1. 1

2. 2

3. 3

4. 4
Transcrições, textos e pesquisa:
Edson Medeiros Cheuiche
Historiador do Serviço de Memoria Cultural
do Hospital Psiquiátrico São Pedro
Diagramação e produção: Dennis Guedes Magalhães
Assessoria de Comunicação Social
Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais
maio 2013

5. 5
ÍNDICE
Linha de tempo HPSP (1874 – 1957) 06
Um transitar descompromissado que agastava a urbe 33
Prática desfeita 38
Lei de criação do asilo de alienados 41
Certidão de compra e venda da área do HSP 43
Ata de lançamento da pedra fundamental do HSP 46
Fragmentos históricos da criação e inauguração do HSP 48
Notícia da inauguração do HSP – Jornal A Federação 56
Notícia da inauguração do HSP – Jornal Mercantil 59
Notícia da visita da Princesa Izabel – Jornal Mercantil 63
Colônias agrícolas 65
Tópicos históricos da inauguração da Colônia “Jacuhy” 75
A Chácara da Figueira 78
Instalação do “Posto de Psychopathas” em Porto Alegre 81
Curso de Biopsicologia 85
Escola de Enfermagem no HSP 87
Relação dos diretores do HPSP 91

6. 6
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO
“LINHA DE TEMPO”
(1874 a 1957)
1874 – Através da Lei nº 944, de 13 de maio, foi criado o asilo de
alienados em Porto Alegre na Província de São Pedro.
1876 – Em 19 de março foi lançada a pedra fundamental do asilo de
alienados no terreno localizado na estrada do Mato Grosso (atual
Av. Bento Gonçalves), que foi nominado de Asilo São José. Três dias
após o evento o proprietário do terreno desfez o acordo da venda da
área.
1879 – No governo de Carlos Thompson Flores, através da Fazenda
Provincial, foi adquirido o terreno da viúva Clara Rabelo por vinte e
cinco contos de réis para edificação do asilo de alienados. A área
conhecida como chácara da "Saúde" estava situada na estrada do
Mato Groso, com “duzentas setenta e oito braças de frente sul, da
referida estrada e fundos ate o arroyo da Azenha”.
1879 – Em 02 de dezembro foi lançada a pedra fundamental do asilo
de alienados na presença das autoridades e notáveis da Província
de São Pedro.
1884 – Através do Ato nº 58A, de 13 de junho, foi estabelecido o
Regulamento do Hospício São Pedro.
1884 – Elaborada em 16 de junho a ata da sessão da Mesa
Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
aprovando o encargo da administração do Hospício São Pedro.
1884 – Os atos presidenciais nº 69 e nº 70, de 25 de junho,
nomearam, respectivamente, os 12 Grandes Protetores e as 12
Grandes Protetoras do Hospício São Pedro.
1884 – Inaugurado o Hospício São Pedro no dia 29 de junho,
domingo, às 13 horas, com a internação de 41 alienados provindos
da Santa Casa (25 alienados – 14 homens e 11 mulheres) e da
Cadeia Civil (16 alienados – 10 homens e 06 mulheres). O quadro
de pessoal previsto era de 14 funcionários, entre os quais um

7. 7
médico, dois enfermeiros e uma enfermeira. A função de
farmacêutico só foi preenchida efetivamente em1897.
1884 – Os jornais da capital da Província, “Mercantil” e “A
Federação”, noticiaram a fundação do Hospício São Pedro nas suas
edições de 30 de junho de 1884.
1884 – Emitido em 20 de dezembro o primeiro relatório sobre o
Hospício São Pedro pelo médico diretor Carlos Lisboa ao provedor
da Santa Casa, coronel Joaquim Pedro Salgado.
1884 – Ao afirmar que os alienistas recorriam a “medicina
sympthomatica”, conforme registrou em seu relatório, o doutor
Carlos Lisboa exibiu seu pensamento sobre a etiologia da doença
mental: “Combate os sympthomas, porque ele os conhece e porque
se apresentam; não vai a causa porque lhe escapa, ele a ignora”.
1885 – A visita da “Princesa Imperial Izabel, Condessa D’Eu”, ao
Hospício São Pedro, em 30 de janeiro, foi notícia do jornal Mercantil,
edição de 03 de fevereiro (terça-feira).
1886 – Os registros do relatório do chefe de polícia Joaquim Corrêa
de Oliveira Andrade registram considerações piedosas sobre os
onze alienados e quatro alienadas que ainda permaneciam na
Cadeia Civil por falta de vagas no Hospício São Pedro.
1886 – O relatório emitido pelo engenheiro Álvaro Nunes Pereira,
diretor da Repartição de Obras Públicas da Província de São Pedro,
registrou a conclusão do 3º pavilhão do São Pedro.
1888 – Com o falecimento do diretor Carlos Lisbôa do Hospício São
Pedro no dia 27 de abril, o provedor da Santa Casa indicou para
médico-diretor o doutor Olympio Olinto de Oliveira.
1889 – Publicado o Ato nº 04, de 28 de novembro, do governador
político do Estado, transferindo o comando administrativo do
Hospício São Pedro para um médico que seria nomeado pelo
Governador do Estado, com atribuição de propor todas as alterações
que fossem necessárias no regulamento em vigor. Em dezembro foi
indicado pelo governador o médico Francisco de Paula Dias de
Castro.

8. 8
1892 – Estipulado através do Ato nº 346, de 08 de outubro, um novo
Regulamento para o Hospício São Pedro na administração do
médico diretor Francisco de Paula Dias de Castro. O quadro de
pessoal previsto foi de 28 funcionários, entre os quais um diretor
médico e um médico-adjunto, cinco enfermeiros e quatro ajudantes,
três enfermeiras e três ajudantes.
1892 – O Ato nº 37, de 22 de outubro, sobre o Regulamento da
Brigada Militar, estipulou no Artigo 75, como função “Das Rondas e
Patrulhas”, no § 4º: “Conduzir ás respectivas estações ou postos
afim de serem representados á autoridade que deve tomar
conhecimento do facto: N.7 - Os que forem encontrados em estado
de embriaguez ou de alienação mental, bem como os que forem
encontrados a dormir nas ruas, praças, adros dos templos e logares
similhantes”.
1893 - O São Pedro passou a asilar 192 alienados em um alojamento
com 106 celas e 07 salas, com disponibilidade para 160 alienados.
1897 – Fundada a farmácia do São Pedro com o gerenciamento do
cidadão Reinaldo Hilt. Foram manipuladas 1.361 prescrições nos
primeiros cem dias de funcionamento.
1898 – Mesmo com as obras do 4º pavilhão em andamento foram
iniciadas em dezembro as edificações do 5º pavilhão do São Pedro.
1900 – No município de Porto Alegre, com 85.291 habitantes,
transitaram durante o ano pelo São Pedro 471 alienados, sendo 441
indigentes e 30 pensionistas, caracterizando uma modesta
arrecadação financeira proporcionada pelos alienados contribuintes.
1900 - O quadro estatístico dos admitidos em 1900 no São Pedro
apontou 08 alienados de 10 a 20 anos; 30 (20 a 30 anos); 42 (30 a
40 anos); 20 (40 a 50 anos); 12 (50 a 60 anos); 05 (60 a 70 anos);
01 (70 a 80 anos) e 01 (80 a 90 anos). Em relação ao estado civil,
70 alienados solteiros; 40 casados; 07 viúvos e 02 ignorados.
Quanto à etnia, foram 91 alienados brancos, 16 pardos e 12 pretos.
Em termos de nacionalidade foram admitidos 92 brasileiros; 14
italianos; 03 franceses; 02 portugueses; 02 espanhóis; 02 suíços; 02
polacos; 01 alemão e 01 oriental. Por fim, a situação profissional, os
ofícios dos baixados: serviço doméstico com 38 alienados;

9. 9
agricultores (27); jornaleiros ou tarefeiros (23); comerciantes (08);
costureiras (06); criadores (03); marítimos (02); carpinteiros (02);
tanoeiros (02); empregados públicos (02); estudante (01); professor
(01); militar (01); alfaiate (01); caixeiro (01) e com profissão ignorada
(1).
1900 - A estatística da distribuição de pacientes arrolados por
moléstias que saíram curados, melhorados, a pedido, por fugas e
por óbitos, demonstrou através da classificação nosográfica
utilizada, uma vasta variedade de diagnósticos compondo o cenário
do intenso movimento vivido nas enfermarias do Hospício São
Pedro.
Os diagnósticos dos que deram alta por cura: “Lypemania simples
(03H); mania aguda (03 Homens; 01 Mulheres); delirio alcoolico
(04H); excitação maniaca (09H;05M); lypemania anciosa (01H);
delirio de perseguição (01H); confusão mental (01H); delirio alcoolico
agudo (01H); mania chronica (01H;01M)”.
Os que saíram por estarem melhorados: “Idiotismo (01M);
imbecilidade (01H); mania sub-aguda (01H); delirio de perseguição
(03H); epilepsia (01H;01M); mania remittente (02H); lypemania
simples (02H); excitação maniaca (03H;01M); delirio alcoolico
(01H); megolomania (01H); mania – degeneração hereditaria (01H);
mania aguda (01H); debilidade mental (01H); mania sub-aguda
remittente (01M); excitação maniaca transitoria (01M); excitação
maniaca remittente (01M); mania chronica (01M); allucinação do
ouvido (01M); enfraquecimento mental (01M)”.
Dos que fugiram: “Debilidade mental (01H); delirio alcoolico (01H);
lypemania (01H); megolomania (01H); mania (01H); excitação
maniaca (02H); idiotismo (01H)”.
Dos que faleceram: “Nephrite (03H;03M); dysenteria (12H;02M);
diarrhéa (04H;05M); marasmo (13H;04M); asphyxia por
estrangulação (01H); tuberculose pulmonar (01H;01M); hemorrhagia
cerebral (06H;03M); adenopathia traches-bronchica (01H);
pneumonia (01H); scorbuto (01H); hepatite (01H); mal de bright
(01H); consumpção (01H); septicemia (01H;02M); congestão
cerebral (01H); syncope cardiaca (01M); enterite crhonica (01M);
uremia (01M); gastro-enterite (01M); lezão cardiaca 01M)”.
1901 - Dentre os 128 pacientes que foram acolhidos, somente 125
permaneceram internados de acordo com a classificação patológica,

10. 10
cujas admissões foram por loucuras generalizadas (73 alienados);
loucuras parciais (15); loucuras tóxicas (07); loucuras neuropáticas
(04); débeis (08); idiotas (02); imbecis (02); paralisia geral
progressiva (10); loucura orgânica por esclerose cerebral (03) e
loucura orgânica por sífilis cerebral (01).
1901 - O “psychiatra” Dias de Castro solicitou demissão do cargo de
diretor após permanecer no comando da instituição manicomial por
onze anos e meio. Assumiu interinamente a direção sanitária e
administrativa do hospício o clínico Tristão de Oliveira Torres, em
julho de 1901.
1901 - Neste mesmo ano, em 20 de setembro, o presidente Borges
de Medeiros comunicou à Assembleia dos Representantes que o
Hospício São Pedro teve o acréscimo do quarto pavilhão, e que o
quinto estava com as obras bem adiantadas, o que possibilitaria,
depois de pronto, a instalação definitiva do “serviço hydrotherapico
e electrotherapicos”, o serviço econômico e o total isolamento dos
enfermos de moléstias somáticas.
1902 – Após um ano e meio como médico diretor interino do São
Pedro, desde 1º de julho de 1901, o clínico Tristão de Oliveira Torres
foi efetivado no cargo em 09 de dezembro de 1902. Para a vaga de
médico-adjunto foi nomeado o doutor José Carlos Ferreira,
diplomado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
1903 – Através do Decreto nº 595, de 07 de fevereiro, foi organizado
pelo diretor Tristão de Oliveira Torres outro Regulamento para o
Hospício São Pedro. O quadro de pessoal previsto foi de 37
funcionários, entre os quais um diretor médico e um médico-adjunto,
cinco enfermeiros e nove ajudantes, três enfermeiras e cinco
ajudantes.
1903 - No relatório emitido pelo secretário de Estado dos Negócios
das Obras Públicas, João José Pereira Parobé, endereçado ao
presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de Medeiros, ficou
registrado a conclusão dos atuais seis pavilhões da ala sul do projeto
original, com capacidade para 450 internos. O Hospício São Pedro,
por sua grandiosidade, foi tema de cartão postal.

11. 11
1903 - Em 24 de novembro, trigésimo dia falecimento do líder político
republicano Júlio Prates de Castilhos, foi inaugurada a “Galeria de
Retratos dos Benfeitores do Hospício São Pedro” com a colocação
de sua fotografia pintada a óleo.
1903 - A primeira legislação voltada para os alienados no Brasil foi
estabelecida no dia 22 de dezembro de 1903, por meio do Decreto
n° 1.132, quando o presidente brasileiro Rodrigues Alves sancionou
a Resolução do Congresso Nacional. A legislação, com uma visão
humanista, colocou o médico alienista como responsável pelo
tratamento dos alienados e proibiu o acolhimento dos insanos nas
cadeias dos municípios brasileiros. O texto da lei brasileira se
espelhou na primeira lei que tratou da assistência a alienados na
França, promulgada em 30 de junho de 1838.
1904 - A Lei nº 48, de 06 de dezembro, que orçou receita e despesa
para 1905, confirmou a previsão do presidente Borges de Medeiros
quando disponibilizou como despesa extraordinária os valores de
60:000$000 réis para a “Installação de illuminação electrica do
Hospicio S. Pedro” e 150:000$000 réis para continuação de suas
obras. Neste ano foram construídos no São Pedro as arcadas e o
muro da grande área, bem como o "calçamento a concreto de
cimento das áreas e galerias”.
1904 – Nos últimos 20 anos o movimento de alienados no Hospício
São Pedro abrangeu 2.252 enfermos, sendo 1.299 nacionais e 553
estrangeiros (23,6%). Destes últimos, 354 eram homens e 199
mulheres. Nos últimos 13 anos, 433 estrangeiros procuraram
tratamento no São Pedro, sendo 210 italianos, representando 48%.
Este índice era semelhante aos hospícios de São Paulo e Buenos
Aires.
1905 – Na administração do doutor Tristão Torres, por ocasião das
admissões dos alienados no São Pedro, persistiu a ausência de
familiares ou de responsáveis pelas internações, bem como de
informações a respeito do histórico médico e social do paciente.
Essa dificuldade para elaboração do diagnóstico foi um problema
contínuo desde a inauguração do hospício, sendo motivo de
constantes registros nos relatórios emitidos pelos médicos-diretores
que se sucederam. A prática do abandono dos alienados no

12. 12
hospício, cujos nomes eram desconhecidos, possibilitou que fossem
renomeados com a utilização de características próprias, físicas ou
comportamentais.
1905 - A disparidade entre alguns municípios no pagamento dos
subsídios que constavam no regulamento do São Pedro foi
questionada pelo diretor Tristão Torres. Citou como exemplo “o rico
e opulento município de Pelotas” que contribuiu com uma anuidade
de 500$000 para o hospício, enquanto que São Leopoldo, Rio Pardo,
Santa Cruz e São João do Montenegro concorreram com quantias
bem mais substanciosas. Depois de Porto Alegre era de Pelotas que
mais convergiram alienados, sendo 42 no final de 1905, e mesmo
assim contribuía com a mesma anuidade que o município de Estrela,
com 02 alienados internados no mesmo período.
1906 – O presidente do Estado, Antônio Augusto Borges de
Medeiros, acompanhado do secretário do Interior e do Exterior,
Protásio Alves e do diretor médico Tristão Torres, seguindo a
proposta dos psiquiatras reunidos em Paris em 1889, da criação de
colônias agrícolas para o acolhimento e atividade laboral dos
alienados em um espaço de maior liberdade, cuja prática foi adotada
no ano seguinte no Rio de Janeiro (colônias de São Bento e Conde
de Mesquita, instaladas na Ilha do Governador), visitaram os sítios
próximos ao São Pedro à procura de um terreno para o
estabelecimento de uma colônia agrícola. O objetivo era evitar o
acúmulo de insanos no manicômio, ampliar o espaço para o serviço
de praxiterapia e com a produção gerada pelas atividades dos
insanos diminuir o ônus financeiro no orçamento do Estado com a
manutenção do São Pedro.
1906 – Foram iniciadas as obras para a instalação da usina geradora
de eletricidade e a demarcação dos limites da chácara do São Pedro
através do seu cercamento com aramado e moirões de granito.
1907 - Viagem do doutor Carlos Penafiel, comissionado pelo Estado,
à “Colônia de Lujan”, próxima a Buenos Aires na Argentina, com o
intuito de colher subsídios para o projeto de uma colônia agrícola no
perímetro do São Pedro.
1907 – Instalada a rede telefônica interna no Hospício São Pedro.

13. 13
1908 – Com a exoneração do doutor Tristão Torres, por solicitação
do mesmo, foi nomeado diretor do Hospício São Pedro o doutor
Dioclécio Pereira da Silva, que permaneceu no comando da
instituição até 1924.
1908 - O doutor Dioclécio Pereira comunicou ao secretário Protásio
Alves a disponibilidade do Hospício São Pedro em aceitar a proposta
da Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto Alegre de ministrar
os conhecimentos da disciplina de “Clínica Psiquiátrica” nas
dependências do hospício, o que veio acontecer neste mesmo ano.
Também a Faculdade de Medicina de Porto Alegre recebeu do
Hospício São Pedro “o material necessário” para que se
procedessem "lições de clínica psiquiátrica”.
1909 - Dentre os 543 alienados que compunha a população
manicomial no São Pedro, 70 eram italianos (12,89%), 14 alemães
(2,57%), 03 portugueses, 02 franceses, entre dezenas de outras
nacionalidades.
1910 – Assumiram o apostolado no São Pedro, como primeira
missão da Ordem no Estado do Rio Grande do Sul, as primeiras
quatro Irmãs da Congregação de São José de Chambêry (França),
sendo duas francesas e duas do Noviciado de Garibaldi (RS). A
comunidade atingiu o ápice em atividade em 1964, quando 87 Irmãs
se dedicaram aos árduos serviços exigidos no atendimento aos
enfermos do hospital.
1910 – Em 1892 o São Pedro tinha 187 alienados internados; em
1900 eram 323, e em 1910 totalizavam 543. Entre 1892 e 1900 o
crescimento foi de 72%, e de 1900 a 1910, de 41%. O decréscimo
foi devido a forte campanha feita pelos diretores Tristão Torres e
depois Dioclécio Pereira, para que as intendências pagassem ao
São Pedro os valores pecuniários regulamentares para o tratamento
e asilamento dos alienados que enviavam. Esta atitude dos diretores
inibiu o envio indiscriminado de alienados para o São Pedro.
1911 - A disciplina de “Clínica das Moléstias Mentais” da Faculdade
de Medicina de Porto Alegre continuava sendo oferecida
regularmente no Hospício São Pedro.

14. 14
1911 - O Serviço Sanitário do São Pedro contava com duas Seções,
respeitando a divisão por sexo: a das moléstias mentais, a cargo do
médico-adjunto José Carlos Ferreira, e o das moléstias somáticas,
sob a gestão dos médicos Dioclécio Pereira e José Hecker.
1912 – O tratamento da clinoterapia para alienados agitados no
Hospício São Pedro, fundamentado na necessidade “do doente de
toda sua energia nervosa para deter os progressos da decadência e
da desorganização do cérebro”, através do repouso no leito,
terminou com a agitação sonora que perturbava os alienados
tranquilos.
1913 – O doutor Luiz José Guedes assumiu na vaga aberta no São
Pedro pela demissão a pedido do doutor José Hecker.
1913 - O doutor José Carlos Ferreira, chefe do Serviço de Moléstias
Mentais do Hospício São Pedro, registrou a presença de 23
alienados criminosos entre a população asilar.
1913 – Um novo quadro de pessoal foi estabelecido no Hospício São
Pedro para o ano seguinte com 49 funcionários. Faziam parte três
médicos (o diretor médico, o médico-adjunto e mais outro médico),
sete enfermeiros e nove ajudantes, três enfermeiras e duas
ajudantes e seis enfermeiras religiosas.
1914 – No relatório anual da direção do São Pedro enviado ao
secretário do Interior e Exterior foi registrada a conveniência de se
criarem enfermarias em hospitais de caridade do interior gaúcho,
subvencionados pelo Estado, para os casos agudos de doentes com
moléstias mentais, diminuindo as longas e penosas viagens dos
alienados para Porto Alegre e consequentemente o constante
aumento da população asilar no São Pedro. Os hospitais seriam
escolhidos em cidades distribuídas geograficamente e não por
importância política ou econômica.
1914 - O crescimento da população manicomial foi motivo de um
acordo da direção do Hospício São Pedro com a Repartição das
Obras Públicas para a construção de mais um pavilhão para o
acolhimento dos alienados, sendo definitivamente abandonado o
primitivo plano arquitetônico de edificação do São Pedro, que incluía

15. 15
mais seis pavilhões voltados para o norte e simétricos aos que
estavam construídos.
1915 – Aconteceu a primeira aposentadoria no Hospício São Pedro.
Após 21 anos de ofício público, o servidor foi jubilado por ter-se
“inutilizado” no serviço, conforme inspeção de saúde o qual foi
submetido.
1915 – Através do Decreto nº 2.144 A, de 03 de julho, foi oficializado
o Regulamento da “Colonia do Jacuhy”, localizada à margem direita
do rio Jacuí, no município de São Jerônimo, que foi a primeira
colônia agrícola do Hospício São Pedro. O quadro de pessoal
previsto era de 23 funcionários, entre os quais quatro enfermeiros e
seis ajudantes ou guardas. O médico responsável deveria visitar a
Colônia pelo menos uma vez por semana ou quando se tornasse
necessário, mesmo quando nela houvesse médico residente. O
médico deveria prestar seus serviços profissionais também aos
servidores da colônia.
1915 – Nomeado o doutor Antônio Carlos Penafiel para o cargo de
médico alienista do São Pedro. Atuou no Serviço Clínico e na
observação dos dezenove alienados criminosos abrigados na
Instituição.
1916 - Os serviços da farmácia do Hospício São Pedro foram
entregues para a Irmã Gertudes e sua ajudante Irmã Irene, ambas
da Congregação São José.
1916 - Implantada no Hospício São Pedro a “Classificação da
Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal” adotada no
Hospital Nacional de Alienados do Rio de Janeiro.
1917 – Começaram os estudos da conveniência da organização de
um laboratório de pesquisas clínicas no São Pedro. Em outubro foi
inaugurado oficialmente o Serviço de Cirurgia Dentária com a
nomeação do odontologista Rache Vitello, que vinha atendendo
desde os fins de 1916.
1917 - Uma grande quantidade de banheiras foi instalada no São
Pedro para serem utilizadas não só para os banhos higiênicos, mas
também para a terapêutica dos alienados. Estes banhos, com água

16. 16
em temperatura controlada, possibilitaram que o Serviço de
Balneoterapia funcionasse dia e noite. O tratamento através de
banho frio para alienados em estado de “excitabilidade exagerada”
tinha sido indicado pelo doutor Carlos Lisbôa em 1884.
1917 - Ao longo do ano o movimento no São Pedro foi de 878
alienados, sendo 470 homens e 408 mulheres. Dentre as doenças
mentais que mais se manifestaram foram “as psycoses maníaco-
depressiva, representada por 192 casos, seguindo-se a demência
precoce em 171 individuos. Enquanto o maior índice de mortalidade
no período de 1910 e 1917 aconteceu em 1915, representando
13,18% dentre a população transitante no São Pedro, os menores
índices foram em 1911, 1912 e 1917, com os respectivos percentuais
de 8,05%, 8,28% e 8,42%.
1918 - Nomeado o médico-cirurgião Octacilio Torres Rosa para o
lugar de médico de moléstias intercorrentes do Hospício São Pedro.
1918 - Inaugurada a “Colonia do Jacuhy” no município de São
Jerônimo. No primeiro momento foram transferidos 60 alienados do
São Pedro para a Jacuí, que encerrou suas atividades em 1937 com
o translado dos internos para a colônia agrícola criada em 1928 nos
fundos da área do São Pedro.
1918 - Houve um movimento transitante no Hospício São Pedro de
947 alienados, sendo 135 de 1ª, 2ª e 3ª classes (14% - pensionistas)
e 812 alienados de 4ª classe (86% - indigentes) incluindo os 60
alienados da Colônia do Jacuhy.
1918 - O odontologista João Rache Vitello realizou 3.200
atendimentos, com cerca de 1.400 extrações dentárias.
1918 - Em outubro foi inaugurado no São Pedro o Pavilhão de
Isolamento para as insanas tuberculosas. Neste mesmo mês e no
seguinte aconteceu a pandemia da “influenza Hespanhola” em Porto
Alegre, acometendo de gripe 334 asilados (168 alienados e 166
alienadas) no Hospício, 47 insanos da colônia e muitos funcionários
da instituição. Faleceram 21 alienados (11H;10M) e dois
funcionários. O diagnóstico da causa mortis da maioria foi de
pneumonia. Em dezembro houve recrudescência, quando somente
três mulheres foram afetadas pela gripe. Após a epidemia todo o

17. 17
material das enfermarias foi desinfetado pelo pessoal da Diretoria de
Higiene do Estado.
1918 - Um novo quadro de pessoal foi estabelecido no Hospício São
Pedro para o ano seguinte com 53 funcionários, entre os quais
quatro médicos (um diretor médico, um médico-adjunto, um médico
psiquiatra e um médico de moléstias somáticas). Também foi
estipulado o quadro de pessoal dos 22 funcionários da Colônia do
Jacuí.
1919 – Seguiu em viagem de estudos para os Estados Unidos da
América, comissionado pelo Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, o doutor Octacilio Torres Rosa. A viagem de um ano teve o
propósito de observar as cirurgias específicas para alienados, a
relação da ginecologia com as moléstias mentais e tudo que fosse
útil à assistência aos alienados no Hospício São Pedro.
1919 - Os exames clínico-biológicos e bacteriológicos dos alienados
do Hospício São Pedro foram executados mediante convênio com o
Instituto Oswaldo Cruz da Faculdade de Medicina de Porto Alegre.
1919 - Os 25 insanos considerados delinquentes, que estavam
acolhidos em 1º de janeiro no São Pedro, aumentaram para 32 no
último dia do ano.
1920 - Diversas medidas foram planejadas para qualificar o
atendimento aos alienados do São Pedro, dentre as quais a criação
de um instituto médico-pedagógico, como uma “medida higiênica
para os alienados de idade infantil” que estavam nas seções dos
insanos adultos.
1920 - No decorrer do ano de 1920 foi mantida a direção do Hospício
São Pedro com o médico Dioclécio Pereira na direção geral, o doutor
Octacilio Torres Rosa como responsável pelas Moléstias
Intercorrentes, o doutor Luiz José Guedes como alienista da 1ª
Divisão (homens) e o doutor José Carlos Ferreira como médico-
adjunto e alienista da 2ª Divisão (mulheres), e como almoxarife, A.
Viveiros.
1921 - Na 1ª Divisão do São Pedro transitou 458 alienados, cujos
diagnósticos mais frequentes foram psicoses (hetero-tóxicas)

18. 18
alcoolismo e demência precoce. Na 2ª Divisão, o movimento foi de
486 alienadas, cujo diagnóstico mais comum foi psicose maníaco-
depressiva. Foram aviadas ao longo do ano na farmácia do Hospício,
12.118 fórmulas, sob a orientação da Irmã Gertudes e da assistente
Irmã Beatriz.
1921 - No último dia do ano, 672 alienados permaneceram no São
Pedro. Do total, três alienados tinham até 10 anos de idade e 55
alienados de 11 a 20 anos de idade.
1921 - O mapa estatístico da população da Colônia do Jacuí revelou
a existência de alienados de diversas nacionalidades no último dia
do ano, sendo 40 brasileiros, 08 italianos, 01 alemão, 02 polacos e
01 turco. Quanto ao estado civil existiam 41 solteiros, 08 casados,
02 viúvos e 01 com situação ignorada. Em relação as “côres”, 43
eram brancos, 06 “mixta” e 03 negros. Foi também informado o
número de alienados presentes por intervalo de idade: de 11 a 20
anos (01); de 21 a 30 (14), de 31 a 40 (24), de 41 a 50 (07), de 51 a
60 (03), de 61 a 70 (02) e de 71 a 80 anos (01).
1922 - A praxiterapia continuou facilitando a manutenção
administrativa da instituição. O trabalho como meio terapêutico e
econômico na 1ª Divisão foi concentrado nas tarefas de limpeza da
cozinha, dos refeitórios, das cavalariças, das cocheiras, da caiação
e pintura dos pavilhões; na 2ª Divisão, as ocupações prevaleceram
na lavanderia, nas costuras, no serviço de asseio, na pintura de
utensílios, no cuidado do jardim e na pequena horta das religiosas
de São José.
1922 - Novamente a direção do São Pedro sugeriu a criação de
enfermarias especiais em hospitais gerais de alguns municípios do
Estado. Dentre os argumentos apresentados para as autoridades do
Governo do Estado, sobressaía a de que as municipalidades
reuniam os alienados nos postos policiais até formarem um grupo
numeroso para enviarem ao Hospício da Capital, retardando a
internação e possibilitando o agravamento das moléstias com o
desgaste das longas viagens dos alienados para Porto Alegre.
1922 - O Decreto nº 3.026, de 26 de setembro, autorizou a criação
da Secção de Contabilidade no Hospício São Pedro, sendo
contratado em outubro um guarda-livros e dois escriturários.

19. 19
1922 - No último dia do ano, o Serviço de Enfermagem do São Pedro
tratou 869 alienados internados, incluindo os 98 da Colônia do
Jacuhy. Atendeu com enfermeiros leigos na 1ª Divisão e com
religiosas as alienadas da 2ª Divisão. Somente em 1961 os
alienados indigentes do hospício foram atendidos pelas Irmãs de
São José, por solicitação expressa do médico diretor Luiz Ciulla.
1923 - Um novo quadro de pessoal foi estabelecido no Hospício São
Pedro com 65 funcionários, entre os quais quatro médicos (um
diretor médico, um médico ajudante, um médico psiquiatra e um
médico de moléstias somáticas), nove enfermeiros e onze
ajudantes, uma enfermeira e dois ajudantes, e quinze enfermeiras
religiosas. O quadro de pessoal da Colônia constou com 23
funcionários, cujas autoridades superiores continuavam sendo o
administrador e o enfermeiro-mór.
1924 – Com o falecimento do doutor Dioclécio Pereira assumiu a
direção do Hospício São Pedro o médico-adjunto José Carlos
Ferreira, que permaneceu até 1926.
1924 – Através do Decreto nº 3.356, de 15 de agosto, foi
estabelecido o Regulamento para a Assistência a Alienados no
Estado do Rio Grande do Sul “que será ministrada no manicômio
Judiciario a instituir-se; no Hospicio S. Pedro; em estabelecimentos
particulares, sob a fiscalização do Estado”. O Manicômio Judiciário
seria criado nas próprias dependências do Hospício São Pedro.
1924 – Por meio do Decreto nº 3.359, de 22 de agosto, foi nomeado
diretor do Manicômio Judiciário o médico Jacintho Godoy.
1924 – Estabelecido novos Quadros de Pessoal do Hospício São
Pedro, da Colônia do Jacuhy e do Manicômio Judiciário para o ano
seguinte. O Hospício São Pedro com 83 funcionários, entre os quais
cinco médicos (um diretor médico, um médico-adjunto, dois médicos
alienistas e um médico de moléstias somáticas), doze enfermeiros e
dezenove ajudantes, uma enfermeira e duas ajudantes, e vinte
enfermeiras religiosas. A Colônia do Jacuhy continuou com 23
funcionários e o Manicômio Judiciário com oito servidores, entre os
quais um diretor médico, um enfermeiro e quatro guardas.

20. 20
1925 - Criado o Regimento Interno para o Manicômio Judiciário
através do Decreto nº 3.454, de 04 de abril. O Manicômio foi o
segundo implantado no país (o primeiro foi no Rio de Janeiro em
1921), no dia 05 de outubro, no sexto pavilhão do prédio histórico do
São Pedro. Acolheu dezesseis alienados criminosos que se
encontravam internados no Hospício São Pedro. As mulheres
alienadas que praticaram crimes permaneceram na secção feminina
do São Pedro.
1925 – Através do Decreto nº 3.564, de 31 de dezembro, foi
estipulado o Quadro de Pessoal do Manicômio Judiciário com 14
funcionários (um diretor, um administrador, um ajudante, um
enfermeiro-mór, quatro enfermeiros, quatro guardas, um porteiro e
um servente).
1925 – Aprovado pelo Decreto nº 3.550, de 29 de dezembro um novo
Regulamento para o Hospício São Pedro, nominado a partir de
então, de Hospital São Pedro, por sugestão do doutor Protásio
Alves, secretário do Interior e Exterior do Rio Grande do Sul.
1925 – Aprovada a tabela do Quadro de Pessoal do Hospital São
Pedro e os respectivos vencimentos. A área técnica contou com
cinco médicos (um diretor médico, três médicos psiquiatras e um
médico ginecologista) e três internistas. A farmácia continuava
sendo atendida por uma religiosa farmacêutica e duas ajudantes
religiosas.
1925 - O novo regulamento aprovado em 1925 para a instituição
manicomial tratou da criação de uma escola de enfermeiros na
própria instituição, mas que somente foi concretizada através do
Decreto nº 7.782, de 02 de Maio de 1939, na segunda administração
do médico Jacintho Godoy no Hospital São Pedro.
1925 - O movimento geral no São Pedro no primeiro dia do ano foi
de 869 pacientes (316 homens e 455 mulheres) e 98 pacientes na
Colônia do Jacuhy. Entraram ao longo do ano 197 homens e 140
mulheres; reentraram 49 homens e 34 mulheres; saíram por diversos
motivos, 165 homens e 79 mulheres; faleceram 105 homens e 50
mulheres. A população transitante foi de 1.289 enfermos, ficando no
São Pedro, no último dia do ano, aproximadamente o dobro de

21. 21
mulheres (500) sobre o de homens (276). A Colônia do Jacuhy
terminou o ano com 109 homens.
1925 - A Clinica de odontologia, sob a responsabilidade do doutor
Rache Vitello, embora instalada em local inadequado e com
deficiência do material instrumental, proporcionou um serviço com
1.934 consultas e cerca de 4.700 procedimentos aos alienados.
1926 - O doutor Jacintho Godoy Gomes foi empossado em 11 de
novembro na direção da “Assistência a Alienados no Rio Grande do
Sul”, que incluiu o comando do Hospital São Pedro e do Manicômio
Judiciário. Foi o início de um período de reformas profundas no São
Pedro, proporcionando um novo discurso médico-psiquiátrico
voltado à promoção da saúde mental e de uma nova prática
terapêutica de avançada tecnologia à época.
1926 – Extintos os cargos de diretor do Hospital São Pedro e do
Manicômio Judiciário, sendo substituídos pelo diretor da Assistência
a Alienados. Foi elaborado um novo Quadro de Pessoal para o ano
seguinte. O Hospital São Pedro contou na área técnica com o
médico–diretor da Assistência, três médicos-chefes das secções de
doenças mentais, um cirurgião ginecologista, um cirurgião auxiliar,
um médico-chefe de laboratório, três internistas, um cirurgião
dentista. A presença intensa das religiosas no São Pedro com uma
farmacêutica e uma ajudante, uma enfermeira-mór e vinte e quatro
enfermeiras, uma costureira e uma “roupeira”.
1927 – Durante todo o ano de 1927 foi feita uma classificação das
“papeletas” (prontuários) dos internos, exigindo muitas vezes que se
recorresse à identificação judiciária. A conclusão da classificação no
final do ano permitiu que no primeiro dia do ano seguinte fosse
colocado em execução o novo regime de papeletas e dos Livros de
Admissão exigidos pelo Regulamento de Assistência a Alienados. O
número de internos no final do ano de 1927 era de 1.080 alienados.
1927 – As 1ª e 2ª Divisões foram renomeadas, respectivamente,
para Divisão Pinel e Divisão Esquirol, homenageando os alienistas
franceses Phillipe Pinel e Jean-Étiene Dominique Esquirol.
1927 – O primeiro relatório sobre o Serviço de Cirurgia do São Pedro
emitido pelo doutor Octacilio Rosa, datado de 16 de abril, registrou

22. 22
o funcionamento do almejado “grupo cirúrgico”, planejado ao longo
dos anos anteriores. As condições oferecidas pelo Serviço foi motivo
de orgulho não só dos médicos-cirurgiões da Instituição, mas
também de outros colegas que participavam em Porto Alegre do IX
Congresso Médico Brasileiro.
1927 - O objetivo primordial das imensas reformas efetuadas no
prédio do São Pedro foi o de adaptar o edifício aos modernos
serviços técnicos psiquiátricos e os de cunho administrativo que
estavam sendo implantada no hospital. Concebido e estruturado
arquitetonicamente para ser um asilo de alienados, o prédio passou
a ser modificado em sua composição estrutural interna, obedecendo
à funcionalidade proposta por um atualizado saber médico-
psiquiátrico.
1927 - Em vésperas de deixar o comando do Estado do Rio Grande
do Sul, em 25 de janeiro de 1928, o presidente do Estado Borges de
Medeiros, visitou o Hospital São Pedro em 31 de dezembro de 1927.
1928 - A proposta da direção da Assistência a Alienados de reunir
em terrenos adjacentes ao São Pedro todos os seus serviços,
inclusive a Colônia Agrícola, foi concretizada no dia 22 de outubro
de 1928, com a aquisição da Intendência Municipal da Chácara da
Figueira, localizada no nos fundos do São Pedro, cuja área de
815.767,50 m² foi adquirida pela quantia de 658:702$285 réis.
Incluía a atual área da Escola Superior de Educação Física da
UFRGS e do Jardim Botânico, limitada atualmente a oeste e sul pela
Rua Felizardo Furtado, a leste pela Avenida Cristiano Fischer e ao
norte pelo prolongamento da Rua Saicã, Rua doutor José C.
Bernardes e Rua eng. Antônio Carlos Tibiriçá. A Assistência a
Alienados tomou posse da nova propriedade no dia 1.º de novembro,
sendo incluídos na negociação todas as benfeitorias, os animais e
as plantações existentes, inclusive a de eucaliptos. Foi dado o prazo
de um ano para que o vendedor retirasse do imóvel as plantas e
utensílios que constituíam o Horto Florestal instalado na chácara.
1928 – Por iniciativa da direção do São Pedro e do município de
Porto Alegre, através de seu intendente Octávio Rocha, foi criado o
Posto de Psicopatas em 1928, na região do bairro Azenha,
proporcionando uma enfermaria especial de observação,

23. 23
atendimento e tratamento emergencial aos alienados. Inaugurado
em 04 de setembro pelo major Alberto Bins, então Intendente
Municipal de Porto Alegre, o Posto de Psicopatas existiu por dez
anos, tempo em que os alienados foram resguardados de
frequentarem os postos policiais da capital.
1928 – Os jornais paulistas, “Estado de São Paulo” e “Diário
Nacional”, nas edições de 08 de setembro, repercutiram
favoravelmente a inauguração do Posto de Psicopatas em Porto
Alegre.
1928 – Visitaram o São Pedro em datas distintas o sanitarista
Belizário Penna quando esteve no Estado estudando assuntos de
saúde pública, e o cientista português João Coelho, delegado oficial
do “Comité da Presse Médicale de Paris”, nas jornadas médicas que
estavam sendo realizadas no Rio de Janeiro.
1928 - Os seis municípios que “contribuiram com maior contigente
de psychopathas” durante o ano de 1928 para o acolhimento no São
Pedro foram: Porto Alegre (540); Pelotas (99); Cachoeira (62); Rio
Grande (58); Santa Maria (44) e Caxias (40). Os percentuais de
pacientes enviados para o Hospital em relação às populações dos
seus municípios foram: 1.º Caxias (população – 31.880; alienados –
40; 0,1125%), 2.º Pelotas (população – 93.350; alienados – 99;
0,106%); 3.º Rio Grande (população – 59.670; alienados – 58;
0,092%); 4.º Cachoeira (população – 67.859; alienados – 62;
0,091%) e 5.º Santa Maria (população – 52.700; alienados – 44;
0,083%).
1928 - Dos doentes estrangeiros que ingressaram no São Pedro, 18
eram italianos, 07 “polacos“, 06 russos, 05 uruguaios, 03
portugueses, 03 alemães, 03 espanhóis, 02 austríacos, 02 romenos,
02 holandeses, 01 argentino e 03 ignorados. Do total de entradas o
maior percentual de alienados esteve concentrado no intervalo entre
26 a 30 anos.
1928 - Os doutores Fabio de Barros e Luiz Guedes foram os
responsáveis pelas “secções de observação” das Divisões Pinel e
Esquirol; as “secções de tratamento” das respectivas Divisões
estiveram a cargo dos dois irmãos médicos, Raul Jobim Bittencourt
e Januário Jobim Bittencourt.

24. 24
1928 - O doutor Januário Bittencourt, a partir de 30 de setembro
entrou em licença por um ano para uma viagem à Europa com
objetivo de aperfeiçoar seus conhecimentos em neuropsiquiatria.
Como a viagem foi com todas as vantagens da função, o médico
ficou com a obrigação de se atualizar em assuntos psiquiátricos que
fossem do interesse do Hospital e no seu regresso apresentar um
relatório de acordo com um programa pré-elaborado pela direção do
São Pedro:
“I. Estudo da organisação dos serviços abertos de psychiatria.
O dispensario psychiatrico e sua apparelhagem laboratorial e de
psychologia experimental como factor de orientação e selecção
profissional e de prophylaxia das molestias mentaes.
A clinica aberta e a hospitalização livre.
II. estudo da organisação dos serviços da assistencia aos menores
anormaes da França, Allemanha e Belgica”.
1928 - Com o afastamento do doutor Januario Bittencourt, ficou em
seu lugar o doutor José Ferreira da Silva. Em outubro, o cirurgião
doutor Octacilio Torres Rosa se afastou para tratamento de saúde,
sendo nomeado para substituí-lo o doutor Jacy Carneiro Monteiro. O
doutor José Fernandes Barbosa foi o responsável pelo Serviço
Clínico da Colônia do Jacuí e das secções de crônicos das duas
Divisões, sendo que a partir de outubro a secção de crônicos da
Divisão Pinel ficou a cargo do doutor Waldemar Job, que tinha
requerido à Secretaria do Interior e Exterior prestar serviços gratuitos
ao Hospital São Pedro. As secções de pensionistas de ambas as
Divisões continuaram sendo atendidas pelo doutor Luiz José
Guedes, o médico com maior tempo de serviço no São Pedro. O
doutorando em medicina, Henrique Faillace, e os de 5.º ano,
Telemaco Estivalet Pires e Tenack Wilson de Souza, ocuparam os
cargos de internos.
1928 - A farmácia do Hospital, administrada pelas religiosas de São
José, aviaram ao longo do ano 24.989 fórmulas, sendo 24.277 para
o São Pedro, 556 para a Jacuí e 156 para o Manicômio Judiciário.
1928 - O atelier de costura na Divisão Esquirol foi frequentado por
um grande número de pacientes sob o comando das religiosas. A
produção ao longo do ano alcançou 1.559 calças de brim, 882 blusas
de mescla, 21 blusas de brim, 672 capas para colchões e 596 para

25. 25
travesseiros, 1.079 camisas para homens e 1.369 para mulheres,
1.325 lençóis de algodão, 918 fronhas de algodão, 8 aventais de
algodão, 38 gorros de algodão, 12 faixas de algodão, 163 aventais
de cretone, 60 gorros cretone, 12 toalhas de cretone para
auscultação, 21 pares de mangas de cretone, 466 túnicas de brim,
552 túnicas de baeta, 10 aventais impermeáveis, 88 oleados para
forrar camas e 29 mosquiteiros.
1928 - As receitas financeiras do Hospital São Pedro, que foram
superiores as do ano anterior, provieram da “Contribuição dos
pensionistas”, explicado pelo maior número de pacientes
contribuintes que estavam internados na Instituição, e da
“Contribuição das Intendencias”, resultado da pressão exercida pela
Secretaria do Interior para que as Intendências regularizassem seus
débitos com o São Pedro.
1929 – No dia 31 de janeiro de 1929, sob a orientação do doutor
Jacintho Godoy e o apoio do parasitologista Raul Franco Di Primio,
foi inoculado o primeiro doente no São Pedro a fim da remissão
completa ou melhorada das incidências de neurossífilis. O
procedimento só foi possível pela intervenção do doutor Raul Di
Primio que conseguiu a presença de três pessoas inoculadas com o
“hematozoário plasmódio vivax”, residentes em uma região
endêmica de malária no município de Torres. O tratamento de
Malarioterapia, através do impaludismo, descoberto pelo psiquiatra
austríaco Julius Wagner-Jauregg, Prêmio Nobel de Medicina e
Fisiologia em 1927, foi o revolucionário método terapêutico utilizado
na Europa contra a bactéria “treponema pallidum”, agente etiológico
da sífilis cerebral que na fase terciária da infecção (neurossífilis)
causava paralisia geral.
1929 - No primeiro dia de 1929 estavam internados 1.060 insanos
no São Pedro, sendo 497 homens e 563 mulheres. A população
transitante ao longo do ano foi 1.795 enfermos. A cifra de altas foi de
400 pacientes, sendo 200 considerados curados, 132 melhorados,
32 sem melhoras, 17 com altas provisórias, 11 que fugiram, 02 foram
transferidos para outros hospitais e 06 receberam alta por não
apresentarem doença mental. O índice de cura foi de 11,1%, um
pouco inferior ao do ano anterior, mas não aos percentuais de outros
hospitais similares, e de 7,3% o de pacientes melhorados. Os 201

26. 26
óbitos no São Pedro representaram 11,1% da população transitante,
proporção menor que a do ano anterior. A tuberculose pulmonar se
constituiu como o maior agente dos falecimentos, com 39 casos,
equivalente a 19, 4% dos óbitos.
1929 – O Hospital São Pedro continuou com prestígio junto à classe
política do Estado do Rio Grande do Sul. No meio da tarde do dia 15
de junho, o diretor da Assistência a Alienados, doutor Jacintho
Godoy, acompanhado por funcionários e dos engenheiros Antônio
Siqueira, Paulo Chaves e José Rocha, encarregados das obras de
remodelação do Hospital, receberam o presidente do Estado,
Getúlio Vargas, do secretário do Interior e Exterior, Oswaldo Aranha,
e do assistente-militar do presidente, major Krause do Canto.
1932 – O Interventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul, José
Antônio Flores da Cunha, exonerou o doutor Jacintho Godoy do
cargo de diretor de Assistência a Alienados no dia 25 de novembro
e nomeou através do Ato nº 440, de 25 de novembro, o doutor Luís
Guedes, chefe de seção do Hospital São Pedro, para exercer
interinamente a função de diretor da Assistência de Alienados.
1933 – O número de funcionários previstos para atuar no ano
seguinte no Hospital São Pedro e nas duas colônias foi de 180
servidores. O pessoal técnico era constituído por um médico diretor
da Assistência a Alienados, cinco alienistas chefes de seção das
Divisões Pinel e Esquirol, cinco internistas, um cirurgião da Divisão
Pinel e um cirurgião ginecologista da Divisão Esquirol, um cirurgião
dentista, um farmacêutica religiosa e três ajudantes religiosas.
1935 – Foram construídos dois dos seis pavilhões previstos na
Colônia Agrícola, situada nos fundos do Hospital São Pedro, para
acolher os alienados da Colônia do Jacuí, recebendo as
denominações de Pavilhão Dioclécio Pereira e Pavilhão José Carlos
Ferreira, em homenagem aos dois ex-diretores do Hospital.
1837 – Transferidos os alienados da Colônia do Jacuhy para a nova
Colônia Agrícola.
1837 – Neste mesmo ano, em dezembro, a jurisdição do Manicômio
Judiciário passou a fazer parte da seção de Presídios e Anexos da
Chefatura de Polícia, e com isto a transferência do comando de

27. 27
todas as suas atividades que até então eram supervisionadas pela
Assistência de Alienados. Um prédio próprio, construído na área do
São Pedro, com capacidade para 160 pacientes, acolheu o
Manicômio Judiciário a partir de outubro de 1939 (o atual Instituto
Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso), dando início ao
desmembramento da área original da chácara da “Saúde”.
1937 – No final de dezembro o doutor Jacintho Godoy reassumiu a
direção da Assistência a Alienados permanecendo até 1951.
1937 – Adquirido um aparelho de electrocardiografia e organizado o
respectivo Serviço no Hospital São Pedro pelo médico-internista
Rubens Maciel.
1938 – Realizado um concurso para o preenchimento de vagas de
psiquiatras no Hospital São Pedro. Foram aprovados os médicos
Luiz Pinto Ciulla, Victor de Brito Velho, Mário Martins e Cyro Martins.
1838 – Criada uma nova Divisão para substituir a Secção de
Pensionistas, serviço misto de pacientes. A Divisão foi nomeada de
Morel, em homenagem a Benedict Augustin Morel, autor da primeira
classificação das doenças mentais baseada na etiologia.
1838 – O plantão médico, obrigatório por força do Artigo 4º, § único,
do Decreto nº 24.559, de 03 de julho, até então a cargo de internistas
remunerados, passou a ser efetuado por um médico residente. Foi
criado o Serviço Aberto (profilaxia mental) com atendimento
ambulatorial, embora o relatório emitido pelo doutor Carlos Lisbôa,
em 1884, tenha registrado que já praticava de forma tímida esses
atendimentos no então Hospício São Pedro.
1838 – Começou a funcionar o Serviço de Assistência Social
Psiquiátrico, sendo o Hospital São Pedro o primeiro estabelecimento
hospitalar no Estado a possuir um serviço de assistência social. Foi
concretizado o Serviço de Raios-X com a compra de um aparelho de
100.000 amperes e a nomeação do radiologista, doutor Norberto
Pegas. Também foram instaladas as Secções de Oftalmologia e
Otorrinolaringologia, com completa aparelhagem, que ficaram a
cargo, respectivamente, dos doutores Alfredo Schermann e Ruy
Osório que substituíram os doutores Gastão Torres, falecido, e o
demissionário Ari Pinto.

28. 28
1838 - Foi adaptado um pavilhão para acolher o “Serviço
Anatomopatológico”, com uma sala de necropsia, um gabinete de
histologia e toda a aparelhagem necessária à pesquisa, e anexo uma
câmara funerária.
1838 - Na área das relações corporativistas da psiquiatria gaúcha foi
fundada em 28 de novembro a Sociedade de Neurologia e
Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Sua primeira diretiva teve como
presidente o doutor Jacinto Godoy, como vice-presidente o doutor
Fábio de Barros e como tesoureiro o doutor Cyro Martins; para
constituição dos estatutos os doutores Almir Alves, Dyonélio
Machado e Paulo Louzada. Todos estes médicos foram profissionais
da saúde mental no Hospital São Pedro.
1838 - A Diretoria de Assistência a Alienados do Rio Grande do Sul
passou a ser designada Diretoria de Assistência a Psicopatas.
1939 – Fundada a Escola Profissional de Enfermeiros do São Pedro,
prevista no Regulamento de 1925. O curso, com dois anos de
duração, funcionou por 14 anos, com 13 turmas, diplomando 191
alunos, entre os quais 20 Irmãs da Congregação São José. Os
formandos prestaram o juramento sobre o "Livro de Esquirol".
1940 – Ministrado no Hospital São Pedro o “Curso de Biopsicologia
Infantil”, onde médicos da Instituição instruíram noções básicas de
neuropsiquiatria aos professores das escolas públicas. Dentre os
médicos que atuavam no São Pedro e que ministraram o curso
estavam os médicos Mário Martins, Jacintho Godoy, Décio de
Souza, Cyro Martins, Avelino Costa, Raimundo Godinho, Ernesto La
Porta, Luiz Ciulla, Brito Velho, Murillo da Silveira, Leônidas Escobar
e Dionélio Machado.
1941 - Dentre os 2.250 enfermos que permaneceram no final do ano
no São Pedro, 290 eram estrangeiros, sendo 188 homens, 124
mulheres e 08 crianças, equivalendo ao percentual de 12,88% da
população manicomial internada no Hospital.
1943 – Foi publicado nos “Arquivos do Departamento Estadual de
Saude do Rio Grande do Sul” o trabalho intitulado “Resultado do
Tratamento pelo Electroshock”, efetuado no São Pedro, no primeiro
semestre de 1943, pelo doutor José Barros Falcão. O tratamento

29. 29
envolveu 90 pacientes com1220 procedimentos de ECT. O resultado
foi 52% de remissão total da doença, com 10 acidentes, sendo dois
considerados graves. Nos pacientes diagnosticados com psicose
maníaco-depressiva e esquizofrenia nas formas paranoide e
catatônica foram colhidos os melhores resultados.
1944 - A partir de 02 de maio a psicocirurgia foi um dos novos
procedimentos introduzido no São Pedro pelo doutor Almir Alves,
nomeado cirurgião no São Pedro em 1º de fevereiro de 1927e Luiz
Ciulla. No ano seguinte foi publicado nos Arquivo do Departamento
Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul o trabalho “Considerações
sobre psicocirurgia. Resultado da leucotomia cerebral em dez
casos”, de maio a outubro de 1944, no Hospital São Pedro,
elaborado pelos médicos da instituição, Luiz Ciulla e Almir Alves, e
apresentado em Montevidéu, no “1.º Congresso Sul Americano de
Neurocirurgia”.
1944 - O Serviço Nacional de Doenças Mentais enviou em março ao
Hospital São Pedro uma nova classificação nosológica que em 02
de maio foi adotada oficialmente.
1946 – O relatório de 1940 distinguiu o acontecimento de 11 partos,
sendo 03 prematuros e um bebê nascendo morto; em 1942
ocorreram 10 partos simples e um aborto; em 1943, foram oito os
partos simples; em 1944, 14 partos simples e um aborto; em 1945,
13 partos com dois prematuros e em 1946, 13 partos e um aborto.
1947 - Dos 1.554 pacientes acolhidos no São Pedro se encontrava
um grupo majoritariamente de brancos, representado por um
percentual de 86,16%, sendo destes 64,82% de homens. Os
doentes “de côr”, representados por 13,83%, computavam 63,25%
de homens.
1947 - Dentre os 17 diagnósticos mais frequentes nos enfermos
admitidos no São Pedro se encontravam 407 com indicação de
“esquizofrenia”, 194 pacientes com “oligofrenia”, 175 pacientes com
“psicoses hétero-tóxicas”, 136 pacientes com “psicose maníaco-
depressiva” e 110 pacientes com “personalidades psicopáticas”. Os
diagnósticos menos comum encontrados foram de “paranóia” com
06 casos, “parafrenias e delírios crônicos alucinatórios” com 11
casos e “neuro-sífilis (síf.cerebr.; psic.-táb.) com 16 enfermos.

30. 30
1947 - Como amostragem dos relatórios mensais, o boletim de
outubro registrou as ações desenvolvidas pelos diversos serviços,
seções e enfermarias da Instituição. O documento com as
informações foi datado em 12 de novembro constando dois
atendimentos através da “penicilinoterapia”, embora outros tenham
sido efetuados ao longo do ano.
1947 – O Serviço de Eletroconvulsoterapia funcionou regularmente
no São Pedro. No boletim mensal de janeiro, do Serviço de Profilaxia
Mental, assinado pelo doutor Murillo da Silveira, constam 40
aplicações de “Convulsoterapia pelo M. de Cerletti”. Os aparelhos de
eletroconvulsoterapia do Hospital foram fabricados na própria
Instituição pelo engenheiro Olmiro Ilgenfritz, supervisionado pelo
psiquiatra Álvaro Murilo da Silveira.
1948 – O relatório anual do doutor Junot Barreiro, médico-chefe da
Colônia Agrícola do São Pedro, registrou a composição do corpo
técnico com um médico clínico residente, um médico visitador
especializado em tisiologia, um odontologista, enfermeiros e
atendentes. O movimento de internos no último dia do ano foi 425
pacientes indigentes e 28 pensionistas.
1948 - O aparelho de eletroencefalografia do São Pedro se tornou o
primeiro e único no Estado, sendo utilizado pelos hospitais da
Brigada, Exército, Pronto Socorro e outras instituições particulares
de saúde. O Serviço foi instalado no São Pedro em 30 de setembro
de 1948, sendo designados os médicos Dyonélio Tubino Machado e
Ernesto Meirelles La Porta para organizarem e atenderem o Serviço,
respectivamente como chefe e assistente.
1948 – Foi instalado no São Pedro o “Gabinete de Identificação”, em
28 de junho. O serviço foi alojado em salas localizadas no porão do
prédio principal que foram adaptadas para atender a sua finalidade.
Da inauguração até o último dia do ano foram identificados e
fotografados 1.801 pacientes. O procedimento era uma prática
corrente em todos os hospitais brasileiros de doentes mentais.
1948 - A população que transitou no São Pedro em 1948, entre os
asilados e os que buscaram atendimentos psiquiátricos, ficando ou
não internados, foi de 5.492 pacientes, permanecendo no último dia
do ano no Hospital São Pedro, cerca de 2.300 enfermos. A colônia

31. 31
manteve um contingente majoritariamente de indigentes “tísicos e
crônicos”. O movimento de doentes iniciou o ano com 400 pacientes
considerados indigentes e terminou com 425 internos. O número de
pacientes pensionistas passou de 12 para 13 e o Serviço de
Tisiologia, que tinha 113 enfermos tuberculosos no início do ano,
reduziu para 107 no final do ano.
1950 – Estabelecida a Secção de Pessoal do Hospital São Pedro.
Para uma população interna de 2.881 doentes mentais existiu um
quadro do Serviço Técnico com 165 servidores, entre enfermeiros,
atendentes e religiosas. A proporção exata deveria ser de 280
funcionários, ou seja, um auxiliar técnico para cada dez pacientes.
Houve um déficit de 115 funcionários técnicos. A falta de servidores
técnicos no turno da manhã só foi suprida com o trabalho dos
estudantes e praticantes da Escola Profissional de Enfermagem do
Hospital São Pedro.
1950 – O movimento do Laboratório do Hospital São Pedro,
coordenado pelo laboratorista Telêmaco Stivalet Pires, totalizou
17.311 exames laboratoriais em 1950, através das Secções de
Química, de Microscopia e Hematologia e de Sorologia no L.C.R.
1957 – O Relatório de Atividades Gerais da Secção de Estatística do
Hospital São Pedro registrou a presença de 16 psiquiatras, 20
clínicos e cirurgiões incluindo um radiologista e um laboratorista, 80
enfermeiros e 88 enfermeiras incluindo auxiliares, atendentes e
religiosas, que compunham o Quadro Técnico em atividade.
1957 – Concorreram 254 pacientes às sessões de Psicoterapia de
Grupo, uma nova modalidade de atendimento especializado
inaugurada no Serviço Aberto.
1957 - De acordo com o Serviço de Estatística do Hospital São
Pedro, a escala ascendente da população transitante, variou de 86
pacientes em 1884, para 613 em 1898, 1.494 em 1928, 3.068 em
1938, 5.492 em 1948, 6.103 em 1950 e 7.611 em 1957. No final do
último ano o número de asilados era de 3.280, sendo 1.740 homens
e 1.540 mulheres. A população transitante no São Pedro de 1929 a
1969 foi de 150.000 pacientes.

32. 32
1957 - Estabelecido o Curso de Formação em Psiquiatria da
disciplina de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina
da UFRGS, organizado pelos profs. David Zimmermann e Paulo Luiz
Viana Guedes, na divisão Melanie Klein do Hospital São Pedro.

33. 33
UM TRANSITAR DESCOMPROMISSADO
QUE AGASTAVA A URBE
Nos primeiros decênios do século XIX, com a chegada da
família real portuguesa e da sua corte de nobres ao Rio de Janeiro
em 1808, foram dados os primeiros passos para a medicalização da
cidade. Neste período, enquanto alguns alienados (assim eram
reconhecidos os pacientes diagnosticados com transtorno psíquico)
eram acolhidos nas enfermarias da Santa Casa, outros eram
“depositados” em seus porões ou nas celas da cadeia civil,
distanciados do olhar público.
Em 1830, a Comissão de Salubridade da Sociedade de
Medicina do Rio de Janeiro se manifestou de forma desfavorável
para com esses procedimentos. O doutor José Martins da Cruz
Jobim, relator da referida Comissão, revelou a necessidade de ser
criado um espaço específico para o acolhimento e tratamento dos
alienados.
Neste período, enquanto os insanos considerados “furiosos”
permaneciam detidos, os avaliados como “mansos” se locomoviam
desobrigados pelas ruas da cidade, geralmente sob a chacota da
comunidade, provocando muitas vezes reações intempestivas
quando insistentemente admoestados. Esta situação de confronto
entre alienados e populares promoveu a apreensão do doutor José
Francisco Xavier Sigaud, que em 1835 publicou no “Diário da Saúde”
sua proposta de criação de um asilo de alienados no Rio de Janeiro.
Todos estes eventos que caracterizaram os primórdios da medicina
social no Brasil foram reforçados pelo doutor Antônio Peixoto quando
apresentou sua tese “Considerações Gerais sobre a Alienação
Mental”, em 1837, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro,
censurando os métodos retrógrados utilizados nos tratamentos dos
alienados na Santa Casa fluminense.
Na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul foi recorrente
a prática de regulação social dos insanos, antes e após a
inauguração do futuro asilo de alienados que levaria a denominação
de Hospício São Pedro. A prática dos alienados andarem livres pelas
ruas das cidades, sendo tratados como “bufões” e motivo de

34. 34
zombaria da população, principalmente dos jovens, foi uma
realidade que permaneceu ao longo do tempo.
Essa liberalidade no transitar foi considerada uma
irregularidade pública em algumas localidades da província nos anos
oitenta do século XIX. De acordo com determinações estatuídas pelo
poder político, através dos Códigos de Posturas de diversas
Câmaras Municipais, foi estabelecida uma marginalização coagida
dos alienados que transitavam descompromissados pela urbe,
responsabilizando pecuniariamente os seus familiares. Excluídos
dos padrões sociais os alienados foram considerados inaptos para
conviverem no cotidiano e no seio da comunidade das vilas e
cidades da Província de São Pedro.
O Artigo 1º da Lei Provincial nº 1.406, de 28 de dezembro de
1883, aprovou o Código de Posturas da Câmara Municipal de
Santana do Livramento, de 1º de março de 1882, que determinou no
Artigo 45, Capítulo II, sobre "Polícia nas Ruas":
"Vagarem pelas Ruas os loucos furiosos: multa de 12$000
réis applicado ao conjuge, pai ou filho, que estiverem a seu
cargo, e se fôr escravo, o senhor”.
O Artigo 105, do Código de Posturas da Vila de Santa Vitória do
Palmar, aprovado pela Lei Provincial nº 1.441, de 08 de abril de
1884, transcreveu praticamente todo o texto anterior do Código de
Posturas da Câmara Municipal de Santana do Livramento em
relação aos alienados, suprimindo o termo "furioso":
"Tambem não será permittido vagarem aos loucos pelas
Ruas da villa, sob pena de pagar 20$000 réis da multa o
conjuge, pai, filho ou irmão do louco, e se fôr escravo, o
senhor”.
A condição dos alienados, não necessariamente os "furiosos",
de perambularem desorientados pelos espaços urbanos das vilas e
cidades da Província, também foi coibido pelos Códigos de Posturas
das Câmaras de São Francisco de Paula em 1883, de Nossa
Senhora do Rosário, de São João Batista de Quaraí em 1885, e da
vila do Senhor Bom Jesus do Triunfo em 1887.

35. 35
O Ato nº 27, de 20 de fevereiro de 1882, assinado pelo Vice-
Presidente da Província, Joaquim Pedro Soares, deu “regulamento
á força policial”, de conformidade com a lei 1.306 de 10 de maio de
1881. Constou dos “Serviços da Força Policial” a função de:
“Velar na execução das leis policiaes, posturas da Camara
Municipal e prevenir as suas contravenções, dando conta
da existencia destas ás auctoridades competentes, (...)
prender os que forem encontrados em flagrante delicto ou
perseguido pelo clamor publico (...) vigiar sobre a
prevenção dos crimes e sobre a manutenção de ordem e
tranquillidade publica, lançando mão de todos os meios
que a prudencia aconselhar, afim de evitar as rixas e
desordens, fazendo recolher aos corpos de guarda os
embriagados que encontrar vagando ou deitados nas
estradas e ruas, com offensa á moral e bons costumes".
Esta situação ficou configurada na primeira manifestação
pública do então presidente José Antônio de Souza Lima em 02 de
março de 1883, por ocasião da abertura da 1ª sessão da 21ª
legislatura da Assembleia Legislativa Provincial, quando foi incluso o
extenso balanço com o “numero dos crimes commettidos e
criminosos capturados, quadros comparativos da estatistica criminal
e da acção repressiva da Policia” do ano anterior, emitido em 15 de
fevereiro de 1883 pelo chefe da Polícia, José Maria de Araújo. A
relação da polícia com a repartição de Saúde Pública da Província
foi motivo de comentário por parte de José Maria de Araújo. Anotou
que as atividades policiais junto a este “serviço público é quase
nulla”, se limitando apoiar às Câmaras Municipais no cumprimento
dos Códigos de Posturas.
Na passagem do século XIX para o XX, a condição do alienado
de caminhar livre pelas ruas de Porto Alegre ainda agastava uma
sociedade considerada judiciosa e era considerado inoportuno por
formadores de opinião, conforme ficou explícito na 2ª página da
edição nº 107, de 11 de maio de 1900, 6ª feira, do jornal republicano
“A Federação”:
“Erra pelas ruas da cidade um creoulo a quem os garotos
puzeram a alcunha de Gaiola. Basta muitas vezes uma

36. 36
creança gritar esse nome, para o creoulo em altos berros
proferir uma serie de obscenidades, sem o minimo
respeito ao decoro publico. A’ attenção da policia
recommendamos esse vagabundo, para corrigill-o si fôr
um vicioso, ou mandal-o recolher ao hospicio si fôr um
louco”.
Neste período, o juízo oficializado pelos códigos de posturas
para o individuo considerado “vagabundo” estava muito próximo ao
reputado para os alienados, mendigos e “viciosos”, pois eram
“reconhecidos como vadios todos aquelles individuos que vivem á
custa dos outros, sem profissão conhecida e com prejuizo dos
habitantes do município”.
Referências:
Coleção das Leis e Resoluções da Província de São Pedro do RGS de 1881.
Primeira Sessão da 19ª Legislatura. Tomo 34. Porto Alegre: Tipografia da
Livraria Americana, 1881, Pelotas. Mapoteca / Biblioteca da Diretoria
Administrativa da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Estado do
Rio Grande do Sul.
Coleção das Leis e Resoluções da Província de São Pedro do RGS de 1882.
Segunda Sessão da 19ª Legislatura. Tomo 35. Porto Alegre: Tipografia da
"Deutsche Zeitung", 1882, Porto Alegre. Mapoteca / Biblioteca da Diretoria
Administrativa da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Estado do
Rio Grande do Sul.
Coleção das Leis e Resoluções da Província de São Pedro do RGS de
1883/1884. Primeira Sessão da 20ª Legislatura. Tomo 36. Porto Alegre:
Tipografia da Reforma, 1884, Porto Alegre. Mapoteca / Biblioteca da Diretoria
Administrativa da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Estado do
Rio Grande do Sul.
Coleção das Leis e Resoluções da Província de São Pedro do RGS de 1884.
Segunda Sessão da 20ª Legislatura. Tomo 37. Porto Alegre: Tipografia da
Reforma, 1885, Porto Alegre. Mapoteca / Biblioteca da Diretoria Administrativa
da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Estado do Rio Grande do
Sul.
Coleção das Leis e Resoluções da Província de São Pedro do RGS de 1885.
Primeira Sessão da 21ª Legislatura. Tomo 38. Porto Alegre: Tipografia do
Conservador, Porto Alegre, 1887. Mapoteca / Biblioteca da Diretoria

37. 37
Administrativa da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Estado do
Rio Grande do Sul.
Coleção das Leis e Resoluções da Província de São Pedro do RGS de 1887.
Segunda Sessão da 22ª Legislatura. Tomo 40. Porto Alegre: Tipografia do
Conservador, Porto Alegre, 1887. Mapoteca / Biblioteca da Diretoria
Administrativa da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Estado do
Rio Grande do Sul.
“A Federação”; edição nº 107 de 11 de maio de 1900. Acervo da Memorial
Legislativo do Rio Grande do Sul.
www.sms.rio.rj.gov.br/pinel/media/pinel_origens.pdf Acessado em julho de
2011.

38. 38
PRÁTICA DESFEITA
Com a inauguração do Hospício Pedro II no Rio de Janeiro em
dezembro de 1852, diversos provedores das Santas Casas de
províncias brasileiras adotaram como prática o envio de “alienados”
para abrigo e tratamento no manicômio da capital do Império do
Brasil:
O provedor da Santa Casa de Porto Alegre, de 1847 a 1848 e
de 1857 a 1858, Manoel José de Freitas Travassos, registrou nos
“Apontamentos para a historia da fundação do Hospital da Santa
Casa de Misericordia da cidade de Porto Alegre”, o qual elaborou e
ofereceu à Mesa Administrativa da pia instituição em 1859, relatou
que na gestão do provedor Lopo Gonçalves Bastos, de 1851 a 1853
foram encaminhados alienados para o Rio de Janeiro:
“Em 1851,1852 e 1853 foi Provedor o negociante e
proprietario Lopo Gonçalves Bastos. Forão grandes e
importantes os serviços por elle prestados em prol da
Santa Casa. Entre esses occupão distincto lugar a
acquisição de africanos livres para o serviço da casa, a
remessa de alienados para a Côrte e outros
melhoramentos, para os quaes contribuio com dinheiros
seus. Se a Santa Casa desse a este benemerito Irmão
uma demonstração solemne do apreço em que teve a sua
administração, não faria mais do que cumprir um dever de
gratidão”.
O Decreto nº 82 de 18 de julho de 1841, data da sagração e
coroação do ainda adolescente imperador, que estabeleceu a
criação do “Hospicio de Pedro Segundo”, priorizava a terapêutica
dos insanos:
"Decreto nº 82 de 18 de Julho de 1841. - Fundando um
Hospital destinado privativamente para tratamento de
Alienados, com a denominação de Hospicio de Pedro II.
Desejando assignalar o fausto dia de Minha Sagração com a
creação de um estabelecimento de publica beneficência: Hei de
bem fundar um Hospital destinado privativamente para

39. 39
tratamento de alienados, com a denominação de - Hospicio de
Pedro Segundo (...)”.
O Decreto não só contrariava o método adotado pelos
provedores na questão do acolhimento asilar, como também o que
foi registrado no Artigo 1º do Estatuto do Pedro II, que o definia como
um hospício que estava disponível ao abrigo de insanos de todo o
território brasileiro:
“Artigo 1º - O Hospicio D. Pedro II é destinado para asilo,
tratamento e curativo dos alienados de ambos os sexos,
de todo o Império, sem distinção de condição, naturalidade
e religião”.
Diante da expediente adotado por provedores das
Misericórdias foi emitida uma circular do Ministério dos Negócios do
Império do Brasil, publicada em setembro de 1854 e enviada às
províncias, determinando que não mais enviassem os alienados
crônicos para o Pedro II. A circular imperial esclarecia que o hospício
estava voltado para o tratamento dos doentes mentais e não para
servir como instrumento asilar. Ficava então definido que quando
fosse necessário o envio de alienados por divisões administrativas
do império deveria ser por ordem do seu presidente, com a prévia
autorização do Ministério dos Negócios. A partir desta deliberação
foi desfeita a prática comum e descomedida do envio de alienados
para o Pedro II. Informalmente o conteúdo da circular também definiu
os hospitais e casas de caridades existentes nas províncias como as
instituições aptas para abrigarem, tratarem e curarem os alienados.
Com o impedimento de enviarem os alienados crônicos para o
Hospício do Rio de Janeiro, os governantes das províncias, inclusive
o de São Pedro, João Lins Viera Cansansão de Sinimbú, se
inquietaram e começaram a refletir em busca de soluções para o
amparo asilar dos insanos.
A decisão do Ministério dos Negócios não acabou com a
possibilidade de enviarem os insanos para o Rio de Janeiro, pois a
restrição era atenuava quando a solicitação de admissão de
alienados fosse por interferência da autoridade maior da Província.
Essa condição ficou explícita no documento que registrou o
"Resumo da Receita e Despesa da Santa Casa da Misericordia do

40. 40
Rio Grande do anno compromissal de 1858 a 1859", incluso no
relatório do presidente da província de São Pedro, conselheiro
Joaquim Antão Fernandes Leão, quando o escrivão do pio
estabelecimento, Joaquim Ribeiro da Silva Santos, lançou na rubrica
da despesa:
"Comedorias para dois alienados que forão mandados
para o Hospital de D. Pedro II, por intervenção do
governo.....10$000 rs”.
Em 1863, mesmo com alienados de ambos os sexos abrigados
na cadeia e na Misericórdia de Porto Alegre, foi inaugurado na
gestão do provedor João Rodrigues Fagundes um espaço específico
para o acolhimento de alienados na própria Santa Casa:
"Asylo de alienados: - No dia 02 de Dezembro ultimo foi
com toda a solenidade inaugurado este estabelecimento
no edificio para elle expressamente construido com as
necessarias proporções e sob o mesmo plano do Hospital
de caridade, de que é continuação. No pavimento superior
destinado ás mulheres forão recolhidas em 1º de Janeiro
do anno findo 13 alienadas; o segundo pavimento
destinado para os homens recebeo 18 alienados, que com
aquellas perfazem o nº de 31”.
Referências:
Coleção das Leis do Império do Brasil de 1841. Tomo IV. Parte II. Rio de
Janeiro: Tipografia Nacional, Rio de Janeiro, 1864. Volume 1826, Imprensa
Nacional, Brasil.
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Apontamentos para a História da
Fundação do Hospital da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Porto
Alegre coligido e oferecidos à Mesa da Mesma Santa Casa pelo Irmão Manoel
José de Freitas Travassos em 1859. Centro Histórico-Cultural Santa Casa de
Porto Alegre, 2013.
http://www1.seplag.rs.gov.br/upload/1859_Joaquim_Antao_Fernandes_Leao.
pdf
http://www1.seplag.rs.gov.br/upload/1864_Espiridiao_Eloy_de_Barros_Pimen
tel.pdf

41. 41
TRANSCRIÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO
DO HOSPÍCIO SÃO PEDRO
Lei n. 944 de 13 de maio de 1874
O BACHAREL JOÃO PEDRO CARVALHO DE MORAES, PRESIDENTE DA
PROVINCIA DE S. PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL, ETC.
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléa Legislativa
decretou e eu sanccionei a lei seguinte:
Art. 1º - Ficão concedidas á irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Porto Alegre, para a fundação de um hospicio de
alienados, doze loterias que serão successivamente extrahidas com
preferencia a todas as loterias votadas, á excepção da loteria
concedida ao Asylo da Conceição da cidade de Pelotas pelo art. 2º
da lei n. 838 de 22 de Março de 1873 e da que está correndo em
beneficio das obras da igreja do Senhor dos Passos da capital.
Art. 2º - O edificio não poderá ser construido sem um plano
provisoriamente approvado pelo governo, que deverá ter em vista:
§ 1º Que o hospicio fique isolado do hospital da Santa Casa.
§ 2º Que seja dividido em dois lances separados, um para os
alienados em tratamento, e outro para os reputados incuraveis.
§ 3º Que cada lance seja dividido em secções, e cada secção
subdividida em classes, conforme a natureza especifica da
enfermidade e a idade de infancia ou madureza dos alienados.
§ 4º Que as cellas destinadas aos furiosos fiquem fóra das vistas
dos outros enfermos.
§ 5º Que o edificio tenha, quanto possivel, salas espaçosas, grandes
jardins, alêas, aguas abundantes e tudo que puder concorrer para a
cura e restabelecimento dos enfermos.
Art. 3º - No hospicio serão recolhidos e tratados alienados de tosa
as especies.
§ único. Nenhum individuo será admittido no estabelecimento, como
alienado, seja a requerimento de particular interessado, seja por
ordem da autoridade administrativa competente, sem prévia
verificação do seu estado de demencia por profissionaes, que
deveráõ indicar as particularidades da molestia e a necessidade de
ser recolhido ao estabelecimento.

42. 42
Art. 4º - A Santa Casa de Misericordia poderá alterar o seu
compromisso para organisar a administração do novo
estabelecimento, sujeitando as alterações á approvação da
Assembléa Provincial para dar-lhes força da lei.
Art. 5º - Ficão revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas autoridades, á quem o conhecimento e
execução da referida lei pertencer, que a cumprão e fação cumprir
tão interiramente como nella se contém.
O Secretario desta Provincia a faça imprimir, publicar e correr.
Palacio do Governo na leal e valorosa cidade de Porto Alegre aos
treze dias do mez de Maio de mil oitocentos e setenta e quatro,
quinquagesimo terceiro da Independencia e do Imperio. (L.S.)
João Pedro Carvalho de Moraes.
Nesta Secretaria do Governo foi sellada e publicada a presente lei
aos 13 de maio de 1874.
No impedimento do Secretario do Governo,
O official-maior,
José de Miranda e Castro.
Referências:
Colleção das Leis e Resoluções da Provincia de S. Pedro do Rio Grande do
Sul, 2ª Sessão da 15ª Legislatura - Tomo XXVII - Porto Alegre: Typ. do Rio-
Grandense, 1974.

43. 43
TRANSCRIÇÃO DA CERTIDÃO DE COMPRA E VENDA
DA ÁREA DO HOSPÍCIO SÃO PEDRO
Nº 66 do Tomb.
Primeiro Traslado
Escriptura de compra e venda em que são partes
Contractantes a Fazenda Provincial, como compradora e Dona Ma-
ria Rita Clara Rabello, como vendedora, da chacara sita na estrada
do Matto Grosso, suburbios Desta Capital.
- L. V. F. 85 -
Saibão quantos esta publica escritura de compra e venda virem, que no
Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo, de mil oitocentos
Setenta e nove, aos quatro dias do mez de Novembro, nesta Leal e
Valorosa Cidade de Porto Alegre, Capital da provincia de São Pedro do
Rio Grande do Sul, em meu Cartorio comparecerão as partes contra-
tantes: a viuva Dona Maria Clara Rabello, proprietaria, como
vendedora e o Doutor Antero Ferreira Avila, procurador fiscal
da Fazenda Provincial, reprezentando a mesma Fazenda, como
compradora, moradoras ambas as mencionadas partes nesta Cida-
de e reconhecidas por mim tabellião, e pelas testemunhas adian-
te nomeadas, como sendo as próprias pessoas, do que dou fé. E pela
vendedora foi dito em prezença das alludidas testemunhas que
ella é senhora e possuidora Dúma chacara, com caza de mora-
dia, cercada com pomar pructifero e campo tambem cercado
e mais algumas benfeitoras, conhecida pela denominação de
chacara da "Saúde", situada na estrada do Matto Grosso, su-
burbios desta Capital, propriedade que houve seu finado mari-
do Amgelino Luiz Ferreira, por compra feita a Antonio da Silva
Froes e sua mulher por escritura de trez de Abril de mil
oitocentos sessenta e nove e que ella vendedora houve de seu
finado marido por herança e meação. Disse mais que a dita
chacara, tem duzentas setenta e oito braças de frente sul,
da referida estrada e fundos ate o arroyo da Azenha, dividin-
do-se pelo lado do Oeste com terras dos herdeiros de Henrique
da Silva Fróes, por um vallo que finalisa no dito arroyo
em cujo fundo se divide com mattos de Semeão Damasceno
da Silva Rosa, pelo lado leste, pela sanga denomina-
da do chagas e o proprietario do campo oposto, José Ricardo Coelho de
Abreu, de cujo lado, afundo se divide digo o fundo vai muito alem do

44. 44
arroyo da Azenha, por se lhe reunir vinte e cinco braças de terras
fronteiras ao campo de marcos Antonio Pacheco, as quais outrora
foram todas de mattos. Declarou que a casa de moradia da
chacara, esta situada para o lado de dentro das cercas e fora
do alinhamento da estrada do Matto Grosso, e tem uma porta e
cinco janellas de frente, cozinha, thelheiros, quartos para traba-
lhadores, estrebarias e outras benfeitorias. Declarou mais, a
mesma senhora, que a propriedade aqui descripta possúe livre e
dezembargada de qualquer onús, obrigação ou encargos, e
do mesmo modo, della faz venda, como vendida tem a Fazenda
Provincial, pela quantia de vinte e cinco contos de reis que nes-
te acto recebeu em moeda nacional, de que dá plena e geral
Quitação, para não ser repetida por ella vendedora nem por seus
Herdeiros e testamenteiros, e que cede e transfere a Fazenda
Provincial, o Dominio, posse, direito, Ação e senhorio, que
tinha na propriedade ora vendida, para que della se utilize
o Governo, como for de mister, e que se obriga, por sua
pessoa e bens presentes e futuros, a fazer esta venda sempre
firme e valiosa, e a tirar a compradora a paz e a salvo de
duvidad futuras. E pelo Doutor Procurador Fiscal, foi dito
que esta compra esta Authorisada, pelo Governo da Provin-
cia, conforme seu officio numero quinhentos quanrenta
novem de dous de Outubro findo, e que a chacara
esta destinada para nella se construhir o hospicio para
Alienados, ou para qualquer outro fim a que aprouver
o Governo, se não se levar a effeito esta construção e por
que esta competentemente authorisado acceita esta escriptu-
ra com todas as suas clausulas e condições e a assi-
gna, para que fique este contracto, puro e perfeito e delle
possa surtir de hoje em diante, todos os effeitos juridicos.
Não paga imposto de transmissão. Decreto cinco mil
Quinhentos e oitenta e um de trinta e um de Março de mil oito-
centos setenta e quatro, artigo vinte e trez. Assim jostos e concor-
des m´apetirao esta escriptura, o que fiz em notas, sendo me
apresentada a distribuição seguinte: A Sobrosa, em quatro
de novembro de mil oitocentos setenta e nove. Pires Falcão.
Dona Maria Clara Rabello, vende a Fazenda Provincial,
uma chacara na estrada do Matto Grosso, suburbios desta
Cidade. Porto Alegre, quatro de Novembro de mil oitocentos se-
tenta e nove. E lida-lhes esta escriptura, Aceitarão e Assi-

45. 45
gnão com as testemunhas Alludidas Mandel José de
Senna e Antonio Fernandes Lima, tembem conhecidas de
mim José Pacheco Sobrosa Filho tabellião que escreveu
e leu. Paga em duas estampilhas sello proporcional desta
venda. Estarão duas estampilhas no valor de vinte e cinco
mil reis. Maria Clara Rabello = Antero Ferreira d´
Avila = Antonio Fernandes Lima. Manoel José de
Lima. Nada mais contem, Porto Alegre, seis de
novembro de mil oitocentos setenta nove. Eu José
Pacheco Sobrosa Filho, tabelião...conferi...
Em 6 de novembro de 1879.
Referência:
TOMBO 24. Divisão de Administração e Controle. Departamento
de Patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul.

46. 46
TRANSCRIÇÃO DA ATA DE LANÇAMENTO DA
PEDRA FUNDAMENTAL DO HOSPÍCIO SÃO PEDRO.
Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil
oitocentos setenta e nove, quinquagesimo oitavo da Independencia
e do Imperio, aos dous dias do mez de Dezembro, Aniversario
Natalicio de S. M. O Imperador, o Senhor Dom Pedro Segundo,
nesta Leal e Valorosa Cidade de Porto Alegre, Capital da Provincia
de São Pedro do Rio Grande do Sul, achando-se presente o Exmo.
Sr. Dr. Carlos Thompson Flôres, Presidente da Provincia, no terreno
em que se deve levantar o edificio destinado aos alienados, sito á
estrada do Matto - Grosso, suburbios desta Capital, adquirido por
compra feita pela Fazenda Provincial á sua proprietaria Dona Maria
Clara Rabello, para o fim de lançar a pedra fundamental do mesmo
edificio, com toda a publicidade e solennidade, e estando tambem
ahi presentes o Exmo. e Revmo. Sr. D. Sebastião Dias Laranjeira,
Bispo desta Diocese, o Engenheiro Alvaro Nunes Pereira,
encarregado da execução da planta e fiscalização da dita obra, os
cidadãos Major José Antonio Coelho Junior, como presidente, João
Birnfeld e Joaquim Gonçalves Bastos Monteiro, como membros da
commissão nomeada pelo mesmo Exmo. Sr. para promover e
administrar a mencionada obra, bem como a Ilma. Camara Municipal
desta Capital, Autoridades Civis, militares e eclesiásticas e uma
numerosa concurrencia de pessôas gradas, foi pelo mesmo Exmo.
Sr. Presidente da Provincia, precedidas as formalidades do estylo,
assentada a um metro de profundidade no centro do alicerce de
alvenaria do encontro sul da porta principal do edificio, a pedra
fundamental do mesmo que se denominará = Hospicio São Pedro -
e se destina ao tratamento dos infelizes accommettidos de alienação
mental.
Em um vão aberto na dita pedra fundamental foi collocada uma
caixa de zinco contendo uma de madeira, dentro da qual forão
depositadas pelo mesmo Exmo. Sr. Presidente da Província moedas
nacionaes de cobre, nikel, prata e ouro e todas as gazetas do dia
impressa n'esta Capital, e bem assim uma folha de papel hollanda
com a seguinte inscripção:
"Felizmente para os Brasileiros era Sua Magestade o Senhor
D. Pedro Segundo o Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo
do Brasil quando no dia dous de Dezembro de mil oitocentos setenta
e nove, Aniversario Natalicio do Mesmo Augusto Senhor, n'esta Leal

47. 47
e Valorosa Cidade de Porto Alegre, Capital da Província de S. Pedro
do Rio-Grande do Sul, o Exmo. Sr. Doutor Carlos Thompson Flôres,
Presidente da mesma província, lançou a pedra fundamental deste
edifício, em execução ao disposto na Lei Provincial nº. 944 de 13 de
maio de 1874 e no § 4º do artigo 5º da de nº. 1.220 de 16 de Maio
de 1879, para nelle serem tratados os infelizes accommettidos de
alienação mental.
Para perpetua memoria vai esta inscripção ser guardada na
pedra fundamental deste edifício para que com elle vá até a mais
remota posteridade."
Sendo a sobredita caixa de zinco bem feichada e soldada por
todos os lados para em tempo se lhe communicar a humidade e
poder por este modo perpetuar-se a memoria da construção
d'aquelle edificio.
E sendo lançado esta pedra no logar acima mencionado foi
coberta com outra preparada e ajustada para ficar assim a referida
caixa de zinco no centro de ambas, e depois de betumadas as juntas
com cimento de Portland, foi assentada a pedra em traço forte de cál
e areia e sobre ella se continuou no mesmo acto a levantar o alicerce
do edificio, formado tambem de pedra com o mesmo traço da cál e
areia.
E para constar mandou o Exmo. Sr. Dr. Presidente da Provincia
lavrar esta acta para ser archivada na Secretaria do Governo e
assignou o mesmo o Exmo. Sr. e mais autoridades e convidados
presentes ao acto. Em Francisco Teixeira da Silva Lisbôa Diretor
Geral servindo de Secretario de Governo a subscrevo.
(seguem sessenta e sete assinaturas)
Referências:
Acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul

48. 48
FRAGMENTOS HISTÓRICOS DA CRIAÇÃO E INAUGURAÇÃO
DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO
O Hospital Psiquiátrico São Pedro foi a primeira instituição
psiquiátrica do Estado do Rio Grande do Sul. Criado em 13 de maio
de 1874 e inaugurado em 29 de junho de 1884, recebeu a
denominação de Hospício São Pedro em homenagem ao santo
padroeiro da província. Foi o sexto asilo/hospício de alienados
implantado durante o Segundo Reinado no Brasil (1841-1889). O
hospício (do latim "hospitium"; hospedeiro de doentes pobres e
incuráveis) de alienados (do latim "alienus"; estranho a si mesmo ou
à comunidade social) foi renomeado a partir de 1925 como Hospital
São Pedro e, em 1962, Hospital Psiquiátrico São Pedro.
A urbe, concepção de espaço apolíneo, foi ocupada por
notáveis considerados judiciosos, que no propósito de instaurar
organização e funcionamento social, estabeleceram padrões
sanitários avalizados por processos de medicalização/higienização
(discurso). Nesse ambiente considerado racional a loucura foi
silenciada, institucionalizada e isolada do “centro de civilidade”,
pretendido como previsível, transparente, disciplinado, purificado e
opulento (prática).
A criação do asilo de alienados fez parte do procedimento de
saneamento social de Porto Alegre. O artificio utilizado foi o de
deslocar para a periferia da cidade os estabelecimentos que
abrigaram as enfermidades, as detenções e os sepultamentos: a
Santa Casa foi construída no alto da colina – “alto da Misericórdia” -
circundando o núcleo populacional da cidade; o Lazareto de
Variolosos estava situado no perímetro leste da cidade, na “Chácara
das Bananeiras”, onde hoje estão estabelecidos os quartéis da
Brigada Militar e o Presídio Central; a Casa de Correção, uma
edificação pública que serviu para o encarceramento dos aviltados
sociais que não se enquadravam nas normas comportamentais
ditadas pela sentenciosa comunidade, foi edificada na extremidade
da península que acolhia a zona urbana da sede do município, e o
cemitério da Santa Casa localizado na região rural e alta do arraial
da Azenha, afastado do curso natural do arroio conhecido como do

49. 49
Sabão, depois da Azenha e atualmente, canalizado, como Dilúvio ou
Ipiranga.
Os hospícios foram utilizados pelos médicos alienistas como
espaços de observações dos insanos, confiando no propósito de que
os isolando estariam afastados das prováveis causas que levaram à
alienação mental. Se o hospício foi o meio na construção do saber
alienista, o isolamento foi o método empregado como prática
terapêutica de reabilitação mental.
Na Província de São Pedro a preocupação do governo em
contar com um local específico para o acolhimento e tratamento dos
alienados ficou evidente através do relatório do presidente Joaquim
Antão Fernandes Leão, apresentado à Assembleia Provincial, na 2ª
sessão da 8ª legislatura de 05 de novembro de 1859. Lembrando
aos deputados a proibição do encaminhamento de alienados para o
Hospício Pedro II no Rio de Janeiro, sugeriu a criação de uma
instituição de caridade especialmente voltada aos insanos da
província. A construção do edifício teria a supervisão da Santa Casa
da capital e o apoio financeiro do Governo Provincial:
"Hospicio de Alienados - Estando prohibida a remessa e
admissão no hospicio de Pedro II dos alienados, que
existem na provincia, e que forem reconhecidos
incuraveis, como sejão os idiotas, imbecis, epilepticos e
paraliticos dementes, que possão viver inoffensivos em
qualquer parte; e não havendo nos estabelecimentos de
caridade fundados na provincia accommodações
apropriadas, onde possão ser conservados e tratados
aqueles infelizes, com especialidade os dementes
furiosos; chamo a vossa attenção sobre a necessidade de
se fundar um pequeno hospicio em local apropriado, onde
possão elles ser recolhidos e tratados convenientemente:
este estabelecimento poderia ser feito pela Santa Casa da
Caridade desta Capital, sendo para esse fim applicada
somma sufficiente”.
No ano seguinte, como a população de alienados crescia
rapidamente na Santa Casa de Porto Alegre, cujos insanos eram
provenientes de intendências de todas as regiões da província,

50. 50
aumentou a dificuldade de acolhimento na instituição, sendo
necessário abrigar insanos de ambos os sexos na cadeia civil. A
decisão foi registrada no balanço anual de novembro de 1860 que
foi apresentado à Assembleia Provincial pelo mesmo conselheiro
Antão Fernandes Leão no seu segundo ano como presidente
provincial:
"Alienados: Grandes são os embaraços com que luta o
estabelecimento para proporcionar commodos adequados
á essa classe de infelizes, por se limitar a 12 o numero das
cellulas que alli ha sem as condições hygienicas
indispensaveis á sua conservação; pelo que por mais uma
vez se tem mandado reunir alguns na cadêa de Justiça,
até que possão ser transferidos para o Hospital”.
Em 1864 foi registrado no relatório emitido pelo presidente da
Província de São Pedro, Espiridião Eloy de Barros Pimentel, no
Capítulo "Estabelecimentos de Caridade", informações do
atendimento proporcionado ao longo do ano anterior pela
Misericórdia de Porto Alegre: Que dentre uma população atendida
de 1.012 enfermos constavam 50 alienados pobres (30 homens e 20
mulheres) e 07 particulares (05 homens e 02 mulheres). Que saíram
curados 12 alienados pobres e 02 alienados particulares, falecendo
06 alienados pobres e 02 alienados particulares. Também ficou
consignado no relatório de Pimentel, que no ano anterior, na
administração do provedor João Rodrigues Fagundes, houve a
inauguração de um local específico para o acolhimento de alienados
na Santa Casa:
"Asylo de alienados: - No dia 02 de Dezembro ultimo foi
com toda a solenidade inaugurado este estabelecimento
no edificio para elle expressamente construido com as
necessarias proporções e sob o mesmo plano do hospital
de caridade, de que é continuação. No pavimento superior
destinado ás mulheres forão recolhidas em 1.º de Janeiro
do anno findo 13 alienadas; o segundo pavimento
destinado para os homens recebeo 18 alienados, que com
aquellas perfazem o n.º de 31”.

51. 51
O marechal de campo Luiz Manoel de Lima e Silva, provedor
da Santa Casa de Misericórdia de 1865 a 1872, censurou em seu
relatório de 1867 emitido à Mesa Administrativa, o comportamento
destrutivo dos alienados asilados na pia instituição:
"Pois os infelizes que n´lles habitão, muito os enxovalhão
e estragão, além do que inutilisão roupas, isto
constantemente, não obstante a pontual vigilancia dos
enfermeiros (...) e não impedia a continuada quebra de
vidros, que traz uma grande despeza no anno, tudo
causado por taes infelizes, que têm um instincto particular
para a destruição”.
No último ano de sua gestão, o provedor Lima e Silva reafirmou
as dificuldades administrativas e financeiras da Misericórdia
proporcionadas pelo acolhimento de insanos e alertou para a prática
contumaz do envio indiscriminado de alienados de toda a província
para o asilo de alienados da Santa Casa, sendo que alguns
alienados estavam abrigados em outros espaços da instituição:
"Estes pensionistas vitalicios são os mais pesados para o
pio estabelecimento pelas despezas que fazem, e o
incommodo que dão. O asilo continua repleto de alienados
de ambos os sexos, e se maior fosse não chegaria para
tantos infelizes, pois de todas as partes da Provincia se
reclama entradas de novos (...). As antigas reclusões do
pavimento térreo estão ocupadas com alienados
immundos".
Foi recorrente a prática de regulação social dos insanos na
província, antes e após a inauguração do asilo de alienado. As
propostas discricionárias estatuídas pelo poder público através dos
Códigos de Posturas de diversas Câmaras Municipais da Província
de São Pedro estabeleceram uma marginalização coagida desses
indivíduos “destituídos da razão”. Excluídos dos padrões sociais os
alienados foram considerados inaptos para conviverem no cotidiano
e em meio às comunidades das vilas e cidades da província.
O comerciante José Antônio Coelho Junior, provedor da Santa
Casa de 1873 a 1881, foi um cidadão ativo e altruísta na vida pública

52. 52
da província. Diante das circunstâncias aviltantes de acolhimento
dos insanos na Misericórdia e na cadeia, Coelho Júnior sempre
registrou nos relatórios exibidos à Mesa Administrativa sua
consternação e inconformidade, até mesmo com a indiferença da
sociedade. Através de críticas enérgicas e com insistência propôs
como alternativa a criação de um asilo de alienados na província:
"Os pavimentos baixos deste edifício, únicos em que se
póde collocar os loucos mais furiosos, são xadrezes
escuros, frios e humidos, são verdadeiras masmorras,
mais próprias por certo para fazer perder o juízo a quem o
tiver do que para nellas recuperal-o (...). Ao ver-se esses
infelizes sepultados nessas humildes e sombrias enxovias
parece que a sociedade não quer cural os nem mesmo
atenuar-lhes os seus soffrimentos, e sim que considera um
crime a sua desgraça e que os quer punir com isso (...).
Que tratamento podem ter na cadêa civil esses
desventurados, que não seja ainda peior do que o que
podem ter neste estabelecimento?! E há de continuar uma
sociedade chistã e civilizada, a collocar aquelles que
perderam a razão, muitas vezes por injustiças da própria
sociedade, nas mesmas condições em que colloca o
malvado e o criminoso (...). Não conheço, Srs., nada mais
revoltante n’uma sociedade christã e civilizada, do que vêr
um pai que perdeu a razão porque um assassino lhe
arrancou a preciosa vida de um filho querido, ser lançado
por essa sociedade na mesma enxovia em que lança o
malvado. Ver um homem que perdeu a razão por injustiças
da propria sociedade, ainda ser por ella lançado n’uma
masmorra, e ahi terminar seus tristes dias, e no entanto
estes e outros factos se dão, e se continuarão a dar, em
quanto não tivermos um Asylo de alienados”.
Após liderar a exitosa campanha de criação do asilo de
alienados em Porto Alegre, o provedor Coelho Júnior exerceu a
presidência da primeira comissão incumbida da construção do
prédio manicomial. No primeiro momento os recursos financeiros
foram obtidos através da promoção de eventos sociais, de donativos
e por meio da concessão da extração de doze loterias à Irmandade
da Santa Casa, encarregada de implantar o asilo de insanos na

53. 53
capital, de acordo com a Lei Provincial nº 944, de 13 de maio de
1874, sancionada pelo presidente provincial João Pedro Carvalho de
Moraes. No ano seguinte, através da Lei nº 988, de 27 de abril de
1875, decretada pela Assembleia Provincial e sancionada pelo
presidente provincial José Antônio de Azevedo Castro, o Art. 1°, §
12, "Subvenção ás Casas de Caridade", foi autorizado o
adiantamento de 25 contos de réis por conta das loterias para iniciar
a edificação do asilo de alienados.
No ano seguinte foi ajustada a compra da chácara de Israel
Rodrigues Barcelos para a construção do prédio do asilo de
alienados. O local estava situado na "Estrada do Mato Grosso" (atual
Av. Bento Gonçalves), caminho para a localidade de Nossa Senhora
da Conceição de Viamão, próximo da atual Rua Vicente da Fontoura
(ex-Boa Vista), no arraial do Partenon. No dia 19 de março, na
presença das autoridades provinciais, dom Sebastião Dias
Laranjeira, bispo da Província de São Pedro, benzeu a pedra
fundamental da nova instituição manicomial que levou o nome de
Hospício São José. Por motivos desconhecidos o proprietário do
terreno acabou desistindo do negócio, impossibilitando a construção
do asilo de alienados.
Em novembro de 1879, no governo de Carlos Thompson
Flores, a Fazenda Provincial comprou um terreno conhecido como
chácara da “Saúde” para a edificação do hospício. A área foi
adquirida da viúva Maria Rita Clara Rabello por vinte e cinco contos
de réis. Afastada da urbe, a chácara tinha “2.500 palmos de frente e
3.181 palmos de fundos” e entestava ao sul com a "Estrada do Mato
Grosso". Como estabelecia a lei de criação do asilo, a bucólica
quinta era arborizada, rica em ar puro e água potável, onde corria a
leste o arroio do Chagas e ao norte o arroio da Azenha, apta à
terapêutica laboral e à segregação social da loucura.
Em Porto Alegre, mesmo com a compra de um espaço
específico para a construção de um asilo de alienados, permaneciam
as inquietações das autoridades provinciais com as detenções dos
insanos na cadeia. Em janeiro de 1882, o presidente provincial
Francisco de Carvalho Soares Brandão, ao comentar no seu
relatório anual as ocorrências na Repartição de Obras Públicas,
relatou que de acordo com sua proposição estava concluída a

54. 54
edificação de cinco celas na cadeia civil para o exclusivo
acolhimento de alienados:
"De accôrdo com o projecto e orçamento que mandei
organizar pela repartição de obras públicas, determinei ao
respectivo director a construcção de cinco cellulas para
alienados, junto ao corpo da guarda da cadéa civil desta
Capital (...) as cellulas se achão concluidas e já os
alienados ahí acommodados, evitando-se os
inconvenientes de sua conservação no interior da cadéa”.
Em setembro do mesmo ano, o presidente provincial José
Leandro de Godoy e Vasconcelos determinou a construção imediata
de um dos pavilhões projetados do hospício para o acolhimento
imediato dos alienados que estavam detidos na cadeia civil:
"Para se recolherem os alienados que se acham na cadéa
civil, mandei que com urgencia se preparasse um dos
pavilhões desse hospicio suspendendo-se as demais
construcções”.
Em fevereiro do ano seguinte, enquanto o engenheiro Álvaro
Nunes Pereira, diretor da Repartição de Obras Públicas, reforçou a
premência da construção de pelo menos um dos pavilhões do
hospício, o chefe de Polícia José Maria de Araújo manifestou seu
desconforto com a situação desagradável e perversa do
encarceramento de alienados na cadeia civil da capital:
"É verdadeiramente commovedora a sorte desses
desgraçados que, perdendo o uso da razão, tornam-se
uma ameaça e um perigo para a communhão social,
quando, ás tristezas de seu infortunio, accrescem os
constrangimentos de uma reclusão incommoda e iniqua
(...). Existem nesta cidade cincoenta alienados, dos quaes
vinte e nove são homens e vinte e uma mulheres.
Dezenove estão lançados nos quartos da Cadéa Civil e
trinta e um permanecem na Santa Casa de Misericórdia”.
Do lançamento da pedra fundamental do "Asylo de Alienados”,
em 02 de dezembro de 1879, aniversário de 54 anos de D. Pedro II,