Palestra de Marlos Melek, juiz federal do trabalho, durante a Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista que explicou as principais mudanças que entrarão em vigor em 11 de novembro na legislação brasileira do trabalho.

1. Reforma Trabalhista – O que mudou?
Marlos Melek
Conferência SETCESP
01/11/2017
Juiz Federal do Trabalho

2. O QUE ESPERAR DA REFORMA
TRABALHISTA EM UM AMBIENTE
HOSTIL PARA OS NEGÓCIOS

3. OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLANEJAR TRAÇAR OBJETIVOS E METAS FOCAR EM RESULTADOS

4. HOSTILIDADE AO EMPREENDEDOR
- Legislação (Ameaça/Oportunidade)
- Insegurança Jurídica (Casos Iguais e Indisciplina Judiciária)
- Medidas Extremas
- Medidas Populistas

5. O PORQUÊ DA REFORMA
CLT
1943
LEGISLAÇÃO ATUAL
ESTIMULA O CONFLITO
11 MIL NOVAS AÇÕES
TRABALHISTAS POR DIA
14,2 MILHÕES DE DESEMPREGADOS
24 MILHÕES DE DESOCUPADOS

6. Fonte: CNJ

7. Fonte: CNJ
52,8%
4.058.447

8. 1.000%
155%

9. Por quê escrevi?
Para quem?

10. PALAVRA DO RELATOR
RELATOR: DEP. ROGÉRIO MARINHO
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11. O QUE ESPERAR DA REFORMA TRABALHISTA?

12. NEGOCIADO prestigiado em relação ao LEGISLADO

13. TERCEIRIZAÇÃO: INCLUSIVE ATIVIDADE PRINCIPAL

14. TRABALHO A TEMPO PARCIAL

15. TRABALHO INTERMITENTE

16. TELETRABALHO

17. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

18. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

19. DISTRATO

20. CONCEITO DE SALÁRIO – Revolução da meritocracia

21. HORAS IN ITINERE

22. NOVA FORMA DA RESCISÃO CONTRATUAL - SIMPLIFICAÇÃO

23. MICRO EMPRESAS – DEPÓSITO RECURSAL

24. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

25. BANCO DE HORAS

26. INTERVALO INTRAJORNADA

27. TESTEMUNHA – Multa em dinheiro

28. FÉRIAS – NOVAS REGRAS

29. DANOS MORAIS - PARAMETRIZAÇÃO

30. EQUIPARAÇÃO SALARIAL

31. ESPAÇO ABERTO PARA
PERGUNTAS