O documento é um contrato entre duas empresas para reestruturação de um website, definindo as obrigações de cada parte no escopo do projeto, cronograma e valor a ser pago.

1. CONTRATO DE REESTRUTURAÇÃO DE WEB SITE,
FIRMADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Reestruturação de Web Site1,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a reestruração, pela CONTRATADA, de web site, com a seguinte
descrição técnica:
a) Novo layout gráfico com (xxx) fotos e material auxiliar (xxx), entregues pela CONTRATANTE, ou os que esta definir
como reaproveitáveis no antigo site, e que serão colocados do tamanho, definição e forma definidos pela CONTRATADA,
compatíveis com o web site e com a qualidade do material apresentado.
b) Programação em (xxx), ficando a critério da CONTRATADA reutilizar, ou não, a programação já feita.
c) Contendo um total de (xxx) botões, sendo os (xxx) na página principal e (xxx) dentro dos links (xxx).
d) (Descrever mais itens constantes do web site).
DA EXECUÇÃO
Cláusula 2ª. A CONTRATADA se obriga a disponibilizar on-line, no endereço teste (xxx), um layout demonstrativo para
prévia aprovação da CONTRATANTE, no prazo de (xxx) semanas. No caso de recusa, será dado mais uma semana para
implementação das mudanças desejadas pela CONTRATANTE.
Parágrafo único. Uma vez autorizado o layout pela CONTRATANTE, não será permitida nova mudança, a menos que
seja de fácil execução, segundo definição da CONTRATADA, ou que a CONTRATANTE pague separadamente por essa
alteração, de acordo com o acertado entre as partes.
Cláusula 3ª. No serviço estabelecido neste contrato, a CONTRATADA somente fornecerá a mão-de-obra necessária2,
responsabilizando-se a CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os materiais para a reestruturação do web site, de acordo
com a solicitação da CONTRATADA.
Cláusula 4ª. A reestruturação do web site será feita exclusivamente pela CONTRATADA, facultada a contratação de
terceirização, que terá vínculo único e direto com a mesma, como única responsável pelo pagamento e todos os demais
encargos existentes.
Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros, provenientes da execução do trabalho, tendo a CONTRATADA agido
dolosa ou culposamente, serão de sua inteira responsabilidade, mesmo que praticados por seus funcionários.
Cláusula 6ª. A CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, restringindo seu vínculo
com a CONTRATANTE apenas à execução deste contrato.
DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO
Cláusula 7ª. A hospedagem será feita através de um Provedor de hospedagem, escolhido direta e exclusivamente pela
CONTRATANTE, sem nenhuma intermediação pela CONTRATADA. Ficará a critério da CONTRATANTE, manter ou não o
site, no mesmo local em que se encontrava o antigo.
Cláusula 8ª. A CONTRATANTE deverá entregar o login e a senha à CONTRATADA, ou antes de começar a
reestruturação, ou assim que estejam disponibilizados pelo novo provedor escolhido para o acesso à internet, para que a
CONTRATADA possa utilizar o antigo material e programação do antigo web site e também para a inclusão do novo web site.
Cláusula 9ª. O registro do domínio junto à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) será

2. reaproveitado para o novo web site, só havendo alterações caso a CONTRATANTE, se disponha para tal. A CONTRATANTE
se responsabilizará por todos os encargos advindos desse registro.
DO PAGAMENTO
Cláusula 10ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, na sede desta, a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), sendo
metade paga no momento de celebração deste contrato e metade ao término da confecção do web site.
Cláusula 11ª. Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, a CONTRATANTE será
responsável pelo pagamento de multa de (xxx)% do valor da parcela atrasada.
DA RESCISÃO3
Cláusula 12ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste
contrato.
Parágrafo primeiro. Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar à CONTRATADA,
por inteiro, a retribuição compactuada.
Parágrafo segundo. Caso a CONTRATADA dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição proporcional ao
que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.
Cláusula 13ª. Na hipótese de a CONTRATADA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo,
terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.
Cláusula 14ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo,
será obrigada a pagar à CONTRATADA por inteiro a retribuição compactuada.
DO PRAZO
Cláusula 15ª. A CONTRATADA se compromete a executar a reestruração em (xxx) meses, a iniciar-se no primeiro dia útil
após a entrega de todo material, necessário à confecção do web site, pela CONTRATANTE. Não fica aqui incluído o prazo
para aprovação do layout, conforme pactuado na Cláusula 2ª.
Cláusula 16ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades de reestruturação do web site acarretarão a
suspensão do prazo contido na cláusula anterior, devendo a CONTRATADA avisar previamente à CONTRATANTE.
DO FORO
Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2
(duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante Legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante Legal do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Fonte: http://www.uj.com.br/publicacoes/contratos/default.asp?action=contrato&idcontrato=343
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Proposta nº 008/05
Rio de Janeiro, 21 de março de 2011.
Á empresa Marcenaria

3. Contato: (00) 2222-2222
A/C Dr. Edwillian
Prezado Senhor,
Em prosseguimento aos nossos entendimentos, estamos formalizando
a proposta de prestação de serviços de desenvolvimento do site
dessa conceituada empresa.
Apresentação
A empresa Web & Design focaliza seu campo de atuação em programação visual,
web design, identidade corporativa, sinalização, produção editorial e outros.
Entre seus clientes do ramo médico, destacam-se: Medicina e Saúde, V&S Vida e
Segurança, Medical Center e Clinica Viver. Atende empresas de pequeno, médio
ou grande porte buscando sempre solucionar as necessidades de comunicação
de seus clientes. Acompanha as fases de planejamento, design e produção,
buscando oferecer um produto final condizente com a qualidade do projeto
inicialmente apresentado.
Projeto
a) Desenvolvimento do site da Clinic Med, incluindo as seguintes
seções:
 Empresa
a) Clínica
b) Missão
c) Infra-estrutura
d) Localização
e) Equipe Médica
f) Convênios
g) Contato
h) Links
 Serviços
a) Especialização
b) Departamentos
c) Central de marcação de consultas e exames
d) Procedimentos para internação
e) Área do paciente
f) Plantão médico
Obs: Essas são algumas sugestões de seções para o site da
Clinic Med. O conteúdo definitivo será estruturado de acordo com
o planejamento estratégico, a ser definido entre o cliente e a
Web & Design.
b) Será desenvolvimento um sistema de atualização dinâmica de
conteúdo: Algumas seções serão atualizadas internamente, pelo
próprio cliente, através de um sistema de atualização dinâmica

4. de notícias e imagens. A área administrativa do sistema de
publicações inclui: inserção/exclusão/alteração de notícias,
inserção/exclusão/alteração de imagens, edição/aprovação de
matérias, acesso aos departamentos e acessos restritos.
c) A Web & Design dará treinamento local à equipe responsável
pela administração do site e manutenção do conteúdo.
Etapas de desenvolvimento do projeto
1ª etapa: Planejamento
a) Listagem dos objetivos a serem satisfeitos;
b) Definição do conteúdo;
c) Organização do conteúdo (estruturação dos níveis
hierárquicos de informação);
d) Arquitetura de informação: mapa do site e navegação;
e) Diagrama estrutural de cada página de acordo com o mapa do
site.
f) Definição de estratégias
2ª etapa: Design
a) Criação e desenvolvimento dos elementos de interface:
identidade visual do site
b) Diagramação do conteúdo (textos e gráficos) da home page e
páginas internas;
c) Seleção e tratamento de imagens;
d) Aplicação e supervisão de testes de usabilidade.
3ª etapa: Tecnologia
a) Programação completa do site (conteúdo estático, dinâmico e
sistemas);
b) Publicação do site numa área de testes para revisão on-line;
c) Treinamento para os administradores do site;
d) Publicação definitiva.
Cronograma
O cronograma proposto para a concretização deste projeto seguirá o
prazo definido para as seguintes fases:
a) 1ª etapa (planejamento) – 10 dias úteis
b) 2ª etapa (design) – 30 dias úteis
c) 3ª etapa (tecnologia) – 20 dias úteis
Obs: O início de cada etapa fica sujeita a aprovação por escrito da
etapa anterior.

5. 5. Investimento e forma de Pagamento
Por tais serviços, deverá ser pago à Web & Design 4 (quatro) parcelas no
valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), sendo a primeira parcela na
assinatura do contrato e as parcelas restantes em 30, 60 e 90 dias,
totalizando R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
Âmbito de intervenção do cliente
a) Formação de uma equipe de acompanhamento que servirá
como interlocutora durante o projeto;
b) Fornecimento a Web & Design de todas as informações e
elementos necessários ao início e ao desenvolvimento do
projeto, em suporte digital compatível com PCs e dentro de
um período de tempo razoável de modo a evitar atrasos ou
interrupções dos prazos estabelecidos no cronograma.
7. Âmbito de intervenção da Web & Design
a) Prestar os serviços que são objeto da presente proposta com
a competência e diligência adequadas ao cumprimento desta,
defendendo os legítimos interesses e expectativas do cliente,
principalmente no que se refere às relações com terceiros;
b) Comunicar ao cliente, após a respectiva verificação, qualquer
circunstância que possa condicionar o regular
desenvolvimento do projeto;
c) Não divulgar ou comunicar a terceiros, sem expresso
consentimento do cliente, qualquer informação recebida, bem
como elementos gráficos ou estudos relacionados com o
projeto, sem prejuízo do exercício dos direitos reconhecidos
no Código dos Direitos Autorais.
8. Atendimento ao cliente
A Web & Design designará um profissional de sua equipe para
realizar o follow up deste projeto junto ao cliente, tendo em vista
a observância dos prazos acordados e da qualidade dos serviços
prestados.
9. Considerações Gerais
a) Sendo necessário digitalização de imagens em grandes
formatos (maiores que ofício), produção de conteúdo,
conversão de arquivos, digitação de textos e/ou outros
serviços não previstos nesta proposta, serão cobrados à
parte, mediante prévia autorização do cliente, como serviços
complementares;
b) Não estão incluídos os serviços de fotografia e aluguel de
banco de imagens;

6. c) Serão incluídos 5% de ISS sobre o valor total na nota fiscal
de serviços;
d) O início de cada etapa estará condicionado à aprovação, por
escrito, da etapa anterior. Ou seja: ao final de cada etapa do
projeto, será enviado um documento para que o cliente
assine, concordando com o trabalho executado na referida
etapa. Para o caso de alterações após a assinatura da
aprovação, horas técnicas adicionais serão cobradas à parte,
mediante a autorização do cliente, sendo R$ 80,00 o valor da
hora técnica;
e) Caso o cronograma se estenda por mais de um mês do prazo
estabelecido, por motivos de atrasos de entrega de conteúdo
ou outro motivo por parte do cliente, será feito um novo
orçamento, para aprovação do cliente do pagamento de horas
adicionais, sendo R$ 80,00 o valor da hora técnica. Esse
procedimento visa exclusivamente o cumprimento do
cronograma previsto.
f) Em caso de atraso no pagamento das parcelas acordadas sem
alguma justificativa anterior ou aviso prévio, o cliente estará
sujeito à multa de 0,33% do valor da parcela por dia de
atraso.
Na expectativa de estar oferecendo a melhor oferta para os serviços
solicitados, aproveitamos a oportunidade para apresentar protestos
de consideração e apreço.
Atenciosamente,
_________________________________
Isaac da Silva Vieira
Gerente de Planejamento
Tel: (55.00) 2222-2222
Cel: (55.00) 9999-9999
De acordo,
_________________________________
Edwillian
Diretor Marcenaria
Fonte: http://www.ifd.com.br/blog/publicidade-e-
propaganda/modelos_contrato_orcamento/
*******************************************************************

7. Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Site
DEFINIÇÃO: Esse contrato visa documentar a proposta de prestação
de serviços, apresentada pela CONTRATADA e aceita previamente
pela CONTRATANTE, contendo todas as informações acerca da
metodologia de trabalho, do cronograma de atividades, dos recursos
necessários para a execução do serviço, bem como as descrições das
condições de pagamento e prazos previamente definidos.
CONTRATADA: Web & Design, com inscrição no CNPJ nº
88.888.888/8888-00, inscrição municipal nº 2222222-2, endereço:
Av. José Silva, Travessa Quinze, nº 100, sala 1012 Centro - Rio de
Janeiro – RJ, CEP: 50000-000, tendo como representante legal, seu
sócio-diretor David Cristall.
CONTRATANTE: Clinic Med, com inscrição no CNPJ nº
11.111.111/1111-00, inscrição nº 2000000-0, endereço: Rua da
Fonte, nº 3000, Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 50000-001, tendo
como representante legal, seu sócio-diretor Luiz Henrique Pezinni.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1º - O serviço a ser prestado pela CONTRATADA é o projeto de
desenvolvimento do site da CONTRATANTE, com o objetivo
de aumentar o relacionamento on-line com seus clientes e
parceiros de negócios, oferecendo os serviços e produtos da
empresa, além de divulgar a mesma através da internet.
2º - O desenvolvimento do projeto pela CONTRATADA, dar-se-á
a partir de informações cedidas pela CONTRATANTE, tais
como: conteúdo, imagens, dados institucionais, etc.
CLAÚSULA SEGUNDA: DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Item I - Obrigações da CONTRATADA
1º - Utilizar recursos que facilitem a navegação entre as páginas,
tratamento de imagens, codificação e programação visual, oferecendo
ao projeto, usabilidade, tecnologia e design diferenciado.
2º - Realizar a manutenção e atualização das páginas da CONTRATANTE, de
acordo com contrato de manutenção a ser definido posteriormente de
acordo com as necessidades da CONTRATANTE.
Item II - Obrigações da CONTRATANTE
1º - Formação de uma equipe de acompanhamento que servirá
como interlocutora durante o projeto;
2º - Fornecimento à CONTRATADA, de todas as informações e
elementos necessários ao início e ao desenvolvimento do
projeto, em suporte digital compatível com PCs, dentro de

8. um período de tempo razoável para evitar atrasos ou
interrupções dos prazos estabelecidos no cronograma.
3º - Fornecer à CONTRATADA, de acordo com a periodicidade
necessária, todos os textos de atualização, no caso de
contrato de manutenção, a serem veiculados no site com
antecedência mínima de X dias de sua data de publicação
solicitada, devidamente assinados por pessoa autorizada da
CONTRATANTE, eximida a CONTRATADA de qualquer
responsabilidade neste sentido;
4º - Cumprir os prazo estipulados, neste contrato, para
pagamentos e entrega de material.
5º - Fornecer manual de identidade visual e todo o material
complementar como textos e fotos que sejam necessários à
elaboração do site;
6º - A CONTRATANTE é livre para sugerir todo e qualquer
conteúdo informativo de suas páginas, sendo ela
integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas
informações, respondendo civil e criminalmente por atos
contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e
violação de direitos autorais.
Item III – NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES:
1º - O não pagamento das parcelas acordadas, sujeitará a CONTRATANTE ao
pagamento de multa moratória e não compensatória no valor de X%
(xis)sobre o valor do débito, além de juros de mora de X% (xis) ao
mês.
2º - O não cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA no
presente contrato sujeitá-la ao pagamento de multa no valor
equivalente ao valor dos serviços pactuados e efetivamente pagos pela
CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA: PRAZOS
1º - O prazo total de desenvolvimento do site está estimado em 90 dias
(contados a partir da definição completa e detalhada do projeto), e do
fornecimento por parte da CONTRATANTE do conteúdo material (textos,
imagens ou gráficos) eventualmente necessário ao desenvolvimento.
2º - O prazo máximo previsto para entrega dos materiais solicitados (textos,
imagens ou gráficos) será de X dias após a assinatura deste contrato.
Quaisquer atrasos na entrega destes materiais, acarretarão em
prorrogação do prazo de entrega na mesma proporção dos atrasos em
questão.
3º - A vigência do presente contrato está estabelecida na proposta,
previamente acordada, a se iniciar no momento de sua aceitação pela
CONTRATANTE, podendo ser modificado em decorrência de imposição
legal, motivo de ordem técnica ou de comum acordo entre as partes,
por meio de termo aditivo, podendo implicar na alteração de seu valor.
CLÁUSULA QUARTA: CRONOGRAMA

9. 1º - O cronograma proposto para a concretização deste projeto seguirá o
prazo definido para as seguintes fases:
1ª fase - Desenvolvimento do projeto, definição e detalhamento do
conteúdo das seções e subseções do site e coleta do material pertinente
junto à CONTRATANTE. Prazo previsto para a Xª fase: X (xis) dias úteis.
2ª fase - Desenvolvimento do layout (programação visual) em modo de
telas estáticas (tela de abertura e um modelo de tela interna) para
aprovação por parte da CONTRATANTE. Prazo previsto para a Xª fase: X
dias (xis) úteis.
3ª fase - Implementação do sistema e configurações necessárias de
acordo com o projeto e layout desenvolvidos nas fases anteriores, após
aprovação dos mesmos pela CONTRATANTE. Prazo previsto para Xª
fase: X (xis) dias úteis.
4º fase - Fase de testes e aprovação final por parte da CONTRATANTE e
lançamento do site. Prazo previsto para a Xª fase: X (xis) dias úteis.
3º - Caso o cronograma se estenda por mais de um mês do
prazo estabelecido, por motivos de atrasos de entrega de
conteúdo ou outro motivo por parte da CONTRATANTE, será
feito um novo orçamento, para aprovação da
CONTRATANTE do pagamento de horas adicionais, sendo
R$ X,00 o valor da hora técnica.
4º - O início de cada etapa estará condicionado à aprovação, por
escrito, da etapa anterior. Ou seja: ao final de cada etapa
do projeto, será enviado um documento para que a
CONTRATANTE assine, concordando com o trabalho
executado na referida etapa. Para o caso de alterações após
a assinatura da aprovação, horas técnicas adicionais serão
cobradas à parte, mediante a autorização da
CONTRATANTE, sendo R$ X,00 o valor da hora técnica;
CLÁUSULA QUINTA: VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO:
1º - Pelos serviços prestados a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor
total de R$ X (xis reais) e em X parcelas de R$ X (xis reais), sendo a primeira a
vencer aos X dias da aceitação da proposta e as demais a cada X dias
subseqüentes.
2º - Estão inclusos todos os encargos e impostos.
3º - Em qualquer caso de rescisão contratual, não ocorrerá a devolução de
qualquer valor por parte da CONTRATADA.
4º - A CONTRATADA poderá extinguir o presente contrato, a qualquer
tempo, mediante prévia notificação à CONTRATANTE sempre que, a seu
critério, considerar caracterizado algum tipo de infração aos dispositivos
constantes deste presente contrato.
5º - Em caso de atraso no pagamento das parcelas acordadas sem alguma
justificativa anterior ou aviso prévio, a CONTRATANTE estará sujeito à
multa de X% (xis) do valor da parcela por dia de atraso.

10. 6º - O não pagamento, do serviço prestado, até a data do vencimento
sujeitará a CONTRATANTE, imediata e independentemente de
notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial:
a) Ao pagamento, de uma só vez, do débito total composto pelas
parcelas;
b) X% (xis por cento) de multa sobre o valor;
c) Paralisação imediata do desenvolvimento do projeto, até que o
pagamento seja regularizado, sem nenhum prejuízo para a
CONTRATADA.
OBS.: A CONTRATANTE deverá estar ciente de que a CONTRATADA somente
realizará os itens do site desejados pelo mesmo, que constarem no contrato anexo.
Qualquer pedido adicional será cobrado separadamente do documento, mediante a
prévia autorização da CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEXTA: RESCISÃO DE CONTRATO
1º - A CONTRATANTE arcará com multa de X% (xis) do valor anexo ao
contrato, caso decida por rescindir o mesmo antes de efetuar o
pagamento e com X% (xis por cento) do serviço já entregue pela
CONTRATADA;
2º - O presente contrato poderá ser considerado rescindido de pleno direito,
na ocorrência de inadimplência ou não cumprimento de prazos por uma
das partes;
3º - O presente contrato poderá ser rescindido por extinção de qualquer das
partes, decretação de concordata ou falência; decurso natural do prazo,
caso não seja renovado automaticamente; denúncia manifestada
expressamente pela parte interessada à parte infratora, com
antecedência mínima de X (xis) dias, nos casos em que não for
respeitada, pela parte infratora, qualquer uma das cláusulas anteriores.
CLÁUSULA SÉTIMA: DISPOSIÇÕES GERAIS
1º - Ficam assegurados à CONTRATADA todos os direitos autorais relativos
ao projeto, sem que à CONTRATANTE caiba qualquer direito neste
sentido, mesmo em caso de rescisão do presente instrumento.
2º - A CONTRATADA não poderá, em hipótese alguma, transferir ou delegar
as atribuições e responsabilidades que assume por força deste contrato,
a não ser com prévia concordância da CONTRATANTE.
3º - A CONTRATANTE fica isento de toda e qualquer responsabilidade pelo
não cumprimento pela CONTRATADA de determinações administrativas
e/ou legais relativas a execução do objeto do presente instrumento.
4º - Os signatários do presente contrato asseguram e afirmam que são os
representantes legais competentes para assumir em nome das partes
as obrigações descritas neste contrato e representar de forma efetiva
seus interesses.
5º - As partes são contratantes totalmente independentes, sendo cada uma
inteiramente responsável por seus atos, obrigações e conteúdo das
informações prestadas, em toda e qualquer circunstância, visto que o
presente instrumento não cria relação de parceria, emprego e nem de
representação comercial entre elas, e nenhuma delas poderá declarar
que possui qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer
obrigação, expressa ou implícita, em nome da outra, e nem representá-
la sob nenhum pretexto e em nenhuma situação.

11. 6º - O não exercício por qualquer das partes de direitos ou faculdades que
lhe assistam em decorrência do presente contrato, ou a tolerância com
o atraso no cumprimento das obrigações da outra parte, não afetará
aqueles direitos ou faculdades, os quais poderão ser exercidos a
qualquer tempo, a exclusivo critério do interessado, não alterando as
condições neste instrumento estipuladas.
7º - A impossibilidade de prestação do serviço causada por incorreção em
informação fornecida pela CONTRATANTE ou por omissão no
provimento de informação essencial à prestação, não caracterizará
descumprimento de obrigação contratual pela Clinic Med, isentando-o
de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurará o
não cumprimento de obrigação por parte da CONTRATANTE.
8º - Sendo necessário digitalização de imagens em grandes
formatos (maiores que ofício), produção de conteúdo,
conversão de arquivos, digitação de textos e/ou outros
serviços não previstos nesta proposta, serão cobrados à
parte, mediante prévia autorização da CONTRATANTE,
como serviços complementares;
9º - Serão incluídos 5% de ISS sobre o valor total na nota fiscal
de serviços;
10º - Não há nos itens acima, em nenhum dos casos, vínculo com bases de
dados reais, porém as páginas poderão ser individualmente alteradas a
qualquer tempo através de contrato de manutenção com a
CONTRATADA ou através de alocação de funcionário capacitado na sede
da CONTRATANTE, sob responsabilidade desta. Caso seja necessária, a
qualquer tempo poderá ser criada Base de Dados com sistema de
atualização dinâmica, mediante orçamento à parte.
11º - Nesta proposta encontra-se prevista a implementação do
sistema em um único idioma (Português), outras versões
deverão ter orçamentos à parte.
12º - Fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, para decidir
qualquer litígio decorrente do presente instrumento.
Justo e acordado o presente instrumento de documentação, CONTRATANTE e
CONTRATADA assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e
forma perante as testemunhas abaixo.
Isaac da Silva Vieira –Diretor Geral
Empresa Contratada
Fábio Pereira Lima - Diretor de Criação
Testemunha
Dr. Edwillian - Diretor Geral
Empresa Contratante
Carla Maria Soares - Assessora da Diretoria

12. Testemunha
Fonte: http://www.ifd.com.br/blog/publicidade-e-
propaganda/modelos_contrato_orcamento/