Professores fazem diferença na formação

Diário Oficial
Terça-feira, 15 de outubro de 2013

Edição: 2865 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

homenagem

Arquivo/PMG

Professores fazem a
diferença na formação de
crianças, jovens e adultos

Nesta terça-feira, 15, é
comemorado o Dia do
Professor. Para lembrar a
data é homenagear os profissionais que se dedicam
à formação de crianças,
jovens e adultos, esta semana, publicaremos uma
série de reportagens sobre
a trajetória de alguns docentes, representando os
educadores que atuam na
rede pública de ensino.
Página 3

força tarefa

concurso

santo antônio

Operação apura
denúncia sobre
comércio irregular

Estudantes da
rede pública têm
dia de autoridade

Cardápio especial
marca aniversário do
Restaurante Popular

Página 7

Página 5

Página 6

2

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

15 de outubro de 2013

pescado mais barato

Caminhão Feira do Peixe atende
Morrinhos e Santa Rosa nesta semana

E

Tabela
de preços

Raimundo Nogueira

stá querendo diferenciar no cardápio nesta
semana? Aproveite,
pois o Caminhão Feira do Peixe estará nos bairros
Morrinhos e Santa Rosa. Com
diversidade de peixes e preço
acessível, o veículo atende nesta
terça-feira, 15, a partir das 9 horas, na Praça do Comércio, s/nº
no Morrinhos II.
Já na quarta-feira, 16, o veículo ficará estacionado na esquina
da Avenida Manoel Albino com
a Rua Carlos Nering, com a mesma variedade de pescados para a
população do Santa Rosa e dos

bairros vizinhos.
O serviço é uma parceria da
Prefeitura de Guarujá com o
Governo Federal e a Cooperativa
Pérolas do Guarujá (Coopeg). Os
pescados e preços são variados,
como perna de moça por R$ 4,
bagre por R$ 5 e corvina grande
por R$ 8.
Por mês, o Caminhão Feira do
Peixe atende cerca de 1.500 pessoas em Guarujá, estimulando o
consumo do pescado. Com produtos de qualidade e, principalmente,
com preço acessível, podendo ser
de 30% a 60% mais barato que nos
supermercados e peixarias.

Pescado
Preço
Mistura.......................................... R$ 2,50
Perna de Moça.............................. R$ 4,00
Espada.......................................... R$ 4,00
Carapeba. ..................................... R$ 4,00
.
Bagre............................................ R$ 5,00
.
Pescada......................................... R$ 6,00
Corvina (média). ........................... R$ 6,00
.
Corvina (grande)........................... R$ 8,00
Tainha. .......................................... R$ 12,00
.

expediente

Receita da semana

Tainha recheada assada
Ingredientes
- 1 tainha de
aproximadamente
2 kg limpa
- Sal, pimenta,
alho e limão para
temperar

Farofa:
- Ovas de tainha (se houver)
- 2 ovos cozidos
- 1 tomate picado
- ½ cebola picada
- 2 dentes de alho picados
- ½ xícara de azeitonas picadas
- Sal e pimenta
- Farinha de mandioca a gosto
- Batatas cozidas

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Modo de preparo
Com a ponta da faca, faça furos na tainha. Depois, misture
os temperos e espalhe por todo peixe. Deixe no tempero por
30 minutos. Neste tempo de espera, prepare a farofa. Aqueça
o azeite e frite o alho e a cebola. Junte o tomate, a pimenta, o sal
e as ovas em pedaços. Quando as ovas estiverem cozidas, acrescente
os ovos cozidos e picados e as azeitonas. Coloque a farinha de mandioca,
misture-a bem para que ela fique uma farofa úmida. Em seguida, forre a assadeira grande com papel
alumínio e coloque a tainha. Coloque o recheio na tainha e feche com palitos e cubra com papel alumínio.
Leve ao forno por aproximadamente 50 minutos, abra o papel e guarneça com batatas cozidas e deixe
dourar. O tempo de preparo é 1 hora e rende 6 porções.

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

e
doe sangu
Colabore
Doe vida
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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GUARUJÁ

terça-feira


3

dia do professor

Educadora fala sobre os 25 anos
de experiência em sala de aula
Professora de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, Virgínia Lisboa
considera o papel do educador
importante para a sociedade
Bárbara Schahin
Repórter universitária

H

Virgínia: o educador está
propício para aprender todos
os dias, seja com os alunos ou
na rotina do ambiente escolar

Infantil e Fundamental, também
teve experiência, durante 10 anos,
como orientadora de ensino.
Para ela, o professor não é
o dono do saber. “O educador
exerce um papel em que está propício a aprender todos os dias, na
convivência com os alunos e na
rotina do ambiente escolar.”

A educadora diz que é de extrema importância repassar aos
alunos a valorização da imagem
do professor na sociedade. “Eu
busco mostrar aos alunos à valorização do educador todos os
dias, no conteúdo pedagógico,
não somente no dia em que é
reservado para nós”.

Pedro Rezende

á 25 anos oferecendo
conhecimento e valores às crianças de
educação infantil e
Ensino Fundamental, a professora Virgínia Aparecida Santos de
Brito Lisboa percorreu a carreira
como educadora no Guarujá. O
caminho da professora começou
na Escola Estadual Marechal do
Ar Eduardo Gomes, em Vicente
de Carvalho, onde ela optou por
fazer magistério. Após a conclusão
do curso, Virgínia percebeu que o
destino profissional era a sala de
aula, o exercício de ensinar.
Os estudos acadêmicos para
exercer a profissão começaram
na Faculdade Dom Domênico,
onde cursou as graduações de Letras e Pedagogia. Já na Unaerp,
a educadora conclui especializações em supervisão e orientação
de ensino.

Virgínia conta que começou
a exercer a profissão em 1988. A
primeira experiência foi na Escola Municipal Vicentina Lamas
do Valle, onde atua como educadora até hoje. Passou por outras
unidades das redes municipal
e estadual de ensino. Além de
atuar com crianças dos Ensinos

4

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terça-feira


petrobras em movimento

Projeto de cinema na escola
gera atividades sobre ecologia
Karoline Gomes

Além de proporcionar
o acesso à cultura,
projeto é usado como
ferramenta de apoio
pedagógico para
ajudar na formação da
cidadania das crianças

P

elo segundo ano, a Secretaria de Educação de
Guarujá selecionou três
filmes disponibilizados
pelo Projeto Cinema Petrobras
em Movimento, trazido à Cidade por meio de parceria com a
empresa Saipem do Brasil. Os
filmes foram exibidos nas Escolas Municipais Franklin Delano
Roosevelt (Avenida Adriano Dias
dos Santos, 500 - Jardim Boa
Esperança) e Angelina Daige
(Praça Sorocaba, s/n – Vila
Áurea), que tiveram a tarefa de
trabalhar o conteúdo em sala de
aula, com crianças do Ensino
Fundamental.
Na escola Franklin, na última terça-feira, 8, os alunos estavam concentrados na exibição
de Peixonauta – Agente Secreto da
Ostra, enquanto comiam pipoca.
Depois do cinema, o conteúdo
do filme seria aplicado nas
aulas de geografia. “Além de
proporcionar o acesso à cultura
e ajudar na formação da cidadania das crianças, o projeto é
uma ferramenta de apoio pedagógico, pois eles trabalham
com os temas desenvolvidos nos
filmes na sala de aula”, explicou
o coordenador de História e
Geografia da Seduc, Romualdo
Bellomusto.
Nas duas escolas, o Projeto,
que roda todo o País, totalizou
1.045 alunos beneficiados em
Guarujá. Segundo a profissional
de relações públicas da Petrobras,
Cristina Avellar, o intuito é levar

a essas crianças uma garantia
de cultura e lazer. “São filmes
nacionais, não necessariamente
patrocinados pela empresa. A
ideia é levar o cinema para a escola, para que esse acesso chegue
até eles”, destacou Cristina.
Segundo a relações públicas,
a Petrobras investe em cidades
onde há atuação da empresa,
para que possa haver uma supervisão do projeto. Em Guarujá, a
Petrobrás atua através da Saipem
Brasil, responsável por trazer
o Cinema Petrobras em Movimento à Cidade. De acordo com
a coordenadora de sustentabilidade da Saipem, Thais Simões,
a empresa aproveitou a parceria
que tem com a Petrobras para
trazer o projeto para a Seduc.
Professora de Ensino Funda-

mental na unidade, Thalita Sá
de Oliveira conta que durante
a exibição do filme já consegue
criar expectativas para o que
trabalhará nas atividades dentro de sala de aula. “Não vejo
momentos de desinteresse. Os
alunos estão sempre questionando palavras chaves dos filmes. É
um momento que eles interagem
sobre o tema, e depois o levam
para ser trabalhado em sala de
aula”, conta.
Segundo Thalita, muito mais
do que o tema principal dos
filmes podem ser discutidos na
aula. “Além de ecologia, vamos
falar sobre conscientização, e
como nossas atitudes podem
influenciar o futuro do planeta,
além do cuidado com os animais
e reciclagem”.

Para o aluno do 4º ano, Luis
Fernando Santos da Cruz, a atividade na sala de aula vai ficar
mais fácil com a forma com que
o tema foi introduzido. “Fica
mais fácil aprender com o filme”,
contou ele.
Conforme o estudante, o tema
ecologia tratado pelo Peixonauta,
já havia sido introduzido na sala
de aula, o que facilitou o entendimento sobre o filme. “O filme
falou sobre as hidroelétricas, que
a professora já tinha ensinado na
aula”, disse.
A diretora da Unidade, Luzia
Nurbiate, salienta que “é preciso
aproveitar este momento de lazer
das crianças para desenvolver o
lado cultural através das atividades pós-filme”.
Na avaliação da secretária

Projeto, que
circula pelo Brasil,
beneficiou 1.045
alunos em Guarujá

de Educação do Município,
a parceria com a Petrobras se
transforma em uma importante
ferramenta de acesso. “Como
muitos alunos não têm condições
de ir até o cinema, estabelecemos
a parceria para que eles tenham
sim a oportunidade deste acesso
à cultura brasileira. É uma iniciativa de extrema relevância que
mescla o lazer e que contribui
para a cidadania do aluno, com
atividade desenvolvida dentro da
sala de aula”.

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terça-feira


5

concurso

Estudantes
viram prefeito
e presidente
da Câmara
por um dia

Prefeito por um
dia, Vinícius deverá
conhecer os
departamentos da
Prefeitura, além de
recepcionar todas
as visitas que forem
ao Gabinete do Paço
Moacir dos Santos Filho

Os alunos vencedores do
concurso realizado na rede municipal
de ensino serão recebidos pela
representante do Poder Executivo
Fotos Raimundo Nogueira

C

omo deve ser a vida cius de Freitas Lima, conhecerá
diária de um chefe todos os departamentos da Predo Executivo e de um feitura e recepcionará todas as
presidente da Câmara visitas do dia. Já a presidente da
Municipal? O aluno da rede de câmara mirim, Bianca Nicole dos
ensino municipal Vinícius de Reis Noleto, ficará atenta a todas
Freitas Lima, do 9º ano, da Esco- as decisões que serão tomadas
la Municipal Lucimara de Jesus pelo atual presidente da Câmara
Vicente, e a aluna Bianca Nicole Municipal.
dos Reis Noleto, do 5º ano da
O aluno Vinícius, 14 anos,
Escola Municipal Professor An- contou um pouco sobre o que
tônio Ferreira Almeida Júnior espera fazer nestes dois dias que
poderão descobrir nesta semana. irá participar da vida pública de
Eles foram os vencedores do Guarujá. “Sei que o prefeito tem
concurso realizado
muitas responsabipela Secretaria de
lidades e as cobranAtividade
Educação intitulaças no seu trabalho
do: “Prefeito por
são muito grande
na Prefeitura
Um Dia” e “Pretambém. Neste dia,
acontece
sidente da Câmara
tentarei entender
por Um Dia”.
como são realizadas
amanhã
Ambos exerceas tarefas”.
rão por um dia, o
Por outro lado,
cargo de chefe do Executivo e a aluna Bianca Nicole, de 10
presidente do Legislativo Mu- anos, almeja expor suas ideias
nicipal. Nos dias de posse, os tanto para a representante do
estudantes irão acompanhar Poder Executivo quanto para o
todos os atos executados pela presidente da Câmara. “Gostarepresentante do Poder Público, ria de poder ajudar a melhorar
que recebe os alunos em seu gabi- a Cidade com minhas opiniões,
nete nesta quarta-feira, 16, às 10 como resgatar projetos antigos e
horas. O presidente da Câmara que se servirem para a população
Municipal também deve recebê- tentarei mostrar a importância
los nos próximos dias.
deles para os atuais governantes”,
O prefeito por um dia, Viní- explicou Bianca.

Bianca também
terá seu dia de
presidente na sede
do Legislativo

Concurso

Pelo concurso previsto na Lei 2.348, de 28 de março de 1994, um aluno de cada escola da rede
municipal participa escrevendo uma redação com o tema Se eu fosse prefeito por um dia eu faria.... Depois
da escolha dos representantes da escola, as redações são enviadas para a Secretaria de Educação, que
seleciona dois trabalhos para que possam conhecer a atuação do chefe Executivo e do presidente da
Câmara Municipal.

6

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GUARUJÁ

terça-feira


santo antônio

População festeja aniversário
do Restaurante Popular
Fotos Roberto Sander Jr.

Na semana passada,
o equipamento
social completou
quatro anos de
serviços prestados à
comunidade

O

Restaurante Popular
Santo Antônio completou quatro anos
de atendimento ao
público. Para celebrar a data, a
Prefeitura de Guarujá realizou
um almoço especial na sextafeira, 11. O cardápio tinha arroz,
feijão, espeto misto de churrasco, maionese, salada de alface,
farofa, refrigerante e mousse de
pêssego, como sobremesa, além
de distribuição de picolés feita
por palhaços. A festa de aniversário contou com banda ao vivo,
tocando MPB, e pintura no rosto
para as crianças.
A ação foi coordenada pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social,
responsável pelo órgão na rede
municipal. O Restaurante Popular foi construído pelo Governo
Federal e é mantido com recursos
da Prefeitura. Para a gestão da
unidade, o Governo Municipal
mantém um convênio com a
Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar
(Apasem), que é responsável pelo
trabalho no estabelecimento.
Situado na Alameda das
Violetas, 330, no Santo Antônio,
o restaurante atende, de segunda
a sexta-feira, mil pessoas por dia,
servindo cada refeição a R$ 1. O
local funciona das 11 às 13 horas
e crianças até 5 anos não pagam.
Algumas pessoas são clientes cativas, como a aposentada Maria
Bernadete da Silva, de 70 anos.
Moradora da Vila Lygia, ela
frequenta o espaço diariamente
desde o primeiro dia de funcio-

namento. A aposentada aproveita
que não paga transporte público e
faz do estabelecimento uma área
de convivência. “Venho todos os
dias, desde a inauguração, inclusive, comemorei meu aniversário
aqui ontem (10 de outubro).
Moro sozinha e venho para cá.
A comida é ótima e ainda posso
encontrar meus amigos”, disse
Maria Bernadete.
Para a diretora de Segurança
Alimentar e Nutrição da Prefeitura, o evento superou as expectativas. “As pessoas se manifestaram
de forma muito positiva e nosso
objetivo foi alcançado”, disse.

Já a secretária municipal de
Desenvolvimento e Assistência
Social acrescentou que a política
de segurança alimentar é uma
das prioridades da Prefeitura,
que conquistou junto ao Governo
do Estado o terceiro restaurante
popular do Município, que será
implantado em Vicente de Carvalho. “É uma ação de suma importância porque estes equipamentos
estão em áreas de vulnerabilidade
social, como os que já existem
aqui no Santo Antônio e na Vila
Baiana. Muitas pessoas têm somente esta alimentação por dia,
o que reforça a importância do

nosso trabalho”, disse.
As refeições são balanceadas
e elaboradas por nutricionistas.
A Prefeitura paga à Apasem R$
3,80 por cada prato, que custa
R$ 1 para a população. O valor
obtido na venda da alimentação
também fica para a entidade conveniada à rede municipal.

Maria Bernadete:
“Venho todos os dias,
desde a inauguração,
inclusive, comemorei
meu aniversário aqui
ontem”

Diário Oficial
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terça-feira


7

vistoria

Força-Tarefa fiscaliza ferros velhos

A

e q u i p e d a Fo r ç a Tarefa realizou, na
última quarta-feira,
9, uma operação de
fiscalização em sete ferros velhos nos bairros Areião, Vila
Baiana e Vila Júlia, na região da
Enseada. Com participação da
Guarda Civil Municipal e das
Polícias Militar e Civil, a ação
foi um pedido da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de
São Paulo (Sabesp), com objetivo

de averiguar denúncias sobre um
possível comércio irregular de
hidrômetros, instrumento que
mede o volume da água.
Segundo a coordenadora da
Força-Tarefa, Valéria Amorim da
Silva, a empresa identificou um
aumento considerável do furto
desses equipamentos nos últimos
meses. “Fomos procurados pela
Sabesp, solicitando essa ação
com a intenção de tentar coibir o
possível comércio irregular desses

equipamentos, que, segundo informações da empresa, poderiam
estar sendo comercializados de
forma irregular nos ferros velhos e
servindo para burlar a medição do
uso de água, para posterior pagamento da conta”, explicou.
Durante a vistoria, foram encontrados dois hidrômetros em um
estabelecimento do bairro Areião,
além de cabos de cobre em outro

comércio da Vila Júlia. O responsável por este ferro velho foi encaminhado para Delegacia Sede,
onde foi registrado a ocorrência e
os materiais encaminhados para
perícia. Caso o resultado aponte
que o material pertence a alguma
empresa, ou advindo de furto em
área pública, o comerciante pode
responder criminalmente por
receptação.

Divulgação

O objetivo da
operação foi
averiguar o
comércio irregular
de hidrômetros,
que, segundo a
Sabesp, estaria sendo
praticado nestes
estabelecimentos

vagas
do
PAT

Caseiro
1 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto

Personal trainer
2 vagas
Cursando o 1º Semestre do
Ensino Superior de Educação Física

Atendente de farmácia
10 vagas
Ensino Médio completo

Atendente de balcão
15 vagas
Ensino Médio completo

8

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


nossa senhora

Missas e procissões
marcam Dia da Padroeira
Fotos Zarif Ribeiro

As paróquias
realizaram atividades
em homenagem à
Santa em diversos
pontos da Cidade

A

s paróquias de Guarujá realizaram procissões e missas em
diversos pontos da
Cidade, no último sábado, 12, em
comemoração ao Dia de Nossa
Aparecida, Padroeira do Brasil.
As ações contaram com apoio da
Prefeitura de Guarujá.
A partir das 9 horas, missas
voltadas às crianças com programação posterior destinada a elas
foram realizadas na Comunidade
Nossa Senhora Aparecida, no
Pae Cará, e na Paróquia Senhor
Bom Jesus, na Vila Zilda.
Já no período noturno, os fiéis
da Vila Zilda fizeram a reza do
terço e procissão luminosa até a
Comunidade São João Batista,
no Morrinhos II. Foram realizadas ainda procissões e missas no
entorno da Comunidade Nossa
Senhora Aparecida e Paróquia
Santa Rosa de Lima.
A Paróquia Nossa Senhora de
Fátima e Santo Amaro (Matriz
de Guarujá) também comemorou
o Dia da Padroeira do Brasil,
com a coroação de Nossa Senhora Aparecida, em missa celebrada
pelo padre Ugo Guarnieri.

Coral Municipal apresenta repertório variado na Matriz
O melhor da música popular
contemporânea, com mostras
dos períodos renascentista e
barroco, foi apresentado pelo
Coral Municipal de Guarujá na
noite de sábado, 12, na Paróquia
Nossa Senhora de Fátima e Santo
Amaro (Matriz de Guarujá). A
exibição marca o retorno oficial
das atividades do grupo.
A apresentação aconteceu após
a missa de ação de graças pelo Dia

de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e foi prestigiada
pela representante do poder Executivo e pelas secretárias municipais
de Cultura e Desenvolvimento e
Assistência Social.
O grupo é composto por
moradores de Guarujá e Região.
O repertório é diverso, reunindo
estilos variados, como o renascentista europeu do século XVI
e obras sacras de Mozart. “É um

trabalho belíssimo que está sendo
realizado. Estamos nos preparando para o nosso Concerto de
Natal. São apresentações como
estas que nos enchem a alma”,
disse a secretária de Cultura.
De acordo com coordenador
de Música da Secretaria da Cultura, Antônio Eduardo dos Santos, a proposta neste momento é
estabilizar o grupo no Município.
“Fizemos uma seleção prévia dos

músicos e enfatizamos o caráter de
formação do coralista. Vamos qualificar o grupo para que se torne um
corpo estável da Cidade e tenha
efeito multiplicador, ajudando na
criação de outros corais”, disse.
O coordenador pontuou ainda a qualidade das apresentações. “O repertório privilegia a
diversidade do estilo e períodos,
trazendo peças dos períodos
renascentista, barroco e popular

contemporâneo”, ilustrou.
Para a representante do Poder
Executivo, o concerto musical foi
um momento ímpar. “Estamos trabalhando bastante na formação de
novas potencialidades, despertando
novos talentos e oferecendo uma
apresentação de qualidade para a
nossa população. O Coral Municipal e nossa equipe estão de parabéns
pelo seu repertório, porque ninguém
faz nada sozinho”, finalizou.

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Diário Oficial
GUARUJÁ


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gabinete
(Republicação por incorreção)
D E C R E T O N.º 10.595.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial,
autorizada pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando a necessidade da correta execução orçamentária;
DECRETA:
Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no
artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial conforme pro

gramação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 170.003,00 (cento e setenta mil e

três reais).

Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto

serão provenientes da anulação parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 170.003,00 (cento e setenta mil e três reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de outubro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 11.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino


Sub

Progr

Ação

23.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

23.01.00

04

Ação

Descrição

23.01.00

04

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

23.01.00

04

121

4004

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

23.01.00

04

121

4004

2 196

23.01.00

04

121

4004

2 196 3 despesas correntes

23.01.00

04

121

4004

2 196 3 3 outras despesas correntes

4004

transf. a est.
2 196 3 3 30 e ao dist.
federal

manutenção dos serviços da secretaria de
planejamento e gestão



1 tesouro
Subtotal

28.00.00

168.803,00
168.803,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

28.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

28.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

28.01.00

04

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.01.00

04

122

4004


28.01.00

04

122

4004

2 204

28.01.00

04

122

4004


28.01.00

04

122

4004


28.01.00

04

122

4004

transf. a inst.
2 204 3 3 50 priv. s/ fins
lucrat.

manutenção dos serviços da secretaria de relações
institucionais

1 tesouro

1.200,00

Subtotal

1.200,00

Total






Fonte de
Recurso

Anular
R$

23.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
23.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
23.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

23.01.00

04

121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

23.01.00

04

121

4004

23.01.00

04

121

4004

23.01.00

04

121

4004

23.01.00

04

121

4004

23.01.00

04

121

4004

2 196
planejamento e gestão
aplicações
2 196 3 3 90
1 tesouro
diretas
Subtotal

168.803,00
168.803,00

25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
25.01.00

15

URBANISMO

15

451 INFRAESTRUTURA URBANA

25.01.00

15

451

2001

INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS

25.01.00

15

451

2001

2 198

15

451

2001

15

451

2001

15

451

2001

infraestrutura e obras

170.003,00

transf. a inst.
1 tesouro
2 198 3 3 50 priv. s/ fins
lucrat.
Subtotal

1.200,00

Total

ADMINISTRAÇÃO

121

Progr

25.01.00

Suplementar
R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04

Fun Sub

25.01.00

23.00.00

23.01.00

Órgão

25.01.00

Descrição

Fonte de
Recurso



ANEXO II - ANULAÇÕES

25.01.00

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Fun

9

terça-feira


Atos oficiais

Órgão







170.003,00

1.200,00



D E C R E T O N.º 10.598.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
Considerando os trabalhos de análise de documentação e processos do REFIS; e,
Considerando a necessidade de móveis e equipamentos adequados para atendimento aos
munícipes;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste
Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 14.10.2013







10
Órgão

04.00.00

Fun





terça-feira








Sub

Progr

Ação


Descrição


Fonte de
Recurso


ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.00.00








Fun Sub Progr
Ação
Descrição


04.01.00


Órgão
04.01.00

Fun
04

Subtotal

Total

Fonte de
Recurso

Descrição

Fonte de
Recurso





04.01.00

04
04

122

4004


Total
outras fontes
122
4004
6
de recursos
Subtotal
 aplicações
2 005 3 3 90
diretas
D E C R E T O N.º 10.599.

Fun Sub

Progr

Ação

Descrição

Suplementar
R$

Fonte de Recurso

12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00

12

EDUCAÇÃO

12.01.00

12

306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.01.00

12

306

1002

EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE

12.01.00

12

306

1002

2 077

12.01.00

12

306

1002


12.01.00

12

306

1002


12.01.00

12

306

1002

2 077 3 3 90

aquisição de gêneros alimentícios para o ensino
fundamental

291.500,00

20.000,00

Subtotal

291.500,00

20.000,00


Total

291.500,00

Anular
R$

Anular
R$

04.01.00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.01.00
04 122
4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
manutenção dos serviços da advocacia geral do
04.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 005
04 122
4004 2
04.01.00
município
04.01.00
04 122 ADMINISTRAÇÃO3 despesas correntes
04.01.00
04
122
4004 2 005 GERAL
04.01.00
04 122
4004 GESTÃO3 3 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
04.01.00
04
122
4004 2 005 DA outras despesas correntes
04.01.00
04 122
4004 2 005 3 3 90 aplicações 6 outras fontes
04.01.00
04
122
4004 2 005 município
20.000,00
diretas
de recursos
04.01.00
04
122
4004 2 005 3 despesas correntes
Subtotal
20.000,00

04.01.00

Órgão

transferências e
5 convênios federais
vinculados


Sub Progr
Ação
ADMINISTRAÇÃO



Diário Oficial
GUARUJÁ




Suplementar

R$

Fonte de
Suplementar
Órgão
Fun Sub Progr Ação
Descrição
Recurso
R$
04.01.00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.01.00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.01.00
04 122
04.01.00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.01.00
04 122
4004 2 005
04.01.00
04 122 ADMINISTRAÇÃOmunicípio
GERAL
04.01.00
04 122
4004 2 005 4 despesas de capital
04.01.00
04 122
04.01.00
04 122
4004 2 005 4 4 investimentos
04.01.00
04 122
4004 2 005
outras
município
aplicações
04.01.00
04 122
4004 2 005 4 4 90
20.000,00
6 fontes de
diretas
04.01.00
04 122
4004 2 005 4 despesas de capital
recursos
04.01.00
04 122
4004 2 005 4 4 investimentos
Subtotal
20.000,00
outras Total
20.000,00
aplicações
90
04.01.00
04 122
4004 2 005 4 4 
20.000,00
6 fontes de
diretas
recursos


Órgão







20.000,00


20.000,00


20.000,00


Total
20.000,00

Considerando o histórico dos valores repassados ao município referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar entre o período de janeiro à dezembro de 2012;
Considerando que o valor do repasse mensal permanece inalterado, bem como a projeção até o
final do exercício; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 31362/3418/2013;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar
no valor de R$ 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação verificado
no presente exercício dos recursos provenientes do Governo Federal, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no valor de R$ 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e
quinhentos reais).
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 14.10.2013

aplicações
diretas

D E C R E T O N.º 10.600.
Considerando a inflação e os reajustes contratuais praticados no decorrer do exercício de 2013;
Considerando que a previsão orçamentária foi elaborada em setembro de 2012, surgindo eventualidades e sendo portanto insuficiente; e,
Considerando a necessidade de cumprimento com as obrigações relativas a tais contratos, bem
como outras despesas;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.911,41 (vinte e quatro mil e novecentos e onze reais e quarenta e um
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par
cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no

valor de R$ 24.911,41 (vinte e quatro mil e novecentos e onze reais e quarenta e um centavos).

PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 14.10.2013



Órgão

Fun Sub

Progr

Ação

Descrição

Fonte de
Recurso

Suplementar
R$

24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
24.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

24.01.00

04

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

24.01.00

04

123

4004


24.01.00

04

123

4004

2 197

24.01.00

04

123

4004


24.01.00

04

123

4004


24.01.00

04

123

4004

2 197 3 3 90

finanças

24.911,41

Total





aplicações
1 tesouro
diretas
Subtotal

24.911,41

24.911,41



24.01.00

04

123

Diário Oficial
GUARUJÁ

aplicações
1 tesouro
diretas
Subtotal

24.911,41

Total

2 197 3 3 90

4004

24.911,41

24.911,41


Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Fonte de
Recurso

Descrição

24.00.00

Anular
R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

24.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

24.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

24.01.00

04

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

24.01.00

04

123

4004

24.01.00

04

123

4004

24.01.00

04

123

4004

24.01.00

04

123

4004

24.01.00

04

123

4004

2 197
finanças
2 197 4 despesas de capital
2 197 4 4 investimentos
aplicações
2 197 4 4 90
diretas

1 tesouro

24.911,41

Subtotal

24.911,41

Total


24.911,41


D E C R E T O N.º 10.601.
Considerando o Contrato BB/FDMBS n.º 0034/2011; e,
Considerando que o valor estimado para o orçamento de 2013 foi inferior ao crédito efetivamente concedido mediante tal contrato;
DECRETA:
no valor de R$ 146.704,16 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e quatro reais e dezesseis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação verificado
no presente exercício dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista – FDMBS, por meio de seu 
Agente

Financeiro, o Banco do Brasil, Contrato n.º 034/2011, destinado à Implantação de Sinalização Turís
tica de Caráter Metropolitano – SINALTUR –  Fase, no valor de R$ 146.704,16 (cento e quarenta e
2.ª
seis mil e setecentos e quatro reais e dezesseis centavos).

PREFEITA

“ORÇ”/dll



“GAB”, em 14.10.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino


Órgão

Fun Sub Progr

Ação

Descrição

Fonte de Recurso

Suplementar
R$

18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
18.01.00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

18.01.00

23

695 TURISMO

18.01.00

23

695

2002

GERAÇÃO E ATRAÇÃO

18.01.00

23

695

2002

1 026

18.01.00

23

695

2002


18.01.00

23

695

2002


2002

aplicações
1 026 4 4 90
diretas

18.01.00

23

695

construção, reforma e ampliação de próprios públicos da
secretaria de turismo

transferências e
convênios
2
estaduais
vinculados
Subtotal

146.704,16

Total




11

terça-feira







146.704,16

146.704,16

D E C R E T O N.º 10.602.
Considerando o Contrato BB/FDMBS n.º 0010/2011; e,
Considerando que não fora estimado para o orçamento de 2013 o crédito concedido mediante
tal contrato;
DECRETA:
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste
Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse financeiro do Governo do
Estado de São Paulo, através do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista –


FDMBS, por meio de seu Agente Financeiro,o Banco do Brasil, Contrato n.º 010/2011, destinado à

Implantação de Sinalização Turística de Caráter Metropolitano – SINALTUR – 1.ª Fase, no valor de

R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PREFEITA

“ORÇ”/dll


“GAB”, em 14.10.2013




Órgão

Fun Sub Progr

Ação

Descrição

Fonte de Recurso

Suplementar
R$

18.01.00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

18.01.00

23

695 TURISMO

18.01.00

23

695

2002

GERAÇÃO E ATRAÇÃO

18.01.00

23

695

2002

1 026

18.01.00

23

695

2002


18.01.00

23

695

2002


18.01.00

23

695

2002

1 026 4 4 90

construção, reforma e ampliação de próprios públicos da
secretaria de turismo

aplicações
diretas

transferências e
2 convênios estaduais
vinculados

100.000,00

Subtotal

100.000,00

Total

100.000,00



ERRATA
DECRETO N.º 10.596, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
No Decreto n.º 10.596, de 11 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 12
de outubro de 2013 - Edição n.º 2864,
onde se lê:
“...
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos/Fundo Estadual de Recursos Hídricos, referentes ao Plano Diretor Ambiental de Recursos
Hídricos do Guarujá, no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais).
...”
leia-se:
“...
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto,
no valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais).
...”

Ouvidoria

0800-773-7000

12

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


Portaria N.º 2957/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DA FONSECA
NOGUEIRA – Pront. n.º 8.633, para responder como Gestor de
RH (FG-GRH), junto à Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos à 11.09.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de outubro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 14.10.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
EXONERAR a Sr.ª NANCI BAPTISTA – Pront. n.º 18.768, do cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II,
junto à Assessoria para Assuntos Jurídicos nos Tribunais de Contas.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“AGM”/dll
“GAB”, em 14.10.2013
RESOLVE:
EXONERAR a Sr.ª KÁTIA BORGES VARJÃO – Pront. n.º 18.680, do
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor
Estratégico IV, junto à Assessoria Superior.
PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 14.10.2013
RESOLVE:
EXONERAR a Sr.ª ROSINEY CONTATO MEDEIROS – Pront. n.º
18.683, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12,
de Diretor I de Consultoria Jurídico-Administrativa.
PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 14.10.2013
RESOLVE:
EXONERAR a Sr.ª INGRID GAMITO RODINI – Pront. n.º 18.604, do
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor
Estratégico IV, junto à Assessoria Superior.

PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 14.10.2013
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª NANCI BAPTISTA, para o cargo de provimento
em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto
à Assessoria Superior.
PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 14.10.2013
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª KÁTIA BORGES VARJÃO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, junto
à Assessoria para Assuntos Jurídicos nos Tribunais de Contas.
PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 14.10.2013
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª ROSINEY CONTATO MEDEIROS, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Assessoria Superior.
PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 14.10.2013
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª INGRID GAMITO RODINI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Consultoria Jurídico-Administrativa.
PREFEITA
“AGM”/dll
“GAB”, em 14.10.2013

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2013
Republicado sem alterações
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tela Citros
para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16
de outubro de 2013 até o dia 25 de outubro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 29 de outubro de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 14 de outubro de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 17800/144547/2013
Tomada de Preços nº 03/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos, materiais e serviços para instalação de sistema de ar condicionado no Teatro Procópio Ferreira, no Município de Guarujá, observadas as especificações contidas no Termo de Referência.
I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e considerando a necessidade
de readequação do termo de referência, informo que a sessão
pública destinada ao recebimento e abertura dos envelopes fica
SUSPENSA “sine die”.
II – Aguarde-se a republicação do ato convocatório para o prosseguimento do certame.
III – Publique-se.
Guarujá, 14 de Outubro de 2013
MARIANGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

Atos oficiais
secretarias municipais
educação
COMUNICADO
ETEC ALBERTO SANTOS DUMONT
– VESTIBULINHO 1º SEMESTRE 2014 –
Estão abertas as inscrições para o vestibulinho da Etec Alberto
Santos Dumont, para os cursos técnicos gratuitos do 1º semestre de 2014. As inscrições podem ser realizadas até às 15 horas
do dia 24/10/2013, pela internet no site www.vestibulinhoetec.
com.br ou no posto de inscrição disponível na Etec Alberto Santos Dumont, na Rua Dona Vitória nº 502 – Jardim São Miguel
– Guarujá/SP.
PERÍODO

HABILITAÇÕES

VAGAS

MANHÃ

ENSINO MÉDIO (1º ano)
COZINHA (Gastronomia)
TURISMO RECEPTIVO
SECRETARIADO
MANUTENÇÃO DE AERONAVES
HOSPEDAGEM (Hotelaria)
SECRETARIADO (Teletec)
ADMINISTRAÇÃO (Teletec)

105
40
40
40
40
40
40
40

TARDE
NOITE
SÁBADOS
PELA MANHÃ

Etec “ALBERTO SANTOS DUMONT”

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


R. Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel
Guarujá/SP - CEP 11440-170
Tel/Fax: (13) 3382-5677
e-mail: dir.santosdumont@centropaulasouza.sp.gov.br
http://www.etecsantosdumont.com.br

desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca
os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 17 de Outubro de
2013 às 09:30min, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – Centro, Guarujá. Pauta:
• Estudo sobre a meta 4;
• Devolutiva da última reunião na Câmara Temática da Pessoa
com Deficiência no CONDESB;
• Assuntos gerais:
Guarujá, 14 de Outubro de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades
governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia
16 de outubro de 2013, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sito
à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta:
• Assuntos gerais:
Guarujá, 14 de Outubro de 2013.
Mariângela Nascimento dos Santos
Presidente

finanças
Edital 065/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados
os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de
Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida
Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)
dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de
seu interesse.
Razão Social
Celia Silva Freitas
Renata Macena Moreno
Luciane Aparecida de Oliveira
Renzo Borges Angerami
Luiz Gallon Neto
Porto da Villa Bar e Restaurante Ltda
Manoel Leonel da Cunha
Cinira Borges Brites
Anderson Carlos de Souza
Antonio Jose de Almeida
Escola Infantil Universo da Criança
Domingos Eloi dos Santos Neto
Cerchiari Paisagismo e Arranjos
Adriano Cesar Moreira

Processo
32331/10
11219/10
18741/12
15230/02
07580/13
18848/13
14061/13
14302/13
19638/13
26126/13
30171/11
27549/10
02944/13
18733/10

Armando Luis Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Maristela Castilho
Diretora de Gestão Tributária

NOME
Adriana Cristina Silva
Agueda Torres
Alex Bonfim Santos
Aline Silva Araujo
Ana Cristina de Santana
Andre Santana Garcia
Andreia Gomes de Carvalho
Anete Conceição Salvador
Antonio Aparecido de Aguiar Correia
Antonio Carlos da Silva Nascimento
Antonio Carlos da Silva Nascimento
Antonio Carlos Menezes
Clarilde de Fátima Cursi
Claudio Roberto de Jesus
Cristiane Fernandes Nogueira
Cristiane Santana T. dos Santos
Cristina de Souza Teodoro
Cristina Machado Alonso
Daniela Laurindo de Souza
Dinahelza Souza Guedes
Dulcelena Farias Guerra
Edith Loredo Farias
Eduardo Serra Negra
Elba Mara Ribeiro
Eliana Nascimento da Cruz
Eliane Ribeiro dos Santos
Elzeneide de Jesus dos Santos
Evelin Caesar
Flavia Regina Samia
Gabriela Gomes Bispo
Geronimo Ferreira Vilhanueva
Herman Luiz de Araujo
Hugo Duarte Campos
Jose Alberto dos Santos
Jose Henrique Santos da Costa
Jose Ricardo Correia
Kirley França
Lincoln Fernando da Silva
Luciano Aparecido da Rosa
Luiz Galdino Ramos
Marcia Borges de Souza
Marcio Rodrigues Peinado
Marco Antonio Dutra
Marcos Jeremias de Araujo
Marcos Jeremias de Araujo
Maria Aparecida de Melo
Maria de Lourdes C. Bueno
Maria de Lourdes C. Duarte
Maria Eunice Almeida
Maria Jose Guida Mendes
Maria Norma Lima
Maria Norma Lima
Michelle Dias Costa
Nanci Papareli Valero
Nilton Moreira de Malo
Paulo Manoel da Silva
Rebeca Silva Laranjeira
Rita Aparecida de Oliveira
Rosangela Ferreira da Costa
Roseli de Oliveira Moraes
Rosimeire Gama
Rute Izabel Inacio
Sandra de Freitas Sciarotta
Sandra Maria Ribeiro de Souza
Sandra Maria Ribeiro de Souza
Sergio Soto Miranda
Silvio Re
Simone de Souza
Sueli Maria Pereira
Sulamita de Lima
Suraia de Bitencourt
Thalita dos Santos Monteiro
Umbelina Dantas do Nascimento
Waldir de A. Gouveia
Zelia Brito dos Passos

PRONT.
10.502
11.386
14.576
20.338
15.972
19.721
12.930
11.106
13.763
2.282
2.282
9567
10.928
16.069
12.602
16.677
11.491
10.515
13.040
20.395
10.190
11.337
10.304
17.197
12.046
17.349
11.856
11.097
15.895
14.347
7059
11204
15.028
11.558
15.912
11.301
15.893
16.788
13.085
6.103
14.806
18.165
14.938
14.516
14.516
10.545
13.874
6.471
15.824
13.134
6583
6583
14.081
10.334
Nomeação
12.292
17.008
11.365
10.571
7.085
14.186
14.886
10.583
12.831
12.831
6070
16.977
18.167
8.983
11.910
10.589
Nomeação
13.052
2.576
11.335

DOCUMENTO
Processo nº 10248/2013
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Portaria nº 2923/2013
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento

administração

Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas

Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às
13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo
de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será
encaminhado para arquivo.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2100/2013; Compromisso de Estágio: n.º
2212/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário (a): MANUELLE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a
partir de 30/09/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem
vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17
de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008, a pedido do (a) estagiário (a); Processo Administrati-

13

vo: n.º 30940/3418/2013; Data de assinatura: 07 de outubro de
2013, Guarujá, 14 de outubro de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 2105/2013; Compromisso de Estágio: n.º 744/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário (a):
KAYLANI ANGERAMI RAMOS DE ALMEIDA; Objeto: Rescisão, a
partir de 10/09/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem
vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17
de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008, a pedido do (a) estagiário (a); Processo Administrativo:
n.º 31462/190291/2013; Data de assinatura: 08 de outubro de
2013, Guarujá, 14 de outubro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 2092/2013; Termo de Adesão: n.º 501/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ALINE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
02/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de
Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 31178/942/2013; Data de assinatura: 07 de outubro
de 2013; Guarujá, 14 de outubro de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Rescisão: n.º 2093/2013; Termo de Adesão: n.º 647/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOÃO DE
OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013, do contrato
de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
31178/942/2013; Data de assinatura: 07 de outubro de 2013;
Guarujá, 14 de outubro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 2094/2013; Termo de Adesão: n.º 1228/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MEIRE
LUCI PEREIRA GRANJA; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de AuxílioDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 31178/942/2013; Data de assinatura: 07 de outubro
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ALINE
JAMARIA XAVIER SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013,
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOYCE
SANTANA DE MELO; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013,
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIANGELA FERREIRA DOS SANTOS POCIDONIO; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º
3.314; Processo Administrativo: n.º 31174/942/2013; Data de
assinatura: 07 de outubro de 2013; Guarujá, 14 de outubro de
2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de

14

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 2098/2013; Termo de Adesão: n.º 1254/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CAROLINE
MAIA SANTOS DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir de
02/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de
Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 31173/26/2013; Data de assinatura: 07 de outubro
Rescisão: n.º 2099/2013; Termo de Adesão: n.º 911/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MAGNOLIA
PEREIRA DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013,
Rescisão: n.º 2103/2013; Termo de Adesão: n.º 751/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): FABIANA
ANDRADE DE PAULA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/10/2013,
Rescisão: n.º 2104/2013; Termo de Adesão: n.º 1622/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): GABRIELLY
RODRIGUES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/10/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
31455/125763/2013; Data de assinatura: 08 de outubro de 2013;
Guarujá, 14 de outubro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Rescisão: n.º 2106/2013; Termo de Adesão: n.º 1356/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MICHELLE
GUIDO CARDOSO; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 31549/126056/2013; Data de assinatura: 08 de outubro
Rescisão: n.º 2107/2013; Termo de Adesão: n.º 977/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ORLANDO
LEITE DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013, do
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ROSA
AMELIA CHAGAS; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013, do
Rescisão: n.º 2109/2013; Termo de Adesão: n.º 1070/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CARLA SIMONE DA CRUZ MARTUL; Objeto: Rescisão, a partir de 02/10/2013,


desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 0025/2013
Os contribuintes cadastrados como comerciantes ambulantes
abaixo relacionados, deverão comparecer à Ceacon no Cadastro Comercial, localizado à Av. Leomil nº 630, Centro, das 10:h00
às 16:h00 até o dia 31/10/13 (trinta e um de outubro de dois
mil e treze), para regularização cadastral, O não atendimento no
prazo estipulado acarretará o cancelamento da licença de acordo com a Lei Nº 1633/83 e o Código de posturas Municipal (Lei
Complementar 044/98).
Nome
Abidias Gonçalves da Silva
Adauto Onofre da Silva
Aderlane Chaves Campos Matoso
Adimilton Caldeira Santos
Adriana Francisco de Sena Batista
Adriano de Oliveira Filho
Adriano Medina de Andrade
Adriano Peixoto da Silva
Aglair Marcos Goes de Oliveira
Ailton Alves de Oliveira
Ailton Souza Silva
Albali Gomes Alves
Alexandra Ferreira dos Santos Miguel
Alexandra Melo da Silva
Alexandre Bruno
Alexandre Felix de Sousa
Alice Santos Oliveira
Alvino José de Santana Filho
Amanda de Jesus Martins
Amaro Venicio Segundo
Ana Cecília Santos Godeia
Ana Claudia de Oliveira
Ana Nascimento Freires
Andrea Marcondes do Nascimento
Ângela Aparecida dos Santos
Antonieta Justino de Araujo
Antonio Alves da Silva
Antonio Alves dos Santos
Antonio Marcos Pereira Monteiro
Aparecida da Conceição Nascimento
Aristeu Alves de Oliveira
Aurelino Bispo de Souza
Benis de Jesus dos Santos
Carla das Graças Neves
Carlos Alberto Santos Aires
Carlos Eduardo Valente Gonçalves
Carlos Henrique de Jesus Rocha
Carmelita Maria Ferreira
Célio Melo de Souza
Cícero de Lima
Claudia Benkler
Claudio Roberto Costa do Nascimento
Cleidson de Souza Baltazar
Cleusa de Oliveira
Cristiane Borges Barros
Cristiano Souza Lopes
Darci Batista da Silva
Débora Alves Ambrosio Souto
Denise Conceição da Silva
Dijael Salvador da Silva
Dina Oliveira do Nascimento
Dorely Vargas de Oliveira
Dulcilene de Jesus Bezerra Colins
Edilaine Reinaldo da Silva
Edinaldo Monteiro da Silva
Edna Lucia Moreira de Oliveira
Edneide Gonçalves Paulo dos Santos
Edvaldo Santos da Silva
Eliana Alves de Souza
Eliana Bevilacqua Presta Monteiro
Elias de Almeida Araújo
Eliene Mendes Correia
Elias de Jesus Azevedo
Elisandro Leonardo Lemes de Castro
Elke Fabiana dos Santos
Elza Maria Guimarães Moreira Porte
Emanuel Euzébio de Lima
Emerson Douglas de Oliveira Lemos
Esmeralda Nascimento Silva

CPF
276.344.344-34
599.797.474-04
063.993.526-57
072.396.436-03
094.963.498-03
104.658.178-31
295.293.228-01
287.155.898-11
039.103.498-70
292.271.258-33
213.313.788-26
097.760.468-35
121.486.468-69
271.629.838-63
222.991.568-10
328.172.378-03
025.350.718-94
840.501.448-91
423.405.628-64
725.192.154-53
097.814.198-90
129.430.728-26
100.071.388-14
265.088.398-70
076.814.306-36
360.835.693-20
070.299.228-32
735.255.615-04
088.024.644-80
350.746.858-18
053.045.368-19
364.138.795-72
333.496.018-80
364.017.188.89
279.172.548-28
246.286.618-39
332.052.928-55
255.698.038-90
062.257.698-46
731.918.928-34
115.088.398-75
162.296.348-21
249.035.628-32
249.036.728-59
268.748.368-03
253.878.448-42
025.527.198-05
359.852.118-94
332.023.228-26
197.586.418-24
069.940.098-82
188.954.765-49
197.489.488-62
097.808.568-03
378.887.138-58
080.649.218-05
220.977.128-51
478.313.405-72
097.735.498-95
104.184.768-88
291.065.738-86
158.930.398-90
034.884.268-66
219.083.318-36
331.844.148-17
883.480.248-91
025.469.598-16
267.213.748-03
008.531.478-17

Área de Atuação
Praia da Enseada
Praia do Guaiúba
Praia de Pitangueiras
Praia da Enseada
Bairros – Vicente de Carvalho
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia do Guaiúba
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Zona Central Guarujá
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia do Guaiúba
Praia das Astúrias
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia do Guaiúba
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia do Guaiúba
Praia do Tombo

Espedito Eduardo Silva Gomes
Espedito Eduardo Silva Gomes
Fátima Aparecida Nascimento Passos
Fátima Dinizia Correa
Fátima dos Santos Oliveira
Fernando Paulo Carvalho
Francinaide Felix de Souza Dimas
Francisco de Assis Lima de Miranda
Francisco Farias Monteiro
Francisco Pereira de Oliveira
Germonica Ferreira dos Santos
Gerson Farias da Silva
Gilberto Dias de Oliveira
Gilvam de Lima Maximo
Gilvanete da Gloria Santos
Givalda Santos Bastos
Givanildo Djalma Pereira
Idalina Maria de Santana
Iraildes Alves de Araujo
Israel Alves Ferreira
Itamar Ramos da Silva
Ivan Decio Oliveira Santos
Ivanildo Henrique de Oliveira
Ivanilson Jose dos Santos
Ivonete da Silva Nascimento
Ivonete Esteves de Jesus
Izabel Lima da Encarnação
Jairo de Jesus da Costa
Jandira Silva
Jandre Ferreira Viana
Jane Márcia de Oliveira Neves
Jaqueline Inácio de Jesus Gonçalves
Jarbas Linhares da Costa
Jefferson Cesar de Menezes
Jhonatan Souza Santos
Joana Joseny Rodrigues Cavalcanti
João Aleixo dos Santos
João Batista Barreto da Silva
João Batista de Oliveira Moraes
João Carlos de Souza Moreira
João Cristino de Santana
João de Deus da Silva
João Pedro de Macedo
Joaquim Augusto Souto
Joel Domingos da Silva
Jonas Monteiro Salles Filho
José Alves dos Anjos
José Barbosa da Silva
José Claudio Ferreira de Lima
José do Patrocínio
José Everaldo Justino
José Fernandes Correia
José Fernando Alves dos Santos
José Maria Ferreira de Souza
José Maria Lopes Carvalho
José Mauro de Jesus
José Mendes de Almeida
José Pereira Gomes
José Raimundo da Silva
José Theodolino de Barros
José Valdo Alves dos Anjos
José Valter de Jesus Ferreira
Josefa Rodrigues dos Santos Souza
Josenildo José Ribeiro
Jucicleide da Conceição Gomes
Julia Maria da Conceição
Julio Cesar Guissoni
Julio da Silva Neres
Junior de Almeida Silva
Jurandi Paiva dos Santos
Jurema Rodrigues Moraes
Juscelane Santos de Sousa
Jusevaldo Raimundo da Silva
Juvenal Dias de Souza
Karina Leite Anterio
Kátia Rosangela Rodrigues Peixoto
Lazaro Monteiro Dantas
Leilane Gonçalves Santos
Leonor de Souza Paiva
Lidimarco Barreto Jardim
Lindomar Monteiro da Silva
Luana Batista da Camara Bartoloto
Luiz Carlos Alexandre da Silva
Luiz Tarquino de Oliveira
Manoel Itamar Brandão
Manoel Messias dos Santos
Marcelle Santos Moura
Marcilene da Rocha Miranda
Marcio Braz de Oliveira
Marcos Antonio Mesquita Bispo
Marcos Aurélio Borba Prado
Marcus Antonio Pereira Pontes

349.897.318-59
349.897.318-59
069.953.988-90
308.928.268-27
291.388.078-90
108.400.808-40
101.993.758-01
121.422.368-04
037.813.596-11
317.125.278-35
310.525.858-25
103.939.704-26
051.650.988-85
053.082.528-74
308.799.638-67
133.804.478.89
035.280.464-57
250.377.928-00
250.816.818-14
054.528.178-40
074.134.618-46
013.370.718-03
908.362.194-49
998.583.475-53
429.664.183-20
070.013.498-01
313.204.318-44
222.914.708-09
108.506.068-37
232.360.458.92
014.957.656-01
090.980.598-99
057.668.164-48
255.128.328-08
388.217.438-29
947.710.304-72
342.900.288-53
040.483.468-06
340.222.208-64
133.783.438-69
653.440.815-53
728.726.834-53
681.895.408-15
018.015.048-06
800.476.298-00
037.339.258-31
005.119.468-64
064.926.678-16
042.270.598-52
025.525.228-58
002.466.508-85
087.351.454-80
018.026.728-00
070.304.948-81
138.734.198-74
800.278.578-91
058.929.048-73
052.007.978-70
301.426.598-51
782.442.938-53
169.596.178-12
252.332.938-70
070.304.268-86
162.377.278-84
043.591.288-78
058.182.428-89
082.924.087-03
254.697.248-08
366.972.848-11
801.284.408-72
252.000.188-70
401.421.325-00
258.064.978-60
051.986.208-23
282.988.318-70
213.551.798-40
311.045.428-97
342.905.348-05
269.154.688-89
309.968.318-35
386.007.298-66
227.069.578-08
085.998.678-06
294.587.904-25
098.026.808-77
265.964.905-72
339..466.018-04
260.796.738-43
331.012.958-66
277.315.668-46
029.167.368-67
759.470.134-87

Praia da Enseada
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia do Tombo
Bairros - Guarujá
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia do Tombo
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia do Guaiúba
Bairros - Guarujá
Bairros - Guarujá
Praia de Pernambuco
Praia do Guaiúba
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia do Guaiúba
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Bairro - Guarujá
Praia das Astúrias
Ferry-Boat - Santos
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia da Enseada
Ferry-Boat - Santos
Praia das Astúrias
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Bairros - Guarujá
Praia de Pernambuco
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Bairro – Guarujá
Praia do Tombo
Bairros – Guarujá
Praia do Tombo
Bairros - Guarujá

Diário Oficial
GUARUJÁ
Maria Angélica da Silva Soares
Maria Aparecida Cicconi Bianch
Maria Cristina Vieira de Andrade
Maria da Cruz Costa dos Santos
Maria da Paz Vitorino e Silva
Maria das Graças de Santana Cardoso
Maria das Graças Silva Reis
Maria de Jesus Sousa
Maria do Rosário de Freitas Costa
Maria do Socorro Couto
Maria do Socorro de Jesus
Maria dos Navegantes Barroso de Almeida
Maria Edineide Souza Santos
Maria Elizabeth Teixeira
Maria Francinete de Lima
Maria Geilsa Santos
Maria Jose de Abreu dos Santos
Maria Jose Santos da Silva
Maria Josiene dos Santos
Maria Lucia da Silva Soares
Maria Lucia Rodrigues da Silva
Maria Luciane de Oliveira Matos dos Santos
Maria Talma da Silva
Maria Virginia da Silva Maciel
Marileide dos Anjos Gomes
Marines Felipe da Silva
Marli Aparecida Ruivo de Araujo
Martinho Alves de Freitas
Mauricio Gomes da Silva
Mauro Lira de Amorim
Milton Rodrigues de Moraes
Moacir Carlos do Nascimento
Monica dos Santos Carneiro
Norma Lucia dos Santos
Ondina Farias Batista
Orlando Leite da Silva
Otaciano Borges da Silva
Patrícia Ferreira Fuzzi dos Santos
Patrícia Rueda da Costa
Paulo Cesar da Silva
Paulo Rodrigues Silva
Peterson Gomes da Cunha
Pureza de Oliveira Miranda
Railton Barbosa Ferreira
Regiane dos Santos Vilela
Regina Célia dos Santos
Reginaldo Rodrigues da Silva
Renata Augusta Pereira Belém
Renato Alves da Silva
Reni Aparecida Coelho
Renilda Domingos da Costa
Ricardo dos Santos Alves
Rita de Cássia Ferreira Passos
Rita dos Santos Nascimento
Roberto Almeida da Costa
Rogério Mackevicius
Rosa Maria Fernandes Castro
Rosangela da Silva
Rosangela de Souza Moreira
Rosangela Satyro Neves
Rosangela Soares
Rosenilda Silva de Araujo
Rozane Maria Amaro dos Santos
Sandra Alves dos Santos
Sandra Mary de Andrade de Oliveira Gonçalves
Sandra Regina dos Santos
Sergio Melo de Souza
Severina Monteiro dos Santos
Severino de Lima Soares
Severino Messias dos Santos
Silvana Borcas de Aguiar
Silvania dos Santos
Simone da Silva Dias
Solange Silva de Andrade
Sonia Aparecida Zonta

terça-feira


052.021.888-46
Bairros - Guarujá
084.321.168-74
779.843.235-34
Praia da Enseada
307.856.998-56
Praia da Enseada
070.064.938-70
Praia da Enseada
732.389.294-53
Praia da Enseada
097.808.678-30
446.256.853-20
Praia da Enseada
097.771.408-00
Praia da Enseada
121.420.338-81
Praia da Enseada
649.188.318-34
Praia de Pernambuco
304.188.758-47 Bairros – Vicente de Carvalho
134.008.658-18
Praia da Enseada
130.492.968-01
Praia das Astúrias
197.657.188-02
Praia da Enseada
457.349.335-20
Praia da Enseada
018.263.788-39
Praia das Astúrias
162.372.968-83
Praia da Enseada
712.035.325-04
Praia da Enseada
676.461.074-68
Praia da Enseada
877.626.418-15
Praia da Enseada
353.136.505-30
Praia das Astúrias
058.233.358-06
Praia da Enseada
024.418.568-98
Praia da Enseada
271.764.758-90
Praia da Enseada
058.175.658-46
Praia de Pernambuco
005.111.698-76
Praia da Enseada
623.759.118-49
373.087.788-78
087.088.398-40
Praia do Guaiúba
800.181.498-04
017.980.368-94
284.004.048-40
Bairros - Guarujá
089.145.828-09
Bairros - Guarujá
053.094.298-40
Praia da Enseada
018.439.958-08
Ferry-Boat - Santos
044.964.094-96
Praia da Enseada
299.578.468-17
300.366.628-28
Praia de Pernambuco
787.877.424-20
Praia da Enseada
619.137.238-87
Praia da Enseada
217.077.508-07
Praia da Enseada
005.122.478-03
Praia de Pernambuco
624.119.005-97
Praia da Enseada
346.487.458-33
Bairros - Guarujá
247.167.608-12 Bairros – Vicente de Carvalho
021.954.764-51
Bairros - Guarujá
162.355.838-77
306.585.898-30
041.073.328-88
Bairros - Guarujá
808.439.481-91
Praia da Enseada
322.436.438-63
070.203.248-43
Bairros - Guarujá
054.479.608-00
Praia da Enseada
878.554.101-04
Praia das Astúrias
251.933.328-62
Praia de Pernambuco
017.984.558-62
094.130.937-17
097.830.158-77
Praia do Guaiúba
097.811.118-44
Praia da Enseada
162.315.758-70
130.512.268-23
Praia da Enseada
270.043.254-15
295.543.858-89
Praia da Enseada
133.558.298-38
Bairros - Guarujá
070.924.088-06
058.156.668-82
Praia da Enseada
094.785.088-06
Praia da Enseada
133.628.248-70
Praia da Enseada
192.860.208-80
Praia do Tombo
133.991.668-18
Praia da Enseada
158.987.248-77
108.343.498-50
Praia do Guaiúba
932.033.574-53
Praia da Enseada
644.352.619-87
Praia de Pernambuco

Sonia de Assis Franca
Sonia Guimarães de Melo Aires
Sueli Carlos dos Santos
Suzi Oliveira do Nascimento
Tarciana Monteiro de Araujo
Tereza Ribeiro da Silva
Terezinha de Souza Melo
Tiago de Oliveira Ormelezi Ferreira
Urias Sampaio Farias
Valdeci Cardoso da Silva
Valdemir Calazans de Moraes
Valdemir Medeiros Junior
Valdimiro Costa de Sousa
Valdinei Donizeti Candida
Valdir Pereira de Almeida
Valdivino da Rocha Meireles
Valeria Maria da Silva
Vanderlei Ribeiro Costa
Vanderly Xavier de Araujo
Vânia Pereira
Vera Regina dos Santos Leite
Verônica Franco de Oliveira Souza
Wellington Barros Delgado
Zildene Neves da Rocha
Zuleide Maria da Silva Gonçalo

293.402.088-62
080.572.188-60
189.647.678-37
382.427.008-00
051.727.784-03
275.269.368-07
045.466.338-23
351.712.468-07
282.059.788-24
189.890.628-96
942.980.418-91
264.685.848-50
762.841.078-20
025.460.808-65
888.411.206-06
594.725.966-49
389.084.668-86
169.630.948-45
090.745.914-50
220.481.078-93
199.329.248-90
361.234.258-46
381.871.008-26
781.190.735-68
199.360.318-22

Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia das Astúrias
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Estação das Barcas
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia de Pernambuco
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada
Praia da Enseada

Adílson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio Serviços e Indústria
ISENÇÃO 2013
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário Comunica as Associações de Pais e Mestres (APMs), Associação de
Amigos de Centros Comunitários, Creches da Rede Municipal,
entidades religiosas, clube esportivos, grêmios recreativos, escolas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência social, associação de bairros, Hospitais Públicos e particulares e os
deficientes físico que tem direito a Isenção do pagamento das
Taxas de Licença referente ao Alvará de Funcionamento e Localização, em conformidade com as disposições constantes na Lei
Complementar 0038/1997 e suas alterações, na Lei nº 2703/1999
e nas Leis nºs 3280/2005 – nº 3569/2008.
As isenções para as associações, entidades, clubes, grêmios, escola de samba, assistência social e associação bairros deverão
ser solicitadas através de requerimento instruído com a seguinte documentação:
1. Xerox simples da ultima “ATA”.
2. Xerox simples do CPF do Responsável direto ou da Procuração.
3. Xerox simples do Alvará de Funcionamento e Localização do
exercício de 2012.
As isenções para os Deficientes Físicos e inválidos para o exercício da atividade de comércio ambulante ou feiras livres do Município, devera ser solicitada em requerimento instruído com o
laudo medico que comprove a deficiência física ou invalidez.
Os interessados deverão comparecer até o ultimo dia útil do
mês de Novembro do presente exercício no Cadastro Comercial
no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no CEACON localizado na Av. Leomil nª 630 – Centro – Guarujá.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone
3344-4500 – ramal 4540/4541
Guarujá, 06 de Novembro de 2012.
Luiz Carlos de Paula Coutinho
Secretario Municipal Desenv. Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor do Desenv. Empresarial, Comércio e Serviços

15

Atos oficiais
câmara
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 134/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o afastamento do titular da Diretoria de Finanças no período de 21 de outubro a 9 de novembro de 2013, em
razão de férias;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Senhor GUSTAVO FURTADO FERNANDES, Agente Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de
Diretor de Finanças da Câmara Municipal de Guarujá, símbolo
CC-1, no período de 21 de outubro a 9 de novembro de 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de outubro de 2013.
Marcelo Squassoni - Presidente
Gilberto Benzi - 1º Secretário
Walter dos Santos - 2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de outubro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 135/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo 640/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Ficam excluídos da relação de Servidores de que trata o artigo 2º do Ato da Mesa nº 014/2007, de 1º de fevereiro
de 2007, os servidores ALBERTO QUEIROZ SILVA e Gustavo
FURTADO FERNANDES, Agentes Legislativos.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas, se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de outubro de 2013.
Marcelo Squassoni - Presidente
Gilberto Benzi - 1º Secretário
Walter dos Santos - 2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 11 de outubro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral

CRONOGRAMA
DATA

d e

G u a r u j á

EVENTO

14/10
15 e 17 /10
16 /10
18 /10

P r e f e i t u r a

HORÁRIO
9 horas
9 horas
9 horas

Abertura solene com palestra
Visita às unidades da PMG, com membros da CIPA (inspeção, palestra e divulgação da CIPA)
Palestra: Acidentes de trabalho e suas consequências na vida do servidor público
Palestra: DST/AIDS e encerramento

Local: Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá - Rua Manoel Hipólito do Rêgo nº 84 – Jardim Boa Esperança
Obs. Nos dias 14, 16 e 18 contamos com as presenças de representante de cada próprio público municipal,
gestores financeiros e gestores administrativos.

16

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


dia das crianças

Fotos Roberto Sander Jr.

CMDCA Kids leva mais de
3 mil pessoas à Praça 14 Bis

O palco contou com apresentações dos grupos
Capoeira Senzala, Flash Dance, Prakatá e da
Banda da Escola Estadual Walter Scheppis

U

ma grande festa com
escorregador inflável,
castelinho pula-pula,
cama elástica, palhaços, praça esportiva e lazer, apresentações de dança e capoeira,
além de uma série de serviços de
cidadania tomou conta da Praça
14 Bis, em Vicente de Carvalho,
na tarde do último domingo, 13.
O evento CMDCA Kids, realizado
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) de Guarujá, levou mais
de 3 mil pessoas ao local.
A atividade contou com apoio
da Prefeitura de Guarujá, Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência (CMPCD), Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) e colaboradores.
Para a presidente do CMDCA,
Maria Lúcia Ribeiro, a ação foi
bastante expressiva em termos
de atividades e de conhecimento para a população. “O nosso

objetivo foi atingido, que era
informar os munícipes sobre o
papel dos Conselhos Tutelares e
do CMDCA, mostrando as diferenças entre cada um. As crianças
participaram bastante e também
foi legal ver as mães brincando
com elas”, disse Maria Lúcia.
Para a moradora do Pae Cará,

Luzia contou que o filho Pedro se
divertiu bastante, brincou na cama
elástica e jogou basquete e futebol

Darlene de Almeida, que levou
sua bebê Laura Sophia ao evento,
a iniciativa foi importante para
sair da rotina. “É muito bom ter
essa atividade no domingo à tarde aqui na praça. Foi um dia legal
para as crianças”, considerou.
Já sua colega Luzia dos Santos, da Vila Alice, participou trazendo o filho Pedro Caio Santos
de Almeida, de 9 anos. O menino
jogou futebol, basquete e pulou
na cama elástica. “Ele se divertiu
bastante. É bom ter essas ativida-

Para Darlene, que levou a filhinha
Laura Sophia, a iniciativa ajudou a
quebrar a rotina

des aqui na pracinha”, disse.
Entre as atrações do evento,
estiveram o Grupo de Capoeira
Senzala, Grupo Flash Dance,
Grupo Prakatá e a Banda da
Escola Estadual Walter Scheppis
O CMDCA Kids contou com
ainda com serviços e exposições
dos Centros de Cidadania da
Prefeitura, Projeto Integração da
Guarda Civil Municipal, Oficina
de Recuperação de Brinquedos do
Fundo Social de Solidariedade de
Guarujá, Centro de Voluntariado
de Guarujá (CVG), Conselhos
Tutelares de Guarujá e Vicente de

Carvalho, Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Centro de Apoio
Psicossocial Infantil (Caps i), ONG
Meninos da Enseada, Escola de
Enfermagem, Projeto Mania de
Leitura da Secretaria Municipal de
Cultura, e Projeto Praça Esportiva e
Lazer, da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.
A ação teve apoio também
do Mc Donald’s, Igreja Batista,
papelarias Lolita e Menino Jesus
de Praga, Lojas Contatos Modas,
Lojas Pernambucanas, Passo
Doce, Sumirê, Lucky Calçados,
Supermercado Super X e Sabesp.

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