Este documento discute a igualdade de gênero e as disparidades entre homens e mulheres no acesso à educação e oportunidades. Ele destaca a Meta 4 do Milênio de eliminar essas disparidades no ensino fundamental e médio até 2005 e em todos os níveis de ensino até 2015. Além disso, discute brevemente os direitos das mulheres e a origem histórica da divisão sexual do trabalho.
1. Meta 4 – Eliminar as disparidades entre os sexos
no ensino fundamental e médio, se possível até
2005, e em todos os níveis de ensino, o mais
tardar até 2015
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2. ⇒GÊNERO: conceito que surge para discutir a questão dos direitos
femininos na sociedade. Feministas lutaram pelo sufrágio universal,
direitos trabalhistas, direito à escolaridade, entre tantos outros.
⇒DIFERENÇAS X DESIGUALDADE: as diferenças (biológicas, sociais)
foram transformadas em desigualdades de oportunidades entre
homens e mulheres.
3. Mulher => casa (ambiente privado)
Homem => rua (ambiente público)
Roberto da Mata – antropólogo brasileiro
Essa dicotomia, explica, historicamente a origem da
divisão social/sexual do trabalho
“ Amélia não tinha a menor vaidade
Amélia é que era mulher de verdade
Amélia não tinha a menor vaidade
Amélia é que era mulher de verdade”
Ataulfo Alves
4. Artigo II
Todo ser humano tem capacidade para gozar
os direitos e as liberdades estabelecidos
nesta Declaração, sem distinção de qualquer
espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma,
religião, opinião política ou de outra
natureza, origem nacional ou social, riqueza,
nascimento, ou qualquer outra condição.
http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php
5. • 192 países compõem hoje a ONU
• 1.945 - Estados Unidos, África do Sul, Arábia Saudita,
Argentina, Austrália, Belarus, Bélgica, Bolívia, BRASIL,
Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba,
Dinamarca, Egito, El Salvador, Equador, Federação
Russa, Filipinas, França, Grécia, Guatemala, Haiti,
Holanda, Honduras, Índia, Irã, Líbano, Libéria,
Luxemburgo, México, Nicarágua, Noruega, Nova
Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Reino
Unido, República Dominicana, Síria, Turquia, Ucrânia,
Uruguai, Venezuela.
• 1.973 – Alemanha
• 2.002 – Timor Leste
6. A duração da licença maternidade remunerada
varia enormemente entre os países europeus. Na
Suécia, Noruega (que não faz parte da UE) e
Dinamarca, as mulheres têm direito a
respectivamente 96, 52 e 50 semanas de licença
remunerada. Na Holanda, França, Polônia e
Espanha, a licença é de 16 semanas.
http://www.rnw.nl/portugues/article/europeus-querem-mais-licen
%C3%A7a-paternidade
11. Portugal
=> 47,2 população economicamente activa são
mulheres.
=> 60% da população empregada com ensino
superior são mulheres.
=> as mulheres são a maioria a receber salários
mínimos 12,1%, enquanto os homens 5,3%.
=> Licença Paternidade de 10 dias
Lutam por: equidade salarial entre homens e
mulheres; direitos trabalhistas a mulheres
grávidas, entre outros.
12. Criaçãode Delegacias de Amparo e Proteção à
Mulher – DEAMs
1.437 casos denunciados em 2003
1.761 casos denunciados em 2005 (Sudeste)
Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/06
Garante aumento na punição ao agressor, que pode ser
preso em flagrante.