Associação Nacional de Fisioterapeutas de Angola

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DIÁRIODAREPÚBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 III Série – N.º 182
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relativa a anúncio e assinaturas do «Diário
da República», deve ser dirigida à Imprensa
Nacional - E.P., em Luanda, Rua Henrique de
Carvalho n.º 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306,
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ASSINATURA
. Ano
As três séries . . .. . .. . .. . .. . .. . .. Kz: 611 799.50
A 1.ª série . . .. . .. . .. . .. . .. . .. Kz: 361 270.00
A 2.ª série . . .. . .. . .. . .. . .. . .. Kz: 189 150.00
A 3.ª série . . .. . .. . .. . .. . .. . .. Kz: 150 111.00
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da República 1.ª e 2.ª série é de Kz: 75.00 e para
a 3.ª série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
imposto do selo, dependendo a publicação da
3.ª série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
da Imprensa Nacional - E. P.
SSCA — Smart Solution Consultancy & Audit, S. A.
Sociedade Delta Alimentos, S. A.
DOMINGOS MARIANA & FILHOS — Comércio Geral, Limitada.
F. SACULANDA — Comércio, Prestação de Serviços (SU), Limitada.
CHEILA-FOODS — Prestação de Serviços e Comércio Geral, Limitada.
ZAR — ZAMBEZEANGOLARESOURCES — Prestação de Serviços,
S.A.
Appolosa, Comércio, Indústria e Agro-Pecuária, Limitada.
Organizações Onze Vulgo Eleven, Limitada.
Fonseca & Irmão, S. A.
MCE Serviços, Limitada.
V. Chissende & Filhos, Limitada.
Kurban, Limitada.
GASTYCAL — Indústria de Calcário e Cal, Limitada.
JACOB-JK, Limitada.
Associação Nacional dos Fisioterapeutas de Angola.
Anhe International, Limitada.
Looplab Web, Limitada.
SOVITEC — Prestação de Serviços, Limitada.
Kabba Jan (SU), Limitada..
P & S Master Serv, Limitada.
ANALF-W.P. — Comércio a Grosso e a Retalho, Limitada.
Pereira da Gama & Associados, Limitada.
MANUEL FÉLIX — Comércio Geral, Construção Civil e Prestação
de Serviços (SU), Limitada.
Shabani Energia Solar, Limitada.
Eutodo, Limitada.
Anjolus, Limitada.
Salvador Tomás Miguel, Construções, Limitada.
Okukulanaua, Limitada.
Vibrações dos Sons de Angola, Limitada.
JP & GA — Empreendimentos, Limitada.
JUDILEX — Comércio a Retalho e Prestação de Serviços, Limitada.
ZF — Peças & Serviços, Limitada.
Aldeia do Frango, Limitada.
SUMÁRIO
Banco Milennium Angola, S. A.
Angola Irisspaces, Limitada.
CENTRO INFANTIL — Avó Gia, Limitada.
FAZENDA CRISTO REINA — Agro-Pecuária e Pescas (SU), Limitada.
WANTERRA — Agricultura, Limitada.
Creche e ATL Os Babetinhos (SU), Limitada.
Sabores & Delícias da Banda, Limitada.
1001ARTES GRÁFICA— Prestação de Serviços e Comércio, Limitada.
JASZ — Comércio e Prestação de Serviços (SU), Limitada.
Les Ablacon Team Júnior Football Club, Limitada.
JOCHIRY — Prestação de Serviços (SU), Limitada.
LETVANIA — Comércio e Prestação de Serviços, Limitada.
GERAÇÃO COM CARISMA — Prestação de Serviços e Comércio
(SU), Limitada.
MARKHAMS ANGOLA — Comércio Geral (SU), Limitada.
SERLUPA — Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada.
Mutomo, Limitada.
FACAJA — Empreendimentos, Limitada.
INÁCIA CALOMBO — Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU),
Limitada.
JOSÉ FERNANDO & FILHOS — Comércio Geral e Prestação
de Serviço, Limitada.
SUPERVIGAS — Construções, Limitada.
RUI BRAZ — Actividades Hoteleiras (SU), Limitada.
KBEGP — Drilling Service, S. A.
CAPITEL — Projecto e Fiscalização de Obras, Limitada.
LIMPA & RECICLA — Prestação de Serviços (SU), Limitada.
KYANVIRUKA — Prestação de Serviços, Limitada.
Reizin, Limitada.
Agro-Brunocel, Limitada.
Afrancley, Limitada.
M.S.G.O. (SU), Limitada.
Organizações Toko Luís (SU), Limitada.

13720 DIÁRIO DA REPÚBLICA
a) Que o Balanço, à data de 31 de Dezembro de 2015,
reflecte adequadamente a situação financeira do
BMA — Banco Millennium Angola, S.A.;
b) Que a Demonstração de Resultados expressa cor-
rectamente um Resultado Líquido de 6.759.875
milhares — AOA para o exercício.
5. Como resultado das verificações e das analises
efectuadas, e tendo em atenção a auditoria completa às
Demonstrações Financeiras anuais, efectuadas pelo Auditor
Externo, bem como o seu parecer favorável, embora a con-
firmar após decisões da reunião do próximo Conselho de
Administração, o Conselho Fiscal:
5.1 É de opinião que as Demonstrações Financeiras
do Banco Millennium Angola, S. A., reportadas a 31 de
Dezembro de 2015:
a) Estão em conformidade com a Lei e satisfazem as
disposições estatuárias e as normas emanadas do
Banco Nacional de Angola;
b) Reflectem de forma verdadeira a situação finan-
ceira do Banco em 31 de Dezembro de 2015,
bem como o resultado das operações realizadas
durante 2015.
5.2 É de parecer que o Conselho de Administração:
a) Aprove o Relatório de Gestão da Comissão Executiva
e as Demonstrações Financeiras que acompanham
o referido Relatório, referentes ao exercício findo
em 31 de Dezembro de 2015;
b) Registe um voto de louvor pelo trabalho desenvol-
vido pela Comissão Executiva e pelos trabalha-
dores do Banco.
Luanda, 25 de Janeiro de 2016.
Miguel Anacoreta Correia, Presidente do Conselho
Fiscal.
Luzia Rosário de Fátima Oliveira, 1.º Vogal do Conselho
Fiscal.
MadalenaAdriano de Lemos Neto, 2.º Vogal do Conselho
Fiscal.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
Aos Accionistas do Banco Millennium Angola, S. A.
Auditámos as demonstrações financeiras anexas do
Banco Millennium Angola, S. A., que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de Dezembro de 2015 (que evi-
dencia um total de 342.914.091 milhares de AKZ e um
total de fundos próprios de 44.997.249 milhares de AKZ,
incluindo um resultado líquido de 6.759.876 milhares de
AKZ), a demonstração de resultados, a demonstração de
mutações nos fundos próprios e a demonstração de fluxos de
caixa relativas ao exercício findo naquela data, bem como
um resumo das políticas contabilísticas significativas e outra
informação explicativa.
Responsabilidade da Administração pelas Demons-
trações Financeiras
A Administração é responsável pela preparação e apre-
sentação apropriada destas demonstrações financeiras de
Conservatória do Registo Comercial do SIAC — Zango.
«João Baptista Alexandre Cambixi».
Conservatória do Registo Comercial de Luanda.
«Vrgílio Pedro Contreiras de Oliveira».
«Samu — Comercial».
Conservatória do Registo Comercial de Luanda — SIAC Talatona.
«BLANCHARO TONI — Comércio e Serviços».
«JOANA CAXALA — Centro Médico».
Conservatória do Registo Comercial da 2.ª Secção do Guiché Único
da Empresa.
«A. J. S. L. — Prestação de Serviços».
Conservatória dos Registos do Cunene.
«Clemente Augusto Mabi».
Conservatória dos Registos da Comarca da Huíla.
«ARMAJUL — Comércio e Serviços»
«AD.C. SUPESSO — Comercial».
Loja dos Registos do Kilamba Kiaxi — Luanda.
«Madalena da Conceição Feijó».
Banco Milennium Angola, S. A.
Parecer do Conselho Fiscal às Contas de 2015
Senhores Membros do Conselho de Administração
1. No âmbito das competências do Conselho Fiscal,
conforme os artigos 21.º a 30.º dos Estatutos do Banco
Millennium Angola, S. A., este órgão social, composto por
Miguel Anacoreta Correia (Presidente), Luzia Rosário de
Fátima Oliveira e Madalena Adriano de Lemos Neto, de
forma presencial ou utilizando as modernas tecnologias para
acerto de pontos a tratar e de textos, executou as suas obri-
gações através do acompanhamento da actividade do Banco,
exclusivamente através das contas para o efeito atempada-
mente disponibilizadas pela Comissão Executiva.
2. Relativamente ao exercício de 2015, o Conselho
Fiscal realizou reuniões para analisar as contas dos quatro
trimestres do ano (com base nos documentos do controlo
orçamental) e Relatório e Contas do primeiro semestre. Não
detectou, nestas reuniões, nenhum aspecto que justificasse
ser especificamente abordado nas reuniões do Conselho de
Administração. Deu parecer favorável às referidas contas.
No dia 25 de Janeiro analisou as Demonstrações
Financeiras reportadas ao quarto trimestre de 2015 e as rela-
tivas ao ano de 2015 as quais mereceram parecer favorável.
3. Para efeitos da elaboração deste Parecer, desti-
nado a ser considerado pelos Membros do Conselho de
Administração e Assembleia Geral para análise e votação
das contas referentes ao exercício de 2015, foram apresenta-
dos ao Conselho Fiscal os seguintes elementos:
a) Contas do exercício de 2015, acompanhadas pelas
Notas às Demonstrações Financeiras;
b) Relatório do Auditor Independente.
4. O Conselho Fiscal analisou cuidadosamente os cita-
dos documentos e dessa apreciação resultaram as seguintes
conclusões:

13721III SÉRIE — N.º 182 — DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apro-
priados nas circunstâncias, mas não com a finalidade de
expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno
da entidade. Uma auditoria inclui também avaliar a apro-
priação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade
das estimativas contabilísticas feitas pela Administração,
bem como avaliar a apresentação global das demonstrações
financeiras.
Estamos convictos que a prova de auditoria que obtive-
mos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base
para a nossa opinião de auditoria.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apre-
sentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais,
a posição financeira do Banco Millennium Angola, S. A., em
31 de Dezembro de 2015 e o seu desempenho financeiro e
fluxos de caixa relativos ao exercício findo naquela data de
acordo com os princípios estabelecidos no CONTIF e outras
disposições emitidas pelo BNA.
Luanda, aos 11 de Fevereiro de 2016.
KPMG Angola - Audit, Tax, Advisory, S.A.
Representada por, Maria Inês Rebelo Filipe.
Perito Contabilista (Cédula n.º 20140081)
acordo com os princípios estabelecidos no Plano de Contas
das Instituições Financeiras («CONTIF») e outras disposi-
ções emitidas pelo Banco Nacional de Angola («BNA»), e
pelo controlo interno que determine ser necessário para pos-
sibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas
de distorção material devido a fraude ou a erro.
Responsabilidade do Auditor
A nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre
estas demonstrações financeiras com base na nossa auditoria,
que foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais
de Auditoria. Essas Normas exigem que cumpramos requi-
sitos éticos e que planeemos e executemos a auditoria para
obter garantia razoável sobre se as demonstrações financei-
ras estão isentas de distorção material.
Uma auditoria envolve executar procedimentos para
obter prova de auditoria acerca das quantias e divulgações
constantes das demonstrações financeiras. Os procedimen-
tos seleccionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das
demonstrações financeiras devido a fraude ou a erro. Ao
fazer essas avaliações do risco, o auditor considera o con-
trolo interno relevante para a preparação e apresentação
apropriada das demonstrações financeiras pela entidade a
Demonstrações Financeiras
Milhares de AOA
ACTIVO NOTA 2015 2014
Disponibilidades 4 80.647.834 36.683.909
Aplicações De Liquidez 5 6.587.872 11.940.781
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro 6.585.662 11.938.556
Aplicações em Ouro e Outros Metais Preciosos 2.210 2.225
Títulos e Valores Mobiliários 6 85.397.958 45.826.816
Negociação 329.930 -
Disponíveis para Venda 75.113.788 45.826.816
Mantidos até ao Vencimento 9.954.240 -
Instrumentos Financeiros Derivados 7 31.784 -
Créditos no Sistema de Pagamentos 8 151.059 260.619
Operações Cambiais 9 3.945.804 2.650.272
Créditos 10 133.518.731 117.748.249
Créditos 146.936.095 125.541.749
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (13.417.364) (7.793.500)
Outros Valores 11 5.516.046 2.782.746
Imobilizações 27.117.003 26.775.291
Imobilizações Financeiras 12 2.960.094 2.961.826
Imobilizações Corpóreas 13 19.886.646 19.099.514
Imobilizações Incorpóreas 13 4.270.263 4.713.951
Total Activo 342.914.091 244.668.683
Depósitos 14 249.110.857 180.899.911
Depósitos à Ordem 130.346.885 95.982.876
Depósitos a Prazo 118.763.972 84.917.035
Captações Para Liquidez 15 31.787.114 16.618.162
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro 31.787.114 16.618.162
Instrumentos Financeiros Derivados 7 19.665 -
Outras Captações - 7.104

ACTIVO NOTA 2015 2014
Outras Captações Contratadas - 7.104
Obrigações no Sistema de Pagamentos 16 7.000.399 2.023.433
Operações Cambiais 17 3.738.723 2.641.786
Outras Obrigações 18 5.732.695 3.723.222
Provisões para Responsabilidades Prováveis 19 527.389 662.661
Total Passivo 297.916.842 206.576.279
Fundos Próprios 20 44.997.249 38.092.404
Capital social 4.009.894 4.009.894
Reservas e fundos 33.782.040 28.040.838
Ajustes AFS 445.439 300.471
Resultado do exercício 6.759.876 5.741.201
Total Passivo + Fundos Próprios 342.914.091 244.668.683
Lucro por Acção 0,677 0,575
Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
Milhares de AOA
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS NOTA 2015 2014
I Margem Financeira (ll+lll) 24 14.443.926 11.320.401
II Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos (1+2+3) 20.963.809 16.064.337
1 Proveitos de Aplicações de Liquidez 527.338 512.046
2 Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários 4.463.649 3.068.330
3 Proveitos de Créditos 15.972.822 12.483.961
III (-) Custos de Instrumentos Financeiros Passivos (4+5) (6.519.883) (4.743.936)
4 Custos de Depósitos (5.067.504) (4.249.010)
5 Custos de Captações para Liquidez (1.452.379) (494.343)
6 Custos de Outras Captações - (583)
IV Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo 25 97.590 -
V Resultados de Operações Cambiais 26 7.322.851 3.364.807
VI Resultados de Prestação de Serviços Financeiros 27 4.724.346 4.204.312
VII (-) Provisões para Crédito de Liquidação Duvidosa e Prestação de Garantias 19 (6.751.370) (2.597.887)
VIII RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII+VIII) 19.837.343 16.387.369
IX (-) Custos Administrativos e de Comercialização (6+7+8+9+10+11) (12.815.004) (10.032.155)
7 Pessoal 28 (5.860.433) (4.226.781)
8 Fornecimentos de Terceiros 29 (4.654.814) (4.218.148)
9 Impostos e Taxas Não Incidentes sobre o Resultado 30 (516.868) (215.724)
10 Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras 30 (3.575) (1.268)
11 Depreciações e Amortizações 30 (1.779.314) (1.274.498)
X (-) Provisões sobre Outros Valores e Responsabilidades Prováveis 31 62.652 (99.119)
XI Resultado de Imobilizações Financeiras 32 305.052 405.481
XII Outros Proveitos e Custos Operacionais 31 269.179 178.739
XIII Outros Proveitos e Custos Operacionais (XI+XII+XIII+XIV) (12.178.121) (9.547.054)
XIV Resultado Operacional (IX+X+XV+XVI) 7.659.222 6.840.315
XV Resultado não Operacional 33 216.011 (81.082)
XVI Resultado Antes dos Impostos e Outros Encargos (XVII+XVIII) 7.875.233 6.759.233
XVII (-) Encargos Sobre o Resultado Corrente 21 (1.115.357) (1.018.032)
XVIII Resultado Corrente Líquido (XIX+XX) 6.759.876 5.741.201
XIX Resultado do Exercício (XXI+XXII) 6.759.876 5.741.201
Milhares de AOA

Demonstração de Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014
Milhares de AOA
CÓDIGO
CONTIF
DESCRITIVO 2015 2014
FLUXO DE CAIXA DA MARGEM FINANCEIRA (I+II) 14.034.992 10.690.830
I Recebimentos de Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos (1+2+3+4) 19.338.835 15.293.323
1 6.10.10.10.10.20 Recebimentos de Proveitos de Aplicações de Liquidez 381.606 667.232
2 6.10.10.10.10.30 Recebimentos de Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários 3.865.712 3.039.167
3 6.10.10.10.10.40 Recebimentos de Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados - -
4 6.10.10.10.10.70 Recebimentos de Proveitos de Créditos 15.091.517 11.586.924
II (-) Pagamentos de Custos de Instrumentos Financeiros Passivos (5+6+7+8+9) (5.303.843) (4.602.493)
5 6.10.10.10.20.10 Pagamentos de Custos de Depósitos (4.788.619) 14.119.100)
6 6.10.10.10.20.20 Pagamentos de Custos de Captações para Liquidez (515.224) (483.393)
7 6.10.10.10.20.30 Pagamentos de Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários - -
8 6.10.10.10.20.40 Pagamentos de Custos de Instrumentos Financeiros Derivados - -
9 6.10.10.10.20.70 Pagamentos de Custos de Outras Captações - -
IV Fluxo de Caixa dos Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo 27.137 -
6.10.10.20
V 6.10.10.60 Fluxo de Caixa dos Resultados de Operações Cambiais 5.105.255 3.177.152
VI Fluxo de Caixa dos Resultados de Prestação de Serviços Financeiros 4.724.346 4.300.048
6.10.10.80
VII Fluxo de Caixa dos Resultados de Planos de Seguros. Capitalização e Saúde - -
6.10.10.95 COMPLEMENTAR - -
VIII Fluxo de Caixa Operacional da Intermediação Financeira (I+II+IV+V+VI+VII) 23.891.731 18.168.029
IX Fluxo de Caixa Dos Resultados com Mercadorias, Produtos e Outros Serviços - -
6.10.75 - -
10 6.10.80.10 (-) Pagamentos de Custos Administrativos e de Comercialização (10.200.375) (8 465.680)
11 6.10.80.30 (-) Pagamentos de Outros Encargos sobre o Resultado (998.749) (1 410.079)
12 6.10.80.50 Fluxo de Caixa da Liquidação de Operações no Sistema de Pagamentos 5.075.385 (281.457)
13 6.10.80.80 Fluxo de Caixa dos Outros Valores e Outras Obrigações (607.280) 102.330
14 6-10.80.90 Recebimentos de Proveitos de Imobilizações Financeiras
15 6.10.80.99 Fluxo de Caixa de Outros Custos e Proveitos Operacionais 59.796 227.749
X Recebimentos e Pagamentos de Outros Proveitos e Custos Operacionais (6.671.222) (9.827.137)
(10+11+12+13+14+15)
XI Fluxo de Caixa das Operações (VII+IX+X) 17 220 509 8 340.893
16 6.20.10.20 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Aplicações de Liquidez 5.442.309 20.856.663
17 6.20.10.30 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários Activos (36.444.327) (3.951.509 )
18 6.20.10.40 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Instrumentos Financeiros Derivados - -
19 6.20.10.60 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Operações Carrilais 1.080.873 (789.873)
20 6.20.10.70 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Créditos (23.627.909) (37.992.012)
XII Fluxo de Caixa dos Investimentos de Intermediação Financeira (16+17+18+19+20) (53.549.054) (21.876.731)
XIII 6.20.80 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Outros Valores - -
21 6.20.90.10 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Imobilizações (679.168) (2.211.197)
22 6.20.90.20 Fluxo de Caixa dos Resultados na Alienação de Imobilizações 12.011 (76.851)
23 6.20.90.80 Fluxo de Caixa dos Outros Ganhos e Perdas Não-Operacionais (9.911) -
XIV Fluxo de Caixa das Imobilizações (21+22+23) (677.069) (2.288.048)
XV Fluxo de Caixa dos Investimentos (XII+X III+XIV ) (54.226.122) (24.164.779),
24 6.30.20.10 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Depósitos 67.932.062 11.875.814
25 6.30.20.20 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Captações para Liquidez 14.231.797 3.442.956
26 6.30.20.30 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Captações com Títulos e Valores Mobiliários - -
27 6.30.20.40 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Instrumentos Financeiros Derivados - -
28 6.30.20.60 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Operações Cambiais (1.194.320) 810.884
29 6.30.20.70 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Outras Captações - 7.104

CÓDIGO
CONTIF
DESCRITIVO 2015 2014
XVI Fluxo de Caixa dos Financiamentos de Intermediação Financeira 80.969.538 16.136.757
(24+25+26+27+28+29)
XVII 6.30.30 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM MINORITÁRIOS - -
30 6.30.40.10 Recebimentos por Aumentos de Capital - -
31 6.30.40.20 (-) Pagamentos por Reduções de Capital - -
32 6.30.40.30 (-) Pagamentos de Dividendos - -
33 6.30.40.40 Recebimentos por Alienação de Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria - -
34 6.30.40.50 (-) Pagamentos por Aquisição de Acções ou Quotas de Próprias em Tesouraria - -
XVIII FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS (30+31+32+33+34) - -
XIX 6.30.80 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OUTRAS OBRIGAÇÕES - -
XX FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS (XII-XVII+XVIII+XIX) 80.969.538 16.136.757
SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INICIO DO PERÍODO 36.683.909 36.371.038
6.90.10 SALDO EM DISPONIBILIDADES AO FINAL DO PERÍODO 80.647.834 36.683.909
6.90.10 VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES (XI+XV+XX) 43.963.925 312.871
Demonstração das Mutações nos Fundos Próprios 31 de Dezembro de 2015
Milhares de AOA
CAPITAL
SOCIAL
RESERVAS
LEGAIS
OUTRAS
RESERVAS
PRÉMIO
DE
EMISSÃO
RESULTADO
POTENCIAIS
RESULTADO
DO
EXERCÍCIO
TOTAL
DE FUNDOS
PRÓPRIOS
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 4.009.894 3.934.906 16.975.465 7.130.465 300.471 5.741.201 38.092.404
Efeitos de Ajustes em TVM Disponíveis para Venda - - - - 207.097 - 207.097
Efeitos de Encargos Fiscais Incidentes sobre os Resulta-
dos Potenciais
- - - - (62.129) - (62.129)
Constituições de Reservas - 1.148,240 4.592.961 - - 5.741.201) -
Resultado líquido do exercício de 2015 - - - - - 6.759.876 6.759.876
Saldos em 31 de Dezembro de 2015 4.009.894 5.083.148 21.568.426 7.130.465 445.439 6.759.876 44.997.249
Demonstração das Mutações nos Fundos Próprios 31 de Dezembro de 2014
Milhares de AOA
CAPITAL
SOCIAL
RESERVAS
LEGAIS
OUTRAS
RESERVAS
PRÉMIO
DE
EMISSÃO
RESULTADO
POTENCIAIS
RESULTADO
DO
EXERCÍCIO
TOTAL DE
FUNDOS
PRÓPRIOS
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 4.009.894 2.960.414 13.077,487 7.130.465 943.613 4.872.472 32.994.345
Efeitos de Ajustes em TVM Disponíveis para Venda - - - - (1.022.468) - (1.022.468)
Efeitos de Encargos Fiscais Incidentes sobre os Resulta-
dos Potenciais
- - - - 379.326 - 379.326
Constituições de Reservas - 974.494 3.897.978 - - (4.872.472) -
Resultado líquido do exercício de 201 4 - - - - - 5.741.201 5.741.201
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 4.009.894 3.934.908 16.975465 7.130.465 300.471 5.741.201 38.092,404
Notas às Demonstrações Financeiras
Milhares de AOA
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014.
(Montantes em milhares de Kwanzas Angolanos —
AOA, excepto quando expressamente indicado, conforme
disposto no Aviso n.º 15/2007, de 12 de Setembro)
1. Nota Introdutória
O Banco Millennium Angola, S. A. (adiante igual-
mente designado por «Banco» ou «BMA»), com sede na
Ingombota, na Avenida de Portugal, n.º 77, desenvolve a
sua actividade na área da banca comercial, materializando-
-se na realização de operações financeiras e na prestação de
serviços permitidos aos bancos comerciais de acordo com a
legislação em vigor, nomeadamente, transacções em moeda
estrangeira, concessão de crédito e captação de depósitos de
Clientes particulares, institucionais e empresas.
No cumprimento dos seus objectivos, o Banco dispõe de
uma rede comercial no território Angolano, que em 31 de
Dezembro de 2015, ascende a 110 balcões, sendo de referir
que 2 destes foi aberto no último exercício.
O BMA resultou da transformação da Sucursal em
Angola do Banco Comercial Português, em banco de
direito local, com a consequente integração de todos os seus
Activos e Passivos, e no âmbito da autorização de Conselho
de Ministros de 22 de Fevereiro de 2006. A escritura pública
de constituição foi celebrada em 3 de Abril de 2006.

3.2 Políticas Contabilísticas
3.2.1 Especialização dos Exercícios
O Banco reconhece os proveitos e os custos quando obti-
dos ou incorridos, independentemente do seu recebimento
ou pagamento, sendo incluídos nas demonstrações financei-
ras dos períodos a que se referirem.
Os proveitos são considerados realizados quando: a) nas
transacções com terceiros, o pagamento for efectuado ou
assumido firme compromisso de efectivá-lo; b) na extin-
ção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o
motivo, sem o desaparecimento simultâneo de um activo de
valor igual ou maior; c) na geração natural de novos acti-
vos, independentemente da intervenção de terceiros; ou d)
no recebimento efectivo de doações e subvenções.
Os custos, por sua vez, são considerados incorridos
quando: a) deixar de existir o correspondente valor activo,
por transferência da sua propriedade para um terceiro; b) pela
diminuição ou extinção do valor económico de um activo;
ou c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente
activo.
3.2.2 Operações Cambiais
As operações de compra e venda de moeda estrangeira, à
vista, são registadas nas contas patrimoniais do Banco. Caso
a liquidação seja posterior à data de contratação, as mesmas
são adicionalmente registadas em contas extrapatrimoniais.
As operações em moeda estrangeira são registadas nas
respectivas moedas, de acordo com os princípios do sistema
“multicurrency”, com base na taxa de câmbio de referên-
cia do dia da operação, divulgada pelo BNA. Os proveitos
e os custos não realizados, decorrentes de operações activas
e passivas indexadas à variação cambial, são registados nas
contas representativas do proveito ou custo da aplicação ou
captação efectuada.
As variações e diferenças de taxas relativas à compra e
venda de moeda estrangeira a liquidar ocorridas entre a data
de contratação e de liquidação do contrato de câmbio, são
contabilizadas na conta Resultados de Operações Cambiais,
por contrapartida da conta patrimonial de Proveitos por
Compra e Venda de Moedas Estrangeiras a Receber ou
Custos por Compra e Venda de Moedas Estrangeiras a Pagar,
conforme seja aplicável.
3.2.3 Títulos e Valores Mobiliários
Os títulos e valores mobiliários adquiridos pelo Banco
são registados pelo valor efectivamente pago e atendendo às
suas características e intenção aquando da aquisição, classi-
ficados nas seguintes categorias:
a) Títulos para negociação;
b) Títulos disponíveis para venda;
c) Títulos mantidos até o vencimento.
Na categoria títulos para negociação são registados
aqueles adquiridos com o propósito de serem activa e fre-
quentemente negociados.
Na categoria títulos mantidos até o vencimento são
registados os títulos e valores mobiliários para os quais haja
intenção e capacidade financeira do Banco para mantê-los
em carteira até ao vencimento. Essa capacidade financeira é
No que se refere à estrutura accionista e conforme deta-
lhado na Nota 20, o Banco é detido maioritariamente pelo
Banco Comercial Português, SA (Grupo BCP) encontrando-
-se detalhados na Nota 21 os principais saldos e transacções
com empresas do Grupo BCP e outras entidades relaciona-
das.
2. Comparabilidade da Informação
As demonstrações financeiras anuais aqui apresenta-
das foram publicadas de forma a poderem ser comparadas
com as do período anterior. As demonstrações financeiras
do Banco agora apresentadas, foram preparadas de acordo
com o Plano Contabilístico das Instituições Financeiras
(CONTIF).
3. Bases de Apresentação e Resumo das Principais
Políticas Contabilística
3.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras apresentadas neste rela-
tório foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, com base nos livros e registos mantidos pelo
Banco, e de acordo com os princípios contabilísticos estabe-
lecidos no CONTIF, conforme definido no Instrutivo n.º 9/07
de 19 de Setembro, do Banco Nacional de Angola (adiante
igualmente designado por “BNA”), o qual passou a vigo-
rar a partir de 1 de Janeiro de 2010 e na Directiva n.º 4/
DSI/2011, que estabelece a obrigatoriedade de adopção das
normas internacionais de contabilidade IAS/IFRS em todas
as matérias relacionadas com procedimentos e critérios con-
tabilísticos que não se encontrem estabelecidos no CONTIF.
As demonstrações financeiras do BMA relativas ao exer-
cício findo em 31 de Dezembro de 2015 foram aprovadas
pelo Conselho de Administração em 25 de Janeiro de 2016.
As demonstrações financeiras do Banco em 31 de
Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014 encontram-se
expressas em milhares de Kwanzas Angolanos (AOA), con-
forme Aviso n.º 15/2007, artigo 5.º do BNA, encontrando-se
todos os activos e passivos denominados em moeda estran-
geira convertidos ao câmbio médio indicativo publicado
pelo BNA na data do balanço.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014,
os câmbios face aoAOA das divisas a que o Banco se encon-
tra mais exposto são os seguintes:
TAXA MÉDIA TAXA DE 31.12.2014
2015 2014 2015 2014
USD 119,663 98,291 135,315 102,863
EUR 132,594 130,406 147,832 125,195
De seguida são apresentadas as principais políticas contabi-
lísticas que serviram de base à preparação das demonstrações
financeiras:

O justo valor dos títulos em Kwanzas, Dólares e inde-
xados ao Dólar correspondem ao seu valor de mercado,
estimado através de modelos internos baseados em técnicas
de desconto de fluxos de caixa (“discounted cash flows”).
As perdas de carácter permanente em títulos e valores
mobiliários são reconhecidas imediatamente no resultado do
período, observado que o valor ajustado decorrente do reco-
nhecimento das referidas perdas passa a constituir a nova
base de valor para efeito de apropriação de rendimentos.
Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro
são emitidos a desconto e registados pelo seu valor de reem-
bolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de
aquisição é reflectida na rubrica de passivo “Receitas com
proveito diferido”, ao longo do período compreendido entre
a data de compra e a data de vencimento dos títulos.
As Obrigações do Tesouro adquiridas a desconto são
registadas pelo valor de reembolso (valor nominal), sendo a
diferença para o custo de aquisição reconhecida contabilisti-
camente como proveito a diferir entre a data de aquisição e a
data de vencimento dos títulos.
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional
indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos
estão sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resul-
tado da actualização cambial do valor nominal do título, do
desconto e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos
resultados do exercício em que ocorre.
Classificação em classes de risco
De acordo com o CONTIF, o Banco classifica os títulos e
valores mobiliários em ordem crescente de riscos, de acordo
com os mesmos critérios de provisionamento definidos para
o crédito, nos seguintes níveis:
Nível A: Risco nulo;
Nível B: Risco muito reduzido;
Nível C: Risco reduzido;
Nível D: Risco moderado;
Nível E: Risco elevado;
Nível F: Risco muito elevado;
Nível G: Risco de perda.
O Banco classifica os títulos de dívida do Estado
Angolano e do Banco Nacional de Angola no Nível A.
Reclassificação entre categorias de Títulos e Valores
Mobiliários.
As transferências de uma categoria para outra somente
poderão ocorrer por motivo isolado, não usual, não recor-
rente e que não pudesse ter sido razoavelmente antecipado,
ocorrido após a data da classificação.
A transferência de uma categoria para outra deve levar
em conta a intenção e a capacidade financeira da institui-
ção e ser efectuada pelo valor de mercado do título ou valor
mobiliário, observando-se, ainda, os seguintes procedimen-
tos:
a) Na transferência da categoria de títulos para nego-
ciação para as demais categorias, não será
admitido o estorno dos valores já registados no
resultado decorrentes de ganhos ou perdas não
realizados;
b) Na transferência da categoria títulos disponíveis
para venda, os ganhos e perdas não realizados,
registados como componente destacado nos fun-
comprovada com base em projecção de fluxo de caixa, não
considerando a possibilidade de venda dos títulos antes do
vencimento.
Na categoria títulos disponíveis para venda são regis-
tados aqueles com o propósito de serem eventualmente
negociados e, por consequência, não se enquadram nas
demais categorias.
Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobi-
liários, relativos a juros auferidos pela fluência do prazo até
ao vencimento ou dividendos declarados, são considerados
directamente no resultado do período, independentemente
da categoria em que tenham sido classificados.
Os rendimentos relativos às acções adquiridas há menos
de seis meses são reconhecidos em contrapartida da conta
que regista o correspondente custo de aquisição.
Os títulos e valores mobiliários classificados nas cate-
gorias de títulos para negociação e disponíveis para venda
e mantidos até ao vencimento são registados, no momento
inicial ao custo de aquisição. Os títulos para negociação e
disponíveis para venda são posteriormente, ajustados pelo
valor de mercado, considerando-se a valorização ou a des-
valorização em contrapartida:
a) Da conta de proveitos ou custos, no resultado do
período, quando referente aos títulos classifica-
dos na categoria títulos para negociação;
b) Da conta de fundos próprios, quando referente aos
títulos classificados na categoria títulos dispo-
níveis para venda, pelo valor líquido dos efei-
tos tributários, devendo ser transferidos para o
resultado do período somente aquando da venda
definitiva.
A metodologia de apuramento do valor de mercado
(justo valor) dos títulos utilizada pelo Banco é estabelecida
com base em critérios consistentes e passíveis de verificação
que levam em consideração as taxas praticadas na sala de
mercados, podendo utilizar os seguintes parâmetros:
a) Valor líquido provável de realização obtido para
a carteira de títulos de muito curto prazo, assu-
mindo-se que esse valor será muito próximo ou
idêntico ao par;
b) Projecção dos cash flows restantes títulos tendo em
consideração o payout específico de cada titulo,
descontando esses cash flows a uma taxa de juro
de mercado adicionado de um spread de risco
de crédito obtido por comparação com emissões
semelhantes em prazo, moeda, emitente e tipo-
logia, adoptando uma perspectiva conservadora
do Banco.
A 1 de Outubro de 2015 considerando os objectivos da
gestão e a política de investimento seguida pelo Banco, foi
reclassificado um conjunto de obrigações do tesouro da car-
teira de títulos disponível para venda para títulos mantidos
até ao vencimento.

De acordo com o Aviso n.º 3/2012, o Banco procede à
anulação de juros vencidos superiores a 60 dias e não reco-
nhece juros a partir dessa data até ao momento em que o
Cliente regularize a situação.
Provisões para risco de crédito
O regime descrito encontra-se em vigor desde Março
de 2008, em consequência do Aviso n.º 9/2007 de 12 de
Setembro. Com o Aviso n.º 4/2009 de 18 de Junho, o BNA
introduz uma alteração ao nível da classificação por arras-
tamento (artigo 3), restringindo o seu âmbito a critérios
objectivos.
Em 28 de Março de 2012, o BNA publicou o Aviso
n.º 3/2012 que veio revogar o Aviso n.º 4/2011, de 08 de
Junho do BNA.
Deste modo, a metodologia de apuramento das provisões
para crédito concedido a Clientes, genericamente, mantém-
-se face ao exercício anterior, e encontra-se descrita abaixo.
Provisões para crédito e juros
Nos termos do Aviso n.º 3/2012, o Banco classifica as
operações de crédito por ordem crescente de risco, de acordo
com as seguintes classes:
Nível A: Risco nulo;
Nível B: Risco muito reduzido;
Nível C: Risco reduzido;
Nível D: Risco moderado;
Nivel E: Risco elevado;
Nível F: Risco muito elevado;
Nível G: Risco de perda.
A classificação de cada operação de crédito é revista, no
mínimo, anualmente, através de uma reaferição/avaliação
dos critérios que determinaram a sua classificação inicial:
perfil económico e padrão comportamental do proponente/
cliente, e eventuais garantias associadas, bem como o seu
tipo, qualidade e montante de cobertura.
A classificação de todos os créditos da carteira, ou
daqueles cujos devedores actuem em determinado sector da
actividade económica ou área geográfica, é revista sempre
que a Comissão Executiva entende que existe risco de alte-
rações significativas na conjuntura económica afectarem o
risco das suas operações.
Sem prejuízo da revisão descrita no artigo 9.º do refe-
rido Aviso, o Banco revê mensalmente a classificação de
cada crédito em função do atraso verificado no pagamento
de parcela do principal ou dos encargos, observando-se que
a classificação das operações de crédito a um mesmo cliente,
para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na
classe que apresentar maior risco.
O crédito é classificado nos níveis de risco em função
do tempo decorrido desde a data de entrada das operações
em incumprimento, sendo os níveis mínimos de aprovi-
sionamento calculados de acordo com o Aviso n.º 3/2012
conforme descrevemos:
dos próprios, devem ser reconhecidos no resul-
tado do período:
i. Imediatamente, quando para a categoria títulos
para a negociação;
ii. Em função do prazo remanescente até o ven-
cimento, quando para a categoria títulos
mantidos até o vencimento;
c) Na transferência da categoria mantido até o ven-
cimento para as demais categorias, os ganhos e
perdas não realizados devem ser reconhecidos:
i. Imediatamente no resultado do período,
quando para a categoria títulos para a nego-
ciação;
ii. Como componente destacado nos fundos
próprios, quando para a categoria títulos dis-
poníveis para a venda.
O Banco procedeu a reclassificação de títulos na cate-
goria de disponíveis para a venda para a categoria de títulos
mantidos até o vencimento.
Qualquer reclassificação de títulos mantidos até o ven-
cimento que não seja realizada próxima da maturidade,
obrigará o Banco a reclassificar integralmente esta carteira
para activos disponíveis para venda e o banco ficará durante
dois anos impossibilitado de classificar qualquer título nesta
categoria.
3.2.4 Créditos
Os créditos são activos financeiros e são registados pelos
valores contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos
valores pagos, quando adquiridos a outras entidades. O
registo inicial é realizado a débito numa rubrica de crédito,
dependendo da sua tipologia e moeda, sendo que a mesma é
creditada de acordo com os respectivos recebimentos.
De acordo com o Regulamento Geral de Crédito do
BMA a concessão de crédito no Banco assenta nos seguintes
princípios basilares:
Formulação de propostas
As operações de crédito ou garantias sujeitais à decisão
do BMA:
•Encontram-se adequadamente caracterizadas em
Ficha Técnica, contendo todos os elementos essen-
ciais e acessórios necessários à formalização da
operação;
•Respeitam a ficha do produto respectivo;
•Estão acompanhadas de análise de risco de crédito
devidamente fundamentada; e contêm as assina-
turas dos órgãos proponentes.
As responsabilidades por garantias e avales são regista-
das em rubricas extrapatrimoniais pelo valor nominal, sendo
os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados
em rubricas de resultados ao longo da vida das operações.
O crédito renegociado é registado pelo total do valor do
crédito acrescido dos respectivos juros de mora. Os gan-
hos ou proveitos resultantes da renegociação são registados
aquando do seu efectivo recebimento.

Níveis de Risco A B C D E F G
% de Provisão 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100%
Tempo decorrido desde a entrada em incumpri-
mento
até 15 dias
de 15 a 30
dias
de 1 a 2 meses de 2 a 3 meses de 3 a 5 meses de 5 a 6 meses
mais de 6
meses
De acordo com o artigo 10.º do referido Aviso, para os
créditos com prazo a decorrer superior a 24 meses admite-
-se a contagem em dobro dos prazos previstos para a revisão
mensal, verificados no pagamento de parcela de principal ou
de encargos.
As provisões para crédito concedido são classificadas
no activo a crédito, na rubrica Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa (nota 10) e as provisões para garantias
e avales prestados e créditos documentários de importação
não garantidos à data do balanço são apresentadas no pas-
sivo, na rubrica Provisões Para Responsabilidades Prováveis
na Prestação de Garantias (nota 19).
As operações que sejam objecto de renegociação são man-
tidas, pelo menos, no mesmo nível de risco em que estavam
classificadas no mês imediatamente anterior à renegociação.
A reclassificação para um nível de risco inferior ocorre
apenas se houver uma amortização regular e significativa da
operação, pagamento dos juros vencidos e de mora, ou em
função da qualidade e valor de novas garantias apresentadas
para a operação renegociada.
Os ganhos ou proveitos resultantes da renegociação são
registados quando do seu efectivo recebimento.
O Banco procede à anulação de juros vencidos superio-
res a 60 dias, bem como não reconhece juros a partir dessa
data até ao momento em que o cliente regularize a situação.
3.2.5 Imobilizações financeiras
Participações em Coligadas e Equiparadas
São consideradas as participações em coligadas ou equi-
paradas as participações nas quais o Banco detém, directa ou
indirectamente, uma percentagem igual ou superior a 10%
do respectivo capital votante, sem controlá-la.
Às participações societárias relevantes em cada coligada em
relação de participação e nas suas equiparadas, quando o Banco
tenha influência na administração ou quando a percentagem de
participação, directa ou indirecta do Banco, representar 20%
(vinte por cento) ou mais do capital votante da coligada é men-
surada pelo método da equivalência patrimonial.
As restantes são registadas pelo custo de aquisição, dedu-
zido da provisão para perdas.
Participações em outras Sociedades
São consideradas as participações em sociedades nas
quais o Banco detém, directa ou indirecta uma percentagem
inferior a 10% do respectivo capital votante.
Estes activos são registados pelo custo de aquisição,
deduzido da provisão para perdas.
3.2.6 Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de
aquisição, neste estão incluídos os custos acessórios indis-
pensáveis, ainda que anteriores à escritura, tais como
emolumentos notariais, corretagens, impostos pagos na
aquisição e outros.
A depreciação do imobilizado é calculada pelo método
das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites
como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial,
que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada:
Descrição Anos de Vida útil corrente (D P N.º 207/15) Anos de Vida útil anterior
Imóveis de serviço próprio (Edifícios) 25 50
Equipamento:
- Mobiliário e material 8 10
- Equipamento informático 3-5 3
- Instalações interiores 10 10
- Material de transporte 4 3
- Máquinas e ferramentas 4-8 5-7
3.2.7 Imobilizações incorpóreas
São registadas como Imobilizações Incorpóreas os custos
de aquisição e desenvolvimento de software, utilizados em
processamento de dados, os gastos inerentes à constituição,
organização, reestruturação, expansão e/ou modernização
do Banco, o goodwill pago na aquisição, as benfeitorias em
imóveis de terceiros, e os produtos em desenvolvimento
classificáveis como activos. As Imobilizações Incorpóreas
registam-se pelo custo de aquisição e são amortizadas linear-
mente ao longo de um período de três anos, com excepção
das obras em imóveis arrendados, em que o prazo de amorti-
zação corresponde a expectativa de arrendamento.
Os gastos incorridos na fase da pesquisa para o desen-
volvimento de novos produtos não são reconhecidos como
activos intangíveis, mas registados como custos no exercício
em que ocorrem.
3.2.8 Bens não de Uso Próprio
Sãoregistadososbensrecebidosemdaçãoempagamento,
na sequência da recuperação de créditos em incumprimento,
se destinados à alienação posterior.

c) Código do Imposto de Selo (aprovado pelo Decreto
Legislativo Presidencial n.º 3/14, de 21 de Outu-
bro)
d) Código do Imposto sobre os Rendimentos do Tra-
balho (Lei n.º 18/14, de 22 de Outubro);
e) Código do Imposto Industrial (aprovado pela Lei
n.º 19/14, de 22 de Outubro);
f) Código das Execuções Fiscais (aprovado pela Lei
g) Código GeralTributário (aprovado pela Lei n.º 21/14,
de 22 de Outubro);
h) Regulamento do Imposto de Consumo (aprovado
pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 3-A/14,
de 21 de Outubro).
Pela sua relevância, de acordo com o previsto no artigo 67.º,
da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, as prestações de serviços
de qualquer natureza, estão sujeitas a tributação, por reten-
ção na fonte à taxa de 6,5%.
3.2.11 Redução no Valor Recuperável de Activos não
financeiros (Imparidade)
O Banco avalia os seus activos periodicamente, tendo
em vista a identificação de activos que apresentem o valor
recuperável inferior ao valor contabilístico. O reconheci-
mento da redução no valor contabilístico (imparidade) de
um activo acontece sempre que o seu valor contabilístico
exceder o valor recuperável.
Na avaliação do indício de imparidade, o Banco tem em
conta os seguintes indicadores:
a) Declínio significativo no valor de um activo, maior
do que o esperado no seu uso normal;
b) Mudanças significativas no ambiente tecnológico,
económico ou legal, com efeitos adversos sobre
o Banco;
c) Aumento nas taxas de juros ou outras taxas de mer-
cado, com efeitos sobre as taxas de desconto e
consequente redução no valor presente ou no
valor recuperável dos activos;
d) Valor contabilístico de activos líquidos maior do
que o valor de mercado;
e) Evidência disponível de obsolescência ou perda de
capacidade física de um activo;
f) Mudanças significativas na forma de utilização do
activo, como descontinuidade ou reestruturação,
com efeitos adversos para o Banco; e
g) Indicação que o desempenho económico do activo
será pior do que o esperado.
3.2.12 Benefícios a Colaboradores
a) Responsabilidade com Pensões de Reforma.
A Lei n.º 07/04, de 15 de Outubro, que revogou a Lei
n.º 18/90, de 27 de Outubro e que regulamenta o sistema
de Segurança Social de Angola, prevê a atribuição de pen-
sões de reforma a todos os trabalhadores angolanos inscritos
na Segurança Social. O valor destas pensões depende do
De acordo com o definido no CONTIF, o valor dos bens
recebidos em dação é registado observando-se o montante
apurado na sua avaliação, por contrapartida do valor do
crédito recuperados e as respectivas provisões específicas
constituídas.
Quando a avaliação dos bens é inferior ao valor con-
tabilístico da operação de crédito, a diferença deve ser
reconhecida como custo de exercício.
Quando esgotados o prazo legal de 2 anos sem que
os bens sejam alienados (prorrogáveis por autorização do
BNA), é efectuada nova avaliação, destinada a apurar o
valor de mercado actualizado, com vista a eventual consti-
tuição da provisão correspondente.
3.2.9 Impostos sobre lucros
O BMA encontra-se sujeito a tributação em sede de
Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente um con-
tribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é
efectuada nos termos do n.º 1 do artigo 64.º, da Lei n.º 19/14,
de 22 de Outubro, sendo a taxa de imposto aplicável de 30%.
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos
correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre lucros
são reconhecidos em resultados, excepto quando estão rela-
cionados com itens que são reconhecidos directamente nos
capitais próprios, caso em que são também registados por
contrapartida dos capitais próprios.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam
pagos com base na matéria colectável apurada de acordo
com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto
acima referida.
Os impostos diferidos activos e passivos são regista-
dos quando existe uma diferença temporária entre o valor
de um activo ou passivo e a sua base de tributação. O seu
valor corresponde ao valor do imposto a recuperar ou pagar
em períodos futuros. Os impostos diferidos activos e passi-
vos são calculados com base nas taxas fiscais em vigor para
o período em que se prevê que seja realizado o respectivo
activo ou passivo.
As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correc-
ção por parte das autoridades fiscais durante um período de
5 anos.
Diferentes interpelações do disposto poderão implicar
eventuais correcções ao lucro tributável dos últimos 5 anos.
3.2.10 Reforma Tributária
No âmbito da reforma tributária emAngola, foram publi-
cados em Diário da República um importante conjunto de
novos diplomas fiscais, a par da introdução de alterações
significativas em outros códigos já existentes e da sua con-
sequente republicação, a saber:
a) Regime Fiscal dos Organismos de Investimento
Colectivo (aprovado pelo Decreto Legislativo
Presidencial n.º 1 /14, de 13 de Outubro);
b) Código do Imposto sobre Aplicação de Capitais
(aprovado pelo Decreto Legislativo Presidencial

3.2.13 Provisões e Contingências
São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma
obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja provável
que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa
ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
São reconhecidas contingências passivas em contas
extrapatrimoniais quando (i) o Banco tem uma possível
obrigação presente cuja existência será confirmada somente
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que
não estejam sob o controlo da instituição, (ii) uma obriga-
ção presente que surge de eventos passados, mas que não é
reconhecida porque não é provável que a instituição tenha
de a liquidar ou o valor da obrigação não pode ser mensu-
rado com suficiente segurança. As contingências passivas
são reavaliadas periodicamente para determinar se a avalia-
ção anterior contínua válida. Se for provável que uma saída
de recursos será exigida para um item anteriormente tratado
como uma contingência passiva, é reconhecida uma provi-
são nas demonstrações contabilísticas do período no qual
ocorre a mudança na estimativa de probabilidade.
Contingências activas são reconhecidas em contas extra-
patrimoniais, quando um possível activo presente, decorrente
de eventos passados, cuja existência será confirmada
somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos
futuros, que não estejam sob o controlo da instituição. As
contingências activas são reavaliadas periodicamente para
determinar se a avaliação inicial contínua válida. Se for pra-
ticamente certo que uma entrada de recursos ocorrerá por
conta de um activo, entrada esta anteriormente classificada
como provável, o activo e o correspondente ganho são reco-
nhecidos nas demonstrações financeiras do período em que
ocorrer a mudança de estimativa.
3.2.14 Reconhecimento de proveitos resultantes de ser-
viços e comissões
As comissões por serviços prestados são reconhecidas
como proveito ao longo do período de prestação do serviço
ou quando o acto significativo estiver concluído, se resulta-
rem da prestação de um acto significativo.
3.2.15 Actualização monetária
De acordo com o Aviso n.º 2/2009 de 08 de Maio, as
demonstrações financeiras devem considerar os efeitos da
modificação no poder de compra da moeda nacional, com
base no índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado
pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em caso de
variação superior (inflação) a 100% nos últimos 3 (três)
anos, mediante a correcção do valor contabilístico das con-
tas de Imobilizações e dos Fundos Próprios.
O Banco não procedeu a qualquer actualização monetá-
ria neste exercício.
3.2.16 Fluxos de Caixa
Para efeitos de preparação da demonstração do fluxo de
caixa, o Banco considera como disponibilidades o total dos
saldos das rubricas de Caixa; Disponibilidades no Banco
Central e Disponibilidades em Instituições Financeiras.
número de anos de trabalho e da média dos salários ilíquidos
mensais recebidos nos períodos imediatamente anteriores à
data em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo
com o Decreto n.º 7/99 de 28 de Maio, às taxas de contribui-
ção para este sistema são de 8% para a entidade empregadora
e de 3% para os trabalhadores.
A pensão de reforma por velhice é atribuída aos colabo-
radores caso estes completem 60 anos de idade e tenham, no
mínimo, cinco anos de serviços contínuos no Banco.
O benefício por invalidez é atribuído aos colaboradores
aos quais tenha sido diagnosticada invalidez total e per-
manente igual a 100% e que tenham cinco anos de serviço
contínuo. Os colaboradores poderão designar os beneficiá-
rios e as respectivas percentagens de repartição do reembolso
em caso de morte.
Às responsabilidades com as contribuições devidas em 31
de Dezembro de 2014 encontram-se reconhecidas na rubrica
“Provisões para responsabilidades prováveis.” (Nota 18) e
incluem às responsabilidades em matéria de compensação de
reforma na sequência do disposto na Lei n.º 2/2000 e arti-
gos 218.º e 262.º da Lei Geral do Trabalho, normativos que
determinam o pagamento pelo Banco de uma Compensação
no caso de caducidade do contrato. Esta compensação deter-
mina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado
na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma
pelo número de anos de antiguidade.
Em 15 de Junho de 2015 foi publicado em Diário da
República de Angola a Lei n.º 7/15 que aprovou nova Lei
Geral do Trabalho, procedendo a revogação da Lei
n.º 2/2000, de 11 de Fevereiro, tendo esta entrado em vigor
a 14 de Setembro de 2015.
O Banco procedeu em 2015 ao desreconhecimento da
responsabilidade em matéria de compensação de reforma
tipificada na Lei n.º 2/2000.
b) Remuneração Variável paga aos colaboradores
e administradores.
O Banco atribui remunerações variáveis aos seus colabo-
radores e administradores em resultado do seu desempenho
(Prémio de desempenho), segundo critérios definidos pelo
Conselho de Administração e Conselho de Remunerações.
A remuneração variável atribuída aos colaboradores e admi-
nistradores é registada por contrapartida de resultados no
exercício a que dizem respeito, apesar de liquidada no ano
seguinte (nota 28).
c) Provisão para férias e subsídio de férias
A Lei Geral do Trabalho, em vigor a partir de 31 de
Dezembro de 2013, determina que o montante de subsídio
de férias pago aos trabalhadores em determinado exercício
é um direito por eles adquirido no ano imediatamente ante-
rior. Consequentemente, o Banco releva contabilisticamente
no exercício os valores relativos a férias e subsídio de férias
pagáveis no ano seguinte.

3.2.17 Principais estimativas e incertezas associadas à
aplicação das políticas contabilísticas
As contas do Banco integram estimativas realizadas em
condições de incertezas, contudo não foram criadas reservas
ocultas ou provisões excessivas ou, ainda, uma quantificação
inadequada de activos e proveitos ou de passivos e custos.
O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese que
resulte em menor património líquido, quando se apresenta-
rem opções igualmente válidas diante dos demais princípios
contabilísticos. Determina a adopção do menor valor para os
componentes do activo e maior para os do passivo, sempre
que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patri-
mónio líquido.
Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco
efectuou estimativas e utilizou pressupostos que afectam as
quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e
pressupostos são apreciados regularmente e baseiam-se em
diversos factores incluindo expectativas acerca de eventos
futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias.
Utilizaram-se estimativas e pressupostos nomeadamente
nas áreas significativas de Provisões para crédito concedido,
Outras Provisões e Impostos Correntes e Diferidos e Modelo
de Valorização de Títulos e Valores Mobiliários.
4. Disponibilidades
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2015 2014
Valores em Tesouraria 10.407.113 10.436.192
Valores em tesouraria Moeda Nacional 6.581.635 6.701.682
Valores em tesouraria Moeda Estrangeira 3.825.478 3.734.510
Valores em Trânsito 246.760 689 753
Valores em tesouraria Moeda Nacional 245.765 676.337
Valores em tesouraria Moeda Estrangeira 995 13.416
Disponibilidade no Banco Central 63.877.123 25.456.127
Depósitos à ordem Moeda Nacional 61.508.434 16.394.411
Depósitos à ordem Moeda Estrangeira 2.368.689 9.061.716
Disponibilidade em Instituições Financeiras
Banco Comercial Português
6.116.838
6.116.838
101.837
101.837
80.647.834 36.683.909
Os depósitos à ordem no BNA visam cumprir as disposi-
ções em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não
são remunerados.
As reservas obrigatórias são apuradas actualmente nos
termos do disposto do Instrutivo n.º 16/2015, de 22 de Julho,
e são constituídas em moeda nacional e em moeda estran-
geira, em função da respectiva denominação dos passivos
que constituem a sua base de incidência.
Em 31 de Dezembro de 2015, a exigibilidade de
manutenção de reservas obrigatórias é apurada através da
aplicação de um coeficiente de 25% sobre passivos elegíveis
em moeda nacional, exceptuando os depósitos do Governo
Local, em que se aplica uma taxa de 50% para a moeda
nacional e 100% para moeda estrangeira e Governo Central
em que se aplica uma taxa de 75% para a moeda nacional e
100% para moeda estrangeira e, de um coeficiente de 15%
sobre os passivos elegíveis em moeda estrangeira.
À data de 10 de Dezembro de 2015, o Banco Nacional
de Angola procedeu à conversão de parte das reservas obri-
gatórias em USD do BMA em títulos denominados na
mesma moeda, com o valor nominal de USD 57.790.000
e com maturidade de 7 anos. Estes títulos de dívida foram
reconhecidos ao seu custo de aquisição e mensurados poste-
riormente segundo o descrito na política contabilística 3.2.2.
Segundo o Instrutivo n.º 19/2015, que irá entrar em
vigor a 4 de Janeiro de 2016, as reservas mínimas obriga-
tórias poderão ser cumpridas em 20% com os montantes
depositados junto do Banco Nacional de Angola e 80% em
Obrigações do tesouro em moeda estrangeira, sendo elegí-
veis para o cumprimento os títulos identificados no parágrafo
anterior.
5. Aplicações de Liquidez
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, esta rubrica corresponde a aplicações junto de Instituições de
Crédito e tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2015 2014
Até 1
Semana
Até 1
mês
Taxa
Média
Total
Ate 1
Semana
Mais de
1 Ano
Taxa
Media
Total
Operações no Mercado Monetário 10 6.585.652 - 6.585.662 11.938.556 - - 11.938.556

2015 2014
Aplicações em Instituições de Crédito Nacionais - 6.585.652 5,97% 6.585.652 11.938.556 - 4,14% 11.938.556
Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro 10 - - 10 - - - -
Operações de Compra De Títulos De Terceiros com Acordo
de Revenda
- - - - - - -
Numismática - 2.210 - 2.210 - 2.225 - 2.225
Aplicações de Liquidez 10 6.587.862 6.587.872 11.938.556 2.225 11.940.781
6. Títulos e Valores Mobiliários
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, a carteira de títulos do Banco é composta por títulos de negociação, títulos
disponíveis para venda e títulos detidos até a maturidade.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de AOA
2015
Nível
Risco
País Moeda Valor
Nominal
Custo Amor-
tizado
Ajustamento
Justo Valor
Valor de
balanço
Taxa de
juro média
Títulos de Dívida
Títulos de Negociação
Obrigações Tesouro Indexadas à taxa câmbio do
dólar dos Estados Unidos
A Angola AOA 334.311 315.623 14.307 329.930 5,00%
Títulos Disponíveis para Venda
Bilhetes do Tesouro em moeda nacional A Angola AOA 10.651.676 10.347.538 66.129 10.413.667 12,91%
A Angola AOA 54.808.931 55.592.345 398.787 55.991.132 7,15%
Obrigações Tesouro em moeda estrangeira A Angola USD 8.677.751 8.706.505 2.484 8.708.989 4,85%
Títulos Mantidos até ao Vencimento
Obrigações Tesouro em moeda nacional A Angola AOA 9.964.200
84.436.869
9.785.299
84.747.310
168.941
650.648
9 954.240
85.397 958
7,62%
Milhares de AOA
2014
Nível
Risco
País Moeda Valor
Nominal
Custo
Amortizado
Ajustamento
Justo Valor
Valor de
balanço
Taxa de
juro media
Títulos de dívida
Bilhetes do Tesouro em moeda nacional A Angola AOA 17.041.073 16.737.891 25.204 16.763.095 5,22%
Obrigações Tesouro em moeda nacional A Angola AOA 6.853.100 6.910.748 165.377 7.076.125 7,73%
A Angola AOA 20.803.012 20.894.809 236.801 21.131.610 7,05%
Obrigações Tesouro em moeda estrangeira A Angola USD 849.648 854.125 1.861 855.986 6,15%
45.546.833 45.397.573 429.243 45.826.816
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, a distribuição dos títulos de dívida por indexante é a seguinte:
Milhares de AOA
Valor de balanço
2015
Custo Amortizado Valor de mercado
Taxa Fixa
Libor
6 meses
Total Taxa Fixa
Libor
6 meses
Total
TÍTULOS DE DÍVIDA
Títulos de Negociação
Obrigações Tesouro Indexadas à taxa câmbio do dólar dos Estados Unidos 315.623 - 315.623 329.930 - 329.930
Bilhetes do Tesouro em moeda nacional 10.347.538 - 10.347.538 10.413.667 - 10.413.667
Obrigações Tesouro Indexadas à taxa câmbio do dólar dos Estados Unidos 55.592.345 - 55.592.345 55.991.132 - 55.991.132
Obrigações Tesouro em moeda estrangeira 7.843.356 863.149 8.706.505 7.845.361 863.628 8.708.989
Milhares de AOA

Títulos Mantidos até ao Vencimento
Obrigações Tesouro em moeda nacional 9.785.299 - 9.785.299 n.a n.a
83.884.161 863.149 84.747.310 74.580.090 863.628 75.443.718
Milhares de AOA
Valor de Balanço
2014
Custo Amortizado Valor de Mercado
Taxa Fixa
Libor
6 meses
Total Taxa Fixa
Libor
6 meses
Total
TÍTULOS DE DÍVIDA
Bilhetes do Tesouro em moeda nacional 16.737.891 16.737.891 16.763.095 - 16.763.095
Obrigações Tesouro em moeda nacional 6.910.748 6.910.748 7.076.125 - 7.076.125
Obrigações Tesouro Indexadas à taxa câmbio do dólar dos Estados Unidos 20.882.881 11.928 20.894.809 21.119.696 11.914 21.131.610
Obrigações Tesouro em moeda estrangeira - 854.125 854.125 - 855.986 855.986
44.531.520 866.053 45.397.573 44.958.916 867.900 45.826.816
Conforme descrito na política contabilística referida
na nota 3.2.2, o Banco efectuou a 1 de Outubro de 2015, a
reclassificação de obrigações de tesouro em Kwanzas que se
encontravam registadas na categoria de títulos disponíveis
para venda para a categoria de títulos mantidos até o venci-
mento.
na carteira os títulos de negociação e títulos disponíveis
para venda foram emitidos na totalidade pelo BNA ou pelo
Tesouro Angolano e apresentavam a seguinte estrutura, de
acordo com os respectivos prazos de maturidade:
Milhares de AOA
2015
Prazo Custo Valor
Vencimento Amortizado Mercado
Até 3 Meses 10.046.691 10.113.371
De 3 a 6 Meses 3.155.376 3.159.593
De 6 meses a 1 ano 6.542.053 6.581.272
Mais de 1 Ano 55.217.891 55.589.482
74.962.011 75.443.718
Milhares de AOA
2014
Prazo Custo Valor
Vencimento Amortizado Mercado
Até 3 Meses 8.546.333 8.556.752
De 3 a 6 Meses 7.319.361 7.353.671
De 6 meses a 1 ano 11.105.706 11.182.592
Mais de 1 Ano 18.426.713 18.733.801
45.397.573 45.826.816
A política de investimento em títulos e valores mobiliá-
rios adoptada pelo BMA, encontra-se adequada à realidade
do mercado angolano, com enfoque em títulos de dívida
pública e do Banco Central, utilizando critérios centrados
na rentabilidade, mantendo um rigoroso controlo de riscos,
nomeadamente os riscos de liquidez e de mercado.
7. Instrumentos Financeiros Derivados
esta rubrica tem a seguinte composição:
Milhares de AOA
2015 2014
Activo Passivo Activo Passivo
Swaps de moeda 31.784 19.665 - -
Instrumentos Financeiros Derivados 31.784 19.665 - -
na carteira de instrumentos financeiros derivados apresen-
tavam a seguinte estrutura, de acordo com os respectivos
prazos de maturidade:
Milhares de AOA
2015
Justo
valor
Activo Justo
valor
Passivo
Inferior a Mais de Inferior a Mais de
três meses 1 Ano três meses 1 Ano
Swaps de moeda 31.784 - 19.665 -
Instrumentos Financeiros
Derivados
31.784 - 19.665 -
Em 31 de Dezembro de 2015 a rubrica de Swaps de moeda
corresponde a operações efectuadas com o Grupo BCP.
8. Créditos no Sistema de Pagamentos
Milhares de AOA
2015 2014
Recursos Próprios em Trânsito
Compensação de Cheques e Outros Papeis
Outras Operações Pendentes de Liquidação
-
104.362
46.697
413
206.437
53.769
151.059 260.619
rubrica de compensação de cheques e outros papéis inclui o
montante de AOA 104.362 milhares e AOA 71.027 milhares,
referentes a cheques depositados que serão compensados em
Janeiro 2016.

9. Operações Cambiais
Milhares de AOA
2015 2014
Compra de Moeda
Moeda Nacional 1.262.877 347.348
Moeda Estrangeira 2.682.927 2.302.924
3.945.804 2.650.272
Em 31 de Dezembro de 2015, a rubrica em moeda
estrangeira inclui o montante de AOA 2.291.396 milhares,
referente a uma geração swaps USD/EUR sendo a contra-
parte ao Banco Comercial Português.
Os valores referentes à venda de moeda estão apresenta-
dos na Nota 17.
10. Créditos
Milhares de AOA
2015 2014
MN ME MN ME
DESCOBERTO
Empresas 7.067.988 26.471 4.717.702 34.032
Particulares 301.155 29.944 124.305 2.443
7.369.143 56.415 4.842.007 36.475
CRÉDITO
Empresas 82.203.498 27.356.121 66.255.692 30.985.833
2015 2014
Particulares 11.353.213 1.757.845 10.854.430 1.992.390
93.556.711 29.113.966 77.110.123 32.978.223
LEASING
Empresas 5.837.737 - 4.084.609 -
Particulares 1.113.785 - 673.299 -
6.951.522 - 4.757.908 -
FACTORING
Empresas 9.407.595 - 5.421.040 -
Particulares - - 425 -
9.407.595 - 5.421.465 -
CARTÃO
Empresas 119.215 - 129.179 -
Particulares 361.528 - 266.370 -
480.743 - 395.549 -
TOTAL 117.765.714 29.170.381 92.527.052 33.014.697
CRÉDITO A CLIENTES BRUTO
(MN+ME)
146.936.095 125.541.749
PROVISÃO PARA CRÉDITO (13.417.364) (7.793.500)
CRÉDITO A CLIENTES
LÍQUIDO (MN+ME)
133.518.731 117.748.249
Em 31 de Dezembro de 2015, o capital e juros em carteira apresentava a seguinte estrutura, de acordo com os seus ven-
cimentos e sector de actividade:
Milhares de AOA
Sector Actividade Até 6 Meses
De 6 a 12
Meses
De 1 a 5 anos
Mais de 5
anos
Crédito
Vencido
Total
Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais 9.210.587 1.334.874 16.893.789 3.182.497 1.475.867 32.097.614
Construção 16.548.241 866.350 11.687.195 1.619.665 185.344 30.906.795
Comércio por Grosso 9.381.119 588.202 3.301.662 630.307 1.327.470 15.228.759
Crédito ao Consumo 231.399 423.313 11.281.603 2.064.615 916.539 14.917.469
Comércio a Retalho 3.597.353 213.115 3.070.506 7.852.031 598.280 15.331.285
Indústrias Transformadoras 1.641.924 102.499 1.790.504 3.063.131 3.849 6.601.907
Outras 10.181.615 3.495.972 10.277.004 7.184.502 713.172 31.852.265
50.792.238 7.024.326 58.302.263 25.596.748 5.220.520 146.936.095
Em 31 de Dezembro de 2014, o capital e juros em carteira apresentava a seguinte estrutura, de com os seus vencimentos
e sector de actividade:
Milhares de AOA
Sector Actividade Até 6 Meses
De 6 a 12
Meses
De 1 a 5 anos
Mais de 5
anos
Crédito
Vencido
Total
Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais 7.507.370 883.618 16.371.184 2.886.575 1.797.876 29.446.623
Construção 12.625.543 1.427.266 4.603.206 4.236.436 365.233 23.257.684

Sector Actividade Até 6 Meses De 6 a 12 Meses De 1 a 5 anos Mais de 5 anos Crédito Vencido Total
Comércio por Grosso 9.718.636 231.725 3.100.477 2.057.816 732.555 15.841.209
Crédito ao Consumo 480.618 255.355 9.502.466 2.813.641 984.884 14.036.964
Comércio a Retalho 3.109.956 499.371 2.671.562 6.569.856 306.524 13.157.269
Indústrias Transformadoras 1.046.837 323.417 744.974 619.776 161.486 2.896.490
Outras 3.336.769 223.822 8.645.470 14.413.141 286.306 26.905.510
37.825.729 3.844.574 45.639.339 33.597.243 4.634.864 125.541.749
Relativamente ao risco de crédito, em 31 de Dezembro de 2015, a carteira do Banco apresenta a seguinte distribuição:
Milhares de AOA
Grau de Risco Crédito Vivo Crédito Vencido Juros Total % Provisão Provisões
A 2.115.543 - 24.841 2.140.384 - -
B 92.276.069 9.994 1.908.449 94.194.512 1% 950.344
C 35.475.889 163.567 695.565 36.335.021 3% 1.090.051
D 1.710.633 28.575 9.731 1.748.939 10% 174.893
E 1.125.820 88.899 5.831 1.220.550 20% 244.110
F 554.351 119.325 3.772 677.448 50% 338.726
G 5.807.909 4.810.160 1.172 10.619.241 100% 10.619.241
139.066.214 5.220.520 2.649.361 146.936.095 13.417.365
Relativamente ao risco de crédito, em 31 de Dezembro de 2014, a carteira do Banco apresenta a seguinte distribuição:
Milhares de AOA
Grau de Risco Crédito Vivo Crédito Vencido Juros Total %Provisão Provisões
A 11.523.379 - 256.397 11.779.776 - -
B 67.210.842 3.826 851.298 68.065.966 1% 680.660
C 33.858.571 618.672 646.688 35.123.931 3% 1.053.718
D 1.223.800 77.228 10.318 1.311.346 10% 131.134
E 3.559.611 674.420 730 4.234.761 20% 1.019.510
F 162.664 70.864 1.452 234.980 50% 117.490
G 1.599.962 3.189.854 1.173 4.790.989 100% 4.790.988
119.138.829 4.634.864 1.768.056 125.541.749 7.793.500
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de
2014, a Carteira de Crédito apresentava as seguintes
taxas médias ponderadas de juro:
TAXAS MÉDIAS 2015 2014
Descoberto 18,10% 7,39%
Leasing 13,46% 12,62%
Factoring 15,96% 11,55%
Cartão de Crédito 35,00% 35,00%
Restante Crédito 13,58% 12,15%
Ao longo do exercício de 2015 foram abatidos ao activo
créditos no montante total de AOA 1.799.900 milhares. O
valor da provisão para créditos de cobrança duvidosa consti-
tuída e utilizada durante o exercício encontra-se na Nota 19.
a carteira de crédito, apresentava a seguinte distribuição, por
Província e por Indexante:
Província
Milhares de AOA
Código Descrição 2015 2014
500 Bengo 360.077 99.731
1000 Benguela 5.073.393 4.085.625
1500 Bié 16.195 27.105
2000 Cabinda 649.530 561.234
2500 Cuando Cubango 5.820 6.958
3000 Cunene 35.445 34.173
3500 Huambo 1.009.420 978.605
4000 Huíla 6.795.350 4.075.409
4500 Kwanza-Norte 594.981 516.009
5000 Kwanza-Sul 167.423 134.629
5500 Luanda 131.067.865 113.963.714
6000 Malanje 89.419 94.934
6500 Namibe 485.905 447.170
7000 Moxico 59.475 88.823
7500 Lunda-Norte 4.605 4.508
8000 Lunda-Sul 16.384 17.987
8500 Uíge 57.768 88.240
9000 Zaire 447.040 316.850
146.936.095 125.541.749

Indexante
Milhares AOA
20000 Taxas de Juros 44.732.808 48.763.563
21826 Libor 24.088.191 26.992.289
21973 Taxa Média Títulos BNA 439 3.565
99000 Sem Indexante 78.114.657 49.782.332
Total 146.936.095 125.541.749
Matriz do Crédito
2015
Níveis
de
Risco
A B C D E F G Abatidos
Activo
Liq/Amort. Total Distribuição
da carteira
em
31.12.14
DEZ/14
A 6,78% 23,41% 0,87% 0,02% 0.08% 0,00% 0,01% 0,00% 68,83% 9,38% 11.779.776
B 0,00% 58,70% 4,18% 0,49% 0,02% 0,01% 1,17% 0,00% 35,43% 54,22% 68.065.966
C 0,03% 13,15% 56,96% 1,72% 2,12% 0,96% 2,85% 0,00% 22,22% 27,98% 35.123.930
D 0,00% 0,00% 0,64% 16,19% 3,90% 0.15% 68,81% 0,00% 10,30% 1,04% 1.311.347
E 0,00% 0,00% 0,18% 0,66% 4,06% 0,31% 87,89% 0,00% 6,89% 1,37% 4.234.762
F 0,00% 0,00% 0,00% 0,0% 0,00% 53,33% 44,47% 0,00% 2.21% 0,19% 234.981
G 0,00% 0,00% 0,09% 1,24% 0,27% 0,00% 62,22% 31,42% 4,77% 3.82% 4.790.988
TOTAL 0,64% 37,70% 18,30% 0.99% 0,80% 0,39% 7,57% 1,20% 32,41% 100,00%
Distribuição da carteira de
2014 em 31.12.2015
809.141 47.330.266 22.973.471 1.237.646 1.003.670 484.777 9.508.877 1.505.130 40.618771 - 125.541.749
A análise a matriz de migração mostra que do total dos créditos em 31 de Dezembro de 2014, no montante AOA
125.541.749 milhares, 51,1% das operações não sofreram mudança de nível. As movimentações entre os níveis de risco
indicam também que 3,9% das operações de créditos diminuíram de nível de risco, 11,4% das operações de crédito migraram
para níveis de risco mais gravosos e 1,2 % foram abatidos ao activo (transferência para prejuízo).
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, o prazo residual do crédito, incluindo proveitos a receber, apre-
sentava a seguinte estrutura:
Milhares de AOA
2015
Grau de Risco Sem Atraso Atraso igual ou inferior a 60 dias Atraso superior a 60 dias Total
A 1.010.530 1.129.853 - 2.140.383
B 77.113.116 17.081.395 - 94.194.511
C 24.498.561 11.675.884 160.576 36.335.021
D 1.158.281 378.509 212.148 1.748.938
E 383.051 15.638 821.861 1.220.550
F 236.977 170 440.302 677.449
G 85.476 14.846 10.518.921 10.619.243
104.485.992 30.296.295 12.153.808 146.936.095
Milhares de AOA
Grau de Risco Sem Atraso Atraso igual ou inferior a 60 dias Atraso superior a 60 dias Total
A 11.060.872 718.904 - 11.779.776
B 59.881.363 8.184.603 - 68.065.966
C 25.551.707 9.406.092 166.132 35.123.930
D 530.845 235.705 544.796 1.311.347
E 1.345.636 3.379 2.885.747 4.234.762
F - 130.315 104.666 234.981
G 159.251 42.344 4.589.392 4.790.988
98.529.674 18.721.342 8.290.733 125.541.749

O Banco considera como operações de crédito renego-
ciado, as operações cujas condições inicialmente contratadas
alterem parte ou integralmente quaisquer condições de
pagamento sem que se verifique reforço de garantias nem
pagamentos de juros em atraso.
os créditos renegociados ascenderam a AOA 10.495.144
milhares e AOA 7.596.038 milhares, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014
foram feitas recuperações de crédito e juros anteriormente
anulados ou abatidos ao activo no montante total de AOA
45.694 milhares e AOA 48.201 milhares (Nota 31).
11. Outros Valores
Milhares de AOA
2015 2014
Outros Valores de Natureza Social ou Estatutária
Dividendos e outros rendimentos a Receber do BPA 806.739 477.507
806.739 477.507
Outros Valores de Natureza Fiscal
Impostos a compensar 538.080 -
538.080 -
Outros Valores de Natureza Cível
Devedores diversos
Falhas de Caixa 2.369 22.353
Caução Visa e SME 745.156 566.873
Fraudes 241.998 458.565
Levantamentos em ATM 178.427 170.740
Valores a Receber Venda de Imobilizações 884.229 -
Outros Devedores 90.468 96.610
2.142.647 1.315.141
Outros Valores de Natureza AdministraTIVA
Adiantamento e Antecipações Salarias
Adiantamento a Colaboradores 4.775 -
2015 2014
Despesas Antecipadas
Seguros 224.498 30.846
Rendas e Alugueres 301.425 360.381
Licenças e Manutenção de Software 18.608 31.952
Diversos 70.674 38.661
Material de Expediente 15.400 43.633
Outros Adiantamentos
Adiantamento a Fornecedores 65.649 48.451
701 029 553.924
Provisão específicas para perdas (336.558) (234.144)
Bens não de uso próprio 1 664.109 670.318
5.516.046 2.782.746
A rubrica Caução Visa e SME inclui o montante de
5.415.000 USD, relativo a um depósito dado como colate-
ral, no âmbito do contrato celebrado entre o Banco BMA
e a Visa International, no qual o Banco se obriga a manter
um depósito colateral junto do Banco custodiante da VISA
(Barclays Bank London). Este depósito é remunerado à taxa
de juro anual de 0,10%.
a rubrica de Fraudes corresponde a operações pendentes de
regularização cujos processos judiciais se encontram em
curso e outras responsabilidades, tendo o Banco constituído
provisões necessárias com base na informação actualmente
disponível na rubrica de Provisões Especificas para Perdas.
A rubrica de Valores a Receber venda de Imobilizações
inclui o montante 878.848 milhares, relativo a venda do
imóvel recebido em dação.
a rubrica de Bens de não de uso próprio, regista o custo de
aquisição e construção de imóveis recebidos em dação como
forma de liquidação de um crédito, no montante de AOA
1.664.109 milhares.
o valor contabilizado está suportado em avaliações do refe-
rido imóvel.
12. Imobilizações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, esta rubrica pode ser detalhada como segue:
Milhares de AOA
% de
Partici-
pação
Número
de Acções
Fundos
Próprios
Resultado
do Exercí-
cio
31 Dezembro
de 2014
Acções Regulari-
zações
Equivalên-
cia Patri-
monial
Prestações
Suplemen-
tares
2015
Participações em Coligadas e Equi-
paradas
- -
Academia Millennium Atlântico 33% 16.500 (20.428) (18.853) - - - -
Participações em Outras Sociedades - 2.832.297
BPA 6,66% 2.276.084 - - 2.832.297 - - -
EMIS 2,58% 17.800 1.477.413 111.025 100.837 - - - 100.837
Bolsa Valores e Derivados de Angola 2,00% 3.000 n.d. n..d. 28.592 - (1.732) - - 26.860
Outras Imobilizações Financeiras n.a. n.d. n.d. 100 - - - 100
2 961.826 - (1.732) - - 2.960.094

Milhares de AOA
% de
Partici-
pação
Número
de
Acções
Fundos
Próprios
Resultado
do Exer-
cício
2013 Adições Regulari-
zações
Equivalência
Patrimonial
Prestações
Suplemen-
tares
2015
Participações em Coligadas
e Equiparadas
- -
Academia Millennium Atlântico 33% 16.500 (5.245) (18.063) 4.230 - - (4.230)
Participações em Outras Sociedades - 2.832.297
BPA 6,66% 2.276.084 44.842.342 6.153.964 2.713.825 118.472 - -
EMIS 2,58% 17.800 1.377.815 111.290 101.290 - - - (453) 100.837
Bolsa Valores e Derivados de Angola 2,00% 3.000 n.d. n..d. 28.592 - - - - 28.592
Outras Imobilizações Financeiras n.a. n.d. n.d. 99 1 - - - 100
2.848.036 118.473 - (4.230) (453) 2.961.826
A participação de 10% no BPA foi adquirida durante
o exercício de 2009, pelo montante de 21.342 milhares de
dólares dos Estados Unidos.
Em 2011, foi aprovado em Assembleia Geral do BPA
um aumento de Capital, tendo o BMA acompanhado este
aumento, mantendo a sua participação de 10%.
Em 2012, o aumento de capital foi autorizado pelo Banco
Nacional deAngola e procedeu-se ao seu reconhecimento na
rubrica de participações em coligadas e equiparadas.
Em 2013, foi aprovado em Assembleia Geral do BPA um
aumento de Capital, tendo a participação do BMA reduzido
para 6,66% e o número de acções aumentado para 2.276.084.
Em 2014 foi anunciada a distribuição de dividendos da
participação no BPA no montante de AOA 405.481 milhares
dos quais AOA 118.472 milhares por via de incorporação
no capital.
Em 2015 foi anunciada a distribuição de dividendos da
participação no BPA no montante de AOA 303.223 milhares
de AOA, não tendo sido registados para as outras participa-
ções dividendos propostos ou pagos.
Em 2010, o BMA foi um dos sócios fundadores da
Academia Millennium Atlântico, onde detém uma participa-
ção de 33%, juntamente com a Sonangol, BPA e accionistas
particulares. O objectivo da Academia é dar formação de
alta qualidade aos quadros das empresas accionistas, con-
tribuindo assim para a formação de quadros Angolanos,
altamente qualificados.
No caso da Academia Millennium Angola foi registada
uma perda de AOA 4.230 milhares, não tendo sido regista-
dos para as outras participações qualquer lucro ou prejuízo.
Em 2013 os accionistas da Bolsa de Valores e Derivados
de Angola aprovaram a extinção da empresa por contra-
partida da devolução aos accionistas do valor nominal do
capital social realizado.
13. Imobilizações Incorpóreas, Corpóreas e em Curso
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, o movimento do imobilizado corpóreo, incorpóreo e em curso
foi o evidenciado no seguinte quadro.
Milhares de AOA
IMOBILIZADO BRUTO 31 Dezembro 2014 Adições Abates Regularizações Transfer. 2015
Imobilizado Incorpóreo 7.259.506 375.630 (271.900) 84.970 7.448.206
Sist. Tratam. Aut. Dados 1.711.377 236.685 (28.928) 133.541 2.052.675
Obras Imov. Arrend. 4.363.766 50.114 (233.757) 678.990 4.859.113
Adiant. p/ C Imob. Inc. 60.989 62.617 - (109.130) 14.476
Outros Inc. 1.123.374 26.214 (9.215) (618.431) 521.942
Imobilizado Corpóreo 21.489.299 1.583.905 (75.770) 283.224 23.280.658
Imob. Corp. Edifícios e Terrenos 11.651.666 882.975 (10.591) (239.764) 12.284.286
Imóveis Grandes Rep. e Ben. 5.254.380 212.592 (8.319) (331.867) 5.126.786
Equip. Mobiliário e Material 472.433 25.796 (2.564) 20.162 515.827
Máquinas e Ferramentas 1.015.784 189.301 (11.547) (962) 1.192.576
Material Transporte e Equip. Informático 1.441.281 102.412 (39.740) (6.215) 1.497.738
Outros 1.653.755 170.829 (3.009) 841.870 2.663.445
Imobilizado em Curso 433.923 310.854 (57.812) (368.194) 318.771
Imob. Curso - Imov. Serv. Próp. 115.299 156.283 - (270.934) 648
Adiant. p/ C Imob. Corp. 133.982 1.673 (2.632) (133.023) -
Outros em Curso 184.642 152.898 (55.180) 35.763 318.123
29.182.728 2.270.389 (405.482) - 31.047.635

Milhares de AOA
Abates
IMOBILIZADO BRUTO 31 Dezembro 2013 Adições Regularizações Transfer. 2014
Imobilizado Incorpóreo 6.726.280 503.936 (221.290) 250.530 7.259.506
Sist. Tratam. Aut Dados 1.255.213 198.413 (41) 257.792 1.711.377
Obras Imov. Arrend 4 291.239 150.824 (221.249) 142.952 4.363.766
Adiant. p/ C Imob Inc. 56.454 154.699 - (150.164) 60.989
Outros Inc 1.123.374 - - 1.123.374
Imobilizado Corpóreo 11.071.052 3.483.876 (165.975) 7.100.346 21.489.299
Imob. Corp. Edifícios eTerrenos 2.300.321 2.926.206 - 6.425.139 11.651.666
Imóveis Grandes Rep. e Ben 5.061.644 91.756 - 100.980 5.254.380
Equip. Mobiliário e Material 425.388 46.185 (1.200) 2.060 472.433
Máquinas e Ferramentas 851.059 41.998 - 122.727 1.015.784
Material Transporte e Equip. Informático 1.065.320 150.582 (149.962) 375.341 1.441.281
Outros 1.367.320 227.149 (14.813) 74.099 1.653 755
Imobilizado em Curso 6.426.146 1.366.590 (7.887) (7.350.926) 433.923
Imob. Curso - Imov. Serv. Próp. 5.794.945 892.056 (4.523) (6.567.179) 115.299
Adiant. p/ C Imob. Corp 344.932 246.731 (3.363) (454.318) 133.982
Outros em Curso 286.269 227.803 (1) (329.429) 184.642
24.223.478 5.354.402 (395.152) - 29.182.728
As adições à rubrica de imobilizado corpóreo edifícios e terrenos incluem o montante de AOA 2.874.450 milhares relati-
vos aos apartamentos da Cidade Financeira que estavam classificados com bens de não uso próprio em 2014.
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 31 de Dezembro de 2014 Abates Regularizações Transfer. 2014
Amort.
Exercício
2015
Imobilizado Incorpóreo (2.545.553) 207.202 (41.226) (2.379.577) (798.366) (3.177.943)
Sist. Tratam. Aut Dados (1.100.992) 1.706 - (1.099.286) (345.119) (1.444.405)
Obras Imov. Arrend (886.787) 205.496 (89.583) (770.874) (450.812) (1.221.686)
Outros Inc (557.774) - 48.357 (509.417) (2.435) (511.852)
Imobilizado Corpóreo (2.823.710) 50.649 41.226 (2.731.835) (980.948) (3.712.783)
Imob. Corp. Edifícios e Terrenos (220.703) 167 32.859 (187.677) (198.288) (385.965)
Imóveis Grandes Rep. e Ben (442.967) 30.857 57.792 (354.318) (109.829) (464.147)
Equip. Mobiliário e Material (197.144) 1.278 192 (195.674) (50.102) (245.776)
Máquinas e Ferramentas (540.501) (93.885) 1.309 (633.077) (179.017) (812.094)
Material Transporte e Equip. Informático (842.414) (6.533) 17.059 (831.888) (267.813) (1.099.701)
Adiant. p/ C Imob. (579.981) 118.765 (67.985) (529.201) (175.899) (705.100)
(5.369.263) 257.851 - (5.111.412) (1.779.314) (6.890.726)
Milhares de AOA
Abates Amort.
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 31 de Dezembro de 2013 Regularizações Transfer. 2014 Exercício 2014
Imobilizado Incorpóreo (2.149.312) 116.732 51 (2.032.529) (513.024) (2.545.553)
Trespasses 5.320 (5.320) - - - -
Sist. Tratam. Aut Dados (804.165) 1 - (804.164) (296.828) (1.100.992)
Obras Imov. Arrend (802.767) 116.731 51 (685.985) (200.802) (886.787)
Outros Inc (547.700) 5.320 - (542.380) (15.394) (557.774)
Imobilizado Corpóreo (2.215.766) 153.581 (51) (2.062.236) (761.474) (2.823.710)
Imob. Corp. Edifícios e Terrenos (113.644) - (39.306) (152.950) (67.753) (220.703)
Imóveis Grandes Rep. e Ben (344.235) 239 39.286 (304.710) (138.257) (442.967)
Equip. Mobibário e Material (153.858) 539 - (153.319) (43.825) (197.144)
Máquinas e Ferramentas (374.025) - - (374.025) (166.476) (540.501)
Material Transporte e Equip. Informático (782.064) 146.901 - (635.163) (207.251) (842.414)
Adiant. p/ C Imob. (447.940) 5.902 (31) (442.069) (137.912) (579.981)
(4.365.078) 270.313 - (4.094.765) (1.274.498) (5.369.263)
Administração, ilegível.
(16-6361-L01)

Angola Irisspaces, Limitada
Certifico que, com início de folhas 57 e 58, do livro de
notas para escrituras diversas n.º 39, deste Cartório Notarial,
se encontra lavrada a escritura do teor seguinte:
Constituição da sociedade «Angola Irisspaces, Limi-
tada».
No dia 14 de Setembro de 2016, nesta Cidade de Luanda
e no 5.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, sito no
SIAC, em Talatona, perante mim, Helena Carolina Lucas
Meonda, Notária em Exercício e Notária-Adjunta do refe-
rido Cartório, compareceu como outorgante:
Figueiredo João Dala, solteiro, maior, natural de Cangola
Alto Kauale, Província do Uíge, residente habitualmente em
Luanda, na Casa n.º 47, Zona 20, Bairro Golfe II, Distrito
Urbano do Kilamba Kiaxi, titular do Bilhete de Identidade
n.º 000137996UE030, emitido pela Direcção Nacional de
Identificação Civil e Criminal, aos 10 de Abril de 2012, que
outorga neste acto por si individualmente em nome e repre-
sentação de sua filha menor, Ana Domingos Dala, de 14 anos
de idade, natural da Maianga, Província de Luanda, titular do
Bilhete de Identidade n.º 007864920LA044, emitido aos 12
de Outubro de 2015; e consigo conviventes;
Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do
respectivo bilhete de identidade.
E por ele foi dito:
Que, pela presente escritura, o outorgante e a sua repre-
sentada, constituem entre si uma sociedade comercial por
quotas de responsabilidade limitada, denominada «Angola
Irisspaces, Limitada», com sede em Luanda, Bairro Sossego
Camama II, Rua Via Express, casa sem número, Município
de Belas, podendo abrir filiais, sucursais, agências, ou qual-
quer outra forma de representação em território nacional ou
estrangeiro.
Que, a dita sociedade tem por objecto social, o estipu-
lado no artigo 3.º do seu estatuto e possui o capital social
no valor de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), integral-
mente realizado em dinheiro, dividido e representado por (2)
duas quotas, sendo uma de valor nominal de Kz: 90.000,00
(noventa mil kwanzas), pertencente ao sócio Figueiredo
João Dala e a outra quota no valor nominal de Kz: 10.000,00
(dez mil kwanzas), pertencente à sócia, Ana Domingos Dala,
respectivamente.
Que a sociedade, ora constituída reger-se-á, pelos estatu-
tos, que são constantes de um documento complementar, dos
quais constam todos os elementos essenciais legalmente exi-
gidos, elaborado em separado nos termos do n.º 2 do artigo
55.º da Lei da Simplificação e Modernização dos Registos
Predial, Comercial e Serviço Notarial que fica a fazer parte
integrante desta escritura e que o outorgante declara ter lido,
tendo pleno conhecimento do seu conteúdo, pelo que é dis-
pensada a sua leitura.
Assim o disse e outorgou.
Instruem este acto:
a) Documento complementar a que atrás se faz refe-
rência assinado pelo outorgante e por mim Notá-
ria-Adjunta;
b) Certificado de admissibilidade, emitido pelo
Ficheiro Central de Denominações Sociais em
Luanda, aos 7 de Setembro de 2016;
c) Comprovativo do depósito efectuado no Banco
Sol, aos 8 de Setembro de 2016.
Ao outorgante e na presença do mesmo, fiz em voz alta
a leitura desta escritura, a explicação do seu conteúdo e a
advertência da obrigatoriedade do registo do acto no prazo
de 90 (noventa) dias.
ESTATUTO DA SOCIEDADE
ANGOLA IRISSPACES, LIMITADA
ARTIGO 1.º
Asociedadeadoptaadenominaçãode«AngolaIrisspaces,
Limitada», tem a sua sede em Luanda, Bairro Sossego,
Camama II, Rua Via Express, casa sem número, Município
de Belas, podendo abrir filiais, agências, sucursais ou qual-
quer espécie de representação em todo o território nacional
ou estrangeiro.
ARTIGO 2.º
A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se
o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da
escritura.
ARTIGO 3.º
A sociedade tem como objecto social, construção civil e
obras públicas, publicidade, prestação de serviços, comércio
a grosso e a retalho, pescas, indústria, hotelaria e turismo,
restauração, salão de festas, consultoria, assistência técnica,
informática, telecomunicações, transportes, bombas de com-
bustíveis e lubrificantes, venda de gás de cozinha, material
escolar e de escritórios, materiais de construção, explora-
ção mineira e florestal, farmácia, colégio, creche, educação
e ensino, centro infantil, agência de viagens, agro-pecuária,
agricultura, panificação, pastelaria, geladaria, importação e
exportação, podendo dedicar-se a qualquer outro ramo do
comércio ou indústria, de acordo com os sócios e conforme
a lei vigente.
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas),
integralmente realizado em dinheiro, dividido e represen-
tado por (2) duas quotas, sendo uma quota no valor nominal
de Kz: 90.000,00 (noventa mil kwanzas), pertencente ao
sócio, Figueiredo João Dala e uma quota no valor nominal
de Kz: 10.000,00 (dez mil kwanzas), pertencente à sócia Ana
Domingos Dala.
ARTIGO 5.º
Não serão exigíveis prestações suplementares do capi-
tal, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos
de que ela necessitar, mediante os juros e nas condições que
estipularem em Assembleias Gerais.

ARTIGO 6.º
A cessão de quotas entre os sócios é livre, porém, quando
feita a pessoas estranhas a sociedade, fica dependente do
consentimento desta a obter por maioria simples de votos
correspondentes ao capital social.
ARTIGO 7.º
A gerência e a administração da sociedade, em todos os
seus actos e contratos em juízo e fora dele, activa e passiva-
mente, será exercida pelo sócio Figueiredo João Dala, que
fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução,
sendo necessária a sua assinatura para obrigar validamente
a sociedade.
1. O sócio-gerente poderá delegar mesmo em pessoa
estranha à sociedade, todos ou parte dos seus poderes de
gerência, conferindo para o efeito o respectivo mandato, em
nome da sociedade.
2. Fica vedado ao gerente obrigar a sociedade em actos e
contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras de
favor, fianças, abonações ou documentos semelhantes.
ARTIGO 8.º
As Assembleias Gerais serão convocadas, quando a lei
não prescreva outras formalidades, por meio de cartas regis-
tadas, dirigidas aos sócios com pelo menos 15 (quinze) dias
de antecedência. Se qualquer sócio estiver ausente do local
da sede social, a convocação deverá ser feita com dilatação
suficiente para poder comparecer.
ARTIGO 9.º
Os lucros líquidos apurados, depois de deduzida a per-
centagem para o fundo de reserva legal e quaisquer outras
percentagens para fundos ou destinos especiais, criadas
pelos sócios em Assembleia Geral, serão divididos pelos
sócios na proporção das suas quotas e em igual proporção
serão suportadas as perdas se as houver.
ARTIGO 10.º
Os anos sociais são os civis e os balanços serão datados
a 31 de Dezembro de cada ano, devendo estar aprovados e
assinados até aos fins de Março do ano seguinte.
ARTIGO 11.º
A sociedade não se dissolverá por morte ou interdição de
qualquer dos sócios, continuando com o sobrevivo e com os
herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito,
devendo estes nomear um que a todo represente, enquanto a
respectiva quota estiver indivisa.
ARTIGO 12.º
Dissolvida a sociedade por acordo dos sócios e nos
demais casos legais, todos eles serão liquidatários e a liqui-
dação e partilha, procederão como então acordarem. Na falta
de acordo e se algum deles o pretender, será o activo social
licitado em globo, com a obrigação do pagamento do passivo
e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer em igual-
dade de condições.
ARTIGO 13.º
No omisso, regularão as deliberações sociais tomadas
em formas legais, as disposições da Lei n.º 1/04, de 13 de
Fevereiro e demais legislação aplicável.
Está conforme.
É certidão que fiz extrair e vai conforme o original.
5.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, em Luanda,
aos 14 de Setembro de 2016. — A Notária-Adjunta, Helena
Carolina Lucas Meonda. (16-14172-L07))
CENTRO INFANTIL — Avó Gia, Limitada
Certifica-se que foi constituída, no dia 14 de Setembro
de 2016, uma sociedade por quotas (pluripessoal) denomi-
nada«CENTROINFANTIL—AvóGia,Limitada»,comsede
em Luanda, Distrito Urbano da Maianga, Bairro Cassequel,
Rua 41, Casa n.º 4, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem
mil kwanzas), dividido e representado por 2 (duas) quotas,
sendo 1 (uma) no valor nominal de Kz: 60.000,00 (sessenta
mil kwanzas), pertencente à sócia Luzia Luís Adão Simão
Vicente, casada com Francisco Filipe Vicente, sob o regime
de comunhão de adquiridos, natural do Rangel, Província de
Luanda, residente em Luanda, Distrito Urbano da Maianga,
Bairro Cassequel, Casa n.º 4, Zona 9; e outra no valor nomi-
nal de Kz: 40.000,00 (quarenta mil kwanzas), pertencente à
sócia Jurema Serafina Simão Vicente, solteira, maior, natu-
ral da Maianga, Província de Luanda, residente em Luanda,
Distrito Urbano da Maianga, Bairro Cassequel, Rua n.º 3,
Casa n.º 27-A, Zona 9.
Tem por objecto social a prestação de serviços, prestação
de serviços de educação e ensino geral, bem como a gestão
de centros infantis.
A gerência da sociedade incumbe à sócia Luzia Luís
Adão Simão Vicente e obriga-se bastando a sua assinatura.
O texto integral dos estatutos sociais encontra-se arqui-
vado nesta Conservatória, conforme o artigo 169.º, n.º 5 da
Lei n.º 1/97, de 17 de Janeiro.
Está conforme.
Conservatória do Registo Comercial de Luanda, da 2.ª Secção
doGuiché Único da Empresa, em Luanda, aos 14 de Setembrode
2016. — O ajudante, ilegível.
(16-14048-L02)
FAZENDA CRISTO REINA — Agro-Pecuária e Pescas
(SU), Limitada
Certifica-se que foi constituída, no dia 8 de Setembro de 2016,
uma sociedade por quotas (unipessoal) denominada
«FAZENDA CRISTO REINA — Agro-Pecuária e Pescas
(SU), Limitada», com sede em Luanda, Município de Belas,
Bairro Benfica, Rua do Ajapraz, casa s/n.º, cujo capital é
de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), representado por
uma quota, no valor nominal de Kz: 100.000,00 (cem mil
kwanzas), pertencente ao sócio-único Manuel Pires Miala,
casado com Juliana Paulina Domingos António Miala, sob o
regime de comunhão de adquiridos, natural do Sambizanga,

(dez mil kwanzas), pertencentes aos sócios, Kelson Luege
da Silva Gonçalves, menor, residente em Luanda, no
Distrito Urbano da Ingombota, Bairro Ingombota, Avenida
4 de Fevereiro, Zona 4, outra Chayene Luege Mafuta
Gonçalves, menor, residente em Luanda, no Distrito Urbano
da Ingombota, Bairro Ingombota, Avenida 4 de Fevereiro,
Zona 4 e outra Yene Ricardo Mafuta Gonçalves, menor, resi-
dente em Luanda, no Distrito Urbano da Ingombota, Bairro
Ingombota, Avenida 4 de Fevereiro, Zona 4.
Tem objecto social a exploração e gestão de vilas resi-
denciais e resorts, discotecas, salões de festas, prestação
de serviços, empreitadas de construção civil e obras públi-
cas, prestação de serviços de segurança privada, instalação
de materiais industriais, instalação eléctrica de materiais
de segurança, assistência técnica auto, consultoria, pres-
tação de serviços de saúde, fiscalização de obras públicas,
prestação de serviço de cabeleireiro, prestação de serviços
de decoração, de realização de eventos (culturais recrea-
tivos, científicos e desportivos), prestação de serviços de
agenciamento de viagens e turismo, hotelaria, serviços de
saneamento, desinfestação, limpeza, jardinagem, trans-
portação de pessoas, animais ou mercadorias, prestação
de serviços de educação e ensino geral, comércio geral a
grosso e a retalho, comércio de medicamentos, produtos
hospitalares, equipamentos laboratoriais diversos, venda de
equipamentos e produtos hospitalares, comércio de material
escolar, de escritório, de construção; comércio de produtos
derivados do petróleo, de lubrificantes e de gás de cozinha;
venda de produtos farmacêuticos e de cosméticos, venda,
promoção e mediação imobiliária, importação e exportação,
fabrico e distribuição de medicamentos, restauração, indús-
tria pesada e ligeira, pescas, agricultura e pecuária, indústria
de panificação, captura, transformação e comercialização de
pescados, exploração mineira, florestal, de bombas de com-
bustíveis, de parques de diversão, representação comercial,
edição e publicação de obras científicas, literárias ou artísti-
cas, incluindo discos, pinturas gravuras ou filmes.
A sociedade é gerida pelo António Pisaterra Cunda
Gonçalves, e obriga-se com a assinatura do gerente.
vado nesta Conservatória, conforme artigo 169.º, n.º 5, da
Está conforme.
Conservatória do Registo Comercial de Luanda, 2.ª Secção
do Guiché Único da Empresa, em Luanda, aos 12 de Setembro
de 2016. — O ajudante, ilegível.
(16-13922-L02)
Creche e ATL Os Babetinhos (SU), Limitada
de 2016, uma sociedade unipessoal por quotas denomi-
nada «Creche e ATL Os Babetinhos (SU), Limitada», com
sede em Luanda, Município de Viana, Bairro Luanda Sul,
Casa n.º 55, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil
kwanzas), representado por uma única quota no valor
nominal de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), perten-
cente a sócia-única Joaquina Carlos Alves Neto, solteira,
Província de Luanda, residente em Luanda, Distrito Urbano
do Sambizanga, Bairro Operário, Rua B, casa s/n.º, Zona 13.
Tem por objecto social, prestação de serviços, empreitadas
de construção civil e obras públicas, prestação de serviços de
segurança privada, instalação de materiais industriais, insta-
lações eléctricas e electromecânicas, prestação de serviço
de climatização, materiais de segurança, assistência técnica
auto, consultoria, prestação de serviços de saúde, fiscaliza-
ção de obras públicas, prestação de serviço de cabeleireiro
e spa, prestação de serviços de decoração, de realização
de eventos (culturais recreativos, científicos e desporti-
vos), prestação de serviços de agenciamento de viagens e
turismo, serviços de saneamento, desinfestação, limpeza,
jardinagem, transporte personalizado de pessoas, animais
ou mercadorias, prestação de serviços de educação e ensino,
prestação de serviços de infantário, ATL e creche, prestação
de serviços de serralharia, caixilharia de alumínio, comér-
cio geral a grosso e a retalho, comércio de medicamentos,
produtos hospitalares, equipamentos laboratoriais diversos,
venda de equipamentos e produtos hospitalares, comércio de
material escolar, de escritório, de construção, comércio de
produtos derivados do petróleo, de lubrificantes e de gás de
cozinha, venda de produtos farmacêuticos e de cosméticos,
comercialização de vestuários, venda, promoção e mediação
imobiliária, importação e exportação, fabrico e distribuição
de medicamentos, restauração, indústria pesada e ligeira,
pescas, agro-pecuária, indústria de panificação, captura,
transformação e comercialização de pescados, exploração
mineira, florestal, bombas de combustível, parques de diver-
são, realização de espectáculos, representação comercial,
A sociedade é gerida por quem vier a ser nomeado
gerente pelo sócio-único. Fica desde já nomeado como
gerente o sócio-único Manuel Pires Miala, e se obriga com a
intervenção do gerente.
vado nesta Conservatória, conforme artigo 169.º, n.º 5 da
Lei n.º 1/97 de 17 de Janeiro.
Está conforme.
do Guiché Único da Empresa, em Luanda, aos 8 de Setembro de
2016. — O ajudante, ilegível. (16-13791-L02)
WANTERRA — Agricultura, Limitada
de 2016, uma sociedade pluripessoal por quotas denomi-
nada «WANTERRA — Agricultura, Limitada», com sede
Município de Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, Bairro
da Ingombota, Avenida 4 de Fevereiro, Casa n.º 2, Junto ao
Ministério do Interior, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem
mil kwanzas), dividido e representado por quatro quotas
no valor nominal de Kz: 70.000,00 (setenta mil kwanzas),
pertencente ao sócio, António Pisaterra Cunda Gonçalves,
solteiro, maior, residente em Luanda, no Distrito Urbano da
Ingombota, Bairro Ingombota,Avenida 4 de Fevereiro, Zona 4,
e outras três quotas iguais no valor nominal de Kz: 10.000,00

1001 ARTES GRÁFICA — Prestação de Serviços
e Comércio, Limitada
Certifica-se que foi constituída, no dia 11 de Agosto
nada «1001 ARTES GRÁFICA — Prestação de Serviços e
Comércio, Limitada», com sede em Luanda, Município de
Viana, Bairro Sapú, Avenida Deolinda Rodrigues, próximo
da Caluk, casa sem número, cujo capital é de Kz: 100.000,00
(cem mil kwanza), dividido e representado por duas quo-
tas iguais no valor nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta mil
kwanzas) cada uma, pertencentes aos sócios Adérito Adão
Dias, casado com Eunice Arnaldo José da Silva Dias, sob o
regime de comunhão de adquiridos, residente em Luanda,
Município de Belas, Bairro Chimbicado, casa sem número,
e Eliseu Caminha Calunga, solteiro, maior, residente em
Luanda, Município de Belas, Bairro Camama, casa sem
número, respectivamente. Tem por objecto social, presta-
ção de serviços de empreitadas de construção civil e obras
públicas, serviços de segurança privada, telecomunicações,
instalação de materiais industriais, instalações eléctricas
de materiais de segurança, informática, assistência técnica
auto, consultoria, serviços de saúde, fiscalização de obras
públicas, serviço de cabeleireiro, decoração, de realização
de eventos culturais, recreativos, científicos e desportivos,
agenciamento de viagens e turismo, saneamento, desinfesta-
ção, limpeza, jardinagem e preservação do meio ambiente,
transporte de pessoas, animais ou mercadorias, educação e
ensino, infantário e ATL, comércio geral a grosso e a reta-
lho, comércio de medicamentos, equipamentos laboratoriais
diversos, venda de equipamentos e produtos hospitalares,
comércio de material escolar, escritório, construção, comér-
cio de produtos derivados do petróleo, lubrificantes e gás
de cozinha, venda de produtos farmacêuticos e cosméticos,
promoção e mediação imobiliária, importação e exporta-
ção, fabrico e distribuição de medicamentos, restauração,
indústria pesada e ligeira, pescas, agro-pecuária, indústria
de panificação, captura, transformação e comercialização
de pescados, exploração mineira, florestal, bombas de com-
bustível, parques de diversões, realização de espectáculos,
representação comercial, edição e publicação de obras científi-
cas, literárias ou artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras
ou filmes, compra e venda de viaturas novas e usadas.
Asociedade é exercida pelo gerente eleito emAssembleia
Geral, ficando desde já nomeado gerente Eliseu Caminha
Calunga, obriga-se pela intervenção do gerente.
Está conforme.
ConservatóriadoRegistoComercialdeLuandada2.ªSecçãodo
Guiché Único da Empresa, em Luanda, 12 de Setembro de 2016.
— O ajudante, ilegível. (16-13926-L02)
maior, natural de Caxito, Província do Bengo, residente em
Luanda, Município de Viana, Bairro Luanda Sul, Casa
n.º 55. Tem objecto social a prestação de serviços de infan-
tário, creche e ATL, prestação de serviços de educação e
ensino, prestação de serviço de cabeleireiro, comércio geral
a grosso e a retalho.
A gerência da sociedade fica a cargo de quem vier a
ser nomeado gerente pela sócia-única, ficando desde já
nomeada, Joaquina Carlos Alves Neto, e obriga-se com a
intervenção da gerente.
Está conforme.
(16-13923-L02)
Sabores & Delícias da Banda, Limitada
de 2016, uma sociedade por quotas (pluripessoal) deno-
minada «Sabores & Delícias da Banda, Limitada», com
sede em Luanda, no Município de Luanda, Distrito Urbano
do Kilamba Kiaxi, Bairro Neves Bendinha, Rua Stewart
Carvalhais, Casa n.º 26, cujo capital é de Kz: 400.000,00
(quatrocentos mil kwanzas), dividido e representado por
duas quotas iguais no valor nominal de Kz: 200.000,00
(duzentos mil kwanzas), cada uma, pertencentes aos sócios,
«PERFORMANCE — Participações e Empreendimentos,
S.A.», com sede em Luanda, Distrito Urbano da Ingombota,
Bairro Maculusso, Rua Major Kanhangulo, Edifício 290,
Piso Intermédio Direito, e «SOAEND — Sociedade
Angolana ee Empreendimentos, Limitada», com sede em
Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, Bairro Maculusso,
Rua Américo Boa Vida, n.º 142, Cave Direito, respectiva-
mente.
Tem por objecto social, panificação, restauração, explo-
ração e gestão de todo tipo de estabelecimento, a produção,
organização e promoção de eventos culturais e promocio-
nais, venda e distribuição de todo tipo de bens, serviços de
logística e de transporte.
A sociedade será exercida pelos sócios nomeados em
Assembleia Geral, bastando a assinatura do gerente, no caso
de gerência singular.
Está conforme.
(16-13924-L02)

Les Ablacon Team Júnior Football Club, Limitada
de 2016, uma sociedade por quotas pluripessoal denominada
«Les Ablacon Team Júnior Football Club, Limitada», com
sede em Luanda, no Município do Cazenga, Bairro Hoji-
ya-Henda, Rua 2 SP, Casa n.º 22, Zona 17, cujo capital é
de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), dividido e repre-
sentado por 3 (três) quotas, sendo uma no valor nominal de
Kz: 80.000,00 (oitenta mil kwanzas), pertencente ao sócio
Isac Teca Dala, casado com Fernanda Quianeco André
Dala, sob o regime de adquiridos, residente em Luanda,
no Município do Cazenga, Bairro Hoji-ya-Henda, Rua
2 SP, Casa n.º 22, Zona 17 e outras duas iguais no valor
nominal de Kz: 10.000,00 (dez mil kwanzas) cada uma, per-
tencentes aos sócios N’Fumo Fernando André Dala e Sara
Ângela André Dala, menores, conviventes com o primeiro
sócio, respectivamente. Tem por objecto social, prestação
de serviços na área de desporto especialmente no football,
prestação de serviços de empreitadas de construção civil e
obras públicas, prestação de serviços de segurança privada,
instalação de materiais industriais, instalação eléctrica de
materiais de segurança, assistência técnica auto, consulto-
ria, prestação de serviços de saúde, fiscalização de obras
públicas, prestação de serviço de cabeleireiro, prestação de
serviços de decoração, de realização de eventos (culturais
recreativos, científicos e desportivos), prestação de serviços
de agenciamento de viagens e turismo, serviços de sanea-
mento, desinfestação, limpeza, jardinagem, transportação
de pessoas, animais ou mercadorias, prestação de serviços
de educação e ensino, comércio geral a grosso e a retalho,
comércio de medicamentos, equipamentos laboratoriais
comércio de material escolar, de escritório, de construção,
comércio de produtos derivados do petróleo, de lubrificantes
e de gás de cozinha, venda de produtos farmacêuticos e de
cosméticos, promoção e mediação imobiliária, importação
e exportação, fabrico e distribuição de medicamentos, res-
tauração, indústria pesada e ligeira, pescas, agro-pecuária,
indústria de panificação, captura, transformação e comer-
cialização de pescados, exploração mineira, florestal, de
bombas de combustível, de parques de diversão, exploração
de espectáculos, representação comercial edição e publica-
ção de obras científicas, literárias ou artísticas, incluindo
discos, pinturas gravuras ou filme.
A sociedade é gerida pelo sócio Isac Teca Dala, e se
obriga pela assinatura do gerente.
Está conforme.
ConservatóriadoRegistoComercialdeLuandada2.ªSecção
Guiché Único da Empresa, em Luanda, 12 de Setembro de
JASZ — Comércio e Prestação de Serviços
(SU), Limitada
de 2016, uma sociedade (unipessoal) por quotas denomi-
nada «JASZ — Comércio e Prestação de Serviços (SU),
Limitada», com sede em Luanda, Distrito Urbano do Rangel,
Bairro Nelito Soares, Rua Cidade de Évora, n.º 47, Zona 11,
(junto ao Posto de Atendimento da ENDE, E.P), cujo capital
é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), representado por
uma única quota no valor nominal de Kz: 100.000,00 (cem
mil kwanzas), pertencente ao sócio-único José Arsénio de
Sousa, solteiro, maior, natural do Sambizanga, Província de
Luanda, residente em Luanda, Distrito Urbano do Rangel,
Bairro Nelito Soares, Rua Cidade de Évora, n.º 47, Zona 11.
Tem objecto social, prestação de serviços em geral, comér-
cio geral a grosso e a retalho, empreitadas de construção
civil e obras públicas, prestação de serviços de segurança
privada, instalação de materiais industriais, instalação eléc-
trica, de materiais de segurança, assistência técnica-auto,
consultoria, prestação de serviços de saúde, fiscalização de
obras públicas, prestação de serviço de cabeleireiro, pres-
tação de serviços de decoração, de realização de eventos
(culturais recreativos, científicos e desportivos), prestação
de serviços de agenciamento de viagens e turismo, hotelaria,
serviços de saneamento, desinfestação, limpeza, jardinagem,
transportação de pessoas, animais ou mercadorias, presta-
ção de serviços de educação e ensino geral, comércio geral
a grosso e a retalho, comércio de medicamentos, produtos
escolar, de escritório, de construção, comércio de produtos
derivados do petróleo, de lubrificantes e de gás de cozinha,
indústria pesada e ligeira, pescas, agro-pecuária, indústria
ser nomeado gerente pelo sócio-único, ficando desde já
nomeado José Arsénio de Sousa, e obriga-se com a interven-
ção do gerente.
Está conforme.
— O ajudante, ilegível.
(16-13928-L02)

residente em Luanda, Município de Belas, Centralidade
do Kilamba, Edifício n.º 5, 2.º-A, Apartamento 21, respec-
tivamente. Tem por objecto social, prestação de serviços,
empreitadas de construção civil e obras públicas, prestação
de serviços de segurança privada, prestação de serviços de
telecomunicações, instalação de materiais industriais, ins-
talações eléctrica, de materiais de segurança, serviços de
informática, assistência técnica auto, consultoria, prestação
de serviços de saúde, fiscalização de obras, públicas, pres-
tação de serviço de cabeleireiro, prestação de serviços de
decoração, de realização de eventos (culturais recreativos,
científicos e desportivos), prestação de serviços de agen-
ciamento de viagens e turismo, serviços de saneamento,
desinfestação, limpeza, jardinagem e preservação do meio
ambiente, transporte de pessoas, animais ou mercadorias,
prestação de serviços de educação e ensino, prestação de
infantário e ATL, comércio geral a grosso e a retalho, comér-
cio de medicamentos, produtos hospitalares, equipamentos
laboratoriais diversos, venda de equipamentos e produtos
hospitalares, comércio de material escolar, de escritório, de
construção, comércio de produtos derivados do petróleo,
de lubrificantes e de gás de cozinha, venda de produtos far-
macêuticos e de cosméticos, venda promoção e mediação
mineira, florestal, de bombas de combustível, de parques de
diversão, realização de espectáculos, representação comer-
cial, edição e publicação de obras científicas, literárias ou
artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras ou filmes,
compram e vendam de viaturas novas e usadas.
A sociedade será gerida pela sócia Letícia da Conceição
de Melo Coelho, e obriga-se com a assinatura da gerente.
Está conforme.
(16-13933-L02)
GERAÇÃO COM CARISMA — Prestação de Serviços
e Comércio (SU), Limitada
de 2016, uma sociedade por quotas (unipessoal) denominada
«GERAÇÃO COM CARISMA — Prestação de Serviços
e Comércio (SU), Limitada», com sede em Luanda, Distrito
UrbanodoSambizanga,BairroValódia,naAvenidaComandante
Valódia, Casa n.º 255, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil
kwanzas), representado por uma quota, uma no valor nomi-
nal de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), pertencente ao
sócio-único José António Correia Cardoso, solteiro, maior,
natural da Catumbela-Lobito, Província de Benguela, resi-
dente em Luanda, Município de Luanda, Distrito Urbano da
Ingombota, Bairro da Ingombota, Rua Frederick Engels
JOCHIRY — Prestação de Serviços (SU), Limitada
de 2016, uma sociedade por quotas (unipessoal) denomi-
nada «JOCHIRY — Prestação de Serviços (SU), Limitada»,
com sede em Luanda, Distrito Urbano da Samba, Bairro
Morro Bento, Rua 21 de Janeiro, Casa n.º 126, cujo capital
é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), representado por
uma quota no valor nominal de Kz: 100.000,00 (cem mil
kwanzas), pertencente ao sócio-único José Chiri, solteiro,
maior, natural Luachimo, Província de Lunda-Norte, resi-
dente em Luanda, Distrito Urbano da Samba, Bairro Morro
Bento, Rua 21 de Janeiro, Casa n.º 126. Tem por objecto
social, prestação de serviços, serviços de saúde a base de
medicina natural, serviços no ramo das tecnologias de infor-
mação, educação e ensino, exploração artesanal, comércio
geral a grosso e a retalho, pescas, representações comerciais
e industriais, agricultura transporte, agro-pecuária, indús-
tria, mediação e intermediação imobiliária, importação e
exportação, informáticos e de telecomunicações, hotelaria
confecções e turismo, camionagem, serviços de rent-a-car,
transporte de passageiros e de mercadoria, exploração de
salão de cabeleireiros e institutos de beleza, exploração de
perfumaria, venda de artigos toucador e higiene, exploração
de ourivesaria e relojoaria, agenciamento de viagens, produ-
tos químicos e farmacêuticos, serviços de saúde, exploração
de parques de diversão, exploração florestal, exploração de
bombas de combustíveis, representações comerciais, explo-
ração de serralharia, carpintaria e marcenaria, importação e
exportação, exploração mineira.
A sociedade ficará a cargo de quem vier a ser nomeado
gerente pelo sócio-único, ficando desde já nomeado o sócio
José Chiri, e obriga-se com a intervenção do gerente.
Está conforme.
(16-13931-L02)
LETVANIA — Comércio e Prestação
de Serviços, Limitada
nada «LETVANIA — Comércio e Prestação de Serviços,
Limitada», com sede em Luanda, Município de Luanda,
Distrito Urbano da Samba, Bairro Morro Bento, Rua DQ-6,
Zona 3, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwan-
zas), dividido e representado por duas quotas iguais no valor
nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta mil kwanzas), per-
tencentes à sócia, Letícia da Conceição de Melo Coelho,
divorciada, natural de Malanje, Província de Malanje, resi-
dente em Luanda, Distrito Urbano da Samba, Bairro Morro
Bento, Rua DQ-6 e Geralda Vânia Coelho Victoriano, sol-
teira, maior, natural da Ingombota, Província de Luanda,

viço de climatização, materiais de segurança, assistência
técnica auto, consultoria, prestação de serviços de saúde,
fiscalização de obras, públicas, prestação de serviço de cabe-
leireiro, barbearia e spa, prestação de serviços de decoração,
de realização de eventos (culturais recreativos, científicos
e desportivos), prestação de serviços de agenciamento de
viagens e turismo, serviços de saneamento, desinfestação,
limpeza, jardinagem, transporte personalizado de pessoas,
animais ou mercadorias, prestação de serviços de educação
e ensino, prestação de serviços de infantário, ATL e creche,
prestação de serviços de serralharia, caixilharia de alumínio,
comércio geral a grosso e a retalho, comércio de medica-
mentos, produtos hospitalares, equipamentos laboratoriais
comércio de material escolar, de escritório, de construção;
e de gás de cozinha; venda de produtos farmacêuticos e de
cosméticos, comercialização de vestuários, venda, promoção
e mediação imobiliária, importação e exportação, fabrico e
distribuição de medicamentos, restauração, indústria pesada
e ligeira, pescas, agro-pecuária, indústria de panificação,
captura, transformação e comercialização de pescados, explo-
ração mineira, florestal, bombas de combustível, parques de
artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras ou filmes.
gerente pelo sócio-único. Fica desde já nomeado Alexandre
Diesel Tenda Lutete, e se obriga pela sua assinatura.
Está conforme.
ConservatóriadoRegistoComercialdeLuanda,da2.ªSecção
Guiché Único da Empresa, em Luanda, aos 12 de Setembro de
(16-13936-L02)
SERLUPA — Comércio Geral e Prestação
minada «SERLUPA — Comércio Geral e Prestação de
Serviços, Limitada», com sede em Luanda, Distrito Urbano
da Maianga, Bairro Cassenda, Rua Unidade e Luta, casa
sem número, (próximo a Administração da Maianga), cujo
capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), dividido
e representado por duas quotas sendo uma no valor nomi-
nal de Kz: 80.000,00 (oitenta mil kwanzas) pertencente ao
sócio Sérgio Avelino Abrantes Lupango, solteiro, maior,
natural da Maianga, Província de Luanda, residente em
Luanda, Distrito Urbano da Maianga, Bairro Cassenda,
Rua Unidade e Luta, Casa n.º 42, e outra no valor nomi-
nal de Kz: 20.000,00 (vinte mil kwanzas), pertencente ao
sócio Avelino Manuel Lupango, menor, natural da Maianga,
da Maianga, Bairro Cassenda, Rua Unidade e Luta, Casa
n.º 56. Tem por objecto social o comércio geral a grosso e a
retalho, comércio de medicamentos, produtos hospitalares,
equipamentos laboratoriais diversos, comércio de material
escolar e de escritório, de construção, comércio de produ-
tos derivados do petróleo, promoção e mediação imobiliária,
prestação de serviços, representações comerciais, hotelaria,
turismo e restauração, consultoria e formação, educação e
ensino geral, técnico-profissional e universitário, consulto-
ria jurídica e financeira, empreitadas de construção civil e
obras públicas, instalação de materiais industriais, instala-
ção eléctricas, de materiais de segurança, assistência técnica
ção de obras, públicas, prestação de serviço de cabeleireiro,
prestação de serviços de decoração, de realização de eventos
(culturais recreativos, científicos e desportivos), presta-
ção de serviço de segurança privada, prestação de serviços
mento, desinfestação, limpeza, jardinagem, transportação de
pessoas ou mercadorias, importação e exportação, fabrico
e distribuição de medicamentos, restauração, indústria, pes-
cas, agro-pecuária, indústria de panificação, exploração
diversão, exploração de espectáculos, representação comer-
artísticas.
gerente pelo sócio-único. Fica desde já nomeado gerente o
sócio José António Correia Cardoso, e se obriga pela sua
assinatura.
Está conforme.
(16-13935-L02)
MARKHAMS ANGOLA — Comércio Geral
(SU), Limitada
nada «MARKHAMS ANGOLA — Comércio Geral (SU),
Limitada»,comsedeemLuanda,MunicípiodeLuanda,Distrito
Urbano da Maianga, Bairro Rocha Pinto, Rua do Colégio Bom
Sucesso, Casa n.º 3, cujo capital é de Kz: 30.000,00 (trinta mil
kwanzas), representado por uma quota, no valor nominal de
Kz. 30.000,00 (trinta mil kwanzas), pertencente ao sócio-
-único Alexandre Diesel Tenda Lutete, casado com Ana
Bela Samba Cauaua Lutete, sob o regime de comunhão de
adquiridos, natural da Maianga, Província de Luanda, resi-
dente em Luanda, Município de Luanda, Distrito Urbano da
Maianga, Bairro Rocha Pinto, Rua 21 de Janeiro, Casa n.º 3.
Tem por objecto social, prestação de serviços, empreitadas
de construção civil e obras públicas, prestação de serviços
de segurança privada, instalação de materiais industriais,
instalações eléctricas e electromecânicas, prestação de ser-

Tem por objecto social, prestação de serviços de consulto-
ria, recrutamento e selecção de recursos humanos, prestação
de serviços de gestão, distribuição, marketing, logística,
informática, audiovisuais, multimédia, publicidade, artes
gráficas, design publicitário, design industrial, design grá-
fico, formação profissional, criação de páginas de internet,
desenvolvimento de aplicações informáticas, alojamento de
sites, registo de domínios, a venda on-line e entrega à domi-
cílio de produtos, comercialização a grosso e a retalho de
bens de consumo, importação, exportação e comercialização
de produtos relacionados com as actividades a serem desen-
volvidas, bem como o exercício de qualquer outra actividade
complementar ou acessória da sua actividade principal.
A sociedade será exercida pelos gerentes eleitos pela
Assembleia Geral, e se obriga pela intervenção conjunta de
dois (2) dos seus gerentes.
Está conforme.
Guiché Único da Empresa, Luanda, 13 de Setembro de 2016.
(16-13940-L02)
FACAJA — Empreendimentos, Limitada
minada «FACAJA — Empreendimentos, Limitada», com
sede em Luanda, Município de Viana, Bairro Vila Flor,
Bita, casa sem número, cujo capital é de Kz: 100.000,00
(cem mil kwanzas), dividido e representado por duas quo-
tas iguais no valor nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta
mil kwanzas) cada uma, pertencentes aos sócios Fábio
Geovane Cauxeiro Jaime, casado com Esperança João da
Graça Miguel Jaime, sob o regime de comunhão de adqui-
ridos, natural de Malanje, Província de Malanje, residente
habitualmente em Luanda, no Distrito Urbano do Rangel,
Avenida Brasil, Casa n.º 32, Zona 11, e Esperança João da
Graça Miguel Jaime, casada com Fábio Geovane Cauxeiro
Jaime, sob o regime de comunhão de adquiridos, natural do
Cazenga, Província de Luanda, residente habitualmente em
Luanda, no Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Urbanização
Nova Vida, Rua 48, Edifício 45, rés-do-chão, Apartamento
n.º 3. Tem por objecto social, prestação de serviços, comér-
cio geral a grosso e a retalho, empreitadas de construção
civil e obras públicas, venda de equipamentos dos serviços
de segurança privada, prestação de serviços de segurança
privada, infantário, creches, importação e comercializa-
ção de medicamentos, produtos hospitalares, equipamentos
laboratoriais diversos, fabrico e distribuição de medica-
mentos, equipamentos e produtos hospitalares, manutenção
e assistência a equipamentos diversos, educação, ensino
geral, escola de línguas, desporto e cultura, escola de con-
dução, informática, telecomunicações, hotelaria e turismo,
restauração, casino, indústria pesada e ligeira, pescas,
agro-pecuária, indústria de panificação, camionagem, tran-
n.º 42. Tem por objecto social prestação de serviços de
de serviços de segurança privada, instalação de materiais
industriais, instalação eléctrica de materiais de segurança,
assistência técnica auto, consultoria, prestação de serviços
de saúde, fiscalização de obras públicas, prestação de ser-
viços de cabeleireiro, prestação de serviços de decoração,
limpeza, jardinagem, transportação de pessoas, animais ou
mercadorias, prestação de serviços de educação e ensino,
mentos, equipamentos laboratoriais diversos, venda de
venda de produtos farmacêuticos e de cosméticos, promoção
captura, transformação e comercialização de pescados,
exploração mineira, florestal, de bombas de combustível,
de parques de diversão, exploração de espectáculos, repre-
sentação comercial edição e publicação de obras científicas,
literárias ou artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras ou
filmes.
A sociedade será exercida pelo gerente. Fica desde já
designado Sérgio Avelino Abrantes Lupango e obriga-se
com a intervenção do gerente.
Está conforme.
(16-13939-L02)
Mutomo, Limitada
«Mutomo, Limitada», com sede em Luanda, no Distrito
Urbano e Bairro da Ingombota Rua Beco do Cazuno, Prédio
n.º 5 Apartamento n.º 11, cujo capital é de Kz: 150.000,00
(cento e cinquenta mil kwanzas), dividido e representado
por três quotas, iguais no valor nominal de Kz: 50.000,00
(cinquenta mil kwanzas), pertencentes aos sócios Odracir
Sidney de Vasconcelos Magalhães, solteiro maior, residente
em Luanda, no Distrito Urbano do Sambizanga, Bairro
Miramar, Rua Ndunduma, Casa n.º 96; Ricardo Gonçalves
de Santa Ana, solteiro, maior, residente em Luanda, no
Distrito Urbano da Ingombota, Bairro da Ingombota, Rua
da Missão, Prédio n.º 58, 11.º andar, e Gonçalo Figueiredo
Dias, solteiro maior, residente em Luanda, no Distrito
Urbano da Ingombota, Bairro da Ingombota, Rua Beco do
Cazuno, Prédio n.º 5, Apartamento 11, respectivamente.

do petróleo, de lubrificantes e de gás de cozinha, venda de
produtos farmacêuticos e de cosméticos, venda promoção
captura, transformação e comercialização de pescados, exploração
diversão, exploração de espectáculos, representação comer-
artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras ou filmes, pres-
tação de serviços de restauração, comércio geral a grosso e a
retalho, representações comerciais e industriais, agricultura,
pescas, transportes, agro-pecuária, indústria, importação e
exportação.
A sociedade é gerida pela sócia Inácia Calombo, e
obriga-se com a assinatura da gerente.
Está conforme.
do Guiché Único da Empresa, em Luanda, 13 de Setembro de
JOSÉ FERNANDO & FILHOS — Comércio Geral
e Prestação de Serviço, Limitada
de 2016, uma sociedade por quotas pluripessoal denomi-
nada «JOSÉ FERNANDO & FILHOS — Comércio Geral
e Prestação de Serviço, Limitada», com sede em Luanda, no
Distrito Urbano da Maianga, Bairro Prenda, Lote 9, 4.º andar,
Apartamento n.º 8, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem
mil kwanzas), dividido e representado por duas quotas,
sendo uma no valor nominal de Kz. 90.000,00 (noventa mil
kwanzas), pertencente ao sócio, José Domingos Fernando,
solteiro, maior, residente na Província do Moxico, Bairro
Saydi Mingas, casa sem número, e outra no valor nominal
de Kz: 10.000,00 (dez mil kwanzas), pertencente ao sócio,
Romário Gonçalves Fernando, solteiro, maior, residente na
Província do Moxico, Bairro Sinai Velho, casa sem número,
respectivamente. Tem por objecto social, prestação de ser-
viços, comércio geral a grosso e a retalho, empreitadas de
construção civil e obras públicas, venda de equipamentos
dos serviços de segurança privada, prestação de serviços de
segurança privada, infantário, creches, comercialização de
medicamentos, produtos hospitalares, equipamentos labo-
ratoriais diversos, fabrico e distribuição de medicamentos,
equipamentos e produtos hospitalares, manutenção e assis-
tência a equipamentos diversos, educação, ensino geral,
escola de línguas, desporto e cultura, escola de condução,
informática, telecomunicações, hotelaria e turismo, restau-
ração, casino, indústria pesada e ligeira, pescas, agricultura,
agro-pecuária, indústria de panificação, camionagem, tran-
sitários, cabotagem, rent-a-car, compra e venda de viaturas
novas e usadas, transporte de passageiros, transporte de mer-
cadorias, oficina auto, oficina de frio, fiscalização de obras
públicas, venda de material de escritório e escolar, venda
sitários, cabotagem, rent-a-car, compra e venda de viaturas
novas e usadas, transporte de passageiros, transporte de mer-
cadorias, oficina auto, oficina de frio, fiscalização de obras
públicas, venda de material de escritório e escolar, venda
e instalação de material industrial, venda e assistência a
viaturas, comercialização de material de construção, comer-
cialização de lubrificantes, salão de cabeleireiro, barbearia,
botequim, comercialização de gás de cozinha, petróleo ilumi-
nante, peças sobressalentes, perfumaria, artigos de toucador
e higiene, ourivesaria, relojoaria, agência de viagens, far-
mácia, centro médico, clínica geral, geladaria, exploração
de parques de diversão, exploração mineira, exploração flo-
restal, exploração de bombas de combustíveis, estação de
serviço, representações comerciais, serralharia, carpintaria,
marcenaria, importação e exportação.
A sociedade é gerida pelos sócios Fábio Geovane
Cauxeiro Jaime e Esperança João da Graça Miguel, e obriga-
-se com as assinaturas dos gerentes.
Está conforme.
(16-13941-L02)
INÁCIA CALOMBO — Comércio Geral e Prestação
de Serviços (SU), Limitada
nada «INÁCIA CALOMBO — Comércio Geral e Prestação
de Serviços (SU), Limitada», com sede em Luanda, Distrito
Urbano da Ingombota, Bairro Ilha do Cabo, Rua Murtala
Mohamed, Casa n.º 9, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem
mil kwanzas), representado por uma quota no valor nominal
de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas) pertencente à sócia
Inácia Calombo, solteira, maior, natural da Província do
Huambo, residente habitualmente, no Município de Viana,
Bairro Estalagem, Rua do Triangulo, Casa n.º 122.
Tem por objecto social, prestação de serviços, emprei-
tadas de construção civil e obras públicas, prestação de
serviços de segurança privada, instalação de materiais
indústria, instalações eléctricas, de materiais de segurança,
de saúde, fiscalização de obras, públicas, prestação de ser-
viço de cabeleireiro, prestação de serviços de decoração,
de realização de eventos (culturais, recreativos, científicos
e desportivos), prestação de serviço de segurança privada,
prestação de serviços de agenciamento de viagens e turismo,
transporte de pessoas, animais ou mercadorias, prestação de
serviços de educação e ensino, comércio geral a grosso e a
equipamentos laboratoriais diversos, venda de equipamen-
tos e produtos hospitalares, comércio de material escolar, de
escritório, de construção, comércio de produtos derivados

Está conforme.
RUI BRAZ — Actividades Hoteleiras (SU), Limitada
«RUI BRAZ — Actividades Hoteleiras (SU), Limitada»,
com sede em Luanda, Município de Belas, Bairro Benfica,
de Fronte a Rua 36 do BFA, Zona Comercial do Mercado
Kifica, casa sem número, cujo capital é de Kz: 100.000,00
(cem mil kwanzas), representado por uma quota, no valor
nominal de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), pertencente
à sócia-única, Isménia Edite Bunga Malungo, solteira, maior,
natural do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, residente
em Luanda, Município de Viana, Bairro Vila Nova, Casa n.º 37.
Tem por objecto social, prestação de serviços de hotelaria,
obras públicas, prestação de serviços de segurança privada,
instalação de materiais industriais, instalação eléctrica de
materiais de segurança, assistência técnica auto, consulto-
ria, prestação de serviços de saúde, fiscalização de obras
públicas, prestação de serviço de cabeleireiro, prestação de
serviços de decoração, de realização de eventos (culturais
recreativos, científicos e desportivos), prestação de serviços
mento, desinfestação, limpeza, jardinagem, transportação
comércio de medicamentos, equipamentos laboratoriais
cosméticos, promoção e mediação imobiliária, importação
indústria de panificação, captura, transformação e comer-
cialização de pescados, exploração mineira, florestal, de
bombas de combustível, de parques de diversão, exploração
de espectáculos, representação comercial edição e publica-
ção de obras científicas, literárias ou artísticas, incluindo
discos, pinturas gravuras ou filmes.
gerente pelo sócio-único. Fica desde já nomeada gerente:
Isménia Edite Bunga Malungo, e se obriga com a interven-
ção da gerente.
e instalação de material industrial, venda e assistência a
viaturas, comercialização de material de construção, comer-
cialização de lubrificantes, salão de cabeleireiro, barbearia,
botequim, comercialização de gás de cozinha, petróleo ilumi-
nante, peças sobressalentes, perfumaria, artigos de toucador
e higiene, ourivesaria, relojoaria, agência de viagens, far-
mácia, centro médico, clínica geral, geladaria, exploração
de parques de diversão, exploração mineira, exploração flo-
serviço, representações comerciais, serralharia, carpintaria,
marcenaria, importação e exportação. A sociedade é gerida
pelo sócio José Domingos Fernando, e se obriga pela assi-
natura do gerente.
Está conforme.
(16-13944-L02)
SUPERVIGAS — Construções, Limitada
minada «SUPERVIGAS — Construções, Limitada», com
sede em Luanda, no Município de Luanda, Distrito Urbano
e Bairro da Ingombota, Rua Mortala Mohamed, Casa dos
Desportistas, n.º 3, cujo capital é de Kz: 2.000.000,00 (dois
milhões de kwanzas), dividido e representado por três quo-
tas, sendo uma no valor nominal de Kz: 1.000.000,00 (um
milhão de kwanzas), pertencente ao sócio Rui Diogo de Brito
Alves, solteiro, maior, residente em Luanda, Distrito Urbano
da Ingombota, Bairro Maculusso, Avenida Comandante Che
Guevara, Prédio n.º 6, 1.º andar, e outras duas quotas iguais
no valor nominal de Kz: 500.000,00 (quinhentos mil kwan-
zas), pertencentes aos sócios Mauro Patrice de Almeida
Graça, solteiro, maior, residente em Luanda, Distrito Urbano
do Rangel, Bairro Nelito Soares, Rua António Feliciano
de Castilho, Casa n.º 127 e «SCPA — Investimentos,
Limitada», com sede em Luanda, Município de Luanda,
Distrito Urbano, Bairro e Rua da Maianga, Prédio 83, 3.º andar,
Apartamento 5, respectivamente. Tem por objecto social,
construção civil, obras públicas, exploração de inertes para
construção, designer de interiores, fiscalização de obras,
comércio de materiais de construção, importação e expor-
tação de materiais de construção, prestação de serviço na
área de engenharia, realização de investimentos imobiliário,
arrendamento de imóveis próprios ou por ela adquiridos ou
constituídos, gestão de património imobiliário, tratamento
de solos, cavação de covas para fundações, paisagismo e
urbanismo.
A sociedade será exercida pelo sócio Rui Diogo de Brito
Alves, e obriga-se com a sua assinatura.

Está conforme.
de 2016. — O ajudante, ilegível. (16-13961-L02)
CAPITEL — Projecto e Fiscalização
de Obras, Limitada
minada «CAPITEL — Projecto e Fiscalização de Obras,
Limitada», com sede em Luanda, Município de Belas, Bairro
Morro Bento, Rua por detrás da Norr, Casa n.º 20, cujo
capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), dividido e
representado por duas quotas, sendo uma no valor nomi-
nal de Kz: 60.000,00 (sessenta mil kwanzas), pertencente
ao sócio, Arnaldo Manuel Filipe Neto, casado com Edmara
Fernando Pedro Neto, sob o regime de comunhão de adquiri-
dos, residente em Luanda, Município de Belas, Centralidade
do Kilamba, Bloco E, Edifício E10, Apartamento n.º 13 e
outra quota no valor nominal de Kz: 40.000,00 (quarenta
mil kwanzas), pertencente ao sócio Aníbal Augusto Albano,
solteiro, maior, residente em Luanda, Município de Luanda,
Distrito Urbano da Ingombota, Bairro Boa Vista, Rua Kima
Kienda, casa s/n.º, respectivamente. Tem por objecto social,
obras públicas, serviços de segurança privada, instalação
de materiais industriais, instalação eléctrica de materiais de
segurança, assistência técnica auto, consultoria, serviços de
saúde, fiscalização de obras públicas, serviço de cabeleireiro,
decoração, realização de eventos culturais, recreativos, cien-
tíficos e desportivos, agenciamento de viagens e turismo,
saneamento, desinfestação, limpeza, jardinagem, transporte
de pessoas, animais ou mercadorias, educação e ensino,
comércio geral a grosso e a retalho, comércio de produtos e
bens alimentares, comércio de medicamentos, equipamentos
lubrificantes e gás de cozinha, venda de produtos farmacêu-
ticos e de cosméticos, promoção e mediação imobiliária,
importação e exportação, fabrico e distribuição de medi-
camentos, restauração, indústria pesada e ligeira, pescas,
agro-pecuária, indústria de panificação, captura, transfor-
mação e comercialização de pescados, exploração mineira,
florestal, bombas de combustível, parques de diversões,
exploração de espectáculos, representação comercial, edi-
ção e publicação de obras científicas, literárias ou artísticas,
incluindo discos, pinturas, gravuras ou filmes.
Asociedade é exercida pelo gerente eleitos emAssembleia
Geral, ficando desde já nomeado gerente, Arnaldo Manuel
Filipe Neto e obriga-se pela intervenção do gerente.
Está conforme.
(16-13946-L02)
KBEGP — Drilling Service, S. A.
de 2016, uma sociedade por quotas (anónima) denomi-
nada «KBEGP — Drilling Service, S.A.», com sede em
Luanda, Município de Luanda, Bairro Ingombota, Rua
1.º Congresso, n.º 32, 8.º, Apartamento 81, cujo capital é
de Kz: 2.000.000,00 (dois milhões de kwanzas), dividido
e representado por 1000 (mil) acções de valor nominal de
Kz: 2.000,00 (dois mil kwanzas) cada uma, são nominati-
vas e podem ser incorporadas em títulos de uma, dez e mil
acções. Tem por objecto social, prestação de serviços no
sector petrolífero, perfuração, engenharia de projectos de
plataformas e instalações petrolíferas, estudo, fornecimento,
fabricação e montagem de tubagens de todos os tipos e para
todos os fins de apoio à actividade petrolífera, gestão e exe-
cução de pré- comissionamento, comissio-namento, serviços
de manutenção e assistência e todas as indústrias, montagem
de electromecânica, serviços de apoio a actividade petrolí-
fera nas áreas de químicos, petroquímicos e nuclear, testes
não produtivos, formação técnica especializada, manuten-
ção de instalações petrolíferas, actividades ligadas a serviços
integrados de produção, exploração, armazenagem, distri-
buição, transporte e comercialização de produtos derivados
de petróleo, fornecimento de pessoal técnico especializado,
comércio geral a grosso e a retalho, construção civil, indús-
tria importação e exportação.
Administração: será composto por 3 membros sendo
um deles o Presidente eleitos pela Assembleia Geral. Ficam
desde já designados Koniki Boanerges Bernardo Katugoiko,
solteiro, maior, residente em Luanda, Município do Cazenga,
Bairro Hoji-ya-Henda, Casa n.º 16, Zona 17 (Presidente);
Eugénio Lucas Fernandes, solteiro, maior, residente em
Luanda, Município de Belas, Bairro Camama, Condomínio
do BCI, n.º 49 e Bernardo Manuel André, solteiro, maior,
residente em Luanda, Município de Luanda, Bairro
Ingombota, Rua 1.º Congresso, n.º 32, 8.º, Apartamento 81
(administradores).
Forma de obrigar:
a) Com a intervenção conjunta de 2 assinaturas
incluindo do Presidente do Conselho de Admi-
nistração;
b) Em actos de mero expediente é suficiente a inter-
venção de um administrador ou mandatário, no
âmbito do respectivo mandato.

Luanda, Distrito Urbano da Maianga, Bairro Alvalade,
Rua Francisco A. Pinto, n.os
18/20, respectivamente. Tem
por objecto social, prestação de serviços, empreitadas de
construção civil e obras públicas, prestação de serviços de
segurança privada, instalação de materiais industriais, ins-
talações eléctricas, de materiais de segurança, assistência
fiscalização de obras públicas, prestação de serviço de cabe-
leireiro, prestação de serviços de decoração, de realização
de eventos (culturais recreativos, científicos e desportivos),
transportação de pessoas, animais ou mercadorias, prestação
de serviços de educação e ensino, prestação de infantário
e ATL, gestão de empreendimentos, comércio geral a grosso
e a retalho, comércio de medicamentos, produtos hospitalares,
equipamentos laboratoriais diversos, venda de equipamentos e
produtos hospitalares, comércio de material escolar, de escritó-
rio, de construção, comércio de produtos derivados do petróleo,
macêuticos e de cosméticos, venda, promoção e mediação
imobiliária, importação e exportação, fabrico e distribuição de
medicamentos, restauração, indústria pesada e ligeira, pescas,
agro-pecuária, indústria de panificação, captura, transformação
e comercialização de pescados, exploração mineira, florestal,
de bombas de combustível, de parques de diversão, exploração
de espectáculos, representação comercial, edição e publicação
de obras científicas, literárias ou artísticas, incluindo discos,
pinturas, gravuras ou filmes, compra e venda de viaturas novas
e usadas.
Asociedade será gerida pelos gerentes eleitos emAssem-
bleia Geral, e obriga-se com a intervenção de um gerente ou
com a intervenção conjunta de dois gerentes.
Está conforme.
Conservatória do Registo Comercial de Luanda, 2.ª Secção do
Reizin, Limitada
nada «Reizin, Limitada», com sede em Luanda, Distrito
Urbano e Bairro do Rangel, Rua 28-A, Casa n.º 9, cujo capital
é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), dividido e repre-
sentado por duas quotas, sendo uma no valor nominal de
Kz: 60.000,00 (sessenta mil kwanzas), pertencente ao sócio
Reinaldo Gabriel Pinheiro Ramos, solteiro, maior, natural
da Ingombota, Província de Luanda, residente em Luanda,
Distrito Urbano e Bairro do Rangel, Casa n.º 9 e outra no
valor nominal de Kz: 40.000,00 (quarenta mil kwanzas), per-
tencente à sócia Zinúria Juelma deAlmeida dos Santos Cruz,
solteira, maior, natural da Ingombota, Província de Luanda,
residente em Luanda, Município de Belas, Bairro Benfica,
casa s/n.º Tem por objecto social, prestação de serviços, avi-
Está conforme.
LIMPA & RECICLA — Prestação de Serviços
(SU), Limitada
de 2016, uma sociedade por quota (unipessoal) deno-
minada «LIMPA & RECICLA — Prestação de Serviços
(SU), Limitada», com sede social na Província de Luanda,
Município de Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, Rua
dos Enganos, n.º 1, 7.º andar, cujo capital é de Kz: 50.000,00
(cinquenta mil kwanzas), representado por uma quota
no valor nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta mil kwan-
zas), pertencente ao sócio-único Devani Anwar Ali Devani,
casado com Nasrin Devani, sob o regime de comunhão
de adquiridos, residente em Luanda, Município de Viana,
Bairro Gamek, Km 9. Tem por objecto social, prestação de
serviços de limpeza de interiores e exteriores, de quaisquer
entidades públicas ou privadas, singulares ou colectivas,
recolha e reciclagem de resíduos, importação e exportação
de resíduos, comércio de equipamentos e máquinas importa-
ção e exportação de material de limpeza.
A sociedade é exercida pelo gerente-único, e obriga-se:
a) Pela assinatura do gerente-único;
b) Pela assinatura de mandatário.
Está conforme.
KYANVIRUKA — Prestação de Serviços, Limitada
nada «KYANVIRUKA— Prestação de Serviços, Limitada»,
com sede em Luanda, Município de Luanda, Distrito
Urbano da Maianga, Bairro Alvalade, Rua Francisco A.
Pinto, n.os
18/20, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil
kwanzas), dividido e representado por duas quotas iguais no
valor nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta mil kwanzas)
cada uma, pertencentes aos sócios Ambrósio Janas Ferreira
Narciso, viúvo, natural da Ingombota, Província de Luanda,
residente em Luanda, Município de Luanda, Distrito Urbano
e Bairro da Ingombota, Rua Clube M. Africano, n.º 79 e
Kâmia Nzinga da Silva Cruz Narciso do Amaral Gourgel,
casada com Rufino Eduardo Faria do Amaral Gourgel, sob
o regime de comunhão de adquiridos, natural da Maianga,
Província de Luanda, residente em Luanda, Município de

Está conforme.
do Guiché Único da Empresa, em Luanda, aos 13 de
Setembro de 2016. — O ajudante, ilegível. (16-13975-L02)
Afrancley, Limitada
nada «Afrancley, Limitada», com sede em Luanda, Distrito
Urbano da Ingombota, Bairro Ingombota, Rua da Missão,
Prédio n.º 7, 4.º andar C, cujo capital é de Kz: 100.000,00
tas iguais no valor nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta
mil kwanzas) cada uma, pertencentes aos sócios Bráulio
Edgar Rosário Adão, solteiro, maior, natural da Ingombota,
da Maianga, Zona 5, Casa n.º 68, e Ludmila Yolanda
Pereira de Oliveira, solteira, maior, natural da Ingombota,
da Maianga, Bairro Patrice Lumumba, Rua Cónego Manuel
das Neves, Casa n.º 82, respectivamente. Tem por objecto
social, prestação de serviços diversos, dentre eles consul-
toria jurídica em todos os âmbitos e ramos, financeira, de
intermediação imobiliária, agenciar negócio, explorar quais-
quer espectáculos públicos. A sociedade é gerida por Bráulio
Edgar Rosário Adão e Ludmila Yolanda Pereira de Oliveira
e obriga-se pela assinatura conjunta dos gerentes.
Está conforme.
M.S.G.O. (SU), Limitada
Certifica-se que foi constituída, no dia 21 de Julho
nada «M.S.G.O. (SU), Limitada», com sede em Luanda,
no Município de Luanda, Distrito Urbano Maianga, Bairro
Cassenda, Avenida Revolução de Outubro, n.º 3 4.º 4, cujo
capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), representado
por uma quota única no valor nominal de Kz: 100.000,00
(cem mil kwanzas), pertencente ao sócio Mauro Saddan
Galangue de Oliveira, solteiro, maior, residente em Luanda,
no Município de Luanda, Distrito Urbano Maianga, Bairro
Cassenda, Avenida Revolução de Outubro, n.º 3 4.º 4, res-
pectivamente.
Tem por objecto social, prestação de serviços, emprei-
serviços de segurança privada, instalação de materiais
industriais, instalação eléctrica, de materiais de segurança,
cultura, comércio geral a grosso e retalho, exploração de
serviços infantários, actividades pré-escolar, agro-pecuária,
indústria, pesca, serviços de hotelaria e turismo, serviços
de informática e telecomunicações, publicidade, constru-
ção civil e obras públicas, consultoria, exploração florestal,
comercialização de telefones e seus acessórios, transporte
marítimo, camionagem, agente despachante e transitários,
cabotagem, rent-a-car, compra e venda de viaturas, novas ou
usadas e seus acessórios, concessionária de material e peças
separadas de transporte, fabricação de blocos e vigotas,
comercialização de medicamentos, material cirúrgico, gas-
tável e hospitalar, produtos químicos e farmacêuticos, saúde,
comercialização de perfumes, plastificação de documentos,
venda de material de escritório e escolar, decorações, explo-
ração de serviços de cabeleireiro, agenciamento de viagens,
relações públicas, restauração, representações comerciais e
industriais, venda de gás de cozinha, desporto e recreação,
meios industriais, realizações de actividades culturais e des-
portivas, manutenção de espaços verdes, segurança de bens
patrimoniais, importação e exportação, saneamento básico.
A sociedade é gerida pelo sócio Reinaldo Gabriel
Pinheiro Ramos e obriga-se pela assinatura do gerente.
Está conforme.
Agro-Brunocel, Limitada
de 2016, uma sociedade por quotas (Pluripessoal) denomi-
nada «Agro-Brunocel, Limitada», com sede em Luanda,
Município de Viana, Bairro Zango 3, Rua 5, Quadra D3,
Casa n.º 66, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwan-
zas), dividido e representado por duas quotas sendo uma no
valor nominal de Kz. 70.000,00 (setenta mil kwanzas) cada
uma, pertencente ao sócio Celso Fançony Pereira Bravo,
solteiro maior, natural do Sambizanga, Província de Luanda,
residente habitualmente na Província de Bié, Município do
Cuito, Bairro Sede, Rua Raimundo Serrão, casa s/n.º e outra
no valor nominal de Kz: 30.000,00 (trinta mil kwanzas),
pertencente ao sócio Bruno Fançony Pereira Bravo, solteiro,
maior, natural do Sambizanga, Província do Luanda, resi-
dente em Luanda, Município de Luanda, Distrito Urbano do
Sambizanga, Bairro Operário, Rua Ndunduma, Edifício
n.º 184, 2.º andar,Apartamento n.º 1. Tem por objecto social,
agro-pecuária, aviário, indústria transformadora, exploração
de madeira, peixe, e recursos minerais, ensino, serviço de
saúde, clínica, comércio de medicamentos, cosméticos, e
produtos e equipamentos hospitalares, consultoria, comér-
cio geral a retalho e a grosso, farmácia, prestação de serviços
importação e exportação. A sociedade é gerida por um ou
mais gerentes nomeados pela Assembleia Geral. É, desde já,
designado: Celso Fançony Pereira Bravo e se obriga com a
intervenção de um gerente.

de medicamentos, equipamentos laboratoriais diversos,
venda de equipamentos e produtos hospitalares, comércio
de material escolar, de escritório, de construção, comércio
de produtos derivados do petróleo, de lubrificantes e de gás
de cozinha, promoção e mediação imobiliária, importação
indústria de panificação.
A sociedade é gerida pelo sócio Kadikeni Toko Luís, e
obriga-se com a assinatura de um gerente.
Está conforme.
(16-13982-L02)
SSCA — Smart Solution Consultancy & Audit, S. A.
de 2016, uma sociedade anónima denominada «SSCA —
Smart Solution Consultancy & Audit, S. A.», com sede em
Luanda, Distrito Urbano da Ingombota, Ilha de Luanda,
Avenida Rua Mortala Mohamed, 5.º andar, Apartamento H,
cujo capital é de Kz: 2.000.000,00 (dois milhões de kwan-
zas), dividido e representado por 4.000 (quatro mil) acções
de valor nominal de Kz: 500,00 (quinhentos kwanzas) cada
uma, são nominativas, podendo ser representadas por títulos
de uma, dez e mil acções. Tem por objecto social, prestação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica, advocacia,
contabilidade, económica financeira e auditoria.
Administração: será gerida por um administrador, eleito
emAssembleia Geral. Fica desde já nomeadoAdministrador-
Único o sócio Sóstenes Aleixo Sassando.
Forma de obrigar: pela assinatura do administrador.
Está conforme.
Sociedade Delta Alimentos, S. A.
de 2016, uma sociedade por quotas anónima denominada
«Sociedade Delta Alimentos, S. A.», com sede em Luanda,
no Município de Luanda, Distrito Urbano da Ingombota,
Bairro Maculusso, Rua Rei Katyavala, n.º 19/20, cujo capital
é de Kz: 2.000.000,00 (dois milhões de kwanzas), dividido
e representado por 1.000 (mil) acções do valor nominal
de Kz: 2.000,00 (dois mil kwanzas) cada uma, são nomi-
nativas e podem ser incorporadas em títulos de uma, dez e
mil acções. Tem por objecto social, prestação de serviços,
de realização de eventos (culturais, recreativos, científicos
comércio de material escolar, de escritório, de construção;
comércio de produtos derivados do petróleo, de lubrifican-
tes e de gás de cozinha; venda de produtos farmacêuticos
e de cosméticos, venda, promoção e mediação imobiliária,
agro-pecuária, indústria de panificação, captura, transfor-
florestal, de bombas de combustíveis, de parques de diver-
são; representação comercial, edição e publicação de obras
científicas, literárias ou artísticas, incluindo discos, pinturas
gravuras ou filmes.
A sociedade será gerida por Mauro Saddan Galangue de
Oliveira, e obriga-se com a assinatura do gerente.
Está conforme.
Organizações Toko Luís (SU), Limitada
«Organizações Toko Luís (SU), Limitada», com sede em
Luanda, Município do Cazenga, Bairro Hoji-ya-Henda, Rua 51
KC-Mabululo, Casa n.º 1291, Zona 17, cujo capital é de
Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), representado por uma
quota no valor nominal de Kz: 100.000,00 (cem mil kwan-
zas), pertencente ao sócio Kadikeni Toko Luís, casado com
Adriana Landu Miguel, sob o regime de comunhão de adqui-
ridos, natural de Maquela do Zombo, Província do Uíge,
residente habitualmente em Luanda, Município de Cacuaco,
Dala Mulemba, casa s/n.º Tem por objecto social, prestação
de serviços de empreitadas de construção civil e obras públi-
de materiais industriais, instalação eléctrica de materiais de
segurança, assistência técnica auto, consultoria, prestação
de serviços de saúde, fiscalização de obras públicas, pres-
desinfestação, limpeza, jardinagem, transporte de pessoas,
animais ou mercadorias, prestação de serviços de educa-
ção e ensino, comércio geral a grosso e a retalho, comércio

de serviços, empreitadas de construção civil e obras públi-
de materiais industriais, instalação eléctrica de materiais
de segurança, assistência técnica auto, consultoria, pres-
tação de serviços de saúde, fiscalização de obras públicas,
prestação de serviço de cabeleireiro, prestação de serviços
de decoração, de realização de eventos (culturais, recrea-
tivos, científicos e desportivos), prestação de serviços de
agenciamento de viagens e turismo, hotelaria, serviços de
saneamento, desinfestação, limpeza, jardinagem, trans-
portação de pessoas, animais ou mercadorias, prestação
de serviços de educação e ensino geral, comércio geral a
grosso e a retalho, comércio de medicamentos, produtos
indústrias pesada e ligeira, pescas, agro-pecuária, indústria
A sociedade é gerida pela sócia Mariana Caculo da Silva
Cunha, e se obriga pela assinatura da gerente.
Está conforme.
(16-13985-L02)
F. SACULANDA — Comércio, Prestação de Serviços
(SU), Limitada
de 2016, uma sociedade por quota (unipessoal) denominada
«F. SACULANDA — Comércio, Prestação de Serviços
(SU), Limitada», com sede social na Província de Luanda,
Município de Viana, Bairro Rio Seco, nas imediações do
Posto Policial da BET, cujo capital é de Kz: 100.000,00
(cem mil kwanzas), representado por uma quota no valor
ao sócio-único, Filipe Saculanda, solteiro, maior, residente
em Luanda, Município de Viana, Bairro Capalanca, casa
sem número.
Tem por objecto social a exploração e gestão de vilas
residenciais e resorts, discotecas, salões de festas, prestação
de serviços de empreitadas de construção civil e obras públi-
cas, serviços de segurança privada, instalação de materiais
assistência técnica auto, consultoria, serviços de saúde,
fiscalização de obras públicas, serviço de cabeleireiro,
industriais, instalação eléctrica, de materiais de segurança,
e desportivos), prestação de serviço de segurança privada,
transportação de pessoas, animais ou mercadorias, prestação
de serviços de educação e ensino, comércio geral a grosso e
a retalho, comércio de medicamentos, produtos hospitalares,
produtos farmacêuticos e de cosméticos, roupas, calçados e
seus acessórios, venda, promoção e mediação imobiliária,
agro-pecuária, indústria de panificação captura, transfor-
florestal, de bombas de combustível, de parques de diversão,
exploração de espectáculos, representação comercial, edi-
ção e publicação de obras científicas, literárias ou artísticas,
incluindo discos, pinturas, gravuras ou filmes.
Administração: será exercida por Militina Maria do
Espírito Santo Andrade, Virgínia Eurídice Domingos Pedro
Gomes e Francisco João Manuel. Forma de obrigar: com a
intervenção conjunta de dois administradores.
Está conforme.
de 2016. — A ajudante, ilegível.
(16-13984-L02)
DOMINGOS MARIANA & FILHOS — Comércio
Geral, Limitada
Certifica-se que, foi constituída no dia 23 de Agosto
«DOMINGOS MARIANA & FILHOS — Comércio Geral,
Limitada», com sede em Luanda, no Município de Belas,
Bairro Benfica, Zona Verde 3, Tanque Serra, cujo capital é de
Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), dividido e representado
por duas quotas iguais, no valor nominal de Kz: 50.000,00
(cinquenta mil kwanzas), pertencentes aos sócios Domingos
António Monteiro da Silva, casado com Ana Paula Cristina
Monteiro da Silva, sob o regime de comunhão de adquiridos,
residente em Luanda, no Município de Belas, Bairro Futungo,
Sector B Q 3 210, Zona 3, e Mariana Caculo da Silva Cunha,
solteira, maior, residente em Luanda, no Município de Belas,
Bairro Benfica, casa sem número, respectivamente.
Tem por objecto social a exploração e gestão de vilas
residenciais e resorts, discotecas, salões de festas, prestação

sitários, cabotagem, rent-a-car, compra e venda de viaturas,
novas ou usadas e seus acessórios, venda e reparação de veícu-
los automóveis, concessionária de material e peças separadas
de transporte, fabricação de blocos e vigotas, comercialização
de medicamentos, material cirúrgico, gastável e hospitalar,
produtos químicos e farmacêuticos, serviços de saúde, plas-
tificação de documentos, venda de material de escritório e
escolar, decorações, serigrafia, serviços de cabeleireiro, bou-
tique, agenciamento, comercialização de perfumes, relações
públicas, pastelaria, geladaria, panificação, representações
comerciais e industriais, venda de gás de cozinha, desporto e
recreação, meios industriais, realizações de actividades cultu-
rais e desportivas, manutenção de espaços verdes, segurança
de bens patrimoniais, educação e ensino, importação e expor-
tação.
A sociedade é gerida por Jorge André Francisco, e
obriga-se pela sua assinatura. O texto integral dos estatutos
sociais encontra-se arquivado nesta Conservatória, con-
forme o artigo 169.º, n.º 5, da Lei n.º 1/97, de 17 de Janeiro.
Está conforme.
(16-13987-L02)
ZAR — ZAMBEZE ANGOLA RESOURCES —
Prestação de Serviços, S.A.
de 2016, uma sociedade por quotas anónimas denominada
«ZAR — ZAMBEZE ANGOLA RESOURCES — Prestação
de Serviços, S. A.», com sede em Luanda, no Distrito Urbano
da Maianga, BairroAzul, Rua ManuelAlmeida eVasconcelos,
Casa n.o
60/62, cujo capital é de Kz: 2.000.000,00 (dois
milhões de kwanzas), dividido e representado por 2.000,00
(duas mil) acções com o valor nominal de Kz: 1.000,00 (mil
kwanzas) cada uma, são nominativas e podem ser incorpora-
das em títulos de cem, quinhentos, mil, cinco mil, dez mil, e
múltiplos de dez mil acções.
Tem por objecto social, comércio geral a grosso e a
retalho, prestação de serviços, prospecção, pesquisa e explo-
ração mineira, prestação de serviços nas áreas de exploração
petrolífera, logística em geral, importação e exportação.
Administração: será exercida por um Conselho de
Administração, eleito pela Assembleia Geral, constituída
por um número ímpar de membros, num mínimo de 3 e num
máximo de 7 administradores dentre os accionistas ou estra-
nhos.
Forma de obrigar:
a) Pela assinatura do presidente do conselho de admi-
nistração juntamente com qualquer dos adminis-
tradores;
b) Pela assinatura de um só administrador e de um
procurador ou pela assinatura de dois procurado-
res dentro dos limites da procuração conferida;
c) Pela assinatura de um só administrador agindo
dentro dos poderes que lhe tenham sido conferi-
decoração, realização de eventos culturais, recreativos, cien-
tíficos e desportivos, agenciamento de viagens e turismo,
serviços hoteleiros, saneamento, desinfestação, limpeza,
jardinagem, transporte de pessoas, animais ou mercadorias,
educação e ensino geral, comércio geral a grosso e a reta-
lho, comércio de medicamentos, equipamentos laboratoriais
comércio de material escolar, escritório, construção, comér-
cio de produtos derivados do petróleo, lubrificantes e gás
de cozinha, venda de produtos farmacêuticos e cosméticos,
indústrias pesada e ligeira, pescas, agro-pecuária, indústria
de panificação, captura, transformação e comercialização
de pescados, exploração mineira, florestal, bombas de com-
bustíveis, parques de diversões, representação comercial,
A sociedade é exercida pelo gerente a ser nomeado
pelo sócio-único, ficando desde já nomeado gerente Filipe
Saculanda, e obriga-se pela intervenção do gerente.
vado nesta Conservatória, conforme o artigo 169.º, n.º 5, da
Está conforme.
(16-13986-L02)
CHEILA-FOODS — Prestação de Serviços e Comércio
Geral, Limitada
Certifica-se que, foi constituída no dia 13 de Setembro
minada «CHEILA-FOODS — Prestação de Serviços e
Comércio Geral, Limitada», com sede em Luanda, no
Município de Luanda, Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi,
Bairro Palanca, Rua A, casa sem número, Zona 12, cujo
capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanza), dividido e
representado por duas quotas, sendo uma no valor nominal de
Jorge André Francisco, casado com Engrácia André Manuel
de Melo Francisco, sob o regime de comunhão de adquiri-
dos, residente em Luanda, no Distrito Urbano do Kilamba
Kiaxi, Bairro Palanca, Rua A, casa sem número, e outra no
valor nominal de Kz: 40.000,00 (quarenta mil kwanzas),
pertencente à sócia Sílvia Nádia de Melo Francisco, solteira,
maior, residente em Luanda, no Distrito Urbano do Kilamba
Kiaxi, Bairro Palanca, Rua A, casa sem número, respectiva-
mente.
Tem por objecto social a prestação de serviços, comércio
geral a grosso e a retalho, hotelaria e turismo, restauração, ser-
ralharia, caixilharia de alumínios, avicultura, agro-pecuária,
indústria, pesca, informática, telecomunicações, publicidade,
construção civil e obras públicas, consultoria, exploração
florestal, comercialização de telefones e seus acessórios,
transporte marítimo, camionagem, agente despachante e tran-

e serralharia, estação de serviços, grosso e a retalho, con-
fecções, panificação e seus derivados, saúde, laboratório
clínico, venda de produtos farmacêuticos, pecuária, agência
de viagem, salão de beleza, estudo de viabilidade econó-
mica, consultoria, contabilidade geral, snack bar, pastelaria,
geladaria, prospecção, exploração mineira, agro e acessório,
perfumaria, ourivesaria, formação profissional, marketing,
telecomunicações, representações, de agro-negócios, infor-
mática e vendas de acessórios de viatura, moagem, educação
e ensino, cultura, desporto, barbearia, infantário, gestão e
promoção de eventos, concessionário de combustível e deri-
vados de petróleo, podendo ainda dedicar-se a outros ramos
de comércio ou indústria em que os sócios acordem, cujo
exercício privado seja permitido por lei.
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), inte-
gralmente realizado em dinheiro, dividido e representado por duas
quotas, sendo ambas de valor nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta
mil kwanzas) cada, pertencentes aos sócios Teresa António e
Diógenes Tudks da Cunha, respectivamente.
ARTIGO 5.º
A cessão de quotas entre os sócios é livre, mas quando
feita a estranhos fica dependente do consentimento da socie-
dade, à qual é sempre reservado o direito de preferência
deferido aos sócios se a sociedade não quiser fazer uso.
ARTIGO 6.º
1. A gerência e representação da sociedade em todos os
seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passi-
vamente, incumbe ao sócio Diógenes Tudks da Cunha, que
desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução, bas-
tando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
2. O sócio-gerente poderá delegar noutro sócio ou em
pessoas estranhas à sociedade todos ou parte dos seus
poderes de gerência, conferindo para o efeito o respectivo
mandato.
favor, fianças, abonações ou actos semelhantes.
ARTIGO 7.º
AsAssembleias Gerais serão convocadas por simples carta
registada, dirigida aos sócios com pelo menos 30 (trinta) dias
de antecedência, isto quando a lei não prescreva outras for-
malidades especiais de comunicação se qualquer dos sócios
estiver ausente da sede social, a comunicação deverá ser feita
com tempo suficiente para que possa comparecer.
ARTIGO 8.º
Os lucros líquidos apurados, depois de deduzidas a per-
centagem para fundos ou destinos especiais criados em
Assembleia Geral, serão divididos pelos sócios na propor-
ção das suas quotas, bem como as perdas se as houver.
ARTIGO 9.º
A sociedade não se dissolverá por morte ou impedimento
de qualquer dos sócios, continuando a sua existência com o
sócio sobrevivo, herdeiros ou representantes do sócio fale-
cido ou interdito, devendo estes nomear um que a todos
represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
dos por deliberação do Conselho de Administra-
ção consignado em acta;
d) Pela assinatura de um procurador constituído para
prática de acto certo e determinado;
e) Nos actos de mero expediente é suficiente a assi-
natura dos membros do Conselho de Adminis-
tração a que tenham sido delegados poderes e
competências de gestão corrente e de represen-
tação social ou de um procurador devidamente
autorizado para o efeito.
vado nesta conservatória, conforme artigo 169.º, n.º 5, da
Está conforme.
(16-13988-L02)
Appolosa, Comércio, Indústria
e Agro-Pecuária, Limitada
Certifico que, por escritura de 2 de Agosto de 2016,
lavrada com início de folhas 34 a 35, do livro de notas
para escrituras diversas n.º 1-C, deste Cartório, a cargo de
Cláudia Catarina Francisco Dambi, Notária de 3.ª Classe no
referido Cartório, foi entre Diógenes Tudks da Cunha, sol-
teiro, maior, natural do Rangel, Província de Luanda, onde
reside habitualmente na Rua Ferraz Bomboco, n.º 49 ZO,
Bairro Alvalade e Teresa António, solteira, maior, natural
de Caluquembe, Província da Huíla, residente habitual-
mente em Luanda, complexo da Samba, Casa n.º 81, Zona
3, constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade
limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições constan-
tes dos artigos seguintes:
ARTIGO 1.º
A sociedade adopta a denominação de «Appolosa,
Comércio, Indústria e Agro-Pecuária, Limitada», com sede
no Município do Lobito, Província de Benguela, Bairro da
Caponte, Rua Cerveira Pereira, podendo transferi-la, livre-
mente para qualquer outro local do território nacional, bem
como abrir filiais, sucursais, agências, delegações ou outras
formas de representação dentro ou fora do país, com a von-
tade dos sócios e desde que a lei o permita.
ARTIGO 2.º
A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o
início da sua actividade para todos os efeitos legais, a partir
da data da celebração da presente escritura.
ARTIGO 3.º
O objecto social consiste na área de comércio geral,
indústria extractiva e de transformação, construção civil,
pesca, prestação de serviços, hotelaria e turismo, agro-
-pecuária, terraplanagem, obras públicas e sua fiscalização,
arquitectura, drenagem, saneamento básico e ambiental,
segurança privada, transportes, serviço de táxi, rent-a-car,
camionagem, transporte de passageiros e mercadorias, ofi-
cina, mecânica-auto, electromecânica e frios, carpintaria

uma quota de valor nominal de Kz: 25.000,00, para à sócia
Jaciara Larissa Jorge Valente, a ora admitida como nova sócia
da sociedade, reservando para sí uma quota de valor nominal
de Kz: 150.000,00, e em consequência do sucedido são altera-
dos os artigos 3.º, o seu parágrafo único e o artigo 4.º do pacto
social passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
ARTIGO 3.º
O seu objecto social é o exercício de comer-
cio geral, a grosso ou a retalho, indústria, pescas,
agro-pecuária, agricultura, hotelaria, turismo, infor-
mática, telecomunicações, moda e confecções,
construção civil e obras públicas, terraplanagem,
consultoria, gestão de projectos de engenharia,
gestão de mobilidade urbana, reportagem e vídeo,
restauração, discoteca, geladaria, exploração de
bombas de combustível ou estação de serviço, venda
de gás de cozinha, manutenção de espaços verdes
e jardinagem, limpeza e manutenção de imóveis,
saneamento básico, desporto e recreação, creche,
colégio, educação e ensino, cultura, prestação de
serviços e assistência técnica nas áreas da publici-
dade, informática, mobilidade urbana e marketing,
formação na área da informática, representações
comerciais, podendo dedicar-se a quaisquer outros
ramos de comércio ou indústria em que os sócios
acordem e seja permitido por lei.
§Único: — Para prossecução do seu objecto, a
sociedade poderá agrupar-se com outras sociedades
ou empresas nacionais ou estrangeiras, com objec-
tos similares e de acordo com a lei.
ARTIGO 4.º
O capital social, integralmente realizado em
dinheiro, é no montante de Kz: 250.000,00, dividido
em cinco quotas, assim distribuídas uma no valor
nominal de Kz: 100.000,00, pertencente ao sócio
Victor Manuel Morais Ferreira Valente e quatro quo-
tas iguais no valor nominal de Kz: 25.000,00, para
cada um dos restantes sócios Edson Evandro Jorge
Valente, Rui Paulo Jorge Valente, Marcos Victor
Jorge Valente e Jaciara Larissa Jorge Valente, res-
pectivamente.
Está conforme o original.
Cartório Notarial de Benguela, aos 21 de Julho de 2016.
— O ajudante de notário, ilegível. (16-14015-L10)
Fonseca & Irmão, S. A.
Transmissão de acções, actualização da toponímia da
sede social e alteração do pacto social na sociedade anó-
nima denominada «Fonseca & Irmão, S. A.», com sede em
Benguela.
Certifico que, por escritura de 1 de Setembro de 2016,
lavrada de folhas 65 e seguintes do livro de notas para escri-
turas diversas, n.º 2-A, deste Cartório, à cargo e perante
o Notário em plena efectividade de funções João Víctor
Chimbele, Pós-Graduado em Ciências Jurídicas foram pra-
ARTIGO 10.º
demais casos legais, todos os sócios serão liquidatários e a
liquidação e partilha verificar-se-á como acordarem. Na falta
de acordo e se algum deles o pretender será o activo social
licitado em globo com a obrigação do pagamento do passivo
e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer em igual-
dades de condições.
ARTIGO 11.º
A sociedade reserva-se o direito de adquirir e amortizar
a quota de qualquer sócio quando sobre ela recaia arresto,
penhora, arrolamento ou outra providência cautelar.
ARTIGO 12.º
Para todas as questões emergentes deste contrato quer entre
eles e a própria sociedade, fica estipulado o Foro da Comarca
de Benguela, com expressa renúncia a qualquer outro.
ARTIGO 13.º
Os anos sociais serão os civis e os balanços serão dados
em 31 de Dezembro de cada ano, devendo encerrar a 31
de Março imediato.
ARTIGO 14.º
No omisso regularão as deliberações sociais da Lei n.º 1/04,
de 13 de Fevereiro Lei das Sociedades Comerciais e demais
legislações em vigor na República deAngola.
Cartório Notarial de Benguela, no SIAC, aos 26 de
Agosto de 2016. — A Notária de 3.ª Classe, Cláudia
Catarina Francisco Dambi. (16-14012-L10)
Organizações Onze Vulgo Eleven, Limitada
Ampliação do pacto social, admissão de nova sócia, alte-
ração parcial do pacto social, na sociedade por quotas de
responsabilidade limitada denominada «Organizações Onze
Vulgo Eleven, Limitada», com sede em Benguela.
Certifico que, por escritura de 18 de Julho de 2016,
lavrada de folhas 70 e seguintes, do livro de notas para escri-
turas diversas n.º 2-A, deste Cartório, perante o Notário,
João Victor Chimbele, foram praticados na sociedade
«Organizações Onze Vulgo Eleven, Limitada», os seguintes
actos: ampliação do objecto da referida sociedade nas áreas
do exercício do comércio geral, por grosso e a retalho, indús-
tria, pescas, agro-pecuária, agricultura, hotelaria, turismo,
informática, telecomunicações, modas e confecções, constru-
ção civil e obras públicas, terraplanagem, consultoria, gestão
de projectos de engenharia, gestão de mobilidade urbana,
reportagem e vídeo, restauração, discoteca, geladaria, explo-
ração de bombas de combustível ou estação de serviço, venda
de gás de cozinha, manutenção de espaços verdes e jardina-
gem, limpeza e manutenção de imóveis, saneamento básico,
desporto e recreação, creche, colégio, educação e ensino, cul-
tura, prestação de serviços e assistência técnica nas áreas da
publicidade, informática, mobilidade urbana e marketing, for-
mação na área de informática, representações comerciais. O
sócio Victor Manuel Morais Ferreira Valente, decidiu por sua
livre e espontânea vontade, dividir a sua quota que detém na
sociedade no valor de Kz: 175.000,00, em duas partes sendo

representativas de 7% do capital social da Socie-
dade; e a accionista Ester de Jesus Fonseca, titular
de 30 (trinta) acções, com o valor nominal global
de Kz: 60.000,00, representativas de 3% (três por
cento) do capital social da sociedade, representada
por Francisco de Jesus Fonseca.
Cartório Notarial de Benguela, aos 2 de Setembro de 2016.
— A ajudante de notário, ilegível.
(16-14016-L10)
MCE Serviços, Limitada
Certifico que, por escritura de 11 de Dezembro de 2014,
lavrada neste Cartório e exarada no Sistema Integrado Notarial,
a cargo de António Napoleão, Licenciado em Direito e no
impedimento do mesmo, perante mim, João Rafael, Notário
de 3.ª Classe, exercendo as funções de Notário em exercício,
do referido Cartório, compareceram como outorgantes Manuel
Lafayete Gomes Flor Carril, casado com Mafalda Abrantes
Gonçalves Farinha Carril, sob o regime da comunhão de adqui-
ridos, natural de Ingombota, Província de Luanda, residente
na Avenida da Independência, Bairro da Restinga, portador
do Bilhete de Identidade n.º 0005742870LA030, emitido pela
Direcção Nacional de Identificação, aos 30 de Outubro de 2014
e Eric Thouillot, divorciado, natural da França, residente no
Largo Tomás Vieira da Cruz, n.º 3, 2.º Andar Direito, Bairro
da Restinga, Lobito, titular do Passaporte n.º 05AE04012, pas-
sado em França, aos 2 de Março de 2005, constituem entre si
uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que
se regerá pelas cláusulas e condições constantes dos artigos
seguintes:
ARTIGO 1.º
A sociedade adopta a denominação de «MCE Serviços,
Limitada», com sede na Cidade do Lobito, Província de
Benguela, na Rua Cidade de Viseu, sem n.º, Zona Industrial
da Canata, podendo livremente transferi-la para qualquer
outro local do território nacional, bem como abrir sucursais,
filiais, agências ou outras formas de representação dentro e
fora do País.
ARTIGO 2.º
A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o
início da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir
ARTIGO 3.º
A sociedade tem por objecto social, o comércio geral,
importação, exportação e prestação de serviços nas áreas de
construção civil, e na área de turismo (aluguer de embarca-
ções para pesca desportivas e de lazer).
ARTIGO 4.º
O capital social Kz: 100.000,00, integralmente reali-
zado em dinheiro, dividido e representado por duas quotas,
sendo uma no valor nominal de Kz: 51.000,00 pertencente
ao sócio Manuel Lafayete Gomes Flor Carril, e outra com
valor nominal de Kz: 49.000,00, correspondente aos restan-
tes 49% pertencentes ao sócio Eric Thouillot.
ticados na sociedade anónima denominada «Fonseca &
Irmão, S.A.», os seguintes actos transmissão de acções os
accionistas António José de Almeida Sequeira e Joaquim
Patrocínio Baltazar dos Santos, decidiram de livre e espon-
tânea vontade transmitir a totalidade de suas acções que
detêm na Sociedade, o accionista António José de Almeida
Sequeira, transmitiu parcelas de suas acções aos seguin-
tes accionistas ao accionista Jorge Eduardo Fonseca cede
2% de acções somando com mais 4% de acções que detém
na sociedade perfaz um total de 6 % de acções ao accio-
nista Manuel Maria Fonseca cede 4% (quatro por cento)
de acções somando com os 3% de acções que já detém na
sociedade, perfaz um total de 7%; À accionista Fátima dos
Anjos Fonseca cede 4% de acções somando com os 3% que
já detém na sociedade, perfaz um total de 7%; Ao accionista
Francisco de Jesus Fonseca cede 4% de acções somando
com os 3% que já detém perfaz um total de 7%; O accionista
Joaquim Patrocínio Baltazar dos Santos detém na socie-
dade 4% de acções do capital social da sociedade, por isso
cede a totalidade de suas acções, a favor do accionista Jorge
Eduardo Fonseca, somando aos 6% anteriormente adquiri-
dos perfaz um total de 10% Ponto dois.
Actualização da toponímia da sede social:- os accionis-
tas, analisaram os documentos sobre a nova denominação
da toponímica das ruas, é de alterar a denominação da rua
anterior para a actual, passando a sede social a denominar-se
Avenida Aires de Almeida Santos, n.os 199 à 203.
Em consequência das cessões, é alterado o artigo 5.º do
pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
ARTIGO 5.º
O capital social é de Kz: 2.000.000,00, represen-
tadopor1.000acçõesnovalornominaldeKz:2.000,00,
encontra-se integralmente subscrito e realizado da
seguinte forma: O accionista José Carlos Fernandes
Fonseca, titular de 240 acções, com o valor nominal
global de Kz: 480.000,00, representativas de 24% do
capital social da Sociedade; O accionista António Raul
Fernandes Fonseca, titular de 140 acções, com o valor
nominal global de Kz: 280.000,00, representativas de
14% do capital social da Sociedade; Fernando João
Fernandes Fonseca, titular de 140 acções, com o valor
nominal global de Kz: 280.000,00, representativas de
14% do capital social da Sociedade; O accionista Jorge
Daniel Fernandes Fonseca, titular de 140 acções, com o
valor nominal global de Kz: 280.000,00, representati-
vas de 14% do capital social da Sociedade; O accionista
Jorge Eduardo Fonseca, titular de 100 (cem) acções,
com o valor nominal global de Kz: 200.000,00, repre-
sentativas de 10% (dez por cento) do capital social da
Sociedade; O accionista Manuel Maria Fonseca, titu-
lar de 70 acções, com o valor nominal global de
Kz: 140.000,00, representativas de 7% do capi-
tal social da Sociedade; A accionista Fátima dos
Anjos Fonseca, titular de 70 acções, com o valor
nominal global de Kz: 140.000,00, representativas
de 7% do capital social da Sociedade; O accionista
Francisco de Jesus Fonseca, titular de 70 acções,
com o valor nominal global de Kz: 140.000,00,

ARTIGO 12.º
No omisso regularão as deliberações sociais, as disposi-
ções da Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro, e demais legislações
aplicável.
Está conforme.
Cartório Notarial da Comarca do Lobito, aos 27 de
Fevereiro de 2015. — A Ajudante Principal, Joana Laureta
Wmbo Jonatão Cassinda. (16-14018-L10)
V. Chissende & Filhos, Limitada
lavrada com início de folhas 64 a 65, do livro de notas
para escrituras diversas n.º 1-C, deste Cartório, a cargo de
Cláudia Catarina Francisco Dambi, Notária de 3.ª Classe
no referido Cartório, foi entre Vitorino Jamba Chissende,
casado com Maria Dolores Atendes Bernardo Chissende,
sob o regime de comunhão de bens adquiridos, natural do
Lobito, Província de Benguela, residente habitualmente em
Benguela, Bairro 28 de Maio, casa sem número, Zona A,
que outorga neste acto por si, em nome e em representação
de seus filhos menores Quesia Manuela Atende Chissende,
nascida aos 11 de Fevereiro de 2009, José Vitorino Bernardo
Chissende, nascido aos 10 de Outubro de 2013, Emiliana
Leovegilda Atende Chissende, nascida aos 22 de Outubro
de 2015 e Queréni Elsa Atende Chissende, nascida aos 11
de Março de 2011 todos naturais do Município de Benguela,
Província de Benguela e consigo conviventes na mora-
dia supracitada, constituída uma sociedade por quotas de
responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e
condições constantes dos artigos seguintes:
ARTIGO 1.º
A sociedade adopta a denominação de «V. Chissende
& Filhos, Limitada», com sede em Benguela, Bairro 28
de Maio, Rua Principal do Coringe, casa s/n.º, podendo
transferi-la livremente para qualquer outro local do territó-
rio nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agências ou
outras formas de representação dentro e fora do País.
ARTIGO 2.º
A duração é por tempo indeterminado contando-se o iní-
cio da sua actividade, para todos os efeitos legais, a partir da
data da celebração da escritura.
ARTIGO 3.º
A sociedade tem como objecto social, prestação de ser-
viços, colégios do primeiro e segundo ciclo, comércio geral
a grosso e a retalho, postos de abastecimento de combus-
tível e derivados do petróleo, estação de serviço, pescaria,
congelação e comércio de pescado, formação profissio-
nal, agricultura, agro-pecuária, agro-indústria, hotelaria e
turismo, catering, pastelaria, panificação, geladaria, restau-
rante, fiscalização, representações, comércio internacional,
indústria, importação e exportação, informática e teleco-
municações, construção civil e obras públicas, mobiliária,
compra e venda de imóveis, creche, transporte de passa-
geiros ou de mercadorias, aluguer de viaturas com ou sem
condutor, venda de peças e acessórios de veículos, recau-
chutagem, farmácia, perfumaria, agência de viagem, clínica
ARTIGO 5.º
1. Por deliberação dos sócios, podem ser exigidos pres-
tações suplementares, de forma a satisfazer as necessidades
financeiras da sociedade.
ARTIGO 6.º
A gerência e representação da sociedade, em todos os
actos contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente,
incumbem os sócios que, dispensados de caução, ficam
desde já nomeados gerentes:
a) No que respeita a actos de gerência, como às ope-
rações bancárias, com as assinaturas conjuntas
de ambos os gerentes;
b) Em caso algum, sociedade poderá ser obrigada em
actos ou operações de interesse alheio, nomea-
damente, em avales, fianças e actos semelhantes
e estranhos aos negócios sociais.
ARTIGO 7.º
1. É livremente permitida a cessão de quotas entre sócios.
2. A cessão de quotas a terceiros carece de consenti-
mento dos sócios.
ARTIGO 8.º
No fim de cada exercício económico, a gerência pro-
cederá ao inventário, prestar contas de acordo com a lei,
submetendo as mesmas, assim como as suas propostas de
aplicação dos resultados, à deliberação da Assembleia Geral
da Sociedade.
1. Os lucros apurados, depois de deduzida a percentagem
legal, assim como para fundos ou destinos especiais criados,
serão divididos pelos sócios nos termos que vierem a ser
determinados em Assembleia Geral.
2. Os sócios poderão deliberar o pagamento antecipado
de dividendos, na medida em que tal seja permitido por lei.
ARTIGO 9.º
As Assembleias Gerais serão convocados por sim-
ples cartas registadas, dirigidas aos sócios, com 15 dias de
antecedência, no mínimo, isto quando a lei não prescreva
formalidades especiais de comunicação. Se qualquer dos
sócios estiver ausente da sede social, a comunicação deverá
ser feita com tempo suficiente para que possa comparecer.
ARTIGO 10.º
1. A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios e nos
demais casos previstos por Lei, sendo liquidatário o gerente
em exercício à data da dissolução, salvo se a Assembleia
Geral deliberar de outra forma.
2. A Assembleia Geral que deliberar a dissolução da
Sociedade aprovará o procedimento a seguir na liquidação.
ARTIGO 11.º
Para todas as questões emergentes do presente contrato,
quer os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre
de Benguela, com expressa renúncia a qualquer outro.

3. Na falta de acordo e se algum dos sócios o preten-
der, será o activo social votado em globo com a obrigação
do pagamento do passivo e adjudicado ao sócio que melhor
preço oferecer em igualdade de condições.
ARTIGO 10.º
A sociedade reserva-se o direito de adquirir ou amorti-
zar a quota de qualquer dos sócios, quando sobre ela recaia
arresto, penhora ou qualquer outra providência cautelar.
ARTIGO 11.º
Para todas as questões emergentes deste contrato, quer
entre sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles
e a própria sociedade, fica estipulado o Foro da Comarca de
Benguela, com expressa renúncia a qualquer outro.
ARTIGO 12.º
No omisso regularão as disposições da Lei n.º 1/04, de 13 de
Fevereiro, das Sociedades Comerciais em vigor, as delibe-
rações sociais tomadas em forma legal e demais legislações
aplicáveis na República de Angola.
Cartório Notarial de Benguela, no SIAC, aos 9 de
Setembrode2016.—ANotáriade3.ªClasse,CláudiaCatarina
Francisco Dambi. (16-14020-L10)
Kurban, Limitada
Certifico que, por escritura de 9 de Setembro de 2016, no
SIN — Sistema Integrado Notarial deste Cartório, a cargo
de António Napoleão, Licenciado em Direito e Notário
deste Cartório, Hilton Tanganhica Filipe Luís, casado com
Júlia Jonas Rodrigo Costa Luís sob o regime da comunhão
de adquiridos, natural de Benguela, Província de Benguela,
residente em Benguela, no Bairro 70, Zona A; e Barbar
Assaad, solteiro, maior, natural de Monrovia e de nacio-
nalidade libanesa, residente em Benguela, à Rua Avenida
D. Fausto Frazão, Centro da Cidade, Zona B, constituíram
entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limi-
tada, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes
dos artigos seguintes:
ARTIGO 1.º
A sociedade adopta a denominação de «Kurban,
Limitada», com sede social nesta cidade do Lobito, no
Bairro da Calumba, casa s/n.º, podendo abrir filiais, sucur-
sais, delegações, ou qualquer outra forma de representação
em qualquer parte do território nacional.
ARTIGO 2.º
da data da celebração da escritura.
ARTIGO 3.º
A sociedade tem como objecto social, o exercício do
comércio geral, a grosso e a retalho, gestão de redes satélites,
telecomunicação, assistência, manutenção e comercializa-
ção de máquinas e equipamentos, gestão de energia eléctrica
industrial e domiciliar, instalação e aplicação de sistema eléc-
trico pré-pago, agricultura, agro-pecuária, pescas, hotelaria,
geral e de especialidades, segurança privada, ginásio, centro
recreativo e discoteca, podendo ainda dedicar-se a qualquer
outro ramo do comércio ou indústria em que os sócios acor-
dem e seja permitido por lei.
ARTIGO 4.º
1. O capital social é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwan-
zas), integralmente realizado em dinheiro dividido e
representado por cinco quotas, sendo uma no valor nomi-
nal de Kz: 60.000,00 (sessenta mil kwanzas), pertencente
ao sócio Vitorino Jamba Chissende e quatro quotas de igual
valor nominal de Kz: 10.000,00 (dez mil kwanzas), perten-
centes aos sócios José Vitorino Bernardo Chissende, Quesia
Manuela Atende Chissende, Emiliana Leovegilda Atende
Chissende e Queréni Elsa Atende Chissende, respectiva-
mente.
2. O capital social poderá ser aumentado por deliberação
dos sócios e o aumento será dividido na proporção das suas
quotas, conforme for acordado em Assembleia Geral.
ARTIGO 5.º
A cessão de quotas entre os sócios é livre, mas quando
feita a estranhos, fica dependente do consentimento da
sociedade, à qual é sempre reservado o direito de preferên-
cia, deferido aos sócios se a sociedade dele não quiser fazer
o uso.
ARTIGO 6.º
1. A gerência e a representação da sociedade, em todos
os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e pas-
sivamente, incumbe ao sócio Vitorino Jamba Chissende, que
desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bas-
tando a sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
favor, fianças, abonações ou outros documentos semelhantes.
ARTIGO 7.º
A sociedade poderá livremente adquirir participações,
efectuar aquisições, fusões, associar-se ou interessar-se por
uma forma e com qualquer entidade ou outras sociedades,
empresas, empreendimentos, consórcios existentes ou a
constituir, seja qual for o seu objecto.
ARTIGO 8.º
centagem para fundos ou destinos especiais criados, serão
divididos pelos sócios na proporção das suas quotas e em
igual proporção serão suportadas as perdas se houver.
ARTIGO 9.º
1. A sociedade não se dissolverá por morte ou impedi-
mento de qualquer dos sócios, continuando a sua existência
com o sobrevivo e herdeiros ou representantes do sócio fale-
cido ou interdito, devendo estes nomear um que a todos
represente enquanto a quota se mantiver indivisa.
2. Dissolvida a sociedade por acordo dos sócios e nos
demais casos previstos na lei, todos os sócios serão liqui-
datários, à liquidação e partilha dos bens sociais procederão
como por eles ficar acordado.

sobrevivo e herdeiros ou representante da sócia falecida ou
interdito, devendo estes nomear um que a todos represente,
enquanto a quota se mantiver indivisa.
ARTIGO 10.º
A sociedade reserva-se o direito de amortizar a quota
de qualquer dos sócios, quando sobre ela recaia arresto,
penhora ou qualquer outra providência cautelar.
ARTIGO 11.º
entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre
do Lobito, com expressa renúncia a qualquer outro.
ARTIGO 12.º
No omisso regularão as deliberações da Lei n.º 1/04,
de 13 de Fevereiro, das Sociedades Comerciais em vigor, as
deliberações sociais tomadas em forma legal e demais legis-
lações aplicáveis na República de Angola.
Está conforme.
Setembro de 2016. — O Ajudante de Notário, Abraão Belo
Cassinda Paulo. (16-14021-L10)
GASTYCAL — Indústria de Calcário e Cal, Limitada
Certifico que, por escritura de 31 de Maio de 2016,
lavrada com início de folhas 57, do livro de notas para escri-
turas diversas n.º 45-B, do Cartório Notarial do Guiché
Único da Empresa — ANIFIL, a cargo do Notário, Lúcio
Alberto Pires da Costa, Licenciado em Direito, foi consti-
tuída entre:
Primeiro: — Gaspar António Camelo Vilares, solteiro,
maior, natural da Gabela, Província do Cuanza-Sul, resi-
dente habitualmente na Província do Huambo, no Bairro
São João, Rua Simões do Amaral, casa sem número, titu-
lar do Bilhete de Identidade n.º 000984882KS032, emitido
pela Direcção Nacional de Identificação Civil e Criminal,
aos 4 de Julho de 2014, que outorga neste acto na qualidade
de procurador em nome e em representação da sociedade
«Gasper’s, Limitada», com sede na Província do Huamba,
Bairro de São João, Rua Simões doAmaral, Contribuinte Fiscal
n.º 5417077275, com o capital social de Kz: 3.000.000,00.
Segundo: — Isaura Leonor dos Santos Rosales Teixeira,
solteira, maior, natural do Lubango, Província da Huíla, onde
reside habitualmente, no Bairro 14 deAbril, casa sem número,
titular do Bilhete de Identidade n.º 003401633HA036, emi-
tido pela Direcção Nacional de Identificação Civil e Criminal,
aos 16 de Dezembro de 2013;
Uma sociedade comercial por quotas denominada «GAS-
TYCAL — Indústria de Calcário e Cal, Limitada», que se
regerá nos termos constantes dos artigos seguintes.
Está conforme.
Cartório Notarial do Guiché Único da Empresa —
ANIFIL, em Luanda, aos 31 de Maio de 2016. — O Notário
de 3.ª Classe, Eduardo Sapalo.
turismo e similares, indústrias transformadoras, construção
civil e obras públicas, fiscalização de empreitadas, limpeza,
recolha e tratamento de resíduos sólidos domésticos e hos-
pitalares, industrial de camionagem, rent-a-car, serviços de
táxi, transportes de carga e de passageiros, transitários, ges-
tão imobiliário e financeiro, ourivesaria e óptica, boutique,
salão de beleza, agência de viagem e navegação, cabotagem,
ship chandler, power, serviços de plastificação e fotocó-
pias, encadernação, fotografias, serigrafias e design, pintura
e desenho dístico, panificação, pastelaria e pizzaria, take
away, snak bar, geladaria, serviços de decoração e buffet em
aniversários, baptizados, casamentos e velórios fúnebres,
montagem de cozinha industrial, concessionário de bombas
de combustíveis, seus derivados e gás de cozinha, estação de
serviços, exploração de inertes e pedras preciosas, educação
e ensino, exploração de creche e colégio, serviços de saúde,
exploração de centro médico, laboratório de análises clíni-
cas, venda de medicamentos farmacêuticos, representação
comercial, importação e exportação, podendo ainda dedicar-
-se a qualquer outro ramo do comércio ou indústria em que
os sócios acordem e seja permitido por lei.
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 2.000.000,00, integralmente rea-
lizado em dinheiro, dividido e representado por duas quotas
desiguais, sendo uma no valor nominal de Kz: 1.020.000,00,
pertencente à sócia Hilton Tanganhica Filipe Luís e outra
quota no valor nominal de Kz: 980.000,00, pertencente ao
sócio Barbar Assaad.
ARTIGO 5.º
A cessão de quotas entre os sócios é livre, quando feita
a estranhos fica dependente do consentimento da sociedade
à qual é sempre reservado o direito de preferência deferido
aos sócios se a sociedade dele não quiser fazer uso.
ARTIGO 6.º
seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e pas-
sivamente, serão exercidas pelos sócios Barbar Assaad e
Hilton Tanganhica Filipe Luís, que desde já ficam nomeados
gerentes com dispensa de caução, ficando a sociedade vali-
damente obrigada com a assinatura de um deles.
1. Fica vedado aos gerentes obrigar a sociedade em actos
e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras de
favor, fianças, avales, abonações ou documentos semelhantes.
ARTIGO 7.º
efectuar fusão, associar-se ou interessar-se por forma e com
qualquer entidade ou outras sociedades, empresas, empreen-
dimentos ou consórcios, existentes ou a constituir, seja qual
for o seu objecto.
ARTIGO 8.º
divididos pelas sócias na proporção das suas quotas, e em
igual proporção serão suportadas as perdas se as houver.
ARTIGO 9.º
de qualquer das sócias, continuando a sua existência com o

ARTIGO 7.º
As Assembleias Gerais serão convocadas por simples
cartas registadas, dirigidas aos sócios com pelo menos
30 (trinta) dias de antecedência, isto quando a lei não pres-
creva formalidades especiais de comunicação. Se qualquer
dos sócios estiver ausente da sede social, a comunicação
deverá ser feita com tempo suficiente para que possa com-
parecer.
ARTIGO 8.º
ção das suas quotas, e em igual proporção serão suportadas
as perdas se as houver.
ARTIGO 9.º
sobrevivo e herdeiros ou representantes do sócio falecido ou
ARTIGO 10.º
demais casos legais, todos os sócios serão liquidatários e a
liquidação e partilha verificar-se-á como acordarem. Na falta
de acordo, e se algum deles o pretender será o activo social
licitado em globo com obrigação do pagamento do passivo
e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer, em igual-
dade de condições.
ARTIGO 11.º
A sociedade reserva-se o direito de amortizar a quota de
qualquer sócio, quando sobre ela recaia arresto, penhora ou
providência cautelar.
ARTIGO 12.º
quer entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer
entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o Foro da
Comarca da Província da Huíla, com expressa renúncia a
qualquer outro.
ARTIGO 13.º
de Março imediato.
ARTIGO 14.º
No omisso regularão as deliberações sociais, as dispo-
sições da Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro, que é a Lei das
Sociedades Comerciais, e demais legislação aplicável.
(16-7854-L03)
JACOB-JK, Limitada
Certifico que, por escritura de 9 de Setembro de 2016, no
SIN — Sistema Integrado Notarial deste Cartório, a cargo
de António Napoleão, Licenciado em Direito e Notário deste
Cartório, Felícia Sivali Chicomo Karaan, casada com Jihad
Karaan sob o regime da separação de bens, natural da Baía
Farta, Província de Benguela, residente em Benguela, à Rua
ESTATUTOS DA SOCIEDADE
GASTYCAL — INDÚSTRIA DE CALCÁRIO
E CAL, LIMITADA
ARTIGO 1.º
A sociedade adopta a denominação social de «GASTY-
CAL — Indústria de Calcário e Cal, Limitada», com sede
social na Província da Huíla, Município de Humpata,
Comuna do Caholo, Bairro Tchivinguiro, casa sem número
(a 4 Km antes do Instituto Médio Agrário do Tchivinguiro),
podendo transferi-la livremente para qualquer outro local do
território nacional, bem como abrir filiais, sucursais, agên-
cias ou outras formas de representação dentro e fora do País.
ARTIGO 2.º
A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o
ARTIGO 3.º
A sociedade tem como objecto social a prestação de
serviços, indústria transformadora de calcário, cal e seus
derivados, comércio geral a grosso e a retalho, incluindo as
outras actividades de serviços de hotelaria e turismo, res-
tauração, agro-pecuária, educação e ensino geral, formação
profissional, exploração de jardim-de-infância eATL, avicul-
tura, pesca, serviços de informática, construção civil e obras
públicas, exploração florestal, mineira e de inertes, rent-a-
-car, serviços de saúde, decorações, serigrafia, agenciamento
de viagens, representações comerciais e industriais, realiza-
ções de actividades culturais e desportivas, segurança de
bens patrimoniais, importação e exportação, podendo ainda
dedicar-se a qualquer outro ramo de comércio ou indústria
em que os sócios acordem e seja permitido por lei.
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 3.000.000,00 (três milhões de
kwanzas), integralmente realizado em dinheiro, dividido e
representado por 2 (duas) quotas iguais no valor nominal
de Kz: 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil kwanzas)
cada uma, pertencentes às sócias «Gasper’s, Limitada» e
Isaura Leonor dos Santos Rosales Teixeira, respectivamente.
ARTIGO 5.º
A cessão de quotas a estranhos fica dependente do con-
sentimento da sociedade, à qual é sempre reservado o direito
de preferência, deferido aos sócios se a sociedade dele não
quiser fazer uso.
ARTIGO 6.º
1. A gerência e representação da sociedade, em todos os
sivamente, incumbem aos gerentes a serem nomeados em
Assembleia Geral, sendo necessário 2 (duas) assinaturas
para obrigar validamente a sociedade.
2. Os gerentes poderão delegar num dos sócios ou mesmo
em pessoa estranha à sociedade parte dos seus poderes de
gerência, conferindo para o efeito o respectivo mandato.
e contratos estranhos aos negócios sociais da sociedade, tais
como letras de favor, fiança, abonações ou actos semelhantes.

ARTIGO 6.º
sivamente, serão exercidas pelos sócios Jihad Karaan e
Felícia Sivali Chicomo Karaan, que desde já ficam nomea-
dos gerentes com dispensa de caução, ficando a sociedade
validamente obrigada com a assinatura de um deles.
e contratos estranhos aos negócios sociais, tais como letras de
favor, fianças, avales, abonações ou documentos semelhantes.
ARTIGO 7.º
efectuar fusão, associar-se ou interessar-se por forma e com
qualquer entidade ou outras sociedades, empresas, empreen-
dimentos ou consórcios, existentes ou a constituir, seja qual
for o seu objecto.
ARTIGO 8.º
divididos pelas sócias na proporção das suas quotas, e em
igual proporção serão suportadas as perdas se as houver.
ARTIGO 9.º
de qualquer das sócias, continuando a sua existência com o
sobrevivo e herdeiros ou representante do sócio falecido ou
ARTIGO 10.º
A sociedade reserva-se o direito de amortizar a quota
de qualquer dos sócios, quando sobre ela recaia arresto,
penhora ou qualquer outra providência cautelar.
ARTIGO 11.º
entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre
do Lobito, com expressa renúncia a qualquer outro.
ARTIGO 12.º
No omisso regularão as deliberações da Lei n.º 1/04
de 13 de Fevereiro das Sociedades comerciais em vigor, as
deliberações sociais tomadas em forma legal e demais legis-
lações aplicáveis na República de Angola.
Está conforme.
Setembro de 2016. — O Ajudante de Notário, Abraão Belo
Cassinda Paulo. (16-14022-L10)
Associação Nacional dos Fisioterapeutas de Angola
lavrada com início de folhas 37 e seguintes, do livro de notas
para escrituras diversas n.º 2-C, deste Cartório, perante o
Notário, João Victor Chimbele, Pós-Graduado em Ciências
Jurídicas, Notário em pleno exercício de funções, foi entre
JúlioAlexandre Lopes de Brito, casado, natural de Benguela,
onde reside habitualmente, no Bairro da Fronteira, casa s/n.º,
Zona D; Igor Joaquim da Costa Cordeiro, casado, natural de
Benguela, onde reside habitualmente, no Bairro Sede, Casa
Avenida D. Fausto Frazão, Centro da Cidade, Zona B; Jihad
Karaan, casado com a primeira outorgante, natural de Rahbe,
República do Líbano, residente em Benguela, Rua Avenida
D. Fausto Frazão, Centro da Cidade, Zona B, constituíram
entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limi-
tada, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes
dos artigos seguintes:
ARTIGO 1.º
A sociedade adopta a denominação de «JACOB-JK,
Limitada», com sede social nesta Cidade do Lobito, no
Bairro da Calumba, casa s/n.º, podendo abrir filiais, sucur-
sais, delegações, ou qualquer outra forma de representação
em qualquer parte do território nacional.
ARTIGO 2.º
ARTIGO 3.º
A sociedade tem como objecto social, o exercício do
comércio geral, a grosso e a retalho, gestão de redes satélites,
telecomunicação, assistência, manutenção e comercializa-
ção de máquinas e equipamentos, gestão de energia eléctrica
industrial e domiciliar, instalação e aplicação de sistema eléc-
trico pré-pago, agricultura, agro-pecuária, pescas, hotelaria,
turismo e similares, indústrias transformadoras, construção
civil e obras públicas, fiscalização de empreitadas, limpeza,
recolha e tratamento de resíduos sólidos domésticos e hos-
pitalares, industrial de camionagem, rent-a-car, serviços de
táxi, transportes de carga e de passageiros, transitários, ges-
tão imobiliário e financeiro, ourivesaria e óptica, boutique,
salão de beleza, agência de viagem e navegação, cabotagem,
ship chandler, power, serviços de plastificação e fotocó-
pias, encadernação, fotografias, serigrafias e design, pintura
e desenho dístico, panificação, pastelaria e pizzaria, take
away, snak bar, geladaria, serviços de decoração e buffet em
aniversários, baptizados, casamentos e velórios fúnebres,
montagem de cozinha industrial, concessionário de bombas
de combustíveis, seus derivados e gás de cozinha, estação de
serviços, exploração de inertes e pedras preciosas, educação
e ensino, exploração de creche e colégio, serviços de saúde,
exploração de centro médico, laboratório de análises clíni-
cas, venda de medicamentos farmacêuticos, representação
comercial, importação e exportação, podendo ainda dedicar-
-se a qualquer outro ramo do comércio ou indústria em que
os sócios acordem e seja permitido por lei.
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 2.000.000,00, integralmente rea-
lizado em dinheiro, dividido e representado por duas quotas
desiguais, sendo uma no valor nominal de Kz: 1.020.000,00,
pertencente à sócia Felícia Sivali Chicomo Karaan e outra
quota no valor nominal de Kz: 980.000,00, pertencente ao
sócio Jihad Karaan.
ARTIGO 5.º
A cessão de quotas entre os sócios é livre, quando feita
a estranhos fica dependente do consentimento da sociedade,
à qual é sempre reservado o direito de preferência deferido
aos sócios se a sociedade dele não quiser fazer uso.

c) Reconhecer a diversidade dos títulos profissionais
dos técnicos de fisioterapia e dos fisioterapeutas;
médios, bacharéis, licenciados e pós-graduados;
d) Regulamentar, com observância da lei e nos termos
estatutários, as condições substanciais e deonto-
lógicas do exercício da profissão de fisioterapeu-
tas;
e) Zelar pela disciplina dos fisioterapeutas e prosse-
guir judicialmente, se for o caso, contra quem o
use ilegalmente;
f) Promover o estreitamento das ligações com insti-
tuições congéneres estrangeiras;
g) Contribuir para o desenvolvimento da investigação
científica, técnica e tecnológica em fisioterapia;
h) Fomentar e defender os interesses da profissão a
todos os níveis, zelando pela imagem, função
social, dignidade e prestígio dos fisioterapeutas;
i) Promover o desenvolvimento da Fisioterapia,
colaborando na Política Nacional de Saúde, do
Ensino, na institucionalização da Carreira Pro-
fissional especifica e na organização dos servi-
ços de fisioterapia, propondo e contribuindo com
pareceres e medidas sobre as diversas matérias;
j) Solicitar a emissão da carteira profissional dos seus
associados aos órgãos competentes;
k) Defender os direitos e prerrogativas dos seus mem-
bros e manter, quer a nível nacional, internacio-
nal, relações com organizações congéneres e
outras a fins;
l) Prestar colaboração técnica e científica solici-
tada por qualquer entidade pública ou privada,
quando exista interesse público e para a profis-
são;
m) Contribuir para Regulamentação do exercício
desta profissão;
n) Fomentar o desenvolvimento da profissão, a cria-
ção de Grupos de Interesse e o Colégio de for-
mação contínua, pós-graduação, especialidades,
permanente no âmbito da Fisioterapia, tendo em
conta o Plano Nacional de Formação de Quadros
(PNFQ), o Plano Nacional de Desenvolvimento
Sanitário (PNDS) e os de índole internacional;
o) Contribuir para o reconhecimento dos títulos de
especialidade aos profissionais de Fisioterapia
que cumpram os requisitos estipulados pelos
órgãos competentes;
p) Contribuir para o respeito e valorização das outras
profissões;
q) Atribuir prémios, incentivos e outros apoios aos
profissionais que contribuam e o desenvolvi-
mento reconhecimento social da Fisioterapia;
r) Incentivar e apoiar o empreendedorismo profissio-
nal.
ARTIGO 4.º
(Representação)
1. A «ANFA» é representada em juízo e fora dele pelo
Presidente do Conselho Directivo Nacional, ou seu substi-
tuto legal.
n.º 142, Zona C; Isaac Mbambi Mariano Mondjambi, sol-
teiro, maior, natural do Sumbe, Província do Kwanza-Sul,
residente habitualmente em Benguela, Bairro Quioche, casa
s/n.º e Francisco Salohuma de Jacinto Eduardo, casado,
natural da Ganda, Província de Benguela, residente habitual-
mente em Benguela, Rua Inácio da Fonseca, Zona C.
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
ARTIGO 1.º
(Denominação, natureza e sede)
1. A «Associação Nacional dos Fisioterapeutas de
Angola», abreviada por «ANFA», é uma associação não-
-governamental, filantrópica, apartidária, imparcial, de
carácter social, científico técnico e tecnológico, educacio-
nal, cultural, assistencial, de saúde, que visa igualmente o
desenvolvimento da fisioterapia e acudir as pessoas com
cuidados especiais no vertente biopsicossocial. Sem fins
lucrativos, inserida na classe dos Técnicos de Diagnostico e
Terapêutica, é dotada de autonomia jurídica, técnica, admi-
nistrativa e financeira.
2. A «ANFA» contém uma insígnia composta por um
(1) círculo oval preto que representa a união na diversi-
dade de níveis de formação em Fisioterapia, fundo branco
com letras pretas da descrição da Associação Nacional dos
Fisioterapeutas de Angola seguida de três círculos no seu
interior que representa a bandeira da República de Angola e
no centro apresenta o bastão/ou a bengala com duas asas na
parte superior, duas (2) serpentes entrelaçadas de cor dou-
rada, que representa o medicamento e multidisciplinaridade
complementar nas acções assistenciais em saúde com fisi-
cal-terapia.
3. No desenvolvimento das suas actividades, a «ANFA,
não fará quaisquer descriminações em razão da sua ascen-
dência, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua, local de
nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas ou
filosóficas, grau de instrução, condição económica, social
ou profissional.
4. A «ANFA» tem a sua sede em Luanda, Município de
Viana, Comuna Calumbo, Zango Zero (0), no Condomínio
Vida Pacífica, II-10-1, Apartamento n.º 202.
ARTIGO 2.º
(Âmbito)
A «ANFA» é de âmbito nacional, sem prejuízo de serem
criadas, sempre que se considere essencial para a prossecu-
ção dos seus fins, delegações provinciais ou regionais.
ARTIGO 3.º
(Objectivos atribuições)
Constituem atribuições da Associação:
a) Integrar todos os profissionais de fisioterapia que
exercem suas actividades e organizar a profissão
no território nacional;
b) Defender a profissão, ética, a deontologia e a qua-
lificação profissional dos seus membros, com o
intuito de assegurar e a fazer respeitar o direito
dos utentes a uma fisioterapia qualificada;

3. A prova de exercício ilegal da profissão dá lugar à
recusa da inscrição, nos cinco anos posteriores ao requeri-
mento de inscrição.
4. Decorrido o prazo referido no número anterior, o pro-
fissional de fisioterapia pode requerer nova inscrição, que
pode ser recusada nos mesmos termos se, após a primeira
recusa, tiver continuado a exercer ilegalmente a profissão.
ARTIGO 9.º
(Dos membros)
1. A Associação compreende as seguintes categorias de
membros:
a) Membros fundadores;
b) Membros efectivos;
c) Membros honorários;
d) Membros estudante estagiários.
2. Membros Fundadores: São membros fundadores os
fisioterapeutas que participaram, activamente, na fundação
da Associação e assinem o livro de compromisso no acto da
proclamação da Associação.
3. Membros Efectivos: A admissão como membro efec-
tivo independente da titularidade de sua formação, exerça a
actividade em fisioterapia.
4. Membros Estudantes Estagiários: São membros
estudante estagiário, todo cidadão nacional que esteja a
frequentar nas instituições públicas e privadas de ensino
superior e médio técnico profissional de fisioterapia e este-
jam a frequentar o estágio curricular clínico.
5. Membros Honorários:
a) São membros honorários todos os profissionais de
fisioterapia que se encontram na reforma;
b) São de igual modo membros honorários todas
pessoas singulares ou colectivas nacionais ou
estrangeiras que tenham prestado serviços rele-
vantes profissão de fisioterapia, à «ANFA», às
ciências de saúde, ciências das tecnologias da
saúde no campo fisioterapêutico.
ARTIGO 10.º
(Direitos dos membros)
São direitos dos membros:
a) Obter a carteira profissional;
b) Usar o título profissional;
c) Exercer a profissão de fisioterapia;
d) Eleger e ser eleitos para os órgãos da «ANFA» sem
prejuízo das limitações previstas nos presentes
Estatutos;
e) Solicitar ao Conselho Directivo Nacional a sua
inscrição na «ANFA» e recorrer da deliberação
internas;
f) Frequentar as instalações, consultar as actas e rela-
tórios, inteirar-se de toda a actividade e publica-
ções periódicas ou extraordinárias editadas pela
«ANFA»;
g) Participar na vida interna da «ANFA», nomeada-
mente nas reuniões dos seus grupos de traba-
lho e nas suas assembleias, discutindo, votando,
requerendo e apresentando as resoluções e pro-
postas que entenderem convenientes;
2. Para defesa dos seus membros em todos os assuntos
relacionados com o exercício da profissão ou com o desem-
penho de cargos nos órgãos da «ANFA», quer se trate de
responsabilidades que lhes sejam exigidas, quer de ofensas
contra eles praticadas, pode a Associação exercer os direitos
de assistente ou conceder patrocínio em processos de qual-
quer natureza.
3. A «ANFA», quando intervenha como assistente em
processo penal, pode ser representada por advogado dife-
rente do constituído pelos restantes assistentes.
4. A «ANFA» pode celebrar todos os negócios jurídicos
onerosos necessários para a prossecução dos seus fins, obri-
gando-se pelas assinaturas de dois membros do Conselho
Directivo.
ARTIGO 5.º
(Liberdade de adesão)
A «ANFA» pode aderir a quaisquer associações, união,
Ordem e Concelhos destinadas a defender os interesses da
classe, devendo colaborar com os demais profissionais de
saúde, através das respectivas organizações profissionais, no
interesse do desenvolvimento, a defesa, promoção da saúde
bem-estar das populações.
CAPÍTULO II
Exercício da Profissão e Membros
ARTIGO 6.º
(Inscrição)
1. Podem inscrever-se na «ANFA» todos os formados
em fisioterapia em instituições públicas e privadas angola-
nas estrangeiras de nível médios, bacharéis, licenciados e
pós-graduados, cujos cursos estejam reconhecidos e homolo-
gados pelas instituições angolanas competentes e estudantes
de fisioterapia estagiários pré-finalistas devidamente certifi-
cados mediante uma declaração da instituição de formação.
ARTIGO 7.º
(Inscrição de estrangeiros)
1. Podem inscrever-se na Associação o cidadão estran-
geiro cujos cursos estejam reconhecidos e homologados
pelas instituições angolanas competentes, que estejam ins-
critos em Ordens e Associações profissionais similares nos
seus países de origem, que tenham autorização e visto de
trabalho em Angola passado pelos órgão competentes e
conhecimentos da língua portuguesa.
2. Podem ser inscritos fisioterapeutas estrangeiros na
«ANFA», desde que as Ordens ou Associações dos respecti-
vos países-membros sejam reconhecidas pela Confederação
Mundial de Fisioterapia (World Conftderation for Physical
Therapy -WCPT).
ARTIGO 8.º
(Procedimento de inscrição)
1. A inscrição é requerida ao Conselho Directivo
Nacional mediantes normas da «ANFA».
2. A recusa de inscrição deve ser fundamentada e noti-
ficada ao requerente, que pode recorrer da decisão para o
Conselho Ética, Deontológico e de Disciplina.

CAPÍTULO III
Dos Órgãos Sociais
SECÇÃO I
Princípios Gerais
ARTIGO 12.º
(Órgãos da Associação)
1. A «ANFA» exerce a sua acção com o intuito de alcan-
çar os seus objectivos através dos seus órgãos.
2. São órgãos colegiais da «ANFA»:
a). AAssembleia Geral;
b) O Conselho Directivo Nacional;
c) O Conselho Fiscal;
d) O Conselho Ética, Deontológico e de Disciplina;
e) O Conselho Científico e Técnico de Grupos de
Interesse e Colégio de Formação Contínua e
Especialidades;
f) O Conselho Consultivo Nacional.
ARTIGO 13.º
(Mandato)
O mandato dos órgãos colegiais eleitos é de quatros (4)
anos civis, podendo ser reeleitos parte (1/4), ou todo os seus
membros por apenas mais um mandato.
ARTIGO 14.º
(Elegibilidade)
1. Qualquer membro com inscrição em vigor e que
não tenha sido alvo de qualquer sanção disciplinar mais
grave que a de suspensão pode ser eleito para os órgãos da
«ANFA», desde que tenha o pagamento das suas quotas em
dia, até seis meses antes da data de apresentação da sua can-
didatura.
2. Só pode ser eleito para o cargo de Presidente e de
membro do Conselho Deontológico e de Disciplina o
Fisioterapeuta, pelo menos, cinco (5) anos de exercício da
profissão em Angola.
ARTIGO 15.º
(Substituição dos presidentes dos órgãos colegiais)
1. No caso de escusa, demissão, renúncia, perda ou cadu-
cidade por motivo disciplinar, por incapacidade por morte
do Presidente dos órgãos colegiais, o respectivo órgão elege
na primeira sessão ordinária subsequente ao facto, de entre
os seus membros, um novo Presidente.
2. No caso de suspensão temporária do exercício de
funções do Presidente dos órgãos colegiais respeitar-se-á o
estabelecido no número anterior.
3. Em qualquer das hipóteses previstas nos números
anteriores e ainda no caso de faltar qualquer dos restantes
membros dos órgãos colegiais, é chamado a exercer funções
o suplente da respectiva lista, pela Associação de precedên-
cia nela indicada.
SECÇÃO II
Assembleia Geral
ARTIGO 16.º
(Constituição)
1. A Assembleia Geral é o órgão máximo da «ANFA»,
é constituída por todos os seus membros em gozo, pleno
direito e com a inscrição quotas em dia.
h) Solicitar o patrocínio da «ANFA» sempre que dele
careçam para defesa dos seus interesses profis-
sionais ou quando haja ofensa dos seus direitos
e garantias enquanto fisioterapeutas, bem como
para defesa dos legítimos interesses da classe;
i) Requerer a convocação das assembleias, nos ter-
mos dos presentes Estatutos;
j) Reclamar e recorrer das deliberações dos órgãos da
«ANFA» contrárias ao disposto nos Estatutos;
k) Recorrer de qualquer sanção que lhes seja aplicada
e de qualquer deliberação que afecte os seus
direitos previstos neste artigo;
l) Solicitar a comprovação da sua qualificação pro-
fissional;
m) Beneficiar da redução ou isenção de quotas nos
períodos de incapacidade parcial ou total para o
trabalho que ultrapassem 90 dias e de igual modo
todos os que se encontram em situação de refor-
mados, desde que não exerçam a profissão; n)
Solicitar a anulação ou suspensão da inscrição.
ARTIGO 11.º
(Deveres dos membros)
São deveres dos membros:
a) Cumprir os presentes Estatutos e respectivos regu-
lamentos;
b) Cumprir as normas de ética e deontológicas que
regem o exercício da fisioterapia e demais pro-
fissões da saúde;
c) Conhecer a Constituição da República de Angola
e demais diplomas legais que directa e indi-
rectamente regulam a profissão e seu exercício
pública e privada, o associativismo profissional
entre outras;
d) Participar nas actividades da «ANFA» e manter-
-se informado, nomeadamente tomando parte
nas assembleias, grupos de trabalho; desempe-
nhando as funções para que cada um for eleito
ou designado;
e) Cumprir e fazer cumprir as deliberações e decisões
dos órgãos da «ANFA», tomadas de acordo com
os presentes Estatutos;
f) Pugnar pela defesa do prestígio, dignidade, desen-
volvimento e extensão da implementação da
«ANFA»;
g) Agir solidariamente em todas as circunstâncias na
defesa dos interesses comuns;
h) Comunicar à «ANFA» a mudança de residência,
a reforma, a ausência prolongada por formação
no exterior e os impedimentos por doença pro-
longada, serviço militar ou por outros motivos
justificáveis;
i) Todo o associado deve pagar antecipadamente uma
jóia de inscrição e uma quotização mensal com o
valor aprovado pela Assembleia Geral.

ARTIGO 20.º
(Deliberações e votação)
1. As deliberações das Assembleias Gerais são tomadas
por maioria absoluta dos membros em gozo, pleno direito
presentes, ou por 1/3, salvo quando o seu objecto seja o refe-
rido no artigo 4.º do presente Estatuto.
2. O sistema de votação será objecto de acordo com o
regulamento interno e demais diplomas legais vigentes.
ARTIGO 21.º
(Competência dos membros da Mesa)
1. Compete ao Presidente convocar e presidir as Assem-
bleias nos termos do presente Estatuto e demais atribuições
de acordo com o regulamento interno.
2. Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente.
3. Compete ao Secretário reunir as condições gerais para
realização da Assembleia Geral, verificar o quórum e elabo-
ração das actas.
ARTIGO 22.º
(Funcionamento da Assembleia Geral)
A Assembleia Geral funciona com maioria dos seus
membros em gozo pelo dos seus direitos, metade ou 1/3 caso
se justifique.
SECÇÃO III
Conselho Directivo Nacional
ARTIGO 23.º
(Composição e eleição)
1. O Conselho Directivo Nacional, também designado
nestes Estatutos como Conselho Directivo, é composto por
um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro.
2. Os membros do Conselho Directivo Nacional são elei-
tos pela Assembleia Geral.
ARTIGO 24.º
(Competência do Conselho Directivo)
Atribuições do Conselho Directivo:
a) Elaborar as propostas do plano de actividades e do
orçamento da «ANFA» para o ano seguinte;
b) Apresentar o relatório e contas do exercício ante-
rior e das actividades realizadas a Assembleia
Geral;
c) Autorizar os vários órgãos colegiais a realização
de despesas e promover a abertura de créditos
extraordinários, quando necessário;
d) Elaborar e aprovar os regulamentos dos vários
órgãos, delegações e outras formas de represen-
tação que venham a ser criadas, nos termos pre-
vistos neste Estatuto;
e) Elaborar a proposta do regulamento interno do pro-
cesso eleitoral e propor a aprovação da Assem-
bleia Geral;
f) Decidir sobre a necessidade de audição de órgãos a
nível regional;
g) Deliberar sobre a inscrição dos profissionais de
fisioterapia;
h) Deliberar sobre os requerimentos de renúncia aos
seus cargos ou de suspensão temporária de fun-
ções dos seus membros e sobre a substituição
2.AAssembleia Geral é dirigida por uma mesa composta
pelo Presidente, Vice-Presidente e um Secretário.
3. Na ausência do Presidente, o Vice-Presidente que exer-
cerá o cargo de Presidente de Mesa da Assembleia Geral.
4. Na ausência do Presidente e do Vice-Presidente, o
Secretário exercerá o cargo de Presidente.
ARTIGO 17.º
(Atribuições da Assembleia)
São atribuições da Assembleia:
a) Eleger os membros titulares dos órgãos da Asso-
ciação e de representações provinciais e regio-
nais;
b) Deliberar, discutir e provar os relatórios de contas
do ano anterior, bem como o orçamento e plano
de actividades para o ano seguinte;
c) Deliberar sobre a aquisição dos bens duradouros;
d) Aprovar e alterar os Estatutos da Associação;
e) Exercer as demais competências previstas na lei e
regulamentos aplicáveis.
ARTIGO 18.º
(Reuniões da Assembleia Geral)
1. A Assembleia Geral reúne ordinariamente para a elei-
ção dos membros dos órgãos, e para discussão e aprovação
do orçamento, do relatório e contas do Conselho Directivo
de acordo com o regulamento interno.
2.AAssembleia Geral reúne extraordinariamente quando
os interesses da «ANFA» o justifiquem.
3. Consideram-se interesses englobados no número ante-
rior, entre outros:
a) A discussão de problemas de carácter científico,
técnico e tecnológico e profissional;
b) A discussão e aprovação de propostas de alteração
do Estatuto, respeitado o estabelecido no n.º 1
do artigo 5.º;
c) A discussão e aprovação de propostas de extinção
da «ANFA», respeitado o estabelecido no n.º 2
do artigo 5.º;
d)Adeliberação sobre a criação de delegações provin-
ciais e regionais ou outras formas de representa-
ção em qualquer parte do território nacional.
ARTIGO 19.º
(Convocatórias)
1. As Assembleias Gerais Ordinárias são convocadas
pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral ou, na falta
deste, pelo Vice-Presidente.
2. As Assembleias Gerais Extraordinárias são convoca-
das pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral que por
sua iniciativa, a pedido dos órgãos da «ANFA» ou ainda, por
1/3 dos membros em gozo, pleno direito e com a inscrição
quotas em dia, desde que seja legal o objecto da convocação
e de acordo com os interesses da profissão.
3. A Assembleia Geral é convocada por meio de aviso
postal, correio electrónico, expedido para cada membro com
a antecedência mínima de oito (8) dias úteis e a indicar-se-á
o dia, hora e local reunião.

ARTIGO 26.º
(Competência do Presidente do Conselho Directivo)
1. Compete ao Presidente do Conselho Directivo
Nacional:
a) Convocar e presidir ao Conselho Directivo, tendo
o voto de desempate;
b) Executar as deliberações da Assembleia Geral e do
Conselho Directivo;
c) Definir a posição da «ANFA» perante os órgãos
de soberania e da Administração Pública no
que se relacione com a prossecução dos fins da
«ANFA»;
d) Emitir parecer sobre projectos de lei que interes-
sem ao exercício da Fisioterapia, e propor as
alterações legislativas que entenda convenien-
tes;
e) Interpor recurso das deliberações de todos os
órgãos da «ANFA» que considere contrárias a
este Estatuto, às leis e regulamentos ou aos inte-
resses da «ANFA» ou dos seus membros;
f) Tomar, por iniciativa própria, a qualquer órgão da
«ANFA» ou aos respectivos membros, a elabo-
ração de pareceres sobre quaisquer matérias que
interessem aos fins da «ANFA»;
g) Efectuar despesas orçamentais dentro das suas
competências;
h) Colaborar com os outros órgãos da «ANFA» sem-
pre que tal lhe for por estes solicitados;
i) Requerer ao Conselho Directivo a renúncia ao
cargo ou a suspensão temporária de funções;
j) Representar a «ANFA» em juízo e fora dele,
nomeadamente perante os órgãos de soberania e
a Administração Pública;
k) Zelar pelo cumprimento da legislação respeitante
à «ANFA» e zelar pela realização dos seus fins;
l) Propor ao Presidente da Assembleia Geral a data
das eleições para os vários órgãos;
m) Propor ao Presidente da Assembleia Geral a con-
vocação de Assembleias Gerais extraordinárias,
precedendo prévio parecer favorável do Con-
selho Directivo para a convocação destinada à
deliberação;
n) Dirigir os vários serviços da «ANFA» de âmbito
nacional;
o) Promover a cobrança das receitas da «ANFA»;
p) Seleccionar o assessor jurídico do Conselho Deon-
tológico e de Disciplina, ouvido o Conselho
Directivo;
q) Aceitar doações ou legados feitos à «ANFA»;
r) Exercer as demais atribuições que as leis e regula-
mentos lhe confiram;
s) Delegar alguma ou algumas das suas atribuições
em qualquer dos membros do Conselho Direc-
tivo;
t) Representar a associação dentro e fora do País em
acções que visam elevar a imagem da mesma;
u) Criar convénios de âmbito nacional e internacio-
nal, sempre que for necessário;
dos seus membros, de acordo com o estabele-
cido neste Estatuto;
i) Elaborar os pareceres que lhe forem cometidos por
outros órgãos da «ANFA»;
j) Elaborar e propor a Assembleia Geral valores refe-
rente a jóia e das quotas a serem pagos pelos
membros inscritos na «ANFA»;
k) Fixar os emolumentos devidos, quer pela emissão
de quaisquer documentos, quer pela prática de
actos no âmbito dos serviços da «ANF», sejam
ou não dependentes dos seus órgãos, designada-
mente pela inscrição dos membros;
l) Arrecadar e distribuir receitas e satisfazer as despe-
sas, bem como administrar as doações ou lega-
dos feitos à «ANFA»;
m) Alienar ou onerar bens móveis e contrair emprésti-
mos dentro dos limites fixados pela Assembleia
Geral;
n) Fixar os subsídios de deslocação as províncias
e regiões de todos os membros de órgãos da
«ANFA»;
o) Apreciar todas as deliberações enviadas por outros
órgãos da «ANFA» e tomar nova decisão ade-
quada sobre as questões, suspendendo-se sem-
pre que contrariem os regulamentos e Estatutos
da «ANFA»;
p) Anular a inscrição a quem a requerer;
q) Deliberar sobre todos os assuntos que respeitem ao
exercício da fisioterapia, aos interesses dos pro-
fissionais de fisioterapia e à gestão da «ANFA»,
que não estejam especialmente cometidos a
outros órgãos, bem como exercer as demais atri-
buições que a lei e os regulamentos lhe confi-
ram;
r) Propor a nomeação de comissões e grupos de tra-
balho;
s) Constituir o Conselho Consultivo Nacional, nos
termos do artigo 51.º destes Estatutos, que o
assistirá com poderes consultivos;
t) Garantir que os actos de Fisioterapeutas sejam
feitos por fisioterapeutas ou técnicos de fisio-
terapeutas formados em escolas aprovadas supe-
riormente;
u) Assegurar que o perfil do fisioterapeuta e da fisiote-
rapia, sejam respeitadas e que se ponha em prática.
ARTIGO 25.º
(Funcionamento)
1. O Conselho Directivo funciona no local designado
pelo seu Presidente.
2. O Conselho Directivo reúne-se quando convocado
ordinariamente pelo respectivo Presidente, (trimestral-
mente) ou extraordinariamente pelo menos uma vez por mês
sempre que se justifique.
3. O Conselho Directivo só pode deliberar validamente
desde que estejam presentes, pelo menos, três dos seus
membros incluindo o Presidente ou o Secretário.
4. As deliberações são tomadas por maioria simples
dos presentes, dispondo o Presidente ou, na sua falta, o
Secretário de voto de desempate.

SECÇÃO V
Assembleia Regional
ARTIGO 31.º
(Composição e funcionamento)
1.AAssembleia Regional é constituída por todos os mem-
bros da «ANFA» que exerçam a sua actividade ou residam
na área geográfica da região, no pleno gozo dos seus direitos.
2. Cada profissional de fisioterapia ou estudante ao ins-
crever-se na «ANFA», será simultaneamente inscrito numa
só região.
3. O funcionamento das Assembleias Regionais e de mais
órgão dependerá de regulamento interno a aprovar pelas
Assembleias Regionais e ratificado pela Assembleia Geral.
ARTIGO 32.º
(Mesa da Assembleia Regional)
A Assembleia Regional é dirigida por uma Mesa, cons-
tituída no mínimo por três elementos e no máximo por
sete, dos quais um será o Presidente, o Vice-Presidente,
Secretário e que o Vice-Presidente substituirá o Presidente
no seu impedimento ou na sua falta.
ARTIGO 33.º
(Atribuições dos membros da Mesa da Assembleia Regional)
A Mesa da Assembleia Regional constitui o secretariado
regional e assume funções executivas, permanentes e o seu
Presidente representa a região no plano da «ANFA» a nível
da região.
ARTIGO 34.º
(Competências da Assembleia Regional)
Compete à Assembleia Regional:
a) Apreciar todos os assuntos respeitantes à activi-
dade e aos fins da «ANFA» e dos seus diversos
órgãos;
b) Emitir pareceres que lhe sejam solicitados e fazer
propostas aos órgãos hierárquicos correspon-
dentes;
c) Deliberar sobre a forma de implementar a nível
regional os fins e objectivos da «ANFA», res-
peitando as directivas dos órgãos nacionais da
«ANFA»;
d) Apreciar a actividade e os relatórios da Mesa da
Assembleia Regional (Secretariado Regional).
SECÇÃO VI
Conselho Deontológico e de Disciplina
ARTIGO 35.º
1. O Conselho Deontológico e de Disciplina é composto
por um Presidente, um Vice-Presidente e três Vogais. Os
vários membros do Conselho Deontológico e de Disciplina
são eleitos numa só lista pela Assembleia Geral.
ARTIGO 36.º
(Funcionamento)
1. O Conselho Deontológico e de Disciplina funciona no
local designado pelo seu Presidente e reúne quando por ele
convocado.
v) Assegurar que o perfil do fisioterapeuta seja respei-
tado em todas as instituições;
w) Denunciar actos fisioterapêuticos que sejam exer-
cidos por profissionais de outras áreas;
x) Assegurar a participação da fisioterapia dentro de
uma equipe interdisciplinar e multidisciplinar.
2. Nas faltas, ausências e impedimentos do presidente
fica a substituir o secretário e na falta e ou ausência deste
substituir o tesoureiro.
SECÇÃO IV
Conselho Fiscal
ARTIGO 27.º
1. O Conselho Fiscal é composto por um Presidente e
por dois vogais.
2. Os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela
Assembleia Geral mediante uma proposta de acordo com o
regulamento interno da assembleia.
ARTIGO 28.º
(Funcionamento)
1. O Conselho Fiscal reúne-se quando convocado pelo
respectivo Presidente e, pelo menos duas vezes por ano.
2. As deliberações são tomadas por maioria.
ARTIGO 29.º
(Competência)
1. Compete ao Conselho Fiscal:
a) Examinar a gestão financeira e patrimonial da
«ANFA» (Conselho Directivo) trimestralmente,
proceder ao exame dos relatórios do Conselho
Directivo;
b) Convocar através do Conselho Directivo ou inte-
grado em grupo de pelo menos 10 membros, a
reunião sob sua Direcção, quando a considere
necessário;
c) Dar parecer sobre o relatório e contas apresentados
pelo Conselho Directivo; d) Elaborar os parece-
res que lhe sejam cometidos pelo Presidente do
Conselho Directivo;
e) Deliberar sobre o requerimento de renúncia ao
cargo ou de suspensão temporária de funções
dos seus membros;
f) Deliberar sobre a substituição dos seus membros;
g) Assistir às sessões deliberativas do Conselho
Directivo sempre que o entenda conveniente,
mas sem direito de voto;
h) Cada um dos membros do Conselho Fiscal pode
exercer separadamente a atribuição prevista na
alínea g), do número anterior.
ARTIGO 30.º
(Membros do Conselho Fiscal)
1. Os membros do Conselho Fiscal têm direito de voto
e elaboram os pareceres que lhes forem cometidos pelo
Presidente do Conselho Directivo.
2. A renúncia aos seus cargos ou a suspensão temporária
das suas funções é requerida ao Conselho Fiscal.

2. O Conselho Científico, Técnico de Grupos de Interesse
e Colégio de Formação Contínua e Especialidades será pre-
sidido pelo Presidente do Presidente de Mesa da Assembleia
Geral coadjuvado pelo Presidente Conselho Directivo
Nacional e (2) dois membros da «ANFA».
e Colégio de Formação Continua e Especialidades deverá
pronunciar-se obrigatoriamente sobre a formação continua,
a criação de grupos de interesse, de especialidades e estabe-
lecerá o respectivo regulamento interno a ser aprovado pelo
Conselho Directivo Nacional.
SECÇÃO VIII
Conselho Consultivo Nacional
ARTIGO 40.º
(Conselho Consultivo Nacional)
1. O Conselho Directivo Nacional poderá fazer-se assis-
tir por Conselho Consultivo Nacional.
2. No Conselho Consultivo Nacional terão assento, por
inerência, todos os elementos do Conselho de Grupos de
Interesse e Especialidades, os Presidentes das Assembleias
Regionais, os Presidentes dos Conselhos Deontológico e
Fiscal e o Presidente da Assembleia Geral.
3. Além daqueles elementos, o Conselho Directivo
Nacional, poderá, ainda, convidar, pontualmente, para inte-
grar o Conselho Consultivo Nacional, outros associados
ou mesmo elementos externos à «ANFA», em função da
Associação de trabalhos.
CAPÍTULO IV
Acção Disciplinar
SECÇÃO I
Disposições Gerais
ARTIGO 41.º
(Jurisdição disciplinar)
Os profissionais de fisioterapia inscritos na «ANFA»
estão sujeitos à jurisdição disciplinar exclusiva do Conselho
Deontológico e de Disciplina, nos termos previstos neste
Estatuto, nos respectivos regulamentos e demais legislação
em vigor.
ARTIGO 42.º
(Infracção disciplinar)
1. Considera-se infracção disciplinar toda a acção ou omis-
são que violar, dolosa ou culposamente, os deveres decorrentes
deste Estatuto, dos regulamentos internos, do Código Ético e
Deontológico ou das demais disposições aplicáveis.
2. Quaisquer pessoas, singulares ou colectivas podem
dar conhecimento à «ANFA» da prática, por profissionais de
fisioterapia inscritos, de factos susceptíveis de constituírem
infracção disciplinar.
3. A responsabilidade disciplinar é independente da res-
ponsabilidade civil ou criminal, podendo, contudo, ser
ordenada a suspensão do processo disciplinar até decisão a
proferir em processo judicial.
2. O Conselho Deontológico e de Disciplina só delibera
validamente se estiverem presentes todos os seus membros.
3. As deliberações são tomadas por maioria.
ARTIGO 37.º
(Competência)
Compete ao Conselho Deontológico e de Disciplina:
a) Julgar os recursos interpostos, atempadamente, das
decisões dos vários órgãos ou dos seus membros;
b) Julgar todos os processos disciplinares;
c) Deliberar sobre o requerimento dos seus membros,
de renúncia aos seus cargos e de suspensão tem-
porária das suas funções;
d) Deliberar sobre perdas de cargos da «ANFA» por
parte dos seus membros;
e) Contribuir na elaboração do Código de Ética e as
Normas de Conduta dos Profissionais de Fisiote-
rapia, para aprovar em Assembleia Geral;
f) Comunicar ao profissional com as quotas em dívida
relativamente ao período de um ano para que,
no prazo de 30 dias, satisfaça esse seu débito,
sob pena de ser instaurado um processo para
cobrança coerciva;
d) Elaborar os pareceres que lhe sejam cometidos
pelo Presidente do Conselho Directivo;
e) O Conselho Deontológico e de Disciplina poderá
ser assistido por um assessor jurídico escolhido
pelo Conselho Directivo Nacional.
ARTIGO 38.º
(Membros do Conselho Deontológico e de Disciplina)
1. Os membros do Conselho Deontológico e de Disciplina
têm direito de voto e cabe-lhes a instrução dos processos
disciplinares, nos termos deste Estatuto, e a elaboração
dos pareceres que lhes forem cometidos pelo Presidente do
Conselho Directivo.
2. A renúncia aos seus cargos ou a suspensão tempo-
rária das suas funções deve ser solicitada ao Conselho
Deontológico e de Disciplina.
3. Ao Presidente Conselho compete a convocação e direc-
ção das reuniões e a instauração dos processos disciplinares.
SECÇÃO VII
Conselho Científico, Técnico de Grupos de Interesse e Colégio
de Formação Contínua e Especialidades
ARTIGO 39.º
(Composição eleição e finalidade)
A «ANFA» concentrada na promoção da formação,
visando o aperfeiçoamento permanente, contínuo dos pro-
fissionais, pretende disponibilizar interna e externamente
a formação necessária, equacionando qualidade, capaci-
dades, competências, adopção de atitudes adequados ao
desempenho, à valorização pessoal, profissional e busca de
oportunidades.
e Colégio de Formação Contínua e Especialidades consti-
tuirá o órgão de natureza consultiva da Direcção Nacional,
que agrupará representantes das diversas estruturas legal-
mente reconhecidas e que regulará globalmente o Plano de
Desenvolvimento Estratégico e Actividades dessa natureza,
procedendo à avaliação regular dessas actividades.

4. A decisão de instauração do processo disciplinar com-
pete ao Presidente do Conselho Deontológico e de Disciplina
ou a dois vogais em concordância.
5. A decisão de instauração ou de não instauração de pro-
cesso disciplinar é notificada ao arguido e ao participante.
ARTIGO 49.º
(Legitimidade)
Tem legitimidade para intervir no processo qualquer
pessoa com interesse directo relativamente aos factos parti-
cipados pode intervir no processo, requerendo e alegando o
que tiver por conveniente.
ARTIGO 50.º
(Natureza secreta do processo)
1. O processo mantém-se confidencial até ao despacho
de acusação.
2. O relator pode, contudo, autorizar a consulta do pro-
cesso pelo interessado ou pelo arguido, quando não haja
inconveniente para a instrução.
3. O relator pode ainda, no interesse da instrução, dar
a conhecer ao interessado ou ao arguido cópia de peças do
processo, a fim de os mesmos sobre elas se pronunciarem.
4. O arguido e o interessado, quando o profissional de
Fisioterapia inscrito na «ANFA», bem como os membros
dos órgãos da «ANFA», que não respeitem a confidenciali-
dade do processo, incorrem em responsabilidade disciplinar.
ARTIGO 51.º
(Prescrição)
1. O procedimento disciplinar prescreve no prazo de três
anos.
2. As infracções disciplinares que simultaneamente
constituam ilícito penal, prescrevem no mesmo prazo que o
procedimento criminal, quando este for superior.
3. A prescrição é de conhecimento oficioso, podendo
contudo, o arguido requerer a continuação do processo.
ARTIGO 52.º
(Desistência)
A desistência do procedimento disciplinar pelo interes-
sado extingue a responsabilidade disciplinar, salvo se a falta
imputada afectar o prestígio da «ANF», ou da profissão, ou a
dignidade do profissional de fisioterapia visado e este reque-
rer a sua continuação.
ARTIGO 53.º
(Recurso das decisões dos membros do Conselho Deontológico
e de Disciplina)
1. Das decisões tomadas pelos membros do Conselho
Deontológico e de Disciplina, no exercício do processo dis-
ciplinar, cabe recurso para o próprio Conselho, salvo quando
o recurso for expressamente afastado.
2. Nos recursos previstos no número anterior, os mem-
bros intervenientes do processo não têm direito de voto.
ARTIGO 54.º
(Consultor jurídico)
No exercício das suas competências no processo discipli-
nar, o relator pode fazer-se assessorar pelo consultor jurídico
do Conselho Deontológico e de Disciplina, escolhido nos
termos destes Estatutos.
ARTIGO 43.º
(Penas disciplinares)
As penas disciplinares são as seguintes:
a) Advertência;
b) Multa;
c) Suspensão;
d) Expulsão.
ARTIGO 44.º
(Caracterização das penas)
1. A pena de advertência consiste em mero reparo pela
irregularidade praticada.
2. A pena de multa será fixada em quantia certa e não
poderá exceder o quantitativo correspondente a dez vezes a
quotização anual fixada para o ano da prática da infracção.
3. A pena de suspensão consiste na inibição do exercí-
cio dos direitos de associado, fixados nos Estatutos, pelo
período respectivo, que não pode exceder três anos.
4.Apena de expulsão consiste no afastamento completo da
Associação, com o correspondente cancelamento da inscrição.
ARTIGO 45.º
(Graduação da pena)
Na aplicação das penas devem ser tidos em considera-
ção os antecedentes profissionais e disciplinares do arguido,
o grau de culpa, as consequências da infracção e todas as
demais circunstâncias agravantes e atenuantes.
ARTIGO 46.º
(Aplicação da pena de expulsão)
A pena de expulsão só pode ser aplicada por infracção
disciplinar que afecte gravemente a dignidade e o prestígio
profissional, mediante decisão tomada, por unanimidade.
ARTIGO 47.º
(Competência disciplinar)
1. O Conselho Deontológico e de Disciplina exerce
o poder disciplinar relativamente a todos os inscritos na
«ANFA».
2. Tratando-se de processo disciplinar relativo a um dos
membros deste Conselho os demais membros designarão, de
entre os profissionais de fisioterapia elegíveis para este órgão
e que não exerçam outras funções de gestão na «ANFA», um
substituto com poderes limitados a esse processo.
ARTIGO 48.º
(Instauração do processo disciplinar)
1. A instauração do processo disciplinar tem por base
uma participação dirigida aos órgãos da «ANFA» por qual-
quer pessoa, singular ou colectiva, devidamente identificada,
que tenha conhecimento de factos susceptíveis de integra-
rem infracção disciplinar.
2. Dentro das pessoas indicadas no número anterior,
englobam-se os vários membros de todos os órgãos da
«ANFA».
3. Os vários órgãos da «ANFA» podem requerer a ins-
tauração de processo disciplinar, independentemente de
participação.

Anhe International, Limitada
Certifico que, com início de folhas 72 do livro de notas
para escrituras diversas n.º 1-I, do Cartório Notarial da Loja
dos Registos do Kilamba Kiaxi, se encontra lavrada a escri-
tura do teor seguinte :
Aumento de capital, admissão de novo sócio, alteração
parcial do pacto social na sociedade «Anhe International,
Limitada».
No dia 31 de Agosto de 2016, em Luanda, e no Cartório
Notarial da Loja dos Registos do Kilamba Kiaxi, perante
mim, Daniel Wassuco Calambo, o seu respectivo Notário,
compareceram como outorgantes:
Primeiro: — Yu Ding, casado com Wen Zhan Xian, sob
o regime de comunhão de bens, natural de Anhui - China, de
nacionalidade chinesa, residente habitualmente na Província
do Bengo, Município do Dande, Bairro Sassa Povoação,
Rua Direita de Caxito, casa s/n.º, titular do Passaporte n.º
G44102211, emitido pelo Ministério da Segurança Pública, aos
11 deAgosto de 2010, que outorga neste acto por si individual-
mente e como procurador de Manuel de Alburquerque Barros
da Silva, solteiro, natural de Ingombota, Província de Luanda,
denacionalidadeangolana,residentehabitualmenteemLuanda,
no Bairro Panguila, Sector 2, Casa n.º 245, Cacuaco, portador
do Bilhete de Identidade n.º 001174028LA036, emitido aos 17
de Fevereiro de 2014, pela Direcção Nacional de Identificação;
Segundo: — Bin Liu, casado com Ran Jie, sob o regime
de separação de bens, natural de Shaanxi - China, de nacio-
nalidade chinesa, residente habitualmente em Luanda, na
Rua Martin Luther King, n.º 53, Bairro Maculusso, titular
do Passaporte n.º G18073019, emitido pela Embaixada da
República da China em Angola e do Cartão de Residente
n.º 0002852A02, emitido aos 5 de Dezembro de 2013,
pelos Serviços de Emigração e Estrangeiro do Ministério do
Interior da República de Angola;
Verifiquei a identidade do outorgante pelos mencionados
documentos que no fim arquivo.
E, pelo outorgante foi dito:
Que, ele e o seu outorgado são ao presente os actuais e
únicos sócios da Sociedade Comercial de Direito Angolano
Denominada «Anhe International, Limitada», com sede
social na Província do Bengo, no Município do Dande, Bairro
Sassa Povoação, Rua Direita de Caxito, casa s/n.º, com
capital social de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), inte-
gralmente realizado em dinheiro, dividido por duas quotas
distintas sendo uma no valor nominal de Kz: 90.000,00
(noventa mil kwanzas), pertencente ao sócio Yu Ding e
outra no valor nominal de Kz: 10.000,00 (dez mil kwan-
zas), pertencente ao sócio Manuel de Alburquerque Barros
da Silva , Registada e Matriculada na Conservatória do
Registo Comercial de Luanda, 2.ª Secção do Guiché Único
da Empresa sob o n.º 1767-13, com o NIF 5417227951;
Que, em conformidade com o expresso na Acta Avulsa
n.º 1/16, da Assembleia Geral da Sociedade, datada de 29 de
Agosto de 2016, pela presente escritura praticam os seguin-
tes actos:
Aumento de capital social:
O capital social passa dos actuais Kz: 100.000,00 (cem mil
kwanzas), para Kz: 1.000.000,00 (um milhão de kwanzas),
CAPÍTULO V
Meios Financeiros
ARTIGO 55.º
(Receitas)
São receitas da «ANFA»:
a) As quotas, jóias e demais obrigações regulamenta-
res dos associados;
b) Quaisquer subsídios ou donativos;
c) Quaisquer doações, heranças ou legados;
d) Outras receitas de prestação de serviços e bens pró-
prios;
e) Consultorias científicas;
f) Publicações.
ARTIGO 56.º
(Despesas)
São despesas da «ANFA» as de instalações, de pessoal,
de manutenção, de funcionamento e as demais necessárias à
prossecução de todos os seus objectivos.
ARTIGO 57.º
(Fundos de reserva ou de comparticipação)
Poderão ser criados fundos de reserva ou de compartici-
pação destinados a fazer face a despesas extraordinárias da
«ANFA» ou a cobrir, total ou parcialmente, eventuais saldos
negativos.
ARTIGO 58.º
(Encerramento de contas)
As contas da «ANFA» são encerradas em 31 de
Dezembro de cada ano.
SECÇÃO II
Disposições Finais e Transitórias
ARTIGO 59.º
(Regime transitório)
1. Até à constituição e regulamentação das Assembleias
Regionais os actuais núcleos Regionais manter-se-ão em
funcionamento, de acordo com as regras por que eram regi-
dos.
2. Do mesmo modo, até à aprovação da regulamentação
específica prevista neste Estatuto, os Grupos de Interesse
manter-se-ão em funcionamento.
3. Após o registo do presente Estatuto, o Presidente da
Mesa do Plenário Nacional deverá promover eleições para
os corpos sociais.
ARTIGO 60.º
(Dúvidas e omissões)
As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação e inter-
pretação do presente estatuto, serão resolvidos pela Lei n.º 6/12,
de 11 de Janeiro 2012 (Lei dasAssociações Privadas), por regu-
lamentos próprios ou resoluções deliberadas em Assembleia
Geral da «ANFA».
Cartório Notarial de Benguela, aos 2 de Setembro
de 2016. — O notário-adjunto, ilegível. (16-14023-L10)

Looplab Web, Limitada
nada «Looplab Web, Limitada», com sede em Luanda,
Município de Belas, Bairro Benfica, Zona 3, casa sem
número, (junto do Mercado do Areal), cujo capital é de
Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), dividido e represen-
tado por 2 (duas) quotas, sendo 1 (uma) no valor nominal
de Kz: 60.000,00 (sessenta mil kwanzas) pertencente ao
sócio Firmino Gonçalves Changani, solteiro, maior, natu-
ral da Samba, Província de Luanda, residente em Luanda,
Município de Belas, Bairro Benfica, Zona 3, casa sem
número, e outra no valor nominal de Kz: 40.000,00 (quarenta
mil kwanzas), pertencente ao sócio «Kiandahub, Limitada»,
com sede social em Luanda, Bairro Nelito Soares, Zona 11,
Rua Alda Lara, n.º 4.
Tem por objecto social a prestação de serviços de tecno-
logias de informação, telecomunicações, desenvolvimento
de softwares, serviços de impressão gráfica industrial e
semi-industrial, serviços de tratamento e lavagem auto,
assistência técnica auto, instalação de sistemas de trata-
mento e purificação de água, controlo de ponto de acesso
CCTV, empreitadas de construção civil e obras públicas
instalação de materiais industriais, instalação eléctrica, de
materiais de segurança, consultoria, montagem e manuten-
ção de sistemas de ar condicionado doméstico e industrial,
de realização de jogos de sorte/lotaria, de eventos (culturais
recreativos, científicos e desportivos), exploração de giná-
sio visando a prestação de serviços na área de ginástica,
aeróbica, cárdio, musculação, halterofilismo e prestação de
serviços de saúde, fiscalização de obras públicas, prestação
de serviço de cabeleireiro, prestação de serviços de decora-
ção, prestação de serviço de segurança privada, prestação de
serviços de agenciamento de viagens e turismo, serviços de
saneamento, desinfestação, limpeza, jardinagem, transporte
de educação e ensino, aluguer de viaturas, comércio geral a
grosso e a retalho, bens alimentares e bebidas diversas, venda
de materiais para sistemas de purificação de água, comér-
cio de medicamentos, equipamentos laboratoriais diversos,
venda de equipamentos e produtos hospitalares, comércio
de material escolar, de escritório, de construção, comércio
de produtos derivados do petróleo, de lubrificantes e de gás
de cozinha, venda de produtos farmacêuticos e de cosmé-
ticos, roupas, calçado e seus acessórios, venda, promoção
e mediação imobiliária, importação e exportação, fabrica-
ção e distribuição de medicamentos, restauração, hotelaria
e serviços de catering, indústria pesada e ligeira, pescas e
aquicultura, agro-pecuária, avicultura, indústria de panifica-
ção, captura, transformação e comercialização de pescado,
exploração mineira, florestal, de bombas de combustível, de
parques de diversão, exploração de espectáculos, represen-
tação comercial, edição e publicação de obras científicas,
literárias ou artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras
ou filmes, transitários.
A sociedade será gerida por, Firmino Gonçalves
Changani e Mauro Jorge Timóteo Yange e obriga-se com a
assinatura de um dos gerentes.
sendo a importância do aumento verificado de Kz: 900.000,00,
(novecentos mil kwanzas) que já deu entrada na caixa social e
encontra-se subscrito da seguinte forma:
O primeiro outorgante o sócio Yu Ding, subscreveu a
quantia de Kz: 810.000,00 (oitocentos e dez mil kwanzas)
correspondente a uma nova quota e que por esse facto eleva
o valor da sua quota para Kz: 900.000,00 (novecentos mil
kwanzas) que corresponde à 90% do capital social da socie-
dade.
O segundo outorgante Bin Liu, subscreveu a quantia de
Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas) que corresponde a 10%
do capital social da sociedade.
Que deste modo o segundo outorgante Bin Liu é admi-
tido para sociedade como novo sócio.
Que, deste modo o seu representado Manuel de
Alburquerque Barros da Silva, aparta-se definitivamente da
sociedade, nada mais tendo dela a reclamar.
Disse ainda o primeiro outorgante Yu Ding que unifica a
sua quota, ficando a lhe pertencer uma única do valor nomi-
nal de Kz: 900.000,00 (novecentos mil kwanzas).
Ainda foi dito pelos outorgantes:
Que, em consequência dos actos atrás referidos, e deli-
berações constantes da já citada acta, alteram parcialmente o
pacto social da referida sociedade, no seu artigo 4.º do esta-
tuto o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 1.000.000,00 (um milhão
de kwanzas), integralmente realizado em dinheiro,
dividido e representa por duas quotas distintas, sendo
uma do valor nominal de Kz: 900.000,00 (novecentos
mil kwanzas), pertencente ao sócio Yu Ding e outra do
valor nominal de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas)
pertencente ao sócio Bin Liu.
Ainda foi dito pelos outorgantes que ficam inalteráveis
todas as outras cláusulas da referida escritura.
Assim o disseram e outorgaram:
Instruem este acto:
a) Certidão da Conservatória do Registo Comercial
de Luanda, 2.ª Secção do Guiché Único;
b) Acta Avulsa da Assembleia Geral, datada aos 29
de Agosto de 2016 da referida sociedade, para
inteira validade deste acto;
c) Diário da República.
Na presença simultânea dos outorgantes fiz, em voz alta,
a leitura desta escritura e a explicação do seu conteúdo e a
de 90 dias.
Está conforme.
Cartório Notarial da Loja dos Registos do Kilamba
Kiaxi, em Luanda, aos 8 de Setembro de 2016. — A 1.ª aju-
dante, ilegível. (16-14028-L10)

A sociedade é gerida por Manuel de Jesus Politano
Moniz Paulo, e obriga-se pela intervenção do gerente.
Está conforme.
(16-14035-L02)
Kabba Jan (SU), Limitada
«Kabba Jan (SU), Limitada», com sede em Luanda, Distrito
Urbano da Maianga, Bairro Alvalade, Rua Tomé Agostinho
das Neves, Casa n.º 13, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem
mil kwanzas), representado por uma quota-única no valor
ao sócio-único Essa Drammeh, solteiro, maior, natural de
Dramany, Província de Dramany, República da Gâmbia, resi-
dente em Luanda, Distrito Urbano e Bairro da Maianga.
Tem por objecto social a prestação de serviços, emprei-
serviços de segurança privada, prestação de serviços de
telecomunicações, instalação de materiais industriais, ins-
talações eléctricas, de materiais de segurança, serviços de
informática, assistência técnica auto, consultoria, prestação
de serviços de saúde, fiscalização de obras, públicas, pres-
desinfestação, limpeza, jardinagem e preservação do meio
ambiente, transporte de pessoas, animais ou mercadorias,
prestação de serviços de educação e ensino, prestação de
infantário e atl, comércio geral, a grosso e a retalho, comér-
cio de medicamentos, produtos hospitalares, equipamentos
Está conforme.
(16-14034-L02)
SOVITEC — Prestação de Serviços, Limitada
nada «SOVITEC — Prestação de Serviços, Limitada», com
sede em Luanda, no Município de Viana, Bairro do Baia,
rua sem número, na Estrada Nacional n.º 230, no Km-25,
cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanza), divi-
dido e representado por 2 (duas) quotas sendo 1 (uma) no
valor nominal de Kz: 60.000,00 (sessenta mil kwanzas), per-
tencente ao sócio Manuel de Jesus Politano Moniz Paulo,
casado com Antónia Carvalho Araújo da Silva, sob o regime
de comunhão de adquiridos, residente em Luanda, no
Município de Luanda, Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi,
Bairro Neves Bendinha, Rua Teixeira Lopes, Casa n.º 321,
Zona 12; e outra no valor nominal de Kz: 40.000,00 (qua-
renta mil kwanzas), pertencente ao sócio Luidge Gaspar da
Silva Moniz, menor, residente em Luanda, no Município de
Luanda, Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Bairro Neves
Bendinha, Rua Teixeira Lopes, Casa n.º 321, Zona 12, res-
pectivamente.
Tem por objecto social a prestação de serviços de
mentos, equipamentos laboratoriais diversos, venda de
venda de produtos farmacêuticos e de cosméticos, promoção
e mediação imobiliária, Importação e exportação, fabrico e
e ligeira, pescas, agro-pecuária, Indústria de panificação,
exploração mineira, florestal, de bombas de combustível,
de parques de diversão, exploração de espectáculos, repre-
sentação comercial, edição e publicação de obras científicas,
filmes.

imobiliária, comercialização de vestuário pronto-a-vestir,
agricultura e pecuária, indústria de panificadora, comerciali-
zação, de bombas de combustível.
A sociedade é gerida por gerentes, eleito em Assembleia
Geral.
Ficam, desde já, nomeados gerentes os sócios Pedro
Sérgio Ndombassi e António Damião da Silva, e se obriga
com a intervenção dos gerentes.
Está conforme.
Conservatória do Registo Comercial de Luanda da, 2.ª Secção
(16-14039-L02)
ANALF-W.P. — Comércio a Grosso
e a Retalho, Limitada
de 2016, uma sociedade por quotas (pluripessoal) denominada
«ANALF-W.P. — Comércio a Grosso e a Retalho, Limitada»,
com sede em Luanda, Município de Viana, Bairro Caop, Casa
n.os 15/17, cujo capital é de Kz: 150.000,00 (cento e cinquenta
mil kwanzas), dividido e representado por 3 (três) quotas sendo
1 (uma) no valor nominal de Kz: 100.000,00 (cem mil kwan-
zas), pertencente à sócia Ana Luís Faria Neto, solteira, maior,
natural de Cacuaco, Província de Luanda, residente em Luanda,
Município de Viana, Bairro Caop, Rua do Mindef, Casa
n.os
15/17, e outras 2 (duas) no valor nominal de Kz: 25.000,00
(vinte e cinco mil kwanzas), pertencentes aos sócios Priscila
Catarina Faria Neto, menor, natural do Cazenga, Província
de Luanda, residente em Luanda, Município de Viana, Bairro
Caop, Rua do Mindef, Casa n.os
15/17; William Leandro
Faria Morais, solteiro, maior, natural de Cazenga, Província
de Luanda, residente em Luanda, Município de Viana, Bairro
Caop, Rua Mindef, Casa n.os
15-17, respectivamente.
Tem por objecto social a prestação de serviços, indústria
pesqueira, pesca artesanal e industrial, captura, congelação,
conservação, transformação e comercialização de pescado
e produtos marinhos, prestação de serviços de cabotagem,
empreitadas de construção civil e obras públicas, instalação
de materiais industriais, instalação eléctrica, de materiais de
segurança, assistência técnica auto, consultoria, prestação
de serviços de saúde, fiscalização de obras públicas, pres-
desinfestação, limpeza, jardinagem, transportes de pessoas,
animais ou mercadorias, prestação de serviços de moda e
confeições e limpeza a seco, prestação de serviços de edu-
cação e ensino, prestação de serviços de infantário e ATL,
prestação de serviços de hotelaria, comércio geral a grosso e
artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras ou filmes,
compra e venda de viaturas novas e usadas.
ser nomeado gerente pelo sócio-único. Ficando desde já
nomeado Essa Drammeh, e obriga-se com a intervenção do
gerente.
Está conforme.
Guiché Único da Empresa, em Luanda, aos 14 de Setembro
(16-14051-L02)
P & S Master Serv, Limitada
nada «P & S Master Serv, Limitada», com sede em Luanda,
Município de Luanda, Distrito Urbano do Sambizanga,
Bairro Comandante Valódia, n.º 200, 9.º andar, Apartamento
- D/Z, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas),
dividido e representado por 2 (duas) iguais quotas no valor
nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta mil kwanzas), perten-
centes aos sócios Pedro Sérgio Ndombassi, solteiro, maior,
natural do Sambizanga, Província de Luanda, residente em
Luanda, Município de Luanda, Bairro Comandante Valódia,
n.º 200, 9.º andar, Apartamento - D/Z; e António Damião
da Silva, casado com Emiliana Urana Lopes dos Santos
da Silva, sob o regime de comunhão de adquiridos, natu-
ral do Lobito, Província de Benguela, residente em Luanda,
Município de Viana, Condomínio Vida Pacífica, Zango 1,
Apartamento n.º 903, 9.º andar, respectivamente.
Tem por objecto social a prestação de serviços, prestação
de serviços de cabotagem, empreitadas de construção civil
e obras públicas, instalação de materiais industriais, instala-
ção eléctrica, de materiais de segurança, assistência técnica
ção de obras públicas, prestação de serviço de cabeleireiro,
(culturais e recreativos, científicos e desportivos), rent-a-
-car, venda e alugueres de viaturas, prestação de serviços de
agenciamento de viagens e turismo, serviços de saneamento,
desinfestação, limpeza, jardinagem, transportes de pessoas,
animais ou mercadorias, prestação de serviços de moda e
confeições e limpeza a seco, prestação de serviços de edu-
cação e ensino, prestação de serviços de infantário e ATL,
prestação de serviços de hotelaria, comércio geral a grosso
e a retalho, comércio de material escolar, de escritório, de

leireiro, prestação de serviços de decoração, de realização
de eventos (culturais recreativos, científicos e desporti-
vos), prestação de serviço de segurança privada, prestação
de serviços de agenciamento de viagens e turismo serviços
de saneamento, desinfestação, limpeza, jardinagem, trans-
portação de pessoas, animais ou mercadorias, prestação de
serviços de educação e ensino, comércio geral a grosso e a
produtos farmacêuticos e de cosméticos, venda, importação
indústria de panificação, captura/transformação e comercia-
lização de pescados, exploração mineira, florestal, de bombas
de combustível, de parques de diversão, exploração de espec-
táculos, representação comercial, edição e publicação de
obras científicas, literárias ou artísticas, incluindo discos, pin-
turas gravuras ou filmes.
A sociedade será exercida por gerente eleito em Assem-
bleia Geral.
Fica desde já nomeado o sócio Gamaliel Óscar Pereira
da Gama e obriga-se com a intervenção do gerente.
Está conforme.
do Guiché Único da Empresa, em Luanda, aos 14 de Setembro de
(16-14042-L02)
MANUEL FÉLIX — Comércio Geral, Construção Civil
e Prestação de Serviços (SU), Limitada
nada «MANUEL FÉLIX — Comércio Geral, Construção
Civil e Prestação de Serviços (SU), Limitada», com sede
na Província do Bengo, Município do Dande, Bairro das
Mabubas, Condomínio 25 de Dezembro, Casa n.º G-042,
cujo capital é de Kz: 20.000,00 (vinte mil kwanzas), repre-
sentado por 1 (uma) quota no valor nominal de Kz: 20.000,00
(vinte mil kwanzas), pertencente ao sócio-único Manuel
António Félix, solteiro, maior, natural de Quicabo, Província
do Bengo, residente no Bengo, Município do Dande, Bairro
Kitonhi, casa sem número.
Tem por objecto social a prestação de serviços, emprei-
serviços de segurança privada, instalação de materiais indus-
triais, instalações eléctricas e electromecânicas, prestação de
serviço de climatização, materiais de segurança, assistência
a retalho, comércio de medicamentos, produtos hospitalares,
tos e produtos hospitalares, comércio de material escolar,
de escritório, de construção, comércio de produtos deriva-
dos do petróleo, de lubrificantes e de gás de cozinha, venda
de produtos farmacêuticos e de cosméticos, venda, promo-
ção e mediação imobiliária, comercialização de vestuário
pronto-a-vestir, importação e exportação, fabrico e distri-
buição de medicamentos, restauração, indústria pesada e
ligeira, pescas, agricultura e pecuária, indústria de panifica-
dora, captura, transformação e comercialização de pescados,
literárias ou artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras
ou filmes.
A sociedade é gerida por gerente, eleito em Assembleia
Geral.
É, desde já, designada gerente à sócia Ana Luís Faria
Neto, e se obriga com a intervenção da gerente.
Está conforme.
(16-14041-L02)
Pereira da Gama & Associados, Limitada
minada «Pereira da Gama & Associados, Limitada», com
sede em Luanda Município de Belas, Talatona, Edifícios
Espaço, Avenida, 1.º andar, n.º LPS-11, cujo capital é de
tado por 2 (duas) quotas, sendo 1 (uma) no valor nominal de
Gamaliel Óscar Pereira da Gama, solteiro, maior, natural da
Maianga,ProvínciadeLuanda,residenteemLuanda,Distrito
Urbano da Maianga, Bairro Prenda, Rua dos Funantes, Lote
n.º 16; e outra no valor nominal de Kz: 40.000,00 (quarenta
mil kwanzas), pertencente ao sócio José Moreno Pereira da
Gama, casado com Madalena Luzia Gaspar Lucas Pereira
da Gama, sob o regime de comunhão de adquiridos, natu-
ral da Maianga, Província de Luanda, residente em Luanda,
Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Bairro Vila Estoril,
Bloco n.º 40, 1.º andar, Apartamento - A, Zona 20.
Tem por objecto social a prestação de serviços emprei-
tadas de construção civil e obras públicas, acessória,
assistência e consultoria jurídica, prestação de serviços de
segurança privada, instalação de materiais industriais, ins-
talação eléctrica, de materiais de segurança, assistência
fiscalização de obras públicas, prestação de serviço de cabe-

Bairro do Cazenga, casa sem número; e Valentino Moisés da
Silva, solteiro, maior, natural da Jamba, Província da Huíla,
residente em Luanda, Município do Cazenga, Bairro Hoji-
-ya-Henda, casa sem número.
Tem por objecto social a prestação de serviços, comercia-
lização, instalação e manutenção de equipamentos solares,
agricultura e pecuária, avicultura, aquicultura, pesca, agro-
-indústria, serviços de transportes públicos e privados não
regulares, serviços de agenciamento e transitário, serviços
de representação, consultoria financeira, contabilidade e
auditoria, gestão de empreendimentos, promotora de investi-
mentos e participações, produtos químicos e farmacêuticos,
serviços de saúde, importação e comercialização de medi-
camentos, produtos hospitalares, equipamentos laboratoriais
diversos, fabrico e distribuição de medicamentos, equipa-
mentos e produtos hospitalares, comércio geral a grosso
e a retalho, empreitadas de construção civil e obras públi-
cas, fiscalização de obras públicas, venda de equipamentos
dos serviços de segurança privada, prestação de serviços de
segurança privada, manutenção e assistência a equipamentos
diversos, educação, ensino geral, serviços infantários, escola
de línguas, desporto e cultura, serviços de condução, infor-
mática, telecomunicações, serviços de hotelaria e turismo,
restauração, casino, indústria pesada e ligeira, indústria de
panificação, pastelaria, geladaria e gelo, transitários, cabota-
gem, rent-a-car, compra e venda de viaturas novas e usadas,
transporte de passageiros, transporte de mercadorias, oficina
auto, oficina de frio, venda de material’ de escritório e esco-
lar, decoração de interiores e exteriores, venda e instalação
de material industrial, comercialização de material de cons-
trução, comercialização de lubrificantes, comercialização
de gás de cozinha, petróleo iluminante, peças sobressalen-
tes, comercialização de perfumes, serviços de cabeleireiro
e barbearia, artigos de toucador e higiene, agenciamento de
viagens, exploração de parques de diversão, exploração flo-
serviço, representações comerciais e industriais, serviços
de serralharia, carpintaria, marcenaria, serviços de limpeza,
saneamento básico, importação e exportação.
A sociedade será exercida pelo sócio Da Costa Pires
Malumba Mbemba e obriga-se pela assinatura do gerente.
Está conforme.
(16-14047-L02)
Eutodo, Limitada
Certifico que, no dia 13 de Abril de 2016, nesta Cidade
de Ondjiva e no Cartório Notarial da Comarca do Cunene,
perante mim, Nembamba Canjilo Gomes, Oficial Auxiliar
de Notário de 2.ª Classe, a cargo do Notário do referido
Cartório, Domingos Pedro Kahala, compareceram como
outorgantes:
fiscalização de obras, públicas, prestação de serviço de cabe-
leireiro, barbearia e spa, prestação de serviços de decoração,
limpeza, jardinagem, transporte personalizado de pessoas,
animais ou mercadorias, prestação de serviços de educação
e ensino, prestação de serviços de infantário, ATL e creche,
prestação de serviços de serralharia, caixilharia de alumínio,
cosméticos, comercialização de vestuários, venda, promoção
exploração mineira, florestal, bombas de combustível, par-
ques de diversão, realização de espectáculos, representação
comercial, edição e publicação de obras científicas, literárias
ou artísticas, incluindo discos, pinturas gravuras ou filmes.
A sociedade ficará a cargo de quem vier a ser nomeado
gerente pelo sócio-único.
Ficando desde já nomeado o sócio-único ManuelAntónio
Félix, e obriga-se com a intervenção do gerente.
Está conforme.
(16-14043-L02)
Shabani Energia Solar, Limitada
de 2016,uma sociedade por quotas (pluripessoal) denomi-
nada «Shabani Energia Solar, Limitada», com sede em
Luanda, Distrito Urbano e Bairro da Ingombota, RuaAmílcar
Cabral, Casa n.º 234/D, cujo capital é de Kz: 100.000,00 (cem
mil kwanzas), dividido e representado por 3 (três) quotas,
sendo 1 (uma) no valor nominal de Kz: 90.000,00 (noventa
mil kwanzas), pertencente ao sócio Da Costa Pires Malumba
Mbemba, solteira, maior, natural de Tchikala-Tcholohanga,
Província do Huambo, residente em Luanda, Município do
Cazenga, Bairro Hoji-ya-Henda, Casa n.º 1 e outras 2 (duas)
iguais no valor nominal de Kz: 5.000,00 (cinco mil kwan-
zas) cada uma pertencentes aos sócios Tatiana Francisco
Ndongala, solteira, maior, natural de Mbanza Congo,
Província do Zaire, residente em Luanda, Município e

EUTODO, LIMITADA
ARTIGO 1.º
Asociedade adopta a denominação de «Eutodo, Limitada»,
com sede social na Província do Cunene, Município de
Ombadja, Comuna do Xangongo, Bairro 4 de Abril, rua
s/n.º, casa s/n.º, podendo transferi-la livremente para qual-
quer outro local do território nacional, bem como abrir
filiais, sucursais, agências ou outras formas de representa-
ção dentro e fora do País.
ARTIGO 2.º
ARTIGO 3.º
A sociedade tem como objecto social o comércio geral
a grosso e a retalho, prestação de serviços, hotelaria e
turismo e similares, indústria, agro-pecuária, pesca, infor-
mática, farmácia, telecomunicações, construção civil e obras
públicas, exploração mineira e florestal, transporte, agente
despachante e transitários, rent-a-car, venda de produtos
farmacêuticos, livraria, boutique, salão de beleza, salão de
festa, educação e ensino, instrução automóvel, saneamento
básico, elaboração de projectos, consultoria, venda de mate-
riais de construção e acessórios de viaturas, importação e
exportação.
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas),
integralmente realizado em dinheiro, dividido e represen-
tado por duas quotas, sendo uma quota no valor nominal de
Kz: 90.000,00 (noventa mil kwanzas), pertencente ao sócio
Euclides Tocama Domingos, e outra quota no valor nomi-
nal de Kz: 10.000,00 (dez mil kwanzas), pertencente à sócia
Hilca Mecondjo Mweucapo, respectivamente.
ARTIGO 5.º
A cessão de quotas a estranhos fica dependente do con-
sentimento da sociedade, à qual é sempre reservado o direito
de preferência deferido aos sócios se a sociedade dele não
quiser fazer uso.
ARTIGO 6.º
1. A gerência e administração da sociedade, em todos os
seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passiva-
mente, incumbe ao sócio Euclides Tocama Domingos, que
fica desde já nomeado gerente, bastando a assinatura deste,
para obrigar validamente a sociedade.
2. Fica vedado ao gerente obrigar a sociedade em actos
e contratos estranhos aos negócios sociais da sociedade, tais
como, letras de favor, fiança, abonações ou actos semelhantes.
ARTIGO 7.º
A Assembleia Geral será convocada por simples cartas
registadas dirigidas aos sócios com pelo menos 30 (trinta)
dias de antecedência, isto quando a lei não prescreva forma-
lidades especiais de comunicação. Se qualquer dos sócios
estiver ausente da sede social a comunicação deverá ser feita
com tempo suficiente para que possa comparecer.
Primeiro: — Euclides Tocama Domingos, Contribuinte
n.º 102732174UE0305, solteiro, natural do Uíge, Província
do Uíge, residente em Luanda, Bairro Kilamba Kiaxi, titu-
lar do Bilhete de Identidade n.º 002732174UE030, emitido
pelo Arquivo de Identificação de Luanda, aos 13 de Junho
de 2012;
Segundo: — Hilca Mecondjo Mweucapo, Contribuinte
n.º 1002387717CE030, solteira, natural do Xangongo,
Província do Cunene, residente no Ombadja-Xangongo,
Bairro Simione Mucuni, titular do Bilhete de Identidade
n.º 002387717CE030, emitido peloArquivo de Identificação
de Luanda, aos 10 de Novembro de 2011;
Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição dos
referidos bilhetes de identidade.
E por eles foi dito:
Quepelapresenteescritura,constituementresi,umasociedade
comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada
«Eutodo, Limitada», Contribuinte Fiscal n.º 5480023519, com
sede na Província do Cunene, Município do Ombadja, Comuna
do Xangongo, Bairro 4 de Abril, com o capital social de
Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), integralmente realizado em
dinheiro, dividido e representado por duas quotas, sendo uma
quota no valor nominal de Kz: 90.000,00 (noventa mil kwanzas)
pertencente ao sócio Euclides Tocama Domingos, outra quota no
valor nominal de Kz: 10.000,00 (dez mil kwanzas), pertencente à
sócia Hilca Mecondjo Mweucapa.
Que a sociedade tem por objecto social o previsto
no artigo 3.º do seu estatuto e reger-se-á pelos artigos
constantes do mesmo estatuto, que é um documento com-
plementar, elaborado nos termos do n.º 2, do artigo 55.º da
Lei da Simplificação e Modernização dos Registos Predial,
Comercial e Serviço Notarial, que fica a fazer parte inte-
grante desta escritura, cujo conteúdo, eles outorgantes,
declaram ter pleno conhecimento, pelo que fica dispensada
a sua leitura.
Assim o outorgaram.
Arquivo:
a) Documento complementar a que atrás se faz alu-
são;
b) Certificado de admissibilidade emitido pelo
Ficheiro Central de Denominações Sociais, em
Luanda, aos 6 de Outubro de 2015.
Esta escritura foi lida aos outorgantes e aos mesmos
explicado o seu conteúdo, bem como a advertência da obri-
gatoriedade do Registo deste acto, no prazo de 90 dias a
contar de hoje.
Os outorgantes, ilegível.
O Notário, Domingos Pedro Kahala.
Liquidado neste acto o imposto de selo, no montante de
Kz: 7.000,00.
Conta conferida e registada sob o n.º 20, Recibo
n.º 16483837.

Primeiro: — António José Almeida Oliveira, natural de
Cortegaça - Ovar - Portugal, casado sob regime de comu-
nhão de adquiridos com Maria da Conceição Pereira Gomes,
portador do Bilhete de Identidade n.º 10687770, passado
pelo Sector de Identificação de Lisboa, aos 7 de Março
de 2008 e residente no Lubango;
Segundo: — Luís Rosa Fernandes, solteiro, maior,
natural do Sumbe, Província do Kwanza-Sul, portador do
Bilhete de Identidade n.º 3314080, passado pelo Sector de
Identificação Nacional, aos 5 de Março de 2002 e residente
no Lubango;
Terceiro: — Maria da Conceição Pereira Gomes, natu-
ral de Esmoriz-Ovar, casada sob o regime de comunhão
de adquiridos com o ora primeiro outorgante, portadora do
Passaporten.ºJ499302,passadopelosServiçosCompetentes,
aos 4 de Março de 2008 e residente no Lubango;
Verifiquei e certifico a identidade dos outorgantes em
face dos seus mencionados documentos pessoais.
E, pelo primeiro e segundo outorgantes foi dito:
Que são os únicos e actuais sócios da sociedade que vem
girando sob a denominação de «Anjolus, Limitada», Sociedade
por quotas de responsabilidade Limitada, com sede nesta
Cidade do Lubango, devidamente constituída por escritura de 3
deAgosto de 2005, lavrada de folhas 28 e seguintes, do livro de
notas para escrituras diversas n.º 177-A, deste Cartório Notarial
da Comarca da Huíla e sofreu alteração por escritura de 9 de
Maio de 2008, lavrada de folhas 80 e seguintes do livro de notas
para escrituras diversas n.º 185-B, deste Cartório Notarial, cujo
capital social é da quantia de Kz: 100.000,00, integralmente
realizado em dinheiro, representado e dividido em duas quo-
tas da seguinte maneira: uma quota do valor nominal de Kz:
90.000,00, pertencente ao sócioAntónio JoséAlmeida Oliveira
e outra quota no valor nominal de Kz: 10.000,00 pertencente ao
sócio Luís Rosa Fernandes, respectivamente.
E na reunião da sociedade realizada na sede da socie-
dade o sócio Luís Rosa Fernandes, decidiu ceder a sua
quota na totalidade a favor da ora terceira outorgante Maria
da Conceição Pereira Gomes, com o consentimento do seu
consócio, quota essa livre de quaisquer encargos ou ónus,
afastando-se ele cedente definitivamente da sociedade, sub-
-rogando no seu lugar ela cessionária.
Nestas circunstâncias alteram parcialmente o pacto
social somente o artigo 4.º que passará a ter a nova e seguinte
redacção:
ARTIGO 4.º
O seu capital social é da quantia de Kz: 100.000,00
(cem mil kwanzas), integralmente realizado em
dinheiro, representado e dividido em duas quotas da
seguinte maneira: uma quota do valor nominal de
Kz: 90.000,00 (noventa mil kwanzas), pertencente
ao sócio António José Almeida Oliveira e outra
quota no valor nominal de Kz: 10.000,00 (dez mil
kwanzas), pertencente à sócia Maria da Conceição
Pereira Gomes, respectivamente.
ARTIGO 8.º
ção das suas quotas, e em igual proporção serão suportadas
as perdas se as houver.
ARTIGO 9.º
sobrevivo e herdeiros ou representantes do sócio falecido ou
ARTIGO 10.º
demais casos legais, todos os sócios serão liquidatários e
a liquidação e partilha verificar-se-ão como acordarem. Na
falta de acordo, e se algum deles o pretender será o activo
social licitado em globo com obrigação do pagamento do
passivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer em
igualdade de condições.
ARTIGO 11.º
A sociedade reserva-se o direito de amortizar a quota de
qualquer sócio, quando sobre ela recaia arresto, penhora ou
providência cautelar.
ARTIGO 12.º
quer entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer
entre eles e a própria sociedade fica estipulado o Foro da
Comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.
ARTIGO 13.º
de Março imediato.
ARTIGO 14.º
No omisso regularão as deliberações sociais, as dispo-
sições da Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro, que é a Lei das
Sociedades Comerciais e de mais legislação aplicável.
(16-14250-L01)
Anjolus, Limitada
Certidão composta de 2 folhas, que está conforme o ori-
ginal e foi extraído de folhas 9 a 10 do livro de notas para
escrituras diversas deste Cartório n.º 196-B.
Cartório Notarial da Comarca da Huíla, no Lubango, aos 14
de Outubro de 2009. — O notário, ilegível.
Escritura de cessão de quotas, admissão de uma nova
sócia e alteração parcial do pacto social que se opera na
sociedade que vem girando sob a denominação de «Anjolus,
Limitada», com sede nesta cidade do Lubango.
Certifico que, no dia 13 de Outubro de 2009, nesta
Cidade do Lubango e no Cartório Notarial da Comarca da
Huíla, a meu cargo, perante mim, Luís Tavares Monteiro
de Carvalho, Notário do referido Cartório, compareceram
como outorgantes:

E, por eles outorgantes, sendo os representados por inter-
médio dos seus representantes foi dito:
Que encontrando-se em pleno acordo decidiram consti-
tuir e efectivamente pela presente escritura, constituem entre
si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada,
que será regida pelas cláusulas e condições constantes da
articulação seguinte:
1.º
A sociedade adopta a denominação de «Salvador Tomás
Miguel, Construções, Limitada», e terá a sua sede nesta
Cidade do Lubango, Comuna da Huíla, podendo abrir filiais,
sucursais ou qualquer outra forma de representação, dentro
do território nacional angolano ou no estrangeiro, onde e
quando convier aos negócios da sociedade.
2.º
É constituída por tempo indeterminado, mas juridica-
mente a sua existência conta-se a partir de hoje.
3.º
O seu objecto social é a construção civil e obras públi-
cas, fiscalização de obras, venda de material de construção
e equipamentos podendo ainda dedicar-se a qualquer outro
ramo de comércio ou indústria, desde que seja acordado
pelos sócios e permitido por lei.
4.º
O seu capital social é da quantia de Kz: 200.000,00
(duzentos mil kwanzas), integralmente realizado em dinheiro,
representado e dividido em quatro quotas iguais do valor
nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta mil kwanzas) cada uma,
e uma pertencente a cada um dos sócios Salvador Tomás
Miguel, «Sociedade Tamiguel Casa de Câmbios, Limitada»,
Ebeneze Tomás Miguel e Eduardo Tomás Miguel, respecti-
vamente.
5.º
Acessão de quotas entre os sócios é livre, mas quando feita
a estranhos fica dependente do consentimento da sociedade, à
qual é sempre reservado o direito de preferência deferido aos
outros sócios se aquela dele não quiser fazer uso.
6.º
A gerência e a administração da sociedade em todos os
seus actos e contratos bem como a sua representação, em
Juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo
sócio Salvador Tomás Miguel, que desde já fica nomeado
gerente com dispensa de caução, sendo necessária apenas a
sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
1. O sócio gerente nas suas ausências ou impedimen-
tos poderá no todo ou em parte delegar os seus poderes
de gerência aos outros sócios, aos sócios menores quando
estes atingirem a maior idade ou em pessoas estranhas à
sociedade, devendo para o efeito outorgar o necessário ins-
trumento de mandato.
Assim o disseram e outorgaram.
Os restantes artigos do pacto social mantêm-se em plena
vigência.
Adverti aos outorgantes que deverão proceder ao registo
do presente acto na Conservatória competente no prazo de
90 dias.
Foi lida em voz alta e clara a presente escritura e expli-
cado o seu conteúdo e efeitos na presença dos outorgantes os
quais assinam comigo notário.
O Notário, Luís Tavares Monteiro de Carvalho.
(16-14251-L01)
Salvador Tomás Miguel, Construções, Limitada
ginal e foi extraído de folhas 59 a 61 do livro de notas para
escrituras diversas deste Cartório n.º 205-A.
de Dezembro de 2011. O notário, ilegível.
No dia 20 de Dezembro de 2011, nesta Cidade do
Lubango e no Cartório Notarial da Comarca da Huíla, a meu
cargo, perante mim, Luís Tavares Monteiro de Carvalho,
Notário do referido Cartório, compareceram como outor-
gantes:
Primeiro: — Salvador Tomás Miguel, solteiro, maior,
naturaldoLubango,ProvínciadaHuíla,residentenoLubango,
titular do Bilhete de Identidade n.º 003579666HA038, emi-
tido peloArquivo de Identificação Nacional, aos 27 de Janeiro
de 2009;
Segundo: — «Sociedade Tamiguel Casa de Câmbios,
Limitada», sociedade por quotas de responsabilidade limitada,
com sede no Lubango neste acto é devidamente representada
por José Alberto Miguel, na qualidade de sócio gerente, sol-
teiro, maior, natural do Lubango, Província da Huíla, portador
do Bilhete de Identidade n.º 001076468HA038, passado pelo
Sector de Identificação Nacional, aos 11 de Agosto de 2009
e residente nesta Cidade do Lubango;
Terceiro: — José Alberto Miguel, solteiro, maior, natu-
ral do Lubango, Província da Huíla, portador do Bilhete de
Identidade n.º 001076468HA038, passado pelo Sector de
Identificação Nacional, aos 11 de Agosto de 2009 e residente
no Lubango, intervém no presente acto em representação
dos seus filhos menores nomeadamente Ebeneze Tomás
Miguel, solteiro, menor natural do Lubango, Província da
Huíla e Eduardo Tomás Miguel, solteiro, menor, natural do
Lubango, Província da Huíla;
Verifiquei e certifico a identidade dos outorgantes em
face dos seus mencionados documentos pessoais e a forma
de representação acima indicada em face de documentos que
me foram apresentados e arquivo neste Cartório.

Okukulanaua, Limitada
ginal e foi extraído de folhas 39, a 41 do livro de notas para
escrituras diversas deste Cartório n.º 219-C.
de Dezembro de 2015. — O notário, ilegível.
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
OKUKULANAUA, LIMITADA
No dia 15 de Dezembro do 2015, nesta Cidade do
Lubango e Cartório Notarial da Comarca da Huíla, a meu
cargo, perante mim, Luís Tavares Monteiro de Carvalho,
Licenciado em Direito, Notário do referido Cartório, com-
pareceram como outorgantes:
Primeira: — «Unione, Limitada», sociedade por quo-
tas de responsabilidade limitada, com sede no Município
da Humpata, neste acto devidamente representada pelo seu
sócio-gerente, Fernando Jorge Ferreira Gomes, solteiro,
maior, natural do Sambizanga, Província de Luanda, titu-
lar do Bilhete de Identidade n.º 002062726LA033, emitido
pelo Arquivo Nacional de Identificação, aos 27 de Abril de
2011, Contribuinte Fiscal n.º 102062726LA0339, residente
no Bairro Comercial, nesta Cidade do Lubango;
Segundo: — André Pedro Neto, solteiro, maior, natu-
ral do Dondo, Província do Cuanza Norte, titular do
Bilhete de Identidade n.º 000146156KN019, emitido pelo
Arquivo Nacional de Identificação, aos 5 de Maio de 2014,
Contribuinte Fiscal n.º 100146156KN0193 e residente no
Bairro Prenda, Município da Maianga, Província de Luanda
e presentemente nesta Cidade do Lubango;
Terceiro: — Samuel Carlos Victorino, natural do Uíge,
Provínciadomesmonome,casadosoboregimedecomunhão
de adquiridos com Dora Jaquelina Eleva Cuianga Victorino,
titular do Bilhete de Identidade n.º 000247824UE012, emi-
tido pelo Arquivo Nacional de Identificação, aos 22 de Abril
de 2015, Contribuinte Fiscal n.º 100247824UE0120 e resi-
dente na Zona Verde, Bairro Benfica, Província de Luanda e
presentemente nesta Cidade do Lubango;
Verifiquei e certifico a identidade dos outorgantes em face
dos seus mencionados documentos pessoais, que dou fé.
E, por eles outorgantes, foi dito:
Que encontrando-se em pleno acordo decidiram consti-
tuir e efectivamente pela presente escritura, constituem entre
si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada,
que será regida pelas cláusulas e condições constantes da
articulação seguinte:
ARTIGO 1.º
A sociedade adopta a denominação de «Okukulanaua,
Limitada» e terá a sua sede na Estrada da Zootécnica - Polis,
Município da Humpata, Província da Huíla, podendo abrir
filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação,
dentro do território nacional angolano ou no estrangeiro,
onde e quando convier aos negócios da sociedade.
2. Fica expressamente proibido à gerência obrigar a
sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios
sociais, tais como letras de favor, fianças, abonações ou
documentos semelhantes.
7.º
A sociedade nunca se dissolverá por morte ou interdi-
ção de qualquer um dos sócios, devendo continuar a sua
existência jurídica com os sócios sobrevivos ou capazes e
os herdeiros do sócio falecido ou interdito, devendo estes
nomearem um que a todos represente enquanto a quota se
mantiver indivisa.
8.º
As Assembleias Gerais quando a lei não prescrever
outras formalidades, serão convocadas por meio de cartas
registadas e dirigidas aos sócios com pelo menos 15 dias de
antecedência. Se porventura qualquer um dos sócios estiver
ausente da sede social, a convocação deverá ser feita com
dilação suficiente para permitir a sua comparência.
9.º
Os anos sociais serão os civis e em cada ano social
far-se-á um balanço que deverá estar encerrado e datado
reportadamente até ao dia 31 de Dezembro do ano a que
disser respeito.
10.º
Os lucros líquidos que serão apurados em cada balanço
depois de deduzida a percentagem de 5% para o fundo de
reserva legal e outras percentagens que forem criadas em
Assembleia Geral, os remanescentes serão divididos pelos
sócios na proporção das suas quotas. Na mesma proporção
serão suportados os prejuízos quando os houver.
11.º
Para resolverem todas as questões emergentes e atinentes
ao presente contrato, estipulam o Foro do Juízo da Comarca
da Huíla, com expressa renúncia a qualquer outro.
12.º
No omisso regularão as disposições da Lei n.º 1/04,
de 13 de Fevereiro e demais disposições aplicáveis vigentes
e a vigorar no País.
Instrui o acto, certificado de Admissibilidade passado
pelo Ficheiro Central de Denominações Sociais, em Luanda,
aos 30 de Novembro de 2011 e arquivo-o neste Cartório.
Foi lida em voz alta e clara a presente escritura, expli-
cado o seu conteúdo e efeitos, na presença dos outorgantes,
os quais assinam comigo notário.
Adverti aos outorgantes que deverão proceder so registo
do presente Acto na Conservatória competente no prazo
de 90 dias.
Conta n.º 408.
O Notário, Luís Tavares Monteiro de Carvalho.
(16-14252-L01)

dos assuntos a tratar, dia, local e hora da reunião. Se por ven-
tura qualquer um dos sócios estiver ausente da sede social, a
convocação deverá ser feita com dilação suficiente para per-
mitir a sua comparência.
ARTIGO 9.º
Os anos sociais serão os civis e em cada ano social
far-se-á um balanço que deverá estar encerrado e datado
reportadamente até ao dia 31 de Dezembro do ano a que
disser respeito.
ARTIGO 10.º
Os lucros líquidos que serão apurados em cada balanço
depois de deduzida a percentagem de 5% para o fundo de
reserva legal e outras percentagens que forem criadas em
Assembleia Geral, o remanescente será dividido pelos
sócios na proporção das suas quotas. Na mesma proporção
serão suportados os prejuízos quando os houver.
Mediante previa deliberação dos sócios fica permitida a
participação da sociedade em agrupamentos de empresas,
bem como em sociedades com objecto diferente, ou regula-
das por lei especial.
ARTIGO 11.º
Para resolverem todas as questões emergentes e atinentes
ao presente contrato, estipulam o Foro do Juízo da Comarca
da Huíla, com expressa renúncia a qualquer outro.
ARTIGO 12.º
No omisso regularão as disposições da Lei n.º 1/04 de 13
de Fevereiro e demais disposições aplicáveis vigentes e a
vigorar no País.
Instrui o acto certificado de admissibilidade passado
pelo Ficheiro Central de Denominações Sociais em Luanda
e arquivo-o neste Cartório.
Foi lida em voz alta e clara a presente escritura, expli-
cado o seu conteúdo e efeitos, na presença dos outorgantes,
os quais assinam comigo Notário.
Adverti aos outorgantes que deverão proceder o registo
do acto na Conservatória competente no prazo de 90
(noventa) dias.
(16-14434-L01)
Vibrações dos Sons de Angola, Limitada
Certifico que, por Acta Notarial de 1 de Julho de 2016,
foi realizada neste Cartório Notarial, aAssembleia Universal
da sociedade «Vibrações dos Sons de Angola, Limitada» da
qual foram tomadas as seguintes deliberações:
Acta Notarial
No dia 1 de Julho de 2016, em Luanda, e no Cartório
Notarial do Guiché Único da Empresa —ANIFIL, a cargo do
Notário, LúcioAlberto Pires da Costa, perante mim, Eduardo
Sapalo, Notário de 3.ª Classe do referido Cartório, reuniu-
-se em Assembleia Geral a sociedade comercial «Vibrações
dos Sons de Angola, Limitada», com sede em Luanda, no
Distrito Urbano da Samba, Bairro Samba Pequena, Rua
ARTIGO 2.º
É constituída por tempo indeterminado, mas juridica-
mente a sua existência conta-se a partir de hoje.
ARTIGO 3.º
O seu objecto social é a educação, ensino, consultoria,
investigação científica, inovação, desenvolvimento tecnoló-
gico, incubação de empresas, prestação de serviços, podendo
dedicar-se a qualquer outros ramos do comércio ou indústria,
desde que seja acordado pelos sócios e permitido por lei.
ARTIGO 4.º
O seu capital social é da quantia de Kz: 1.000.000,00 (um
milhão de kwanzas), integralmente realizado em dinheiro,
representado e dividido em três quotas da seguinte maneira:
uma quota do valor nominal de Kz. 600.000,00 (Seiscentos
mil kwanzas) pertencente à sócia «Unione, Limitada»,
outras duas quotas do valor nominal de Kz: 200.000,00
(duzentos mil kwanzas) cada uma e uma pertencente a cada
um dos restantes sócios André Pedro Neto e Samuel Carlos
Victorino, respectivamente.
ARTIGO 5.º
Acessão de quotas entre os sócios é livre mas quando feita
a estranhos fica dependente do consentimento da sociedade, à
qual é sempre reservado o direito de preferência deferido aos
outros sócios se aquela dele não quiser fazer uso.
ARTIGO 6.º
A gerência e a administração da sociedade em todos os
seus actos e contratos bem como a sua representação em
juízo e fora dele activa e passivamente serão exercidas por
qualquer um dos sócios, André Pedro Neto, Samuel Carlos
Victorino e «Unione, Limitada», devidamente representada
pelo seu sócio gerente, Fernando Jorge Ferreira Gomes, que
desde já ficam nomeados gerentes com dispensa de caução.
A sociedade obriga-se validamente pela assinatura sin-
gular de qualquer um dos sócios-gerentes.
1. Os gerentes, nas suas ausências ou impedimentos,
poderão no todo ou em parte delegar os seus poderes de
gerência entre si ou em pessoas estranhas à sociedade, com
o prévio consentimento dos sócios, devendo para o efeito
outorgar o necessário instrumento de mandato.
2. Fica expressamente proibido aos sócios obrigar a
sociedade em actos e contratos estranhos aos negócios
sociais, tais como: letras de favor, fianças abonações ou
documentos semelhantes.
ARTIGO 7.º
A sociedade nunca se dissolverá por morte ou interdi-
ção de qualquer um dos sócios, devendo continuar a sua
existência jurídica com os sócios sobrevivos ou capazes e
os herdeiros do sócio falecido ou interdito, devendo estes
nomearem um que a todos represente enquanto a quota se
mantiver indivisa.
ARTIGO 8.º
As Assembleias Gerais, quando a lei não prescrever
outras formalidades, serão convocadas por meio de cartas
registadas, ou e-mail dirigidos aos sócios com pelo menos
trinta dias de antecedência, constando a indicação expressa

ração de veículos automóveis, concessionária de
material e peças separadas de transporte, fabrico
de blocos e vigotas, comercialização de combus-
tíveis e lubrificantes, exploração de bombas de
combustíveis e estação de serviço, comercializa-
ção de medicamentos, material cirúrgico, gastável
e hospitalar, produtos químicos e farmacêuticos,
serviços de saúde, venda de perfumes, plastificação
de documentos, venda de material de escritório e
escolar, decorações, serigrafia, panificação, produ-
ção de gelados, indústria pasteleira, exploração de
boutique, exploração de salão de cabeleireiro, agen-
ciamento de viagens, relações públicas, venda de
gás de cozinha, desporto e recreação, exploração
de vídeo clube e discoteca, realizações de activida-
des culturais e desportivas, manutenção de espaços
verdes, segurança de bens patrimoniais, exploração
de jardim de infância e ATL, educação e cultura,
instrução automóvel, ensino, saneamento básico,
jardinagem, limpeza, desinfestação, fabricação e
venda de gelo, importação e exportação, podendo
ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de comércio
ou indústria em que os sócios acordem e seja per-
mitido por lei.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, e
elaborado o presente instrumento de Acta, que vai assinado
pelos ditos sócios e por mim, Notário.
Arquivo:
Documentos legais da sociedade em apreço, nomeada-
mente:
a) Certidão Comercial e Certidão da escritura pública
datadas de 6 e 7 de Outubro de 2016;
b) Identificação pessoal dos sócios;
c) N.I.F.
Adverti aos outorgantes de que o registo deste acto deve
ser requerido no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data
de hoje, nos termos do disposto no artigo 130.º, n.º 1 da Lei
n.º 1/97, de 17 de Janeiro, que aprova a Lei de Simplificação
e Modernização dos Registos Predial, Comercial e Serviço
Notarial.
Assinaturas: Mauro Alexandre de Lima Pimentel e
António José Pais Magalhães. — O Notário, Eduardo
Sapalo. (16-10250-L03)
JP & GA — Empreendimentos, Limitada
nada «JP & GA — Empreendimentos, Limitada», com sede
em Luanda, Município do Cazenga, Bairro Cazenga, Rua da
Filda, Condomínio Vilas de Luanda, Edifício Menongue,
8.º andar,Apartamento 803, cujo capital é de Kz: 100.000,00
tas iguais no valor nominal de Kz: 50.000,00 (cinquenta mil
kwanzas), pertencentes aos sócios José Pedro Chivembe
Seca, solteiro, maior, natural do Lubango, Província da
Huíla, onde reside habitualmente, no Município do Lubango,
Bairro Comercial, casa sem número, e Garcilazio Nazaré de
Comandante Arguelles, Casa n.os
2/3, constituída por escri-
tura pública de 6 de Outubro de 2015, lavrada com início de
folhas 85, do livro de notas para escrituras diversas n.º 33-B,
deste Cartório Notarial, matriculada na Conservatória do
Registo Comercial de Luanda, 2.ª Secção do Guiché Único da
Empresa — ANIFIL, sob o n.º 1112-15, Contribuinte Fiscal
n.º 5480022911, com o capital social de Kz: 100.000,00
(cem mil kwanzas), integralmente realizado em dinheiro,
dividido e representado por duas quotas, sendo uma no valor
nominal de Kz: 80.000,00 (oitenta mil kwanzas), perten-
cente ao sócio Mauro Alexandre de Lima Pimentel, solteiro,
maior, natural do Huambo, Província com o mesmo nome,
residente habitualmente em Luanda, no Distrito Urbano da
Ingombota, Bairro Miramar, Rua Féo Torres, Casa n.º 3, titular
do Bilhete de Identidade n.º 000444364HO035, emitido pela
Direcção Nacional de Identificação Civil e Criminal, aos 17
de Abril de 2015, e outra no valor nominal de Kz: 20.000,00
(vinte mil kwanzas), pertencente à sócia António José Pais
Magalhães, solteiro, maior, natural da Ingombota, Província de
Luanda, residente habitualmente no Distrito Urbano e Bairro
da Maianga, Rua Marien Ngouabi, n.º 10, titular do Bilhete
de Identidade n.º 001222113LA035, emitido pela Direcção
Nacional de Identificação Civil e Criminal, aos 8 de Maio
de 2015, o que verifiquei pela Certidão do Registo Comercial,
datada de 7 de Outubro de 2015, que arquivo juntamente com
o presente instrumento.
Encontravam-se presentes os dois sócios acima referi-
dos, Mauro Alexandre de Lima Pimentel e António José Pais
Magalhães, cujas entidades verifiquei pela exibição dos res-
pectivos bilhetes de identidade, os quais manifestaram a sua
vontade de que a Assembleia se constitua e delibere, sem
observância de formalidades prévias, nos termos do disposto
no artigo 57.º da Lei das Sociedades Comerciais, aprovada
pela Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro, sobre os seguintes
Pontos da Ordem de Trabalhos:
Ponto Único: Alargamento do objecto social e a conse-
quente remodelação do artigo 3.º dos estatutos da sociedade
«Vibrações dos Sons de Angola, Limitada»;
De seguida, entrou-se na discussão do Ponto Único da
Ordem de Trabalhos, tendo os sócios manifestado vontade
de incluir no objecto social já existente as actividades de
rádio e televisão.
Acto contínuo, os sócios declararam ser de sua von-
tade, expressa e inequívoca, em função do alargamento do
objecto social ora verificado, alterar o artigo 3.º dos estatutos
da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
ARTIGO 3.º
Asociedade tem como objecto social o comércio
geral a grosso e a retalho, representações comer-
ciais e industriais, prestação de serviços, hotelaria e
turismo e similares, indústria, agro-pecuária, pesca,
serviços informáticos, telecomunicações, rádio,
televisão, publicidade, construção civil e obras
públicas, exploração mineira e florestal, comercia-
lização de telefones e seus acessórios, transporte
marítimo, camionagem, agente despachante e tran-
sitários, cabotagem, rent-a-car, compra e venda de
viaturas, novas ou usadas e seus acessórios, repa-

do Rangel, Bairro Marçal, Rua dos Coronéis, Casa n.º 243
e outra no valor nominal de Kz: 40.000,00 (quarenta mil
kwanzas), pertencente ao sócio António Ricardo Sebastião,
solteiro, maior, natural da Maianga, Província de Luanda,
residente em Luanda, Distrito Urbano da Maianga, Bairro
Mártires do Kifangondo, Avenida Revolução de Outubro,
Casa n.º 21.
Temporobjectosocialaprestaçãodeserviçosdeempreita-
das de construção civil e obras públicas, prestação de serviços
de segurança privada, instalação de materiais industriais, ins-
talação eléctrica de materiais de segurança, assistência técnica
ção de obras públicas, prestação de serviço de cabeleireiro,
(culturais recreativos, científicos e desportivos), prestação de
serviços de agenciamento de viagens e turismo, serviços de
saneamento, desinfestação, limpeza, jardinagem, transporta-
ção de pessoas, animais ou mercadorias, prestação de serviços
comércio de medicamentos, equipamentos laboratoriais diver-
sos, venda de equipamentos e produtos hospitalares, comércio
de material escolar, de escritório, de construção, comércio de
produtos derivados do petróleo, de lubrificantes e de gás de
cozinha, venda de produtos farmacêuticos e de cosméticos,
promoção e mediação imobiliária, importação e exportação,
fabrico e distribuição de medicamentos, restauração, indústria
pesada e ligeira, pescas, agro-pecuária, indústria de panifica-
ção, captura, transformação e comercialização de pescados,
filmes.
A sociedade será exercida pelo gerente eleito em
Assembleia Geral.
Fica desde já designado António Ricardo Sebastião, e
obriga com a intervenção do gerente.
Está conforme.
(16-14049-L02)
ZF — Peças & Serviços, Limitada
Certifico que, com início a folhas 27, do livro de notas
para escrituras diversas n.º 995-C, do 1.º Cartório Notarial
da Comarca de Luanda, se encontra lavrada a escritura do
teor seguinte:
Azevedo André, casado com Tânia Jerusa Teixeira de Sousa
André, sob o regime de comunhão de adquiridos, natural de
Malanje, Província de Malanje, residente habitualmente na
Huíla, Município do Lubango, Bairro Dr.AntónioAgostinho
Neto, casa sem número, respectivamente. Tem por objecto
social a construção civil e obras públicas, comércio geral a
grosso e a retalho, take-way, prestação de serviços, venda de
equipamentos dos serviços de segurança privada, prestação
de serviços de segurança privada, importação de infantários
e creches, importação e comercialização de medicamentos,
produtos hospitalares, equipamentos laboratoriais diversos,
equipamentos e produtos hospitalares, manutenção e assis-
tência a equipamentos diversos, exploração de oficina auto
e oficina de frio, educação, ensino geral, exploração de
colégios e escola de línguas, desporto e cultura, instrução
automóvel, serviço informático, telecomunicações, hotelaria
e turismo, indústria de panificação, camionagem, transitá-
rios, cabotagem, rent-a-car, compra e venda de viaturas
novas e usadas e seus acessórios e/ou peças sobressalentes,
transporte de passageiros, transporte de mercadorias, venda
de material de escritório e escolar, venda e instalação de
material industrial, venda e assistência a viaturas, comercia-
lização de lubrificantes, exploração de salão de cabeleireiro,
barbearia e botequim, comercialização de gás de cozinha,
petróleo iluminante, exploração de perfumaria, venda de
artigos de toucador e higiene, exploração de ourivesaria e
relojoaria, agenciamento de viagens, produtos químicos e
farmacêuticos, serviços de saúde, geladaria, exploração de
parques de diversão, exploração florestal, exploração de
bombas de combustíveis, estação de serviço, representações
comerciais, exploração de serralharia, carpintaria e marce-
naria, importação e exportação.
A sociedade será exercida pelos sócios José Pedro Chi-
vembe Seca e Garcilazio Nazaré de Azevedo André, que
ficam desde já nomeados gerentes, e se obriga com a inter-
venção dos dois gerentes.
Está conforme.
do Guiché Único da Empresa, em Luanda, aos 15 de Julho de
JUDILEX — Comércio a Retalho e Prestação
minada «JUDILEX — Comércio a Retalho e Prestação de
Serviços, Limitada», com sede em Luanda, Município de
Viana, Bairro Militar, Km-12, (junto à Bomba de Com-
bustível da Pumangol), casa sem número, cujo capital é de
tado por 2 (duas) quotas, sendo uma no valor nominal de
Kz: 60.000,00 (sessenta mil kwanzas), pertencente à sócia
Judith António da Costa, solteira, maior, natural do Rangel,

Que deste modo a sócia Maria do Céu Martins Camar-
neiro, aparta-se definitivamente da sociedade, nada mais
tendo dela a reclamar e o cessionário Ramiro Manuel da
Silva Santos, é admitido para sociedade como novo sócio.
Disse o primeiro outorgante:
Que, aceita a cessão de quotas nos seus exactos termos.
Que, em consequência dos actos procedentes, alteram
parcialmente o pacto social no seu artigo 4.º o qual passa a
ter a seguinte nova redacção:
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 110.000,00 (cento
e dez mil kwanzas), integralmente realizado em
dinheiro, dividido e representado por duas quotas,
uma no valor nominal de Kz: 82.500,00 (oitenta e
dois mil e quinhentos), pertencente ao sócio Ramiro
Manuel da Silva Santos e outra no valor nominal
de Kz: 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos
kwanzas), pertencente ao sócio Armando Manuel
Ramalho da Silva.
Finalmente disseram os outorgantes:
Que continuam firmes e válidas todas as cláusulas não
alteradas por esta escritura.
Instruem este acto:
a) Certidão do Registo Comercial;
b) Acta n.º 5 da sociedade «Peças & Serviços, Limi-
tada».
Aos outorgantes e na presença de todos, fiz em voz alta
a leitura desta escritura, a explicação do seu conteúdo e a
de noventa dias.
Está conforme.
1.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, em Luanda,
aos 10 de Junho de 2016. — A Ajudante, Sandra Domingas
José de Lemos Pinheiro. (16-8867-L01)
Aldeia do Frango, Limitada
Certifico que, com início de folhas 7 e 8, do livro de
notas para escrituras diversas n.º 39, deste Cartório Notarial,
se encontra lavrada a escritura do teor seguinte:
Constituição da sociedade «Aldeia do Frango, Limitada».
No dia 17 de Agosto de 2016, nesta Cidade de Luanda
e no 5.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, sito no
SIAC, perante mim, Helena Carolina Lucas Meonda, Notária
em Exercício e Notária-Adjunta do referido Cartório, com-
pareceram como outorgantes:
Primeiro: — Gilberto Henriques, solteiro, maior, natu-
ral do Kilmaba Kiaxi, Província de Luanda, onde reside
habitualmente, no Edifício C-31, 3.º andar, Apt 32, Bairro
Cidade do Kilamba, Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, titu-
lar do Bilhete de Identidade n.º 000653438LA039, emitido
pela Direcção Nacional de Identificação Civil e Criminal,
aos 26 de Novembro de 2014, que outorga este acto por si
individualmente em nome e em representação de seus filhos
Cessão de quotas, admissão de novo sócio e altera-
ção parcial do pacto social na sociedade «ZF — Peças &
Serviços, Limitada».
No dia 7 de Junho de 2016, em Luanda, e no 1.º Cartório
Notarial da Comarca, perante mim, Notário Licenciado,
Amorbelo Vinevala Paulino Sitongua, compareceram como
outorgantes:
Primeiro: — Ramiro Manuel da Silva Santos, casado,
de nacionalidade portuguesa, natural de Monte Redondo,
Conselho de Leiria, Portugal, residente habitualmente
em Luanda, no Bairro dos Pescadores, Município de
Cacuaco, titular do Passaporte n.º M537265, emitido pelo
SEF — Serviço de Estrangeiro e Fronteira de Portugal,
aos 20 de Março de 2013 e da Autorização de Residência
n.º 0012497T01, emitido pelo Serviço de Migração e
Estrangeiros, em Luanda, aos 25 de Abril de 2016;
Segundo: — Maria do Céu Martins Camarneiro, solteira,
maior, natural de Benguela, Província de Benguela, resi-
dente habitualmente em Luanda, no Bairro dos Pescadores,
sem número, Município do Cacuaco, titular do Bilhete de
Identidade n.º 000091260BA027, emitido pela Direcção
Nacional de Identificação, em Luanda, aos 6 de Julho
de 2010;
Terceiro: — Armando Manuel Ramalho da Silva, sol-
teiro, maior, natural do Uíge, Província do Uíge, residente
habitualmente em Luanda, Largo Teixeira de Pascoal, n.º 13 B,
Bairro Nelito Soares, Distrito Urbano do Rangel, titular do
Bilhete de Identidade n.º 001070255UE033, emitido pela
Direcção Nacional de Identificação, em Luanda, aos 24 de
Abril de 2008.
Verifiquei a identidade dos outorgantes pelos menciona-
dos documentos.
E, pelos outorgantes foi dito:
Que, a segunda e terceiro outorgantes, são os únicos sócios
da sociedade comercial por quotas denominada «ZF — Peças &
Serviços, Limitada», com sede em Luanda, no Distrito Urbano do
Sambizanga,EstradadeCacuaco,Km4,5,inscritanaConservatória
do Registo Comercial de Luanda, sob o n.º 2046-12, com capital
social de Kz: 110.000,00 (cento e dez mil kwanzas), integralmente
realizado em dinheiro, dividido e representado por duas quotas dis-
tintas, sendo uma no valor nominal de Kz: 82.500,00 (oitenta e
dois mil e quinhentos), pertencente à sócia Maria do Céu Martins
Camarneiro e uma quota no valor nominal de Kz: 27.500,00
(vinte e sete mil e quinhentos kwanzas, pertencente ao sócio
Armando Manuel Ramalho da Silva.
Que, em obediência ao estabelecido em Acta n.º 5 da
Assembleia Geral Extraordinária, pela presente escritura,
com renúncia expressa do outro sócio e da sociedade, prati-
cam os seguintes actos:
1.º Cessão de quotas: — Possuindo a sócia Maria do
Céu Martins Camarneiro, uma quota no valor nominal de
Kz: 82.500,00, livre de penhor, encargo ou responsabili-
dades, pela presente escritura e com renúncia ao direito de
preferência do outro sócio, cede ao Ramiro Manuel da Silva
Santos a referida quota, pelo preço de igual valor nominal.
Que, esta cessão foi feita com todos os correspondentes
direitos e obrigações e pelo seu valor nominal, já integral-
mente pago, pelo que dá a cessão por efectuada.

Aos outorgantes e na presença dos mesmos, fiz em voz
alta a leitura desta escritura, a explicação do seu conteúdo e
a advertência da obrigatoriedade do registo do acto no prazo
de 90 dias.
ALDEIA DO FRANGO, LIMITADA
ARTIGO 1.º
Asociedade adopta a denominação de «Aldeia do Frango,
Limitada», tem a sua sede em Luanda, Bairro Camama II,
Rua Via Express Cabolombo, Município de Belas, podendo
abrir filiais, agências, sucursais ou qualquer espécie de
representação em todo o território nacional ou estrangeiro.
ARTIGO 2.º
A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se
o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da
escritura.
ARTIGO 3.º
A sociedade tem como objecto social, comércio a grosso
e a retalho, pescas, segurança privada, indústria, prestação
de serviços, construção civil e obras públicas, hotelaria e
turismo, restauração, realização de eventos e exploração
de salão de festas, consultoria, informática, telecomunica-
ções, venda de mobiliário, transportes, salão de cabeleireiro,
modas e confecções, perfumaria, fábrica de blocos, explora-
ção de bombas de combustíveis e lubrificantes, venda de gás
de cozinha, estação de serviços, venda de material escolar
e de escritórios, decorações, rent-a-car, venda de materiais
de construção, relações públicas, compra e venda de viatu-
ras, projectos de exploração mineira e florestal, gestão de
projectos de empreendimentos, centro médico, farmácia,
colégio, creche, educação e ensino, centro infantil, agência
de viagens, agro-pecuária, panificação, pastelaria, gelada-
ria, importação e exportação, podendo dedicar-se a qualquer
outro ramo do comércio ou indústria, de acordo com os
sócios e conforme a lei vigente.
ARTIGO 4.º
O capital social é de Kz: 100.000.00 (cem mil kwanzas),
integralmente realizado em dinheiro, dividido e representado
por (4) quatro quotas, sendo uma quota no valor nominal de
Kz: 70.000.00 (setenta mil kwanzas), pertencente ao sócio,
Gilberto Henriques e três quotas iguais no valor nominal de
Kz: 10.000.00 (dez mil kwanzas) cada uma, pertencentes
aos sócios Filomena de Fátima Manuel dos Santos, Lizandro
Otniel dos Santos Henriques e Leandro Nataniel dos Santos
Henriques.
ARTIGO 5.º
Não serão exigíveis prestações suplementares do capital,
mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de
que ela necessitar, mediante os juros e nas condições que
estipularem em Assembleias Gerais.
menores, Lizandro Otniel dos Santos Henriques, 5 anos de
idade, natural do Rangel, Província de Luanda, Assento
n.º 1774, ano 2011, emitido, aos 8 de Dezembro de 2011,
Leandro Nataniel dos Santos Henriques, de 3 anos de idade,
natural da Ingombota, Província de Luanda,Assento n.º 2883,
do ano de 2013, emitido aos 24 de Julho de 2013, e consigo
conviventes.
Segundo: — Filomena de Fátima Manuel dos Santos, sol-
teira, maior, natural do Sambizanga, Província de Luanda,onde
reside habitualmente, Rua Kicombo, Casa n.º 52, Bairro São
Paulo, Distrito Urbano do Sambizanga, titular do Bilhete
de Identidade n.º 000170637LA012, emitido pela Direcção
Nacional de Identificação Civil e Criminal, aos 17 de Maio
de 2012;
Verifiquei a identidade dos outorgantes pela exibição do
respectivo bilhete de identidade.
E por eles foi dito:
Que, pela presente escritura, o primeiro outorgante, os
seus representados, e a segunda outorgante, constituem
entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabi-
lidade limitada, denominada «Aldeia do Frango, Limitada»,
com sede em Luanda, Bairro Camama II, Rua Via Express
Cabolombo, Município de Belas, podendo abrir filiais, agên-
cias, sucursais, ou qualquer outra forma de representação em
todo o território nacional ou estrangeiro;
Que, a dita sociedade tem por objecto social, o estipulado
no artigo 3.º do seu estatuto e possui o capital social no valor
de Kz: 100.000,00 (cem mil kwanzas), integralmente reali-
zado em dinheiro, dividido e representado por quatro quotas,
sendo uma de valor nominal de Kz: 70.000,00 (setenta mil
kwanzas), pertencente ao sócio Gilberto Henriques, e as
outras três quotas iguais, no valor de Kz: 10.000,00 (dez mil
kwanzas) cada uma, delas pertencentes aos sócios Filomena
de Fátima Manuel dos Santos, Lizandro Otniel dos Santos
Henriques e Leandro Nataniel dos Santos Henriques, res-
pectivamente.
Que a sociedade, ora constituída reger-se-á, pelos estatu-
tos, que são constantes de um documento complementar, dos
quais constam todos elementos essenciais legalmente exigi-
dos, elaborado em separado nos termos do n.º 2 do artigo 55.º,
da Lei da Simplificação e Modernização dos Registos Predial,
Comercial e Serviço Notarial que fica a fazer parte integrante
desta escritura e que os outorgantes declaram terem lido, tendo
pleno conhecimento do seu conteúdo, pelo que é dispensada a
sua leitura.
Assim o disseram e outorgaram;
Instruem este acto:
a) Documento complementar a que atrás se faz refe-
rência assinado pelos outorgantes e por mim
notária-adjunta;
b) Certificado de admissibilidade emitido pelo
Ficheiro Central de Denominações Sociais em
Luanda, aos 23 de Maio de 2016;
c) Comprovativo do depósito efectuado no Banco
Sol, aos 23 de Maio de 2016.

ARTIGO 13.º
No omisso, regularão as deliberações sociais tomadas
em forma legal, as disposições da Lei n.º 1/04, de 13 de
Fevereiro e demais legislação aplicável.
Está conforme.
5.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, aos 17 de
Agosto de 2016. — A Notária-Adjunta, Helena Carolina
Lucas Meonda. (16-14168-L03)
Conservatória do Registo Comercial do SIAC — Zango
CERTIDÃO
João Baptista Alexandre Cambixi
AnaAntóniaAgostinhoSebastiãoVan-Dúnem,Licenciada
em Direito, Conservadora de 3.ª Classe da Conservatória do
Registo Comercial do SIAC — Zango.
Satisfazendo ao que me foi requerido em petição apre-
sentada sob o n.º 2, do livro-diário de 19 de Janeiro do
corrente ano, a qual fica arquivada nesta Conservatória.
Certifico que, sob o n.º 825 a folhas 426 verso do livro
B-1, se acha matriculado o comerciante em nome individual
João Baptista Alexandre Cambixi, solteiro, maior, residente
em Luanda, no Bairro Morro Bento, Município da Samba,
que usa a firma o seu nome, exerce a actividade de ensino
geral, tem escritório e estabelecimento denominado «J. BA.
C — Colégio Isabel Baptista», situado em Luanda, Município
de Viana, Bairro Vila Flor-B, casa sem número.
Por ser verdade se passa a presente certidão, que depois
de revista e consertada assino.
Conservatória do Registo Comercial de Luanda, SIAC —
Zango, 19 de Janeiro de 2016. — A conservadora de 3.ª classe,
ilegível. (16-1118-L07)
Conservatória do Registo Comercial de Luanda
CERTIDÃO
Virgílio Pedro Contreiras de Oliveira
Andrade Manuel Neto, Licenciado em Direito, Conser-
vador do Registo Comercial de Luanda.
sentada sob o n.º 17 do livro-diário de 11 de Janeiro do
Certifico que, sob o n.º 15.929, a folhas 68 do Livro
B-36, se acha matriculado o comerciante em nome indivi-
dual Virgílio Pedro Contreiras de Oliveira, solteiro, maior,
residente em Luanda, Bairro Neves Bendinha, Rua de
Moura, Casa n.º 15, de nacionalidade angolana, que usa a
firma o seu nome, exerce a actividade de serviços recrea-
tivos, prestação de serviços às empresas não especificadas,
tem escritório e estabelecimentos denominados «Nível
Global Wordldwide», situado na Ingombota, Rua Luther
ARTIGO 6.º
Acessão de quotas entre os sócios é livre, porém, quando
feita a pessoas estranhas à sociedade, fica dependente do
consentimento desta a obter por maioria simples de votos
correspondentes ao capital social.
ARTIGO 7.º
A gerência e a administração da sociedade, em todos os
seus actos e contratos em juízo e fora dele, activa e passiva-
mente, será exercida pelo sócio Gilberto Henriques, que fica
desde já nomeado gerente, com dispensa de caução, sendo
necessária a sua assinatura para obrigar validamente a socie-
dade.
1. O sócio-gerente poderá delegar mesmo em pessoa
estranha à sociedade, todos ou parte dos seus poderes de
gerência, conferindo para o efeito o respectivo mandato, em
nome da sociedade.
favor, fianças, abonações ou documentos semelhantes.
ARTIGO 8.º
As Assembleias Gerais serão convocadas quando a lei
não prescreva outras formalidades, por meio de cartas regis-
tadas, dirigidas aos sócios com pelo menos 15 (quinze) dias
de antecedência. Se qualquer sócio estiver ausente do local
da sede social, a convocação deverá ser feita com dilatação
suficiente para poder comparecer.
ARTIGO 9.º
centagem para o fundo de reserva legal e quaisquer outras
percentagens para fundos ou destinos especiais, criados
pelos sócios em Assembleia Geral, serão divididos pelos
sócios na proporção das suas quotas e em igual proporção
serão suportadas as perdas se as houver.
ARTIGO 10.º
Os anos sociais são os civis e os balanços serão datados
a 31 de Dezembro de cada ano, devendo estar aprovados e
assinados até ao fim de Março do ano seguinte.
ARTIGO 11.º
A sociedade não se dissolverá por morte ou interdição de
qualquer dos sócios, continuando com o sobrevivo e com os
herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito,
devendo estes nomear um que a todos represente, enquanto
a respectiva quota estiver indivisa.
ARTIGO 12.º
demais casos legais, todos eles serão liquidatários e à liqui-
dação e partilha, procederão como então acordarem. Na falta
de acordo e se algum deles o pretender, será o activo social
licitado em globo, com a obrigação do pagamento do pas-
sivo e adjudicado ao sócio que melhor preço oferecer em
igualdade de condições.

Ramos de actividades: comércio a retalho de combus-
tível para veículos a motor. Outro comércio a retalho de
produtos novos, em estabelecimentos especializados n. e.;
Data de início: 5 de Setembro de 2016, escritório e
estabelecimento «BLANCHARO TONI — Comércio e Ser-
viços», situado no mesmo local do domicílio.
Conservatória do Registo Comercial de Luanda, em
Luanda, aos 6 de Setembro de 2016. — O conservador,
ilegível. (16-13772-L07)
Conservatória do Registo Comercial de Luanda —
SIAC Talatona
CERTIDÃO
JOANA CAXALA — Centro Médico
sentada sob o n.º 8 do livro-diário de 5 de Setembro do
Certifico que, sob o n.º 2257, a folhas 78 do livro B-6,
se acha matriculada a comerciante individual Joana Caxala,
solteira, maior, residente em Luanda, Município do Kilamba
Kiaxi, Bairro Calemba II, Casa n.º 71 de nacionalidade
Angolana;
Ramos de actividades: saúde humana n. e., estabeleci-
mento denominado «JOANACAXALA— Centro Médico»,
situado no Município de Belas, Bairro 15 de Ferverei, Rua 19,
Edifício 329, Q-A-3 Zona 6.
Luanda, aos 7 de Setembro de 2016. — O conservador,
ilegível. (16-13774-L07)
Conservatória do Registo Comercial da 2.ª Secção
do Guiché Único da Empresa
CERTIDÃO
A. J. S. L. — Prestação de Serviços
Bárbara Celeste Ferreira Gamboa, Conservadora de 3.ª Classe
da Conservatória do Registo Comercial de Luanda da 2.ª Secção
do Guiché Único da Empresa.
sentada sob o n.º 73, do livro-diário de 19 de Setembro do
Certifico que, sob o n.º 6.049/16, se acha matriculado
o comerciante em nome individual, Armando José da Silva
Luís, solteiro, maior, residente em Luanda, Município de
King, n.º 87, Bairro Maculusso e «Salão de Festas Quinta
Rita» situado no Município de Viana, Bairro Km 14-A, Rua
do Venceremos, nesta cidade.
Luanda, aos 11 de Fevereiro de 2014. — O conservador,
ilegível. (16-8289-L05)
Conservatória do Registo Comercial de Luanda
CERTIDÃO
Samu — Comercial
a) Que a cópia apensa a esta certidão está conforme o
original;
b) Que foi requerida sobApresentação n.º 0029.140901;
c) Que foi extraída do registo respeitante ao comerciante
em nome individual Samou Sidibé, com o NIF
2411017480, registada sob o n.º 2014.10474;
d) Que ocupa as folhas rubricada(s) por mim, leva(m)
o selo branco desta Conservatória.
Matrícula — Averbamentos — Anotações
Samou Sidibé;
Identificação Fiscal: 2411017480.
AP.21/2014-09-01 Matrícula
Samou Sidibé, solteiro, maior, residente em Luanda,
Município de Cacuaco, Bairro Augusto Ngangula, Casa
n.º 245, de nacionalidade ivoiriense, exerce actividade de
comércio a retalho de produtos alimentares não especifi-
cados e de tabaco, em estabelecimentos especializados,
tem escritório e estabelecimento denominados «Samu —
Comercial», situados no local do domicílio.
Conservatória do Registo Comercial de Luanda, aos 2 de
Setembro de 2014. — AAjudante Principal, Joana Miguel.
(16-8893-L01)
Conservatória do Registo Comercial de Luanda —
SIAC Talatona
CERTIDÃO
BLANCHARO TONI — Comércio e Serviços
Certifico que, sob o n.º 2256, à folhas 78 do livro B-6, se
acha matriculado o comerciante individual Blanchard Toni,
solteiro, maior, residente em Luanda, Município de Belas,
Bairro Sapú, de nacionalidade angolana;

Conservatória dos Registos do Cunene (Comercial), aos 20
de Abril de 2016. — O Conservador-Adjunto, Aldovino
Teodosio Ndemusiika Mwaefelua. (16-14368-L01)
Conservatória dos Registos da Comarca da Huíla
CERTIDÃO
ARMAJUL — Comércio e Serviços
a) Que a cópia apensa a esta certidão está conforme
o original;
b)QuefoirequeridasobApresentaçãon.º0001.160509;
c) Que foi extraída do registo respeitante ao comer-
ciante em nome individual Jorge Cipriano Fran-
cisco, com o NIF n.º 2171068540, registada sob
o n.º 2012.85;
«Jorge Cipriano Francisco».
Identificação Fiscal: 2171068540;
AP.7/2012-06-25 Inscrição
Registo Provisório por dúvidas
Jorge Cipriano Francisco, solteiro, de 36 anos de idade,
residente no Lubango, Bairro Dr. António Agostinho Neto.
Firma: «ARMAJUL — Comércio e Serviços».
Nacionalidade: angolana.
Ramo da actividade: comércio geral a grosso e a reta-
lho, indústria, agro-pecuária, medicamentos e produtos
agro-pecuários, comercialização de gado e seus deriva-
dos, construção civil e obras públicas, turismo e hotelaria,
catering, prestação de serviços, lavandaria, pronto-socorro,
transporte de inertes, venda de viaturas e seus acessórios,
exploração florestal, curtume de pele, sonografia, decoração
de eventos, imobiliários e mobiliários, fiscalização de obras,
material informático, recauchutagem, serviços de serralha-
ria, rent-a-car, oficinas, pesca, casa fotográfica, geologia e
minas, assistência médica e medicamentosa, importação e
exportação.
Denominação do estabelecimento comercial e escritório:
«ARMAJUL— Comércio e Serviços», situado no Município
do Lubango, Bairro Ferrovia.
Início da actividade: 16 de Março de 2012. — OAjudante
Principal, Mário Hivaeca Tchandinha.
AP.1/2016-05-09 Averbamento
Jorge Cipriano Francisco.
NIF: 2171068540.
Conservatória dos Registos da Comarca da Huíla, aos
9 de Maio de 2016. — A Conservadora, Emília Albertina
Cacuhu. (16-14369-L01)
Luanda, Distrito Urbano do Sambizanga, Bairro Santo
Rosa, Casa n.º 12, Zona 13, que usa a firma «A. J. S. L.
— Prestação de Serviços», exerce a actividade de prestação
de serviços, tem escritório e estabelecimento denomina-
dos «NVULAWIZA — Prestação de Serviços», situados
em Luanda, Município de Luanda, Distrito Urbano do
Sambizanga, Bairro Santo Rosa, Rua 12 Julho, Casa
n.º 12, Zona 13.
do Guiché Único da Empresa, aos 19 de Setembro de 2016. —A
conservadora-adjunta, ilegível.
(16-14270-L02)
Conservatória dos Registos do Cunene
CERTIDÃO
Clemente Augusto Mabi
a) Que a cópia apensa a esta certidão está conforme o
original;
b) Que foi requerida sob Apresentação n.º 0003.160420,
em 20 deAbril de 2016;
c) Que foi extraída dos registos respeitantes à sociedade
comercial denominada «ClementeAugusto Mabi»,
com a Identificação Fiscal n.º 2181000832;
Matrícula Inscrições — Averbamentos — Anotações
«Clemente Augusto Mabi»;
Identificação Fiscal: 2181000832;
Registo
«Clemente Augusto Mabi».
Sede: Jangada-Kahama/Cunene.
Actividade: comércio a grosso e a retalho, hotelaria
e turismo, informática, venda de produtos lubrificantes e
combustíveis, saneamento básico, construção civil e obras
públicas, comercialização de telemóveis e seus acessórios,
perfumaria, plastificação de documentos, talho, lavagem
de carros, peixaria, alfaiataria, prestação de serviços, salão
de cabeleireira, livraria, papelaria, foto-estúdio, boutique,
botequim, recauchutagem, clínica, farmácia, geladaria, pas-
telaria e panificadora, aparelhos electrodomésticos, venda de
recargas, agro-pecuária, agricultura, frutaria, pescas, indús-
tria, actividade florestal, madeira, jardim infantil, actividade
cinematográfica, serralharia, serviços de táxi, transportes
rodoviários, importação e exportação.
Proprietário: Clemente Augusto Mabi, solteiro, maior,
residente no Bairro Jangada, Kahama/Cunene.
Gerência: exercida pelo próprio.
Forma de obrigar: pela sua assinatura.

O. E. 1191 - 9/182 - 50 ex. - I.N.-E.P. - 2016
Loja dos Registos do Kilamba Kiaxi — Luanda
CERTIDÃO
Madalena da Conceição Feijó
Francisco Zeca, Conservador de 1.ª Classe, da Loja dos
Registos do Kilamba Kiaxi — Luanda.
Certifico que, sob o n.º 345 a fls. l73 verso do livro B-1,
se acha matriculada a comerciante em nome individual,
Madalena da Conceição Feijó, solteira, maior, residente em
Luanda, Bairro Neves Bendinha, Rua Manuel de N. Oliveira,
Casa n.º 17, Zona 12, Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, de
nacionalidade angolana, que usa a firma o seu nome, exerce
actividades de comércio a retalho de produtos alimentares,
não especificados em estabelecimentos especializados, tem
escritório e estabelecimento denominado «M. DA C. F. —
Comercial», situado no local do domicílio, nesta cidade.
Sob Apresentação n.º 3, de 24 de Setembro de 2015,
Francisco Zeca, Conservador de 1.ª Classe da Loja dos
Registos do Kilamba Kiaxi.
Certifico que sob o n.º 345 a folhas 173 verso do livro
B-1, se acha matriculada a comerciante em nome individual,
Madalena da Conceição Feijó, solteira, maior, residente em
Luanda, Bairro Neves Bendinha, Rua Manuel de N. Oliveira,
Casa n.º 17, Zona 12, Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, de
nacionalidade angolana, que usa a firma o seu nome, tem
escritório e estabelecimento denominado «M. da C. F. —
Comercial», situado no local do domicílio, nesta cidade.
Loja dos Registos do Kilamba Kiaxi, em Luanda, aos 28
de Setembro de 2015. — O Conservador, Francisco Zeca.
(16-13892-L01)
Conservatória dos Registos da Comarca da Huíla
CERTIDÃO
AD.C. Supesso — Comercial
a) Que a cópia apensa a esta certidão está conforme
o original;
b) Que foi requerida sobApresentação n.º 0004.130911;
c) Que foi extraída do registo respeitante ao comer-
ciante em nome individual «AD.C. Supesso – Comer-
cial»,comoNIF,registadasobon.º2013.284;
AD.C. SUPESSO Comercial;
Identificação Fiscal: ;
Adriano Calianguila, solteiro, maior, residente no Lubango,
Município do Lubango, Província da Huíla;
Firma: «AD.C. SUPESSO — Comercial»;
Nacionalidade: angolana;
Ramo de actividade: Comércio geral a grosso e a reta-
lho, transporte, indústria, agro-pecuária, medicamentos e
produtos agro-pecuários, comercialização de gado e seus
derivados, construção civil e obras públicas, farmácia,
turismo e hotelaria, catering, prestação de serviços, lavanda-
ria, pronto-socorro, transporte de inertes, venda de viaturas
e seus acessórios, exploração florestal, curtumes de peles,
representação de marcas, imobiliários e mobiliários, mate-
rial informático, recauchutagem, serviços de serralharia,
mecânica, rent-a-car, oficinas, pesca, casa fotográfica, geo-
logia e minas, boutique, salão de beleza, assistência médica
e medicamentos, importação e exportação;
Denominação do estabelecimento comercial e escritório:
«AD.C. SUPESSO – Comercial», situado no Toco, Comuna
do Hoque, Município do Lubango, Província da Huíla;
Início da actividade: 30 de Agosto de 2013.
Conservatória dos Registos da Comarca da Huíla, aos 11
de Setembro de 2013. — A Conservadora-Adjunta, Emília
Albertina Cacuhu. (16-14248-L01)

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