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DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO

 • Convocação com quórum ¼ das unidades, por documento
   escrito = art. 1.350 § 1º e 1.355 CC;

 • Publicidade e divulgação deve ser para todos, inclusive o
   síndico que se pretende destituir = art. 1.354 CC;

 • O edital de convocação deve ser exposto em local de
   ampla circulação no condomínio. Pode também ser
   distribuída uma notificação para cada unidade (carta
   registrada ou protocolo);

 • O prazo entre a assembleia e o edital no presente caso é
   de 8 dias, quando não estipulado é de 10 dias;

 • Itens da pauta – deve estar expresso “DESTITUIÇÃO DO
   SÍNDICO”;

 • É necessária uma motivação - “irregularidades, não prestar
   contas,   ou   não    administrar  convenientemente      o
   condomínio” = art. 1.349 CC;

 • Cuidado para não praticar injúrias, difamações e calúnias.
   Não se deve acusar, mas pedir esclarecimentos;

 • Garantir o contraditório e ampla defesa;

 • Quórum de 50% + 1 dos presentes, para a destituição;

 • Geralmente a convenção estipula, que será o subsíndico
   quem sucederá o síndico destituído;




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Destituição de síndico de condomínio

  • 1. DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO • Convocação com quórum ¼ das unidades, por documento escrito = art. 1.350 § 1º e 1.355 CC; • Publicidade e divulgação deve ser para todos, inclusive o síndico que se pretende destituir = art. 1.354 CC; • O edital de convocação deve ser exposto em local de ampla circulação no condomínio. Pode também ser distribuída uma notificação para cada unidade (carta registrada ou protocolo); • O prazo entre a assembleia e o edital no presente caso é de 8 dias, quando não estipulado é de 10 dias; • Itens da pauta – deve estar expresso “DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO”; • É necessária uma motivação - “irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio” = art. 1.349 CC; • Cuidado para não praticar injúrias, difamações e calúnias. Não se deve acusar, mas pedir esclarecimentos; • Garantir o contraditório e ampla defesa; • Quórum de 50% + 1 dos presentes, para a destituição; • Geralmente a convenção estipula, que será o subsíndico quem sucederá o síndico destituído; SDS - Edifício Eldora d o , sala 208, Brasília, DF, CEP 70.39 2- 901 - Fon e s : 61- 3226- 8817 Fon eF a x 61- 3322- 703 7 Celular 61- 9674- 2018 E-m ail – brasilia a d v o g a d o @ gm ail .co m