O município enfrenta uma dívida total de R$351,9 milhões e levaria 13 anos para liquidá-la sem novos investimentos. A educação tem 115 escolas, sendo 44 em casas alugadas, com problemas de infraestrutura e 30 mil crianças fora da escola. Na saúde, as 74 unidades de saúde e 14 unidades básicas necessitam de reforma e falta definição de fluxos e protocolos. No assistência social, há 10 mil cadastros manuais para serem incluídos no Bolsa Família e 3

1. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO JANEIRO 2009
FINANÇAS
RESTOS A PAGAR / 2008 ....................................... 54.982.964,10
DIRETA ....................................... 31.311.287,64
INDIRETA ....................................23.671.658,46
 Fundo Mun. de Saúde ...................... 4.404.544,91
 Fundo Muni. da Assistência Social .. 2.210.881,50
 Outras Indiretas ...............................17.056.232,05
RESTOS A PAGAR / EXERCÍCIOS ANTERIORES ...... 8.794.513,85
DIRETA ....................................... 8.313.033,99
INDIRETA ....................................... 481.479,86
DÍVIDA FUNDADA ................................................. 109.890.514,78
CONTRATOS ........................... 14.122.757,19
INSS .......................................... 89.740.134,72
FGTS ........................................... 6.027.622,87
PRECATÓRIOS ........................................................ 63.965.848,08
NO TJPE ............................ 58.281.565,66
DESCONTO NO ICMS ........ 5.684.282,42
PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO ...................... 87.432.686,42
CÍVEIS ................................ 80.233.478,59
TRABALHISTAS ...................7. 209.207,83
PARCELAMENTO COM JABOATÃOPREV ..................4.537.267,07
Além de R$ 5.668.108,88 de 2008
CONVÊNIOS SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS .......... 22.373.791,98
Pendências Convênios
TOTAL GERAL DA DÍVIDA .......... 351.977.568,28
Para liquidar esta dívida, considerando a taxa média de investimento do
município, se levaria aproximadamente 13 anos sem investir
PROVIDÊNCIAS
 SUSPENDER PAGAMENTO A FORNECEDOR
 RENEGOCIAR A DÍVIDA
 INDIVIDUALIZAR O FGTS
 AUDITAR OS VALORES APRESENTADOS NOS PRECATÓRIOS
 RENEGOCIAR COM OS CREDORES DE PRECATÓRIOS
 REAVALIAR OS PROCESSOS JUDICIAIS
 PAGAR O PARCELAMENTO DA JABOATÃOPREV
 SUSPENDER A INADIMPLÊNCIA JUDICIALMENTE

2. EDUCAÇÃO
 115 ESCOLAS NA REDE MUNCIPAL 44 EM CASAS ALUGADAS
 59.000 ALUNOS MATRICULADOS PARA 2009
 30.000 ALUNOS FORA DA ESCOLA
 33% DOS ALUNOS EVADIDOS E REPROVADOS
 50% DOS ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE SÉRIE
 100% DAS ESCOLAS COM P0ROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA
 25 ESCOLAS A SEREM RECUPERADAS POR EXIGÊNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
 70% DO ORÇAMENTO COMPROMETIDO COM PAGAMENTO DE
PESSOAL
3.776 SERVIDORES – 2.912 EFETIVOS E 864 CONTRATATADOS
INEXISTÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES
SAÚDE
REDE SAÚDE
74 Unidades de Saúde da Família - 44 NECESSITAM DE REFORMA
14 Unidades Básicas de Saúde - 4 SÃO EM CASAS ALUGADAS E ESTÃO
SEM FUNCIONAR
 Todas as POLICLÍNICAS precisam ser reparadas
 Não existem Hospitais, Maternidade e Serviços de Pronto Atendimento
Municipais
 Não existe definição de fluxo e protocolo de atendimento
SISTEMA ADMINISTRATIVO
2.105 CONTRATADOS + 1.700 EFETIVOS/CONCURSADOS =
40 Contratados não foram localizados
3.805
116 Veículos - 56 QUEBRADOS
16 Veículos e 26 Motos alugados
 Não existe controle do recolhimento do lixo hospitalar

3. ASSISTENCIA SOCIAL
BOLSA FAMÍLIA
+ 10.000 Cadastros manuais para serem incluídos no Sistema
23.724 Famílias agendadas para o Cadastro manual até dezembro de 2009
3.000 Famílias com o benefício bloqueado por falta de atualização de dados
1.500 Famílias aguardando visita domiciliar para atualização de dados
O SISTEMA JÁ ESTÁ ONLINE, E EM 6 DIAS ESTÁ GARANTIDO:
 Prazo de 22 dias para inclusão de todos os cadastros manuais
 Atendimento médio de 300 pessoas/dia
 800 benefícios desbloqueados
 Distribuição das visitas domiciliares nos CRAS