Este contrato define os termos de prestação de serviços técnico-químicos por um profissional para uma empresa. O contrato especifica que os serviços serão realizados nas dependências da empresa e define o valor dos honorários a serem pagos mensalmente pelo contratante. O prazo de vigência do contrato é de alguns meses, podendo ser renovado.

1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento, colocar aqui a Razão Social da empresa e
especificar o nome fantasia , estabelecida na Rua – colocar aqui o endereço completo, CEP,
telefones, inscrição estadual nº .........., CNPJ nº ............ doravante denominada CONTRATANTE
e, de outro lado colocar aqui o nome completo do profissional, residente na Rua - colocar
aqui o endereço completo, CEP, telefone, portador da Cédula de Identidade nº ..........., CPF/MF
nº (.............),CRQ-IX sob nº (...........), com título de habilitação em (... curso ...), doravante
denominado CONTRATADO, tem justo e contratado o que segue:
Clausula 1ª: O objetivo do presente contrato é a prestação de serviços técnico-químicos,
para desenvolvimento, produção, controle e responsabilidade-técnica dos
produtos que são submetidos a reações químicas controladas ou dirigidas
e/ou que se processam por operações unitárias;
Clausula 2ª: Os serviços de que trata a cláusula primeira serão prestados pelo
CONTRATADO nas dependências da empresa Contratante, no horário das
(... às ...), todas (... dias da semana ...) quando receberá os elementos
necessários para o desenvolvimento de suas atividades:
Clausula 3ª: O prazo de vigência do presente contrato é de (... nº de meses ...) e poderá
ser renovado por igual período, podendo ser rescindido se assim as partes
ou uma das partes o desejarem, em qualquer tempo, comunicando o
interessado, à outra parte, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias.
Comunicação idêntica deverá ser feita ao CRQ-IX, de acordo com o parágrafo
2º do Artº 350 do Decreto Lei 5452 de 01.01.43 – CLT;
Clausula 4ª: A título de honorários, o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE,
mensalmente a quantia de R$ ____,__, cujo pagamento será efetuado até o
dia 10 de cada mês;
Clausula 5ª: Correrão por conta do CONTRATANTE as despesas de locação e outras
necessárias a permitir ao CONTRATADO realizar o seu trabalho, bem como,
despesas com documentos, reconhecimento de firma, telefonemas, selos,
taxas, impostos e emolumentos;
Clausula 6ª: O CONTRATADO deverá comprovar seu registro junto ao CRQ-IX.
Por assim estarem justas as partes firmam o presente contrato, em três vias de
igual teor e forma, elegendo o foro da comarca de (... nome da cidade ...) para dirimir eventuais
conflitos.
.........................., ...... de ..................... de ........
Nome do CONTRATANTE Nome do CONTRATADO
Testemunhas:

2. Informações para elaboração do Contrato de Prestação de Serviços
No primeiro parágrafo deverão constar todas as informações sobre:
a) o Contratante:
- razão social, nome fantasia se houver
- nº do CNPJ
- Inscrição Estadual
- endereço completo
- telefones
b)o Contratado:
- nome completo
- Título de Habilitação (nome do Curso)
- número do CRQ da 9ª região – PR (se ainda não tiver o número de registro, poderá
especificar o número do processo de registro)
- endereço completo
- número do RG e órgão expedidor – SSP/PR (Secretaria da Segurança Pública do Paraná)
- número do CPF
Na Cláusula 1ª, referente ao objeto do contrato, poderá especificar também quais atividades
serão desenvolvidas, ou qual atividade que a empresa desenvolve que ficarão sobre a
Responsabilidade Técnica do profissional;
Na cláusula 2ª, referente aos horários, deverão ser especificados em quais dias da semana
e horários os serviços serão prestados.
Na cláusula 3ª, referente à vigência, na parte em negrito, poderá especificar:
a) de (... nº de meses ...) e poderá ser renovado por igual período, (neste caso
deverá encaminhar renovações de Contrato)
b) por tempo indeterminado
Na cláusula 4ª, especificar o valor dos honorários em Reais
As assinaturas do contratado e contratante devem ser com firma reconhecida.
As assinaturas das testemunhas não devem ser reconhecidas, mas deverá constar o nome
completo e RG
O contrato deve ser em 4 vias, sendo 02 para o CRQ-IX e 02 para protocolo. (poderá ser
feita 01 via original e 03 cópias autenticadas).
Assinatura Assinatura
Colocar aqui o Nome completo e
RG da 1ª testemunha
Colocar aqui o Nome completo e
RG da 2ª testemunha