Informativo com o balanço do mandato do deputado federal Vinícius Gurgel Dezembro/2012

1. informativo de Prestação de contas do mandato / 2011-2012
Vinícius Gurgel incentiva trabalho
dos Conselhos Tutelares
O deputado federal Vi- quer com transporte para
nícius Gurgel lembrou o atender às denúncias rece-
Dia Nacional de Combate bidas. “Também verifica-
ao Abuso e Exploração mos que há uma carência
Sexual contra Crianças e grande de abrigos com
Adolescentes, celebrado capacidade para atender
em 18 de maio, em uma os menores, material e
grande ação que reuniu profissionais treinados
mais de 50 conselheiros para receber as deman-
tutelares de todo o Ama- das”, concluiu o deputado
pá para discutir ações de federal.
enfrentamento à prática. Ao final do encontro, o
Representantes dos parlamentar renovou seu
16 municípios estiveram compromisso com a cau-
presentes e falaram sobre sa em defesa dos jovens
os desafios para garantir e afirmou que vai buscar
dignidade e apoio às crianças e jovens “Com um diagnóstico mais preciso, con- apoio e investimentos para melhorar
em situação de vulnerabilidade. “Foi seguiremos traçar estratégias pontuais, o trabalho dos conselheiros tutelares.
um espaço aberto para a troca de expe- que atendam as principais carências do “É preciso conscientizar a todos da im-
riências. Pudemos entender a realidade nosso estado”, afirmou. portância de ações em prol da juventude
de cada cidade e ouvir propostas dos Vinícius Gurgel apontou que um e, principalmente, para amparar crian-
conselheiros”, disse o deputado Viní- dos principais desafios é a falta de co- ças e adolescentes que sofrem os mais
cius Gurgel. nhecimento a respeito do trabalho de- diversos tipos de abuso”.
A partir da reunião dos conselheiros sempenhado pelos conselhos tutelares. O Conselheiro Tutelar Diogo Senior,
tutelares foi o possível traçar um perfil “Muitas pessoas discriminam o trabalho de Macapá, destacou a importância da
da situação dos jovens amapaenses e desses órgãos por não entenderem suas iniciativa. Em nome dos conselheiros
elencar os principais problemas a serem atribuições, o que dificulta a ação dos presentes, ele pediu atenção à categoria,
combatidos. Segundo Vinícius Gurgel, conselheiros na comunidade”. que ainda hoje é vista com descaso até
esse foi o primeiro passo para a cons- Outro ponto destacado foi a falta de mesmo pelos gestores públicos. “A aber-
trução de uma política pública efetiva estrutura dos conselhos tutelares, que tura desse espaço de discussão mostra
no Amapá voltada ao trabalho tutelar. em alguns municípios não contam se- que temos aliados nesta luta”.
Vinícius briga por pagamento do Plano Collor aos professores
O deputado Vinícius Gurgel se reuniu com a ministra da des dificuldades com a suspensão do pagamento do Plano
Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, Collor. Ele lembrou que já existe um acordo ratificado pela
para tentar, junto ao governo federal, uma solução para o Advocacia Geral da União e pelo Ministério do Planejamento,
pagamento da Gead. Orçamento e Gestão (Mpog) que determina que a Gead
O parlamentar sensibilizou a ministra quanto à questão dos seja paga. “O recebimento da gratificação é um direito dos
profissionais da educação do Amapá, que enfrentam gran- servidores da educação amapaense”, enfatizou.

2. Laranjal do Jari recebe
apoio do deputado
Vinícius Gurgel
O deputado federal Vinícius Gurgel liderou uma ação para
ajudar famílias atingidas pelas enchentes no início de 2011.
Ele se reuniu com a prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia
Cardoso, e com pessoas em situação de risco, que receberam
doações.
Ao todo, mais de 500 famílias foram contempladas com
as doações de cestas básicas. De acordo com Vinícius Gur-
gel, a distribuição foi feita em parceria com a prefeitura que
detectou e cadastrou as pessoas que ficaram desabrigadas.
“O trabalho da prefeitura é essencial para que as casas afetadas
sejam reestruturadas”, disse.
Vinícius Gurgel destacou que a partir do relatório da pre-
feitura foi possível pensar em ações futuras para evitar novas
ocorrências. “Com o mapeamento detectamos as áreas que
necessitam de mais atenção e investimento”, disse. cípio, conseguimos apoio do Departamento Nacional de In-
O parlamentar lembrou que já busca em Brasília recur- fraestrutura de Transportes (Dnit) para garantir celeridade
sos para Laranjal do Jari. “Além da destinação de emendas na construção do porto fluvial, que será determinante para
individuais para investimento em infraestrutura no muni- o desenvolvimento do município”, salientou.
EMENDAS
Vinícius Gurgel destina recursos
para o Amapá
Saúde, educação, infraestrutura e se- tos para unidades básicas de saúde, braço importante no combate ao crime.
gurança foram as áreas priorizadas além de investimentos no hospital São “A presença do Ciosp nos municípios
pelo deputado Vinícius Gurgel na in- Camilo. “A compra de novos equipa- contribui com a diminuição da crimi-
dicação de emendas ao Orçamento da mentos e a reforma devem aumentar a nalidade”.
União para os exercícios de 2012 e 2013. capacidade e melhorar o atendimento”, Na educação, Vinícius Gurgel prio-
Os recursos atendem aos 16 municí- esclareceu. rizou a construção de creches e do
pios do Amapá, seja pelas prefeituras Já para a segurança pública foi centro de engenharia da Universidade
ou através do governo do estado. destinado mais de R$ 1 milhão. A ideia Federal do Amapá. “Com o recurso, de-
A indicação das emendas, segundo é que sejam contemplados os Centros vemos construir um moderno centro
Vinícius Gurgel, é feita de acordo com Integrados de Operação e Segurança de ensino na área”.
as demandas de cada local. Para isso, Pública (Ciosp), que atuam como um O deputado Vinícius Gurgel tam-
ele se reuniu com prefeitos e lideran- bém indicou de recursos para a pa-
ças a fim de identificar as principais vimentação de vias, abastecimento
demandas dos municípios. “Desta ma- de água, construção de passarelas e
neira, todo o recurso será aplicado em capacitação. “Também dei atenção es-
ações que realmente farão a diferença pecial para a construção e reforma de
para a população”, explicou. importantes prédios públicos como a
Um dos principais gargalos do Câmara Municipal de Tartarugalzinho,
Amapá, a saúde, foi contemplada edifício sede do Tribunal Regional do
com mais de R$ 5 milhões, que serão Trabalho, igrejas e o cartório eleitoral
aplicados na compra de equipamen- de Santana”, concluiu o parlamentar.

3. Informativo de Prestação de Contas do Mandato do Deputado Federal Vinícius Gurgel 2011-2012 PR/Amapá
Reunião discute Aeroporto de Macapá
é alvo de discussão
desenvolvimento da
fronteira amapaense O deputado Vinícius Gurgel se reuniu com a ministra
de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar da
questão aeroportuária no Amapá.
O parlamentar sensibilizou a ministra quanto à preca-
riedade e atraso nas obras do aeroporto de Macapá.
Ele ilustrou que há somente um aeroporto para suprir
toda a demanda do estado e que além da falta de estrutu-
ra, a baixa competitividade torna os preços das passagens
exorbitantes.
Vinícius Gurgel pede urgência na
liberação de recursos do BNDES
O deputado Vinícius Gurgel esteve em São Paulo com o
presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-
nômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e solicitou
urgência na liberação de recursos para obras de infraes-
O deputado federal Vinícius Gurgel presidiu, em Macapá, trutura no Amapá.
uma audiência pública da Comissão de Relações Exteriores A liberação da verba possibilitará realizar grandes proje-
da Câmara dos Deputados que debateu as fronteiras brasilei- tos como a continuação da rodovia AP-70, a construção
ras. A reunião propôs uma análise da situação das fronteiras de ramais em Amapá e Pracuúba, construção de ponte
do Amapá, como explicou o deputado Vinícius. “O objetivo sobre o rio Matapi, duplicação da rodovia Duca Serra e
foi abrir um canal para discutir soluções que tornem nossa construção do pólo da UEAP na rodovia JK.
fronteira mais produtiva”.
O parlamentar afirmou que é preciso aumentar o interesse Bancada federal
por essas áreas, a fim de que se concentrem mais investi- mobilizada para salvar a CEA
mentos. Segundo ele, isso é essencial para que sejam feitos
reparos e melhorias em áreas como segurança pública, sa- Um dos principais empenhos da bancada federal foi a
neamento básico e saúde. “Oferecer infraestrutura é prepon- busca de uma solução para a Companhia de Eletricidade
derante para desenvolver o turismo, por exemplo. Também do Amapá (CEA), que tem uma dívida de cerca de R$ 1,5
precisamos de uma comunidade bilíngue, a fim de que se bilhão junto ao Governo Federal.
tornem mais eficientes os negócios e o próprio convívio com A fim de evitar a caducidade da empresa, os parlamenta-
a nação vizinha”, pontuou. res articularam junto à Eletrobras, Ministério de Minas e
Energia e governo do estado um acordo que não impeça
aprovado relatório o potencial do estado, que também precisa investir em
outras áreas.
do deputado gurgel Outra preocupação de Vinícius Gurgel é com a estru-
tura da empresa com a concretização da federalização.
que garante mais “Temos que garantir que os empregos dos funcionários
da companhia sejam mantidos”, concluiu.
transparência às empresas atenção aos garimpos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Co-
O deputado Vinícius Gurgel se reuniu com o diretor-
mércio aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado
geral do Departamento Nacional de Produção Mineral
Vinícius Gurgel (PR-AP) ao Projeto de Lei 7553/2010, que
(DNPM), Miguel Nery, para solicitar atenção especial aos
obriga que empresas de grande porte publiquem seus balan-
garimpeiros do Amapá, a fim de garantir direitos a esses
ços em jornais e na Internet.
trabalhadores.
Para o relator, esta medida garante mais transparência às
Vinícius Gurgel também falou sobre a possibilidade de
corporações. “A publicação dos balancetes é fundamental para
reativar o garimpo de Lourenço. “As minas daquela região
que todos os sócios, independente da participação, acompa-
têm muito potencial de exploração, além de serem de
nhem os resultados da empresa”, afirmou Vinícius Gurgel.
grande importância para a economia local”.

4. Informativo de Prestação de Contas do Mandato do Deputado Federal Vinícius Gurgel 2011-2012 PR/Amapá
Vinícius Gurgel pede atenção
à saúde amapaense
O deputado Vinícius Gurgel foi ao Mi-
nistério da Saúde para pedir atenção
especial à saúde amapaense. Em au-
diência com o representante da pasta,
Alexandre Padilha, o deputado lembrou
a atual situação do Amapá, que enfrenta
greves constantes, falta de equipamen-
tos e até profissionais na área.
Durante a reunião, Vinícius Gur-
gel solicitou ao ministro celeridade no
empenho das emendas parlamentares
individuais e de bancada para a área.
“A saúde do Amapá está um caos. É pre-
ciso investir em novos hospitais, equipar
os que já existem além de termos uma
boa política de remuneração dos profis- tal no estado do Amapá, o Nuresama. Alexandre Padilha reconheceu as di-
sionais”, frisou. “O Amapá não conta com uma estrutura ficuldades por que passam o Amapá e
Ele apresentou ao ministro suas adequada para as pessoas que precisam sinalizou apoio ao estado. “Vamos nos
emendas ao Orçamento Geral da deste tipo de atendimento e, por isso empenhar para dar celeridade aos proje-
União de 2012, com destaque aos R$ elas são, muitas vezes, são hostilizadas tos que contemplam o Amapá, de forma
12 milhões destinados à construção do e por isso não têm um tratamento efe- que possamos melhorar o atendimento
Centro de Referência em Saúde Men- tivo”, enfatizou. em todo o estado”, afirmou o ministro.
deputado Vinícius Vinícius Gurgel quer Projeto do deputado
apresenta projeto exigir manual em Vinícius gurgel
que promove o uso português para produtos prevê benefícios a
racional de água importados trabalhadores
O deputado Vinícius Gurgel apre- Já tramita na Câmara dos Deputados o Mais benefícios para quem trabalha a
sentou Projeto de Lei 2874/2011 que Projeto de Lei 3521/2012, do deputado céu aberto e sob radiação solar. Isso é
cria normas para reutilização da água, Vinícius, que determina que produtos o que prevê o Projeto de Lei 3519/2012,
promovendo a economia em prédios importados deverão vir com manual de autoria do deputado Vinícius Gur-
e edificações que tenham consumo de instalação e uso em português. gel. De acordo com a proposta, quem
superior a 20 mil litros de água por O texto exige que o manual apresente trabalha sob sol ou radiação deverá
dia. “O reuso planejado da água dimi- informações claras, precisas e de fá- receber adicional de 20% do salário,
nui o desperdício e reduz o consumo cil entendimento. A regra deverá ser e redução da jornada para 36 horas
de água”, justificou. aplicada para qualquer produto, in- semanais. “Também propus descan-
O deputado explica que o uso plane- dependente da complexidade de sua so de 10 minutos a cada uma hora e
jado das águas compreende a capta- instalação ou manuseio. “O objetivo meia trabalhadas”.
ção, armazenamento e utilização dos da proposta é melhorar o rendimento Vinícius também sugere que sejam
recursos hídricos que, depois de tra- dos produtos, já que o consumo de incluídos equipamentos de proteção
tados, são destinados para o reuso, e importados é cada vez maior”, individual, como protetores solares e
estimula o consumo consciente. justificou o deputado. uniformes fotoprotetores.
Gabinete do Deputado Vinícius Gurgel
Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Gabinete 852 - Anexo IV
Cep 70160-900 - Brasília - DF
dep.viniciusgurgel@camara.gov.br
Deputado Vinícius Gurgel