Edital Hip Hop Conectando Quebradas

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Edital
“Hip Hop Conectando Quebradas”

Site: www.hiphopconectandoquebradas.blogspot.com
Email: hiphopconectandoquebradas@gmail.com
Telefone: 011* 5831-9866 das 13hrs às 17hrs de segunda a sexta feira

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INTRODUÇÃO

A associação A Banca, em parceria com a RedEAmérica – Fundo Iniciativa Comum, faz
saber que estarão abertas, no período de 22 de junho a 12 de agosto de 2011, as
inscrições para o Edital Hip Hop Conectando Quebradas.

O objetivo do Edital Hip Hop Conectando Quebradas é apoiar coletivos juvenis que
desenvolvam projetos para o desenvolvimento de base, utilizando a cultura como
ferramenta de mobilização, questionamento e transformação social.

“Coletivos juvenis são grupos organizados de jovens, não necessariamente
formalizados juridicamente, mas que realizam ações e atividades em torno de
objetivos e metas comuns.”

“O desenvolvimento de base é a capacidade dos grupos e organizações das
populações de baixa renda de se autoconvocar, definir coletivamente suas
necessidades, identificar as alternativas de ação mais viáveis para a superação de
seus problemas, formular e executar programas, projetos e participar ativamente da
construção de sociedades democráticas.”

Poderão se inscrever coletivos de jovens entre 15 e 30 anos de idade, constituídos
juridicamente ou não, que tenham minimamente um histórico de articulação e mobilização
comunitária e/ou utilizem um dos quatro elementos da Cultura Hip Hop (DJ, MC, grafite e
Break) como forma de inclusão cultural, social e educacional.

No caso de coletivos informais, os recursos serão repassados a uma organização sem fins
lucrativos, constituída juridicamente, que o coletivo deverá indicar.

HISTÓRICO

A associação A Banca é uma produtora cultural social sediada no Distrito do Jardim
Ângela, em São Paulo (SP), e foi formada em 2000 com o objetivo de realizar eventos e
desenvolver a música e a cultura Hip Hop como ferramentas de inclusão cultural-social-
econômica para jovens em situação de risco.

A RedEAmérica – Rede Interamericana de Fundações e Ações Empresariais para o
Desenvolvimento de Base – foi criada em setembro de 2002 com a missão de contribuir
para a redução da pobreza por meio do desenvolvimento de base, fomentando processos
participativos e inclusivos promovidos por fundações e organizações empresariais.


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1. CONTRAPARTIDA

1. Como contrapartida, os coletivos ou grupos juvenis precisarão NECESSARIAMENTE
realizar pelo menos uma formação/intervenção/encontro/ seminário sobre pelo menos uma
das temáticas a seguir:

a) “Comunidade e suas realidades” (ocupação de espaços públicos, movimentos
sociais, saneamento básico, juventude e violência, transporte público, moradia,
etc.);

b) Hip Hop outras manifestações artísticas e suas conexões;

c) Cultura, música e transformação social;

d) Hip Hop como forma de educação.

OBS: Os coletivos ou grupos juvenis deverão prever em seu projeto recursos para duas
pessoas participarem de dois encontros presenciais no Distrito do Jardim Ângela, zona sul
de São Paulo (SP). O primeiro encontro ocorrerá após a seleção dos projetos aprovados e
abordará prestação de contas, cronograma, execução do projeto e temas relacionados ao
desenvolvimento de base. O segundo encontro tratará da avaliação do projeto: resultados
alcançados, público-alvo atingido, como se deu o fortalecimento de base, prestação de
contas, relatório final financeiro e técnico.

2. SELEÇÃO DOS PROJETOS

2.1. Serão selecionados os projetos de coletivos juvenis que utilizem a cultura como
ferramenta de mobilização e transformação social, fortalecendo o desenvolvimento de
base. Terão preferência coletivos que utilizem um dos quatros elementos da Cultura Hip
Hop (DJ, MC, grafite e Break) e/ou desenvolvam atividades culturais voltadas para o jovem
em situação de risco.

2.2. Serão contemplados até 10 coletivos. A verba prevista para cada projeto não pode
ser inferior a R$ 2.000 e não pode ultrapassar o valor de R$ 5.300,00. Os coletivos
poderão utilizar os recursos para realizar algum produto como: CD, eventos, fanzine, jornal
virtual ou impresso, oficinas culturais, eventos, seminários e outras atividades que o
projeto selecionado propuser com coerência.

2.3. Será dada preferência aos projetos de coletivos de jovens (15 a 30 anos) que já
possuem histórico de articulação e mobilização.

2.4. Os projetos serão selecionados pela Comissão de Avaliação de Propostas composta
por três pessoas especializadas em projetos sociais e desenvolvimento de base.

2.5.. Durante o processo de seleção a Comissão de Avaliação poderá solicitar informações
complementares aos inscritos, se entender necessário.

2.6. A Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso quanto ao mérito de suas
decisões.

2.7. A seleção buscará contemplar projetos que indiquem:


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a) Criatividade da proposta cultural apresentada
b) Capacidade de organização do grupo/coletivo
c) Como se dará o desenvolvimento de base dos coletivos/grupos juvenis junto com o
desenvolvimento do projeto proposto
d) Capacidade de execução do coletivo
e) Articulação local e importância para a região ou bairro da cidade
f) Presença de algum tipo de cultura e/ou elementos da cultura Hip Hop

2.8. O Edital Hip Hop Conectando Quebradas buscará selecionar projetos de todas as
regiões do Estado de São Paulo (SP), em especial os seguintes municipios:
Barueri
Bragança Paulista
Campinas
Piracicaba
Rio das Pedras
São Bernardo do Campo
Santa Isabel
Mairiporã
Sorocaba
São Paulo

2.9. Os inscritos serão notificados de seu resultado por telefone e email e terão o prazo de
05 (cinco) dias, contados da notificação, para manifestar, por escrito, se aceitam ou
desistem de participar do Edital Hip Hop Conectando Quebradas.

2.10. A falta de manifestação por parte do interessado será considerada como desistência
do Edital Hip Hop Conectando Quebradas.

2.11. Em caso de desistência ou do não cumprimento do prazo estabelecido no item 2.9.
para entrega de documentação e abertura de conta corrente, a Comissão de Avaliação
terá o prazo de 05 (cinco) dias para escolher novos projetos.

3. VALOR A SER REPASSADO

3. O valor destinado a cada projeto não será inferior a de R$ 2.000 (dois mil reais) e não
ultrapassará o valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), a ser repassado por meio
de depósito em conta bancária do proponente, exclusiva para o projeto, em parcela única.

3.1 Os projetos selecionados poderão prever em seu orçamento: recursos humanos;
compra de materiais de consumo; aquisição de equipamentos de áudio e vídeo; aluguel de
equipamentos; despesas para se constituir como organização; realização de eventos,
oficinas e saraus; gravação de CD´s e DVD´s; publicação de livros, revistas, fanzines;
construção de mídias alternativas e sites; ou outras opções de fortalecimento de base que
o grupo/coletivo apresentar.

3.2. O prazo de execução dos projetos será de, no máximo, 6 (seis) meses após
assinatura de contrato com toda documentação necessária já apresentada pelo
proponente.


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3.3. O cronograma de atividades a ser apresentado deve considerar
como prazo de realização o período entre outubro 2011 a março de 2012, ou seja, com a
duração de no máximo 6(seis) meses.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Os coletivos ou grupos juvenis deverão necessariamente apresentar um projeto
representado por uma organização sem fins lucrativos devidamente formalizada
juridicamente. Serão necessários os seguintes documentos e informações:
a) Cópia da Ata de constituição da organização sem fins lucrativos indicada;
b) Cópia do cartão de Cadastro Nacional de Pessoa jurídica – CNPJ
c) Cópia do comprovante de residência da organização
d) Cópia do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física - CPF do
representante legal;
e) Cópia do comprovante de residência do representante legal

4.2. Os projetos deverão ser enviados contendo os seguintes dados:

a) Nome do projeto;
b) Nome do coletivo ou grupo juvenil e histórico de atuação
c) Nome do proponente e dos participantes do coletivo ou grupo juvenil indicando
idade e sexo;
d) Contatos de todos os integrantes do coletivo o grupo (email, telefone fixo e celular,
endereço completo e telefone para recados)
e) Data e local da realização do projeto
f) Apresentação do projeto
g) Especificação detalhada da CONTRAPARTIDA que seu projeto pretende realizar
h) Objetivos a serem alcançados
i) Plano de trabalho explicitando seu desenvolvimento e tempo de duração
j) Cronograma de atividades
k) Orçamento detalhado do projeto, em que poderão ser incluídas, entre outras, as
seguintes despesas:
- Materiais necessários;
- Material de consumo;
- Locação de espaço e equipamentos;
- Compra de equipamentos;
- Custos de manutenção e administração de espaço;
- Custo de produção;
- Material gráfico e publicações;
- Divulgação;
- Transporte
- Alimentação
- Pesquisa e documentação;
- Despesas bancárias (tarifas de manutenção);
- Se constituir como organização (CNPJ)
- Encargos sociais (Pessoa jurídica)
l) Histórico de atuação do grupo ou da entidade responsável pelo projeto;
m) Currículo resumido de cada um dos demais integrantes do coletivo ou grupo;
n) Compromisso de comercialização de publicações, vídeos ou CDs ou realização de
eventos/espetáculos a preços populares, discriminando o período das
apresentações e o preço dos ingressos, quando não resultarem em evento gratuito.


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Neste caso, deverá incluir no mínimo 10% (dez por cento) de seus
produtos ou ações como devolução comunitária, sob forma de ingressos, doação
para escolas e bibliotecas, organizações civis entre outros;
o) Informações complementares que o proponente julgar necessárias para a avaliação
do projeto.
p) Responda as perguntas.
O que motivou o grupo ou coletivo a desenvolver esse projeto?
Conte um pouco a história do grupo ou coletivo desde a sua origem aos dias atuais.
Quais foram os maiores desafios vivido pelo coletivo ou grupo juvenil, como
enfrentou esse desafio e o que aprendeu?.
De que forma seu projeto pretende contribuir para o desenvolvimento de base?

4.3. Os projetos devem ser enviados até as 24horas (horário de Brasilia) do dia 12 de
agosto de 2011 exclusivamente pelo email - abancaprojetos@gmail.com em formato
PDF, sendo desconsiderado qualquer projeto entregue fora da data limite.

4.4. As documentações necessárias para a inscrição das organizações indicadas pelos
coletivos juvenis conforme item 4.1. deverão ser enviadas até o dia 12 de agosto de 2011
por correio para:
Produtora Cultural Social A Banca
Aos cuidados de Macarrão
Estrada da Baronesa, 75, Bairro Jardim Kagohara
CEP 04919-000 – São Paulo – SP

5. Serão desclassificados os projetos que não se enquadrarem nas disposições contidas
na legislação pertinente e neste Edital, especialmente nas seguintes situações:

5.1 Orçamento superior a R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais);

5.2.Orçamento somente com o valor total, sem detalhamento de gastos;

5.3.Cronograma de realização acima do prazo máximo de 06 (seis) meses;

5.4 Pessoa jurídica com fins lucrativos.

5.5. Ter a proposta de projeto filiado a partidos políticos

5.6. Não prever a CONTRAPARTIDA e os dois encontros presenciais na apresentação do
projeto;

6. DA COMISSÃO

6.1. A Comissão, a seu critério, poderá selecionar novos projetos em substituição aos
desistentes.

7. DA CONTRATAÇÃO

7.1. Após a divulgação dos resultados, os responsáveis pelos projetos (organizações sem
fins lucrativos indicada pelos coletivos juvenis) selecionados deverão apresentar os
seguintes documentos para a formalização da concessão do subsídio:


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a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
b) Certidão Negativa de Débitos - CND/INSS;
c) Certidão de Regularidade Fiscal - CRF/FGTS;
d) Declaração de concordância dos demais integrantes da ficha técnica em participar
do projeto;
e) Cópia de Certidão Negativa de Tributos Municipais;
f) Contrato social ou estatuto social atualizado;
g) Ata de eleição da diretoria;
h) Cópias do Cadastro de Pessoa Física e documento de identificação do responsável
legal da entidade;
i) Declaração do responsável legal de que conhece e aceita incondicionalmente as
regras do Edital Hip Hop Conectando Quebradas e que se responsabiliza por
todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano
de trabalho;
j) Carta dos integrantes da ficha técnica, devidamente assinada, concordando em
participar do projeto, autorizando o proponente a representá-los junto A Banca.

8. Divulgação

8.1. Os coletivos ou grupos juvenis deverão colocar em todo material de divulgação os
logotipos “d´ABanca” e da “RedEAmérica” seja em meio impresso, virtual, televisivo,
radiofônico e outros que o projeto vier a usar, contendo os dizeres: “Este projeto foi
realizado com o apoio da produtora cultural social A Banca e a RedEAmérica – Fundo
Iniciativa Comum”.

9. Prestação de contas

9.1. A prestação de contas deverá ser feita através da apresentação de cópia de
comprovantes fiscais das despesas realizadas, ou seja, CUPOM ou NOTA FISCAL. Nos
casos previstos pela legislação nacional serão aceitos recibos, passagens ou outros tipos
de comprovantes previstos para o tipo específico de despesa realizada.

9.2. Havendo sobra de recursos os projetos selecionados poderão solicitar o
remanejamento dos mesmos com justificativa para atividades pertinentes e coerentes ao
respectivo projeto.

Maiores informações:
Telefone: 011 * 5831-9866 das 13hrs às 17hrs de segunda a sexta feira.


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