Este contrato define os termos e condições para a prestação de serviços fotográficos. O contratante contrata o fotógrafo para cobrir eventos específicos e produzir álbuns, definindo valores, formas e datas de pagamento. O contrato também estabelece penalidades em caso de inadimplência ou cancelamento e indica o foro competente para questões legais.

1. Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado ANTONIO DO SOL POENTE,
brasileiro, solteiro, RG nº. 1.234.567 – SSP/SP, CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado na
Rua das Flores, nº. 10, Bairro da Alegria, São Paulo/SP, doravante denominado somente por
CONTRATANTE, e, de outro lado, o(a) Fotógrafo(a) JOÃO MACRO DA CONTRALUZ, brasileiro,
casado, RG nº. 1.234.567 – SSP/SP e CPF nº. 123.456.789-00, com endereço profissional sito à Rua
das Rosas, nº. 12, Bairro da Felicidade, São Paulo/SP, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO(A), têm entre si, justo e contratado o que segue.
Cláusula 1ª. – O(A) CONTRATADO(A), como Fotógrafo(a) que é, é por este contratado(a)
para realizar o(s) serviço(s) e/ou produto(s) abaixo discriminados (com seus respectivos valores), a
serem pagos pelo(a) CONTRATANTE ao(à) CONTRATADO(A) nos termos aqui descritos.
Cláusula 2ª. – Serviços contratados, com seus respectivos valores (preços):
2.1. Cobertura fotográfica dos seguintes eventos (com entrega de CD-ROM ou
DVD com fotos):
o Cerimônia de Casamento civil no dia ___/___/____ - valor de R$
______,00);
o Cerimônia de Casamento religioso no dia ___/___/____ - valor de R$
______,00);
o Recepção/Festa de Casamento no dia ___/___/____ - valor de R$
______,00);
o Festa de Aniversário no dia ___/___/____ - valor de R$ ______,00);
o Outro evento/Observações:
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Valor: R$ ______,00)

2. 2.2. Álbum (discriminar material do álbum ou similar) com ____ folhas - valor de
R$ ______,00)
2.3. Observações:
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Cláusula 3ª. – O valor total dos serviços contratados será pago da seguinte forma:
3.1. À vista, no momento da assinatura deste contrato, com ____% de desconto,
pelo que o valor total a ser pago será de R$ ______,00
(__________________________________________________________ reais).
3.2. A prazo, com o valor total de R$ ______,00, a ser pago em ____ vezes iguais,
através de cheques com vencimentos nas seguintes datas: ___/___/____,
___/___/____ e ___/___/____.
3.3. Outra forma de pagamento, agora descrita:
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__________________________________________________________
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3.4. Em qualquer uma das opções, o(a) CONTRATADO emitirá e entregará o(s)
respectivo(s) recibo(s).
Cláusula 4ª. – O(a) CONTRATANTE deverá comunicar por e-mail ao(à) CONTRATADO(A) e
até o dia ___/___/____ quais fotos foram as escolhidas para compor o(s) álbum(ns) contratado(s).
Cláusula 5ª. – O(a) CONTRATADO(A) deverá entregar o(s) produto(s) contratado(s) até o
dia ___/___/____.

3. Cláusula 6ª. – Caso o(a) CONTRATADO(A), por ato doloso ou culposo, não faça e entregue
as fotografias que aqui assumiu a obrigação de fazer e entregar será obrigado(a) a:
6.1. devolver todos os valores eventualmente pagos antecipadamente pelo(a)
CONTRATANTE;
6.2. não mais será credor(a) de qualquer valor que porventura ainda lhe seja devido; e
6.3. será responsável pelo pagamento de multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00
(um mil reais).
Parágrafo único. Na hipótese do não cumprimento da obrigação advir de caso fortuito
ou força maior, o(a) CONTRATADO(A) somente sofrerá a sanção de não receber
qualquer valor que ainda porventura lhe seja devido, ficando as partes, no mais,
totalmente quites, sem que sobrevivam quaisquer outras obrigações de parte a parte.
Cláusula 7ª. – Caso o(a) CONTRATANTE cancele, a qualquer momento, a aquisição dos
produtos/serviços por qualquer motivo que não seja de caso fortuito ou força maior, será
obrigado(a) a:
I) arcar com todos os gastos realizados pelo(a) CONTRATADO(A) até aquela data,
relativos à produção/realização dos produtos e/ou serviços cancelados;
II) não terá direito a receber o restante dos produtos/serviços não pagos, ficando
assim quites as partes, sem que sobrevivam quaisquer outras obrigações de parte a
parte; e
III) será responsável pelo pagamento de multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (um
mil reais).
Cláusula 8ª. –O(a) CONTRATANTE desde já autoriza a utilização de sua imagem pelo(a)
CONTRATADO(A) no portfólio desta(a), exclusivamente para fins de divulgação de seu trabalho e
sem fins comerciais.
Cláusula 9ª. – Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas porventura oriundas deste
contrato.

4. E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular,
assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.
São Paulo/SP, 12/12/2012.
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CONTRATANTE
E-mail: ____________________________________________________________
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CONTRATADO(A)
E-mail: ____________________________________________________________
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1ª. TESTEMUNHA
NOME: ___________________________________________________________
RG: 1.234.567 – SSP/SP
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2ª. TESTEMUNHA
NOME: ___________________________________________________________
RG: 1.234.567 – SSP/SP