O decreto institui restrições no município de Tapiramutá para enfrentar a Covid-19, como fechamento de estabelecimentos aos domingos e limites de horário e capacidade em outros dias, suspensão de eventos e proibição de circulação noturna.
Decreto para enfrentamento da pandemia em SombrioSomMaior
Este decreto torna obrigatório o uso de máscaras em todo o município de Sombrio como medida de enfrentamento da pandemia de COVID-19. Ele também determina restrições a atividades econômicas especificadas e proíbe eventos e reuniões públicas ou privadas até 31 de maio. O decreto estabelece exigências adicionais para bares, restaurantes, academias e serviços de alimentação durante esse período.
O sindicato convoca assembleia geral extraordinária virtual para discutir e votar a prorrogação do mandato da diretoria atual por até 150 dias devido à pandemia, impedindo a realização do processo eleitoral dentro do prazo estatutário. A votação ocorrerá no dia 30 de junho por meio de aplicativo e site.
Decreto restringe circulação de pessoas na Grande JP até 14 de junhoMaurílio Júnior
Este decreto institui uma política de isolamento social rígido nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux, Santa Rita, Caaporã, Alhandra e Pitimbu entre 1 e 14 de junho de 2020 para conter o avanço da COVID-19. As medidas incluem restrições à circulação de pessoas e veículos, exceto em casos essenciais, e controle da entrada e saída nos municípios. Infringir as regras sujeitará os cidadãos a responsabilização civil, administrativa e criminal.
O documento estabelece novas medidas temporárias de prevenção à Covid-19 na Paraíba, permitindo o funcionamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais das 6h às 00h e com 50% da capacidade, além de definir horários para construção civil, serviços pessoais e outras atividades entre 1o e 17 de outubro.
Esta resolução estabelece parâmetros para a propaganda dos candidatos ao Conselho Tutelar de Buriti dos Lopes para o quadriênio 2016-2019. Ela define regras sobre propaganda impressa, faixas, cartazes, folhetos, adesivos e internet. Também trata da participação em reuniões, rádio e TV. Por fim, estabelece penalidades por desrespeito às regras e limita gastos de campanha a R$1.000,00 com comprovação.
- O documento prorroga a situação de emergência de saúde pública em Teixeira de Freitas até 30 de junho de 2021 devido à pandemia da Covid-19.
- Medidas como requisição de bens e serviços, dispensa de licitação e revisão de contratos podem ser tomadas para enfrentar a emergência.
- Serviços essenciais como saúde, segurança, transporte e abastecimento continuarão funcionando.
O edital publica o gabarito definitivo e o julgamento dos recursos contra as questões objetivas da prova de conhecimento específico para o cargo de conselheiro tutelar de Poções-BA, realizada em 28 de junho de 2015, alterando o gabarito preliminar divulgado anteriormente. O documento informa onde encontrar os anexos com os gabaritos definitivos e resultado dos recursos.
Edital n° 07/2015 - Registro de candidatura após análise documental dos class...ctpocoes
O documento divulga o resultado final do teste de conhecimentos para escolha do Conselho Tutelar em Poções-BA, lista os candidatos habilitados após análise documental, e abre prazo para impugnações por parte da população.
Decreto para enfrentamento da pandemia em SombrioSomMaior
Este decreto torna obrigatório o uso de máscaras em todo o município de Sombrio como medida de enfrentamento da pandemia de COVID-19. Ele também determina restrições a atividades econômicas especificadas e proíbe eventos e reuniões públicas ou privadas até 31 de maio. O decreto estabelece exigências adicionais para bares, restaurantes, academias e serviços de alimentação durante esse período.
O sindicato convoca assembleia geral extraordinária virtual para discutir e votar a prorrogação do mandato da diretoria atual por até 150 dias devido à pandemia, impedindo a realização do processo eleitoral dentro do prazo estatutário. A votação ocorrerá no dia 30 de junho por meio de aplicativo e site.
Decreto restringe circulação de pessoas na Grande JP até 14 de junhoMaurílio Júnior
Este decreto institui uma política de isolamento social rígido nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux, Santa Rita, Caaporã, Alhandra e Pitimbu entre 1 e 14 de junho de 2020 para conter o avanço da COVID-19. As medidas incluem restrições à circulação de pessoas e veículos, exceto em casos essenciais, e controle da entrada e saída nos municípios. Infringir as regras sujeitará os cidadãos a responsabilização civil, administrativa e criminal.
O documento estabelece novas medidas temporárias de prevenção à Covid-19 na Paraíba, permitindo o funcionamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais das 6h às 00h e com 50% da capacidade, além de definir horários para construção civil, serviços pessoais e outras atividades entre 1o e 17 de outubro.
Esta resolução estabelece parâmetros para a propaganda dos candidatos ao Conselho Tutelar de Buriti dos Lopes para o quadriênio 2016-2019. Ela define regras sobre propaganda impressa, faixas, cartazes, folhetos, adesivos e internet. Também trata da participação em reuniões, rádio e TV. Por fim, estabelece penalidades por desrespeito às regras e limita gastos de campanha a R$1.000,00 com comprovação.
- O documento prorroga a situação de emergência de saúde pública em Teixeira de Freitas até 30 de junho de 2021 devido à pandemia da Covid-19.
- Medidas como requisição de bens e serviços, dispensa de licitação e revisão de contratos podem ser tomadas para enfrentar a emergência.
- Serviços essenciais como saúde, segurança, transporte e abastecimento continuarão funcionando.
O edital publica o gabarito definitivo e o julgamento dos recursos contra as questões objetivas da prova de conhecimento específico para o cargo de conselheiro tutelar de Poções-BA, realizada em 28 de junho de 2015, alterando o gabarito preliminar divulgado anteriormente. O documento informa onde encontrar os anexos com os gabaritos definitivos e resultado dos recursos.
Edital n° 07/2015 - Registro de candidatura após análise documental dos class...ctpocoes
O documento divulga o resultado final do teste de conhecimentos para escolha do Conselho Tutelar em Poções-BA, lista os candidatos habilitados após análise documental, e abre prazo para impugnações por parte da população.
O decreto prorroga a suspensão das atividades educacionais presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada do município de Vitória até 30 de abril de 2020. A prorrogação visa continuar as medidas de prevenção à propagação do COVID-19.
O documento publica os gabaritos preliminares da prova objetiva realizada para eleição do Conselho Tutelar de Poções-BA, estabelece o prazo de 06 a 08 de julho para interposição de recursos contra o gabarito e informa os locais para entrega dos recursos.
O documento é um decreto municipal que suspende atividades que causam aglomerações como consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, eventos em clubes, viagens do transporte público para consultas não urgentes, prática de esportes coletivos, e bingos, a fim de conter a disseminação do coronavírus no município de Alagoinha-PE.
Este documento descreve o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tianguá/CE para o quadriênio 2016/2019, incluindo as etapas do processo, requisitos para candidatura, atribuições do Conselho Tutelar e impedimentos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tianguá convoca o processo de escolha em data unificada que será realizado em 4 de outubro de 2015 e cria uma Comissão Especial responsável por analisar as candidaturas e organizar o processo.
Este documento anuncia um processo seletivo para contratação temporária de profissionais de saúde pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Serão oferecidas 66 vagas para técnicos de nível médio e superior, incluindo médicos, enfermeiros, odontólogos e técnicos em enfermagem. As inscrições poderão ser realizadas online entre 31 de agosto e 18 de setembro, e o processo seletivo será composto de provas e análise de currículo.
O documento declara situação de emergência no município de Paracuru devido ao aumento de casos de dengue. Autoriza medidas de prevenção e combate à doença, como visitas a imóveis e pulverização. Tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias.
Caminhadas, carreatas e comícios podem ocorrer se atenderem às normas sanitárias de controle ao contágio, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento mínimo de 1,5m entre os participantes. As normas também determinam medidas para garantir a segurança de eleitores e mesários no dia da votação
Esta resolução altera uma resolução anterior para estabelecer que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o país, a cada quatro anos no primeiro domingo de outubro após a eleição presidencial. Ela também define diretrizes para o processo de escolha, requisitos para candidatos, composição e atribuições de uma comissão especial responsável pelo processo.
Decreto publicado pela prefeitura da cidade agrestina de Pesqueira, proibindo o acendimento de fogueiras no mês de junho, enquanto perdurar o período de calamidade pública.
Pl institui no âmbito do município de cabo frio, o programa de segurança urba...drtaylorjr
O documento propõe um Programa de Segurança Urbana Bairro a Bairro (PSUBB) em Cabo Frio que incentiva projetos de segurança desenvolvidos em parceria entre bairros, polícia e guarda municipal. O programa oferece incentivos fiscais para investimentos privados em equipamentos e ações de segurança como câmeras e policiamento comunitário.
Este documento anuncia a abertura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Casinhas/PE para o quadriênio de 2016 a 2020. Estabelece as diretrizes e etapas do processo, incluindo os requisitos para candidatura, composição da comissão especial, realização de exames, dia da votação e diplomação.
Pl institui no âmbito do município de cabo frio, o programa de segurança urbanadrtaylorjr
O documento propõe um Programa de Segurança Urbana Bairro a Bairro para a cidade de Cabo Frio, que incentiva projetos de segurança desenvolvidos em parceria entre bairros, polícia e guarda municipal. O programa oferece incentivos fiscais para investimentos privados em equipamentos e ações de segurança, como câmeras e policiamento comunitário.
1) A mostra expositiva apresenta fotos e infográficos sobre as eleições municipais de 2020 em Rondônia durante a pandemia de Covid-19.
2) Devido à pandemia, atividades eleitorais foram realizadas remotamente e, pela primeira vez, o eleitor pôde fazer todas as operações de cadastro online.
3) Diversas medidas de segurança sanitária foram implementadas no dia da votação para preservar a saúde de todos envolvidos no processo eleitoral.
Edital eleição para conselho tutelar em itapéTiago Simeão
As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, situado na Rua João da Costa Mota, nº 08, centro, nesta, nos dias
20 de julho a 31 de julho de 2015 de segunda à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min.
1) O documento é uma recomendação conjunta do Ministério Público de Pernambuco às prefeituras de São José do Egito e Tuparetama sobre a observância das normas de transição de governo e combate à corrupção.
2) Recomenda que as prefeituras garantam a transparência e continuidade dos serviços públicos durante o processo de transição de governo.
3) Determina também que as prefeituras informem sobre as medidas adotadas para cumprir a recomendação em até 15 dias, sob risco de respons
A portaria suspende atividades presenciais no Ministério Público da União devido ao COVID-19 e determina que membros, servidores e estagiários fiquem de sobreaviso para atendimento remoto, entrando em vigor na data de sua publicação no boletim do MPU.
Este documento anuncia uma seleção pública simplificada para contratação temporária de professores e funcionários da educação municipal em Sobradinho, Bahia. O processo seletivo irá preencher vagas em diversas áreas como professor, merendeiro, auxiliar e guarda patrimonial. Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 12 a 19 de janeiro na biblioteca municipal.
O documento decreta novas restrições e medidas de enfrentamento à COVID-19 no município de Tapiramutá, como o fechamento de estabelecimentos às 18h e proibição de venda de bebidas alcoólicas. Também decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2021.
O documento decreta novas restrições no município de Tapiramutá devido ao aumento de casos de COVID-19, incluindo limitar o funcionamento de estabelecimentos até as 18h e proibir a venda de bebidas alcoólicas em alguns dias, além de suspender eventos e restringir a locomoção noturna.
O decreto estabelece medidas temporárias de prevenção e controle do COVID-19 no município de Ichu, BA, incluindo o fechamento de todo o comércio não essencial de 24 de março a 9 de abril, a proibição do funcionamento de bares e restaurantes exceto delivery, e restrições ao transporte coletivo intermunicipal e uso de ar condicionado nos transportes públicos municipais.
Ribeirão Pires edita decreto com restrições a mobilidade e ao comércio. Quem ...Luís Carlos Nunes
O decreto estabelece medidas restritivas em Ribeirão Pires de acordo com a Fase Vermelha do Plano São Paulo, como o fechamento de comércios não essenciais e redução do horário de funcionamento de serviços entre 6 a 19 de março, além de regras para o trabalho remoto dos servidores públicos municipais durante este período.
Ribeirão Pires publica medidas mais rígidas contra a COVID-19. As novas regra...Luís Carlos Nunes
A prefeitura de Ribeirão Pires vai endurecer as regras da quarentena na cidade a partir da próxima segunda-feira, 15 de março. As medidas visam inibir a propagação da COVID-19 na cidade que até este sábado (13.mar.2021) já vitimou 176 pessoas. Segundo a prefeitura, a cidade vive momento caótico nos sistemas públicos e privados de saúde onde os seus leitos estão com 100% de ocupação o que levou a ser decreto estado de calamidade na cidade.
Quem descumprir as normas sofrerá advertência por escrito e no caso de rescindência, multa de R$ 20.000,00 que poderá ser aumentada na proporção de dois terços e poderá ter o seu alvará de funcionamento cassado.
O Decreto estabelece ainda a suspensão das atividades escolares presenciais nas redes privada e pública estadual de ensino, para os ensinos infantil, fundamental, médio, técnico profissionalizante e superior, do Município de Ribeirão Pires, até o dia 05 de abril de 2021 e fica ainda adotado o regime de teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais nos órgãos da administração pública direta, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
Com o apoio da guarda municipal ou Polícia Militar, s Fiscais da Prefeitura e Autoridades Sanitárias atuarão de forma efetiva na fiscalização e orientação de comércios e estabelecimentos de prestação de serviços autorizados a funcionar durante a vigência deste Decreto .
Segundo o Decreto Municipal publicado na 6ª feira (12), durante a vigência do Decreto que vai do dias 15 a 30 de março serão aplicadas no Município de Ribeirão Pires as restrições previstas na Fase Emergencial do Plano São Paulo fica proibido o atendimento presencial pelos estabelecimentos que exerçam atividades não essenciais.
O decreto prorroga a suspensão das atividades educacionais presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada do município de Vitória até 30 de abril de 2020. A prorrogação visa continuar as medidas de prevenção à propagação do COVID-19.
O documento publica os gabaritos preliminares da prova objetiva realizada para eleição do Conselho Tutelar de Poções-BA, estabelece o prazo de 06 a 08 de julho para interposição de recursos contra o gabarito e informa os locais para entrega dos recursos.
O documento é um decreto municipal que suspende atividades que causam aglomerações como consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, eventos em clubes, viagens do transporte público para consultas não urgentes, prática de esportes coletivos, e bingos, a fim de conter a disseminação do coronavírus no município de Alagoinha-PE.
Este documento descreve o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Tianguá/CE para o quadriênio 2016/2019, incluindo as etapas do processo, requisitos para candidatura, atribuições do Conselho Tutelar e impedimentos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tianguá convoca o processo de escolha em data unificada que será realizado em 4 de outubro de 2015 e cria uma Comissão Especial responsável por analisar as candidaturas e organizar o processo.
Este documento anuncia um processo seletivo para contratação temporária de profissionais de saúde pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Serão oferecidas 66 vagas para técnicos de nível médio e superior, incluindo médicos, enfermeiros, odontólogos e técnicos em enfermagem. As inscrições poderão ser realizadas online entre 31 de agosto e 18 de setembro, e o processo seletivo será composto de provas e análise de currículo.
O documento declara situação de emergência no município de Paracuru devido ao aumento de casos de dengue. Autoriza medidas de prevenção e combate à doença, como visitas a imóveis e pulverização. Tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias.
Caminhadas, carreatas e comícios podem ocorrer se atenderem às normas sanitárias de controle ao contágio, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento mínimo de 1,5m entre os participantes. As normas também determinam medidas para garantir a segurança de eleitores e mesários no dia da votação
Esta resolução altera uma resolução anterior para estabelecer que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o país, a cada quatro anos no primeiro domingo de outubro após a eleição presidencial. Ela também define diretrizes para o processo de escolha, requisitos para candidatos, composição e atribuições de uma comissão especial responsável pelo processo.
Decreto publicado pela prefeitura da cidade agrestina de Pesqueira, proibindo o acendimento de fogueiras no mês de junho, enquanto perdurar o período de calamidade pública.
Pl institui no âmbito do município de cabo frio, o programa de segurança urba...drtaylorjr
O documento propõe um Programa de Segurança Urbana Bairro a Bairro (PSUBB) em Cabo Frio que incentiva projetos de segurança desenvolvidos em parceria entre bairros, polícia e guarda municipal. O programa oferece incentivos fiscais para investimentos privados em equipamentos e ações de segurança como câmeras e policiamento comunitário.
Este documento anuncia a abertura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Casinhas/PE para o quadriênio de 2016 a 2020. Estabelece as diretrizes e etapas do processo, incluindo os requisitos para candidatura, composição da comissão especial, realização de exames, dia da votação e diplomação.
Pl institui no âmbito do município de cabo frio, o programa de segurança urbanadrtaylorjr
O documento propõe um Programa de Segurança Urbana Bairro a Bairro para a cidade de Cabo Frio, que incentiva projetos de segurança desenvolvidos em parceria entre bairros, polícia e guarda municipal. O programa oferece incentivos fiscais para investimentos privados em equipamentos e ações de segurança, como câmeras e policiamento comunitário.
1) A mostra expositiva apresenta fotos e infográficos sobre as eleições municipais de 2020 em Rondônia durante a pandemia de Covid-19.
2) Devido à pandemia, atividades eleitorais foram realizadas remotamente e, pela primeira vez, o eleitor pôde fazer todas as operações de cadastro online.
3) Diversas medidas de segurança sanitária foram implementadas no dia da votação para preservar a saúde de todos envolvidos no processo eleitoral.
Edital eleição para conselho tutelar em itapéTiago Simeão
As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, situado na Rua João da Costa Mota, nº 08, centro, nesta, nos dias
20 de julho a 31 de julho de 2015 de segunda à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min.
1) O documento é uma recomendação conjunta do Ministério Público de Pernambuco às prefeituras de São José do Egito e Tuparetama sobre a observância das normas de transição de governo e combate à corrupção.
2) Recomenda que as prefeituras garantam a transparência e continuidade dos serviços públicos durante o processo de transição de governo.
3) Determina também que as prefeituras informem sobre as medidas adotadas para cumprir a recomendação em até 15 dias, sob risco de respons
A portaria suspende atividades presenciais no Ministério Público da União devido ao COVID-19 e determina que membros, servidores e estagiários fiquem de sobreaviso para atendimento remoto, entrando em vigor na data de sua publicação no boletim do MPU.
Este documento anuncia uma seleção pública simplificada para contratação temporária de professores e funcionários da educação municipal em Sobradinho, Bahia. O processo seletivo irá preencher vagas em diversas áreas como professor, merendeiro, auxiliar e guarda patrimonial. Os candidatos poderão se inscrever entre os dias 12 a 19 de janeiro na biblioteca municipal.
O documento decreta novas restrições e medidas de enfrentamento à COVID-19 no município de Tapiramutá, como o fechamento de estabelecimentos às 18h e proibição de venda de bebidas alcoólicas. Também decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 4 de junho de 2021.
O documento decreta novas restrições no município de Tapiramutá devido ao aumento de casos de COVID-19, incluindo limitar o funcionamento de estabelecimentos até as 18h e proibir a venda de bebidas alcoólicas em alguns dias, além de suspender eventos e restringir a locomoção noturna.
O decreto estabelece medidas temporárias de prevenção e controle do COVID-19 no município de Ichu, BA, incluindo o fechamento de todo o comércio não essencial de 24 de março a 9 de abril, a proibição do funcionamento de bares e restaurantes exceto delivery, e restrições ao transporte coletivo intermunicipal e uso de ar condicionado nos transportes públicos municipais.
Ribeirão Pires edita decreto com restrições a mobilidade e ao comércio. Quem ...Luís Carlos Nunes
O decreto estabelece medidas restritivas em Ribeirão Pires de acordo com a Fase Vermelha do Plano São Paulo, como o fechamento de comércios não essenciais e redução do horário de funcionamento de serviços entre 6 a 19 de março, além de regras para o trabalho remoto dos servidores públicos municipais durante este período.
Ribeirão Pires publica medidas mais rígidas contra a COVID-19. As novas regra...Luís Carlos Nunes
A prefeitura de Ribeirão Pires vai endurecer as regras da quarentena na cidade a partir da próxima segunda-feira, 15 de março. As medidas visam inibir a propagação da COVID-19 na cidade que até este sábado (13.mar.2021) já vitimou 176 pessoas. Segundo a prefeitura, a cidade vive momento caótico nos sistemas públicos e privados de saúde onde os seus leitos estão com 100% de ocupação o que levou a ser decreto estado de calamidade na cidade.
Quem descumprir as normas sofrerá advertência por escrito e no caso de rescindência, multa de R$ 20.000,00 que poderá ser aumentada na proporção de dois terços e poderá ter o seu alvará de funcionamento cassado.
O Decreto estabelece ainda a suspensão das atividades escolares presenciais nas redes privada e pública estadual de ensino, para os ensinos infantil, fundamental, médio, técnico profissionalizante e superior, do Município de Ribeirão Pires, até o dia 05 de abril de 2021 e fica ainda adotado o regime de teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais nos órgãos da administração pública direta, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
Com o apoio da guarda municipal ou Polícia Militar, s Fiscais da Prefeitura e Autoridades Sanitárias atuarão de forma efetiva na fiscalização e orientação de comércios e estabelecimentos de prestação de serviços autorizados a funcionar durante a vigência deste Decreto .
Segundo o Decreto Municipal publicado na 6ª feira (12), durante a vigência do Decreto que vai do dias 15 a 30 de março serão aplicadas no Município de Ribeirão Pires as restrições previstas na Fase Emergencial do Plano São Paulo fica proibido o atendimento presencial pelos estabelecimentos que exerçam atividades não essenciais.
Este decreto institui medidas restritivas no Mato Grosso do Sul para enfrentar a pandemia de Covid-19, incluindo restrições de circulação noturna variando por cor de bandeira do município e limites para eventos e serviços. Também suspende cirurgias eletivas e mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Decreto para o enfrentamento dos riscos de propagação do CoronavírusItiruçu Notícias
O decreto reformula as medidas para enfrentar o Coronavírus em Itiruçu, BA. Ele suspende aulas, eventos com mais de 30 pessoas, férias de servidores da saúde e determina isolamento para quem teve contato com infectados ou viajou para áreas de contaminação.
O documento trata de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o município de Xaxim por descumprir decretos estaduais de isolamento social durante a pandemia de COVID-19. O juiz concede liminarmente a tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do decreto municipal que autorizava a abertura do comércio, por entender que isso contraria as normas estaduais e coloca a população em risco.
Diário Oficial de Pernambuco - 24.06.2020Portal NE10
O documento estabelece regras temporárias para os municípios de Caruaru e Bezerros durante a pandemia de Covid-19, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscaras, a suspensão de eventos, shoppings, bares e academias, e o funcionamento apenas de serviços essenciais.
O decreto estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle do COVID-19 no município de Bom Jesus da Serra, BA, incluindo o fechamento dos acessos à cidade com barreiras sanitárias, a suspensão de diversas atividades e estabelecimentos até 30 de abril, e regras para o funcionamento dos serviços essenciais.
Jornal O Dia - UM PM “BRABO” SOLTO EM UNIÃOODiaMais
1) Alagoas registrou 89 mortes por Covid-19, sendo que 21 vítimas (23%) tinham menos de 49 anos, desmistificando a ideia de que só afeta idosos.
2) O prefeito de Maceió prorrogou medidas restritivas contra o coronavírus até 22 de maio e adotou novas regras, como uso obrigatório de máscaras.
3) Um policial militar reformado agrediu um jovem que o alertou sobre o uso obrigatório de máscara em União dos Palmares, conforme
O Comitê Gestor de Prevenção ao Coronavírus, tendo em vista o cenário epidemiológico da cidade e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, realizou reunião nesta última quinta-feira, 16, para orientar novas medidas de segurança. O objetivo é evitar o aumento contínuo do número de infectados. Após deliberações a Prefeitura de Gurupi publicou na Edição n.º 0034 do Diário Oficial, o Decreto n.º 0764/2020, que altera o horário de funcionamento de bares e congêneres. Confira:
Foi determinado que o funcionamento de bares e congêneres seja no horário de 18h às 22h, de segunda-feira a domingo, mediante o cumprimento de todas as determinações de prevenção e segurança contra a Covid-19. A mudança passa a valer a partir do próximo dia 20, segunda-feira.
Os artigos 19, 20 e 21 do novo Decreto, que tratam dos estabelecimentos comerciais que atuam no ramo alimentício (padarias, lanchonetes, pamonharias, pit dogs, pizzarias, espetinhos, etc.); restaurantes; sorveterias e açaiterias; respectivamente, também trazem mudança no horário de funcionamento. Esses estabelecimentos poderão oferecer atendimento ao público até às 22h, no máximo, diariamente, respeitando todas as medidas de segurança.
As atividades liberadas por prazo determinado, que haviam findado o prazo de funcionamento, foram prorrogadas por mais 15 dias a partir do dia 20 de julho.
Veja a íntegra do Decreto abaixo e saiba mais sobre todas as medidas tomadas para o controle e segurança da população contra a Covid-19.
O sindicato impetrou mandado de segurança contra o Secretário de Finanças de Rondônia por determinar que os servidores continuem trabalhando presencialmente durante o lockdown, contrariando decreto estadual. A Justiça concedeu liminar para que o Secretário cumpra o decreto, limitando atendimento a distância, sob pena de multa.
Lista completa de serviços que podem funcionar na quarentena é publicada em d...MatheusSantos699
O decreto estabelece novas medidas restritivas em Pernambuco de 18 a 28 de março de 2021 para enfrentar a pandemia, incluindo o fechamento de escolas, shoppings e praias, com exceção dos serviços essenciais listados no anexo.
Este decreto do governo de Santa Catarina suspende as aulas em escolas públicas e privadas por 30 dias para combater a disseminação do coronavírus. Também suspende eventos com mais de 100 pessoas em locais fechados ou 200 em locais abertos e recomenda que idosos restrinjam suas saídas às ruas. Agentes públicos que retornaram de locais com transmissão comunitária devem trabalhar remotamente por 7 dias.
Este decreto do governo de Santa Catarina suspende as aulas nas redes pública e privada de ensino por 30 dias para combater a disseminação do coronavírus. Também suspende eventos com mais de 100 pessoas em locais fechados ou 200 em locais abertos, e recomenda que pessoas com mais de 60 anos restrinjam suas saídas às atividades essenciais. Além disso, estabelece regras para o trabalho remoto de servidores públicos.
O documento discute três principais notícias:
1) O governador do Rio de Janeiro propõe fechar a praia de Copacabana apenas para moradores no réveillon para evitar aglomerações.
2) Estados receberão incentivo financeiro de R$ 150 milhões para fortalecer ações contra o câncer durante a pandemia, priorizando rastreamento e diagnóstico precoce.
3) O CNJ regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças e pessoas com deficiência.
O decreto estabelece novas medidas de prevenção e controle para enfrentar o aumento de casos de COVID-19 no município de Serra Dourada, Bahia. O decreto proíbe eventos festivos por 30 dias, limita o horário de funcionamento de bares até 23h59, e proíbe a locomoção noturna entre 0h-5h, com exceções. O descumprimento das medidas está sujeito a penalidades.
Minuta de decreto medidas adicionais coronavirus - 21-03 06.30Lucas Sandoli Lima
Este decreto estabelece medidas adicionais para enfrentar a pandemia de COVID-19 em Maringá, Paraná, incluindo restrições a mercados, serviços e transporte público, suspensão de atividades religiosas presenciais e obras de construção civil privadas, exceto as declaradas de interesse público.
Semelhante a DECRETO N° 0054-2021 da Prefeitura de Tapiramuta-BA (20)
3. Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº13.796.016/0001-02
Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000
Contato (74)3635-3102
www.tapiramuta.ba.gov.br
DECRETO Nº 0054/2021
DE 04 DE MARÇO DE 2021
“Institui no Município de Tapiramutá,
restrições, como medidas de enfrentamento
ao novo coronavírus causador da COVID-19
e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Tapiramutá, no uso de suas atribuições legais em especial
ao que dispõe na Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 13.979/2020, e:
Considerando a declaração pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de março
de 2020, de pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-
Cov-2);
Considerando a necessidade de enfrentamento para mitigação de disseminação da
doença em face dos elevados riscos de saúde pública;
D E C R E T A
Art. 1º - Todos os estabelecimentos comerciais e particulares deste Município de
Tapiramutá, poderão funcionar normalmente nos dias 04 a 05 de março de 2021, até
o horário das 18:00h, e, no dia 06 de março de 2021 até o horário das 12:00h, proibido
o seu funcionamento em qualquer horário do dia 07 de março de 2021.
§ 1⁰ - Padarias, farmácias e mercadinhos, não poderão ter em seu interior, mais
que 03 clientes, e, as filas que porventura se formarem no seu exterior deverão adotar
o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas.
§ 2⁰ - Os serviços de correios, lotéricas, bancos e seus correspondentes,
deverão providenciar senhas de atendimento, de modo a atenderem no máximo 05
pessoas, em intervalos escalonados de 01 (uma) hora, e, as filas que porventura se
formarem no seu exterior deverão adotar o espaçamento de 1,5m (um metro e meio)
entre as pessoas.
Art. 2º - Ficam suspensos entre os dias 04 e 31 de março de 2021, eventos e
atividades, em todo o território deste Município, independentemente do número de
participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de
pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos, cerimônias de casamento, eventos
recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos,
solenidades de formatura, passeatas e afins.
Edição 45 | Ano 2021
04 de março de 2021
Página 3
DECRETO N° 0054-2021 - INSTITUI RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID
19.
Certificação Digital: YVZEI51R-J2BE0VDC-JORZ65QM-JXHOXFIG
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/tapiramuta
4. Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº13.796.016/0001-02
Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000
Contato (74)3635-3102
www.tapiramuta.ba.gov.br
Parágrafo Único – As atividades realizadas em academias de musculação,
dança e ginástica, durante o período de 04 de março a 07 de março de 2021, serão
permitidas, desde que, não exceda a quantidade 05 pessoas por ambiente, por fração
de 01 hora, sendo, no máximo, 10 pessoas nos referidos estabelecimentos.
Art. 3º. Fica terminantemente proibido, o funcionamento dos estabelecimentos
comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres em qualquer
horário nos dias 06 e 07 de março de 2021, permitidos apenas, os serviços de entrega
em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.
Art. 4º. Todos os estabelecimentos comerciais e particulares em funcionamento
deverão manter o regramento preconizado pelo Ministério da Saúde e Organização
Mundial de Saúde, quanto ao distanciamento mínimo entre pessoas e controle de
aglomerações.
Parágrafo Único – O descumprimento do disposto neste artigo ensejará em
advertência e proibição de funcionamento regular das atividades comerciais.
Art. 5º - Fica suspenso, durante o período disposto no caput deste artigo, o
atendimento presencial nas unidades da Administração Pública não enquadrados
como serviços públicos essenciais.
Parágrafo Único - Ficam permitidas, desde que, mantidas as regras de
segurança, consorciadas com o atendimento presencial reduzido, as atividades da
rede Socioassistencial e do Conselho Tutelar, devendo ser adotado,
complementarmente, o regime de trabalho remoto.
Art. 6º - Fica determinado, entre os dias 04 até 07 de março do corrente ano de 2021,
a restrição de locomoção de qualquer indivíduo no território deste Município de
Tapiramutá, no horário das 20:00h às 05:00h, bem como, a sua permanência e o
trânsito, em vias, equipamentos, locais e praças públicas.
§ 1º - Ficam excetuadas da vedação prevista no caput deste artigo as hipóteses
de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de
medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.
§ 2º - A restrição prevista no caput deste artigo não se aplica aos servidores,
funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas
unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
§ 3º - Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes,
bares e congêneres deverão, entre os dias 04 e 05 de março de 2021, funcionar
apenas na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h.
Edição 45 | Ano 2021
04 de março de 2021
Página 4
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Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000
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Art. 7º. Fica determinado a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Guarda
Municipal pela fiscalização, e, se necessário, requisitar acompanhamento e reforço
da Policia Militar para fins de cumprimento deste Decreto.
Art. 8º. O Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus poderá a
qualquer tempo estabelecer normas complementares e de reavaliação à boa
aplicação deste Decreto e outras medidas necessárias ao enfrentamento desta
pandemia.
Art. 9º. Em caso de descumprimento das medidas ora decretadas, o responsável
responderá administrativamente, com cassação de alvará de funcionamento, e
penalmente, pela possível prática dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro,
entre os quais: - Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir
introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um
ano, e multa. - Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em
razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Art. 10. O disposto neste Decreto será aplicado a órgãos e entidades integrantes da
Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos a serem
editados, se necessários, pelos respectivos entes.
Art. 11. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Tapiramutá, Bahia, 04 de março de 2021.
Roberto Venâncio dos Santos
Prefeito Municipal
Edição 45 | Ano 2021
04 de março de 2021
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