[1] O documento descreve as oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida definidas no Quadro de Referência Europeu e as iniciativas da UE para melhorar as competências essenciais e digitais dos cidadãos europeus. [2] A UE tem vindo a promover o desenvolvimento destas competências através de recomendações, planos de ação e outras iniciativas desde 2000. [3] A mais recente Agenda de Competências para a Europa de 2020 visa garantir que ninguém fica para trás na transição

1. Competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida
Quadro de Referência Europeu
Conheça as oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida inscritas no quadro
de referência da UE e as iniciativas que visam melhorar as competências essenciais e as
competências digitais dos/das cidadãos/cidadãs europeus/europeias.
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2. Índice
“As pessoas são o principal trunfo da Europa e deverão constituir o ponto de referência das políticas
da União”
Conclusões do Conselho Europeu de Lisboa realizado a 23 e 24 de março de 2000
Destaques:
Comissão apela a um estímulo em grande escala para viabilizar a educação digital e proporcionar
competências digitais
Ficha Informativa Recomendação do Conselho relativa à melhoria da oferta de competências digitais na educação e na formação [en]
Ficha Informativa Recomendação do Conselho relativa aos principais fatores facilitadores do êxito da educação e da formação digitais [en]
Ficha Informativa Certificado europeu de competências digitais [en]
Comissão Europeia | 18.04.2023
Prémios Europeus de Competências Digitais, 2023 - Participação até 8 de abril de 2023
Digital Skills and Jobs Platform
Rentabilizar os talentos existentes na Europa: um novo impulso para as regiões da UE
Perguntas e respostas | Factsheet [en]
Comissão Europeia | 17.01.2023
Estágios: Avaliação da Comissão analisa o impacto do quadro europeu de qualidade
Comissão Europeia | 10.01.2023
Erasmus+: 35.º aniversário
Comissão Europeia | 14.12.2022
Comissão dá início aos trabalhos sobre o Ano Europeu das Competências
Comissão Europeia | 12.10.2022
2023: Ano Europeu das Competências [en]
Comissão Europeia | Estado da União | 14.09.2022
O reforço das suas competências sociais não tem de ser algo complexo
Autoridade Europeia do Trabalho, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão | 10.08.2022
Novo Pacto para as Competências - parceria para promover competências digitais [en]
Comissão Europeia | 18.07.2022
+ Notícias

3. Enquadramento
A área da educação, formação profissional, juventude e desporto insere-se nos domínios em que a
União Europeia só pode intervir para apoiar, coordenar ou completar a ação dos seus Estados-
Membros (artigo 6º do Tratado sobre o Funcionamento da UE). Partindo deste pressuposto a União
Europeia tem vindo a promover iniciativas que visam o desenvolvimento de competências essenciais
para preparar os /as cidadãos/ cidadãs para o mercado de trabalho em permanente transformação e
para o exercício da cidadania ativa. A Presidência Portuguesa da União Europeia de 2000, no
âmbito da qual se lançou a Estratégia de Lisboa [Vide conclusões do Conselho Europeu de Lisboa
de 23/24 de março de 2000] foi um marco crucial na importância atribuída, pela União Europeia, às
competências, aptidões e conhecimentos.
Em 2006, a Recomendação 2006/962/CE do Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia
viria a materializar essa preocupação através do estabelecimento do um Quadro de Referência
Europeu de Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida.
Em 2016 a Comissão adotou uma Agenda de Competências para a Europa [COM(2016) 381 final]
para colmatar as lacunas e os desfasamentos de competências face às necessidades do mercado.
Facto que continua a assumir proporções preocupantes. Através desta Agenda de Competências
para a Europa a UE procurou garantir aos/às seus/suas cidadãos/ãs o acesso à formação certa e às
competências relevantes, para que ninguém fica esquecido. É crucial dotar as pessoas com as
competências de que necessitam para encontrar empregos de qualidade e, por conseguinte,
melhorar as suas vidas.
Em 2017, reunidos na Cimeira Social de Gotemburgo os Chefes de Estado e de Governo debateram
informalmente os temas da educação e da formação. Nesta senda, e alicerçado no pressuposto de
que educação e a cultura são fundamentais para construir sociedades inclusivas e coesas e para
sustentar a nossa competitividade o Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017 convidou os
Estados-Membros, o Conselho e a Comissão a levar por diante a agenda debatida em Gotemburgo.
Em 2018, a Comissão Europeia daria cumprimento à solicitação através da adoção de um conjunto
de iniciativas ("pacote educação") destinadas a melhorar as competências essenciais e as
competências digitais dos cidadãos europeus, a promover os valores comuns e a sensibilizar os
estudantes para o modo de funcionamento da União Europeia, a saber:
1. Recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a
aprendizagem ao longo da vida

4. Partindo da recomendação de 2006, a nova versão preconiza atualizações importantes tendo em
conta a rápida evolução do ensino e da aprendizagem desde então. A recomendação viria a ser
adoptada a 22 de maio de 2018 e constitui o atual Quadro de referência europeu para as
Competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, sobre o qual nos debruçaremos
mais adiante.
2. Plano de Ação para a Educação Digital
O Plano de Ação (2018-2020) descreve a forma como a UE pode ajudar as pessoas, as instituições
de ensino e os sistemas educativos a melhor se adaptarem à vida e ao trabalho numa era marcada
pela rápida evolução digital e viria a ser a base do atual Plano de ação para a Educação Digital
(2021-2027). Constituindo-se como uma iniciativa política renovada da União Europeia, o atual Plano
de Ação, tem como objetivo apoiar a adaptação sustentável e eficaz dos sistemas de educação e
formação dos Estados-Membros da UE à era digital e tem como eixos prioritários a promoção do
desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz e o reforço
das competências e aptidões digitais para a transformação digital.
3. Recomendação do Conselho sobre a promoção de valores comuns, da
educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino
A Recomendação [2018/C 195/01] tem como objetivo ajudar os jovens a compreender a importância
dos valores comuns consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia, reforçar a coesão
social, combater a xenofobia, a radicalização, o nacionalismo fraturante e a propagação de notícias
falsas.
Salienta, também, a importância da educação inclusiva para promover uma educação de qualidade
para todos os alunos, bem a importância da dimensão europeia do ensino, despertando os/as jovens
para a diversidade, para o património comum da Europa para o conhecimento sobre a EU – origem,
valores e funcionamento. Os/as docentes e os/as alunos/as são, ainda, incentivados a participar em
projetos europeus e/ou nacionais que contribuam para melhorar o conhecimento sobre a UE.
Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade
sustentável, da justiça social e da resiliência [2020]
Em 2020 a pandemia da COVID-19 viria a acelerar a transição digital, evidenciando desigualdades a
vários níveis, nomeadamente e tendo presente a temática do artigo, ao nível das competências
digitais e no acesso a equipamentos e redes. Tornou-se premente a mudança de paradigma em
matéria de competências. Em julho desse ano a Comissão Europeia apresentou a Agenda de
Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da
resiliência COM(2020), uma agenda ambiciosa de competências para o emprego capazes de fazer
avançar as transições ecológica e digital e garantir a recuperação do impacto socioeconómico da
pandemia de COVID-19 na qual se inscrevem doze ações:
1. Pacto para as Competências [en] Conheça os membros do Pacto que operam no seu país
2. Reforçar a informação estratégica sobre competências
3. Apoio da UE a ações estratégicas nacionais de melhoria dos níveis das competências
4. Ensino e formação profissionais (EFP) adaptados ao futuro

5. 5. Implementação da iniciativa «Universidades Europeias» e a melhoria das competências dos
cientistas
6. Competências para acompanhar as transições ecológica e digital [GreenComp - quadro de
referência para as competências de sustentabilidade [en] e DigComp 2.2: O quadro de
referência para a competência digital dos cidadãos [en]]
7. Aumentar o número de diplomados nas áreas das ciências, da tecnologia, da engenharia e
da matemática e promover as competências empresariais e transversais
8. Competências para a vida [LifeComp - Quadro de referência das competências para a vida
"Pessoais, sociais e a capacidade de «aprender a aprender»
" [en]
9. Iniciativa relativa às contas individuais de aprendizagem
10. Abordagem europeia das micro-credenciais
11. Nova plataforma Europass
12. Melhorar o quadro de apoio para atrair investimentos dos Estados-Membros e do setor
privado em competências
A nova Agenda de Competências reúne os princípios inerentes:
Ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais: direito a uma educação inclusiva e de qualidade, à
formação e à aprendizagem ao longo da vida
Ao Pacto Ecológico Europeu: desenvolver e avaliar os conhecimentos, as competências e as
atitudes em relação às alterações climáticas e ao desenvolvimento sustentável e aperfeiçoar
e requalificar profissionais para que possam beneficiar da transição ecológica. Sobre esta
temática o Conselho da UE adotou, ainda, a 16 de junho de 2022 uma recomendação para
estimular a aprendizagem tendo em vista a transição ecológica e o desenvolvimento
sustentável.
À nova Estratégia Digital e às novas estratégias para a indústria e as PME: as competências
são fundamentais para o seu êxito.
A nova Agenda de Competências serve, ainda, de suporte:
À recomendação do Conselho «Uma ponte para o emprego – reforço da Garantia para a
Juventude» que tem como objetivo prestar um melhor apoio ao emprego dos jovens.
Ao novo Plano de ação para a economia circular e à Estratégia de Biodiversidade da UE
para 2030 que dão destaque ao papel fundamental das competências na transição para uma
economia verde.
Outras iniciativas
Diálogo Estruturado sobre educação e competências digitais
Em 2022 a Comissão Europeia iniciou o diálogo estruturado com os Estados-Membros com o
objetivo de desenvolver iniciativas e políticas que ajudem as pessoas a melhorar as suas
competências digitais, contribuindo, assim, para o cumprimento dos objetivos da Década Digital.
Reserva de talentos da UE e parcerias para atração de talentos
A Comissão Europeia na sua comunicação "Atrair competências e talentos para a UE"
[COM/2022/657 final] de 27 de abril estabeleceu "uma abordagem pragmática e gradual rumo a uma
política ambiciosa e sustentável da UE em matéria de migração legal, atraindo competências e
talentos para suprir a escassez de mão de obra e responder às alterações demográficas na
Europa." Neste contexto, pretende-se que as iniciativas "reserva de talentos da UE" [en] e
"parcerias para atração de talentos" [en] contribuirão para adequar as competências dos candidatos

6. a trabalhar na Europa às necessidades do mercado de trabalho. Refira-se que estas medidas se
encontravam previstas no Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo.
Nova Agenda Europeia de Inovação
A nova Agenda Europeia para a Inovação [COM/2022/332 final] de 5 de julho propõe como um dos
domínios emblemáticos a Promoção, atração e retenção de talentos de tecnologia profunda.
Plataforma Europeia para as competências e o emprego na área digital
Lançada no âmbito do programa do Mecanismo Interligar a Europa, a plataforma disponibiliza
informações e recursos sobre competências digitais, oportunidades de formação para a atualização
e requalificação digital e de financiamento.
Coligação Europeia para as Competências e Empregos Digitais [en]
Iniciativa da UE que reúne Estados-Membros, empresas, parceiros sociais, organizações sem fins
lucrativos, estruturas de ensino que tem como objetivo colmatar a falta de competências digitais na
Europa. A Plataforma Europeia para as competências e o emprego na área digital é o local de
encontro desta comunidade.
2023: Ano Europeu das Competências
Por ocasião do seu discurso sobre o Estado da União 2022, a Presidente da Comissão
Europeia, Ursula von der Leyen, propôs que se designasse o ano 2023 como o Ano Europeu das
Competências. A 12 de outubro de 2022 a Comissão adotou a sua proposta [COM(2022) 526 final]
de proclamação de 2023 como Ano Europeu das Competências. De acordo com o comunicado de
imprensa, a Comissão procura dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida.
Acompanhe o tema no artigo Eurocid - 2023: Ano Europeu das Competências.
Competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida

7. Key competences for lifelong learning, Comissão Europeia [tradução nossa] https://data.europa.eu/doi/10.2766/569540
Como referido anteriormente, em 2018 o Conselho da União Europeia adotou uma recomendação
atualizada sobre as competências-chave para a aprendizagem ao longo da vida, em que
estabeleceu o atual Quadro de referência europeu para as Competências essenciais para a
aprendizagem ao longo da vida.
A recomendação procura dar resposta aos desafios das sociedades atuais que são o reflexo do
mundo em rápida mutação e que se caracteriza pelo “aumento da automatização dos postos de
trabalho e à presença crescente das tecnologias em todas as áreas do trabalho e da vida e à
relevância cada vez maior das competências de empreendedorismo, cívicas e sociais para garantir a
resiliência e a capacidade de adaptação à mudança.”
A recomendação inscreve oito competências-chave consideradas fundamentais para "manter os
atuais níveis de vida, sustentar elevadas taxas de emprego e fomentar a coesão social à luz da
sociedade e do mundo do trabalho de amanhã”.
O que são competências essenciais?

8. De acordo com a recomendação "são as competências de que todas as pessoas necessitam para a
realização e desenvolvimento pessoais, para a empregabilidade e a inclusão social e para adotarem
um estilo de vida sustentável, viverem uma vida bem-sucedida em sociedades pacíficas, levarem
uma vida saudável e exercerem uma cidadania ativa" e "são desenvolvidas numa perspetiva de
aprendizagem ao longo da vida".
De acordo com o glossário de termos comuns Erasmus + a Aprendizagem ao Longo da Vida"
abrange a "Aprendizagem sob todas as suas formas, quer formal, não formal ou informal, e em todas
as etapas da vida, que tem por efeitos a melhoria ou a atualização de conhecimentos, aptidões,
competências e atitudes, ou a participação na sociedade numa perspetiva pessoal, cívica, cultural,
social ou profissional, incluindo a prestação de serviços de aconselhamento e orientação; inclui a
educação e acolhimento na primeira infância, o ensino geral, o ensino e formação profissionais, o
ensino superior, a educação de adultos, o trabalho com jovens e outros contextos de aprendizagem
que não a educação e a formação formais e, geralmente, promove a cooperação intersetorial e os
percursos de aprendizagem flexíveis."
As competências são definidas como uma combinação de conhecimento, aptidões e atitudes.
Quais são as oito competências essenciais?
1. Competências de literacia
2. Competências multilingues
3. Competências matemáticas e no domínio das ciências, da tecnologia e da engenharia

9. 4. Competências digitais
5. Competências pessoais, sociais e capacidade de «aprender a aprender»
6. Competências de cidadania
7. Competências de empreendedorismo
8. Competências de sensibilidade e expressão culturais
A oito competências têm o mesmo grau de importância.
As competências como o espírito crítico, a resolução de problemas, o trabalho em equipa, a
capacidade de comunicação e negociação, as capacidades analíticas, a criatividade e as
competências interculturais são transversais a todas as competências essenciais.
Quadros de referência para competências específicas
DigComp - Competências Digitais

11. DigComp 2.2 - Competências digitais
DigComp é uma ferramenta europeia que, através de uma linguagem comum, identifica e descreve
as áreas-chave da competência digital. Tem como objetivo melhorar a competência digital dos
cidadãos, ajudar os decisores políticos a formular políticas de apoio à criação de competências
digitais.

12. DigComp em Ação
Este guia tem como objetivo apoiar a implementação do quadro europeu de competências digitais
(DigComp) através da partilha de práticas inspiradoras.
LifeComp - Competências pessoais, sociais e capacidade de
«aprender a aprender»"

14. LifeComp - Competências pessoais, sociais e capacidade de «aprender a
aprender»"
LifeComp é um quadro de referência conceptual que pretende sistematizar a necessidade de
melhorar as competências pessoais e sociais através da educação e aprendizagem ao longo da
vida, bem como promover a capacidade de "aprender a aprender".

15. LifeComp em Ação - Ensinar as competências de vida na sala de aula e
para além dela
Através desta publicação procura a UE apoiar os educadores nas práticas pedagógicas quotidianas.
LifeCom em Ação faculta aos profissionais da educação um conjunto de princípios, diretrizes e
estratégias de ensino baseadas na investigação e na aprendizagem para promover as competências
para a vida.
EntreComp - Competências de empreendedorismo

17. EntreComp - Competências de empreendedorismo
EntreComp é o quadro de referência europeu para apoiar o empreendedorismo como uma
competência. Este quadro identifica os conhecimentos, aptidões e atitudes que precisamos para
agir sobre oportunidades e ideias, conseguindo transformá-las em valor social, cultural, financeiro ou
outro.

18. EntreComp - playbook: Aprendizagem empreendedora para além da sala
de aula
A publicação tem como destinatários os facilitadores de aprendizagem, incluindo os formadores, os
empregadores, os serviços de emprego. Pode ser utilizado em múltiplos contextos em que se
procure desenvolver competências de empreendedorismo através de atividades de aprendizagem
significativas.
Greencomp: competências para a sustentabilidade

20. Greencomp: competências para a sustentabilidade
O quadro europeu de competências para a sustentabilidade é uma das ações inscritas no Pacto
Ecológico Europeu. O GreenComp identifica um conjunto de competências de sustentabilidade
suscetíveis de serem inscritas nos programas educativos para ajudar os alunos a desenvolver
conhecimentos, competências e atitudes que promovam formas de pensar, planear e agir com
empatia, responsabilidade e cuidado para com o nosso planeta e para com a saúde pública.
Competências de Cidadania

21. Competências de Cidadania
As competências de cidadania são uma das oito competências do quadro de referência europeu.
São definidas como "a capacidade de ...
Projeto Girls Go Circular

23. Competências Digitais e de Empreendedorismo para a Economia Circular
O projeto Girls Go Circular apoia a Ação 13 – Incentivar a participação das mulheres no
CTEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática) do Plano de Ação da Comissão Europeia para
a Educação Digital e capacita as raparigas estudantes de países europeus a tornarem-se líderes e
empreendedoras no futuro.
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26. 2023 - Ano Europeu das Competências
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o Estado da ...

27. 2022 - Ano Europeu da Juventude
Conheça aqui o seu contexto, os seus objetivos, as suas medidas e atividades, bem como os
assuntos da agenda europeia ...

28. Aprender
Aulas Jacques Delors | Sessões de Informação | Fontes de Informação Europeia | Recursos para
Alunos e Professores | Boas práticas das ...
Estudar, estagiar e trabalhar na UE

29. Estudar
noutro país da União Europeia

30. Trabalhar na União Europeia
Reforçar a presença de portugueses nas Instituições e Organismos da União Europeia.

31. Empregos e Estágios
Não perca a oportunidade de trabalhar ou estagiar na UE
Programa Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs

32. Programa Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs
Programa de formação profissional na área da energia

33. Plataformas e redes na Educação
São várias as plataformas e redes existentes que permitem aprender, colaborar, partilhar e produzir
conhecimento na área da Educação.
Glossários Educação e Formação

35. CEDEFOP
Glossário de termos-chave sobre a educação formal e não formal.

36. Erasmus +
Glossário de termos comuns Erasmus +.

37. Glossário Aprendizagem ao longo da vida [en]
O glossário é uma iniciativa da Plataforma Aprendizagem ao Longo da Vida e é cofinanciado pelo
programa Erasmus +. O glossário constitui uma base comum para compreender os contextos em
que a aprendizagem ao longo da vida, a educação e a formação têm lugar.
Referenciais Ensino e Formação

39. Referenciais sobre as diferentes dimensões de cidadania
Referenciais na abordagem das diferentes dimensões de cidadania, desenvolvidos pela Direção-
Geral da Educação (DGE) em colaboração com outros organismos e instituições públicas e com
diversos parceiros da sociedade civil.

40. Referencial de competências-chave de educação e formação de adultos:
nível básico
Referencial de competências-chave de educação e formação de adultos: nível básico Ana Cláudia
Valente, coord. geral Lisboa. Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP),
2021.
Links
Espaço Europeu da Educação | Comissão Europeia
Cultura, Educação e Desporto | Parlamento Europeu
Educação, Juventude, Cultura e Desporto – Conselho da UE [EJCD]
Centro de Competências para a Democracia Participativa e Deliberativa

41. CEDEFOP - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
ELA - Autoridade Europeia do Trabalho
ETF - Fundação Europeia para a Formação
Plataforma de Aprendizagem ao Longo da Vida
EPALE - Plataforma Eletrónica para a Educação e Formação de Adultos
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