Diário Oficial da ALE/RO - Edição 019 de 02 02-2015

2 DE FEVEREIRO DE 2015Nº019 88Pág.9ª LEGISLATURA
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
D O - e - A L E / R O
PORTO VELHO-RO, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2015 ANO IVNº019
SECRETARIA LEGISLATIVA
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
DO-e-ALE/RO
MESA DIRETORA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL
4° Secretária: ROSANGELA DONADON
SUMÁRIO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO .......................................... Capa
SUP. DE RECURSOS HUMANOS.......................................... 0099
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA 1ª SESSÃO PREPARATÓRIA PARA INSTALAÇÃO
DA 9ª(NONA) LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVADOESTADOEPOSSEDOSEXCELENTÍSSIMOS
SENHORESDEPUTADOS.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze,
às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na cidade de
Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, reuniu-se a
Assembleia Legislativa do Estado, em Primeira Sessão Prepa-
ratória da 9ª(nona) Legislatura, no Plenário das Deliberações,
transferido para as dependências da Casa de Eventos “Talismã
21”, localizada na Avenida Mamoré, n° 530, Bairro Três Marias,
nesta Capital, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor José
Hermínio Coelho, Presidente da Mesa Diretora do último
biênio(2013/2015), em conformidade com o artigo 3° do Regi-
mento Interno, com a finalidade de instalar a 9ª(nona)
Legislatura e empossar os Excelentíssimos Senhores Deputa-
dos e Excelentíssimas Senhoras Deputadas. Após declarar ins-
talada a 9ª(nona) Legislatura e aberta a 1ª Sessão Preparató-
ria, o Senhor Presidente convidou o Senhor Deputado Diplomado
José Eurípedes Clemente, e a Senhora Deputada Diplomada
Glaucione Maria Rodrigues, para compor a Mesa e atuarem,
respectivamente como Primeiro e Segundo Secretários da Ses-
são. Além do Senhor Presidente, foram convidadas e tomaram
assento à Mesa as seguintes autoridades: Excelentíssimo Se-
nhor Deputado Lebrão – 1º Secretário da Mesa; Excelentíssima
Senhora Deputada Glaucione – 2ª Secretária da Mesa;
Excelentíssimo Senhor Daniel Pereira – Vice-Governador do
Estado; Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre
Miguel – representando o Tribunal de Justiça do Estado;
Excelentíssimo Senhor Desembargador Péricles Moreira Cha-
gas – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE;
Excelentíssimo Senhor Reginaldo Pereira Trindade –Procura-
dor da República – representando o Ministério Público Federal
– MPF; Excelentíssimo Senhor Francisco José Pinheiro Cruz –
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região RO/
AC; Doutor Alexandre Jésus – Promotor de Justiça – represen-
tando o Ministério Público do Estado; Excelentíssimo Senhor
Conselheiro Wilber Coimbra – representando o Tribunal de
Contas do Estado e Excelentíssimo Senhor Vereador Bengala –
Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho. O Senhor Pre-
sidente convidou a todos para, em pé, acompanharem a exe-
cução dos Hinos Nacional e do Estado de Rondônia, pela Banda
de Música da Base Aérea de Porto Velho. O Mestre de Cerimô-
nia registrou a presença das demais autoridades. O Senhor
Secretário procedeu à leitura da Resolução nº 281, de 12 de
novembro de 2014, que transferiu a sede do Poder Legislativo
para a realização desta Sessão. Conforme determina o pará-
grafo 2º do artigo 3º do Regimento Interno, os empossandos
entregaram aos Secretários, o Diploma de Deputado Estadual,
expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, bem como as decla-
rações de bens e do nome Parlamentar. Ato contínuo, o Se-
nhor Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo necessário
para a organização da lista nominal dos Deputados desta
Legislatura, em ordem alfabética e por legenda, e a elabora-
ção dos Termos de Posse dos Senhores Deputados, e solicitou
aos Senhores Secretários que supervisionassem a realização
dos referidos trabalhos. O Senhor 1º Secretário procedeu à
leitura da lista nominal dos Excelentíssimos Senhores e Se-
nhoras Parlamentares. Compareceram para tomar posse nos
cargos de Deputados e Deputadas: Senhores Adelino Ângelo
Follador – nome parlamentar: Adelino Follador - DEM, Aélcio
José Costa – nome parlamentar: Aélcio da TV - PP, Airton Pedro
2015.02.02 13:54:24 -04'00'

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Gurgacz – nome parlamentar: Airton Gurgacz - PDT, Alex Men-
donça Alves – nome parlamentar: Alex Redano - SD, Cleiton
Roque – nome parlamentar: Cleiton Roque - PSB, Clécio
Marcelino Tenório Almeida – nome parlamentar: Marcelino
Tenório - PRP, Edson Martins de Paula – nome parlamentar:
Edson Martins - PMDB, Ezequiel Júnior Santos da Costa – nome
parlamentar: Ezequiel Júnior - PSDC, Jean Carlos Scheffer de
Oliveira – nome parlamentar: Jean Oliveira - PSDB, Jesuíno
Silva Boabaid – nome parlamentar: Jesuíno Boabaid – PT do B,
José Eurípedes Clemente – nome parlamentar: Lebrão – PTN,
José Hermínio Coelho – nome parlamentar: Hermínio Coelho -
PSD, José Ribamar de Araújo – nome parlamentar: Ribamar
Araújo - PT, Juracy Barbosa Moreira – nome parlamentar: Só
na Bença - PMDB, Laerte Gomes – nome parlamentar: Laerte
Gomes – PEN, Lázaro Aparecida Dobri – nome parlamentar:
Lazinho da Fetagro – PT, Leonardo Barreto de Moraes – nome
parlamentar: Léo Moraes – PTB, Luiz Alberto Goebel – nome
parlamentar: Luizinho Goebel - PV, Mauro de Carvalho – nome
parlamentar: Maurão de Carvalho - PP, Neidson de Barros So-
ares – nome parlamentar: Dr. Neidson – PT do B, Saulo Moreira
da Silva – nome parlamentar: Saulo Moreira – PDT, e as Se-
nhoras Glaucione Maria Rodrigues – nome parlamentar:
Glaucione - PSDC, Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos – nome
parlamentar: Lúcia Tereza - PP e Rosângela Henrique Pereira
Donadon – nome parlamentar: Rosângela Donadon - PMDB.
Reaberta a sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Primeiro Secretário que procedesse à leitura da lista nominal
dos Excelentíssimos Senhores Deputados da 9ª(nona)
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, organizada
em ordem alfabética com os nomes parlamentares, contendo
a legenda e a declaração do nome parlamentar. Em seguida, o
Senhor Presidente, nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º
do regimento interno, proclamou aptos a tomarem posse os
Deputados e Deputadas Diplomados, cujos nomes foram lidos.
Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Primeiro Secretário que assumisse a direção dos trabalhos para
que ele prestasse o compromisso constitucional e fosse
empossado no cargo de Deputado, conforme disposto no pa-
rágrafo 4° do artigo 3° do Regimento Interno. O Senhor Pri-
meiro Secretário, na condição de Presidente da Sessão, solici-
tou a todos os presentes que se colocassem de pé, e convidou
o Senhor José Hermínio Coelho, que proferiu o seguinte com-
promisso regimental: “Prometo guardar as Constituições
Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o man-
dato que me foi confiado e promover o bem de
Rondônia”. O Senhor Presidente da Sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª(nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado, com o nome Parlamentar
Hermínio Coelho, o Excelentíssimo Senhor José Hermínio Coe-
lho. A Senhora Segunda Secretária procedeu à leitura do Ter-
mo de Posse do Senhor Deputado Hermínio Coelho, que em
seguida foi assinado pelo Deputado empossado e pelo Senhor
Presidente da Sessão. Após tomar posse, o Senhor Deputado
Hermínio Coelho reassumiu a Presidência da Sessão e solici-
tou ao Senhor Primeiro Secretário que procedesse a chamada
dos Senhores Deputados Diplomados e Senhoras Deputadas
Diplomadas, pelos nomes completos, nomes parlamentares e
respectivas bancadas, para proferirem o compromisso regi-
mental com a finalidade de tomar posse no cargo. Assim que
foi chamado, o primeiro empossando proferiu na íntegra o
compromisso regimental. Os demais, à medida que foram cha-
mados, reafirmaram o compromisso regimental, responden-
do, “Assim o prometo”. Dessa forma, diante da apresenta-
ção dos Diplomas de Deputados, expedido pela Justiça Eleito-
ral, e do compromisso prestado, em consonância com o inciso
I do parágrafo 1° do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor
Presidente declarou empossados nos cargos o Senhores De-
putados e Senhoras Deputadas da 9ª(nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado, Excelentíssimos Senhores e
Senhoras: Deputado Adelino Follador(DEM); Deputado Aélcio
da TV(PP); Deputado Airton Gurgacz(PDT); Deputado Alex
Redano(SD); Deputado Cleiton Roque(PSDB); Deputado Dr.
Neidson(PT do B); Deputado Edson Martins(PMDB); Deputado
Ezequiel Júnior(PSDC); Deputada Glaucione(PSDC); Deputado
Hermínio Coelho(PSD); Deputado Jean Oliveira(PSDB); Depu-
tado Jesuíno Boabaid (PT do B); Deputado Laerte Gomes(PEN);
Deputado Lazinho da Fetagro(PT); Deputado Lebrão(PTN);
Deputado Léo Moraes(PTB); Deputada Lúcia Tereza(PP); De-
putado Luizinho Goebel(PV); Deputado Marcelino Tenório(PRP);
Deputado Maurão de Carvalho(PP); Deputado Ribamar
Araújo(PT); Deputada Rosângela Donadon(PMDB); Deputado
Saulo Moreira(PDT); e Deputado Só na Bença(PMDB). Depois
de empossados nos cargos, os Senhores Deputados foram
convidados e assinaram os respectivos Termos de Posse, jun-
tamente com o Senhor Presidente. Após esse procedimento, o
Senhor Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário
para a lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Segundo Secretário que proce-
desse à leitura desta ata e a submeteu à apreciação do Plená-
rio e, como não houve nenhuma manifestação, deu-a por apro-
vada. Antes de encerrar a Sessão, o Senhor Presidente convo-
cou os Senhores Deputados e as Senhoras Deputadas para a
Segunda Sessão Preparatória da 9ª(nona) Legislatura, para
eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora do Primeiro
Biênio. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente de-
clarou encerrada a Primeira Sessão Preparatória da 9ª(nona)
Legislatura. Para constar eu, Segundo Secretário, elaborei a
presente ata que, depois de devidamente aprovada, será assi-
nada pelo Senhor Presidente e Secretários da Sessão. Plená-
rio das Deliberações, às dezesseis horas e dezessete minutos
do dia primeiro de fevereiro do ano dois mil e quinze.
TERMO DE POSSE Nº 01/2015
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor
ADELINO ANGELO FOLLADOR no cargo de
DeputadoEstadualda9ªLegislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze,
reuniram-se os Deputados diplomados em primeira sessão prepara-
tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido
nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência do
Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finalidade
de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados da 9ª
(nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado, em confor-
midade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a instalação da

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Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares, e a
elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades, ao
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO ADELINO
FOLLADOR prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar
as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente
o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”.
Em seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo
Partido dos Democratas – DEM, expedido pela justiça eleitoral, e do
compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14
do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor ADELINO
ANGELO FOLLADOR. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Plenário das Deliberações, 1º de fevereiro de 2015.
JOSÉ HERMíNIO COELHO
Presidente
ADELINO ANGELO FOLLADOR
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Aélcio
José costa no cargo de Deputado Estadual da 9ª
Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Aélcio da tv
prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Constitui-
ções Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o mandato
que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em seguida,
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Pro-
gressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso
prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do Regimento
Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no
cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa
do Estado o Excelentíssimo Senhor Aélcio josé costa. Em fir-
meza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor
Presidente e pelo Deputado empossado.
Presidente
Aélcio josé costa
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorAirton
Pedro gurgacz no cargo de Deputado Estadu-
al da 9ª Legislatura.
tória da Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferi-
do nos termos da Resolução nº 281/14, neste ato sob a presidência
do Excelentíssimo Senhor José Hermínio coelho com a finali-
dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputados
da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado, em
conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno.Após a instalação
da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organização da
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Airton
gurgacz prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar
as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmen-
te o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”.
Partido Democrático Trabalhista - PDT expedido pela justiça eleito-
ral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do
artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão
declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura
daAssembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Air-
ton Pedro gurgacz. Em firmeza, lavrou-se o presente Ter-
mo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Presidente
Airton Pedro gurgacz
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Alex
MendonçaalvesnocargodeDeputadoEstadual
da 9ª Legislatura.
dade de instalar a Legislatura e empossar nos cargos os Deputa-
dos da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado,
em conformidade ao artigo 3º do Regimento Interno. Após a insta-
lação da Legislatura e a abertura dos trabalhos, ocorreu a organiza-
ção da lista nominal, em ordem alfabética dos nomes parlamentares,
e a elaboração dos termos de posse. Feita as demais formalidades,
ao ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Alex

D O - e - A L E / R O
redano prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o
mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Par-
tido da Solidariedade - SD, expedido pela justiça eleitoral, e do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Alex
Mendonça alves. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
Presidente
Alex Mendonça alves
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor clÉcio
Marcelino Tenório de almeida no cargo de
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Marcelino
tenório prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
tido Republicano Progressista - PRP, expedido pela justiça eleitoral,
e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo
14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor clÉcio
Marcelino Tenório de almeida. Em firmeza, lavrou-se o pre-
sente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo
Deputado empossado.
Presidente
clÉcio Marcelino Tenório de almeida
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhorcleiton
roque no cargo de Deputado Estadual da 9ª
Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO cleiton
roque prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
tido Socialista Brasileiro - PSB, expedido pela justiça eleitoral, e do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor cleiton
roque. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assina-
do pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Presidente
cleiton roque
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor EDSON
MARTINSDEPAULAnocargodeDeputadoEstadu-
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO E D S O N
MARTINS prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as

D O - e - A L E / R O
seguida, diante da apresentação do diploma de deputado pelo Parti-
do do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB expedido pela
justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I
do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da
sessão declarou empossado no cargo de Deputado da 9ª (nona)
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo
Senhor EDSON MARTINS DE PAULA. Em firmeza, lavrou-se o pre-
sente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo De-
putado empossado.
JOSÉ HERmíNIO COELHO
Presidente
EDSON MARTINS DE PAULA
DeputadoEstadual
TermodePossedoExcelentíssimoSenhorEzequiel
Junior santos da costa no cargo de Deputado
Estadual da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO ezequiel
junior prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
do Social Democrata Cristão - PSDC, expedido pela justiça eleitoral,
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor
Ezequiel Junior santos da costa. Em firmeza, lavrou-se o
presente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo
Deputado empossado.
Presidente
Ezequiel Junior santos da costa
DeputadoEstadual
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora
glaucione Maria rodrigues no cargo de De-
putadoEstadualda9ªLegislatura.
ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADa glaucione
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Social
Democrata Cristão – PSDC, expedido pela justiça eleitoral, e do
empossada no cargo de Deputada da 9ª (nona) Legislatura da
Assembleia Legislativa do Estado a Excelentíssima Senhora
glaucione Maria rodrigues. Em firmeza, lavrou-se o pre-
sente Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pela
Deputada empossada.
JOSÉ HERMÍNIO COELHO
Presidente
glaucione Maria rodrigues
DeputadaEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor jean
Carlos scheffer oliveira no cargo de Depu-
tado Estadual da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO J e a n

D O - e - A L E / R O
oliveira prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
tido da Social Democracia Brasileira – PSDB, expedido pela justiça
eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º
do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão
daAssembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor jean
Carlos scheffer oliveira. Em firmeza, lavrou-se o presente
Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Presidente
jean Carlos sCheffer oliveira
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorJesuÍno
SILVABOABAIDnocargodeDeputadoEstadualda
9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO JESUÍNO
BOABAID prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
tido Trabalhista do Brasil – PT do B, expedido pela justiça eleitoral,
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JesuÍno
SILVA BOABAID. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que se-
gue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Presidente
JesuÍno SILVA BOABAID
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSé
EURIPEDES CLEMENTE no cargo de Deputado Es-
tadual da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LEBRÃO
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Traba-
lhista Nacional – PTN, expedido pela justiça eleitoral, e do compro-
misso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do
Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSé
EURIPEDES CLEMENTE. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo
que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Presidente
JOSé EURIPEDES CLEMENTE
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSÉ
Hermínio coelho no cargo de Deputado Estadual
da 9ª Legislatura.
Excelentíssimo Senhor JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE com a finali-
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Hermínio co-

D O - e - A L E / R O
elho prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Cons-
tituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmente o man-
dato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”. Em
do Social Democrático - PSD, expedido pela justiça eleitoral, e do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSÉ
HERMÍNIO COELHO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
josé Eurípedes clemente
Presidente
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor JOSÉ
RIBAMAR DE ARAÚJO no cargo de Deputado Esta-
dual da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO RIBAMAR ARA-
ÚJO prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Cons-
do dos Trabalhadores - PT, expedido pela justiça eleitoral, e do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor JOSé
RIBAMAR DE ARAÚJO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo
que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Presidente
JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorJuracy
Barbosa Moreira no cargo de Deputado Esta-
dual da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO só na bença
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido do
Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, expedido pela justiça
eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º
do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da sessão
da Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor
Juracy Barbosa Moreira. Em firmeza, lavrou-se o presente
Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputa-
do empossado.
Presidente
Juracy Barbosa Moreira
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorLAERTE
GOMES no cargo de Deputado Estadual da 9ª
Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LAERTE GO-

D O - e - A L E / R O
MES prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as Cons-
tido Ecológico Nacional - PEN, expedido pela justiça eleitoral, e do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor LAERTE
GOMES. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assina-
do pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Presidente
LAERTE GOMES
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorLAZARO
APARECIDADOBRI nocargodeDeputadoEstadual
da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LAZINHO DA
FETAGRO prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
tido dos Trabalhadores - PT, expedido pela justiça eleitoral, e do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo SenhorLAZARO
APARECIDA DOBRI. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
Presidente
LAZARO APARECIDA DOBRI
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorLeonar-
do Barreto de Moraes no cargo de Deputado
Estadual da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO LéO MORAES
lhista Brasileiro - PTB, expedido pela justiça eleitoral, e do compro-
misso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor Leo-
nardo Barreto de Moraes. Em firmeza, lavrou-se o presente
Termo que segue assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado
empossado.
Presidente
Leonardo Barreto de Moraes
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Lucia
Tereza Rodrigues dos santos no cargo de
ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADaLuciatereza

D O - e - A L E / R O
diante da apresentação do diploma de deputado pelo Partido Pro-
gressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso
Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossada no car-
go de Deputada da 9ª (nona) Legislatura da Assembleia Legislativa
do Estado a Excelentíssima Senhora Lucia Tereza Rodrigues
dos santos. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue
assinado pelo Senhor Presidente e pela Deputada empossada.
Presidente
Lucia Tereza Rodrigues dos santos
DeputadaEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Luiz
albertogoebel nocargodeDeputadoEstadual
da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO Luizinho
goebel prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
do Verde - PV, expedido pela justiça eleitoral, e do compromisso
Interno, o Senhor Presidente da sessão declarou empossado no
cargo de Deputado da 9ª (nona) Legislatura daAssembleia Legislativa
do Estado o Excelentíssimo Senhor Luiz alberto goebel. Em
firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Se-
nhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Presidente
Luiz alberto goebel
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor mauro
de carvalho no cargo de Deputado Estadual da
9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO maurão de
carvalho prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar
as Constituições Federal e Estadual, desempenhar fiel e lealmen-
te o mandato que me foi confiado e promover o bem de Rondônia”.
Partido Progressista - PP, expedido pela justiça eleitoral, e do com-
promisso prestado, nos termos do inciso I do § 1º do artigo 14 do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor mauro
de CARVALHO. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que segue
assinado pelo Senhor Presidente e pelo Deputado empossado.
Presidente
mauro de CARVALHO
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo SenhorNEIDSON
DEBARROSSOARESnocargodeDeputadoEstadu-
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO dR. NEIDSON

D O - e - A L E / R O
lhista do Brasil – PT do B, expedido pela justiça eleitoral, e do
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhorneidson
de barros soares. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
Presidente
NEIDSON DE BARROS SOARES
DeputadoEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor
ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON no
cargo de Deputado Estadual da 9ª Legislatura.
ser chamada pelo nome parlamentar, a DEPUTADa ROSANGELA
DONADON prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
tido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, expedido pela
justiça eleitoral, e do compromisso prestado, nos termos do inciso I
do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da
sessão declarou empossada no cargo de Deputada da 9ª (nona)
Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado a Excelentíssima
Senhora ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON . Em fir-
meza, lavrou-se o presente Termo que segue assinado pelo Senhor
Presidente e pela Deputada empossada.
Presidente
ROSANGELA HENRIQUE PEREIRA DONADON
DeputadaEstadual
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor SAULO
MOREIRADASILVAnocargodeDeputadoEstadual
da 9ª Legislatura.
ser chamado pelo nome parlamentar, o DEPUTADO SAULO
MOREIRA prestou o seguinte compromisso: “Prometo guardar as
tido Democrático Trabalhista - PDT, expedido pela justiça eleitoral,
Assembleia Legislativa do Estado o Excelentíssimo Senhor SAULO
MOREIRA DA SILVA. Em firmeza, lavrou-se o presente Termo que
Presidente
SAULO MOREIRA DA SILVA
DeputadoEstadual
ATADASEGUNDASESSÃOPREPARATÓRIAPARAAELEI-
ÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO
PRIMEIROBIÊNIODANONALEGISLATURADAASSEMBLÉIA
LEGISLATIVADOESTADODERONDÔNIA.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quin-
ze, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, reuniram-se
os Deputados Estaduais na Segunda Sessão Preparatória da
Nona Legislatura, no Plenário das Deliberações, transferido para
as dependências da “Talismã 21”, casa de eventos localizada
na Avenida Mamoré, nº 530, Bairro Três Maria, Porto Velho/
RO, iniciando sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor De-
putado Laerte Gomes, para eleição e posse dos Membros da
Mesa Diretoria do 1º (Primeiro) Biênio da 9ª(nona) Legislatura,
em conformidade com os termos do inciso II do artigo 28 da
Constituição Estadual, combinado com o artigo 4º do Regi-
mento Interno, com a presença dos vinte e quatro Parlamen-

D O - e - A L E / R O
tares empossados nesta data. O Senhor Presidente declarou
aberta a presente Sessão, convidando a Senhora Deputada
Lúcia Tereza e o Senhor Deputado Léo Moraes para compor a
Mesa e atuarem, respectivamente, como Primeiro e Segundo
Secretários ah-doc, respectivamente. Em seguida, o Senhor
Presidente prestou orientações e esclarecimentos em relação
aos procedimentos necessários para o registro de chapas para
concorrerem aos respectivos cargos, conforme prescreve o
artigo 5º do Regimento Interno. Em seguida, o Senhor Presi-
dente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a que os
Senhores Deputados compusessem a nominata das chapas com
os candidatos aos Cargos da Mesa Diretora, a saber: Presiden-
te, 1º e 2º Vice-Presidentes e 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, e
apresentassem à Mesa dos trabalhos. Reaberta a Sessão, foi
apresentada à Mesa Diretora, oficialmente, uma única chapa,
devidamente composta. Feita a leitura do referido requerimento,
o Senhor Presidente, com base no que dispõe o inciso III, pa-
rágrafo 2º, artigo 5º do Regimento Interno, deferiu-o, sendo a
chapa nº 01, encabeçada pelo Deputado Maurão de Carvalho,
denominada Harmonia e Consenso. Ato contínuo, o Senhor
Presidente informou os procedimentos a serem observados
pelos Senhores Parlamentares durante o processo de votação.
Na sequência, o Senhor Presidente declarou iniciado o proces-
so de votação e solicitou à Secretária que procedesse à cha-
mada nominal dos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas
para votarem. Concluída a votação o Senhor Presidente solici-
tou aos Secretários que fizessem a contagem e totalização dos
votos. Finalizado o processo de apuração os Secretários pas-
saram às mãos do Senhor Presidente o resultado da votação
que, imediatamente, o proclamou: A chapa nº 01, denominada
Harmonia e Consenso, encabeçada pelo Senhor Deputado
Maurão de Carvalho, obteve 24 votos favoráveis. Dando pros-
seguimento, o Senhor Presidente declarou eleita a Mesa Dire-
tora do primeiro biênio(2015/2017) da Nona Legislatura, que
ficou assim constituída: Presidente: Deputado Maurão de
Carvalho; 1º Vice-Presidente: Deputado Edson Martins;
2º Vice-Presidente: Deputado Hermínio Coelho; 1º Se-
cretário: Deputado Lebrão; 2ª Secretária: Deputada
Glaucione; 3º Secretário: Deputado Luizinho Goebel; e
4ª Secretária: Deputada Rosângela Donadon. Em segui-
da, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo ne-
cessário para a lavratura do Termo de Posse dos membros da
Mesa Diretora eleitos. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do Termo
de Posse, e convidou os membros eleitos para assinarem. O
Senhor Presidente declarou empossados nos respectivos car-
gos, os membros da Mesa Diretora do Primeiro Biênio da Nona
Legislatura, com mandato de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de
janeiro de 2017. O Senhor Presidente da Sessão, convidou o
Presidente e demais membros empossados da Mesa Diretora
a tomarem assento à Mesa e conduzirem os trabalhos. O Pre-
sidente da Mesa Diretora Deputado Maurão de Carvalho fran-
queou a palavra aos Senhores e Senhoras Parlamentares. Fi-
zeram uso da palavra: Deputado Edson Martins, Deputado
Lebrão, Deputado Luizinho Goebel, Deputado Jean Oliveira,
Deputado Cleiton Roque, Deputado Lazinho da Fetagro, Depu-
tado Aélcio da TV, Deputado Alex Redano, Deputado Só na
Bença, Deputado Saulo Moreira, Deputada Glaucione, Deputa-
do Léo Moraes, Deputada Lúcia Tereza, Deputada Rosângela
Donadon, Deputado Adelino Follador, Deputado Ezequiel Júnior,
Deputado Airton Gurgacz, e Deputado Laerte Gomes. Final-
mente, o Senhor Presidente Deputado Maurão de Carvalho
fez uso da palavra, nominando e agradecendo a todos aque-
les que o apoiaram nessa caminhada e confiaram em seu nome
para a Presidência deste Poder. O Senhor Presidente suspen-
deu a sessão pelo tempo necessário para lavratura da ata.
Reaberta a sessão o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que procedesse à leitura desta ata e a submeteu à
apreciação do Plenário, dando-a por aprovada. Nada mais
havendo a tratar e invocando a proteção de Deus, e antes de
encerrar esta Sessão, convoco os Senhores Deputados e Se-
nhoras Deputadas para Sessão Ordinária e Instalação da Ses-
são Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, a realizar-se no
dia vinte e quatro de fevereiro do corrente ano, às quinze
horas, no Plenário das Deliberações, na Sede da Assembleia
Legislativa, e declarou encerrada a presente Sessão. Plenário
das Deliberações, às dezoito horas e quarenta e cinco minu-
tos do dia primeiro de fevereiro do ano dois mil e quinze.
TERMO DE POSSE N° 25/2015
Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora do
1° (primeiro) biênio da 9ª (nona) Legislatura.
reuniram-se os Deputados Estaduais na segunda sessão prepara-
tória da Nona Legislatura, no Plenário de Deliberações, com sua
sede transferida, nos termos da Resolução nº 281/14, sob a presi-
dência do Excelentíssimo Senhor Deputado Laerte Gomes, para
eleição e posse dos Membros da Mesa Diretora do 1° biênio da 9ª
(nona) Legislatura, em conformidade com o inciso II do artigo 28 da
Constituição Estadual, combinado com o artigo 4º do Regimento
Interno. Depois do processo de votação, diante da proclamação do
resultado final da eleição, o Senhor Presidente declarou eleita a
Mesa Diretora do primeiro biênio da 9ª (nona) Legislatura, com-
posta pelos seguintes membros: Excelentíssimo Senhor Deputado
Maurão de Carvalho – Presidente; Excelentíssimo Senhor Deputa-
do Edson Martins - 1º Vice-Presidente; Excelentíssimo Senhor De-
putado Hermínio Coelho – 2º Vice Presidente; Excelentíssimo Se-
nhor Deputado Lebrão - 1º Secretário; Excelentíssima Senhora
Deputada Glaucione - 2ª Secretária; Excelentíssimo Senhor Depu-
tado Luizinho Goebel - 3º Secretário e Excelentíssima Senhora
Deputada Rosangela Donadon - 4ª Secretária. Em seguida, após a
leitura e assinatura deste Termo de Posse, o Excelentíssimo Senhor
Presidente da sessão declarou empossados nos respectivos car-

D O - e - A L E / R O
gos os membros da Mesa Diretora do 1° (primeiro) biênio da 9ª
(Nona) Legislatura daAssembleia Legislativa do Estado de Rondônia,
com mandato de 1º de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2017. Em
firmeza, lavrou-se o presente Termo que, lido e achado conforme,
segue assinado pelo Senhor Presidente da sessão e pelos Membros
da Mesa Diretora empossados.
Plenário das Deliberações, 1° de fevereiro de 2015.
DeputadO LAERTE GOMES
Presidente da Sessão
Deputado maurão de carvalho
Presidente
Deputado Edson martins
1º Vice-Presidente
Deputado Hermínio coelho
2º Vice-Presidente
Deputado lebrão
1º Secretario
deputada glaucione
2ª Secretária
Deputado Luizinho goebel
3º Secretario
Deputada Rosangela donadon
4ª Secretária
SUPSUPSUPSUPSUP..... DE RECURSOS HUMANOSDE RECURSOS HUMANOSDE RECURSOS HUMANOSDE RECURSOS HUMANOSDE RECURSOS HUMANOS
ATONº0005/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro
de 2013, resolve:
N O M E A R
ARILDO LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário Geral, código - RDS,
partir de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 02 de fevereiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE
OPRESIDENTEDAASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
N O M E A R
MARIAMARILUDOROSARIODEBARROSSILVEIRA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário
Geral Adjunto, código DGS-1, partir de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 02 de fevereiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE
E X O N E R A R
ADENILSONSENADOSSANTOS,do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO ARILDO LOPES DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO
N O M E A R
ADRIANA SOARES REGO NOBREGA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-30, no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de
05 de janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
MARIA MARILU DO ROSARIO DO B. SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL

D O - e - A L E / R O
N O M E A R
AGNALDO CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-
30, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 06 de
janeiro de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARIAMARILUDOROSARIODEBSILVEIRA
SECRETARIA GERAL
E X O N E R A R
ALCENIRA DA COSTA VIEIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Zequinha Araújo, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
E X O N E R A R
ALCINETE BENEDITO MONTE DE AGUIAR, do Cargo de
Provimento em Comissão de Coordenador de Programas
Pedagógicos, código DGS-7, na Escola do Legislativo, a partir
de 31 de janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
MARIAMARILUDOROSARIODOB.SILVEIRA
SECRETÁRIA GERAL
OPRESIDENTEASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
E X O N E R A R
Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Jean Oliveira,
a partir de 05 de janeiro de 2015.
Nome Código
ALEXSANDRO ROCHA ASP-05
ANA MARIA FRANSKOVIAKI FERRAZ AT-20
ANDRESSA CRISTIANE CASCIMIRO DE OLIVEIRA ASP-05
ANTONIO CARLOS BEZERRA ASP-12
DANIELA FEITOZA MONTEIRO AST-05
FABIANE SILVA LANA ASP-05
GUIOMAR DA SILVA SOUSA ASP-05
JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSA ASP-08
JULIANA IRACEMA DOS SANTOS BERNARDO ASP-05
JULIANO PEGORARO ASP-05
LUCINEIA MACALI AST-05
MARIZETE BORGES DE SOUZA AST-15
MARLI DA SILVA TOLEDO BUENO AST-05
POLIANA BARROS DE ARAUJO ASP-05
ROBERTA DA SILVA NOGUEIRA SILVERIO AST-05
SUELI MARIA RODRIGUES AST-05
SUELI SILVA DE PAULA ASP-05
A L T E R A R
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ALINE DE
SOUZA BARBOSA, Assistente Parlamentar, para código ASP-
26, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 05 de
janeiro de 2015.

D O - e - A L E / R O
A L T E R A R
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ALUIZIO
NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente Técnico, para código
AST-19, do Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 05
de janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
ALYSSON CRISTIANO DE SOUZA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-20, que exerce
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2015.
E X O N E R A R
Comissão, que exerce na Policia Legislativa, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Nome Código
ALZIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA AT-22
ANTONIO ALVES DA SILVA AST-22
CARLOS VALTECIR DIAS DE OLIVEIRA AT-23
DANIEL AMORIM AT-23
DEBORA SANTIAGO SANCHEZ AST-23
FREDSON AGUIAR RODRIGUES AT-23
GILBERTO ALVES RODRIGUES AST-23
IVANHOE FERREIRA BARROS AT-23
JERCILENE PIRES DE SOUZA OLIVEIRA AST-23
JOICE QUELE GONÇALVES DOS REIS AST-23
MARCELO ANDREANI AT-15
VALMIR FREITAS NEVES AT-23
WILANY BARBOSA DOS SANTOS AT-23
N O M E A R
AMANDAGABRIELAFERREIRADEOLIVEIRA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico,
código AST-07, no Gabinete da Comissão Permanente de
Finanças, Economia, Tributação e Orçamento, a partir de 05
de janeiro de 2015.
E X O N E R A R
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Edson Martins,
a partir de 05 de janeiro de 2015.
Nome Código
AMARILDO VERDAN DA COSTA ASP-05
DILLGILBSON DA SILVA RODRIGUES ASP-09
FABIO JOSE MOCCELIN AP-25
MARCELO RIBEIRO DE LIMA ASP-14
MARLENE GREGIO ARAUJO ASP-09
ROSEMERY DE ANDRADE ASP-05
VALDIRENE GONÇALVES MARTINS CASTRO ASP-05
E X O N E R A R
ANACRISTINAFORTALEZAINACIO,do Cargo de Provimento
na Advocacia Geral, a partir de 31 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL

D O - e - A L E / R O
N O M E A R
ANA MARIA GOMES BARRETO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-
22, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
E X O N E R A R
ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES, do Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-
26, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de
dezembro de 2014.
A L T E R A R
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ANA PAULA
SOUZA SILVA, Assistente Técnico, para código AST-27, do
Departamento Cerimonial, a partir de 05 de janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
ANDRERICARDOALBUQUERQUEDENOVAES, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-
21, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
E X O N E R A R
ANDREIA MORESCHI DA SILVA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-24, que
exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro
de 2015.
E X O N E R A R
Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Glaucione, a
partir de 1º de janeiro de 2015.
Nome Código
ANGELICA HILARIO DA SILVEIRA AST-09
BRENDA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS ASP-05
CLEOMARA CASTRO DA SILVA FIRME AST-05
DANYELLY WESTPHAL ASP-05
ROSA NERES FONSECA ASP-05
E X O N E R A R
ANGELITA UCHOA MATOS, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-18, que exerce no

D O - e - A L E / R O
Departamento de Informática, a partir de 31 de dezembro de
2014.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
A L T E R A R
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ANTONIO
ALDORODRIGUESDESOUZA, Assistente Técnico, paracódigo
AST-14, do Gabinete da Liderança do Governo, a partir de 05
de janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
A L T E R A R
APARECIDO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico, para código
AST-20, do Gabinete da Comissão Permanente de Organização
Administrativa, a partir de 05 de janeiro de 2015.
A L T E R A R
EDGAR FILGUEIRA, Assistente Parlamentar, para código ASP-
07, do Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
E X O N E R A R
ANTONIO MARCOS SOARES SILVA, do Cargo de Provimento
no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de Janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
A L T E R A R
RODRIGUESDEMACEDOFILHO, Assistente Parlamentar, para
código ASP-26, do Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a
partir de 05 de janeiro de 2015.
A L T E R A R
A referência do Cargo em Comissão da Servidora ARLENE
MASSARY CARDOZO, Assistente Parlamentar, para código

D O - e - A L E / R O
ASP-26, do Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 05 de
janeiro de 2015.
A L T E R A R
O Cargo em Comissão do Servidor ARTUR VELMER, para
Secretário de Apoio, código DGS-9, do Gabinete da Deputada
Epifânia Barbosa, a partir de 05 de janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Flavio Lemos,
a partir de 1º de janeiro de 2015.
Nome Código
AUREO CARVALHO BORGES AST-06
CARINE DANIELE WERMUTH ASP-05
ELIADE NUNES DE CARVALHO SANTOS AST-05
JAIR VALADARES AST-05
JESSICA VALENTIM MORAIS AST-13
LUCAS BASTOS PRUDENTE ASP-14
RODE DE SOUZA MOREIRA AST-05
SOIANNY PIRES LUZ VALADARES AST-05
VALDEIR MATEUS PEREIRA AST-05
WALMOR RODRIGUES MAIA ASP-05
YNDARAI SOARES FONSECA ASP-05
E X O N E R A R
AURISTENIA SOARES BARBOZA, do Cargo de Provimento
no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de dezembro de
2014.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
Comissão, que exerce no Gabinete da 2ª Vice Presidência –
Deputado Edson Martins, a partir de 30 de janeiro de 2015.
Nome Código
BIANCA NUNES WEIS AST-27
GISIANE MATIAS ESTEVES AT-27
TALITA MAIA BRASIL AST-27
KEILA DA SILVA ARAUJO AST-08
E X O N E R A R
CAIO DIEGO FONTINELE, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Técnico, código AST-30, que exerce
no Gabinete da Deputada Epifania Barbosa, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL

D O - e - A L E / R O
E X O N E R A R
CAMILLA OLIVEIRA DE ARAUJO, do Cargo de Provimento
no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de dezembro de
2014.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
CICERO EVANGELISTA MOREIRA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-30, que exerce
na Escola do Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2014.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
A L T E R A R
A referência do Cargo em Comissão da Servidora CINTIA
FERREIRA, Assistente Parlamentar, para código ASP-23, do
Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a partir de 05 de janeiro
de 2015.
N O M E A R
CIRLENE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código
AT-28, no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de janeiro de
2015.
E X O N E R A R
CLAUDIAHELENASOUZADASILVA,do Cargo de Provimento
na Corregedoria Administrativa, a partir de 31 de janeiro de
2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
CLEIDIMARA ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão
de Secretária de Apoio, código DGS-9, que exerce no Gabinete
da Deputada Epifania Barbosa, a partir de 31 de dezembro de
2014.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL

D O - e - A L E / R O
E X O N E R A R
Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente
de Agropecuária e Política Rural, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Nome Código
CYRILO RODRIGUES NETO AST-01
DANIELE CARVALHO DE FREITAS AST-05
DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA AT-25
ERICA ARAUJO JENNINGS COUTINHO AST-19
JOSE PRAXEDES SOUTO AT-27
LUCIANO ALVES VILAR AT-27
LUIZ CARLOS COELHO DE MENEZES AT-22
MARILDA FERREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO AST-05
MARIA NAZARE FREITAS SILVA AST-12
MARIA DO SOCORRO COELHO DE LIMA LOPES AT-26
TAINAN VIEIRA CRUZ AT-21
VALTER ALVES GUEDES AST-05
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
de Educação e Cultura, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome Código
ANDREIA DA SILVA SENE ALMEIDA AT-30
FRANCILEIA DA SILVA MOTA AT-30
ISIS DA SILVA FERNANDES AT-30
NARA ROSANE ZACARIAS VARGAS AST-19
PEDRO JUNIOR BRAZ VIEIRA AT-30
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
de Organização Administrativa, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Nome Código
ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA AST-05
ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA AST-20
EDI CREUZA NASCIMENTO DOS REIS AT-22
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR AST-07
JOSE CARLOS MONTEIRO GADELHA AT-30
LUNA LORENA MENDONÇA PAES BARRETO AST-18
MARIA VANDY DE LIMA FREITAS AT-30
MARIO DA SILVA CAMARGO NETO AT-26
TAYNA CAMARGO PAULINO DE LIMA AST-25
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
dos Artigos 10 e 21 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
P R O R R O G A R
Por 30(trinta) dias, a Comissão de Recebimento de Obras e
Serviços de Engenharia da Assembleia Legislativa, instituída
pelo ATO Nº0667/2014-SRH/P/ALE, publicada no Diário Oficial
da ALE-RO nº 073 de 19/05/2014, a partir de 1º de janeiro de
2015.
E X O N E R A R

D O - e - A L E / R O
de Saúde, Previdência e Assistência Social, a partir de 31 de
janeiro de 2015.
Nome Código
DAVINO GOMES SERRATH AT-26
MARIA ALICE FERREIRA RUFINO AT-21
MARIA SOCORRO BENTO DE AGUIAR AT-26
RONALDO PASSOS DA SILVA AST-25
ROSELI GEROLA MARSOLA AT-29
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
resolve:
A L T E R A R
A composição dos membros da Comissão de Tomada de Conta
Especial, instituída pelo ATO Nº0210/2014-SRH/P/ALE,
publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 027 de 27/02/2014, a
partir de 1º de janeiro de 2015.
Presidente: CALIL MACHADO SANTANA
Membros: GRACE APARECIDA FERNANDES SILVA
HIGO STEPHANYE PINTO GONÇALVES
KARINY FERREIRA LISBOA DA SILVA
ALEXANDRO CARLOS GOMES
E X O N E R A R
de Transporte e Obras Publicas, a partir de 31 de janeiro de
2015.
Nome Código
AILTON FRANCO DOS SANTOS AST-17
EDEMILSON MARTINS AT-30
GELSON BERNARDO DAS NEVES AT-26
IRAILTON SOUZA BRAGA AST-05
RICARDO VALERIO FRANCISCO AT-30
RODRIGO ASSIS SILVA AT-27
TAWANNA CAROLINE DA SILVA AST-05
VERA DE LOURDES CHAGAS PINHEIRO AST-05
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
resolve:
P R O R R O G A R
Por 30(trinta) dias, a Comissão para Acompanhamento e
Regularização de Processos de Suprimento de Fundos da
Assembleia Legislativa, instituída pelo ATO Nº2474/2014-SRH/
P/ALE, publicada no Diário Oficial da ALE-RO nº 166 de 30/10/
2014, a partir de 1º de janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
resolve:
P R O R R O G A R
Por 30(trinta) dias, a Comissão de Tomada de Conta Especial,
instituída pelo ATO Nº2173/2014-SRH/P/ALE, publicada no
Diário Oficial da ALE-RO nº 150 de 30/09/2014, a partir de 1º
de janeiro de 2015.

D O - e - A L E / R O
E X O N E R A R
CORNELIO DE AZEVEDO SANTOS, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, que exerce
no Gabinete do Deputado Zequinha Araújo, a partir de 1º de
janeiro de 2015.
E X O N E R A R
DANIEL ALVES FERREIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-27, que exerce no
Gabinete da Comissão Permanente da Indústria, Comercio,
Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2015.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
DANIELATASHICAMUZUCORIBEIROAGUIAR,doCargode
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-
26, que exerce no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de
dezembro de 2014.
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL
E X O N E R A R
Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano
Boiadeiro, a partir de 31 de janeiro de 2015.
Nome Código
JUNAIA FREITAS SILVA DGS 2
ALCICLENE LOPES NOE DGS 3
LUTY BRINDEIRO PEZO DGS 9
AGENOR ANACLETO ASP 05
ANIEL PEREIRA SOARES ASP 05
DEIVIS DA SILVA ASP 05
DIRLEIBOZI ASP 05
EDIGLEUMA MESQUITA NASCIMENTO ASP 05
EDNALVA DOS SANTOS BELISARIO ASP 05
EDSON ALVES DA SILVA ASP 07
ELIAS TEIXEIRA DUARTE ASP 05
ELIENE BRITO SANTA BARBARA ASP 05
FABIO JUNIOR ROMAO DE BARROS ASP 05
FRANCISCA DUARTE RIBEIRO ASP 20
GEAN MARCOS DA SILVA SANDER ASP 05
GISELY MARTINS DE OLIVEIRA ASP 05
HIGOR MARTINS GORZA ASP 05
JOAQUIM MENDES BARBOSA ASP 05
JOBENALDO TOMAZ DO NASCIMENTO ASP 05
JOHN BRITO MARQUES ASP 05
JONATHAN NASCIMENTO DA CRUZ ASP 05
JOSE DAVI GALINDO ASP 07
JOSIMAR MORAES NEVES ASP 05
JOSUEL APARECIDO RAMOS AP 30
JULIANA NASCIMENTO EUGENIO ASP 05
KARINE GOULARTE PESSOA DE PADUA ASP 05
LEONARDO DELEON OLIVEIRA LOPES ASP 05
LUCINEIDE BARBOSA DE LUCAS AP 25
MARIO APARECIDO PEREIRA ASP 05
MARLON SANTANA VEIGA ASP 11
MAYRA SHEILA QUEIROZ GORZA ASP 05
NEIVA DE OLIVEIRA SILVA NOVAIS ASP 05
NELSON LUIZ JUCHEM ASP 05
NILTON MOREIRA RODRIGUES ASP 05
RALYSSON MARTINS DAL PIERO ASP 05
RENAN ISMAILE VIEIRA ALOCHIO ASP 05
RODRIGO ALMEIDA DE SA AP 27
ROSINETE VIEIRA GOIS ASP 05
SUELENA APARECIDA DA SILVA ASP 05
THIAGO ALVES DA SILVA ASP 05
UILIAN FIGUEIRA DE OLIVEIRA ASP 05
VALDIR ELIAS RODRIGUES TOMAZ ASP 05
VANDERLEI MARÇANEIRO BUENO ASP 07
JOSEHERMÍNIOCOELHO
PRESIDENTE
SECRETÁRIA GERAL

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