Para destituir um síndico, é necessário convocar uma assembleia com quórum mínimo de 1/4 das unidades por escrito com pelo menos 8 dias de antecedência. A pauta deve incluir explicitamente a "Destituição do Síndico" e motivar a decisão por irregularidades na administração ou não prestar contas. A destituição requer voto favorável da maioria absoluta dos presentes na assembleia.

1. DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO
• Convocação com quórum ¼ das unidades, por documento
escrito = art. 1.350 § 1º e 1.355 CC;
• Publicidade e divulgação deve ser para todos, inclusive o
síndico que se pretende destituir = art. 1.354 CC;
• O edital de convocação deve ser exposto em local de
ampla circulação no condomínio. Pode também ser
distribuída uma notificação para cada unidade (carta
registrada ou protocolo);
• O prazo entre a assembleia e o edital no presente caso é
de 8 dias, quando não estipulado é de 10 dias;
• Itens da pauta – deve estar expresso “DESTITUIÇÃO DO
SÍNDICO”;
• É necessária uma motivação - “irregularidades, não prestar
contas, ou não administrar convenientemente o
condomínio” = art. 1.349 CC;
• Cuidado para não praticar injúrias, difamações e calúnias.
Não se deve acusar, mas pedir esclarecimentos;
• Garantir o contraditório e ampla defesa;
• Quórum de 50% + 1 dos presentes, para a destituição;
• Geralmente a convenção estipula, que será o subsíndico
quem sucederá o síndico destituído;
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