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ACH3666 - A Cidade Constitucional e a Capital da República Relatório referente à participação na disciplina de graduação “A cidade constitucional: Capital da República VIII” Lucas Bravo Rosin – NºUSP 5885452 Aluno de graduação – Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas - Período: Noturno São Paulo - 2014
Introdução e agradecimentos. No ano de 2011 me deparava com uma imensa angustia no que tangia a meu futuro profissional. Estava em Ribeirão Preto, cidade no interior de São Paulo enriquecida no período da oligarquia cafeeira, cursando Economia na Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Sentia, a cada aula frequentada, forte desconexão entre meu objetivo de vida e o objetivo, do ponto de vista pratico e ideológico, da graduação. Eu, um ser humano com forte apego as ciências humanas, sofria por não me identificar com tantas funções derivadas ou formulas mágicas usadas para aumentar a eficiência econômica, geralmente de grandes corporações, produzidas por esta dita ciência social aplicada. Não conseguia enxergar naquele apanhado de formulas e teorias que, diga-se de passagem, são muito bem fundamentadas teoricamente, soluções para questões sociais, que outrora me motivaram a ingressar no campo das ciências econômicas. Resolvi, após muita reflexão, tomar um novo caminho e deixar para trás todos os muitos amigos que fiz por lá para retomar a busca pela paz interna e a realização profissional. Em 2013 retomaria minha jornada na Universidade de São Paulo ingressando no Bacharelado em Gestão de Politicas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. O curso corresponderia a minha ânsia por respostas tendo em vista a grade curricular, o corpo docente comprometido com a transmissão do saber e, acima de tudo, pelo campo de atuação profissional. Mal sabia que estava tomando a decisão mais acertada de toda minha vida profissional até aqui. O ápice desta experiência culminaria na participação da disciplina de graduação mais disputada da USP, A Cidade Constitucional e a Capital da República. Essa viagem só foi possível graças à compreensão e apoio de meus tutores da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, (CBRN), vinculada a Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, instituição onde iniciei minha jornada no poder executivo e que vem apresentando todos os elementos que compõem esse aparelho de complexo funcionamento ao qual convencionamos chamar de Estado. A disciplina, idealizada, operacionalizada e coordenada com maestria pelos ilustres Professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, pode ser considerada, até aqui, como a maior experiência de ensino que a graduação me proporcionou. Oportunidade singular de aprendizagem continua, envolve todos os conceitos e sentidos inerentes ao processo de absorção do conhecimento pleno, a saber, "ensino com pesquisa e extensão, que valoriza os conteúdos cognitivos e atitudinais" (2013, Nerling e Andrade). Entender o significado de uma cidade monumental, criada para simbolizar a republica constitucional, se torna fácil ao visualizar as instâncias do poder. "Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito."(Miguel de Cervantes). Na concepção de Renato Janine Ribeiro existem duas éticas: a ética dos princípios e a ética das responsabilidades. A primeira, esta pautada em valores morais, construídos em nosso meio social através das instituições moralizantes como a escola, a igreja, a família, etc, que exercem, segundo Foucalt e sua teoria do micropoder, forças na construção da nossa conceituação moral. A segunda ética, a das responsabilidades, é a que atribuímos a atores sociais que exercem algum tipo de poder sobre nós. Empregamos aqui o conceito de poder oriundo da teoria Weberiana sobre a burocracia, com um conjunto de regras tacitamente aceitas que legitimam a ação da pessoa que exerce esse poder. Normalmente aplicamos os valores morais dos princípios para julgar a ação dos políticos, mas nos reservamos o direito de assumir uma ética mais flexível para conosco e as pessoas próximas e queridas. Essa disposição favorece a perpetuação
de praticas que são rejeitadas pela sociedade, como a corrupção, pois exprime o distanciamento existente entre as instâncias de poder e a sociedade, que pode e deve ser suprimido pela pratica da Cidadania. A disciplina “A cidade constitucional” representa, de forma conceitual, a construção deste elo entre a polis e o ethos republicano. Fazer parte do grupo que visitou, interagiu, questionou e se conjugou com estas instituições é, sem duvida, uma experiência inesquecível que impactou profundamente meu olhar sobre o papel do estado e, principalmente, o meu papel neste sistema, conquistado após anos de lutas. Agradeço aos professores pela oportunidade de participar, ao Estado por abrir suas portas a nossa delegação, aos meus sogros, que me auxiliaram em tudo que precisei e me receberam cordialmente. Agradeço também aos colegas discentes pelos momentos agradáveis, pela companhia e pela partilha de conhecimentos e experiências. Com certeza um marco em minha vida acadêmica e profissional, um novo passo, um novo sentido.
1º dia – Sábado, 06/07/2014 – Ministério das Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal 
Fachada do Palácio do Itamaraty 
Minha viagem começou um dia antes do planejado para a disciplina. Meu sogro é funcionário do BB e foi transferido de São Paulo para a Diretoria de Tecnologia do Banco, sediada em Brasilia, levando consigo minha sogra e meus cunhados. Me valendo desta situação, aproveitei a oportunidade para visita-los e matar as saudades. Além disso, graças a esta base familiar, pude acrescentar algumas experiências a mais, que fortaleceram minha percepção sobre a capital da republica, e que serão expostas no decorrer deste relatório. 
No sábado a jornada começou no Palacio do Itamaraty, sede do MRE. Fiquei impressionado com a simbologia disposta por todas as partes. A arte esta em todos os lados, representando a riqueza cultural do Brasil. Sem duvida é um belo salão para recepcionar os lideres mundias. Representa um local adequado para estabelecer tratados internacionais, bem como altas condecorações como a ordem do Rio Branco. A arquitetura de Niemeyer, como em diversas partes da cidade, impressiona pelo futurismo marcante dos traços consagrados do arquiteto. O palacio abriga o maior vão suspenso interno da américa latina, maculado apenas pela incrivel escada espiral de Niemeyer. O jardim de Burle Marx é um colirio para os olhos, um oásis em meio a secura Brasiliense. No segundo andar impressionam os tapetes persas, os mobiliários clássicos, as esculturas e os quadros. Além dos simbolos materiais, as lendas contadas por uma excelente e educada guia remetem a diversas divagações. Uma delas, diz que o
ex presidente FHC costumava tocar piano durante os jantares com autoridades internacionais. É talvez um dos lugares mais bonitos que já tive a oportunidade de adentrar. 
Os traços de Niemeyer estão presentes no mobiliário e também na escada. 
O jardim de Roberto Burle Marx e o retrato de Sebastião Salgado. 
O jardim suspenso do Itamaraty.
Supremo Tribunal Federal. 
A visita a instancia máxima do poder Judiciaciario foi curta, porém pude destacar alguns pontos interessantes. O primeiro deles, como sempre, é a arquitetura de Niemeyer, com os belos arcos caracteristicos de sua obra na capital. O hall de entrada possui bustos de bronze de algumas figuras que vão de Dom Pedro I a Rui Barbosa entre outros, que estiveram algum dia a frente do poder judiciário. No andar superior é possivel ver algumas obras de arte e também alguns uniformes, incluisve o que Rui Barbosa usou quando era membro do tribunal de justiça internacional de AIA, aliás, o primeiro representante Brasiliero desta corte. 
Selfie com Dom Pedro I
No plenário do STF as paredes ao fundo chamam atenção, coposta por um painel em mármore bege-bahia, obra do artista plástico Athos Bulcão, que tem afixado no centro um crucifixo dourado de autoria de Ceschiatti, que data de 1977. 
Ora, me pergunto se não temos ai um conflito constitucinal, quando a maior corte do pais, representação maxima de justiça, utiliza para definir os limites de sua jurisdição um simbolo associado a uma dentre as diversas religiões que compõem a nossa sociedade, se na constituição Federal de 1988, vigente atualmente, segue inscrito o que transcrevo abaixo: 
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;” 
Sai de lá impressionado com a beleza do edificio, mas com essa pulga atrás da orelha.
Os aclamados arcos do arquiteto modernista 
2º dia - Domingo, 07/09/2014 – Palácio da Alvorada, Desfile cívico e churrasco em familia no Parque da Cidade 
Alvorada no Palácio. 
No domingo o nosso dia começou mais cedo do que o usual. Exatamente 4:30 da manhã, estava de pé me arrumando para partir rumo ao palácio do alvorada e compreender a origem desse nome. Realmente uma bela visão. O planalto central
apresenta um céu de aquarela, quase uma pintura impressionista, talvez por não sofrer diariamente com o excesso de poluição como nossa cidade, São Paulo. Em seguida partimos para o desfile cívico onde pude sentir, como nunca antes, orgulho de ser brasileiro. O desfile é uma apresentação carregada de símbolos que remetem a soberania, onde são apresentadas diversas instituições de segurança, aparelhamento necessário para a imposição do país como potencia geopolítica. Ponto negativo para ausência da presidenta no carro oficial. Esperava poder vê-la passando. Quem sabe um dia... 
O desfile de aviões foi o mais empolgante, com especial menção a esquadrilha da fumaça.
Após o desfile me encontrei com a familia da minha noiva, da qual também faço parte, para nos reunirmos no Parque da Cidade, onde o Eduardo e a Monica, da famosa música do Legião Urbana, se encontraram pela primeira vez. Realizamos um churrasco e tive ali uma grande surpresa no meu primeiro “contato” mais próxima com a população da cidade. Para viabilizar a confraternização, utilizamos uma área do parque que conjuga diversas churrasqueiras, onde pude visualizar pessoas unidas, não necessariamente interagindo, porém, compartilhando o mesmo espaço de forma minimamente harmonica. Um reflexo dos ideais de Niemeyer, comunista assumido. Após comer uma boa carne e beber algumas cervejinhas, me deitei e fiquei admirando o topo dos altos pinheiros, pensando em como algumas iniciativas simples podem alterar condições pré concebidas e até mesmo suprimir muitos problemas de cunho social. Adormeci em seguida, após sonhar acordado. Deixo como sugestão aos Professores, a realização do churrasco dominical das proximas edições neste local. 
Esq. A luz do meu caminho a frente, as churrasqueiras comunitárias ao fundo. Dir.: Abaixo um vinagrete no fim, acima, o topo dos pinheiros.
3º dia – Segunda feira, 08/09/2014 – Palestras nas escolas de governo, ESAF e ENAP. 
Após o churrasco, aproveitei a folga das atividades no domingo para passar a noite com meus familiares. No dia seguinte acordei bem cedo e resolvi me deslocar até a ESAF via metrô e ônibus, para acompanhar as primeiras palestras da disciplina que foram ministradas na ESAF. Faço aqui um pequeno comentário sobre o transporte publico Brasiliense. Apesar de possuir uma rede pequena, talvez uma das maiores criticas sobre o Metro do DF, atende relativamente bem a região que circunda, mesmo em horário de pico. Como os ônibus estavam em greve, fui obrigado a pegar um coletivo irregular, em péssimas condições, mas que ainda assim está longe de alcançar as condições insalubres do transporte metropolitano paulista. Taquatinga, cidade onde residem meus sogros, é relativamente desenvolvida. Apesar de estar fora do plano piloto incorpora características dos projetos de Lúcio Costa e Niemeyer, como neste caso, as superquadras. É interessante ver como algumas praticas se difundem na sociedade, muitas vezes, de forma indireta. A organização urbanística reflete a menor concentração de riqueza. Creio que, no calor da proximidade entre os atores, impere um nível mais elevado de entropia, reflexo da condição econômica menos estável, com maior nível de desorganização. Apesar disso é ainda uma das cidades satélites mais desenvolvidas do DF, sendo atendida pelo metro, além de possuir alta oferta de bens e serviços 
As ”superquadras” e o metrô. No trecho que passa sobre a terra, paisagem entre as estações é bucolica. Diametralmente opostas as pasisagens que algumas linhas de trem paulistana oferecem.
Sede da ESAF, onde ficamos muito bem hospedados. 
Pela manhã ocorreram algumas palestras na ESAF, Escola de Administração Fazendário vinculada ao Ministério da Fazenda. Houve apresentação do projeto de cooperação técnica internacional, EUROSocial – ‘Educacion Fiscal y coesion nacional’, que apresentou, além da estrutura do programa, representantes da receita federal e de universidades de El Salvador e Honduras. Em seguida foi apresentado o projeto de eficiência energética conduzido em parceria com a GIZ/Alemanha. Além disso, houve apresentação no período noturno do Programa Nacional de Educação Fiscal, conduzida por Ronaldo Iunes, coordenador do PNEF, Programa Nacional de Educação Fiscal, sendo substituído em seguida por Antonio Lindenberg, Professor da UnB e funcionário de carreira da Receita Federal. A palestra foi composta por explicações teóricas acerca do positivismo jurídico e sua influencia na construção das regras, bem como dos projetos realizados para fazer com a população aceite e endosse essas regras. Apresentou-se também o ENEF e o CONEF, respectivamente, estratégia e comitê do Programa Nacional de Educação Fiscal.
Entre as palestras que compuseram o Seminário proposto pela ESAF (e que me valerem o primeiro certificado de uma escola de governo!) tive o prazer e participar de outro seminário de uma escola de governo, desta vez na ENAP, Escola Nacional de Administração Pública, vinculada ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e que atende todos os ministérios do poder executivo. A escola foi apresentada por Paulo Marques, diretor de desenvolvimento gerencial, que apresentou a missão da ENAP, seus cursos, alguns projetos em parceria como governo federal. Em seguida, Luis Enrique D´Andrea, assessor chefe de cooperação internacional apresentou os programas desenvolvidos nesse âmbito. Por fim, a Coordenadora de pesquisa Marizaura expôs o trabalho realizado na Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal 
4º dia, Terça feira, 09/07/2014 - CGU, Catedral Metropolita N. Sra. Aparecida e UnB 
Na terça feira pela manhã visitamos a CGU, Controladoria Geral da União, orgão do Poder Executivo. O ciclo de palestra foi aberto por Carlos Higino Alencar, Secretário Executivo da CGU, Orgão que tem como atribuições conduizr programas e projetos da Lei de Acesso a Informação, realizar auditorias orçamentárias e também desenvolver programas e projetos de combate a corrupção. 
A corrupção não é um problema exclusivamente Brasileiro. Seria a corrupção é inerente ao ser humano, cabendo ao estado a função de coibir o lado individualista e corrupto de seus servidores? "Homo homini lupus", (o homem é o lobo do homem), diria Thomas Hobbesem em sua obra “O Leviatã”. Me sinto tentado a endossar esse pressuposto em algumas situações, e certamente a corrupção é uma delas. Porém, evito o lugar comum da generalização e acredito que esta condição não seja unanime, e que a Humanidade ainda tem solução. Para fortalcer o combate ao lado obscuro do homem (politico) crio-se a CGU.
Henrique Rocha, coordenador do Observatório de Despesas Publicas apresentou programas realizados no monitoramento de fraudes e crimes contra o estado, com um trabalho de pré-auditoria. O diretor de Planejamento da Secretaria Federal apresentou a missão da CGU e sua papel de forma ampla. Amilton, Diretor da Secretaria de Transportes e Prevenção de Corrupção Apresentou as competências da comissão de Ética, do Programa de Integridade da Iniciativa Privada e do Programa Empresa Pró Ética. Finalmente, o funcionário da Ouvidoria Geral da União Rodrigo, apresentoua lei de arquivos e os programas compreendidos nesse âmbito. Após um delicioso almoço na CGU, caminhamos até a Catedral Metropolitana que fica na Esplanada dos Ministérios, onde encontrei a minha Luz (minha noiva, Lays Helena, estudante do Bacharelado em Lazer e Turismo – EACH/USP), que deu a graça de sua companhia e acompanhou-nos até a UnB para apreciar a palestra do Mestre José Geraldo, Professor da Faculdade de Direito da UnB e Ex-reitor da referida universidade, que implantou o sistema de cotas de ingresso em sua gestão.
Companhia ilustre. 
No auditório da Faculdade de Direito da UnB, o Professor José Geraldo apresentou, com a sabedoria e desenvoltura de um grande intelectual contemporâneo, a obra de Roberto Lyra Neto, “O direito achado na rua”. Não faltaram citações poéticas como Castro Alves (“A praça é do povo, como o céu é do condor”) e Gilberto Gil (“É sempre bom lembrar que um vazio é um copo cheio de ar”), citações estas utilizadas para construir sua dialética em torno do positivismo e seu alcance social, “A multidão transeunte se transforma em povo” (José Geraldo). Sem duvida uma aula inesquecível. Em seguida pude conferir a apresentação de alguns programas do ministério da Saúde referente a saúde da mulher a o Programa Academia da Saúde. 
Encontro de Mestres, Prof. José Geraldo e Prof. Marcelo Nerling
Ao final das apresentações, aproveitando que no dia seguinte as atividades seriam no eixo monumental, e com a certeza de que o transporte publico me atenderia a contento, aproveitei para jantar com a minha amada, matar a saudade e recuperar minhas energias, afinal, carinho e companheirismo são otimos remedios para um dia que, apesar de ter sido espetacular, foi cansativo. No caminho de volta, após percorrer a asas do avião em um onibus tomado com facilidade na UnB, me deparo com essa cena dentro de metrô, o que me impele ao atrevimento de uma divagação. Independente das condições e das preferencias regionais, a grande concentração populacional convulsiona formas distintas de comunicação e expressão artística, sempre reservando espaço para um bom erudito.
5º dia – Quarta feira, 10/09/2014 – Poder Legislativo 
No topo da piramide, as grandes corporações, na base, o povo. 
Mais uma vez e quase “incorporado” ao dia a dia Brasiliense me deparo com esta imagem ao sair do metrô na rodoviaria central. De repente me ocorreu que aquela imagem podia ser comparada a disposição do mundo em que vivemos, onde o poder economico se confunde com o poder politico e corriqueiramente subjuga o grande componente de todo o sistema que ele compreende: o cidadão. 
Rodoviária Central
Da rodoviária central caminhei pela explanada dos ministérios. Destaco aqui o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que já teve o grande intelectual Celso Furtado, autor de obras como “Formação Economica do Brasil”, “Formação Economica da America Latina”, entre outras, de quem sou um grande admirador, e que infelizmente teve pouco tempo para propor o seu desenvolvimentismo através da pasta. 
Por módicos R$ 0,80 centavos adquiri esse cafézinho com uma senhora muito simpática em frente ao Palácio da Justiça.
Composto pelos traços modernos de Niemeyer, o Palácio Legislativo impressiona pela grandiosidade. Ao chegar procurei a “caravana constitucional”, porém a delegação uspiana ainda não havia chegado o que não configurou nenhum problema uma vez que, apresentando o RG e passando pelo detector de metais, todos os Brasileiros tem acesso livre ao Palácio. O piso, as escadas, as paredes, o salão verde, o salão negro, enfim, a estrutura física do poder legislativo é realmente impressionante. Mesmo sabendo da importância estrutural da legislatura, não tenho interesse em participar deste processo, mas mesmo assim fiquei me perguntando como é possível alguém estar ali e não se engajar na causa política, na luta pela legitimação democrática. Todos os servidores da casa são educados e preocupados em servir qualquer um que ali esteja, parecem possuir um espírito cívico ao qual ainda não havia me deparado até então nesta viagem. Não sei se este mesmo espírito se estende aos parlamentares, pois devido ao período eleitoral, a casa estava praticamente fazia. 
A esquerda, esperando o inicio do Tour guiado no Salão Negro, onde é possível enviar postais gratuitamente para todo o Brasil, a direita,cafezinho oferecido por um educado servidor 
Na Comissão de Participação legislativa, o Assessor Parlamentar Aldo Moreno apresentou as atribuições inerentes ao seu cargo e principalmente, o trabalho desempenhado pela Comissão, atualmente presidida por Zequinha Marinho, e composta por 18 membros, que recebe e examina propostas oriundas da sociedade civil organizada para em seguida tramita-la a câmara. Ao final da apresentação fui agraciado pela Fortuna e ganhei, através de sorteio, um livro que contava a história da Comissão. Em seguida participamos de uma simulação de trabalho de uma comissão legislativa, atuando em dois temas, a redução a maioridade penal e a legalização da maconha. A sessão foi muito engraçada, com todos os membros da comitiva assumindo papel de parlamentar. Durante a tarde, continuando nossa caminhada pelo legislativo, visitamos o CEFOR, Centro de formação, treinamento e aperfeiçoamento, onde tivemos uma aula sobre o processo legislativo e as funções de apoio desempenhadas pelo CEFOR, com curso de especialização, pós graduação, de capacitação de servidores, recrutamento de servidores, etc. Além disso foi apresentado alguns programas desenvolvidos pelo
COEDE que visam aproximação dos estudantes ao processo legislativo, como o Programa Estágio Visita, Parlamento Jovem ou Escola na Câmara. 
Comissão de participação Legislativa, aflorando a vontade de constituição! 
Por fim, realizamos um Tour livre pelo poder legislativo que começou com uma visita guiada pelas casas do palácio, porém só visitamos o Congresso Nacional pois a câmara dos deputados estava interditada para reformas. A casa do Senado é um lugar muito bonito, com um belo teto, composto por um painel cheio de detalhes. Ali visualizamos outra cruz cristã. Após o tour, alguns tentaram adentrar na CPI da Petrobrás, outros se dirigiram para assistir uma apresentação na comissão de direitos humanos, e outros ficaram caminhando pelos anexos. Eu fiquei com o terceiro grupo e graças a articulação da nossa amiga Potiguar Fernanda, pudemos visitar e conhecer o gabinete do Vice Presidente da Câmara, o deputado Fabio Faria. Além do atendimento atencioso dos funcionários do gabinete, fomos presenteados com uma série de livros de códigos, como a Constituição Federal, o Estatuto da Mulher, do Idoso, da Juventude, entre outros. Tivemos a oportunidade de visualizar aquelas entrevistas cheias de microfones e luzes com parlamentares ao final de uma sessão de CPI. Fiquei impressionado com o numero de jornalistas presentes, e também pela avidez que estes demonstraram no exercício da profissão. 
Entrevista de parlamentar ao final da sessão da CPI da Petróleo Brasileiro S.A.
Selfie polêmica e o busto da Princesa Isabel. 
Mesa do vice-presidente da camara, que a meu ver, anda se informando muito mal. 
Enfim, um dia repleto de surpresas positivas e que nunca sairá da minha memória. Terminamos a noite com uma bela “pizzada”. 
6º dia – Quinta feira, 11/09/2014 – Caixa Econômica Federal, BACEN e Ministério da Justiça 
Na quinta feira tive um desarranjo intestinal, talvez devido ao exagero cometido na noite anterior, e o dia não foi tão produtivo quanto os demais. A duras penas consegui participar das atividades pela manhã, compostas por visitas a sede da CAIXA
onde pudemos apreciar os belos vitrais no andar térreo, que constituem o maior acervo de vitrais da cidade. São 24 painéis com a ideia de representar cada Estado Brasileiro (Há época da criação não havia Tocantins nem Mato Grosso do Sul).Além disso, tivemos a oportunidade de conhecer a bela sede dos vitrais com posterior palestra sobre o Programa CAIXA melhores praticas em Gestão Local e também o PMAT, Programa de Modernização de Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos. Aqui me permito abrir um parêntese. Prestei o ultimo concurso da Caixa Econômica Federal, fui aprovado e estou aguardando ser convocado. Essa palestra despertou em mim o interesse pelo tema “desenvolvimento local”, sendo que sai de lá com o peito cheio de empolgação e a cabeça cheia de planos, pretendendo desenvolver meu mestrado nessa área. Quem sabe, dentro de alguns anos, eu não estarei no Lugar do Gustavo Ribeiro apresentando o V Seminário USP-CAIXA? Não custa nada sonhar. 
Em visita ao BACEN, tivemos a oportunidade de conhecer o museu de valores e participar do seminário que apresentou o Programa Cidadania Financeira – Educação, Proteção e inclusão financeira da população Brasileira, compreendido pela Estratégia Nacional de Educação Financeira. A Educação Financeira é o processo mediante o qual os indivíduos e as sociedades melhoram sua compreensão dos conceitos e produtos financeiros. Com informação, formação e orientação claras, as pessoas adquirem os valores e as competências necessários para se tornarem conscientes das oportunidades e dos riscos a elas associados e, então, façam escolhas conscientes e bem embasadas, saibam onde procurar ajuda e adotem outras ações que melhorem o seu bem-estar. Por fim, concluímos os seminários certificados pela ESAF assistindo apresentação sobre o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância que consiste, de forma geral, o oferecimento de
cursos a distância que visam a capacitação de profissionais vinculados de alguma forma a disseminação de conhecimentos para o fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados a educação. 
Ao final das atividades recebi meu primeiro certificado de uma escola de governo, a viagem não poderia ter sido melhor! Graças à articulação da minha nova colega Potiguar, a Fernanda da UFRN, consegui me matricular no curso de Disseminadores de Educação Fiscal à distância, oferecido pela ESAF, e desta forma, dar continuidade em minha nova militância, desta vez, junto à propagação de praticas cidadãs. Durante a tarde, cansado e sentindo fortes dores abdominais, me rendi ao colchão e fui obrigado a abortar a visita que foi realizada no ministério da Justiça. 
Se por um lado perdi a visita ao ministério, por outro fui agraciado com uma tarde tranquila e reflexiva, caminhando pelas dependências da ESAF, pude me sentar de frente para este lindo Ipê amarelo e levar meus pensamentos a lugares distantes. 
Durante a primavera, Brasília é colorida pela beleza dos Ipês. Apesar de termos passado por lá um pouco antes desta estação, a natureza, caprichosa, antecipou o desabrochar das flores e nos presenteou com esses muitos tons a mais. Impossível ver um ipê amarelo e não lembrar de Rubem Alves, Educador e poeta, que foi professor da Unicamp e defensor de métodos mais democráticas e inclusivos de ensino. Cito abaixo, trecho de um texto deste autor e que traz um pouco do encanto pela observação, um dos eixos da disciplina “cidade constitucional”. 
“Uma professora me contou esta coisa deliciosa. Um inspetor visitava uma escola. Numa sala ele viu, colados nas paredes, trabalhos dos alunos acerca de alguns dos meus livros infantis. Como que num desafio, ele perguntou à criançada: "E quem é
Rubem Alves?". Um menininho respondeu: "O Rubem Alves é um homem que gosta de ipês-amarelos...". A resposta do menininho me deu grande felicidade. Ele sabia das coisas. As pessoas são aquilo que elas amam. Mas o menininho não sabia que sou um homem de muitos amores... Amo os ipês, mas amo também caminhar sozinho. Muitas pessoas levam seus cães a passear. Eu levo meus olhos a passear. E como eles gostam! Encantam-se com tudo. Para eles o mundo é assombroso. Gosto também de banho de cachoeira (no verão...), da sensação do vento na cara, do barulho das folhas dos eucaliptos, do cheiro das magnólias, de música clássica, de canto gregoriano, do som metálico da viola, de poesia, de olhar as estrelas, de cachorro, das pinturas de Vermeer, de Monet, de Dali, de Carl Larsson, do repicar de sinos, das catedrais góticas, de jardins, da comida mineira, de conversar à volta da lareira.” 
(Rubem Alves, fragmento de texto escrito na coluna “Cotidiano”, da Folha de São Paulo, em agosto de 2010). 
Ultimo dia – Sexta feira, 12/09/2014 – Conclusões 
Torre de TV e o estádio Mané Garrincha 
Na sexta feira, a sensação de que tudo estava terminando me assolou por um breve periodo de tempo. Levantei cedo, tomei uma banho, fui fazer a primeira refeição do dia e em seguida arrumei a mala. Passei na direção para agradecer a simpatica diretora da ESAF que nos recebeu, e rumei para o onibus. Iria e encontrar minha noiva no Torre de TV para adiante seguirmos ao aeroporto. Na torre, contemplando Brasilia do alto, tornei a pensar em tudo que havia passado durante essa semana e o fim que se anunciava. Porém, olhando ao redor, percebi que nada acabava ali, pois na verdade, tudo estava apenas começando. Como dito na apresentação da disciplina, esta é uma atividade de aprendizagem continua. As lições assimiladas durante essa semana serão levados comigo por toda vida e já estão promovendo mudanças nos meus planos desde que voltei para São Paulo.
Fui entender alguma coisa de politica após meu ingresso na Univerisdade de São Paulo, e realmente compreender o papel do estado e seu funcionamente quando pulei das Ciencias Economicas para a Gestão das Politicas Publicas, o que me faz refletir acerca do distanciamento que a maior parte da sociedade possui da politica. Eu, como estudante deste curso e usuario de recursos públicos, tenho o dever de atuar na mitigação desse distanciamento, tornando-me, de alguma forma, agente disseminador da cidadania. A proximidade com as instâncias de poder revelaram em mim a tal vontade de Constituição, tornando clara a necessidade , para não dizer obrigação, de participar continuadamente na construção de um pais mais justo. 
Infelizmente, não foi possivel visitarmos a casa civil. Devido a incerteza sobre a realização da disciplana, em decorrência das questões relativas ao orçamento, não houve tempo hábil para viablizar o agendamento da visita. Alias, não fosse o grande esforço dos professores Marcelo e Douglas, nada do que foi escrito acima exisitiria. 
Por fim, cabe registrar aqui a minha imensa satisfação em ter feito parte deste seleto grupo de discentes e docentes. Saio com a certeza de ter vivido momentos importantes, que impactaram, e continaurão impactando, no rumo da minha vida pessoal e profissional. Nada disso teria acontecido não fosse o esforço e o visionarismo dos professores responsáveis pela disciplina, que propoem o rompimento do modo pragmatico de ensino. Concluindo meu raciocínio, fica a imagem proporcianada pela vista da torre de TV. A republica grandiosa, regida pela constituição, fluindo no planejamento realizado pelo estado em conjunto com a sociedade. 
De cima a cidade parece uma maquete.
Bibliografia 
http://social.stoa.usp.br/articles/0030/6573/AcidadeconstitucionaleaCapitaldaRep%C3% BAblica_VII-Divulga%C3%A7%C3%A3o_.pdf 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm 
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2408201004.htm (texto de Rubem Alves) 
HOBBES, Thomas – O Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Um. Estado Eclesiástico e Civil - Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva 
RIBEIRO, Renato Janine – A sociedade contra o social (Cia. das Letras, 2000) Capitulo intitulado “As duas éticas ou a ação possível”.

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A Capital da República: Arquitetura, Poder e Simbolismo

  • 1. ACH3666 - A Cidade Constitucional e a Capital da República Relatório referente à participação na disciplina de graduação “A cidade constitucional: Capital da República VIII” Lucas Bravo Rosin – NºUSP 5885452 Aluno de graduação – Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas - Período: Noturno São Paulo - 2014
  • 2. Introdução e agradecimentos. No ano de 2011 me deparava com uma imensa angustia no que tangia a meu futuro profissional. Estava em Ribeirão Preto, cidade no interior de São Paulo enriquecida no período da oligarquia cafeeira, cursando Economia na Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Sentia, a cada aula frequentada, forte desconexão entre meu objetivo de vida e o objetivo, do ponto de vista pratico e ideológico, da graduação. Eu, um ser humano com forte apego as ciências humanas, sofria por não me identificar com tantas funções derivadas ou formulas mágicas usadas para aumentar a eficiência econômica, geralmente de grandes corporações, produzidas por esta dita ciência social aplicada. Não conseguia enxergar naquele apanhado de formulas e teorias que, diga-se de passagem, são muito bem fundamentadas teoricamente, soluções para questões sociais, que outrora me motivaram a ingressar no campo das ciências econômicas. Resolvi, após muita reflexão, tomar um novo caminho e deixar para trás todos os muitos amigos que fiz por lá para retomar a busca pela paz interna e a realização profissional. Em 2013 retomaria minha jornada na Universidade de São Paulo ingressando no Bacharelado em Gestão de Politicas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. O curso corresponderia a minha ânsia por respostas tendo em vista a grade curricular, o corpo docente comprometido com a transmissão do saber e, acima de tudo, pelo campo de atuação profissional. Mal sabia que estava tomando a decisão mais acertada de toda minha vida profissional até aqui. O ápice desta experiência culminaria na participação da disciplina de graduação mais disputada da USP, A Cidade Constitucional e a Capital da República. Essa viagem só foi possível graças à compreensão e apoio de meus tutores da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, (CBRN), vinculada a Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, instituição onde iniciei minha jornada no poder executivo e que vem apresentando todos os elementos que compõem esse aparelho de complexo funcionamento ao qual convencionamos chamar de Estado. A disciplina, idealizada, operacionalizada e coordenada com maestria pelos ilustres Professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, pode ser considerada, até aqui, como a maior experiência de ensino que a graduação me proporcionou. Oportunidade singular de aprendizagem continua, envolve todos os conceitos e sentidos inerentes ao processo de absorção do conhecimento pleno, a saber, "ensino com pesquisa e extensão, que valoriza os conteúdos cognitivos e atitudinais" (2013, Nerling e Andrade). Entender o significado de uma cidade monumental, criada para simbolizar a republica constitucional, se torna fácil ao visualizar as instâncias do poder. "Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito."(Miguel de Cervantes). Na concepção de Renato Janine Ribeiro existem duas éticas: a ética dos princípios e a ética das responsabilidades. A primeira, esta pautada em valores morais, construídos em nosso meio social através das instituições moralizantes como a escola, a igreja, a família, etc, que exercem, segundo Foucalt e sua teoria do micropoder, forças na construção da nossa conceituação moral. A segunda ética, a das responsabilidades, é a que atribuímos a atores sociais que exercem algum tipo de poder sobre nós. Empregamos aqui o conceito de poder oriundo da teoria Weberiana sobre a burocracia, com um conjunto de regras tacitamente aceitas que legitimam a ação da pessoa que exerce esse poder. Normalmente aplicamos os valores morais dos princípios para julgar a ação dos políticos, mas nos reservamos o direito de assumir uma ética mais flexível para conosco e as pessoas próximas e queridas. Essa disposição favorece a perpetuação
  • 3. de praticas que são rejeitadas pela sociedade, como a corrupção, pois exprime o distanciamento existente entre as instâncias de poder e a sociedade, que pode e deve ser suprimido pela pratica da Cidadania. A disciplina “A cidade constitucional” representa, de forma conceitual, a construção deste elo entre a polis e o ethos republicano. Fazer parte do grupo que visitou, interagiu, questionou e se conjugou com estas instituições é, sem duvida, uma experiência inesquecível que impactou profundamente meu olhar sobre o papel do estado e, principalmente, o meu papel neste sistema, conquistado após anos de lutas. Agradeço aos professores pela oportunidade de participar, ao Estado por abrir suas portas a nossa delegação, aos meus sogros, que me auxiliaram em tudo que precisei e me receberam cordialmente. Agradeço também aos colegas discentes pelos momentos agradáveis, pela companhia e pela partilha de conhecimentos e experiências. Com certeza um marco em minha vida acadêmica e profissional, um novo passo, um novo sentido.
  • 4. 1º dia – Sábado, 06/07/2014 – Ministério das Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal Fachada do Palácio do Itamaraty Minha viagem começou um dia antes do planejado para a disciplina. Meu sogro é funcionário do BB e foi transferido de São Paulo para a Diretoria de Tecnologia do Banco, sediada em Brasilia, levando consigo minha sogra e meus cunhados. Me valendo desta situação, aproveitei a oportunidade para visita-los e matar as saudades. Além disso, graças a esta base familiar, pude acrescentar algumas experiências a mais, que fortaleceram minha percepção sobre a capital da republica, e que serão expostas no decorrer deste relatório. No sábado a jornada começou no Palacio do Itamaraty, sede do MRE. Fiquei impressionado com a simbologia disposta por todas as partes. A arte esta em todos os lados, representando a riqueza cultural do Brasil. Sem duvida é um belo salão para recepcionar os lideres mundias. Representa um local adequado para estabelecer tratados internacionais, bem como altas condecorações como a ordem do Rio Branco. A arquitetura de Niemeyer, como em diversas partes da cidade, impressiona pelo futurismo marcante dos traços consagrados do arquiteto. O palacio abriga o maior vão suspenso interno da américa latina, maculado apenas pela incrivel escada espiral de Niemeyer. O jardim de Burle Marx é um colirio para os olhos, um oásis em meio a secura Brasiliense. No segundo andar impressionam os tapetes persas, os mobiliários clássicos, as esculturas e os quadros. Além dos simbolos materiais, as lendas contadas por uma excelente e educada guia remetem a diversas divagações. Uma delas, diz que o
  • 5. ex presidente FHC costumava tocar piano durante os jantares com autoridades internacionais. É talvez um dos lugares mais bonitos que já tive a oportunidade de adentrar. Os traços de Niemeyer estão presentes no mobiliário e também na escada. O jardim de Roberto Burle Marx e o retrato de Sebastião Salgado. O jardim suspenso do Itamaraty.
  • 6. Supremo Tribunal Federal. A visita a instancia máxima do poder Judiciaciario foi curta, porém pude destacar alguns pontos interessantes. O primeiro deles, como sempre, é a arquitetura de Niemeyer, com os belos arcos caracteristicos de sua obra na capital. O hall de entrada possui bustos de bronze de algumas figuras que vão de Dom Pedro I a Rui Barbosa entre outros, que estiveram algum dia a frente do poder judiciário. No andar superior é possivel ver algumas obras de arte e também alguns uniformes, incluisve o que Rui Barbosa usou quando era membro do tribunal de justiça internacional de AIA, aliás, o primeiro representante Brasiliero desta corte. Selfie com Dom Pedro I
  • 7. No plenário do STF as paredes ao fundo chamam atenção, coposta por um painel em mármore bege-bahia, obra do artista plástico Athos Bulcão, que tem afixado no centro um crucifixo dourado de autoria de Ceschiatti, que data de 1977. Ora, me pergunto se não temos ai um conflito constitucinal, quando a maior corte do pais, representação maxima de justiça, utiliza para definir os limites de sua jurisdição um simbolo associado a uma dentre as diversas religiões que compõem a nossa sociedade, se na constituição Federal de 1988, vigente atualmente, segue inscrito o que transcrevo abaixo: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;” Sai de lá impressionado com a beleza do edificio, mas com essa pulga atrás da orelha.
  • 8. Os aclamados arcos do arquiteto modernista 2º dia - Domingo, 07/09/2014 – Palácio da Alvorada, Desfile cívico e churrasco em familia no Parque da Cidade Alvorada no Palácio. No domingo o nosso dia começou mais cedo do que o usual. Exatamente 4:30 da manhã, estava de pé me arrumando para partir rumo ao palácio do alvorada e compreender a origem desse nome. Realmente uma bela visão. O planalto central
  • 9. apresenta um céu de aquarela, quase uma pintura impressionista, talvez por não sofrer diariamente com o excesso de poluição como nossa cidade, São Paulo. Em seguida partimos para o desfile cívico onde pude sentir, como nunca antes, orgulho de ser brasileiro. O desfile é uma apresentação carregada de símbolos que remetem a soberania, onde são apresentadas diversas instituições de segurança, aparelhamento necessário para a imposição do país como potencia geopolítica. Ponto negativo para ausência da presidenta no carro oficial. Esperava poder vê-la passando. Quem sabe um dia... O desfile de aviões foi o mais empolgante, com especial menção a esquadrilha da fumaça.
  • 10. Após o desfile me encontrei com a familia da minha noiva, da qual também faço parte, para nos reunirmos no Parque da Cidade, onde o Eduardo e a Monica, da famosa música do Legião Urbana, se encontraram pela primeira vez. Realizamos um churrasco e tive ali uma grande surpresa no meu primeiro “contato” mais próxima com a população da cidade. Para viabilizar a confraternização, utilizamos uma área do parque que conjuga diversas churrasqueiras, onde pude visualizar pessoas unidas, não necessariamente interagindo, porém, compartilhando o mesmo espaço de forma minimamente harmonica. Um reflexo dos ideais de Niemeyer, comunista assumido. Após comer uma boa carne e beber algumas cervejinhas, me deitei e fiquei admirando o topo dos altos pinheiros, pensando em como algumas iniciativas simples podem alterar condições pré concebidas e até mesmo suprimir muitos problemas de cunho social. Adormeci em seguida, após sonhar acordado. Deixo como sugestão aos Professores, a realização do churrasco dominical das proximas edições neste local. Esq. A luz do meu caminho a frente, as churrasqueiras comunitárias ao fundo. Dir.: Abaixo um vinagrete no fim, acima, o topo dos pinheiros.
  • 11. 3º dia – Segunda feira, 08/09/2014 – Palestras nas escolas de governo, ESAF e ENAP. Após o churrasco, aproveitei a folga das atividades no domingo para passar a noite com meus familiares. No dia seguinte acordei bem cedo e resolvi me deslocar até a ESAF via metrô e ônibus, para acompanhar as primeiras palestras da disciplina que foram ministradas na ESAF. Faço aqui um pequeno comentário sobre o transporte publico Brasiliense. Apesar de possuir uma rede pequena, talvez uma das maiores criticas sobre o Metro do DF, atende relativamente bem a região que circunda, mesmo em horário de pico. Como os ônibus estavam em greve, fui obrigado a pegar um coletivo irregular, em péssimas condições, mas que ainda assim está longe de alcançar as condições insalubres do transporte metropolitano paulista. Taquatinga, cidade onde residem meus sogros, é relativamente desenvolvida. Apesar de estar fora do plano piloto incorpora características dos projetos de Lúcio Costa e Niemeyer, como neste caso, as superquadras. É interessante ver como algumas praticas se difundem na sociedade, muitas vezes, de forma indireta. A organização urbanística reflete a menor concentração de riqueza. Creio que, no calor da proximidade entre os atores, impere um nível mais elevado de entropia, reflexo da condição econômica menos estável, com maior nível de desorganização. Apesar disso é ainda uma das cidades satélites mais desenvolvidas do DF, sendo atendida pelo metro, além de possuir alta oferta de bens e serviços As ”superquadras” e o metrô. No trecho que passa sobre a terra, paisagem entre as estações é bucolica. Diametralmente opostas as pasisagens que algumas linhas de trem paulistana oferecem.
  • 12. Sede da ESAF, onde ficamos muito bem hospedados. Pela manhã ocorreram algumas palestras na ESAF, Escola de Administração Fazendário vinculada ao Ministério da Fazenda. Houve apresentação do projeto de cooperação técnica internacional, EUROSocial – ‘Educacion Fiscal y coesion nacional’, que apresentou, além da estrutura do programa, representantes da receita federal e de universidades de El Salvador e Honduras. Em seguida foi apresentado o projeto de eficiência energética conduzido em parceria com a GIZ/Alemanha. Além disso, houve apresentação no período noturno do Programa Nacional de Educação Fiscal, conduzida por Ronaldo Iunes, coordenador do PNEF, Programa Nacional de Educação Fiscal, sendo substituído em seguida por Antonio Lindenberg, Professor da UnB e funcionário de carreira da Receita Federal. A palestra foi composta por explicações teóricas acerca do positivismo jurídico e sua influencia na construção das regras, bem como dos projetos realizados para fazer com a população aceite e endosse essas regras. Apresentou-se também o ENEF e o CONEF, respectivamente, estratégia e comitê do Programa Nacional de Educação Fiscal.
  • 13. Entre as palestras que compuseram o Seminário proposto pela ESAF (e que me valerem o primeiro certificado de uma escola de governo!) tive o prazer e participar de outro seminário de uma escola de governo, desta vez na ENAP, Escola Nacional de Administração Pública, vinculada ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e que atende todos os ministérios do poder executivo. A escola foi apresentada por Paulo Marques, diretor de desenvolvimento gerencial, que apresentou a missão da ENAP, seus cursos, alguns projetos em parceria como governo federal. Em seguida, Luis Enrique D´Andrea, assessor chefe de cooperação internacional apresentou os programas desenvolvidos nesse âmbito. Por fim, a Coordenadora de pesquisa Marizaura expôs o trabalho realizado na Politica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal 4º dia, Terça feira, 09/07/2014 - CGU, Catedral Metropolita N. Sra. Aparecida e UnB Na terça feira pela manhã visitamos a CGU, Controladoria Geral da União, orgão do Poder Executivo. O ciclo de palestra foi aberto por Carlos Higino Alencar, Secretário Executivo da CGU, Orgão que tem como atribuições conduizr programas e projetos da Lei de Acesso a Informação, realizar auditorias orçamentárias e também desenvolver programas e projetos de combate a corrupção. A corrupção não é um problema exclusivamente Brasileiro. Seria a corrupção é inerente ao ser humano, cabendo ao estado a função de coibir o lado individualista e corrupto de seus servidores? "Homo homini lupus", (o homem é o lobo do homem), diria Thomas Hobbesem em sua obra “O Leviatã”. Me sinto tentado a endossar esse pressuposto em algumas situações, e certamente a corrupção é uma delas. Porém, evito o lugar comum da generalização e acredito que esta condição não seja unanime, e que a Humanidade ainda tem solução. Para fortalcer o combate ao lado obscuro do homem (politico) crio-se a CGU.
  • 14. Henrique Rocha, coordenador do Observatório de Despesas Publicas apresentou programas realizados no monitoramento de fraudes e crimes contra o estado, com um trabalho de pré-auditoria. O diretor de Planejamento da Secretaria Federal apresentou a missão da CGU e sua papel de forma ampla. Amilton, Diretor da Secretaria de Transportes e Prevenção de Corrupção Apresentou as competências da comissão de Ética, do Programa de Integridade da Iniciativa Privada e do Programa Empresa Pró Ética. Finalmente, o funcionário da Ouvidoria Geral da União Rodrigo, apresentoua lei de arquivos e os programas compreendidos nesse âmbito. Após um delicioso almoço na CGU, caminhamos até a Catedral Metropolitana que fica na Esplanada dos Ministérios, onde encontrei a minha Luz (minha noiva, Lays Helena, estudante do Bacharelado em Lazer e Turismo – EACH/USP), que deu a graça de sua companhia e acompanhou-nos até a UnB para apreciar a palestra do Mestre José Geraldo, Professor da Faculdade de Direito da UnB e Ex-reitor da referida universidade, que implantou o sistema de cotas de ingresso em sua gestão.
  • 15. Companhia ilustre. No auditório da Faculdade de Direito da UnB, o Professor José Geraldo apresentou, com a sabedoria e desenvoltura de um grande intelectual contemporâneo, a obra de Roberto Lyra Neto, “O direito achado na rua”. Não faltaram citações poéticas como Castro Alves (“A praça é do povo, como o céu é do condor”) e Gilberto Gil (“É sempre bom lembrar que um vazio é um copo cheio de ar”), citações estas utilizadas para construir sua dialética em torno do positivismo e seu alcance social, “A multidão transeunte se transforma em povo” (José Geraldo). Sem duvida uma aula inesquecível. Em seguida pude conferir a apresentação de alguns programas do ministério da Saúde referente a saúde da mulher a o Programa Academia da Saúde. Encontro de Mestres, Prof. José Geraldo e Prof. Marcelo Nerling
  • 16. Ao final das apresentações, aproveitando que no dia seguinte as atividades seriam no eixo monumental, e com a certeza de que o transporte publico me atenderia a contento, aproveitei para jantar com a minha amada, matar a saudade e recuperar minhas energias, afinal, carinho e companheirismo são otimos remedios para um dia que, apesar de ter sido espetacular, foi cansativo. No caminho de volta, após percorrer a asas do avião em um onibus tomado com facilidade na UnB, me deparo com essa cena dentro de metrô, o que me impele ao atrevimento de uma divagação. Independente das condições e das preferencias regionais, a grande concentração populacional convulsiona formas distintas de comunicação e expressão artística, sempre reservando espaço para um bom erudito.
  • 17. 5º dia – Quarta feira, 10/09/2014 – Poder Legislativo No topo da piramide, as grandes corporações, na base, o povo. Mais uma vez e quase “incorporado” ao dia a dia Brasiliense me deparo com esta imagem ao sair do metrô na rodoviaria central. De repente me ocorreu que aquela imagem podia ser comparada a disposição do mundo em que vivemos, onde o poder economico se confunde com o poder politico e corriqueiramente subjuga o grande componente de todo o sistema que ele compreende: o cidadão. Rodoviária Central
  • 18. Da rodoviária central caminhei pela explanada dos ministérios. Destaco aqui o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que já teve o grande intelectual Celso Furtado, autor de obras como “Formação Economica do Brasil”, “Formação Economica da America Latina”, entre outras, de quem sou um grande admirador, e que infelizmente teve pouco tempo para propor o seu desenvolvimentismo através da pasta. Por módicos R$ 0,80 centavos adquiri esse cafézinho com uma senhora muito simpática em frente ao Palácio da Justiça.
  • 19. Composto pelos traços modernos de Niemeyer, o Palácio Legislativo impressiona pela grandiosidade. Ao chegar procurei a “caravana constitucional”, porém a delegação uspiana ainda não havia chegado o que não configurou nenhum problema uma vez que, apresentando o RG e passando pelo detector de metais, todos os Brasileiros tem acesso livre ao Palácio. O piso, as escadas, as paredes, o salão verde, o salão negro, enfim, a estrutura física do poder legislativo é realmente impressionante. Mesmo sabendo da importância estrutural da legislatura, não tenho interesse em participar deste processo, mas mesmo assim fiquei me perguntando como é possível alguém estar ali e não se engajar na causa política, na luta pela legitimação democrática. Todos os servidores da casa são educados e preocupados em servir qualquer um que ali esteja, parecem possuir um espírito cívico ao qual ainda não havia me deparado até então nesta viagem. Não sei se este mesmo espírito se estende aos parlamentares, pois devido ao período eleitoral, a casa estava praticamente fazia. A esquerda, esperando o inicio do Tour guiado no Salão Negro, onde é possível enviar postais gratuitamente para todo o Brasil, a direita,cafezinho oferecido por um educado servidor Na Comissão de Participação legislativa, o Assessor Parlamentar Aldo Moreno apresentou as atribuições inerentes ao seu cargo e principalmente, o trabalho desempenhado pela Comissão, atualmente presidida por Zequinha Marinho, e composta por 18 membros, que recebe e examina propostas oriundas da sociedade civil organizada para em seguida tramita-la a câmara. Ao final da apresentação fui agraciado pela Fortuna e ganhei, através de sorteio, um livro que contava a história da Comissão. Em seguida participamos de uma simulação de trabalho de uma comissão legislativa, atuando em dois temas, a redução a maioridade penal e a legalização da maconha. A sessão foi muito engraçada, com todos os membros da comitiva assumindo papel de parlamentar. Durante a tarde, continuando nossa caminhada pelo legislativo, visitamos o CEFOR, Centro de formação, treinamento e aperfeiçoamento, onde tivemos uma aula sobre o processo legislativo e as funções de apoio desempenhadas pelo CEFOR, com curso de especialização, pós graduação, de capacitação de servidores, recrutamento de servidores, etc. Além disso foi apresentado alguns programas desenvolvidos pelo
  • 20. COEDE que visam aproximação dos estudantes ao processo legislativo, como o Programa Estágio Visita, Parlamento Jovem ou Escola na Câmara. Comissão de participação Legislativa, aflorando a vontade de constituição! Por fim, realizamos um Tour livre pelo poder legislativo que começou com uma visita guiada pelas casas do palácio, porém só visitamos o Congresso Nacional pois a câmara dos deputados estava interditada para reformas. A casa do Senado é um lugar muito bonito, com um belo teto, composto por um painel cheio de detalhes. Ali visualizamos outra cruz cristã. Após o tour, alguns tentaram adentrar na CPI da Petrobrás, outros se dirigiram para assistir uma apresentação na comissão de direitos humanos, e outros ficaram caminhando pelos anexos. Eu fiquei com o terceiro grupo e graças a articulação da nossa amiga Potiguar Fernanda, pudemos visitar e conhecer o gabinete do Vice Presidente da Câmara, o deputado Fabio Faria. Além do atendimento atencioso dos funcionários do gabinete, fomos presenteados com uma série de livros de códigos, como a Constituição Federal, o Estatuto da Mulher, do Idoso, da Juventude, entre outros. Tivemos a oportunidade de visualizar aquelas entrevistas cheias de microfones e luzes com parlamentares ao final de uma sessão de CPI. Fiquei impressionado com o numero de jornalistas presentes, e também pela avidez que estes demonstraram no exercício da profissão. Entrevista de parlamentar ao final da sessão da CPI da Petróleo Brasileiro S.A.
  • 21. Selfie polêmica e o busto da Princesa Isabel. Mesa do vice-presidente da camara, que a meu ver, anda se informando muito mal. Enfim, um dia repleto de surpresas positivas e que nunca sairá da minha memória. Terminamos a noite com uma bela “pizzada”. 6º dia – Quinta feira, 11/09/2014 – Caixa Econômica Federal, BACEN e Ministério da Justiça Na quinta feira tive um desarranjo intestinal, talvez devido ao exagero cometido na noite anterior, e o dia não foi tão produtivo quanto os demais. A duras penas consegui participar das atividades pela manhã, compostas por visitas a sede da CAIXA
  • 22. onde pudemos apreciar os belos vitrais no andar térreo, que constituem o maior acervo de vitrais da cidade. São 24 painéis com a ideia de representar cada Estado Brasileiro (Há época da criação não havia Tocantins nem Mato Grosso do Sul).Além disso, tivemos a oportunidade de conhecer a bela sede dos vitrais com posterior palestra sobre o Programa CAIXA melhores praticas em Gestão Local e também o PMAT, Programa de Modernização de Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos. Aqui me permito abrir um parêntese. Prestei o ultimo concurso da Caixa Econômica Federal, fui aprovado e estou aguardando ser convocado. Essa palestra despertou em mim o interesse pelo tema “desenvolvimento local”, sendo que sai de lá com o peito cheio de empolgação e a cabeça cheia de planos, pretendendo desenvolver meu mestrado nessa área. Quem sabe, dentro de alguns anos, eu não estarei no Lugar do Gustavo Ribeiro apresentando o V Seminário USP-CAIXA? Não custa nada sonhar. Em visita ao BACEN, tivemos a oportunidade de conhecer o museu de valores e participar do seminário que apresentou o Programa Cidadania Financeira – Educação, Proteção e inclusão financeira da população Brasileira, compreendido pela Estratégia Nacional de Educação Financeira. A Educação Financeira é o processo mediante o qual os indivíduos e as sociedades melhoram sua compreensão dos conceitos e produtos financeiros. Com informação, formação e orientação claras, as pessoas adquirem os valores e as competências necessários para se tornarem conscientes das oportunidades e dos riscos a elas associados e, então, façam escolhas conscientes e bem embasadas, saibam onde procurar ajuda e adotem outras ações que melhorem o seu bem-estar. Por fim, concluímos os seminários certificados pela ESAF assistindo apresentação sobre o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância que consiste, de forma geral, o oferecimento de
  • 23. cursos a distância que visam a capacitação de profissionais vinculados de alguma forma a disseminação de conhecimentos para o fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados a educação. Ao final das atividades recebi meu primeiro certificado de uma escola de governo, a viagem não poderia ter sido melhor! Graças à articulação da minha nova colega Potiguar, a Fernanda da UFRN, consegui me matricular no curso de Disseminadores de Educação Fiscal à distância, oferecido pela ESAF, e desta forma, dar continuidade em minha nova militância, desta vez, junto à propagação de praticas cidadãs. Durante a tarde, cansado e sentindo fortes dores abdominais, me rendi ao colchão e fui obrigado a abortar a visita que foi realizada no ministério da Justiça. Se por um lado perdi a visita ao ministério, por outro fui agraciado com uma tarde tranquila e reflexiva, caminhando pelas dependências da ESAF, pude me sentar de frente para este lindo Ipê amarelo e levar meus pensamentos a lugares distantes. Durante a primavera, Brasília é colorida pela beleza dos Ipês. Apesar de termos passado por lá um pouco antes desta estação, a natureza, caprichosa, antecipou o desabrochar das flores e nos presenteou com esses muitos tons a mais. Impossível ver um ipê amarelo e não lembrar de Rubem Alves, Educador e poeta, que foi professor da Unicamp e defensor de métodos mais democráticas e inclusivos de ensino. Cito abaixo, trecho de um texto deste autor e que traz um pouco do encanto pela observação, um dos eixos da disciplina “cidade constitucional”. “Uma professora me contou esta coisa deliciosa. Um inspetor visitava uma escola. Numa sala ele viu, colados nas paredes, trabalhos dos alunos acerca de alguns dos meus livros infantis. Como que num desafio, ele perguntou à criançada: "E quem é
  • 24. Rubem Alves?". Um menininho respondeu: "O Rubem Alves é um homem que gosta de ipês-amarelos...". A resposta do menininho me deu grande felicidade. Ele sabia das coisas. As pessoas são aquilo que elas amam. Mas o menininho não sabia que sou um homem de muitos amores... Amo os ipês, mas amo também caminhar sozinho. Muitas pessoas levam seus cães a passear. Eu levo meus olhos a passear. E como eles gostam! Encantam-se com tudo. Para eles o mundo é assombroso. Gosto também de banho de cachoeira (no verão...), da sensação do vento na cara, do barulho das folhas dos eucaliptos, do cheiro das magnólias, de música clássica, de canto gregoriano, do som metálico da viola, de poesia, de olhar as estrelas, de cachorro, das pinturas de Vermeer, de Monet, de Dali, de Carl Larsson, do repicar de sinos, das catedrais góticas, de jardins, da comida mineira, de conversar à volta da lareira.” (Rubem Alves, fragmento de texto escrito na coluna “Cotidiano”, da Folha de São Paulo, em agosto de 2010). Ultimo dia – Sexta feira, 12/09/2014 – Conclusões Torre de TV e o estádio Mané Garrincha Na sexta feira, a sensação de que tudo estava terminando me assolou por um breve periodo de tempo. Levantei cedo, tomei uma banho, fui fazer a primeira refeição do dia e em seguida arrumei a mala. Passei na direção para agradecer a simpatica diretora da ESAF que nos recebeu, e rumei para o onibus. Iria e encontrar minha noiva no Torre de TV para adiante seguirmos ao aeroporto. Na torre, contemplando Brasilia do alto, tornei a pensar em tudo que havia passado durante essa semana e o fim que se anunciava. Porém, olhando ao redor, percebi que nada acabava ali, pois na verdade, tudo estava apenas começando. Como dito na apresentação da disciplina, esta é uma atividade de aprendizagem continua. As lições assimiladas durante essa semana serão levados comigo por toda vida e já estão promovendo mudanças nos meus planos desde que voltei para São Paulo.
  • 25. Fui entender alguma coisa de politica após meu ingresso na Univerisdade de São Paulo, e realmente compreender o papel do estado e seu funcionamente quando pulei das Ciencias Economicas para a Gestão das Politicas Publicas, o que me faz refletir acerca do distanciamento que a maior parte da sociedade possui da politica. Eu, como estudante deste curso e usuario de recursos públicos, tenho o dever de atuar na mitigação desse distanciamento, tornando-me, de alguma forma, agente disseminador da cidadania. A proximidade com as instâncias de poder revelaram em mim a tal vontade de Constituição, tornando clara a necessidade , para não dizer obrigação, de participar continuadamente na construção de um pais mais justo. Infelizmente, não foi possivel visitarmos a casa civil. Devido a incerteza sobre a realização da disciplana, em decorrência das questões relativas ao orçamento, não houve tempo hábil para viablizar o agendamento da visita. Alias, não fosse o grande esforço dos professores Marcelo e Douglas, nada do que foi escrito acima exisitiria. Por fim, cabe registrar aqui a minha imensa satisfação em ter feito parte deste seleto grupo de discentes e docentes. Saio com a certeza de ter vivido momentos importantes, que impactaram, e continaurão impactando, no rumo da minha vida pessoal e profissional. Nada disso teria acontecido não fosse o esforço e o visionarismo dos professores responsáveis pela disciplina, que propoem o rompimento do modo pragmatico de ensino. Concluindo meu raciocínio, fica a imagem proporcianada pela vista da torre de TV. A republica grandiosa, regida pela constituição, fluindo no planejamento realizado pelo estado em conjunto com a sociedade. De cima a cidade parece uma maquete.
  • 26. Bibliografia http://social.stoa.usp.br/articles/0030/6573/AcidadeconstitucionaleaCapitaldaRep%C3% BAblica_VII-Divulga%C3%A7%C3%A3o_.pdf http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2408201004.htm (texto de Rubem Alves) HOBBES, Thomas – O Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Um. Estado Eclesiástico e Civil - Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva RIBEIRO, Renato Janine – A sociedade contra o social (Cia. das Letras, 2000) Capitulo intitulado “As duas éticas ou a ação possível”.