Docparte160web 140123151242-phpapp02

,
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"

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)

VOL.75
COM 75 VOLUMES

)

)
)

SOP'""'" Trillun.1Foo.ral

nq OOQ2474· 01l/03/2001 00:00

)

OIXl09aHla.2007

)

.0. 0 1.0000

Ilmllllllllllllillllllll!lllmllllllllllll~IIII!1111

)

COM 92 APENSOS

)
)

)
)
)
)

Inquerito

)
)
)
)
)
)
)
)

) TNQUERITO

2474

) PROCED.

: MINAS GERAIS

) ORIGEM

: lNQ.20OJ(l..SUPRI110TRlBUNALFEDERAL

) RELATOR
) AUTOR(NS)(ES}

)

)
)
)

)
)
)

: MIN. JOAQUIM BARBOSA
MINISTERIOPOBUCO I'EDERAL

Distrib";~.o '''''' 06/ll312007

)

13351-

)

fa

)
)

)
)
)

MJ - DEPARTAl1ENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE CDMBAlE AD CRIME ORGANIZADO
DNISAo DE REPRESsAO A CRIMES
FINANCEIROS

)
)
)

A Sua Excelenci~ 0 Senhor

)

JOAQUIM BARBOSA

,,
,

D. O. Minlstro do Supremo Tribunal Federal

)

REFERENCIA: Inquerito nO 2474-11140
Inquerllo Policial n' 002l2007-DFINIDCORIDOF

,,

)

RELATORIO

)

)
)

,,

f· DO OBJETO 00 INQUERITO

)

,
,
,,
,,
)

)
)

)

,,
,,
,

)

,
)
I

A Procuradorla-Geral da Republica (PGR), com base nos elemenics de pmva
reunidos no Inquento no 224S-41140·STF, ofereceu denuncia em face dos inlegrantes do
polo
passil'() cia A~ao Penal n' 47Q..STF ap6s lei conS€guido formar S€guro julzo sobre a autoria e
materiatidooe a prop6sito de di'fflfSOS/atas penaimente illcitos.

Entretanto, m~lliplos aspecros dos aOOlllecimentos em apufa,ao nao Imam
aboroados pela Procuroooria-Geral da RepubliGa na pe~a lnieial da A~oPenal n· 470,
principillmeote aqueles relacionados a identificaQao ciaORIGEM dos recursos movimentados no
esquema engendrado pelo empresalio

MARCOS VALERIO FERNANDES

DE SOUZA,

sobreludo "em raz~o de expedil)nles adotados pelos pr6prios imllisfigadas, que sa uWizaram de
uma elabDrada engenharia

financeira, faGilI1ada pelos lnincos
envolvidos, notedamente

Banco

Rural, .onde 0 dinheiro publico mistura-se com 0 privado, perpassa por imimeras Gontas paro fins
de pulverila~§o ate seu destina final, inciuilldO mllilas Yeles saques em favor do proprio
em#ellfo e oulros inlricades opera9iies rom off shores e empresas titulares de conies

110

exterior, lendD GDmo destino final paral80S fiscais','

l Pati"a lO da dcnenda of"",dJ.

pol, PGR

1

'tW",Ob
I
I
I

fa

I
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVIS,(O DE REPRESSM A CRIMES FINANCEIROS

)
)
)

Da mesma renna, tendo em vista 0 eslagio de PrOOuQw de provas ent1!o

)

alcan~ado peIo Inquerito nO 2245-4lt4(}"SlF

)

no,momento do ofurecimento

da denunda, as

)

invesUga0es lambllm nao haviam reunida elementos suficienles para a definigao da aluagao de

)

oulros Mvolvidos, Il'.otivo pelo qual 0 Ministerio PUblico Federal reputou ser necessarto 0

)

aprofundamenlo des apura90es em uma segunda etapa das
investiga900s criminais.

,

)
)

Assim, a Procuradolia--Geral de Republica·

PGR requereu permeio da peti¢o

nO34994, constante as flo.832118325 dos autos priflCipais, a inslaura9ao de inquerito eS[)ecifico

)

visando

)

a apuraQao dos falos

remanescenles aponladQs,

)

Dando cumprimento il requisiQ~

)

da Pmcuradoria-Geral

de Repubflca,

as

)

diligencias de polida judidana foram lombadas e regislracias em procedimeolo

que recebeu

I

numefa900 propria neste orgao policial, cDmpoodo os volumes I a VIII do IPL nO 00212007,

)

instaurado no ambito da Divis~o de Repressao a Crimes Financeiros da
Diretoria de Combale ao

)

Crime Organizado da PoliciaFederal- DFIN/oCOR.

)
)
)

Em

sede

policial

0IPL nO 002l2007-DFINIDCOR

foi instruido

com

0

,

procedimento capeado nD Supremo 1Mbunal Federal sob 0o· 2474-1/140, auluado como apenso

)

volumes 1a IV do IPL nO 002l2007-DFINIDCOR foram auluados ora como apensos (nO31e 32)

)

ora como volumes (nO 43 e 44) doInquenlo nO2474·11140, recebeodo, igualmente. nova

)

numera~oo de paginas. Entretanto, ~_y,QI~,mes V a VIIIdo IPL n' 002I20D7-DFINIDCOR

)

pennanereram

)

)
)

I. Por sua vez, ao serem encaminhados il Secretaria Judiciin;a do Supremo Tribunal Federal, os

_

com 0 regislm e ~umerayao proprio:; de pellcia judidana, , vez que nlio foram
.
.,

,'.

_-

aioda autuados pela Secretaria Judieiaria do .SIF,
.•.
".-

)

De quaiquer forma, com 0 objetivo de facilitar a identifica9ao elocaliz3yao dos

,

documenlos e elementos de prova mencionados no presente
r!!latoria, sera utilizada, quando

)

exislente, a numera9ao de paginas adotada pela
Secrelarta Judiciarta do STf2,

)

)
)

)
)

'Scri explicil.d •• ulili""!,, da "urn.",,'o
autua,oo I'd, Sec,eari. Judici~ri. do Sf!'.

adol.da PO' ""te 6,gOo policial nos c.so,<;de .<d"cia

do

2

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J~£':):.?ci;~.~

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JJ3 S

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)

)

I
)

MJ-DEPARTAMENTO
DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES flNANCEIROS

)
)
)

o emprego de recursos distribuidos a deputados federais, par meio cia

I

engenharia linam;eira eslruturada por MARCOS VALtRIO, como inslrumenlo ilegitimo de

)

inftuencia polltica com 0 objetillO de subverter 0 regime de alinhamento e conoorrencia

)

na disCtlssao de projetos de lei de interesse do Govemo Federal, 0 foco principal da demlncia
foi

I
I

o/ercada pela PrOGuradoria·Geral da Republica, tendo por base os elementos reunidos no

partidana

Ir.querito n' 2245-41140, que deu origem 11 ~ao Penal 470-STF,
A
nO

)
)

)

Dasla forma, a presente investiga<;ilo nao perscrulou os lemas ja abordados na

)

referida ayilo penal, relacJonados especificamente il finalidade dos diversos repasses realizados

)

em beneficio de agentes pilblicos e politicos.Conforme as dilig~ncJas propostas pelo Ministerkl

)

Publico Federal na manifestaciio de fis. 32116325, it Iuz lambem de considera0es
8

)

segooda lase des investiga<;De$ ]an~adas na denim!;ia ja olerecida, as rlOVas diligencias

)

deveriam recair sobre os seguinles lalos remanescenles:

quanto a

)
)

)

Item 1: irregularidades nos con¥~nios finnados entre insmuiGl'les financeiras

)

eo

)

beneficiilnos e pensionislas,

)

Item 2: 0 posslve] recebimento de valores por perle de servidores do

)

Congresso

)

Parlamentar Mista de Inqueritos dos Correios e encaminhada par melo do

)

Olldo n0731f200S-CPMI DOS CORREIOS;

)
)

,
,
,
)

INSSIDATAPREV para a operacionalizayiiod,e erMilo consignado a

Nacional indicados na planilha elaoorada

pela Comissao

Item 3: A participeyllo de beneficiarios de recursosmo'limentados pelo
esquema

que ainda nilo ha'liam aida ouvidos, conlorme os Relat6rios de

Amllise juntados nos apensos n' 01111;

)

Item 4: 0 relacionamento da empresa BRASILTELECOM com as empresas

)

vinculadas a MARCOS VALtRIO, com a ioonlificacao e inquiri<;:K> dos
respansaveis pela area de comunicayilo e publicidade da telefOnica;

)

)

3

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L

MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA I<'EDERAL
DJRElDRJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANJZADO
DIVlsAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

)

ltam

5:

As

gestoes

realizadas

pelos

I

ECONOMICO €I pelo BANCO MERCANllL

)

representantes

do

BANCO

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DE PERNAMBUCOjunto ao

)

,
)

I

Igualmente, de acordo com 0 item "L" da peli9ao elaborada pe[a ProcuradoriaGemi da Republica, foi solicit<Jda a realiz~o

peloInsUtuto NacionaJ de Criminalls~ea da PaITGia

)

Federal de exama pancial visando conflrmar as conclusoes do laudo apresentado peloDepulado

,

Federal JOSE MENTOR em sua defusa, tendo side requerida a expediylio de ofielo a Receila

)

Federal para que encaminhasse osdocumenlos fiscais necessa~os a realiz~ilo das analises,

I
)
)

I
)
)

Posleriormenlc, pol meio da manifes1a~o de fis. B6718873 a Procuradoria8
Geraj da Rep~blica de!erminou a Pollcia Federal que empreendesse
lodas as diligencias pera
ideniificar as circunstfmcias das trons~6es

firlanceiras aponladas os LBudos de Exame
n

Financeiro n" (s) 1449 €I 145OflOO7-INClDPF, cujos originals foram juntados no Apenso 34 do
inquento (apenso

)

presente

)

IV do IPL nO 002f2{107·0FINJDCORlDPF segundo

numeraylio

adotada no ambito policial).

)

,
)

)
)
)
)

1

Pode-se, assim, distinguir 03 (tn}s) categories bilsicas de ditig§ncias realizadas
nesla segunda etapa das investigayi)es, cujos elementos de prova produzidos sa oobrepiiem

€I

se complementam em seu desencadeamenlo l6gico:
1) 0 mapeamento da origem ,dos recursos distributdos por meio do circuilo
financeiro invesligado;
2) a intermelia~~o de in(eresses privados Junto ao poder publico. por melo da

)

rede de infiu~ncia politica monlada pm MARCOS VALERIO,como fonte

)

mediata (indileta) dos va[ores distribuidos ~os diversos agentes publicos

,
,,

identificados na primeira fase das investiga¢es;

)
)

3) a iden1ifica~~o de nOVDS beneflciarios dos recursos movimentados pela
complexa

rede financeira

das empresas controladas

pelo ESQUEMA

MONTADO POR MARCOS VALERIO;

)
)

4

-

I":,

I

~

)

fa

I
}
)

MJ - DEPARTAMENTO

}

DE POLiclA

FEDERAL

DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO
DIVIS"&'ODE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

}

)

A primeira ~nha de investig~~o, relacionada ao mapaamento da origem dos

}
}

reCl.lrsos distftbuldos

por maio do circuilo financeiro controlado por MARCOS VALERIO,

}

envolveu a identiftca~ao das circunstancias das lranSJ90eSfinanceiras aponladas nosLaudos de

)

Exame Finaoceiro nO 1449I2Q07-INCIDPF e n' 145012007-INCIDPF,conforme determinado pela

)

Prccuradoria-Geral da Republica.

)
)

Visando 0 complelo delineamanlo da hip61ese criminosa sob investigayao, as

)
)

concluooes apresentadas palos referidos examesfinanceiros foram juslaposlas

as anaiises

)

resullantes do Laudo de Exame ConlaN (Conlabilidade SocietMa) nO282812006-INCIDPF, que

)

esclareceu 0 funcionamenlo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, com a identifk;~~o

)

origens e os des~nos dos valcres movimentados em nome do BANCO DO BRASIL e a desc~~ao

)

das rela0es

}

como a forma de contrala9i.!o da pres!a<;ilDdos servir;os de publicidadee propaganda

das

da relenda inslilui~Q financeira com a emprBsa DNAPROPAGANDA LTDA, bem

)
)

)
)
)
)

Do mesmo ml)do, a vennca;ao da natureza dos inumeros repassescanalizados
no perlodo $Omentefai poss!vel com a distinr;iio doopagamenlos iIIdlos daqueles relacionados
!is atividades comerdais

normais das empresasconlroladas µelos invesligados, por meio de

diiig~ncias em que loram $Olicitados os documenlos de suporte das lransaGlies realizadas com

,

comprovanles em geral, bern como pela oHiva das pessoas flsicas beneffcjarios de recursos

)

movimenladoo peto ESQUEMA MONJADO POR MARCOS VALERIO. ssim, referida categoria
A

I

de ditigencias lambem sa relaciona

)

)
)

,

)

)

diversas pessoas juridicas no periodo, lais como contraios, notas fiscais, registros conlabeis e

principalmenle aqueles

mencionados

a

idenlificayao e klcalizar;ao de novos beneficiilrios,
oos anexos dos Laudos de Exame

Financeiron'

144S12007-INClOPF e nO145012007-iNCIDPF,
Ao esmiucarem-se as oomptexos circuitos financeirose iotermediMos utilizados

)

no esquema crlminoso investigooo, toroou-se inevitavel a sobreposiv~o de temas de algum

}

modo ja abordados no Ayao Penal n' 470-STF. Ressaile-oo, enlretanlo, que esta sobreposir;jo

I

diz respeito apenas a questOOs pOilluaissobre a metodologia de capta9ao e distribuiyao dos

)

valores maniputados j)Or MARCOS

VALERIO e seus s6cios, nao podendo

a presenle

}

I

5

.,."'

3 6{',:--

_., -

I
I

a

)

I
)

MJ - DEPARTAMENTO

)

DE POLicIA

FEDERAL

DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DMsAO DE REPRESSiO A CRIMES FINANCEIROS

I
)

)

invesliga~Q, de forma alguma, apresentarinterencias quanta ao esquema de compra de apoio

,
,

polflico de partamentares da base desustenta9ao do Govemo Federal sob exameno Supremo

)
)

Tribunal Federal, bern como quanta aos fatos tipificados pela PGR como Grime de lavagem de
dinheiro

)

Confonne sera detalhado "esse relat6rio,consldtou·se µor melo dos Laudos de

)

)

Exame Financeiro nO 1449/2007 ·INC/DPF e n' 145012007-INClDPF que os recursos envolvkfos

)

no esquema delineado nadentincia referente a A9ilO Penaln" 470, de uma forma geral, tiveram

)

como migem empresUmos obtido5 peJas empresas vinculadas ao invesUgado MARCOS

)

VALERIO, cujos valores eTamcanalizados para contas bancanas especlffcas eposterionnente

)

distribuidos em pagamentos para diversos beneficiilrios.

)
)

)
)
)

,
)

As conclusoes do Lauoo de Exame Cont!lbil (Contabilidade Societaria) n'
282812005-INC/DPF tamMm indicaram que reGUrnlS do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET
!cram diretameote desviados por funciormrios da DNA PROPAGADNALTOA e distribuldos a
interme<;iiMos vinculados a ageotes publicos denuociados na Al{iio PenalnO470, alam de outros
beneliciilrios idenlificados nesta segunda etapa dasinvestiga<;(lesl,

)
)

Relembre-se, tambem, que a presente invcsligalfao n~o teve por abjeto

)

individualizar a responsabilidade e a particip~ao dos represenldntes do Banco do Brasile do

)
)
)

)
)
)

FUNDO DE INCENTIVO VISANET 00$ fatas sob invesOga,ao, oom como a passivel rela~M dos
mesmos com os diversos in~esligados jil denunciados na A¢o
apural{iio

esta sendo conduzida

Penal n" 470-STF, vel que tal

par meio do IPL nO 04,55512006, em tramitalfM

na

DELEFAZlSRlDPFIDF, confonne a estrategia de desmembramento das invesliga<;(les adotada
unilaleralmente pete Ministe~o Publioo Federal.

)

)
)

I
)

,

)

Iguatmente, nao foram aboruadus neste inquerito os fatos relacionados as
ir,egularidades

verificadas

nos contratos de

n'

03112001. manUdo entre

a SMP&8

J Rc".lte...,
que eslM .n~:Us" nao ficaram ,d,,,ila, ao perlodo "j,eiona<lo ,"" fulO' abord.do, no l.,aO
penal 470-STF, englobando l.mhOm os repass.s do FlINDO DE INCENJ1VO V[SANEf ocorrido<
dmaote os anOSdo 2001 a 2M.

6

I

,

)

-

)

)

lJ

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCJAFEDERAL

I

DIRETORlA DE COMBAJE A9 CRIME ORGANIZADO
DlVlMa DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

V

)

I

,
,
,

)

)

)

COMUNICACAO

lTDA e 0 MINISTERIO DOS ESPORTES, n' 12.37tI2003, manUdo entre a

SMP&8 COMUN1CACAO lTDA e a EMPRESA BRASllEIRA DE CORREros

E TELEGRAFOS

- Eer e n' 4500002303, mantido entre a DNA PROPAGANDA e as CENTRAlS ELETRICAS DO
NORTE DO BRASIL S,A, conlorme item 111.4a demlncia da PGR, tendo side VIlrificado apenas
d
que algum~s das transa¢es financeiras mencionadas nos Laudos de Exame Financeiro nO (s)

1449 e 145012007-INCIDPF possuiam relaGilo com lars conlratos,

)

o segundo loco das inVllstigayiies, voltado a caracle~ao

J --, l
)

da origem mediata

(Indireta) dos retursos que alimentaram 0 esquema investigado Inqu~lilo n" 2245, abordoua
no

)

intellTlediayao per p<lrta de MARCOS VALtRIO

de
interesses priVrnIDS ju~lo a esferapublica

)

federal, a~vidade esta que mnderia a remuneral)oo necessana ao flnanciamento

)

poder politico descmo na denliflCia que originou a A~ao Penal 470.
nO

da compra do

)

)
)

)
)

I
)

Conforme adma mencionado, a Procuradoria-Geral da Republica determinou a
apuf1lI:iio dos falos relacionados a Umila~O pelo BANCO ECONLlMICO

E MERCANTll

PERNAMBUCO da rede deinftuencia poliHca montada por MARCOS VAlERIO,
apRlva~o

de decis6es

pelo BarIC(} Centraldo Brasil que beneficiarla

DE

que buscava a

rerenda

instituiQao

de diligencias

espeGificas

finallWira.

)

)

Foi requisitada pela PGR, igualmenle, a re~liz~ao

)

voltadas ao relacionament(l

)

AMAZONIA CELULAR mantinham com 0 "NUCLEO MARCOS VAlERIO"

)

que as empresas BRASIL TELECOM,
TELEMIG

CELULAR

e

desde 0 perlodo

iniclado com os primeiros pagamentos as empresas de publicidade investigadas

)

)
)

A principia este 6rgiio polieial wnsidemu que a presente investigacao tamMm

)

deveria reunir maiores elementos para se apontar umatuaqao estavel e permanente dos
a

)

dirigenles do Banco BMG wm 0$demais membms da organiZil9iio criminosa descrita na inicial

)

de A~ao Penal nO 470·STF, vez que a atua~o desse grupo no esquema lora mencionada

,

I

ProcuradOlia..(3eml de Republica com um dos ponlos a serem aprofundados

pela

na segunda elapa

das investigno;:oes, conforme considerar;iies lam;:adas as paginas 17118 da referida denuncia.

)

)

7

I
)
)
)

MJ_DEPARTAMENILicIA"mERAL
DIRETORIA DECOMBAIE AD CRIME ORGANtzADO

)
)

DIVISAo DE REPRESSAQ ACRIMES FINANCEiROS

)

Entretanlo,

constarou-se que os fatos envolvendo a rerenda inslitui~ao financeira

,

nevia side objeto da Ayao Penal n' 420, em tramila~.'lo perante 0 Supremo Tribunal Federal,

)

conforme den uncia cuia c6pia enconlra-se as lis. 0481034 do apenso 31 (volume I do IPL n'

)

G02I2007"DFIN/DCORlDPF).

)

ministerial de fls, 897218978 que a presente investig~o

)

)

Oesta forma, Ioi posteliormente esc1arecido pela maniresta~o
deveria sar focada no favorecimenlo

relacionado ao conv~nio firmado entre 0 tNSSiDATAPREVe 0 Banco BMG para a

)

;

operacionaliza~ao de crMito consignado a beneficiarios psnsionistas.
0

- ';"

Neste santillo, a partir dl)presente Inquerito fci desmembrada ainvestigagao

)

)

especlfica denominada OPERAr;:Ao

)

ASSESSORIA LTDA - GAL,empresa control8;{ja par LUIZ CARLOS GARCIA COELHO e LUll

,
,

PANTEAO, que investigoua atu~

do GRUPODE

CARLOS GARCIA COELHO JONIOR, na
in(ermediaCao criminosa de inleresses µiWados,

)

noladamente de institui96es financeiras, junto a diversos 6rgaos da admin[Slra~

)

publica federal

(Medidas Cautelares do STF n' 1.800 enO 2254-111822).

)

Obser'l€-se,

)

fates relacionados ~passlvel intermedia9~o de interesses privathls que nll.o foram objel0 do

)

presents Inquerito, tais como anegocia:;ao referenle a venda daTELEMIG CELULA.R para a

)

)

por fim, que MARCOS VALERIO lena parficipade de ulleriores

/l.

VIVO, empresa esla que passui como urn 0S conlroladores acionistas 0 grupa PORTUGAL
6

1

TELECOM.

)

elementos

)

TELECOM qlm terium se rcunido com MARCOS VAU~RIO, fossemrealizadas nQ curso da

)

Neste caso, preferiu 0 Minislerio Publico Federal que a obtencao de novos
de µrova, tais como a oiliva dosdiretores portu9ueses do grupo PORTUGAL

instru9~0 da pr6pria A~i!o Penal nO470'.

)
)
)

)
)
)

I
)

,

4 Co"fnrlDe vedficado no dCCOiftrd.. inve.,tig,.qies co"d~id", no, • .,tos do Inquerito nO2245-4/140STF, MARCOS VALERIO ,e re,,"iu om T.isboo/Po'lug,l COmMIGUEL HORTA E COSTA, Cill;o
pre,iden(. do rORTIJGAL TELECOM, para di,c"i, quos!6os«wcianad",. ",Cerid. vend., ,"odo que"
inlormcdj,<;.o ~e referioo n"g6cio rcndcria rcou,,", quo ,odam "Im.. ~os no repasse a p.rtido, p<llitioos,
om particular.o Partido Trabalhi.ta Bm,ilciro. oujo tesou"jro ",forma~ EMERSON PALMlElU, tori,
,eo"'p,nhado MAR.CQSVALERIO"", rcfcrida vi.gem,

)

8.

"~""". ·'·""cYs-;.

InG5 "

)

L

l

a

)

I

,

l


IME
OIRETORIA DE COMBATE AO CR ORGANIZADO

,
l

DlVlSAo

DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

I

A lerceira categoria de diligencias leve como base diversos elementos de

)

informa,ao que ainda nao haviam side µIenamente exploradas, lais como: aJ a pl~nilha

)

elaborada pala Comi$s~o Pa~amentar Mista de [nqu~fitos dos Correios com sef'idores do

)

Congresso Nacional cujos names foram verificados nos registros de entIMa

)

Brasilia ShoppIng, endero90 da ag~ncia do BANCORURAL em Brasilia, local de enlrega da

l

maiaria dos pa~amentos destinados a agentes publicos _ Ofieio 73112QOO..CPMIDOS
nO

)
)
)

no ediflcio do

CORREIOS; b) as Relat6rios de Analise elaborados pelaProcuradoria-Geral da Republica e

.--

junlados nos apenS03 nO 01 a 11; c) as informa9iJes prestadas pelo Dept.ctado
Federal JOSE

)

MENTOR como justifi~~va

)

nos anexos dos Laudos de Exame Financeim (movimentac;;ao financeira) n' 144912007
"INCIDPF

)

en' 1450/2007-INCIDPF, referentes as movimentaE{3es financeiras das empresas Investigadas

)

realizadas entre 0 periodo dos anosde 2000 a 2005.

dos repassesrecebidos; e dl a relaggo de beneficiarios wnsta~jes

l

,
,

financeira) nO 144912007-INCIDPF e n' 145!Ji2007-INCIDPF apresentam Inumeras pesso"as

)

inviabilizaria a coleta deelementos relacionados aJOOQ5eases beneficiMos. Oesta forma, foram

)

priorizadas as oili~as de pessoas relacionadas a opera¢es

l

caracteristicas, com base na analise e cn.lzamenro de dados verifrcados, tais como a i~exi6tencia

)

aparente de vlnculos com~rciais ou empregatlcios, 0 volume de dinheiro recebido, as formas
de

)
)

)

Ressalte-se que os anexos dos Laudos de Exame Financefro (movimsntaGao

fTsitas de5~natarias de valores disiribuidos peIas empresasio!egran!es do esquema, fata que

que apresentavam

certas

P<lgamento,denlre olltras peculiaridades.

)
)

Igualmente, foram realizadas dilig~ncias com 0 objetivo de verificara natureza

)

)

l

de diversas lransferencias reali13das em beneficio de pessoas juridicas, ue igualmenie
q
receberam pagamentos aiipicos ou suspeilos originados do circu~o nnanceiro controlado por

,

MARCOS VALERIO. Cabera 11Procuradoria·Gerat

)

penal dos novos beneficiirios

)

da Republica

estabelecer,

dentro da

Ibgica criminal defTnida na denllncia que arlginou a A~ao Penal nO470, responsabilldade
a
identificado5

nesta segunda etapa das
inwsti9a~OeS.

)

,

)
)

9

)
)

fa

)
)

,
,
)

MJ -DEPARTAMENTO

DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME QRGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS

)
)

Segundo a estraMgia de investiga:;ao inicialmente adolada nopresente IPL, fOi

)

representado pero alastamenlo do sigilobanciuio e fiscal das empresas CASa COMtRCIO E

)

SERVICOS

)
)
)

)

LTDA " CNPJ 02.553.92810001-29, ALFANDEGA EMPREENDIMENTOS

PARTICIPA((OES
REPRESENTACOES

LTDA - CNPJ02,988.74610001-60, DIRETORIAL
lTDA CNPJ 03,498.996/0001-03,
-

E

PLANEJAMENTO

E

EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA

DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.459.98710001..,32 e IN·MOD-INSTJTUTO

NACIONAL

DE MODAE

)

DESIGN" CNPJ 05.910,840/0001..05, tendo par objeH'Io 0 raslreamenlo

)

pOI essas empresas. 0 resultado das an~lisesfinanceiras realizadas com base nos dados

)

bancarios e fiscais das referidas empresas serao exiX'stos em pontos espedfioos deste relat6rio,

)
)
)
)
)
)

)
)

Entretanto, verificou·se a inviabilidade

60s repasses reC€bidos

da execulfl'io dasSEl cslrategla

rela9ao aos demais benefici1lrios derecufSOS oriundos do ESQUEMA

MONTADO

em
POR

VAL~RI.o, tendo em vista 0 grande numero de pessoas flsicas e jurTdicas

MARCOS

idcntificadas, fato que difiGultaria a obten9ao e ai18lise de dadQs financeJros Inquerito
em
anginano do Supremo Tribunal Federal,desUnado a invesligados detentores de foro especialpor
prerrogativa de fun9~o.

)

)

Assim. com 0 objetivo de sistematizar os elementos probal6rios

)

presente investigagao, fonnados)lOT uma sem:. de elementos que se oombinam

)

em um desencadeamento

)
)
)

Ii! se

reunidos na
oompletam

l6gioo,sera realizada inicialmente uma analise perfunclOria do

esquema montado por MARCOS VAL~RIO, sem qualquer prejulzo DU 8GfllSClmO dadescri9ao
reali~a

iii

pelaPGR na denunciaoferecida e aceita pele plenodo Supremo Tribunal Fedel1ll.

)
)

Posteriormane serae detalhadas as movimentar;iles financeiras das empresas

)

investigadas realizadas durante os MOS de 1999 a 2002 (Laudo nO144912007· INC/DPF)e de

)

2003,

)

coojugada com os resultados aprssentados pelo Laudo de Exame Contilbil

,
)

2()1)4

e de parte do ana de 2005 {Laudo nO 145012007 INClDPFj, em uma analise
_
(Contabilidade

Societana) n" 282812006·INCIDPF.

)
)

J

10

,~,','t·,

,

133M

I

, c

fa

)

)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIVISAO DE REPRESSAO ACRIMES FlNANCEIROS

)

I
)

,

Re~erida analise delineara 0mecanismo de captar;ao dos valores uUlizados por

I

MARCOS VALERIO nofinanciamento

politiro-pMid<lrio ilegal objeto daA9ao Penal n' 470-STF,

)

tendQ como loco pTincipal as Irnnsa~oes relacio~adao aos diverso$ muluo5 obtidos f)erOS

)

investigados no pefiodo, alOm de indicar Quiros beneftciilnos, pes$oas fisicas jurldicas, que se
e

,
,
I

valeram de tais recursos eainda nao haviam sido devidamente identmcados

e au ouvidos em

qualquer das investigar;Oes jil realizadas.

I
Em S€juida, sera abordada aulili<a~ao da rede deinflu~ncja poillica construlda

)
)

por MARCOS VALERIO na inlermedla~l!o de inleresses p~vados junto aesfera publica federal,

)

quartdo foi p-ossivelamslalar que esta senauma das lontes de recursosdo esquema criminoso

)

investigado.

,,
I

)
)
)

)

Por tim, serao relatadas as diligMcias re!erentes 80s beneficiarios, pasooas
fisicas e jurldicas, idenljficados

nos novos elementos de informac~o

reunidos

neste

procedimenlo pre-processual, com a dilerenda~ao dos pagamentos com caracterrsticas de
iiegalklade, tais como a inexislencia de vinculos comerciais ou empregalicios, daqueles
relacionados aparentemente aos neg6cios licitos des empreses invesligadas.

I
)

,
,
,
,
,,

2· DA ESTRUTURA~AO DO ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO'

)

)

)
)

)

As investiga0es

realizadas pela Policia Federal demonstraram que as

empres8s vincutadas a MARCOS VALERIO torem estruturadas ern multiplas entidades, inter·
relacionadas por meio de urns sene de filieis, conies bancllrias,lfansa~Oes inlemas e
relacionamentos nominais, estabeleGidas como mecanisrnoideal para facililar atividades ilegais
proprias 00 de lerceiros, notadamente para promover a dissimula~i:oda origem e 0 destino de
recursos a salem movimenlados.

Assim, quando mencionamos 0 denominado ESQUEMA MONTADO paR
MARCOS VALERIO eslamos nos relerindo a urna sene de latos ou a~6es prEticados n1o

I

sornente por MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, mas tamb€m par RAMON

,

11

)

I )

!)
!)

fa

I )
I ,

MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL

)

DIRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSiS.O A CRIMES FINANCEIROS

)
)

CARDOSO e CRISTIANO DE MELD PAZ,s6cios da SMP&B COMUNICACAo

,

HOLLERBACH

)

socios da DNA PROPAGANDA LTDA, MARCOTOlia

)

escriturav~o da Gontabilidade fiscal e comercialdas ag~ncias e ROG~RlO LANZA TOLENTINO,

I

LTDA, FRANCISCO MARCOS CASTllHO

)

advogado sOcia, juntamenle

I

C(Jffi

6 MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS,
PRATA, contadol responsavel pela

0 proprio MARCOS VALERIO, da ROGERIO LANZA

TOLENTINO & ASSOCIADOS SIC Bconsultor jurldioo do grupo empre$a~al conlrolado pelos

)

investigados, que tambiim era rarmado pelas EMPRESAS 25 PARTICIPACCES LTDA,

)
)

ESTRATEGICA

MARKETING

E PROMOCAo

)

LTDA, SMP&S sAo PAULO COMUNICACAo

LlDA,MULTI ACTION ENTRETENIMENTOS

LTDA E GRAFFITIPARTICIPAyOES

LTDA.

)

)

A participagao de MARCOS

)

HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO

)

VALERIO

DE SOUZA,

DE MELO na empresa DNA PROPAGANDA

ocorria por meio da empresa GRAFFITI PARTICIPAyOES

)

FERNANDES

RAMON
LTDA

LTDA, da qual ernm os controladores,

sendo a empresa de participay/ies, por sua vez, integrante do quadro societario da agencia

)

juntamente com FRANCISCO

,
)

MARCOS

CASTILHO e MARGARETH

MARIA DE QUEIROZ

FREITAS.

)

Ressalte-se, por sua vez, que os elementos deprova reunidos indicam que

)
)

)
)

)

)

lodos os socias das ag~ncias SMP&B COMUNICAQAO

LTDAe DNA PROPAGANDA

LTDA

ernm bsneficiados com os rendimentos oMginados pala alj~idade de lobby (intermedia93D de
interesses privados) e lavagem de dinhelro capitaneada porMARCOS VALERIO. FiDou tamMm
evidente pelas investigagoes

que os silcios das empresas colaboraram de forma ativa na

)

I
I

oculta9ao de operar;6es nnanceiras irregulams, fatos que apontam suas participay/ies dolosas
nas ay/ies criminosas invesligadas

)
)

,

)

Nesse sentido, pode..se afirmar que FRANCISCO

MARCOS

CASTILHO

MARGARETH MARIA DE QUEIROZ FREITAS devem ser responsabUizados peio envoMmen!o
da DNA PROPAGANDA LlOA em atividades de.1avallem de dinheiro, mesmo considerando·se

)

MARCOS VALERIO

)

cMmlnosamente aquele que sabe ou podia saber (dolo eventual) que certos valoms ou

)

I

como

mentor

intelectual

das

a~oesiliDi~s,

pois tsmbem

atua

e

)

I

a

)
)

I
MJ -

)

DEPARTAMENTO DE POLicJA FEDERAL

DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVfSAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEJROS

,

)

em sua empresa possuem natureza iIIella.
Conforme sera

)

tran8a~5es financeiras movimenlados

)

detalhado em oulros momentos deste relat6rio, !;Jis welas

)

provenienles diretamente do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, evideociando que Imam

)

lambem reC€beram reCUfSOS

in!encionalmente cegos (willfuly Mnd) para 0 lato de que SlJ3empresa era utilizada como veiculo

,

)

corporalivo para auxiliar terceiros na movimenla~il.o e distribu[~iIo de recursos publico5
desviados ou cujos verdadeiros beneficiarios pudesoom permanecer ani'mimos.

)

•

)
Da masma forma, esta devidamen!e comprovado que PAULINO ALVES

)
)

RIBEIRO', Direlor Financeiro da emprnsa DNA PROPAGANDA lTOA em HorizontelMG,
Belo

)

JOLIO CESAR MAQUES CAssAo,6

)

diretamente subordinado 00 primeiro e ROBSON FERREIRA PEGOl, gerente fin~nceiro da filial

)

da DNA PROPAGANDA

)

que trobalhava na agencia desde 0 ano de 2001 e era

LTDAem Brasllia-DF, auxmavam aoperacJonalizao;iIo da distribui~ao do

dinheiro movimentado pelo ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VALERIO, contribuindo

)

forma cansciente para aacutla~o

)

de

do verdadeiro destino dm;recursos desviaOOs do FUNDO DE
tambem faziam parte nude! publiGiUlrio
do

)

INCENTIVO VISANET, devendo ser consideradoque

)

descrito pela Procuradoria-Geral da Republica na. denuoc!a que origioou a A~ao Penal n" 470·

)

STF.

I
)
)

,

I
)
)
)
)

,
,

)

I
)
)
)

~

i
'PAUUNO
ALVES RIBEIRO·ofotilO""O
mono, 03 (trC.) '"quo. vinculados '0 esquema, tambem por
mojo eo cheques nomioa;s em;lldos rcla empr"", .. 0 primo;", ocorreu 0' .geod. do BANCO RURAL
localizada o. Av. Pauli,tit _ Sao Paulo/SP. no volar de R$ 150.000,00. 0 segundo '"quo, larDMm no
v.lor de R$ 150.UQU,00, e Itrcciro, no wHoso valor de R$ 500.000,00, oeorre""" na .geneia 00 BANCO
RURAL no
do Rio de JaneiroJRJ. PAUUNO ALVI3S RlIlEIRO aIIHnou que se deslocou is
dd,d" de SaQPaulo/SP e Rio do JaneiroiRJ 'pen .. pata reaH",,' tal!; "quos, cujos valore, ,,,,l,m
""Iregues • MIIRCOS VALERlO "'" Iklo Horiwnte!MG.
• JULlO CESAR MAOUES CAssAo reaUzou 06 (,ois) .. quos em "'picic no .no de 2004 oa Bgenci. do
BANCO RURAL loc.tiuoda '"' ddade do Rio de J.ndro, pOt moio de chequ", nom;na;s e cMoss<,dQ',
cojo, v,iore, osell.varn entre RS 100.000,00 • R$ 200.000,00. Em ,eo depoimc.IlIO JULlO CESAR
MAOUES CASSAO ,flrmou que para ""I;za! !ai, saqu<s, ,empre • podido de PAULINO ALVES
RlDElRO, se deslocav. da ddado de Belo lloriwnleIMG para 0 Rio J. hneiro, ,elorrumdo ""mpre ""
me,mo dia, haj.
que realizava ""las ';,g.ns
U"k •• e"du';V'monio
par. "retnar la;, .. ques. Po,
lim, co"lOu quo 0' valorcs It'''''I'O,I.do,
Omn semple <n!reg"es, pe=aimeo'e,
para PAULINO AL YES
RIBFJRO.

ci~,~.

v;",

, ROBSON PERREiRA FEGO ol'otnou 03 (tres) saqu<' em "pOCio "" agEncia do Banco R',,"1 ern
Br•• OiaiDF, em 23112/2003, no valor de R$ 150.570,00, 2lI/Olt2004, 00 valor de R$ 326_£60,67, e dr.
2O!U4120G4, no valo, de R$ 150.000,00, cujos valore, ler;am ,idQ onlrc&",os pessoolrnenlc
a MARCOS
VALfRIO FERNANDES DE SOUZA.

13

" . '" .. -'. --'-"--~'fwttztttt1stlnI7?,
'~cJ~-r~£t~)j,,;,,-,;,:::f}::r:";<':;"'i'31'O'[
)

)

fa

)

)
I

MJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRiME ORGANlZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FfNANCEIROS

)

)

)
Pe]as caracterls~cas das Iraosa¢Bs emesµeci€ realizadas pelos empregados

)
)

da DNA PROPAGANDA lTOA, conclui-ee que os valores leriam side tamo'em destinados aos

)

inlegrantes da rede deinfiuencia politica que esla~a semlo montada, au mesma ao Diretor de

)

M~rketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, apesarde MARCOS VALERIO ter

)

indicado no decorrer das investig~oas, ca~duzidas no funbito do Inque~to n' 2245-41140-STF,

I

que SDme~te os saques realizados per SIMONE REIS LOBO DE VASCONCELOS reriam tal

I

finalidade,

)

)

Esla versilo pode ser compreendida pela lentativa de l'incular os recursos

I
I

$Omente aos emprestimos tornados pelas empresas,que possuiriam, a principia, uma origem

)

legal. Case fosse informado que os saques reatizados por PAULINOALVES RIBEIRO, JULIO

)

CESAR MARQUES CASSAO e ROBSON FERREIRA PEGO

)

agentes pliblico$ e diretores do BANCO DO BRASIL, os investigados esfariam admitindo 0 u$O

)

tamwn

haviam sido destinados a

de fundos de nalurem publica em tais pagamentos,pois 0 rastreamento do dinheiro sacade

)

pekis mesmos em agMdas do BANCO RURAL comprovou
tercomo origem aconta n' 602000-

)

)
)

3, man1ida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL linlca e~Glusivamente
para a
movimenla9~0 das verbas doFUNDO DE INCENTIVO VISANET.

I
)

Enlrelanto, para a correia visiio de como funcionava ESQUEMA MONTADQ
0

)

POR MARCOS VALE:RIO 00 loogo dos tlltimos anos devem necessariamente, serem anallsarlas

I

suss dirnens<les politicas e econornicas, vez que e!$ esquema suscila quest1es irnportantes

)

acerca da rela<;aoentre 0 Poder Publico e poder con6mico nacienaL
e

)
)

Relembre-se, entrelmlo, que () foco da presenle
investigar;ao se relaciona a

)
)

,

)

)

ma/ise da origem dos recursos distribuldos ao nlicleo politico descrito na denunciaa oferecida
j
pela PGR, deixando de abordar qualquel aspeclo relaclonado ao processo de corruP9~o da
concorrencia politica que leria oconidona Camara dOSDepu!;Jdos, lema objeto da At;:ao Penal

n' 470·STF,

)

,

I
I

14

I

,
)

fa

)
)
)


)

DIRETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DIVtsA.O DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS

)

,,
,
)

Confonne
STF e 2245-41140-STF,

inves~ga<1ies levadas a caoo nos autos dos InquoMios 2280-211400

ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO controlavavMas

,

empreS8S com 0 objetivo de criar velcutos corporativo5 para auxiliar lerceiros movimenta<;:ao
na

,

pennanecer anonimos, mantendo-os, assim, lange do alcance de 6rgaos de fiscaliza~ao e

e distribui~ao de IOCUi"SOSe origem i[ieita au cujos verdadeiros benefidillios
d

)

pudessem

controls. 0 Jeque de agremia,.oes das mais distinrns ccrrentes que se sooorreram dos S1llVi~os

)

prestados par MARCOS VAU~RIO indica que eslamos dianle de urn rofissJonal
p

)

vies partida~o.

$Bm

qualquer

I
)

MARCOS VALERIO linha consciencia que agendas de publicidade e

)

propagand~ representavam

umeficaz mecanismo para promover 0 desvio de recursas publicos

)

alraves de servi<;os superfaturadas ou inexislentes, tendo em vista as difiCUldadesque as 6rgaos

,

)

de fiscaliza.;;ao e controle possuiriam para conlerir verdadeiro valor dos S€rViyos,bern como
a

)

sua ela!iva presta~ao. Nao M para metro e~CBzpara a ava~ayao do ClIsto de urn "proja/o

I

esirategico de posicionamenlo mercadol6gico" ou de um "estudo de impacto deaceila91lo de

)

polltica publica", tendo em vista 0 grau de subjetividade que envo!ve tais conceitos. mesma
Da

,
,,

)

forme, e grande a dificuldade de se verifleer quantos cartazes, panfleto$ ou outros materials de
publicidade foram efetivamente confeccionados e distribuidos em uma detelTIlinada eampanha.

)

)

)

a grau

de subjetividade empregado em concomlncias

publlcas relacionados

servio,;osde propaganda e publicJdade estatal, conforme verificado nas
investina(:6es do inquerito

)

22B(}.21140, oonstitui Dutro atrntjvo para a utitiza9M de ag~nclas de publicidade em esquemas

)

de desvio de r~ursos

)

procedimentos lic~at6rios.

publicos, tendoem vista a grande possibi!idade de direcionamentos

dos

)

,
)

I
)
)
)
)

Par lim, e passivel percebsr que as empresas depropaganda e publicidade de
MARCOS VALERIO adquiriam um posicJonamento estrutiigico ao lidarem com a compra de
espayos publicitarios em diversos veiculo5 de comunicac;ao. rela~ao economica estreitava 0
Esta
vinculo

do empresano com teis veiculas e poderia facilitar 0 dircdonamento

jomalis~cas.

de coberturas

a

"-~i,r<c~~~'W~

,

I

"

)

)
)


I

DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS

)
)
)

Destac~-se que MARCOS VAU~RIO ulilizava a sofislicada lemicade lavagem

I
)

de dinheiro conhecida como commingling (mesela), que consislia em realizar upara~5es ilicites

)

no ambito das atividades normals de sua, emprssas, visando dificultar, senilo impossibililar, a

I

dislin{(liO entre praticas legltimas e as Iraudes genulnas.
Neste sentido, empresas p/ivadas

)

tambem podeliam valer-se de masma lecnica, com simula(:ila OUsuperiaturameno

)

de contratos

de publicidade, para realizaT repasses a politicos ou
funckmiuios publicos. Tais contralos

)

serviam para juslificar 0 registro de lais debitos em
livros cont~beis

)

valores posleriorrnente

I

(I

documenlos f1scais, cujos

eram repassados !)elas
agencias de propaganda aos verdadeiros

destinatilrios.

)
)
)

Conforme ficou oonslatooQ nas investiga96~s levodas a efeilo na CPMI DOS

)

CORREIOS,

a menica de elabol'a=M de contratos de publiddade como mecanismo

I

dissimula~o

foi ulilizada POf MARCOS VALt:RIO na transfe~ncia de retumos da empresa

)

de

USIMINAS pala diversos politicos do Estado de Minas Gerais,.

)
)

A dispendiosa campanha elelloral do ana de 2002 resullou ern urn
derici!

)

on;arnentario nas conlas da nova coliga~o

)

,

)

)

pariid:iria que assumiu 0 Govemo Federal
em

janeiro do ano de 2003, causando a fragilidade economica que seria inleligentemente explorada
pol MARCOS VAU~RIO atraves de uma agao de coopta9§o financeira.O

empresano, por

I

intuigao ou expeTiilncia, tinha consci§ncla da oportunidade que se aMa, passando a inicial uma

)

habilidosa opera~~o de aproximayoo do nueleo financeiro o novo grupo )lotttioo delentor do
d

I
I
)
)

,

pcxIer central. Essa aproxima~ao apresentava dois objetivos principais: a manuten9ao elou
a)
amplia9ao das conlas depublicidade que suas empresas mantinham junto ao GOV1;!mo ederal,
F
e b) a cria9ao de uma nova rOOede in~uencia politica a screxplorada ao longo dos anos.

)

)

,,

)

)

Refunda o)lera,ao de aploxima9§:o envolveu 0 aporte de urn volume crescente
de dinheiro, cujos repasses fmam aumentando na medida em que se estreitavam os la90S
entre
MARCOS VAlt:RIO

e 0 nilcleo politico descfito pela PGR. Por sua vez, as fontBS de tais

r€"Cursosse a~eravam na mesma propo~o

das ovas necessidades, sendo Que iniciatme~te
n

1
I

)
)

)
)

a

)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCLAFEDERAL
DIVISAO DE REPREssAO

A CRIMES FINANCE
IROS

)
)

tiveram como origem 0 prOprio excedenle finam:eiro gerado por ~ontwtos de publicidade

)

manUdos paras empresas vinculadas a MARCOS VALrnIO.

,

)

)
)
)

I

As invesffga¢'es demonstraram, assim,que MARCOS VAU~RIO apresenta a
dupla faceta'de empresMo e de intermediario de interesses privados Junto aD poderpolitico de
sua infiu~ncia, selldo irrelevante no momento definir qual auvidade deriva da oulra: sena
!lARCOS VALERIO urn 6fllpresario que utiliza'la atividades delobby, com meios ~egltimos de

)

infiu(mcia poUtica, para incremental seu iaturamento

)

suas empresas como velculo decapta9110 e distribuiCao de recursos, subomo5 au doayiies

,

ilegais, para agen!es publicos?

)

1
)
)

o importante

comercial, ouurn lohista que faz uso de

nssta lase das investigac;oes e a constatayao de que a rede de

inftuencia polilica montada por MARCOS VAU~RIO, em di~ersas instMcias

de poder,Ioi ou seria

financiada com recursos provenientes deduas a~vidades centrais, au seja:

)
)

)

,,
,

I

)
)

,,

)

)

a) do excedente de iocroa gerado por servir;os de publicidade

superfaturados

ou de lato nao prestados - lontes primilrias ou imediatas.
b) da remunera~ao proveniente da intermediagao de interesses rivados junto
p
ao poder publico - jOlltes secundarias au mediatas.

Ressalte·se, entretan(o, que os recursos originados dos empreslimos
peta ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAltRIO podern representar
prirnilria de financiarnento

tornados

tanto uma fonte

pol!Uco, OU urn reforyo de caixa das empresas de publicidade
seja,

para suportar 0 invesUmento inlcial empregf!do na constituii(8o de uma rede de inftLl1incia, quanta
uma fonte secundMEt

qualldo estariamrelacionadas ao pagamento realizado pelas
institui¢es

)

r;nanceiras ao servi90 de lobby (intennedi<l<1~ode interesses) desenvolvido pelo empresario.

,

2.1- FONTES PRtMARIAS:

1

EXCEDENTE DE LUCRO EM CONTRATOS PUBLICOS

, Esle excedc"tlte de lucro tarnMm pod. ,.r de,enlo como. mera ap"'pri3"o 0" rlesvio de "'ou<so,
p~l>lko" cujo controle do volume m'oipula<lo 6 "",""cido pel. empre>acontml'lda ou pelo agente publico
'''''pollS',d pda gcsli.o ~ fi,caHza",o do o::mt. ",.
.

17

;'~V'.-W"'''"''-' "....,._~,,'."
"'''--'''''''-"~J'"~''
-,~,,-,.
~.."", "_',', ."'.: .,;i". -", _":'i'""_ "."; ,0,.. "'1"·-" ''','cC:'',''-' '·'¢ti""'?!<>:'h~~-·
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)

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,

I

OjRETORIA DE COMBAlEAO CRIME ORGANJZADO
DIVISAD DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS

)
)

,
)

Nao e possivel ignorar que
VALERIO de lato desempenhava

0

grupo comsfciai oonlrolado por MARCOS

atividadBs comerciais legais, volladas 30 ramo da publicJdade

)
)

,
,
)

c propaganda_ Eniretanio, 0 sucesso econiimico de ais empresas eslava inlimamente vinculado
a forma como se relacionavam com 0 poder pol1lioo, oonforme afirmou a pr6prio invesUgado em

declara~5

prestadas a Pol1cia Federal nos ~utos do Inquenlo n° 224!5-STF 728J729):
(lis.

)

)

'wQUE a alua~iio rrallllla de publicidada de um modo gellli
envolve a submiss/lt) e inleresses pallficos,sem a que as empresas

)

nao sobrevivem nesse mercado; (w) QUE, nos lannos jll

)

consignados no depoimento anll'llior, a deciaranie, assim como

)

lodos os profissionais da area de publicidade , sempro objetiV<lfil/ll

)
)

partiaipl!(, de forme mais pr6xima posslve/, das partidos politicos 1'1

)

candldalos com maior possibilidade de eklr;iio ..,·

)
)

Enquadrava-se 0 iovestigado, assim, naquela ca!egoria de empres!irjos viciado~

)

no est/mulo eoa tutela estatal que comporiam a estrutura parler patrimonial/sta es!amental
de

,,
,
)

)

descrita por R~ymundo Faoro em sua classica obra Os Donas do Potier - Form8l;iio do
Palranalo BOOlelro.

o modelo patrimonialista de organtzac.;aoeconomica e sociopolilica explicaria,

° Estado

)

segundo referido autor, as mazelas da na~M brasileira, na qual

deixa de assumir 0

)

papel de fiador e mantenedor da ordem juridica e da confiabilidade contralual, in!el"lindo nas

)

relayies comerciais e na propria eeanomia segundo nao 11uma 16gica impessoal e universal,

)

mas, ao ccnlrario, tendo em vista os interessesparticulares do grupo que detem 0 poder politico.

I

,
,,
)

)
)

A visao sociol6gica desrela!f6e, entre riqueza e poder politico, eniretanto,
lambem se traduz em um comportamento criminoso,aspedo que de lato importa II presente
investiga~oo, mpresentado pelo usa de meios ilegl!imos de influ~ncia por
membros das esferas
publica e privada que distorcem os processos de Iomada de decis/'ies. Ness" caso, iniciativa
a

18

-.""
)

I

fa

)

I

I

,

MJ -DEPARTAMENTO

DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DECOMBATE AD CRIME ORGANIZADO

)

DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

pode partir tanto dos agentes eoon~micos, na
forma de subomo ou doa¢es eleitorais ilegais,

I

quantQ dos agenles publicos, por meio da proiela9ao de deGis6es ou mesmo de
exlors5es

,,
,
)

diretas. Conforme li<;fuJ de Michael Johnston, professor de ciolncias pollticas na Co/gala

Univars¥; em alguns casas, 0 clima de corrupyao [:Ode estar lao disseminado a ponto de 0110
serem necessalias exigrmcias explTcitas:'lark! m(Jndo sabe que as docisoes slio tomadas

)

)

,
)

,,

I

somenle meriiante pagarmmlo",

,
..•

MARCOS VALt:RIO ~nha a convicl;i1o de que 0 sucesso comercialdas
empres<ls que conlrolava estava condicionado 11 habilidade para operar nesse sistema,
,sua
defendendo suas posir;oes pri~ilegiadasjunto as dilielSa, inslancias govemameniais. Se 0
empresano fosse privado de seus conlratos com a Mrninistrar,:ao Publica,
poUCQ au nada
sobraria de seu fatummento.

)

)

o modelo

)

)

patrimoniaiisia do Estado brasileiro,com

a conlusiio

entre 0 publ~o e

o privado, foi agra'lado nos ultimo5 anos peloIncremento das despesas do frnanciamento da

)

politica, desemµenhando 0 dinheiro urn papel-chave nas campan~as eleitorais. Quanto mais

)

recurso5 urn candidato liver, maior a chance de se eleger10 •.

)

,
I
)
)

)

Pode·se afinnar, assim, que partidos politicos es!oo de certa forma a merc'; de
interesses particulares, sendo 0 poder econlirnico utilizado com freqi~ncia para a abfenyiio de
infiuencia polltica. Conforme considerar;oesdo professor 8ruM Wilhelm Spec~ll, por serem as
doa~es

privactas lima des principais fontes de arrecadayaoda sociedade polltica (eleiQoes,

parlamento, partidos), servem lambem comoporia de entrada para a corrup~o. Na hora em que

,,

os doadores oobram a falura das contribuir;5es, passam a exigir tralarnenlo diferenciado, desde

I

processo legislativo.

)

are ~infiuencia

a int€rmediayao na resolu~ao de problemas com a administrar,:ao publica

sobre a

I

I

Michael. Agont.. publi,,,,, inter"',", p.rticul .... 0 demooracia .u,tontivel: quando
politic•• eOFrup~~Q un.m. A Corrup¢o e " EoollQmi. Global.a, ..
s.
Edilor. UNB, 2002.
1~R'SSl.lIo.,eque 0 [""nd.monto d. politico Olioenvolvo $Om'nle OS cu,tos do pro=
cloitoral, mil.
llu"bom 0, g"'lO' oorro"t05 do, parlidospolitioo, para. mllnut'n~iio do "'Ir~tura
organizadonal.
" SPECK, Bruno Wilhelm. 0 dlnk,iro •• pollti<a no Br,,11. Le Mond Dip/omalilJlle Brasil, maio de

)

WW

)
)

I

• JOHNSTON,

nia,

19

I
)
)
)

,,

I

r.u-

DEPARTAMENILicIA

DIRETORlA DE COMBAlE

FEDERAL

AD CRIME ORGANIZADO

DMSAO DE REPRESSAO ACRIMES FINANCEIROS

)

,
,,

politico que desfrutJm na busr.a do pr6prio enriquecimento. Neste sentido, destlc.amcsue
q

)

podem vir antes OU depois da IIlei010 do candidalo, na forma da "at/ian/amenia:;;" para serviqos
a

I

seTaro prestados ap6s a fr!ej~iio, ou na fomJa de 'cobn:m98s' para tais serviqos exeGutedos eo

)

Tambitm e correia a conclusao deue agent€s piiblicos podemutilizar 0 poder
q

I

vMos politicos buscam se eleger a expectativa de oonseguir "goohos"compensal6rios
n

durante

seu mandalo, sendo que, nas palavras do professor David
Fleiscnerl2, essas "c(mlribui~s"

,
,
,

)

tongo domandalo - ou ambos'''.

I

Para custear a cria91io da rede de inffut1~cia polTtica que sera utilizada em seus
neg6cios, empresarios

geralmente

embufem os gastos neressarios

(doa¢es

e propinas)
em

)

uma margem aGuila de lucre maximizada por sobrepre',X)S e superfaturamentos,

ou mesmo

I

fomecendo bens e servi90s abaixo das especificidades e ate mesmo simulados14.

)
)

Foi consta!ado que os plimeiros pagamentos a integrantes do niicleo politico

)

nomeado pela Procurado~a-Geral da Republica,ocorrido:; ainda no mas de janeiro de2003,

)

foram sustenlados com recursos oriundosdo BANCO RURAL, da ASSEMBLtlA

)

DO ESTADO DE MINAS GERAIS e da SUBSECRETARIA

)

E ADMINISTRAyAo

DO MINISTt:RIO

DE PLANEJAMENTO

LEGISLATIVA
ORyAMENTO

DO ESPORTE.
Confurme sera demDnstrado em ponto

,,

especifico des!e relat6rio, esses valores somaram R$ 5.479.765,56, e; ap6s transitarem

)

contas nO 6002289-9 e nO 6002595-2, mantidas pela SMP&B GOMUNICACAO LTDA junto ao

I

,

BANCO RURAL, conforme relayao constanteno

,

Quadro 01 - P,;meiro' pagamanlo. vinculado•• 0 "Q·""ma

)

)

I

,

parcialmente pela coola garantida nO 98001020-2, possibilitaram dlversos saques a partir das

.-

Ch.OOIlIJl.malorV
03iOllW
Ch"IU'

V.lor

quadro a seguir.

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!9.m.s~M.""" VaIOnoaman;"
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~m""~

cia Sou,",

w,.

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,
I

I

" FLEISCHER, D,vid. Rcl"orm. l'ol!(i'a e flnanei.moot<J d•• C.mpanh •• Elell",..l, - Os custos da
CorruPl'io.

Sio Paulo: O:U"d,~iio Konrad A<knaucr, 2000.

"E". <"n,ut.,~o torna

;rrole..-an!c As"posi~~o d. que MARCOS VALllmo bu,eou .., "proxi",ar
do grupo rolitico venoedor 'omente ap6, "enoerramenlo do pl'i!o <Iel!o....! J.
14Nest"" casos, os bons 0 soIVi""

,equCI

.w de faro

~Ow..

fornecidn,.

20

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DE porJCL FEDERAL
DlRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPREssAo A CRIMES F1NANCEIROS

MJ - DEPARTAMENTO

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t5ooo,OO SMP~8 O:<nunlc<>;!o lid"
15.000,00 1.1,,,,,,, V,IOlioF"mon~"" de 8",,"
30,00(),OO SMP&8 ()mllni~ Ltda.
C

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28,(100,00 SMP&8 Com>JOicoC!o lid>

O&(l1i)J

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60.000,00 staff A."c!ioa Video
25.000,00 Mana Ter.. ", Ch.", Oe Mello paz
10101.'0) 4IIO_~OO,OO ElotIw All. <Ie Investimenlo SA
101011()3 400_000,00 M'M' ValM" F,maodes daSouza
10101Ki3 400_000,00 Ma"", V.IOrio
Femandes do Souza
10101100
4().ooo.oo ldaJ'llllSl'al!r1o Fermod .. do 3ou"
10101/00 30.000.00 M,_
YaI6rlo Femaod .. doSouza
1(001100
80.000,00 _Coelho
de Barro,
101D11OO
400-000,00 Rogerio Loo" TolanUno
10/01100
30-000,00
SMP&8 Comu~
ltd"
'~m 00.000,00 Foosro 8oIgeo Ferra, won,
13/01100
15,OO~.oo Maioo, Ya!eno F,,,,""' .. d, 3o11Z'
IlUlm
35,001),00 M..-ws Y,..rio !'<lmMd.. do Souza
1;JNW3
15,00),00 M""" Tor""" a..",.<I. MolloPaz
13KJ1/O,
40,00),00 M«elra d. Melo MIo,Jados Assoclados
13/01,w
~OO,OOI),OO MI>'llra00 Melo Advoaad08 A"ocIoOO'
13/01,l3 500000.00 Rorolda MarfaSaotia9o Fernando!; de Sou"
13/01.IJ3
~O,OOO.oo SMPldI Cnmu~
Ucla.
14101Jl3
~4,000,00 S<lJllo l.uil: Sarno, lima
14mlm
23,a12,OO SMP&B Cilrrnlnru.;ao LJda.
14.'Olm
25.000,00 SMP&a C:m1'Jnica<?o LJ~a
151(lU)3 ;5.000,00 e.rlCORtlral SA
15AlMl)
10.458,91 Marcu, Vinid.. Ribai'"
15All103
25.203.00 SI.IP&BCo","ni~
Uda.
16101103
15.000,00 Ramo" fIoIle(oach caM08.
17/0103
25.000,00 SMP&BCOffiInlc..-;lo ••
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12t2~1,95 Mulll,AcIionEnlro!enitnOillos LJda,
40.000.00 Ramon fIoIleo!JachCordo""
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13.74(1,07 SMP&B S!oPa-iIo CC!Il,~ lTd.,
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)

Oeslacam-se na wbela supra, denlre QUiroS, S divernos pagame~los acorridos
O

,

€m janeiro de 2003 no valor id~ntico de R$ 400,000,00, realizados por meio de cheques

)

,
I
I

nominais a SMP&B COMUNICA9Ao

LTDA e sacados par MARCOS VAU:R10 FERNANDES

DE SOUZA (dois) e ROGERIO LANZA TOLENTINO, bern como 0 pagamento no valor de R$

21

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
D!RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
500.000,00 recebido em 1410112003 par RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE
SOUZA. Pode"se infertr, por sua vez. que lodos as pagamenlos em nome dos integrantes do
ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO.ou de suas esposas. eslariam relacionados
ao adi~nlamento da remuneraGao que Ihes cabia par suas alua~oes nas ~Itiles criminosas que
seriamperpetradas,

bem como a oper~

padroo de oculta~o e dissimula~ao visando garantir

o anonimato dos verdadeiros beneFicilinos dos recursDs.

As dilig~ncias volladas a identiffca..ao da natureza dos pagamentos indicados
no quadro 01, r€alizadas na segunda etapa das investigar;l'Hls,
comproVIJu que no momenta de
lais Pll9amentos Qaneiro de 2003). MARCOS VALERIO ja
havia conseguido sa a,oroximar de
integrantes do gropo poll~co que assumiu0 Govemo Federal no inlcio do ano de 2003,vez que
os cheques emilidos emfavordas empresas STAFF AUDIO E VIDEO, no valor de R$ 80.000,00,
e CASO COMERCIO E SERVlQO LTDA,r.ovalol de R$ 118.5CtD.OO, como 0 depOsito de R$
bem
60.000.00 em beneficio de RICARDO COELHO DE BARROS1.,
estao relacionados

ao

pagamento de serviGos preslados pore6tas empresas ao PART1DO DOS TRABALHADORES no·
transcorrer da campanha eleitoral que ocorreu no ano de 2002.

Tambem se destaca nestainves~ga~ao a constaia,ao de que 0ESQUEMA
)

)

"

,.j...

MONTADO paR

MARCOS VALERIO promoveu,no perlodo de 2001 a 2005,0 desvio

sistematico de recursos oriSinados dos conlrat~s n' 99/1131 nO 01/2003,'oolebrades entrn a
e

)
)

,
)

,,
,
)

emprnsa DNA PRo"PA~ANDA LTDA e 0 BANCO DO BRASIL, cu)as valoras faram empregmJos
no financiamento cia l£!de de infiuencia polltica rnontada 110
decorrel dos anos.

o Laudo de Exame Contabil n' 282812006·INC, que sera objato de analise
especjfioo neste relat6rio, es!udou a forma de funcionamento do FUNDO DE INCENTIVO
VISANET e identtfioou a orfgem e os destines dos valores movirrJef1lados em fun9ao desse

)

,

" Em '"' oil;.", RICARDO COELHO DE BARROS Jeciorou que 0 fecebimenro d. quonl;, de R$

)

80.000,00 em lDJ(l112003, bern como 0 depOsito Je R$ 80.000,00 ""' b.neficio da empres. STAFF

)

AUDIO E VIDEO ocortido om 08/0112003, Jiz rcspeito '0 p'e'men'" d. dcspesas d. camp,nh,
ot.ito",1 de JUDSON CABRAL, camlidato do PARTIDO DOS TRABALHADORES _ PT aDgovemo do
Est""" de AI'EO.' no ,no de 2002.
.

)

22

L

fa

,
,,
I

MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRlME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS

)

lundo, especificamente

,

)

~
~

em relayao 80S valcres cablveis BANCO DO BRASIL e repass ados
all

empresa DNA PROPAGANDA

LTDAa litula de adian!amenlo.

)

As aniliises apresentadas pero lauda de Exame
Contabil (Contlbilidade

)
)

Societfuia). nO 282812006-INC/OPF

foram conjugadas com resultado des diligencias realizadas
I)

)

para identifrcar as cifl::unsffincias das transa¢es financeiras aponladas nos Laudos de Exame

)

Financeiro n' (5) 1449 e 145012007-INC/oPF,

)

Republica.

conforme determinado pale Procuradoria-Geral

da

I
)

Nessa contexte

)

investigal6Jio,

fol posslvel conslalar as seguintes

pagamenlos

efetuados peio esquema com base em recuffiOs oriundos da VISANET, cujas caraclerlslicas

)

idenlicas aquelas dos saques realizados com base nos emprestilll(ls

)
)

Quadro 02 - PaQ.mentos.

)

"" ",
~')
0002tO

I

-

Tran,..,lo

Cheque "",Iso
Cheque ",",Iso
4131S1 Cheque
413163 Cheque
1911l9,m 413164 Ch"1U6
09/10103 4131BS Cheque
22'10103 4131~6 Cheque
2(1111/03413107 Chequa
1112103 4131Ga Ch"1ue
15101104413I1G Ch<>qu.
413171
Chequo
413H2 CO
413174
Cheque
413175 Cheque
'W~
413170 Cheque
2~11); 413t17 Cheque
4m1~
Ch",,".
41318D COOQUo
1a'06.1l4 413t51 co~,
413lS2
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W/OOm4 413185 Ch,qU"
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partir da conta 6002241·4 com recu"",. da VISANET

00,. ""lor.! d;•.

'm", 901017

)

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tomados no periodo:

No",.

F,.nc[oco J.!."", C",OIho do. Sanl,,"
Maroos ValMo Fe",,,,""" d. S",,,,
MardoHiram Gulm,raeo N",.i,
Can", Rotffio de Maoe:lo Ch,.es
C,,"OORobo<1ode!.l~ Ch...,..
P",lIno AI",. RIOOiro.. ;or
J
Marcos V~"1o F,mana" <!o SoLJZa
V'iC,o Fomaod" <Ill 8=
Renata MadelRezende CosI'

M,=

I,!,,=

W'Orio Fern"" .. ". $=
lwEI: Eduar<ioForre(rao, Sill.
Robsoo ferreira pego
Marcio HiramGuim,_ N"'~'
Jolio C,,,r Marques C''''o
G~!l,rto A/ipioMansur
Paulino Alve. RiooiroJunior
Rob""" ferreira Pego
Jtl:io CO,,,, Ma"lu., em;"
p.,Dno ANcs Rioo;roJ"oior
"'",cos V,lerio F"rn¥tdes ~ Sou",

M"""

V.IMo FomMJos 00 S=
J(J!loCas" Marques Coss!o
JO,o Casar MarQ'es Cass<o
JO!ioCr!sar MarQue, C<lss;.,
JulloCr!sar lI.,rqoos C=lo

V.lo,R$

Ag'nola do .. qu.
100.000,00 005· s""m.· Df
150,000,00 005- 8",,11;.· DF
2OO,(JO(J,oo05 - 8ra,lli. -nr
0
50,000,00 oo1-Cemro-RJ
5(I,OOO,OD01·Ceniro·RJ
0
150000,00 037 ·A" Pauli'I,· SP
3S4,:l56,55 OOt·Cenlm·R.J
150000.00 037 .M, Pauli,la.sr
15(l,0IJ[I,OO
037· M, P",li,la-SP
6(I,otm,OO D37 ·Av. Pauli'la-SP
325.66rl,57 00l·Centra·RJ
3.."1),060,67 005 - 6,.. ,11;, - DF

100.000,00 005· ill"i',·

DF
1WOOO.oo 001 • Ger,lro· RJ
300.000,00 037 ·Av. Paul>si,-SP
150,000.00 00l·Centro·RJ
100,000,00 QO, - Bro,IIi. - DF
1>0,000,00 001 • Ceol",· RJ
[,00,000.00 001 - Cantro· RJ
20,1)(}O,00 001 • Canlro· RJ
l!X),(ll)(I,OQ ~37 - ~•. Paul~I,-SP
100,000.00 001- Contro - R.J
100.000,00 001 - Coolro· R.J
200.000,00 COl• Crotro _RJ
IOO,CIOG,OO 001 - Cenlro - RJ

13

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)

MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORLA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
D!VISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIRQS

)

I
)

Nom,
&:nOll; Nascimento <ie Mowr"

)

V.tor

. Total

)

R$

I

Ag'neLa do '"'1"'

,;0,000,001037

.A>,

Pauli>la..sp

H'1.~lU9

)

Apos 0 rastreamento da origem dos pagamentos menclonados a tabela acima,
n

)

)

conforme.sera

)

reaJizados em agendas do BANCO RURAL, ap6s operacao de lavagem de dinheiro

,
,

)

demonsr;ldo

em ponto especlfico dese relat6rio, comprovou-se qU8 os s.aques

operacJonalizad~ pelo ESQUEMA MONTA90

POR MARCOS VAU~RJO,
foram suportados com

rtlcursos provenien!es da centa nO 602000-3, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no

I

BANCO 00 BRASIL (mica exclusivamenle para a mol'imenta~ao des verbas do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET,

)
)

Por sua vez, as invesli9a0es

)

lambem idenliUcaram noves beneficiarios

)

coflStlntes na labela vinculados a agenles pLlblicos ou pollHcos, bsm como a transferenGia de

)

recursos para empresas envolvides com a evas~o de il'isas e lavagem de dinheim e
d

)

pagamentcs sem qualquer relavao com !!<foesde marketing do carlilo VISA.

,

)

De mesma lonna, floou comprovado que a quanlia de $ 10.000.000,00,
R

)

,
,

provenlente do adianlamento do FUNDO DE INCENTIVO VISANET realizado em 131021201)4,
foi

)

I

-

desVnada il aplica~ao CDS dada em garanfjda aD mutuo tomado pete
EMPRESA ROGtRIO

)

LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOAJunto 00 Sanoo BMG, cujo valor foides~nado ao
nnanciamenlo de rede. de influencia pollUca montada por MARCOS VALERIO,A partir da

)

inadimplencia do respec~va contrato de mutua, e consequente execuGao da garanija,a Ferenda

)

aplica9aa foi relida pela institul~ao financeira mutuanle.

)

,

)

I

Ressalte-se que 0 desvio de recursos somente
selia possivel com a
colabora9ao e participa9M dos i~tegrantes d~ Diretoria de Marketing do BANCO BRASIL,
DO

,,

valendo-se os s6cios da DNA PROPAGANDA LlOA da total relta de controieda vultosa vema

)

,. Conforme .pur.do no imbito do Inqu~rito n" 2245·,l1l4{l-STP. a quat>!iaa. RS 326.660,27, rccebida
pcr LUrz EDUARDO FERREIRA DA SILVA ern iSf()I!2004, loi ",p"ss,d. di,.a"",nte .0 Diretor do

)

)

I

de publicidade 8dministFada pela instituivao finanooira estatal'6.As inves~ga<;6es indicaram que

24

t'fft@i

s
cm
'.'i"i/'~'&~it'%.'*'%~:'?G:q:;"_'~':_"_'::":·"it~j_'/_''i'j;"3g/'
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I

C

I

a

)

I
I

MJ - DEPARTAMENTO DE poLierA FEDERAL
DIRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO
DlViSAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIRO$

,
,

)

~

)

a rerenda direloria possuia urn incrivelpodcr discricionario para indicar as ernpresas que seriarn

)

beneficiadas com verba$ depublicldade do BANCO DO BRASIL,orlginadas tanto do FUNDO DE

)

INCENTIVO VISANET quanto do orr;amento proprio do BANCO DO BRASIL, sendo
que em

)

detennlnado$ cas(ls a DNA PROPAGANDA LTDA somente executava pagamentos de faluras

I
I

apresentadas- j)elo BANCO DO BRASIL, tais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL,
KOCH TAVARES PROMOCOES

)

E EVENTOS LTDALOWE LTDA, BB TURISMO LTDA,

DIRETORIAL PLANEJAMENTO E REPRESENiACOES LTDA, CASA DA GAVEA,
dentre oulros

)

ropasses que serao delalhados oeste rel<lt6ri01',

)

)
N~ sua estrategia de aproximal'ao que
eslava empreendendo no inTcio de 2003,

)
)

MARCOS VALtRIO

)

gerado pelo conlrato ~rrnado entre a DNA PROPAGANDA LTDA e BANCO DO BRASIL
ainda

)

durante a gestao anterior do Govemo Federal1a,Para garantir a manutenyao da refendaconta

)

de publicidade, bern como consolidar urn novo clrculo de contatos, os recursos agora deveriam

)

ser canalizados paro 0 novor;entro de puder representado pel(l miGleo ~litlco descrito pela PGR

,

)

sabia que nsr;essilava mudar direy:'io do fluxo do exoedente finanr;eiro
a

na deniincia que inic:iou a Ayao Penal nO470·STFI9.

)

Relembre--se, poT fim, que os conlratos relacionados no item 111.4a dBn~ncia da
d

)

,

)

)

)

PGR, bern como 0 contrato firmado entre a SMP&B COMUNICACAo LTDA e a"CAMARA DOS
DEPUTADOS (item Ill.l), lamMm podem tel gerado excedenles de lucroa
para 0 empregado nQ financiamento da rede de infiuencia polilica

serem deS'liados

enads por MARCOS

)

)
)

,

Marketing do BANCO DO BRASIL, HENRIQUE PIZZOLATO, em ,ua ro.'iidCnci.,configuramlo tratOI"
s" do p"s.rnon'o de p,opio, ",,]a 'u' p",ticip"<;'o ,liv. 00 demo do recur,"," do FUNDO DI':
INCENTIVO VISANET.
11 Os r.rilos Crirnin,i, Federa,s demonstt,ram quo Os v.tu"" [.!Urad"" pel, DNA PROPAGANDA
conlra a V1SANET cram aprovado, d. m,neira glob.l, <Om an!:!i" prtvia nos despcsas, ,em a
confo'rna,u. do exccu~ao do, ,e",j<;o, • com .nlccip',ao de recurs",.
"Ser,o oborcl.dos no docm"'r do,te relat6do OSelernenlO' de provo que indio,m 0 desvio dora"!e 0'
'0"' do 2001 • 20M de reell"o, rcl.oionado; '0 conlmo firma<lo.nl,. • DNA PROPAGANOA LTOA e

)

o

,

)

I

)

)

BANCO DO BRASIL.

"Conformc mcncion,do ""'''';Ormool., fai "'qui,itad, polo Minis,.no PUbliC<)
Federal a iIl,",""".o de
ioquerilo "pec(fico, a tnrnilar peran" a io,£locia adcqu.d" vi"ndo 'purar • =pon'"bilid.d~
e ,
parlicipa<;'o dos ,epre'OIltantcs do Banco do Brasil. do FUNOO DE lNCENTIVO VJSA..NET no
d,recion'menlO do flu"o de TEOCOfWS,o empres.do, om sm'i""
n
de publicidade e propaganda,

)

I

25

I

I

fa

)

)

)

DIRETORlA DE GaMBATE AO CRIME ORGANIZA.DO
DIVlsAo DE REPREssAo A CRIMES FINANCElROS

)

I
)
)

VALtRIO, f~toque devera ser apurado em instimcla propria aoordo com a estrategia d~
de
desmembramento

)

das inl'estiga90es adotada pelo parquet lederal.

)
)

Logo ap6s as considew90es iniciais sobre a Dutra fonte de IlJCursos util!<:ada no

)

financiamento polftico, caracterizada pela remunerayao decorrente da inlerrnedialfao de

)

in!eresses privados, serJo delalhados os elementos de prova acerca do desvio pero ESQUEMA

)

)

MONTADO POR MARCOS VAl~R10

de IlJClJfSOS
oJiginados do FUNDO DE INCENTIVO

VISANEl

J
)
)

2.2 - FONTES SECUNOARIAS:

INTERMEDIA9Ao

DE INTERESSES
(LOBBY}

)

Para evilar riscos e exposiyaes desnecessarias, os agentes publicos, de urna

)

)

lorma ge13l, se recusam a lidar diretamenle cern empresarios que possuem interesses
os

)

comerdai. no' Estado, somente eSlabelecendo relar;oes deneg6cio junto aos agentes privados

)

com os quais ja manlemuma estreita rela~ao de confianc;a ro, Assim, a intenocur;ao entre 0

)
)
)
)

pooor publico

8

a inicia!iva privada, fonte priocipal de ~nanciamento da polmGa, geralmente e

reanzada par intermedia~os confillveis, os cnamados ~obistas" enGaTTegados levar e trarer
par
demandas entre os dols selores.

)

J

Os robistas possuem a habilidade e os lostrumenlos necessarios para promover

)

interesses privados com 0 usc d(l meios ilegilimos de infiuencia polilica, utilizando 0 poder

)

economico que representam para distorcer os processos delomada de dacisOBSpilblicas. Nesse

)

senlido, seriam encarregados tanto por oferecer

)
)

aD

po'jer p~blico "oonlribui<;iles" dos agentes

econ6micos, na fonna de subomo au doa~5es eleilorais, quanlo por utillzarem a rede de
inftuencia politica que financiam para explornr oportunidades de neg6cios.

)

,
)

)

Trata-se de profissionais fe{;Qnhecidos pero lalenlo emidentilicar no EstadQ
chances de oblenyao de preveites pelainicia~va privada, desdo a direcionam€nto de licitayoes

I
)

,. ROSE_ACKERMAN,

Susau. A «anomia

Bra,nia: Edi",,, UNB, 2002,

polWoa da corrup{ao.

A CQITUp<;ioe •

Ewnom;. Clon.1.

'

)
)

26

,n

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(339":>.
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)

It

I
)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLfcIA FEDERAL
DrRETOR1A DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO
DlVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

1
)

1

&
J

ou leilOes de privatizagao, ate a concessao de subsldios,beneficios de monop61' 0

1

complocimcia legal no Muro11,

1
)

1
1

Candidalos podem investir uma grande quanti<!de dinheiro para se etegerem na
expectativa, de conseguirem "ganhos" compensat6rios superiores aos gaslos

)

com sua

G~mpanha, sendo que esses fuluros rendimentos podem vir de varias formas: licitaqi'ias OU
1)

)

leiloes de pri~aliza~~o viciados em favor de empresas de'conlribuintes' de sua campanha; 2)

,

)

'destina~ao' de verbas publicss para enUdades'fanlasma a lIlula de doal(S:o; concesslio de
J)

1

empreslimos subsidiados eincenlivos fiscais especiais para empresas amigas; e 4) decis5es de

1

polWc~s pliblicss di~ersas que favorecem certos gruposT.!.

)
)

Conforme ensina Susan Rose-Ackerman, professora de direi!o 8 de cjencias

)

pol1ticas da Yale Unive/Sity, 0 govemo oompra e V€nde bens e s8l'1i<;:os,distlibuisubsidios,

)

organiza a privatiza~ao de empresas eslatais e faz concessOes, al€m de freqiienlemente deter

)

urn monopoiio de informa¢es vaJios~s, essa forma, sempre que urna autondade publica possui
D

1

pcder discricionario sobre a distribuil{lio de urn beneflcio ou de um custo para setor privado,
0

)

)

criam-se incenlivos para 0 pagamento de propina ou 0 oferecimento de doa~aes eleitorais,

)

sendo que 0 nlvel de subomo e de oulras formas de condula il1cila dependeao apenas dos
n

)
)

1-

ganho5 potenciais derivado; da corrup,ito, mas lambiim do risco envolvido na transa9i!o 8 0 do
refalivo pod€r de negocia,ao de corruptores e deoorrompidos.

)
)

)
)
)
)

,

)

Ao alcsnvar peia primeiraVEl as alias esfems de poder do Govemo Fedefal,0
nucl90 politico nomeado pela PGR pecessiava eslrulurBr rapidamente um mecanfsmo de
i~lertQCu9aocom posslveis fantes de nnanciamento,Conforme naffilda na inicial da A9M Penal
~o 470.STF, MARCOS VALt:RIO foi apresentado ainda no segundo semestre de 2002 a alguns
membros do comando do partido que assumiria ahegemonia politica do pals ap6s as eleivoes

)

I
)
)

1

"ROSE-ACKERMAN,Su,",n.A economl. politic. d. oor;"p~;o.A OJrru~oea Economia Glob.L
)'l,asili.: Edilora UNB, 2002
" FLElSCHER,David. Reforma Polflioa e Finnnci.m,nlo dn, C.mpanha. EI.llo,.,.l. _ 0, cuslo, d~

Co'",p<;.io_ Sao Paulo: Fund","" Konrad

Adon.lIef,

2000
27

,,

fa

)
)
)

MJ - DEPART AM.:ENTO DE POLICIA FEDERAL

,

D!RETORIA DE COMBATEAO CRIME
ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo ACRIMES F1NANCEIROS

)
)

daquele ano, tendo 0 empresano demonsrrado de alguma forma que possuia toda a habilidade e

)

as instrumenlos necessMos

para lHar como interlocutor junto apossiveis finnnciadores.11
a

)

,

)

Pelos elementos de prova reunidos nas diversas investiga¢es

realizadas, licou

evidente a predisposi~ao de MARCOS VAU~RIO para lidar com fundos provenientes de

)

)

I

atrvidades delituosas, sendo passlvel oomprovar que seu grupo empresarial do ramo de
publicidade e propaganda

eslava preparado e disjlOsto a tuncionar como velculo capta~ao de
de

)

recurws

)

distribui~ao para agentes publioos au partidos poUtioos. Esle serviGQillcito era realizado de forma

)

a permilir a movimenl~9ao de alias somas de dinheirosem chamar a aten<;8op~ra 5i masmo e

)

para os terceiros que dele sa serviam, bern como permilir a eliminac;.'lodo peculiar raslro
de

)
)

provenientes da iniciativa pnvacia, ubornos au doai;Oes ilegais, e sua posterior
s

papeis (paper lroi~ que p(l{jeria ser detect3do pelos dos orga05de prevem;iio e controle da
lavagem de diilheiro.

)

I
I

Ciente de que apoillica I: urn jlJgo de alms apostas,MARCOS VALERIO

)

decidiu aumentar 0 caGife de dinheiro empregado na estrulura«i!o do sua nova rede de

)

infiuencia, extrapolando, assim, a figura demera ernpresario que paga propina em troca de

)

benefTcjose=6micos

)

serem posteriormente conlfapesados

)

)

gerados pelo Governo. Para tanto, promoveu adianlando de rocursos a
0
pela remuner3G~o gerada com inlermediav~o de
a

inleresses privados junto ao Eslado, quando poderia conlar com 0 auxllio justamenle do centro
de poder politico que eslava finand~ndo.

)
)

Para alender a demanda crescente de recursos, sOlid!ada pelo nOcleo politico

)

)

ou oferecida pelo empresario. MARCOS VALERIO contou com 0 ap0rlefinanceiro de institui~i3es

)

banc:irias, vez que nilo poderia Gustoarseu in~estim6nlo politico somenle com os recursos

)

)
)

,

"Segundo a dmuncia .pre'enlad. pet. PGR, fai apu",do que no ,eguodo seme,tre do .no do 2002.
e<alamcntc qua"do , ,·ilor;" do I'T no plcito est, deli"ad., M,rea, V.l.,io, com a inte""odia~iio do
D<pota<ioFederal do PriMG Virgaio Guimarae" [0, 'p",sonlacio" Dellibio So.,es, Savio Pereira, Jo,"
Genoma c Joii~ Paulo Cunha. todo, membra, do COIrulodo rar<iuo
do
Trabalhadore, (domlnda PGR.

)

pag.16)

)

,

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28

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3;385 -

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1

C

OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANiZADO
DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

I
I

,

provenientes do conlralo

que a DNAROPAGANDA
P

LmA

manlinha

com0 BANCO DO

BRASIL,

)

I

A analise financeira

)

realizada pelo Instituto Nationalde Criminalis!ica

do

POLCIA FEDERAL, por meio do Laudode Exame Financeiro nO 145012oo7·INCIDPF, identifioou

I

no periodo (anos de 2003,2004 e 2{)05) 13 empreslimos celebrados pelas empresas

DNA

)

PROPAGANDA,

)

SMP&8

COMUNICACfi,O,

MARKETING E PROMOVAo LmA.

)

ESTRATtGICA

)

escri!6rio de advocacia

)

sintese 8presentlda

GRAFFITI

PARTICIPAQOES
como 0

alem de ou1rosinvestigados,

ROGtRIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIADOS

LTDA-,

LTDA, conorme
f

no quadro aooixo:

)

)

...

Quadro il-J •Resumo dOl oorm-.to. d. mUtua

...."

)

~um'ro

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15,U~JOJ

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15.718.300,00

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15,028,001),00 GralfJli Parti~paoM!s Lloa
9,9ti~,44D,OO 1%000 lalza Tolenl1lO &
Asso::iaoloo ltd •.
3.485,551,11 SI.tP&B Conlur>ica.;;'loUda,
18.91$.111,00
SMP&8 Comu"ica¢> Ucla,
9,975400,0)
G",ffiij P,nl,iP'l¢'"
llo •.
SMP&B ComuoH:ao;aollda .
Con1a9",anOda

703434,60
ConIo9:<anlid,

,

em",''';m" f"i "hi.,""" I.,,"" .<.1

TomadO(

[jqul~o

SMP&B Comu"'c~

Ucla,

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0

Prom
Ltd.,
SMP&8 Comunlca;:a> Ucla

11.500.00
1l1.O&1.oo
:",.. E<»"~mi""·Fi","ce;'o n'372/061NC

de
24i1Jl,'(l6.

)

MARCOS VALERIO lambem leria auxiliado 0 prOprio Partido dos Trabalhadores

)
)

nn obren~

)

pelo BANCO RURAL em 14f(J5120D3,e n' 13,03,00102, no valor Ilquido de R$ 2,385,240,00,

,

)

dosempreslimos de n' 3961037{03, no valor liquido de R$ 2,988.930,00,

concedido

concedido pelo BANCO BMG em 1710212003.

I

Mas anres de represenlar um alo benemerMcia
de

para um partido com serias

)

)
)

dificuldades

econbmicas,

0 repasse de recursos prcvenienles

de

emprestimos

estava

29

/' ";"~~;.il,;:'>,b:1t¢1i'!&&Mf),3¥:N@Si<j1l~"b,·#i&ihi1M¥i:lffii!m;W{0i)';'o;{-'·6

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tt

"
.

MJ - DEPARTAMENTO .DE POLICIA FEDERAL

)
)
)

~

DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

N

:

relacionado a montagem de uma rede de infiuencia polltica Essa red€ poderia, postenonTlente,

)

ser explol<lda economicnmenle par
meio da correlagem de I'portunidades de g'lnhos que

)

surgiria cia iowrfaca
natural entre os selores puiJlicose privados.

,

)

Os elementos de prova reunido8 indicam que os mprestimos obtidos por
e

)

MARCOS VAL~RIO. cujos valores foram repassados ao nllcleo polftico nomeado pela PGR,

)

serlam na verdade custeados com aremuneraifOO gerada pela inlermedia~

)

privados junto

)

deinleres~s

a rede de in~uencia pol1~caconstruida pelo empresiirio.

)

)

As investigal(iies do Inqulirito n' 22BO·2f14(l-STF demonstraram que MARCOS

)

VALERIO nilo utiliz8va quetquer recurso pr6prio para liquidar os amprestimos repass ados a

)

partides e agentes publicos, sendo baslanle improvavel <llIe realizava iais doa¢es

)

polltico·ideoI6gicas. MARCOS

)

porquesi6as

VALERIO nunce !oi publicit:irio. mas sim urn profissional do

mercado financeiro, lendo deseMQI~idQ urn mecanismo para ocultar a origem verdadeira dos

I
)

recursos que distribula por meio de obtem;ilo de empr1isijmos.

)

Conceitos doutnmrios intemaclonals

)

costumam descrever a lavagem de

)

dinheim como urn processo subdividido em Iresestagios sucessivos": 1') colocacM: a reuniao

)

do capital de origem ilagal a ser oGultado ou dissimulado e sua posteriorinselY~e no sistema

)

iinanceiro com 0 Qbjelivo de dislanciar os reeursos do verdadeiro beneficiano; 2") dissimulacao

)

ou ocultacao: a realiza~Q de operal(iies financeiras sucessivas com 0 objetivo de eliminar a

,

)

possibilidade de reconstitui~ilo do caminho percorrido pelo dinheiro conseqiienlemente, a
€.
identifica9M

de sua origem ilTeila; e 3°) integraclio: fase em que 0 dinheiro, depois de

)
)

)

,,
,,

desvinculado de sua origem, retome aos verdadeiros beneficiaries ja com a apart1ncia de
tegalid~de, podendo, dasla forma, ser integrado nos setor~s lorm~s da economia.

)

)
)

"A configura,ao d. l.v.gem ~e dinl,.;,o como ,.ndo urn processo ~;vido em de tr& ""'pas nao e ",,;gi(l,
polo tipo pen,l deSCliio nO ...,igo l' cia Lei tf' 9.613/98, trot.nd<xo "penos do urn conceito doutrioario
que doscrcvo 0 cido ccmpleto do f<nomeno crimil.",o.

30

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)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DlViSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

fJ
I J
~

)

A lnova~ao criada por MARCOS VALERIO conslsUu em antecipar a lese de

)

iniegrac~o da IAvagem d03 recursos, ou wja, a etapa de distribuiCaoe jntegra~ao dos fundosna

I
I

economia formal. Como eram provenientes de empn3slimos, as recUfSQS
possulam uma fonle

)

I

legal e [JDdiam ser repassados aos terceiros beneficiilriDs ~o!egra~ao),Posteriormerrte, os
beneffciMos da lavagem reuniam0 dinheiru a ser processado e 0 deposHavam contas
nas

)

banCiiri~s vinculadas ao empresano (ccloca;iio).

Por meio e 5ucessivas e rapidas
d

)

transferEtnciasbancari~ entre sues contas, em inumeras o?era~es de ida e volta para dmcultar

)

o rastreamento dos recursos (disslmula!i3o), MARCOS VAU~RIO canalizava 0 dinheiro a ser

)

lavado para a quitac;ilo dosGOfltratosde mutuo olllidos anteriormente.

)
)
)
)
)

As

apurac{ies conduzidas no tlmbilo

do In~uerito flO 2280·2f140-STF

possibilitawm a descriGao do cicio comp!etoda lavagem de dinheiro envolvendo 0 pagamenlo
dos empn'istimos, desde a reuniM do dinheiro ~ ser process originados de: desvios de
ado,

)

6rgilos da adminis!ra~ao direta e indireta e de doa¢es eleHorais nao contabilizadasl~,
passaodo

)

pela realiza~~o de diversas movimenla(;iles para eliminsQao dopaper tmil e indo ate a sua·

)

uliliz3Qaona quita~ao dos crMitos.

)
)
)
) ,,)
)

Jil em rela~ao aos latDS ocorridos nos anos de 2003 a 2005. processo de
0

dissimulaQile envolvendo os valores dos releridDs contratos de mutuo foi intenompido na sua
lase de integragao, apos a distribuiyi"io dos recursos aos ooneficiMos.As demais etapas do
processo, ou seja, a,reuniao dos reculSOS a serem utilizados na quFtac;ilo dos crMitos

,

(coJocal$ao) e as operay(ies ffnanceiras utililadas

)

{di55imula~~o}, nile chegaram a ser realizadas, temlo em vista que MARCOS VALJ:RIO foi

)

obrigado a suspender suas a!ividades ilicitas quando os primeiros fatos vieram ;
luz,

)

para eliminar s rastros do dinheiro
o

)

,
I

J
I
I

,
J

Com a publicayso des primelras noticias a respeito do envolvimento do
empresiuio no esquema de financiamento politico conhecido como 'Esclmd~lo do Mensalao",
partidos e grupos de interesse iniciaram urn compelitivo debate politico,inclusive com a
O,,<C"",o, pa" • 'Iui'-",iio do. cmpre,]im<>,]ambcm pode~.m "'" "bli<io, por mcio da ~l1crmuli:><;io
de inter."" priv.do' ju",,, a ,ctrninislra.aQ public,_
l.>

31

l
)

e

,

)

,

l


DIVlSAo DEREPRESSfi.O ACRIMES FINANCEIROS

)
)

I

instala~ao no Congresso Nacional de dUBSComisslles P~~amentares Mistas de Inquerito- ~

)

CPMI. Como consequ~n_cia,MARCOS VALERIO foi imperlido de conclulr as opera~oesque

I

levariam iI quita~ao 60S empreslirnos tornados, que permaneceram em aOOrto com conslalltes

)

rolagens das dividas.

I

,

)

Entfetanto, a lase dB integrai{OO,ou wja, 0 memento em que os recursos com
aparfulcla [egal sao utili~ados na economia formal, apresentoucaracteris~cas semelhantes em

)
)

ambas as Investigm;i5es.Tanio no Inqullrito n' 226(}21140-STFquanto no preseote

)

procedimenlo pre-proces$ual, os recursos distribuldos a polmoos e agremiao;ljes partidanas a

)

titulo de doa911estinham como fonte legitima emprestimos ooncedidos oftcialmenle pela rede

I

bancaria.

)
)

Destaca.-se, no~arnente, Que a eslralegia de MARCOS VALERIO GOrlSisia em

)

realizar operaljiies illcilali no ambito das atiIIida{jes norrnais de sua empresa, na sofislicada

)

Iccnica de lavagem dedinheiro conhecida como commingling (mescla), tendo do parobjelivo

l

dificultar, senaa impossibililar, a separacao entre 0 dinheiro de origem legal daqueles de origem

)

l

ilegal. Assim, doadores clandestil1Os,ou mesmo agentes corruplores, poderiam simular contratos

,

de publicidade com asempresas vinculadas a MARCOS VALIORIO para justificar pagamentos

)

,

I '
l

em registros conl~beis e fiwais. Por sua vez, nas a~ncias

de
µublicidade tais pagarnenlos nM

eram utilizados para cusrear de lato qualquer servi<;o, mas, sim, desviados

para outras

finalidades.

)
)
)

I

Neste sentido, a Procuradoria·Geral da RepOhlica delerminou a realim~io de
diligencias especificas voltadas ao relacionamanlo que as empmsas

BRASILTELECOM,

)

TELEMIG CELULAR e AMAZ6NIA CELULARman~nham com 0 "NUCLEO MARCOS VALERIO"

)

desdc 0 ~rlado

l
I

investigadas.

l
)

iniciooo

com os primeiros pagamBntosas empresas

de publicidade

Conforrne seril detalhadamenle aoordoado neste relat6rio, as invesliga96es
comprO'laram que a empresa BRASILTELECOM S.A forrnalizou contralos de publicidads com

)

I

32

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D!RETORlA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
OIVISAD DE REPRESsAO A CRIMES FJNANCEIROS

)

)

as agenciao DNA PROPAGANDA

)

,

e SMP&B COMUNICACAo,

cujas caracterisUcas

indicam

c!aramente lraler-se de simula9~o voltada ao rep<lsse de conlribui9ao para 0 micleo polWco de

)

infiuencia do empresiuio MARCOS VALERIO.

)

I

Da mesma forma, foi requisitada pela PGR a realizarrao de diligencias

)

reladonadas a utiliza~i!o pelo BANCO RURAL rede de influencia politiC<! mantada por
da

I
)

MARCOS VALERIO, que buscava a aprov~i1o de decisoes f}elo Banco Central do Brasil que

)

beneficiaria a inslitui9;O financeira mineira em questoes relacionadas ao BANCO ECONOMICO

)

E MERCANTIL DE PERNAMBUCO. Todos os elementos de prova relacionados a relerida

)

inteTmediayi'io de inleresses serao abordados em seGfu>eSpe:TfiC<!
desre relat6ri~l.

)

)

3 • DA OPERACIONALlZAI;AO

DO ESQUEMA MONTADO paR MARCOS VAL~RIO

)
)

De acorda com 0 que fora anteriormente mencionado, 0 ESQUEMA MONTADO

)

POR MARCOS VAU~RIO tinha como principal fundamento a atuacao no financiamento politico

)

)

com 0 objetivo de manter ou ampiiar cantas depuhlicidade

)

publica,

)

ecanomicsmente pela intermedia~i1o de interesses

)

)

)
)
)

)

,,

oom como

de eslruturar

redes

de influencia

invesljgado era alimenl<ldo tanto por recursos

Glmlroladas pela administrayao
politica

que

seriam

exploradas

privados. Desta forma, 0 esquema
gerudos pelas empresas

oontroladas

por

MARCOS VAU~RIO (fon!es prim arias ou imediatas), quanto por valores oriundos de !erceifOS
(Iantes secundlirias

ou mediatas), I€lerentes

a remunerat<ao obtida pela intermedia~o

interesses entre 0 setor pubtico e a inicialiva privada, bem como a capt~ilo

de

de suhomos ou

d0ay5E!Silegais provenientes de outros agentes economicos.

)

,
,

)

A presente

investigayao

verifioou duas lonles primilrias

(imediatasF7

recursos movimentados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO,
quais sejam: a)

I

,

)

,

I

"Como ,,,",.11,10 an(oriormenle, OUlr• poclvci, inlermedi.",c, de inlom, ... privados realh.•d., por
•
MARCOS VAL(:JI.10 flao [amm objero do pre,cnte i"q"~dl0, do '''''rdo com a c.lrattg"
de
dcsmomb",",cnlo d., invesuea.;&o, .dooada pol. l',ocu,.Jori,-Geral d. Republica.
" N. ",ueg<Jri?a<;lio
d,. fonte' d. recu"o" as funtes ,",c"nM,'" (IIlCdiatas) saQ ropr<lllentad," 1'<'1.
remun,.,."o oriunda d. interrnodi'<;lio de '"tere"", p<iv,do, junto .0 nlidoo politico nome,do pcla

33

das

I
I

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)
)
)

L

MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL

,

I

DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANiZADO
DIVIS,!,O DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

)
I
)

valores provenlentesdo oootrato de prest<l~oo servl90s entrea DNA PRaPAGAND~
de
BANCO DO BRASIL: e b) empnlslimos

,

)
)

,

)

}

)

r.oncedidos pOI insUtui~5es financeiras1!,

Desta forma, inicialmente ser.'io reportadas as diligencias rsalizadas lomo
em
das conduoOes do Laudo de Exame Conlabil (Contabilidade Societana) nO 282812006, para
somente entao adentrnmos nas Gircunstiinci(ls das ifllnse0)es
Laudos de Exams Financeiro 0' 144912D07-INCIDPFe n'

financelras aponladas elos
p

145012007-INCJ1JPF,conforme

delerrninado pela PGR, quando SB buscou verificar natureza dos iI'lumeros repasses realizados
a
no periodo, com 0 mapeamento

)
)

da origem e destirio dos remiSOS dislribuldos.

Ressalte-se que estas apura¢es

naoficaram adstritas eo periodo relacionado

)

aos fatos abQrdados na !<gao Penal n' 470·STF, englobando tambem a atuayiiodo grupo

)

criminoso durante os anos de 200Q a 2002 •.

)
}

,

)
)
)
})
)

)
)

3.1 . DO FUNDO DE INCENTIVO VlSANET - LAUDO N' 28281201)6.INCIDPF
o Laudo de Ex~me Contilbil (Contabilidade Societ!Jriaj n' 2821312006, labDrado
e
peto Instituto Nacional de Criminalistica do Departamento de Polioia Federal, e5I1uadJinhou

oiigens e es destines de vaJores movimerrtados em decorrenda doFUNDO DE INCENTIVO
VISANET, especiflCamente 8m rela~ao aos valarBS cabivei. ao BANCO 00

)

,,
,,

I

)
I
I

BRASIL e

repossados a DNA PROPAGANDA LTDA na forma de contraa.~o da prestayao deservi<rOs.

)

}

as

A transferenda

de recursos do BANCO DO BRASil

para a empresa DNA

PROPAGANDA LTDA, pOf meio da COMPANHIA BRASILEIRA DE MElDS DE PAGAMENTO·
VISANET, foi

0

lema abordado

I)(l

item 111.3 denullCia oferecida pela PGR no ~mbilo do
da

Inquerilo 2245·STF. Entretanlo, 0 Laudo n' 2828i2006·INC/DPF leve sua conclusao somenta

peR, nOI",I',"O"IOpOlooonlr.lo do ?ublicid,de ,;rnubdo entre, wnpres, BRASIL TELECQN SA ."
!f0nci" d. publki~.d. SMP&B PUBUODADE < DNA PROPAGANDA
Tambem ji .bord,mos al.llun, domenlo, que indiCilma p"lkip.<;iio do BANCO RURAL ""roo fonte
sec"nd'';a do, IOCUrso" quando "Iili> ';. 0' se",;,o, de MARCOS V~RlO
..
para promov"r """
inleT""" oomo,ciai. junto as distinlas .. fetas da adm;ni<lflI<;'O
piiblica (tsladu,l e federal).

34

I

,

I

fa

)

,
,

)

MJ - DEPARTAMENTO DE I'OLicIA FEDERAL

DIRETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADO

,,

ap6s a apresenta~ao da p&;a inlciaf,com

)

elaborada jil com 0 recebimento da denuncia e conseqilente inicia de Ac;80 Penal n" 4701STF.

,

DIVISAO DE REPRESsAo

)
}
)
}
}

(l

A CRIMES FINANCEIROS

patquet abordundo seu conleDdo em manifesta~M ~

Enlrelanlo, para a correta dis~n~ao dos pagamenros i!icilos daqueles
rejacioi1ados as afividades comerciais nomlais des empresas investigadas,

objeto segunda
de

lase das investig~oes delenninadas pela PGR, lorna-se neoossario 0 detalhamento das
analises resullanles do laudo de Exame Contllbil
(Contabilidade Societaliaj nO 282812001).

)

INc/OPF, em sobreposiyilo

as conclus6es apresentadaspalos Laudos de Exame Financeiro

I

n'

1449/2007 "INC/OPF e n'145012007-INCJDPF.

)
)

}

}
)

,
)

,

Conforme sera demonstrado, recursos transferidos pelo BANCO DO BRASIL
para a DNA PROPGANDA foramdiretamenle~ utilizados nos reDasses indicados na AQao Pen~1
n' 470·STF, tendo tambem servido como garantia pagamenta de empnlslimos
do
integralizaram

0

que

Gircuito financeiro monlado por MARCOS VAL~RIO,na forma de aplicar;ao em

!undo de investimento vim:;ulado ~o inslfumenlo de Gflidito respeclivo como formae meio de seu
efetivo pagamento.

)
)

}
) ,)
}

Foi igualmente

CGnstatado que recursos repassados pelo FUNDO DE

INCENTIVO VISANET ainda nos anos de 2001 2002 lambem loram sis1emalicamente
e
desviados de sua finalidade pelaDNA PROPAGANDA LTDA, por meio de opera<;(ies de saques

,,

em especie au transferencia a terceiros com 0 objetivo da elimina"ao do respeclivo
paper trail

I

Pelas dilig~ncias realizadas neste Inquerito, veriflca·se que em delerminados

,,

caws a DNA PROPAGANDA LTDA somen!e executou servio;:osde pagamentos de [aluras

)

)

nos mesmos mokJes dos fatoo ocorridos a p8ltir do ano de 2003.

apresentadas pelo BANCO DO BRASIL,lais como UNESCO, BBTUR, CASA TOM BRASIL.
DIRETDRIAL, LOWE LTDA, CASA DA GAVEA,denlre oulros repass€s que seriio detalhados

}

,

}

)

,

'" Pod""" afirmar que ao m'no. RS 4.652.677,89 o,;"ndo do FUNDO DE INCENTlVO VISANET £Oi
rtpassado por MARCOS VALERfO '0' aeenles piiblico, e inlermedilcios de""nd.dos no A~ao Penlil n'

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I

DMSAo DE REPRESSAO A
CRIMES FINANCEIROS

,

nesle relat6ric30, Vefrlicou-se que 0 desl'io de recursos do FUNDQ DE INCENTIVO VISANET,

)

bern como de retur:;QS reiacionados ~o on;Bmfllitoproprio do BANCO DO BRASIL, somenle

I

seria posslvel com a participa9ao ativade membros da inslitui'fllo financeira. POI outro lado, os

)

,

elementos de prova reunidos tamMm

)

indicam a
exisl!lncia de grupos alheios ao ESQUEMA

MONTAOO POR MARCOS VAU~RIO que igualmente u!illzaliam meios ilegitimos de innu~ncia

I

poliUca ou econ~mica junto 11Direioria de ComunicJyiio e M~rke~ng cia institui~~o
financeira

)

esl<llal.

,

)

Desta fonna, reputamos oocessaril) que a jnvestiga~!o que esta sendo

I

,

conduzida no ambito do IPl nO 04.555I2CJO&.DELEFAZlSRlDPFIDF, instaorado por dete!TTIina~ao

)

irreguiandades envolvendo seus contratos de
publicidade e propaganda, realize detalhada

)

apurar;ilo a respeito da metodoJogia de aprovar;iio das a90es depublicidade da inslitui~ao

I

financeira" vez que sua Dir€ltoria de Comunicar;aoe Marketing possula um incrlvei poder

,

discricionMo

)

do MPF para apurar a responsabilidade

)

)

dos sGrvidores doBANCO DO BRASIL nas

para indicar as empresas que seriam agraciadas com recursos. Vislumbra-se mais

ume vez, nesles casos, a confus~o existente entre0 pubtico e 0 privado, nos quais servidores de
ume empresa estlllat manipulam vultosas quantias segurldo n~o a urns l6gica Impessoal e

)

uniysrsal, mas, ao cQntrario, tendo em vista as intel'e$sesparliculares de grupos oetentores de

)

poder poliijco ou que exeryam algum lipo de Influ~nciaH

)

)

)

Criado no ano de 2001 com 0 objetivo definanciar aq6es de maMfing para

)

,

incentivar a aquisi~ao e usc dos oartoes com aandeira VISA, 0 FUNDO DE INCENTIVO
b

)

PAGAMENTO (CBMP), empresa oon!lecida como VISANET, e distribuldo de acordocom colils

VlSANET foi constituldo com recursos da COMPANHIA BRASllEIRA

DE MEIOS DE

)
)

)
)

I

,,

I

3DRtssaltO_>e,novamen", que 0' v.loros iatu,.do, per, DNA PROPAGANDA contra. VISANET' Cram
'pro,"."", de mane;" global, scm a":ili,. previa "as de,po,,,,,, ,om • confirm.,;;o do oxeclI<;;:odo.
serY!",,' 0 com anlcoip.... o d. «ourso,_
J Ness. '"ntido dc,-c ser ve,jficado 0 patlOdnio em C'''''r oa CA5A DA GAVEA, qOle,"cebeOJdo
BANCO 1)0 BRASIL, vi. DNA PROPAGANDA LTDA, 0 y,lor de R$ J55.oo0,00. Refedd •• ntidade
<em como p",;d<nlc 0 .tor PAULO SERGIO BEn, quo possu; vio<;"lo, com 0 Pnrli<Jo do<
Trabalh,durts,

36

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proporcionais a partiGipa~;'io de seus 26 acionista$. No perlodo de 2001 ate 31/1012005, refenda

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492.1146,12
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123.617,10
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343.348,47
5.745,00
128,118,57
176.113.74
t.59MI3,2(i
19,M-5,73U,82

To,ol

101.11)2.29
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1.132.125,07
507.387,42
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(iM,689,18

5O'.71'}1
197,3Nl.9eA,R;
2,979,:313,43
166,356,95
3.004.680;53
W7,3!)4,27
318,180,75
~56,5IMI
:l35,WI,38
511;.221,58

ID8,064.57
,
,

6II,6ilB,93
,

IilliJ.OIMI
006.022,64

316~04,~3
547,55'J,7~
t59.,01>.:[6

)

28.759,j~
48.4Il4238,Cl5
8.853,853,84
9,669.130,00
10.881.931,25
TOI~
83.154,~95,90~,2K
180,18 II:lM046a,96
164,703,
17S,4l
JO,54~.OO6.16 492.544.751,63
(1". n.nn. ~""'lrlM la plan""" efabcl>010" ,",",mioh"lo. om Q111""""'" " ""'" ,,_~ ... ""_ • ,,~~;.o,~
,
P'

)

Parlamenlar ista de Inq"""to - 'CPMI dos Co~eitlS'.
M

)

~

,

)

,,

Verifica-se por esle quadro que 0 BANCO DO BRASIL recebeu mais de 30% do

)

)

I

,,

monlanle dislribuldo

pelo fundo, valorcorrespondenle a participa~ao da inslilui900 financeira no

capital da empresa VISANET, Do monlanle repassado aoBANCO DO BRASIL, as empresas
DNA PROPAGANDA LTDA. KOCH TAVARES PROMOCCES E EVENTOS LTDA e LOWE
LTDA receberam aproximadameote

88% do tolaldos recursos, conrorme anal,isadorIO Quadro a

)

seguir:
37

.

I

.o:::'

-

- -,'

"',,''C'--' .

</ -"'

,m

'>'-'-,::;,':~Y9'j!';::,j":,,-

)

133:JLr'

I
)

)

DJRETORJADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMSAO DE REPRESs.M A CRIMES FlNANCEIROS

I
)
)

,,

)

I~- ,. """
"

Quudro 05: Analise da verba Banco do Brasil palosprlnclp,jslo,",codo,,,,,

)

'001

I
I

,

O~

12.799

Kcd>T.,,,,,,,

.,. m "'"
'"
<6,05
,

Tol~

I~

1.000

"'"
""
I~'"mil"""" d" ",ais,
'a:o",s em

)

Oulros

)

13,651)
1,343
'lI,792

I

20,392

~I

100,00

13,87
12,33

To'lll

"",.
•'"'"",

,
,

,

" '"
"" "'
I." rn
,0; ,~

TOiaI

29.75~ 83,87 44J197

62,86

10,94
I~
32,442 100,00

%do

3200

,

12,67
I.'

,

5.721 16,3 2.2"
35.415 100,00 49.592 100.00

,

82,31

6,QS9

100.00

TOialGera!

m

I,"

91.994

"'

I~

To~~
I~

3ol.0~2 ZlAO
1B_3~4 11,10
1"1_960 IOO~

~

)

)

Conforme conclusoos d8S Perilos Criminais Federais, os valores repassados a

)

empresa LOWE LTDA, nos a~05de 2001 e de 2002, e ~ KOCH TAVARES, nos anos de 2002 e

)

de 200<1, apresentaram a, mesmas camcterlstica, dos adiantamenos de recursosobservados

I

no cas()' da DNA, [)esta forma, podemos in!erir que al~m da DNA PROPAGANDA, ou!ras

)
)

empresas tambem eram beneficiadas pelo eSllmulo e tutela olerecidos pelo BANCO 'DO

)

BRASIL, cujo incremento de seus laturamentos romerdais tambsm eslaria vlnculado a forma

)

como se relacionavam com membros da administra,Bo publica.

I
I

I
)

I

Entretanto, vmifica-se que a partir do ana de 2003 os recursos antes
compartilhados com a agencia LOWE LTDA foram canalizados exclusivamente a DNA
PROPAGANDA, provavelmenle devido Ii habilidade demons!rada par MARCOS VAL~RIO emse

)

)

apraximar da novo nudeo de poder que passou aconlrolar 0 BANCO DO BRASIL

)
)

Conslderamo$

necessaria, ass 1m, que as pagamentos

I

agencia LOWE LTDA e 11KOCH TAVARES, praveniente de adianlamentos

)

INCENTIVO VISANET, sejam

)

Instaurado na instancia

)

destinados

a

pelo Mini5h~rio Publico Federal.

tambem

Inves!lgados

em inquerito

do FUNDO DE

espeGifico,

adequada confanne a estrategia de desmembramen!o

a ser
adotada

)

I
)
)

38

l
)

I

fa

)

,

)

MJ -

I

DEPARTAMENTO DE POLiClAFEDERAL

DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCE1ROS

)
)

Reiomando a rela~ao oomercial entre a DNA e 0 BANCO DO BRASIL
, ressBIta-.

)

se que a mesma remonla aurn perlodo superior a 10 anos, te~do sido mantida rneio de
por

)

,

modo geral, eram a preslal"lo de serv¢> de publicidade e propagandao BANCO DO BRASIL
d

)

e de suas subsidianas. Entretanto, W!rifrcol)-se a inexistilncia de qualquer contralo formal
entre 0

I

BANCO DO BRASil e a DNA para execucM da verba do FUNDO DE INCENTIVO

)

Da rnesma forma, a empresa VISANET afrrmou nilo possuir ualquer relaya() oomercial direta
q

realiza~5es de navos oontra!os e lermos de aditivQs desde 0 aoo de 1S94, cujos ohjetos, de

)

I

com a DNA PROPAGANDAe

VISANTET.

que esta nunca prestou <'tquelaquafquer lipo de servi~2.

)
)

Conslalou-se

)

que os valoras falurados

pala DNA PROPAGANDA

contra a

)

VISANET eram ~provados de maneira global, sem an~lise prlivTa das despesas, a
sem

)

confirmar;w de exeGIIIfSOdos servi900 e com antecipacao deecursos, sendo que, como ja
r

)

mencionOO!J~ em delerminados casos a agencia investigada

)

pagamentosde fatums apresentadas pelo BANCO00 BRASIL.

somenle execlilou

servicos de

)
)

o Conselho

)

de Adminislra"no da VISANET aprovava anualmente 0 or"amento

global para as a:;Cies de incenlivo utilizar;iio ,da bandeira VISA Os acionlstas,
a

)

por sua vez,

apresentaV<lm para provav~o seus Planas de A~iio Anual, que e a base realila¥ao de
para

)
)

pagamentos aos fomecedo/"es, lars como agellCias de publicidade. A VISANET aprovou

,

destina9ao ao BANCO DO BRASIL dos valores de R$ 38.435.553,1S e R$'49.956.219,16

)

CORRErOS' e a Policia Federal as alocal"!es determin~d~s peJo BANCO DO BRASrL ao

)

FUNDO VISANET para os Of9amento5 de 2001, 2002 e 2005,

)

rlOS

orQamenlos de 2003 e 20M, respec1i'lamente,sendo que n1lo foram apresentadas a CPMr"oOS

)
)

I
I

,

)

)
)

Segundo os exames psriciais realizados pero INCIDPF, nao
e;.:istia ou nao!oi
apresentado

pe:o BANCO 00

BRASIL peJa DNA PROPAGANDA nenhum
ou

plano para a

ujjliza~ao das verbas do FUNOO DE INCENTIVO VISANET, mlo havendo, tambffin,

qualquer

"Gabc "ssaltar que lamlli:mniio loi ap'"oo"do 0 ".0 b. ovid"ne'.,"o <xi'lenda do oontralO, para a
exOOl",<>o, domai" v,]o,os ",[crente'Q omis<OIEE, 00"'" " ""'pre", Ulwe Ltda. e Koch T,v.",
d
Pro""",iies e Ev""ios Ltd•.

)

I

39

1 :?!!1"W'..-:'l!1!l'ret4IW

' - . -mer'
... "- -- __
,.
.$r*?~~> tH-',umw!!,, AtU"'W%%w<wenC'a , - '5:' "-1 ~
Sn;r~):i::;:' o.--',""'.~_ttr~'·;
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,

...,

.... - -'.:,f,,',

--._-,f.,

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...... ,.;.,

... -,,:'_.

-'-- ;'-"""~:""" ....
",',"- ,'" :': .-

en,,''',

I
)

,

e

)

)
)

i1J - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

)

DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS

)
)

documenlo entre as partes vinculando a necessidade de preslar setVi~os em decorr~ncia dos

)

valores Iransferidos,

)
)

o BANCO

)

DO BRASIL, comoacionista da Visanel possuia aulonomia para a

)

uulizagao dos recursos provenientes do FUNDO DE INCENTIVO
VlSANET, recaindo sabre a

,

Oiretolia de Comunica<;ao eMaikeling da instituiCao financeira estatal a responsabilidade pela

)

CORREIOS". cabena ao BANCO DO BRASIL andica~o,
i

I

alacavao desses recursos. Segundo inlorma90es da VISANET prestadas a CPMI "DOS

)

e5co~hae conratayao dos seus

fomecedores. sendo ese 0 responsavel excJuslvo pelas negocia90es de lodos os pagamentos a

)

DNA PROPAGANDA, bern como pela execu~ao eflscaliza9ao dos respectivos contratos.

)

)

,

relacionados- as diversas irregularidades OUfalhas praticadas pejos funciOililrioS do BANCO DO

)

BRASIL,reslx.>nsitveis p€lo processo de liber<lI;;!l0dos pagamenlos e analise das presla~oe~ e
d

)

conlas']. focando este rela!6rio no mapeamento do destino dos recursos distribuidos.

Ressalte-.se qUB a presente invesliga9ilo nao prelende adenlrar os asp€clos

)

,

)

Os valores

)

provenientes do

FUNDO

DE INCENTIVO

ViSANET

cram

depositados nas conlas nO 601999--4 ou nO 60200()''3 mantidas pela DNA PROPAGANDA no

)

BANCO DO BRASIL, sendo em seguida transferidos, flO todo ou ern parte, para fundOs de

)

)

I

investimentos da mesma instiluic;ao, vinculados as conlas
602000.3 00 603000·9. Ap6s

)

autorizal'ao formal da, insutuiyao financeira pam pagamento a presladores

)

elaborada mediante Nota TeCllica, a DNA PROPAGANDA transleria os recursos da conta

)

602000-3 pam conta 601999·4 e a partir desta, mediante cheque, TED ou saql.les em especie,

)

de servi7's,

eram efeluados os pagameotos aos fomOCEXtores.

)
)

)
)

Conlanne reat6rio da audiloria Intema dD BANCO DO BRASIL34, loi constalaao
que em selembro e novembro de2001 e em junho e Qutubro de2002 houve antecipayao de

)

,

33POtdelcrnrina<;iiodo MPF. Polki. federal insu.urou in"u~riloesp.dr.", ne,le ,""lido, tegislrada sob
o nO1M.555/2006·DELEfAZ!SR,lDPF!DF,

I

40

)

"'litem 7.2.l.5 do rolal6rio dolalh,do

d. Audito!i. lorern. do B.nco do B,.iI.

'''"

)

e

I

,

I

MJ - DEPARTAMENTO ~E POLicIA FEDERAL
DlRETORlADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DlVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEiROS

)
)
)

cr€ditos p~ra a realila(:~ de evenlos especificos Dum tolal de R$ 48.328.000,00, contra ~

)

apresentayilo de documen!os fiscois de emissao da agenda de publicidade no valor global de

I
)

cada a~ao. Em maio e novembro de 2003 e emmarvo e junho de 2004 ilouve anlecipa9iles

sam

)

especifica<;ao das a0es de incentivo a 5erern realizadas,que lolalizaram R$ 73.851.000,00

)

contra apresenwyoo de documenlos fiscais da ag~ncia de publicidade palo valor dG cada

)

antedpa~~o.

)
)

Oesla forma, lendo em vista que 0 BANCO DO BRASIL adolou como regrageral

)

o adianlamenlo as agendas de publicWade gestoras das campanhas publicitiirias

)

or~dos

)

dos recursos

anualmenle plJlo FUNDO DE INCENTIVO VISANET, os exames periciais foram

)

direcionados para os seis grandes repasses re~lilados no per1odo em beneficia

)

PROPAGANDA, transferidas oa forma de adianlamenlos3S em dosacorda com aRegulamento

)

de ConstituiGoo e Uso do Funda de lnoontivo Visanetl>, conforme quadro a seguir:

...
"'

)

Quadro 06' Rep'ss.s da Visanet a DNA. Propaganda Lilia

)
)
)

)
)

)

'""
~,
37402

39119

DoU do p.g.m.nw

V.lonl.

,,"¥".

12.796.560.00

Wl(1flOOI

0811112001

0211012002

1611QJ2002

4.500.000,00

OaKiOllOO3
11M112OOl
1J1OVWO<

WI05f<IlO3

23.300.000.00
~4&4.:l31.4J

~Mlrl2OO3

'''''""
"'-

,-"
,~,

35.DOO.OOO.oo

9.WI.024.75
11.14!1.~16,18

Esses adiantamentos possibititaram ~anhos financeiros a DNA PROPAGANDA.

)

)

Do.tJI. d. , .. ;,,4•

25537
29001

•

)

)

No" F","I

"
"'
"
"

)

)

da DNA

sendo que novos

adiantamentos

eram realizados

mesmo existindo saldos de

repasses

anteriores. Assim, com base nestes adiaoamentos a agencia manUnha em seucaixa, ssm

)
)

,
)

)
)
)
)

" P'gam'"IO'

r•• I!...dos n, form> do "~j.""men""

do rocurOO'"'0 sao prev;stm nD ,o""lamento do

Fundo

"p", 0' y,IOTO'trJ",;feddo" nio existi. ou nao foi .ptese""do un) pInna par. utilli •.,ao do, rec"="
I>nto pol. Vi,.nct, quaoio polo BB Oilpol. DNA. T,mbem "'0 havi. qu,;"'!"''' ~ocu'ne"l(}s entrC "
r,rte, v;o"ulondo " oece"id,de de pr<'tar setV;,o<em decorrmoj, do, v,lores lrllm(eridos.
'Os perjlo, d, Pobel. Foder.t <Xl"el"iramque c""" no!" da DNA., ,10m de ,orem folsos"o s"porle,
'ambim 0 si.o no ""nloudo, pois nenhunJ' de"" ,ot"l. urn. presta~ii" de setvi>,,' ofcuya pela agenci, do
pnbtidd.de vio""larl, , M,,"" Vol6tio.

41

>

'i335'

)

"

,
)
)

fa

DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANllADO

MJ -

)

)

DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

,

)

qualquer conlralo formalizado, urn grande volume de dlnhsim, com
lioordade para usa-Io de
acordo com 8Ssuas neGessidades e sem moniloramenlo palo BANCO DO BRASIL.

)
)

)
)

)

o adianlamento de rm;ursos vlnculados ao FUNDO DE INCENTIVO VISANET
conftgtlrava, assim, urns das principaisfontes de reGursrn; da ESQUEMA MONTADO PQR
MARCOS VALtRIO para 0 financiamenlo politico e conseqfiente montagem de redes de

)

inHuencia, vez que 0 desvio desla verba era fEcilitada pela total
inexislencia de qualquer cootrato

)

formal para sua execugao, bern como pera ausentJa de formaliza~o de instrumento, ajuste au

)

equivalente para disciplinar as deslina~oesdadas aos adianlamentos oferecidos ~ agencias de

)

publicidade.

)
)

)
)

o lrabalho de inves~gao;:i!o policial recomrtiluiu 0 camlnho percorrido pero
dinheim repassado pelo BANCO DO BRASIL em fawr da DNA PROPGA'NDA a lflulo de

)

adiantamenlo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET, idenlificando os beneliciarlos finaisos
d

)

recursos que nil.o possuem qualquer relar;aocom pianos de ao;:i!ode marketing para difundir a

I

bandeira VISA, A analise de repasses que caracterizanam a aplicao;:i!oindevida ou 0 d€S'lfo dos

)

recursos fOi realizada com base na requisi~ilo de conlratos e oulros documenlos fiscaise

)

conl!ibeis cias empresas supostamente subcontratadas pala DNA PROPAGANDA,bern como

)

))

pelas oitivas das pessoas fisicas que receberam da agencia de publicidade
pagamentos
procedenies das verbas da VISANET, Os resultadosde lais diligencias serAO apresentados em

)
)

detalhes.

)
)

3.1.1 • DAS TRANSFERENCIAS 00 FUNDOV!SANET OCORRIDAS NOS ANOS DE 2001 E

)

2002

)
)

)

,
)

I

I

A PolTeiaFederal apreendeu na sede da empresa DNA PROPAGANDA planilha
com 0 conlrole dos recursosda VtSANET relalivos as nolas fiscais n"18358 e ' 25537, nos
n
valmes. respeclivamenle, de R$ 12.7911,560,00,
emitida no 8no de 2001,8 de R$ 4.500,000.00,
alusiva ao ano de 2002. Referida p!anilha relaciona os presladores de sefli~s

eos respeclivo5

pagamentos realizados, confurme quadro a seguir:

42

,

13355

I

L

I

I
I

-

I

MJ -DEPARTAMENTO
DE POLiclA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANlZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

I

,
I
I

I

Qua<l[" 0" PI"nilha

DNA· Fundo Visanct 12001 • 2002)

Tolal

I

Takarta Editor. GrM,," Ltda. "
M&M ComunK;ayilo Ltda,
Cemusa SIA

)

Ca~.ljrports llda.
Publicidllde S.rmlento

,
)

I

V·

a.620.578,90

2.312.49S.48
545.733,60
52505M6

Metrocnm • Con,Orcio Metropolitano <la Comunicac;l!o
PI~rm" Comunicar;;lo M"rk"~n~Ltd
e
•.

381.201.1n
316.420,10
258,457,38

Sala 2 Produ¢,,'

248.283,75

Uda

CM Co~erng'm " COrlSulloriaPvbldilria

SC ltdo.

I

TID<i AD 8rl1siJ Ltda.
Ad,hel Ltd•.

)

SUps' TM Propaganda ltd •.
Empresa comaiisti," Di<lrlod. Silo Paulo ll<l.).

)
)

193.196,97

F~ni. F'Ilbllcldad. Ltda

161.9M,28
150.547,20
139.743,54

Ba",!eira.oes Prap<>;1and. Extrema Ltoa

137.893,88

I

I
I
)

,
,

I
I
)

242.079,90
224.845,26

De acoldQ com a mesma planilha, do monlan!e repass.ad(} no Iotal R$
de
17.295.560,00, a DNA PROPAGANDA apropriou·se de R$ 4.1:132.209,74, a titulo de honorarios,

o qtre corresponde a um percenlual de mais de 28%,
sem cOl1Siderar 0 rendimento des
apJil:a¢es financeiras aD lctngo do periodo de pagamentos, tendo nomal apresentado 0 saldo
f

de R$140.5Il3,61.

Enlretanto, os perttos criminais da PollcJa Federal nile oonsl1!luiramratificar nos

)

regis!ros finanooiros da conte corrente n' 602000-3 todas aquelas informft9Oes lan~adas na

)

planitha do controte elaborada

)
)

pela DNA PRDPAGANDAJI, conf0ffil6 sera abordado a segu~

com 0 rastreamenlo dos [(~{:ursos relacionadQs aos adiantamsntos ocorridos em
2001 e 2002.

)
)

)

,

I

,
I
I

33Foi celcb"do conlra'" Ootrea DNA e. Tak"oo no mont,"'e de R$S.620.578,90, e"tre1<>"'o PUiIO'
OS
,,".lmen!c
""ConlJ"ar.m tran,fcrcncios U",nce;ras no y,lor de R$5.344.956.94.
" Tal £otDpode ,et ""ptie.do pol. total coni","" verine.d. no emprego do roe""" .. do FONDa
,
VISANET 0 do proprio BANCO DO BRASIL. Assim·, '0" d. mar".ring ""du,iv", do BANCO DO
BRASIL, c",teadas com reoursos dQ "n;.m."to do Jl"blidd,dc d. ;","ijui,ao no,nce;'.,
poderiam se,
ulili""das n, presl',ao de ""nlos do VOlOO FUNDO VISANllT p.ra ocult., 0 de.vio r... lizado.
do

43

I
)

e

I

I
I

MJ -DEPARTAMENTO

,

)

DE POLIclA

FEDERAL

DIRETORIA DE GOMBATE ADCRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCElROS

)

3.1.1.1- DO RASTREAMENTO DOS RECURSOS VINCULADOS A NOTA FISCAl. N° 18358·

)

EMITIDA EM 2611012001 NO VALOR DE R$12.798.560,OO

I
)

,

I

Em 23/10/2001, par melD de correspondencia encaminhada a VISANET,
LEANDRO JOSE MACHADO, Gerenle Executivo do BANCO DO BRASIL, informaque a

I
I
I

instituiyM estat.:ll iniciaria campanha de dlVlllga~o da funyao "Electron' de seus caMes,
elabornda pela agencia DNA PROPAGANDA pelo velorde R$12.798.560,OO.

,

No dia 2611012001 a DNA PROPAGANDA L DA em emite a nota fiscalnO.
T

)

I

018358 e respectiva duplicate no valor de R$ 12.798.560,00,com venclmenlo para 0811112001,

I

par serviltOs que seriam prestados pela pr6priaagiOmcia, pois, segundo 0 faturado, conslavam

I

como custo intemo4<le nao havia ressatvasde faturamento adianlado,

)

I

Sobrepondo

)

as conclus6es do Laude de Exame

Contabil

(Conlabilidaoe

Societ<iria) n" 282812006-INCIDPF, com as infonna(:6es extraidas do Laudo de Exame

)

Financeiro n' 144912007·INCIDPF, pode·se concluir

)

que 0 adiantameoto

do FUNDO

DE

INCENTIVO VISANET novalor de R$12.7SS,560,OO, ocorrido em 0811112001em favorda conte

)

n" 601,999, agencia 3032 do BANCO DO BRASIL, suportou as seguintes opera9iles a debito:

I

:
-

I
I

,

,
I

I
I
I
I

,

I

I
I

)

Quad .. 03 - D•• tlno dos valor•• oriundos da Comp"ohl.
0.,
Hist6rico
1l!I11!1V1 Cheque
09/11101
Che~"e
091(111)1
~e
1)911M)1 en ue
09111IVI Cn. u.

"'

09/111)1

~
121111l11· ' Cheque
12111101
13/11/01 Cheque
13111101
13111111
Q "'

O~
430054
430059

'''' ~
50,000,00
50,000,00

~oo;; 220.813,00

,,430005

4600~2
430055

'""

43CC,1
"'"

~""

4:lilC64

430063

100.000,00
100.000,00
79.187,00
5,344,956,M
300.000,00
50.000,00
100.0oo,DO
11l(100l,OO

..

S",.llelra d. Moio. de Pagamenlo
Nome Fav<IlOOdo
Rede 1000 Ltd.
NIk>infolmado
Daniel Bonifacio d~
DanielBonifa~o lio
Daniel Booll;,;;o do
Dani.1 Bon"",,;o do
Tal<ano Editors
ao,a
DNA?r
Rede 1000 Ltda
IvanluilT, Jun!or
DilIliejB~nirado do

, ~,
'"
-"' ~

2416

001
-

-

-

1195

-

'"' -'"

Conla
20100988
500114944

-

-

36055

-

201039B8
-

-o

mo<lelo<Ienota fisc"l utilizado pel, D;fA-'l'roso""v, urn 0"'10 I1n,1.dvlndo do dois tipo.s de cu,,,,'
inter"", ... temo. Interno, quando os ,.rv~s sO<>
.p,"stados pe!a pmpria .g8ncio. Exl<mo, quando a

,senda utili" '.rvi~o, de toreoiro, para feJliza<;iio do i<abalho final

44

""'

13111101
13111101
14111101

14111101
14/11101
14Jl1JOI
14111/01

HistOdro

en. ue

~-""

Chf;que
ChEque

Cheque
Cheque
Ch'"1u"

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''''',
430056
430007

430100
430101
430103
431)104

1&;.1)00,00

Nom, FnvorecWO
'vantlrii T. Juoior
Daniel EIooifado do
N~o ioformodD
Framisc:> Marcos
Nil" infurmad<>
Rame" Holle,Well

170.000,00

Marcos Valerio F. de

Valor R~

100.000,00
l~O_O(J{).OO
50.0QU,OO

100.000,00
400.000,00

Banco

·

·
m
·

OS,
'"
'"

"'"'
,~
000114944
.
.

0016

~iOO5a;;37

0000

800005622

00'"

33571400

Do quadro acima, vermca-se que 0 pagamenl0 da quantia de R$ 300,000,00,
realizado PO! meio de cheques nominal 11DNA PROPAGANDA e endossado p<lra saque em
especle no caixa da insUtui~ao financeira, configu,ra a tlpica Qpela9~o de
lavagem de dinheiro
adotada pelo ESQUEMA I~ONTADO POR MARCOS VAU~RIO para eliminar 0paper lrail e
assim impedir 0 raslreamenlo 60S recursos ale seu beneficlario final.

JiI!IS cheques emitidos em 14/1112001 8m benefiGio de FRANCISCO MARCOS
CASllLHO, no valor de R$ 100,1)00,00, RAMON HOLLERBACH CARDOSO, no valor de R$

165.000,00 e ao proprio MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, ~alor dB 170.000,00,
no
teria rela9~

com a remunera~ao devida aosintegrantes do gmpo criminoso pela atu~o

no

desvio de recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANEf, Outros particlpantes do esquema

a

pwvavelmente letiraram a parte que Ihas Cilbia do buum pOI meio do cheque nominal DNA
)

PROPAGANDA no valor de RS300,000,00, conforme mencionado anteriormente.

Ressalte-se

que

rlO

ambito

dos trabalhos

reali;:adoS pela

CPMIDOS
"

CORREIOS" foi informado que (} referido adiantamento de R$ 12.798.560,00amtJem lena
t
suportado 0 saque leito pilla DNA PROPAGANDA 00 valor de R$ 784.441,50, ocorrido em
1611112001 por meio de cheque nominal e endossado µBlapr6pria empresa'l. A quantia
referente a este saque tamMm eslaria lelacionada Ii remunera9~o dos demals integrantes do
ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VAU~RIO, sendo tamrem posslvel a sua destina~M a
terceiros n~ idenli~cados,

" M,", uma vez verificamos 0 modeJo de optta .. a uliHzadopm MARCOS VALERIO para "OCUi<a, 0
"",dad,;," Je'ltn"iirio dos roCursos ",ovUnent,do, por 'uas crnpr""".

05

I

I
I

,
)

,

MJ - DEPARTAMENTO DE POLfClA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBAIE AO CRIME ORGANIZAOO

I

DIVISAo DE REPRESsAoA

CRIMES FINANCEIROS

I

,
,,
,
)

Seguindo a analise d05 Qutros repasses suportados rela adiantllmento

de R$

I

12.79a.560,00, ocorrido em 08111/2001 em beneflcio cia DNA PROPAGANDALTDA,

I

apresentamos as seguintes elementos de prova a indicar 0 desvio slslemil~co de recursos do
FUNDO DE INCENTIVO VlSANET, ja nos anos 2001/2002:

1)

)

TAKANO EDITORA GRAFICA LTDA:oram aponladas nos exames
f

)

periciais diversas irre~ularidade3 em r<!lay~o ao pagamento no valor deR$ 5.344.956,94

,

realizado em beneficio da grafica TAKANO em
1211112001, tais como 0 lallVamento indevido de
despesas e a concessilo de desconte, a titulo de bonus de volume que na verdade DGultaria

)

uma opera~ao financeira de desconto sabre falura au dupliGat~', Entretanto, merece destaque a

)

)

inlorma980 de que apenas R$ 2.833.703,00 do totatr~ebidD pela TAKANO teria vinculo direlo

)

como objeto do Fundo, au seja, acampanha de divulgat;M da fun~o "Electron"(CARTAO VISA

)

ELECTRON),.conforme

)

conclusoes expostas no paragrafo 76 do Laudo n' 282812006-INClDPF.

)

Alcm das evidenciadas divergencias enlre os valores conlratados, s servil,XlS
o

)
)

executados e a preslat;ao de contas referente ao valor e R$ 5.344.956,94 transfendo para a
d

)

EMPRESA TAKANO EDITORA GRAFICA LTDA, conforme anola¢es

)

,
,
)

I
I

,

)

,
,

J

)

do Laudo de Exame

Oml<ibjl (ConlabUidade SocTelilria) n' 282812006-INCIDPF, deve..se lambem destacar
seguintes pagamentos

realizados

posteriormenle transferidospara

pelo BANCO DO BRASIL ~ DNA PROPAGANDA

a TAKANO, conforme 0 seguinle quadm elaborado no bojo do

Lauda de Exame Financeiro n' 144912007-INCIDPF:
Q"><I,o09 - Pag.montos 3 .mpr"'~ 1ak.no E"lto~ GrMi",
~
n

"'

21111100
ll2I02IOl
03/09101
01102102

HI.IM,.

Coeqlte
CO
Ch£ ua
Che ue

"'
Tot.1

"~ Valor(R~)
587_100,00

92074

93553

4282:23
431)667

356.171,25
228.463,00
516000,00
1.687_734,25

Non,. F"",mkt.
Takano Ediwra Gr;jffc~Ltd.
Takano Edilo," GroflcaLid.
T.k.no EdilOlaGrarica lIda
Takano Editora Gnlfica ltda

Ilao ••

h

",.

~ ~
~
~
~
~
~
~
00' 1196 36055

I

,
,

os

)

'" Vi"e, colre omros, OSponto. n" 74 " 82 do L,,,,do lio Ex,me Conl,,"il nO 28711/2G06!lNQDPF.

e

e

MJ-DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIVISAO DEREPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
Segundo as oonclusoes dos Per®s Crimlnais
Federais, n1!ofoi apresentado
nenhum documento que oomprovasse aex€cUl;~Ode qualquer servi90 pela TAKANO EDITORA
GRAFICA LTDA, indicando ser esta empresa parte integrante do esquema deesvio de
d
recursos do FUNDO DEINCENTIVO VISANET promovido pela DNAPROPAGANDA LTDA nos
anosde 2001 e 2002.

Durante os tmbalhos realizados pela CMPI "dO$ CORREIOS", foi solicilado iI
TAKANO EDiTORA

GRAFICA

esctarecimentos sabre as Iransa¢es

realiZlldas com as

empresas de MARCOS VALLtRIO, senda que 0 advogado da empresa, Sr. TOSHIO HONDA,
Inlormou por melo de COITespol1d~llCiallCamlnhada em 20m112006 que a falilncia da empresa
e
Ioi decoetada em 2310512005 e que por razoos judiciais nao pOde esclarecer

as duvidas

avenlaIJas4l,

Oa mesma forma, no ~bito
lB81201 O-DFINIDCOR

da presente in'estiga~o lor eX1ledido 0 Ofieio n'

com solicitaqCies de informsqCiesacerca dos pagamentos recebidos peli!

empresa grafica, tendo a equipe policial sedirrgido aos enderel;os do s6cio-controlador da
empresa, Sr. ANTONIO TAKANO, constantes nos bancos dedadas disponlveis. Entretanto, fol
inform ado pela equipe policial que ANTONIO TAKANO transferiu suaresidt'mcia sem apresentar
qualquer indica~o

do novo enderego em que sa enoontra. ar tudo qU& fora
P

reputamos ser ne<:essaria aIns!aura,,~a
apurnr as irregularidades

de Investigagao especiflca

com 0 obJetivo de

relacionadas aos pagamentos recebidos pela
TAKANO EDITORA

GRAFICA, quando podeni ser reallzado 0 rastreamelito
pela DNA PROPAGANDA ate a
!dentifica~ao

2)

Infarmado,

DANIEL

BONIFAcIO

bancarlo dos repasses realizados

de seu bimeflciariofinai.

DO CARMO:
recebeu no periodo

de 09 a

1311112001a quantia de RS 700.000,00 proveniente do adian!<lmenlo de $ 12.798.560,00 do
R
FUNDO DE INCENTIVO

VISANET,

ClJja
libera,ao, oonforme iB informado, OCOITeuem

" De fonna alguma a decreuu;,o da falCnci. de umo emp'"'" tom, impO&ivel 0 iornecimcnto d.
infurma0o, rd,cionad" • regislros cunl"be", e tlsCal,.

>' ',,>;:~*,iW'~#nmr~e®t'w~*1&:eWlffq

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)

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MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclAFEDERAL
DIRETORIA DECOMBATE AO CRIME ORGANIZA[)O
D[VISAO DE REPRESsfi.OA CRIMES FINANCEIROS

)

)

~

J

)

0811112001. ais pagame!ltos foram feitos per melo de 6 cheques emitidos pela DNA
T

,
,

PROPAGANDA:

l

Quadrn In - P'g'lllentos a Daniel Bonim,j{)~o Cormo

)

D9I11/o1

09111101
G9/11II11
OSI11ffi1

,,
)

13111101
13/11/01

)

Che ll<l
Chequ€
Che ue

-

Cr." us
Che e
Ch u.

Fo! venflcado que

)

43]053

"'""

43()OIlll

.wOOO2

"''''
430067

220,813,00
100,000,00
100,000,00
79.187,00
lOO.OOO,OD
!OO.()(J(),OO

a epoca dos faos

Daniel Bonlfilcio do Cm=
Daniel Bonifacio do Carm<l
Daniel BonffAcio do Carmo
Danial Bonifacio dQ Carmo

Dalliel Bon~aciodo Carmo
DanielBonif.ldo do Garmo

DANIEL BONIFAcIO DO CARMa era

empregado do "GRUPO SECUlUS", grupo emp!esariall[gado a HAROlDO

)

BICAlHO

E

I

SllVA~, "doleiro" investigado na denomin~da Opera~&> FAROl DA COLINA par ser 0 suposto

)

controlador, juntamente com tLCIO

)

GRAPIUNA LIMA, da off·shore RIDDOX CORP. S.A., bern como pela operacioQalizac;:~o subda

,

conta lONTON TRADING lTD (rnfernnte.a off-fihore de mesmo
nome) mantida no banco JP

)

Morgan Chase em Nova 10rquelElJA. S8{lundo asinvestigay6es realizadas pElla FORCA"

)

TAREFA ecoS. referida conta era adminislrada pela empresa
BEACON

)

tendo como ooneficiarios finais c1ien!es estabelecidos prlncipalmen!e na praGa de 8elo

)

HoriwntalMG qu~ promoviam a sistematica cvasao de divisas do p,'Ils.

)

)

HILL SERVICE

CORPORATION e movimentava recu/Sos a margem dao normas nacionais de controle cambial,

)

)

ANTONIO DE AZEVEO()45 e PAULO ROBERTO

)

Pode-se inferir, pol tais elementos de prove. que DANiEl BONIFACIO atuou

)

como cash couliO'r(maieiroj dO$ reculSos desviados do FUNDO DEINCENTIVO VISANET, em

)

urn provavel esquema de remessa de divisas para a exterior ou na
inlermedial;ilo de

,,
,
)

)

)

,,
,

)

pagamentos para terceiros desconhecidos'6.
44HAROLDO BlCALHO foi ,6do da omp'"" SECVLUS COMMODITIES on>oodeda~ecom 0 grupo
SECULUS. be," oorno da RS EMPREENDIMENTOS E PARTIOPA<;OES, .,npres. da qual participou
juntamooto com a SECULUS C 0 BANCO RURAL (51% )JANCO RURAL, 39,2% SECUWS. 9,8%
HAROLDO B1CAlRO).
" ELCIO ANTiJNlO DE AZEVEDO Cr. 0 rc.'I"'"slivel pOlo brn,o finanoe;ro do "GRUPO SECULUSv.
..., Rcssalte·,e qlle no amhito do, invostigao;oesconduzid., no Inquerj(o 224S-STF (0; comprovado que
MARCOS VALJ3RIO repa"ou grande quanti. do din"oiro]>'lm DAVID RODRIGUES ALVES. que
p<estava "I'Ii,o" de cash co",ler par. ~ "doleiro" PAULO ROBER.TO (iMPlUNA e para ~utrQ'
"doloiro," quo efowanlm a tran,fcr<'nda lore'Mcional de tai. recur"", nol.d.mente 0' p.g.mcnto,
rcalizodos Ombeneflcio do pubUcitirio nUDA MENDON<;A

a

I
)
)

MJ - DEPAR'J;'AMENTO DE POLicIAFEDERAL
D1RETORIA DE COMBATE AO CRIME DRGANIZADO

I

,,
,
,
,,
I

DIVISAo DE REPRESsAO


Intimado a preslar esclarecimeot{)s a respeilQ dos roferidos pagJmentos, 0

I

empregado do "GRUPO St:GULUS" se reservou ao direito de fH'rmanecer siiencio, conforme
em
onenlayao de seu advogado,assumindQ p~ra sia responsabilidade pela oculta~o

do desune da

qUarllia de R$ 700.000,00 provenientes do FUNDO DE INCENTIVO VISANET. esla forma,
D

,

DANIEL BONIFAcIO

DO CARMO toi indiciado como incurso no artigo indso V, da Lei n'
1',

)

9.61311900 (Iavagsm de dinheiro), conforme Auto de Qualificayao e InteITO!Jat6riClconstanle

I

a

fts. 1347/1349 dos autos (volume VII doPL flO ODZ/2007·DFINIDCOR).
I

)
)

Ressalte·se, por lim, que denlro da eslraUigia de desmembramento

)

adotada pela Ministerlo

)

Publico

F&daral, tais pagamentos poderao sar objeto de a~io

penal especlilca a ser proposta na jurisdi~ao de Belo HorlzQnleJMG, quando poderllo

I

reunidas. outras

)

3)

I

"

)

)
)

pertinentes

aos diverso!

processos

envolvendo
os

"dolelros" HAROlDO BICAlHO e PAULO ROBERTO GRAPIUNA

I
I

,,
:,

infonna~oes

ser

IVANTUll TElES JUNIOR;
recebeu em 13/1112001 a quaotia de R$

200,OOO,OD'1 par meio de 2 (dois) cheques emifidos pel~ DNA PROPAGANDA:
Qu.dro 11 _ P'(j>menlo •• Iv""tuil TerosJ~nlQr

)

1:3111/01
11111101

I CheQue
I Cheque

I 43()(Jfl3

l00_QQO,oo

I 430006

100_000,00

IVlInM T. Junior
t'lantu~ T. Junior

Foram realizRdas duas oitivas com IVA~.nUll TElES JUNIOR a respeito destas
transm;6es, Na primeira declara~~o. cujo termo se encontra as7531754 do IPL n' 002/2007DFINIDCOR, IVANTUIL afirmou desconhecer lais pagamentos, negando terrecebido os

I
I

cheques em questao, Na segunda opo~unidade, 0 declarante manleve as linhas gerais da

)

,,
,,
,

primeira dectara<;ao,conforme term(} canstant& as ~s 123711238 autos do volume VII do IPL
dos

I

49

nO 002l2007-DFINIOCOR, recusando-se a preslar qualquer informa<;aosobre 0 recebimento, em
13/11/2{)01, da quantia de R$ 200_000,00.

" To;' '"0""'0, "",bem ,,0 proven;,"!. do .di,nj,ro'"to de RS 12.798560,00 do FONDO OB
.
INCENTIVO VISANET.

'

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,

a

)

)

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""

DEPARTAMENl'O DE POLiCIA FEDERAL

DIVJSAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

I
)

Entrelanlo, foi consiatado que 11epoca dos falo. IVANTUll ELES JUNIOR~
T

)

prestava sefVio;os aempresa ALPHA BRAVO CAMBIO TURISMO, de propriedade de ANTONIO

)

CARLOS DE CASTRO BEJA. IVANTUIL TElES declarou que
trabalhava no sew financeiro da

)

referida cas.a de cambio, realizando pagamentos de servi~os de cambio e turismo. Merece ser

,

deslacado, por sua vez,que IVANTUIL relalou rer respondido a processo criminal
junto <l JUS~1iJ

)

Federal de Belo Horizonte1MG em virlude da utiliza9ao indevida de seu
nom~em operao;ues de

)

c~mbio ilegais realizadaspela empresaALPHA BRAVO.

)

)
)

Conclui·se, desta forma, que os cheques emitidos emnome de IVANTUIL

)

TELES JONIOR. no valor lotal de R$ 200.000,00, foram obJeto deopera,~o de cambio (traca de

I

moeda) realizada com 0 objetivo de ser eliminado 0 paper trail de lrarlSa9aQ e a con5e{juente

)

Identifica<;:1io do desUnataMo final da quantia<l8. Isto posta, Julga.se necessaria a instaura~a(l

)

,

JUNIOR, bern como

)

ocuIt~ao

I

desviada pela DNA PROPAGANDA no an(l de 2001.

de tnqu6f!to aspectllco

)

com 0 obJetivo de apurar a responsabll!dade
dos s6clClS da empresa ALPHA

BRAVO

de IVANTUIL TELES
CAMBIO

do destlnQ da quantia proveniente do
FUNDO DE INCENTNO

TURISMO,na

VISANET qua fwa

)
)

)
)

,

4)

REDE 1000 LTOA: 0 adiantamenlo

do FUNDO

DE
INCENTIVO

VISANET, ocorrido em 0811112001,suportou tambem a emissao de dois cheques em
beneficio

)

da REDE 1000 LTDA - CNPJ nO 17.610A0310Q3.17, no valor total de R$100.000,00, conforme

)

quando a seguir:

,
,
)

)

Quadro 12 - Pagamenlos "Rode l~DOLtd.,
00111/(11

'1 COemJeCOrtlP&n.ooo

I 430054

13111101-"'

I CilO<luecomll<n,aoo

1430061

50.000.00
50.1100,00

Rooe 1000 Ltd.
Rcdel000 Lido

)

,
)

)
)

I

..

Refurid. qu,n,i. pod" (Or sido objet" de rem." •• 0 "'lorio< por me!o ~. d~sslo, oP'''''"o

u.nomin.da d6!ar·cabo.

.

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)

I

e

)

I
)

MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO

,
)

OIVISAO DE REPREssAO

)


Foi expedido 0 oficio n' 6D5l201IJ.DFlNIDCOR

)

iniorlTlsyoes sobre a natureza de tais pagamenlos,-dentre

)

visando a obteoy1io de

outros49, teodo Q socio administradol

esclarecido que a REDE 1000, voltada a comercializa~o de combustlvels e lubrificantes, e

)

,
,

formada pDr Ires pOSIDSlocalizados nos Municlpios de Sao Jose da Lapa e Pedro Leopoido,
nQ

)

se, porem, que no desempenho de suas atividades comerclais sena comum a venda a prazo

)

Eslado ds Minas Gerais, Em relayao aos cheques cujos dados loram solicitados, informou a
empresa que nao tena sideposslvel identificar a origem e a natureza dos neg6cios, ressBllando-

I

com pagamento acumulado mensa! para clientes pessoas juridiC<!S,que nao ram efetuam

)

0

pagamento de combustlvel, lubri~canes e servil;Os dos pastas comcheques de lerceiros.

,
)

Assim, pode-se in/elif que nM existe qualquer rela9ao de tals pagamentos com

)
)

a pmv!lVel realizaiiao de ag6es de marketing para incentivar a aquisi,ao e usa dos carloes com a

)

bandsira VISA. objeto necessMo de todos os ropesses oriurKfos do FUNDO DE INCENTIVO

)

,
,

VISANET.das pela DNA PROPAGANDA LTDA.

,

3.1.1.2 - DO RASTREAMENTO

DOS RECURSOS VINCULADOS

A NOTA FISCAL N° 25537·

EMITIDA EM 0211012002 NO VALOR DER$4.500.000,OO

)
)
)

,)

Em 0211012002 a DNA PROPAGANDA emitiu a nota fiscal nO. 0255J7, e

)

respecliva duplicata com vencimenta contraapresenta9ao, no valor de R$"4,500.000,OO, par

)

seTVil;Osque !eriam sido.preslados tambem pela agencia.

)
)

Cinco dfas ap6s a emissao dessa nota, 0 8ANCO DO BRASIL
encaminhou a

)

VISANET para avalia,oo

)

SANTOS no valor de R$ 4.500,000.00.Tambem no die 0711012002 a proposta foi aprovada,

)

apesar de nao conler

a profP,lsta de JOB 860021, ssinada por U~:o BATISTA DOS
a

detalhamen!o

das a~oes a serem
Implementadas,

nao reltetir

0

)
)
)

)
)
)

.. Alom do, p'!l"mentos SUl"'"ado, co'" recu'oo, de adi.ntamenlo, oriundos do FUNDO V[SANIIT,
tamb.m foram identWeodos doi. outre, pag,j)lemo, fe.lizados pel", empr=
vinculad., .0 esquema
inve<tigado om beneficia do grupo REDE 1000, 0 p:imc.iro re.jbdo pel. SMP&B COMUNICAcAo
LTDA om 14!08!2oo1, "" valor <JoR$ 15.600,00,. P segundo .felu,do pel. DNA PROGANDA LillA
om 2710912001, 00 mont,ele de R$ 33.000.00.

51

I
)

I
)
)

MJ - DEPARTAMENTO DE pOLicrA FEDERAL

,

olRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZADO

)
)
)

L

e

)

DIVISAO DE REPRESsAO
faturaoo pela DNA e ter descri~o


ampla do objetlvo como sendoutJ1jl~rmidla de massa
"

em ambito nar;ionill".

)

,
I

Sobrepondo novarnen!e as corJCIusoesdo Laudo de Exame Contibil
Societaria)

n'

I
I

(Conlabilidade

2828!2000-INCIDPF

)

do FUNDO DE INCENTIVO VISANET /oj deposilado em 18/1012002 em favor da conla n'

)

601.999. agenda J032 do BANCO DO BRASIL,de fitularidade da emllresa DNA

I

PROPAGANDA.

Exame Financeiro n'l44912007·INCiDPF,

com as informayi5es exlraidas

do Laudo de

verificou·se que 0 adianl<lmenlo R$ 4.500.000,00
de

)

I

Nessa tonia, os recursos permiliram efetuar a translerencia no
valor de R$

)
)

3.337.740,59, em favor cia conla n' 602.000, ~encia 3032, BanGOdo Brasil, titularidade da

)

empresa DNA Propaganda. No dia 23/1 012002, fcram identificados, a partir da conla 801.999,
n'

I

lies pagamenlo3 no lotal de R$1.157.859,54, p}r meio de cheques compensados em favor da

)

conta n' 20120986, agilncia 298, mantida no BANCO MERCANTIL 00 BRASIL, cujo titular nao'

)

lei identiftcado'o.

,
,
)

De qua1quer modo, pelas demais informa¢es
concluir que 0 ESQUEMA

MONTADO POR MARCOS

VAL~RIO

acima mencionadas,pode·se
valeu d&'adiantamentos

,
,
,

existente entre a verba oriunda do FUNDO DE INCENTtVO VISANET e aqueta relacionada

I

ory<1mentodo publicidade prOprio do BANCO DO BRASIL.quand{l os 'l3lores

)

indevidos do FUNDO DE INCENTIVO

Sf;!

V1SANET, liberado3 em
favor da DNA PROPAGANDA

)

LTDA ainda nos aM3 de 2001 200251, para prOTlIDver 0 desvio sistematico
e

)

mesma forma, foram utilizadas interpostas pessoas para ainterrupyoo do paper lrail do dinheiro

de fecursos. a
D

e consequents imf>Ossibitidade de identifica~iio dos beneficiarios finals dO$ recursos desviado3.

I
)

Para operar tars des~ios, MARCOS

VALERIO aproveita~a-se da confUs80

faturados

pela

)

,

)
)

I

'" Cab•• 0 Mini'llria Publico Fedc",l venti""r a vi.bilidaJo de SOinici., uma 'nvesl;ga~'o oSFocffica

v;"""do apu,", 0 deslir.o final dado. o,lcs [<CIl""".
" Ve';[,c,·se. d.st, forro>, que ",10 arllfido ja cr. ulilizado por MARCOS VAl.fIUO "oles mcsmo d.
,It<To,"o d., rel.<;(iesdo ion;. ,"",reid, no Uovomo FcdoTllia partir do ano do 2003.

52

ao

-"
""'~'We%l1t , ,'c"-" 'tmWwc"WiWl<lfili'i"hhH;,<;- ""
"i~~>"¥'~M"''#'~W&fllfii(AMAii,:,
':':,,:,?l;'li~1)'~?'!'j',-"- """ ,-~'

-,

,",0,',',',

•

l
l

,',',--';,"'--'",,--

",

tV -. irtzw H

,

)

)

MJ-DEPARTAMENTODE
POLICIA FEDERAL
DJVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

)
)

DNA PROPAGANDA conlra a VISANET eram aprovados de maneira global, sem analiseprevia

I

das despes3s, sem a confirmagao de execugao dos serviyos e cem a~ledpa9ao de recursos.

)
)
)

3.1.2· DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDO VJSANET OCORRIOAS NOS ANOS DE2003 E

)

20"

)

I

Como menciOilado anleriormenle, a partir do ana de 2003 osecursos do
r

)

FUNDO DE INCENTIVO VISANET, que antes eram compariilhados com a agenciaLOWE lTDA,

)

foram canalizados exclusiYamente a DNA PROPAGANDA

)

resultados

)

LTDA, ja em decotmncia dos

alcanyados pm MARCOS VAltRIO em sua eslrategia de aproximaG<'io do novo

nucleo de poder que passou a conlrolaro BANCO DO BRASIL

)
)

Nos anos de 2003 e 20()4 loram verificados quatro adianlamenlos

)

de recursos

I'incul8dos 80 FUNDO DE INCENTIVO VISANET,conforme 0 seguinte quadro:

)
)

Qu,d,o 13: Repa".e.

doVi •• no!" DNAI'ropaganda Ltda,

)

o.ta do p.q.mtnlo

I
)

"""'"
l1lHilOO3

•
•

)
)

V.lor "" IIF~.

j~~~'2003

W!li2003

23.300,000,00
6.4M331,l3
35_(i(JO,IXiQ,OO

9.OS7.1l.14.75
1l.S~1.l56,lS

)

A seguir serao apresenladas as conclusoes do Laudo de ExameContilbn

)

n'

)

(Conlabilidade

)

extl(lldas do Laude de Exame Financeiro n' 1450/2007-INCIOPF, resultando no rastreamenlo

)

(paper trail ou follow the mono)')dos recufSOS distribuidos pelo esquema invesligado,

Secieta~a)

282812005--INCIDPF em sobreposi~o

com as infoJll1a96es

)
)

,

)

3.1.2.1 - DO RASTREAMENTO DOS RECURSOS VINCULADOS As NOTAS EMITtDAS EM
2(l03

)

)
)
)
)

,

L

e

)

,'-ocr
13409 '

"0' peoeilo,do Polk;. Pederal oOllelui",", qu, '"as nolas do DNA, a1cm do .. rem fals., nQ ,uparlo,
I'mbem 0 •• 0 no con(C"<lu. po;' nenhum. del" rellala "mil p",'la!;llo do
crctiv. pola .gelnda de
p"btie:id,de "incul.d, , M.,co, Val~ia.

"""'i"".

53

)

e

,

)

)

MJ - DEPARTAMENTO

)

DE FOLICI FEDERAL
A

DlRETORIADE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAD DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS

I
)

)
)
)
)

No a~o de 2003 foram emilidas pela DNAPROPAGANDAl TDA duas nolas
fiscais relacionadas aos adiantamentos derecursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET,

conlonne considera~6es a seguir:

I
)

,

)

a) Nola fiscal nO 29061 emi~da em 08105/2003 no valor de R$ 23.300.000,01}

)

Como aootarlo petos Periios Criminais F~er<Jis no Lauda de Exame Con~bil

)

(Contabilidade Socielana) n' 28281200o·iNCIDPF, em D7iD5!2003 foi encaminhada pelo BANCO

)

00 BRASIL proposta de JOB 860003 paraavalia<;i!o no ~alorde R$ 23.301),000,00, par meio de

)

correspondencia do a VISANET assinada por LEO BATISTA DOS SANTOS.Nessa propmlla

)

!amb6m nao constsva detalhamanlo dasa~6es serem implementadas.
a

,

)

Ap6s ler sida encaminhada proposta de08 880003, a DNA PROPAGANDA
J

)
)

emile em OalO5J2003 a nota fiscal n' 020061e lespecli~a duplicate com vencimento

)

apresenta9aO, faturando seus serviXl~ em R$ 23,300.000,00. Essa nola foi enviada ~ VISANET,

)

em 1210512003,por meio de cofrBspondencia assinada porDOUGl.AS MACEDO.

coritra

)
)

b) Nota fiscal 0' 33997 emitida em 1111112003novalorde

R$6.454.331,43

)
)

)
)

I
)

,

)

)

Em correspondencia do BB a Visanet, de 0711112003,assinadapelo Senhor

Leu

Batista dos Santos, foi encaminMada proposta de JOB BB0021, no valor de $ 6.454.331.43, de
R
07111/2003, para avalia~ao, Nessa proposta lambEim niloconstava detalhamenlo

dasa~oes a

serem realizadas, mas tinha por objeUvo'C<lmpJerrnmte9iiD as a¢e~ rie comunicl.lyiio p~ra0 ana
de 2003".

Em 11/1112003, quatro dias ap6s 0encaminhamento

da proposta de JOB

)

8B0021, a DNA em:le a nota fiscal nO. 033997 e respective dupiicata com vencimento contra

I

apresente~ao, faturando serviyos da DNA em R$ 6.454.331 ,43.Essa nola foi enviada il Vtsanet,

)

em 17111/2003, pof meiode correspondencia assinada por DOUGLAS MACeOO.

)
)

54

,

·k,'
- -,'-:;._,-'"

134(/

l

I-

)

e

,

I

I

I

MJ - DEPARTAt)lENTO DE POLiClA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANlZADO

(~

)

DlVISAo OE REPRESSAo A CRIMES FlNANGEl"OS

,~

)

I

Os gaslos reterentes aos recursos '1lnculados asnolas n 0 29W1, no valor de R$

)

23.300,000,00, en', 33997, no valor de R$ 6.454.331,43, foram oojeto de urn mesmo conlrole

l
)

gerencial pela DNA PROPAGANDA LTDN), com a ool1SQlida<;aoas ~6es
d

)

patrocjnadBs pelo FUNDO DE INCENTIVQ VISANET no ano de 2003. Com base na refertda

)

p!anilha de controle da conla n' 602000-3, os Perilos Criminals Federais elaboraram 0 quadro

)

abaixo com osnomes e os valores dosquinze maiores Indlcados como fomecedores:

,

de oomunic~ao

)

Quad,o 14; PI.nilha DNA· FUlldoVi.... !(2003)

)

FomocedQr

I

TvGlobo
Toma",,~ m"~onal SeN;,o,'
loW<! ltda.
Carre Comu~i'
Mobil"B,.,~ I1ld. Com Uda.

)
)
)

)

Tra",t ag!lOciaIn3lidade (IlsllllCro"
BB Turlsmo ltda.
Editor. Guia D ltd ..

)

1V1 Muffimldia Ltd,.

)

)

A.~;l"d"9aPar~cipa91es
Oir.tOliar
RedeVida
Multi-AG,onEnlletenimeotos

I

OctaQon Tavares

)
)

META29

Se.

MARKT

Total
3,380.000.00
2.500.000,00
2.387.121,00
2.07M52.00

1.748.192.00
1.650.000.00
1.347.660.02
790.000.00
690.000.00
650,000,00

642,82Q.79
638.999.SS

637,797,00
623.158,51

600.000,00

)

,

)

)

Entretanto. as investiga¢es realizadas quanta ao verdadeiro

,

as ami.lises

INCIDPF, demonstraram

)

)

dos

recursos 60 FUNDO DE INCENTIVO VISANET nos anos de 2003 e 2004, tendo por base
prinGip~lmente

)

destino

pea DNA PROPAGANDA

consubslanciadas

ne laude de Exame Financeiro nO 1450/2007.

diversas impropTiedades e omissOes do conroe gerencial realizado
LTDA. a indicar 0 desvio slstemalico dos valores

em ber.eficio

dos

in!egrantes do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. A partir do pr6ximo pooto.

I
)
)

I

,

)

" Ccnformc i' nlencioIllldo, [oram vedr,,,,,das varia, improprk<hdo na pl,nilha
olaborad, pda DNA PRDPAGANDAL'rDA.
,.. !lsI" lran,ferlmci,,-< foram objN" do 16pioo anterior do pres,,"," "t"Orio.

M

CQIllrole gcrencial

55

,- --3B@W;Ai;W!W1*~~~'ftifiiY~'ni
',-".";,,,," I'M _- _
':::'-'t";":-':-"'<- '--,:~
:;",.'X! ':,..--- - ",,--.

j"'-';#f;;.;~'!k~~.
J

- '

_

(.
G

MJ - OEPARTAMENTO llE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)
;

)

3'J':'/~'

fa

i
)

'.

-tiIfMOO~
- -,
-cLI

)

serna expaslos os resultados do rastreamento dos recursos ropassados pela VISANET nos anos

de 2003 e 2004.

)

I

3.1.2.1.1 - DAS APLICACOES

)

VISANET NO AND DE2003

FINANCEIRAS REALIZADAS COM OS RECURSOS DA

)
)

Demonstrou-se no Laudo

)
)

nO 28281200S-!NC/DPF, que do monlante de R$

23.300.000,00 recebido pela DNA PROPAGANDA em 19IOSI2003, a import£mcia de R$

)

23.211.000,00 foi destinada a aplicayao financeira BB FIX CORPORATIVO e, posteriormente,

)

serviu oomo gar<mUa do emprestimo no valor de R$ 9.700.000,00 obMo em1/05/2003 pela
2

)

DNA PROPAGANDA LTDA junto ao BANCO DOBRASIL

)

)

o valor deste emprestimo foi credilado na conta 602000..3 da DNA
nO

)

PROPAGANDA LTOA no BANCO 00 BRASIL, e ap6s lransilar rapidamente pela conla nO

)

601999411, suportou a lra~sferencla no valor de R$ 9,698,000,00 para a conta nO 06.002595-2,

,
I

agencia 009 do BANCO RURAL, de tittJlandade da SMP& PUBlICtDADE LWA.

)

,
,,

Prosseguindo a estrategia

I

)

p~ra impedir 0 rastreamenlo

dos

recursos

mo~imenlados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, om a realizagll.o de
c
Iransa~Oes em velocidade de rotayOO inexplicaveis, namesma dat~ do aMito

realizado na conta

n" 06,002595·2 foram lransferidos R$ 9.701.000,CO pJra Gonia da SMP&B PUBLICIDADE LTDA
nO 98001133", agencia 009, do BANCO RURAL, GI.ljo saldo devedor era de R$ 9,944.154,99.

)
)

Por sua vez, em 2610512003 a SMP&B PUBLICIDADE LTDA recebeu n~ contanO

)

,,
,
,

)

,
I

06,002595,2 0 ~alor de R$ 18.929,111,00 a Ululo de empresUmo concedido pelo BANCO
RURAL, tendO a referida quantia suportado a Iransferencia para a DNA PROPAGANDA do
Est' con1a ,",mhem "ra manti", pel. DNA PROPAGANDA no DANCO DO DRASIL, '"ndo ,ida
u!il[z,d, p.r. ""cobert" ,
rc,[jzadas 0' coo" n' 600200-3, quo t;nh. oomo fln,lid.do
o.ci",;va , UlOV;"'o"ta,iio de "ourso" do FlINDO DE INCENTNO VJSANE"/",
" /I con1a 98001133 f oma COn1agorantid. com limit" de RS 1O.000.QOO,oo, abert. em 1110212003.
Du,,",o 0 "",rodo de;,a data alo 22J05fl.{lOJ,fo; ulilizad. como foote do reC"'."S p.ta p.goll1en'o'
5.S

Or"","""

Jive,.",

56

J'

)

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)
)

)

"

I

I


I

,

DIVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS

)

monlanle de R$ 9.764,068,00, Finalizando a triangula~ao das opera¢es @ erectilo entre as

)

agendas de publicidade, a transfenincia recebida pela DNA PROPAGANDA LTDA foi utilizada

)

do empresUmo de R$ .700.000,00 Goncedido pelo BANCO DO BRASIL,
9

no pagamenlo

)

conlorme mencionado anteriormenle,

I
I

Resumidamente, veriflCa·se que 0 empresUmo obUdo em 21105/2003 pela DNA

)

,

PROPAGANDA LTDA junto ao BANCO DO BRASIL no valor de R$
9.700.000,00 loi quitadocom

)

entre 0 BANCO RURAL e a SMP&B PUBLICI DADE LTDA.

)

recursos OIiundos dl) conlralo de mLltuo,no valor de R$ 18.929.111,00, flrmado em 26105i2003

)
)

Desla

I

forma,

pede-se concluir

que

a

aplicaQao

finaoceira SS FIX

CORPORATIVQ no fllior de R$23.211.000,00, realizada ap6s 0 adiantamento de reGUrsos do

)

FUNDO DE INCENTIVO VISANET vinculados il nota fiscal n' 029061, serviu apenas como

)
)

garantia do empreslimo

tomado pela DNA PROPAGANDA LTDA, nilo tendo sido uti,lizada

)

diretamentel palo ESQUEMA MONTAOO POR MARCOS VALERIO

)

3.1.2.1.2 - DOS RECURSOS APROPRIADOS

)

)
)
)

ADiANTAMENTO
."-

I

A FORNECEDORES

A TITULO DE DISTRIBUICAo

E EMPRESTIMO

DE LUCROS,

PARA A EMPRESA

GRAFFITE

PARTIC)PACOES LTDA

)
Conlorme planilha de controle apresentada pcla empresa a analisada pe!os

)
)

pcritos da Pollcia Federal, a DNA PROPAGANDA

LTDA se apropriou da quantia de R$

,

aproximadamente 7"10 do montante de R$ 23,300,000,00,sem oonsiderar

)

aplicayaes financeiras ao longo do perlodo de pagamenlos.

)

1,650000,00 a titulo de distribui,ao de lucros. Este valor corresponcteria urn percentual de
a
0

rendimento das

)
)
)

Entretanto, as analises financeiras indicam que na verdade esla
quantia loi
desviada pam 0 financlamento da rede de
infiuencia politica descrita na den(mcia oferecida pela

I
)
)

,

"Rcssall._,.,

"nlretan,,", que houve a aprop,b;io

"'[orid, 'plico<;iiQ fio""ce.i,",

indevid, polo "que"", J()S ,oo"imenio, gcrados pel.

..

)

fa

)
)

)


,
,,
,
,
I

Procuradona-Geral

)

)

DIVlSAo DE REPRESSAo A CRIMES FlNANCEIROS

)

~

du Republica. Como nao podena 355UffilT repassesindevldos

suportado

com recursos do FUNDO DE
INCENTIVO VISANET, 0 conl<ldOf do ESQUEMA MONTADO

POR

MARCOS VALERIO prO'iidenciou 0 reprocessamenlo da contabilidade das empresas
iovestigadas, registrando tais pagamentos como distribui'lilo de luera, adianlamenlo a

)

fomecedores e empreslimos enlre as empresas do grupo.

)

)

Tal lala {, evidBnciada pelas divergem;iasentre a real movimenlayao ocorrida
nas conlas correnles dos invesligados,confanne analise financeira realizeda pelos Peritos

I

Climlnals Federais, e 0 que fora registrado na planilha de cwtrole gmenciale na contabilidade

)

reprocessilda, confanne quadro a seguir.

,

)

-,

..

au,drol5: Destln.,ao dos rec""o. e v,rS<l • contab,[.
•

)
)

,

)

0

)
)

,
,

)

)

)

I
)

I

,,

,

07IT()'~l
21IQJIl3
1911MJa
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,
,
,
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,
"
OOX.)1,~

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V,lor

Conl3bllld,d.
Ori i..1

A~ica¢l Fi_Olil,

Nwcc"l.

lS(l,QO.l,OO
150,QO.l.oo
15Q,COO,OO
100,QO.l,OO

DislJibul,ilode Iucro pm G«ffiI.
DiSlJibul~ de locrn r»ta G,_ em 20M1m
Di'!rib<Ji~odo
par. GOlffiIe 23/11~,
em
DislJibui,aodo O>;ro para Giafflt. em 18/O1,~
MiaMamento a IomecM"'e'
emprBsDmom1ib.xl par. GIaffrte00 valo<d. RI1 ro.O~~,OO
DI'~t<J~ de lucro poia Graffite em 1~
RenildalMar=
Valerio RS50,OOO 00
Oi,lWi<;i!o do luoro para Gralfi<~ 25JW101 Ronillloll,lorcos
om
Val!"" 00 "lor 0. RS40G_OOO !
~
Em"""mo me"", para Graffill
Miao!amOllo' iQr.-..cm
19!0$4

N1toeoo'I'
1&001151"

50,0c<},OO

O5IDJIQ4

26/01'04

1&0.000.00

191041(14

150000.00
150,000,00

Total

R'pr~OIO d.
..

4DOJl(J(l,OO

150,000.00
5O,OOOM

111{rJSI(I4

Com.wlld,d.

"e<o

NlIocc",I'

N1toconMa
N!o ","sla
N~ornnsla
N!o <OrSIa
!%orn","
~ocoosla
N!o ",",10

1,651lJI(lil,0II

RIlconsti(uind().S8 0 caminho do dinheiro apropriado pela DNA PROPAGANDA

)

LTOA a tltulo declarado de dlstribui~ao de lucro>!!
(follow the money). ap6s 0 adiantamento de
recursos do FUNDO DE INCENTIVO VISANET vinculados 11I1()ta n' 029061 no valor de
fiscal

)

R$ 23.300.000.00, conslalou·se sua utiliza9<'lo em parte cvmoins!rumento ilegitimo deinflu~ncia

,
,

)l<liitica, vez que os elementos de plova as caracterlsticas das transar;<Jesndicam que toram
e
i

)

)
)

,

'" Verfflca·,o quo 0 ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAl.ERIO reg;,<lrou "" cOrlt,bilidade
re1"o=_ 0, recur,o. destin,do, '0 fi",,,d.m,nIO po!i,ioo <;OmO
",,"do di,!,ibui~'o d. lucm e, a";m,
procuwu dissittl"lar • origem ?ublic, do, v,loro..

58

I

L

,

fa

1
)

I
I


,
,

destinados aos agentes publicos denunciados na A100 Penal n' 47059, sendo que em algu
',.

I

casas tambem cOrTesponderiam a remunera9iioilicita obUda pelos proprio> integrantes

DIRETORIA DE COM8ATEAO CRIME ORGANiZADO
DMMo DE REPRESsAO A
CRIMES FINANCEIROS

I

~

ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. Da mBsma forma, as inve5~ga¢es

I

do

revelaram

a tfansferencia de recursos a emprnsas umizada$ para ocultar 0 destin~ dos recursos e,

I

oonsequentemer.te,

)

os verdadeiros

beneficiactos, bern como pagamentos ssm quaJquer
rela~oo

rom a£;6es demarKeting para incentivo dousa do cartao VISA.

)

I

,

Segue 0 resullado do rastreameolo dos pagamentos indicado$ no Quadro 10,

I

sendo que alguns pagamentos eslariamrelacionados a supostos adiantamenlll a fomecedores

)

(item F e K) e emprestimos entre as empresas (itens e J):
G

)
)

tTEM "An

)

0711012003da aplic~~o

)

(Sll!l<lSla aplieac~o finaneelral:

a DNA e!etuou resgate em

'BB FIX" no valor de R$ 401.520,00, corresponde a R$ 400.000,00

1

acrescidos de CPMF, transfeTindo refendo valor para a conla n' 603000·9 do BANCO DO

)

BRASIL. Tal resgate suportou nodia 0811012003a transfer~ncia para 0 BANCO RURAL da

)

quan~a de R$ 364,357,00, tendo MARCOS VALtRIO no dia seguinte realizado seque ne

)

ag~ncia Avenida Paulisla no valor deR$ 364,356,55, por meio do chequenO 413165, 0 saqueIoi

)

conlabilmente idenlificado como suprimento decaixa, situayao distinta de distribuigao delucros,

I

sendo que pelas caracterlsticas do pagamento pode..se aflrmar ser outro 0 beneficiano final

)

deste recurso, que permaneceu anonimo devido a sua movimenta00

)

em especie, lIpica

opelagao de dissimula~iio adolada parMARCOS VALERIO para impedir 0 rastreamento do

)

dinheiro.

)
)

ITEM

)

"aM

(suposla

distribuicao

de lucro};. em

2111012D03 a

DNA

)

PROPAGANDA lTDA eletuou no'{) resgate daaplicar;ao 'BB FIX' no valor de R$ 1.882.216,00,

)

tendo transfelido R$ 150,000,00 diretamente da conta n' 602000·3 da no BANCO DO BRASIL

I

para a conta 06,002241--4 no BANCO RURAl, ambas de titularidadea DNA PROPAGANDA.
d

)

No mesmo dia a quantia de R$ l50,DOD,DO foi ,acada par MARCOS VALtRIO na agencia

I
I.
)

I
I

" Algun. saque> foram r.,lj,.do, por mcio de ch,qucs nominais Mead"" por MARCOS VA!..SRIO 0 por
empregado. da DNA PROPAGANDA LTDA, '"tretanlo, pel" caractcr1sticas vcrificad." podc"""
inle";, que lllrnbtrn alimcnt.ram 0 esquem•.

59

..
:-i WI!meT'Tnern: IT rrnMew 5ffij
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_;" ''',:'';';'

..-",'

fa

)
)
1

~

MJ - DEPARTM1ENTO DE POLicIA FEDERAL
D1VISAOEREPRESSAOCRIMES
D
A
FINANCEliws

~

)
)

Avenida Paulisla do BANCO RURAL par melo do cheque 413166, trataoo(}-se de mais uma
nO

,

Qper_a~o realizada para ocullar 0 v€n:ladeiro beneficiiJrio dos recursos.

I
)
)

)

,

I
)

Ressalle-se

qUI!

a sobra do resgate realizado em 21/10/2003, no tolalde R$

1.731.646,00, loi transferida para a conla 6019Sg.4so,e~do sido umizada para pagamentos de
t
despesas diversas que 0110
{oram relacionadas 80 FUNDO DE
INCENTIVO VISANET. Destacase entre estes pagamenlos

0 cheque nO448737, valor de R$ 1.412.438,2D, sileado no dia
no

21110103,em lavor da empresa MOBILE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA".

I
ITEM "C" Isuposta

)

dlstribuicaio

delucro}: em 1911112003 foram transferidos

)

R$ 674.755,00 da conta n° 602000-3 para a conta 0"
601999-4 da DNA PROPAGANDA

I

BANCO DO BRASIL, tendo esla quanlia suportado a remessa da soma de R$150.Qi}{I,OO para a

)

conla n' 06.002241-4 da DNA PROPAGANDA~TDA no BANCO RURAL. Tal valorloi

)

,

)

dia seguin!e

por RENATA

MACIEL

REZENDE

COSTA

alraves

LTDA no

saeado no

do cheque
11" 4'13167,

apresentado na ag~ncia Avenida Paul isla do BANCO RURAL.

)
)

Ouvida no ambilo do presente inqUllri!o polieial, conlorme lermo de declara90es

I

que sa enconlra

)

registros policiais -IPL n' 002/2007-0FINIDCOR}.

)

que na campanha eleitoral de 2002 ajudou SOLANGE OLIVEIRA,militante do PARTIDO DOS

)

TRABALHADDRES - PT, a Identificar e distribuir C<lixinhas vermelhas com a estrela simbola da

)

)
)
)
)

asfis. 9188/9189

dos aLItos {fts.6151616 segundo numerayao

agremia,.3o politiea para simpati;:anteslempresMos

adolada nos

RENATA MACIEL REZENDE COSTA afirmou

deposilarem doa95es eleitorais.
Confirmou

ter rec€uido no oia 2011112003 a quantia de R$150.000,OO a pedido de SOLANGE OLIVEIRA,
tendo se dirigido a ag€>ncia do BANCO RURAL locaJizada na Aveniila PaulislaSP conrorme
_
Q[ienla~es reoebidas. RENATA MACIEL relalou que a principio nao sabia que receber tal
iria

)

valOT, vez que SOLANGE OLIVEIRA leria 50licilado que losse buscar documentos,
sendo que

I

,

somente ficou sabendo do conteudo do eovekJpe que buscara pela proprio caixa instituic;:ilo
da

I

'" eo"1II m,nlid. pcb DNA I'l<OPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASIL
" Sel'.""do con,uitas ",.lizarl." • empres. MOlJlLE BRASIL ,or;' PO' objcto • fab"""",o 0
<omorcioHza<;iio m6vei,. Scra 'presenlado em delalh., 0 re,wt.do d., diligencio, re!acionados .0
de
pag.menlO recebj~o pela <:rnpresaMOBILE BRASIL LTDA

)
)

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