O documento descreve um contrato de prestação de serviços entre uma academia e um cliente. O contrato define os serviços oferecidos pela academia, como instalações, equipamentos e profissionais para atividades físicas, além de serviços complementares como avaliação nutricional e aulas particulares. Também estabelece regras sobre pagamentos, horários, rescisão e transferência do contrato.

1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado ACADEMIA INFINITY FITNESS
LTDA, denominado neste de CONTRATADA, CNPJ 04.844.599/0001 09, sediado nesta capital na Rua Aliança, nº 257, neste ato
04.844.599/0001-09,
representado por seus sócios, Tanner Bianchi Signor e Débora Cauduro, de outro lado o contratante, denominado neste como
ios,
CONTRATANTE, tem entre si, justo e contratado por essa e melhor forma de direito, o que se segue:
Cláusula Primeira: Do objeto: CONTRATADA coloca a disposição do CONTRATANTE, a partir da aceitação do presente
do
contrato, uma infra-estrutura: instalações físicas, equipamentos e profissionais, para a prática regular de atividades físicas
estrutura:
orientadas. O que justifica o preço cobrado independente da freqüência do CONTRATADO ao estabelecimento;
CONTRATADO
Parágrafo Primeiro: Serviços Complementares: A CONTRATADA oferece, com custos individuais, os serviços de avaliação
nutricional, aula particular (personal trainer), tratamentos estéticos, serviços de lancheria e comercialização de vestuário,
suplementos alimentares, acessórios, entre outros produtos e serviços que possam ser adicionados;
Parágrafo Segundo: O Cliente deverá necessariamente estar e dia com o pagamento das mensalidades da CONTRATADA para
ter acesso a compra de produtos e/ou serviços complementares;
Parágrafo Terceiro: Não é permitido nenhum tipo de comercialização de produtos e/ou serviços dentro do estabelecimento ou áre área
particular da CONTRATADA sem autorização prévia por escrito da diretoria, podendo o descumprimento desta, servir de motivo
para rescisão de contrato;
Parágrafo Quarto: A CONTRATADA poderá alterar ou substituir equipamentos, horários e profissionais sem aviso prévio, sempre
que seus representantes decidirem necessário;
Parágrafo Quinto: A CONTRATADA se reserva o direito de firmar o presente contrato com o número de CONTRATANTES que
achar necessário;
Cláusula Segunda: Do horário: o horário de funcionamento da ACADEMIA é de segunda a sexta das 07h00min (sete
horas) às 24h00min (vinte e quatro horas), exceto nos m meses de janeiro e fevereiro, esses com alteração no horário de
fechamento a ser previamente informado;
Parágrafo Primeiro: haverá funcionamento parcial ou total aos sábados, domingos e/ou feriados conforme decisão da
CONTRATADA;
Cláusula Terceira: Da Aptidão Física: é de responsabilidade total do CONTRATANTE certificar
ão certificar-se de sua aptidão física
através de exames e autorização médica, cabendo à CONTRATADA e seus profissionais apenas a correta orientação da prática
de exercícios podendo os mesmos limitar ou a mesmo proibir a prática de exercícios em caso de suspeita de risco à integridade
até
física do CONTRATANTE, sendo o contrato paralisado e reiniciado após liberação médica;
Parágrafo Primeiro: a CONTRATADA disponibiliza profissionais capacitados para a avaliação, prescrição e execução de
rimeiro: avaliação,
exercícios físicos, considerando as necessidades, o histórico e as limitações de cada individuo, cabendo ao CONTRATANTE
seguir o planejamento prescrito e as orientações profissionais para o bom andamento do programa e a obten obtenção dos resultados
desejados. A CONTRATADA como empresa focada na excelência na prestação de serviços e conhecedora da capacidade de
seus profissionais garante que a correta execução do planejamento de atividades físicas, juntamente com uma alimentação
adequada e o repouso adequado resultarão nos resultados desejados no seu devido tempo.
quada
Parágrafo Segundo: Nenhum CONTRATANTE está autorizado a orientar, prescrever ou corrigir qualquer pessoa dentro do
egundo:
estabelecimento da CONTRATADA, cabendo estas tarefas aos profissionais contratados pela CONTRATADA, não importando o
grau de conhecimento e/ou capacitação do CONTRATANTE.
Cláusula Quarta: Da menoridade: Caso o cliente seja menor de idade, os pais ou responsáveis devem estar cientes e de
,
acordo com o presente contrato, subscrevendo o presente, que serve como termo de responsabilidade permitindo a pratica de
responsabilidade,
atividades sem compromissar a CONTRATADA por qualquer incidente;
Cláusula Quinta: Da duração do contrato: a duração depende da opção escolhida pelo CONTRATANT podendo o
CONTRATANTE,
mesmo variar de um dia a um ano;
Parágrafo Primeiro: o CONTRATANTE, dependendo da duração de seu contrato, tem direito a paralisação do mesmo por um
tempo determinado, de 15 dias por cada 90 dias de contrato, sendo o mínimo de 7 (sete) dias consecutivos.
nsecutivos.
Parágrafo Segundo: a paralisação deverá ser solicitada por escrito e assinado por ambas as partes e entregue aos representantes
egundo:
legais da CONTRATADA antecipadamente à paralisação.
Parágrafo Terceiro: A CONTRATADA não aceitará em hipótese alguma pedidos de paralisação retroativos;
erceiro:
Parágrafo Quarto: A CONTRATADA não realizará paralisações fora do permitido em hipótese alguma, seja ela qual for, por motivo
uarto:
de lesão, doença ou qualquer outro;
Cláusula Sexta: Do pagamento: o pagamento deverá ser efet ado antecipadamente à vista ou a prazo conforme tabela
efetuado
localizada nas dependências da CONTRATADA. Caso haja problema no pagamento, a ACADEMIA poderá impedir o acesso do
CONTRATANTE até a quitação do mesmo;
Parágrafo Primeiro: Na falta ou atraso, o mesmo será corrigido, a partir da data prevista para seu pagamento, pelo IGPM ou, na
extinção deste, pelo índice oficial do governo acrescidas de juros legais de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2 (dois por
o governo, m 2%
cento) sobre o valor da parcela;
Parágrafo Segundo: Na falta do pagamento e desinteresse por parte do CONTRATANTE de quitar a mesma, no prazo superior a 5
:
(cinco) dias, a contar da data prevista do pagamento, a CONTRATADA poderá executar o título, cabendo ao CONTRATANTE
arcar com todas as despesas conseqüentes do mesmo;
entes
Cláusula Sétima: Da rescisão: se for da vontade do CONTRATANTE rescindir o contrato, deverá manifestá-la por escrito
CONTRATANTE
e arcar com as custas proporcionais ao tempo de uso, abrindo mão de qualquer vantagem ou desconto concedido anteriormente;
Parágrafo Primeiro: No caso de rescisão de planos de longo prazo, onde no ato as duas partes pactuam um acor acordo, onde a
CONTRATADA oferece um desconto especial e a CONTRATADA por sua vez compromete se a utilizar os serviços por um prazo
compromete-se

2. determinado, a CONTRATADA, no ato da rescisão, utilizará do plano mensal como valor base de cálculo rescisório, dividindo o
valor por 30 (dias mensais) e multiplicando pelos dias utilizados;
Parágrafo Segundo: em caso de rescisão a CONTRATADA restituirá o valor proporcional a diferença entre o tempo de uso e o
restante do contrato, com decréscimo de 15% (quinze por cento) a título de multa rescisória;
Cláusula Oitava: Da possibilidade de transferência: o CONTRATANTE, se for se sua vontade, poderá solicitar, por
escrito, e assinado por ambas as partes a transferência do contrato para outra pessoa, apresentando os dados do beneficiado e
pagando uma taxa de transferência de 10% (dez por cento) do valor do restante do contrato;
Cláusula Nona: Das aulas: Todas as aulas serão ministradas nas dependências da CONTRATADA, sendo de
responsabilidade do CONTRATANTE respeitar normas, horários e o regulamento da CONTRATADA, devendo o mesmo optar
pelo melhor horário para a prática das atividades, observando a disponibilidade de espaço e equipamento;
Parágrafo Primeiro: O CONTRATANTE deverá garantir sua vaga em qualquer modalidade retirando uma senha junto à recepção
com até 30 (trinta) minutos de antecedência. A senha garante o número seguro de pessoas por modalidade.
Parágrafo Segundo: As senhas serão entregues preferencialmente aos CONTRATANTES que não tenham realizado outra
atividade dentro da CONTRATADA nas últimas 24 (vinte e quatro) horas, cabendo aos que já realizaram alguma atividade
aguardar a definição de vagas;
Parágrafo Terceiro: A senha garante o acesso à referente aula, caso o CONTRATANTE tente usar os serviços sem a retirada
senha, a CONTRATADA poderá convidá-lo a se retirar e disponibilizar a vaga a outro CONTRATANTE;
Parágrafo Quarto: A senha deverá ser entregue pelo CONTRATANTE, em mãos, ao instrutor antes do inicio da aula;
Cláusula Décima: Do controle de acesso: O CONTRATANTE ao concordar com o presente contrato, concorda também
em fornecer os dados necessários para seu cadastro de acesso, dentre as informações, seu nome completo, endereço, CPF, RG,
registro digital e foto;
Parágrafo Primeiro: o acesso e a validade serão controlados eletronicamente, onde o acesso do CONTRATANTE depende da
validade do contrato;
Parágrafo Segundo: Qualquer tipo de fraude ao sistema de acesso poderá ser punido pela CONTRATADA com rescisão
contratual e outras providências cabíveis;
Cláusula Décima Primeira: Dos armários: A CONTRATADA disponibiliza aos CONTRATANTES armários localizados
dentro dos vestuários para o depósito de objetos pessoais: para a maior segurança os CONTRATANTES deverão fazer uso de
cadeados;
Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA não se responsabiliza por nenhum objeto deixado dentro dos armários. Em caso de roubo,
furto ou extravio o CONTRATANTE deverá procurar os órgãos competentes para abertura do inquérito e apuração dos fatos;
Parágrafo Segundo: os armários estão disponíveis aos CONTRATANTES somente durante seu período de permanência dentro da
CONTRATADA, sendo os armários todos os dias ao final do expediente abertos e os objetos encontrados levados à recepção
para futura devolução;
Parágrafo Terceiro: Caso os objetos não sejam retirados dentro de um prazo de até 30 (trinta) dias, serão eles doados à escolha
da CONTRATADA;
Parágrafo Quarto: a CONTRATADA não tem a obrigação de guardar objetos pessoais na recepção;
Cláusula Décima Segunda: Do acidentes em estacionamentos: A CONTRATADA não se responsabiliza por acidentes
ocorridos em seu(s) estacionamento(s), cabendo aos envolvidos entrarem em negociação ou procurarem os órgãos competentes;
Cláusula Décima Terceira: O CONTRATANTE ao aceitar este contrato, aceita automaticamente o direito ao uso de
imagem pela CONTRATADA em campanhas de marketing sem aviso prévio;
Parágrafo Primeiro: o CONTRATANTE que por qualquer motivo não aceitar o uso de imagem em campanhas vinculadas á
CONTRATADA deverá apresentar sua vontade por escrito, assinada por ambas as partes, em qualquer momento a partir do inicio
do contrato;
Parágrafo Segundo: a CONTRATADA detém o direito de imagem de todos os CONTRATANTES que não manifestarem o
contrário, podendo usar sua imagem mesmo após o término de vigência do contrato.
Cláusula Décima Quarta: As partes elegem o Foro de Porto Alegre como único competente para conhecer de eventual
pendência decorrente deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Porto Alegre, 1° de abril de 2011.
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Contratante Academia Infinity Fitness LTDA
Nome: ________________________________ Carimbo da empresa
CPF: _________________________________