Este contrato descreve a compra de um veículo pelo Comprador da Vendedora, com pagamento parcelado e alienação fiduciária do veículo como garantia até a quitação total. O contrato também especifica as condições de inadimplência e retomada do veículo pela Vendedora, além de estabelecer os avalistas e o foro competente.
Contrato de compra e venda veiculo - alienacao fiduciaria
1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA - VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, (RAZÃO SOCIAL
DA VENDEDORA), + (espécie de empresa) + (CNPJ e Inscrição Estadual) + (endereço),
representada por seu sócio-gerente (nome do representante legal) + (qualificação -
endereço residencial), doravante denominada simplesmente VENDEDORA e de outro
lado (NOME DO COMPRADOR), (qualificação e endereço) doravante denominado
simplesmente COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o presente contrato de
compra e venda de veículo com alienação fiduciária, de acordo com as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Pelo presente instrumento, o COMPRADOR adquire da VENDEDORA, nesta data, o
veículo marca ________, modelo ______, placas ______, ano de fabricação ____, cor
______, chassis número ___________, devidamente vistoriado pelo COMPRADOR, pela
quantia de R$ ________ (por extenso) que será paga em ____ (por extenso) parcelas
mensais e consecutivas, no valor de R$ _____ (por extenso) cada uma, a primeira com
vencimento no dia ____ de ____ (mês) de ____ (ano) e a última com vencimento no dia
____ de ____ (mês) de _____ (ano), representadas por boletos bancários que serão
devidamente enviados ao endereço do COMPRADOR.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Como garantia pelo pagamento do débito assumido na cláusula anterior, o
COMPRADOR, na qualidade de devedor, transfere neste ato à VENDEDORA, em
2. alienação fiduciária, o veículo objeto do presente negócio, até a efetiva quitação da
última parcela do negócio.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Neste ato o COMPRADOR emite em favor da VENDEDORA uma nota promissória
no valor total da dívida, devidamente avalizadas por (NOME DO AVALISTA)
(qualificação) e (NOME DA ESPOSA DO AVALISTA) (qualificação), residentes e
domiciliados na (endereço) que assinam o presente instrumento na qualidade de
principais pagadores solidariamente responsáveis pelas obrigações contratuais.
CLÁUSULA QUARTA:
O não pagamento das parcelas previstas na cláusula primeira, nos prazos indicados,
sujeitará o devedor ao pagamento de multa de 2% sobre a parcela vencida, juros e
atualização monetária.
CLÁUSULA QUINTA:
Vencidas três parcelas mensais, a VENDEDORA poderá retomar o bem dado em
alienação fiduciária, facultando à mesma vender o veículo a terceiros.
CLÁUSULA SEXTA:
Na hipótese de ajuizamento do competente processo de busca e apreensão, responderá
o COMPRADOR pelas custas processuais, honorários advocatícios na base de 20% sobre
o valor da causa e demais cominações legais.
CLÁUSULA SÉTIMA:
O COMPRADOR poderá quitar antecipadamente a divida oriunda do presente
contrato, com a deflação dos juros calculados, segundo planilha da VENDEDORA, a
qual o COMPRADOR tem conhecimento e, após receber integralmente o valor do
negócio, a VENDEDORA solicitará a baixa do respectivo gravame no Departamento de
Trânsito.
CLÁUSULA OITAVA:
3. O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando assim
as partes, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA NONA:
As partes elegem o Foro da cidade de _________, para dirimir qualquer dúvida
oriunda do presente Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente em três vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias.
(LOCAL) (DATA)
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Vendedora
Testemunhas:
__________________________
________________ Comprador
(nome) (identidade)
__________________________
________________ Avalista
(nome) (identidade)
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Esposa do avalist