Este documento relata quatro decretos do governo da Paraíba que abrem créditos suplementares para reforçar dotações orçamentárias em diferentes áreas como agricultura, saúde e cultura. Os créditos variam de R$5.000 a R$3.000.000 e as fontes de recursos incluem excesso de arrecadação e superávit financeiro.

1. João Pessoa - Sábado, 11 de Junho de 2016Nº 16.143 Preço: R$ 2,00
ESTADO DA PARAÍBA
DIÁRIO OFICIAL
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto nº 36.748 de 10 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTA-
ÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso III, da Lei
nº 10.633, de 18 de janeiro de 2016, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 36.549, de 26 de janeiro
de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/1527/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 75.434,00 (setenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:
16.000 – SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
16.102 – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ
E CURIMATAÚ
Especificação Natureza Fonte Valor
20.606.5002.1774.0287- ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO CARIRI E SERIDÓ (PROCASE) 3390 148 75.434,00
TOTAL 75.434,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá por
conta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:
16.000 – SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO
DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
16.102 – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ
E CURIMATAÚ
Especificação Natureza Fonte Valor
20.606.5002.1770.0287- DESENVOLVIMENTO HUMANO
E CAPITAL SOCIAL (PROCASE) 3390 148 75.434,00
TOTAL 75.434,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de
junho de 2016; 128º da Proclamação da República.
Decreto nº 36.749 de 10 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTA-
ÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso II, da Lei nº
10.633, de 18 de janeiro de 2016, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 36.549, de 26 de janeiro de
2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/592/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (trêsmilhões
de reais), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:
30.000 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
30.102 – RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Especificação Natureza Fonte Valor
28.846.0000.0734.0287- DESPESAS FINANCEIRAS 3390 100 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
Art. 2º -Adespesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá a conta
do Excesso de Arrecadação da Receita do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA,
acumulado de janeiro a maio de 2016, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4.320/64.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de
junho de 2016; 128º da Proclamação da República.
Decreto nº 36.750 de 10 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTA-
ÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso II, da Lei nº
10.633, de 18 de janeiro de 2016, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 36.549, de 26 de janeiro de
2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/592/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:
30.000 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
30.102 – RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Especificação Natureza Fonte Valor
28.846.0000.0703.0287- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390 100 3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
Art. 2º -Adespesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá a conta
do Excesso de Arrecadação da Receita do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA,
acumulado de janeiro a maio de 2016, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4.320/64.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de
junho de 2016; 128º da Proclamação da República.
Decreto nº 36.751 de 10 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTA-
ÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso III, da Lei
nº 10.633, de 18 de janeiro de 2016, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 36.549, de 26 de janeiro
de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/1519/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:
25.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
25.202 – AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Especificação Natureza Fonte Valor
10.122.5046.4218.0287- FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO 3390 270 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá por
conta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:

2. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial2
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: comercialauniaopb@yahoo.com.br
Assinatura: (83) 3218-6518
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
GOVERNO DO ESTADO
Governador Ricardo Vieira Coutinho
Anual ..................................................................................................................R$ 400,00
Semestral ..........................................................................................................R$ 200,00
Número Atrasado .............................................................................................R$ 3,00
Albiege Lea Araújo Fernandes
SUPERINTENDENTE
GOVERNODOESTADO
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
Murillo Padilha Câmara Neto
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Gilson Renato de Oliveira
DIRETOR DE OPERAÇÕES
Walter Galvão P. de Vasconcelos Filho
DIRETOR TÉCNICO
25.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
25.202 – AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Especificação Natureza Fonte Valor
10.122.5046.4216.0287- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 3390 270 5.000,00
TOTAL 5.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de
junho de 2016; 128º da Proclamação da República.
Decreto nº 36.752 de 10 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTA-
ÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso I, da Lei nº
10.633, de 18 de janeiro de 2016, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 36.549, de 26 de janeiro de
2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/1522/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte
e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:
25.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
25.202 – AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Especificação Natureza Fonte Valor
10.122.5046.4216.0287- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 3390 270 225.000,00
TOTAL 225.000,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá a
conta do Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial de 31/12/2015, da Agência Estadual de
Vigilância Sanitária – AGEVISA, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de
junho de 2016; 128º da Proclamação da República.
Decreto nº 36.753 de 10 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTA-
ÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso III, da Lei
nº 10.633, de 18 de janeiro de 2016, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 36.549, de 26 de janeiro
de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/1663/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:
33.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
33.201 – FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Especificação Natureza Fonte Valor
13.122.5046.4216.0287- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 3391 270 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá por
conta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:
33.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
33.201 – FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Especificação Natureza Fonte Valor
13.122.5046.4216.0287- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 3390 270 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de
junho de 2016; 128º da Proclamação da República.
Decreto nº 36.754 de 10 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTA-
ÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso III, da Lei
nº 10.633, de 18 de janeiro de 2016, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 36.549, de 26 de janeiro
de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/1659/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 137.087,50 (cento e trinta
e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação orçamentária na forma
abaixo discriminada:
32.000 – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAAGROPECUÁRIA E DA PESCA
32.901 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Especificação Natureza Fonte Valor
20.607.5002.1599.0287- OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE
IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 3390 270 137.087,50
TOTAL 137.087,50
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá por
conta de anulação de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir:
32.000 – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAAGROPECUÁRIA E DA PESCA
32.901 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Especificação Natureza Fonte Valor
20.602.5002.4615.0287- EXPOSIÇÕES, FEIRAS E OUTROS
EVENTOS AGROPECUÁRIOS 4490 270 120.000,00
20.604.5002.4287.0287- DEFESA SANITÁRIAANIMAL E
VEGETAL 4490 270 17.087,50
TOTAL 137.087,50
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DAPARAÍBA, em João Pessoa, 10 de junho
de 2016; 128º da Proclamação da República.

3. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 3
Decreto nº 36.755 de 10 de junho de 2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTA-
ÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso II, da Lei nº
10.633, de 18 de janeiro de 2016, combinado com o artigo 19, do Decreto nº 36.549, de 26 de janeiro de
2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/1474/2016,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 67.610,00 (sessenta e sete
mil, seiscentos e dez reais), para reforço de dotação orçamentária na forma abaixo discriminada:
33.000 – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
33.203 – FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO
Especificação Natureza Fonte Valor
13.122.5046.4216.0287- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 4490 100 67.610,00
TOTAL 67.610,00
Art. 2º -Adespesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá a conta
do Excesso de Arrecadação da Receita do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA,
acumulado de janeiro a março de 2016, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4.320/64.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de
junho de 2016; 128º da Proclamação da República.
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
da Agropecuária e da Pesca
SECRETARIAS DE ESTADO
PORTARIA nº. 040 João Pessoa, 07 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU-
ÁRIA E DA PESCA – SEDAP, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 74 de 16 de
março de 2007; Lei nº 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, inciso XV, do Decreto nº 7.532/78
de 13 de março de 1978,
RESOLVE
Art. 1º. – Designar FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, matrícula n° 0020-5,
servidor da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. – EMEPA, JOSÉ PAULO
SOARES DA SILVA, matrícula n° 6.433-5, servidor do Instituto de |Terras e Planejamento Agrícola
do Estado da Paraíba – INTERPA, e RONALDO FERNANDES DE LAVOR, matrícula n° 79.349-3,
servidor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca – SEDAP, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Avaliação, responsável por realizar a
Avaliação de Terra Nua dos lotes empresariais LE13 e LE15 do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa.
Art. 2º. – O prazo para conclusão dos trabalhos com a entrega de Relatório acompanhado
do Laudo de Avaliação é de 30 (trinta) dias;
Art. 3º. - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE.
Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social
PORTARIA Nº 06/2016/SESDS Em 25 de fevereiro de 2016.
Dispõe sobre a criação de Comissão para revisão da Lei Orgânica da
Polícia Civil do Estado da Paraíba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SO-
CIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 89, § 1º, incisos I e II, da Constituição
do Estado da Paraíba,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n.º 111/2012, que instituiu novas
estratégias e diretrizes acerca da Segurança Pública e Defesa Social no âmbito estadual;
CONSIDERANDO que a Polícia Civil da Paraíba é órgão do sistema de segurança
conforme art. 42 da Constituição Estadual da Paraíba;
CONSIDERANDO que há a necessidade de se revisar a Lei Orgânica n.º 85/2008 e
adequá-la ao novo ordenamento jurídico vigente na esfera da Segurança Pública;
RESOLVE:
Art. 1º. Criar comissão para elaborar estudo com o escopo de propor alterações na
Lei Orgânica da Polícia Civil – Lei Complementar n.º 85/2008, designando os servidores abaixo sob a
presidência do primeiro, na qualidade de Delegado Geral Adjunto:
a) ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, matrícula n.º 155.432-8;
b) FLÁVIO CRAVEIRO VASCONCELOS DE BARROS, matrícula n.º 155.051-9;
c) BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOS, matrícula n.º 155.649-5;
d) ODILON AMARAL NETTO, matrícula n.º 155.365-8;
e) POLLYANNA SONALLY DA CUNHA PEDROSA, matrícula n.º 155.370-4;
f) GABRIELLA HENRIQUES DA NÓBREGA, matrícula n.º 168.409-4;
g) MARCELO ISIDIO DA SILVA, matrícula n.º 155.734-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publicada no Diário Oficial de 01.03 e 07.04.2016
Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 033/SESDS, 07 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 89, parágrafo 1º, incisos I e II da Constituição do
Estado da Paraíba, e de acordo com a Lei 8666/93,
Considerando atribuir ao gestor autoridade para acompanhar sistematicamente o
desenvolvimento do contrato, o que lhe possibilita corrigir, no âmbito da sua esfera de ação e no tempo
certo, eventuais irregularidades ou distorções existentes,
RESOLVE nomear como Gestor do Contrato Administrativo nº 009/2016, o servidor
JOÃO ERIVALDO DE PONTES, matrícula nº 513.453-6.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB
Portaria nº 065/2016/DS João Pessoa, 08 de junho de 2016.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº
3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24 do
Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,
Considerando a solicitação constante no ProcessoAdministrativo nº 00016.015757/2016-8.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTADASILVAHOLANDA, matrícula 4073-
8, Gestor dos seguintes contratos:
I – Contrato nº 098/2014, firmado por este Departamento e a Empresa MAQ-LAREN
Máquinas Móveis e Equipamentos LTDA;
II – Contrato nº 100/2014, firmado por este Departamento e a Empresa VIASOFT
Soluções Tecnológicas LTDA;
III – Contrato nº 023/2015, firmado por este Departamento e a Empresa AVATY
Tecnologia LTDA-ME;
IV – Contrato nº 034/2015, firmado por este Departamento e a Companhia de Proces-
samento de Dados da Paraíba – CODATA;
Art. 2º – Revogar as Portarias nº 541/2014/DS, nº 555/2014, nº 143/2015 e nº 235/2015.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria nº 066/2016/DS João Pessoa, 08 de junho de 2016.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº
3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24 do
Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979,
RESOLVE:
I – Designar o servidor FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, matrícula
1681-1, como Gestor do Contrato nº 060/2013, firmado por este Departamento e a Empresa HUASH
Prestadora de Serviços LTDA, e do Contrato nº 103/2012, firmado por este Departamento e a Empresa
KAIROS Segurança LTDA;
II – Revoga-se disposições em contrário;
III - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos
Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia
PORTARIA GS Nº 019/2016 João Pessoa, 09 de junho de 2015
O SECRETÁRIOTITULAR DASECRETARIADE ESTADO DAINFRAESTRU-
TURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIOAMBIENTE, E DACIÊNCIAETECNOLOGIA,
no âmbito que lhe confere a da Lei Estadual nº 10.467 de 26 de maio de 2015, que alterou a Lei nº 8.186,
de 16 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder
Executivo Estadual, no uso das suas superiores atribuições,
RESOLVE:
Art.1º - Designar os representantes da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGE-
NHARIA SANITARIA E AMBIENTAL, LUIZ DA SILVA CORDEIRO (Titular) e LUCIANO DA

4. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial4
Secretaria de Estado
da Administração
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Nº da Resenha : 263
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 30/05/2016
Diretoria Executiva de Rec. Humanos / Gerência Executiva Conc. de Direitos e Vantagens
.
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria
nº 2374/GS, datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes
pedidos:
Secretaria Nome Matricula Regime Dias Inicio Termino
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saúde
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO JOCELMA JUSTINO CRUZ ARAUJO 159.798-1 ESTATUTARIO 30 19/05/2016 18/06/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL NAIRA GERMANA CORDEIRO MATIAS 182.034-6 ESTATUTARIO 15 17/05/2016 01/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO PEDRINA AUGUSTA DE ANDRADE 163.827-1 ESTATUTARIO 30 25/05/2016 24/06/2016
Tipo de Licença => Prorrogação de Licença Saúde
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO ANA INEZILA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA 137.867-8 ESTATUTARIO 90 27/05/2016 25/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO CELIA MARIA JORDAO DE ARRUDA 163.635-9 ESTATUTARIO 90 24/05/2016 22/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO FILORNETE DE ASSUNCAO E SILVA ALBUQUERQUE 136.688-2 ESTATUTARIO 90 30/05/2016 28/08/2016
SEC.EST.DESENV.AGROPEC.PESCA JOSE GERNITO DE SOUSA 135.014-5 ESTATUTARIO 90 27/05/2016 25/08/2016
SEC.EST.SAUDE OLIVAN PEREIRA 148.067-7 ESTATUTARIO 90 25/05/2016 23/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO VALFRIDO CESARIO DE FREITAS 76.746-8 ESTATUTARIO 60 30/05/2016 29/07/2016
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Nº da Resenha : 264
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 31/05/2016
Diretoria Executiva de Rec. Humanos / Gerência Executiva Conc. de Direitos e Vantagens
.
O Diretor Executivo de Recursos Humanos por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria
nº 2374/GS, datada de 18.07.88, e de acordo com Laudo da Perícia Médica Oficial, DEFERIU os seguintes
pedidos:
Secretaria Nome Matricula Regime Dias Inicio Termino
Tipo de Licença => Licença Maternidade
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO ANGELA DO NASCIMENTO AMARO 609.075-3 PRESTADOR 180 03/05/2016 30/10/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO JULIA ELISA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA 172.846-6 ESTATUTARIO 180 20/05/2016 16/11/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO KALLYNE MARRY SILVA LEITE 600.325-7 PRESTADOR 180 17/05/2016 13/11/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO PATRICIA DA SILVA FELIX 634.264-7 PRESTADOR 180 08/04/2016 05/10/2016
Tipo de Licença => Licença para Tratamento de Saúde
SEC.EST.SAUDE ANA MARIA CAMELO CONSTANCIO 999.021-6 PRESTADOR 15 23/05/2016 07/06/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL ARNALDO DE SOUZA SILVA 127.308-6 ESTATUTARIO 15 17/05/2016 01/06/2016
SEC.EST.SAUDE CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA 161.400-2 ESTATUTARIO 15 03/05/2016 18/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO FERNANDA LUCIA ACIOLI FURTADO 181.154-1 ESTATUTARIO 30 17/05/2016 16/06/2016
SEC.EST.RECEITA FERNANDO LUIZ DE LIMA 83.119-1 ESTATUTARIO 60 21/05/2016 20/07/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL FRANCISCO DE ASSIS DUARTE FERREIRA 74.784-0 ESTATUTARIO 90 06/05/2016 04/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO FRANCISCO SAULO DA SILVA 141.784-3 ESTATUTARIO 60 16/05/2016 15/07/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO IALUBIA CLAUDIA SOARES BRAZ 630.383-8 PRESTADOR 15 19/05/2016 03/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO IVANEIDE CRUZ FORTUNATO 142.100-0 ESTATUTARIO 30 18/04/2016 18/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO IVONETE SOARES DO NASCIMENTO 129.105-0 ESTATUTARIO 10 19/05/2016 29/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO JACINTA DE FATIMA DA SILVA REIS 134.892-2 ESTATUTARIO 30 24/05/2016 23/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO JOAO CARLOS GOMES 72.624-9 ESTATUTARIO 20 17/05/2016 06/06/2016
SEC.EST.RECEITA JOAO EVANGELISTA DE SOUZA 62.479-9 ESTATUTARIO 90 02/03/2016 31/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO JOSE MOGICA GALVAO 158.867-2 ESTATUTARIO 10 20/04/2016 30/04/2016
NÓBREGA PEREIRA (Suplente), junto ao COPAM – Conselho de Proteção Ambiental.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - SUPLAN
PORTARIA GS Nº 78/2016 João Pessoa, 07 de junho de 2016.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DAPARAÍBA- SUPLAN, no uso de suas atribuições legais,
e ainda de conformidade com as disposições contidas na Resolução 40/90, de 28 de agosto de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir uma Comissão integrada pelos Engenheiros Civis JOSÉ JUSTI-
NO DE PAIVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 139.247.024-20, Matrícula nº. 612.256-6, CREA nº.
160.197.915-0; ROBÉRIO DELGADO RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 238.059.274-87,
Matrícula nº 611.701-5, CREA n° 160197878; e MARCELO TADEU DE ALBUQUERQUE, inscri-
to no CPF sob o 144.167.864-68, Matrícula nº 79.261-6, CREA n.º 160.459.-4, sendo os dois primeiros
pertencentes ao quadro pessoal desta Autarquia e o último pertencente ao quadro pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, ora a disposição desta Autarquia, para sob a presidência do primeiro, compo-
rem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA
DE ALHANDRA, no Estado da Paraíba, objeto do Contrato PJU nº 86/14, firmado com a ARTCIL
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
Art. 2º - A Comissão ora constituída deverá vistoriar as obras para verificar se os
serviços foram executados em conformidade com o contrato, em especial quanto à perfeita execução do
projeto. Havendo desconformidades, o fato deverá ser imediatamente informado ao Chefe de Divisão
ou Gerente, para adoção das medidas necessárias à correção das falhas.
Art. 3º - Deverá ainda, apresentar termo de recebimento definitivo, acompanhado de
relatório escrito e fotográfico realizado por ocasião da vistoria, da obra e/ou serviços executados pela
ARTCIL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, referente à RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA
DE ALHANDRA, no Estado da Paraíba, no prazo máximo de 15 dias.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Termo de recebimento definitivo da obra deverá ser
anexado ao processo relativo à obra, com cópia para a Pasta de Pagamento, para efeito de contagem dos
prazos e levantamentos das quantias caucionadas.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor a partir data de publicação.
PORTARIA GS Nº 79/2016 João Pessoa, 09 de junho de 2016.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DAPARAÍBA- SUPLAN, no uso de suas atribuições legais,
e ainda de conformidade com as disposições contidas na Resolução 40/90, de 28 de agosto de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir uma Comissão integrada pelos Engenheiros Civis JOSÉ JUSTI-
NO DE PAIVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 139.247.024-20, Matrícula nº. 612.256-6, CREA nº.
160.197.915-0; ROBÉRIO DELGADO RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 238.059.274-87,
Matrícula nº 611.701-5, CREA n° 160197878; e MARCELO TADEU DE ALBUQUERQUE, inscri-
to no CPF sob o 144.167.864-68, Matrícula nº 79.261-6, CREA n.º 160.459.-4, sendo os dois primeiros
pertencentes ao quadro pessoal desta Autarquia e o último pertencente ao quadro pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, ora a disposição desta Autarquia, para sob a presidência do primeiro, compo-
rem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de REFORMA DA SEDE DA GERÊNCIA DE
TECNOLOGIADE INFORMAÇÃO DASECRETARIADE ESTADO DARECEITA, EM JOÃO
PESSOA/PB, no Estado da Paraíba, objeto do Contrato PJU nº 79/14, firmado com a EDIFIC – CONS-
TRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Art. 2º - A Comissão ora constituída deverá vistoriar as obras para verificar se os
serviços foram executados em conformidade com o contrato, em especial quanto à perfeita execução do
projeto. Havendo desconformidades, o fato deverá ser imediatamente informado ao Chefe de Divisão
ou Gerente, para adoção das medidas necessárias à correção das falhas.
Art. 3º - Deverá ainda, apresentar termo de recebimento definitivo, acompanhado de
relatório escrito e fotográfico realizado por ocasião da vistoria, da obra e/ou serviços executados pela
EDIFIC – CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, referente à REFORMA DA SEDE DA
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RE-
CEITA, EM JOÃO PESSOA/PB, no prazo máximo de 15 dias.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Termo de recebimento definitivo da obra deverá ser
anexado ao processo relativo à obra, com cópia para a Pasta de Pagamento, para efeito de contagem dos
prazos e levantamentos das quantias caucionadas.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor a partir data de publicação.
Secretaria de Estado do Turismo
e do Desenvolvimento Econômico
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR
PORTARIA Nº. 015 / 2016. João Pessoa, 10 de junho 2016.
A Diretora-Presidente da Empresa Paraibana de Turismo S/A – PBTUR, no uso
das atribuições que lhe confere o item 06 do Artigo 27 do Estatuto Social em vigor:
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompa-
nhamento e Monitoramento da Execução de Convênios - CAMEC criada pela Portaria nº 008/2007,
publicada no Diário Oficial do Estado de 29.12.2007:
Diógenes Santos de Carvalho, matrícula 98.415-9 - Presidente
Lerna Curi de Melo, matrícula nº 82.250-7 – Membro
Rodrigo Isidro Gomes de Queiroz, matrícula nº 995.725-0 - Membro
Débora de Luna Maciel, matrícula nº 995.721-6 – Suplente
Esta Comissão terá duração de 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado.
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“ALICE DE ALMEIDA”
Portaria Nº. 015/2016-GP João Pessoa, 10 de junho de 2016.
APresidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e doAdolescente “Alice de
Almeida”, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815, de 25 de novembro de 1975, combinada
com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995,
R E S O L V E:
NOMEAR, Marcone Cavalcante de Souza, para exerce o cargo em comissão de Su-
pervisor de Execução, símbolo CCS 5 - FUNDAC, da estrutura organizacional desta Fundação, a partir
desta data até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE

5. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 5
POLICIA MILITAR ESTADO PARAIBA MARIA DA GUIA DOS SANTOS 128.563-7 ESTATUTARIO 30 23/05/2016 22/06/2016
SEC.EST.SAUDE MARIA ELIZABETH DE ASSIS HOLANDA 168.777-8 ESTATUTARIO 30 16/05/2016 15/06/2016
Tipo de Licença => Prorrogação de Licença Saúde
SEC.EST. ADMINISTRACAO ADAURY GUEDES DA SILVA 73.312-1 ESTATUTARIO 60 29/05/2016 28/07/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL ANA MARTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 133.222-8 ESTATUTARIO 60 26/05/2016 25/07/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO ANA PEREIRA PRAXEDES 141.348-1 ESTATUTARIO 45 11/05/2016 25/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO ANTONIO TORRES NETO 143.286-9 ESTATUTARIO 90 30/05/2016 28/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO CARLOS ANTONIO MENDES NOBREGA 91.798-2 ESTATUTARIO 90 10/05/2016 08/08/2016
SEC.EST.SAUDE EDMILSON LOPES DE SOUSA 75.943-1 ESTATUTARIO 60 04/04/2016 03/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO EDNA DA SILVA CORREIA 131.202-2 ESTATUTARIO 60 18/05/2016 17/07/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 91.032-5 ESTATUTARIO 90 22/05/2016 20/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO FABIOLA COUTINHO DE SOUZA GERMINO SILVA 177.686-0 ESTATUTARIO 30 25/05/2016 24/06/2016
SEC.EST.SAUDE FERNANDO JOSE LIANZA DIAS 77.817-6 ESTATUTARIO 60 20/05/2016 19/07/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO GERALDA MOREIRA LEITE 91.472-0 ESTATUTARIO 60 31/05/2016 30/07/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO 158.779-0 ESTATUTARIO 30 10/05/2016 09/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO HERMANO GOMES LOPES NUNES 179.685-2 ESTATUTARIO 45 29/05/2016 13/07/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO IEDA PIRES VILAR 145.160-0 ESTATUTARIO 60 27/05/2016 26/07/2016
SEC.EST.SAUDE JOSEFA GOMES VIDAL DE OLIVEIRA 81.395-8 ESTATUTARIO 15 19/05/2016 03/06/2016
SEC.EST.SAUDE JULIANI LAISE DE MEDEIROS QUEIROZ 161.642-1 ESTATUTARIO 15 03/04/2016 18/04/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO LAETICIA SANDRA DE PONTES 142.157-3 ESTATUTARIO 60 12/03/2016 11/05/2016
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA LIEDJA MARQUES DA SILVA 173.149-1 ESTATUTARIO 30 21/05/2016 20/06/2016
SEC.EST.SAUDE MARIA DE LOURDES SILVA CABRAL 109.750-4 ESTATUTARIO 90 28/05/2016 26/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARIA DO ROSARIO VELOZO ANDRADE 96.104-3 ESTATUTARIO 90 25/05/2016 23/08/2016
SEC.EST.SAUDE MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO N. AMARO 150.059-7 ESTATUTARIO 90 24/05/2016 22/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARIA GORETE ARAUJO DE SOUZA 135.453-1 ESTATUTARIO 90 19/05/2016 17/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARIA IVANISE AMBROZIO DA SILVA 136.740-4 ESTATUTARIO 90 30/04/2016 29/07/2016
SEC.EST.RECEITA MARIA JOSENAURA BELMONT BRITO 96.921-4 ESTATUTARIO 30 19/05/2016 18/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARILANDEA MENDES DE OLIVEIRA 96.106-0 ESTATUTARIO 30 11/05/2016 10/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO NEDJANE GUEDES DE LIMA 131.023-2 ESTATUTARIO 30 24/05/2016 23/06/2016
SEC.EST.SAUDE NIEDJA FABIANA AMERICO DO NASCIMENTO FREITAS 161.554-8 ESTATUTARIO 10 27/04/2016 07/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO PEDRO DA CUNHA VIANA 92.771-6 ESTATUTARIO 90 25/05/2016 23/08/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO RAIMUNDO ALVES DE MACEDO SOBRINHO 145.509-5 ESTATUTARIO 30 18/04/2016 18/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO RISOLETA SUCUPIRA DA COSTA 94.647-8 ESTATUTARIO 60 25/05/2016 24/07/2016
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL ROGERIO JORGE DE SOUZA 100.478-6 ESTATUTARIO 10 20/05/2016 30/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO VANUZA NEVES LIMA DOS SANTOS 172.709-5 ESTATUTARIO 90 10/04/2016 09/07/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO ZEFERINA DANTAS E RODRIGUES DE LIMA 142.201-4 ESTATUTARIO 30 22/04/2016 22/05/2016
RESENHA Nº 265/2016 EXPEDIENTE DO DIA : 09/06/2016
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88
DEFERIU os seguintes processos de LICENÇA ESPECIAL :
PROCESSO NOMEMATRÍCULALOTAÇÃO DIAS PERÍODO
SES 16009614-6 148154-1 ANTONIA ALEXANDRINA PINHEIRO 270 De 01/05/1988 à 01/05/2003
SEE 16009643-0 076756-5 JOSE EUDES MATOS DA SILVA 40 De 24/09/1991 à 24/09/1996
SEE 16009678-2 131136-1 MARIA DE FATIMA AZEVEDO DO NASCIMENTO 90 De 28/03/1998 à 28/03/2003
SEE 16009457-7 143328-8 MARIA DO CARMO MEDEIROS COELHO 90 De 29/09/1998 à 29/09/2003
SEE 16009584-1 135999-1 MARIA DO SOCORRO DANTAS FERNANDES 90 De 02/11/1998 à 02/11/2003
PUBLIQUE-SE
RESENHA Nº 266/2016 EXPEDIENTE DO DIA : 09/06/2016
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS,por delegação de competência que
lhe foi outorgada pela Portaria nº 2374/GS, datada de 18.07.88 INDEFERIU os seguintes pedidos de
CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO
ROBERIO MAGNO LOBO DE SOUZA SEE16009465-8 111341-1
ROSANGELA MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO C. CUNHA SES16050603-4 150745-1
PUBLIQUE-SE
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO JOSE MOGICA GALVAO 145.528-1 ESTATUTARIO 10 20/04/2016 30/04/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO JULIANA KARLA MAIA LEITE 179.237-7 ESTATUTARIO 15 24/05/2016 08/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO KATIA JANUARIO DA SILVA 71.648-1 ESTATUTARIO 30 19/04/2016 19/05/2016
SEC.EST.DESENVOLVIMENTO HUMANO LADIEGIA ALVES GESTEIRA 73.098-0 ESTATUTARIO 45 17/05/2016 01/07/2016
SEC.EST.SAUDE LANDACI BARBOSA DE MELO 149.344-2 ESTATUTARIO 15 15/05/2016 30/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO LENE MARIA FERNANDES 69.646-3 ESTATUTARIO 30 27/04/2016 27/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO LUCIA CARDOSO DO AMARAL 145.374-2 ESTATUTARIO 60 28/04/2016 27/06/2016
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA 126.697-7 ESTATUTARIO 10 18/05/2016 28/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARIA BETANIA DANTAS 137.428-1 ESTATUTARIO 45 03/05/2016 17/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARIA BETANIA FERNANDES 179.829-4 ESTATUTARIO 45 02/05/2016 16/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARIA DE FATIMA CANDIDO DOS SANTOS 131.823-3 ESTATUTARIO 45 24/05/2016 08/07/2016
SEC.EST.SAUDE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA 73.585-0 ESTATUTARIO 30 23/05/2016 22/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARIA DO SOCORRO CHAVES 130.750-9 ESTATUTARIO 15 23/05/2016 07/06/2016
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO MARIA LUCIA SILVA PINHEIRO DE ALMEIDA 146.262-8 ESTATUTARIO 30 04/05/2016 03/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO MARIA TERESA MARQUES DA COSTA 86.396-3 ESTATUTARIO 60 03/05/2016 02/07/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO ODESIA DANTAS DE LIMA MONTEIRO 645.687-1 PRESTADOR 15 11/05/2016 26/05/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO ROBERTA CRISTINA LEITAO MOUSINHO MAGALHAES 157.779-4 ESTATUTARIO 40 18/05/2016 27/06/2016
SEC. DE ESTADO DA EDUCACAO TEREZA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA 131.210-3 ESTATUTARIO 60 18/05/2016 17/07/2016
SEC.EST.RECEITA UBANEIDE ANGELA SOUZA DE CARVALHO 89.322-6 ESTATUTARIO 90 25/05/2016 23/08/2016
SEC.EST.ADM. PENITENCIARIA WALCIR DA SILVA COSTA 92.930-1 ESTATUTARIO 30 21/05/2016 20/06/2016
SEC.EST.TUR E DESENV ECONOMICO WELLINGTON ARRUDA TEIXEIRA 86.834-5 ESTATUTARIO 30 16/05/2016 15/06/2016
Tipo de Licença => Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
SEC.EST.SAUDE PATRICIA LEITE ASSIS 162.796-1 ESTATUTARIO 12 18/05/2016 30/05/2016
Tipo de Licença => Prorrogação da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
SEC.EST.SEGUR E DEFESA SOCIAL CEZARINA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS 135.635-6 ESTATUTARIO 30 22/05/2016 21/06/2016
Secretaria de Estado
da Educação
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE:
Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer a função de Gestor/Fiscal
do(s) contrato(s) correspondente(s) pelo período de sua vigência.
Nome Matrícula CPF Nº do Contrato
Weruska Brasileiro Ferreira 125.314-3 799.536.974-34
892/2016 (PE 10/2016)
893/2016 (PE 10/2016)
894/2016 (PE 10/2016)
895/2016 (PE 10/2016)
Eraldo Ferraz Rabelo 104.261-4 090.995.518-27 891/2016 (PE 09/2016)
Moisés de Oliveira Montenegro 104.280-6 714.405.694-87
904/2016 (PE 73/2015)
905/2016 (PE 73/2015)
Kerry Anne Vasconcelos de Oliveira 101.837-0 714.391.104-68 906/2016 (PE 45/2015)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 09 de junho de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0396/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) ANDREZA NADJA FREITAS
SERAFIM, matrícula nº. 3.02636-1, lotado(a) no(a) Centro de Humanidades - CH, para cursar mestrado
no(a) Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pelo período de 9 meses, a contar de 25 de abril de
2016 a 25 de janeiro de 2017, de acordo com o processo nº 01.163/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 06 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0398/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) ISRAEL BURITÍ GALVÃO,
matrícula nº. 8.25521-9, lotado(a) no(a) Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde - CCTS, para con-
clusão de doutorado no(a) Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, pelo período de 1
ano, 9 meses e 14 dias, a contar de 15 de maio de 2016 a 28 de fevereiro de 2018, de acordo com o
processo nº 01.922/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 06 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0399/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Revogar, a pedido, o afastamento integral, concedido através da PORTARIA/UEPB/
GR/0363/2015 publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de julho de 2015, o servidor LEONARDO
FERREIRA SOARES, matrícula: 1.25575-7, lotado no Departamento de Farmácia - CCBS, de acordo
com o processo nº 05.104/2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 06 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0407/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear ELIANA MAIA VIEIRA, matrícula nº. 1.21235-4, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para exercer o cargo de
COORDENADOR DE CLÍNICA, símbolo NDC-3, do(a) Laboratório de Análises Clínicas - Depar-
tamento de Farmácia - CCBS, de acordo com o processo nº 03.561/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 12 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0408/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
1 - Retificar a PORTARIA/UEPB/GR/0239/2016, de 04 de abril de 2016, publicada no
Diário Oficial do Estado na data de 13 de abril de 2016, a qual passará a ter a seguinte redação:
RESOLVE Nomear MARIA DO SOCORRO BEZERRA DUARTE, matrícula nº.
2.20711-7, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA, para exercer o cargo de
COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do(a) EscolaAgrícolaAssis Chateaubriand - Campus
II, de acordo com o processo nº 03.170/2016.
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dis-
posições em contrário.
Campina Grande - PB, 20 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0409/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
1 - Retificar a PORTARIA/UEPB/GR/0007/2015, de 22 de janeiro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado na data de 28 de janeiro de 2015, a qual passará a ter a seguinte redação:
RESOLVE Nomear IRTON MIRANDA DOS ANJOS, matrícula nº. 4.23379-4,
lotado(a) no(a) Departamento de Agrárias e Exatas do Centro de Ciências Humanas e Agrárias - CCHA,
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
PORTARIA/UEPB/GR/464/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das

6. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial6
para exercer o cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do(a) Escola Agrotécnica
do Cajueiro - Campus IV, de acordo com o processo nº 03.170/2016.
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dis-
posições em contrário.
Campina Grande - PB, 20 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0414/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-30 para T-40 do(a) servidor(a) JAR-
BASALVES DO NASCIMENTO, matrícula n° 1.00250-3, lotado(a) no Centro de Educação – CEDUC,
de acordo com o processo n° 02.965/2016.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 13 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0415/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Remover, a pedido, CAROLINA COELI RODRIGUES BATISTA DE ARAUJO,
matrícula nº. 4.26206-6 do(a) Departamento de Letras e Humanidades do Centro de Ciências Humanas
e Agrárias - CCHA para o(a) Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o
processo nº 02.515/2015.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 13 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0416/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 para T-40 DE do(a) professor(a)
DEBORA BARBOSA GUEDES DE OLIVEIRA VILAÇA, matrícula n° 7.25362-0, lotado(a) no
Departamento de Administração e Economia - CCSA, de acordo com o processo n° 02.139/2016.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 16 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0417/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) PAULO CÉSAR DANTAS DA
SILVA, matrícula nº. 1.02771-6, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS,
para cursar doutorado no(a) Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 2 anos,
11 meses e 26 dias, a contar de 03 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2019, de acordo com o
processo nº 07.636/2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 16 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0418/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação do afastamento integral do(a) servidor(a) SILVIO FERNAN-
DO ALVES XAVIER JUNIOR, matrícula nº. 1.25265-9, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística
do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para conclusão de doutorado no(a) Universidade Federal
Rural de Pernambuco - UFRPE, pelo período de 3 meses e 3 dias, a contar de 29 de fevereiro de 2016
a 31 de maio de 2016, de acordo com o processo nº 00.314/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 16 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0424/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 para T-40 DE do(a) professor(a)
JOSE FARIAS ALVES, matrícula n° 1.21120-0, lotado(a) no Departamento de Matemática - CCT, de
acordo com o processo n° 04.003/2014.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 23 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0430/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 para T-40 DE do(a) professor(a)
ADA KESEA GUEDES BEZERRA, matrícula n° 1.25354-4, lotado(a) no Departamento de Comuni-
cação Social - CCSA, de acordo com o processo n° 00.299/2016.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 23 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0445/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição e de acordo com o que consta
no processo nº 01.286/2016,
RESOLVE:
Nomear GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO, para exercer o cargo
efetivo de PROFESSOR MESTRE A T40 com lotação no(a) Centro de Ciências Humanas e Exatas
- CCHE, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 30 de
março de 2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 27 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0446/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição e de acordo com o que consta
no processo nº 07.247/2015,
RESOLVE:
Nomear KENNEDY LEITE AGRA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR
MESTRE A T40 com lotação no(a) Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde - CCTS, de acordo com o
resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 30 de março de 2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 27 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0448/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição e de acordo com o que consta
no processo nº 06.263/2015,
RESOLVE:
Nomear FREDERICO SAMPAIO NEVES, para exercer o cargo efetivo de PRO-
FESSOR DOUTORAT40 DE com lotação no(a) Departamento de Odontologia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - CCBS, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado
no DOE em 30 de março de 2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 27 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0450/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-40 para T-40 DE do(a) professor(a)
SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula n° 8.25828-0, lotado(a) no Centro
de Ciências, Tecnologia e Saúde - CCTS, de acordo com o processo n° 03.208/2016.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 27 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0451/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 para T-40 do(a) professor(a) ISA-
BELJOSELITABARBOSADAROCHAALVES, matrícula n° 1.21187-1, lotado(a) no Departamento
de Ciências Contábeis – CCSA, de acordo com o processo n° 03.936/2015.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 27 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0452/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Conceder vacância, a pedido, do cargo de Professor Doutor B T20 por posse em cargo
inacumulável a(o) servidor(a) ROBERTA MOREIRA FRANCA, matrícula nº. 1.23028-0, lotado(a)
no(a) Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, de acordo
com o processo 03.981/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0454/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição e de acordo com o que consta
no processo nº 03.924/2014,
RESOLVE:
Nomear TÁCITO TRINDADE DE ARAÚJO TIBURTINO NEVES, para exercer
o cargo efetivo de PROFESSOR MESTRE A T40 com lotação no(a) Centro de Ciências Exatas e
Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no
DOE em 30 de março de 2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0455/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição e de acordo com o que consta
no processo nº 00.168/2016,
RESOLVE:
Nomear PALOMA PEREIRA BORBA PEDROSA, para exercer o cargo efetivo de
PROFESSOR MESTRE A T40 com lotação no(a) Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de
acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 30 de março de 2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2016.

7. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 7
PORTARIA/UEPB/GR/0456/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição e de acordo com o que consta
no processo nº 01.105/2016,
RESOLVE:
Nomear EDUARDO MACHADO DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de
PROFESSOR MESTRE A T40 com lotação no(a) Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de
acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 30 de março de 2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0457/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição e de acordo com o que consta
no processo nº 00.927/2016,
RESOLVE:
Nomear LUCÉLIO DANTAS AQUINO, para exercer o cargo efetivo de PROFES-
SOR MESTREAT40 com lotação no(a) Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, de acordo com
o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 30 de março de 2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0458/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba o servidor FLAVIA-
NO GONÇALVES COUTINHO, matrícula 1.01935-0, lotado na Coordenadoria de Bibliotecas, pelo
período de 01 ano, a partir de 08 de Abril de 2016, com ônus para o órgão de origem, de acordo com o
processo nº 03.129/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0459/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) MICHELLE DE OLIVEIRA
PEDROSA, matrícula nº. 1.01855-8, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e SociaisAplicadas -
CCBSA, para cursar doutorado no(a) Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pelo período de 3 anos
, a contar de 25 de janeiro de 2016 a 24 de janeiro de 2019, de acordo com o processo nº 06.939/2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0460/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento parcial do(a) servidor(a) ADERSON RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula nº. 1.01762-4, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, para
cursar mestrado no(a) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, pelo período de 9 meses e 27 dias,
a contar de 02 de maio de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, de acordo com o processo nº 03.340/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0461/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento parcial do(a) servidor(a) MARIA ALBIEGE SALES DE
OLIVEIRA, matrícula nº. 1.02093-5, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação -
CTIC, para cursar mestrado no(a) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, pelo período de 2 anos
, a contar de 14 de março de 2016 a 13 de março de 2018, de acordo com o processo nº 01.872/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0462/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento parcial do(a) servidor(a) ANDEILMA FERNANDES DE
LIMA, matrícula nº. 1.02764-4, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para
conclusão de mestrado no(a) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, pelo período de 4 meses e 28
dias, a contar de 03 de maio de 2016 a 30 de setembro de 2016, de acordo com o processo nº 03.562/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0463/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Remover, a pedido, ROSÂNGELADASILVAFIGUEREDO, matrícula nº. 7.23759-
6 do(a) Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA para o(a) Departamento de Agrárias e
Exatas do Centro de Ciências Humanas e Agrarias - CCHA, de acordo com o processo nº 00.869/2014.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 01 de junho de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0466/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear DÁSIO JOSÉ DEARAÚJO PEREIRA, matrícula nº. 1.20942-6, lotado(a)
no(a) Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para exercer o
cargo de COORDENADOR DE CURSO, símbolo NDC-2, do(a) Curso de Bacharelado em Fisioterapia
- Departamento de Fisioterapia – CCBS, de acordo com o processo nº 04.296/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 03 de junho de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0467/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear DANILO DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº. 1.22964-8,
lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS,
para exercer o cargo de COORDENADOR ADJUNTO DE CURSO, símbolo NDC-3, do(a) Curso
de Bacharelado em Fisioterapia - Departamento de Fisioterapia – CCBS, de acordo com o processo
nº 04.296/2016.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 03 de junho de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0473/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Designar, os professores, técnicos administrativos, alunos e comunidade externa abaixo
relacionados, para comporem a Comissão Própria de Avaliação - CPA, por um período de 02 anos, de
acordo com o processo nº 04.013/2016.
Representação Nome Função
Docente Luiz Custodio da Silva Coordenador
Docente Jorge Dellane da Silva Brito Coordenador Adjunto
Docente Rosemary Alves de Melo Membro
Docente Edilazir Lopes da Cunha Membro
Docente Mácio Augusto de Albuquerque Membro
Técnico Administrativo Alberto Lima de Oliveira Membro
Técnico Administrativo Edna Medeiros do Nascimento Membro
Discente Rogério dos Santos Silva Membro
Discente Larissa Ribeiro Florentino Membro
Comunidade Externa Antônio Ferreira Nunes Membro
Republicar por incorreção.
Publicada no DOE em 10.09.2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande, 03 de junho de 2016.
PORTARIA/UEPB/GR/0717/2015
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar , a pedido, INGRID FARIAS FECHINE, matrícula nº. 1.25345-5, lotado(a)
no(a) Departamento de Comunicação Social, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CURSO,
símbolo NDC-2, do(a) Curso de Bacharelado em Comunicação Social, a partir do dia 01 de Janeiro de
2016, de acordo com o processo nº 06.347/2015.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 05 de maio de 2016.
Republicar por incorreção.
Publicada no DOE em 09.01.2016.
RESENHA/UEPB/GR/0077/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
PROGEP 02.892/2016 1.03669-0
José Lucas Gouveia da Silva Graciano
e Luz
Retroativo de gratificação de
especialização
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 19 de abril de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0078/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos
12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU termo aditivo aos contratos dos
seguintes professores substitutos:
Nº do
Contrato
Nº do
Processo
Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual
0273/2016 02.750/2016 1.27052-1 Amaro Lafayette Nobre Formiga Filho T20 T40

8. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial8
12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU o seguinte distrato:
Nº do
Contrato
Nº do
Processo
CPF Nome
Data do Fim do
Contrato
Função
0246/2016 03.335/2016 034.000.154-23
José de Arimatéia
Almeida e Silva
02/05/2016
Consultor na área de
Engenharia Civil
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 13 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0093/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCT 00.339/2016 1.04123-9 Aline Pacheco Albuquerque Gratificação de Insalubridade
CCT 00.340/2016 1.04125-6 Michelangela Suelleny de Caldas Nobre Gratificação de Insalubridade
CCT 00.338/2016 1.04119-8 Thiago dos Santos Alves Gratificação de Insalubridade
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 13 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0094/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CB 02.950/2016 1.01884-1 Ana Carolina Souza da Silva Aragão Gratificação de Doutorado
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 13 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0095/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCEA 02.276/2016 7.02723-0 Esdras Renan Farias Dantas Gratificação de mestrado
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 13 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0096/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCBSA 01.750/2016 1.02742-1 Adriana Viegas de Freitas Gratificação de Especialização
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 13 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0097/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCAA 02.797/2016 4.01906-7 Saint – Clear Sena e Santos Gratificação de mestrado
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 20 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0099/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribui-
ções que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91,
artigos 12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU os seguintes contratos de
professores substitutos:
Contrato Processo Matrícula Nome Início do Contrato Fim do contrato
0874/2016 03.041/2016 3.27528-4 Acauam Silverio de Oliveira 02/05/2016 05/11/2016
0877/2016 03.047/2016 8.27529-8 Andressa Cavalcanti Pires 11/04/2016 05/11/2016
0875/2016 03.046/2016 8.27527-0 Monalisa da Nóbrega Cesarino Gomes 04/04/2016 05/11/2016
0876/2016 03.053/2016 8.27530-8 Naiana Braga da Silva 24/05/2016 05/11/2016
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 25 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0101/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no uso das suas atribui-
ções que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo inciso IX do Art. 37
da Constituição Federal c/c artigos 12 a 21 da Lei N° 5.391/91, ASSINOU os seguintes contratos por
tempo determinado:
Nº contrato Nº Processo Matrícula Nome Função Início Fim
0878/2016 02.862/2016 1.04411-4 Ailton Rocha Vigilante 02/05/2016 31/12/2016
0879/2016 02.903/2016 1.04397-6 Alexandre de Oliveira Araujo
Assistente
Técnico I
25/4/2016 31/12/2016
0882/2016 00.511/2016 1.04408-7 Antônio de Brito Freire
Assistente
Técnico II
20/5/2016 31/12/2016
0887/2016 02.982/2016 1.04403-9 Débora Leitão Madureira Araújo
Assistente
Técnico II
10/5/2016 31/12/2016
0886/2016 03.111/2016 8.04405-6 Divaldo Andrade de Lima Filho
Assistente
Técnico I
02/05/2016 31/12/2016
0468/2016 02.973/2016 1.27058-3 Tony Santos Peixoto T20 T40
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 20 de abril de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0083/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CB 08.990/2015 1.01808-6 Alberto César do Nascimento Silva Gratificação de Especialização
PROGEP 01.067/2016 1.02674-5 Danielle Ginuino Correia Gratificação de Especialização
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 26 de abril de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0084/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCT 00.662/2016 1.01844-2 Bruno Barros Camelo Gratificação de mestrado
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 26 de abril de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0085/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCHA 01.732/2016 4.01930-0 Glauber Fernandes Vieira de Figueiredo
Retroativo de gratificação de
especialização
CCBSA 08.944/2015 1.02804-0 Niedja Melo de Jesus Almeida
Retroativo de gratificação de
especialização
CCBSA 02.531/2016 5.02706-5 Rafael Melo Gomes de Araújo
Retroativo de gratificação de
especialização
CCTS 07.546/2015 8.02731-5 Samara Santos Andrade
Retroativo de gratificação de
especialização
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 29 de abril de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0087/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCHA 08.654/2015 4.02640-2 Maria Helena Ferreira de Lima Gratificação de Especialização
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 05 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0088/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCBS 03.224/2016 1.00616-9 Maria das Graças Santana Pereira Abono de permanência
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 06 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0090/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CEDUC 07.312/2015 1.22461-1 Fabiola Monica da Silva Gonçalves
Retroativo referente à mudança
de classe
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 11 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0091/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos
12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU distrato dos seguintes professores
substitutos:
Nº do Contrato Nº do Processo Matrícula Nome Data do fim do Contrato
0720/2016 03.277/2016 1.27473-8 Ana Clara Magalhães de Barros 10/05/2016
0612/2016 03.706/2016 7.27331-8 João Paulo Formiga de Meneses 09/05/2016
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 13 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0092/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos

9. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 9
Portaria n. 564/2016 João Pessoa, 01 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar a servidora ANDRÉIA BRAGA DE OLIVEIRA, CPF n.
646.747.034-68, Matrícula nº. 182.593-3, como gestora do Contrato de nº 011/2016, firmado com a
empresa COOPERTRANS COOPERATIVA DE TRANSPORTE, no processo administrativo n.
0003397-4/2016, que tramita nesta Secretaria.
Portaria n. 598/2016 João Pessoa, 03 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, em
cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar o servidor JESIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO,
CPF n. 601.796.604-97, Matrícula nº. 700.193-2, como gestor do Contrato de nº 027/2016, firmado
com a empresa NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, no processo
administrativo n. 0002502-0/2016, que tramita nesta Secretaria.
PROGRAMA DE ARTESANATO DA PARAÍBA
Portaria PAP nº 003/PAP/16 João Pessoa, 08 de junho de 2016
A GESTORA DO PROGRAMA DE ARTESANATO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 0058 do dia 02 de janeiro de 2015
RESOLVEdiante do Edital de Chamamento Público 01/2016 divulgar a lista de artesãos
e entidades que estarão presentes naXVII FENEARTE de 7 a 17 de Julho de 2016 cidade de Olinda - PE,
para exposição e venda de seus produtos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
da Paraíba.
Publique -se
Cumpra-se
GESTORA DO PROGRAMA DE ARTESANATO DA PARAÍBA
Programa de Artesanato
do Estado da Paraíba
Tipologia Nome CPF Sicab
Renda Ana Lucia Cavalcan 629.374.054-87 PB 0915.0009516.00
Madeira Rogerio da Silva 067.514.304-77 PB 07080.000023.01
Madeira Ricardo da Silva 046.950.994-54 PB 1008.0000378.01
Madeira João Ba sta Barreto 386.682.704-00 PB 0708.0000042.02
Cerâmica Jonas Nogueira 082.395.514-16 PB 0412.0000611.00
Cerâmica Ma. Helena Cavalcan 365.016.704-20 PB 0711.0000502.01
Cerâmica Ma. Das Neves Paiva 436.881.014-72 PB 0708.0000014.02
Cerâmica Ma. Adelaide Cavalcan 442.139.054-20 PB 0708.0000028.01
Cerâmica Leila Smith 565.548.504-49 PB 0621.0000615.00
Brinquedo Popular Aroldo Jackson Araújo 192.986.844-87 PB.0616.0009870.00
Osso Maria Joselene Bernardo 339.760.904-68 PB 0708.0000145.02
Fios Coop. Artesanal Cabritas da Boa Vista 12.044.515/0001-72 CADASTRADO
Fibra Petrus Vinicius 038.669.734-54 PB 0515.0009371.00
Metal Rosicler Maria Fontana 663.685.109-00 PB 0114.0000750.00
Xilogravura Marcelo Alves Soares 169.878.964-53 PB.0616.0009869.00
Habilidade
Tipologia Nome CPF SICAB
Algodão Colorido Marta da Silva Andrade 034.610.594-39 PB 0611.0000434.01
Boneca Marta Araujo de Melo 818.603.074-34 PB 0915.0009443-00
Bijouteria Franciane da Silva 023.447.124-70 PB.0616.0009871.00
PVC Natanael Ba sta 024.219.364-11 PB 0514.0000894.00
Fibra Aldemir de Oliveira 324.399.464-00 PB 0808.0000225.02
Gastronomia Samara de Carvalho Almeida 022.638.144-77 PB.0616.0009872.00
FENEARTE 2016
7 A 17 DE JULHO DE 2016
PROGRAMA DE ARTESANATO DA PARAÌBA
ARTESANATO
0883/2016 03.245/2016 1.04412-8 Eliane Lucas da Silva
Assistente
Técnico I
01/05/2016 31/12/2016
0889/2016 02.899/2016 1.04402-5 Erinaldo Cassiano de Sousa
Assistente
Técnico I
25/04/2016 31/12/2016
0885/2016 03.021/2016 1.04406-0 Jomar Souza dos Santos
Assistente
Técnico I
02/05/2016 31/12/2016
0880/2016 05.235/2015 1.04399-3 Laura de Figueirêdo Eufrazino
Assistente
Técnico I
25/04/2016 31/12/2016
0888/2016 01.855/2016 8.04398-0 Luiz Carlos Venâncio de Sousa
Assistente
Técnico I
02/05/2016 31/12/2016
0884/2016 02.612/2016 1.04407-3 Nikelavia Herculano Porto Costa
Assistente
Técnico I
06/04/2016 31/12/2016
0881/2016 02.867/2016 1.04410-0 Sanyelton Costa Henrique Soares Vigilante 02/05/2016 31/12/2016
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 25 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0103/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo de pedido
de Averbação de Tempo de Serviço, de acordo com a Emenda Constitucional n° 20 de 16.12.1998, e
ao artigo 88, Inciso II “d”, da LEI Complementar n° 39 de 26.12.1985.
Lotação Processo Matrícula Nome
CEDUC 04.095/2016 1.22485-9 Maria Jackeline Feitosa Carvalho
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0104/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CEDUC 01.973/2016 1.02840-6 Phablo Barbosa Pereira Gratificação de Especialização
CCBSA 03.076/2016 1.02828-0 Raysa Natiene de Araújo Rodrigues Gratificação de Especialização
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0105/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo de pedido
de Averbação de Tempo de Serviço, de acordo com a Emenda Constitucional n° 20 de 16.12.1998, e
ao artigo 88, Inciso II “d”, da LEI Complementar n° 39 de 26.12.1985.
Lotação Processo Matrícula Nome
CCT 04.198/2016 8.25819-0 Francisco Ferreira Dantas Filho
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 02 de junho de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0106/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, arti-
gos 12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU termo aditivo ao contrato do
seguinte professor substituto:
Nº do
Contrato
Nº do
Processo
Matrícula Nome Data de Início Data de Fim
0459/2016 02.844/2016 1.27050-4 Tatianne Moura Estrêla Gusmão 20/01/2016 18/02/2017
0333/2016 03.767/2016 3.27122-5 Gisania Carla de Lima 20/01/2016 15/01/2017
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 03 de junho de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0107/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos
12 a 21, ASSINOU termo aditivo ao seguinte contrato:
Nº do
Contrato
Nº do
Processo
Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual
0708/2016 01.735/2016 1.04377-0 Guilherme Felix Coutinho Assistente Técnico I Assistente Técnico II
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 03 de junho de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0108/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, INDEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCAA 03.104/2016 2.01769-5 Adriana Carneiro Tavares Estevam Prorrogação de afastamento
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 03 de junho de 2016.
RESENHA/UEPB/GR/0109/2016
O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, INDEFERIU o seguinte processo:
Lotação Processo Matrícula Nome Assunto
CCBS 03.753/2016 1.00572-3 Adalberto de Andrade Lima Retroativo de Gratificação de Insalubridade
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 03 de junho de 2016.

10. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial10
PORTARIA Nº 164 João Pessoa, 27 de maio de 2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, e tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar da SES, a fim de apurar fatos sobre o abandono de cargo da servidora Vilma Maria Gomes de
Lima, Tecnico de Enfermagem, matricula nº 162.702-3, instituída pela Portaria nº 091/2016, datada
de 10.03.16, publicada em D.O.E. de 15.03.16, Processo nº. 150316584/2016 decide pelo ARQUIVA-
MENTO do presente feito.
PORTARIA Nº 165 João Pessoa, 27 de maio de 2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, e tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar da SES, a fim de apurar fatos sobre o abandono de cargo da servidora Antonia Silmara
Muniz Aciole , Técnica em Enfermagem, matricula nº 161.674-9, instituída pela Portaria nº 089/2016,
datada de 10.03.16, publicada em D.O.E. de 15.03.16, Processo nº. 150316582/2016 decide pelo AR-
QUIVAMENTO do presente feito
PORTARIA Nº 166 João Pessoa, 27 de maio de 2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, e tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar
da SES, a fim de apurar fatos sobre o abandono de cargo do servidor Juraynne Dantas Cavalcante,
Farmacêutico, matricula nº 162.187-4, instituída pela Portaria nº 085/2016, datada de 10.03.16, publicada
em D.O.E. de 15.03.16, Processo nº. 150316578/2016 decide pelo ARQUIVAMENTO do presente feito
PORTARIA Nº 167 João Pessoa, 27 de maio de 2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, e tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar da SES, a fim de apurar fatos sobre o abandono de cargo do servidor Henrique Cesar Bezerra
de Araújo, Médico, matricula nº 168.093-5, instituída pela Portaria nº 083/2016, datada de 10.03.16,
publicada em D.O.E. de 15.03.16, Processo nº. 150316577/2016 decide pelo ARQUIVAMENTO do
presente feito
PORTARIA Nº 168 João Pessoa, 27 de maio de 2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, e tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar da SES, a fim de apurar fatos sobre o abandono de cargo da servidora Genittânia Honorato
Gomes, Tecnico de Enfermagem, matricula nº 161.628-5, instituída pela Portaria nº 090/2016, datada
de 10.03.16, publicada em D.O.E. de 15.03.16, Processo nº. 150316583/2016 decide pelo ARQUIVA-
MENTO do presente feito.
PORTARIA Nº 179 João Pessoa, 06 de junho de 2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, e tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar da SES, a fim de apurar fatos sobre o abandono de cargo da servidora Isis Correia Sales
de Albuquerque , Farmacêutica, matricula nº 168.193-1, instituída pela Portaria nº 086/2016, datada
de 10.03.16, publicada em D.O.E. de 15.03.16, Processo nº. 150316580/2016 decide pelo ARQUIVA-
MENTO do presente feito.
PORTARIA N° 185 João Pessoa, 02 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, pelo art.44, inciso XIV, do Decreto n° 12.228, de 19 de novembro de 1987, considerando o
que dispõe o Artigo 7° da Portaria MS/GM n° 161 de 21 de janeiro de 2010 resolve:
Art. 1° - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Protocolo de
Cooperação Entre Públicos – PCEP celebrado entre Estado e o município de Aguiar.
Parágrafo Único – Compete à Comissão:
I. Avaliar o cumprimento das metas físicas e qualitativas pactuadas, mediante o
acompanhamento do Plano Operativo Anual;
II. Propor, quando necessário, modificações nas cláusulas do PCEP, desde que não
altere seu objeto;
III. Propor alterações indicadores de avaliação do Plano Operativo Anual.
Art. 2° - Designar os membros da Comissão para Acompanhamento e Avaliação do
Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP, com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas
físicas pactuadas no Plano OperativoAnual do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral –Aguiar/PB.
• Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a. MARIA DE LOURDES VIEIRA DANTAS
b. ODINELIAARANTES LIMA
• Representantes da Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Distrital Francisco
Bento Cabral:
a. ELISÂNGELA LEITE DE SOUSA
b. NATHÁLIA CRISTINY CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA N° 186 João Pessoa, 02 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, pelo art.44, inciso XIV, do Decreto n° 12.228, de 19 de novembro de 1987, considerando o
Secretaria de Estado
da Saúde
que dispõe o Artigo 7° da Portaria MS/GM n° 161 de 21 de janeiro de 2010 resolve:
Art. 1° - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos de
Cooperação Entre Públicos – PCEP celebrado entre Estado e o município de Itabaiana.
Parágrafo Único – Compete à Comissão:
I. Avaliar o cumprimento das metas físicas e qualitativas pactuadas, mediante o
acompanhamento do Plano Operativo Anual;
II. Propor, quando necessário, modificações nas cláusulas do PCEP, desde que não
altere seu objeto;
III. Propor alterações indicadores de avaliação do Plano Operativo Anual.
Art. 2° - Designar os membros da Comissão para Acompanhamento e Avaliação do
Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP, com o objetivo de avaliar o cumprimento das
metas físicas pactuadas no Plano Operativo Anual do Hospital Regional de Itabaiana/PB.
• Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a. CAMILA SILVA COSTA SOUZA
b. ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR
• Representantes da Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Regional de
Itabaiana:
a. CLOVIS EDUARDO COUTINHO BARRETO
b. MICHELLA BRUNA MARQUES VIEIRA
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA N° 187 João Pessoa, 07 de junho de 2016.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, pelo art.44, inciso XIV, do Decreto n° 12.228, de 19 de novembro de 1987, considerando o
que dispõe o Artigo 7° da Portaria MS/GM n° 161 de 21 de janeiro de 2010 resolve:
Art. 1° - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos de
Cooperação Entre Públicos – PCEP celebrado entre Estado e o município de Serraria.
Parágrafo Único – Compete às Comissões:
I. Avaliar o cumprimento das metas físicas pactuadas, mediante o acompanhamento
do Plano Anual;
II. Propor, quando necessário, modificações nas cláusulas do PCEP, desde que não
altere seu objeto;
III. Propor indicadores de avaliação do Plano Operativo Anual.
Art. 2° - Designar os membros da Comissão para Acompanhamento e Avaliação do
Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP, com o objetivo de avaliar o cumprimento das
metas físicas pactuadas no Plano Operativo Anual do Hospital Distrital Ovídio Duarte.
• Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a. DORNELLES DA SILVA SANTOS
b. ANA CRISTINA SANTOS WANDERELEY
• Representantes da Secretaria de Estado da Saúde – Hospital de Distrital de Serraria
a. MARIA GORETE CRUZ DOS SANTOS
b. SONALY MARIA DOS SANTOS
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 188 João Pessoa, 08 de junho de 2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, e tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar
da SES, a fim de apurar fatos sobre o abandono de cargo do servidor Juraynne Dantas Cavalcante,
Farmacêutico, matricula nº 162.187-4, instituída pela Portaria nº 682/2015, datada de 25.11.15, publicada
em D.O.E. de 28.11.15, Processo nº. 011215588/2015, decide pelo ARQUIVAMENTO do presente feito.
Secretaria de Estado
da Cultura
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL
MOÇÃO DE APOIO AO OCUPA MINC PB
Os Conselheiros Estaduais de Cultura, abaixo assinados, com fundamento no Regimento
Interno do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, vem submeter ao Plenário a seguinte Moção
de Apoio direcionada a todo o Povo brasileiro, perante o golpe jurídico-midiático-parlamentar em curso
no Brasil e o risco à democracia e aos direitos sociais duramente conquistados.
O Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba reconhece a legitimidade e apoia
o movimento Ocupa MINC PB até que o atual governo interino ilegítimo seja superado. Para expressar
com plenitude as questões em pauta, transcrevemos na íntegra o primeiro manifesto do movimento,
lançado no dia 19 de maio deste ano:
“OCUPA MINC PB
Nós, artistas, trabalhadores e militantes da cultura de João Pessoa, ocupamos desde o
dia 19 de maio a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba - unindo-nos a outras
20 ocupações que acontecem nacionalmente em sedes de órgãos vinculados ao Ministério da Cultura -
em resistência contra o governo ilegítimo de Michel Temer e todo o retrocesso que ele representa para a
democracia, para o campo da cultura, para os direitos humanos, para as políticas voltadas às mulheres, à
juventude, à igualdade racial, à democratização das comunicações, aos direitos indígenas e quilombolas,
ao combate à corrupção, e a diversas outras conquistas sociais.
Não reconhecemos o governo ilegítimo que tomou a presidência da república através
de um golpe institucional. Não há espaço para diversidade cultural quando não há democracia, e os que
tomaram o poder nunca demonstraram qualquer afinidade ou compromisso com a cultura. Aqueles que
usam o pretexto do estado mínimo defendem na verdade o estado ausente, com ainda menos políticas

11. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 11
DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO
Portaria nº 008/2016-CPL/GDE/HPMGER João Pessoa, 30 de março de 2016
A DIRETORA EXECUTIVA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR
GENERAL EDSON RAMALHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 5º do Decreto n.º 30.608, de 25 de agosto de 2009, c/c Artigo 67 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer a função de Gestor/
Fiscal do(s) contrato(s) correspondente(s) pelo período de sua vigência.
Polícia Militar
da Paraíba
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 1142
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11,
II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo 3981-16,
RESOLVE
Reformar por Invalidez o Cabo PM, ALBERTO MENDES DA SILVA, matrícula
nº. 520.769-0, conforme o disposto do “art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, c/c o artigo 94, inciso II e artigo 96, inciso V, c/c
artigo 98, § 1º e 2º, alínea “c” da Lei nº 3.909/77, em conformidade com o art. 53, da Lei 3.909/77,
c/c art. 18 da Lei nº 5.701/93”.
João Pessoa, 17 de maio de 2016.
PBPrev - Paraíba
Previdência
Portaria Nº 337/2016-DPPB/GDPG João Pessoa, 3 de junho de 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, de 23 de maio de 2012,
RESOLVE designar os Defensores Públicos para participarem do PLANTÃO JUDI-
CIÁRIO DOS DIAS 3, 4 e 5/6/2016.
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIAS - 03 A 05.06.2016
GRUPO 1
BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
Dias Defensores Comarca/Vara Fone/Fax Horário Presencial
03.06 Hercília Maria Ramos Régis 7ª Vara Criminal da Capital 3214-3974 14:00 às 17:00h
04.06 Hercília Maria Ramos Régis 7ª Vara Criminal da Capital 3214-3974 13:00 às 17:00h
05.06 Hercília Maria Ramos Régis 7ª Vara Criminal da Capital 3214-3974 13:00 às 17:00h
GRUPO 2
ALHANDRA, CAAPORÃ,CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO,PILAR,
RIO TINTO e SAPÉ
Dias Defensores Comarca/Vara Fone/Fax Horário Presencial
03.06 Luis Guedes M. Filho 1ª Vara Mista de Itabaiana 3281-1383 14:00 às 17:00h
04.06 Luis Guedes M. Filho 1ª Vara Mista de Itabaiana 3281-1383 08:00 às 12:00h
05.06 Luis Guedes M. Filho 1ª Vara Mista de Itabaiana 3281-1383 08:00 às 12:00h
GRUPO 3
AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
Dias Defensores Comarca/Vara Fone/Fax Horário Presencial
03.06 José Alípio Bezerra de Melo
1º Juizado Especial Cível de Cam-
pina Grande
3310-2400 14:00 às 17:00h
04.06 José Alípio Bezerra de Melo
1º Juizado Especial Cível de Cam-
pina Grande
3310-2400 13:00 às 17:00h
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
Nível Hierárquico/
Função
Nome Matrícula CPF
NºDOCONTRA-
TO
Maj QOS PM Tereza Olivia Freire Santana 520.754-1 549.456.824-53
0009/2016
0010/2016
2º Sgt QSG PM Daniel Francisco da Silva 511833-6 309.264.404-20
0006/2016
0011/2016
0012/2016
Assist. Admin. Carlos Virgínio Barbosa 148.289-1 250.633.244-87 0008/2016
Art. 2º. Os servidores designados nesta Portaria se responsabilizarão pela fiscalização
e acompanhamento dos Contratos, prazo de vigência, aditivos, pagamentos, boa qualidade dos serviços,
além de exercer e deter controle rigoroso na execução dos contratos.
Art. 3º. Deverão, ainda, registrar no Livro de Ocorrências todos os fatos relacionados
com a execução dos Contratos, a teor do art. 67, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA
Portaria Nº. 0001/2016-DEX João Pessoa, 30 de Maio de 2016.
A Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da
Paraíba - IPHAEP, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 7.651, de 30 de julho de 1978,
combinado com o Decreto nº 14.569, de 10 de julho de 1992.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor, THYAGO HENRIQUES DE OLIVEIRA MADRUGA
FREIRE, matrícula nº. 182.757-0, CoordenadorAdjunto da Comissão Permanente de Desenvolvimento
do Centro Histórico de João Pessoa, lotado neste Instituto, para responder como Gestor do Contrato nº
0001/2016, conforme art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e art. 5° do Decreto Estadual 30.608/09, a partir
desta data até a ulterior deliberação.
Revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
públicas, com ainda menos investimentos na cultura e em outras demandas sociais. #ForaTEMER
Não aceitamos a extinção do Ministério da Cultura, órgão que representa uma con-
quista histórica do estado brasileiro em favor da diversidade, identidade e fortalecimento cultural de
nosso país. Retorná-lo à subordinação da pasta da Educação é um retrocesso de 30 anos, um ataque ao
desenvolvimento e às demandas
do setor, e uma iminente ameaça às políticas públicas consolidadas nos últimos anos.
O argumento de corte de despesas não é aceitável, visto que este Ministério representa menos de meio
por cento do orçamento federal, o que já é insuficiente e de impacto irrisório. #oMINCéNOSSO
Não aceitaremos qualquer retrocesso nas esferas estadual e municipal. O desmonte da
institucionalidade da cultura em âmbito federal não pode desencadear nenhum recuo na constituição dos
Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, que estão em lento processo de implementação desde 2011.
Nossa luta também é pela institucionalização das políticas culturais em âmbito local, e pela regulari-
dade das políticas já constituídas nessas duas esferas, com o devido cumprimento das leis e ampliação
orçamentária.
Não aceitamos a violação e o aparelhamento da Empresa Brasil de Comunicações
(EBC), responsável pela TV Brasil e outros veículos públicos, que neste exato momento sofre ataques
do governo interino, que busca cercear o direito à liberdade de expressão e à diversidade de vozes nas
comunicações. O atual presidente da EBC, Ricardo Pereira de Melo, possui um mandato de 4 anos a
ser cumprido, e sua retirada fere as bases democráticas sob as quais foi erguida a EBC e a TV Brasil.
#TVBRASILéNOSSA
Aos que pactuam destes mesmos sentimentos de indignação, convocamos a juntarem-se
à nossa ocupação, seja para permanecer, seja para participar das programações que divulgaremos, e que
acompanhem e apoiem nossa luta em suas redes.
João Pessoa, 19 de maio de 2016.”
Ao referendar este Manifesto, o ConseCultPB expressa seu apoio ao movimento Ocupa
MINC PB como forma de se posicionar contra o atual governo ilegítimo e a favor da construção de uma
democracia participativa no Brasil, onde a soberania popular seja a base do sistema político, e os Sistemas
de Cultura espaços de exercício da cidadania, gestão compartilhada e controle social das políticas culturais.
Reafirmamos o compromisso deste Conselho com a implementação e pleno funcio-
namento do Sistema Nacional de Cultura, do Sistema Estadual de Cultura da Paraíba, assim como dos
Sistemas de Cultura de todos os municípios do estado.
Nesse sentido, o Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, reunido em Plenário,
em sua I Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de junho de 2016, decidiu em consenso aprovar
esta Moção de Apoio, com o objetivo de manifestar repúdio ao atual governo ilegítimo (#foraTEMER),
manifestar apoio ao Ocupa MINC PB e à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), além de chamar
atenção para a importância dos movimentos sociais ocuparem e se apropriarem dos sistemas municipais
e estaduais de Cultura.
Paraíba, 02 de junho de 2016.

12. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial12
05.06 José Alípio Bezerra de Melo
1º Juizado Especial Cível de Cam-
pina Grande
3310-2400 13:00 às 17:00h
GRUPO 4
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ
Dias Defensores Comarca/Vara Fone/Fax Horário Presencial
03.06 José Fernandes de Albuquerque Soledade 3383-1500 14:00 às 17:00h
04.06 José Fernandes de Albuquerque Soledade 3383-1500 08:00 às 12:00h
05.06 José Fernandes de Albuquerque Soledade 3383-1500 08:00 às 12:00h
GRUPO - 5
ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
Dias Defensores Comarca/Vara Fone/Fax Horário Presencial
03.06 Wallace Ozires Costa Alagoa Nova 3365-1123 14:00 às 17:00h
04.06 Wallace Ozires Costa Alagoa Nova 3365-1123 08:00 às 12:00h
05.06 Wallace Ozires Costa Alagoa Nova 3365-1123 08:00 às 12:00h
GRUPO - 6
ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA e SANTANA DOS GARROTES,
SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEXEIRA
Dias Defensores Comarca/Vara Fone/Fax Horário Presencial
03.06 Antônio Osman Xavier da Rocha 5ª Vara Mista de Patos 3423-1765 14:00 às 17:00h
04.06 Antônio Osman Xavier da Rocha 5ª Vara Mista de Patos 3423-1765 08:00 às 12:00h
05.06 Antônio Osman Xavier da Rocha 5ª Vara Mista de Patos 3423-1765 08:00 às 12:00h
GRUPO - 7
BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA e UIRAÚNA.
Dias Defensores Comarca/Vara Fone/Fax Horário Presencial
03.06 -0- Uiraúna 3534-2698 14:00 às 17:00h
04.06 -0- Uiraúna 3534-2698 08:00 às 12:00h
05.06 -0- Uiraúna 3534-2698 08:00 às 12:00h
GRUPO 8
ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARÍ, PILÕES,
PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA
Dias Defensores Comarca/Vara Fone/Fax Horário Presencial
03.06 Odonildo de Souza Mangueira 2ª Vara Mista de Guarabira 3271-3967 14:00 às 17:00h
04.06 Odonildo de Souza Mangueira 2ª Vara Mista de Guarabira 3271-3967 08:00 às 12:00h
05.06 Odonildo de Souza Mangueira 2ª Vara Mista de Guarabira 3271-3967 08:00 às 12:00h
PLANTÃO DESEMBARGADORES - 03 A 05.06.2016
Dias DEFENSORES PÚBLICOS
03.06 Maria da Conceição Agra Cariri
04.06 Valéria Lopes Onofre Vita
05.06 Roberto Sávio de Carvalho Soares
Publique-se,
Cumpra-se
Portaria Nº 338/2016-DPPB/GDPG João Pessoa, 6 de junho de 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, de 23 de maio de 2012,
RESOLVE tornar sem efeito a designação da Defensora Pública HERCÍLIAMARIA
RAMOS RÉGIS, Símbolo DP-3, matrícula 80.870-9, Membro desta Defensoria Pública, para responder
pela 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, publicada através da Portaria Nº 682/2015-DPPB/GDPG,
no Diário Oficial em 1/11/2015.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 339/2016-DPPB/GDPG João Pessoa, 6 de junho de 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERALDO ESTADO DAPARAÍBA, no uso das atribui-
ções que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, de 23 de maio de 2012, c/c a Resolução
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RESOLUÇÃO Nº 031/2016 – CSDP
Regulamenta e consolida a legislação sobre a concessão de diárias aos
membros da Defensoria Pública e aos servidores pertencentes ao seu
quadro de pessoal ou vinculados, e dá outras providências.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das suas competências previstas no art. 26, da Lei Complementar nº 104, de 23 de
maio de 2012, e
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Superior da Defensoria Pública o poder
normativo no âmbito da Defensoria Pública, bem como deliberar sobre matéria relativa à sua autonomia
funcional e administrativa, consoante os termos dos incisos III e IV do art. 26 da Lei Complementar nº
104/2012;
CONSIDERANDO a existência de resoluções normativas esparsas sobre a matéria e
a necessidade de consolidação em um único diploma regulamentar,
CONSIDERANDO o que estabelecem os arts. 105, e 106, da Lei Complementar nº
104/2012, e os arts. 54 e 55, da Lei Complementar nº 58/2003;
RESOLVE:
Art. 1º. O servidor ou membro da Defensoria Pública que, a serviço, afastar-se da sede
em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, fará
jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com hospedagem,
alimentação e locomoção urbana, nos termos deste Regulamento, sem prejuízo da percepção dos adicionais
e auxílios previstos nos arts. 107 e 113, da Lei Complementar nº 104/2012.
§ 1º.Adiária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade, quando
o deslocamento não exigir pernoite fora da sede.
§ 2º. O valor da diária inteira será devido na hipótese de haver completado um ciclo
superior a 12 (doze) horas, contados da hora do afastamento da sede, havendo pernoite.
§ 3º. Considera-se como tempo de afastamento da sede o período de deslocamento e
trânsito de retorno, por qualquer meio, inclusive aéreo, contando-se até a efetiva chegada no local da
situação funcional do servidor ou do Defensor Público.
§4º. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do
cargo, o servidor ou o Defensor Público não fará jus a diárias.
§ 5º. Também não fará jus a diárias o servidor ou o Defensor Público que se deslocar
dentro da mesma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, constituídas por municípios
limítrofes e regularmente instituídas.
Art. 2º. O servidor ou Defensor Público que receber diárias e não se afastar da sede,
por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.
§1º. Na hipótese de o servidor ou o Defensor Público retornar à sede em prazo menor
do que o previsto para seu afastamento, restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo previsto no
caput deste artigo.
§2º. Nas hipóteses do ‘caput’ e §1º deste artigo, a Defensoria Pública do Estado da
Paraíba deverá promover o desconto na folha de pagamento, a título de restituição, após verificada a
ausência do recolhimento no prazo, sendo assegurada a ampla defesa e o contraditório mediante prévio
processo administrativo, notificando-se o interessado para, querendo, apresentar defesa escrita juntamente
com documentos e provas, após o que será concluso ao Defensor Público Geral para decisão terminativa.
Art. 3º. A requisição para a concessão de diárias será preenchida e assinada pela chefia
imediata, explicitando o servidor a ser beneficiado, com seus dados pessoais e funcionais, o motivo e a
finalidade do deslocamento, os locais de destino, a data e horário de saída e de chegada à sede da situação
funcional, e será processada regularmente, mediante autorização do Defensor Público Geral.
Parágrafo único. O modelo de requisição de formulário será confeccionado pela
Gerência de Administração e de Tecnologia da Informação, e submetido a aprovação pelo Defensor
Público Geral.
Art. 4º. O valor de cada diária será o seguinte:
I – quando se tratar de deslocamento dentro do território do Estado da Paraíba, R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais) para o Defensor Público, R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) para o
Defensor Público Geral, o Subdefensor Público Geral e o Corregedor Geral, e R$ 120,00 (cento e vinte
reais) reais para o servidor;
Nº 005/2012-CS, publicada em 25/10/2012,
RESOLVE designar a Defensora Pública HERCÍLIA MARIA RAMOS RÉGIS,
Símbolo DP-3, matrícula 80.870-9, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em
substituição ao Defensor Público Pedro Muniz de Brito Neto, durante o seu afastamento para gozo de
férias no mês de junho do corrente ano.
Publique-se,
Cumpra-se.
Portaria Nº 340/2016-DPPB/GDPG João Pessoa, 6 de junho de 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104, e seus incisos, de 23 de maio de
2012, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 1961/2016-DPPB,
RESOLVE designar o Defensor Público MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK,
Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para se deslocar a cidade de Campina
Grande, para analisar e trazer cópia integral do Processo nº 0005295-79.2009.815.0011 que figura como
réu Givanildo da Silva Torres, com julgamento aprazado para o dia 7/6/2016, às 13h , bem como cópia
integral do Processo nº 0004042-12.2016.815.0011, cujos pronunciados são: Damião Arimateia Targino
de Oliveira e de Fábio Santos Silva, Carlos André Silva Xavier e de Pablo Fernandes Santos, Processo
nº 0023804-19.2013.815.001, com julgamento designado para os dias 15 e 22/6/2016, às 13h, perante o
Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
Publique-se,
Cumpra-se.

13. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 13
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“ALICE DE ALMEIDA” – FUNDAC
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE AL-
MEIDA” – FUNDAC, através de seu Presidente Senhor NOALDO BELO DE MEIRELES, nomeado
através do Ato Governamental n° 1.091, de 01 de junho de 2016, publicado em 02 de junho de 2016,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e em atenção ao que determina o art. 37, incisos XVI e
XVI da Constituição Federal de 1988,
RESOLVE:
NOTIFICAR os (as) servidores (as) públicos (as) abaixo relacionados (as), para no prazo de 10 (dez)
dias úteis, contados a partir desta publicação, se apresentar no endereço: Rua Professor José Coelho, 30,
Edifício Alagamar, Tambiá, SEDE, Sala do Setor Jurídico, nesta Capital, de segunda-feira a quinta-feira
das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h e às sextas-feiras das 08:00h às 12:00h, para tratar de
assunto referente à acumulação de cargos, desdobramento final do processo administrativo, aberto para
apuração de irregularidades funcionais por determinação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba:
• ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SANTOS – MATRÍCULA N° 661.373-0;
• RAIMUNDA RAMOS LACERDA – MATRÍCULA N° 663.627-6;
• LUZIA CARVALHO PINTO – MATRÍCULA N° 662.129-5;
• CARLOS VANDO DA SILVA – MATRÍCULA N° 663.646-2;
• MARIA DJANIRA RODRIGUES MESQUITA – MATRÍCULA N° 662.131-7;
• CARLOS ROBERTO MENEZES DE ALBUQUERQUE – MATRÍCULA N° 663.649-7;
• JURACY CAVALCANTE FRANCO – MATRÍCULA N° 661.459-1;
• NILSON SABINO DOS SANTOS – MATRÍCULA N° 663.604-7;
• ERIVALDO DA SILVA – MATRÍCULA N° 661.574-1.
João Pessoa, 09 de junho de 2016.
NOALDO BELO DE MEIRELES
Presidente/FUNDAC
LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS
Fundação Desenvolvimento
da Criança e Adolescente
“Alice de Almeida”
EDITAL E AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DO PREGÃO 092/2016
PROCESSO Nº 19.000.023171.2016
Comunicamos, a quem interessar, que o Procedimento licitatório nº 092/2016 (Registro de Preços para
serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças), destinado
ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB. Por oportuno, informamos que a
data marcado para o dia 14/06/2016 as 09h, fica adiado para o dia 28/06/2016 as 09h. solicitamos aos
licitantes que acesse o site para adquirir um novo Edital. www.centraldecompras.pb.gov.br
RGE CGE: 16-00413-3
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
Vivianne Pereira Almeida Diniz
Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°107/2016
O GOVERNO DO ESTADO DAPARAÍBA, através da Secretaria de Estado daAdministração, publica
para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto
nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste
orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone
(083)3218-4588, no dia 27/06/2016 às 13h e 30mim para:
Registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha, destinado ao Hospital da Policia Militar
General Edson Ramalho - HPMGER , conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Com-
pras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 16-00462-0
João Pessoa, 10 de junho de 2016
Vivianne Pereira Almeida Diniz
Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°119/2016
O GOVERNO DO ESTADO DAPARAÍBA, através da Secretaria de Estado daAdministração, publica
para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto
nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste
orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone
(083)3218-4588, no dia 29/06/2016 às 09h para:
Registro de preços para aquisição de medicamentos excepcionais, destinado a Secretaria de Estado
da Saúde - SES/CEDMEX, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Com-
pras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 16-00461-2
João Pessoa, 10 de junho de 2016
Vivianne Pereira Almeida Diniz
Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°120/2016
O GOVERNO DO ESTADO DAPARAÍBA, através da Secretaria de Estado daAdministração, publica
para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto
nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste
orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone
(083)3218-4588, no dia 27/06/2016 às 13h e 30mim para:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, subestações,
abaixadoras, no-break e instalações elétricas internas e externas, destinado a Secretaria de Estado
da Receita - SER, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de
Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 16-00452-1
João Pessoa, 10 de junho de 2016
Vivianne Pereira Almeida Diniz
Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N°127/2016
O GOVERNO DO ESTADO DAPARAÍBA, através da Secretaria de Estado daAdministração, publica
para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto
nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste
orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone
Secretaria de Estado
da Administração
LICITAÇÕES
II – quando se tratar de deslocamento para fora do território do Estado da Paraíba, R$
950,00 (novecentos e cinquenta reais) para o Defensor Público Geral, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta
reais) para o Subdefensor Público Geral e o Corregedor Geral, R$ 800,00 (oitocentos reais) para o De-
fensor Público, e R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o servidor;
III – em se tratando de servidor, em nível de assessoramento, que esteja acompanhando
membro da carreira da Defensoria Pública ou detentor de cargo da Administração Superior, este fará
jus ao equivalente a 100% (cem por cento) do valor da diária a que faz jus o ocupante do cargo a que
estiver acompanhando.
Parágrafo único. Na hipótese do inciso III deste artigo, o servidor que esteja acom-
panhando membro da carreira da Defensoria Pública e ocupante de cargos da Administração Superior,
este fará jus à diária de maior valor.
Art. 5º. Em até 10 (dez) dias úteis, o beneficiário deverá apresentar relatório circuns-
tanciado das atividades desenvolvidas durante o deslocamento, hipótese em que, aprovado pelo Defensor
Público Geral, será remetido à Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças – GEPOG para anexação
ao processo do respectivo pagamento.
§1º. Ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após o fim do prazo previsto
no caput deste artigo, a GEPOF remeterá o processo com despacho informando a não apresentação do
relatório de atividades, hipótese em que será o beneficiário intimado a devolver o valor recebido no
prazo de 15 (quinze) dias úteis.
§2º. Ultimado o prazo para recolhimento, certificará a GEPOF sobre a ausência de
regularização do reembolso, para, mediante prévia autorização do Defensor Público Geral, efetivar o
desconto e a retenção do valor correspondente diretamente na folha de pagamento, devidamente atualizado
pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Art. 6º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Defensor Público Geral, mediante
despacho fundamentado.
Art. 7º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
João Pessoa/PB, 08 de junho de 2016.

14. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial14
LICITAÇÃO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00413-8
EXTRATOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, sediado à Av. Min.
José Américo de Almeida s/n, nesta capital, torna público que realizará na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, a seguinte licitação do tipo Técnica e Preços:
Modalidade Data Hora Objeto
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/16 - CEL
Registro CGE Nº 16-00463-8
27/06/2016 15:00
Contratação de empresa de engenharia especializada para exe-
cução das Obras de Pavimentação do Acesso a estação Ciências
no Altiplano Cabo Branco, João Pessoa,PB
Valor Estimado - R$ 668.885,90
O respectivo Edital deverá ser solicitado, exclusivamente, pelo email cel@der.pb.gov.br, informando os
dados cadastrais da Empresa solicitante ( Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e email);
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3216 2885 e pelo referido e-mail.
João pessoa, 10 de junho de 2016
Engº Sebastião Cirino da Silva
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Departamento de
Estradas de Rodagem
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISAAGROPECUÁRIA DA PARAÍBA S.A.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
REGISTRO CGE N° 16-00294-9, de 04/05/2016.
A EMEPA-PB - Empresa Pública de Direito Privado, CNPJ/MF: 09.295.684/0001-70 com sede na
Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema PB-008, Km 07, Jacarapé III, João Pessoa – PB, através de
sua Comissão Especial de Licitação, tendo em vista a apresentação de impugnação ao Edital na presente
data, torna ao conhecimento público, que a CONCORRÊNCIANº 001/2016, do tipo menor preço, obje-
tivando a Contratação de Empresa de Engenharia especializada para execução de obras referente aos 02
(dois) lotes descrito no Edital, anteriormente prevista para o dia 13 de Junho de 2016 fica adiada para
o dia 20 de junho de 2016 às 09h00min na Sala da Comissão Permanente de Licitação da EMEPA/PB,
localizada na BR 230 Km 13,3-Estrada de Cabedelo, EMATER-PB, CEP58.109-303.INFORMAÇÕES:
A Cópia do Edital alterado poderá ser adquirida no site: www.gestaounificada.pb.gov.br/emepa/editais
ou através da Comissão Especial de Licitação-CEL localizada na BR.230, Km 13,3 CEP. 58.109-303,
Estrada de Cabedelo-EMATER-PB, na Sala da CPL, de segunda a sexta das 08h00 às 13h00, ou, ainda,
pelo telefone (83)3218.8100 – ramal 238.
João Pessoa-PB, 09 de Junho de 2016.
LAYSE NELYÊ MACÊDO PEDERNEIRAS
Presidente da CEL
Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuária da Paraíba S.A.
LICITAÇÃO
Nº do Contrato 0053/2012
Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Contratado SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
Valor Original do Contrato 14.805.013,45
Nº do Aditivo 06
Objeto do aditivo ACORDAM OS CONTRATANTES, POR CONVENIÊNCIAADMINISTRATI-
VA, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0053/2012, POR MAIS 120
(CENTO E VINTE DIAS), COM EFEITO A PARTIR DE 25/04/2016 E TÉRMINO EM 23/08/2016,
CONSOANTE JUSTIFICATIVA, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E0416-11518.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 5/3/2012 A 23/8/2016
Data da Assinatura do aditivo 22/4/2016
MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 16-00138-9
Nº do Contrato 0006/2016
Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Contratado CONSTRUTORA CAVASA VALAS E SANEAMENTO - LTDA
Valor Original do Contrato 124.190,43
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, POR
MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS; ACORDAM OS CONTRATANTES, MEDIANTE EXIGÊNCIA
CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 56 DA LEI 8.666/93, PRORROGAR A GARANTIA PARA
EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM VIGÊNCIAATÉ O FINAL DO CONTRATO.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 15/2/2016 A 15/7/2016
Data da Assinatura do aditivo 15/5/2016
MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES - DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REGISTRO NA CGE Nº 16-00305-3
De acordo com o Relatório Final do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 007/2016, HOMOLO-
GO o procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016, para Aquisição de equipamentos de
automação e instrumentação para medição e controle do nível dos reservatórios, com aplicação em 19
unidades operacionais do sistema de abastecimento da cidade de João Pessoa – PB, em favor da empresa,
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA- ME, com proposta no valor global de R$ 53.999,90 (cinquenta
e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), para o Item 01; em favor da empresa
MONTAGEM ELETRICA LTDA - ME, com proposta no valor global de R$ 14.298,12 (quatorze mil,
duzentos e noventa e oito reais e doze centavos), para os Itens 02, 03, 09, 10, 11, 12 e 15; em favor da
empresa WEB SERVICE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, com proposta no valor global de
R$ 5.797,43 (cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), para os Itens 04,
05, 06 e 16; em favor da empresa ELETRO FLESH LTDA - EPP, com proposta no valor global de R$
11.899,60 (onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), para os Itens 07, 13, 14 e
20; em favor da empresa PRESSGAGE INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO COMERCIAL - ME, com
proposta no valor global de R$ 7.647,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais), para o Item 18; em
favor da empresa SAMUEL CASTELLI INSTRUMENTOS - ME, com proposta no valor global de R$
5.438,88 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), para o Item 19; os itens
08 e 17 foi declarada pelo(a) Pregoeiro(a), FRACASADO. Recurso Próprio e prazo de entrega de 30 dias.
João Pessoa, 03 de junho de 2016.
Marcus Vinicius Fernandes Neves
Diretor Presidente
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Registro na CGE Nº 16-00347-6
De acordo com o Relatório Final do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 007/2016, HOMOLO-
GO o procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016, para Aquisição de válvula de alívio e
sustentação para montagem na adutora de água bruta para ETA - Gramame na Estação Elevatória de
Água Bruta - Capitação Gramame do Sistema Integrado de João Pessoa - PB, em favor da empresa,
RBA VÁLVULAS DE CONTROLE E ACESSÓRIOS LTDA. ME, com proposta no valor global de
R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), para o Item 01. Recurso Próprio e prazo de entrega de 30 dias.
João Pessoa, 06 de junho de 2016.
Marcus Vinicius Fernandes Neves
Diretor Presidente
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Registro na CGE Nº 16-00355-8
De acordo com o Relatório Final do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 007/2016, HOMOLO-
GO o Procedimento do PREGÃO Nº 028/2016, referente a Aquisição de Tubos, Conexões e Válvulas
em ferro fundido, destinados a Manutenção das Adutoras da Gerência Regional do Brejo, Estoque do
Almoxarifado Central da CAGEPA e Recuperação do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro dos
Novais, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba,ADJUDICADO o seu objeto em favor das empresas:
INASA INDÚSTRIA NACIONAL DE SANEAMENTO LTDA-ME, com proposta no valor global de
R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais), para os itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 36, 37, 38,
40, 42, 45, 47, 48, 50, 50, 51, 52, 53, 54, 61 e 63; RF COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP, com
proposta no valor global de R$ 75.449,50 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
cinqüenta centavos), para os itens: 03, 04, 29, 31, 32, 41, 49, 65 e 66; SAINT GOBAIN CANALIZA-
ÇÃO LTDA, com proposta no valor global de R$ 68.338,00 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta e oito
reais), para os itens: 11, 11, 12, 13, 14, 35, 39, 46, 55 e 58; NELIA MARIA CYRINO LEAL-ME, com
proposta no valor global de R$ 141.050,00 (cento e quarenta e hum mil e cinqüenta reais), para os itens:
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23; ANGOLINI & ANGOLINI LTDA, com proposta no valor global
de R$ 75.428,80 (setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), para os itens:
24, 25, 26, 30, 57, 59 e 64; AGC FIGUEIREDO VÁLVULAS EPP, com proposta no valor global de R$
83.045,00 (oitenta e três mil, quarenta e cinco reais), para os itens: 27, 28, 33, 34, 44 e 62.
João Pessoa, 09 de junho de 2016.
Marcus Vinicius Fernandes Neves
Diretor Presidente
Companhia de Água e
Esgotos do Estado da Paraíba
LICITAÇÕES
(083)3218-4588, no dia 28/06/2016 às 13h e 30mim para:
Registro de preços para aquisição de feno de capim TIFTON, destinado a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Com-
pras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 16-00455-6
João Pessoa, 10 de junho de 2016
Vivianne Pereira Almeida Diniz
Gerente Executiva de Licitação

15. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 15
COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
CONVITE Nº 001/2016
Registro CGE Nº. 16-00325-1
Objeto:Elaboração de projeto para obtenção do benefício fiscal de redução em 75% do Imposto de
Renda por modernização total; bem como assessorar a empresa de todas as providências necessárias que
antecedem a apresentação dos projetos, até a aprovação final e expedição do “Laudo Constitutivo” pela
SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com base na Legislação reguladora dos
incentivos fiscais da SUDENE, em conformidade com o Anexo 2 – Termo de Referência.
ACOMPANHIAPARAIBANADE GÁS – PBGÁS, através da Comissão Permanente de Licitações, cons-
tituídos pela Decisão DE PRE n.º 035/2015, de 30 de dezembro de 2015, torna público para conhecimento
dos interessados, que o Convitenº 001/2016, marcadopara o dia06/06/2016, às 14h30min, foi DESERTO.
FABÍOLA GOMES DOS SANTOS
Presidente CPL
LICITAÇÃO
Companhia
Paraibana de Gás - PBGÁS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (N.º 0004/2016)
OBJETO: Credenciamento de Clinica de Psicologia
INTERESSADO: CLINICADE PSICOLOGIAE CONSULTORIASARMENTO & DINIZ - LTDA
CNPJ: 14.267.825/0001-81.
Valor: R$ 155.179,20 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos).
Período contratação: De 12 meses a partir da assinatura
Dotação Orçamentária: 26201.06.122.5046.4216.0000.0000287.33903900.27000
Reserva Orçamentária: 00123
Registro na CGE: 16-00459-8
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, inciso I
RATIFICO nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e em conformidade com os
pareceres jurídicos nº 184/2016 do DETRAN e 322/2016 da SEAD.
João Pessoa, 10 de Junho de 2016.
AGAMENON VIEIRA DA SILVA
DIRETOR SUPERINTENDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (N.º 0004/2016)
OBJETO: Credenciamento de Clinica de Psicologia
INTERESSADO: SSF SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EIRELI - ME
CNPJ: 18.829.315/0001-01.
Valor: R$ 310.358,40 (trezentos e dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
Período contratação: De 12 meses a partir da assinatura
Dotação Orçamentária: 26201.06.122.5046.4216.0000.0000287.33903900.27000
Reserva Orçamentária: 00129
Registro na CGE: 16-00459-8
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, inciso I
RATIFICO nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e em conformidade com os
pareceres jurídicos nº 196/2016 do DETRAN e 322/2016 da SEAD.
João Pessoa, 10 de Junho de 2016.
AGAMENON VIEIRA DA SILVA
DIRETOR SUPERINTENDENTE
Departamento Estadual de
Trânsito do Estado da Paraíba
LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 13-00924-9
Nº do Contrato 0005/2013
Contratante DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Contratado COMPANHIADE PROCESSAMENTO DE DADOS DAPARAÍBA- CODATA
Valor Original do Contrato 16.211.731,32
Nº do Aditivo 04
Objeto do aditivo PRORROGACAO DE PRAZO
Valor do aditivo 18.240.113,52
Classificação Funcional-Programática 26.201.06.126.5046.4219.0287.3390.39.270.70
Período da Vigência do Contrato 2/5/2013 A 1/5/2017
Data da Assinatura do aditivo 28/4/2016
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 52.135.787,76
ARISTEU CHAVES SOUSA - SUPERINTENDENTE
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 05/2016
REGISTRO CGE N°.: 16-00449-9
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, torna público que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h do dia 21 de junho 2016, o Convite nº 05/2016, do tipo
Menor Preço, no regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que tem como objeto
a contratação de empresa para execução do serviço de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR: R$ 48.679,14
(quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados poderão obter o Edital
e seus anexos através do email: cpl.sedh.gov@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Presidente Epitácio Pessoa, 2501, 1º andar - Bairro
dos Estados - João Pessoa – PB ou pelo Telefone: (083) 3218-6674 – CPL/SEDH.
João Pessoa - PB, 09 de junho de 2016.
ALESSANDRA NÓBREGA GUIMARÃES
Presidente da CPL
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Extrato de CONVÊNIO
Nº do Registro CGE 16-80663-8
Nº do Instrumento 0041/2016
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS
À CONVENENTE, DESTINADOSAQUALIFICAR PROFISSIONALMENTE 1.100 JOVENS E MU-
LHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NAZONAURBANAE
RURAL, COM VISTAÀ INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E ESTÍMULO À GERAÇÃO
DE RENDA, EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO,
ANEXO AO PROCESSO SEDH Nº 231/2016-0, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO,
INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Valor 309.278,35
Classificação Funcional-Programática 27.902.08.244.5008.1813.0287.3350.43.179
Período da Vigência do Instrumento 19/5/2016 A 31/12/2016
Data da Assinatura 19/5/2016
MARIAAPARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de CONVÊNIO
Nº do Registro CGE 16-80665-4
Nº do Instrumento 0042/2016
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE DEFI-
CIENTES DA PARAÍBA - ACARDD
Objeto IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS MÓVEIS DE ARTESANATO, LAZER E FORMAÇÃO
PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITACOMATENÇÃO ESPECIALNAZONARURAL, FORTALECENDOAPOLÍTICADAPESSOA
COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE OFICINAS DE ARTESANATO QUE BUSCAM PROTEÇÕES
SOCIAIS QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EAMPLIEM REDES DE CO-
OPERAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DE AUTONOMIA, CONFORME PLANO
DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO SEDH Nº 812/2016-3, PARTE INTEGRANTE DESTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Valor 82.474,22
Classificação Funcional-Programática 27.902.08.244.5008.1813.0287.3350.43.179
Período da Vigência do Instrumento 30/5/2016 A 31/12/2016
Data da Assinatura 30/5/2016
MARIAAPARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 15-00537-2
Nº do Contrato 0083/2015
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Contratado CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA.
Valor Original do Contrato 210.000,00
Nº do Aditivo 03
Objeto do aditivo .
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 29/4/2015 A 31/12/2016
Data da Assinatura do aditivo 30/6/2016
MARIAAPARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 16-00440-0
Nº do Contrato 0191/2016
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Contratado PRÓSPERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Valor Original do Contrato 58.458,56
EXTRATOS

16. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial16
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
AVISO DE RECURSO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 19/2015
REGISTRO Nº 15-01624-6
OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F. VÁRZEA NOVA EM SANTA
RITA/PB (LOTE I - PROC. Nº 2530/2015); CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTA-
DUAL CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA EM JOÃO PESSOA/PB (LOTE II - PROC.
Nº 2653/2015) E CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F. FRANCISCO CAMPOS
EM JOÃO PESSOA (LOTE III - PROC. Nº 2679/2015) POR LOTES. A Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portaria nº 182/2015, torna público e comunica a todos que a empresa BETA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, impetrou recurso questionando o resultado do julgamento
da documentação de habilitação para a licitação acima referenciada. Em razão do exposto, fica aberto o
prazo para apresentação das contrarrazões. O processo está à disposição na sala da CPL.
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
José Lusmá Felipe dos Santos
Presidente do Certame
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
AVISO DE RECURSO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 14/2015
REGISTRO Nº 15-01613-8
OBJETO:REFORMAEMANUTENÇÃODAESCOLAE.E.F.JOSEVIEIRAEMJOÃOPESSOA/
Superintendência de Obras do
Plano de Desenvolvimento do
Estado da Paraíba
LICITAÇÕES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 016 / 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.536 / 2015 e 00.737 / 2016
REGISTRO NA CGE N° 16 / 00204 – 7
Com base nas Leis N° 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos Estaduais Nºs. 24.649/03 e 26.375/05, con-
siderando, a regularidade de todos os documentos que compõem o processo licitatório da modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
TODOS OS CAMPI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. ADJUDICO e
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo MENOR PREÇO
POR ITEM, as empresas abaixo citadas:
CAVALCANTE & CIALTDA– EPP/ CNPJ: 10.655.938 / 0001 – 01, vencedor do lote: 01 com valor
total de R$ 6.550,00 (Seis mil, quinhentos cinquenta reais)
DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME / CNPJ: 17.602.864 / 0001 – 86, vencedor
dos lotes: 03; 05 e 06 com valor total de R$ 35.152,00 (Trinta cinco mil, cento cinquenta dois reais).
JOSÉ LUIZ DE LIMA / CNPJ: 18.604.768 / 0001 – 30, vencedor do lote: 04 com valor total de
R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
A PRESENTE LICITAÇÃO IMPORTA O VALOR GLOBAL DE R$ 50.702,00 (Cinquenta mil,
setecentos dois reais)
LOTES FRACASSADOS 02
Campina Grande-PB, 09 de junho de 2016.
PROFº. ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR
Reitor da UEPB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016 / 2016
PROCESSO ADMINÍSTRATIVO: 06.536 / 2015 E 00.737 / 2016
REGISTRO NA CGE N° 16 / 00204 – 7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034 / 2016
Aos dezoitos dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de licitação, localizada na Av. das Baraúnas, 351, 3º. Andar – Salas 313 / 314, Bodocongó,
Campina Grande-PB, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, daqui em diante designado
meramente UEPB, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.671.814/0001-37, neste ato representado pelo
Reitor, Prof. ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR, portador da Carteira de Identidade RG Nº
96002438580 SSP-CE e CPF/MF Nº 324.462.094-91, de acordo com as atribuições que lhe foi con-
Universidade
Estadual da Paraíba
LICITAÇÕES
PB (LOTE I - ROC. 2517/2015); CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. RAUL
MACHADO EM JOÃO PESSOA/PB (LOTE II - PROC. 2648/2015) E REFORMA DA ESCOLA
E.E.F.M. PADRE CÍCERO ROMÃO EM JOÃO PESSOA/PB (LOTE III - PROC. 2649/2015).
POR LOTES. A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 182/2015, torna pú-
blico e comunica a todos que a empresa BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, impetrou
recurso questionando o resultado do julgamento da documentação de habilitação para a licitação acima
referenciada. Em razão do exposto, fica aberto o prazo para apresentação das contrarrazões. O processo
está à disposição na sala da CPL.
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
José Lusmá Felipe dos Santos
Presidente do Certame
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 22/2015
REGISTRO Nº 15-01650-0
OBJETO: REFORMA DA ESCOLA E.E.E.M CASTRO PINTO EM JOÃO PESSOA (LOTE I –
PROC. Nº 2537/2015); CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CAPISTRANO DE
ABREU EM JOÃO PESSOA/PB PESSOA(LOTE II – PROC. Nº 2665/2015) E COMPLEMENTA-
ÇÃO DAREFORMADAESCOLAE.E.F.M. JOÃO XXIII EMCABEDELO/PB (LOTE III – PROC.
Nº 2673/2015). Da análise procedida nos documentos de habilitação a Comissão Permanente de Licitação
- (CPL) chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUDANTAS CONS-
TRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA(LOTES I, II e III); BETAPROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDAEPP(LOTES I e II); CONSTRUTORAECON EMPREEND. E CONSTR. LTDA(LOTES I,
II e II); RCACONSTRUÇÕES LTDA(LOTES I e II); QUARTIER CONSTRUÇÃO E INCORPO-
RAÇÃO LTDAEPP(LOTES I e II); BERTACONSTRUÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA
EPP (LOTES I e II); FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA EPP (LOTES I e
II) e EMPRESAS INABILITADAS: QUARTIER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
EPP (LOTE III) pelo descumprimento do subitem 10.4.1 alínea “b”; CBA CONSTRUÇÕES LTDA
EPP (LOTE I) pelo descumprimento dos subitens 10.1.1 alíneas “e” e “e.1” e 10.4.1 alínea “b” e 10.2.1
alínea “b”; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (LOTE III) pelo descumprimentos
do subitem 10.4.1 alíneas “c” e “d.2.4”; RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (LOTES I
e II) pelo descumprimento do subitem 10.3.1 alínea “b”; COLORADO CONSTRUÇÕES E LO-
CAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA ME (LOTES I e II) pelo descumprimento
do subitem 10.4.1 alínea “b”. FICA marcada para o dia 28/06/2016 às 11h00, a data de abertura das
propostas de preços. O processo está à disposição na sala da CPL.
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
José Lusmá Felipe dos Santos
Presidente do Certame
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERANDO A
CLÁUSULA SEGUNDA.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 1/4/2016 A 1/10/2016
Data da Assinatura do aditivo 31/5/2016
MARIAAPARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO - CONTRATO N. 625/2016.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE
PATOS - ASCAP
OBJETO: CEDER 01 PRENSA HIDRÁULICA, PARA SER UTILIZADA NO PROJETO TÉCNICO
DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM CONS-
TRUÇÃO NA PARAÍBA.
DATA DAASSINATURA: 30/05/2016
DATA DE VIGÊNCIA: ATÉ 30/05/2020
SIGNITÁRIOS: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, SECRETÁRIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO HUMANO/ MARIA NILMA GOMES DE SOUSA, PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS - ASCAP
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO - CONTRATO N. 626/2016.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE UIRAUNA - ASCAMARU
OBJETO: CEDER 01 PRENSA HIDRÁULICA, PARA SER UTILIZADA NO PROJETO TÉCNICO
DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM CONS-
TRUÇÃO NA PARAÍBA.
DATA DAASSINATURA: 30/05/2016
DATA DE VIGÊNCIA: ATÉ 30/05/2020
SIGNITÁRIOS: MARIAAPARECIDA RAMOS DE MENESES, SECRETÁRIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO/ ROSILDO VIEIRA DOS SANTOS, DA ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE UIRAUNA - ASCAMARU
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO - CONTRATO N. 627/2016.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO E AASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DE PEDRAS
DE FOGO E ITAMBÉ - ASSOCAPF
OBJETO: CEDER 01 PRENSA HIDRÁULICA, PARA SER UTILIZADA NO PROJETO TÉCNICO
DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM CONS-
TRUÇÃO NA PARAÍBA.
DATA DAASSINATURA: 31/05/2016
DATA DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2020
SIGNITÁRIOS: MARIAAPARECIDA RAMOS DE MENESES, SECRETÁRIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO/EDITE ANDRÉ DIAS, PRESIDENTE DAASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE LIXO DE PEDRAS DE FOGO E ITAMBÉ - ASSOCAPF

17. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 17
LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
TERMO DE ADESÃO PARA COMPRA E VENDA DE BILHETES DE LOTERIA
LOTTONET
Adesão para aquisição de bilhetes e produtos de concurso de prognostico
de loteria - LOTTONET PRÊMIOS WEB, sistema de Loteria via internet
com propósito de Redistribuição de renda.
Os termos e condições que seguem descritos neste instrumento retratam os serviços prestados pela
LOTEP através do produto LOTTONET PRÊMIOS WEB, sistema de jogo de loteria via web, e de
geração de emprego e renda.
É fundamental que o presente termo sejam lido e aceito pelos interessados, tendo em vista que explica
com clareza e de forma detalhada como se dá a prestação de serviço por parte da LOTEP.
A leitura é fundamental, pois a aceitação dos termos é a declaração de vontade, a ratificação e compre-
ensão do que se está contratando, em caso de não aceitação dos termos e condições, o interessado não
poderá prosseguir com o cadastro para aquisição do bilhete de loteria LOTTONET.
Loteria do Estado
da Paraíba
LICITAÇÃO
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA N° 0181/2016 (Art. 24, II e VIII, da Lei 8.666/93)
PROCESSO Nº 15.201.000319.2016
ADIRETORAEXECUTIVADO HOSPITALDAPOLÍCIAMILITAR GENERALEDSON RAMALHO,
no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43,
inciso VI, da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLO-
GAR o presente processo, devendo ser ADJUDICADO o objeto da Dispensa Licitatória
nº 0181/2016, para contratação de assinatura anual do Diário Oficial do Estado da Paraíba, versão digital,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, à: A UNIÃO – Superintendência de
Imprensa e Editora. CNPJ 01.518.579/0001-41. VALOR DO CONTRATO: R$ 300,00 (Trezentos reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
João Pessoa, PB, 30 de março de 2016.
SOCORRO CRISTIANE DE OLIVEIRA UCHÔA – CEL QOC PM
Diretora Executiva
LICITAÇÃO
EXTRATOS
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo 000.052/2016
Dispensa de Licitação Nº 0041/2016 - (Art. 24, II, da Lei 8.666/93)
Nº do Contrato 002/2016
Contratante: HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO
Contratado: SAPRA LANDAUER Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS
DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DE DOSÍMETROS.
VALOR MENSAL: R$ 256,00 (Duzentos e cinquenta e seis reais)
VALOR GLOBAL: R$ 3.072,00 (Três mil e setenta e dois reais)
Período de Vigência do Contrato 01/06/2016 A 31/05/2017
Data da Assinatura 01/06/2016
SOCORRO CRISTIANE DE OLIVEIRA UCHÔA - Cel QOC PM
Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo 15.201.000319.2016
Dispensa de Licitação Nº 0181/2016 - (Art. 24, II e VIII, da Lei 8.666/93)
Contrato nº 0008/2016
Contratante: HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO
Contratado: A UNIÃO – Superintendência de Imprensa e Editora.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, VERSÃO DIGITAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Período de Vigência do Contrato 30/03/2016 à 30/03/2017
Data da Assinatura 30/03/2016
SOCORRO CRISTIANE DE OLIVEIRA UCHÔA - Cel QOC PM
Diretora Executiva
Instituto Hospitalar
Ger Edson Ramalho
ferido, em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 / 2016, resolve, nos
termos da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como da Lei Nº 10.520/02 e do Decreto Nº
3.931/2001, Registrar os Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
TODOS OS CAMPI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. Resolve registrar
os preços nos seguintes termos:
Razão Social: CAVALCANTE & CIA LTDA – EPP
CNPJ: 10.655.938 / 0001 – 01
ITEM UNID ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MODELO
QDE
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
G L O -
BAL
01 FRASCO
Álcool 96º para uso geral, aprovado pelo ministério da saúde, embalados em frascos
plásticos contendo 1 litros – (apresentar amostra).
Santa Cruz 1.000 6,55 6.550,00
VALOR TOTAL DO LOTE ARREMATADO – R$ 6.550,00 (Seis mil e quinhentos cinquenta reais)
Razão Social: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME
CNPJ: 17.602.864 / 0001 – 86
ITEM UNID ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MODELO
QDE
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
G L O -
BAL
03 GARRAFA
Detergente para louça em geral garrafão de 02 litros -NEUTRO- aprovado pelo
ministério da saúde e com selo informativo na garrafa. (caixas com 6 unidades)
– (apresentar amostra).
Luazul 6.000 4,95 29.700,00
05 CAIXA
Vassoura para vaso sanitário, com fios de nylon, com base e cabo de plástico e suporte
para descanso de plástico. (apresentar amostra)
Cristal 1.000 5,10 5.100,00
06 TUBO
Álcool gel antiséptico para as mãos 70º - ação instantânea - hidratante - tubo com
500ml (apresentar amostra)
Archote 50 7,04 352,00
VALOR TOTAL DOS LOTES ARREMATADOS – R$ 35.152,00 (Trinta cinco mil, cento cinquenta dois reais)
Razão Social: JOSÉ LUIZ DE LIMA
CNPJ: 18.604.768 / 0001 – 30
ITEM UNID ESPECIFICAÇÃO
MARCA
MODELO
QDE
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
G L O -
BAL
04 UND
Rodo plástico de borracha dupla de 45cm de largura, com cabo de madeira
(apresentar amostra)
For Linp 1.200 7,50 9.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE ARREMATADO – R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
A PRESENTE LICITAÇÃO IMPORTA O VALOR GLOBAL DE R$ 50.702,00 (Cinquenta mil,
setecentos dois reais)
LOTES FRACASSADOS 02
CLÁUSULA I - DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (DOZE) meses, a partir da sua publicação
no D.O.E – Diário Oficial do Estado da Paraíba.
A existência de preços registrados não obriga a UEPB a adquirir o material, sendo facultada a realização
de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a preferência
de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA II - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
Sempre que julgar necessário, a UEPB solicitará, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, o
fornecimento do material registrado, na quantidade que for preciso, mediante Nota de Empenho. A Nota
de Empenho será enviada via fax ao FORNECEDOR, o qual deverá confirmar o recebimento no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas.
CLÁUSULA III- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 / 2016, que a precedeu e integra o presente instrumento
de compromisso.
CLÁUSULA IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram esta Ata, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 / 2016 seus anexos e a(s) proposta(s)
da(s) empresa(s): CAVALCANTE & CIA LTDA – EPP / CNPJ: 10.655.938 / 0001 – 01; DELTA IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME / CNPJ: 17.602.864 / 0001 – 86 E JOSÉ LUIZ DE LIMA
/ CNPJ: 18.604.768 / 0001 – 30
CLÁUSULA V- DO FORO
Fica eleito o foro da cidade de Campina Grande - PB para dirimir quaisquer questões decorrentes da
utilização da presente ata.
Campina Grande - PB, 09 de junho de 2016.
ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIORReitor da UEPB
CAVALCANTE & CIA LTDA – EPP
CNPJ: 10.655.938 / 0001 – 01
DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME CNPJ: 17.602.864 / 0001 – 86
JOSÉ LUIZ DE LIMA
CNPJ: 18.604.768 / 0001 – 30
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 16-01053-1
Nº do Contrato 0842/2016
Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Contratado J MOTTA ENGENHARIA LTDA - EPP
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESADE ENGENHARIAPARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA À CONSTRUÇÃO DO CERCAMENTO DE TODO O CAMPUS I JUN-
TAMENTE COM DUAS GUARITAS LOCALIZADAS NA ENTRADA DO CCBS E NO DEPARTA-
MENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UEPB NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.
Valor 1.473.390,21
Classificação Funcional-Programática 22.204.12.122.5006.1364.0274.4490.51.112.00
Período da Vigência do Contrato 31/5/2016 A 26/5/2017
Data da Assinatura 31/5/2016
ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR - REITOR
EXTRATO

18. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial18
Cláusula 6.0 - Do Sistema de Bonificação.
6.1 O processo de pagamento e bonificação é realizado através sistema linear lateralizado da direita para
a esquerda, sistema único desenvolvido e patenteado para a LOTTONET PRÊMIOS WEB. De forma
que o usuário apostador forma a sua equipe de revenda em seis níveis, o primeiro nível é formado por
cinco revendedores parceiros, e os cinco níveis subseqüentes abaixo seguem a seqüência acima sendo
cinco revendedores abaixo de cada revendedor.
6.2 O sistema coloca cada parceiro de cima para baixo e da direita para esquerda, ou seja, toda vez que
entrar um revendedor com identificação de um login, se posiciona abaixo, esse será colocado de forma
verticalizada, e o próximo entrará a esquerda deste .
Cláusula 7.0 - Venda Direta.
7.1 A venda direta é uma atividade que se encontra em crescimento exponencial em todo mundo, sendo
caracterizado como uma forma de ampliação, por parte das empresas, de sua equipe (clientes e revende-
dores) através da ramificação da mesma. Isso ocorre quando a empresa fornece um produto ou serviço ao
interessado e, após a satisfação deste, propõe uma bonificação, seja pontuação por bônus ou em forma de
desconto, caso este venha a revender para novas pessoas para comprarem o produto ou serviço oferecidos
pela empresa. O que neste caso pode ser pago com a comissão de revenda.
7.2 De sorte, todo aquele que adquiriu o produto ou serviço, satisfeito com a forma como foi fornecido,
acaba por divulgar em nome próprio sua satisfação com a empresa para outros possíveis interessados na
aquisição dos citados serviços ou produtos. A empresa, por sua vez por mera liberalidade ou vinculada
a contrato de autônomo, e buscando finalizar seu mercado fornece bonificação como forma recíproca
pelo aumento de sua clientela e conseqüentemente crescimento em suas vendas.
7.3 Os usuários revendedores e parceiros do sistema LOTTONET PRÊMIOS WEB, adquirem seus
bilhetes lotéricos para ter oportunidade de serem premiados e realizarem com esses prêmios os seus
sonhos, bem como, de buscarem ganhar uma renda extra com a revenda dos bilhetes lotéricos LOTTO-
NET PRÊMIOS WEB.
7.4 A revenda direta, ou venda direta, está contido nos objetos do presente contrato, uma vez que a
LOTEP por mera liberalidade poderá oferecer bonificação aqueles que revendem os bilhetes lotéricos.
Cláusula 8.0 - Privacidade da Informação.
8.1 As informações preenchidas no cadastro, bem como, todos os dados pessoais fornecidos pelo con-
tratante serão resguardados no maior sigilo possível, sendo arquivados em servidores de armazenamento
cibernéticos ou eletrônico de máxima segurança.
8.2 No entanto, a LOTTONET PRÊMIOS WEB/ LOTEP, mesmo tomando todas as medidas necessárias
para garantir a segurança dos dados dos compradores, não poderá ser responsabilizada por possíveis
violações realizadas por terceiros de má-fé que utilizam-se de meios fraudulentos para burlar a segurança
dos servidores.
8.3 O sistema de loteria LOTEP/LOTTONET PRÊMIOS WEB, também não se responsabilizará pelos
possíveis prejuízos decorrentes do fornecimento de senha e login a terceiros por parte do contratante,
tendo em vista, que o login e a senha são pessoais e intransferíveis, e o prejuízo decorrente do armaze-
namento de dados em mídia externa, pasta de computador de uso pessoal ou de terceiros também não
será de responsabilidade da contratada.
8.4 O contratante autoriza a LOTEP a fornecer seus dados, a empresas parceiras do projeto LOTTONET
e ao governo do estado da Paraíba, que faço, para que estes possam efetuar propostas referentes ao uso
dos espaços publicitários, enviar comunicados, mensagens, publicidades e ofertas por meio do endereço
eletrônico fornecido no cadastro.
Cláusula 9.0 - Possibilidade de Alterações Contratuais.
9.1 O sistema LOTTONET PRÊMIOS WEB/LOTTEP se reserva o direito de modificar, a qualquer
tempo, os termos e condições previstas neste instrumento com o intuito de melhorar o seu desempenho
no que diz respeito à prestação de serviço. Tais modificações serão efetuadas sem aviso prévio.
9.2 Os aditamentos contratuais serão publicados no site da LOTTONET PRÊMIOS WEB ou no site da
LOTEP, e passaram a vigorar com cinco dias a contar da publicação no site. Os mesmos aditamentos
serão realizados através de portaria da autarquia LOTEP.
9.3 O usuário pode a qualquer tempo deixar de utilizar o bilhete da loteria LOTTONET PRÊMIOS WEB.
9.4 Se o apostador não pagar o seu bilhete lotérico perde todos os direito sobre este bilhete, e o mesmo
será cancelado e colocado para revenda, o apostador perde a posição no sistema de revenda, bem como,
a equipe de revenda abaixo dele.
9.5 Com a perca do bilhete os créditos gerados através de revendas e bonificações serão direcionados a
conta bancária já cadastrada no back office.
Cláusula 10.0 - Do Contratante.
Dos direitos do contratante apostador
O contratante terá os seguintes direitos:
10.1 O usuário tem direito a utilização de um espaço virtual, escritório virtual ou back office, para
visualização do bilhete que comprou, bem como, visualização da equipe de revenda o primeiro nível,
assim como também terá direito a visualizar os extratos dos ganhos de bônus de revenda e dos ganhos
da sua venda direta.
10.2 O usuário terá direito dentro do seu back oficce a um ou mais bilhetes com um número único e
exclusivo para cada um gerado, para fim de sorteio das extrações da loteria LOTTONET PRÊMIOS
WEB feitas pela LOTEP, para utilização de acordo com as regras deste instrumento.
10.3 O usuário terá direito a receber os valores percebidos pela sua venda direta através da revenda aos
novos apostadores do sistema LOTTONET PRÊMIO WEB, LOTEP - loteria do estado da Paraíba.
10.4 Os apostadores, revendedores, terão direito a receber as bonificações percebidas através da revenda
da sua equipe, até o sexto nível abaixo dele e de sua revenda direta .
10.5 Os revendedores terão direito a resgatar os créditos gerados pela comissão das vendas diretas e
bonificações para uma conta bancária cadastrada em nome do titular do back office. A LOTEP cobrará
uma taxa de transferência bancária. Essa taxa será divulgada no site da LOTTONET.
10.6 O Usuário tem direito de ampla defesa de acusações feitas por outros usuários ou pela LOTEP.
10.7 O usuário cadastrará o seu CPF válido para cada back office podendo comprar quantos bilhetes
quiser. Se o CPF for inválido e detectado pela LOTEP, o usuário terá o prazo de cinco dias para através
de contrato específico repassar esse back office á outra pessoa com CPF válido, sob pena de passados
os cinco dias o usuário perder os direitos do bilhete, bem como, os valores dos prêmios ganhos das
bonificações e comissões de revenda, esses valores serão convertidos em favor da LOTEP e instituições
filantrópicas por ela determinada.
10.8 Os usuários apostadores e revendedores tem o direito de revender os bilhetes da LOTTONET
PRÊMIOS WEB/LOTEP para qualquer pessoa de direito, que se enquadre na legislação brasileira e
que tenha capacidade e aptidão civil .
10.9 Os usuários podem comprar quantos bilhetes lotérico da LOTTONET PRÊMIOS WEB através
do sistema quiser.
Cláusula 11.0 - Dos Deveres do Contratante Apostador.
11.1 O usuário, tem o dever de preencher corretamente todos os dados necessários para efetivação do
Essa oferta de bilhetes está diretamente condicionada a concordância de todos os termos e condições
contidas no presente termo, bem como, com o seus anexos.
Cláusula 1.0 - As Partes.
1.1 A Contratada.
LOTERIADO ESTADO DAPARAÍBA, órgão da administração direta do estado da Paraíba, estabelecido
em João pessoa, PB , na Rua Cardoso Vieira, nº 265 - Centro, inscrita no CNPJ, nº 09.300.922/0001- 99
este ato simplesmente denominada de contratada.
1.2 A Contratante.
Apessoa física que cadastrar seus dados e aceitar os termos e condições dos serviços, afirma dessa forma,
reconhecer o teor deste termo de adesão e seus anexos, confirmando sua aceitação pela internet no site
da LOTEP/LOTTONET. O contratante será denominado usuário, revendedor e supervisor, dependendo
da categoria que tal contratante se encaixou quando da sua contratação.
Cláusula 2.0 - Requisitos para Adesão ao Sistema LOTTONET.
2.1 A capacidade legal do contratante para aquisição dos serviços prestados pela LOTEP. Dessa forma,
não podem contratar os serviços prestados aqueles que não gozarem de capacidade civil plena, quais
sejam aqueles que se enquadram no Código Civil pátrio, incorrendo nas sanções legais presentes no
artigo 166, e do mesmo instrumento normativo.
2.2 Aceitação das condições do presente termo; A boa fé por parte do contratante: tendo em vista que o
presente contrato firmado em ambiente virtual, sendo de sua inteira responsabilidade a veracidade do que
informe seu cadastro, sob pena de sofrer todas as sanções civis e penais advindo do preenchimento de
má-fé. A LOTEP também não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos no cadastro.
Cláusula 3.0 - Do Objeto.
3.1 Descrição do Objeto do Termo:
3.1.1- O bilhete de loteria que tem um número único para cada back office, login e senha do usuário
apostador. Esse bilhete equivale a um número para concorrer aos sorteios dos concursos de prognós-
ticos da LOTTONET/LOTEP, que é dado a partir de que o usuário faz o cadastro e efetiva o pagamento
do boleto na rede bancária, com o pagamento confirmado pela rede bancária o usuário passa a usufruir
desse número único, para o back Office ao qual ele fez o seu cadastro pelo prazo de um mês e poderá
renovar o pagamento permanecendo com o mesmo bilhete lotérico.
3.1.2 - O back office do usuário, é um instrumento pela qual, o usuário se utiliza para verificar as reven-
das de bilhetes efetuadas pelo seus parceiros (equipe de revenda), bem como, para o resgate das suas
bonificações junto a LOTEP em sistema web, para sua conta bancária, e também do recebimento das
premiações feitas pelas extrações da loteria, LOTTONET/LOTEP.
A natureza deste termo é a compra e a revenda dos bilhetes lotéricos disponibilizados pelo sistema
LOTTONET PRÊMIOS WEB da LOTEP.
3.1.3 O sistema foi desenvolvido de forma que os bilhetes são únicos e totalmente web, Não existe
bilhetes físico nem impresso em papel, todo usuário tem um back office com um número único que
representa a numeração a ser premiada, dentro do back office ou usuário tem o seu login e senha únicos,
de forma a ter mais segurança nesse sistema, os usuários também tem acesso ao extrato, de forma a ver
todos os pagamentos feitos pelos seus parceiros revendedores, bem como, o histórico de sua revenda e
resgates de bônus.
3.1.4 Os revendedores podem revender os bilhetes via web, vinculando os parceiros de revenda ao seu
login individualizado.
3.1.5 Aos usuários que não identificarem login de introdução para fazer parte de rede existente, será
posicionado de forma aleatória no sistema e o mesmo também será beneficiado com o processo de re-
troalimentação do programa que vai posicionando os demais usuários dessa modalidade sempre abaixo
do mesmo da esquerda para a direita.
3.1.6 Cada revendedor pode contar com seis níveis de parceiros revendedores, totalizando 19.530
parceiros revendedores, onde o mesmo receberá 4 % (quatro por cento) de cada bilhete revendido
e quitado vinculado ao seu login, e de todos os apostadores adimplentes limitado até o sexto nível de
revenda abaixo dele.
3.1.7 A LOTEP repassa a título de comissão de revenda, 30 % ( trinta por cento) do valor pago por cada
revendedor adimplente da seguinte forma :
No primeiro pagamento o revendedor recebe 30 % do valor pago pelo bilhete vendido em parcela única.
3.1.8Apartir do segundo pagamento a LOTEPatravés do sistema LOTTONET PRÊMIOS WEB, paga 24
% ( vinte e quatro por cento) do valor da mensalidade adimplente, divididos para os seis níveis superiores
que estiverem adimplentes com o pagamento da ativação mensal, como bônus de ativação mensal e que
divididos em seis níveis ficará 4% ( quatro por cento ) para cada usuário adimplente.
Esse bônus será revertido em dinheiro e resgatado pelo revendedor.
Cláusula 4.0 - Do Resgate de Bônus e Recebimento de Prêmios.
4.1 Cada usuário pode resgatar através de seu back office os valores recebidos pelas vendas dos bilhetes
e os bônus de ativação mensal, para uma conta bancária pré cadastrada e indicada pelo próprio usuário
no seu back office todo o valor, até a data do dia 20 ( vinte ) de cada mês, e a LOTEP tem até o dia 30
de cada mês para efetuar o depósito ou a transferência para a conta do usuário.
4.2 Cada usuário Deve efetuar o pagamento através de boleto bancário, retirado dentro do seu back
office e efetuar o pagamento nas redes bancárias até o dia 05 de cada mês.
4.2.1 Se o usuário não efetuar o pagamento até o dia 05 ele não poderá receber as comissões de boni-
ficação dos revendedores adimplentes e perderá a sua equipe de revenda. A LOTEP revenderá o seu
bilhete perdido.
4.2.2 Se o valor que o revendedor receber de bonificação e de venda direta, for superior a tabela de im-
posto de renda, a LOTEP reterá parte desse valor de acordo com a legislação nacional, e esses valores
serão pagos à Receita Federal do Brasil, e enviará o cópia do comprovante do pagamento através do
seu back oficce.
4.2.3 O usuário que estiver adimplente com o bilhete lotérico LOTTONET dentro do mês até o dia 05,
terá direito a receber a premiação da extração da loteria LOTTONET, feita pela LOTEP até o dia 05 do
mês subseqüente usando o mesmo número de bilhete e back office. Usuário que não efetivar o pagamento
mensal do bilhete de loteria LOTTONET PRÊMIOS WEB até o dia 05 do mês corrente, não terá direito
a receber a premiação das extrações realizadas pela LOTEP.
4.3 Caso o usuário por algum motivo não quitou o bilhete até a data limite, sua conta será desativada e os
créditos gerados através de revendas e bonificações serão direcionados a conta já cadastrada no back office.
Cláusula 5.0 - Da Mudança de Titularidade.
5.1 O usuário que estiver adimplente com o bilhete lotérico LOTTONET poderá mudar a titularidade
de seu back office através de contrato ou doação feito em cartório com firma reconhecida, enviada para
a LOTEP em duas vias assinadas e reconhecidas pelas duas partes envolvidas em contrato específico,
modelo encontrado dentro do back office do usuário, para o endereço: LOTERIA DO ESTADO DA
PARAÍBA/LOTTONET PRÊMIOS WEB, Rua Cardoso Vieira, nº 265 - Bairro: Centro - João Pessoa,
Paraíba - CEP 58.010-420.

19. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 19
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de CONVÊNIO
Nº do Registro CGE 16-80649-2
Nº do Instrumento 0262/2016
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente CONSELHO ESCOLAR MONS. S. COUTINHO / ESPERANÇA
Objeto ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUACOOPERAÇÃO, VISANDOASUPLEMEN-
TAÇÃO DO FORNECIMENTO DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAEEEM MONS. JOSE DASILVA
COUTINHO.
Valor 12.480,00
Classificação Funcional-Programática 22.101.12.361.5006.2758.0287.3350.30.112
Período da Vigência do Instrumento 27/5/2016 A 31/12/2016
Data da Assinatura 27/5/2016
Publicado no DOE em 8/6/2016 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
ALESSIO TRINDADE DE BARROS - SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de CONVÊNIO
Nº do Registro CGE 16-80659-0
EXTRATOS
Secretaria de Estado
da Educação
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0008/2011
Contratante: FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICI-
ÊNCIA-FUNAD
Contratado (a): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA-CODATA
Objeto: Aditivo de valor e prazo
Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)
Classificação Funcional Programática: 02380.22208.08.122.5046.4216.00000000.287.33903900.2
7200 - Fonte 272
Período da Vigência: 29/06/2016 a 29/06/2017
Data da Assinatura: 09/06/2016
SIMONE JORDÃO ALMEIDA
Presidente FUNAD
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2010
Contratante: FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊN-
CIA-FUNAD
Contratado (a): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA-CODATA
Objeto: Aditivo de valor e prazo
Valor: R$ 33.833,76 (trinta e três mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos)
Classificação Funcional Programática: 02380.22208.08.122.5046.4216.00000000287.33903900.27
200 - Fonte 272
Período da Vigência: 10/06/2016 a 10/06/2017
Data da Assinatura: 09/06/2016
SIMONE JORDÃO ALMEIDA
Presidente FUNAD
EXTRATOS
Fundação Centro Integrado de
Apoio ao Portador de Deficiência
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Nº PROCESSO: 1881/2016-3
OBJETO: COTAÇÃO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE PLACADE LETREIRO DAFACHADA
E SINALIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO
PRÉDIO ONDE FUNCIONAASEDE DADEFENSORIAPÚBLICADO ESTADO DAPARAÍBA, NA
MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, II, DA LEI DE LICITAÇÕES).
FICAM AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVIDAMENTE CONVOCADAS AAPRESENTAREM
COTAÇÃO DE PREÇOS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAVINCULADOAO PROCESSO
EM EPÍGRAFE, DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DEFENSORIA.PB..
GOV.BR OUATRAVÉS DO EMAIL: COTACOES@DEFENSORIA.PB.GOV.BR E ENCAMINHAR
A PROPOSTA COMERCIAL DEVIDAMENTE ASSINADA E DIGITALIZADA, CONFORME INS-
TRUÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
PRAZO PARAENVIO: 05 (CINCO) DIASACONTAR DADATADE PUBLICAÇÃO DESTEAVISO.
VANILDO OLIVEIRA BRITO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Defensoria Pública do
Estado da Paraíba
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
EXTRATO Nº 01/2016 REFERENTE AO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS/PCEP Nº 07/2015 ENTRE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUI E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA.
PARTÍCIPES: Celebram entre si a Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº CNPJ nº 08.619.650/0001-
21 e a Secretaria de Estado da Saúde – CNPJ nº 08.778.268/0001-60.
OBJETO: Formalizar a contratação dos serviços de saúde ofertados e respectiva forma de pagamento do
Hospital Regional de Picuí, unidade hospitalar sob gestão municipal e gerência do Estado, localizado
no município de Picuí/PB, definindo o papel da unidade hospitalar no sistema municipal integrando-a a
rede de forma regionalizada e hierarquizada de acordo com a abrangência e o perfil dos serviços a serem
oferecidos, em função das necessidades de saúde da população.
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos decorrentes do presente Protocolo de Cooperação são
provenientes do Ministério da Saúde - Funcional Programática: 10.302.2015.8585-0025.
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)/ano.
VIGÊNCIA: O presente Protocolo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
BASE LEGAL: art. 116, I a VI da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores e Portaria
nº 173 de 27 de fevereiro de 2015.
Nome da Unidade CNPJ Gerente da Unidade Valor Anual (R$) Fundo para o repasse
Hospital Regional de Picuí 08.619.650/0001-21 Estado 120.000,00 Estadual
Roberta Batista Abath
Secretária de Estado da Saúde
Elaine Christinne de Araújo Negreiro Lima
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria de Estado da Saúde /
Prefeitura Municipal de Picuí-PB
EXTRATO
seu cadastro no site da LOTTONET PRÊMIOS WEB/loteria. Sendo inteiramente responsável pela
veracidade dos dados fornecidos.
11.2 O usuário, reconhece compreende que recebeu direitos e deveres advindos deste instrumento de
adesão ou contrato, devendo cumpri-los integralmente, haja vista, que foram fornecidos todos os escla-
recimentos informações necessários.
11.3 O usuário tem o dever de agir de acordo com as normas deste contrato, não se opondo a possíveis
ações advindas da violação do referido.
11.4 O usuário tem o dever de honestidade, boa fé e presteza quando nas relações com a contratada, e
os demais usuários ou terceiros que venham adquirir produtos ou serviços através de seu escritório.
11.5 O usuário se obriga, quando necessário a recolher os respectivos tributos, advindo da relação direta ou
com terceiros, sendo também responsável por obrigações de qualquer natureza advindas dessas relações.
11.6 O usuário não poderá receber valores que não sejam feitos pela sua revenda ou pela venda direta, ou
mesmo as de bonificação direta dos usuários ou apostadores da sua rede LOTTONET PRÊMIOS WEB/
LOTEP. Esses valores só podem ser pagos através de boletos nas redes bancárias, ou através de cartões
de crédito, a ser indicados no site da LOTEP/LOTTONET.
Cláusula 12.0 - Da contratada.
Dos direitos da contratada.
12.1 A contratada se reserva o direito de fazer manutenção em seu site eletrônico, retirando do ar por
tempo determinado, para garantir o melhor desempenho do serviço prestados, bem como, para impedir
possíveis danos aos apostadores e revendedores. Tais manutenções podem ocorrer em casos de aquisição
de novos servidores ou melhoramento dos já existentes.
12.2ALOTEPse reserva o direito de punir os usuários que venham a violar quaisquer cláusulas contidas
neste termo . Estas punições serão aplicadas após análise de defesa a ser elaborado pelo contratante.
12.3 A contratada se reserva o direito de retirar unilateralmente o usuário, revendedor, apostador, que
tenha violado as normas de conduta presente nesse termo.
12.4 A contratada tem o direito de alterar cláusulas contratuais sem aviso prévio.
12.5 A LOTEP tem a liberalidade de barrar o cadastro de novos compradores ou apostadores, visando
proteger a saúde organizacional do Concurso de prognóstico LOTTONET.
É mera liberalidade da lotérica a bonificação dada aos usuários que atendam os requisitos veiculados no
site. Dessa forma, as bonificações podem ser retiradas, diminuída em quantidade, da mesma forma, a
contratada tem o direito de criar novas bonificações e ou aumentar as já existentes.
12.6 A contratada tem o direito de vetar o usuário/apostador caso este tente realizar a transferência do
escritório virtual, e dos direitos adquiridos nesse contrato a terceiros, sem a devida legalidade. Isso ocorre
devido a natureza do direito personalíssimo deste bilhete, e deste instrumento, sendo nula de direito
qualquer tentativa de transferência ou alienação sem o devido contrato de transferência.
Cláusula 13.0 - Dos Deveres da Contratada.
13.1 Fornecer seus serviços com presteza e eficiência, buscando a satisfação daquele que adquiriu o
bilhete da loteria.
13.2 Fazer manutenção periódica no site para garantir que o atendimento continue sempre satisfatório.
13.3 Repassar a bonificação bem como, as comissões de revenda para os revendedores com precisão.
13.4 Recolher os tributos advindos de sua relação com os revendedores / apostadores.
13.5 Entregar os prêmios aos ganhadores das extrações feitas pela LOTEP.
Publicar as portarias de modificação feita no site.
Cláusula 14.0 - Das Responsabilidades.
14.1ALOTEPnão tem nenhum vínculo trabalhista com os apostadores ou revendedores ou contratantes,
haja vista que estes adquiriram um bilhete de loteria web. E não estão obrigados a revender tais bilhetes.
Cláusula 15.0 - Do Foro.
15.1 Fica estabelecido o foro da capital paraibana por mais privilegiadas que outras sejam, João Pessoa - PB.
João Pessoa, 05 de Maio de 2016.
Pedro Patrício de Sousa Júnior
Superintendente LOTEP

20. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial20
SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 15-00988-2
Nº do Contrato 0003/2015
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Contratado PARVI LOCADORA LTDA
Valor Original do Contrato 31.800,00
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO SEJEL N° 0003/2015,
PASSANDO A VIGER ATÉ 31/05/2017, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 2 E 6 DO CONTRATO
ORIGINAL, CUJO VALOR PASSARÁ A SER DE R$ 35.664,00(TRINTA E CINCO MIL, SEISCEN-
TOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).
Valor do aditivo 35.664,00
Classificação Funcional-Programática 07.101.27.813.5009.2459.0287.3390.39.290.00
Período da Vigência do Contrato 1/6/2015 A 31/5/2017
Data da Assinatura do aditivo 30/5/2016
JOSÉ MARCO NÓBREGA FERREIRA DE MELO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVEN-
TUDE, ESPORTE E LAZER
SECRETARIADE ESTADO DAINFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB.
E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 14-00882-3
Nº do Contrato 0005/2014
Contratante SECRETARIADE ESTADO DAINFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS,
DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contratado LVR CONSTRUÇÕES LTDA
Valor Original do Contrato 8.057.018,76
Nº do Aditivo 03
Objeto do aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Contrato 1/4/2014 A 1/2/2017
Data da Assinatura do aditivo 1/6/2016
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO - SECRETARIO TITULAR
CONTRATO NOME CPF Data Parcelas Valor Finalidade
Reserva
Orçamentária
1270/2016 ALEXANDRE CARVALHO DE PONTES 008.320.694-93 22/03/2016 36 R$ 6.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 312
1271/2016 BRUNO FRANCISCO VIEIRA SILVA 076.335.864-94 22/03/2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 313
1272/2016 CINEIDE LUIZA MATIAS 676.061.134-91 22/03/2016 36 R$ 5.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 314
1273/2016 CLAUDEVALDO JOSE DE SOUZA RODRIGUES 030.778.754-03 22/03/2016 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 316
1274/2016 DENISE MEDEIROS BARBOSA 526.964.304-97 22/03/2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 318
1275/2016 FABIO FERNANDES DE QUEIROZ 061.385.804-27 22/03/2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 320
1276/2016 HANNAH KAROLLYNNE BARBOSA FLORENCIO 079.580.024-08 22/03/2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 325
1277/2016 ISABELLA DO NASCIMENTO LIMA 080.870.564-42 22/03/2016 36 R$ 4.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 327
1278/2016 IVAN MYLLER RAMOS DA SILVA 066.126.404-13 22/03/2016 36 R$ 4.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 329
1279/2016 JOSE GRACILIANO DA SILVA PAIVA 026.405.984-06 22/03/2016 36 R$ 8.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 331
1280/2016 JOYCE DE ALBUQUERQUE HENRIQUE 103.118.264-07 22/03/2016 36 R$ 6.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 333
1281/2016 MARIA DAS GRACAS COSTA DA SILVA 979.008.694-68 22/03/2016 36 R$ 6.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 334
1282/2016 MONICA FELIX DA SILVA 929.927.574-20 22/03/2016 36 R$ 4.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 335
1283/2016 NADJA CELIA SILVA DE OLIVEIRA 011.073.934-50 22/03/2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 336
1284/2016 RAPHAEL ALVES SANTOS 091.786.124-89 22/03/2016 36 R$ 8.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 337
1285/2016 RAPHAEL NICACIO DUARTE 052.447.664-06 22/03/2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 338
1286/2016 ROSANGELA VARELA CARVALHO 885.229.894-00 22/03/2016 36 R$ 5.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 339
1287/2016 ROSEVANIA GUEDES DE OLIVEIRA 468.151.044-00 22/03/2016 36 R$ 4.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 340
Nº PRIMEIRO CONTRATO:1270/2016 Nº ÚLTIMO CONTRATO: 1287/2016 QUANT. DE CONTRATOS: 18VALOR TOTAL: R$ 98.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 21.901.08334.5084.4225 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 4590.66.00 FONTE: 270 CI: 220/2015
REGISTRO ESPECIAL CGE Nº RE- 0496
PLANILHA Nº PLAN 0496
CONTRATO NOME CPF Data Parcelas Valor Finalidade
Reserva
Orçamentária
1707/2016 EDUARDO SOARES DA COSTA 025.483.454-08 02/06/2016 36 R$ 12.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 779
1708/2016 FABIO LUIZ DA SILVA 033.107.964-00 02/06/2016 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 783
1709/2016 IREMAR RAMALHO LUCENA 338.691.034-34 02/06/2016 36 R$ 8.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 784
1710/2016 JANDELLYCE FERREIRA DOS SANTOS 054.608.544-07 02/06/2016 36 R$ 6.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 782
1711/2016 MARIA CRISTINA DIAS DE ARAUJO 001.278.984-41 02/06/2016 36 R$ 6.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 781
1712/2016 WANIA FERNANDES DA SILVA 009.485.084-42 02/06/2016 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 780
1713/2016 TIAGO DA COSTA SILVA 036.100.154-11 02/06/2016 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 785
Nº PRIMEIRO CONTRATO: 1707/2016 Nº ÚLTIMO CONTRATO: 1713/2016 QUANT. DE CONTRATOS: 07 VALOR TOTAL: R$ 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 21.901.08334.5084.4225 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 4590.66.00 FONTE: 270 CI: 33 e 36/2016
REGISTRO ESPECIAL CGE Nº RE- 0495
PLANILHA Nº PLAN 0495
CONTRATO NOME CPF Data Parcelas Valor Finalidade
Reserva
Orçamentária
1704/2016 FABIANO PEREIRA DE SOUZA 022.803.204-01 01/06/2016 36 R$ 11.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 786
1705/2016 CLESSIANE DE SOUSA FERREIRA 280.215.448-64 01/06/2016 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 787
Nº PRIMEIRO CONTRATO: 1704/2016 Nº ÚLTIMO CONTRATO: 1705/2016 QUANT. DE CONTRATOS: 02 VALOR TOTAL: R$ 15.500,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 21.901.08334.5084.4225 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 4590.66.00 FONTE: 270
PROGRAMA "EMPREENDER PARAÍBA"
PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DE MICROCRÉDITO
REGISTRO ESPECIAL CGE Nº RE- 0494
PLANILHA Nº PLAN 0494
CONTRATO NOME CPF Data Parcelas Valor Finalidade
Reserva
Orçamentária
1477/2016 ADELSON DE SOUSA LIMA 338.675.774-04 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6895
1478/2016 ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA 343.105.598-24 09/06/2015 36 R$ 4.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6899
1479/2016 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO 107.566.444-61 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6901
1480/2016 ARIONALDO DE ALMEIDA CRUZ 056.496.134-51 09/06/2015 30 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6902
1481/2016 CLAUDEMIRO SANTOS DA SILVA 069.549.654-99 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6004
1482/2016 CLAUDIO CARDOSO DE LIMA 029.374.704-08 09/06/2015 36 R$ 10.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6905
1483/2016 EDVALDO DO NASCIMENTO 036.538.154-36 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6907
1484/2016 ELENILDA DOS SANTOS 074.764.884-07 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6908
1485/2016 ELIANE VALENTIM DA SILVA SANTOS 072.220.374-89 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6909
1486/2016 ELOIZA BATISTA DE LIMA 089.761.594-89 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6910
1487/2016 ERNANE DE LIMA 050.231.534-28 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6912
1488/2016 FABIANO ESPINOLA ANIZIO 072.272.764-06 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6913
1489/2016 FABIO ESPINOLA ANIZIO 030.907.194-10 09/06/2015 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6918
1490/2016 FABRICIO ESPINOLA ANIZIO 072.272.774-70 09/06/2015 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6916
1491/2016 FERNANDA GALDINO DA SILVA 087.073.614-08 09/06/2015 36 R$ 2.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6915
1492/2016 FLAVIO ESPINOLA ANIZIO 046.200.304-30 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6914
1493/2016 FRANCINALDO MENDES DE SOUSA 059.241.814-64 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6917
1494/2016 GRACILENE SILVESTRE DOS SANTOS 095.738.664-80 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6919
1495/2016 JANDIVA NAPOLEÃO DA SILVA 033.996.324-79 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6920
1496/2016 JOSE ANIZIO SOBRINHO 373.626.904-87 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6921
1497/2016 JOSE BATISTA SANTOS SILVA 074.907.564-30 09/06/2015 36 R$ 8.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6896
1498/2016 JOSE MILTON BANDEIRA DE SOUZA JUNIOR 050.511.534-45 09/06/2015 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6922
1499/2016 JOSE RIBEIRO DE ARAUJO 205.831.844-72 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6923
1500/2016 JOSEFA DE OLIVEIRA 965.872.454-04 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6925
1501/2016 JOZIANE SIMPLICIO DA SILVA 029.576.114-81 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6926
1502/2016 LUCENILDO BEZERRA DA SILVA 081.295.224-38 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6927
1503/2016 LUIZA AMANDA SIMOES SOARES DE SOUSA 089.575.194-16 09/06/2015 36 R$ 6.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6928
1504/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA 049.267.324-16 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6929
1505/2016 MARIA BETANIA JUSTINO 025.072.434-06 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6930
1506/2016 MARIA DAS DORES MARTINIANO DA SILVA 046.892.234-24 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6933
1507/2016 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ARAUJO 014.744.424-12 09/06/2015 36 R$ 2.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6934
1508/2016 MARIA DE LOURDES AMARANTE DA SILVA 659.604.404-15 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6898
1509/2016 MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES DA SILVA 330.150.314-49 09/06/2015 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6935
1510/2016 MARIA ELIANZA DA SILVA MATIAS 753.683.154-49 09/06/2015 36 R$ 2.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6936
1511/2016 MARIA ELIELDA DA SILVA MATIAS 601.855.624-34 09/06/2015 36 R$ 2.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6937
1512/2016 MARIA JACKELINE NARCISO DA SILVA 016.993.624-40 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6938
1513/2016 MARIA JOSE DE LIMA SILVA 064.796.524-01 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6939
1514/2016 MARIA JOSE MOREIRA DOS SANTOS 028.561.124-04 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6940
1515/2016 MARLI RAFAEL DA SILVA 046.809.464-40 09/06/2015 36 R$ 6.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6941
1516/2016 MICHELLE DANTAS VIEIRA 038.562.814-52 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6942
1517/2016 NAYANE DA SILVA MATIAS 094.208.394-60 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6943
1518/2016 RENALLE MAIRA ALMEIDA SILVA 054.084.554-08 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6944
1519/2016 RODOLFO GOMES PEDROSA NETO 059.186.614-50 09/06/2015 36 R$ 3.500,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6945
1520/2016 RODRIGUES CICERO DA COSTA 032.405.274-05 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6946
1521/2016 ROGERIO PEREIRA DE SOUZA 040.843.964-51 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6947
1522/2016 ROMERIO PEREIRA DE SOUZA 313.967.668-98 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6948
1523/2016 RUBENS BATISTA DOS SANTOS 075.869.394-03 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6949
1524/2016 SAYARA LIGIA ALDES DE ARAUJO 078.555.864-07 09/06/2015 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6951
1525/2016 SEVERINA NARCISO DA SILVA 095.607.204-65 09/06/2015 36 R$ 3.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6952
1526/2016 SEVERINO ROBERTO DA SILVA 069.245.644-96 09/06/2015 36 R$ 4.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6953
1527/2016 SORAYMA DE SOUSA GUEDES ALCOFORADO PORPINO 893.768.114-53 09/06/2015 36 R$ 5.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6454
1528/2016 THIAGO DE LUCENA OLIVEIRA 058.032.224-61 09/06/2015 36 R$ 10.000,00 EMPREENDER INDIVIDUAL 6955
Nº PRIMEIRO CONTRATO: 1477/2016 Nº ÚLTIMO CONTRATO: 1528/2016 QUANT. DE CONTRATOS: 52 VALOR TOTAL: R$ 211.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 21.901.08334.5084.4225 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 4590.66.00 FONTE: 270 CI: 190
REGISTRO ESPECIAL CGE Nº RE- 497
PLANILHA Nº PLAN 497
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (ERRATA) DO REGISTRO ESPECIAL CGE Nº RE-0425 PLANILHA Nº 0425
Programa
Empreender da Paraíba
EXTRATOS
COMPLEXO DE PEDIATRIAARLINDA MARQUES
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 16-01052-3
Nº do Contrato 0062/2016
Contratante COMPLEXO DE PEDIATRIAARLINDA MARQUES
Contratado DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA.
Objeto AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, FRANGO, PEIXE E QUEIJO
Valor 73.598,00
Classificação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4054.0287.3390.30.272.02
Período da Vigência do Contrato 1/6/2016 A 1/9/2016
Data da Assinatura 1/6/2016
CLÁUDIO TEIXEIRA REGIS - DIRETOR GERAL
Complexo de Pediatria
Arlinda Marques/Fesep
EXTRATO
EXTRATO
Secretaria de Estado da Juventude,
Esporte e Lazer - Sejel
Secretaria de Estado da Infraestrutura
dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente
e da Ciência e Tecnologia
EXTRATO
Nº do Instrumento 0240/2016
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente CONSELHO ESCOLAR DAEEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE/PB.
Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE DEALUNOS DAREDE ESTADUALDE ENSINO, NOANO
LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO
BÁSICACOM CAPACIDADE DEATENDIMENTO, PARAUNIDADES DE ENSINO NASEDE DO
MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.
Valor 80.000,00
Classificação Funcional-Programática 22.101.12.361.5006.4871.0287.3350.41.113
Período da Vigência do Instrumento 6/6/2016 A 31/12/2016
Data da Assinatura 6/6/2016
ALESSIO TRINDADE DE BARROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

21. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 21
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
O Ministério Público Estadual, através do seu Pregoeiro Presencial, torna público, para conhecimento
dos interessados que se encontra aberto o processo licitatório, modalidade de Pregão Presencial nº
022/2016, tipo Menor Preço, para os Itens Ofertados, tendo como objeto a seleção de pessoa(s) jurídi-
ca(s) do ramo pertinente para a aquisição de equipamentos audiovisuais, para atender as necessidades do
Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo
de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no dia 27/06/2016 às 14:30 horas, na Sala de
Licitações – Anexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça,
situada à Rua Rodrigues de Aquino, S/N, Centro, João Pessoa – PB. Os interessados terão acesso ao
Edital no endereço acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das 12:00 às 19:00 horas, e na
sexta-feira de 07:00 às 13:00 horas ou pela internet no site www.mppb.mp.br. Outras informações pelo
fone: (83) 2107 6064/2107 6073.
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR
Pregoeiro Oficial
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
PREGOEIRO E EQUIPE
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2016
O TJ-PB, através do Pregoeiro, torna público, que foi declarado vencedor e adjudicado na citada licita-
ção, cujo objeto é a contratação de serviços de telecomunicações englobando Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional e
Controle de Gastos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos
constantes deste Termo de Referência., à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A com o valor de R$
952.674,87 (Novecentos e cinquanta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)
anual para o lote 01. Registra-se que o lote 02 foi declarado FRACASSADO.
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS
Pregoeiro TJ-PB
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0553/16/SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07.002/2016
Objeto: Fornecimento de 320 Toneladas de Emulsão Asfáltica RM 1C.
O Secretário de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo nº 0553/16/SEINFRA referente
ao Pregão Presencial SRP nº 07.002/2016, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da
Lei 8.666/93, acolho e HOMOLOGO a adjudicação e o relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio da
Comissão Setorial de Licitação, bem como o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da SEINFRA em
favor da empresa: GRECA Distribuidora de Asfaltos Ltda., CNPJ Nº 02.351.006/0012-91 com o valor
de R$ 633.000,00 (Seiscentos e trinta e três mil reais).
João Pessoa, 09 de junho de 2016
CÁSSIO AUGUSTO CANANÉAANDRADE
Secretário de Infraestrutura/PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/10.350
DATA DE ABERTURA: 27 DE JUNHO DE 2016 – HORÁRIO:13:30 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EMATA, PARAEVENTUALCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTAAUTARQUIA.
A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através
da sua Pregoeira, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob
o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na
legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 633185. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.985/03 e 5.716/06,
Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005,
e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSO – 00 (TESOURO). Consultas com a
Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereçoAv. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB,
no Fone: (083) 3214-7629 ou pelo e-mail: cplemlur2@gmail.com
João Pessoa, 10 de Junho de 2016
JACINTA FIRMINO DE SOUSA QUEIROGA
Pregoeiro CPL/EMLUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/07.940
DATA DE ABERTURA: 27 DE JUNHO DE 2016 – HORÁRIO:08:30 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EMATA, PARAEVENTUALCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS, DESTINADOS
AS NECESSIDADES DESTAAUTARQUIA.
A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através
da sua Pregoeira, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob
o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal
de João Pessoa
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
O Ministério Público Estadual, através do seu Pregoeiro Presencial, torna público, para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o processo licitatório, modalidade de Pregão Presencial nº 024/2016,
tipo Menor Preço, para o Item Ofertado, tendo como objeto a seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo
pertinente para a aquisição de 02 (dois) veículos 0Km, tipo Pick-up, destinada a atender as necessidades
do Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme quantitativos e especificações constantes do Ter-
mo de Referência do Edital. A sessão pública será realizada no dia 28/06/2016 às 14:30 horas, na Sala
de Licitações – Anexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça,
situada à Rua Rodrigues de Aquino, S/N, Centro, João Pessoa – PB. Os interessados terão acesso ao
Edital no endereço acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das 12:00 às 19:00 horas, e na
sexta-feira de 07:00 às 13:00 horas ou pela internet no site www.mppb.mp.br. Outras informações pelo
fone: (83) 2107 6064/2107 6073.
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
Francisco de Assis Martins Junior
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Extrato de Aditivo de CONVÊNIO
Nº do Registro CGE 14-80869-2
Nº do Instrumento 0034/2014
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente ASSOCIAÇÃO PRATENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS
Valor Original do Instrumento 117.602,19
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO
COM A ASSOCIAÇÃO PRATENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS, POR MAIS 12
MESES,A CONTAR DA DATA DE 28.06.2016.
Valor do aditivo 0,00
Período da Vigência do Instrumento 27/6/2014 A 28/6/2017
Data da Assinatura do aditivo 3/6/2016
ROMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEDAP
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 14-01118-2
Nº do Contrato 0007/2014
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Contratado LOCALIZA RENT A CAR S/A
Valor Original do Contrato 158.880,00
Nº do Aditivo 04
Objeto do aditivo O PRESENTEADITIVO TEM POR OBJETOAPRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIADO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOSAPARTIR
DE 04.06.2016, HAJA VISTA, TRATAR-SE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.
Valor do aditivo 158.880,00
Período da Vigência do Contrato 2/6/2014 A 4/6/2017
Data da Assinatura do aditivo 1/6/2016
Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 375.685,00
RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO - SECRETÁRIO DAAGROPECUÁRIA E DA PESCA
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
da Agropecuária e da Pesca
EXTRATOS

22. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial22
Prefeitura Municipal
de Campina Grande
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.005/2016
SEGUNDA CHAMADA
ASecretaria Municipal deAssistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial
e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 14:00
horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação modalidade, MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSI-
VAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,
para Aquisição de Computadores, Estabilizadores, Impressoras Multifuncional, Tanque de Tinta,
Notebook, Scanner de Mesa, Nobreaks, Tablets, Projetores, Mini Projetor, Microfone, Caixa de
Som, Telefone e Máquina de Plastificar Documentos, para atender as necessidades do Centro
Público de Emprego, Trabalho e Renda, conforme CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT/128/2012 -
CONVÊNIO NO SICONV 776784/2012Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com
Campina Grande - PB, 07 de Junho de 2016.
JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLIS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.004/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.004/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, de acordo com o RELA-
TÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO o Procedimento
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.004/2016, cujo OBJETO É A REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JOSÉ DE CARVALHO, DA REDE MU-
NICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,
e ADJUDICO seu OBJETO em favor da Empresa NELCINA PEREIRA MOREIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob o N° 10.676.491/0001-49, com PROPOSTA no VALOR de R$ 65.056,62 (sessenta e
cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Campina Grande, 06 de junho de 2016.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00013/2016
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº. 09046/2016.
Objeto: Aquisição de 1.900 (mil e novecentas) assinaturas digitais anuais do Jornal Correio da Paraíba,
destinadas às Escolas e Creis da Rede Municipal de Ensino.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa CORREIO DA
PARAÍBA GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2016/035884, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
09002/2016.
Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Roberto Ca-
valcanti Ribeiro Filho, pela empresa CORREIO DAPARAÍBAGRÁFICAE EDITORALTDA-ME.
Recursos Financeiros:
Classificação: 10.102.12.361.5207.2498.
Natureza: 3.3.90.39/00
Fonte: 00 (RECURSOS ORDINÁRIOS).
Vigência de 12 (doze meses), contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.
Valor Global: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
EDILMA FERREIRA DA COSTA
Secretária de Educação e Cultura
legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 633174. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.985/03 e 5.716/06,
Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005,
e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSO – 00 (TESOURO). Consultas com a
Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereçoAv. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB,
no Fone: (083) 3214-7629 ou pelo e-mail: cplemlur2@gmail.com
João Pessoa, 10 de Junho de 2016
JACINTA FIRMINO DE SOUSA QUEIROGA
Pregoeiro CPL/EMLUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 02.181/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.054/2016
DATA DE ABERTURA: 30/06/2016 – ÀS: 09:00h.
OBJETO: SISTEMADE REGISTRO DE PREÇOS PARAAAQUISIÇÃO DE SOLUÇÃOANTISSÉP-
TICA PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS.
ASecretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Ticiana Hercilia Chaves
Cavalcanti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão
do tipo Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados
no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação
633206. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h,
no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Fonte de Recursos:AIH. Fundamentação
legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005 e 7.892/2013, Decreto Municipal nº
4.985/2003, 5.716/2006 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.
João Pessoa, 10 de Junho de 2016.
Ticiana Hercilia Chaves Cavalcanti
Pregoeira da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 14.191/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2016
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
- CBAF III.
ASecretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no Parecer
Técnico emitido pela Gerência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica – GEMAF, adjudicando
os lotes em favor das empresas: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA,
sob o CNPJ nº 06.224.321/0001-56, lote 01, no valor total de R$ 20.090,00 (VINTE MIL E NOVENTA
REAIS); DROGAFONTE LTDA, sob o CNPJ nº 08.778.201/0001-26, lote 02, 05 e 07, no valor total
de R$ 66.200,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, sob o CNPJ nº
44.734.671/0001-51, lote 06, no valor total de R$ 28.200,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, sob o CNPJ nº 26.921.908/0002-02, lote 03, no valor total de
R$ 52.500,00; e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚ-
DE LTDA, sob o CNPJ nº 11.896.538/0001-42, lotes 08, no valor total de R$ 19.500,00, perfazendo o
valor global de R$ 186.490,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA
REAIS), classificadas pelo critério de menor preço por lote. Declaro fracassados os lotes 04 e 09 por
apresentarem propostas acima do praticado no mercado.
João Pessoa, 10 de Junho de 2016.
JULIANA PEREIRA DE LIMA
Pregoeira da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO Nº 10.233/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.040/2016
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS
PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS.
ASecretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Ticiana Hercilia C.
Cavalcanti, vem por meio deste, tornar público, o adiamento do referido Pregão, com data a ser designada
posteriormente, considerando Impugnação interposta tempestivamente por empresa interessada e acatada
pelo setor solicitante. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, na sala da CSL, no HORÁRIO
ÚNICO de 08h00min as 12h00min, no fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.
João Pessoa, 10 de Junho de 2016.
Ticiana Hercilia Chaves Cavalcanti
Pregoeira da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 06.630/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.029/2016
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Oficial, torna público,
para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do presente certame, embasado no
Parecer Técnico emitido pela Gerência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica – GEMAF, adju-
dicando os lotes em favor das empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, sob o CNPJ nº 01.722.296/0001-17, lote 01, no valor total de R$ 1.140,00;
VITALE COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ nº 07.160.019/0001-44, lote 02, 07 e 09, no valor total de
R$ 87.000,00; MJ COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS LTDA-ME, sob o CNPJ
nº 22.465.640/0001-00, lotes 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 97.984,00; perfazendo o valor global
de R$ 186.124,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais), classificadas pelo critério de
menor preço por lote. Declaro que o lote 08 foi fracassado pelo valor. Os lotes 10, 11 e 12 foram desertos.
João Pessoa, 10 de Junho de 2016.
JULIANA PEREIRA DE LIMA
Pregoeira da CSL

23. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 23
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2.05.041/2015. PARTES: FMAS/
SEMAS E FERNANDO JORDÃO DASILVA- MEOBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERAIS COM FORNECIMENTO DE ATAÚDE E SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PARAO TRANSLADO POR KM RODADO, DESTINADOSAATENDERAS PESSOAS CARENTES
DO MUNICÍPIO.OBJETO DOADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZOAPARTIR DE 12/06/2016,
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08 244 1018 2197. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 000. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, I, § 1º,
DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E FERNANDO JORDÃO DA
SILVA.DATA DE ASSINATURA: 10/06/2016.
EVA GOUVEIA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.038/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E MI-
MOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP. OBJETO: IMPLATAÇÃO DA CRECHE TIPO B NO
SERROTÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$
432.482,72 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois cen-
tavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente
termo contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.012/2016. FUNDAMENTAÇÃO:
LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.365.1015.1012/4490.51/000. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e José Fernando Pereira
de Lima. DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2016.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.039/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E MIMO-
ZZA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA
DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ANTONINO, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA VALOR: R$ 133.081,73 (cento e
trinta e três mil, oitenta e um reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 2.06.014/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações
posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.1009/4490.51/000/015/GOVERNO
FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e José Fernando Pereira de Lima. DATA DE
ASSINATURA: 09 de junho de 2016.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.042/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E MI-
MOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP. OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL AMARO DA COSTA BARROS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANDE, ESTADO DAPARAÍBA. VALOR: R$ 104.843,85 (cento
e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e
cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.002/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e
suas alterações posteriores. FUNCIONALPROGRAMÁTICA: 12.361.1015.1008/4490.51/000. SIG-
NATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e José Fernando Pereira de Lima. DATA DE ASSINATURA:
09 de junho de 2016.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.041/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Educação E MIMO-
ZZA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA
DAQUADRADAESCOLAMUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONARDO VITORINO,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 218.083,08
(duzentos e dezoito mil, oitenta e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS Nº 2.06.015/2016. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações
posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.1015.1009/4490.51/000/015/GOVERNO
FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e José Fernando Pereira de Lima. DATA DE
ASSINATURA: 09 de junho de 2016.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.021/2016. PARTES: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PÚBLICOS DE CAMPINAGRANDE, ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E
S O LV E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI, da
lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA a Dispensa de
Licitação nº DV00013/2016, que objetiva: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de
serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos telefônicos, central e rede telefônica
da STTP - (Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos ); com base nos elementos constantes
do processo correspondente a: Fonetel Telecomunicações Inf. Comercio e Serv. Ltda - R$ 2.550,00.
Campina Grande - PB, 03 de Junho de 2016.
FELIX ARAUJO NETO
Diretor Superintendente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS
RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00013/2016
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2016, que
objetiva: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos telefônicos, central e rede telefônica da STTP - (Superintendência
de Trânsito e Transportes Públicos ); RATIFICO o correspondente procedimento do seu objeto a: Fonetel
Telecomunicações Inf. Comercio e Serv. Ltda - R$ 2.550,00.
Campina Grande - PB, 03 de Junho de 2016.
FELIX ARAUJO NETO
Diretor Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS
RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00014/2016
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2016, que
objetiva: Contratação de empresa para o Serviço de Monitoramento de Sistemas de Segurança Eletrô-
nica através da Central de Monitoração Eletrônica 24 horas na sede da Superintendência de Transito e
Transportes Públicos - STTP..; RATIFICO o correspondente procedimento do seu objeto a: ATTENTO
TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - R$ 2.820,00.
Campina Grande - PB, 03 de Junho de 2016.
FELIX ARAUJO NETO
Diretor Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.007/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.14.007/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente HOMOLOGA o PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 2.14.007/2016 cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO
DE LIMPEZA URBANA NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJU-
DICADO em favor das Empresas: GLOBAL COMERCIAL EIRELI – ME., inscrita no CNPJ Nº
17.892.706/0001-08, vencedora do ITEM 1: Valor Unitário: R$ 33,50 (trinta e três reais e cinquenta
centavos), totalizando R$ 15.309,50 (quinze mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos) e DI
DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI – ME., inscrita no CNPJ Nº 35.496.595/0001-00, ven-
cedora do ITEM 2: Valor Unitário: R$ 104,90 (cento e quatro reais e noventa centavos), totalizando R$
10.280,20 (dez mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos); ITEM 3: Valor Unitário: R$ 88,90 (oitenta
e oito reais e noventa centavos), totalizando R$ 72.898,00 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e oito
reais); ITEM 4: Valor Unitário: R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$
9.300,00 (nove mil e trezentos reais) e ITEM 5: Valor Unitário: R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta
centavos), totalizando R$ 3.432,00 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais), totalizando o Valor de
R$ 95.910,20 (noventa e cinco mil novecentos e dez reais e vinte centavos). O VALOR GLOBAL a
ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 111.219,70
(cento e onze mil duzentos e dezenove reais e setenta centavos).
Campina Grande, 10 de junho de 2016.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00014/2016
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PÚBLICOS DE CAMPINAGRANDE, ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E
S O L V E: Na qualidade de ordenador de despesa, e tendo em vista o disposto no artigo 43, inciso VI,
da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA a Dispensa
de Licitação nº DV00014/2016, que objetiva: Contratação de empresa para o Serviço de Monitoramento
de Sistemas de Segurança Eletrônica através da Central de Monitoração Eletrônica 24 horas na sede
da Superintendência de Transito e Transportes Públicos - STTP; com base nos elementos constantes do
processo correspondente a: ATTENTO TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - R$ 2.820,00.
Campina Grande - PB, 03 de Junho de 2016.
FELIX ARAUJO NETO
Diretor Superintendente

24. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial24
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
REPUBLICAÇÃO
Proc. Administrativo nº 100/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que ás 14:30 horas do dia
29 de junho de 2016, realizará a abertura da Licitação Tomada de Preço Nº 003/2016, cujo objeto é a
contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de consultoria junto a Secretaria de
Assistência Social, conforme Termo de Referência do Edital. LEITURAOU OBTENÇÃO DO EDITAL
E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada na Av. Vice Prefeito João Kennedy
Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Emas, 09 de junho de 2016.
PATRÍCIA EUZÉBIO ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016
REPUBLICAÇÃO
Proc. Administrativo nº 100/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que ás 16:30 horas do dia
29 de junho de 2016, realizará a abertura da Licitação Tomada de Preço Nº 004/2016, cujo objeto é a
contratação de empresa para realização de exames laboratoriais e exames clínicos emergências para
atender as necessidades da população de emas, conforme Termo de Referência do Edital. LEITURA
OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Emas, situada
na Av. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista nº 2 – Centro, na cidade de Emas-PB, no horário das
08:00 às 12:00 horas.
Emas, 09 de junho de 2016.
PATRÍCIA EUZÉBIO ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2016
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2016, que objetiva:AQUISIÇÃO DEAR CONDICIO-
NADOS PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (JOSÉ
DIAS GUARITA, SANTA TEREZINHA E JOAQUIM BARBOSA), NO MUNICÍPIO DE MONTE
HOREBE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: W MATIAS ROLIM
- EPP - R$ 100.170,00.
Monte Horebe - PB, 10 de Junho de 2016
CLÁUDIAAPARECIDA DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro
Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Junho de 2016, licitação moda-
lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTOS ELE-
TRÔNICOS BIOMÉTRICO, DESTINADOSAOS ÓRGÃOS DASECRETARIADE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, CONFORME SOLICITAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2010. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 e 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 34921032. Email: CPL@MONTEHOREBE.PB.GOV.BR
Monte Horebe - PB, 10 de Junho de 2016
MICHELLINE CHAVES DE MORAIS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2016
APrefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba.Torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe deApoio, sediada naAvenida Rio Branco, 231 - Centro - Caiçara - PB, às 10:00 horas do
dia 22 de Junho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Ataúdes, ornamentação, flores, vestimenta, velas, castiçais e remoção, destinados a famílias carentes
em nosso Município de Caiçara-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 436/2007. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: pmcaicara@uol.com.br
Caiçara - PB, 09 de junho de 2016
PEDRO ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE
Prefeitura Municipal
de Monte Horebe
LICITAÇÕES
EXTRATO
Prefeitura Municipal
de Caiçara
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
de Emas
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 00064/2015-CPL
TOMADA DE PREÇOSnº 0006/2015
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA CONTRTADO: Cons-
trutora EdfficarLtda-ME - Cnpj: 17.440.965/0001-06
OBJETO DO ADITIVO CONTRATUAL: Constitui objeto do presente termo Aditivo prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na cláusula sétima do Contrato nº 0064/2015, que tem
como objeto a Revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caiçara-PB, de acordo com o Contrato
de Repasse nº 1009.537-40/2013 MTUR/TURISMO/PMC, iniciando em 10 de junho de 2016 até o dia
07 de dezembro de 2016.
Caiçara-PB, 10 de junho de 2016.
CÍCERO FRANCISCO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO
AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (JOSÉ DIAS GUARITA, SANTATEREZINHA E JOAQUIM
BARBOSA), NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2016.
DOTAÇÃO: CONVÊNIO ESTADUAL Nº 395/2015
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e:
CT Nº 00020/2016 - 10.06.16 - W MATIAS ROLIM - EPP - R$ 100.170,00
e Meio Ambiente E CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NOS BAIRROS CIDADES, MIRANTE, CATOLÉ
DE ZÉ FERREIRA, SONHO MEU, GRANDE CAMPINA, CUITÉS, PALMEIRA, ALTO BRANCO
E CONJUNTO COLINA DO OESTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 6.787.273,79 (seis milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta
e três reais, setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2.14.003/2016.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 15.451.1029.2130/4490.51/000. SIGNATÁRIOS Geraldo Nobre Cavalcanti e
José de Arimatéa Rocha. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2016.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE OBRAS
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO de Publicação do 1º termo aditivo ao
contrato 2.08.009.2015 CSL/SECOB/PMCG – Construtora Rhema Ltda – TOMADA DE PREÇOS DE
N° 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 2.08.009.2015 CSL/SECOB/ PMCG – Tomada de Preços
nº 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG.
Partes: Secretaria de Obras – PMCG e Construtora RHEMA Ltda, CNPJ 01.418.115/0001- 63
Objeto: Tornar sem efeito o ato da publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº.
2.08.009.2015 CSL/SECOB/ PMCG – tomada de preços n° 2.08.005/2015/CSL/SECOB/PMCG, com
publicações no Diário Oficial de João Pessoa – sexta 15 de abril de 2016 pagina 22, Jornal A União, 25
de abril de 2016, pg 27, Semanário Oficial n°2.462 – campina Grande, 11 a 15 de abril 2016 pg. 25 e o
Diário Oficial da União-seção 3 - edição 75, quarta feira, 20 de abril de 2016, pg. 203.
Em, 10 de junho de 2016.
ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
SECRETARIO DE OBRAS.
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos telefônicos, central e rede telefônica da STTP - (Superintendência
de Trânsito e Transportes Públicos).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios
do Município de Campina Grande: 04.122.2001.2154 Ações Administrativas da STTP 3390.39.99.000
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016.
PARTES CONTRATANTES: Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande
e: CT Nº 00047/2016 - 03.06.16 - Fonetel Telecomunicações Inf. Comercio e Serv. Ltda - R$ 2.550,00.

25. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO
A CPL da Prefeitura Municipal de Camalaú – PB, Torna público de conformidade com art. 48 § 3 da lei
8666/93, as empresas RAVY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA– EPP e RMC CONS-
TRUÇÕES LTDA – EPP apresentaram no prazo previsto as documentações escoimadas das causas que
as tornaram inabilitadas passando-as a serem tratadas como habilitadas.
Camalaú - PB, 25 de maio de 2016.
JOSÉ FAGNER BARBOSAALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Melhoria Habitacional para controle da doença
de chagas, no Município de Bonito de Santa Fé-PB. Que HOMOLOGAEADJUDICAo objeto do presente
Torneio Licitatório, em favor da empresa Construtora Panorama Ltda-CNPJ Nº 12.036.266/0001-73, com
o valor global de R$ 360.509,14 (Trezentos e sessenta mil, quinhentos e nove reais e quatorze centavos).
Bonito de Santa Fé/PB, 25 de Maio de 2016.
ALDERI DE OLIVEIRA CAJU
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Juridica, referente ao Pregão Presencial nº 032/2016, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ES-
PECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DA ESTRUTURA FÍSICA
(PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, REFEIÇÕES, ETC) PARA
ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO, NOS DIAS 23, 24, 25 e 26 DE JUNHO, NA
CIDADE DE TEIXEIRA. HOMOLOGO e ADJUDICO para os seguintes vencedores: - I PEREIRA
DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME com o valor de R$ 94.010,00 (Noventa e Quatro
Mil e Dez Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5;- POUSADA DA SERRA LTDA com o
valor de R$ 19.950,00 (Dezenove Mil e Novecentos e Cinquenta Reais), vencendo nos seguintes itens:
6, 7;- Perfazendo o Valor Global de 113.960,00 (Cento e Treze Mil e Novecentos e Sessenta Reais);
Ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64
caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se. Cumpra-se.
TEIXEIRA-PB, 2 de junho de 2016.
EDMILSON ALVES DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/PMT/CPL/N° 0160/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
CONTRATADO: I PEREIRA DA SILVA PRODUÇÕES E SERFIÇOS LTDA - ME .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MONTAGEM DA ESTRUTURA FÍSICA (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO,
BANHEIRO QUIMICO E GERADOR) PARAABRILHANTARAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO,
NOS DIAS 23, 24, 25 e 26 DE JUNHO, NA CIDADE DE TEIXEIRA.
Valor Global: R$ 94.010,00 (Noventa e Quatro Mil e Dez Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.140 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO -13
392 1030 2079 Promoção das Principais Festas Populares do Município -ELEMENTO DE DESPESA
- 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA -RECURSOS PROPRIOS/
FPM/ICMS
Data do Contrato: 2 de Junho de 2016.
Vigência: 02/09/2016
EDMILSON ALVES DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/PMT/CPL/N° 0161/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
CONTRATADO: POUSADA DA SERRA LTDA .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONTAGEM DAESTRUTURAFÍSICA(REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM) PARAABRILHANTARAS
FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO, NOS DIAS 23, 24, 25 e 26 DE JUNHO, NACIDADE DE TEIXEIRA.
Valor Global: R$ 19.950,00 (Dezenove Mil Novecentos e Cinquenta Reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.140 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO -13
392 1030 2079 Promoção das Principais Festas Populares do Município -ELEMENTO DE DESPESA
- 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA -RECURSOS PROPRIOS/
FPM/ICMS
Data do Contrato: 2 de Junho de 2016.
Vigência: 02/09/2016
EDMILSON ALVES DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO/PMT/CPL/N° 00162/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
CONTRATADO: SOLMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDA-
DES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA ATRAVES DE CONVENIO DO GOVERNO
DO ESTADO.
Valor Global: R$ 89.730,00 (Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Trinta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.080 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -12 361 1027 1043 Const.
e Ampl.e Reforma de Unidades Escolares e Aquisição de Equipamentos Escolares -ELEMENTO DE
DESPESA- 4490.52- EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE -RECURSOS DO GOVERNO
ESTADUAL /RECURSOS PROPRIOS/FPM/ICMS
Data do Contrato: 2 de junho de 2016.
Vigência: 30/06/2016
EDMILSON ALVES DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
ATO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2016
Nos termos do relatório apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,
referente ao Pregão Presencial nº 00024/2016, que objetiva: Prestação dos serviços de transporte de
estudantes, da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino. REVOGO a presente Licitação. JUS-
TIFICATIVA: inconsistências no termo de referência que comprometem a plena execução do objeto.
FUNDAMENTAÇÃO: súmulas 346 e 473 do STF.
Gado Bravo - PB, 09 de junho de 2016
AUSTERLIANO EVALDO ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 060/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PMBSF
e a Empresa: Construtora Panorama Ltda-CNPJ Nº 12.036.266/000173-Valor global do Contrato: de R$
360.509,14 (Trezentos e sessenta mil, quinhentos e nove reais e quatorze centavos);Objeto: Contratação
de empresa para execução das obras de Melhoria Habitacional para controle da doença de chagas, no
Município de Bonito de Santa Fé-PB. Licitação: Tomada de Preços Nº. 009/2016/CPL//PMBSF. Funda-
mentação Legal:Art. 22, II, § 2º da lei Nº. 8.666/93- Fontes de Recursos: Lei Orçamentária - 2016. - Data
da Celebração: 08.06.2016. Signatários: Alderi de Oliveira Cajú e José Wilson Bezerra.
Prefeitura Municipal
de Camalaú
EDITAL E AVISO
Prefeitura Municipal
de Bonito de Santa Fé
LICITAÇÃO
EXTRATO
Prefeitura Municipal
de Gado Bravo
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
de Teixeira
LICITAÇÃO
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016
APrefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNAPÚBLICO e comunica
aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº. 014/2016,
do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente, para a aquisição de
medicamentos e material médico hospitalar. Data de Abertura: 23/06/2016 às 08:30h. O Edital pode ser
obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, Centro – Camalaú – PB.
Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.
Camalaú – PB, 10 de junho de 2016.
JOSÉ FAGNER BARBOSAALVES
Pregoeiro
LICITAÇÕES

26. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial26
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1003/2016
REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito. TORNA PÚBLICO e
comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº. 1003/2016, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTO-
MOTOR, que foi considerada deserta pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada
com abertura para: 23/06/2016 às 10h00min (Horário Local). O Edital pode ser obtido na sede do Fundo
Municipal de Saúde, situada à Av. Ministro José Américo, s/n, centro - Congo – Paraíba. Maiores infor-
mações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.
Congo - PB, 09 de junho de 2016.
JARIO THAYGO DOS SANTOS FARIAS
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao
Ferreira da Silva, sn - Centro - Tacima - PB, às 12:00 horas do dia 23 de Junho de 2016, licitação modali-
dade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de processamento de folha de
pagamento para Camara Municipal de Tacima. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 113. Informações: no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781206.
Tacima - PB, 10 de Junho de 2016
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2016
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2016, que objetiva: Contratação de laboratório de
análises clinicas para realização de diversos exames para atender as necessidades da secretaria de saú-
de do Município de Uiraúna.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
QUEIROGA & ADELINO LTDA ME - R$ 455.369,00.
Uirauna - PB, 09 de Maio de 2016
MARIA JULIET GOMES FERNANDES
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de laboratório de análises clinicas para realização de diversos exames para atender
as necessidades da secretaria de saúde do Município de Uiraúna..
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2016.
DOTAÇÃO: 20.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0040.2029 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0040.2030 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS 33.90.30.01 - MATERIALDE CON-
SUMO 10.301.0040.2035 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 33.90.30.01 -
MATERIALDECONSUMO33.90.30.02-MEDICAMENTOS10.301.0040.2074-MANUTENÇÃODO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPMU 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
DE IMPOSTOS - SAUDE 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 33.90.30.01 - MATERIALDE CONSUMO
10.301.0040.2067 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 2 - RECEITA
DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS
10.301.0040.2097 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 14 -
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 10.301.0040.2099
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 14 - TRANSFERENCIA DE RE-
CURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.122.2000.2009 - MANUT. E ADM.
DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAUDE 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE
IMPOSTOS - SAUDE 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS 10.301.0040.2032 - MANUTENÇÃO DOS
POSTOS MEDICOS E UNIDADE BASICA DE SAUDE 2 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFE-
RENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Uirauna e:
CT Nº 00031/2016 - 09.05.16 - QUEIROGA & ADELINO LTDA ME - R$ 455.369,00
Câmara Municipal
de Tacima
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
de Uiraúna
LICITAÇÃO
EXTRATO
Prefeitura Municipal
do Congo
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês/PB, torna público que a licitação modalidade Pregão Presencial
Prefeitura Municipal
de Dona Inês
EDITAL E AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2016
A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através de seu Prefeito NOTIFICA a Firma: DELVALLE MA-
TERIAIS ELETRICOS LTDA ME - RUA R-5, 129 - SETOR OESTE - GOIANIA - GO, inscrita
no CNPJ nº 37.227.550/0001-58, a qual celebrou o Contrato n° 0034/2016-CPL, que tem por objeto
a Aquisição parcelada de material elétrico para manutenção dos prédios públicos e iluminação pública
deste Município, para entregar no prazo de 05 (cinco) dias o pedido encaminhado para a mencionada
empresa, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades cabíveis, conforme preceitua os
art. 77,78, 86, 87 e 88 da Lei 8.666/93 c/c o art. 7º da Lei 10.520/2002.
Dona Inês/PB, 10 de Junho de 2016.
ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO
Prefeito
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 015/2015
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação eobservado parecer
da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços 015/2015, que objetiva:Contratação de empresa
especializada para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Marizópolis as
quais são: Rua Deolindo Fabrício, Rua Liberato Ferreira, TravessaAntônio Vieira Braga, Rua Bernadete
Lira da Silva, Conclusão da Rua Jorge Martins de Sousa, Travessa Maria Ferreira da Costa,Conclusão
da Rua João Vicente de Almeida, Travessa Francisco Formiga, Rua Esmerindo Rodrigues da Silva,
RuaFrancisco Júnior de Oliveira, Conclusão da Rua Vital de Sousa; HOMOLOGO e ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. – 994.441,84
Marizópolis (PB)., 02 de Junho de 2016
JOSÉ VIEIRA DA SILVA
(Prefeito Constitucional)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2016
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em diversas
EXTRATO
Prefeitura Municipal
de Marizópolis
LICITAÇÃO
nº 0016/2016, objetivando a Aquisição parcelada de material odontológico, foi considerado DESERTO
por não ter acudido nenhum interessado na sessão realizada às 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2016.
Dona Inês - PB, 06 de Junho de 2016.
TARCIANA LUCENA NUNES
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016
APrefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNAPÚBLICO e comunica
aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº. 015/2016,
do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de emissora de rádio, para transmissão e divulgação de
informações e matérias de interesse desta municipalidade. Data de Abertura: 23/06/2016 às 15:30h. O
Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, Centro –
Camalaú – PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00.
Camalaú – PB, 10 de junho de 2016.
JOSÉ FAGNER BARBOSAALVES
Pregoeiro

27. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material hospitalar, com fornecimento parcelado, destinado às atividades da Se-
cretaria de Saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL:Adesão a Registro de Preço nºAD00001/2016
- Ata de Registro de Preços nº 00004/2016-04, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Presencial nº 00004/2016, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. DOTAÇÃO:
SUS e Recursos Próprios do Município de Condado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRA-
TANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00058/2016 - 02.05.16 - ODONTOMED COM.
DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 10.959,10.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material permanente, com fornecimento parcelado, para atender as necessi-
dades de diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº
AD00002/2016 -Ata de Registro de Preços nº 00017/2016, decorrente do processo licitatório modalidade
Pregão Presencial nº 00017/2016, realizado pela PREFEITURAMUNICIPALDEAPARECIDA. DOTA-
ÇÃO: FUNEB 40%, FNDE, FNAS, SUS e Recursos Próprios do Município de Condado. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00066/2016
- 25.05.16 - PROJECTO, MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - R$ 304.320,00.
Prefeitura Municipal
de Condado
LICITAÇÕES
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
RATIFICAÇÃO
(HOMOLOGAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2016)
OBJETO: Aquisição de 01 veículo 1.0, 0 km, destinados a disposição da secretaria municipal de saúde,
com recurso do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1140-01 e recurso próprios.
CONTRATADO: DISVESA – DISTRIBUIDORA VELOSO SERVIÇOS E AUTOS LTDA
CNPJ: 11.289.733/0002-95
Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais).
Período contratação: até 31/12/2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso V e suas alterações posteriores.
RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação Nº 005/2016,
em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 07
de Junho de 2016
Caldas Brandão, PB – 09 de Junho de 2016
NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Caldas Brandão
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2016
Com base nas informações constantes do Processo de administrativo deAdesão nº 01/2016, homologa-se
o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00004/2016-04 referente ao Pregão Presen-
cial SRP nº 00004/2016, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Aparecida/PB, para
aquisição de material hospitalar, com fornecimento parcelado, destinado às atividades da Secretaria de
Saúde do município, em favor da empresa ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$ 10.959,10 (dez mil novecentos e cinqüenta e nove reais
e dez centavos), nos termos do Decreto Federal n° 7.892/2013.
Condado - PB, 02 de Maio de 2016.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
EXTRATO DO CONTRATO
CALDAS BRANDÃO, 09 DE JUNHO DE 2016
DISPENSA Nº 005/2016.
OBJETO: Aquisição de 01 veículo 1.0, 0 km, destinados a disposição da secretaria municipal de saúde,
com recurso do Ministério da Saúde, conforme Proposta nº 11238.753000/1140-01 e recurso próprios.
CONTRATADA: DISVESA – DISTRIBUIDORA VELOSO SERVIÇOS E AUTOS LTDA
CNPJ: 11.289.733/0002-95
CONTRATO Nº 047/2016
PRAZO: Até 31/12/2016.
VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2016:
0606-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10 301 1004 1.007 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA
O SETOR DA SAÚDE - 10.301.2001.2023-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MU-
NICIPAL DE SAÚDE – 10 301 1004 2.017 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO
BÁS ICA (PAB) - 10 301 1004 2.018 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF - 10 301 1004
2.019 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PACS - 10 301 1004 2.020 | MANU-
TENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE.
CONVENIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 11238.753000/1140-01.
RECURSOS PROPRIOS MUNICIPAIS
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Procuradoria
Geral do Município, - Centro - Pocinhos - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PER-
MANENTE, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Pocinhos - PB, 10 de Junho de 2016
AMANDAAPOLINÁRIO DA SILVA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Procuradoria
Geral do Município, - Centro - Pocinhos - PB, às 10:00 horas do dia 21 de Junho de 2016, licitação mo-
dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANENER,
ADESIVOS, PAINEL, MEDALHAS E TROFEUS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Pocinhos - PB, 10 de Junho de 2016
AMANDAAPOLINÁRIO DA SILVA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Procuradoria
Geral do Município, - Centro - Pocinhos - PB, às 11:00 horas do dia 21 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA,
MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Fede-
ral nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Pocinhos - PB, 10 de Junho de 2016
AMANDAAPOLINÁRIO DA SILVA
Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal
de Pocinhos
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2016
Com base nas informações constantes do Processo de administrativo deAdesão nº 02/2016, homologa-se
o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00017/2016 referente ao Pregão Presencial SRP
nº 00017/2016, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal deAparecida/PB, para aquisição de
material permanente, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades de diversas secretarias
do município, em favor da empresa PROJECTO - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$
304.320,00 (trezentos e quatro mil trezentos e vinte reais), nos termos do Decreto Federal n° 7.892/2013.
Condado - PB, 25 de Maio de 2016.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito
ruas no Município de Marizópolis as quais são: Rua Deolindo Fabrício, Rua Liberato Ferreira, Travessa
Antônio Vieira Braga, Rua Bernadete Lira da Silva, Conclusão da Rua Jorge Martins de Sousa, Travessa
Maria Ferreira da Costa, Conclusão da Rua João Vicente de Almeida, Travessa Francisco Formiga, Rua
Esmerindo Rodrigues da Silva, Rua Francisco Júnior de Oliveira, Conclusão da Rua Vital de Sousa
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marizópolis – CNPJ Nº 01.612.941/0001-49
CONTRATADO: CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA.
- CNPJ Nº 08.701.149/0001-00
Nº DO CONTRATO: 055/20164
VALOR DO CONTRATO: 994.441,84
DATA DE ASSINATURA: 02.06.2016
VIGÊNCIA: 31.12.2016
PRAZO DE EXECUÇÃO: 01.11.2016

28. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial28
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe deApoio, sediada na Rua JoséAraújo
Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTESE DENTARIA,
MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com
Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2016
JOSÉ BARROS DE ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe deApoio, sediada na Rua JoséAraújo
Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS,
MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com
Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2016
JOSÉ BARROS DE ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 11:30 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação mo-
dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO,
MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com
Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2016
JOSÉ BARROS DE ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe deApoio, sediada na Rua JoséAraújo
Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com
Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2016
JOSÉ BARROS DE ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR,
MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com
Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2016
JOSÉ BARROS DE ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 16:30 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação moda-
lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com
Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2016
JOSÉ BARROS DE ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal
de Cubati
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei
Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08:30 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos
para manutenção e melhor funcionamento dos diversos setores da administração municipal. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com.
Itapororoca - PB, 10 de Junho de 2016
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal
de Itapororoca
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000024/2016
APrefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro oficial, vem por meio deste tornar público para
conhecimento dos interessados, resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação jurídica do
Pregão Presencial nº 00024/2016 com o seu objeto aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos
e máquinas pesadas, pertencentes ao município, aos locados ou a disposição do município de Ibiara.
Com os licitantes classificados em todas as fases deste certame, as empresas vencedoras, FRANCISCO
RAIMUNDO FILHO-ME, CNPJ Nº 03.517.351/0001-62 vencedora com o valor global de R$ 92.638,00
(noventa e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais) e TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA-ME –
CNPJ 11.228.215/0001-80, vencedora com o valor global de R$ 144.416,00 (cento e quarenta e quatro
mil e quatrocentos e dezesseis reais).
Ibiara - PB, 10 de junho de 2016
ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal
de Ibiara
ATO DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
RESOLUÇÃO N0 005/2016
SÚMULA:Aprova o Plano Municipal deAssistência Social 2014 – 2017 de Ibiara – PB.
O Presidente do Conselho Municipal deAssistência Social do Município de Ibiara – PB,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 233/97 de 20 de janeiro de 1997 e reformu-
lada pela Lei complementar n0 05/2001 e 320/2005, baseada na 152ª reunião extraordinária do CMAS,
CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária deste conselho realizada em
30 de maio de 2016,
CONSIDERANDO a revisão do Plano a fim de aprimoramento de gestão,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Assistência Social no ano de 2014 - 2017.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiara – PB, 08 de junho de 2016.
JOSEFA DAMASIO DA SILVA
Secretaria de Agricultura
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Procuradoria
Geral do Município, - Centro - Pocinhos - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE REAFEIÇÕES E HOSPE-
DAGEM, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 24. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Pocinhos - PB, 10 de Junho de 2016
AMANDAAPOLINÁRIO DA SILVA
Pregoeira Oficial

29. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel
Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Aquisição de ar condicionados diversos e bebe-
douros destinado as secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
Prefeitura Municipal
de Marcação
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 00129/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE EN-
GENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (Capeamento de Vias Urbanas) com
sinalização viárias em Diversas Ruas deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2014.
DOTAÇÃO: Recursos CR. 1013.562-26/2013 - CR. 1013.691-59/2013 - CR. 1013.561-01/2013
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e:
CT Nº 00129/2014 - R & N EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA - ME
O presente instrumento de termo aditivo ao contrato fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, ficando o vencimento para o dia 13 de Dezembro de 2016, de conformidade com a clausula Sétima
do presente instrumento de contrato de acordo com a Lei federal 8.666/93 no art. 64 inciso 1º.
Brejo do Cruz - PB, 10 de Junho de 2016.
ANA MARIA DUTRA DA SILVA
Prefeita
1º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE LIMPEZAPÚBLICANAZONAURBANADO MUNICIPIO DE BELEM
DO BREJO DO CRUZ.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2016.Recursos:
ORDINÁRIOS.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Belém do Brejo do Cruz e:CT Nº 00047/2016 - 13.04.16 - W E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- R$ 54.767,31. Fica prorrogado por 60 dias, ficando o vencimento para o dia 12/08/2016, conf. clausula
Sétima do contrato,Lei federal 8.666/93 no art. 64 inciso 1º.
Belem do Brejo do Cruz - PB, 09 de Junho de 2016.
GERMANO LACERDA DA CUNHA
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Brejo do Cruz
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2016
Nos termos do relatório final e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial
nº 00041/2016, que objetiva: Aquisição de Pães e Bolos destinados a Merenda dos alunos da rede de
Escolas Públicas do Município e para os Programas da Secretaria de Ação Social, do município de Água
Branca PB; ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KLEBER LEITE DA
SILVA 08656144405 - R$ 31.970,00.
Água Branca - PB, 09 de Junho de 2016
DANILA FIRMINO DE LIMA
Pregoeira
Prefeitura Municipal
de Água Branca
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2016
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurí-
dica, referente ao Pregão Presencial nº 00041/2016, que objetiva: Aquisição de Pães e Bolos destinados
a Merenda dos alunos da rede de Escolas Públicas do Município e para os Programas da Secretaria de
Ação Social, do município de Água Branca PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: KLEBER LEITE DA SILVA 08656144405 - R$ 31.970,00.
Água Branca - PB, 09 de Junho de 2016
TARCISIO ALVES FIRMINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2016
Nos termos do relatório final e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial
nº 00042/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada para os serviços de vigilância noturna
dos prédios públicos deste município; ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: GILVAN BERNARDO DA SILVA 09954879790 - R$ 10.500,00.
Água Branca - PB, 09 de Junho de 2016
DANILA FIRMINO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2016
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer daAssessoria Jurídica,
referente ao Pregão Presencial nº 00042/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
os serviços de vigilância noturna dos prédios públicos deste município; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: GILVAN BERNARDO DA SILVA 09954879790 - R$ 10.500,00.
Água Branca - PB, 09 de Junho de 2016
TARCISIO ALVES FIRMINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de
desconto sobre a tabela da ABCFarma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, como
também destinados aAssistência Farmacêutica junto as Unidades Básicas de Saúde, CAPS’S, SAMU e a
Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DP00004/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federais do Município de
Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Fundo Municipal de Saude de Itapororoca 10 301
0210 2.029 | Manut do Programa de Doações de Medicam 10 301 0210 2.030 | Manutenção do Fundo
Municipal de Saude VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES:
Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e:
CT Nº 00173/2016 - 10.06.16 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 180.000,00
DIVAMARIAQUEIROZ DANÓBREGA- Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei
Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 11:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para o fornecimento
de postes de concreto, no sistema menor preço por item, destinados ao atendimento das demandas ds rede
de iluminação pública deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112.
Email: pmilicitacao2013@hotmail.com.
Itapororoca - PB, 10 de Junho de 2016
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei
Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 14:15 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contração de empresas para a prestação de
serviços de troca de postes de concreto, no sistema menor preço por item, destinado ao atendimento das
demandas da rede de iluminação pública deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. Email:
pmilicitacao2013@hotmail.com.
Itapororoca - PB, 10 de Junho de 2016
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei
Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar os ser-
viços de trocas ou instalações de materiais elétricos diversos, para manutenção e melhor funcionamento
dos diversos setores da administração municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112.
Email: pmilicitacao2013@hotmail.com.
Itapororoca - PB, 10 de Junho de 2016
TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro Oficial

30. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial30
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
APrefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados
que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2016. Cujo objeto é execução de serviços para
a construção de drenagem da rua Eunice Nazário de Lima, no município, marcada para o último dia
07/06/2016 às 11:00h, foi declarada DESERTA.
Caaporã, 10 de Junho de 2016
ANTONIO FERREIRA DE LUNA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
APrefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade de tomada
de preços, do tipo menor preço por empreitada global, às 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2016, para
urbanização das ruas Salomão Veloso e Clemente Ferreira, no município. Fundamento legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/06. Edital, anexos e outras informações poderão ser encontradas
no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas.
Caaporã-PB, 10 de Junho de 2016
ANTONIO FERREIRA DE LUNA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, vem
comunicar que, verificada a não necessidade de alterações no termo de referência do pregão presencial
010/2016, fica definida a data de 28/06/2016 as 11:00hs para abertura do referido certame, ficam respei-
tadas todas as condições editalícias iniciais. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima,
das 08:00 às 12:00 horas.
Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, 10 de Junho de 2016
ROBSON TORRES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
A Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação comunica,
que o resultado do julgamento da documentação de habilitação, relativo à Tomada de Preço acima, foi
habilitada a empresa GRAFIPELEDITORAGRAFICALTDA- EPPCNPJ Nº 40.953.788/0001-75. Com
a concordância dos presentes e não havendo interposição de recursos contra a habilitação da licitante, foi
aberta a sua proposta de preço onde fora analisada e considerada vencedora com valor de R$579.760,00
(Quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), fica aberto o prazo recursal de acordo com
o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93.
Caaporã-PB, 10 de Junho de 2016
ANTONIO FERREIRA DE LUNA NETO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
Objeto: execução de serviços para a construção de drenagem da rua Eunice Nazário de Lima, no município.
Valor Estimado: R$ 21.935,78. Edital e Informações: poderão ser obtidos na Comissão Permanente de
Licitação à Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã/PB, das 08:00 às 12:00 horas. Entrega de Docu-
mentação e Propostas: no endereço acima, no dia 28 de Junho de 2016 até às 10:00 horas.
Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, 10 de Junho de 2016
ANTONIO FERREIRA DE LUNA NETO
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal
de Caaporã
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal
de Monteiro
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quarto TermoAditivo aos Contratos nº 069.002/2013/CSL/FMS. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO e as empresas CCF CONSTRUTORA CAMPOS FILHO.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de Uma unidade Básica de Saúde, conforme proposta nº
11214763000113016, na zona Rural do Município de Monteiro - PB. OBJETO DOADITIVO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 150 (Cento e cinquenta) dias,
a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 03 de JUNHO de 2016 a 03 de DEZEMBRO
de 2016, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na
Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Monteiro – PB, 03 de Junho de 2016.
EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Prefeita
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 00015/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA ACADEMIAS DA LAGOA PARQUE E FREITAS COM A INS-
TALAÇÃO DOS MESMOS, NA CIDADE DE REMIGIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa
JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - ME, para no prazo de cinco dias úteis, considerados da data de
publicação desta notificação, comparecer junto a Prefeitura, no endereço abaixo indicado, para justifi-
car, bem como cumprir com os pedidos de fornecimento que até o momento não foram cumpridos pelo
contratado nos termos do correspondente contrato de número 00031/2016. Em caso de não justificativa
e permanência da inércia da contratada, ficará o presente contrato rescindido conforme artigo 79 inciso
I da lei Federal de Licitações e Contratos. INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, Avenida Joaquim
Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no referido endereço.
Remígio - PB, 09 de junho de 2016
MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Remígio
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.014/2016
AComissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e
Equipe deApoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNAPÚBLICO e comunica aos
interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALnº. 1.6.014/2016,
cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA
CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE
SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Realizado 11 de Maio de 2016, às 10h00min (horário local).
Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório.
Monteiro-PB, 13 de Maio de 2016.
ERINALDO ARAÚJO SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.014/2016
O Fundo Municipal de Saúde de Monteiro - PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNAPÚBLICO
e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 1.6.014/2016, do tipo Menor Preço, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNE-
CIMENTO DE REFEIÇÕES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, PARA SUPRIR AS NECESSI-
DADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Data de Abertura: 22/06/2016
às 15h00min. O Edital pode ser obtido na sala da CPL, situada à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes,
13, 1º Andar, Centro – Monteiro - PB, maiores informações através do tel: (83) 3351-1544, no horário
das 07h30min às 13h00min.
Monteiro - PB, 10 de Junho de 2016.
ERINALDO ARAÚJO SOUSA
Pregoeiro Oficial
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 36251111. Email: lfluanfabricio@gmail.com
Marcação - PB, 10 de Junho de 2016
LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial

31. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10012/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão
Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2016, licitação mo-
dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pneus destinados aos veículos da
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB, para o exercício de 2016. Recur-
sos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com
Alagoa Grande - PB, 09 de Junho de 2016
FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10013/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão
Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2016, licitação mo-
dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços Médicos Especializados
destinados a Policlínica Municipal de Alagoa Grande/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email:
saude_alg@hotmail.com
Alagoa Grande - PB, 09 de Junho de 2016
FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES
Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal
de Alagoa Grande
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CR 1014552-26 e ORDINÁRIOS DO MUNICIPIO
AComissão Permanente de licitação após análise da documentação, com as assessorias da área de Jurídica,
técnica e contábil concluem o seguinte:
EMPRESAS INABILITADAS :
1 - CONSTRUTORASUASSUNA& MARTINS LTDA-EPP: CNPJ: 04.441.785/0001-99- itens: 6.2 “d”
2 - INOVACONSTRUÇÕES E EMPREEND.EIRELI-ME; CNPJ: 19.410.845/0001-64; itens: 6.4.1”c”-
6.4.3-6.6.4.
3-MAXIMACONSTRUÇÃO,EMPREEND.ESERVIÇOSLTDA-ME;CNPJ:19.236.250/0001-53-itens:
6.3.1”d”-6.2.”d”-6.4.1”a”-6.6.7-6.6.4
4 - W.E. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP: 12.423.070/0001-31- itens: 6.6.3-6.6.4-6.2”d”-
-6;3;1”d”-6.6.1
EMPRESA HABILITADA:
1 - RDACONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME - CNPJ: 21.120.333/0001-24. Dá-se o
prazo de 05 (cinco) dias aos interessados, nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, para apresentação de
recurso administrativo, Findo este prazo, sem que tenha sido apresentado recurso, abrir-se-á as propostas
de preços no dia 20/06/2016, ás 14:h00min horas, na sala da CPL
Belém do Brejo do Cruz - PB, 10 de Junho de 2016
GERMANO LACERDA DA CUNHA
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Belém do Brejo do Cruz
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 034/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
CONTRATADA: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ n.º 70.104.344/0001-26.
OBJETO: Aquisição de materiais para Raio-X, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde
Maria Hermínia da Silveira, do Município de Mogeiro.
VALOR TOTAL: R$ 70.718,80 (Setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 10/06/2016 a 31/12/2016.
Mogeiro(PB), 10 de junho de 2016.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO
Prefeitura Municipal
de Mogeiro
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
PROCESSO N.º 023/2016
TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2016
OBJETO: Aquisição de materiais para Raio-X, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde
Maria Hermínia da Silveira, do Município de Mogeiro.
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 013/2016
a empresa ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor
total de R$ 70.718,80 (Setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Mogeiro(PB), 10 de junho de 2016.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2016
A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na mo-
dalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2016, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
a contratação de empresa especializada, para realização de Exames de Ultrassonografia, para atender
os pacientes do Município de Mogeiro, no dia 28/06/2016 às 13:30 horas, na Sala de Licitações deste
Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 22/06/2016. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1034.
Mogeiro(PB), 9 de junho de 2016.
ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
AVISO DE RESULTADO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piancó, Estado da Paraíba, nomeada
através da Portaria nº 001/2016 de 02 de janeiro de 2016, torna publica aos interessados o RESULTA-
DO da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016 (Proc. Administrativo nº 086/2016), do TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução de Obra
de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Luciano Freire de Farias, de acordo com o Convênio Nº
397/2015 que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Piancó/
Pb, a empresa CONSTRUTORADAKI LTDA- ME CNPJ Nº 20.002.412/0001-78, fica aberto o prazo de
05 Vencedora do Certame, com o valor global de R$ 96.267,00 (Noventa e seis mil duzentos e sessenta
e sete reais), fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso dos interessados.
O Relatório detalhado deste resultado encontra-se nos autos do processo que está com vista franqueada
aos interessados no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, Praça Salviano Leite, n°
10A – 1° Andar – Centro, na cidade de Piancó-PB, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas.
Pelo email: cplpmpianco@bol.com.br.
Piancó PB, 10 de Junho de 2016.
JOÃO PAULO ALVES PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
AVISO DE RESULTADO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016
Processo Administrativo nº 085/2016
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piancó, Estado da Paraíba, nomeada
através da Portaria nº 001/2016 de 02 de janeiro de 2016, torna publica aos interessados o RESULTADO
da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016 (Proc. Administrativo nº 085/2016), do TIPO MENOR PREÇO
GLOBALPOR EMPREITADA, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução de Obra de Refor-
ma das Escolas Municipais Maria de Lourdes Dantas e Maria Peixoto 1º, de acordo com o Convênio Nº
485/2015 que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal de Piancó/
Pb, a empresa CONSTRUTORA DAKI LTDA - ME CNPJ Nº 20.002.412/0001-78, fica aberto o prazo
de 05 Vencedora do Certame, com o valor global de R$ 152.101,85 (Cento e cinquenta e dois mil cento
e um reais e oitenta e cinco centavos), fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso dos interessados.
O Relatório detalhado deste resultado encontra-se nos autos do processo que está com vista franqueada
aos interessados no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, Praça Salviano Leite, n°
10A – 1° Andar – Centro, na cidade de Piancó-PB, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas.
Pelo email: cplpmpianco@bol.com.br.
Piancó PB, 10 de Junho de 2016.
JOÃO PAULO ALVES PEREIRA
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal
de Piancó
LICITAÇÕES

32. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 10010/2016. OBJETO:AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10014/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão
Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 11:00 horas do dia 28 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos destinados a atender a
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com
Alagoa Grande - PB, 09 de Junho de 2016
FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10015/2016
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gedeão
Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 15:00 horas do dia 28 de Junho de 2016, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS
TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, 0KM, MODELO 2016, COR BRANCA, MOTOR MÍNIMO
DE 140CV, CÂMBIO MANUAL, ACESSÓRIOS (FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO, PROTETOR
DE CAÇAMBA, CAPOTAMARÍTIMA, ESTRIBOS LATERAIS), COMBUSTÍVELDIESEL, CAPA-
CIDADE DE 05 LUGARES, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRIO
ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) E DEMAIS ITENS DE SÉRIE E SEGURANÇACONFORME
ALEGISLAÇÃO VIGENTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 012/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com
Alagoa Grande - PB, 09 de Junho de 2016
FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10010/2016
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer daAssessoria Jurídica,
referente ao Pregão Presencial nº 10010/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS
TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, 0KM, MODELO 2016, COR BRANCA, MOTOR MÍNIMO
DE 140CV, CÂMBIO MANUAL, ACESSÓRIOS (FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO, PROTETOR
DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ESTRIBOS LATERAIS), COMBUSTÍVEL DIESEL, CA-
PACIDADE DE 05 LUGARES, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA,
TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME) E DEMAIS ITENS DE SÉRIE E SEGURANÇA
CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório:
Licitação Fracassada.
Alagoa Grande - PB, 09 de Junho de 2016
SIMONE MARIA SILVA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
INDEFERIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10010/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO
PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, 0KM, MODELO 2016, COR BRANCA, MOTOR MÍNIMO DE
140CV, CÂMBIO MANUAL, ACESSÓRIOS (FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO, PROTETOR DE
CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ESTRIBOS LATERAIS), COMBUSTÍVEL DIESEL, CAPACI-
DADE DE 05 LUGARES, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRIO
ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) E DEMAIS ITENS DE SÉRIE E SEGURANÇACONFORME
A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA:
(IX - CAIANA DOS CRIOULOS); (III - CONJUNTO VERA CRUZ) E (IV - ZUMBI) - ALAGOA
GRANDE/PB. A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande,
através da sua presidente, Sra. FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES, em face
dos Recursos Administrativos ofertados pela Empresas EUGENIANO AUTOMOVEIS LTDA e FIORI
VEÍCULO LTDA, RESOLVE: NEGAR PROVIMENTO quanto a primeira RECORRENTE e DAR
PROVIMENTO quanto a segunda RECORRENTE, ficando, desta feita MANTIDAA DECISÃO ante-
riormente TOMADA pela Pregoeira Oficial.
Alagoa Grande, 30 de Maio de 2016
FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES
Pregoeira
PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA
COMUNICADO – CONTINUIDADE DOS TRABALHOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2016
ACPLconvoca os interessados para dar prosseguimento aos trabalhos referentea TOMADADE PREÇOS
Nº 0007/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada e construção civil para, execução dos
serviços de construção do anexo da Escola Antônio Rodrigues de Oliveira, localizada na Zona Rural
deste Município, cuja sessão publicada será realizada no dia 23 de Junho de 2016 às 09h00min horas, no
mesmo local anteriormente divulgado. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado.Telefone: (083) 3398-1020.Email: pmitatuba_adm@hotmail.com
Itatuba - PB, 10 deJunho de 2016
CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO
Presidente da Comissão
PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada e construção civil para, execução dos serviços de
restauração do prédio da Ação Social e de duas Escolas localizadas na Zona Rural deste Município.
LICITANTES HABILITADOS:
- D I T CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME.
- ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME.
LICITANTES INABILITADOS:
- CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
- MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a
sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/06/2016, às 11:00
horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00
as 14:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com.
Itatuba - PB, 09 de Junho de 2016
CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO
Presidente da Comissão
PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA
COMUNICADO – CONTINUIDADE DOS TRABALHOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2016
ACPLconvoca os interessados para dar prosseguimento aos trabalhos referentea TOMADADE PREÇOS
Nº 0008/2016, que objetiva: Contratação de empresa especializada e construção civil para, execução
dos serviços de restauração da Escola José Antônio dos Santos localizada na Comunidade Bolas, Zona
Rural deste Município, cuja sessão publicada será realizada no dia 23 de Junho de 2016 às 10h00min
horas, no mesmo local anteriormente divulgado. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3398-1020.Email: pmitatuba_adm@hotmail.com
Itatuba - PB, 10 deJunho de 2016
CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal
de Itatuba
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal
de Picuí
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00041/2016.
Fundamento Legal: DISPENSA nº DP00005/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada: RIVELINO REVESON OLIVEIRA DE MOURA - ME.
Objeto: ADITIVAR VALOR CONTRATUAL.
Valor: Aditivar o valor do contrato nº 00041/2016, em R$ 12.051,95, alterando o valor global para
R$ 60.259,76.
Assinatura: 10 de Junho de 2016.
Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS E RIVELINO REVESON OLIVEIRA DE MOURA.
TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, 0KM, MODELO 2016, COR BRANCA, MOTOR MÍNIMO
DE 140CV, CÂMBIO MANUAL, ACESSÓRIOS (FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO, PROTETOR
DE CAÇAMBA, CAPOTAMARÍTIMA, ESTRIBOS LATERAIS), COMBUSTÍVELDIESEL, CAPA-
CIDADE DE 05 LUGARES, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRIO
ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME) E DEMAIS ITENS DE SÉRIE E SEGURANÇACONFORME
A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ABERTURA: 12/05/2016 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação
Fracassada. DATA: 09/06/2016.
SIMONE MARIA SILVA
Secretária.

33. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 33
Prefeitura Municipal
de Araçagi
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 016/2016.
O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o
conhecimento da população de ARAÇAGI e para quem interessar que após abertura e análise dos en-
velopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 30 de Maio de 2016 as 11:10 hs,
chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação
realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foram declarados vencedores
os Licitantes: LEONILDO DA GAMA PEREIRA CPF: 024.413.944-01 valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) Ref. Item 01; JONIELSON TARGINO DA SILVA CPF.: 104.022.274-92 valor total de
R$ 9.000,00 (nove mil reais). Ref. ao Item 03. Com relação ao Item 02, não houve interessados sendo
considerado como ITEM FRACASSADO.
Araçagi-PB, 31 de Maio de 2016.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL- SRPNº 016/2016, feito pela Comissão
Permanente de Licitação em 30 de Maio de 2016 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e
com a Lei 10.520/03, fica decidido a:
ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do
julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 016/2016, Processo nº 2016.05.024, ADJUDICA-
MOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para os Licitantes: LEONILDO DAGAMAPEREIRACPF:
024.413.944-01 valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Ref. Item 01; JONIELSON TARGINO DA
SILVA CPF.: 104.022.274-92 valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Ref. ao Item 03.
Araçagi - PB, 08 de Junho de 2016.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
PREGOEIRO OFICIAL
HOMOLOGAÇÃO
Do julgamento em favor dos Licitantes: LEONILDO DA GAMA PEREIRA CPF: 024.413.944-01
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Ref. Item 01; JONIELSON TARGINO DA SILVA CPF.:
104.022.274-92 valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Ref. ao Item 03 ,pelas razões expostas no
referido Laudo.
Araçagi - PB, 08 de Junho de 2016.
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal
de Pilar
EDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
NOTIFICAÇÃO
À
Engeferros Indústria Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 41.133.356/0001-80 e Inscrição Mu-
nicipal nº0309980. Localizada á Rua Joâo Tavares, 60, Centro, Campina Grande - PB
Tendo em vista a paralisação sem justa causa da obra civil pública de Serviços de Reforma do PSF I
na sede do município de Pilar-PB, com atitude totalmente contrária o que preceitua o Contrato Admi-
nistrativo nº 08/2014, firmado entre a empresa e esta Prefeitura, notificamos esta Empresa a retomar
no prazo de 5 (cinco) dias, os serviços ora interrompidos dando continuidade ao ritmo normal da
obra acima mencionada a fim de não comprometer o cronograma da mesma, contando a partir da
intimação deste ato, findo o qual, não havendo interesse por parte da empresa a Administração decidirá
pela aplicação da penalidade cabível previstas no contrato pactuado além de todas as sanções previstas
nos artigos 87 e 88 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pilar, 09 de Maio de 2016.
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELOSO BORGES
Prefeita Constitucional
SUELY CRISTINA SILVA DE MELO
Eng. Civil Crea:1605706183
NOTIFICAÇÃO
À
NORDCON NORDESTE CONSTRUTORALTDAinscrita no CNPJ sob o nº 17.724.971/0001-87e
Inscrição Estadual nº 16.220.161-3 localizada àAv.Almirante Barreto, 159, Centro, João Pessoa-Pb.
Tendo em vista a paralisação sem justa causa da obra civil pública de Serviços de Construção de Qua-
dra Esportiva na Escola Municipal Virgínio Veloso Borges, zona urbana do município de Pilar, atitude
totalmente contrária o que preceitua o Contrato Administrativo nº 003/2015, firmado entre a empresa
e esta Prefeitura, comprometendo assim o cronograma da obra no prazo da vigência, notificamos
esta Empresa a retomar os serviços em ritmo normal ora interrompidos dando continuidade ao
contrato acima mencionado, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, e em caso
de reincidência do fato, caberá rescisão do contrato, como também, não havendo interesse por parte da
empresa a Administração decidirá pela aplicação da penalidade cabível previstas no contrato pactuado
além de todas as sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pilar, 09 de Maio de 2016.
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELOSO BORGES
Prefeita Constitucional
SUELY CRISTINA SILVA DE MELO
Eng. Civil Crea:1605706183
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2016
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Quebra
Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Junho de 2016, licitação modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de conclusão do Posto de Saúde
da Família (PSF), localizado na Zona Rural, Sítio Salvador, deste Município. Recursos: Ministério da
Saúde, nº NP 11307940000110004 e recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h:00min
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3393-1779.
Fagundes - PB, 08 de Junho de 2016
LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2016
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Quebra
Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, às 11:00 horas do dia 29 de Junho de 2016, licitação modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de conclusão do Posto de Saúde da
Família (PSF), localizado na Zona Rural, Sítio Corta Bainha, deste Município. Recursos: Ministério da
Saúde, nº NP 11307.940000/1120-01e recursosprevistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h:00min
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3393-1779.
Fagundes - PB, 08 de Junho de 2016
LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Prefeitura Municipal
de Fagundes
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Locação de Veículos destinados a diversas secretarias deste município, conforme termo de
referencia..
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2016.
DOTAÇÃO: Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FNDE, SUS e Próprios do Município de São Bento - PB.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bento e:
CT Nº 00081/2016 - 09.06.16 - EDMILSON CLEODON DA SILVA FILHO - R$ 78.000,00
Prefeitura Municipal
de São Bento
EXTRATO
CT Nº 00082/2016 - 09.06.16 - ELZA NOBRE DOS SANTOS - R$ 34.800,00
CT Nº 00083/2016 - 09.06.16 - IVAN DANTAS GARCIA - R$ 31.200,00
CT Nº 00084/2016 - 09.06.16 - NEWMAQ CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 757.200,00
CT Nº 00085/2016 - 09.06.16 - WELLINGTON IVO DA CRUZ RAMALHO - R$ 54.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
RESULTADO DAANÁLISES DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Conceição, através da Comissão Permanente de Licitação, tona-se público o
resultado da análise dos envelopes de Habilitação das empresas participantes no certame da Concorrência
Pública nº 001/2016, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços na execução de
obras de engenharia para construção do Mercado Publico do Município de Conceição – PB, através do
Contrato de Repasse nº 1026478-84/2015/MAPA/CEF/PMC/PB, foi considerada habilitada a empresa
LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.263.984/0001-91, com
sede a Av. Nossa Senhora das Graças, nº 184, Bairro Brasília, Bayeux – PB, CEP: 58.307-360, ficando
designado para o dia 14/06/2016, as 09:00 hs, a sessão para abertura e julgamento dos envelopes de
propostas de preços da empresa considerada habilitada.
Conceição – PB, 10 de Junho de 2016.
THIAGO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal
de Conceição
LICITAÇÃO

34. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2016
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016
PROCESSO ADM. Nº 2016.05.024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
VALOR TOTAL REGISTRADO:
LEONILDO DA GAMA PEREIRA CPF: 024.413.944-01 valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Ref. Item 01
JONIELSON TARGINO DA SILVA CPF.: 104.022.274-92 valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Ref. Item 03.
VALIDADE DAATA:
A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada
a firmar as contratações.
DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO :
Será permitida a adesão à ata de registro de preço por todos os órgãos da Administração Pública que
desejarem fazer uso da mesma, desde que autorizado pela Prefeitura Municipal de Araçagi e aceito pelo
fornecedor, até o dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço.
Araçagi - PB, 09 de Junho de 2016.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
Prefeito Constitucional
LEONILDO DA GAMA PEREIRA
CPF: 024.413.944-01
JONIELSON TARGINO DA SILVA
CPF.: 104.022.274-92
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: 017/2016.
O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o co-
nhecimento da população deARAÇAGI e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes
de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 31 de Maio de 2016 as 9:10 hs, chegou-se
a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foram declarados vencedores as empresas:
MILTON VIEGAS – ME CNPJ: 24.279.655/0001-09 com o valor total de R$ 337.284,07 (Trezentos
e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reias e sete centavos) referente aos Itens de 01 a 533.
Araçagi-PB, 01 de Junho de 2016.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2016
PROCESSO ADM. Nº 2016.05.025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇASAUTOMOTIVAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS DES-
TINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
VALOR TOTAL REGISTRADO:
Empresa: MILTON VIEGAS – ME CNPJ: 24.279.655/0001-09
VALOR TOTAL :R$ 337.284,07 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reias e
sete centavos) referente aos Itens de 01 a 533
VALIDADE DAATA:
A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada
a firmar as contratações.
DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO :
Será permitida a adesão à ata de registro de preço por todos os órgãos da Administração Pública que
desejarem fazer uso da mesma, desde que autorizado pela Prefeitura Municipal de Araçagi e aceito pelo
fornecedor, até o dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço.
Araçagi - PB, 09 de Junho de 2016.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
Prefeito Constitucional
MILTON VIEGAS – ME
CNPJ 24.279.655/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2016
PROCESSO ADM. Nº 2016.05.023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR TOTAL REGISTRADO:
JOSÉ RICARDO FERNANDES NUNES CPF: 104.721.374-50 preço total de R$ 28.800,00 (vinte e
oito mil e oitocentos reais) Ref. Item 01
AGNALDO FERANDES DA CRUZ CPF.: 628.705.647-91 preço total de R$ 13.200,00 (treze mil e
duzentos reais) Ref. Item 02
DANIEL LUIÍS DASILVACPF: 038.601.184-20 preço total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais) Ref. Item 03
MARIA INÁCIO DOS SANTOS ANDRADE CPF.: 042.876.324-35 preço total de R$ 16.800,00 (de-
zesseis mil e oitocentos reais) Ref. Item 04
LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE NETO CPF.: 095.439.134-98 preço total de R$ 25.200,00
(vinte e cinco mil e duzentos reais) Ref. Item 07.
VALIDADE DAATA:
A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada
a firmar as contratações.
DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇO : Será permitida a adesão à ata de registro
de preço por todos os órgãos da Administração Pública que desejarem fazer uso da mesma, desde que
autorizado pela Prefeitura Municipal de Araçagi e aceito pelo fornecedor, até o dobro do quantitativo de
cada item registrado na Ata de Registro de Preço.
Araçagi - PB, 02 de Junho de 2016.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro Oficial
José Alexandrino Primo
Prefeito Constitucional
JOSÉ RICARDO FERNANDES NUNES
CPF: 104.721.374-50
MARIA INÁCIO DOS SANTOS ANDRADE
CPF.: 042.876.324-35
Luiz Eduardo de Andrade
CPF.: 025.310.444-00
DANIEL LUÍS DA SILVA
CPF.: 038.601.184-20
AGNALDO FERANDES DA CRUZ
CPF.: 628.705.647-91
LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE NETO
CPF.: 095.439.134-98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL- SRPNº 015/2016, feito pela Comissão
Permanente de Licitação em 30 de Maio de 2016 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e
com a Lei 10.520/03, fica decidido a:
ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do jul-
gamento do PREGÃO PRESENCIAL- SRPN.º 015/2016, Processo nº 2016.05.023,ADJUDICAMOS
o Presente PREGÃO PRESENCIAL para os Licitantes: JOSÉ RICARDO FERNANDES NUNES CPF:
104.721.374-50 preço unitário R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) total de R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais) Ref. Item 01; AGNALDO FERANDES DA CRUZ CPF.: 628.705.647-91
preço unitário R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
Ref. Item 02; DANIEL LUIÍS DA SILVA CPF: 038.601.184-20 preço unitário R$ 1.600,00 (hum mil e
seiscentos reais) total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) Ref. Item 03; MARIA INÁCIO
DOS SANTOS ANDRADE CPF.: 042.876.324-35 preço unitário R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) Ref. Item 04; e LOURIVAL FERREIRA DE
ANDRADE NETO CPF.: 095.439.134-98 preço unitário R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) total de R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) Ref. Item 07.
Araçagi - PB, 01 de Junho de 2016.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
PREGOEIRO OFICIAL
HOMOLOGAÇÃO
Do julgamento em favor dos Licitantes: JOSÉ RICARDO FERNANDES NUNES CPF: 104.721.374-
50 preço unitário R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais) Ref. Item 01;AGNALDO FERANDES DACRUZ CPF.: 628.705.647-91 preço unitário
R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Ref. Item 02; DA-
NIEL LUIÍS DA SILVA CPF: 038.601.184-20 preço unitário R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)
total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) Ref. Item 03; MARIA INÁCIO DOS SANTOS
ANDRADE CPF.: 042.876.324-35 preço unitário R$ 140,00 (cento e quarenta reais) total de R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais) Ref. Item 04; e LOURIVAL FERREIRADEANDRADE NETO CPF.:
095.439.134-98 preço unitário R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco
mil e duzentos reais) Ref. Item 07,pelas razões expostas no referido Laudo.
Araçagi - PB, 01 de Junho de 2016.
José Alexandrino Primo
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL- SRPNº 017/2016, feito pela Comissão
Permanente de Licitação em 31 de Maio de 2016 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e
com a Lei 10.520/03, fica decidido a:
ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do
julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 017/2016, Processo nº 2016.05.025, ADJUDI-
CAMOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para a empresa: MILTON VIEGAS – ME CNPJ n.°
24.279.655/0001-09 com o valor total de R$ 337.284,07 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta
e quatro reias e sete centavos).
Araçagi - PB, 08 de Junho de 2016.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
PREGOEIRO OFICIAL
HOMOLOGAÇÃO
Do julgamento em favor da empresa: MILTON VIEGAS – ME CNPJ n.° 24.279.655/0001-09 com

35. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 35
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DESTINADOS A MA-
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADO: DANIEL LUIS DA SILVA
CPF: 038.601.184-20
PRAZO: 02/06/2016
VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02.140-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
02140.10.302.0210.2042 – COORDENACAO E MANUT.DOS SERV. PUBLICOS DE SAUDE; –
3390.36.9900 OUTROS SERVIÇOS.
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
PREFEITO
CONTRATANTE
DANIEL LUÍS DA SILVA
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2016
Araçagi-PB, 02 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 015/2016
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DESTINADOS A MA-
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADO: MARIA INÁCIO DOS SANTOS ANDRADE
CPF: 025.310.444-00
PRAZO: 02/06/2016
VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02.140-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
02140.10.302.0210.2042 – COORDENACAO E MANUT.DOS SERV. PUBLICOS DE SAUDE; –
3390.36.9900 OUTROS SERVIÇOS.
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
PREFEITO
CONTRATANTE
MARIA INÁCIO DOS SANTOS ANDRADE
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2016
Araçagi-PB, 09 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 016/2016
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULA-
DOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
CONTRATADO: JONIELSON TARGINO DA SILVA
CPF: 104.022.274-92
PRAZO: 09/06/2017.
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02.070 – SEC. EDUC.CULT.DESPORTOS E TURISMO
– 02070.12.361.0403.2022 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
– 0270.12.361.0403.2024 – MANUT. ATIV. D/PROG. NAC. DE APOIO AO TRASNP. ESCOLAR–
339036.000 OUTROS SERVIÇOS.
Município: ARAÇAGI
José Alexandrino Primo
PREFEITO
CONTRATANTE
JONIELSON TARGINO DA SILVA
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2016
Araçagi-PB, 09 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 017/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAIS E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: MILTON VIEGAS – ME
CNPJ : 24.279.655/0001-09.
PRAZO:31/12/2016
VALOR TOTAL: R$ 40.628,80 (Quarenta mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02.140-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
02140.10.301.0211.2039 – COORD. E MANUT. D/ PROGR. DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -
02140.10.302.0210.2042 – MANUT. DOS SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE – 3390.30.9900– OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO.
Município: Araçagi
BIANCA VIRGÍNIAALEXANDRINO
SEC.DE SAÚDE
CONTRATANTE
MILTON VIEGAS – ME
CNPJ : 24.279.655/0001-09
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2016
Araçagi-PB, 09 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 017/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAIS E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: MILTON VIEGAS – ME
CNPJ : 24.279.655/0001-09.
PRAZO:31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2016
Araçagi-PB, 02 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 015/2016
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DESTINADOS A MA-
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADO: JOSÉ RICARDO FERNANDES NUNES
CPF: 104.721.374-50
PRAZO: 02/06/2016
VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02.140-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;– COOR-
DENACAO E MANUT.DOS SERV. PUBLICOS DE SAUDE;;– 3390.36.9900 OUTROS SERVIÇOS.
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
PREFEITO
CONTRATANTE
JOSÉ RICARDO FERNANDES NUNES
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2016
Araçagi-PB, 02 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 015/2016
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DESTINADOS A MA-
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADO: LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE NETO
CPF: 095.439.134-98
PRAZO: 02/06/2016
VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.040 – Secretaria de Finanças; 02040.04.123.0055.2007 –
MANUTENCAO DASATIVIDADES DASEC. DE FINANCAS – 3390.36.9900 OUTROS SERVIÇOS.
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
PREFEITO
CONTRATANTE
LOURIVAL FERREIRA DE ANDRADE NETO
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2016
Araçagi-PB, 09 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 016/2016
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULA-
DOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
CONTRATADO: LEONILDO DA GAMA PEREIRA
CPF: 024.413.944-01
PRAZO: 09/06/2017.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02.070 – SEC. EDUC.CULT.DESPORTOS E TURISMO
– 02070.12.361.0403.2022 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE
– 0270.12.361.0403.2024 – MANUT. ATIV. D/PROG. NAC. DE APOIO AO TRASNP. ESCOLAR–
339036.000 OUTROS SERVIÇOS.
Município: ARAÇAGI
José Alexandrino Primo
PREFEITO
CONTRATANTE
LEONILDO DA GAMA PEREIRA
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2016
Araçagi-PB, 02 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 015/2016
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DESTINADOS A MA-
NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADO: AGNALDO FERNANDES DA CRUZ
CPF: 628.705.647-91
PRAZO: 02/06/2016
VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02.140-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
02140.10.302.0210.2042 – COORDENACAO E MANUT.DOS SERV. PUBLICOS DE SAUDE; –
3390.36.9900 OUTROS SERVIÇOS.
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
PREFEITO
CONTRATANTE
AGNALDO FERNANDES DA CRUZ
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2016
Araçagi-PB, 02 de Junho de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 015/2016
EXTRATOS
o valor total de R$ 337.284,07 (Trezentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reias e sete
centavos),pelas razões expostas no referido Laudo.
Araçagi - PB, 08 de Junho de 2016.
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO
Prefeito Constitucional

36. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial36
Prefeitura Municipal
de Cuité
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016
A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o
objeto desta licitação em favor de JOSE GEOVANE MELO DE OLIVEIRA CPF 057.749.394-99 no
valor total de R$ 20.608,00. Demais informações 83-3372-2481.
Cuité – PB, em 08 de junho de 2016.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016
A Prefeita do Município de Cuité/PB torna público que homologou a adjudicação do objeto desta li-
citação em favor de JOSE GEOVANE MELO DE OLIVEIRA CPF 057.749.394-99 no valor total de
R$ 20.608,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de
contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem
prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.
Cuité – PB, em 08 de junho de 2016.
EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENÂNCIO
Prefeita Constitucional de Cuité
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016
APrefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto
desta licitação em favor da empresa CLAUDEMIR FERREIRADASILVACNPJ 11.579.868/0001-04
no valor total de R$ 48.000,00. Demais informações 83-3372-2246.
Cuité – PB, em 10 de junho de 2016.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016
APrefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação
em favor da empresa CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA CNPJ 11.579.868/0001-04 no valor total
de R$ 48.000,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento
Prefeitura Municipal
de Parari
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 00001/2016
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Tertuliano
Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, às 09:30 horas do dia 17 de Junho de 2016, licitação moda-
lidade Carta Convite, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADOSACONSTRUÇÃO DE PRAÇAPUBLICANESTE MUNICIPIO. Recursos: MINTUR/
CEF - CT N.º 58153/2011 e Próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações e retirada do edital na sede da CPL: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: pmparari_cpl@hotmail.com
Parari - PB, 10 de Junho de 2016
JOSÉ JOSEMAR FERREIRA DE SOUSA
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Jericó
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
AO CONTRATO Nº 00050/2015
Contratante: Município de Jerico/PB
Contratada: PILOTIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Objeto: Por força do presente aditamento alterar o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima do
Contrato nº 00050/2015, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a
vigência do contrato, ser de 730 dias, encerrando-se em 14 de Maio de 2017.
Data de Assinatura: 13 de Maio 2016.
Assinam: Pelo Município de Jericó: Claudeeide de Oliveira Melo – Prefeito e pela empresa PILOTIS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, o Sr. Rivaldo Carneiro da Costa – Sócio
Prefeitura Municipal
de Aguiar
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento
da Tomada de Preços n° 00026/2016, para aquisição de medicamentos de uso controlado e anticoncep-
cionais, destinados a Farmácia Básica e aos Centros de Saúde e ADJUDICO o seu objeto à empresa
LARMED DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS E MATERIALMÉDICO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ n° 10.831.701/0001-26, vencedora em todos itens com o valor de R$ 33.652,00 (trinta e três mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais) para os medicamentos anticoncepcionais; a empresa LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°
10.831.701/0001-26, vencedora em vários itens com o valor de R$ 135.685,50 (cento e trinta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e a empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42,
vencedora em vários itens com o valor de R$ 17.806,82 (dezessete mil, oitocentos e seis reais e oitenta
e dois centavos), para os medicamentos de uso controlado.
Aguiar - PB, 10 de junho de 2016.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Bayeux
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
RESULTADO FASE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Rita Alves, Bairro do SESI em Bayeux. LICITANTE DECLARADO VEN-
CEDOR e respectivo valor total da contratação: EDCOL ED Construção Ltda - Valor: R$ 43.929,76. A
integra dos atos da sessão encontra-se disponível no site: http://www.bayeux.pb.gov.br/sist_licitacao. Dos
atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Av. Liberdade, 1973 -
São Bento - Bayeux - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3253-4080.
Bayeux - PB, 10 de junho de 2016
Magaywer Antoniny Soares Freire
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016
APrefeitura de Bayeux comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 050/2016, Objeto:Aquisição
parcelada de livros didaticos para atender aos alunos da Educação Infantil de acordo com o Referencial
Curricular Nacional para Educação Infantil-RECNEI, publicado no D.O.E. 01/06/16 - Fl. 41, Jornal A
União de 01/06/16 - Fl. 28, teve a data de sua abertura adiada para o dia 27/06/2014, às 14:00 horas,
em virtude de avaliar a pertinência de algumas alterações no Termo de Referência. Local: Sala da CPL
- Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305-006. Edital estará disponível no sitio:
http://www.bayeux.pb.gov.br/sist_licitacao. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004.
Bayeux-PB, 10 de junho de 2016
José Luiz Sobrinho
Pregoeiro
VALOR TOTAL: R$ 150.300,68 (Cento e cinquenta mil trezentos reais e sessenta e oito centavos).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação 02.020 – GABINETE DO PREFEITO –
02020.04.122.0052.2004-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
– 02.030 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 02030.04.122.0052.2006
– COORD. E MANUT. D/ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO – 02.040 – SECRETARIA
DE FINANÇAS – 02040.04.123.0055.2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FI-
NANÇAS – 02.050 – SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL – 02050.08.122.0052.2011
– MANUT. ATIV. FUNDO MUNIC.D/ASSISTENCIAL SOCIAL – 02.080 – SECRETARIA DE IN-
FRA ESTRUTURA – 02080.04.122.0052.2030 – MANUT. ATIV. OBRAS E URBANISMO – 02.090
– SECRETARIA DE AGRICULTURA – 02090.20.122.0052.2032 – MANUT. ATIV. DA SEC. AGRI-
CULTURA – 02.100 – COMUNICAÇÃO SOCIAL – 021100.24.131.0052.2034 – MANUT. ATIV. DA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – 02.110 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
– 02110.18.542.0052.2035 – MANUT. ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE – 3390.30.9900– OU-
TROS MATERIAIS DE CONSUMO.
Município: ARAÇAGI
José Alexandrino Primo
PREFEITO
CONTRATANTE
MILTON VIEGAS – ME
CNPJ : 24.279.655/0001-09
CONTRATADO

37. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 37
Prefeitura Municipal
de Aroeiras
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00041/2015
Aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aroeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Zeferino de Paula - Centro - Aroeiras - PB,
nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Presencial nº 00041/2015 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNDO MU-
NICIPAL DE SAUDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP; resolve registrar o preço
nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presenteAta de Registro de Preços: PREFEITURAMUNICIPAL DE
AROEIRAS - CNPJ nº 08.865.636/0001-08.
VENCEDOR: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 02.977.362/0001-62
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL
1 ACEBROFILINA 25MG/5ML PRAT UND 100 4,70 470,00
2 ACEBROFILINA 50MG/5ML PRAT UND 100 5,90 590,00
3 ACICLOVIR 200MG COMP. GEOLAB UND 200 0,21 42,00
4 ACICLOVIR POMADA GEOLAB BSN 36 2,99 107,64
5 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG SOBRAL UND 30000 0,04 1.200,00
6 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500MG SOBRAL UND 10000 0,06 600,00
7 ÁCIDO FÓLICO 5MG GEOLAB UND 3000 0,06 180,00
8 ÁCIDO FÓLICO GOTAS GEOLAB UND 36 9,00 324,00
9 AGUA BIDESTILADA 10ML INJ. SANTEC AMP 600 0,25 150,00
10 AGUA DESTILADA 1000ML. NORTESUL LT 36 3,00 108,00
11 AGUA DESTILADA 5000ML. NORTESUL GL 12 14,00 168,00
12 ALBENDAZOL 400MG COMP PRAT UND 1000 0,69 690,00
13 ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO - 10ML PRAT FRA 500 1,49 745,00
14 ALENDRONATO SÓDICO 10MG UCI-FARMA UND 600 0,43 258,00
15 ALENDRONATO SÓDICO 70MG UCI-FARMA UND 1000 2,61 2.610,00
16 AMBROXOL XPE ADULTO PRAT FRA 600 2,24 1.344,00
17 AMBROXOL XPE INF. PRAT FRA 600 1,94 1.164,00
18 AMIODARONA 200MG COMP. GEOLAB UND 500 0,52 260,00
19 AMOXICILINA + CLAVUL. DE POTASSIO 125MG COMP. EMS COMP 1000 2,80 2.800,00
20 AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTASSIO SUSP. ORAL EMS FRA 200 17,00 3.400,00
21 AMOXILINA 250MG SUSP. PRAT FRA 1000 3,30 3.300,00
22 AMOXILINA 500MG COMP. PRAT UND 10000 0,24 2.400,00
23 AMPICILINA 250MG/5ML SUSP 60ML PRAT FRA 1000 3,00 3.000,00
24 AMPICILINA 500MG COMP. PRAT COMP 10000 0,30 3.000,00
25 ANLODIPINO 10MG COMP. PRAT UND 5000 0,12 600,00
26 ANLODIPINO 5MG COMP. PRAT UND 5000 0,08 400,00
27 ATENOLOL 100MG COMP. PRAT UND 5000 0,07 350,00
28 ATENOLOL 25MG COMP. PRAT UND 5000 0,05 250,00
29 ATENOLOL 50MG COMP. PRAT UND 5000 0,05 250,00
30 AZITROMICINA 500MG COMP. PRAT UND 3000 0,69 2.070,00
31 AZITROMICINA 600MG PO SUSP ORAL PRAT FRA 250 6,10 1.525,00
32 AZITROMICINA 900MG PO SUSP ORAL PRAT FRA 250 6,20 1.550,00
33 BENZOATO DE BENZILA 0,25% EMULSÃO TÓPICA SOBRAL FRA 500 3,00 1.500,00
34 BROM. DE N-BUTILESCOPOLAMINA DIPIRONA GTS -10ML PRAT FRA 1000 3,00 3.000,00
35 BROMETO DE N-BUTILESCOP + DIPIRONA COMP. PRAT UND 1000 0,55 550,00
37 BUTIL. BROMETO DE ESCOP. + DIPIRONA INJ. COMPOSTO PRAT AMP 500 2,80 1.400,00
38 BUTIL. BROMETO DE ESCOPOLAMINA INJ. PRAT AMP 500 2,80 1.400,00
39 CAPTOPRIL 12,5MG COMP. PRAT UND 3000 0,04 120,00
40 CAPTOPRIL 25MG COMP. PRAT UND 100000 0,04 4.000,00
41 CAPTOPRIL 50MG COMP. PRAT UND 3000 0,06 180,00
42 CARBIDOPA + LEVODOPA 25 + 250MG TEUTO UND 60 0,59 35,40
43 CARVEDILOL 12,5MG MEKER UND 500 0,31 155,00
44 CARVEDILOL 25MG MEKER UND 500 0,57 285,00
45 CARVEDILOL 3,125MG MEKER UND 500 0,37 185,00
46 CARVEDILOL 6,25MG MEKER UND 500 0,43 215,00
47 CEFALEXINA 250MG/5ML - 60ML TEUTO FRA 1000 4,20 4.200,00
48 CEFALEXINA 500MG CAPS. TEUTO UND 4000 0,42 1.680,00
49 CETOCONAZOL 200MG COMP. PRAT UND 8000 0,32 2.560,00
50 CETOCONAZOL CREME DERMATOLOGICO 20MG/G PRAT TUB 1000 2,24 2.240,00
51 CIMETIDINA 200MG COMP. PRAT UND 1200 0,10 120,00
52 CINARIZINA 25MG SANVAL UND 1000 0,23 230,00
53 CINARIZINA 75MG SANVAL UND 1000 0,23 230,00
54 CIPROFLOXACINO 500MG COMP. GEOLAB UND 600 0,50 300,00
55 COMPLEXO B COMP. NATULAB UND 8000 0,13 1.040,00
56 COMPLEXO B GTS. NATULAB FRA 200 2,50 500,00
57 COMPLEXO B XAROPE NATULAB FRA 1000 2,00 2.000,00
58 DELTAMETRINA 20MG/100ML MEDQUIMICA FRA 60 2,63 157,80
59 DEXAMETASONA 0,1% 15G CREME SOBRAL TUB 2500 1,30 3.250,00
60 DEXAMETASONA COMP. NEO QUIMICA COMP 1000 0,14 140,00
61 DEXAMETASONA SUSP. GEOLAB FRA 500 1,87 935,00
62 DEXCLOFENIRAMINA 0,4MG/ML SOL. ORAL PRAT FRA 600 1,64 984,00
63 DEXCLOFENIRAMINA 2MG COMP. GEOLAB UND 2000 0,14 280,00
64 DICLOFENACO DE POTÁSSIO 50MG GEOLAB UND 5000 0,07 350,00
65 DICLOFENACO DE SÓDIO 50MG GEOLAB UND 5000 0,04 200,00
66 DICLOFENACO RESINATO SUSP ORAL 15MG/ML NEO QUIMICA FRA 500 2,91 1.455,00
67 DIGOXINA 0,25MG PRAT UND 10000 0,10 1.000,00
68 DIMENIDRATO COMP. (DRAMIN) VITAPAN UND 600 0,16 96,00
69 DIMENIDRATO GTS. (DRAMIN) VITAPAN FRA 50 3,88 194,00
70 DIPIRONA INJ. TEUTO AMP 500 6,71 3.355,00
71 DIPIRONA SODICA 500MG COMP. PRAT UND 5000 0,14 700,00
72 DIPIRONA SODICA 500MG/ML GOTAS - 10ML PRAT FRA 2000 0,60 1.200,00
73 DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL ORAL GEOLAB FRA 100 2,67 267,00
74 DOXAZOSINA 2MG
UNIÃO QUI-
MICA
COMP 60 0,65 39,00
75 DOXAZOSINA 4MG
UNIÃO QUI-
MICA
COMP 60 0,59 35,40
76 ENALAPRIL 10MG HIPOLABOR UND 500 0,10 50,00
78 ENALAPRIL 5MG HIPOLABOR UND 500 0,10 50,00
79 ERITROMICINA COMP. PRAT UND 1000 0,30 300,00
80 ERITROMICINA SUSP. PRAT FRA 500 2,75 1.375,00
81 ESPIRONOLACTONA 100MG HIPOLABOR UND 5000 0,50 2.500,00
82 ESPIRONOLACTONA 25MG HIPOLABOR UND 10000 0,25 2.500,00
83 ESPIRONOLACTONA 50MG HIPOLABOR UND 5000 0,25 1.250,00
84 ETINILESTRADIOL 0,03MG + LEVONORGESTREL0,15MG C/21 CIFARMA UND 6000 0,09 540,00
85 FENOTEROL 10ML GTS. PRAT FRA 100 4,40 440,00
86 FLUCONAZOL 150MG PRAT UND 3000 0,69 2.070,00
de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação
sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.
Cuité – PB, em 10 de junho de 2016.
EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENÂNCIO
Prefeita Constitucional de Cuité
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016
Objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS
PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Nova data
para início da Sessão: 10:30 (hora local) do dia 27/06/2016. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura
Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Motivo da Prorrogação: Reformulação do
edital e/ou seus anexos. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel.
83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.
Cuité/PB, 10 de junho de 2016.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016
Objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E
PROTETORES DE ARO PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor
Preço. Nova data para início da Sessão: 8:00 (hora local) do dia 27/06/2016. Local: Sala da CPL,
Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Motivo da Prorrogação:
Reformulação do edital e/ou seus anexos. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira,
das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.
Cuité/PB, 10 de junho de 2016.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 031/2016
Objeto: SISTEMADE REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS
E GENÉRICOS. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 14:00 (hora local) do dia 27/06/2016. Local:
Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e
Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.
pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.
Cuité/PB, 10 de junho de 2016.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016
A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o
objeto desta licitação em favor da empresa ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME
CNPJ 10.554.404/0001-80 no valor total de R$ 22.500,00. Demais informações 83-3372-2246.
Cuité – PB, em 10 de junho de 2016.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016
APrefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação
em favor da empresa ASSPASSESSORIAE PLANEJAMENTO LTDAME CNPJ 10.554.404/0001-80
no valor total de R$ 22.500,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do
instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à
contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.
Cuité – PB, em 10 de junho de 2016.
EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENÂNCIO
Prefeita Constitucional de Cuité

38. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial38
87 FUROSEMIDA 40MG COMP. GEOLAB UND 20000 0,07 1.400,00
88 GLIBENCLAMIDA 5MG GEOLAB UND 20000 0,07 1.400,00
89 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG PRAT UND 50000 0,07 3.500,00
90 HIDROCLOROTIAZIDA 50MG PRAT UND 25000 0,06 1.500,00
91 HIDROXIDO DE ALUMINIO LIQ. NATULAB FRA 1000 1,34 1.340,00
92 IBUPROFENO 100MG/ML GTS. GEOLAB FRA 1000 3,28 3.280,00
93 IBUPROFENO 300MG GEOLAB COMP 10000 0,14 1.400,00
94 IBUPROFENO 50MG/ML GEOLAB FRA 600 3,28 1.968,00
95 IBUPROFENO 600MG GEOLAB COMP 10000 0,18 1.800,00
96 IODETO DE POTASSIO XPE NATULAB FRA 200 2,17 434,00
97 IPRATROPIO 10ML GTS. PRAT FRA 100 3,50 350,00
98 ISOSSORBIDA 10MG COMP. SANVAL UND 1000 0,10 100,00
99 ISOSSORBIDA 5MG COMP. SANVAL UND 1000 0,08 80,00
100 KOLAGENASE 0,6U/G C/ CLORANFENICOL– 30G CRISTALIA TUB 50 21,64 1.082,00
101 LEVOTIROXINA SODICA 100MCG C/30CP MEKER CXA 1000 0,28 280,00
102 LEVOTIROXINA SODICA 125MCG C/30CP MEKER CXA 1000 0,40 400,00
103 LEVOTIROXINA SODICA 175MCG C/30CP MEKER CXA 1000 0,05 50,00
104 LEVOTIROXINA SODICA 38MCG C/30CP MEKER CXA 1000 0,44 440,00
105 LEVOTIROXINA SÓDICA 50MCG C/30 CP MEKER CXA 1000 0,33 330,00
106 LEVOTIROXINA SODICA 75MCG C/30CP MEKER CXA 1000 0,36 360,00
107 LEVOTIROXINA SODICA 88MCG C/30CP MEKER CXA 1000 0,51 510,00
108 LIDOCAÍNA 10% SPRAY 50ML CRISTALIA FRA 20 50,36 1.007,20
109 LIDOCAÍNA GELEIA 50G HIPOLABOR TUB 200 2,98 596,00
110 LORATADINA 10MG COMP GEOLAB COMP 5000 0,20 1.000,00
111 LORATADINA 1MG/ML -100ML GEOLAB FRA 600 3,74 2.244,00
112 LOSARTANA POTÁSSICA 100MG GEOLAB UND 8000 0,52 4.160,00
113 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG GEOLAB UND 20000 0,22 4.400,00
114 MANITOL SOLUÇÃO 20% 250ML ISOFARMA AMP 100 8,13 813,00
115 MEBENDAZOL 100MG SOBRAL UND 10000 0,08 800,00
116 MEBENDAZOL 20MG/ML -30ML SOBRAL FRA 1000 0,97 970,00
117 METFORMINA 1000 MG COMP. GEOLAB UND 5000 0,33 1.650,00
118 METFORMINA 500MG GEOLAB UND 15000 0,20 3.000,00
119 METFORMINA 850MG COMP. GEOLAB UND 15000 0,13 1.950,00
120 METILDOPA 250MG TKS UND 1000 0,28 280,00
121 METILDOPA 500MG TKS UND 1000 0,48 480,00
122 METOCLOPRAMIDA 10MG COMP. PRAT UND 2000 0,42 840,00
123 METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS TEUTO FRA 600 0,90 540,00
124 METRONIDAZOL + NISTATINA CREME VAGINAL PRAT TUB 1000 4,40 4.400,00
125 METRONIDAZOL 250MG COMP. PRAT COMP 5000 0,13 650,00
126 METRONIDAZOL GEL VAGINAL 500MG/5G PRAT TUB 1000 4,40 4.400,00
127 METRONIDAZOL LIQ. PRAT FRA 1000 2,61 2.610,00
128 MICONAZOL 2% CREME DERMATOLOGICO PRAT TUB 1000 2,51 2.510,00
129 MICONAZOL CREME VAGINAL 60G + APLIC PRAT TUB 600 8,12 4.872,00
130 MICONAZOL LIQ. PRAT FRA 600 1,39 834,00
131 NEOMICINA + BACITRACINA 5MG/G -10G SOBRAL TUB 1500 1,27 1.905,00
132 NIFEDIPINA 10MG GEOLAB UND 1000 0,13 130,00
133 NIFEDIPINA 20MG GEOLAB UND 1000 0,13 130,00
134 NIMESULIDA 100MG COMP. GEOLAB UND 8000 0,14 1.120,00
135 NIMESULIDA 50MG/ML SOL ORAL -15ML GEOLAB FRA 600 2,61 1.566,00
136 NIMODIPINA 30MG NEO QUIMICA UND 200 0,50 100,00
137 NISTATINA 25.000 UI/G - 60G PRAT TUB 1000 4,40 4.400,00
138 NISTATINA SOL. ORAL PRAT FRA 500 3,14 1.570,00
139 NITROFURAZONA POMADA 500G PRAT POTE 50 8,87 443,50
140 NORFLOXACINO 400MG COMP. HIPOLABOR UND 500 0,23 115,00
141 OLEO MINERAL 100ML NATULAB FRA 50 2,83 141,50
142 OMEPRAZOL 20MG COMP. GEOLAB UND 8000 0,16 1.280,00
143 PANTOPRAZOL 40MG COMP. MEDQUIMICA UND 140 0,67 93,80
144 PARAC. + CARISOP. + DICLOF.+ CAFEINA COMP.TOSILAX NEO QUIMICA UND 500 0,32 160,00
145 PARACETAMOL 200MG/ML -15ML GEOLAB FRA 8000 0,82 6.560,00
146 PARACETAMOL 200MG/ML LIQ. GEOLAB FRA 50 1,64 82,00
147 PARACETAMOL 500MG GEOLAB UND 15000 0,10 1.500,00
148 PARACETAMOL 750MG GEOLAB UND 15000 0,10 1.500,00
149 PASTA D' AGUA POMADA BELFAR FRA 50 3,44 172,00
150 PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG COMP. RIO QUIMICA UND 1000 0,07 70,00
151 PERMETRINA LOÇAO 1% LIQ MULTILAB TUB 50 2,58 129,00
152 PERMETRINA LOÇAO 5% LIQ MULTILAB TUB 50 2,65 132,50
153 PIROXICAN 20MG COMP. GEOLAB UND 2000 0,16 320,00
154 PREDNISOLONA SOLUÇÃO ORAL PRAT FRA 100 5,08 508,00
155 PREDNISONA 20MG COMP. PRAT UND 10000 0,20 2.000,00
156 PREDNISONA 5MG COMP. PRAT UND 10000 0,16 1.600,00
157 PROPRANOLOL 40MG COMP. GEOLAB UND 10000 0,03 300,00
158 RANITIDINA 150MG COMP. GEOLAB UND 4000 0,14 560,00
159 RANITIDINA 15MG/ML XAROPE GEOLAB FRA 50 6,18 309,00
160 RIFAMPICINA SPRAY 20ML NATULAB FRA 50 3,70 185,00
161 SACHAROMYCES BOULARDI COMP. NEO QUIMICA UND 46 0,68 31,28
162 SACHAROMYCES BOULARDI SACHÊ - ENV. NEO QUIMICA UND 46 1,40 64,40
163 SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL 27,9G PRAT UND 3000 0,83 2.490,00
164 SALBUTAMOL 2,4MG/5ML LIQ. XPE PRAT FRA 300 1,31 393,00
165 SECNIDAZOL 1000MG COMP. PRAT UND 500 0,60 300,00
166 SIMETICONA 40MG COMP PRAT UND 2000 0,13 260,00
167 SIMETICONA 75MG/ML GOTAS PRAT FRA 500 1,79 895,00
168 SINVASTATINA 10MG COMP. PRAT UND 2000 0,12 240,00
169 SINVASTATINA 20MG COMP. PRAT UND 30000 0,18 5.400,00
170 SINVASTATINA 40MG COMP. PRAT UND 2000 0,28 560,00
171 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL 0,9% 30ML PRAT FRA 200 0,90 180,00
172 SULFA + TRIMETOPRIMA SUSP. ORAL PRAT FRA 500 1,49 745,00
173 SULFA+TRIMETOPRINA 400/80MG COMP. PRAT UND 5000 0,20 1.000,00
174 SULFADIAZINA DE PRATA 1% PRAT BIS 100 4,48 448,00
175 SULFADIAZINA DE PRATA 400G PRAT POTE 50 29,73 1.486,50
176 SULFATO FERROSO 40MG BELFAR COMP 5000 0,08 400,00
177 SULFATO FERROSO GOTAS BELFAR FRA 200 1,64 328,00
178 SULFATO FERROSO LIQ. BELFAR FRA 600 1,49 894,00
179 TETRACICLINA CAPS. MEDQUIMICA UND 1000 0,20 200,00
180 TETRACICLINA+ANFOTERICINA B CREME VAGINAL - 45G NEO QUIMICA TUB 20 9,92 198,40
181 TIMOLOL 2,5MG/ML GEOLAB FRA 100 2,24 224,00
182 VERAPAMIL 80MG COMP. PRAT UND 1000 0,16 160,00
183 VITAMINA C 200MG/ML GOTAS PRAT FRA 2000 1,51 3.020,00
184 VITAMINA C 500MG COMP. PRAT UND 10000 0,20 2.000,00
185 VITAMINA C INJ. PRAT AMP 1000 1,06 1.060,00
186 ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG/5ML HIPOLABOR FRA 500 4,48 2.240,00
187 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG COMP. BIOLAB UND 5000 0,52 2.600,00
188 ÁCIDO VALPRÓICO 500MG COMP. BIOLAB UND 5000 1,03 5.150,00
189 ALPRAZOLAM 0,25 MG COMP. TEUTO UND 3000 0,38 1.140,00
190 ALPRAZOLAM 0,50 MG COMP. TEUTO UND 3000 0,38 1.140,00
191 ALPRAZOLAM 1 MG COMP. TEUTO UND 3000 0,60 1.800,00
192 ALPRAZOLAM 2 MG COMP. TEUTO UND 3000 0,60 1.800,00
193 AMITRIPTILINA 25 MG COMP. CRISTALIA UND 50000 0,30 15.000,00
194 BIPERIDENO 2MG COMP. CRISTALIA UND 30000 0,45 13.500,00
195 BIPERIDENO DE 05 MG/ML INJ. CRISTALIA UND 100 2,83 283,00
196 BROMAZEPAM 3MG COMP. TEUTO UND 40000 0,13 5.200,00
197 BROMAZEPAM 6 MG COMP. TEUTO UND 40000 0,21 8.400,00
198 CARBAMAZEPINA 200 MG COMP. TEUTO UND 40000 0,25 10.000,00
199 CARBAMAZEPINA 400 MG COMP. TEUTO UND 5000 0,35 1.750,00
200 CARBAMAZEPINA XAROPE 20 MG/ML SUSP. TEUTO FRASCO 1200 11,15 13.380,00
201 CARBONATO DE LÍTIO 300 MG COMP. HIPOLABOR UND 3000 0,30 900,00
202 CLOMIPRAMINA 25MG COMP. CRISTALIA UND 6000 0,44 2.640,00
203 CLONAZEPAM 0,5 MG COMP. CRISTALIA UND 45000 0,25 11.250,00
204 CLONAZEPAM 2,0 MG COMP. CRISTALIA UND 45000 0,46 20.700,00
205 CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUÇÃO ORAL CRISTALIA FRA 500 4,25 2.125,00
206 CLOPROMAZINA 100 MG COMP. CRISTALIA UND 8000 0,45 3.600,00
207 CLOPROMAZINA 25 MG (5MG/ML) INJ. CRISTALIA UND 100 1,64 164,00
208 CLOPROMAZINA 25 MG COMP. CRISTALIA UND 8000 0,45 3.600,00
209 CLOPROMAZINA SOLUÇÃO ORAL 40 MG/ML CRISTALIA FRA 200 7,45 1.490,00
210 CLOXAZOLAM 1 MG COMP. CRISTALIA UND 1000 0,61 610,00
211 CLOZAXOLAM 2 MG COMP. CRISTALIA UND 1000 0,60 600,00
212 DIAZEPAM 10MG COMP. SANTEC UND 100000 0,09 9.000,00
213 DIAZEPAM 5MG COMP. SANTEC UND 90000 0,09 8.100,00
214 DIAZEPAN SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 MG/ML SANTEC AMP 500 0,64 320,00
215 FENITOÍNA 100 MG COMP. CRISTALIA UND 35000 0,15 5.250,00
216 FENITOINA INJ. CRISTALIA AMP 200 2,24 448,00
217 FENOBARBITAL 100 MG COMP. CRISTALIA UND 60000 0,20 12.000,00
218 FENOBARBITAL 40 MG/ML GTS. CRISTALIA FRA 1000 4,48 4.480,00
219 FENOBARBITAL SODICO 200MG/ML AMP CRISTALIA AMP 100 1,64 164,00
220 FENTANILA 0,05 MG/ML FR/AMP.10ML HIPOLABOR AMP 100 4,48 448,00
221 FLUOXETINA 20 MG COMP. TEUTO UND 30000 0,20 6.000,00
222 HALOPERIDOL 1MG COMP. CRISTALIA UND 40000 0,28 11.200,00
223 HALOPERIDOL 2 MG/ML GOTAS CRISTALIA FRASCO 240 4,47 1.072,80
224 HALOPERIDOL 5 MG COMP. CRISTALIA UND 40000 0,28 11.200,00
225 HALOPERIDOL DE CANOATO SOL. INJ 50 MG/ML CRISTALIA AMP 100 8,94 894,00
226 HALOPERIDOL DECANOATO 1ML COM 70,52 CRISTALIA AMP 200 0,90 180,00
227 IMIPRAMINA 25MG COMP. CRISTALIA UND 20000 0,45 9.000,00
228 LEVOMEPROMAZINE 100MG COMP. CRISTALIA UND 20000 0,90 18.000,00
229 LEVOMEPROMAZINE 25MG COMP. CRISTALIA UND 20000 0,40 8.000,00
230 LEVOMEPROMAZINE GTS. CRISTALIA FRA 100 10,37 1.037,00
231 LORAZEPAN 2MG COMP. TEUTO UND 5000 0,21 1.050,00
232 MIDAZOLAN 50MG INJ. 10ML HIPOLABOR AMP 100 2,67 267,00
233 MIDAZOLAN 5MG INJ. HIPOLABOR AMP 100 1,64 164,00
234 MORFINA 0,2MG INJ. CRISTALIA AMP 100 6,70 670,00
235 MORFINA 010MG INJ. CRISTALIA AMP 100 5,13 513,00
236 MORFINA 1MG INJ. CRISTALIA AMP 100 1,49 149,00
237 NORTRIPTILINA 25MG COMP. HIPOLABOR UND 500 0,50 250,00
238 NORTRIPTILINA 50MG COMP. HIPOLABOR UND 500 0,50 250,00
239 NORTRIPTILINA 75MG COMP. HIPOLABOR UND 500 0,50 250,00
240 OXCARBAMAZEPINA 300MG COMP. GENOMA UND 2000 0,62 1.240,00
241 OXCARBAMAZEPINA 600MG COMP. GENOMA UND 2000 1,06 2.120,00
242 OXCARBAMAZEPINA SUSP. HIPOLABOR FRA 100 31,33 3.133,00
243 PAROXETINA 20MG COMP. CRISTALIA UND 1500 0,75 1.125,00
244 PETIDINA 50MG INJ. CRISTALIA AMP 100 2,99 299,00
245 PROMETAZINA 25 MG COMP. CRISTALIA UND 5000 0,18 900,00
246 PROMETAZINA 25MG/2ML INJ. CRISTALIA AMP 200 1,87 374,00
247 RISPERIDONA 1 MG COMP. CRISTALIA UND 9000 0,59 5.310,00
248 RISPERIDONA 2 MG COMP. CRISTALIA UND 9000 0,67 6.030,00
249 SERTRALINA 50 MG COMP. EMS UND 2000 1,05 2.100,00
250 TRAMADOL 100MG INJ. TEUTO AMP 100 1,94 194,00
251 TRAMADOL 50MG INJ. TEUTO AMP 100 1,25 125,00
252 TRAMADOL HCL 50MG COMP. TEUTO UND 100 0,50 50,00
TOTAL 473.233,12
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-
cação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Aroeiras firmar contratações
oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização
de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em
igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada
através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital
de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00041/2015, parte integrante do presente ins-
trumento de compromisso.ApresenteAta de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal deAroeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração
e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento
programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº

39. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 39
00041/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00041/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas
vencedoras do referido certame:
- A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 -
24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47
- 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70
- 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94
- 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113
- 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131
- 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149
- 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167
- 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185
- 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203
- 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221
- 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239
- 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252.
Valor: R$ 473.233,12.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de
Aroeiras.
Aroeiras - PB, 02 de Fevereiro de 2016.
MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00042/2015
Aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2016, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aroeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Zeferino de Paula - Centro - Aroeiras -
PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº , de 30 de
Dezembro de 1899, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas
legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº
00042/2015 que objetiva o registro de preços para:AQUISIÇÃO DE MATERIALMEDICO-HOSPITA-
LAR DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOSAOATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP; resolve
registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presenteAta de Registro de Preços: PREFEITURAMUNICIPAL DE
AROEIRAS - CNPJ nº 08.865.636/0001-08.
VENCEDOR: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
CNPJ: 17.227.485/0001-53
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL
1
ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL MADEIRA, TIPO
DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO 13,5cm, FORMATO
CONVENCIONAL, LARGURA 1,50cm, ESPESSURA 2cm.
PACOTE COM 100UND.
PCT 300 4,21 1.263,00
2 ÁGUA DESTILADA 1.000ML LIT 300 4,64 1.392,00
3
AGULHA DESCARTÁVEL, MATERIAL TUBO AÇO
INOXIDÁVEL, NÚMERO 13 X 4,5, APLICAÇÃO
CPROTETOR PLÁSTICO, IDENT. COR UNIVERSAL, TIPO
HIPODÉRMICA, TIPO BISEL CURTO, TRIFACETADO,
COM PAREDES FINAS, ESTERILIDADE ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, ATÓXICA, SILICONIZADA. CX
C/100UND.
UND 150 8,42 1.263,00
4
AGULHA DESCARTÁVEL, MATERIAL TUBO AÇO
INOXIDÁVEL, NÚMERO 20 X 0,55 APLICAÇÃO C/
PROTETOR PLÁSTICO, IDENT. COR UNIVERSAL, TIPO
HIPODÉRMICA, TIPO BISEL CURTO, TRIFACETADO,
COM PAREDES FINAS, ESTERILIDADE ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, ATÓXICA, SILICONIZADA. CX C/100UND
UND 100 8,49 849,00
5
AGULHA DESCARTÁVEL, MATERIAL TUBO AÇO
INOXIDÁVEL, NÚMERO 25 X 7,0 APLICAÇÃO C/
PROTETOR PLÁSTICO, IDENT. COR UNIVERSAL, TIPO
HIPODÉRMICA, TIPO BISEL CURTO, TRIFACETADO,
COM PAREDES FINAS, ESTERILIDADE ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, ATÓXICA, SILICONIZADA. CX
C/100UND.
UND 200 8,42 1.684,00
6
AGULHA DESCARTÁVEL, MATERIAL TUBO AÇO INO-
XIDÁVEL, NÚMERO 25 X 8,0 APLICAÇÃO C/ PROTETOR
PLÁSTICO, IDENT. COR UNIVERSAL, TIPO HIPODÉRMI-
CA, TIPO BISEL CURTO, TRIFACETADO, COM PAREDES
FINAS, ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, ATÓXI-
CA, SILICONIZADA. CX C/100UND.
UND 200 8,39 1.678,00
7
AGULHA DESCARTÁVEL, MATERIAL TUBO AÇO
INOXIDÁVEL, NÚMERO 30 X 8, APLICAÇÃO CPROTETOR
PLÁSTICO,IDENT.CORUNIVERSAL,TIPOHIPODÉRMICA,
TIPO BISEL CURTO, TRIFACETADO, COM PAREDES
FINAS, ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL,
ATÓXICA, SILICONIZADA. CX C/100UND.
UND 50 8,42 421,00
8
AGULHA DESCARTÁVEL, MATERIAL TUBO AÇO
INOXIDÁVEL, NÚMERO 40 X 12, APLICAÇÃO C/
PROTETOR PLÁSTICO, IDENT. COR UNIVERSAL, TIPO
HIPODÉRMICA, TIPO BISEL CURTO, TRIFACETADO,
COM PAREDES FINAS, ESTERILIDADE ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, ATÓXICA, SILICONIZADA CX C/100UND.
UND 100 9,29 929,00
9 ÁLCOOL ETÍLICO 70% LT 400 5,20 2.080,00
10
ALGODÃO HIDRÓFILO, MATERIAL ALGODÃO
HIDRÓFILO,APRESENTAÇÃO ROLO, 500G, COR BRANCA.
ROLO 400 12,00 4.800,00
11
ATADURA ALGODÃO, MATERIAL ALGODÃO,
QUANTIDADE FIOS 13 UN, LARGURA 10 CM,
COMPRIMENTO 300 CM, TIPO CREPOM.
UND 1500 0,55 825,00
12
ATADURA ALGODÃO, MATERIAL ALGODÃO,
QUANTIDADE FIOS 13 UN, LARGURA 15 CM,
COMPRIMENTO 300 CM, TIPO CREPOM.
UND 1500 0,65 975,00
13
ATADURA ALGODÃO, MATERIAL ALGODÃO,
QUANTIDADE FIOS 13 UN, LARGURA 20 CM,
COMPRIMENTO 300 CM, TIPO CREPOM.
UND 1500 0,75 1.125,00
14
ATADURA ALGODÃO, MATERIAL ALGODÃO,
QUANTIDADE FIOS 13 UN, LARGURA 6 CM,
COMPRIMENTO 300 CM, TIPO CREPOM.
UND 400 0,40 160,00
15 BOBINA PARA ELETROCARDIOGRAMA 80mmx30m ROLO 50 11,78 589,00
16
CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL POLIURETANO
OCRILON, CALIBRE 18 G, APLICAÇÃO PERIFÉRICO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CURTO,SISTEMA
SEGURANÇA, AGULHA ELETROPOLIDA, TIPO USO
DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO
RADIOPACO, EMBALAGEM ABERTURAASSÉPTICA.
UND 1500 2,10 3.150,00
17
CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL POLIURETANO
OU SILICONE, CALIBRE 22 G, COMPRIMENTO 28
MM, APLICAÇÃO PERIFÉRICO, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS TAMPA PROTETORA, TIPO USO
DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO
RADIOPACO, COMPONENTES CÂMARA FLUXO
TRANSPARENTE, CANHÃO TRANSLÚCIDO,
COMPONENTE CONECTORLUER LOCK, BISEL
TRIFACETADO, AJUSTADO.
UND 2000 2,11 4.220,00
18
CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL TEFLON OU
POLIURETANO, CALIBRE 14G, APLICAÇÃO PERIFÉRICO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SILICONIZADO,
CÂMARA REFLUXO, TAMPA PROTETORA, TIPO
USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO
RADIOPACO, COMPONENTES AG. AÇO INOX, BISEL
CURTO, TRIFACETADO, COR PADRÃO DE CORES
UNIVERSAL (NBR/ISO 10555-5), COMPONENTE
CONECTOR LUER, PROTETOR ENCAIXE.
UND 1500 2,17 3.255,00
19
CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL VIALON OU
POLIURETANO, CALIBRE 16 G, APLICAÇÃO PERIFÉRICO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SILICONIZADO,
CÂMARA REFLUXO, TAMPA PROTETORA, TIPO
USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO
RADIOPACO, COMPONENTES AG. AÇO INOX, BISEL
CURTO, TRIFACETADO.
UND 2000 1,99 3.980,00
20
CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL VIALON OU
POLIURETANO, CALIBRE 20 G, COMPRIMENTO32
MM, APLICAÇÃO PERIFÉRICO, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS SILICONIZADO, CÂMARAREFLUXO,TAMPA
PROTETORA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE
ESTÉRIL, TIPO RADIOPACO, COMPONENTES AG. AÇO
INOX, BISEL CURTO, TRIFACETADO, COR (1,1MM X
32MM), COMPONENTE TX INFUSÃO 60ML/MIN.
UND 2000 2,10 4.200,00
21
CATETER INTRAVENOSO, MATERIAL VIALON OU
POLIURETANO, CALIBRE 24 G, COMPRIMENTO19
MM, APLICAÇÃO PERIFÉRICO, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS SILICONIZADO, CÂMARAREFLUXO,TAMPA
PROTETORA, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE
ESTÉRIL, TIPO RADIOPACO, COMPONENTES AG. AÇO
INOX, BISEL CURTO, TRIFACETADO, COR (0,7MM X
19MM), COMPONENTE TX INFUSÃO 22ML/MIN.
UND 2000 2,03 4.060,00
22
CATETER OXIGENOTERAPIA, MATERIAL TUBO
PLÁSTICO ATÓXICO, ADULTO, TIPO FLEXÍVEL,
PONTA ARREDONDADA, TIPO ÓCULOS, TIPO
USO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM
INDIVIDUAL, TIPO ADAPTADOR C/ ADAPTADOR PARA
TUBO DE LÁTEX.
UND 500 2,10 1.050,00
23 CLOREXIDINA 2% EM SOLUÇÃO DEGERMANTE LIT 100 21,00 2.100,00
24
COLETOR DE URINA, MATERIAL PVC ESPECIAL
ATÓXICO, TIPO SISTEMA FECHADO, APRESENTAÇÃO
EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CAPACIDADE
GRADUAÇÃO DE 50 ATÉ 2.000 ML, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS CORDÃO FIXAÇÃO LEITO, VÁLVULA E
MANGUEIRA DE DRE-, TIPO VÁLVULA ANTIREFLUXO,
USOADULTO,TIPO PINÇAPINÇACLAMP, COMPONENTES
ADICIONAIS TUBO DE ALÍVIO.
UND 200 10,00 2.000,00
25
COLETOR LIXO HOSPITALAR, MATERIAL PAPELÃO,
CAPACIDADE13L,MODELOCAIXA,TIPOACIONAMENTO
TAMPA FECHAMENTO ENCAIXE MANUAL, APLICAÇÃO
DESCARTE MATERIAL PERFURO CORTANTE.
UND 300 6,50 1.950,00
26
COMPRESSA GAZE, MATERIAL TECIDO 100% ALGODÃO,
TIPO TIPO QUEIJO, MODELO COR BRANCA, ISENTA DE
IMPUREZAS, CAMADAS 8 CAMADAS, QUANTIDADE
FIOS 13 FIOS/CM2, LARGURA 91 CM, COMPRIMENTO 91
M, DOBRAS 4 DOBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL.
PCT 350 33,90 11.865,00
27
DETERGENTE DE LIMPEZA E DESENCRUSTAÇÃO
ENZIMÁTICA (4 ENZIMAS CONCENTRADO: AMILASE,
LÍPASE, PROTEASE E CARBOHIDRASE)
LIT 100 52,00 5.200,00
28
EQUIPO SÔRO, APLICAÇÃO PARA INFUSÃO VENOSA,
MATERIAL PVC CRISTAL, COMPRIMENTO 180, COR IN-
JETOR LATERAL C/LÁTEX AUTOCICATRIZANTE, MA-
CROGOTAS, TIPO USO PINÇA ROLETE ALTA PRECISÃO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CÂMARA DE GOTEJA-
MENTO FLEXÍVEL, TRANSMITÂNCIA FILTRO PARTICU-
LAS 15MICRA,ENTRADAAR C/FILTRO 0,22, ESTERILIDA-
DE ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL E ESTÉRIL,
COMPONENTES PONTA PERFURANTE, TAMPA PROTETO-
RA PENETRADOR UNIVERSAL NBR 14041/98
UND 5000 2,06 10.300,00
29
ESCALPE, MATERIAL TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL,
TRATAMENTO SUPERFICIAL ASAS LEVES, FLEXÍVEIS,
CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, CALIBRE Nº 21, TIPO
CÂNULAINOX,SILICONE,ATRAUMÁTICA,PAREDEFINA,
ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO USO DESCARTÁVEL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BISEL TRIFACETADO,
TAMPA PROTETORA,BAINHA PROTEÇÃO, ACESSÓRIOS
COMPON. SOLDADOS, IDENTIF. COR UNIVERSAL
UND 2000 0,38 760,00
30
ESCALPE, MATERIAL TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL,
TRATAMENTO SUPERFICIAL ASAS LEVES, FLEXÍVEIS,
CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, CALIBRE Nº 23,
TIPO CÂNULA INOX, SILICONE, ATRAUMÁTICA,
PAREDE FINA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO USO
DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BISEL
TRIFACETADO,TAMPAPROTETORA,BAINHAPROTEÇÃO,
ACESSÓRIOS COMPON. SOLDADOS, IDENTIF. COR
UNIVERSAL
UND 2000 0,35 700,00

40. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial40
31
ESCALPE, MATERIAL TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL,
TRATAMENTO SUPERFICIAL ASAS LEVES, FLEXÍVEIS,
CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, CALIBRE Nº 25,
TIPO CÂNULA INOX, SILICONE,ATRAUMÁTICA,PAREDE
FINA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO USO
DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BISEL
TRIFACETADO,TAMPAPROTETORA,BAINHAPROTEÇÃO,
ACESSÓRIOS COMPON. SOLDADOS, IDENTIF. COR
UNIVERSAL
UND 2000 0,35 700,00
32
ESCALPE, MATERIAL TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL,
TRATAMENTO SUPERFICIAL ASAS LEVES, FLEXÍVEIS,
CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, CALIBRE Nº 27,
TIPO CÂNULA INOX, SILICONE,ATRAUMÁTICA,PAREDE
FINA, ESTERILIDADE ESTÉRIL, TIPO USO
DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BISEL
TRIFACETADO,TAMPAPROTETORA,BAINHAPROTEÇÃO,
ACESSÓRIOS COMPON. SOLDADOS, IDENTIF. COR
UNIVERSAL
UND 2000 0,35 700,00
33
ESCOVA DEGERMAÇÃO, COM CLOREXIDINA À
2%, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, C/
LIMPADOR DE UNHAS, BASE QUE PERMITA MANUSEIO.
UND 500 3,28 1.640,00
34
ESPARADRAPO, MATERIAL TECIDO IMPERMEÁVEL,
LARGURA 100 MM, COMPRIMENTO 4,50 M, BRANCO.
ROLO 500 8,22 4.110,00
35
ESPÁTULA USO MÉDICO, MATERIAL MADEIRA,
APLICAÇÃO COLETA DE MATERIAL ENDOCERVICAL,
TAMANHO 18 CM,TIPOAYRES,TIPO USO DESCARTÁVEL.
PÁCOTE COM 100UND
PCT 200 5,81 1.162,00
36
ESPÉCULO, MATERIAL POLIESTIRENO, MODELO
COLLIN, TIPO VAGINAL, APLICAÇÃO GINECOLOGIA,
TAMANHO G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO
UND 1000 2,08 2.080,00
37
ESPÉCULO, MATERIAL POLIESTIRENO, MODELO
COLLIN, TIPO VAGINAL, APLICAÇÃO GINECOLOGIA,
TAMANHO M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO
UND 3000 2,11 6.330,00
38
ESPÉCULO, MATERIAL POLIESTIRENO, MODELO
COLLIN, TIPO VAGINAL, APLICAÇÃO GINECOLOGIA,
TAMANHO P , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ESTÉRIL,
DESCARTÁVEL, SEM LUBRIFICAÇÃO
UND 3000 1,67 5.010,00
39
FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE,
LARGURA 12 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BEGE,
APLICAÇÃO MULTIUSO.
UND 500 3,37 1.685,00
40
FITA ADESIVA, TIPO MICROPOROSA, MATERIAL NÃO
TECIDO DE VISCOSE RAYON, COR BRANCA, LARGURA
10CM, COMPRIMENTO 10, TIPO ADESIVO C/ ADESIVO
ACRÍLICO HIPO-ALERGÊNICO.
UND 100 10,06 1.006,00
41
FITA ADESIVA, TIPO MICROPOROSA, MATERIAL NÃO
TECIDO DE VISCOSE RAYON, COR BRANCA, LARGURA
2,5CM COMPRIMENTO 10, TIPO ADESIVO C/ ADESIVO
ACRÍLICO HIPO-ALERGÊNICO.
UND 50 3,95 197,50
42
FITA ADESIVA, TIPO MICROPOROSA, MATERIAL NÃO
TECIDO DE VISCOSE RAYON, COR BRANCA, LARGURA
5,0CM, COMPRIMENTO 10, TIPO ADESIVO C/ ADESIVO
ACRÍLICO HIPO-ALERGÊNICO.
UND 100 5,29 529,00
43
FITA AUTOCLAVE, COMPRIMENTO 55M, LARGURA 19
MM, MATERIAL PAPEL CREPADO.
UND 300 5,89 1.767,00
44
FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, MATERIAL EM
POLIETILENO (PLÁSTICO), TIPO BICO BICO CURVO,
ÂNGULO DE 90°, PARTE MEDIAL, C/PROTETOR, TIPO
TAMPA TAMPA EM ROSCA, COR TRANSPARENTE,
CAPACIDADE 500 ML
UND 100 2,52 252,00
45
FRASCO COLETOR PARA EXAME, MATERIAL
POLIETILENO CRISTAL, TIPO USO DESCARTÁVEL,
CAPACIDADE 80, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM
TAMPA ROSQUEADA, ESTERILIDADE ESTÉRIL.
UND 5000 0,60 3.000,00
46
GEL CONDUTOR, APLICAÇÃO P/ ULTRASSONOGRAFIA.
FRASCO COM 1L
LIT 36 5,62 202,32
47
LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO CARBONO,
TAMANHO Nº 24, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE
ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS, EMBALADA
INDIVIDUALMENTE. CAIXA COM 100 UND
CX 28 19,00 532,00
48
LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL,
TAMANHO Nº 12, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE
ESTÉRIL. CAIXA COM 100 UND
CX 24 18,00 432,00
49
LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL,
TAMANHO Nº 15, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE
ESTÉRIL. CAIXA COM 100 UND
CX 24 18,00 432,00
50
LÂMINA BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL,
TAMANHO Nº 23, TIPO DESCARTÁVEL, ESTERILIDADE
ESTÉRIL. CAIXA COM 100 UND
CX 24 18,00 432,00
51
LÂMINA MICROSCÓPIO, MATERIAL VIDRO, TIPO COM
BORDA FOSCA, COMPRIMENTO 75 MM, LARGURA 25
MM, ESPESSURA 0,96 X 1,06 MM. CAIXA COM 50 UND
CX 200 4,21 842,00
52
LÂMINA MICROSCÓPIO, MATERIAL VIDRO, TIPO LISA
LAPIDADA, COMPRIMENTO 76 MM, LARGURA 26 MM,
ESPESSURA 1,2 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS,
TRANSPARENTE. CAIXA COM 50 UND.
CX 150 4,20 630,00
53
LANCETA MATERIAL LÂMINA AÇO INOXIDÁVEL,
PONTA AFIADA, TRIFACETADA DESCARTÁVEL,
CARACTERÍSTICASADICIONAIS ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, TIPO COM SISTEMA RETRÁTIL.
UND 2000 0,24 480,00
54
LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL LÁTEX NATURAL,
TAMANHO 7,5 ESTERILIDADE ESTÉRIL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 28CM, APRESENTAÇÃO LUBRIFICADA C/ PÓ
BIOABSORVÍVEL,ATÓXICA,
PAR 2000 1,93 3.860,00
55
LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL LÁTEX NATURAL,
TAMANHO 8,0 ESTERILIDADE ESTÉRIL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 28CM, APRESENTAÇÃO LUBRIFICADA C/ PÓ
BIOABSORVÍVEL,ATÓXICA,
PAR 2000 1,90 3.800,00
56
LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL LÁTEX NATURAL,
TAMANHO 8,5 ESTERILIDADE ESTÉRIL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 28CM, APRESENTAÇÃO LUBRIFICADA C/ PÓ
BIOABSORVÍVEL,ATÓXICA, TIPO USO DESCARTÁVEL,
FORMATO ANATÔMICO, EMBALAGEM CONFORME
NORMAABNT C/ ABERTURAASSÉPTICA
PAR 2000 1,90 3.800,00
57
LUVA PROCEDIMENTO, MATERIAL LÁTEX NATURAL
ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA COM
PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO
ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL,
MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE
RESISTENTE À TRAÇÃO. CAIXA COM 100 UND.
CX 1000 24,40 24.400,00
58
LUVA PROCEDIMENTO, MATERIAL LÁTEX, TAMANHO
GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM PÓ,
ESTERILIDADE NÃO ESTERILIZADA, COR BRANCA,
APLICAÇÃO PROTEÇÃO PARA AS MÃOS, TIPO
AMBIDESTRA, MODELO HIPOALÉRGICA. CAIXA COM
100 UND.
CX 1000 24,33 24.330,00
59
LUVA PROCEDIMENTO, MATERIAL LÁTEX, TAMANHO
PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAISSEM PÓ,
ESTERILIDADE NÃO ESTERILIZADA, COR BRANCA,
APLICAÇÃO PROTEÇÃO PARA AS MÃOS, TIPO
AMBIDESTRA, MODELO HIPOALÉRGICA. CAIXA COM
100 UND.
CX 1000 24,40 24.400,00
60
LUVA PROCEDIMENTO, MATERIAL LÁTEX, TAMANHO
ÚNICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS C/ PUNHO,
ESTERILIDADE ESTÉRIL, APLICAÇÃO GINECOLÓGICA
(1 LUVA), TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCARTÁVEL
CAIXA COM 100 UND.
CX 60 24,33 1.459,80
61
MÁSCARA CIRÚRGICA, TIPO NÃO TECIDO, 3 CAMADAS,
PREGAS HORIZONTAIS,ATÓXICA, TIPO FIXAÇÃO
COM ELÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
CLIP NASAL EMBUTIDO,HIPOALERGÊNICA, TIPO USO
DESCARTÁVEL
UND 10000 0,10 1.000,00
62
PAPEL ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL PAPEL GRAU
CIRÚRGICO, APRESENTAÇÃO ROLO, COMPRIMENTO
100M, LARGURA10 CM,APLICAÇÃO EMBALARARTIGOS
HOSPITALARES PARA ESTERELIZAÇÃO.
UND 100 46,00 4.600,00
63
PAPEL ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL PAPEL GRAU
CIRÚRGICO, APRESENTAÇÃO ROLO, COMPRIMENTO
100M, LARGURA15 CM,APLICAÇÃO EMBALARARTIGOS
HOSPITALARES PARA ESTERELIZAÇÃO.
UND 80 63,00 5.040,00
64
PAPEL ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL PAPEL GRAU
CIRÚRGICO, APRESENTAÇÃO ROLO, COMPRIMENTO
100M, LARGURA20 CM,APLICAÇÃO EMBALARARTIGOS
HOSPITALARES PARA ESTERELIZAÇÃO.
UND 60 83,90 5.034,00
65 PAPEL LENÇOL UND 150 9,90 1.485,00
66
POLIVINILPIRROLIDINA 10% SOLUÇÃO ALCOÓLICA
(PVPI TINTURA)
LIT 120 26,84 3.220,80
67
POLIVINILPIRROLIDINA 10% SOLUÇÃO AQUOSA (PVPI
TÓPICO)
LIT 120 25,25 3.030,00
68
POLIVINILPIRROLIDINA 10% SOLUÇÃO DEGERMANTE
(PVPI DEGERMANTE)
LIT 120 25,17 3.020,40
69
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO
DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE GLICOSE,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPILAR, VENOSO,
ARTERIAL OU NEONATAL, APRESENTAÇÃO TIRA,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE. (A EMPRESA DEVERÁ
ENVIAR NA FORMA DE COMODATO GLICOSÌMETROS
CONFORME A NECESSIDADE DO MUNÍCIPIO)
UND 30000 1,34 40.200,00
70
SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE,
CAPACIDADE 1 ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES
OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO FIRME
E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, TIPO USO GRADUADAS
DE 0,01 EM 0,01ML,NUMERADA DE 1 EM 1ML,
COMPONENTE C/ AGULHA 13X4,5;BISEL TRIFACETADO,
TIPO TAMPA PROTETOR PLÁSTICO, ESTERILIDADE
DESCARTÁVEL,ESTÉRIL
UND 40000 0,24 9.600,00
71
SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE,
CAPACIDADE 10ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES
OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO FIRME E
PERFEITAMENTE LEGÍVEL, COMPONENTE C/ AGULHA
25X7, BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR
PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ESTÉRIL
UND 30000 0,42 12.600,00
72
SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE,
CAPACIDADE 20ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES
OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO FIRME E
PERFEITAMENTE LEGÍVEL, COMPONENTE C/ AGULHA
25X7,BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR
PLÁSTICO, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
UND 20000 0,49 9.800,00
73
SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE,
CAPACIDADE 3ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES
OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO FIRME E
PERFEITAMENTE LEGÍVEL, TIPO USO GRADUADAS DE
0,01 EM 0,01ML,NUMERADADE 1 EM 1ML, COMPONENTE
C/ AGULHA 25X7,BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA
PROTETOR PLÁTICO RÍGIDO, ESTERILIDADE
DESCARTÁVEL,ESTÉRIL
UND 30000 0,22 6.600,00
74
SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE,
CAPACIDADE 5ML, TIPO BICO CENTRAL SIMPLES
OU LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, GRADUAÇÃO FIRME E
PERFEITAMENTE LEGÍVEL, COMPONENTE C/ AGULHA
25X7,BISEL TRIFACETADO, TIPO TAMPA PROTETOR
PLÁSTICO,DESCARTÁVEL,ESTÉRIL292118
UND 40000 0,29 11.600,00
75
TOUCA DESCARTÁVEL USO HOSPITALAR, TIPO, COM
ELÁSTICO, MÉDIA PRESSÃO, GRAMATURA 30 G/M2,
COR BRANCA, DIÂMETRO INTERNO 13 CM, DIÂMETRO
EXTERNO 27 CM.
UND 3000 0,10 300,00
TOTAL 316.153,82

41. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 41
Prefeitura Municipal
de Bernardino Batista
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2016.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de dois veículos, novos, destinados ao município.
Em face da inabilitação do licitante melhor classificado do Pregão Presencial n. 00036/2006, resta ao
Pregoeiro DECLARAR FRACASSADA a licitação.
Bernardino Batista, 02 de Junho de 2016.
Gervázio Gomes dos Santos
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Patos
EDITAL E AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
CONSIDERANDO que no procedimento licitatório na modalidade concorrência 002/2016 para SELE-
ÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TITULO PRECÁRIO,
ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, DA
FOLHA DE FORNECEDORES, DA ARRECADAÇÃO SECUNDÁRIA E CENTRALIZAÇÃO DE
TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA
SERVIDORES foram realizadas duas sessões e não acudiram interessados tendo sido declarado deserto
o presente procedimento.
CONSIDERANDO que após relatório de avaliação interna o valor mínimo cobrado pela cessão onerosa
foi de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) foi considerado excessivo, e tendo sido realizada nova avaliação
considerando o momento econômico do País o novo valor mínimo fixado foi de R$ 3.500.000,00 (três
milhões e quinhentos mil reais).
CONSIDERANDO que as Instituições financeiras públicas não participam de procedimentos licitatórios
e a eventual publicação de nova concorrência inviabilizariam a participação destas instituições.
CONSIDERANDO que a ausência de interessados em duas sessões de procedimento licitatório, assim
como a contratação com instituições financeiras públicas, são motivos de dispensa de licitação.
A Prefeitura Municipal de Patos, Estado da Paraíba, por meio da sua Exma. Senhora Prefeita Constitu-
cional, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
e Lei Orgânica Municipal, convoca instituição financeira pública interessada a apresentar no prazo de
cinco dias a contar da publicação deste ato, proposta para SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PARAOCUPAR E EXPLORAR,ATITULO PRECÁRIO,ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSADE
USO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, DAFOLHADE FORNECEDORES, DAARRECADA-
ÇÃO SECUNDÁRIA E CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E
DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES, na forma estabelecida neste edital, pelo
valor mínimo de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), cujo julgamento será feito pela
MELHOR OFERTA desde que obedecida as especificações deste instrumento.
1- DO OBJETO:
- Este edital tem objeto a obtenção de proposta mais vantajosas para SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRAPARAOCUPAR E EXPLORAR,ATITULO PRECÁRIO,ATRAVÉS DE CONCESSÃO
ONEROSADE USO PELO PERIODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO
DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, DA FOLHA DE FORNECEDORES, DA
ARRECADAÇÃO SECUNDÁRIAE CENTRALIZADA DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS E
DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES, a partir do dia do em que for fixado o
contrato com a instituição conforme constate neste edital:
2- DO CRITÉRIO DAACEITABILIDADE DA PROPOSTA:
2.1- A outorga da concessão, objeto desta licitação, será permitida aquela licitante que oferecer a ME-
LHOR OFERTA, SENDO O VALOR MÍNIMO DE R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil
reais) PELO PERÍODO DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
3-DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO:
3.1 – Às instituições Bancárias que desejarem apresentar proposta deste certame através de Procurador,
deverão apresentar propostas assinada pelo representante legal da instituição ou por procurador PRO-
CURAÇÃO com poderes ou CARTA DE CREDENCIAMENTO na sede da comissão de licitação que
remeterá a proposta para análise da Secretaria de Finanças do Município e pareceres devidos.
4- DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO:
4.1-Apresentada a proposta e devidamente aceita e firmado o contrato, o município efetuará de imediato
a migração da folha para a nova instituição. E, ficando a cargo do Município de Patos o pagamentos de
Multas e outros encargos oriundo do atual contrato existente entre o Município e o Banco do Brasil S/A.
5 – DA APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULA-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2016
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e ob-
servado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2016, que
objetiva: Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para o Município de Caraúbas/
PB; RATIFICO o correspondente procedimento eADJUDICO o seu objeto a: EMERSON FERNANDES
DA SILVA SIQUEIRA - ME - R$ 21.000,00.
Caraubas - PB, 10 de junho de 2016
PAULO JOSÉ BRANDÃO DA SILVA
Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal
de Caraúbas
LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
de Catolé do Rocha
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as secretarias deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00075/2016.
DOTAÇÃO: recursos próprios do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e outros 04.122.002.2002
- manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.003.2003 - manutenção da Secretaria Municipal deAdminis-
tração 04.123.005.2006 - manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 12.361.011.2013 - manutenção
do Ensino Fundamental 12.361.008.2019 - manutenção do FUNDEB 40% 12.365.024.2063 - manuten-
ção de Creche 10.302.017.2040 - manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.017.2095 - manutenção
do FMS 10.301.017.2096 - manutenção do CAPS 10.302.016.2037 - manutenção do programa UBS
10.302.016.2097 - manutenção do SAMU 10.302.016.2115 - manutenção do Hospital da Criança Ermina
Evangelista 08.122.020.2054 - manutenção dos Serviços deAssistência Social 08.122.020.2093 - manu-
tenção do FMAS 08.244.020.2120 - manutenção do SCFV 13.392.013.2029 - manutenção da Divisão
de Cultura 15.452.029.2069 - manutenção da Secretaria Municipal de Infra Estrutura 20.606.007.2007
- manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 339030 - material de consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e:
CT Nº 00096/2016 - 10.06.16 - BARRETO & MARTINS PAPELARIA LTDA ME - R$ 264.008,00
Catolé do Rocha – PB, 10 de Junho de 2016
LEOMAR BENÍCIO MAIA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de entrega imediata.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00076/2016.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FMS/ FUS e outros 10.122.017.2.095
- manutenção do FMS 10.302.017.2.040 - manutenção dos Serviços de Saúde 10.302.016.2.042 – assis-
tência farmacêutica 339030 – material de consumo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e:
CT Nº 00097/2016 – 10.06.16 – JOAO VERAS DINIZ & CIA LTDA – R$ 300.565,90
CT Nº 00098/2016 – 10.06.16 – M. M. SOARES LTDA – R$ 237.568,80
Catolé do Rocha – PB, 10 de Junho de 2016.
LEOMAR BENÍCIO MAIA
Prefeito
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-
cação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Aroeiras firmar contratações
oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização
de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em
igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada
através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital
de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00042/2015, parte integrante do presente ins-
trumento de compromisso.ApresenteAta de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal deAroeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração
e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento
programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº
00042/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00042/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas
vencedoras do referido certame:
- L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23
- 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 -
46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68
- 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75.
Valor: R$ 316.153,82.
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de
Aroeiras.
Aroeiras - PB, 02 de Fevereiro de 2016
MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES
Prefeito

42. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial42
Prefeitura Municipal
de Serra Redonda
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0242.0032/2016
TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2016
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de uma quadra polies-
Prefeitura Municipal
de Ouro Velho
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
LICITAÇÕES - 2016
APrefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, através da C.P.L, comunica a quem interessar possa o ocorrido
nos seguintes processos licitatórios: ProcessoAdministrativo n° 005/2015 – Pregão Presencial n° 003/2015.
Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, por período de 12 (doze)
meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho - PB. Contrato nº 005.2016, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORADEALIMENTOS
LTDA – ME em 31/03/2016, no valor de R$ 75.580,99. Quaisquer informações na sede da Prefeitura,
situada na Praça Sérgio Dantas, nº 55, Centro, Ouro Velho, Paraíba, CEP 58.560-000. Fone: 3350-1098.
Pregoeiro – Augusto.
Prefeita – Natalia C. N. de Lira. 31/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO
LICITAÇÕES - 2016
O Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB, através da CPL, comunica a quem interessar possa o
ocorrido nos seguintes processos licitatórios: Processo Administrativo n° 003/2016 – Pregão Presencial
n° 002/2016. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos para Distribuição Gratuita, por período
de 08 (oito) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho - PB. Licitação Deserta.
Processo Administrativo n° 003/2015 – Pregão Presencial n° 003/2015. Objeto: Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo
Municipal de Saúde de Ouro Velho - PB. Contrato nº 003.2016, firmado entre o Fundo Municipal de
Saúde de Ouro Velho/PB e a Empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA –
ME em 31/03/2016, no valor de R$ 113.491,50. Quaisquer informações na sede da Prefeitura, situada
na Praça Sérgio Dantas, nº 55, Centro, Ouro Velho, Paraíba, CEP 58.560-000. Fone: (083) 3350-1098.
Pregoeiro – Augusto Valadares.
Secretária de Saúde – Liudmila Carneiro Nunes de Lira.
Prefeita Municipal – Natalia Cordeiro Nunes de Lira. 19/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015
APrefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, através da CPL, comunica a quem interessar possa ocorrido no
seguinte processo licitatório: Processo Administrativo n° 015/2015 – Tomada de Preços n° 004/2015.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica
nas Ruas do Município de Ouro Velho/PB. 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 011/2015, com
vigência de 206 dias, cujo novo prazo encerrará em 31/12/2016. Quaisquer informações na sede da
Prefeitura, situada na Praça Sérgio Dantas, nº 55, Centro, Ouro Velho, Paraíba, CEP 58.560-000. Fone:
(083) 3350-1098.
Presidenta da CPL – Iolanda Soares Nunes.
Prefeita Municipal – Natalia Carneiro Nunes de Lira. 08/06/2016.
EXTRATO
Prefeitura Municipal
de São José do Sabugi
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Origem: Dispensa nº 002/2014
Objeto Execução de Obras de Perfuração e Instalação de 06 Poços Tubulares no Cristalino para Implan-
tação de Sistemas Simplificado de Abastecimento D’Água em Comunidades Rurais.
Aditivo: Prazo Contratual fica prorrogado até 26/10/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí
Contratada: CONSERV – CONST. E SERVIÇOS LTDA
Recursos Financeiros: Governo do Federal.
Data da Assinatura: 27 de Maio de 2016
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Origem:Tomada de Preço nº 006/2015
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO, CONFORME PLANILHAANEXA.
Aditivo: Prazo Contratual fica prorrogado até 17/07/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí
Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA - ME
Recursos Financeiros: 04.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 26.782.3005.1006 - CONSTRU-
ÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA E MATA-BURROS - 4490-51 - RECURSOS PROPRIOS.
Data da Assinatura: 08 de Junho de 2016
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Origem:Tomada de Preço nº 005/2015
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO, CONFORME PLANILHAANEXA.
Aditivo: Prazo Contratual fica prorrogado até 23/08/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí
Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA - ME
Recursos Financeiros: 04.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 26.782.3005.1006 - CONSTRU-
ÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA E MATA-BURROS - 4490-51 - RECURSOS PROPRIOS.
Data da Assinatura: 23 de Maio de 2016
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Origem:Tomada de Preço nº 001/2015
Objeto: Execução de Obras de Engenharia de Continuação de Pavimentação nas Ruas Joventino Josia
de Araújo e na Rua Nossa Senhora de Fátima.
Aditivo: Prazo Contratual fica prorrogado até 25/08/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí
Contratada: PRIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Recursos Financeiros: Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 24 de Maio de 2016
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Origem:Tomada de Preço nº 004/2015
Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA GOV. RONALDO
CUNHALIMANO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME PLANILHAANEXA.
Aditivo: Prazo Contratual fica prorrogado até 23/08/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí
Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA - ME
Recursos Financeiros: 05 - SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA- 27.812.3014.1016 - CONS-
TRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES - 4490-51 - RECURSOS PROPRIOS.
Data da Assinatura: 24 de Maio de 2016.
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Origem:Tomada de Preço nº 002/2014
Objeto Executar Obra Civil Pública de Reforma e Ampliação das Escolas Emef João Simplicio Batista,
e Emef Manoel Rodrigues Pinto de São José do Sabugí/Pb.
Aditivo: Prazo Contratual fica prorrogado até 16/07/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí
Contratada: POLYEFE CONSTRUÇÕES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Recursos Financeiros: Governo do Estado.
Data da Assinatura: 15 de Abril de 2016
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Origem:Tomada de Preço nº 004/2014
Objeto Executar Obra Civil Pública de Construção de Uma (UBS PORTE I) Unidade Básica de Saúde.
Aditivo: Prazo Contratual fica prorrogado até 15/07/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí
Contratada: POLYEFE CONSTRUÇÕES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Recursos Financeiros: Ministério da Saúde/Governo Federal.
Data da Assinatura: 15 de Abril de 2016
RIDADE FISCAL:
5.1.1- Certidão Negativa de Débito (CND), emitida pelo INSS-MTPS, Instituto Nacional do Seguro
Social, em validade, que deverá esta em acordo com o Artigo 47, inciso I, alínea “a”, c/c com o Artigo
95, § II, alínea “c” , todos da Lei Federal 8.212, de 24.07.91, e suas alterações, que será representada em
cópia autenticada, ou cópia acompanhada do original para conferência.
5.1.2- Certificado de Regularidade de Situação (FGTS) , emitido pela Caixa Econômica Federal, em
validade conforme Artigo 2° , da Lei Federal 9.012, de 30.03.95, autenticada ou cópia acompanhada do
original para conferência inciso IV do Artigo 29, da Lei Federal 8.666/93.
OBS.: Serão aceitos a Certidão Negativa de Débitos do INSS, o Certificado de Regularidade de Situação
junto ao FGTS e outros documentos obtidos através da internet.
5.1.3- Contrato Social, Estatuto ou outroAto Constitutivo, acompanhado da última alteração ou consoli-
dação em vigor, devidamente autenticado, e no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento
de eleição de seus administradores, ou cópia acompanhada do original para conferência.
5.1.5- Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civis, acompanhada de prova de diretoria em
exercício.
5.1.6- Prova de Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
5.1.7- Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal, em validade relativa à sede da licitante
ou cópia acompanhada do original para conferência.
5.1.8- Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual, para a licitante sujeita a estes tributos,
expedidos pela Secretaria da Fazenda do Estado, da sede da licitante.
5.1.9- Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Federal, expedida pela Secretaria da Receita Federal
do Ministério da Fazenda, com validade ali estabelecida.
6 – DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Caso nenhuma instituição bancária pública apresente dentro do prazo a respectiva proposta, a comissão
de licitação deverá proceder abertura de novo procedimento licitatório, para a venda onerosa da folha.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Patos/PB, 10 de junho de 2016.
FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO MOTTA
PREFEITA CONSTITUCIONAL

43. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016Diário Oficial 43
Prefeitura Municipal
de Sossego
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2016
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2016, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA
FROTAMUNICIPAL, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
MOISES URBANO DA SILVA - R$ 211.974,00.
Sossego - PB, 03 de Junho de 2016
CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2016
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio
Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Junho de 2016, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EN-
SINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2016, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1067. Email: cplsossego@hotmail.com
Sossego - PB, 09 de Junho de 2016
ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FROTA MUNICIPAL, MEDIANTE REQUISIÇÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.FUNDA-
MENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2016.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município
de Sossego:2VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Sossego e:CT Nº 00024/2016 - 08.06.16 - MOISES URBANO DA SILVA
- R$ 211.974,00
EXTRATO
Prefeitura Municipal
de Guarabira
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2016.
OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços na execução na construção de uma Creche Pro
Infância – Tipo 2, na Rua Projetada, s/n – Conjunto Alto da Boa Vista – Guarabira/PB, conforme Termo
de Compromisso nº PAC2 11459-2014 / FNDE. Após análise e julgamento pela Comissão Permanente
de Licitação eAssessoria Jurídica do Município, com decisão da autoridade superior do recurso adminis-
trativo interposto pela empresa POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, obteve-se
o seguinte resultado: Negar provimento ao recurso interposto pela referida empresa. A CPL comunica
a todos os licitantes participantes, que o envelope Proposta de Preços será aberto no dia 13.06.2016, as
17h00min, na Rua Solon de Lucena, 26 – 1° andar – Centro – Guarabira/PB. Os envelopes PROPOS-
Prefeitura Municipal
de Barra de Santana
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016
A Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚ-
BLICO e comunica aos interessados que a sessão pública PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2016, do
tipo “Menor Preço”, cujo objeto é contratação de serviços de borracharia. Data de abertura: 23/06/2016
às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição
no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de Santana, à Av. Liberdade, 45 - Centro, no horário de
expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1066.
Barra de Santana, 10 de Junho de 2016.
José Cláudio Mendes Cabral
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016
A Prefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA
PÚBLICO e comunica aos interessados que a sessão pública PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2016,
do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é contratação de empresa/profissional para realização de exames
laboratoriais/especializados. Data de abertura: 23/06/2016 às 11h30min (Horário Local). Cópia do
Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de
Barra de Santana, à Av. Liberdade, 45 - Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo
Telefone (83) 3346-1066.
Barra de Santana, 10 de Junho de 2016.
José Cláudio Mendes Cabral
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016
APrefeitura Municipal de Barra de Santana – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNAPÚBLI-
CO e comunica aos interessados que a sessão pública PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2016, do tipo
“Menor Preço”, cujo objeto é contratação de horas-máq para realização de serviços com escavadeira
hidráulica e caminhões basculante, para recuperação de estradas do município. Data de abertura:
23/06/2016 às 12h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à
disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de Santana, à Av. Liberdade, 45 - Centro, no
horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1066.
Barra de Santana, 10 de Junho de 2016.
José Cláudio Mendes Cabral
Pregoeiro
Prefeitura Municipal
de Assunção
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP004/2016
A Prefeitura de Assunção/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público o resultado do jul-
gamento da habilitação referente a Tomada de Preços nº 004/2016. Licitante(s) INABILIATADO(S):
Cedro Engenharia Ltda, CNPJ Nº 07.940.834/0001-26, por não atender aos Itens: 10.2.7, alínea a),
10.2.7, alínea b), 10.2.7, alínea d) e 10.2.12, alínea c). Licitante(s) HABILIATADO(S): Construtora
Arara Ltda, CNPJ Nº 21.331.031/0001-03. O Presidente abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para in-
terposição de recurso administrativo.
Assunção/PB, 10 de junho de 2016.
João Paulo Souza Galdino
Presidente da CPL
portiva na Escola Padre João Batista, Zona Rural do Município do Serra Redonda PB, conforme plano
de trabalho, projeto básico, plantas, cronograma de desembolso, cronograma físico financeiro e demais
informações constantes no Anexo I e no Edital. A Comissão Permanente de Licitação após análise da
documentação da única empresa que atendeu ao edital concluiu o seguinte: EMPRESAINABILITADA
- Não teve. EMPRESA HABILITADA - Atendeu as exigências do Edital: 1. MOISES FEREIRA DE
LIMA EIRELI ME - CNPJ Nº 20.925.610/0001-03. Dá-se o prazo de 5 (cinco) dias aos interessados,
nos termos do Art. 109, da Lei federal nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, findo o
prazo, sem que tenha sido apresentado recurso, abrir-se-á as propostas de preços no dia 20.06.2016,
as 09h00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Serra Redonda PB, 10 de junho de 2016
ADMIR GONÇALVES DA ROCHA
Presidente da CPL.
TAS DE PREÇOS das Licitantes INABILITADAS serão devolvidos totalmente intactos e devidamente
lacrados às empresas de origens oportunamente. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada
aos interessados na Sala da CPL, no endereço anteriormente informado. Publique-se e intime-se.
Guarabira, 10 de Junho de 2016.
JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR
Presidente da CPL

44. JoãoPessoa- Sábado, 11 de Junho de 2016 Diário Oficial44
ATOS EMPRESARIAIS
LICENÇAS
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2016.
A Universidade Estadual da Paraíba através de Convênio FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO
DA PARAÍBA/UEPB/CNV/FINEP/FUNDASTEF Nº 01.12.0112.00, firmado com a Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n° 035/2016:
Objeto: Aquisição de um Viscosímetro.
Fundamento: Art. 24, Inciso II e XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: QUIMIS APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ 48.071.377/0001-68.
Valor: R$ 15.082,34 (quinze mil oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)
Campina Grande, 10 de junho de 2016.
VALENTINAARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CTL - PaqTcPB
Plano de Vida) com 1580 lotes urbanos. Na(o) - FAZ SANTOANDRÉ II, TIBIRI II. Município: SANTA
RITA - UF: PB. Processo: 2016-003164/TEC/LO-2196
MARTINO E VICENZO LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.109.878/0001-46, torna público que a SUDEMA
- Superintendência deAdministração do MeioAmbiente, emitiu a Licença de Operação nº 1201/2016
em 24/05/2016 - Prazo: 730 dias, para: Preparação de tintas em spray e serigráficas, na Rua Julia Maciel
Eulália, 86, Distrito Industrial, Queimadas/PB. Processo: 2016-001986/TEC/LO-1870.
JAINNE BRANDÃO - ME, CNPJ/CPF nº 18.623.370/0001-40, torna público que a SUDEMA – Su-
perintendência deAdministração do MeioAmbiente, emitiu a Licença de Operação nº 1073/2016 em
João Pessoa, 5 de maio de 2016 – Prazo: 730 dias. Para Comércio de sucatas em geral na Rua Arrojado
Lisboa, 520, Monte Santo, Campina Grande/PB. Processo: 2015-007556/TEC/LO-1152.
SIMONE DASILVASANTANA– CNPJ/CPFNº 18.921.604/0001-36. Torna público que a SUDEMA
- Superintendência deAdministração do MeioAmbiente, emitiu a Licença de Operação nº 1274/2016
em João Pessoa, 31 de maio de 2016 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: BAR E RESTAURANTE
COM MUSICA DE VOZ, TECLADO E VIOLÃO Na(o) – RUA SEVERINO DAMIÃO DA SILVA,
S/N – SANTA LUIZA Município: SAPE – UF: PB. Processo: 2014-008804/TEC/LO-9085.
ERYLEIDE PORFIRIO FERREIRA ME, (nome fantasia LOJA DO SERTÃO), CNPJ nº
18.002.078/0001-00, com sede à Av. Manoel Morais, nº 552, Manaíra, João Pessoa/PB, e declara ter
extraviado 05 (cinco) talões de notas fiscais, Série D, dos números 001 a 250. Conforme Certidão de
Registro de Ocorrência Nº 00025.01.2016.1.02.203 datada 10 de Junho de 2016.
LTL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.920.759/0001-43. Torna
público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença
de Instalação nº 1312/2016 em João Pessoa, 6 de junho de 2016 – Prazo: 1080 dias. Para a atividade
de: Empreendimento Imobiliário composto de Centro Comercial e Condomínio Residencial Alto da
Serra Na(o) - RODOVIA PB 105-BANANEIRAS/SOLÂNEA MARGEM ESQUERDA Município:
BANANEIRAS – UF: PB. Processo: 2016-003389/TEC/LI-4875.
A Energisa Paraíba (CNPJ 09.095.183/0001-40) torna públicoque a SUDEMA,emitiu a Licença de
OperaçãoN°1199/2016, dia 24/05/16, para Licença de Operação da Subestação Rebaixadora de tensão
69/13,8 kV, localizada no município de Jericó. Processo2015-006105/TEC/LO-0680.
A Energisa Paraíba (CNPJ 09.095.183/0001-40) torna públicoque a SUDEMA,emitiu a Licença de
Operação N°1208/2016, dia 24/05/16, para Licença de Operação da Subestação Rebaixadora de tensão
69/13,8 kV, localizada no município de Catolé do Rocha. Processo 2015-006098/TEC/LO-0675.
A Energisa Paraíba (CNPJ 09.095.183/0001-40) torna públicoque a SUDEMA,emitiu a Licença de
Operação N°1200/2016, dia 24/05/16, para Licença de Operação da Subestação Rebaixadora de tensão
69/13,8 kV, localizada no município de São Bento. Processo 2015-006118/TEC/LO-0689.
A Energisa Paraíba (CNPJ 09.095.183/0001-40) torna públicoque a SUDEMA,emitiu a Licença de
Operação N°1209/2016, dia 24/05/16, para Licença de Operação da Subestação Rebaixadora de tensão
69/13,8 kV, localizada no município de Brejo do Cruz. Processo 2015-006096/TEC/LO-0673.
A Energisa Paraíba (CNPJ 09.095.183/0001-40) torna públicoque a SUDEMA,emitiu a Licença de
Operação N°1305/2016, dia 03/06/16, para a operação da Linha de Distribuição 69kV (SANTA RITA/
BESSA) trecho Cruz do Peixe-Bessa. Processo 2016-002560/TEC/LO-2027.
A Energisa Paraíba (CNPJ 09.095.183/0001-40) torna públicoque a SUDEMA,emitiu a Licença de
Operação N°1307/2016, dia 03/06/16, para operação da Subestação Rebaixadora de tensão 69/13,8
kV, localizada no município de João pessoa (Bairro Paratibe). Processo 2014-005299/TEC/LO-8216.
PLANO URBANISMO LTDA - CNPJ/MF N 02.513.532/0001-58 Torna público que a SUDEMA -
Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n 1306/2016
em João Pessoa, 03 de JUNHO de 2016 - Prazo 1460 dias. Para a atividade de: Loteamento (Loteamento
Prefeitura Municipal
de São Domingos
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2016
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurí-
dica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2016, que objetiva:Aquisição de equipamentos e materiais,
destinados a Secretaria de Educação do Município de São Domingos; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: PROJECTO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- R$ 13.500,00.
São Domingos - PB, 10 de Junho de 2016
ODAÍSA DE CÁSSIA QUEIROGA DA SILVA NÓBREGA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2016
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais, destinados a Secretaria de Educação do Município
de São Domingos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2016. DOTAÇÃO: Recursos
oriundos do Termo de Compromisso nº 201405534/2013 e de Recursos Próprios do Município. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00105/2016 - 10.06.16 - PROJEC-
TO, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.500,00.
EXTRATO
FOXX URE-JP AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº
Balanços Patrimoniais (Em milhares de reais)
31/12/2015 31/12/2014
Ativo 19.356 8.749
Circulante 4.002 -
Caixa e equivalentes de caixa 46 -
Aplicações financeiras 1.034 -
Contas a receber de clientes 945 -
Estoques 1 -
Impostos a recuperar 434 -
Outros 1.542 -
Não Circulante 15.354 8.749
Realizavel a longo prazo
Partes relacionadas 4.467 2.259
Imobilizado, líquido 10.887 6.490
Passivo e Patrimônio Líquido 19.356 8.749
Circulante 3.649 -
Fornecedores 631 -
Salários e encargos sociais 1.683 -
Impostos e contribuíções a recolher 1.335 -
Não Circulante 5.500 2.460
Parte relacionadas 5.550 2.460
Patrimônio Líquido 10.207 6.289
Capital social integralizado 6.290 6.290
Reservas de lucros 3.917 -
Prejuízos acumulados - (1)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Em MR$)
Capital
social
Adiantament
o para futuro
aumento
Pre-
juízos
integra-
lizado
de capital
(AFAC)
acumu-
lados Total
Saldos Em 01/12/2014 - 6.290 - 6.290
Intergralização de capital
social com AFAC 6.290 (6.290) - -
Prejuízo do exercício - - (1) (1)
Saldos Em 31/12/2014 6.290 - (1) 6.289
Lucro líquido do exercício - - 3.918 3.918
Saldos Em 31/12/2015 6.290 - 3.917 10.207
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Em MR$)
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 2015 2014
Lucro (Prejuízo) do exercício 3.918 (1)
Ajustes:
Depreciações e amortizações 452 -
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes (945)(169)
Estoques (1) -
Impostos a recuperar (434) -
Outros (1.542) -
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores 634 -
Salários e encargos sociais 1.683 -
Impostos e contribuições a recolher 1.335 -
Outros (4) -
Caixa líquido (aplicado) gerado nas atividades operacionais 5.096 (170)
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisições de imobilizado (4.848) -
Aplicações financeiras (1.034) -
Caixa líquido utilizado (gerado) nas atividades de
investimento (5.882) -
Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
Partes relacionadas 832 -
Caixa líquido (consumido) proveniente das atividades
de financiamento 832 -
Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa 46 (170)
Saldo inicial - 170
Saldo final 46 -
Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa 46 (170)
Demonstração dos Resultados dos Exercícios (Em MR$)
2015 2014
Receita Líquida de Serviços 13.593 -
Custo dos Serviços Prestados (6.677) -
Lucro Bruto 6.916 -
Receitas (Despesas) Operacionais
Administrativas e gerais (160) -
Tributárias (75) -
Outros (239) -
Total (474) -
Resultado Financeiro
Receitas financeiras 8 -
Despesas financeiras (937) (1)
Lucro (Prejuízo) Antes do IR e da
Contribuição Social 5.513 (1)
Imposto de renda e contribuição social (1.595) -
Lucro Líquido do Exercício 3.918 (1)
Demonstração dos Resultados Abrangentes (Em MR$)
2015 2014
Lucro líquido do exercício 2.625 (1)
Outros resultados abrangentes - -
Resultado abrangente total do exercício 2.625 (1) ASSINATURA