Este artigo tem por objetivo apresentar como superar a desigualdade de gênero no mundo, isto é, a desigualdade entre homens e mulheres, apontando suas causas e as soluções necessárias. A desigualdade de gênero ocorre quando há privilégio de um gênero, o masculino, em detrimento de outro, o feminino. Historicamente, os direitos e vontades dos homens se sobrepuseram aos das mulheres. Esta diferença está enraizada em nossa sociedade sob a forma do machismo, muito em função de uma cultura patriarcal ultrapassada que considera as mulheres inferiores ou menos capazes do que os homens. A estrutura familiar e as relações sociais antigas colocavam o gênero masculino no lugar mais elevado da pirâmide social. Historicamente, as mulheres receberam um papel de submissão em relação aos homens. A superioridade financeira masculina sempre potencializou a dependência da mulher e limitou o seu poder de escolha. A desigualdade de gênero é usada como justificativa para a violência contra a mulher, reforça sua falta de representatividade nos espaços políticos e as diferenças salariais em relação aos homens principalmente pela inferioridade salarial mesmo sendo as mulheres maioria no mercado de trabalho com curso superior em diversos países. A igualdade entre homens e mulheres pode ser alcançada no mundo com a adoção do Estado de Bem-Estar-Social universalista nos moldes dos países escandinavos com a adaptação necessária em cada país voltado para promover a igualdade de gênero, reduzir a desigualdade social, oferecer extensos níveis de benefícios à população e realizar a redistribuição da riqueza. Só assim as mulheres obterão igualdade de oportunidades e de renda em relação aos homens no mercado de trabalho e alcançarão sua verdadeira emancipação da tirania secular que contra as mulheres vem sendo exercida na sociedade em todo o mundo ao longo da história.
COMO FUNCIONAM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS SOFTWARES E ALGORITMOS INTELI...
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COMO SUPERAR AS DESIGUALDADES ENTRE HOMENS E MULHERES NO
MUNDO
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar como superar a desigualdade de gênero no mundo,
isto é, a desigualdade entre homens e mulheres, apontando suas causas e as soluções
necessárias. A desigualdade de gênero ocorre quando há privilégio de um gênero, o
masculino, em detrimento de outro, o feminino. Historicamente, os direitos e vontades
dos homens se sobrepuseram aos das mulheres. Esta diferença está enraizada em nossa
sociedade sob a forma do machismo, muito em função de uma cultura patriarcal
ultrapassada que considera as mulheres inferiores ou menos capazes do que os homens.
A estrutura familiar e as relações sociais antigas colocavam o gênero masculino no lugar
mais elevado da pirâmide social. Historicamente, as mulheres receberam um papel
de submissão em relação aos homens. A superioridade financeira masculina sempre
potencializou a dependência da mulher e limitou o seu poder de escolha. A desigualdade
de gênero é usada como justificativa para a violência contra a mulher, reforça sua falta de
representatividade nos espaços políticos e as diferenças salariais em relação aos homens
principalmente pela inferioridade salarial mesmo sendo as mulheres maioria no mercado
de trabalho com curso superior em diversos países.
O Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022 produzido pela equipe de
Thomas Piketty, na Escola de Economia de Paris, nos fornece as primeiras estimativas da
desigualdade de gênero nos rendimentos globais. No geral, a participação das mulheres
na renda total do trabalho foi de 31% em 1990 e é de menos de 35% hoje (Figura 1).
FIGURA 1 – Participação feminina na renda global do trabalho, 1990-2020
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Fonte: https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/novo-mapa-da-desigualdade-global/
A Figura 1 foi extraída do Resumo Executivo do Relatório Mundial sobre as
Desigualdades para 2022 produzido pela equipe de Thomas Piketty, traduzido por Outras
Palavras sob o título “O novo mapa da desigualdade global", disponível no website
<https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/novo-mapa-da-desigualdade-global/>,
que informa que as desigualdades de gênero permanecem consideráveis em nível global,
e o progresso dentro dos países é muito lento.
A atual desigualdade de renda de gênero continua muito alta. Em um mundo com plena
igualdade de gênero, as mulheres deveriam ganhar 50% de toda a renda do trabalho. Em
30 anos, o progresso foi muito lento em nível global e a dinâmica foi diferente entre os
países, com alguns registrando progresso, mas outros observando reduções na
participação das mulheres nos rendimentos, como é o caso da China (Figura 2).
FIGURA 2 – Participação feminina na renda no mundo, 1990, 2020
Fonte: https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/novo-mapa-da-desigualdade-global/
O artigo 4 fatores que acentuam a desigualdade de gênero no mercado de trabalho,
publicado em 13 de março de 2022, disponível no website
<https://br.financas.yahoo.com/noticias/4-fatores-que-acentuam-a-desigualdade-de-
genero-no-mercado-de-trabalho-090003699.html>, informa que o relatório Mulheres,
Empresas e o Direito 2022 do Banco Mundial traz para o debate da desigualdade de
gênero dados que escancaram o abismo entre homens e mulheres quanto a oportunidades
e direitos econômicos. Este relatório do Banco Mundial mostra que cerca de 2,4 bilhões
de mulheres têm menos oportunidades e direitos econômicos do que homens no mundo,
178 países (93,6%) mantém barreiras legais que impedem a participação plena das
mulheres na economia, 95 países (50%) não garantem equidade salarial para trabalhos de
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igual valor, 86 países (45%) têm restrição para as mulheres acessarem o mercado de
trabalho e apenas 12 países (6,3%) oferecem condições iguais para homens e mulheres
em todas as áreas de atuação.
No Brasil, um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) mostra que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de
trabalho em 2019. Outro ponto relevante do estudo é acerca do nível de instrução das
mulheres, que chega a 19,4% com nível superior, enquanto o índice de homens com essa
mesma escolaridade é de 15,1%. Apesar da alta presença das mulheres no mercado de
trabalho e do grau de instrução ser maior para elas, a desigualdade de gênero ainda afeta
as mulheres nos ambientes corporativos do Brasil.
A desigualdade de gênero é muito alta em todo o mundo à exceção dos países
escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia). Os países nórdicos ou
escandinavos, como Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia mantêm os
primeiros lugares do ranking mundial da redução da desigualdade entre gêneros em mais
de 80%. Por sua vez, os países que ocupam as últimas colocações ainda precisam reduzir
suas desigualdades em até 50%. O artigo de Thalita Gelenske O que a Dinamarca e os
países nórdicos podem nos ensinar sobre igualdade de gênero, publicado no website
<https://revistahsm.com.br/post/o-que-a-dinamarca-e-os-paises-nordicos-podem-nos-
ensinar-sobre-igualdade-de-genero>, demonstra que a Dinamarca e os países nórdicos
podem servir de exemplos sobre igualdade de gênero aos países do mundo. Segundo
dados do The Global Gender Gap Report de 2018, relatório oficial desenvolvido pelo
Fórum Econômico Mundial, a Islândia é o país que ocupa a posição número 1 em
igualdade entre homens e mulheres no mundo, enquanto o Brasil está na posição 95 dentre
os 149 países analisados. O relatório faz a análise em 4 perspectivas: (1) Participação
econômica e acesso à oportunidade; (2) Educação; (3) Saúde e sobrevivência; e, (4)
Empoderamento político.
Uma das políticas que a Dinamarca e os demais países nórdicos têm como referência
global em igualdade de gênero é a chamada licença parental, que pode ser compartilhada
pelo pai e pela mãe (ou por casais homoafetivos) após o nascimento do bebê. Enquanto
no Brasil a licença maternidade é de 4 meses e a paternidade é de 5 dias (caso a empresa
não tenha aderido ao programa empresa cidadã para ampliar para 6 meses e 20 dias,
respectivamente), na Dinamarca, por exemplo, existe a política descrita a seguir:
Licença maternidade: 4 semanas antes da data prevista para o nascimento, a mãe já
pode sair de licença. Após dar à luz, a mãe pode usufruir de 14 semanas (cerca de 3
meses e meio).
Licença paternidade: Após o nascimento do bebê, o pai pode tirar o período de 4
semanas de licença paternidade.
Licença parental: o que torna o cenário muito mais avançado do que no Brasil é a
licença parental. Após o fim da licença maternidade e paternidade, o casal pode
compartilhar (da maneira que preferir) a licença parental de 32 semanas (cerca de 8
meses), que podem ser ampliados por mais 14 semanas.
Uma boa prática pode ser observada em outro país nórdico, a Islândia (número 1 do
ranking do Fórum Econômico Mundial). Em 2000, o país introduziu uma nova legislação
de licença parental, incluindo uma adaptação. Lá, o período de licença parental é de 9
meses e precisa ser compartilhado pelo casal considerando o seguinte cálculo: 3 meses
deverão ser retirados obrigatoriamente pela mãe, 3 meses deverão ser retirados
obrigatoriamente pelo pai e os meses restantes podem ser divididos entre o casal, da
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maneira que eles preferirem. Caso o homem opte por não tirar, os 3 meses serão perdidos.
Com isso, vemos um crescimento elevado do número de homens que passam a sair de
licença para cuidar dos filhos, o que contribui para quebrar estereótipos e contribuem para
uma melhoria nos índices de igualdade de gênero. Este é o tipo de medida que tem o
potencial para quebrar diversos paradigmas para equilibrarmos nossas vidas, vivermos
em sociedade e criarmos nossos filhos e filhas. A Figura 3 mostra a evolução da licença
parental de 1994 a 2017 na Islândia.
Figura 3- Evolução da licença parental de 1994 a 2017 na Islândia
Fonte: Nordic Labour Journal, 2019.
A Noruega é outro dos países escandinavos que está sempre nas 3 primeiras posições no
ranking mundial de igualdade de gênero, no que concerne a salário e representação
política. O artigo Noruega: exemplo de políticas públicas para a igualdade de gênero,
publicado em 28/01/2019 pela revista CartaCapital, disponível no website
<https://www.cartacapital.com.br/justica/noruega-exemplo-de-politicas-publicas-para-a-
igualdade-de-genero/>, apresenta entrevista do embaixador da Noruega no Brasil, Nils
Gunneng, que falou sobre as políticas desenvolvidas no país e explicou que a equidade é
uma questão humanitária, mas também é a percepção de que quando um país fecha
oportunidades para praticamente metade da população, ao insistir na desigualdade de
gênero, ele desperdiça enorme talento e potencial econômico. Para os noruegueses é
muito importante usar todos os talentos disponíveis. E é claro que talento é igualmente
distribuído, não há diferença entre talento nos homens e talento nas mulheres, então a
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Noruega precisa das mulheres na força de trabalho. Para conseguir isso, é preciso
assegurar que ambos trabalhem e tenham uma boa vida em família.
O artigo de Shelley Zalis sob o título Lições dos países que estão perto da igualdade de
gênero, publicado em 8/11/2018 no website
<https://forbes.com.br/principal/2018/11/licoes-dos-paises-que-estao-perto-da-
igualdade-de-genero/>, informa que nações nórdicas mudam as regras de trabalho e
diminuem as diferenças de gênero. Em uma iniciativa para ajudar homens e mulheres a
obter melhores resultados no local de trabalho, os países nórdicos (Noruega, Suécia,
Finlândia, Dinamarca e Islândia) vêm reescrevendo as regras ao adotar políticas mais
favoráveis à família, como assistência infantil subsidiada, pagamento da licença parental
para mães e pais, horários flexíveis, home office e jornadas alternativas. A Islândia
tornou-se o primeiro país do mundo a tornar a desigualdade salarial entre homens e
mulheres ilegal, com uma lei que exige que empresas com 25 ou mais empregados
provem que pagam homens e mulheres que realizam o mesmo trabalho de maneira
igualitária. Na Islândia, a diferença salarial entre homens e mulheres foi de apenas 5,7%
em 2017, e poderá diminuir ainda mais este ano com a nova lei. Os países escandinavos
encabeçam, frequentemente, o ranking dos 144 países do Relatório Global sobre Intervalo
de Gênero do Fórum Econômico Mundial. A Islândia, a Noruega, a Finlândia, a Suécia e
a Dinamarca normalmente estão no Top 5 da lista, com algumas das mais altas taxas de
participação de mulheres na força de trabalho do mundo. A economia também se
beneficiou porque tendo mais mulheres empregadas impulsionou o PIB per capita em
10% a 20% nos últimos 40 a 50 anos, segundo um relatório da OCDE.
A política de igualdade de gênero utilizada nos países escandinavos resulta do fato de
terem adotado um modelo de sociedade que possui alguns traços em comum: Estado de
Bem-Estar-Social universalista que é voltado para melhorar a autonomia individual,
promovendo a mobilidade social e assegurando a prestação universal de direitos humanos
básicos e a estabilização da economia. Se distingue, também, por sua ênfase na
participação da força de trabalho, promovendo igualdade de gênero, redução da
desigualdade social, aumento dos níveis de benefícios à população e grande magnitude
de redistribuição da riqueza (O artigo Modelo nórdico publicado pelo Wikipedia no
website <http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Modelo_n%C3%B3rdico> mostra as grandes
virtudes desta sociedade). Foi a social democracia construída até hoje, sobretudo nos
países escandinavos, o único modelo de sociedade que permitiu avanços econômicos,
sociais e políticos simultâneos com o Estado atuando como mediador dos conflitos entre
os interesses do capital e da Sociedade Civil. Não é por acaso que os países escandinavos,
além de apresentarem grandes êxitos econômicos e sociais, são líderes em IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) no mundo.
A social democracia escandinava busca a regulação estatal e a criação de programas que
diminuam ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo. Esta abordagem
difere significativamente do socialismo tradicional, que tem como objetivo substituir o
sistema capitalista inteiramente por um novo sistema econômico caracterizado pela
propriedade coletiva dos meios de produção sob a direção dos trabalhadores. O Estado de
Bem-Estar Social consiste em um modo de organização econômica e política na qual o
Estado atua enquanto organizador da economia e agente de promoção social. Ele age no
intuito de compatibilizar os interesses dos capitalistas detentores dos meios de produção
com a proteção e a oferta de serviços públicos de qualidade ao povo. Em outras palavras
procura conciliar os interesses dos “de cima” com os “de baixo” na escala social. Os
países escandinavos se constituem em “oásis” de civilização em um mundo caracterizado
pela barbárie da desigualdade social de renda, de riqueza e de gênero.
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Pelo exposto, pode-se concluir que a igualdade de gênero pode ser alcançada com a
adoção do Estado de Bem-Estar-Social universalista nos moldes dos países escandinavos
com a adaptação necessária em cada país voltado para promover a igualdade de gênero,
reduzir a desigualdade social, oferecer extensos níveis de benefícios à população e
realizar a redistribuição da riqueza. Só assim as mulheres obterão igualdade de
oportunidades e de renda em relação aos homens no mercado de trabalho e alcançarão
sua verdadeira emancipação da tirania secular que contra as mulheres vem sendo exercida
na sociedade em todo o mundo ao longo da história.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário
(Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-
Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de
Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora
Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos
na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate
ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores
Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no
Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,
Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da
história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022)
e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).