O documento aborda a estrutura das demonstrações contábeis, com foco no balanço patrimonial, que apresenta a posição financeira da empresa em um determinado momento. Ele detalha os componentes do balanço, como ativos, passivos e patrimônio líquido, e enfatiza a importância desse relatório para análise financeira e tomada de decisões. Além disso, fornece orientações sobre como elaborar o balanço patrimonial e as implicações do não cumprimento das obrigações contábeis.

1. ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS.
Prof. Felipe Wallace G. Alexandre
Faculdade UniSapiens

2. Balanço Patrimonial
• É uma demonstração estática, sintética e ordenada do patrimônio da
empresa, refletindo a posição financeira da empresa de forma quantitativa
e qualitativa em determinado momento. Neste documento, os bens,
direitos, obrigações e a participação dos sócios são explícitas a todos que
tenham acesso a este documento.

3. Balanço Patrimonial
• Seguindo a lei 6.404/76 e suas alterações, as contas do Ativo (bens +
direitos) seguirão a ordem decrescente de liquidez, ou seja, serão
registradas primeiramente as contas que mais rapidamente se
transformam em dinheiro (recurso líquido e certo para a empresa).

4. Balanço Patrimonial
Considerando isso, o Balanço Patrimonial é uma ferramenta contábil que serve para:
Analisar o comportamento financeiro de um negócio;
Compreender o trajeto dos recursos financeiros da empresa;
Ser utilizado como base para a elaboração do planejamento estratégico;
Ajudar na composição do planejamento tributário, identificando tributos pagos e meios
de reduzi-los;
Tomar decisões financeiras mais assertivas;
Apresentar dados financeiros e contábeis a possíveis investidores.

5. Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial é um relatório que visa apresentar a situação financeira de uma
empresa de um determinado período.
De modo geral, costuma ser elaborado a cada 12 meses. Porém, nada impede que seja
feito em menos tempo para ser utilizado para alguns dos objetivos citados anteriormente.
No entanto, de acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, ao final de cada exercício
social, as empresas devem apresentar uma série de demonstrativos financeiros, que têm
como base de elaboração a escrituração contábil do negócio.
Assim, entre as obrigações contábeis e obrigações fiscais do pequeno empreendedor,
assim como do médio e grande, esse é mais um documento que precisa ser preparado.

6. Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial é composto por três principais informações de uma
empresa:
• Os ativos;
• Os passivos;
• O patrimônio líquido.

7. Balanço Patrimonial
• Ativo
Compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos
controlado pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros,
originados de eventos ocorridos;

8. Balanço Patrimonial
• Passivo
Compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com
terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua
liquidação.

9. Balanço Patrimonial
• Patrimônio Líquido
Compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença
positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo
for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a
Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída
por Passivo a Descoberto.

10. Balanço Patrimonial
O descumprimento dessas obrigações gera diversos transtornos para os empreendedores, tais como:
• Impedimento de dividir os lucros isentos acima da presunção entre os sócios;
• Dificuldades para determinar a parte cabível a cada sócio em caso de dissolução da sociedade;
• Impossibilidade de usar os dados fiscais e contábeis como argumento de defesa em casos de
processos tributários;
• Impossibilidade de requerer recuperação judicial;
• Não conseguir analisar nem acompanhar o desempenho financeiro da empresa.

11. Balanço Patrimonial
Assim, para montar o seu relatório, basta seguir estes passos:
• 1º passo: reúna todos os ativos e passivos contábeis da sua empresa, separando por natureza na hora do lançamento no
balanço, a fim de facilitar a análise;
• 2º passo: faça a conciliação dos seus saldo contábeis, comparando com outros documentos como extratos bancários e livros
diários, de acordo com a origem de cada registro;
• 3º passo: reavalie e reclassifique suas contas patrimoniais, de modo que realmente demonstrem o momento atual da
empresa;
• 4º passo: faça os cálculos necessários para identificar se o seu negócio teve prejuízo ou lucro ao final do período que está
sendo analisado;
• 5º passo: classifique suas contas patrimoniais, considerando que os resultados positivos devem ser incluídos como lucros e
os negativos nos prejuízos acumulados.

12. Balanço Patrimonial
• Ativo Circulante
Um ativo circulante é um ativo que uma empresa possui e pode ser facilmente vendido ou
consumido e, posteriormente, levado à conversão em caixa líquido.
Geralmente o estoque, matérias-primas a serem utilizadas imediatamente, mercadorias, dinheiro em
caixa, aplicações financeiras de curto prazo e contas a receber se enquadram como ativos circulantes.
Para uma empresa, um ativo circulante é um fator importante, pois dá a ela a verba necessária para
rodar a operação e compensar as despesas correntes do negócio. Em outras palavras, o significado
de ativo circulante pode ser explicado como um ativo que deve durar apenas um ano ou menos

13. Balanço Patrimonial
Ativo não Circulante
Os ativos não circulantes são os investimentos de longo prazo de uma empresa cujo valor total não
será realizado no período de um ano. Normalmente têm uma baixa liquidez, o que significa que esses
recursos não podem ser facilmente convertidos em dinheiro.
Entre os exemplos desse tipo de ativo estão os investimentos, propriedade intelectual, imóveis e
equipamentos.
De acordo com a lei, os ativos não circulantes se enquadram em quatro categorias
principais: realizável a longo prazo, investimento, imobilizável e intangível.

14. Balanço Patrimonial
Ativo não Circulante
• Realizável a longo prazo:
Todos os direitos que uma empresa tem a receber após o término do período do balanço
patrimonial são classificados como ativos não circulantes realizáveis a longo prazo.
Todos os recursos, como empréstimos, aplicações financeiras, depósitos ou duplicata, que a empresa deverá
receber em um prazo superior a um ano, ou em um tempo indeterminado.

15. Balanço Patrimonial
Ativo não Circulante
• Investimento
Todos os investimentos da companhia, como ações, commodities e bitcoins, que não se destinam à
especulação ou à realização em um curto prazo estão nesta categoria.
Esses recursos servem para a manutenção, gerar lucro para a empresa a longo prazo ou serem
utilizados para uma expansão futura, como o caso da aquisição de terrenos.

16. Balanço Patrimonial
Ativo não Circulante
• Imobilizável
Os ativos fixos e bens tangíveis usados nas operações da companhia, como máquinas e equipamentos,
móveis e utensílios, equipamentos de informática, entre outros, são incluídos no balanço financeiro como
ativo não circulante imobilizável.
Esses recursos sofrem desgaste com o uso e estão sujeitos à depreciação, ou seja, redução de seu valor
decorrente do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência.

17. Balanço Patrimonial
Ativo não Circulante
• Intangível
Os bens que não têm uma materialidade física, em oposição aos ativos imobilizáveis, como valor de marca
no mercado, softwares, patentes e clientes são considerados ativos não circulantes intangíveis.
Apesar de não poderem ser tocados, esses bens possuem valor econômico e também são considerados no
balanço patrimonial da companhia.

18. Balanço Patrimonial
• Passivo Circulante
Passivo circulante são as obrigações a serem pagas por uma empresa no período
de um ano, como matérias-primas, contas a pagar, empréstimos com vencimento
menor que 360 dias, impostos a serem recolhidos e provisões.
Podemos considerar passivos as contas a pagar de uma empresa – pois é
dinheiro devido a fornecedores que venderam a crédito bens e serviços à
empresa.

19. Balanço Patrimonial
Passivo Circulante
Então resumindo, podem ser incluídos no grupo dos passivos circulantes de uma
empresa os seguintes itens:
• Créditos de sócios e acionistas;
• Aluguel;
• Impostos;
• Salários, provisões e demais direitos relativo aos funcionários;
• Fornecedores.

20. Balanço Patrimonial
Passivo Não Circulante
Passivo não circulante é o conjunto de todas obrigações que a empresa se
comprometeu a assumir com seus credores e que possuem prazo de vencimento
superior a um ano.
Dentro dessa definição, os principais elementos desse parâmetro contábil são:
• Dívidas com instituições financeiras;
• Impostos a pagar;
• Provisões para contingências;

21. Balanço Patrimonial
Diante dessa explanação, portanto, é possível concluir que o que difere passivo não
circulante do passivo circulante na contabilidade é, basicamente, o prazo de
pagamento dos compromissos financeiros assumidos por parte da companhia em
questão.

22. Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido é formado pelo grupo de contas que registra o valor contábil pertencente aos acionistas
ou quotistas.
A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio
líquido será realizada da seguinte maneira:
a) Capital Social
b) Reservas de Capital
c) Ajustes de Avaliação Patrimonial
d) Reservas de Lucros
e) Ações em Tesouraria
f) Lucros ou Prejuízos Acumulados

23. Patrimônio Líquido
CAPITAL SOCIAL
O capital social representa os valores recebidos pela empresa, em forma de subscrição ou por ela gerados.
A integralização do capital poderá ser feita por meio de moeda corrente ou bens e direitos.
Quando a integralização do capital social é feita em moeda corrente, debita-se uma conta específica do ativo
circulante (Bancos c/Movimento, por exemplo) e credita-se a conta "Capital Social".
No caso de integralização de capital mediante conferência de bens, debita-se uma conta específica do ativo
imobilizado e credita-se a conta "capital social".

24. Patrimônio Líquido
RESERVAS DE CAPITAL
As reservas de capital são valores que não transitam pelo resultado do exercício, os quais são registrados
diretamente na conta de Patrimônio Líquido. Representam valores recebidos pela empresa, que não se
classificam como receita; eles podem ser advindos dos sócios ou de terceiros.
Conforme Art. 182, da Lei 6.404/76:
§ 1º serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações
sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de
conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

25. Patrimônio Líquido
RESERVAS DE CAPITAL
Resumindo, teremos reserva de capital nas seguintes situações:
• Ágio na emissão de ações
• Produto da alienação de partes beneficiárias
• Produto da alienação de bônus de subscrição

26. Patrimônio Líquido
RESERVAS DE LUCROS
Conforme § 4º, do Artigo 182, da Lei 6.404/76, serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela
apropriação de lucros da companhia. Conforme a Lei das S.A., temos as seguintes Reservas de Lucros:
• Reserva legal (Art. 193)
• Reservas estatutárias (Art. 194)
• Reservas para contingências (Art. 195)
• Reservas de incentivos fiscais (Art. 195-A)
• Reservas de retenção de lucros (Art. 196)
• Reserva de lucros a realizar (Art. 197)
• Reserva especial para pagamento de dividendos obrigatórios (Art. 202)

27. Patrimônio Líquido
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVA LEGAL
Segundo o Art. 193, da Lei das S.A:
Do lucro líquido do exercício (LLE), 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na
constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.

28. Patrimônio Líquido
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVA LEGAL
Então, podemos estabelecer os seguintes passos para a reserva legal (RL):
1 – Para a constituição: 5% do LLE – Limite Obrigatório: 20% do Capital Social
2 – Pode deixar de constituir: RL + Reservas de Capital (RC) > 30% do Capital Social (CS)
Resumo: RL+RC>30% do CS – Posso deixar de constituir reserva legal, se quiser (Limite Facultativo).
3 – Pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o CS.

29. Patrimônio Líquido
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVA LEGAL
Vamos a um exemplo:
Imaginemos uma companhia com o seguinte patrimônio líquido em 31.12.20XX:
Capital Social: R$ 4.000.000,00
Reservas de capital: R$ 240.000,00
Reserva legal já constituída: R$ 250.000,00
Lucro líquido do Exercício: R$ 1.000.000,00
Passo 1: 5% do LLE = 5%X 1.000.000,00 = R$ 50.000,00
Passo 2: Analisar Limite Obrigatório: 20% do Capital Social = 20% de 4.000.000,00= R$ 800.000,00

30. Patrimônio Líquido
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVA LEGAL
Quanto tenho de Reserva Legal?
R$ 250.000,00 (RL já constituída) + R$ 50.000,00 (RL sobre LLE do exercício) < R$ 800.000,00
Então posso constituir a reserva legal sem ofender o limite obrigatório, pois R$ 50.000,00 + R$ 250.000,00
= R$ 300.000,00 menor que R$ 800.000,00.
Passo 3: Analisar Limite Facultativo: RL+RC > 30% do CS
R$ 250.000,00 (RL já constituída) + R$ 50.000,00 (RL sobre LLE do exercício) + R$ 240.000,00 < R$
1.200.000,00, ou seja, R$ 540.000,00 e menor que R$ 1.200.000, não ultrapassando o limite facultativo de
30% do CS, então não ha decisão a ser tomada, a reserva legal tem de ser constituída.

31. Plano de Contas
Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os
trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a
elaboração das demonstrações contábeis.
As contas se referem a uma designação técnica que se relaciona a um elemento patrimonial ou de resultado.
Ou seja, uma conta existe para que uma transação que afete o patrimônio ou resultado seja registrada
contabilmente.
Consequentemente as contas patrimoniais se referem as contas de Ativo ou Passivo; e as de Resultado, as
Despesas e Receitas. Qualquer situação que altere o Patrimônio de uma empresa deve ser registrada em
contas apropriadas.

32. Plano de Contas
É bom lembrar que as Contas Patrimoniais registram transações que afetam ativo, passivo e
patrimônio liquido, ou seja, bens, direitos, obrigações e patrimônio liquido.
Lembrem que o patrimônio líquido é alimentado pelo resultado, mediante a conta de lucros ou
prejuízos. Se a empresa tem lucro, o alimento é positivo; se tem prejuízo, o alimento é prejudicial à
empresa.

34. Plano de Contas
Desta forma, um Sistema de Informação Contábil requer a confecção de um Plano de Contas, como um
banco de dados norteador, que permite o processamento dos dados contábeis que serão processados pelo
sistema contábil e irá produzir informações nos relatórios contábeis: Diário, Razão, Livro Caixa, Balanço
Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, entre outros.
O Plano de Contas é o elenco projetado das contas que poderão ser utilizadas pela empresa para a
realização dos registros contábeis. Desta forma, sempre que realizamos um lançamento contábil, devemos
consultar o plano de contas da empresa, a fim de que possamos realizá-lo.
Num sistema contábil, o plano de contas precisa ser organizado de forma ordenada, com uma codificação
que permita o endereçamento adequado do registro a ser realizado.

35. Plano de Contas

37. Plano de Contas
Se o plano de contas é uma das ferramentas para os registros contábeis, então como elaboramos um plano?
Bem, o plano de contas e elaborado de acordo com os interesses de cada empresa e ate mesmo dependendo
da criatividade do contabilista, considerando-se o ramo de atividade, tamanho da empresa, sistema contábil.
Logicamente, cada empresa deverá elaborar seu plano de contas mediante adaptação a suas peculiaridades de
operação, necessidades internas, externas (órgãos governamentais, fiscalização, sindicatos etc.), transações e
contas específicas etc.

38. 1° Classe – Contas (Ativo, Passivo, Patrimônio Liquido e Resultados);
2° Classe – Grupos de Contas (Circulante, Não Circulante);
3° Classe – Subgrupos (Disponível, Clientes, etc.);
4° Classe – Contas dos Grupos (Caixa, Fornecedores, Reservas);
5° Classe – Subcontas das contas (Banco do Brasil, Itaú, etc.).

39. Plano de Contas

41. Os ativos, cujos prazos esperados de realização situem-se após o termino do
exercício subsequente à data de encerramento do Balanço Patrimonial, compõem o
grupo do realizável a longo prazo.

42. ATIVO IMOBILIZADO:
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO
E ALIENAÇÃO
Sabemos que o ativo não-circulante compreende os itens que serão realizados apos o
exercício seguinte e os bens e direitos que a empresa não deseja ou não pode realizar,
isto e, vender e transformar em dinheiro. E o ativo não-circulante e composto da
seguinte forma:
• Realizável a longo prazo,
• Investimento,
• Imobilizado, e
• Intangível.

43. ATIVO IMOBILIZADO:
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO
E ALIENAÇÃO
Classificam-se no Ativo Imobilizado todos os direitos que tenham por objeto bens
destinados à manutenção das atividades da empresa, ou exercícios com essa
finalidade. São incluídos todos os bens de natureza permanente e que são
tangíveis.
Assim, nesse subgrupo do ativo incluem-se todos os bens que a empresa possui
com a intenção de mantê-los e que se destinem ao funcionamento da sociedade ou
de seu empreendimento, bem como os direitos exercidos com esta finalidade.

44. ATIVO IMOBILIZADO:
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO
E ALIENAÇÃO
Conforme o Art. 179, da Lei nº 6.404/76, as contas deste subgrupo serão
classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos
destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou
exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que
transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada
pela Lei nº 11.638,de 2007)

45. ATIVO IMOBILIZADO:
DEPRECIAÇÃO
Como os bens do Ativo Imobilizado, com exceção dos terrenos e alguns outros
itens, têm um período limitado de vida útil, o custo de tais ativos deve ser alocado
aos exercícios beneficiados pelo uso, no decorrer da sua vida útil. Esse processo é
chamado de depreciação do imobilizado, e a Lei nº 6.404/76 o define assim:
“A diminuição de valor dos elementos do Ativo Imobilizado e intangível será registrada
periodicamente nas contas de depreciação, quando corresponder à perda do valor dos
direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso,
ação da natureza ou obsolescência”.

46. ATIVO IMOBILIZADO:
AMORTIZAÇÃO
Na contabilidade, a amortização é a forma pela qual se registra a desvalorização de bens
intangíveis de uma empresa, ou seja, aqueles que não são materiais, como os pontos
comerciais, as licenças de softwares e os direitos autorais, dentre outros.
A amortização segue uma lógica semelhante à depreciação, que é o registro da
desvalorização de bens materiais, como equipamentos, imóveis e veículos.
No caso da depreciação, a perda de valor do bem é provocada por seu uso, desgaste natural
ou obsolescência. Já na amortização a perda de valor se deve à redução no tempo do
contrato que resta para o uso daquele bem ou direito.

47. ATIVO IMOBILIZADO:
AMORTIZAÇÃO
Enquanto na depreciação o cálculo da perda por período leva em conta a vida útil do bem,
ou seja, o prazo máximo em que se espera que ele dê retorno econômico, na amortização
existe um prazo legal ou limitado por contrato.
Por exemplo, se uma empresa consegue a concessão de um espaço público para fazer
publicidade por um período de dez anos, passados cinco anos, será como se esse direito
valesse apenas a metade do que foi efetivamente gasto, pois restará menos tempo para
usufrui-lo.

48. ATIVO IMOBILIZADO:
AMORTIZAÇÃO
Enquanto na depreciação o cálculo da perda por período leva em conta a vida útil do bem,
ou seja, o prazo máximo em que se espera que ele dê retorno econômico, na amortização
existe um prazo legal ou limitado por contrato.
Por exemplo, se uma empresa consegue a concessão de um espaço público para fazer
publicidade por um período de dez anos, passados cinco anos, será como se esse direito
valesse apenas a metade do que foi efetivamente gasto, pois restará menos tempo para
usufrui-lo.