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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2012                                                                                                                1                    ISSN 1677-7042                         11
            10 5515 - BAUERNBAND de Petrópolis                                                     CNPJ/CPF: 10.546.991/0001-66                                           ASSOCIAÇÃO PRESERVE AMAZONIA
            Paulo Mauricio Cherem de Oliveira                                                      RJ - Rio de Janeiro                                                    CNPJ/CPF: 07.839.391/0001-81
            CNPJ/CPF: 214.913.217-68                                                               Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012                           DF - Brasília
            RJ - Rio de Janeiro                                                                    11 3989 - 1° Seminário Nacional de Organização da                      Período de captação: 01/01/2012 a 30/03/2012
            Período de captação: 01/01/2012 a 30/06/2012                                           Cultura: a formação em debate                                          11 4145 - Terceira edição do Projeto
            11 4277 - Bruno Batista - Eu não sei sofrer em inglês                                  LRS Comunicação e Cultura Ltda                                         Cultural CARNACENTRO
                                                                                                   CNPJ/CPF: 08.785.772/0001-98                                           Associação das Bandas Blocos e Cordões Carnavalescos do
            REPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.                                                                                                                                  Município de SP
            CNPJ/CPF: 11.990.427/0001-09                                                           BA - Salvador
                                                                                                   Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012                           CNPJ/CPF: 65.030.652/0001-14
            SP - São Paulo                                                                                                                                                SP - São Paulo
            Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012                                           ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 26)
                                                                                                   10 5513 - Radiografia Cultural: Periferia e Arte no DF                 Período de captação: 01/01/2012 a 30/03/2012
            10 5492 - Quanto Vale Uma Canção
            Móbile Cultural Assessoria e Planejamento de Projetos                                  Texto Intermidia Assessoria de Comunicação e                          PORTARIA N° 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
            Culturais e Eventos Ltda                                                               Produção Cultural
                                                                                                   CNPJ/CPF: 01.375.875/0001-30                                           O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL-
            CNPJ/CPF: 09.222.543/0001-28                                                           SP - São Paulo
            SP - São Paulo                                                                                                                                       TURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
                                                                                                   Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012                  nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30
            Período de captação: 01/01/2012 a 30/11/2012                                           11 4442 - Intercâmbio dos Saberes e Fazeres da Ação Griô
            ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 26)                                                                                                              de março de 2010, resolve:
                                                                                                   Regional Ventre do Sol                                                 Art. 1º - Aprovar a alteração do nome dos projetos abaixo
            11 3968 - CorAÇÃO de Folia                                                             Congregação Holística da Paraíba/ Escola Viva                 relacionados:
            ADRIANA DA ROCHA SILVA DUTRA                                                           Olho do Tempo                                                          PRONAC: 11 0180 - "Back2Black Festival 2011", publicado
            CNPJ/CPF: 029.648.947-60                                                               CNPJ/CPF: 02.517.619/0001-01                                  na portaria n. 0228/11 de 27/04/2011, publicada no D.O.U. em
            RJ - Nova Friburgo                                                                     PB - João Pessoa                                              28/04/2011, para "Back2Black Festival 2012".
            Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012                                           Período de captação: 01/01/2012 a 30/06/2012                           Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
            ÁREA: 6 HUMANIDADES - (ART26)                                                          11 3948 - Turnê Internacional e Carnaval de Salvador          blicação.
            11 4400 - Der Kompass                                                           2012
            Associação Pró-Memória da Imigração Germanica                                          Da Preserve Amazônia World Band                                                      HENILTON PARENTE DE MENEZES

                                                                                                                                                       PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2012
.
                                         Ministério da Educação
                                                                                                                                       O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e con-
                                                                                                                               siderando o disposto na Portaria MP no 79, de 28 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o art. 37 da Lei
                                         GABINETE DO MINISTRO                                                                  no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de
                                                                                                                               1997, resolve:
                               PORTARIA No 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2012                                                                Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os cargos e códigos de
                                                                                                                               vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
         O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e con-                                            Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
siderando o art. 3º do Decreto 7.311, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010, resolve:                                             Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
         Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, o cargo e código de
vaga a ele referente, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá para o Ministério                                                                                       FERNANDO HADDAD
da Educação (MEC).
         Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                                      ANEXO
                                                                                           FERNANDO HADDAD                                                  CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26256 CEFET/RJ
                                                             ANEXO                                                                     CÓDIGO        NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE     CÓDIGO DE VAGA
                                                                                                                                     SIAPE
Do IFAP para o MEC                                                                                                                      701405                      C                             1                   0304408
    Para:                                           Instituição Cedente: 26426 (IFAP)
                                                                                                                                        701405                      C                             1                   0304561
              Cargo:                 Técnico em Assuntos Educacionais                                                                   701010                      E                             1                   0827789
    15000     Código SIAPE:          701079
    MEC       Classe:                E
                                                                                                                                        702001                      NS                            1                   0847399
              Nº de Vaga:            1                                                                                                  702001                      NS                            1                   0847400
              Código:                256238                                                                                             702001                      NS                            1                   0847401
                                                                                                                                        702001                      NS                            1                   0847402
                               PORTARIA Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2012                                                                 702001                      NS                            1                   0847403
                                                                                                                                        702001                      NS                            1                   0847404
        O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e con-                                                      702001                      NS                            1                   0847405
siderando o art. 3o do Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de julho de 2010, resolve:                                                                                                        702001                      NS                            1                   0847406
        Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo I, à presente Portaria, os cargos e os                                        702001                      NS                            1                   0847407
códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do                                     702001                      NS                            1                   0847408
Ensino Superior (IFES); e, na forma do Anexo II, remanejar os cargos e seus respectivos códigos de
vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).                                                                                      702001                      NS                            1                   0847582
        Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                       FERNANDO HADDAD                                             TOTAL DISTRIBUÍDO                              14

                                                            ANEXO I
                                                                                                                                                               CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26431 IFPI
                                                       Do MEC para as IFES                                                             CÓDIGO        NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO  QUANTIDADE                        CÓDIGO DE VAGA
      Para:                                               Instituição cedente: 15000 MEC                                             SIAPE
      26237       Cargo: Secretário Executivo
      UFJF        Código SIAPE: 701076
                                                                                                                                        701437                       C                            1                    648302
                  No de vagas: 5                                                                                                        701437                       C                            1                    648303
                  Códigos de Vaga: 0901288; 0901289; 0901290; 0901291; 0901292
      26241       Cargo: Auxiliar em Administração
                                                                                                                                        701437                       C                            1                    647766
      UFPR        Código SIAPE: 701405                                                                                                  701437                       C                            1                    647767
                  No de vagas: 2
                  Códigos de Vaga 0269034; 0269107                                                                                      701437                       C                            1                    647768
      26277       Cargo: Auxiliar em Administração                                                                                      701437                       C                            1                    647769
      UFOP        Código SIAPE: 701405
                  No de vagas: 3                                                                                                        701405                       C                            1                   0304824
                  Códigos de Vaga 0222693; 0222801;0222876                                                                              701405                       C                            1                   0304845
      26283       Cargo: Diagramador
      UFMS        Código SIAPE: 701205                                                                                                  701405                       C                            1                   0304955
                  No de vagas: 2                                                                                                        701405                       C                            1                   0304965
                  Códigos de Vaga 0586759; 0587257
      26284       Cargo: Fotógrafo                                                                                                      701405                       C                            1                   0305019
     UFCSPA       Código SIAPE: 701431                                                                                                  701405                       C                            1                   0305020
                  No de vagas: 1
                  Código de Vaga: 0304958                                                                                               701405                       C                            1                   0305209
                  Cargo: Regente                                                                                                        701405                       C                            1                   0305277
                  Código SIAPE: 701070
                  No de vagas: 1                                                                                                        701405                       C                            1                   0305281
                  Código de Vaga: 0243523
                                                                                                                                        701405                       C                            1                   0305287
                                                            ANEXO II                                                                    701405                       C                            1                   0305371
                                                       Das IFES para o MEC                                                              701405                       C                            1                   0305377
      Para:                                                     Instituição cedente:                                                    701405                       C                            1                   0305393
      15000       26283 UFMS
      MEC         Cargo: Assistente em Administração                                                                                    701405                       C                            1                   0305861
                  Código SIAPE: 701200                                                                                                  701405                       C                            1                   0305891
                  No de vagas: 2
                  Códigos de Vaga: 0221527; 0221537                                                                                     701405                       C                            1                   0305999

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Diario oficial-da-uniao-1-regiao-2012-01-25-pag-11

  • 1. Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 1 ISSN 1677-7042 11 10 5515 - BAUERNBAND de Petrópolis CNPJ/CPF: 10.546.991/0001-66 ASSOCIAÇÃO PRESERVE AMAZONIA Paulo Mauricio Cherem de Oliveira RJ - Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 07.839.391/0001-81 CNPJ/CPF: 214.913.217-68 Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012 DF - Brasília RJ - Rio de Janeiro 11 3989 - 1° Seminário Nacional de Organização da Período de captação: 01/01/2012 a 30/03/2012 Período de captação: 01/01/2012 a 30/06/2012 Cultura: a formação em debate 11 4145 - Terceira edição do Projeto 11 4277 - Bruno Batista - Eu não sei sofrer em inglês LRS Comunicação e Cultura Ltda Cultural CARNACENTRO CNPJ/CPF: 08.785.772/0001-98 Associação das Bandas Blocos e Cordões Carnavalescos do REPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Município de SP CNPJ/CPF: 11.990.427/0001-09 BA - Salvador Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012 CNPJ/CPF: 65.030.652/0001-14 SP - São Paulo SP - São Paulo Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012 ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 26) 10 5513 - Radiografia Cultural: Periferia e Arte no DF Período de captação: 01/01/2012 a 30/03/2012 10 5492 - Quanto Vale Uma Canção Móbile Cultural Assessoria e Planejamento de Projetos Texto Intermidia Assessoria de Comunicação e PORTARIA N° 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 Culturais e Eventos Ltda Produção Cultural CNPJ/CPF: 01.375.875/0001-30 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CUL- CNPJ/CPF: 09.222.543/0001-28 SP - São Paulo SP - São Paulo TURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012 nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 Período de captação: 01/01/2012 a 30/11/2012 11 4442 - Intercâmbio dos Saberes e Fazeres da Ação Griô ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 26) de março de 2010, resolve: Regional Ventre do Sol Art. 1º - Aprovar a alteração do nome dos projetos abaixo 11 3968 - CorAÇÃO de Folia Congregação Holística da Paraíba/ Escola Viva relacionados: ADRIANA DA ROCHA SILVA DUTRA Olho do Tempo PRONAC: 11 0180 - "Back2Black Festival 2011", publicado CNPJ/CPF: 029.648.947-60 CNPJ/CPF: 02.517.619/0001-01 na portaria n. 0228/11 de 27/04/2011, publicada no D.O.U. em RJ - Nova Friburgo PB - João Pessoa 28/04/2011, para "Back2Black Festival 2012". Período de captação: 01/01/2012 a 31/12/2012 Período de captação: 01/01/2012 a 30/06/2012 Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu- ÁREA: 6 HUMANIDADES - (ART26) 11 3948 - Turnê Internacional e Carnaval de Salvador blicação. 11 4400 - Der Kompass 2012 Associação Pró-Memória da Imigração Germanica Da Preserve Amazônia World Band HENILTON PARENTE DE MENEZES PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 . Ministério da Educação O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e con- siderando o disposto na Portaria MP no 79, de 28 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o art. 37 da Lei GABINETE DO MINISTRO no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: PORTARIA No 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e con- Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. siderando o art. 3º do Decreto 7.311, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010, resolve: Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, o cargo e código de vaga a ele referente, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá para o Ministério FERNANDO HADDAD da Educação (MEC). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO FERNANDO HADDAD CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26256 CEFET/RJ ANEXO CÓDIGO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA SIAPE Do IFAP para o MEC 701405 C 1 0304408 Para: Instituição Cedente: 26426 (IFAP) 701405 C 1 0304561 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais 701010 E 1 0827789 15000 Código SIAPE: 701079 MEC Classe: E 702001 NS 1 0847399 Nº de Vaga: 1 702001 NS 1 0847400 Código: 256238 702001 NS 1 0847401 702001 NS 1 0847402 PORTARIA Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 702001 NS 1 0847403 702001 NS 1 0847404 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e con- 702001 NS 1 0847405 siderando o art. 3o do Decreto no 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: 702001 NS 1 0847406 Art. 1o Redistribuir, de conformidade com o Anexo I, à presente Portaria, os cargos e os 702001 NS 1 0847407 códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do 702001 NS 1 0847408 Ensino Superior (IFES); e, na forma do Anexo II, remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC). 702001 NS 1 0847582 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD TOTAL DISTRIBUÍDO 14 ANEXO I CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26431 IFPI Do MEC para as IFES CÓDIGO NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA Para: Instituição cedente: 15000 MEC SIAPE 26237 Cargo: Secretário Executivo UFJF Código SIAPE: 701076 701437 C 1 648302 No de vagas: 5 701437 C 1 648303 Códigos de Vaga: 0901288; 0901289; 0901290; 0901291; 0901292 26241 Cargo: Auxiliar em Administração 701437 C 1 647766 UFPR Código SIAPE: 701405 701437 C 1 647767 No de vagas: 2 Códigos de Vaga 0269034; 0269107 701437 C 1 647768 26277 Cargo: Auxiliar em Administração 701437 C 1 647769 UFOP Código SIAPE: 701405 No de vagas: 3 701405 C 1 0304824 Códigos de Vaga 0222693; 0222801;0222876 701405 C 1 0304845 26283 Cargo: Diagramador UFMS Código SIAPE: 701205 701405 C 1 0304955 No de vagas: 2 701405 C 1 0304965 Códigos de Vaga 0586759; 0587257 26284 Cargo: Fotógrafo 701405 C 1 0305019 UFCSPA Código SIAPE: 701431 701405 C 1 0305020 No de vagas: 1 Código de Vaga: 0304958 701405 C 1 0305209 Cargo: Regente 701405 C 1 0305277 Código SIAPE: 701070 No de vagas: 1 701405 C 1 0305281 Código de Vaga: 0243523 701405 C 1 0305287 ANEXO II 701405 C 1 0305371 Das IFES para o MEC 701405 C 1 0305377 Para: Instituição cedente: 701405 C 1 0305393 15000 26283 UFMS MEC Cargo: Assistente em Administração 701405 C 1 0305861 Código SIAPE: 701200 701405 C 1 0305891 No de vagas: 2 Códigos de Vaga: 0221527; 0221537 701405 C 1 0305999 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00012012012500011 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.