Apresentação de Fabiano Angélico na mesa "Participação Social e Transparência Pública no Mundo Digital", durante o "II Simpósio Internacional Brasil-Alemanha sobre Política e Internet: Democracia na Era Digital", evento ocorrido em Salvador, Brasil, em outubro de 2013

1. Transparência clara,
par ticipação qualificada
Democracia na Era Digital
II Simpósio Internacional
Brasil-Alemanha sobre Política e Internet
Outubro de 2013
Salvador - Brasil
Fabiano Angélico

2. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Transparência não é:
Comunicação
–
Comunicação pública é o discurso institucional. Se
confundido com transparência, pode incentivar
distorção de dados e textos analísticos enviesados
Prestação de contas
–
Prestação de contas é o posicionamento da
autoridade política perante a opinião pública, com
justificativas e explicações

3. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Transparência:
According to the Transparency Task Force at
Brookings University, transparency can be
regarded as the openness of institutions, that is,
the degree to which outsiders (such as citizens or
stockholders) can monitor and evaluate the actions
of insiders (such as government officials or
corporate managers)
Kaufmann and Bellver (2005)

4. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Transparência opaca:
–
Opaque or fuzzy transparency involves the
dissemination of information that does not reveal
how institutions actually behave in practice,
whether in terms of how they make decisions, or
the results of their actions.
Fox (2007)

5. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Transparência clara:
–
Clear transparency refers both to informationaccess policies and to programmes that reveal
reliable information about institutional
performance, specifying officials’ responsibilities as
well as where public funds go
Fox (2007)

6. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Qualidade da transparência:
High quality transparency depends not only on
how visible information is made, but on how well it
lends itself to accurate inference
Michener and Bersh (2011)

7. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Dilema do lado da oferta:
–
Ênfase na visibilidade:
●
●
–
Positivo: “dados crus”, poucos vieses
Negativo: difícil de processar, excludente
Ênfase na inferabilidade:
●
●
Positivo: mais inclusivo, menor custo de
processamento
Negativo: autopromoção, evitar tema sensível

8. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Tentativa de solução para o supply-side
dilemma:
Demand-oriented transparency!!!!!!!!

9. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Operacionalização da transparência por
demanda (I):
–
–
–
Diálogo com grupos sociais em sua diversidade,
para captar demandas (formatos, conteúdos)
Uso da tecnologia para ampliar este diálogo
(paticipação remota, construção colaborativa)
Planos de transparência criados a partir destas
demandas

10. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Operacionalização da transparência por
demanda (II):
–
Análise de
●
●
●
–
–
Pedidos de informação (FOIA, Passive transparency),
Relatórios de Ouvidoria (ombudsman)
Dados do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Uso da tecnologia para tratamento
Planos de transparência criados a partir destas
análises

11. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
Expansão da demanda por transparência:
–
Capacitação:
●
–
–
Cursos sobre o Direito à Informação, LAI (FOIA), SIC
Uso da tecnologia para formação
Criação de demandas (hoje, 70% dos usuários do e-SIC
da Cidade de São Paulo têm curso superior)

12. Transparência clara,
par ticipação qualificada
Papel das ferramentas digitais:
–
Diálogo, Análise, Formação
redução da assimetria informacional, transparência
clara, participação qualificada ~> debate político
mais rico, com maior foco na implementação
–
Cuidado com redes sociais (Facebook etc):
●
“Filter bubble”, cristalização de impressões, radicalizações

13. Transparência clara,
par ticipação qualificada
●
●
Prefeitura de São Paulo (Adm 2013-2016)
Controladoria Geral do Município (CGM),
criada em 27 de maio de 2013
–
–
COPI – Coordenadoria de Promoção da
Integridade: uma das 4 áreas da CGM
COPI é responsável por transparência, controle
social, ética, fortalecimento da gestão

14. Café Hacker :
Papo com Dados
●

15. Hackatona do ônibus

16. Referências bibliog ráficas
Fox, Jonathan. “The Uncertain Relationship between Transparency and
Accountability” , Development in Practice, v. 17, n. 4-5, p. 663-671,
2007.
Kaufmann, Daniel and Bellver, Ana, “Transparenting Transparency: Initial
Empirics and Policy Applications (August 2005). Available at SSRN:
http://ssrn.com/abstract=808664 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.808664
Michener, Greg, and Bersch, Katherine. "Conceptualizing the quality of
transparency." paper apresentado na 1ª Conferência Global sobre
Transparência, ocorrida na Rutgers University, Newark, em 2011.

17. Muitíssimo obrigado!
Fabiano Angélico
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