O documento descreve o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Psiquiátrico São Pedro, que foi criado em 1998 para aprovar projetos de pesquisa no hospital de acordo com normas éticas. O comitê é composto por dez membros de diferentes áreas e tem como objetivo proteger os participantes da pesquisa e garantir que a pesquisa siga padrões éticos. O documento fornece instruções sobre como submeter projetos de pesquisa para a aprovação do comitê.

1. Comitê de Ética em Pesquisa
Av. Bento Gonçalves, 2460 – B. Partenon
Telefones: Direto (51) 33364425
PABX (51) 33392111 ramais 108 (Sec .Geral) - 168 (Sec . Residência) - 200 (Biblioteca)
e-mail: dep-hpsp@saude.rs.gov.br
Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) têm como objetivo facilitar a pesquisa médica no interesse da
sociedade, proteger os sujeitos da pesquisa dos possíveis danos, preservar seus direitos e assegurar à
sociedade que a pesquisa vem sendo feita de forma eticamente correta.
Todo hospital onde se desenvolve pesquisa necessita ter um Comitê de Ética em Pesquisa. O Hospital
Psiquiátrico São Pedro enquadra-se nesta categoria, tendo sido referencial de pesquisa desde o início do
século passado.
O CEP do Hospital Psiquiátrico São Pedro foi criado em 08/06/98, pela Portaria 35/98, para atender as
normas da Resolução n0 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde (MS). Foi
credenciado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 07/98, sendo o primeiro hospital
psiquiátrico no país a ter um CEP registrado na CONEP.
A presente Resolução fundamenta-se nos principais documentos que emanaram declarações e diretrizes
sobre pesquisas que envolvem seres humanos: o Código de Nuremberg (1947), a Declaração dos Direitos
do Homem (1948), a Declaração de Helsinque (1964 e suas versões posteriores de 1975, 1983 e 1989), o
Acordo Internacional sobre Direitos Civis e políticos (ONU, 1966, aprovado pelo Congresso Brasileiro em
1992), as Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres
Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993) e as Diretrizes Internacionais para Revisar Ética de Estudos
Epidemiológicos (CIOMS, 1991).
Este CEP tem como atribuições:
• a) Educar a comunidade interna e externa a respeito das questões éticas envolvidas nas atividades de
pesquisa;
• b) Analisar e deliberar sobre os projetos de pesquisa;
• c) Assessorar os envolvidos nas atividades de pesquisa;
• d) Receber dos sujeitos da pesquisa, ou de qualquer outra parte, denúncias de abusos ou notificação
sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela continuidade,
modificação ou suspensão da pesquisa, devendo, se, necessário, adequar o termo de consentimento;
• e) Requerer instauração de sindicância em casos de denúncias de irregularidades de natureza ética nas
atividades de pesquisa e, em havendo comprovação, comunicar à CONEP/MS e, no que couber, a outras
instâncias;
• f) Manter comunicação regular e permanente com a CONEP/MS.

2. O CEP é constituído, atualmente, por dez membros, de ambos os sexos, incluindo diferentes categorias
funcionais, uma religiosa e um membro da sociedade representando os usuários. Existe um Coordenador e
Vice-coordenador que possuem atividades específicas de acordo com Regimento Interno do CEP, aprovado
por ocasião da sua constituição.
Como Encaminhar Projeto de Pesquisa
É necessário dirigir-se à Secretaria da Direção de Ensino e Pesquisa do HPSP para receber uma Folha de
Rosto e uma Folha de Roteiro. As duas devem ser corretamente preenchidas e entregues junto com o
Projeto de Pesquisa, no mesmo local. O preenchimento inadequado ou falta das informações solicitadas
acarreta em devolução do Projeto para as devidas complementações.
A atenção para os prazos é muito importante. O recebimento do Projeto, para que o mesmo seja analisado
na reunião mensal do CEP é de até dez (10) dias antes da Reunião. Caso contrário, o Projeto ficará para ser
analisado na Reunião subseqüente. Em caso de dúvida, procure a Secretaria que poderá lhe esclarecer a
forma de solucioná-la.
Para simplificar, o encaminhamento deverá seguir os seguintes passos:
Retirar Folhas de Rosto e Roteiro (FRR) na
Secretaria da DEP.
FRR preenchidas + Projeto + Curriculum vitae sumário
Entregar na Secretaria do DEP
Membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Psiquiátrico São Pedro
Carmen Lia Marino - Presidente da Sociedade de Apoio ao Doente Mental (SADOM).
Eliane Peres Hochmüller - Assistente Social, Especialista em Terapia de Família.
Gilberto Slud Brofman - Médico Psiquiatra.
Irma Bongiorno (Irmã Paulina) - Religiosa, Auxiliar de Enfermagem, Chefe da Pastoral de Saúde
Mental
Maria Helena Itaqui Lopes - Médica Gastroenterologista, Doutora em Medicina, Coordenadora do
Comitê do HPSP
Renata Brasil Araujo - Psicóloga, Doutora em Psicologia, Vice Coordenadora do Comitê do HPSP
Ubirajara Gorski Brittes - Educador Físico, Mestre em Educação Física.