1) As empresas podem ser responsabilizadas pelos crimes cometidos por funcionários na internet, mesmo sem ciência. 2) É importante preservar provas eletrônicas como e-mails, registros de IP e armazenamento de dados. 3) Conteúdos impróprios armazenados em equipamentos corporativos podem gerar problemas legais para a empresa.

1. •
itais
ISC S
Sua empresa
pode pagar pelos
crimes eletronicos
dos funcionarios.
Descubra como
•
se prevenlr
D
URANTE MUlTO TEMPO,
o universo da internet girou
numa 6rbita sem leis. Hoje a
legisla~o contra crimes virtuais ja e
uma realidade no Brasil. No entanto, 0
myel de exposi~o das empresas na
rede continua alto, pois elas mesmas
ainda nao descobriram 0 seu papel no
combate a essas infr~6es. 0 ponto que
as empresas nao percebem e quesao
corresponsaveis pelos crimes cometi-
dos por seus funcionarios, mesmo que
nao estejam cientes de sua pratica.
quot;Com uma serie de medidas simples,
as companhias poderiam evitar muitos
problemas futuros. A primeira delas e
aprender a preservar provas eletroni-
casquot;, alerta a advogada Patricia Peck,
especialista em direito digital. A apre-
senta~o dessas informa<;6es - por e-
mail, registro de lP ou armazenamen-
to de dados - e fundamental para pro-
var um crime eletronico. quot;0 que era
registrado em papel, hoje e feito em
meio digital. Nada mudouquot;, alerta 0
advogado Jose Carlos de Araujo Al-
meida Filho, presidente do lnstituto
Brasileiro de Direito Eletrilnico. quot;Nao
ha crimes novos. 0 que temos e uma
modifica~o do meioquot;, acrescenta. Com
o auxilio dos advogados, a DINHEl-
RO preparou uma lista dos casos mais
comuns que colocam as empresas em
risco. Saiba como se pre caver.

2. Mercado digital
Assedio Como prevenlr: 0 advogado Jose Carlos de Arau-
moral e jo Almeida Filho aconselha as empresas a elabo-
sexual por rar um manual interne para estipular a responsa-
e-mail bilidade do empregado em casos como este
o que pode acontecer: risco civil e trabalhista
para a empresa. que pode ser condenada a pa-
4) Armazenagem de
gar indeniza98
conteudo relativo a
pedofilia em equipamento
Como prevenir:a e presa deve sugerir que os
corporativo
funcionarios a _5e ermos coloquiais no e-
mail corpora' . - 'liza9ao de tratamento formal
o que pode acontecer: de
evita situa98 ~,:z.::~·e'vidade e eventuais confu-
acordo com a advogada Pa-
soes gerada _quot;-:_ ao uso de expressoes mais
tricia Peck, quem responde pelo crime e quem ar·
Intimas - ~ -:_ ~ 5quot; ao final do documento
mazena 0 conteudo. Se a empresa nao apontar 0
culpado, 0 responsavel pelas maquinas - 0 exe-
cutivo da area de TI ou ate 0 presidente - pode
o funcionariose mantem ter problemas com a Justi9a. A pena vai de tres
conectado no sistema da a seis anos e e baseada no tempo em que 0
empresa fora do horario conteLldo permaneceu nas maquinas
de trabalho
Como prevenlr: a empresa deve fazer uma varre-
o e pode acontecer: dura peri6dica nas maquinas a fim de detectar
conteudos impr6prios e seus responsaveis. a
_'u ionario pode alegar
=_'quot; ~ezhoras extras e, ideal seria proibir 0 armazenamento de documen-
:~s a empresa se recuse tos pessoais nos equipamentos da empresa (PC,
a -g=-:: -::'= _ -::
: ::~alidade em ambito tra- pen drive, celular)
~-=-
ba .- 10 INSS
de um sistema de lo-
Uso, por iniciativa
r longo perlodo de
dos empregados, de
a de acesso do funcio-
na : : ~--: ;:.: -- - :quot;quot; quot;'e 'as software pirata ou
infra~io de direitos
autorais de terceiros
em computadores
3
corporativos (inclui
funcionario cria
musica, filmes, textos, imagens, fotos)
comunidade em
cia empresa
o que pode acontecer: a empresa e responsabi-
o e-mail
Iizada pelo crime e 0 gestor pode pegar uma
c:eI,.ratiquot;'vo para
___ terceiros pena de seis meses a dois anos, ou ser multado
- 0 valor pode chegar a tn3s mil vezes 0 pre90 da
:-sa responde ci- licen9a. Se obtiver vantagem financeira, a pena
muda para reclusao de dois a quatro anos
nario. Tera de
envolvida
Como prevenlr: ficar atento ao prazo de vo'
a advogada
de das Iicen9as de software ou substituir
tuma ser
_ ue 0 nome sistemas por softwares Iivres, que nao
taxa e so