O documento lista 10 direitos fundamentais de todas as crianças, incluindo o direito à igualdade, proteção especial para o seu desenvolvimento, nome e nacionalidade, alimentação, moradia, educação, lazer, ser socorrida em primeiro lugar em caso de necessidade, proteção contra abandono e exploração no trabalho e crescer em um espírito de solidariedade.

1. Os Direitos das
Crianças

2. I-Toda a criança
tem direito à
igualdade, sem
distinção de raça,
religião ou
nacionalidade.

4. II-Toda a criança
tem direito a
especial proteção
para o seu
desenvolvimento
físico, mental e
social.

6. III-Toda a
criança tem
direito a um nome
e a uma
nacionalidade

8. IV-Toda a criança
tem direito à
alimentação,
moradia e
assistência médica,
adequadas para a
criança e para a

10. V-Toda a criança
tem direito à
educação e a
cuidados especiais
para a criança
física ou
mentalmente

12. VI-Toda a criança
tem direito ao amor
e à compreensão por
parte dos pais e da
sociedade.

14. VII-Toda a criança
tem direito à
educação gratuita e
ao lazer infantil.

16. VIII-Toda a
criança tem
direito a ser
socorrida em
primeiro lugar, em
caso de

18. IX-Toda a criança
tem direito a ser
protegida contra o
abandono e a
exploração no
trabalho.

20. X-Toda a criança
tem direito a
crescer dentro de
um espírito de
solidariedade,
compreensão,
amizade e justiça