O documento discute a ética na política brasileira e os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras durante os governos do PT. Aponta que o maquiavelismo foi elevado ao extremo com o aparelhamento da máquina pública pelo PT e que a Petrobras sofreu prejuízos de R$88 bilhões devido à corrupção e má gestão. Defende investigações mais amplas dos esquemas de corrupção ligados às obras do governo federal.

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EM DEFESA DA ÉTICA NA POLÍTICA E DA PETROBRAS
Fernando Alcoforado*
Niccolò Machiavelli ou Maquiavel como é conhecido no Brasil resume, em sua obra “O
Príncipe”, o que deve ser a arte da política e de governar bem. Maquiavel é reconhecido
como fundador da ciência política moderna pelo fato de haver escrito sobre a essência
do Estado e do Governo. Maquiavel afirmou em 1513 que o homem, sobretudo o
político, o que mais procura é a conquista, a conservação e a expansão do poder. Para
alcançar e conservar esse poder não importam os meios. Reside aí um ponto de crítica
ao pensamento maquiavélico, pois com essa justificativa, o Estado pode praticar todo
tipo de violência, seja contra seus cidadãos, seja contra outros Estados. Maquiavelismo
virou, portanto, sinônimo de uma prática política desprovida de moral e de boa fé, um
procedimento astucioso e velhaco.
Esta prática desprovida de moral e de boa fé ficou evidenciada no comportamento
astucioso e velhaco do PT no episódio do “mensalão”. Ao produzir a peça de denúncia
contra os acusados do “mensalão”, o Procurador-Geral da República afirmou que uma
sofisticada organização criminosa se estruturou para a prática de crimes como peculato,
lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas
de fraude que têm início com a vitória do Partido dos Trabalhadores (PT) e à ascensão
de Lula à presidência da República em 2002 tendo por objetivo principal garantir a
continuidade do projeto de poder do PT, mediante a compra de suporte político de
outros Partidos Políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas)
das suas próprias campanhas eleitorais.
Na política não é apenas o interesse individual que está em jogo, mas também os
interesses de grupos e da coletividade. Muitas vezes aquilo que aparece como algo
pertinente à coletividade, de fato mascara o interesse pessoal e carreirista do político
que pede o voto e que faz o discurso do bem comum. Mas, mesmo este político está
preso aos interesses dos grupos que financiam sua eleição e, de certa forma, precisa
conciliar seu interesse egoísta com aquele do grupo social do qual depende
financeiramente para dar voos políticos mais altos. Além disso, ele necessita aparentar
ser o que não é: um defensor dos anseios coletivos, do bem-estar social da coletividade.
Com Maquiavel cai por terra a falácia da política enquanto busca da justiça e do bem
comum. Conquistar e manter o poder, em síntese, é a finalidade essencial da política. É
neste sentido que Maquiavel cunha sua famosa e mais polêmica frase: "Os fins
justificam os meios” que o PT vem adotando desde que ascendeu ao poder.
Com a chegada do PT ao governo federal, com Lula e depois com Dilma Rousseff, nos
últimos doze anos o maquiavelismo foi elevado ao extremo com o aparelhamento da
administração pública brasileira, cujos ministérios e empresas públicas foram tomados de
assalto os quais passaram a ser loteados com os partidos que apoiam o governo. Cada partido
recebe um quinhão da administração, incluindo ministérios, estatais e outros organismos
públicos, os quais passam a ser geridos como se fossem propriedades desses partidos e de
seus caciques, podendo, de forma livre nomear seus indicados, pouco importando se os
mesmos tenham qualificação técnica, ética ou moral para bem gerir a coisa pública. Cabe
observar que esta prática não foi iniciada pelos governos do PT, mas foi “aperfeiçoada” nos
últimos 12 anos de forma avassaladora como ficou comprovado no processo do “mensalão”
e na Operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga o assalto realizado contra a
Petrobras.

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Diversos escândalos ocorreram durante os oito anos do governo Lula e nos quatro anos do
governo Dilma Rousseff, quando vários ministros e integrantes do segundo escalão foram
acusados de corrupção e acabaram deixando os seus cargos, os quais foram repassados para
outros indicados pelos mesmos partidos e a farra com o dinheiro público continuou
impunemente. O símbolo maior da corrupção durante o governo Lula foi o “mensalão”, que
pela primeira vez levou alguns políticos importantes para a prisão, se bem que com penas
extremamente brandas,quando comparadas com as recebidas por operadores sem mandato
parlamentar, como Marcos Valério. Com a denúncia da compra da refinaria de Pasadena nos
Estados Unidos pela Petrobras, que redundou em prejuízo de mais de um bilhão de dólares, a
maior negociata até então vinda a público, imaginava-se que o assunto estivesse concluído.
Outra denúncia chegou ao conhecimento público como a do superfaturamento da construção
da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Para completar o descalabro ético e moral dos
governos do PT, o povo brasileiro tomou conhecimento de que estamos diante do maior
escândalo e roubalheira que se tem notícia na história do Brasil, desde a proclamação da
República, com as prisões do doleiro Youssef e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto
Costa. A Petrobras teria sido lesada em R$ 88 bilhões pelo conluio do PT e partidos aliados,
empreiteiras e executivos da petroleira.
Com o governo Lula tivemos o “mensalão” e sob o governo Dilma Rousseff temos o
“petrolão”, se bem que tudo isso começou ainda na gestão Lula. Diante dos assaltos aos
cofres públicos que estão ocorrendo desde o início do governo Lula e no atual, é imperioso
que as investigações não fiquem restritas ao que se passou ou continua passando na
Petrobras e nas empreiteiras, cujos dirigentes também estão e serão presos. É importante que
sejam investigadas as relações dessa teia de corrupção com as demais obras de
responsabilidade direta ou indireta do governo federal, incluindo as obras da Copa do Mundo
e Olimpíadas, Obras do PAC, do setor elétrico e também a relação dessas empresas e
esquemas de corrupção com as fontes públicas de financiamento, como o Bndes, Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal e o uso de recursos bilionários do FGTS, do FAT e outros
mais. Outra linha de investigação importante é a relação da corrupção na Petrobras com as
grandes empreiteiras e o papel das mesmas no financiamento da campanha eleitoral de 2014.
Conforme dados divulgados pela imprensa as 20 maiores empreiteiras do País, dez das quais
têm dirigentes presos, contribuíram de forma significativa para a eleição de Dilma Rousseff
e outros candidatos do PT, do PMDB e demais partidos da base aliada.
De tudo que acaba de ser descrito, um fato extremamente lamentável são os prejuízos
sofridos pela Petrobras graças à incompetência e à existência de corrupção na gestão da
maior empresa do País que tem perdido valor de mercado e apresentado péssimos
resultados econômico-financeiros. Uma situação difícil de ser imaginada há algum
tempo. O valor de mercado da Petrobras minguou em R$ 150 bilhões, ou 58% desde
outubro de 2014. A Petrobras hoje vale cerca de 30% do que valia em 2011. Nos
últimos três anos, o valor de mercado da Petrobras despencou de R$ 413 bilhões para
R$ 150 bilhões. Nos últimos anos, o Governo Federal adotou a política de manter os
preços dos combustíveis, em especial da gasolina, sem novos aumentos para combater a
inflação o que fez com que se inviabilizasse a capitalização da Petrobras. A
insuficiência de produção de derivados de petróleo, especialmente da gasolina, está
obrigando a Petrobrás a importá-la cada vez mais. Tudo isto configura má gestão, além
de ficar também demonstrado o descompromisso dos responsáveis pela condução da
Petrobras com os interesses da empresa e seus acionistas e, também, com os interesses
nacionais.

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Outra ação nefasta do atual governo contra a Petrobras reside no fato de promover a
redução significativa da área de atividade exploratória da Petrobras em benefício da
entrada de novas empresas privadas, nacionais e estrangeiras, mediante processos
licitatórios (leilões) que a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) passou a promover a
partir de 1998. Com o leilão recente do campo de Libra da camada pré-sal, que é a área
com maior potencial petrolífero de produção no mundo, consumou-se mais um crime
contra a Petrobrás e de lesa pátria contra o Brasil quando o governo brasileiro privatizou
60% do petróleo entregando-o para exploração por empresas estrangeiras. A nação
exige ética na política e a responsabilização dos culpados pelos danos produzidos contra
o Brasil e a Petrobras.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.