O documento discute os aspectos da legislação da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e da Norma Regulamentadora NR 01. Ele descreve as responsabilidades do empregador e dos trabalhadores em relação à segurança e saúde no trabalho, incluindo treinamentos, equipamentos de proteção e procedimentos em caso de acidentes. O documento também fornece exemplos de espaços confinados e os riscos associados a esses ambientes.