O documento apresenta o programa ECO.AP, focado em melhorar a eficiência energética na administração pública, visando uma redução de 30% no consumo até 2020. Ele inclui a criação de um barómetro para monitorar o desempenho energético e a implementação de contratos de gestão de eficiência energética com empresas especializadas. O objetivo principal é incentivar boas práticas, reduzir custos e promover um ambiente sustentável através de mudanças de comportamento e investimentos em energia.

1. ECO.AP
Programa de Eficiência Energética
na Administração Pública
O MEIO EDIFICADO AO SERVIÇO DE UMA ELEVADA QUALIDADE DE VIDA
Coimbra, 18 de Setembro de 2012
23 de Março de 2012

2. AGENDA
Programa ECO.AP
Barómetro de Eficiência Energética
Contratos de Gestão de Eficiência Energética

3. Programa ECO.AP - Resolução do Conselho de
Ministros n.º 2/2011
Objetivo principal:
• obtenção até 2020, nos serviços, organismos da administração pública e equipamentos
públicos, de um nível de eficiência energética na ordem dos 30%, em face dos actuais
valores
Objetivos acessórios:
• desenvolvimento de um cluster industrial associado à promoção da eficiência energética
• desenvolvimento do sector das empresas de serviços energéticos, potenciando a criação
de um mercado de serviços de energia
• combate ao desperdício e à ineficiência dos usos de energia em todas as suas vertentes,
promovendo a alteração de hábitos e comportamentos, essencial para garantir a
competitividade da economia e a qualidade do ambiente

4. AGENDA
Programa ECO.AP
Barómetro de Eficiência Energética
Contratos de Gestão de Eficiência Energética

5. O Barómetro ECO.AP pretende incentivar a eficiência
energética na Administração Pública, tornando-a
disseminador de boas práticas
Objectivos do Barómetro ECO.AP
• Incentivar a eficiência energética na Administração Pública e desta forma reduzir custos
• Obter um panorama global sobre o grau de eficiência energética e baixo carbono na AP,
relativos à utilização dos edifícios e frotas das entidades
• Criar um ranking de eficiência energética e baixo carbono entre entidades públicas,
comparando e divulgando publicamente o desempenho dos serviços de cada ministério,
através de uma bateria de indicadores
• Veicular o Estado como referência na gestão de consumos de energia e disseminador de
boas práticas de eficiência energética e baixo carbono
• Proporcionar aos ministérios a identificação das entidades que representam 20% do
seu consumo total e a identificação de metas para planos de acção de eficiência
energética e de baixo carbono
• Desenvolver um modelo de barómetro evolutivo, incl. em sofisticação, que assim permita
identificar oportunidades de melhoria mais direccionadas e focadas a cada ano.

6. Com base na informação recolhida no piloto criou-se o
primeiro Índice e ranking ECO.AP, uma base de trabalho
para melhorar e refinar
Índice ECO.AP - Top 10 do piloto Barómetro
Preliminar

7. No Portal do Barómetro ECO.AP todos poderão
acompanhar a evolução do desempenho energético e de
carbono das entidades e ministérios
Áreas de análise a disponibilizar no Portal do Barómetro ECO.AP
Portal
Fotografia Evolução Comparação
kWh/ m2 útil HOSPITAIS
kWh/ m2 útil ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO SUPERIOR
Tipo de energia

8. Próximos passos do Barómetro ECO.AP
• Preenchimento online dos questionários pelas restantes entidades da
AP no Portal do Barómetro ECO.AP concluiu-se no passado dia 15 de
Setembro
• Avaliação dos resultados durante as próximas semanas para posterior
publicação
• Especificação e desenvolvimento de automatismos de recolha de
informação dos consumos e inventariação de edifícios, nomeadamente
com as empresas de distribuição de energia
• Consolidação dos indicadores de eficiência energética e baixo carbono
• Potenciar alargamento do Barómetro à Administração Regional e Local

9. Status do Barómetro ECO.AP
Report final Barómetro 2011
18 de Setembro de 2012
# Logins atribuídos desde 1
# Entidades 547 Junho 117
# GLECs com login efectuado # GLECs com alteração de
no Portal 350 contactos 48
# GLECs com questionário
submetido 196 # GLECs 518

10. AGENDA
Programa ECO.AP
Barómetro de Eficiência Energética
Contratos de Gestão de Eficiência Energética

11. Objecto
• Enquadramento dado pelo DL 29/2011 de 28 de Fevereiro;
• Entendem-se como contratos de gestão de eficiência energética,
os acordos contratuais celebrados entre a Entidade Pública e o
fornecedor, uma Empresa de Serviços Energéticos (ESE), relativo a
uma medida de melhoria da eficiência energética em que os
investimentos são pagos com base nas economias de energia
resultantes.

12. Modelo de negócio
INVESTIMENTO RETORNO
100%
0%
100 - X
X
ESE ESTADO ESE ESTADO

13. Procedimento Concursal
• Foram desenvolvidos documentos tipo (Caderno de Encargos e
Programa do Procedimento) a usar pelas Entidades Públicas para
facilitar o lançamento dos procedimentos concursais.

14. Qualificação das Empresas de Serviços Energéticos
Racional
Driver
Níveis Cap. Técnica Cap. Financeira
Nível 1 • 2 PQ SCE • VN ≥ 250.000 €
(mín. 2 pessoas) • 1 Auditor energético • AF ≥ 15%
Segmentação do mercado em • 2 PQ SCE • VN ≥ 1.500.000 €
dois níveis de qualificação Nível 2
• 1 Auditor energético • AF ≥ 20%
(mín. 4 pessoas)
• 1 técnico CMVP
• 2 Engenheiros (1 SGCIE)
Pretende-se estimular as parcerias entre as diferentes ESE, ou
Estímulo às parcerias mesmo com outro tipo de empresas, potenciando as valências
envolvidas no processo.
Pretende-se validar a experiência real das empresas e técnicos na
Valorizar a experiência real
execução de trabalhos similares.
As ESE qualificadas para o nível 2, podem apresentar propostas para
Potenciar a transferência de
concursos de nível 1
know-how

15. Procedimento Concursal
Preparação do
Caderno de
Encargos e Convite às ESE’s Auditoria Simples
Programa do
Procedimento
Escolha de duas Auditoria
Negociação
ESE’s Detalhada
Adjudicação

16. Procedimento Concursal – 1ª Fase
Etapa Sub-etapa Duração Responsável
Cad. Encargos Cad. de Encargos n.a. Entidade
Análise documentação 10 ESE
Apresentar Dúvidas 5 ESE
Resposta a Dúvidas 10 Estado
Auditoria
de 1ª Fase
Análise Respostas 5 Entidade
Visita ao Edifício 5 Entidade / ESE
Elaboração da Proposta 15 ESE
Decisão 1ª Fase Com. às ESE 10 Entidade

17. Procedimento Concursal – 1ª Fase
Etapa Sub-etapa Duração Responsável
Plan. e agendamento 5 ESE
Auditoria de campo 30 ESE
Auditoria
Elab. Proposta 30 ESE
de 2ª Fase
Negociação 30 Entidade / ESE
Proposta Final 10 ESE
Adjudicação Comunicação às ESE 10 Entidade

18. Partilha de Benefícios
Os benefícios financeiros são distribuídos entre as partes, garantido a ESE as
poupanças contratualizadas:
Poupanças
% mínima garantida para a instituição
Contratualizadas
Poupanças não
% partilhada entre a ESE e a Instituição
contratualizadas
Total de redução da fatura energética [kWh]
A ESE assume o risco contratual associado à obtenção das economias de
energia.

19. Conceito de Baseline
(Período de referência)
Para efeitos do procedimento concursal é necessário definir um
período de referência, caracterizando os seus consumos e parâmetros
de referência.
1,000,000
Energia [kWh]
750,000
500,000
Consumo do Período de Referência Consumo do Período de reporte
250,000

20. Medição e Verificação
Para efeitos de acompanhamento e avaliação do cumprimento das
poupanças contratualizadas está prevista a necessidade de ser
adoptado um Protocolo de Medição e Verificação: IPMVP

21. Obrigado!