SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
PEDAGOGIA – 8º SEMESTRE
ADRIANA CHRISTINA DE JESUS FREITAS
EGIRLANE DOS SANTOS SPEROTTO
EVANDER BATISTA RIBEIRO
GLEYCE PEREIRA POLICARPO
MELISSA FABIANA FERREIRA LEÃO PIVETTA
PRISCILLA CAPRICCI GONÇALVES CHEDIAK
SELMA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA
TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO
Título: Educação Inclusiva:mediações para a vida
Goiânia
2016
ADRIANA CHRISTINA DE JESUS FREITAS
EGIRLANE DOS SANTOS SPEROTTO
EVANDER BATISTA RIBEIRO
GLEYCE PEREIRA POLICARPO
MELISSA FABIANA FERREIRA LEÃO PIVETTA
PRISCILLA CAPRICCI GONÇALVES CHEDIAK
SELMA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA
TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO
Título: Educação Inclusiva: mediações para a vida
Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR -
Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Educação
de Jovens e Adultos; Processos Escolares de Inclusão; Língua
Brasileira de Sinais – LIBRAS; Seminário VIII e Projeto de
Ensino em Educação.
Goiânia
2016
INTRODUÇÃO
O presente trabalho busca conhecer e refletir sobre a importância dos
processos escolares de inclusão, destacando as escolas municipais.
A escola tem um papel significativo, não só para o desenvolvimento cognitivo
e social das crianças, mas também para sua saúde psíquica, pois ela é o primeiro
espaço social promotor de separação entre a criança e a família, estabelecendo um
importante elo com a cultura. Sendo a educação de boa qualidade, um dos fatores
essenciais para o desenvolvimento econômico e social de um país, priorizar a
qualidade do ensino regular é um desafio que precisa ser assumido por nossa
sociedade e pelos educadores, em particular, para que se coloque em prática o
princípio democrático da educação para todos. É nesta perspectiva que se destaca a
importância de estudos sobre a escola inclusiva enquanto contexto de
desenvolvimento significativo não apenas para as crianças com deficiência, mas
também para crianças sem deficiência, pela possibilidade da convivência com a
diversidade e do estímulo à cidadania.
DESENVOLVIMENTO
A escola inclusiva é aquela que acomoda todos os alunos independentemente
de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras,
sendo o principal desafio desenvolver uma pedagogia centrada no aluno, uma
pedagogia capaz de educar e incluir além dos alunos que apresentem necessidades
educacionais especiais, aquelas que apresentam dificuldades temporárias ou
permanentes na escola, as que estejam repetindo anos escolares, as que sejam
forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que vivem em extrema pobreza, as
que são vítimas de abusos, as que estão fora da escola, as que apresentam altas
habilidade/superdotação, pois a inclusão não aplica-se apenas aos alunos que
apresentam alguma deficiência.
A política de inclusão dos alunos na rede regular de ensino que apresentam
necessidades educacionais especiais, não consiste somente na permanência física
desses alunos, mas o propósito de rever concepções e paradigmas, respeitando e
valorizando a diversidade desses alunos, exigindo assim que a escola defina a
responsabilidade criando espaço inclusivos. Dessa forma, a inclusão significa que
não é o aluno que se molda ou se adapta à escola, mas a escola consciente de sua
função, coloca-se a disposição do aluno.
As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas dificuldades
de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e
assegurando uma educação de qualidade para todos mediante currículos
apropriados, modificações organizacionais, estratégias de ensino, recursos e
parcerias com suas comunidades. A inclusão, na perspectiva de um ensino de
qualidade para todos, exige da escola como um todo, novos posicionamentos que
implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais, para que
o ensino se modernize e para que os professores se aperfeiçoem, adequando as
ações pedagógicas à diversidade dos aprendizes.
Para atentar-se mais sobre o histórico pessoal e escolar do aluno com alguma
deficiância física ou não, informe-se com a família e o médico sobre o estado de
saúde e quais os efeitos dos remédios que ele está tomando. Esse conhecimento é
a base para sugerir qualquer atividade que exija esforço físico. Os exercícios podem,
por exemplo, interferir na metabolização de medicamentos. Para ajudar a criança
com deficiência física nas habilidades sociais, escolha atividades relacionadas às
exigências diárias, como deitar, sentar e levantar-se, arremessar e pegar objetos,
parar e mudar de direção. Proponha jogos nos quais o aluno faça escolhas (passar
por cima ou por baixo de cordas ou elásticos), para que ele perceba o controle que
pode ter sobre o corpo. Estimule o contato da criança com deficiência com os
colegas, permitindo a troca de idéias, a expressão de emoções e o contato físico
para auxiliar nas diversas atividades.
Mas o que vem a ser um sujeito diferente? Para Brandão (1986. p. 7), o
diferente e a diferença são partes da descoberta de um sentimento que, armado
pelos símbolos da cultura, nos diz que nem tudo é o que eu sou e nem todos são
como eu sou. Mais que as diferenças, o que está em jogo é a imensa diversidade
que nos informa é o que nos constitui como sujeitos de uma relação de alteridade,
ou seja, estereotipada. Diferença e desigualdade são utilizados na fala da autora
como sinônimos e para a mesma, é um erro pensar que eliminar as diferenças
garante a igualdade. Nem a igualdade absoluta, nem a diferença relativa são
efetivamente adequadas para compreender e solucionar o problema da diversidade
social e cultural. Nisto reside o paradoxo e o desafio de nossas práticas e propostas
educativas. Nelas o que está em jogo, mais que as diferenças e a imensa
diversidade que nos informa, é a alteridade - espaço permanente de enfrentamento,
tensão e complementariedade. Nesta medida, a escola, mais que um espaço de
socialização toma-se um espaço de sociabilidades ou seja, um espaço de encontros
e desencontros, de buscas e de perdas, de descobertas e de encobrimentos, de vida
e de negação da vida.
A escola por essa perspectiva é, antes de mais nada, um espaço sócio-
cultural. Entre desejos, sonhos, princípios legais e políticas educativas, a diversidade
social e cultural desafia nossas práticas e nossos valores e nos coloca diante de
nosso enigma maior: a diferença do outro, a semelhança do mesmo.
A visão que norteia os debates nos inúmeros segmentos sociais, é que são as
diferenças que constituem os seres humanos. Os sujeitos têm suas identidades
determinadas pelo contexto social e histórico em que sua existência é produzida. A
vida em sociedade pressupõe o reconhecimento das multiculturas, advindas da
acelerada tecnologização e das complexas transformações nos modos de produção
social que fazem surgir novas formas de acúmulo do capital e distribuição de renda
na contemporaneidade. Assim,
(…) constitui verdade inquestionável o fato de que, a todo momento, as
diferenças entre os homens fazem-se presentes, mostrando e
demonstrando que existem grupos humanos dotados de especificidades
naturalmente irredutíveis. As pessoas são diferentes de fato, em relação à
cor da pele e dos olhos, quanto ao gênero e à sua orientação sexual, com
referência às origens familiares e regionais, nos hábitos e gostos, no tocante
ao estilo. Em resumo, os seres humanos são diferentes, pertencem a
grupos variados, convivem e desenvolvem-se em culturas distintas. São
então diferentes de direito. É o chamado direito à diferença; o direito de ser,
sendo diferente (FERREIRA e GUIMARÃES, 2003, p. 37).
No que se refere à educação, a tradução desse direito compreende a
construção de um espaço dialógico no qual as diferenças se complementem, e não
sejam fatores de exclusão, e os currículos tornem-se abertos e flexíveis,
oportunizando a reflexão crítica sobre a história das minorias, dos estigmatizados,
dos colonizados, dos dominados. Aqueles que, oficialmente, foram narrados como
coadjuvantes passam a protagonizar novas práticas discursivas, nas quais retomam
as rédeas de sua história, como sujeitos e não mais objetos da ação de elites
dominantes que, por séculos, trabalharam para a manutenção das relações sociais
vigentes.
Deficiências são inerentes aos sujeitos, constituem sua subjetividade; não
definem sua essência, mas determinam modos de ser e estar no mundo que podem
gerar ou não impedimentos ou colocar os sujeitos que as apresentam em situação
de desvantagem, a depender dos resultados da interação das características
diferenciadas das pessoas com deficiência com as representações em torno dela e
das tecnologias disponíveis no meio social a seu serviço.
A noção de deficiência é, pois, uma questão contingencial e decorre de
normas e expectativas da sociedade (...) é uma situação que surge como
produto da interação daqueles que apresentam determinados atributos com
o meio social, que interpreta e considera tais aspectos como desvantagens
(FERREIRA E GUIMARÃES, 2003, p. 32).
Já o termo “necessidades especiais” não deve ser tomado com sinônimo de
deficiências (mentais, sensoriais, físicas ou múltiplas), pois abrange uma série de
situações e/ou condições pelas quais qualquer um de nós pode estar submetido em
decorrência de uma limitação, temporária ou permanente, oferecendo obstáculos em
nossa vida em sociedade, considerando-se a idade, o sexo, os fatores culturais, as
condições de saúde, os quadros afetivo-emocionais, entre outros fatores
(FERREIRA E GUIMARÃES, 2003, p. 32).
O que fica evidente, em todos esses exemplos, é o fato de que as
necessidades especiais, não se referem às limitações apresentadas pelas pessoas,
mas às exigências de ampla acessibilidade que oportunize as condições
necessárias à independência e autonomia dos sujeitos. Evidencia-se a
responsabilidade social de prever e prover meios de satisfazer essas necessidades,
ao invés, de destacar o sujeito que a apresenta. Como esclarece Ross (2004, p.204)
as necessidades especiais são decorrentes das oportunidades, existentes ou não,
bem como dos instrumentos e medições que possam ser apropriados por estas
pessoas em suas relações sociais e não resultam unicamente das deficiências
biológicas que possam apresentar. Podemos ser “deficientes” sem nos sentirmos ou
sermos vistos assim, se favoráveis forem as condições sociais.
Maria Teresa Egler Mantoan, Doutora em Educação e pesquisadora é uma
das defensoras dessa proposta por sinalizar, em seus livros e palestras, a inclusão
total, de forma irrestrita, para TODOS os alunos no ensino regular. Para a
pesquisadora,
“A meta da inclusão é, desde o início, não deixar ninguém fora do sistema
escolar, que deverá adaptar-se às particularidades de todos os alunos (...) à
medida que as práticas educacionais excludentes do passado vão dando
espaço e oportunidade à unificação das modalidades de educação, regular
e especial, em um sistema único de ensino, caminha-se em direção a uma
reforma educacional mais ampla, em que todos os alunos começam a ter
suas necessidades educacionais satisfeitas dentro da educação regular
(MANTOAN, 2002, s/p).
A autora afirma que encaminhar para as classes e escolas especiais os que
têm dificuldades de aprendizagem, sendo ou não deficientes, funciona como “válvula
de escape” do professor, que repassa os problemas para outros colegas, os
“especializados”, e, assim, tira de seus ombros o peso de suas limitações
profissionais ( MANTOAN, 2004, p. 28).
Não podemos esperar que todos os requisitos necessários estejam prontos
para que a inclusão se concretize, de fato. Do mesmo modo, não podemos
estabelecer, por meio de um decreto governamental, que ela se transforme em
realidade, como em um passe de mágica, do dia para a noite:
Temos a esperança de que, no próximo milênio, e, definitivamente, ocorra o
corte epistemológico em torno da deficiência, substituindo-se a percepção
social do aluno deficiente, como doente e limitado, para nele antever-se o
adulto feliz e contributivo (o que vai depender da qualidade das
oportunidades que lhes forem apresentadas) (EDLER, 2004, p. 25).
O DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, no Capítulo VI, garante o
direito à educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva.
Art. 22. As instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem
garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio da
organização de:
I- escolas e classes de educação bilíngüe, abertas a alunos surdos e ouvintes, com
professores bilíngües, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino
fundamental;
II- escolas bilíngües ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos
surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou
educação profissional, com docentes das diferentes áreas do conhecimento, cientes
da singularidade lingüística dos alunos surdos, bem como com a presença de
tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa.
Art. 23. As instituições federais de ensino, de educação básica e superior, devem
proporcionar aos alunos surdos os serviços de tradutor e intérprete de Libras -
Língua Portuguesa em sala de aula e em outros espaços educacionais, bem como
equipamentos e tecnologias que viabilizem o acesso à comunicação, à informação e
à educação.
Art. 24. A programação visual dos cursos de nível médio e superior,
preferencialmente os de formação de professores, na modalidade de educação a
distância, deve dispor de sistemas de acesso à informação como janela com tradutor
e intérprete de Libras - Língua Portuguesa e subtitulação por meio do sistema de
legenda oculta, de modo a reproduzir as mensagens veiculadas às pessoas surdas,
conforme prevê o Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
CONCLUSÃO
Acreditamos que a educação inclusiva precisa ser encarada como uma
realidade desejável, pois significa um grande passo na construção de uma
sociedade mais justa, implicando a difícil tarefa de transformação de concepções de
todos nós, inclusive das pessoas com deficiência. Na verdade, conviver com a
diversidade na escola exige do professor novos posicionamentos, não só no plano
pedagógico, mas, igualmente, no ético. Este é o grande desafio para um projeto
possível de inclusão numa escola que tem ainda enormes tarefas a cumprir para
atender à sua missão de ensinar com qualidade a todos.
O texto de Gusmão procura alertar professores para a necessidade de
recuperar e ensinar às crianças o respeito mútuo entre os diferentes: índios, negros,
mulheres, crianças, deficientes e muitos outros. Para tanto, coloca a alteridade como
horizonte a ser alcançado na educação e na escola, cujo desafio está em
compreender a relação ensino-aprendizagem como processo cultural, baseado na
troca permanente entre diferentes.
Portanto, incluir e garantir uma educação de qualidade para todos os alunos é
uma questão de justiça e equidade social. A inclusão implica na reformulação de
políticas educacionais e de implementação de projetos educacionais inclusivo,
sendo o maior desafio estender a inclusão a um maior número de escolas,
facilitando incluir todos os indivíduos em uma sociedade na qual a diversidade está
se tornando mais norma do que exceção. Por isso é preciso refletir sobre a formação
dos educadores, pois essa formação não é para preparar alguém para a
diversidade, mas para a inclusão, porque a inclusão não traz respostas pronta, não é
uma multi habilitação para atender a todas as dificuldades possíveis na sala de aula,
mas uma formação em que o educador irá olhar seu aluno de uma outra dimensão
tendo assim acesso as peculiaridades desse aluno, entendendo e buscando o apoio
necessário.
Finalizando, cabe refletirmos sobre que é ser igual ou diferente? Pois se
olharmos em nossa volta, perceberemos que não existe ninguém igual, na natureza,
no pensamento, nos comportamentos, nas ações etc. E as diferenças não são
sinônimos de incapacidade ou doença, mas de equidade humana.
REFERÊNCIAS
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Outro esse desconhecido In: BRANDÃO, Carlos
Rodrigues. Identidade e Etnia. São Paulo: Brasiliense, 1986.
CARVALHO Elder. Inclusão e diversidade: reflexões para a Construção do P.P.P.
Disponível em:
<http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogic
a/fev_2010/inclusao_diversidade.pdf. Acesso em: 26 mar 2016.
FERREIRA, Maria Elisa Caputo; GUIMARÃES, Marly. Educação inclusiva. Rio de
Janeiro: DP&A, 2003.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes. Diversidade, cultura e educação: olhares
cruzados/Org. São Paulo: Biruta, 2003.
MANTOAN, Maria Teresa Egler. Caminhos pedagógicos da inclusão (2002).
Disponível em <http://www.educacaoonline.pro.br/. > Acesso em 20/03/2016.
MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão escolar. O que é? Por quê? Como se faz?
São Paulo, 2003.
SASSAKI, R. K. Inclusão. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

Educação Inclusiva:mediações para a vida

  • 1.
    SISTEMA DE ENSINOPRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 8º SEMESTRE ADRIANA CHRISTINA DE JESUS FREITAS EGIRLANE DOS SANTOS SPEROTTO EVANDER BATISTA RIBEIRO GLEYCE PEREIRA POLICARPO MELISSA FABIANA FERREIRA LEÃO PIVETTA PRISCILLA CAPRICCI GONÇALVES CHEDIAK SELMA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO Título: Educação Inclusiva:mediações para a vida Goiânia 2016
  • 2.
    ADRIANA CHRISTINA DEJESUS FREITAS EGIRLANE DOS SANTOS SPEROTTO EVANDER BATISTA RIBEIRO GLEYCE PEREIRA POLICARPO MELISSA FABIANA FERREIRA LEÃO PIVETTA PRISCILLA CAPRICCI GONÇALVES CHEDIAK SELMA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO Título: Educação Inclusiva: mediações para a vida Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Educação de Jovens e Adultos; Processos Escolares de Inclusão; Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Seminário VIII e Projeto de Ensino em Educação. Goiânia 2016
  • 3.
    INTRODUÇÃO O presente trabalhobusca conhecer e refletir sobre a importância dos processos escolares de inclusão, destacando as escolas municipais. A escola tem um papel significativo, não só para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças, mas também para sua saúde psíquica, pois ela é o primeiro espaço social promotor de separação entre a criança e a família, estabelecendo um importante elo com a cultura. Sendo a educação de boa qualidade, um dos fatores essenciais para o desenvolvimento econômico e social de um país, priorizar a qualidade do ensino regular é um desafio que precisa ser assumido por nossa sociedade e pelos educadores, em particular, para que se coloque em prática o princípio democrático da educação para todos. É nesta perspectiva que se destaca a importância de estudos sobre a escola inclusiva enquanto contexto de desenvolvimento significativo não apenas para as crianças com deficiência, mas também para crianças sem deficiência, pela possibilidade da convivência com a diversidade e do estímulo à cidadania.
  • 4.
    DESENVOLVIMENTO A escola inclusivaé aquela que acomoda todos os alunos independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras, sendo o principal desafio desenvolver uma pedagogia centrada no aluno, uma pedagogia capaz de educar e incluir além dos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, aquelas que apresentam dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que estejam repetindo anos escolares, as que sejam forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que vivem em extrema pobreza, as que são vítimas de abusos, as que estão fora da escola, as que apresentam altas habilidade/superdotação, pois a inclusão não aplica-se apenas aos alunos que apresentam alguma deficiência. A política de inclusão dos alunos na rede regular de ensino que apresentam necessidades educacionais especiais, não consiste somente na permanência física desses alunos, mas o propósito de rever concepções e paradigmas, respeitando e valorizando a diversidade desses alunos, exigindo assim que a escola defina a responsabilidade criando espaço inclusivos. Dessa forma, a inclusão significa que não é o aluno que se molda ou se adapta à escola, mas a escola consciente de sua função, coloca-se a disposição do aluno. As escolas inclusivas devem reconhecer e responder às diversas dificuldades de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade para todos mediante currículos apropriados, modificações organizacionais, estratégias de ensino, recursos e parcerias com suas comunidades. A inclusão, na perspectiva de um ensino de qualidade para todos, exige da escola como um todo, novos posicionamentos que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais, para que o ensino se modernize e para que os professores se aperfeiçoem, adequando as ações pedagógicas à diversidade dos aprendizes. Para atentar-se mais sobre o histórico pessoal e escolar do aluno com alguma deficiância física ou não, informe-se com a família e o médico sobre o estado de saúde e quais os efeitos dos remédios que ele está tomando. Esse conhecimento é a base para sugerir qualquer atividade que exija esforço físico. Os exercícios podem, por exemplo, interferir na metabolização de medicamentos. Para ajudar a criança
  • 5.
    com deficiência físicanas habilidades sociais, escolha atividades relacionadas às exigências diárias, como deitar, sentar e levantar-se, arremessar e pegar objetos, parar e mudar de direção. Proponha jogos nos quais o aluno faça escolhas (passar por cima ou por baixo de cordas ou elásticos), para que ele perceba o controle que pode ter sobre o corpo. Estimule o contato da criança com deficiência com os colegas, permitindo a troca de idéias, a expressão de emoções e o contato físico para auxiliar nas diversas atividades. Mas o que vem a ser um sujeito diferente? Para Brandão (1986. p. 7), o diferente e a diferença são partes da descoberta de um sentimento que, armado pelos símbolos da cultura, nos diz que nem tudo é o que eu sou e nem todos são como eu sou. Mais que as diferenças, o que está em jogo é a imensa diversidade que nos informa é o que nos constitui como sujeitos de uma relação de alteridade, ou seja, estereotipada. Diferença e desigualdade são utilizados na fala da autora como sinônimos e para a mesma, é um erro pensar que eliminar as diferenças garante a igualdade. Nem a igualdade absoluta, nem a diferença relativa são efetivamente adequadas para compreender e solucionar o problema da diversidade social e cultural. Nisto reside o paradoxo e o desafio de nossas práticas e propostas educativas. Nelas o que está em jogo, mais que as diferenças e a imensa diversidade que nos informa, é a alteridade - espaço permanente de enfrentamento, tensão e complementariedade. Nesta medida, a escola, mais que um espaço de socialização toma-se um espaço de sociabilidades ou seja, um espaço de encontros e desencontros, de buscas e de perdas, de descobertas e de encobrimentos, de vida e de negação da vida. A escola por essa perspectiva é, antes de mais nada, um espaço sócio- cultural. Entre desejos, sonhos, princípios legais e políticas educativas, a diversidade social e cultural desafia nossas práticas e nossos valores e nos coloca diante de nosso enigma maior: a diferença do outro, a semelhança do mesmo. A visão que norteia os debates nos inúmeros segmentos sociais, é que são as diferenças que constituem os seres humanos. Os sujeitos têm suas identidades determinadas pelo contexto social e histórico em que sua existência é produzida. A vida em sociedade pressupõe o reconhecimento das multiculturas, advindas da acelerada tecnologização e das complexas transformações nos modos de produção social que fazem surgir novas formas de acúmulo do capital e distribuição de renda na contemporaneidade. Assim,
  • 6.
    (…) constitui verdadeinquestionável o fato de que, a todo momento, as diferenças entre os homens fazem-se presentes, mostrando e demonstrando que existem grupos humanos dotados de especificidades naturalmente irredutíveis. As pessoas são diferentes de fato, em relação à cor da pele e dos olhos, quanto ao gênero e à sua orientação sexual, com referência às origens familiares e regionais, nos hábitos e gostos, no tocante ao estilo. Em resumo, os seres humanos são diferentes, pertencem a grupos variados, convivem e desenvolvem-se em culturas distintas. São então diferentes de direito. É o chamado direito à diferença; o direito de ser, sendo diferente (FERREIRA e GUIMARÃES, 2003, p. 37). No que se refere à educação, a tradução desse direito compreende a construção de um espaço dialógico no qual as diferenças se complementem, e não sejam fatores de exclusão, e os currículos tornem-se abertos e flexíveis, oportunizando a reflexão crítica sobre a história das minorias, dos estigmatizados, dos colonizados, dos dominados. Aqueles que, oficialmente, foram narrados como coadjuvantes passam a protagonizar novas práticas discursivas, nas quais retomam as rédeas de sua história, como sujeitos e não mais objetos da ação de elites dominantes que, por séculos, trabalharam para a manutenção das relações sociais vigentes. Deficiências são inerentes aos sujeitos, constituem sua subjetividade; não definem sua essência, mas determinam modos de ser e estar no mundo que podem gerar ou não impedimentos ou colocar os sujeitos que as apresentam em situação de desvantagem, a depender dos resultados da interação das características diferenciadas das pessoas com deficiência com as representações em torno dela e das tecnologias disponíveis no meio social a seu serviço. A noção de deficiência é, pois, uma questão contingencial e decorre de normas e expectativas da sociedade (...) é uma situação que surge como produto da interação daqueles que apresentam determinados atributos com o meio social, que interpreta e considera tais aspectos como desvantagens (FERREIRA E GUIMARÃES, 2003, p. 32). Já o termo “necessidades especiais” não deve ser tomado com sinônimo de deficiências (mentais, sensoriais, físicas ou múltiplas), pois abrange uma série de situações e/ou condições pelas quais qualquer um de nós pode estar submetido em decorrência de uma limitação, temporária ou permanente, oferecendo obstáculos em nossa vida em sociedade, considerando-se a idade, o sexo, os fatores culturais, as condições de saúde, os quadros afetivo-emocionais, entre outros fatores (FERREIRA E GUIMARÃES, 2003, p. 32). O que fica evidente, em todos esses exemplos, é o fato de que as necessidades especiais, não se referem às limitações apresentadas pelas pessoas,
  • 7.
    mas às exigênciasde ampla acessibilidade que oportunize as condições necessárias à independência e autonomia dos sujeitos. Evidencia-se a responsabilidade social de prever e prover meios de satisfazer essas necessidades, ao invés, de destacar o sujeito que a apresenta. Como esclarece Ross (2004, p.204) as necessidades especiais são decorrentes das oportunidades, existentes ou não, bem como dos instrumentos e medições que possam ser apropriados por estas pessoas em suas relações sociais e não resultam unicamente das deficiências biológicas que possam apresentar. Podemos ser “deficientes” sem nos sentirmos ou sermos vistos assim, se favoráveis forem as condições sociais. Maria Teresa Egler Mantoan, Doutora em Educação e pesquisadora é uma das defensoras dessa proposta por sinalizar, em seus livros e palestras, a inclusão total, de forma irrestrita, para TODOS os alunos no ensino regular. Para a pesquisadora, “A meta da inclusão é, desde o início, não deixar ninguém fora do sistema escolar, que deverá adaptar-se às particularidades de todos os alunos (...) à medida que as práticas educacionais excludentes do passado vão dando espaço e oportunidade à unificação das modalidades de educação, regular e especial, em um sistema único de ensino, caminha-se em direção a uma reforma educacional mais ampla, em que todos os alunos começam a ter suas necessidades educacionais satisfeitas dentro da educação regular (MANTOAN, 2002, s/p). A autora afirma que encaminhar para as classes e escolas especiais os que têm dificuldades de aprendizagem, sendo ou não deficientes, funciona como “válvula de escape” do professor, que repassa os problemas para outros colegas, os “especializados”, e, assim, tira de seus ombros o peso de suas limitações profissionais ( MANTOAN, 2004, p. 28). Não podemos esperar que todos os requisitos necessários estejam prontos para que a inclusão se concretize, de fato. Do mesmo modo, não podemos estabelecer, por meio de um decreto governamental, que ela se transforme em realidade, como em um passe de mágica, do dia para a noite: Temos a esperança de que, no próximo milênio, e, definitivamente, ocorra o corte epistemológico em torno da deficiência, substituindo-se a percepção social do aluno deficiente, como doente e limitado, para nele antever-se o adulto feliz e contributivo (o que vai depender da qualidade das oportunidades que lhes forem apresentadas) (EDLER, 2004, p. 25). O DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, no Capítulo VI, garante o direito à educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva.
  • 8.
    Art. 22. Asinstituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de: I- escolas e classes de educação bilíngüe, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngües, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental; II- escolas bilíngües ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com docentes das diferentes áreas do conhecimento, cientes da singularidade lingüística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa. Art. 23. As instituições federais de ensino, de educação básica e superior, devem proporcionar aos alunos surdos os serviços de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa em sala de aula e em outros espaços educacionais, bem como equipamentos e tecnologias que viabilizem o acesso à comunicação, à informação e à educação. Art. 24. A programação visual dos cursos de nível médio e superior, preferencialmente os de formação de professores, na modalidade de educação a distância, deve dispor de sistemas de acesso à informação como janela com tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa e subtitulação por meio do sistema de legenda oculta, de modo a reproduzir as mensagens veiculadas às pessoas surdas, conforme prevê o Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
  • 9.
    CONCLUSÃO Acreditamos que aeducação inclusiva precisa ser encarada como uma realidade desejável, pois significa um grande passo na construção de uma sociedade mais justa, implicando a difícil tarefa de transformação de concepções de todos nós, inclusive das pessoas com deficiência. Na verdade, conviver com a diversidade na escola exige do professor novos posicionamentos, não só no plano pedagógico, mas, igualmente, no ético. Este é o grande desafio para um projeto possível de inclusão numa escola que tem ainda enormes tarefas a cumprir para atender à sua missão de ensinar com qualidade a todos. O texto de Gusmão procura alertar professores para a necessidade de recuperar e ensinar às crianças o respeito mútuo entre os diferentes: índios, negros, mulheres, crianças, deficientes e muitos outros. Para tanto, coloca a alteridade como horizonte a ser alcançado na educação e na escola, cujo desafio está em compreender a relação ensino-aprendizagem como processo cultural, baseado na troca permanente entre diferentes. Portanto, incluir e garantir uma educação de qualidade para todos os alunos é uma questão de justiça e equidade social. A inclusão implica na reformulação de políticas educacionais e de implementação de projetos educacionais inclusivo, sendo o maior desafio estender a inclusão a um maior número de escolas, facilitando incluir todos os indivíduos em uma sociedade na qual a diversidade está se tornando mais norma do que exceção. Por isso é preciso refletir sobre a formação dos educadores, pois essa formação não é para preparar alguém para a diversidade, mas para a inclusão, porque a inclusão não traz respostas pronta, não é uma multi habilitação para atender a todas as dificuldades possíveis na sala de aula, mas uma formação em que o educador irá olhar seu aluno de uma outra dimensão tendo assim acesso as peculiaridades desse aluno, entendendo e buscando o apoio necessário. Finalizando, cabe refletirmos sobre que é ser igual ou diferente? Pois se olharmos em nossa volta, perceberemos que não existe ninguém igual, na natureza, no pensamento, nos comportamentos, nas ações etc. E as diferenças não são sinônimos de incapacidade ou doença, mas de equidade humana.
  • 10.
    REFERÊNCIAS BRANDÃO, Carlos Rodrigues.Outro esse desconhecido In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Identidade e Etnia. São Paulo: Brasiliense, 1986. CARVALHO Elder. Inclusão e diversidade: reflexões para a Construção do P.P.P. Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogic a/fev_2010/inclusao_diversidade.pdf. Acesso em: 26 mar 2016. FERREIRA, Maria Elisa Caputo; GUIMARÃES, Marly. Educação inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. GUSMÃO, Neusa Maria Mendes. Diversidade, cultura e educação: olhares cruzados/Org. São Paulo: Biruta, 2003. MANTOAN, Maria Teresa Egler. Caminhos pedagógicos da inclusão (2002). Disponível em <http://www.educacaoonline.pro.br/. > Acesso em 20/03/2016. MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão escolar. O que é? Por quê? Como se faz? São Paulo, 2003. SASSAKI, R. K. Inclusão. Rio de Janeiro: WVA, 1997.