O documento discute a importância da transparência na governança da internet. Apresenta princípios e dinâmicas da transparência e como ela é aplicada na organização ICANN, que é responsável pela administração dos nomes de domínio e protocolos na internet. A transparência na tomada de decisões e acesso à informação é essencial para a credibilidade e legitimidade das organizações que regulam a internet.

1. Governança transparente na internet Elizabeth Suescún Monsalve

2. Agenda Introdução Princípios da transparência Dinâmica da transparência Transparência na atualidade Toma de decisões e a transparência ICANN Transparência na internet Referências 10/06/09 © LES/PUC-Rio

3. Introdução Transparência sendo um requisito geral das sociedades democráticas, deve ser levada em consideração na dinâmica de internet. Governança transparente na internet que permita uma comunicação: mais clara; acesso aberto a os temas de discussão ; melhora no intercambio da informação; dialogo entre o governo(ICANN) e instituições relacionadas com as partes interessadas. 10/06/09 © LES/PUC-Rio

4. Princípios da transparência Fundamental tanto como objetivo quanto atributo na regulamentação. Faz parte dos princípios da regulação, tais como independência e rendição de contas aos reguladores. Tópico importante em muitos segmentos do mercado: Permite acesso à informação necessária para a avaliação de oportunidades e custos de operação em determinado mercado. Como indicada na corte de apelação inglesa (Civil Division) “ O principio da transparência é afetado se existe incerteza ” 10/06/09 © LES/PUC-Rio

5. Princípios da transparência (cont) Transparência é freqüentemente definida como: Facilidade para enxergar a traves de... Facilidade para entender... Ou seja, a percepção de transparência é geralmente de entendimento. Ela abarca características como: Claridad ( clarity ) Responsabilidade ( accountability ) Acurácia ( accuracy ) Accesibilidade ( accessibility ) Veracidade ( truthfulness ) 10/06/09 © LES/PUC-Rio

6. Dinâmica da transparência O processo da transparência abarca as normas e procedimentos nas organizações, as quais devem estar: Suficientemente claras; De caráter inequivocamente publico; Devem ser divulgadas; Accessível e compreensível para o publico. 10/06/09 © LES/PUC-Rio

7. Transparência na atualidade As organizações tem evoluído enfocadas na obrigação de revelar e publicar informação de elas mesmas. Criado regulamentos de auditoria e reformas na contabilidade, todo isso com o intuito de produzir “tranqüilidade”. Essa extensão das obrigações de divulgação são também reflexo do desenvolvimento de idéias relacionadas com a assimetria na informação . Em termos gerais, a melhora na transparência depende dos fines para os quais é solicitada a informação, a capacidade e os incentivos dos atores para proporcionar-la, como também as estratégias adotadas para o fomento da transparência. 10/06/09 © LES/PUC-Rio

8. Toma de decisões e a transparência Uma toma de decisões publica baseada no reconhecimento do acesso aos mecanismos políticos alem do escrutínio publico. Isto fortalece a credibilidade institucional e legitimidade das decisões governamentais ou de uma organização. No fundo, a transparência esta encaminhada à criação de normas que contenham as revelações e disposições que evitem que as decisões sejam tomadas arbitraria e discriminatoriamente. Estas normas devem incluir requisitos de: Racionalidade e Equidade. 10/06/09 © LES/PUC-Rio

9. ICANN ( Internet Corporation for Assigned Names and Numbers ) É uma associação sim ânimo de lucro responsável por preservar a estabilidade operacional da internet, promover a competência, e lograr uma representação amplia das comunidades mundiais de internet, alem disso, desenvolve normas adequadas a sua missão por meio de processos baseados no consenso. 10/06/09 © LES/PUC-Rio

10. Responsabilidades da ICANN Designar o espaço de nomes de direções numéricas do protocolo de internet (IP); Identificadores de protocolo; funções de gestão do sistema de nomes de domínio e códigos de países; Administração do sistema de servidores raiz. 10/06/09 © LES/PUC-Rio

11. ICANN organização aberta ICANN esta na busca de participação de todos aqueles que estejam interessados na política mundial de internet, basicamente na coordenação técnica. São proporcionados foros em linha, linhas de e-mail ativas para os participantes, comissões assessoras e convocatórias a reuniões publicas. As mas recentes foram feitas em Accra, Bucarest, Shanghai, Río de Janeiro , Montreal y Cartago (Túnez). 10/06/09 © LES/PUC-Rio

12. Por que transparência na internet? Porque a governança na internet cada vez vai ficando mais complexa, pelas conseqüências financeiras dos mercados, pela importância dos participantes locais, regionais e mundiais. Os avances tecnológicos põem em perigo o objetivo da transparência. Alem disso, o tamanho e diversidade de aplicações na internet também estão influenciado. O desdobramento extremo de protocolos de seguridade, direções privadas e tradutores de direções de rede influencia na diminuição da transparência na internet. 10/06/09 © LES/PUC-Rio

13. Filtros, intentos de bloqueio ou restrições no uso de aplicações também tem um impacto negativo. Problemas como o Spam ameaçam a seguridade na internet, então se trabalha em processo que façam da internet um lugar mais seguro, alem disso, é possível que no processo a transparência seja sacrificada na procura de seguridade. Por que transparência na internet? (cont) 10/06/09 © LES/PUC-Rio

14. Como é possível conseguir a transparência A transparência se pode conseguisse mediante a observação dos seguintes elementos: Disponibilidade da organização com poder de influenciar sobre os recursos, ou seja uma gestão com governança; Informação confiável e de qualidade ao publico; Definição do destinatário como elemento essencial na percepção da informação e a transparência; Disponibilidade da informação; Observância como elemento do tempo, ou seja, a transparência precisa de visibilidade constante. 10/06/09 © LES/PUC-Rio

15. A mesma internet pode servir como meio para lograr a transparência em seu próprio processo, ou seja, acesso aberto às negociações, colheita de propostas, declarações de diversas partes interessadas, alem de promover a mobilização de novos atores e ajudar para que eles desempenhem seu papel com governança. A transparência na internet 10/06/09 © LES/PUC-Rio

16. Referências Engenharia de Requisitos Intencional: Tornando o software mais transparente Antonio Padua, Claudia Capelli, Herbet Cunha, Julio Leite, Vera Werneck Transparency and the governance of the Internet Rolf H. Weber University of Zurich, Switzerland http://www.icann.org/ 10/06/09 © LES/PUC-Rio