A amortização é a perda de valor de bens intangíveis com prazo de utilização limitado. Ela ocorre no ativo permanente e diferido. Para ser aplicada, o bem deve ter prazo limitado e não ter direito a indenização. Exemplos de bens sujeitos à amortização incluem patentes, direitos autorais e melhorias em imóveis alugados sem direito a restituição. A taxa de amortização depende do tempo de uso do bem.

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CONTABILIDADE – RESUMOS
016 - AMORTIZAÇÃO
AUTOR: ADINOÉL SEBASTIÃO (DYNO)
ARQUIVO: CONTABILIDADE-016.DOC
16 - AMORTIZAÇÃO
É a perda de valor de bens intangíveis do Ativo Permanente, cujos prazos de utilização ou
existência é limitado por determinação contratual ou legal.
Além do Ativo Permanente, também há amortização do Ativo Diferido.
Para a aplicação da amortização no imobilizado, devem ser observadas duas características básicas
e cumulativas:
-prazo de duração limitado;
-inexistência de indenização.
Exemplificando:
Se alugamos um imóvel e fazemos benfeitorias nesse imóvel só podemos utilizar a amortização se:
-o contrato de locação for por prazo determinado;
-não haja direito à indenização das benfeitorias edificadas.
Neste caso, se o contrato for feito por tempo indeterminado, utilizaremos a depreciação, se o
contrato prever o ressarcimento do valor das benfeitorias não há nem amortização e nem
depreciação.
Bens sujeitos à amortização
-patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, autorizações
e concessões;
-direitos sobre bens que, nos termos da lei ou contrato que regule a concessão de serviço público,
devem reverter ao poder concedente, ao fim do prazo de concessão, sem indenização;
-custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos de qualquer natureza,
inclusive exploração de fundo de comércio;
-custo das construções ou benfeitorias em bens locados ou arrendados, ou em bens de terceiros,
quando não houver direito ao recebimento de seu valor em restituição.
Taxa de amortização
A taxa de amortização do imobilizado é em função do tempo de utilização do bem intangível,
podendo tal tempo:
-ser estabelecido em lei que regule os direitos sobre o bem;
-ser fixado no contrato de aquisição do bem;
-ser proveniente da natureza do bem de existência limitada.
Cálculo
Para o cálculo da amortização, aplica-se à taxa de amortização sobre a base de cálculo, sendo esta
o custo de aquisição do bem amortizável, mas posteriores acréscimos.
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