Direitos autorais referem-se aos direitos dos autores sobre suas obras intelectuais. No Brasil, esses direitos foram reconhecidos a partir de 1891 e os compositores lutaram pela criação de normas para arrecadação de direitos musicais. Há uma distinção entre os titulares dos direitos da obra musical e do fonograma, que é a fixação dos sons. Existem diversos tipos de direitos relacionados a obras musicais e fonogramas.

1. DIREITOS
AUTORAIS

2. O QUE É DIREITOS AUTORAIS?
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Direito autoral, direitos
autorais ou direitos de
autor são as
denominações
empregadas em
referência ao rol de
direitos dos autores
sobre suas obras
intelectuais, sejam
estas literárias,
artísticas ou científicas.

3. SURGIMENTO NO BRASIL.
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A partir das Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e
da Emenda Constitucional de 1969, o direito autoral em
nosso país passou a ser expressamente reconhecido.
No caso dos direitos autorais relativos às obras
musicais, foram os próprios compositores que lutaram
para a criação de uma norma para a arrecadação de
direitos pelo uso de suas obras.

4. OBRA MUSICAL E FONOGRAMA.
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Os titulares de direito de autor estão diretamente
ligados à obra musical, enquanto os titulares de direitos
conexos estão ligados ao fonograma.
A obra musical, fruto da criação humana, possui letra e
música ou simplesmente música. Uma música
instrumental também é uma obra musical, mesmo não
possuindo letra.
O fonograma é a fixação de sons de uma interpretação
de obra musical ou de outros sons. Essa fixação em
geral se dá em um suporte material, isto é, em um
produto industrializado. Cada faixa do CD, DVD ou LP é
um fonograma distinto.

5. OS DIFERENTES TIPOS DE DIREITOS.
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Existem diversos tipos de direitos
relacionados à exploração das obras
musicais e dos fonogramas. Alguns
desses direitos são exercidos
diretamente por seus titulares, outros
são geridos coletivamente. Eles são
assim classificados:Direito de edição
gráfica, Direito fonomecânico, Direito de
inclusão ou de sincronização, Direito de
execução pública, Direito de
representação pública

6. Nome: Richard silva de Souza santos
Turma:215ª
Turma:tarde
Prof. Elizangela
Fonte:
http://www.ecad.org.br/pt/direitoautoral/o-que-e-direitoautoral/Paginas/default.aspx