Este documento estabelece normas para a administração de material do Corpo de Fuzileiros Navais brasileiro. Ele define conceitos, procedimentos e responsabilidades relacionados ao controle, manutenção, destinação e aquisição de equipamentos, veículos, armamentos e outros bens essenciais aos fuzileiros navais.

1. CGCFN-12
OSTENSIVO
NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAL DO
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
MARINHA DO BRASIL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
2012

2. OSTENSIVO
CGCFN-12
NORMAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
MARINHA DO BRASIL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
2012
FINALIDADE: NORMATIVA
1ª Revisão

3. OSTENSIVO
CGCFN-12
ATO DE APROVAÇÃO
APROVO, para emprego na MB, a publicação CGCFN-12 - NORMAS PARA
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.
RIO DE JANEIRO, RJ.
Em 13 de janeiro de 2012.
MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES
Almirante-de-Esquadra (FN)
Comandante-Geral
ASSINADO DIGITALMENTE
AUTENTICADO
PELO ORC
RUBRICA
Em_____/_____/_____
CARIMBO
OSTENSIVO
- II -
REV.1

4. OSTENSIVO
CGCFN-12
ÍNDICE
PÁGINAS
Folha de Rosto ........................................................................................................
I
Ato de Aprovação ...................................................................................................
II
Índice.......................................................................................................................
III
Introdução ...............................................................................................................
VIII
CAPÍTULO 1 - MATERIAL DO SÍMBOLO DE JURISDIÇÃO OSCAR
1.1 - Conceitos Básicos...........................................................................................
1-1
1.2 - Equipagem do SJ OSCAR ..............................................................................
1-1
1.3 - Dotação do Material do SJ OSCAR ...............................................................
1-3
CAPÍTULO 2 - CONTROLE E MANUTENÇÃO DO MATERIAL
2.1 - Controle do Material exclusivo ou preponderante do CFN............................
2-1
2.2 - Sistema de Manutenção do CFN ....................................................................
2-2
2.3 - Normas Gerais para Funcionamento do SMP no CFN.................................
2-3
2.4 - Interligação com o Sistema de Abastecimento da Marinha............................
2-4
2.5 - Interligação com o Setor Operativo ................................................................
2-4
CAPÍTULO 3-DESTINAÇÃO DE MATERIAL DO SJ OSCAR
3.1 - Generalidades .................................................................................................
3-1
3.2 - Competência e Normas para Execução ..........................................................
3-1
CAPÍTULO 4 - VIATURAS OPERATIVAS
4.1 - Conceito básico...............................................................................................
4-1
4.2 - Classificação ...................................................................................................
4-1
4.3 - Número-Registro ............................................................................................
4-3
4.4 - Nomenclatura..................................................................................................
4-4
4.5 - Utilização ........................................................................................................
4-5
4.6 - Identificação Visual ........................................................................................
4-6
4.7 - Acidentes com Viaturas Operativas................................................................
4-9
4.8 - Manutenção das Viaturas Operativas .............................................................
4-10
4.9 - Controle das Viaturas Operativas ...................................................................
4-11
CAPÍTULO 5 - EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DE COMBATE
5.1 - Conceituação...................................................................................................
5-1
5.2 - Classificação ...................................................................................................
5-1
5.3 - Número-Registro ............................................................................................
5-1
5.4 - Nomenclatura..................................................................................................
5-2
OSTENSIVO
- III -
REV.1

5. OSTENSIVO
CGCFN-12
5.5 - Identificação Visual ........................................................................................
5-2
5.6 - Utilização ........................................................................................................
5-2
5.7 - Manutenção .....................................................................................................
5-3
5.8 - Controle dos Equipamentos ............................................................................
5-3
5.9 - Prescrições Diversas........................................................................................
5-3
CAPÍTULO 6 - OUTROS TIPOS DE MATERIAL DE USO EXCLUSIVO OU
PREPODERANTE DO CFN
6.1 - Instrumentos Musicais.....................................................................................
6-1
6.2 - Material de Paraquedismo...............................................................................
6-2
6.3 - Armamento Leve e Pesado, Material Optrônico, de Comunicações e
Guerra Eletrônica, de Uso Exclusivo ou Preponderante do CFN....................
6-4
CAPÍTULO 7 - VISITAS TÉCNICO-FUNCIONAIS
7.1 - Introdução .......................................................................................................
7-1
7.2 - Finalidades ......................................................................................................
7-1
7.3 - Execução .........................................................................................................
7-1
7.4 - Calendário .......................................................................................................
7-2
7.5 - Instruções para Coordenação ..........................................................................
7-2
7.6 - Relatório ..........................................................................................................
7-2
CAPÍTULO 8 - DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS
NORMATIVOS DO CMatFN
8.1 - Tipos de Documentos......................................................................................
8-1
8.2 - Responsabilidade.............................................................................................
8-2
8.3 - Distribuição .....................................................................................................
8-2
8.4 - Numeração ......................................................................................................
8-2
8.5 - Composição.....................................................................................................
8-2
CAPÍTULO 9 - OBTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MEIOS E
EQUIPAGENS DE FUZILEIROS NAVAIS
9.1 - Considerações Gerais ......................................................................................
9-1
9.2 - Fases do Processo de Obtenção/ Modernização de Meios..............................
9-2
9.3 - Procedimentos Gerenciais ...............................................................................
9-4
9.4 - Tarefas e Responsabilidades ...........................................................................
9-6
9.5 - Elaboração de Documentos.............................................................................
9-8
9.6 - Cronograma Físico de Recebimento do Meio.................................................
9-9
9.7 - Processo de Especificação de Equipagens..........................................................
9-9
OSTENSIVO
- IV -
REV.1

6. OSTENSIVO
CGCFN-12
9.8 - Casos Omissos.............................................................................................
9-10
CAPÍTULO 10 - COMISSÃO
PERMANENTE
PARA
ESTUDO
DO
REAPARELHAMENTO DO CFN
10.1 - Finalidade .....................................................................................................
10-1
10.2 - Atribuições....................................................................................................
10-1
10.3 - Constituição ..................................................................................................
10-1
10.4 - Funcionamento .............................................................................................
10-2
10.5 - Secretaria ......................................................................................................
10-3
10.6 - Planejamento do Reaparelhamento do CFN.................................................
10-4
CAPÍTULO 11 - SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
E
REPARO
NO
CRepSupEspCFN
11.1 - Considerações Gerais....................................................................................
11-1
11.2 - Competência do CRepSupEspCFN ..............................................................
11-1
11.3 - Pedido de Serviço .........................................................................................
11-1
11.4 - Ciclo da Produção Industrial ........................................................................
11-1
11.5 - Cobrança das Faturas Emitidas.....................................................................
11-3
11.6 - Entrega do Material ......................................................................................
11-3
11.7 - Garantia.........................................................................................................
11-3
11.8 - Disposições Complementares .......................................................................
11-3
CAPÍTULO 12 - RECEBIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
12.1 - Conceitos Básicos .........................................................................................
12-1
12.2 - Sistemática ....................................................................................................
12-1
CAPÍTULO 13 - SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DO CFN
13.1 - Propósito .......................................................................................................
13-1
13.2 - SisCoMat ......................................................................................................
13-1
13.3 - Possibilidades do SisCoMat .........................................................................
13-1
13.4 - Funcionalidades do SisCoMat ......................................................................
13-2
13.5 - Acesso ao SisCoMat .....................................................................................
13-2
13.6 - Movimentação do Material...........................................................................
13-3
13.7 - Paióis.............................................................................................................
13-4
13.8 - Item não Cadastrado no SisCoMat ...............................................................
13-5
13.9 - Integrantes do Sistema ..................................................................................
13-5
13.10 - Atualização do SisCoMat ...........................................................................
13-5
OSTENSIVO
-V-
REV.1

7. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 14 - NORMAS RELATIVAS A RECURSOS HUMANOS
14.1 - Propósito .......................................................................................................
14-1
14.2 - Considerações Gerais sobre a Função Logística de Recursos Humanos ......
14-1
14.3 - Adestramento .. .............................................................................................
14-1
14.4 - Reciclagem de Formação de Recursos Humanos .........................................
14-4
CAPÍTULO 15 - ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
15.1 - Considerações Iniciais..................................................................................
15-1
15.2 - Propósito da ICT/CRepSupEspCFN .............................................................
15-1
15.3 - Normas Gerais...............................................................................................
15-1
15.4 - Determinação de Necessidades de CT&I.....................................................
15-1
15.5 - Política de Propriedade Intelectual......................................................... 15-2
15.6 - Diretrizes de Propriedade Intelectual.............................................................
15-2
15.7 - Áreas de Interesse de CT&I...........................................................................
15-2
CAPÍTULO 16 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE MATERIAL
16.1 - Propósito.................................................................................................. 16-1
16.2 - SIGeM...................................................................................................... 16-1
16.3 - Possibilidades do SIGeM......................................................................... 16-1
16.4 - Funcionalidades do SIGeM...................................................................... 16-1
16.5 - Acesso ao SIGeM..................................................................................... 16-2
16.6 - Integrantes do Sistema.............................................................................. 16-3
16.7 - Atualização do SIGeM.............................................................................. 16-3
ANEXO A - Relatório de Inspeção de Equipagens Operativas do SJ “Oscar” ................
A-1
ANEXO B - Mapeamento para Destinação de Excesso de Viaturas Operativas,
Equipamentos de Engenhara de Combate, Viaturas Blindadas e
Motocicletas................................................................................................
B-1
ANEXO C - Tabela de Código de Grupo Indicativo ........................................................
C-1
ANEXO D - Nomes e Abreviaturas das Viaturas Operativas ..........................................
D-1
ANEXO E - Identificação Visual.....................................................................................
E-1
ANEXO F - Modelo de Letras e Números .......................................................................
F-1
ANEXO G - Modelo de Distintivo da Marinha................................................................
G-1
ANEXO H - Modelo de Ficha de Acidente ......................................................................
H-1
ANEXO I - Modelo de Ficha de Serviço de Viatura Operativa .......................................
I-1
ANEXO J - Modelo de Ficha de Viatura Operativa .......................................................
J-1
OSTENSIVO
- VI -
REV.1

8. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO K - Laudo de Exame Pericial de Material .........................................................
K-1
ANEXO L - Modelo de Guia de Entrega e Recebimento de Material .............................
L-1
ANEXO M - Nomes e Abreviaturas de Equipamentos de Engenharia de Combate........
M-1
ANEXO N - Solicitação de Assistência Técnica..............................................................
N-1
ANEXO O - Operações e Procedimentos Relativos aos Escalões de Manutenção de
Instrumentos Musicais .............................................................................
O-1
ANEXO P - Planilha de Instrumentos Musicais ..............................................................
P-1
ANEXO Q - Dotação das Bandas de Música e da Banda Marcial...................................
Q-1
ANEXO R - Modelo de Capa de Documento Normativo do CMatFN............................
R-1
ANEXO S - Plano de Obtenção do Meio.........................................................................
S-1
ANEXO T - Relatório de Estudo de Exequibilidade........................................................
T-1
ANEXO U - Relatório de Fim de Fase.............................................................................
U-1
ANEXO V - Relatório Final de Aceitação .......................................................................
V-1
ANEXO W - Termo de Abertura de Volume...................................................................
W-1
ANEXO X - Relatório de Acompanhamento de Projeto..................................................
X-1
ANEXO Y - Processo de Especificação de Equipagens ..................................................
Y-1
ANEXO Z - Planilha de Análise de Custos......................................................................
Z-1
ANEXO AA - Pedido de Serviço..................................................................................... AA-1
OSTENSIVO
- VII -
REV.1

9. OSTENSIVO
CGCFN-12
INTRODUÇÃO
1 - PROPÓSITO
O propósito desta publicação é estabelecer normas para orientar as atividades peculiares ao
apoio específico às Forças e Unidades de Fuzileiros Navais e demais Organizações
Militares (OM) detentoras de material do Símbolo de Jurisdição (SJ) OSCAR (O), de
competência do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN), de modo a
dirigir, coordenar e controlar os estudos, os projetos, a aquisição, a manutenção e o reparo
do material que lhe é afeto. Inclui-se, ainda, no escopo desta publicação, a abordagem, no
que couber, do material de uso exclusivo ou preponderante do CFN identificados como SJ
OSCAR ALFA (OA), OSCAR DELTA (OD), OSCAR FOXTROT (OF) e OSCAR KILO
(OK).
2 - DESCRIÇÃO
Esta publicação está dividida em quinze capítulos e vinte e seis anexos. O capítulo um
descreve os conceitos básicos do material exclusivo ou preponderante do CFN; o capítulo
dois descreve as atividades do sistema de controle e manutenção do material do Corpo de
Fuzileiros Navais (CFN); o capítulo três trata da destinação de material; o capítulo quatro
aborda conceitos básicos, classificação e manutenção das viaturas operativas do CFN; o
capítulo cinco compreende a classificação e manutenção dos equipamentos de engenharia
de combate; o capítulo seis trata de outros itens do material do SJ OSCAR (instrumentos
musicais e material de paraquedismo) e novos SJ; o capítulo sete aborda as visitas técnicofuncionais referentes aos meios de Fuzileiros Navais; o capítulo oito trata de documentos
administrativos e técnicos normativos do Comando do Material de Fuzileiros Navais
(CMatFN); o capítulo nove aborda a obtenção e modernização de meios e equipagens de
Fuzileiros Navais; o capítulo dez estabelece as normas e diretrizes gerais para o
funcionamento da Comissão Permanente para Estudo do Reaparelhamento do CFN
(COPER); o capítulo onze trata das normas para os serviços de manutenção e reparo no
Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do CFN (CRepSupEspCFN); o capítulo doze
aponta a sistemática de recebimento e transferência do material do CFN; o capítulo treze
estabelece normas e procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Material do
CFN (SisCoMat); o capítulo quatorze estabelece normas relativas a Recursos Humanos
para assegurar a qualificação para operação e manutenção de novos meios; o capítulo
quinze aborda as atribuições do CRepSupEspCFN como Instituição de Ciência e
Tecnologia (ICT); e o capítulo dezesseis estabelece normas e procedimentos para
utilização do Sistema Integrado de Gestão de Material (SIGeM).
OSTENSIVO
- VIII-
REV.1

10. OSTENSIVO
CGCFN-12
3 - PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
Esta publicação é a 1ª Revisão da CGCFN-12 - Normas para Administração de Material do
CFN. As principais modificações aqui introduzidas são decorrentes da incorporação de
novos Símbolos de Jurisdição (SJ) por parte do CFN e da transformação do
CRepSupEspCFN em ICT.
4 - INSTRUÇÕES PARA REVISÃO
Sugestões para revisão poderão ser enviadas, anualmente, até 31OUT, fazendo-se
referência à página e ao texto e incluindo a justificativa para a modificação.
5 - CLASSIFICAÇÃO
Esta publicação é classificada, de acordo com o EMA-411 - Manual de Publicações da
Marinha como: Publicação da Marinha do Brasil (PMB), não controlada, ostensiva,
normativa e norma.
6 - SUBSTITUIÇÃO
Esta publicação substitui a CGCFN-12 - Normas para administração de material do CFN,
1ª Edição, aprovada em 12 de novembro de 2008.
OSTENSIVO
- IX-
REV.1

11. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 1
MATERIAL DO SÍMBOLO DE JURISDIÇÃO OSCAR
1.1 - CONCEITOS BÁSICOS
De acordo com a publicação SGM-201 - Normas para a Execução do Abastecimento, o
material do SJ OSCAR (O) compreende: viaturas operativas (VtrOp), motocicletas,
material de engenharia de combate, paraquedas, instrumentos musicais, equipamentos
de uso específico do CFN, entendidos como equipamentos operativos de uso individual
ou coletivo pelos militares e organizações da MB, suas equipagens e acessórios,
equipamentos de teste e ferramentas especiais. As motocicletas, listadas separadamente
das VtrOp, para efeito de classificação, identificação, abastecimento, manutenção e
outros procedimentos específicos, serão consideradas como viaturas (Vtr) especiais.
Enquadram-se, ainda, como SJ OSCAR HOTEL (OH) e OSCAR NOVEMBER (ON)
os componentes não eletrônicos e os eletrônicos, respectivamente, dos equipamentos
pertencentes ao SJ OSCAR. Deve-se considerar o material de uso exclusivo ou
preponderante do CFN identificados como os novos SJ OSCAR ALFA (OA), OSCAR
DELTA (OD), OSCAR FOXTROT (OF), OSCAR KILO (OK), acrescentando-se,
também, os SJ OSCAR X-RAY (OX), OSCAR YANKEE (OY) e OSCAR ZULU (OZ)
descritos no Anexo A da Norma anteriormente citada. As instruções pertinentes ao
controle desses novos SJ são estabelecidas em Instruções Permanentes do Comando do
Material de Fuzileiros Navais (CMatMarInst). Os principais conceitos relativos a
material constam da publicação SGM-201.
1.2 - EQUIPAGEM DO SJ OSCAR
1.2.1 - Conceitos
Segundo a publicação SGM-201, Equipagem é um conjunto de suprimentos (itens de
material, Equipamento ou Unidade e respectivos Acessórios), organizado para fins de
Abastecimento, normalmente portátil, que deve existir em determinado setor da OM
para atender a um serviço específico.
As Equipagens do SJ OSCAR, organizadas para atender aspectos relativos ao
Abastecimento, permitem, também, identificar os itens, reunidos em conjuntos
definidos, que conferem ao militar as condições e o material necessário à execução de
tarefas inerentes às atividades de caráter operativo, àquelas a serem desenvolvidas
visando à segurança de meios e instalações e, ainda, a outras atividades, como
Operações de Polícia, Desfiles e Guardas Especiais.
OSTENSIVO
- 1-1 -
REV.1

12. OSTENSIVO
CGCFN-12
As Equipagens do SJ OSCAR, eventualmente, podem englobar alguns itens de uso
não exclusivo das atividades de Fuzileiros Navais que, isoladamente, podem pertencer
a outros SJ. Ex.: coldre de nylon para pistola, que é item do SJ GOLF.
As equipagens e suas composições são estabelecidas em Listas de Dotação de
Equipagens. Sua manutenção está prescrita em Boletins Técnicos do Comando do
Material de Fuzileiros Navais (CMatBoTec) e são organizadas segundo os conceitos a
seguir apresentados.
1.2.2 - Equipagens Individuais
a) Conduzidas individualmente pelo militar, destinam-se à sua proteção, condução de
outros itens de material, sobrevivência em campanha, uso do armamento e execução
de tarefas comuns ou específicas.
b) Quando houver alguns itens comuns a todos os participantes da atividade e outros
necessários apenas a alguns integrantes, a Equipagem Individual pode ser dividida em
Básica e Suplementar, desde que haja quantidade de itens que justifiquem a separação.
É o caso das Equipagens Individual Básica de Combate (EIBC) e Individual
Suplementar de Combate (EISC).
c) Quando, ao contrário, a atividade for específica de poucos militares e a quantidade
de itens não justificar a separação, atribui-se a denominação sem as palavras “Básica”
ou “Suplementar”. É o caso das seguintes Equipagens: Individual de Desfiles e
Guardas Especiais (EIDGE), Individual de Orientação em Campanha (EIORIENT) e
Individual de Motociclista Militar (EIMOTOC).
1.2.3 - Equipagens para Atividades Específicas
a) Conjunto de itens necessários a atividades em campanha e que não são, todos,
associados aos indivíduos (neste caso, integrariam as Equipagens Individuais).
Ex.: Equipagem de Apoio de Serviços ao Combate.
b) No caso de atividades executadas por mais de uma Unidade, em diferentes níveis de
especialização, podem ser estabelecidas Equipagens Básicas (itens utilizados por
várias Unidades) ou Especializadas (itens utilizados apenas por Unidades
especializadas naquela atividade).
c) Este grupo inclui, também, as equipagens relativas às atividades de Artilharia, de
Engenharia, de Selva, de Montanhismo etc.
1.2.4 - Equipagens para Operação ou Manutenção de Meios
a) Conjunto de itens para operação ou manutenção de meios e equipamentos do SJ
OSCAR. Equipamentos de outros SJ, como motor de popa (SJ CHARLIE), terão suas
OSTENSIVO
- 1-2 -
REV.1

13. OSTENSIVO
CGCFN-12
equipagens de ferramentas especiais definidas pelas respectivas Diretorias
Especializadas (DE) e, para ferramentas comuns, pela Diretoria de Abastecimento da
Marinha (DAbM).
b) Não incluem acessórios, pois estes são catalogados solidariamente ao material, de
modo que sua quantidade é definida pela quantidade do meio constante na dotação da
OM.
Qualquer modificação deverá considerar o inciso 1.3.3 desta Publicação.
c) Para a manutenção, são incluídas apenas as ferramentas especiais, ou seja, aquelas
específicas do meio em questão, não sendo consideradas as ferramentas comuns, de
uso geral. A equipagem recebe o nome do Equipamento a que se refere e inclui as
ferramentas especiais de todos os escalões de manutenção executados em campanha.
Para cada Unidade, será atribuída dotação de cada item de acordo com o escalão de
manutenção da Unidade.
d) O CMatFN estabelecerá as ferramentas que devem acompanhar a Vtr ou fazer parte
de conjuntos de manutenção, por escalão. Caberá às OM, considerando o estabelecido
pelo CMatFN, identificar suas necessidades de ferramentas e encaminhar proposta de
dotação à DE correspondente.
e) Os sobressalentes que cada OM deve dispor são definidos nas Listas de Dotação de
Bordo e de Base. Para itens que não são cadastrados como equipamento ou meio – são
apenas itens de Equipagens e, portanto, não têm seus componentes cadastrados –
podem ser constituídas Equipagens de Sobressalentes. Enquadram-se neste caso os
sobressalentes de máscara contra gases, de instrumentos musicais e de paraquedas.
1.2.5 – A Lista das Equipagens Operativas em vigor encontra-se disponível na Página
do CMatFN da intranet.
1.3 - DOTAÇÃO DO MATERIAL DO SJ OSCAR
1.3.1 - Definição
Dotação do Material do SJ OSCAR é a quantidade previamente estabelecida de
material permanente, componentes e acessórios do SJ OSCAR para manutenção e
reparo de qualquer escalão, necessários ao apoio a equipamentos, conjuntos de
equipamentos, meios de Fuzileiros Navais ou OM em geral. Para as OM operativas,
esta dotação integra as Tabelas de Dotação de Material Operativo (TDMO) e constitui
fonte de dados para a elaboração da Tabela de Distribuição de Funções e Material
(TDFM), discriminadas na Organização de Combate (OC).
OSTENSIVO
- 1-3 -
REV.1

14. OSTENSIVO
CGCFN-12
As Viaturas Operativas e o material que pode ser enquadrado como equipamento têm
suas quantidades estabelecidas em dotações específicas. O restante do material, para
estabelecimento de dotação, é enquadrado em Equipagens.
Além do material previsto nas tabelas supracitadas, de acordo com a missão e tarefas
atribuídas às OM, torna-se necessário que outros itens de material, não
necessariamente do SJ OSCAR, façam parte da dotação da OM, como meios
complementares que proporcionarão melhores condições ao desempenho de suas
tarefas.
1.3.2 - Competência
Compete ao CMatFN fixar as dotações do material do SJ OSCAR, no que se refere à
introdução de novos itens de material ou modificações dos já existentes, ressalvados
os aspectos técnicos e gerenciais de responsabilidade de outras DE e Órgãos de
Direção Setorial (ODS).
A fixação das dotações de novos meios do SJ OSCAR será discutida por ocasião das
reuniões da COPER, juntamente com os representantes do setor operativo.
No caso específico de modificações, o CMatFN, deverá adequá-las às necessidades
relativas ao uso/emprego do material.
1.3.3 - Alteração e aprovação das dotações
As propostas de fixação ou alterações de dotações de material do SJ OSCAR já
existentes, quando originadas nas OM, serão encaminhadas ao CMatFN, via Comando
Imediatamente Superior (COMIMSUP) e ComFFE quando couber, acompanhadas de
justificativas, englobando itens da mesma categoria de material. Cada Escalão de
Comando promoverá a sua análise e, se for o caso, efetuará as alterações pertinentes.
O CMatFN procederá a análise e avaliação das propostas recebidas.
Quando a proposta referir-se a itens de equipagens, o CMatFN efetuará a devida
aprovação, com cópia para o CGCFN.
No entanto, para propostas referentes a dotações de meios/equipamentos (viaturas,
carros de combate, equipamentos de engenharia), o CMatFN após avaliação das
propostas, encaminhará ao CGCFN para apreciação. Concluída a apreciação, o
CGCFN restituirá as propostas ao CMatFN, com as observações julgadas pertinentes,
para a devida aprovação.
1.3.4 - Elaboração das Listas de Dotação (LD)
As LD de Base e de Bordo devem relacionar os itens a serem mantidos em estoque nos
Órgãos de Distribuição e nas demais Organizações Militares Utilizadoras (OMU),
OSTENSIVO
- 1-4 -
REV.1

15. OSTENSIVO
CGCFN-12
respectivamente, visando atender às necessidades de sobressalentes para os diversos
escalões de manutenção, realizados pelas OMU ou pelas Organizações Militares
Prestadoras de Serviços (OMPS), conforme a sistemática prevista na SGM-201.
As LD de equipagens individuais, no que diz respeito à quantidade de itens a ser
dotada, devem ser dimensionadas de acordo com o efetivo previsto na OC da OM.
Para os demais itens, deve ser estimado um quantitativo necessário e suficiente para o
cumprimento da missão e das tarefas que lhe são atribuídas. Igual procedimento
deverá ser adotado pelas OM de apoio, considerando-se, nesse caso, as parcelas do
efetivo previsto na Tabela de Lotação (TL) que realizam tarefas que requeiram o
emprego de material do SJ OSCAR.
Por ocasião da elaboração das LD, deve se procurar propor dotação de itens em que há
efetiva previsão de emprego, bem como deve se evitar superdimensionar a quantidade
de itens, cujo emprego seja destinado a um número restrito de militares.
1.3.5 - Obtenção do material
O CMatFN é o responsável pela obtenção do material do SJ OSCAR e dos SJ OA,
OD, OF e OK necessários à substituição ou à complementação das dotações das
OMU. Caso haja interesse e havendo disponibilidade de recursos, as OMU deverão
verificar a possibilidade de transferência para o CMatFN do montante necessário à
obtenção dos itens julgados necessários ao correto desempenho de suas atividades.
Excepcionalmente, no que se refere a equipagens, a critério do ODS pertinente, as
OMU também poderão adquirir os itens julgados necessários ao correto desempenho
de suas atividades, obedecendo sempre à especificação e a dotação estabelecidas pelo
CMatFN. Efetuada a aquisição, o material deverá ser inserido no Sistema de Controle
de Material (SisCoMat ou outro sistema que o substitua) e o CMatFN deverá ser
informado, por mensagem ou ofício, sobre o pronto dessa tarefa, a quantidade, o tipo
do material adquirido e os dados cadastrais do fornecedor, a fim de manter o controle
de inventário do material existente.
Os processos de obtenção de meios e equipagens do SJ OSCAR estão detalhados no
capítulo 9.
1.3.6 - Recebimento e distribuição
As tarefas inerentes ao recebimento e à distribuição do material do SJ OSCAR e dos
SJ OA, OD, OF e OK serão executadas pelo CRepSupEspCFN, conforme o capítulo
doze desta publicação.
OSTENSIVO
- 1-5 -
REV.1

16. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 2
CONTROLE E MANUTENÇÃO DO MATERIAL
2.1 - CONTROLE DO MATERIAL EXCLUSIVO OU PREPONDERANTE DO CFN
Cabe ao CMatFN executar o controle do material dos SJ OSCAR (O), OA, OD, OF, OK,
empregando, para isso, o Sistema de Controle de Material ou outro sistema que utilize
Tecnologia da Informação, que será abordado em capítulo específico, e ligação on line
com as OM detentoras de material destes SJ. Esta ligação tem como propósito apoiar o
CMatFN na direção das atividades de abastecimento, manutenção, reparo e gerência de
projetos e apoiar outras DE no que diz respeito ao material de suas respectivas jurisdições
em uso nas OM do CFN.
2.1.1 - Controle de equipagens operativas
Inspeções bimestrais deverão ser realizadas pelo Oficial de Logística ou do setor de
material da OM. Além destas, anualmente, no mês de março, deverá ser feita uma
inspeção formal na OM, coordenada e conduzida, internamente, e seu relatório
encaminhado, de acordo com o Anexo A - Relatório de Inspeção de Equipagens
Operativas do SJ OSCAR, sem ofício, por Comunicação Eletrônica (CE), até 31MAR,
ao CMatFN, com cópia para o COMIMSUP, contendo dentre outros aspectos:
a) Itens essenciais com elevado índice de faltas
Indicar o item considerado essencial para a OM, o percentual de faltas e a prioridade
atribuída, pela OM, para a sua obtenção.
As OM deverão inserir no SINGRA as Requisições de Material para Consumo
(RMC) desses itens. Para o material não catalogado, as OM deverão encaminhar ao
CMatFN as Solicitações de Material não Catalogado (SMNC), para possibilitar o
cadastramento e o futuro recebimento desses itens.
b) Itens com elevado índice de desgaste
Identificar o item, o percentual que apresenta elevado desgaste e as possíveis causas.
c) Itens que apresentam controle de qualidade deficiente
Identificar o item, as deficiências observadas e, se possível, o lote, o ano de
recebimento e o fabricante.
d) Itens cujas especificações não atendem às necessidades
Identificar o item, as deficiências observadas e apresentar possíveis soluções.
OSTENSIVO
- 2-1 -
REV.1

17. OSTENSIVO
CGCFN-12
e) Itens não padronizados
Identificar os itens, a necessidade para a OM e as razões da não padronização.
f) Observações sobre a Equipagem Individual Básica de Combate (EIBC).
g) Observações sobre a Equipagem Especial de Estacionamento (EEE) .
h) Falhas, irregularidades, danos e outros comentários.
Quando julgado conveniente e em caráter excepcional, a OM poderá encaminhar
relatórios extraordinários em qualquer época do ano.
2.2 - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DO CFN
O Sistema de Manutenção do CFN abrange as OM a seguir relacionadas, cujas
atribuições gerais lhes seguem.
2.2.1 - Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN)
Estabelecer normas gerais e supervisionar o sistema.
2.2.2 - Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN)
Estabelecer normas específicas de execução e controle do Sistema de Manutenção
Planejada (SMP) e do Apoio Logístico Integrado (ALI), e realizar inspeções técnicas,
de acordo com os SJ da MB.
2.2.3 - Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE)
Supervisionar a manutenção e enviar ao CMatFN as informações prestadas pelas OM
subordinadas, quanto ao cumprimento do SMP, do ALI e de outras relativas ao
material do CFN.
2.2.4 - Comandos de Força subordinados à Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE)
Controlar a execução do SMP e participar à FFE o seu cumprimento e outras
informações prestadas pelas OM subordinadas, relativas ao material do CFN.
2.2.5 - Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do CFN (CRepSupEspCFN)
Executar a manutenção preventiva de segundo e terceiro escalões e a corretiva de
terceiro escalão, além de gerenciar a manutenção de quarto escalão do material
exclusivo ou preponderante do CFN. Excepcionalmente, a critério de Comandante do
Material de Fuzileiros Navais, equipes do CRepSupEspCFN poderão integrar
organização por tarefas de apoio de serviços ao combate, integrante de Grupamentos
Operativos de Fuzileiros Navais (GptOpFuzNav), se solicitado pelo setor operativo.
2.2.6 - Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais (BtlLogFuzNav)
Em aquartelamento, executar a manutenção corretiva, de segundo escalão, nos meios
operativos comuns a mais de uma OM da FFE, exceto para o material específico de
OSTENSIVO
- 2-2 -
REV.1

18. OSTENSIVO
CGCFN-12
engenharia de combate que seja comum ao Batalhão de Engenharia de Fuzileiros
Navais (BtlEngFuzNav) e a Companhia de Apoio ao Desembarque (CiaApDbq).
Em campanha, executar a manutenção corretiva até o segundo escalão de todo o
material do GptOpFuzNav, para tal contando com reforços das OM detentoras de
meios exclusivos e, eventualmente, de terceiro escalão, quando apoiada por equipe
do CRepSupEspCFN.
2.2.7 - OM do CFN
Executar a manutenção de primeiro escalão e contribuir e certificar-se da execução
da manutenção de seu material nos demais escalões de manutenção, em cumprimento
ao previsto no SMP.
Quando detentora exclusiva de determinado tipo de material, executar a manutenção
corretiva de segundo escalão deste material. O BtlEngFuzNav executará a
manutenção corretiva de segundo escalão dos equipamentos de engenharia da
CiaApDbq.
2.3 - NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DO SMP NO CFN
A seguir, estão listadas as atribuições complementares às previstas na publicação
EMA-420 - Normas para Logística de Material, para as organizações integrantes do
sistema de manutenção dos meios de Fuzileiros Navais.
2.3.1 - Compete ao CMatFN
a) Fiscalizar e orientar tecnicamente as Unidades do CFN, visando resguardar o
estado de prontificação, corrigir desvios de uso e aperfeiçoar o SMP dos meios de
Fuzileiros Navais.
b) Coordenar com as demais DE o estabelecimento de métodos, procedimentos e
critérios padronizados para o SMP, por tipo de equipamento constante do
inventário de material do CFN, de jurisdição em que essas DE também façam
parte.
c) Promover a coleta sistemática dos custos de manutenção de cada item de material
do SJ OSCAR, a fim de identificar a necessidade de modernização, conversão,
desativação, alteração ou substituição. Detectada a necessidade de quaisquer
dessas ações, o CMatFN deverá emitir o parecer técnico correspondente, de forma
a serem executadas as etapas previstas nas Normas Gerais de Manutenção
(NOMAN), capítulo três da publicação EMA-420, reduzindo ao mínimo a
degradação do nível de aprestamento do material, decorrente do problema
OSTENSIVO
- 2-3 -
REV.1

19. OSTENSIVO
CGCFN-12
assinalado.
Promover, também, a coleta sistemática dos custos de manutenção de cada item
do material dos SJ OA, OD, OF e OK, a fim de identificar a necessidade de
modernização, conversão, desativação, alteração ou substituição, adotando os
procedimentos pertinentes ao assunto.
d) Identificar, à luz da evolução tecnológica, as necessidades de novas qualificações
e aperfeiçoamento do pessoal na manutenção dos meios de Fuzileiros Navais e de
atualização das técnicas de manutenção empregadas.
e) Uma vez identificadas as necessidades específicas para a manutenção de meios
modernizados ou novos, conforme a evolução tecnológica, coordenar com o
CPesFN, para que o pessoal especializado nessas novas qualificações possa
permanecer por, no mínimo, dois anos após os cursos realizados, nas OM
operativas da FFE, ou naquelas responsáveis pela manutenção, perfazendo uma
quantidade mínima necessária de pessoal qualificado para o exercício da função
logística Manutenção.
f) Sistematizar a coleta e registro de dados referentes ao SMP, a fim de obter
subsídios que permitam o contínuo aperfeiçoamento das especificações técnicas
dos meios de Fuzileiros Navais.
2.3.2 - Alterações de meios
Deve ser observado o prescrito no capítulo 4 da publicação EMA-420.
2.4 - INTERLIGAÇÃO COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
A interligação do SMP dos meios de Fuzileiros Navais com o Sistema de
Abastecimento da Marinha (SAbM) está prevista na publicação SGM-201.
Para o abastecimento de itens fornecidos pelo CRepSupEspCFN será utilizada a Fonte
de Recurso Escritural FRE-189 regulada por Circular do CMatFN.
2.5 - INTERLIGAÇÃO COM O SETOR OPERATIVO
Visando preservar o material do desgaste decorrente de exercícios operativos, deve-se
considerar, entre a execução de cada exercício, o tempo necessário para realização da
manutenção preventiva a ser executada pelas OM detentoras do material de uso
exclusivo ou preponderante do CFN, de acordo com a documentação técnica específica
de cada SJ.
OSTENSIVO
- 2-4 -
REV.1

20. CAPÍTULO 3
DESTINAÇÃO DE MATERIAL
3.1 - GENERALIDADES
As OM detentoras de material julgado em condição de ser incluído no processo de
destinação de material deverão observar o capítulo 3 da publicação SGM-303 - Normas
sobre Gestão de Material, bem como o disposto neste capítulo.
3.2 - COMPETÊNCIA E NORMAS PARA EXECUÇÃO
3.2.1 - Viaturas operativas, equipamentos de engenharia de combate, viaturas
blindadas e motocicletas:
a) Compete à própria OM a execução do procedimento para determinação da
condição de excesso do material sob a sua responsabilidade. Para tanto, a OM
deverá, inicialmente, formalizar as condições do material a ser destinado, por
meio da emissão de parecer técnico, conforme os seguintes casos:
- OM subordinadas à FFE, deverão, por meio de Msg, solicitar ao
BtlLogFuzNav, com informação ao COMIMSUP, ComFFE, CMatFN e
CRepSupEspCFN, uma vistoria técnica para o material comum a mais de uma
OM da FFE, exceto para o material específico de engenharia de combate que seja
comum ao BtlEngFuzNav e à CiaApDbq. O BtlLogFuzNav, após realizar a
referida vistoria, emitirá o parecer técnico a fim de incluir o meio no processo de
destinação;
- OM subordinadas à FFE, detentoras de material exclusivo (por exemplo
BtlEngFuzNav, BtlVtrAnf, BtlBldFuzNav, BtlCtAetatDAAe e CiaApDbq),
solicitarão por Msg ao CRepSupEspCFN, com cópia para o COMIMSUP,
ComFFE e CMatFN, uma vistoria técnica para a emissão de parecer técnico do
material a ser destinado;
- OM do setor CGCFN e demais OM situadas na área metropolitana do RJ,
deverão encaminhar a solicitação de vistoria técnica para determinação da
condição de excesso, por meio de Msg, ao CRepSupEspCFN, com informação ao
COMIMSUP e CMatFN;
- OM situadas fora da área metropolitana do RJ, que não tenham possibilidade de
realização da vistoria com sua própria estrutura ou com apoio da OMPS local,
deverão solicitar, por meio de Msg, ao CRepSupEspCFN, com cópia ao
COMIMSUP e CMatFN, uma vistoria técnica para a emissão de parecer técnico;
OSTENSIVO
- 3-1 -
REV.1

21. - Quando a viatura e/ou equipamento for apresentado ao CRepSupEspCFN para
manutenção e seu estado geral recomende a inclusão no processo de destinação
de excesso, essa OMPS-I encaminhará um Parecer Técnico à OM detentora do
meio, com cópia para o COMIMSUP e CMatFN sugerindo o início do processo;
b) Caso obtenha o parecer técnico favorável, a OM deverá, por meio de mensagem,
com informação ao COMIMSUP e CRepSupEspCFN, solicitar autorização ao
CMatFN para iniciar processo de destinação de material.
c) Caso autorizado pelo CMatFN, a OM providenciará a transferência do material
para o CRepSupEspCFN, mediante solicitação daquele Centro. O material deverá
estar acompanhado de toda a sua documentação e da Nota de Movimentação de
Material.
d) Compete ao CRepSupEspCFN elaborar o Laudo de Vistoria, Avaliação e
Destinação (LVAD) do material descrito neste inciso.
e) O mapeamento do processo para a referida destinação encontra-se detalhado no
Anexo B.
3.2.2 - Equipagens operativas
a) A OM deverá, inicialmente, por meio de sua Comissão de Vistoria, Avaliação e
Destinação (CVAD), avaliar o material e realizar o enquadramento da destinação,
conforme o previsto no capítulo 3 da SGM-303.
b) Se a destinação for contábil será de competência do Ordenador de Despesa da
OM Centralizada.
c) Para o material de proteção balística, por exemplo: capacetes, coletes, escudos e
painéis balísticos, será adotado obrigatoriamente o processo de destinação por
LVAD.
d) Para os itens da alínea anterior e demais itens de equipagens cujo enquadramento
seja o LVAD, a OM deverá solicitar autorização ao CMatFN por meio de Msg,
com cópia para o COMIMSUP e CRepSupEspCFN, para iniciar o processo de
destinação.
e) Caso autorizado pelo CMatFN, a OM providenciará a transferência do material
especificado na alínea anterior, para o CRepSupEspCFN, mediante solicitação
daquele Centro. O material deverá estar acompanhado de toda a sua
documentação e da Nota de Movimentação de Material.
f) O CRepSupEspCFN efetuará a vistoria técnica do material supracitado para
elaboração do LVAD a ser encaminhado ao CMatFN para aprovação.
OSTENSIVO
- 3-2 -
REV.1

22. 3.2.3 - Instrumentos musicais
a) As OM só deverão iniciar o processo de destinação de excesso após o instrumento
ter sido avaliado por técnico qualificado, indicado pelo CMatFN, ou com o Curso
Expedito de Reparo e Manutenção de Instrumentos Musicais (C-Exp-ReMIM)
para OM fora de sede, o qual opinará sobre o tipo de destinação a ser dada ao
instrumento musical. Essa avaliação poderá ser realizada por ocasião de visita de
inspeção e/ou assistência.
b) O processo de vistoria, avaliação e destinação do material, será realizado de
acordo com a publicação SGM-303. Concluído o processo, a OM deverá
participar ao CMatFN, por meio de Msg, todos os dados do(s) instrumento(s)
vistoriado(s). Quando se tratar de instrumento irrecuperável, este deverá ser
encaminhado para a Companhia de Bandas do Batalhão Naval, a fim de ser
desmontado, visando ao aproveitamento de possíveis componentes.
c) Em havendo instrumentos além do previsto na dotação da OM, eles poderão ser
remanejados para OM que deles necessite, por determinação do CMatFN.
3.2.4 - Armamento Leve e Pesado, Material Optrônico, de Comunicações e Guerra
Eletrônica de uso exclusivo ou preponderante do Corpo de Fuzileiros Navais
O processo de destinação de excesso desse material será regulado por instrução
normativa específica do CMatFN.
OSTENSIVO
- 3-3 -
REV.1

23. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 4
VIATURAS OPERATIVAS
4.1 - CONCEITO BÁSICO
VtrOp é aquela empregada em atividades táticas e logísticas, diretamente ligadas às
ações de combate, projetadas ou submetidas a processo de militarização que
possibilitem seu emprego em qualquer terreno (QT), sob condições adversas de clima
ou restrições de visibilidade.
4.2 - CLASSIFICAÇÃO
4.2.1 - Quanto à blindagem
a) Blindadas (Bld): Vtr motorizadas que possuem determinado grau de blindagem
em sua carroceria com características peculiares, de modo a permitir relativa
proteção aos seus componentes mecânicos e ocupantes, contra fogo inimigo.
b) Não blindadas: Vtr motorizadas que não possuem blindagem. Portanto, em
princípio, não proporcionam proteção aos seus componentes mecânicos e
ocupantes, contra tiros de armas de fogo, estilhaços de granadas ou ação de minas
terrestres.
4.2.2 - Quanto ao emprego
a) Terrestres (Ter): Vtr que possuem características que permitem o seu
deslocamento principalmente por via terrestre. Algumas viaturas operativas
terrestres (VtrOpTer) poderão ter capacidade para, sob circunstâncias especiais,
transpor, navegando, cursos d’água, áreas alagadas e lagos.
b) Anfíbias (Anf): Vtr que possuem características peculiares que permitem o seu
deslocamento no mar e em terra. Além de prestar apoio às ações em terra em
OpAnf ou em outras operações, essas Vtr são aptas a executar, navegando, a
transposição de cursos d´água, áreas alagadas e lagos e a realizar o desembarque
de tropa e material a partir de Navios Anfíbios, no mar, em rios ou lagos.
4.2.3 - Quanto ao trem de rolamento
a) Sobre rodas (SR): possuem exclusivamente rodas para estabelecer contato com o
solo.
b) Sobre lagartas (SL): possuem exclusivamente lagartas para estabelecer contato
com o solo.
OSTENSIVO
- 4-1 -
REV.1

24. OSTENSIVO
CGCFN-12
4.2.4 - Quanto à tonelagem
a) Leves: capacidade de carga, em QT, de até uma tonelada (Ton), inclusive.
b) Médias: capacidade de carga, em QT, entre uma e cinco Ton, exclusive.
c) Pesadas: capacidade de carga, em QT, igual ou superior a cinco Ton.
No caso de Vtr que não se destinam ao transporte de carga, considera-se para a sua
tonelagem o peso da própria Vtr totalmente equipada.
4.2.5 - Quanto ao tipo
a) Especiais (Esp)
Vtr motorizadas, dotadas de características peculiares para atender ao
cumprimento de tarefas específicas. Ex.: carro de combate, VtrBld, Vtr oficina,
Vtr anticarro, Vtr de comunicações, motocicleta etc.
b) Transporte especializado (TE)
I) Viatura de Transporte Especializado (Vtr TE)
Vtr motorizadas dotadas de equipamentos que as tornam utilizáveis para um
determinado tipo de transporte. Ex.: Vtr frigorífica, Vtr ambulância, Vtr
cisterna, Vtr cavalo-mecânico etc.
II) Reboque Transporte Especializado (Rbq TE)
Vtr não motorizadas, providas de equipamentos que lhes permitem ser
tracionadas por Vtr motorizadas, sendo destinadas ao transporte de cargas
específicas ou ao apoio na execução de tarefas especiais. Ex.: Rbq cisterna,
Rbq gerador, Rbq lubrificador etc.
III) Semireboque TE (Semi-Rbq TE)
Vtr não motorizadas, providas de equipamentos que lhes permitem ser
tracionadas por Vtr motorizadas, que suportam parte do peso das cargas
transportadas e são destinadas ao transporte de cargas específicas. Ex.:
semireboque
para
transporte
de
Carros-Lagarta
Anfíbios
(CLAnf),
semireboque para transporte de material de engenharia de combate etc.
c) Transporte não especializado (TNE)
I) Viatura de Transporte Não Especializado (Vtr TNE)
Vtr motorizadas que possuem carroceria estruturada para permitir o transporte
de pessoal e/ou carga. Ex.: CLAnf e VtrBld da versão transporte de pessoal
(TP), caminhão para transporte de carga comum e pessoal etc.
OSTENSIVO
- 4-2 -
REV.1

25. OSTENSIVO
CGCFN-12
II) Reboque Transporte Não Especializado (Rbq TNE)
Vtr não motorizadas, providas de equipamentos que lhes permitem ser
tracionadas por Vtr motorizadas, destinadas ao transporte de qualquer tipo de
carga.
III) Semireboque Transporte Não Especializado (Semi-Rbq TNE)
Vtr não motorizadas, providas de equipamentos que lhes permitem ser
tracionadas por Vtr motorizadas que suportam parte do peso das cargas
transportadas. São utilizadas para qualquer tipo de carga.
4.3 - NÚMERO-REGISTRO
As VtrOp ao serem registradas, isto é, inscritas nos fichários próprios segundo suas
características, recebem um Número-Registro, antecedido da abreviatura "CFN" e uma
nomenclatura padrão, exceto para aquelas destinadas às OM extra-CFN, que deverão
ter, em vez da abreviatura "CFN", a abreviatura da Força correspondente.
4.3.1 - Composição
O Número-Registro é composto por oito algarismos, escritos seguidamente, sem
intervalos, onde:
a) os dois primeiros algarismos formam o GRUPO INDICATIVO;
b) os dois seguintes formam o GRUPO CLASSIFICATÓRIO; e
c) os quatro últimos formam o GRUPO SEQUENCIAL.
4.3.2 - Grupo Indicativo
Refere-se à Força e à Unidade detentora da Vtr, conforme a tabela do Anexo C.
4.3.3 - Grupo Classificatório
Indica a blindagem, o emprego e o tipo da Vtr, obedecendo à seguinte discriminação
(ver Anexo D - Nomes e Abreviaturas de Viaturas Operativas):
BLINDAGEM
EMPREGO
OSTENSIVO
20
TNE
- 4-3 -
11
Esp
Anf
10
TNE
Bld
CÓDIGO
Esp
Ter
TIPO
21
REV.1

26. OSTENSIVO
CGCFN-12
Esp
30
TE
31
TNE
32
Rbq TE
33
Rbq TNE
34
Semi-Rbq TE
35
Semi-RbqTNE
36
Esp
40
TE
41
TNE
42
Ter
Não Bld
Anf
4.3.4 - Grupo sequencial
Representa a quantidade de Vtr do CFN, contadas uma a uma, conforme a seguinte
distribuição:
- 0000 ..... 0499 até 1/4 Ton;
- 0500 ..... 1499 acima de 1/4 Ton até 1/2 Ton;
- 1500 ..... 1999 acima de 1/2 Ton até 3/4 Ton;
- 2000 ..... 2499 acima de 3/4 Ton até 1 Ton;
- 2500 ..... 3499 acima de 1 Ton até 1 1/2 Ton;
- 3500 ..... 4499 acima de 1 1/2 Ton até 2 1/2 Ton;
- 4500 ..... 4999 acima de 2 1/2 Ton até 5 Ton;
- 5000 ..... 5499 acima de 5 Ton até 10 Ton;
- 5500 ..... 5999 acima de 10 Ton até 15 Ton;
- 6000 ..... 6499 acima de 15 Ton até 25 Ton;
- 6500 ..... 6999 acima de 25 Ton até 35 Ton;
- 7000 ..... 7499 acima de 35 Ton até 50 Ton; e
- 7500 ..... 7999 motocicletas.
4.4 - NOMENCLATURA
A nomenclatura para as VtrOp deverá conter os dados na seguinte sequência:
- o número registro da Vtr, precedido da sigla CFN/Força;
- a abreviatura “Vtr” ou “MCL” quando for o caso;
- a abreviatura “Bld”, se for o caso;
- a abreviatura “Anf”, se for o caso;
- a abreviatura do tipo da Vtr;
OSTENSIVO
- 4-4 -
REV.1

27. OSTENSIVO
CGCFN-12
- a capacidade de carga que a Vtr pode transportar ou rebocar em QT, expressa em
toneladas, exceto no que se refere às VtrBld e motocicletas;
- a tração ou o número de rodas:
para as Vtr motorizadas SR, utiliza-se um código formado de dois algarismos
separados por um "x", que expressa a quantidade de rodas da Vtr (primeiro número)
e, dentre elas, quantas são motoras (segundo número);
para as motocicletas cita-se o número de rodas seguido da letra "R";
para as Vtr não motorizadas, cita-se o número de rodas seguido da letra "R"; e
para as Vtr sobre lagartas, utiliza-se a abreviatura "SL";
- abreviatura referente à utilização específica, conforme descriminado no Anexo D;
- o modelo da Vtr, expresso pela designação usada pelo fabricante para identificar a
versão e a série da Vtr.
No caso das motocicletas deverá ser citado o nome do fabricante.
Exemplos:
CFN 31216002 VtrBldAnf TNE SL - AAV7A1;
CFN 20300550 VtrEsp ½ Ton 4x4 COM;
CFN 33327002 VtrTNE 40 Ton 6x4 CAV MEC LK-141; e
CFN 34356300 Vtr Semi-Rbq TE 25 Ton 8R PRANCHA.
4.5 - UTILIZAÇÃO
4.5.1 - Condução de VtrOp
As VtrOp deverão ser, preferencialmente, conduzidas por militares da especialidade
MO ou com o Curso Expedito de Motorista Militar (C-Exp-MoMil) que possuam a
Carteira Nacional de Habilitação, com a categoria correspondente à classificação da
Vtr.
Caso não haja MO ou militar com C-Exp-MoMil disponível, poderão ser
empregados militares que possuam carteira nacional de habilitação, na categoria
requerida para condução da Vtr em lide. Esses militares deverão receber instruções
de primeiro escalão de manutenção e adestramento em VtrOp.
As VtrBld serão conduzidas somente por operadores aprovados em Curso Especial
(C-Esp) ou Estágio de Qualificação Técnica Especial (E-QTEsp).
As motocicletas deverão ser operadas somente por motociclistas cursados no Curso
Expedito de Motociclista Militar (C-Exp-MotocMil).
Além disso, na condução das VtrOp, deverão ser observados os seguintes aspectos:
OSTENSIVO
- 4-5 -
REV.1

28. OSTENSIVO
CGCFN-12
- os limites e prescrições do fabricante e das normas vigentes sobre a utilização de
Vtr, no que se refere à operação, transporte de carga, lotação e velocidade. Deve se
atribuir ênfase à observância das limitações técnicas e das normas de segurança,
particularmente, no que se refere às distâncias de frenagem e de deslocamento em
estradas e ao emprego de VtrOp em pistas asfaltadas;
- o estado de funcionamento, a segurança e a apresentação da VtrOp, observando,
inclusive, as prescrições referentes à pintura, emblemas, números e demais inscrições
que devam ostentar;
- a uniformização e a atitude militar da guarnição e do pessoal transportado, a
apropriada arrumação e peiação do material e o emprego de pelo menos um militar
armado para prestar segurança, tanto ao pessoal quanto ao material embarcado; e
- a habilitação específica, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro,
para os motoristas que conduzem viaturas com carga perigosa (munição, armamento,
combustíveis, produtos químicos, inflamáveis etc.).
4.5.2 - Designação de motorista
Para cada Vtr deverá ser designado um motorista fixo. Um mesmo motorista, em
situações excepcionais, poderá ter sob sua responsabilidade mais de uma Vtr ou Rbq.
É recomendável que cada motorista tenha um substituto eventual, preferencialmente
motorista fixo de outra Vtr de igual tipo.
4.5.3 - Responsabilidade do mais antigo embarcado
O militar mais antigo embarcado será responsável pela correta observância das
normas em vigor, com relação à utilização das VtrOp.
4.6 - IDENTIFICAÇÃO VISUAL
A identificação das VtrOp é feita pela pintura externa, pelos emblemas e inscrições e
pelo Número-Registro.
4.6.1 - Pintura externa
a) As VtrOp SR não Blindadas serão pintadas na cor verde mate semibrilhante,
conforme detalhado em CMatEspec.
b) As VtrOp Blindadas serão pintadas no padrão camuflado verde mate
semibrilhante.
c) As motocicletas polícia serão pintadas na cor cinza brilhante, conforme detalhado
em CMatEspec.
OSTENSIVO
- 4-6 -
REV.1

29. OSTENSIVO
CGCFN-12
d) Para as VtrOp, MCL POL e Equipamentos de Engenharia de Combate
(EqEngCmb) envolvidos em Missões de Paz, deverá ser usada a cor branca
semibrilhante conforme detalhado em CMatEspec.
4.6.2 - Inscrição MARINHA
a) As VtrTer devem ter pintada no capô do motor, em ambos os lados, a palavra
MARINHA (em letras maiúsculas). Nas Vtr que possuem "cabine avançada" (com
o capô do motor no interior da cabine) a palavra MARINHA deverá ser inscrita
logo abaixo do parabrisa, ao centro, conforme apresentado no Anexo E.
b) As VtrAnf devem ter pintadas, em ambos os lados da proa, lateralmente, a palavra
MARINHA, conforme consta no Anexo E.
c) Nas VtrBld, a palavra MARINHA deverá ser pintada em ambas as laterais, à
vante, no alto, conforme o Anexo E.
As VtrOp e EqEngCmb envolvidos em Missão de Paz não terão a palavra
MARINHA pintada.
d) Cor e dimensões
A palavra MARINHA (Anexo F) deverá ser inscrita na cor amarela para as
viaturas verde mate e, na cor preta, para as viaturas de padrão camuflado.
Nas Vtr, as letras terão 40mm de largura por 50mm de altura, separadas entre si de
15mm. A letra "I" terá 10mm de largura.
4.6.3 - Distintivo da Marinha
O distintivo da Marinha (Anexo G) será pintado na cor amarela para as viaturas
verde mate e, na cor preta, para as Vtr com pintura no padrão camuflado. A altura
das letras será de 250mm nas Vtr e 85mm nas motocicletas. O posicionamento nas
Vtr será de acordo com o ilustrado no Anexo E.
As VtrOp e EqEngCmb envolvidos em Missão de Paz não terão o distintivo da
Marinha pintado.
4.6.4 - Sigla do Corpo de Fuzileiros Navais
A inscrição CFN será pintada seguida do Número Registro nos seguintes locais:
a) Viatura terrestre (VtrTer)
I) No capô
Em ambos os lados. No caso das Vtr que possuírem "cabine avançada", a
inscrição CFN deverá ser colocada abaixo do pára-brisa, ao centro. Em ambos
os casos, a inscrição CFN ficará logo abaixo da palavra MARINHA e será
OSTENSIVO
- 4-7 -
REV.1

30. OSTENSIVO
CGCFN-12
seguida do Número Registro a uma distância de 25mm.
As VtrOp envolvidas em Missão de Paz terão a inscrição CFN pintada no
capô.
II) Na carroceria
Na parte traseira externa à esquerda, ou na lâmina esquerda do parachoque
traseiro, e no lado direito do parachoque dianteiro. O Número-Registro deverá
ser pintado na parte traseira externa à direita, ou na lâmina direita do
parachoque traseiro, e no lado esquerdo do parachoque dianteiro. No caso de
VtrBld SR envolvidas em Missão de Paz, a inscrição CFN e o NúmeroRegistro deverão ser pintados no lado esquerdo da parte dianteira da viatura e,
para a traseira da viatura, a inscrição CFN será pintada no lado esquerdo e o
Número-Registro no lado direito.
b) Viatura anfíbia (VtrAnf)
I) Em ambos os lados, na proa, logo abaixo da palavra MARINHA.
II) Na parte dianteira, a sigla CFN no lado direito e o Número-Registro no lado
esquerdo, sendo ambos em cima e no canto.
III) Na parte traseira, a sigla CFN no lado esquerdo e o Número-Registro no lado
direito, sendo ambos em cima e no canto.
c) Motocicletas
Neste caso não será pintada a sigla CFN. Só o Número-Registro deverá ser
pintado na parte inferior do pára-lama traseiro.
4.6.5 - Cor e dimensões
A inscrição MARINHA, a sigla CFN e o Número-Registro serão pintados na cor
amarela, exceto nas Vtr pintadas no padrão camuflado, onde serão pintados na cor
preta. Nas VtrOp e EqEngCmb envolvidos em Missão de Paz a sigla CFN e o
Número Registro serão pintados na cor preta. Nas MCL será pintado só o NúmeroRegistro na cor preta.
As letras e os algarismos, exceto nas motocicletas, deverão ter as seguintes
dimensões: 40mm de largura por 50mm de altura, separadas entre si de 10mm. A
letra "I" e o número "1" terão 10mm de largura, conforme o contido no Anexo F.
4.6.6 - Outras inscrições
a) As motocicletas, além das inscrições já mencionadas, deverão conter as abaixo,
seguindo as localizações contidas no Anexo E:
OSTENSIVO
- 4-8 -
REV.1

31. OSTENSIVO
CGCFN-12
- a inscrição "FUZILEIROS NAVAIS" pintada na cor vermelha com as bordas
amarelas, encimando a borda superior do suporte horizontal do parabrisa e a
inscrição “MARINHA” com as mesmas características abaixo desse mesmo
suporte. As letras terão 25mm de largura por 60mm de altura, separadas de
5mm, com exceção da letra “I” que terá 15mm de largura e das letras “M”, “O”,
“R”, “U”, “V” que terão 35mm de largura;
- o distintivo do CFN na base do parabrisa no lado direito e o distintivo da OM
na base do parabrisa no lado esquerdo;
- uma placa traseira cromada com a sigla SP e distintivo do CFN de acordo com o
Anexo E; e
- a inscrição "COMPANHIA DE POLÍCIA", pintada na cor amarela, em cada
uma das bolsas laterais, nas dimensões especificadas no Anexo E.
b) As VtrOp Ambulância deverão ter a cruz vermelha da Convenção de Genebra
inscrita num quadrado de cor branca, nas seguintes dimensões e posicionamento:
- lateralmente, no centro de cada lateral da carroceria, tendo o quadrado 600mm
de lado e cada braço da cruz 150mm de lado;
- em cima, no centro do teto da carroceria, tendo o quadrado 1200mm de lado e
cada braço da cruz 300mm de lado; e
- atrás, uma em cada lado da parte traseira da carroceria, tendo o quadrado 300mm
de lado e cada braço da cruz 150mm de lado.
c) As Vtr Cisterna de combustível terão pintadas, na cor amarela, lateralmente e na
traseira da carroceria, a palavra INFLAMÁVEL, em letras maiúsculas de 45mm
de largura por 75mm de altura, separadas entre si de 15mm. A letra "I" terá 15mm
de largura. As Vtr Cisterna de combustível envolvidas em Missão de Paz,
utilizarão o mesmo tipo de inscrição e dimensões descritas anteriormente, porém,
na cor preta.
d) As Vtr Cisterna de água terão pintadas, na cor amarela, lateralmente e na traseira
da carroceria, a palavra ÁGUA, em letras maiúsculas de 45mm de largura por
75mm de altura, separadas entre si de 15mm. As Vtr Cisterna de água envolvidas
em Missão de Paz, utilizarão o mesmo tipo de inscrição e dimensões descritas
anteriormente, porém, na cor preta.
e) As VtrTer Leves, quando envolvidas em Missão de Paz, terão pintadas, na cor
preta, no capô e na traseira da carroceria, a inscrição UN, em letras maiúsculas de
OSTENSIVO
- 4-9 -
REV.1

32. OSTENSIVO
CGCFN-12
130 mm de largura por 190 mm de altura, separadas entre si de 40 mm.
f) As VtrTer Médias e Pesadas, quando envolvidas em Missão de Paz, terão pintadas,
na cor preta, lateralmente, no capô e na traseira da carroceria, a inscrição UN, em
letras maiúsculas de 130 mm de largura por 190 mm de altura, separadas entre si
de 40 mm.
g) No caso das VtrAnf e VtrBld, quando envolvidas em Missão de Paz, terão
pintadas, na cor preta, lateralmente e, quando for o caso, na parte rebatível a
inscrição UN em letras maiúsculas de 420 mm de largura por 590 mm de altura,
separadas entre si por 115 mm e terão, também, a mesma inscrição na frente, na
parte de trás da carroceria e nas laterais da torre com dimensões de 130 mm de
largura, 190 mm de altura separadas entre si por 40 mm.
h) As motocicletas polícia, se empregadas em Missão de Paz, serão pintadas na cor
branca, mantendo a Identificação Visual anteriormente descrita, exceto quanto a
inscrição "COMPANHIA DE POLÍCIA", a qual será substituída pela inscrição
UN pintada na cor branca, em cada uma das bolsas laterais, mantendo as
dimensões especificadas no Anexo E.
4.6.7 - Dispositivos especiais
a) O alarme sonoro e a luz vermelha são permitidos nas seguintes Vtr: ambulância;
de polícia; socorro; e as utilizadas por batedores.
b) O alarme sonoro é permitido em VtrBld.
4.6.8 - Outras prescrições
a) É expressamente proibido, nas partes externas das Vtr, a pintura de distintivos,
logotipos, designações, abreviaturas e identificações não previstas nestas Normas.
b) Para as Vtr cuja natureza não possibilite obedecer às pinturas estabelecidas nesta
publicação, deverá ser feita uma solicitação especial, para cada caso, ao CMatFN.
c) Os casos não previstos nas presentes Normas deverão ser submetidos ao CMatFN.
d) As viaturas não devem ser perfuradas para fixação da haste de pavilhão por
ocasião de representações e desfiles comemorativos. A fixação deverá ser
implementada com o auxílio de braçadeiras ou outro dispositivo removível.
4.7 - ACIDENTES COM VIATURAS OPERATIVAS
4.7.1 - Registros e Responsabilidades
Sempre que ocorrer acidente com VtrOp, os respectivos registros e definições de
responsabilidade deverão obedecer às normas gerais descritas a seguir:
OSTENSIVO
- 4-10 -
REV.1

33. OSTENSIVO
CGCFN-12
a) Todo acidente deverá ser comunicado imediatamente por meio de Parte de
Ocorrência, pelo militar mais antigo embarcado na Vtr acidentada, ao Comandante
da OM à qual ela pertencer, via Oficial de Serviço. Se a Vtr tiver sido apresentada à
outra OM, para determinada atividade ou operação, a Parte será encaminhada à OM
apoiada. Seu Comandante, então, acrescentando subsídios que julgar pertinentes,
transmitirá todos os dados ao Comandante da OM a que pertence a Vtr.
b) A Ficha de Acidente (Anexo H) deverá ser preenchida, pelo motorista da Vtr,
sempre que possível, no local do acidente e com o máximo de informações. Essa
ficha, cujo exemplar acompanhará, sempre, uma Vtr em serviço, deverá ser anexada
à Parte de Ocorrência mencionada no item anterior.
4.7.2 - Responsabilidades do mais antigo embarcado
Ao militar mais antigo embarcado na Vtr acidentada, cabe, além de elaborar a Parte
de Ocorrência, as providências abaixo:
a) Em havendo vítima, não retirar a Vtr do local do acidente, aguardando a liberação
pela autoridade policial competente, exceto se for prestar socorro à vítima
(conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro).
b) Não havendo vítima, o local poderá vir a ser desobstruído após a autoridade
policial competente ter registrado os dados necessários à confecção do Boletim
Registro de Acidente de Trânsito (BRAT). Posteriormente, registrar a ocorrência
no órgão competente do Departamento de Trânsito.
c) Arrolar testemunhas, se houver, entre passageiros, componentes da guarnição da
Vtr e outros possíveis observadores, obtendo o nome e o endereço.
d) Comunicar rapidamente a ocorrência ao Oficial de Serviço da OM à qual pertence
a Vtr, e a solicitação de meios, se for o caso, para a remoção da mesma.
e) Manter no local do acidente as demais Vtr envolvidas, se necessário, até que sejam
satisfeitas as formalidades previstas nas alíneas a e b.
4.7.3 - Outras providências administrativas
a) Quando, em consequência de acidente, houver danos materiais, o Comandante da
OM que estiver empregando a Vtr instaurará Sindicância, independentemente da
origem do condutor. Se for constatada a ocorrência de ilícito penal, aquela
autoridade determinará a instauração do competente Inquérito Policial Militar
(IPM).
OSTENSIVO
- 4-11 -
REV.1

34. OSTENSIVO
CGCFN-12
b) Se algum militar for vitimado no acidente, caberá à OM onde o militar estiver
lotado, ainda que em caráter de destaque, providenciar a abertura do IPM
correspondente. Se a vítima for civil, caberá ao Comandante da OM onde estiver
lotado o militar, ainda que em caráter de destaque, que provocou o acidente
avaliar, segundo a DGPM-315 em vigor, a pertinência de se instaurar o
competente procedimento administrativo investigatório (IPM ou Sindicância).
4.7.4 - Outras prescrições
a) O motorista da Vtr deverá estar sempre de posse da sua carteira de habilitação,
dentro do prazo de validade, e do seu documento de identidade.
b) Sempre que possível, todas as providências previstas no inciso 4.7.1 deverão ser
orientadas por um oficial.
c) O texto dos incisos 4.7.1 e 4.7.2 deverá ser afixado em local visível no interior da
Vtr ou, plastificado, mantido junto com a Ficha de Acidente, de modo que seja
acessível ao mais antigo embarcado.
4.8 - MANUTENÇÃO DAS VIATURAS OPERATIVAS
4.8.1 - Responsabilidade
As OM do CFN deverão efetuar a manutenção, o reparo e uniformizar procedimentos
para manter as VtrOp em condições de operacionalidade de modo a cumprir a publicação CGCFN-121 - Política de Manutenção de Material do CFN.
O CMatFN é o responsável pelo estabelecimento de documentação técnica normativa
para a manutenção do material do SJ OSCAR, nos diversos escalões. Nesse sentido,
elabora CMatBoTec destinados à divulgação, em caráter permanente. Não existindo
um CMatBoTec específico ou outra instrução permanente, a manutenção do meio
deverá ser executada de acordo com o que preceitua o capítulo três da publicação
EMA-420, observando o contido no manual fornecido pelo fabricante do meio.
4.8.2 - Ciclos de atividade
Os ciclos de atividade das VtrOp, que servirão de base para o planejamento dos
períodos de manutenção, são estabelecidos pelo Comando de Operações Navais
(ComOpNav), conforme conceituação existente no EMA-420. Caberá ao CMatFN,
como DE, assessorar o Setor Operativo nos aspectos relativos à reavaliação dos
ciclos de atividade, em função do tempo de vida do meio e da relação custo/benefício
de seu período de manutenção.
OSTENSIVO
- 4-12 -
REV.1

35. OSTENSIVO
CGCFN-12
4.9 - CONTROLE DAS VIATURAS OPERATIVAS
Executado pela escrituração da documentação (básica e complementar), que deverá ser
permanentemente atualizada com os dados relativos a ocorrências e utilização da Vtr.
4.9.1 - Documentação básica
Constituída dos documentos que acompanham a Vtr e se referem a cada uma delas
individualmente. A Ficha de Serviço de VtrOp, as Fichas de Controle de Manutenção
e de Lubrificação, a Ficha de Acidente e as instruções para procedimentos em caso
de acidente (incisos 4.7.1 e 4.7.2) deverão acompanhar a Vtr quando em serviço.
a) Livro Registro de Viatura Operativa
Destina-se ao registro da vida da Vtr desde a sua incorporação. Deverá ficar
arquivado em setor competente da OM (Pelotão, Divisão ou Seção de
Transportes). É responsabilidade do encarregado desse setor verificar o seu
correto preenchimento.
b) Ficha de Serviços de Viatura Operativa (Anexo I)
Destina-se a propiciar a fiscalização do serviço executado na VtrOp, tendo no
verso a manutenção de primeiro escalão a ser realizada pelo operador.
c) Ficha de Viatura Operativa (Anexo J)
Destina-se ao controle das características de cada Vtr.
d) Fichas de Controle de Manutenção e de Lubrificação
Destinam-se ao controle da manutenção preventiva, apoio às Visitas TécnicoFuncionais (VISITEC) realizadas pelo CMatFN e às inspeções de Comando. São
transitórias e específicas para cada tipo de Vtr, sendo substituídas com o uso. Um
exemplar deve sempre ser mantido com o motorista da Vtr. O CMatBoTec que
trata de Sistemas de Manutenção conterá como anexos os modelos de fichas.
4.9.2 - Documentação complementar
Fazem parte dessa documentação o Laudo de Exame Pericial do Material (Anexo K)
e a Guia de Entrega e Recebimento de Material (Anexo L).
OSTENSIVO
- 4-13 -
REV.1

36. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 5
EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DE COMBATE
5.1 - CONCEITUAÇÃO
O material de engenharia de combate é também denominado como equipamento de
engenharia de combate (EqEngCmb) - ver Anexo M - Nomes e Abreviaturas de
EqEngCmb. É grande a variedade deste material, mas alguns, por similitude com as
VtrOp em termos de deslocamento, podem ser auto-rebocados (AR) ou autopropulsados (AP) e recebem tratamento semelhante quanto à classificação, identificação
e outros procedimentos. No que diz respeito à manutenção e abastecimento, os
conceitos e procedimentos são os mesmos para todo o material de engenharia de
combate (EngCmb).
5.2 - CLASSIFICAÇÃO
Os EqEngCmb AR e AP podem ser classificados quanto ao trem de rolamento,
potência/peso, blindagem e emprego. Quanto ao trem de rolamento, blindagem e
emprego valem os mesmos conceitos previstos para VtrOp.
Quanto à potência/peso, podem ser:
- Leves (L): potência até 120 HP (inclusive) ou peso até 10 Ton (inclusive);
- Médios (M): potência entre 120 e 180 HP ou peso entre 10 e 25 Ton (inclusive); e
- Pesados (P): potência superior a 180 HP ou peso acima de 25 Ton.
5.3 - NÚMERO-REGISTRO
Os EqEngCmb são registrados conforme prescrito no Artigo 4.3 desta publicação.
5 .3.1 - Grupo Indicativo
Conforme inciso 4.3.2.
5.3.2 - Grupo Classificatório
Indica a blindagem e o emprego dos EqEngCmb AR e AP, obedecendo à seguinte
discriminação:
BLINDAGEM
EMPREGO
CÓDIGO
Terrestres
12
Anfíbios
22
Terrestres
37
Anfíbios
43
Blindados
Não Blindados
OSTENSIVO
- 5-1 -
REV.1

37. OSTENSIVO
CGCFN-12
5.3.3 - Grupo Sequencial
É a expressão, em quatro algarismos, do número dos EqEngCmb contados de forma
sequencial, conforme distribuição abaixo:
a) 8000 ..... 8099 - EqEngCmb L AR;
b) 8100 ..... 8199 - EqEngCmb M AR;
c) 8200 ..... 8299 - EqEngCmb P AR;
d) 8300 ..... 8399 - EqEngCmb L AP;
e) 8400 ..... 8499 - EqEngCmb M AP; e
f) 8500 ..... 8599 - EqEngCmb P AP.
5.4 - NOMENCLATURA
Identificação para padronização da inscrição dos EqEngCmb, na sequência abaixo:
- abreviatura referente à utilização específica do equipamento, conforme o Anexo M;
- abreviatura que identifica o trem de rolamento: SL ou SR; no caso de equipamentos
portáteis utilizar a abreviatura "Por"; para equipamentos veiculares utilizar a
abreviatura "Veicr";
- abreviatura "AR", somente para os equipamentos autorebocados;
- identificação da capacidade de carga ou potência ou peso ou vazão, quando necessário
(Leve, Médio, Pesado, 3 Ton, 25 KVA, 12.000 l/h etc.); e
- identificação do modelo do equipamento designado pelo fabricante e nome do
fabricante, separados por hífens, quando houver necessidade de individualizar o
equipamento. Normalmente não será utilizado em documentos operativos.
Os equipamentos portáteis e veiculares não possuirão número-registro.
Exemplos:
- CFN-33378300 - TtLam SL Leve - D4E - CATERPILLAR (quando houver
necessidade de individualizar o equipamento);
- CFN-34378005 - GpGerEl SR AR 25 KVA;
- CFN-33378400 - TtEsc-Crg SR 3 Ton; e
- DtcMin Por.
5.5 - IDENTIFICAÇÃO VISUAL
Conforme o artigo 4.6 e os Anexos E, F e G.
5.6 - UTILIZAÇÃO
5.6.1 - Os EqEngCmb só poderão ser operados:
- por elementos habilitados em OM ou em outros órgãos reconhecidos pela MB, em
OSTENSIVO
- 5-2 -
REV.1

38. OSTENSIVO
CGCFN-12
cursos ou estágios específicos para esse fim;
- dentro dos limites e prescrições dos fabricantes, no que se refere à operação,
transporte de carga, lotação e velocidade; e
- quando em perfeito estado de funcionamento, segurança e apresentação,
observando, inclusive, as prescrições referentes à pintura, emblemas, número e
demais inscrições que devam ostentar.
- Para cada EqEngCmb deverá ser designado um operador fixo. Um operador poderá,
em situações extraordinárias, ter sob sua responsabilidade mais de um EqEngCmb. É
recomendável que cada operador tenha um substituto eventual, preferencialmente
operador fixo de outro equipamento de igual tipo.
- O operador será responsável pela observância e fiscalização das normas em vigor,
com relação à utilização do EqEngCmb.
5.7 - MANUTENÇÃO
A manutenção dos EqEngCmb obedece às mesmas normas contidas no artigo 4.8. No
que se refere aos ciclos de atividades, vida útil estimada, revalidação e desativação
devem ter o mesmo tratamento dispensado às Vtr especiais ou blindadas.
5.8 - CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS
O controle dos EqEngCmb obedece às mesmas normas contidas no artigo 4.9.
5.9 - PRESCRIÇÕES DIVERSAS
É permitido o uso de dispositivo de alarme sonoro em equipamentos blindados.
Os casos omissos ou suscetíveis de interpretação, em decorrência do determinado e
prescrito nas presentes Normas, deverão ser submetidos ao CMatFN.
OSTENSIVO
- 5-3 -
REV.1

39. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 6
OUTROS TIPOS DE MATERIAL DE USO EXCLUSIVO OU PREPONDERANTE
DO CFN
6.1 - INSTRUMENTOS MUSICAIS
6.1.1 - Atividades técnicas
Sempre que julgar necessário, o CMatFN poderá convocar pessoal qualificado para,
sob a sua supervisão, proceder a avaliação técnica, pesquisa, inspeção ou
especificação desse material. As OM que necessitarem qualquer orientação nessa
área deverão recorrer ao CMatFN.
6.1.2 - Obtenção
a) O CMatFN é o responsável pela obtenção dos instrumentos musicais necessários à
substituição ou à complementação das dotações das Bandas.
b) Em caráter emergencial, as OM poderão participar, por mensagem ou por ofício,
ao CMatFN, as necessidades que comprometam o desempenho das suas Bandas.
Tais necessidades poderão ser atendidas por remanejamento de excessos ou, caso
haja recursos disponíveis, por novas aquisições.
c) Havendo disponibilidade de recursos, as OM poderão adquirir os instrumentos
musicais julgados necessários ao correto desempenho das atividades das suas
respectivas Bandas, desde que atendidas especificações estabelecidas pelo
CMatFN. Efetuada a aquisição, o CMatFN deverá ser informado, por mensagem
ou ofício, sobre a quantidade e o tipo de instrumento adquirido, a fim de manter o
controle dos instrumentos existente.
d) Cabe também ao CMatFN suprir, por meio do CRepSupEspCFN, cornetas
armadas em Ré, para OM que lotam Fuzileiros Navais Corneteiros (FN-CT).
6.1.3 - Recebimento e distribuição
a) As tarefas inerentes ao recebimento de instrumentos musicais adquiridos pelo
CMatFN serão realizadas pelo CRepSupEspCFN, que, recebendo esse tipo de
material, solicitará, por Msg, ao CMatFN, com cópia para o Batalhão Naval
(BtlNav), o comparecimento de pessoal qualificado para auxiliá-lo na tarefa de
recebimento.
b) A distribuição dos instrumentos musicais será executada pelo CRepSupEspCFN,
sob a supervisão do CMatFN.
OSTENSIVO
- 6-1 -
REV.1

40. OSTENSIVO
CGCFN-12
6.1.4 - Perícia, inspeção e assistência técnica
Anualmente, no mês de julho, as OM deverão encaminhar ao CMatFN um quadro
baseado no exemplo do Anexo N, para que seja possível elaborar o Programa de
Inspeção e Assistência Técnica a ser realizado no período de março a novembro do
ano seguinte.
6.1.5 - Reparo e manutenção
As necessidades de reparo e manutenção do instrumental deverão ser incluídas no
quadro elaborado com base no Anexo N, de acordo com os enquadramentos
constantes do Anexo O. A manutenção de segundo e terceiro escalões será executada
por técnicos indicados pelo CMatFN.
6.1.6 - Necessidades de instrumentos musicais
A fim de colher subsídios para o planejamento da necessidade de recursos, dentro da
Sistemática do Plano Diretor, e, também, manter o acompanhamento e o controle da
situação do instrumental existente, as OM deverão encaminhar ao CMatFN a
Planilha de Instrumentos Musicais constante do Anexo P, até o último dia útil do mês
de novembro.
6.1.7 - Dotação de Instrumentos Musicais, Acessórios e Sobressalentes
a) De acordo com a quantidade de executantes e os respectivos instrumentos
musicais, as bandas são classificadas em Bandas de Música Tipo I, II, III, IV e
Banda Marcial, conforme detalhado no Anexo Q.
b) Cabe ao Comandante-Geral do CFN estabelecer as OM com Banda de Música e o
Tipo correspondente.
6.2 - MATERIAL DE PARAQUEDISMO
6.2.1 - Conceitos
a) É todo o material utilizado nas atividades aeroterrestres da MB, compreendendo
os equipamentos, suas equipagens, sobressalentes e acessórios.
b) São consideradas como Organização Militar Específica de Atividade Especial de
Salto com Paraquedas (OMASP) o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros
Navais (BtlOpEspFuzNav) e o Grupamento de Mergulhadores de Combate
(GRUMEC).
6.2.2 - Atividades técnicas
Sempre que julgar necessário, o CMatFN poderá convocar elementos qualificados
para, sob sua supervisão, proceder à avaliação técnica, pesquisa, inspeção ou
OSTENSIVO
- 6-2 -
REV.1

41. OSTENSIVO
CGCFN-12
especificação desse tipo de material.
6.2.3 - Obtenção
a) O CMatFN é o responsável pela obtenção do material de paraquedismo necessário
à substituição ou à complementação das dotações das OMASP.
b) Havendo disponibilidade de recursos, as OMASP poderão adquirir o material
julgado necessário ao correto desempenho das suas atividades, desde que
atendidas especificações estabelecidas pelo CMatFN. Efetuada a aquisição, o
CMatFN deverá ser informado, por Msg ou ofício, sobre a quantidade e o tipo de
material adquirido, a fim de manter o controle do material existente.
c) Anualmente, por ocasião do encaminhamento dos subsídios para a revisão dos
Planos Básicos, as OMASP do material de paraquedismo deverão encaminhar ao
CMatFN as suas necessidades, priorizadas.
6.2.4 - Recebimento e distribuição
a) As tarefas inerentes ao recebimento do material de paraquedismo adquirido pelo
CMatFN serão realizadas pelo CRepSupEspCFN, que, recebendo esse tipo de
material, solicitará, por Msg, ao CMatFN, com cópia para o BtlOpEspFuzNav, o
comparecimento de elemento técnico para auxiliá-lo na tarefa de recebimento.
b) A distribuição dos paraquedas será executada pelo CRepSupEspCFN, sob a
supervisão do CMatFN.
6.3-ARMAMENTO
LEVE
E
PESADO,
MATERIAL
OPTRÔNICO,
DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA, DE USO EXCLUSIVO OU
PREPONDERANTE DO CFN
6.3.1 - Conceitos
A descrição desse material encontra-se na publicação SGM-201.
6.3.2 - Atividades técnicas
Sempre que julgar necessário, o CMatFN poderá convocar pessoal qualificado para,
sob sua supervisão, proceder a avaliação técnica, pesquisa, inspeção ou especificação
desse tipo de material.
6.3.3 - Obtenção
a) O CMatFN é o responsável pela obtenção do material dos SJ “OA”, “OD”, “OF”
e “OK”, necessários à substituição ou à complementação das dotações.
b) Havendo disponibilidade de recursos o CMatFN promoverá a substituição ou a
complementação das dotações.
OSTENSIVO
- 6-3 -
REV.1

42. OSTENSIVO
CGCFN-12
6.3.4 - Recebimento e distribuição
a) As tarefas inerentes ao recebimento do material dos SJ “OA”, “OD”, “OF” e
“OK” adquiridos pelo CMatFN serão realizadas pelo CRepSupEspCFN, que, caso
necessário, solicitará por Msg ao CMatFN, o comparecimento de pessoal
qualificado para auxiliá-lo na tarefa.
b) A distribuição do material SJ “OA”, “OD”, “OF” e “OK” será executada pelo
CRepSupEspCFN, sob a supervisão do CMatFN.
OSTENSIVO
- 6-4 -
REV.1

43. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 7
VISITAS TÉCNICO-FUNCIONAIS
7.1 - INTRODUÇÃO
O uso continuado de VtrOp, equipamentos de engenharia de combate, sistemas de
armas (armamento, optrônicos e equipamentos de detecção radar), equipamentos de
Comunicações e de Guerra Eletrônica (Com/GE) e itens da EIBC em adestramentos
ocasiona, invariavelmente, desgaste do material, incluindo aquele decorrente do uso de
instrumentos musicais nas diversas apresentações das bandas representativas do CFN.
Nos adestramentos que envolvem o desembarque de tropa, a ação corrosiva da água do
mar agrava o desgaste, principalmente nas Vtr, acarretando um aumento nos serviços de
manutenção corretiva. Um dos métodos que o CMatFN emprega para verificar as
condições de manutenção e, assim, minimizar os efeitos adversos mencionados é a
VISITEC.
7.2 - FINALIDADES
Permitir um estreito relacionamento entre os setores técnicos do CMatFN e das OM,
visando avaliar, orientar e equacionar problemas de ordem técnica sobre o aprestamento
e o desempenho do material do SJ OSCAR e orientando quanto aos procedimentos
pertinentes relativos ao material dos SJ OA, OD, OF e OK.
Colher subsídios para o planejamento e o acompanhamento da aplicação dos recursos na
Sistemática do Plano Diretor.
Orientar as OM visitadas quanto às Normas e Instruções do CMatFN, verificando se os
procedimentos técnicos para a manutenção estão adequados e que dificuldades foram
encontradas.
Coletar subsídios que possibilitem a coordenação com as demais DE da MB,
principalmente, a DSAM e a DCTIM, para avaliação da utilização e manutenção dos
sistemas de armas, equipamentos de Com/GE em uso no CFN.
7.3 - EXECUÇÃO
7.3.1 - Constituição do Grupo VISITEC
O Grupo VISITEC será constituído por pessoal do CMatFN e, quando necessário, de
outras OM, designado de acordo com as peculiaridades da visita.
O Comando Superior da OM visitada, quando julgar conveniente, designará um
oficial representante para acompanhar o grupo VISITEC, visando tomar
conhecimento, de imediato, dos problemas porventura levantados.
OSTENSIVO
- 7-1 -
REV.1

44. OSTENSIVO
CGCFN-12
7.3.2 - Desenvolvimento da VISITEC
Durante as visitas, os seguintes aspectos deverão ser verificados:
- itens constantes do CMatBoTec que trata do Sistema de Manutenção de Viaturas
Operativas;
- instalações de manutenção, guarda e armazenagem do material;
- os procedimentos referentes ao abastecimento;
- os aspectos pertinentes aos equipamentos de engenharia de combate, sistemas de
armas, equipamentos de comunicações, guerra eletrônica, equipagens e
instrumentos musicais;
- os aspectos pertinentes ao plano diretor; e
- recursos humanos empregados na manutenção orgânica, tanto sob o aspecto
quantitativo, como quanto ao nível da qualificação técnico-profissional.
7.4 - CALENDÁRIO
As VISITEC deverão, em princípio, ser realizadas anualmente.
No mês de março do ano da sua realização, o CMatFN consultará os Comandos
Superiores das OM que pretende visitar, visando o estabelecimento das datas.
O CMatFN emitirá um calendário e, a partir daí, estabelecerá contato direto com as OM,
quando serão detalhados os assuntos a abordar.
Sempre que julgarem necessário, os Comandos Superiores poderão solicitar ao CMatFN
a realização de VISITEC a quaisquer das suas OM.
Nos casos em que houver algum impedimento para o cumprimento do calendário de
visitas, tanto por parte do CMatFN quanto das OM, as datas deverão ser reajustadas
com uma antecedência mínima de dez dias.
7.5 - INSTRUÇÕES PARA COORDENAÇÃO
As OM apoiadas deverão colocar à disposição do Grupo VISITEC pessoal qualificado
para acompanhar a visita e prestar as informações técnicas necessárias.
O Grupo VISITEC deverá cumprir, a princípio, a mesma rotina da OM visitada.
7.6 - RELATÓRIO
Terminada a VISITEC o Chefe do Grupo elaborará Relatório, seguindo as normas
estabelecidas no artigo 5.5 da publicação EMA-130 Volume I - Manual de Visitas,
Inspeções e Reuniões Funcionais na Marinha, que será encaminhado à OM visitada
com cópia para seu COMIMSUP e ComFFE, quando for o caso.
OSTENSIVO
- 7-2 -
REV.1

45. OSTENSIVO
CGCFN-12
As OM visitadas deverão encaminhar ao CMatFN, via seu COMIMSUP e ComFFE,
quando for o caso, até três meses após o seu recebimento, as providências
desencadeadas para sanar as discrepâncias identificadas, considerando as ações
recomendadas.
O CMatFN, baseado neste relatório, tomará as providências que lhe couberem,
participando aos comandos envolvidos e, quando for o caso, ao CGCFN.
Quando houver alteração da providência adotada, a OM visitada deverá participar ao
CMatFN.
OSTENSIVO
- 7-3 -
REV.1

46. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 8
DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS NORMATIVOS DO CMatFN
8.1 - TIPOS DE DOCUMENTOS
8.1.1 - Boletim Técnico do CMatFN (CMatBoTec)
Destinado à divulgação, em caráter permanente, de procedimentos, instruções de uso,
armazenagem e manutenção do material do SJ OSCAR, são empregados para
fornecer orientação técnica específica sobre determinado assunto, geralmente não
incluídos nos manuais do fabricante ou na documentação interna pertinente.
8.1.2 - Notícia Técnica do CMatFN (CMatNoTec)
Destinada a divulgar informações e recomendações de caráter temporário sobre
determinado material ou para incluir alterações no CMatBoTec.
8.1.3 - Estudo do CMatFN (CMatEstud)
Destina-se a divulgar trabalhos de pesquisa do CMatFN envolvendo, principalmente,
a determinação da viabilidade técnica da implementação de adaptações,
modificações ou modernizações. Sua utilização e arquivamento visam a garantir a
continuidade e o encadeamento dos estudos destinados à otimização do material do
SJ OSCAR.
8.1.4 - Relatório Técnico do CMatFN (CMatRel)
Destinado a divulgar informações ou relatar procedimentos adotados em relação a
fato ou ocorrência envolvendo determinado material.
8.1.5 - Dotação de Material (CMatDot)
Destinado a divulgar as listas de dotação aprovadas pelo CMatFN, após apreciação
pelo CGCFN, inerentes ao material de sua jurisdição.
8.1.6 - Especificação Técnica (CMatEspec)
Estabelece especificações técnicas sobre a composição, forma, estrutura e
configuração do material do SJ OSCAR.
8.1.7 - Parecer do CMatFN (CMatPar)
Serão elaborados quando houver necessidade de apresentação de perícia ou análise
sobre o estado do material:
- após acidentes e ou incidentes;
- quando for observado desgaste prematuro;
- quando for observado falha de projeto;
- após longo tempo de armazenamento;
OSTENSIVO
- 8-1 -
REV.1

47. OSTENSIVO
CGCFN-12
- nos casos de nacionalização de itens; e
- para verificar a interoperabilidade com item similar.
8.1.8 - Instrução Permanente do CMatFN (CMatMarInst)
Documento administrativo normativo por meio do qual o CMatFN estabelece
normas e procedimentos sobre assuntos de sua competência, para toda a MB.
8.2 - RESPONSABILIDADE
Os documentos serão elaborados e aprovados pelo setor técnico pertinente do CMatFN
e serão ratificados pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
8.3 - DISTRIBUIÇÃO
Todos os documentos citados no artigo 8.1 serão distribuídos sem ofício e terão, em
princípio, a seguinte destinação:
- CMatBoTec e CMatNoTec: CGCFN, OMPS e OM que dotem o material;
- CMatEstud, CMatRel e CMatPar: OM que necessitem conhecer o assunto tratado;
- CMatEspec: OM envolvidas no processo de obtenção do material;
- CMatDot: OM envolvidas no processo de aprovação de dotação do material; e
- CMatMarInst : CGCFN, OMPS e OM que dotem o material.
8.4 - NUMERAÇÃO
Os documentos serão numerados em sequência, por tipo de Documento Técnico
Normativo, com os seguintes caracteres:
- abreviatura do tipo de documento, seguida de Nº, de acordo com o artigo 8.1;
- sigla Nº MAR, indicando que o documento foi elaborado pela MB;
- 31000, número que indica o órgão de direção técnica que elaborou o documento, no
caso o CMatFN;
- dois algarismos, antecipados por um hífen, indicando o número sequencial do
documento dentro do ano; e
- ano de elaboração, os quatro últimos dígitos do ano em que foi elaborado, antecipados
por uma barra.
No caso de reedição de algum documento, será acrescentada a letra maiúscula, na
ordem alfabética, correspondente à sua reedição.
8.5 - COMPOSIÇÃO
Os documentos devem ser elaborados em consonância com as instruções técniconormativas nacionais e internacionais, quando for o caso, observando-se, também, as
disposições da Diretoria-Geral do Material da Marinha (DGMM) sobre o assunto.
OSTENSIVO
- 8-2 -
REV.1

48. OSTENSIVO
CGCFN-12
Serão expedidos conforme especificação da DGMM, devendo ser, sempre que possível,
divulgados por meio magnético.
O Anexo R apresenta um modelo de capa que deverá ser utilizado na confecção desses
documentos.
OSTENSIVO
- 8-3 -
REV.1

49. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 9
OBTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE MEIOS E EQUIPAGENS DE
FUZILEIROS NAVAIS
9.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
A publicação EMA-420 define os meios, aos quais se aplicam os processos de obtenção e
modernização nela descritos. Dentre eles, destacam-se os seguintes meios de Fuzileiros
Navais:
- carros de combate, viaturas anfíbias e terrestres blindadas e/ou armadas de FN;
- baterias de artilharia e sistemas de mísseis de FN;
- sistemas de sensores, comunicações e guerra eletrônica de FN; e
- outros meios ou sistemas propostos pelos ODS e aprovados pelo EMA.
Cabe ao CGCFN coordenar todo o ciclo de atividades referente aos processos de obtenção
e modernização dos meios de Fuzileiros Navais,
cujas necessidades devem estar
consolidadas, respectivamente, no Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM) e no
Programa de Modernização de Meios (PMM).
As atividades inerentes à aquisição ou à contratação de serviços, parte dos processos de
obtenção e modernização, poderão ser realizadas pelas DE correspondentes aos sistemas
predominantes do meio em questão.
Na execução de suas tarefas, o CGCFN contará com o assessoramento do CMatFN. Assim,
todos os documentos atribuídos ao CGCFN que tratam da obtenção de meios de Fuzileiros
Navais terão, como ponto de partida, minutas elaboradas pela Gerência do Projeto ou pelo
CMatFN, caso aquela ainda não tenha sido ativada. Além do CMatFN, de acordo com os
sistemas que compõem o meio em obtenção, poderá ser necessário o assessoramento de
outras DE, atuando, inclusive, na contratação do fornecimento do meio.
Durante o processo, será buscada a interação com outros setores, particularmente o
ComOpNav e a DGMM. Esta interação, além dos contatos normais entre os ODS
envolvidos, será assegurada pela presença de representantes dos setores envolvidos na
Gerência do Projeto e/ou na COPER.
No planejamento dos recursos humanos deverá ser analisada a disponibilidade de pessoal,
considerando o efetivo autorizado e as necessidades das OM, devendo ser definida,
claramente, no Plano de Obtenção do Meio (POM) - Anexo S, a origem do pessoal que
integrará as organizações de operação e de manutenção do meio.
Quanto à modernização, serão observados os mesmos procedimentos da obtenção,
cumpridas as mesmas fases, com as necessárias adaptações.
OSTENSIVO
- 9-1 -
REV.1

50. OSTENSIVO
CGCFN-12
Sempre que possível, o processo de obtenção deverá contemplar a aquisição de itens que
serão destinados às OM de ensino.
9.2 - FASES DO PROCESSO DE OBTENÇÃO/ MODERNIZAÇÃO DE MEIOS
9.2.1 - Fase de Concepção
a) Durante esta fase, o CGCFN colabora com o EMA na elaboração dos Requisitos de
Estado-Maior (REM) e com o ComOpNav na definição dos Requisitos de Alto Nível
dos Sistemas (RANS). Com base nos RANS e outros aspectos pertinentes, conduz o
Estudo de Exequibilidade (EE), ao fim do qual elabora o Relatório de Estudo de
Exequibilidade (REE) - Anexo T.
b) O EE será realizado pelo Gerente de Projeto (GP), sob a supervisão do CMatFN, e
uma proposta de REE será apresentada ao CGCFN.
c) A critério do Comandante-Geral do CFN, as sugestões para o REM e o REE, antes se
serem encaminhadas ao EMA e ao Comandante da Marinha (CM), respectivamente,
poderão ser apreciadas pela COPER. A participação da COPER, associada às ações
da Gerência do Projeto, contribui para uma coordenação mais estreita e um maior
entrosamento entre os setores envolvidos no processo.
d) Os assuntos tratados nas reuniões da Gerência de Projeto serão registrados em atas, a
serem encaminhadas ao CGCFN. No caso de meio que possua sistemas com
equipamentos eletrônicos e armamento, o Gerente Participante (GPa) da área da
DGMM providenciará a avaliação técnica de cada opção referente a esses sistemas,
para permitir os debates na Gerência de Projeto. Seu parecer deverá ser anexado à ata
da reunião.
e) Após a aprovação do REE pelo CM, será elaborado o Relatório de Fim de Fase (RFF)
- Concepção (Anexo U).
f) Ainda nesta fase, será iniciada a elaboração do POM (ou PMM no caso de
modernização), que conterá o esboço do Plano Gerencial de Apoio Logístico
Integrado (PGALI), consolidando os dados já coletados e disseminando as
providências a serem desencadeadas, independentemente do modelo a ser
selecionado. O POM deverá ser atualizado à medida que novos dados forem sendo
obtidos.
9.2.2 - Fase Preliminar
a) Nesta fase, o CGCFN estreita a interação com o ComOpNav, e, se necessário,
elabora novas edições do REE.
b) O Setor Operativo inicia a elaboração dos Requisitos Táticos Operativos (RTO).
OSTENSIVO
- 9-2 -
REV.1

51. OSTENSIVO
CGCFN-12
c) Com relação à configuração aprovada na fase anterior, são conduzidos estudos mais
detalhados pela Gerência de Projeto, avaliadas eventuais alterações nos sistemas para
melhor atendimento dos REM e dos RANS e analisados os aspectos de custos e
prazos de cada opção.
9.2.3 - Fase de Contrato
a) Na fase do contrato será selecionado o fornecedor, caso haja mais de um para a
configuração selecionada.
b) A seleção do fornecedor e a negociação do contrato serão conduzidas pelo CMatFN
ou pela DE pertinente, de acordo com o(s) sistema(s) predominante(s) no meio em
obtenção.
c) Uma vez selecionados o modelo e o fornecedor, os detalhes relativos ao apoio
logístico deverão ser completados e consolidados no POM, que será finalizado e
submetido à aprovação do EMA. Neste detalhamento deverá ser previsto o valor de
dez até vinte por cento do total da compra para a aquisição do manual técnico,
dotação inicial de sobressalentes, ferramentas especiais, treinamento de manutenção
e de operação.
d) No contrato deverá constar cláusula que garanta o fornecimento de informações
necessárias à catalogação dos sobressalentes, acessórios e outros componentes.
e) Deve-se, também, considerar a possibilidade de incluir no contrato a troca de
sobressalentes de baixo índice de mortalidade por aqueles de maior demanda.
9.2.4 - Fase da Execução
a) Nesta fase será feito o acompanhamento da fabricação do meio, e, se for o caso, os
Testes de Aceitação em Fábricas (TAF), pelo Grupo de Fiscalização e Recebimento
(GFR), cumprindo o planejamento constante do POM.
b) A aceitação contratual do meio será formalizada no Termo de Recebimento (TR),
segundo modelo constante da publicação SGM-102 - Normas sobre Licitações,
Acordos e Atos Administrativos. O TR será elaborado pelo GFR, sob supervisão da
Gerência do Projeto e encaminhado, via CMatFN ou DE pertinente, ao CGCFN, para
aprovação.
c) Após o encerramento de todas as ações constantes do POM para a fase de Execução,
o GP elaborará uma minuta do Relatório Final de Aceitação (RFA) - Anexo V,
encaminhando-a, via CMatFN, ao CGCFN. Este, após a formalização da versão final
do RFA, remeterá o RFA, via EMA, para aprovação do CM.
OSTENSIVO
- 9-3 -
REV.1

52. OSTENSIVO
9.2.5 - Fase de Avaliação Operacional
CGCFN-12
a) Esta fase será conduzida pelo ComOpNav/ ComFFE, após a incorporação do meio.
b) Nos processos de obtenção/modernização de meios semelhantes, apenas o primeiro
sofrerá a avaliação.
c) Esta fase é essencial para o emprego otimizado do meio e determinação de
parâmetros de desempenho, que possibilitarão quantificar sua vida útil e previsão de
futura necessidade de modernização/substituição.
d) Ao final desta fase, o ComFFE encaminhará ao ComOpNav, com cópia para o
CMatFN, o Relatório de Avaliação Operacional (RAO) do meio incorporado. Neste
relatório deverá constar a comparação do desempenho do meio com os requisitos
estabelecidos anteriormente (REM, RANS e RTO).
e) Concluída esta fase, o CMatFN deverá elaborar a CMatBoTec específica do meio,
onde deverão constar orientações, procedimentos e prazos de manutenção, assim como
parâmetros para avaliação da vida útil do meio.
9.3 - PROCEDIMENTOS GERENCIAIS
As ações de planejamento, controle e coordenação das principais tarefas de obtenção e de
modernização serão executadas pelo GP, com a colaboração dos GPa das OM envolvidas
no processo.
O GP e os GPa serão apoiados pelo Escritório de Gerência do Projeto (EGP), que terá
estrutura própria providenciada pelo CMatFN.
O GP será, preferencialmente, um Oficial Superior do Setor CGCFN, designado pelo
Comandante-Geral do CFN, ficando subordinado funcionalmente ao CMatFN, com as
seguintes atribuições:
- planejar, controlar e coordenar as atividades referentes ao processo de obtenção do meio,
desde a fase de Concepção até a conclusão da fase de Execução;
- conduzir as reuniões da Gerência do Projeto;
- conduzir, assessorado pelos GPa, o EE, elaborar minuta dos documentos do processo de
obtenção e apresentar propostas ao Comandante-Geral do CFN;
- propor a criação de empreendimento modular referente ao meio, quando aplicável,
identificando os projetos e as parcelas correspondentes; e
- supervisionar as ações do GFR.
9.3.1 - Composição da Gerência do Projeto
Preferencialmente, a gerência do projeto deverá ter a seguinte composição:
a) o GP;
OSTENSIVO
- 9-4 -
REV.1

53. OSTENSIVO
CGCFN-12
b) representante (s) do setor operativo, para assessoramento sobre emprego do meio,
adestramento e apoio logístico (ApLog);
c) representante do CPesFN, para assessoramento sobre pessoal;
d) representante do CMatFN, para assessoramento sobre ApLog;
e) representante das DE pertinentes, caso o meio possua sistemas de armas, sistemas
com equipamentos eletrônicos ou outros sistemas;
f) gerente(s) de projeto(s) da Sistemática do Plano Diretor (SPD) relativo(s) ao
meio; e
g) representante da DAbM, para assessoramento sobre abastecimento.
9.3.5 - Grupo de Fiscalização e Recebimento (GFR)
a) O GFR terá sua organização prevista no POM. O Comandante do Material de
Fuzileiros Navais nomeará, por meio de portaria, os componentes do GFR.
b) Atribuições
I) controlar o fiel cumprimento dos prazos e das especificações técnicas previstas no
contrato;
II) manter o CGCFN informado, por meio do CMatFN, sobre o andamento do
processo de fiscalização e recebimento;
III) providenciar a abertura dos volumes, identificação, perícia e conferência de todo o
material a ser recebido, constante do objeto do contrato;
IV) elaborar, apoiado pelo CRepSupEspCFN, o Termo de Abertura de Volume (TAV)
- Anexo W;
V) elaborar, periodicamente, conforme determinado pelo GP (CMatFN), relatórios de
acompanhamento do recebimento; e
VI) elaborar, ao final do recebimento do material, um relatório contendo os
documentos pertinentes, dentre eles o TR, e as principais ações desenvolvidas,
encaminhando-o, via CMatFN, ao CGCFN.
c) No POM serão listadas atribuições específicas ao processo correspondente, se for o
caso.
d) O GFR ficará subordinado ao CMatFN, que proverá o apoio administrativo
necessário à sua atuação, devendo manter estreita ligação com o GP.
e) Os integrantes da Gerência do Projeto poderão acumular as funções de membros do
GFR.
OSTENSIVO
- 9-5 -
REV.1

54. OSTENSIVO
9.4 - TAREFAS E RESPONSABILIDADES
CGCFN-12
9.4.1 - CMatFN
a) Encaminhar ao CGCFN, quando solicitado, subsídios que possibilitem a participação
na elaboração dos REM, RANS e Requisitos Táticos Operativos (RTO).
b) Coordenar com o ComFFE e com as DE envolvidas a execução das tarefas relativas
ao processo, conforme detalhado no POM.
c) Elaborar e atualizar as propostas de projeto referentes à obtenção do meio, quando do
recebimento dos REM, conforme a SPD, prevendo, inclusive, as necessidades de
pessoal para o atendimento das diversas fases do processo.
d) Indicar ao CGCFN a Gerência do Projeto (GP) e o pessoal que irá compor o EGP e o
GFR, conforme previsto no POM.
e) Supervisionar as ações da Gerência de Projeto e apoia-la administrativamente.
f) Adquirir meios de uso exclusivo ou preponderante do CFN.
g) Assessorar o CGCFN na formalização da aceitação contratual dos meios cuja
aquisição lhe couber contratar, encaminhando proposta de RFA.
h) Controlar a aquisição do meio, fiscalizando o cumprimento de todas as cláusulas
previstas nos contratos de aquisição, promovendo o fiel cumprimento das
especificações técnicas e a execução das ações de garantia de qualidade.
i) Coordenar com a(s) DE dos diversos SJ, a implantação e a catalogação, no Sistema
de Abastecimento da MB (SAbM), dos componentes do meio em obtenção.
j) Elaborar o Apoio Logístico Integrado (ALI) e o Estudo de Exequibilidade.
k) Promover a implementação do ALI, conforme previsto no POM.
l) Coordenar com as OM envolvidas e controlar todas as atividades referentes ao
processo de obtenção, desde a constatação da exequibilidade do projeto até a
incorporação do meio à MB.
m) Planejar e elaborar as atividades do Grupo de Fiscalização e Recebimento.
n) Executar o TAF do meio em obtenção.
o) Providenciar, no CRepSupEspCFN, a abertura dos volumes, a identificação, perícia
e conferência de todo material a ser recebido, constante do objeto do contrato.
p) Elaborar, ao final do recebimento, o Relatório Final de Aceitação contendo os
documentos pertinentes, dentre eles o Termo de Recebimento Definitivo,
encaminhando-o ao CGCFN.
q) Elaborar, periodicamente, conforme determinado pela GP, os relatórios de
acompanhamento do recebimento.
OSTENSIVO
- 9-6 -
REV.1

55. OSTENSIVO
CGCFN-12
r) Manter o CGCFN informado sobre o andamento do processo de fiscalização e
recebimento.
s)
Coordenar junto com o CPesFN a instrução necessária à formação do pessoal que
será empregado no recebimento do meio em obtenção.
t) Coordenar com o fabricante, o período, local e número de vagas nos cursos de
operação e manutenção.
u) Receber do CPesFN a indicação do pessoal que realizará os cursos ministrados pelo
fabricante.
v) Colocar à disposição o material adquirido para o desenvolvimento das atividades dos
cursos ministrados pelo fabricante.
9.4.2 - CPesFN
a) Promover a instrução necessária à formação do pessoal que será empregado no
recebimento, na operação e na manutenção do meio em obtenção, em coordenação
com o ComFFE e as DE envolvidas, de acordo com o previsto no POM.
b) Providenciar os recursos humanos, instalações e materiais necessários à realização
dos cursos ministrados, no âmbito do CFN, pelo fabricante; se necessário, coordenar
com o ComFFE, CIASC e as DE envolvidas.
c) Coordenar, com o ComFFE e a(s) DE envolvida(s) no processo, a indicação do
pessoal que realizará o(s) curso(s) ministrado(s) pelo fabricante, de acordo com as
instruções constantes do POM.
d) montar um cadastro dos militares que realizaram os cursos ministrados pelo
fabricante.
e) elaborar os currículos dos cursos de Especialização, Formação e Aperfeiçoamento,
acrescentando os assuntos referentes à operação e à manutenção do meio adquirido.
f) providenciar estágios de reciclagem de treinamento para os militares, após a
realização dos cursos ministrados pelo fabricante.
9.4.3 - ComFFE
- colocar à disposição do Grupo de Fiscalização e Recebimento o pessoal de apoio, as
instalações e o material necessários às atividades de recebimento;
- indicar ao CPesFN os nomes dos militares que irão realizar os cursos ministrados
pelo fabricante;
- indicar ao CMatFN e ao CPesFN o nome do Oficial que servirá de intérprete durante
a realização dos cursos ministrados pelo fabricante;
OSTENSIVO
- 9-7 -
REV.1

56. OSTENSIVO
CGCFN-12
- indicar ao CMatFN e ao CPesFN, os militares que revisarão a tradução da
documentação técnica que está sendo adquirida em Português; e
- prestar apoio por ocasião da realização de algum Exercício Operativo, durante os
cursos ministrados pelo fabricante.
9.4.4 - CIASC
a) Quando estabelecido no POM, apoiar com pessoal e material os cursos ou estágios
referentes à formação do pessoal que irá operar e manter o meio.
b) Indicar, quando solicitado pelo CMatFN, o oficial que coordenará, no âmbito do
CIASC, o(s) curso(s) ministrado(s) pelo fabricante.
c) Elaborar, quando necessário, currículo(s) do(s) curso(s) ou estágio(s).
d) Assessorar o CPesFN na elaboração dos currículos dos cursos de Especialização,
Formação e Aperfeiçoamento, acrescentando os assuntos referentes à operação e à
manutenção do novo meio adquirido.
9.4.5 - CRepSupEspCFN
a) Apoiar o GFR com pessoal e instalações necessárias ao recebimento do meio.
b) Cooperar com o GFR na elaboração do TAV e do TR.
c) Indicar ao CPesFN os nomes dos militares que irão realizar os cursos ministrados
pelo fabricante (quando incluírem a manutenção de 3º escalão).
9.5 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS
As sugestões sobre os REM serão elaboradas pelo CMatFN e encaminhadas ao CGCFN,
para apreciação e posterior encaminhamento ao EMA.
As minutas de POM, REE, RFF e RFA serão elaboradas pelo GP, assessorado pelos GPa,
de acordo com as instruções constantes dos Anexos S a V, respectivamente. Após
apreciação pelo CMatFN, serão encaminhadas ao CGCFN.
Devem ser elaborados, pelo GP, Relatórios de Acompanhamento de Projeto (RAP), para
relatar o andamento de cada processo de obtenção e/ou modernização de meios previstos
ou não no PRM. Os RAP deverão seguir as instruções do Anexo X, e após apreciação pelo
CMatFN, deverão ser encaminhados ao CGCFN, até o dia cinco dos meses de JANEIRO,
ABRIL, JULHO e OUTUBRO.
Com base nos RAP, o CGCFN expedirá o Sumário do PRM para o EMA, com cópia para os
ODS e OM envolvidas no processo, trimestralmente, conforme inciso 1.9.3 do EMA-420.
OSTENSIVO
- 9-8 -
REV.1

57. OSTENSIVO
9.6 - CRONOGRAMA FÍSICO DE RECEBIMENTO DO MEIO
CGCFN-12
Antes do recebimento do material e realização dos serviços do meio adquirido, o CMatFN
deverá coordenar as ações necessárias com as OM envolvidas no processo, para que ocorra
uma prévia definição do cronograma físico. Em aditamento o Anexo Y apresenta
fluxograma das tarefas e responsabilidades das OM participantes do processo.
a) Material (equipamentos, ferramentas especiais, equipamentos de teste e
sobressalentes)
MATERIAL
QUE SERÁ
RECEBIDO
DATA DE
RECEBIMENTO
LOCAL DE
RECEBIMENTO
NÚMERO DE
MILITARES
ENVOLVIDOS
OM
ENVOLVIDAS
b) Documentação técnica
OM
USUÁRIA
CMatFN
DATA
CIASC
APLICAÇÃO
CRepSupEspCFN
IDENTIFICAÇÃO
DO
DOCUMENTO
BtlLogFuzNav
QUANTIDADE POR OM
DE
c) Transferência de Tecnologia e da Concessão da Licença de Fabricação
DATA
Até 90 (noventa) dias após o
início da vigência do contrato
Até ____/____/____
Até ____/____/____
Até ____/____/____
Até ____/____/____
Até ____/____/____
Até ____/____/____
OBSERVAÇÕES
A empresa envia o Conjunto de Documentações Técnicas e o
Programa de Qualificação e Testes.
Início do Estágio da Fase 01.
Início do Estágio da Fase 02.
Início do Estágio da Fase 03.
Elaboração pela MB e pela empresa do Relatório de
Transferência de Tecnologia.
Início da produção pela MB.
Elaboração do Relatório de Produção pela MB e pela empresa.
9.7 - PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EQUIPAGENS
O processo de obtenção de itens de equipagens do SJ O deverá sempre ser iniciado com as
suas especificações.
Tais especificações deverão obedecer o processo constante no Anexo Y, o qual originará a
expedição da respectiva CMatEspec.
OSTENSIVO
- 9-9 -
REV.1

58. OSTENSIVO
CGCFN-12
Após a publicação da CMatEspec, seu conteúdo deverá fundamentar a elaboração dos Editais de
Licitação e/ou Contratos de Obtenção do respectivo item. Esses CMatEspec deverão ser a base de
testes a serem conduzidos, sob a coordenação do CMatFN, nas amostras de itens de material
previstas nesse Editais de Licitação e/ou Contratos de Obtenção. No caso de equipagens, os
referidos testes deverão ser conduzidos em laboratórios certificados.
9.8 - CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão solucionados pelo CMatFN, no âmbito da sua competência, e em
segunda instância, pelo CGCFN.
OSTENSIVO
- 9-10 -
REV.1

59. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 10
COMISSÃO PERMANENTE PARA ESTUDO DO REAPARELHAMENTO DO CFN
10.1 - FINALIDADE
A Comissão Permanente para Estudo do Reaparelhamento do CFN (COPER) é uma
Comissão Especial, de caráter permanente, que tem por finalidade assessorar o
Comandante-Geral do CFN nos assuntos concernentes à coordenação da obtenção de
meios de Fuzileiros Navais, reunindo, em um único foro de debates, representantes dos
setores operativo e de apoio, cujos pareceres deverão expressar o pensamento dos
respectivos Comandos.
10.2 - ATRIBUIÇÕES
Analisar e recomendar, para adoção pelo CFN, os itens referentes às categorias de
material e constituem os meios de Fuzileiros Navais, conforme consta do PRM.
Estudar assuntos vinculados ao material de interesse do CFN.
Efetuar, anualmente, ou em época a ser determinada pelo Comandante-Geral do CFN, a
revisão do PRM, na parte referente aos meios de Fuzileiros Navais.
10.3 - CONSTITUIÇÃO
A COPER, diretamente subordinada ao Comandante-Geral do CFN, é constituída de
Membros Permanentes e de um Secretário, podendo contar também com Membros
Temporários, sendo todos nomeados por Portaria do Comandante-Geral do CFN. Por
solicitação de seu Presidente, a COPER pode dispor, ainda, de Oficiais Convocados.
10.3.1 - Membros Permanentes
a) Imediato do CGCFN.
b) Chefe do Departamento de Material do CGCFN.
c) Chefe do Departamento de Pesquisa e Doutrina do CGCFN.
d) Um Oficial Superior representante da Diretoria Geral de Material da Marinha
(DGMM).
e) Um Oficial Superior representante do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
(CPesFN).
f) Dois Oficiais Superiores representantes do setor operativo, sendo um do
ComOpNav e outro, preferencialmente, do ComFFE.
g) Um Oficial Superior representante da Diretoria de Sistemas de Armas da
Marinha (DSAM).
h) Um Oficial Superior representante da Diretoria de Comunicações e Tecnologia
da Informação da Marinha (DCTIM).
OSTENSIVO
- 10-1 -
REV.1

60. OSTENSIVO
CGCFN-12
i) Dois Oficiais Superiores representantes do CMatFN, preferencialmente, o Chefe
do Departamento Técnico e o Assessor de Mobilização, Contratos e
Nacionalização.
j) Assessor do Plano Diretor do CGCFN.
Os Membros Permanentes representantes do setor ComOpNav, DGMM, CPesFN,
da DSAM, DCTIM e do CMatFN serão nomeados após indicação de seus
respectivos Comandos.
Os Membros Temporários serão designados pelo Comandante-Geral do CFN,
mediante proposta do Presidente da COPER, de acordo com suas qualificações, em
face do assunto em estudo.
O Oficial Convocado, cuja presença for solicitada à reunião da COPER para prestar
esclarecimentos ou opinar sobre o assunto em pauta, não terá direito a voto.
O Imediato do CGCFN será o Presidente da COPER.
O Presidente será substituído, no seu impedimento, pelo Membro da COPER mais
antigo presente.
O Secretário será um dos Encarregados de Divisão do Departamento de Material do
CGCFN e não terá direito a voto.
Cada Membro Permanente terá um Suplente, nomeado da mesma forma que o
Membro Permanente. Os Membros Suplentes poderão substituir os Membros
Permanentes quando estes, por necessidade do serviço, não puderem comparecer à
uma reunião da COPER, cabendo-lhes as mesmas prerrogativas dos Membros
Permanentes. É desejável que cada Membro Permanente mantenha seu respectivo
suplente informado sobre os assuntos em andamento, para facilitar eventuais
substituições inopinadas.
As OM com representação na COPER deverão participar ao CGCFN as
substituições de seus respectivos representantes.
10.4 - FUNCIONAMENTO
A COPER reunir-se-á sempre e convocada pelo seu Presidente.
Os assuntos a serem estudados pela COPER terão origem nas necessidades levantadas
pelo setor operativo, por determinação do Comandante-Geral do CFN ou no processo
de reaparelhamento constante no subitem 10.6.
O Presidente da COPER poderá determinar que sejam feitas consultas aos setores
operativo e de apoio, bem como a órgãos externos à MB.
Os assuntos a serem debatidos em reunião deverão ser previamente levados ao
OSTENSIVO
- 10-2 -
REV.1

61. OSTENSIVO
CGCFN-12
conhecimento dos membros, por meio de uma Agenda, com antecedência mínima de
dois dias úteis.
Os trabalhos da COPER serão realizados sob a forma de Trabalho de Grupo (TG).
quando não houver consenso sobre a solução de problema em debate, o assunto será
colocado em votação pelo Presidente.
A aprovação de assunto colocado em votação dar-se-á por maioria simples. quando
necessário, o Presidente decidirá com o voto de qualidade.
A votação será nominal, sendo o voto declarado a partir do oficial mais moderno.
Por determinação do Presidente, ou quando julgado conveniente, os membros
justificarão por escrito os seus votos.
Os membros não poderão abster-se de votar.
Um assunto poderá ser discutido em mais de uma reunião, quando assim for julgado
conveniente pelo Presidente, quando sua complexidade exigir estudo mais aprofundado
ou necessitar de informações complementares, ou, ainda, quando um representante tiver
que consultar a autoridade que estiver representando.
Todos os trabalhos terão o grau de sigilo compatível com o assunto discutido e/ou
estudado.
Os trabalhos desenvolvidos pela COPER serão apresentados, sob forma de Atas, e,
depois de apreciadas eletronicamente pelos membros, será submetida, por escrito, à
aprovação do Comandante-Geral do CFN.
Depois de aprovada pelo Comandante-Geral do CFN, a Ata, ou os documentos dela
decorrentes, serão encaminhados eletronicamente aos representantes da COPER, e,
eventualmente, a outros setores que tenham interesse nos assuntos tratados.
Caso o Comandante-Geral do CFN assim determine, a Ata será oficiada aos demais
ODS e Comandos Subordinados interessados a fim de dar conhecimento das
deliberações nela contidas.
Eventuais orientações ou determinações do Comandante-Geral do CFN, decorrentes da
apreciação da Ata que tiverem características de médio e longo prazo serão detalhadas
em Orientações Setoriais no ano subsequente e as de natureza perene darão origem a
modificações ou revisões da presente publicação.
Toda a documentação da Comissão obedecerá a uma tramitação eletrônica, exceto nos
casos determinados pelo Presidente.
OSTENSIVO
- 10-3 -
REV.1

62. OSTENSIVO
CGCFN-12
10.5 - SECRETARIA
O Departamento de Material do CGCFN executará as tarefas de Secretaria da COPER.
10.5.1 - Atribuições do Secretário
a) Tomar as providências administrativas necessárias ao funcionamento da COPER.
b) Organizar e manter atualizada a coletânea de documentos relativos aos assuntos
da COPER.
c) Elaborar e encaminhar a Agenda aos membros da COPER.
d) Emitir o documento de convocação dos membros para as reuniões.
e) Encaminhar as Atas, por Ofício, depois de aprovadas pelo Comandante-Geral do
CFN, ao ComOpNav, ao DGMM, ao CPesFN, ao CMatFN, à DSAM e à
DCTIM, e outras OM interessadas, de acordo com a determinação nela expressa.
10.5.2 - Escrituração da Ata
A escrituração da Ata deverá, tanto quanto possível, conter os seguintes aspectos:
a) Os participantes da reunião e suas respectivas OM, ressaltando se Membro
Permanente, Suplente, Temporário ou Oficial Convocado.
b) A apresentação dos assuntos, na ordem em que foram colocados em pauta para
discussão, as opiniões relevantes de seus membros e as respectivas conclusões
aceitas pela sua maioria, devendo ser indicados os discordantes e, se for o caso, a
justificativa de seus votos.
c) A apresentação dos assuntos gerais.
d) A assinatura do Presidente e do Secretário.
e) A apreciação do Comandante-Geral do CFN.
10.6 - PLANEJAMENTO DO REAPARELHAMENTO DO CFN
Até o quinto dia útil do mês de junho dos anos ímpares, o CMatFN, deverá
encaminhar ao CGCFN, com o concurso do setor operativo, os dados da PLANILHA
DE ANÁLISE DE CUSTOS, conforme modelo constante no Anexo Z, os quais
possibilitarão a adequada revisão do PRM.
10.6.1 - Subsídios para revisão do PRM
De posse dos referidos dados, a COPER deverá assessorar adequadamente o
COMGER, quanto às diversas prioridades e especificidades de material do CFN, a
serem planejadas no curto, médio e longo prazo, originando o PLANEJAMENTO
DE MATERIAL DO CFN (PM-CFN), conforme modelo constante no item 10.6.2.
Após aprovação do referido planejamento pelo COMGER, deverá ser proposta,
pelo CGCFN, a devida alteração do PRM.
OSTENSIVO
- 10-4 -
REV.1

63. OSTENSIVO
CGCFN-12
As necessidades de obtenção, modernização ou compras de oportunidade de meios
do CFN que não estejam previstas no PRM aprovado, deverão ser analisadas pela
COPER, que as submeterá para aprovação final do COMGER e posterior
retificação do PM-CFN.
10.6.2 - Modelo de Planejamento de Material do CFN (PM-CFN)
PRIORIDADES
PRIORIDADES
DE CURTO PRAZO
DE MÉDIO PRAZO
DE LONGO PRAZO
(1o ao 4o ano)
PRIO
PRIORIDADES
(5o ao 8o ano)
( 9o ao 12o ano)
MEIO
CUSTO
PRIO
MEIO
CUSTO
PRIO
01
07
08
14
03
09
15
04
10
16
05
11
17
06
12
CUSTO
13
02
MEIO
18
TOTAL NO
TOTAL NO
TOTAL NO
CURTO PRAZO
MÉDIO PRAZO
LONGO PRAZO
a) As prioridades de obtenção/modernização de curto prazo deverão levar em
consideração os meios existentes com vida útil vencida ou a vencer nos próximos 4
anos, suas respectivas importâncias doutrinárias para o CFN e os contratos de
aquisição/modernização que estejam em vigor no quadriênio de planejamento.
b) Tais prioridades de curto prazo deverão constituir o Plano Parcial de Obtenção de
Meios da MB (PPOM), constante no capítulo 2 do PRM.
c) As prioridades de médio e longo prazo deverão subsidiar as “Prioridades para a
Formulação de PPOM Subsequentes”, constantes no subitem 2.3 do PRM.
d) Para adequado gerenciamento da vida útil e custo dos meios, o CMatFN deverá
valer-se de “softwares” pertinentes e disponíveis no mercado.
10.6.3 - EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
a) Os valores provisionados para o ano corrente deverão ser comparados ao PMCFN.
b) Caso os valores provisionados sejam inferiores ao total da coluna “Prioridades de
OSTENSIVO
- 10-5 -
REV.1

64. OSTENSIVO
CGCFN-12
curto prazo”, as metas planejadas deverão ser executadas na ordem das prioridades
previstas, considerando-se a necessidade levantada para manutenção de todo o
acervo existente. Tal custo será extraído do total calculado na coluna A da Planilha
de Análise de Custos.
c) Caso o valor provisionado seja ainda menor e inferior ao custo de manutenção do
acervo, o CMatFN, com o concurso do setor operativo, deverá propor ao CGCFN,
até abril do ano vigente, as prioridades de manutenção de meios e reposição de itens
de equipagens para o referido ano.
OSTENSIVO
- 10-6 -
REV.1

65. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 11
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO CRepSupEspCFN
11.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este capítulo apresenta o detalhamento de normas para a solicitação de pedidos de serviço,
elaboração de orçamentos, emissão e pagamento de faturas dos serviços de manutenção e
reparo executados sob a responsabilidade do CRepSupEspCFN, de acordo com as
publicações SGM-304 - Normas Sobre Contabilidade das Organizações Militares
Prestadoras de Serviços (OMPS) e EMA-420 - Normas para Logística de Material.
11.2 - COMPETÊNCIA DO CRepSupEspCFN
Manutenção e reparo das VtrOp, equipamentos de engenharia de combate e de campanha,
armamento, equipamentos óticos e optrônicos e outros serviços, nos escalões de sua
competência conforme estabelecido na publicação EMA 429 - Capacitação das
Organizações Militares Prestadoras de Serviços Industriais (OMPS-I) da MB.
Manutenção e reparo de outros materiais em uso pelo CFN, quando determinado.
Contabilidade da produção industrial da OMPS-I.
11.3 - PEDIDO DE SERVIÇO
Pedido de Serviço (PS) é o documento por meio do qual são encaminhadas à OMPS-I as
solicitações de prestação de serviços industriais e não industriais. Deverão ser preenchidos
de acordo com o modelo do Anexo AA, conforme na publicação EMA-420, e
encaminhados à OMPS-I em três vias, com seus campos totalmente preenchidos. A terceira
via será devolvida à OM cliente.
11.4 - CICLO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
O Ciclo da Produção Industrial se inicia com o recebimento do PS e se encerra com o
pagamento do serviço executado, conforme as etapas a seguir detalhadas.
11.4.1 - Delineamento e orçamento
a) As normas para a elaboração do delineamento e do orçamento dos serviços estão
contidas na publicação SGM-304.
b) Todo PS encaminhado ao CRepSupEspCFN, após ter os serviços delineados, terá
seu orçamento submetido à OM responsável pelo seu pagamento.
c) O orçamento será emitido em três vias, sendo que a primeira via será enviada à OM
cliente e as restantes permanecerão na OMPS-I para controle e processamento
contábil.
d) Será também endereçada Msg à OM pagadora, com a OM cliente como
informação, contendo o número do PS, o meio/serviço solicitado, número do
OSTENSIVO
- 11-1 -
REV.1

66. OSTENSIVO
CGCFN-12
orçamento, valores correspondentes às FR escriturais e previsão de prontificação. A
OM pagadora poderá autorizar adiantamento de trinta por cento do orçamento,
visando gastos exclusivamente afetos a determinado serviço.
11.4.2 - Contratação dos serviços
a) Após o recebimento da primeira via do orçamento, a OM cliente deverá enviar uma
mensagem ao CRepSupEspCFN autorizando o serviço e especificando os seguintes
dados: número do orçamento, ação interna, fase, item, UGE, UGR e as FR a serem
utilizadas.
b) Se o orçamento não for aprovado dentro do prazo de validade, o processo será
cancelado, sendo enviada, então, uma fatura de delineamento, relativa aos gastos
ocorridos até esta fase do ciclo.
11.4.3 - Apropriação dos custos
a) Todos os custos dos serviços serão apropriados, independente da sua cobrança,
objetivando conhecer e registrar os custos reais da manutenção dos meios.
b) Os componentes de custos apropriados pelo CRepSupEspCFN são os previstos na
SGM-304.
11.4.4 - Faturamento e pagamento
As faturas serão emitidas de acordo com os serviços prestados para as OM da MB,
para organizações extra-MB e particulares, podendo referir-se a serviços industriais e
não industriais.
a) Pagamento por OM da MB
I) Quando da conclusão do serviço, a OM cliente autoriza o CRepSupEspCFN a
efetuar o lançamento contábil que caracteriza a liquidação e o pagamento da
despesa.
II) O pagamento poderá ser feito por execução financeira (FR escritural) ou
recursos próprios.
III) O pagamento das faturas deverá obedecer ao contido na publicação SGM-304,
sendo realizado por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira
(SIAFI) pelas OM com Execução Financeira ou por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU) para as demais OM.
IV) As OM que efetuarem o pagamento por meio da GRU deverão encaminhar ao
CRepSupEspCFN uma cópia da guia para que seja realizado o faturamento.
b)Pagamento por Organização extra-MB e particulares
O pagamento deverá ser efetuado por GRU que deverá ser apresentada para realização
OSTENSIVO
- 11-2 -
REV.1

67. OSTENSIVO
do faturamento.
CGCFN-12
11.5 - COBRANÇA DAS FATURAS EMITIDAS
11.5.1 - OM da MB
A cobrança, quando se tratar de pagamento com recursos próprios, deverá ser feita
mensalmente até o 15º dia útil, por meio de mensagem.
11.5.2 - Por organização extra-MB e particulares
Findo o prazo para pagamento da fatura, deverá ser feito contato com o cliente,
solicitando seu pagamento o mais breve possível e informando que, a partir do
vencimento, seu valor passará a sofrer atualização monetária, juros de mora e multa.
11.6 - ENTREGA DO MATERIAL
É de responsabilidade do cliente a entrega do material a ser reparado, assim como a
disponibilização de pessoal habilitado da OM cliente, para acompanhar a execução dos
serviços em viaturas e armamentos, nas quantidades acertadas diretamente com o
comandante do CRepSupEspCFN. O CRepSupEspCFN é responsável somente pelas
avarias ocorridas após seu recebimento, terminando essa responsabilidade quando da
devolução do material ao cliente ou ao responsável por ele indicado.
11.7 - GARANTIA
Os serviços executados pelo CRepSupEspCFN terão garantia de noventa dias a partir da
emissão da mensagem de serviço satisfeito pelo cliente.
Os serviços executados por terceiros, por meio do CRepSupEspCFN, obedecerão à
garantia estipulada pela subcontratada.
11.8 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
Visando ocupar a mão-de-obra e maquinário eventualmente ociosos, reduzir os custos
operacionais e manter um nível de treinamento compatível, poderão ser aceitos serviços
de OM da MB referentes a material não englobados na missão da OMPS-I, assim como
serviços de organizações extra-MB e de particulares, a critério do Comandante do
CRepSupEspCFN.
A execução desses serviços não poderá prejudicar o aprestamento dos meios operativos
cuja manutenção e reparo seja de responsabilidade da OMPS-I.
Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos mediante entendimentos diretos entre o
usuário e o Comandante do CRepSupEspCFN. Caso haja impasse, a resolução caberá ao
CMatFN.
OSTENSIVO
- 11-3 -
REV.1

68. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 12
RECEBIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
12.1 - CONCEITOS BÁSICOS
12.1.1 - Generalidades
As OM detentoras dos materiais dos SJ “O”, “OA”, “OD”, “OF” e “OK” e de seus
sobressalentes deverão seguir os procedimentos de recebimento e transferência,
constantes da publicação SGM-303.
12.1.2 - Recebimento
É o ato pelo qual uma OM assume a responsabilidade por determinado material,
quer para utilizá-lo, quer para armazená-lo, após realizar as tarefas de
processamento cabíveis.
12.1.3 - Transferência
É o ato pelo qual uma OM passa a responsabilidade de determinado material para
outra OM.
12.2 - SISTEMÁTICA
12.2.1 - Quanto ao recebimento
a) Quando, por sua natureza, o material exigir avaliação e inspeção, o CMatFN
designará uma Comissão de Fiscalização e Recebimento (CFR) para
acompanhamento do material desde o fornecedor até o atendimento de todas as
condições de aceitabilidade e recebimento do material.
b) Em qualquer outro caso, fica delegada a competência ao Comandante do
CRepSupEspCFN para designar a CFR.
c) O CRepSupEspCFN, poderá solicitar, por Msg, ao CMatFN, o comparecimento
de elemento técnico para auxiliá-lo na tarefa de recebimento.
d) Qualquer material que seja recebido pelo CRepSupEspCFN ensejará a confecção
do competente Laudo de Exame Pericial cujo modelo consta do Anexo K e do
TAV conforme o modelo do Anexo W. Cópias destes documentos serão
encaminhadas ao CMatFN.
e) No caso citado na alínea c, os elementos requisitados pelo CRepSupEspCFN
assinarão o Laudo de Exame Pericial como assessores incorporados à CFR.
f) No caso de Vtr, será elaborado uma quarta via do Laudo de Exame Pericial,
destinada à OM recebedora.
g) Quando o material for recebido por meio de cessão ou doação de entidades
federais, municipais ou de outra Força Armada, proceder-se-á da forma indicada
OSTENSIVO
- 12-1 -
REV 1

69. OSTENSIVO
nos itens anteriores.
CGCFN-12
12.2.2 - Quanto à transferência
a) Ao proceder a transferência de material dos SJ “O”, “OA”, “OD”, “OF” e “OK”,
a OM detentora do mesmo emitirá a guia que consta do Anexo L, em quatro
vias, que, após assinada pela OM recebedora, será distribuída pela OM
entregadora com a seguinte destinação:
- primeira via - OM detentora do material;
- segunda via - OM recebedora;
- terceira via - CMatFN; e
- quarta via - COMIMSUP da OM recebedora.
b) O material ao ser transferido deverá estar acompanhado de sua documentação
básica e acessórios.
c) Quando se tratar de material novo, transferido pelo CRepSupEspCFN, a OM
recebedora acusará recebimento, transmitindo mensagem ao CRepSupEspCFN,
com cópia ao CMatFN, utilizando o seguinte texto: "RECEBIDO MATERIAL
(discriminá-lo ou fazer referência ao(s) documento(s) que o distribuiu).
SATISFEITO (ou irregularidade observadas) BT".
d) Em se tratando de material em uso, deverá o mesmo ser submetido à inspeção de
Comando pelo COMIMSUP da OM recebedora, para ratificação.
OSTENSIVO
- 12-2 -
REV 1

70. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 13
SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DO CFN
13.1 - PROPÓSITO
Estabelecer normas e procedimentos para utilização do Sistema de Controle de
Material do CFN (SisCoMat).
13.2 - SisCoMat
Sistema de Controle de Material desenvolvido pelo CMatFN com a finalidade de
apoiar a tomada de decisões sobre as atividades de abastecimento, manutenção e
reparo e gerência de projetos do material do SJ OSCAR, bem como apoiar as DE no
cumprimento de suas missões, no que diz respeito ao material de suas jurisdições
empregado por Fuzileiros Navais.
13.3 - POSSIBILIDADES DO SisCoMat
13.3.1 - Mecanismos funcionais do SisCoMat
a) Apresentar as informações básicas da catalogação de itens de suprimentos.
b) Permitir a análise dos estoques existentes nas OM em função da demanda.
c) Possibilitar o registro dos consumos mensais.
d) Permitir a manutenção de informações atualizadas em relação a determinado
item de suprimento, com vistas à sua obtenção no comércio.
e) Ser facilmente modificável para incluir novos meios e/ou tecnologia.
13.3.2 - Relatórios gerenciais
O SisCoMat é capaz de produzir relatórios gerenciais precisos sobre a situação de
itens de suprimentos. Tais relatórios são parametrizados, fornecendo maior
flexibilidade para o usuário e menor dependência do setor de informática da OM,
na confecção dos mesmos.
Os relatórios são apresentados na forma impressa, diretamente por meio de
interface gráfica ou de extrações para planilhas.
13.4 - FUNCIONALIDADES DO SisCoMat
13.4.1 - Consultas gerenciais do material
a) Consulta ao catálogo de material, por códigos e descrição.
b) Consulta aos componentes de equipamentos e equipagens.
c) Consulta às referências dos itens de material.
d) Consulta ao estoque, por células de estoques (paiol ou OM), informando as
dotações, necessidades de substituição, existentes, acautelados, preço, níveis
OSTENSIVO
- 13-1 -
REV.1

71. OSTENSIVO
CGCFN-12
máximo, mínimo e de ressuprimento.
e) Consulta ao movimento do material (empréstimos, arrecadações, cargas,
transferência e baixas no estoque).
13.4.2 - Manutenção de usuários
a) Criação e exclusão de usuários.
b) Alteração de nível de acesso.
c) Alteração de senhas.
d) Alteração de permissões.
13.4.3 - Manutenção de células de estoques
a) Criação de paióis.
b) Exclusão de paióis.
c) Alteração de dados de paióis.
13.4.4 - Movimentação de material
a) Empréstimos.
b) Cautelas.
c) Arrecadações.
d) Cargas.
e) Transferência.
f) Baixas no estoque.
g) Alteração da necessidade de substituição.
h) Manutenção das localizações dos itens.
13.4.5 - Controle de acesso
a) Nível de acesso: será realizado a partir de funções autorizadas a cada usuário,
sendo este vinculado a uma célula de estoque (OM ou paiol).
b) Visão dos dados: será limitada às células de estoque subordinadas ao usuário em
questão.
13.4.6 - Comunicação com o Sistema de Informações Gerenciais de Abastecimento
(SINGRA)
Permite a atualização do catálogo de material do SisCoMat a partir da Base de
Dados dos itens catalogados no SINGRA.
13.5 - ACESSO AO SisCoMat
O acesso ao SisCoMat requer o prévio cadastramento dos usuários, que poderá ser
feito na própria OM por algum usuário que possua tal funcionalidade. Caso a OM não
OSTENSIVO
- 13-2 -
REV.1

72. OSTENSIVO
CGCFN-12
possua militar com este perfil, deverá solicitar ao CMatFN por mensagem, conforme
seguinte texto:
SisCoMat, SOL cadastrar usuário com perfil de manutenção de usuários:
POSTO/GRAD
NIP
NOME COMPLETO
------------BT
13.5.1 - Senha
Cada usuário deverá criar uma senha, passando a ter um código pessoal, sigiloso e
exclusivo de acesso. Por medida de segurança, a senha deverá ser trocada
periodicamente.
13.5.2 - Bloqueio do acesso
O bloqueio poderá ser feito pela própria OM. O CMatFN bloqueará,
automaticamente, os direitos de acesso de qualquer usuário que permaneça sessenta
dias sem utilizar o sistema. O desbloqueio poderá ser realizado na própria OM, ou
solicitado por meio de mensagem ao CMatFN, quando não houver usuário com
perfil que contenha funcionalidade para tal.
13.5.3 - Assinatura Eletrônica
Para o CMatFN, cada usuário cadastrado acessa o SisCoMat em nome de sua OM.
Assim, por exemplo: as emissões de Cautelas, as Entradas, as Baixas e as alterações
de Itens necessitando substituição em um determinado paiol, formalizam uma
alteração do inventário do material da OM. Caso julgue pertinente, caberá à OM
emitir instruções internas que regulem e controlem as ações de seus usuários.
13.5.4 - Passagem de função
Todo usuário que não tiver mais funções no sistema, em determinada OM, deverá
ser desativado. É de responsabilidade da OM o bloqueio do acesso de usuários sem
funções no SisCoMat.
13.6 - MOVIMENTAÇÃO DO MATERIAL
O SisCoMat permite o controle de itens de qualquer SJ, desde que estejam
previamente cadastrados no SINGRA. Todos os itens do SJ “OSCAR” existentes na
OM, deverão ser controlados através SisCoMat, informando obrigatoriamente todas
as Entradas e Baixas nos estoques. A funcionalidade de emissão de Cautela será
facultada à OM.
13.6.1 - Análise de requisições de material para consumo (RMC)
O CMatFN analisará as RMC com base nas informações colhidas nos estoques
OSTENSIVO
- 13-3 -
REV.1

73. OSTENSIVO
CGCFN-12
informados pela OM, no SisCoMat. Para tal, torna-se imprescindível a atualização
constante dos dados existentes no sistema.
13.6.2 - Item necessitando substituição
São itens de material que não estão mais em condição de uso e que ainda não
sofreram processo de destinação de excessos, de acordo com o preconizado no
capítulo 3 da SGM-303. Este enquadramento foi criado no SisCoMat com a
finalidade de distinguir, entre os itens existentes, aqueles que não poderão ser
empregados (indisponíveis), possibilitando o conhecimento da realidade de
necessidade dos referidos itens.
13.7 - PAIÓIS
Os paióis no SisCoMat deverão refletir a realidade das OM, ou seja, um paiol no
SisCoMat para cada paiol físico da OM. É no paiol que os itens são controlados,
portanto deverão ser designados pelo menos dois paioleiros (encarregado e
substituto), usuários com funcionalidades para controlar o material, para cada paiol no
SisCoMat.
13.7.1 - Paiol Padrão
Este paiol foi especialmente introduzido no sistema com a finalidade de servir
como paiol para os itens em trânsito, por onde o setor de logística enviará e
receberá os itens para outras OM. Não deverá ser utilizado para armazenamento.
13.7.2 - Criação de Paiol
Será vedada a criação de paióis no sistema pela própria OM. Caso a OM necessite,
deverá solicitar por mensagem, conforme o texto abaixo:
SisCoMat, SOL criar paiol (Nome e Descrição do paiol) --------BT
13.8 - ITEM NÃO CADASTRADO NO SisCoMat
O SisCoMat somente manipula itens do SJ “OSCAR” previamente cadastrados. Este
cadastro é atualizado periodicamente a partir do catálogo do SINGRA. Quando a OM
for detentora de item não cadastrado no SAbM, deverá solicitar o seu cadastramento,
conforme procedimentos previstos no capítulo 2 da SGM-201.
13.9 - INTEGRANTES DO SISTEMA
Estão incluídas no SisCoMat todas as OM detentoras de material do SJ “OSCAR”.
13.10 - ATUALIZAÇÃO DO SisCoMat
O SisCoMat deverá estar permanentemente atualizado. Para tanto, as seguintes
medidas deverão ser adotadas:
OSTENSIVO
- 13-4 -
REV.1

74. OSTENSIVO
CGCFN-12
13.10.1 - O SisCoMat deverá refletir a estrutura de paióis fisicamente implementada na
OM;
13.10.2 - Todo o material do SJ “OSCAR” sob responsabilidade da OM deverá ser lançado
no SisCoMat;
13.10.3 - As quantidades de cada item lançadas no SisCoMat deverão corresponder às
quantidades existentes na OM;
13.10.4 - Os usuários cadastrados como ativos no SisCoMat deverão corresponder aos
militares efetivamente autorizados pela OM, em Ordem de Serviço, a utilizarem
o sistema;
13.10.5 - Não deverão ser atribuídos direitos aos usuários do SisCoMat, além do necessário
à execução das tarefas inerentes a função que exerce;
13.10.6 - Por ocasião da passagem de comando da OM, deverá ser realizada uma
conferência dos dados lançados no SisCoMat;
13.10.7 - Por ocasião da passagem da função de Oficial de Logística da OM, deverá ser
realizada uma conferência dos dados lançados no SisCoMat;
13.10.8 - Por ocasião das inspeções bimestrais previstas no artigo 2.1, inciso 2.1.1, deverá
ser realizada uma conferência dos dados lançados no SisCoMat; e informado ao
CMatFN até o décimo dia dos meses pares, conforme inciso abaixo;
13.10.9 - A OM deverá informar ao CMatFN, por mensagem, o cumprimento das
conferências prescritas nos incisos 13.10.6, 13.10.7 e 13.10.8, conforme o texto a
seguir:
CGCFN-12, subitem 13.10, inciso..., CPR--------BT
OSTENSIVO
- 13-5 -
REV.1

75. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 14
NORMAS RELATIVAS A RECURSOS HUMANOS
14.1 - PROPÓSITO
O propósito deste capítulo é o de estabelecer normas escritas a serem utilizadas por
ocasião da obtenção de novos meios com os propósitos de assegurar a formação de
pessoal para operação e manutenção desses meios.
14.2 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A FUNÇÃO LOGÍSTICA DE RECURSOS
HUMANOS
A função logística pessoal, conforme estabelecido no EMA-400 - Manual de Logística
da Marinha, prevê e provê os efetivos necessários ao emprego das forças navais,
aeronavais e de fuzileiros navais e ao funcionamento das OM da MB. Implica na
determinação de necessidades, em termos quantitativos e qualitativos, dos efetivos da
MB, sua obtenção, preparação e distribuição.
A função logística pessoal não se esgota no desempenho das atividades características
das fases básicas da logística, tendo em vista que a particularidade de tratar com
recursos humanos implica na realização de uma vasta gama de ações que a torna
extremamente complexa, além de crítica, em qualquer planejamento logístico. Assim
sendo, as atividades da função logística pessoal são: procura, preparação, distribuição
e administração.
14.3 - ADESTRAMENTO
Este tópico aborda a composição de todos os elementos necessários para formação de
pessoal que irá manter e operar o novo meio adquirido, dentro de suas características
de projeto e da maneira mais econômica.
Os militares das OM envolvidas na aquisição do novo meio adquirido deverão receber,
inicialmente, adestramento por meio dos cursos de operação e manutenção, que
ficarão a cargo do próprio fabricante. Para tal foram considerados os seguintes
aspectos básicos:
- a empresa deverá entregar em até noventa dias após a assinatura do contrato, o
programa integral e o currículo, em português, dos cursos que serão ministrados, para
serem analisados pelo CPesFN e CMatFN;
- o CPesFN disponibilizará as instalações do CIASC para a realização dos cursos de
operação e manutenção que serão ministrados pelo fabricante do meio adquirido.
Caso o CIASC não reúna condições em suas instalações para realização do curso, o
OSTENSIVO
- 14-1 -
REV.1

76. OSTENSIVO
CGCFN-12
ComFFE ou o CMatFN disponibilizarão as instalações de uma de suas OM
subordinadas para a realização do mesmo;
- haverá intérprete a ser providenciado pelo ComFFE;
- quando necessário aos cursos a empresa poderá utilizar as ferramentas, equipamentos
e peças já adquiridos pelo CMatFN;
- durante as instruções dos cursos de operação e manutenção do meio adquirido, a
empresa desenvolverá todas as condições didáticas necessárias, para que os alunos
possam atingir todos os objetivos de aprendizagem. Por isso é necessário que a
empresa utilize diagramas e vistas explodidas de todos os sistemas que serão
utilizados pelos operadores e pelo pessoal de manutenção;
- após a realização dos cursos, o fabricante deverá fornecer o material didático
utilizado, para possibilitar no futuro a montagem pelo CIASC de outros cursos
semelhantes;
- após a realização dos cursos os assuntos ministrados serão introduzidos no programa
de cursos do CIASC, para habilitar os militares a executarem as atividades de
operação e manutenção de 1o,2o, e 3o escalões do meio adquirido;
- os militares que realizarem os cursos ministrados pelo fabricante deverão servir por
pelo menos dois anos nas OM que dotam o meio adquirido, passarão a dotar ou que
cuidem de sua manutenção.
- o CPesFN deverá procurar manter os militares cursados no efetivo das OM que
dotam o meio adquirido. Esses militares serão designados para exercerem funções
coerentes com a habilitação adquirida nos cursos ministrados pelo fabricante do
meio; e
- as OM deverão evitar empregar os militares cursados em funções diferentes.
14.3.1 - Cursos que serão ministrados pelo fabricante e seus propósitos
QUANTIDADE DE ALUNOS POR OM
TIPO DE CURSO
DATA
OM
USUÁRIA
LOCAL
DE
CRepSupEspCFN BtlLogFuzNav
CIASC REALIZAÇÃO
Operação e Mnt
(1º Escalão)
Mnt (2º e 3º
Escalão)
a) Propósito do curso de operação e manutenção (1ºescalão)
Capacitar os militares a assumirem funções de operação e manutenção de 1o
escalão do material adquirido.
b) Propósito do curso de manutenção (2º e 3ºescalões)
OSTENSIVO
- 14-2 -
REV.1

77. OSTENSIVO
CGCFN-12
Capacitar os militares a assumirem funções de execução e supervisão da
manutenção de todos os escalões do material adquirido, permitindo um
conhecimento de todos os sistemas desse meio.
14.3.2 - Assuntos que deverão ser abordados durante os cursos
O programa integral e o currículo dos cursos devem abranger os assuntos abaixo
relacionados e outros julgados pertinentes pelo fabricante:
- citar a documentação básica para o manuseio e manutenção do meio;
- localizar cada uma das partes do meio;
- identificar o meio;
- executar as ações correspondentes a cada uma das funções que o meio pode
desempenhar;
- participar das operações do meio;
- descrever o funcionamento do meio;
- realizar a manutenção do meio;
- realizar o teste do meio;
- descrever o funcionamento do meio;
- desmontar e montar o meio;
- preencher o livro do meio;
- realizar as verificações periódicas básicas; e
- realizar as atividades de manutenção do meio.
14.3.3 - Documentação que será usada durante os cursos
A empresa deverá entregar em até noventa dias após a assinatura do contrato, a
documentação em português, em forma de manuais e "CD ROM", contendo todas
as rotinas de manutenção, os desenhos de itens e das ferramentas utilizadas, os
dados de identificação de catalogação e gestão do material do nível de sistema até o
nível de componente. A empresa manterá a MB atualizada, sempre que ocorrer
qualquer alteração nesses manuais e "CD ROM".
Quanto às rotinas de manutenção os manuais e "CD ROM" devem apresentar a
seguinte identificação:
a) Escalões de manutenção
- 1º Escalão - OM detentora do meio;
- 2º Escalão - BtlLogFuzNav e OM detentora do meio específico;
- 3º Escalão - CRepSupEspCFN; e
OSTENSIVO
- 14-3 -
REV.1

78. OSTENSIVO
CGCFN-12
- 4º Escalão - Fabricante.
b) Periodicidade
- diária;
- semanal;
- mensal;
- semestral; e
- anual.
3) Rotina de trabalho
- identificação da rotina de trabalho que deverá ser realizada;
- descrição da rotina de trabalho;
- quantidade de militares necessários à execução da rotina de trabalho;
- intervalo de tempo decorrido entre o início e o término da execução da rotina
de trabalho;
- lista de equipamentos, ferramentas, sobressalentes e acessórios utilizados na
rotina de trabalho;
- documentação técnica de referência da rotina de trabalho; e
- método da rotina de trabalho que descreverá a sequência de procedimentos a
serem seguidos na sua execução.
14.4 - RECICLAGEM DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Para se atingir a confiabilidade e a manutenibilidade do meio adquirido é importante
que seja cumprido um programa de reciclagem de formação de pessoal.
O referido programa deverá ocorrer durante o período de dez anos a contar a partir da
realização do primeiro curso ministrado pelo fabricante e deverá constar como
cláusula contratual. Esse programa se desenvolverá por meio de estágios anuais de
pequena duração, ministrados pelo fabricante, no CIASC, sob a responsabilidade do
CPesFN, em data a ser acordada. Nesses cursos a empresa deverá providenciar as
atualizações dos assuntos necessários a reciclagem de formação de pessoal que estiver
mantendo e operando o meio adquirido, dentro de suas características de projeto e da
maneira mais econômica. Também é importante que ocorra intercâmbio de pessoal
entre os militares da MB, do EB e outras Forças caso possuam o mesmo material.
OSTENSIVO
- 14-4 -
REV.1

79. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 15
ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
15.1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O desafio de estabelecer no País uma cultura de inovação está amparado na constatação
de que a produção de conhecimento e a inovação tecnológica passaram a ditar,
crescentemente, as políticas de desenvolvimento dos países. Nesse contexto, o
conhecimento é o elemento central das novas estruturas econômicas que surgem e a
inovação passa a ser o veículo de transformação do conhecimento em riqueza e melhoria
da qualidade de vida das sociedades.
Este capítulo apresenta o detalhamento de normas para a solicitação de serviços e
pesquisas,
sob
a
responsabilidade
da
Instituição
de
Ciência
e
Tecnologia
(ICT)/CRepSupEspCFN, de acordo com as publicações EMA-410 e EMA-417.
15.2 - PROPÓSITO DA ICT/CRepSupEspCFN
A ICT/CRepSupEspCFN foi criada com o propósito de atender às necessidades do CFN
quanto ao aspecto de ciência, tecnologia e inovação, visando transpor os desafios da
capacitação do CFN do 3º milênio.
15.3 - NORMAS GERAIS
Compete ao CMatFN o acompanhamento e encaminhamento de subsídios para
atualização do Programa de Ciência e Tecnologia da Marinha (PROCITEM), a fim de
atender ao estabelecido no item 15.2 deste capítulo.
A ICT/CRepSupEspCFN subsidiará o CMatFN quanto ao andamento dos projetos sob
sua responsabilidade.
15.3.1 - COMPETÊNCIA DA ICT/CRepSupEspCFN
No contexto do Sistema de Ciência e Tecnologia da Marinha do Brasil (SCTMB) foi
criado o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) com a finalidade de gerir a política de
inovação. Na MB, o NIT é constituído por uma Gerência de Inovação Tecnológica (GIT),
órgão central localizado na SecCTM e pelas Células de Inovação Tecnológica (CIT) a ela
vinculadas funcionalmente, sediadas nas ICT da MB.
As competências das ICT encontram-se descritas nas publicações EMA-410 e EMA-417.
15.4 - Determinação de Necessidades de CT&I:
Compete ao CMatFN estabelecer e priorizar os projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D) a serem desenvolvidos pela ICT/CRepSupEspCFN.
A OM que necessitar desenvolver um produto de CT&I (OM Cliente) deverá submeter
sua proposta de projeto, via escalão superior, ao CMatFN que realizará uma análise
preliminar de viabilidade.
OSTENSIVO
- 15-1 -
REV.1

80. OSTENSIVO
CGCFN-12
Em caso de aprovação, o CMaTFN encaminhará à ICT/CRepSupEspCFN para realização
de verificação das pesquisas, trabalhos e patentes já desenvolvidos na área de interesse
em questão, assim como o atendimento das normas previstas na Lei de Inovação
Tecnológica (LIT) em vigor.
Não havendo nenhum impedimento legal, o CMatFN realizará uma avaliação
complementar de viabilidade e
verificará a possibilidade de captação de recursos,
preferencialmente extra-MB, a fim de atender às necessidades e serem priorizados para
execução pela ICT/CRepSupEspCFN.
15.5 - Política de Propriedade Intelectual
A implantação da Política de Propriedade Intelectual pressupõe a atuação integrada da
ICT/CRepSupEspCFN, CMatFN e o NIT-MB. De acordo com a publicação EMA-410,
os procedimentos legais envolvidos nos processos de licenciamento e patentes são de
competência da SecCTM.
15.6 - Diretrizes de Propriedade Intelectual
As Propriedades Intelectuais provenientes da ICT/CRepSupEspCFN deverão atender aos
seguintes propósitos do Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha (NIT-MB):
a) a criação de um ambiente que estimule a preservação da propriedade intelectual;
b) a capacitação e a valorização dos recursos humanos envolvidos nos processos de
geração de novos conhecimentos e de proteção da propriedade intelectual; e
c) o
fomento
à
transferência
de
tecnologias
geradas
no
âmbito
da
ICT/CRepSupEspCFN.
As Diretrizes de Propriedade Intelectual estão relacionadas com os propósitos do Núcleo
de Inovação Tecnológica da Marinha (NIT-MB), conforme está estabelecido no EMA410.
15.7 - Áreas de Interesse de CT&I
As áreas de interesse de CT&I encontram-se especificadas no capítulo 7 do EMA-410,
devendo sua atualização ser subsidiada pelo CMatFN, sempre que necessário.
OSTENSIVO
- 15-2 -
REV.1

81. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPÍTULO 16
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE MATERIAL
16.1 - PROPÓSITO
Estabelecer normas e procedimentos para utilização do Sistema Integrado de Gestão de
Material (SIGeM).
16.2 - SIGeM
O Sistema Integrado de Gestão de Material foi desenvolvido pelo CMatFN com a
finalidade de apoiar a tomada de decisões sobre as atividades de abastecimento,
manutenção e reparo e gerência de projetos do material sob o controle do CMatFN, bem
como, apoiar as DE no cumprimento de suas missões, no que diz respeito ao material de
suas jurisdições empregado por Fuzileiros Navais.
16.3 - POSSIBILIDADES DO SIGeM
16.3.1 - Mecanismos funcionais do SIGeM
a) Apresentar as informações básicas do Material em uso no CFN.
b) Permitir a análise dos estoques existentes nas OM em função da demanda.
c) Apresentar a disponibilidade do Material em uso no CFN.
d) Ser facilmente modificável para incluir novos meios e/ou tecnologia.
16.3.2 - Relatórios gerenciais
O SIGeM é capaz de produzir relatórios gerenciais precisos sobre a situação do
Material em uso no CFN. Tais relatórios são parametrizados, fornecendo maior
flexibilidade para o usuário e menor dependência do setor de informática da OM, em
sua elaboração .
Os relatórios são apresentados na forma impressa, diretamente por meio de interface
gráfica ou de extrações para planilhas.
16.4 - FUNCIONALIDADES DO SIGeM
16.4.1 - Consultas gerenciais do material
a) Consulta ao catálogo de material, por códigos e descrição.
b) Consulta aos componentes de equipamentos e equipagens.
c) Consulta ao Índice de Disponibilidade do Material.
d) Consulta ao histórico da Manutenção do Material.
e) Consulta ao movimento do material (empréstimos, arrecadações, cargas,
transferência e baixas no estoque).
OSTENSIVO
- 16-1 -
REV.1

82. OSTENSIVO
CGCFN-12
16.4.2 - Controle de acesso
a) Nível de acesso: será realizado a partir de funções autorizadas a cada usuário,
sendo este vinculado a uma célula de estoque (OM ou paiol).
b) Visão dos dados: será limitada às células de estoque subordinadas ao usuário em
questão.
16.4.3 - Comunicação com o Sistema de Informações Gerenciais de Abastecimento
(SINGRA)
Permite a atualização do catálogo de material do SIGeM a partir da Base de Dados
dos itens catalogados no SINGRA.
16.5 - ACESSO AO SIGeM
O acesso ao SIGeM requer o prévio cadastramento dos usuários, que a OM deverá
solicitar ao CMatFN por mensagem, conforme modelo abaixo:
DE: OM
PARA: MATCFN
OST
ROT
SIGeM, SOL cadastrar usuário abaixo:
POSTO/GRAD
NIP
NOME COMPLETO
XXXX
YY.YYYY.YY
ZZZZZZZZZ
FUNÇÃO
KKKKKKKK------------BT
16.5.1 - Senha
Cada usuário deverá criar uma senha, passando a ter um código pessoal, sigiloso e
exclusivo de acesso. Por medida de segurança, a senha deverá ser trocada
periodicamente.
16.5.2 - Bloqueio do acesso
O bloqueio do acesso ao SIGeM de qualquer usuário que tenha sido movimentado ou
mudado de função, deverá ser solicitado por meio de mensagem ao CMatFN.
16.5.3 - Assinatura Eletrônica
Para o CMatFN, cada usuário cadastrado acessa o SIGeM em nome de sua OM.
Assim, por exemplo: as alterações na situação de uma Viatura Operativa, formalizam
uma alteração do Índice de Disponibilidade do material da OM. Caso julgue
pertinente, caberá à OM emitir instruções internas que regulem e controlem as ações
de seus usuários.
16.5.4 - Passagem de função
Todo usuário que não tiver mais funções no sistema, em determinada OM, deverá ser
desativado. É de responsabilidade da OM o bloqueio do acesso de usuários sem
funções no SIGeM.
OSTENSIVO
- 16-2 -
REV.1

83. OSTENSIVO
CGCFN-12
16.6 - INTEGRANTES DO SISTEMA
Estão incluídas no SIGeM todas as OM detentoras de material de uso exclusivo ou
preponderante do CFN.
16.7 - ATUALIZAÇÃO DO SIGeM
O SIGeM deverá estar permanentemente atualizado. Para tanto, as seguintes medidas
deverão ser adotadas:
16.7.1 - O SIGeM deverá refletir a estrutura de paióis fisicamente implementada na OM;
16.7.2 - Todo o material dos SJ O, OF e OK sob responsabilidade da OM deverá ser lançado
no SIGeM;
16.7.3 - As quantidades de cada item lançadas no SIGeM deverão corresponder às quantidades
existentes na OM;
16.7.4 - Os usuários cadastrados como ativos no SIGeM deverão corresponder aos militares
efetivamente autorizados pela OM, em Ordem de Serviço, a utilizarem o sistema;
16.7.5 - No último dia útil de cada mês deverá ser feita conferência da disponibilidade dos
itens de material da OM (Ex: viaturas operativas, material de comunicações etc.);
16.7.6 - Por ocasião da passagem de comando da OM, deverá ser realizada uma conferência
dos dados lançados no SIGeM;
16.7.7 - Por ocasião da passagem da função de Oficial de Logística da OM, deverá ser
realizada uma conferência dos dados lançados no SIGeM;
16.7.8 - Por ocasião das inspeções bimestrais previstas no artigo 2.1, inciso 2.1.1, deverá ser
realizada uma conferência dos dados lançados no SIGeM; e
16.7.9 - A OM deverá informar ao CMatFN, por mensagem, o cumprimento das conferências
prescritas nos incisos 16.7.6, 16.7.7 e 16.7.8, conforme modelo abaixo:
DE: OM
PARA: MATCFN
OST
ROT
CGCFN-12, Artigo 16.7, Inciso..., CPR--------BT
OSTENSIVO
- 16-3 -
REV.1

84. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO A
MARINHA DO BRASIL
OM
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE EQUIPAGENS OPERATIVAS DO SJ “OSCAR”
DATA: ____/____/________.
1- ITENS ESSENCIAIS COM ELEVADO ÍNDICE DE FALTAS
NOME DA EQUIPAGEM
PI
NOME DO ITEM
DOTAÇÃO
(UN)
EXISTENTE
(UN)
% FALTA
NECESSIDADE
(UN)
PRIORIDADE
Todos os campos acima são de preenchimento obrigatório (quando houver itens nestas condições).
OBSERVAÇÕES:
2 – ITENS COM ELEVADO ÍNDICE DE DESGASTE:
OSTENSIVO
- A-1 -
REV.1

85. OSTENSIVO
CGCFN-12
NOME DA EQUIPAGEM
PI
NOME DO ITEM
DOTAÇÃO
(UN)
EXISTENTE
(UN)
QUANTIDADE DESGASTADA
Todos os campos acima são de preenchimento obrigatório (quando houver itens nestas condições).
OBSERVAÇÕES:
3 – ITENS QUE APRESENTAM CONTROLE DE QUALIDADE DEFICIENTE:
NOME DA EQUIPAGEM
PI
NOME DO ITEM
DEFICIÊNCIA (UN)
Todos os campos acima são de preenchimento obrigatório (quando houver itens nestas condições).
OSTENSIVO
- A-2 -
REV.1

86. OSTENSIVO
CGCFN-12
4 – ITENS CUJAS ESPECIFICAÇÕES NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES:
NOME DA EQUIPAGEM
PI
NOME DO ITEM
OBSERVAÇÕES
Todos os campos acima são de preenchimento obrigatório (quando houver itens nestas condições).
5 - ITENS NÃO PADRONIZADOS:
6 - OBSERVAÇÕES SOBRE EQUIPAGEM INDIVIDUAL BÁSICA DE COMBATE (EIBC):
7 - OBSERVAÇÕES SOBRE EQUIPAGEM ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO (EEE):
8 - FALHAS, IRREGULARIDADES, DANOS E OUTROS COMENTÁRIOS:
__________________________________________
NOME
POSTO
COMANDANTE/DIRETOR
OSTENSIVO
- A-3 -
REV.1

87. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO B
MAPEAMENTO PARA DESTINAÇÃO DE EXCESSO DE VIATURAS OPERATIVAS, EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DE
COMBATE, VIATURAS BLINDADAS E MOTOCICLETAS
O que
Vistoria técnica
Quem
Quando
OM detentora
(OM da FFE)
OM detentoras de material
exclusivo (Ex: BtlEngFuzNav,
BtlVtrAnf,
BtlBldFuzNav,
BtlCtAetatDAAe e CiaApDbq).
Quando julgar
necessário
OM do setor CGCFN e demais
da área RJ
Como
Solicitação de vistoria
técnica ao
BtlLogFuzNav, por
meio de Msg
OM detentora ou
com informação ao
BtlLogFuzNav
COMIMSUP,
ComFFE, CMatFN e
CRepSupEspCFN
Solicitação de vistoria
técnica por Msg ao
CRepSupEspCFN, com OM detentora ou
cópia para o
CRepSupEspCFN
COMIMSUP, ComFFE
e CMatFN.
Solicitação de vistoria
técnica por meio de
Msg ao
CRepSupEspCFN, com
cópia ao COMIMSUP
e CMatFN
Realização de vistoria
técnica ou solicitação
à OMPS Local ou, por
OM fora de sede
OSTENSIVO
Onde
-B-1-
CRepSupEspCFN
OM
detentora/OMPS
local/
CRepSupEspCFN
Porque
Quanto
x
Para emissão
de parecer
técnico fim
iniciar
destinação de
excesso
x
ASD
ASD
ORIGINAL

88. OSTENSIVO
CGCFN-12
meio de Msg, ao
CRepSupEspCFN, com
cópia ao COMIMSUP
e CMatFN
CRepSupEspCFN
Início do
processo de
destinação de
excesso
Fim do processo
de destinação de
excesso
OSTENSIVO
OM detentora do meio
CRepSupEspCFN
Quando a viatura
e / ou
equipamento for
Encaminhamento de
apresentado ao
Parecer Técnico à OM
CRepSupEspCFN
detentora do meio pelo
para manutenção
CRepSupEspCFN, com CRepSupEspCFN
e seu estado geral
cópia para o
recomende a
COMIMSUP e
inclusão no
CMatFN
processo de
destinação de
excesso
Quando obtiver
parecer técnico
Solicitar autorização ao
favorável à
CMatFN para início do
CMatFN
destinação de
processo de destinação
excesso
de excesso
Quando
autorizado pelo
CMatFN
Solicitando à OM
detentora do meio à
transferência do
material com
respectivas GERM,
NMM e documentação
específica
-B-2-
CRepSupEspCFN
Para evitar
realizar o
PROGEM em
meios cujo
estado torne a
manutenção
antieconômica
ASD
Para permitir a
conclusão da
destinação do
meio
x
Concluir a
destinação do
meio
x
ORIGINAL

89. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO C
TABELA DE CÓDIGO DE GRUPO INDICATIVO
FORÇA
U N I D A D E
BFNRM
BtlOpEspFuzNav
BtlCmdoCt
1°BtlInfFuzNav
2°BtlInfFuzNav
3°BtlInfFuzNav
ComDivAnf
BtlArtFuzNav
BtlCtAetatDAAe
Vago
BFNIG
BtlBldFuzNav
BFNIF
BtlVtrAnf
CiaApDbq
ComTrRef
BtlEngFuzNav
BtlLogFuzNav
CiaPol
UMEM
BtlNav
CIASC
CIAMPA
CGCFN
CADIM
CRepSupEspCFN
CiaPolBtlNav
CEFAN
GptFNB
CIAB
GptFNRJ
GptFNSa
Distritos Navais GptFNNa
GptFNBe
GptFNRG
GptFNLa
BtlOpRib
GRUMEC
ComemCh
BAeNSPA
CMOpM
DSM
CTMSP
DGMM
CiaDefQBN Aramar
ComFFE
OSTENSIVO
- C-1-
CÓDIGO
FORÇA
UNIDADE
0
1
1
0
1
2
3
2
4
5
6
7
8
0
1
2
3
3
4
5
6
0
1
2
3
4
4
5
6
0
8
1
2
5
3
4
5
6
7
0
6
1
7
0
0
8
1
REV.1

90. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO D
NOMES E ABREVIATURAS DAS VIATURAS OPERATIVAS
Ambulância.......................................................................................................................... AMB
Anticarro..................................................................................................................................AC
Apoio de fogo .......................................................................................................................AP F
Basculante............................................................................................................................. BAS
Carro de Combate....................................................................................................................CC
Cavalo mecânico ........................................................................................................ CAV MEC
Central de Tiro..................................................................................................................... CTIR
Cisterna água ....................................................................................................................CIST A
Cisterna combustível ........................................................................................................CIST C
Carro-Lagarta Anfíbio ....................................................................................................CLANF
Comando........................................................................................................................... CMDO
Compressor............................................................................................................................CPR
Comunicações...................................................................................................................... COM
Cozinha de Campanha..............................................................................................COZ CAMP
Embarcação ......................................................................................................................... EMB
Engenharia ............................................................................................................................ENG
Espargidor d'água ......................................................................................................ESPARG A
Frigorífico............................................................................................................................. FRG
Gerador ................................................................................................................................. GER
Guindaste ......................................................................................................................... GUIND
Lança Esteira ................................................................................................................LAN EST
Lança Ponte ................................................................................................................. LAN PNT
Limpeza de alta pressão........................................................................................ LPZ A PRESS
Lubrificação.......................................................................................................................... LUB
Míssil ....................................................................................................................................MSL
Míssil AntiCarro.................................................................................................................MAC
Míssil Superfície-Ar.............................................................................................................MSA
Morteiro ............................................................................................................................... MRT
Motocicleta polícia ......................................................................................................MCL-POL
Motocicleta qualquer terreno.........................................................................................MCL-QT
Mula mecânica.........................................................................................................MULA MEC
OSTENSIVO
- D-1 -
REV.1

91. OSTENSIVO
CGCFN-12
Oficina armamento................................................................................................... OFN ARMT
Oficina auto.............................................................................................................. OFN AUTO
Oficina elétrica................................................................................................................OFN EL
Oficina eletrônica............................................................................................................OFN ET
Passadeira.............................................................................................................................. PSD
Posto de Comando ...................................................................................................................PC
Posto de Monitoragem e Radiogonometria.......................................................................... PMR
Posto de Interferência................................................................................................................ PI
Portada ............................................................................................................................... PRTD
Purificador d'água ......................................................................................................... PURIF A
Radar .................................................................................................................................... RDR
Socorro ..................................................................................................................................SOC
Transporte..............................................................................................................................Trnp
Viatura com “MUNCK”................................................................................................MUNCK
OSTENSIVO
- D-2 -
REV.1

92. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO E
IDENTIFICAÇÃO VISUAL
MARINHA
MARINHA
OSTENSIVO
- E-1 -
REV.1

93. OSTENSIVO
CGCFN-12
MARINHA
MARINHA
OSTENSIVO
- E-2 -
REV.1

94. OSTENSIVO
OSTENSIVO
CGCFN-12
- E-3 -
REV.1

95. OSTENSIVO
CGCFN-12
MARINHA
OSTENSIVO
- E-4 -
REV.1

96. OSTENSIVO
CGCFN-12
1) LATERAL
2) ATRÁS
3) EM CIMA DO TETO
15Omm
300mm
450mm
225mm
900mm
600mm
OSTENSIVO
175mm
300mm
1200mm
- E-5 -
REV.1

97. OSTENSIVO
CGCFN-12
CFN 24312014
CFN
CFN
24312014
24312014
MARINHA
CFN
33314763
CFN 33314763
OSTENSIVO
- E-6 -
REV.1

98. OSTENSIVO
CGCFN-12
CFN
Nº REGISTRO
CFN
Nº
REGISTRO
MARINHA
COMBUSTÍVEL
CFN 34314787
OSTENSIVO
- E-7 -
REV.1

99. OSTENSIVO
CGCFN-12
AMARELO
PRETO
VERMELHO
OSTENSIVO
- E-8 -
REV.1

100. OSTENSIVO
CGCFN-12
PRETO
PRETO
OSTENSIVO
AMARELO
- E-9 -
VERMELHO
REV.1

101. OSTENSIVO
CGCFN-12
5,5cm
4,5cm
OSTENSIVO
3cm
- E-10 -
REV.1

102. OSTENSIVO
CGCFN-12
AMARELO
7cm
5,5cm
4cm
OSTENSIVO
- E-11 -
REV.1

103. OSTENSIVO
OSTENSIVO
CGCFN-12
- E-12 -
REV.1

104. OSTENSIVO
OSTENSIVO
CGCFN-12
- E-13 -
REV.1

105. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO F
MODELO DE LETRAS E NÚMEROS
OSTENSIVO
- F-1 -
REV.1

106. OSTENSIVO
OSTENSIVO
CGCFN-12
- F-2 -
REV.1

107. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO G
MODELO DE DISTINTIVO DA MARINHA
OSTENSIVO
- G-1 -
REV.1

108. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO H
MODELO DE FICHA DE ACIDENTE
MARINHA DO BRASIL
(OM)
FICHA DE ACIDENTE
ATENÇÃO
Em caso de atropelar alguém ou danificar qualquer propriedade, o motorista e o mais antigo
da Vtr devem:
-
parar a viatura e prestar a necessária assistência;
-
preencher esta ficha no LOCAL, sempre que possível, e entregá-la o mais rápido possível
ao Oficial de Serviço da OM a que pertencer a Vtr ou da OM apoiada pela Vtr, para encaminhamento ao Comandante da OM;
-
se houver vítima, não retirar a Vtr do local, a não ser para prestar socorro à vítima;
-
não havendo vítima, desobstruir o local após a autoridade policial ter registrado os dados
necessários ao Boletim Registro de Acidente de Trânsito (BRAT); posteriormente, registrar a ocorrência no Departamento de Trânsito;
-
arrolar testemunhas (nome e endereço); e
-
comunicar a ocorrência ao Oficial de Serviço da OM e solicitar o apoio necessário;
A inobservância destas instruções constituirá uma transgressão disciplinar.
1. Motorista da Vtr militar (Grad, Esp, NIP, nome completo)
________________________________________________________________________
2. OM ____________________________________________________________________
3. Viatura militar
Tipo ______________________ Marca ________________________No. _______________
4. Motorista do outro veículo (se for o caso):
Nome _____________________________________________________________________
Doc Idt: Tipo ____________No.______________ Data exped__________ Órgão ________
Habilitação ______________________
Endereço ___________________________________________________________________
Bairro ____________________________CEP_________________ Tel _________________
OSTENSIVO
- H-1 -
REV .1

109. OSTENSIVO
CGCFN-12
5. Outro veículo (se houver mais de um, preencher os mesmos dados no verso)
Tipo____________________ Marca ________________________ Ano ______ Placa _____
6. Local do acidente
Rua________________________________________________________________________
Bairro_____________________________ Município - UF ___________________________
7. Data/hora do acidente_______________________________________________________
8. Dados sobre o local do acidente
Preferencial do trânsito________________________________________________________
Velocidade imediatamente antes do acidente_______________________________________
Sinalização existente__________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
9. Nomes e endereços das pessoas vitimadas e natureza dos ferimentos
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
10. Descrever as avarias da viatura militar _________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
11. Descrever as avarias do outro veículo ou da propriedade danificada __________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
12. Detalhar os sinais que cada motorista executou antes do acidente ____________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
13. Condições de: Visibilidade __________________________________________________
Tempo _____________________________________________________________________
OSTENSIVO
- H-2 -
REV .1

110. OSTENSIVO
CGCFN-12
Leito da Estrada _____________________________________________________________
14. Número da apólice e o nome da Companhia seguradora do outro veículo _____________
___________________________________________________________________________
15. Expor como se deu o acidente ________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
16. Mostrar esquema com a posição de cada veículo no momento do acidente e indicar com
linha pontilhada o curso de cada veículo justamente antes e depois do acidente.
17. Caso tenha sido feita sindicância por autoridade (civil ou militar), declarar nome e órgão
___________________________________________________________________________
18. Nomes e OM das pessoas que viajavam na viatura militar__________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
19. Nomes e endereços das testemunhas __________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
____________________________________________
Assinatura do Motorista
Certifico que esta ficha me foi entregue no dia ____/___/____, às ________ hs.
____________________________________________
Assinatura do Oficial de Serviço
Observações: - Em caso de mais de uma Vtr ou propriedade danificada, citar nos itens acima.
- Esta ficha deverá ser anexada à Parte de Ocorrência e aos autos de sindicância ou IPM correspondentes (se for o caso).
- Se necessário, anexar os documentos complementares julgados convenientes.
OSTENSIVO
- H-3 -
REV .1

111. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO I
MODELO DE FICHA DE SERVIÇOS DE VIATURA OPERATIVA
MARINHA DO BRASIL
(OM)
FICHA DE SERVIÇOS DE VIATURA OPERATIVA
N° ___________
DATA ______/_____/_____
VIATURA CFN ________________________ MOTORISTA ________________________________________
DESTINO _________________________________________________________________________________
MISSÃO ____________________________________________________________ ÀS ____________HORAS
REFERÊNCIA _____________________________________________________________________________
Autorizo a utilização da viatura no serviço e destino relacionados acima.
___________________________________
Rubrica do Oficial Responsável
(Posto e Nome de Guerra)
Declaro que cumpri os serviços da Ficha de Manutenção de Primeiro Escalão, que está no verso desta folha.
___________________________________
Rubrica do Motorista
(Graduação e Nome de Guerra)
Declaro que a viatura está em condições de executar o serviço.
___________________________________
Rubrica do Controlador de Expedição
(Graduação e Nome de Guerra)
Liberei a viatura às ______ hs do dia ____/____/____, com a seguinte marcação do hodômetro _____________.
___________________________________
Rubrica do Utilizador da Viatura
(Posto / Graduação e Nome de Guerra)
Declaro que executei a missão acima indicada havendo participado todas as irregularidades observadas
ou incidentes ocorridos.
___________________________________
Rubrica do Motorista
(Graduação e Nome de Guerra)
HORÁRIO DE SAÍDA _____________________ h
HORÁRIO DE REGRESSO _________________ h
HODÔMETRO DE SAÍDA _____________________ HODÔMETRO DE REGRESSO _________________
___________________________________________
___________________________________________
CONTROLADOR DE EXPEDIÇÃO
CONTROLADOR DE EXPEDIÇÃO
(Rubrica, Graduação e Nome de Guerra)
(Rubrica, Graduação e Nome de Guerra)
Observação: Após o cumprimento da missão, esta Ficha deverá ser entregue ao Controlador de viatura.
OSTENSIVO
- I-1 -
REV .1

112. OSTENSIVO
CGCFN-12
FICHA DE MANUTENÇÃO DE PRIMEIRO ESCALÃO
(Verso da Ficha de Serviço de Viatura Operativa)
A) Inspeção Antes da Partida
1) Extintor de Incêndio
2) Combustível, óleo e água
3) Reservatórios de ar comprimido
4) Vazamentos em geral
5) Instrumentos do painel
6) Buzina e limpador de pára-brisa
7) Vidraças e espelhos retrovisores
8) Órgãos de iluminação
9) Cabos e conexões elétricos
10) Pneumáticos ou lagartas
11) Molas e amortecedores
12) Ligações para reboque
13) Carroceria, carga e toldo
14) Ferramentas e equipamentos
15) Funcionamento do motor
16) Documentos
17) Particularidades das VtrAnf
B) Inspeção durante o movimento
18) Freio
19) Embreagem
20) Caixa de Mudanças
21) Transmissão
22) Funcionamento do motor
23) Instrumentos do painel
24) Direção
25) Particularidades das VtrAnf
C) Inspeção nos Altos
26) Combustível, óleo e água
27) Aquecimento
28) Dispositivo de ventilação
29) Porcas das rodas/aquecimento
30) Pneumáticos ou lagartas
31) Vazamentos em geral
32) Ligações para reboque
33) Carroceria, carga e toldo
34) Aspecto geral
35) Particularidades das VtrAnf
Irregularidades ou acidentes: ___________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
__________________________________
Assinatura do motorista
(Graduação e Nome de Guerra)
OSTENSIVO
- I-2 -
REV .1

113. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO J
MODELO DE FICHA DE VIATURA OPERATIVA
MARINHA DO BRASIL
(OM)
FICHA DE VIATURA OPERATIVA
N° ___________
N° REGISTRO _________________________________
a) Dados de Identificação
Descrição/Tipo: ______________________________________________________________
Procedência: ________________________________________________________________
Marca: _____________________________________________________________________
N° Chassi: ___________________ Modelo: ___________________ Ano/Fab: ____________
Rodagem Diant: __________________________ Rodagem Tras.: ______________________
Bateria Dimensões: _________________________ Voltagem: ________________________
Amperagem: ____________________________ N° Placa: ____________________________
Equipamento Rádio/Tipo: ______________________________________________________
b) Dados para Embarque
Comprimento: __________________ Largura: ________________ Altura: ______________
Área: ____________________ Volume: ______________________ Peso: _______________
c) Observações
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
OSTENSIVO
- J-1 -
REV. 1

114. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO K
LAUDO DE EXAME PERICIAL DE MATERIAL
NO __________________
Número de Ordem no ano
LAUDO DE EXAME
PERICIAL DE MATERIAL
DATA _____/_____/_____
(Data do Laudo)
1. MATERIAL
- TAV NO ____________________
- Empenho NO ________________ de _____/_____/______
- Nota Fiscal NO _______________ de _____/_____/______
- Volume N O __________________
- Origem ______________________________________________________________________________
(Firma, OM etc.)
- Referências: __________________________________________________________________________
(Mensagens relativas ao material)
- Documentos: __________________________________________________________________________
(Documentos que acompanham o material)
2. DETALHES TÉCNICOS:
- Especificação NO ___________________________
- Contrato NO _______________________________
3. OBSERVAÇÕES:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
A Comissão julga o material:
_______________________________________________________
(Aceitável - Não aceitável)
4. COMISSÃO:
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
Designados pelo (a): _______________________________________________ Do: ___________________
(Documento que designou a comissão)
(Origem do
__________________________________________, de _____/_____/______
Documento)
(Data do Documento)
5. ASSESSORES:
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
Designados pelo (a): _________________________________________________ Do: ___________________
(Documento que designou a comissão)
(Origem do
__________________________________________, de _____/_____/______
Documento)
OSTENSIVO
(Data do Documento)
- K-1 -
REV.1

115. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO K
LAUDO DE EXAME PERICIAL DE MATERIAL
NO __________________
Número de Ordem no ano
LAUDO DE EXAME
PERICIAL DE MATERIAL
DATA _____/_____/_____
(Data do Laudo)
1. MATERIAL
- TAV NO ____________________
- Empenho NO ________________ de _____/_____/______
- Nota Fiscal NO _______________ de _____/_____/______
- Volume N O __________________
- Origem ______________________________________________________________________________
(Firma, OM etc.)
- Referências: __________________________________________________________________________
(Mensagens relativas ao material)
- Documentos: __________________________________________________________________________
(Documentos que acompanham o material)
2. DETALHES TÉCNICOS:
- Especificação NO ___________________________
- Contrato NO _______________________________
3. OBSERVAÇÕES:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
A Comissão julga o material:
_______________________________________________________
(Aceitável - Não aceitável)
4. COMISSÃO:
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
Designados pelo (a): _______________________________________________ Do: ___________________
(Documento que designou a comissão)
(Origem do
__________________________________________, de _____/_____/______
Documento)
(Data do Documento)
5. ASSESSORES:
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
______________________________________________________________________________________
(Assinatura - Posto e Nome)
Designados pelo (a): _________________________________________________ Do: ___________________
(Documento que designou a comissão)
(Origem do
__________________________________________, de _____/_____/______
Documento)
OSTENSIVO
(Data do Documento)
- K-1 -
REV.1

116. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO L
MODELO DE GUIA DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE MATERIAL
MARINHA DO BRASIL
(OM)
GUIA DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE MATERIAL
OM ENTREGADORA:
REF:
OM RECEBEDORA:
Características:
Condições gerais:
Sobressalentes e acessórios:
Observações:
(Município, UF). Em ____/____/_____.
Entregador: _________________________ Recebedor: __________________________
(Oficial Responsável Entrega)
(Oficial Responsável Recebimento)
Posto e Nome
OSTENSIVO
Posto e Nome
- L-1 -
REV.1

117. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO M
NOMES E ABREVIATURAS DE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DE
COMBATE
Canhão Disrruptor / Canhão d´água .............................................................................Can DAE
Compressor de Ar...............................................................................................................CprAr
Detector de Explosivos....................................................................................................Dtt Expl
Detector de Minas............................................................................................................ DttMin
Equipamento Lançador de Carga Explosiva Linear .........................................EqLançCrgExpL
Equipamento Lançador de Esteira...............................................................................EqLançEst
Equipamento Lançador de Ponte para Pequenas Brechas ................................EqLançPntPqBre
Equipamento Mecânico de Abertura de Brechas ...................................................EqMecAbBre
Equipamento de Sondagem de Solo ............................................................................ EqSonSlo
Detector NBQR...........................................................................................................Dtt NBQR
Empilhadeira....................................................................................................................... Empl
Equipamento de Iluminação Mastro Telescópio ....................................................... EqpIlmMT
Equipamento de Sondagem de Solo ............................................................................. EqpSonS
Equipamento de Tratamento D'Água .............................................................................EqpTrtA
Equipamento de Tratamento D'Água Tipo Osmose Reversa ....................... EqpTrtATOsmRvs
Equipamento Gerador de Fumaça ........................................................................... EqpGerFum
Equipamento Lançador de Carga Explosiva Linear .............................................EqpLCgExplL
Equipamento Lançador de Esteira..................................................................................EqpLEst
Equipamento Veicular Lançador de Esteira .................................................................... EVLE
Equipamento Lançador de Ponte para Pequenas Brechas ..................................EqpLPntPeqBre
Equipamento Mecânico de Abertura de Brechas .................................................EqpMecAbBre
Equipamento Ponte Modulada ...............................................................................EqpPntModul
Equipamento Veicular de Abertura de Brechas em Campos Minados ......EqpVeicAbBreCMin
Equipamento Veicular Lançador de Pontes .......................................................... EqpVeicLPnt
Empilhadeira.........................................................................................................................EMP
Escavadeira............................................................................................................................Esca
Grupo Gerador Elétrico ..................................................................................................GpGerEl
Grupo Gerador de Fumaça .........................................................................................GpGerFum
Guindaste ................................................................................................................................ Gdt
Martelete Perfurador Elétrico .........................................................................................MPerfEl
OSTENSIVO
- M-1 -
REV.1

118. OSTENSIVO
CGCFN-12
Martelete Perfurador Pneumático...................................................................................MPerfPn
Martelete Rompedor Elétrico .........................................................................................MRpdEl
Martelete Rompedor Pneumático ..................................................................................MRpdPn
Motobomba...........................................................................................................................MBb
Motoniveladora...................................................................................................................... Mni
Motoperfuratriz...................................................................................................................MPerf
Motoperfuratriz Rompedora Elétrica .......................................................................MPerfRpdEl
Motoperfuratriz Rompedora Pneumática .............................................................. MPerfRpdPn
Motoserra............................................................................................................................. MSer
Torre de Iluminação............................................................................................................. TIlm
Rolo Compactador de Solo............................................................................................. R Cmpc
Roupa Protetora DAE (Antibomba)...................................................................... Rou Pttr DAE
Roupa Protetora NBQR...................................................................................... Rou Pttr NBQR
Tenda de descontaminação de pessoal .........................................................................TDctmcP
Tenda de descontaminação de material.......................................................................TDctmcM
Tenda de descontaminação de viaturas...................................................................TDctmcVTR
Teodolito Eletrônico.......................................................................................................... TeodE
Teodolito Tipo Estação Total ...................................................................................TeodTEstçT
Trator com Lâmina ......................................................................................................... TratLam
Trator com Roçadeira ....................................................................................................... TratRç
Trator de Engenharia de Combate ........................................................................... TratEngCmb
Trator Escavo-Carregador / Pá Carregadeira................................................................TratEsc-C
Trator Retro-Escavo-Carregador / Retro Escavadeira......................................... TratRt-Esc-Crg
OSTENSIVO
- M-2 -
REV.1

119. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO N
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OM: (1)____________________________________________________________________
DATA DA REALIZAÇÃO: (2)______________________________________(PROPOSTA)
MATERIAL/ASSUNTO (3)
EVENTO (4)
OBSERVAÇÃO (5)
(Preencher de acordo com as instruções no verso)
OSTENSIVO
- N-1 -
REV.1

120. OSTENSIVO
CGCFN-12
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO
(1) - Colocar o nome da OM solicitante;
(2) - Indicar, como proposta, a data da assistência solicitada;
(3) - Indicar o instrumento que sofrerá a perícia ou inspeção, reparo ou o assunto da Assistência Técnica;
(4) - Indicar com um dos códigos abaixo o motivo da solicitação:
(P) - Perícia;
(I) - Inspeção;
(R) - Reparo;
(A) - Assistência Técnica; e
(5) - Complementar este campo com dados referentes ao reparo necessário (se disponíveis),
peças avariadas, motivo da perícia ou da inspeção e outros dados julgados necessários a uma
melhor avaliação e planejamento da atividade pelo CMatFN.
OSTENSIVO
- N-2 -
REV.1

121. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO O
OPERAÇÕES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS ESCALÕES DE
MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
1O ESCALÃO
2O ESCALÃO
3O ESCALÃO
-
OPER.
- Limpeza interna de bocal e - Substituição de
de cilindros.
uniformes, como
- Lubrificação das voltas.
terno e espiral.
METAIS
PROC.
OPER.
MADEIRAS
PROC.
OPER.
PERCUSSÃO
PROC.
OPER.
ARCO
PROC.
peças
molas,
Solda branca/prata: desempenamento das válvulas e bombas; desempenamento de válvulas,
camisa e vara; troca de
sapatilhas; troca de cal-ços
e cortiças e flanela.
- Utilizar-se de escovas flexí- Fica a cargo de técnico - Técnico especializado em
veis e agulha envolta em gaespecializado em oficinas
oficina fixa com ferraze e óleo lubrificante superfiespecializadas.
mentas específicas.
no e inodoro.
- Desempenamento
das
partes móveis do corpo;
- Limpeza da boquilha; barritroca de cortiça; troca e
lheta e pavilhão.
alinhamento dos calços,
- Consiste na
troca
de
- Lubrificação
mínima nos
soldas branca e prata; desapatilhas, calços e cortiça.
tornos de fixação, girando os
sempenamento e alinhaparafusos uma volta e meia.
mento das chaves e anéis;
troca de molas; sapatilhamento geral e afinação.
- Todo corpo de peças móveis
deve ser enxugado por um
- Fica a cargo de técnico
- Fica a cargo de técnico
especializado em oficina
condutor manual.
especializado em oficinas
- Limpeza externa dos metais
fixa com ferramenta esespecializadas.
com qualquer pano que não
pecífica.
solte pêlo.
- Substituição de conjuntos
- Troca de peles de nylon ou
na recuperação de niquevegetal e substituição de ba- - Troca de tarraxas.
lagem e confecção de conquetas.
juntos.
- Nas peles de nylon fazer a
- Fica a cargo de técnico
troca e nas peles vegetais
- Fica a cargo de técnico
especializado em oficina
fazer a imersão em água por
fixa com ferramenta esespecializado em oficinas
um período mínimo de 24:00
pecífica e serviço de funilaespecializadas.
horas, para obter flexibilidade
ria e galvanoplastia.
e tornar fácil o corte.
- Toda a extensão do corpo - Troca de tarraxas, cravedeve ser limpa, e após o uso
lhas, cavaletes e acordo- Troca de cabelos e tarrado instrumento desapertar
amento.
xas dos arcos.
as cravelhas e tarraxas do - Substituição dos conjuntos
arco.
e semi-conjuntos.
- Fica a cargo de técnico
- Limpeza
executada com - Fica a cargo de técnico
especializado em oficina
pano, benzina e graxa nas
especializado em oficinas
fixa com ferramenta estarraxas dos arcos.
especializadas.
pecífica.
OBS: Não constam no quadro apresentado as operações e procedimentos a serem adotados na
manutenção de quarto escalão pois, normalmente, ao chegar a esse estágio, o material já
esgotou sua vida útil e está defasado, em relação ao mais novos, por série, marca e melhoramento. Neste caso, deve ser solicitada a competente avaliação para posterior destinação de excesso.
OSTENSIVO
-O-1 -
ORIGINAL

122. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO P
PLANILHA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
INSTRUMENTO (1)
DOT (2)
PRIOR.
AQUIS. (5)
D E 1 2 3
ESTADO (4)
EXIST (3)
A
B C
ACESSÓRIOS PERCUSSÃO
BAIXO DE CORDAS
BARÍTONO Bb
BOMBARDÃO Bb
BOMBARDÃO Eb
BOMBARDINO C
BOMBO
BUGLE Bb
CLARINETE ALTO Eb
CLARINETE BAIXO (CLARONE) Bb
CLARINETE Bb
CLARINETE CONTRA-BAIXO Bb
CLARINETE Eb (REQUINTA)
CORN INGLES F
FAGOTE C
FLAUTA C
FLAUTIM C
FLUG-HORN Bb
OBOÉ C
PRATO
SAXOFONE ALTO Eb
SAXOFONE BAIXO Bb
SAXOFONE TENOR Eb
SAXOFONE BARÍTONO Eb
SAXOFONE SOPRANO Bb
SOUZA FONE Bb
SOUZA FONE Eb
TAROL
TÍMPANO
TROMBONE BAIXO C
TROMBONE TENOR C
TROMPA DE HARMONIA F
TROMPETE Bb
TROMPETE Eb
TUBOFONE
VIOLONCELO
(Preencher de acordo com as instruções contidas no verso)
OSTENSIVO
- P-1 -
ORIGINAL

123. OSTENSIVO
CGCFN-12
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO
(1) - Acrescentar os instrumentos que não estejam listados e sejam do inventário da OM;
(2) - Indicar a dotação da OM;
(3) - Indicar a quantidade existente (somatório das colunas A, B, C, D e E);
(4) - Estes são os dados PRIMORDIAIS desta planilha. Solicita-se a maior precisão do detalhamento das colunas. Indicar a quantidade de cada instrumento, seguindo o seguinte critério:
- Coluna A: Instrumento operando com 100% de sua capacidade;
- Coluna B: Instrumento em uso, com restrição: refere-se ao instrumento com necessidade
de pequenos reparos que não afetam, consideravelmente, o seu desempenho. É passível
de recuperação com custo de, no máximo, 50% do preço de mercado do mesmo material, ou de material similar, em perfeitas condições de uso;
- Coluna C: Instrumento em uso necessitando substituição: refere-se ao instrumento que
embora em uso, opera com rendimento precário e desgaste prematuro, exigindo, desta
forma, manutenção ou recuperação onerosa, superior a 50% do preço de mercado do
mesmo material, ou similar, em perfeitas condições de uso, tornando-se desta forma antieconômico;
- Coluna D: Instrumento fora de uso: refere-se ao instrumento que não tenha aplicação na
OM ou que não esteja sendo utilizado por falta de sobressalente ou de reparo especializado; e
- Coluna E: Instrumento inservível: refere-se ao instrumento que não pode ser utilizado
para o fim a que se destina, em razão da inviabilidade de recuperação pela perda de suas
características originais, como é o caso de instrumento que pelo longo tempo de uso não
apresenta condições de reparo.
(5) - Indicar a quantidade de cada instrumento que necessita ser recebido, dentro de três prioridades:
- 1: necessidade imediata. Sua falta compromete o desempenho da banda;
- 2: necessidade a médio prazo. O instrumento existe mas é utilizado com restrições; e
- 3: necessidade a longo prazo. Instrumento desejável para aprimorar o desempenho da
banda.
OSTENSIVO
- P-2 -
ORIGINAL

124. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO Q
DOTAÇÃO DAS BANDAS DE MÚSICA E DA BANDA MARCIAL
1 - BANDAS DE MÚSICA
1.1 - Pessoal
DESCRIÇÃO
Regente Titular
Regente Adjunto
Contra-mestre
Mestre
Executantes
TIPO I
1 OF
1 SO
1 SO
4 SO; 19
1ºSG; 27
2ºSG e 32
3ºSG
TIPO II
TIPO III
1 OF
1 SO
1 SO
1 SO
1 SO; 10 1ºSG; 1 SO; 6 1ºSG;
15 2ºSG e 23
9 2ºSG e 11
3ºSG
3ºSG
TIPO IV
1 SO
1 SO; 4
1ºSG; 7
2ºSG e 10
3ºSG
1.2 - Instrumentos e Acessórios
DESCRIÇÃO
AFOXÉ
AGOGÔ
APITO MADEIRA
ARCO VIOLONCELO
BARÍTONO Bb
BAQUETA
BATERIA COMPLETA
BATUTA MAESTRO
BOMBARDÃO Eb
BOMBARDÃO Bb
BOMBARDINO C
BOMBO
BOMBO SINFÔNICO
BONGÔ
BUGLE Bb
CAIXA TAROL
CAPA BOMBO
CAPA CONTRA-BAIXO
CAPA MARIMBA
CAPA PANDEIRO
CAPA PRATO 14 PG
CAPA TUBOFONE
CAPA VIBRAFONE
CAPA VIOLONCELO
CASTANHOLA
CATRACA
CHOCALHO
CLARINETE ALTO Eb
CLARINETE CONTRA-BAIXO
CLARINETE Bb
OSTENSIVO
- Q-1 -
TIPO I
2
2
1
4
2
1
1
1
2
2
2
3
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
4
1
1
1
1
1
14
TIPO II TIPO III TIPO IV
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
3
3
3
1
1
1
1
4
3
3
1
1
1
1
9
14
3
ORIGINAL

125. OSTENSIVO
CGCFN-12
CLARONE Bb
CLAVES
CONTRABAIXO CORDAS
CONTRABAIXO ELÉTRICO
“ENGLISH HORN”
CUÍCA
DIAPASÃO ELÉTRICO (DIGITAL)
DIAPASÃO MECÂNICO (A CORDA)
ESTANTE PARTITURA MUSICAL
PORTÁTIL
ESTOJO BARÍTONO
ESTOJO BOMBARDÃO Bb
ESTOJO BOMBARDÃO Eb
ESTOJO BOMBARDINO
ESTOJO BUGLE
ESTOJO CAIXA TAROL
ESTOJO CLARINETE (SELMER)
ESTOJO CLARONE
ESTOJO “ENGLISH HORN”
ESTOJO FAGOTE
ESTOJO FLAUTA
ESTOJO FLAUTIM
ESTOJO LIRA CROMÁTICA
ESTOJO OBOÉ
ESTOJO REQUINTA
ESTOJO SAXOFONE ALTO
ESTOJO SAXOFONE BAIXO
ESTOJO SAXOFONE BARÍTONO
ESTOJO SAXOFONE SOPRANO
ESTOJO SAXOFONE TENOR
ESTOJO TROMBONE BAIXO
ESTOJO TROMBONE TENOR
ESTOJO TROMPA F
ESTOJO TROMPETE Bb
FAGOTE C
FERRAMENTA PARA PALHETA
FAGOTE
FERRAMENTA P/ PALHETA OBOÉ
FLAUTA C
FLAUTIM C
GANZÁ
GONGO CHINÊS
LIRA
MACETA BOMBO
MALHETE GONGO
MALHETE MARIMBA
MALHETE TUBOFONE
MALHETE VIBRAFONE
OSTENSIVO
- Q-2 -
2
1
4
1
1
1
1
1
85
1
52
28
23
2
2
2
2
1
1
14
2
1
2
3
1
1
2
2
3
1
2
1
3
1
5
5
6
2
1
2
2
2
2
1
9
1
1
2
1
1
1
1
1
5
3
5
1
-
1
1
1
1
1
14
1
1
1
3
2
3
-
1
1
1
3
1
3
2
3
-
1
3
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
1
4
-
1
1
3
-
1
1
3
ORIGINAL

126. OSTENSIVO
CGCFN-12
MARACAS
MARIMBA
OBOÉ C
PANDEIRO
PLECTO LIRA
PLECTO TÍMPANO
PRATO ORQUESTRA
PRATOS
RECO-RECO
REQUINTA Eb
SAXOFONE ALTO Eb
SAXOFONE BAIXO Bb
SAXOFONE BARÍTONO Eb
SAXOFONE SOPRANINO
SAXOFONE SOPRANO Bb
SAXOFONE TENOR Bb
SURDINA PISTÃO
SURDINA TROMBONE
SURDINA TROMPETE
SURDO MARACANÃ
TALABARTE BOMBO
TALABARTE TAROL
TAMBORIM
TECLADO
TÍMPANO 23”
TÍMPANO 26”
TÍMPANO 29”
TÍMPANO 32”
TROMBONE BAIXO C
TROMBONE TENOR C
TROMPA F
TROMPETE Bb
TROMPETE Eb
TUBADORA
TUBOFONE
VIBRAFONE
VIOLONCELO
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
3
1
2
1
1
3
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
5
5
6
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
3
2
1
1
1
1
1
5
3
5
1
-
1
1
1
1
1
3
1
3
2
3
1
-
1
2
1
1
3
1
3
2
3
1
-
1.3 - Sobressalentes
DESCRIÇÃO
TIPO I
ADAPTADOR
DE
BOCAL
P/
3
BARÍTONO
ADAPTADOR
DE
BOCAL
P/
5
BOMBARDÃO Bb/Eb
ADAPTADOR
DE
BOCAL
P/
3
BOMBARDINO
ADAPTADOR DE BOCAL PARA
9
TROMBONE
OSTENSIVO
- Q-3 -
TIPO II TIPO III TIPO IV
2
1
1
4
2
1
2
1
1
6
3
3
ORIGINAL

127. OSTENSIVO
CGCFN-12
AFINADOR
AFINADORES PARA VIOLONCELO
BOCAL BARÍTONO
BOCAL BOMBARDINO C
BOCAL BOMBARDÃO Eb/Bb
BOCAL PARA BUGLE Bb
BOCAL PARA TROMBONE BAIXO
BOCAL PARA TROMBONE TENOR
BOCAL PARA TROMPA
BOCAL PARA TROMPETE Eb
BOCAL SAX HORN BARÍTONO
BOCAL TROMPETE
BOQUILHA CLARINETE
BOQUILHA CLARONE
BOQUILHA P/ CLARINETE ALTO Eb
BOQUILHA
PARA
CLARINETE
CONTRABAIXO Bb
BOQUILHA
PARA
SAXOFONE
BAIXO
BOQUILHA PARA SOPRANINO
BOQUILHA PARA SOPRANO
BOQUILHA REQUINTA
BOQUILHA SAXOFONE ALTO
BOQUILHA SAXOFONE BARÍTONO
BOQUILHA SAXOFONE TENOR
BRAÇADEIRA P/ CLARINETE
BRAÇADEIRA PARA CLARINETE
CONTRABAIXO Bb
BRAÇADEIRA P/ CLARONE
BRAÇADEIRA P/ REQUINTA
BRAÇADEIRA P/ SAXOFONE ALTO
BRAÇADEIRA
P/
SAXOFONE
BAIXO
BRAÇADEIRA
P/
SAXOFONE
BARÍTONO
BRAÇADEIRA
P/
SAXOFONE
SOPRANO
BRAÇADEIRA
P/
SAXOFONE
TENOR
BRAÇADEIRA P/ CLARINETE ALTO
Eb
BRAÇADEIRA PARA SOPRANINO
CAVALETE C/ BAIXO
CAVALETE CELLO
COBRE
BOQUILHA
PARA
CLARINETE
COBRE BOQUILHA P/ CLARINETE
CONTRABAIXO
OSTENSIVO
- Q-4 -
2
4
2
3
5
1
1
8
7
1
3
9
17
2
1
1
1
2
2
4
1
8
7
5
9
1
1
-
1
1
2
3
2
1
3
5
-
1
1
1
3
2
1
3
3
-
1
-
-
-
1
1
2
5
3
4
17
1
1
2
2
9
-
1
1
1
1
5
-
2
1
1
3
-
2
2
5
1
1
1
2
-
1
-
2
-
3
1
1
1
1
-
-
-
4
2
1
1
1
-
-
-
1
4
4
17
9
5
3
1
-
-
-
ORIGINAL

128. OSTENSIVO
CGCFN-12
COBRE BOQUILHA P/ CLARONE
COBRE BOQUILHA P/ REQUINTA
COBRE BOQUILHA P/ SAXOFONE
ALTO
COBRE BOQUILHA P/ SAXOFONE
BAIXO
2
2
5
1
1
2
1
1
2
1
-
-
-
COBRE BOQUILHA P/ SAXOFONE
BARÍTONO
COBRE BOQUILHA P/ SAXOFONE
SOPRANO
COBRE BOQUILHA P/ SAXOFONE
TENOR
COBRE
BOQUILHA
PARA
CLARINETE ALTO Eb
COBRE
BOQUILHA
PARA
SOPRANINO
CORREIA PRATO
CORREIA SAXOFONE
CRAVELHAS
PARA
CONTRABAIXO ACÚSTICO
CRAVELHAS PARA VIOLONCELO
ENCORDAMENTO
DE
BAIXO
ELÉTRICO
ENCORDAMENTO DE CONTRABAIXO ACÚSTICO
ENCORDAMENTO
DE
VIOLONCELO
ESTEIRINHAS TAROL DE 24 E 32
FIOS
MOLA CLARINETE SELMER
MOLA CLARONE
MOLA FAGOTE
MOLA FLAUTA DÓ
MOLA FLAUTIM
MOLA OBOÉ
MOLA P/ “ENGLISH HORN”
MOLA PARA BUGLE Bb
MOLA PARA CLARINETE ALTO Eb
MOLA P/ CLARINETE CONTRABAIXO Bb
MOLA PARA SAXOFONE BAIXO
MOLA PARA SOPRANINO
MOLA PARA TROMPA
MOLA PARA TROMPETE Eb
MOLA
PISTO
PARA
BARÍTONO/BOMBARDINO
MOLA PISTO P/ BOMBARDÃO
Eb/Bb
3
1
1
1
1
-
-
-
4
2
1
1
1
1
-
-
1
-
-
-
2
11
6
1
5
-
1
3
-
1
4
-
4
1
-
-
-
4
-
-
-
4
-
-
-
4
2
2
2
17
2
2
4
2
2
1
1
1
1
9
1
1
2
1
1
1
-
5
1
1
-
3
1
1
-
1
1
7
1
6
7
4
2
2
2
2
5
4
2
1
OSTENSIVO
- Q-5 -
ORIGINAL

129. OSTENSIVO
CGCFN-12
MOLA PISTO P/ TROMPETE Bb
MOLA PISTO P/ TROMPETE Eb
MOLA REQUINTA
MOLA SAX-ALTO
MOLA SAXOFONE BARÍTONO
MOLA SAXOFONE SOPRANO
MOLA SAX-TENOR
PALHETA CLARINETE VANDOREM
M-3
PALHETA FAGOTE
PALHETA OBOÉ
PALHETA P/ “ENGLISH HORN”
PALHETA PARA CLARINETE ALTO
Eb
PALHETA
PARA
CLARINETE
CONTRA-BAIXO Bb
PALHETA PARA CLARONE
PALHETA PARA SAXOFONE BAIXO
PALHETA PARA SOPRANINO
PALHETA REQUINTA
PALHETA SAXOFONE ALTO
PALHETA SAXOFONE BARÍTONO
PALHETA SAXOFONE SOPRANINO
PALHETA SAXOFONE SOPRANO
PALHETA SAXOFONE TENOR
PELE ANIMAL 10”
PELE ANIMAL 24”
PELE ANIMAL C/ VARETA P/
CUÍCA
PELE HIDRÁULICA 12”
PELE HIDRÁULICA 13”
PELE HIDRÁULICA 16”
PELE HIDRÁULICA P/ BOMBO 22”
PELE HIDRÁULICA P/ BOMBO
SINFÔNICO 40”
PELE P/ PANDEIRO 14”
PELE P/ TAMBORIM 8”
PELE P/ TÍMPANO 19”
PELE P/ TÍMPANO 23”
PELE P/ TÍMPANO 26”
PELE P/ TÍMPANO 29”
PELE P/ TÍMPANO 32”
PELE POROSA 14”
SAPATILHA CLARINETE
SAPATILHA CLARONE
SAPATILHA “ENGLISH HORN”
SAPATILHA FLAUTA
SAPATILHA OBOÉ
OSTENSIVO
- Q-6 -
9
1
2
5
3
1
4
17
5
1
2
1
2
9
3
1
1
1
1
5
3
2
1
1
3
2
2
1
1
1
1
1
-
-
1
-
-
-
2
1
1
2
5
3
1
1
4
2
3
1
2
1
2
1
2
2
-
1
1
1
1
2
-
2
1
1
-
4
4
4
16
2
2
2
2
8
2
2
2
2
8
-
8
-
1
1
1
1
1
1
1
8
17
2
1
4
2
1
1
1
1
4
9
1
2
1
4
5
1
-
4
3
1
ORIGINAL

130. OSTENSIVO
CGCFN-12
SAPATILHA P/ FAGOTE
SAPATILHA P/ CLARINETE ALTO
SAPATILHA PARA CLARINETE
CONTRA-BAIXO Bb
SAPATILHA P/ SAXOFONE BAIXO
SAPATILHA PARA SOPRANINO
SAPATILHA
SAXOFONE
BARÍTONO
SAPATILHA SAXOFONE SOPRANO
SAPATILHAS FLAUTIM
SAPATILHAS REQUINTA
SAPATILHAS SAXOFONE ALTO
SAPATILHAS SAXOFONE TENOR
STANDART PARA CONTRA-BAIXO
ACÚSTICO
STANDART PARA VIOLONCELO
TALABARTE LIRA
TALABARTE P/ SAXOFONE BAIXO
TODEL P/ “ENGLISH HORN”
TODEL P/ FAGOTE
TUBO P/ PALHETA DE OBOÉ
2
1
1
2
1
-
-
-
1
1
3
1
1
1
1
2
2
5
4
6
1
1
2
2
-
1
1
1
1
-
1
2
1
-
4
1
1
1
2
2
1
2
2
-
-
2 - BANDA MARCIAL
2.1 - Pessoal
DESCRIÇÃO
Mor da Banda Marcial
Mor Adjunto
Contra-mestre
Balisa
Schellenbaum
Executantes
COMPONENTES
1 SO
1 SO
1 SO
1 2ºSG
2 CB
5 SO, 42 1ºSG, 58 2ºSG e
15 CB
2.2 - Instrumentos e Acessórios
DESCRIÇÃO
ALAMAR
ARREIO BOMBO
BALISA
BANDEIRA BOMBO FN
BANDEIRA GAITA/TAROL/PFR
BAQUETA TAROL (PAR)
BAQUETA BOMBO (PAR)
BOMBO
CADARÇO MARROM (PAR)
CADARÇO BRANCO (PAR)
CAIXA TAROL
OSTENSIVO
- Q-7 -
QTDE
1
8
2
8
40
16
8
8
128
128
16
ORIGINAL

131. OSTENSIVO
CGCFN-12
CAPA CORNETA PISTO
CAPA CORNETA LISA
CAPA CORNETÃO PISTO
CAPA CORNETÃO LISA
CAPA PRATO
CORNETA BAIXO LISA
CORNETA CURTA SI BEMOL
CORNETA C/ PISTO
CORNETÃO BAIXO C/ PISTO
CAPA BOMBO
ESTOJO CAIXA TAROL
ESTOJO GAITA FOLE
ESTOJO LIRA CROMÁTICA
ESTOJO SURDO MÉDIO
FAIXA BALISA
GAITA FOLE
LIRA
MACETA BOMBO
PIFARO
PRATO NIQUELADO
SCHELLENBAUM
TALABARTE LIRA
TALABARTE TAROL
TAMBOR SURDO
TRITON
8
16
8
8
8
8
16
8
8
8
16
16
2
8
1
16
2
16
8
8
2
2
16
8
6
2.3 - Sobressalentes
DESCRIÇÃO
BOCAL CORNETA Bb
BOCAL CORNETÃO
CLARINETE GAITA FOLE
CORREIA PRATO
ESTEIRINHAS TAROL 24 FIOS
FOLE GAITA
HARMONIA GAITA FOLE
MOLA P/ CORNETA C/ PISTO
MOLA P/ CORNETÃO C/ PISTO
PALHETA GAITA FOLE
PELE ANIMAL DE 16”
PELE ANIMAL DE 26”
PELE NYLON P/ TRITON 10”, 12” E 13”
PELE POROSA DE 14”
PELE RESPOSTA NYLON 24”
PLECTO LIRA
OSTENSIVO
- Q-8 -
QTDE
32
16
16
16
16
16
16
8
8
16
8
16
6
16
16
2
ORIGINAL

132. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO R
MODELO DE CAPA DE DOCUMENTO NORMATIVO DO CMatFN
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CMatEspec
Nº
DATA:
GRAU DE SIGILO:
1. ASSUNTO: (título do assunto tratado)
2. REFERÊNCIA: (documentos pertinentes)
3. DISTRIBUIÇÃO: (de acordo com a necessidade de conhecer estabelecida pela origem)
4. ELABORAÇÃO: (nome e 5. APROVAÇÃO: (nome e 6. RATIFICAÇÃO: (nome e
posto do(s) responsável(is)
posto do Chefe do Deptº
posto do Comandante do
pela elaboração)
Técnico do
Material, quando necessá-
CMatFN)
rio)
7. RELAÇÃO DE ANEXOS:
8. PALAVRA-CHAVE: (referência(s) para entrada em arquivo)
9. OBSERVAÇÕES: (alteração ou cancelamento de algum documento)
OSTENSIVO
- R-1 -
REV.1

133. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO S
PLANO DE OBTENÇÃO DO MEIO
1 - PROPÓSITO
Consolidar as atividades necessárias à obtenção do meio e listar as atribuições das OM
participantes do processo, para elaboração dos planejamentos detalhados decorrentes.
2 - ELABORAÇÃO
Inicia-se ainda na fase da Concepção, devendo estar aprovado ao final da fase de
Contrato.
3 - COMPOSIÇÃO
a) Considerações Gerais
I) Diretrizes
Fazer referências às principais diretrizes que serão atendidas no processo de
obtenção do meio, considerando-se aquelas constantes da Política Básica da
Marinha e dos documentos que estabelecem a sistemática de obtenção de meios
para a MB. Caso alguma diretriz não seja atendida, mencionar o motivo.
II) REM e RANS
Mencionar os documentos que divulgaram os REM e os RANS, destacando alguns
aspectos tais como necessidade geradora, conceito de emprego e outros julgados
pertinentes.
III) Características do Meio
Listar as características físicas e de desempenho previstas nos REM/RANS e, caso
já tenha sido definido o modelo a ser adquirido, os dados correspondentes do meio.
IV) Planejamento e Controle da Obtenção
Especificar a forma de obtenção adotada, as metas de nacionalização e os planos de
gerência a serem executados.
V) Cronograma do Processo
Estabelecer os prazos relativos à contratação, fabricação e entrega do meio.
VI) Tarefas e responsabilidades das OM participantes
Descrever, genericamente, as tarefas e responsabilidades das OM participantes do
processo de obtenção.
b) Planos de Gerência
I) Plano de Gerência do Projeto
Detalhar a organização do EGP e as atribuições dos seus integrantes; estabelecer o
OSTENSIVO
- S-1 -
REV.1

134. OSTENSIVO
CGCFN-12
cronograma de implantação e desativação do EGP e sua estrutura de apoio; preparar
a relação nominal e as atribuições do GP e dos GPa; e especificar os meios de
comunicação entre Gerentes para permitir decisões rápidas.
II) Plano de Fiscalização e Recebimento
Estabelecer a organização do GFR, as atribuições dos seus integrantes e as tarefas e
prazos relativos à fiscalização da fabricação e ao recebimento do meio. Este plano
deverá incluir as tarefas, testes e avaliações para acompanhar a fabricação e o
recebimento do meio.
III) Plano Financeiro
Listar os recursos financeiros necessários, indicando os projetos da SPD, os
cronogramas de desembolso e as OM executantes. Apresentar os custos de
obtenção, operação e manutenção.
IV) Plano de Padronização
Definir os parâmetros que visem à maximização da padronização do meio, com
ênfase no aspecto logístico.
V) Plano de Nacionalização
Listar as tarefas, atribuições e prazos para alcançar as metas de nacionalização
estabelecidas.
VI) Plano de Integração Operacional
Estabelecer as ações e prazos para promover a integração do meio e, se for o caso,
dos seus sistemas, com os sistemas operacionais existentes.
VII) Plano de Garantia da Qualidade
Estabelecer os indicadores e as ações necessárias para assegurar um nível aceitável
de garantia da qualidade.
VIII) Plano Gerencial de Apoio Logístico Integrado (PGALI)
A eficácia de um sistema/meio é resultado do produto de três fatores: o
aprestamento, o desempenho e o emprego. O emprego está diretamente relacionado
ao adestramento do setor operativo, consoante resultados da avaliação operacional.
O desempenho é um parâmetro fixo, estabelecido durante o processo de obtenção,
somente podendo ser alterado por modificações, modernizações e conversões. O
aprestamento é resultado da ação de dois parâmetros probabilísticos, a
disponibilidade e a confiabilidade, podendo ser otimizado pelo setor de apoio por
meio da implantação do adequado suporte logístico, aqui representado pelo ALI.
OSTENSIVO
- S-2 -
REV.1

135. OSTENSIVO
CGCFN-12
Deve ser ressaltado, contudo, que o ALI não poderá ser dissociado da forma de
emprego deste meio. Conseqüentemente, o setor de apoio deverá manter
permanente contato com o setor operativo a fim de assegurar a integração que
possibilite ser alcançada a eficiência desejável.
O ALI é um processo gerencial e de engenharia de sistemas, concebido para prover
apoio aos sistemas de armas e seus componentes, que, sob a supervisão técnica da
DGMM, será aplicado, em sua totalidade, aos meios de Fuzileiros Navais cuja
complexidade justificar tal procedimento, o que será definido pelo CGCFN durante
o processo de obtenção do meio. Para os meios cuja completa implementação do
ALI não se justificar, o apoio a ser prestado será compatível com as características
desses meios. O CMatFN analisará e definirá, para os meios já existentes, o grau de
apoio possível de ser implementado, considerando, principalmente, a complexidade
e o tempo de vida útil desses meios.
O PGALI é o plano de gerência competente do POM, elaborado pelo GP, composto
de um conjunto de planos integrados, através dos quais - à luz do contido no
Capítulo 3 do EMA 420 - buscar-se-á proporcionar adequado apoio logístico aos
meios de Fuzileiros Navais, desde as fases iniciais do processo de obtenção até que
o material seja tirado de serviço.
O PGALI abrangerá, no que couber, os aspectos previstos no artigo 9.3 do EMA400 - Manual de Logística da Marinha: pessoal; adestramento; equipamento para
adestramento; documentação típica do meio e de equipamentos; apoio à
documentação; confiabilidade e manutenibilidade; conceito de engenharia de
manutenção; equipamentos de testes, ferramentas e documentação de testes;
conceito de apoio (Base); apoio ao abastecimento; nacionalização; padronização;
facilidades; custos do ALI; e especificações de contrato.
IX) Plano de Segurança
Estabelecer normas para segurança de pessoal, do material e da documentação
envolvidos no processo de obtenção.
OSTENSIVO
- S-3 -
REV.1

136. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO T
RELATÓRIO DE ESTUDO DE EXEQUIBILIDADE (EE)
ORIENTAÇÕES
Os EE serão realizados pelo GP, comparando os REM e os RANS com dados
disponíveis sobre modelos existentes no mercado;
Os modelos que atendam a todos os requisitos estabelecidos serão hierarquizados, de
acordo com os seguintes parâmetros: desempenho; apoio logístico; custo total; nível de
nacionalização; prazos de obtenção; e características físicas.
Caso nenhum modelo existente atenda a todos os requisitos, o setor operativo deverá ser
informado, podendo ser sugerida uma das seguintes linhas de ação:
-
degradação de requisitos, desde que isto não comprometa o emprego eficaz do
meio, listando as justificativas correspondentes e o impacto sobre o desempenho do meio;
-
estabelecimento de fatores preponderantes; ou
-
desenvolvimento de um meio novo, indicando as opções de configuração,
devidamente hierarquizadas, se for o caso.
MODELO DE EE
1 - PROPÓSITO
Consolidar as análises e propostas do EE.
2 - COMPOSIÇÃO
2.1 - Introdução
Citar os documentos que divulgaram os REM e os RANS do meio, bem como as fontes
dos dados coletados.
2.2 - Descrição das Alternativas
Para cada alternativa, listar dados do fabricante e, se for o caso, do (s) fornecedor (es) e
representante (s). Descrever as características gerais do meio, seguindo os seguintes parâmetros: características físicas, desempenho, apoio logístico, custo total, nível de nacionalização, prazos de obtenção e outros dados pertinentes.
2.3 - Comparação das Alternativas
Comparar as alternativas segundo os parâmetros estabelecidos nas orientações acima.
OSTENSIVO
- T-1 -
REV.1

137. OSTENSIVO
CGCFN-12
2.4 - Conclusão
Com base no tópico anterior, listar as alternativas devidamente hierarquizadas.
Caso nenhuma configuração atenda aos REM, apresentar uma das sugestões previstas
nas orientações anteriores.
OSTENSIVO
- T-2 -
REV.1

138. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO U
RELATÓRIO DE FIM DE FASE
1 - PROPÓSITO
Apresentar um resumo das ações e decisões importantes adotadas nas fases de
Concepção, Preliminar e Contrato.
2 - COMPOSIÇÃO
2.1 - Introdução
Apresentar uma síntese da evolução dos estudos e ações desenvolvidas até o início da
fase de que trata o relatório. No RFF - Concepção, mencionar os REM.
2.2 - Desenvolvimento do Projeto
Descrever a evolução do projeto durante a fase, com destaque para as principais ações
desenvolvidas, inclusive reuniões do EGP e, se for o caso, da COPER; enunciar as dificuldades encontradas e as eventuais modificações no planejamento.
Listar os documentos elaborados nesta fase.
2.3 - Conclusão
Descrever a situação atual.
2.3.1- Na fase da Concepção, apresentar as configurações analisadas, por prioridade, e a decisão do CM sobre a configuração selecionada.
2.3.2 - Na fase do Contrato, anexar uma cópia do contrato de aquisição e outros documentos
elaborados na fase e ainda não encaminhados.
OSTENSIVO
- U-1 -
ORIGINAL

139. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO V
RELATÓRIO FINAL DE ACEITAÇÃO
1 - PROPÓSITO
Apresentar o resultado da fase de Execução.
2 - COMPOSIÇÃO
2.1 - Introdução
Como nos RFF.
2.2 - Desenvolvimento da Execução
Descrever, resumidamente, os principais eventos da Execução, com base nos RAP.
2.3 - Pendências
Listar as pendências remanescentes e os recursos, prazos e providências para saná-las,
tanto no que diz respeito ao meio como aos aspectos de pessoal, TDE, abastecimento,
documentação, manutenção, instalações e outros julgados pertinentes.
2.4 - Conclusão
Apresentar o Termo de Aceitação Contratual, ou documento equivalente.
Anexos:
a) Termo de recebimento
b) Outros julgados necessários
OSTENSIVO
- V-1 -
ORIGINAL

140. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO W
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
MB - CRepSupEspCFN
1. TAV No
2. DATA
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
4. ORIGEM
5. CÓDIGO OM
7. VOLUME No
BOM
11. ITEM
9. OM/CONTA
12. REF. ITEM
13. NEB
NÃO
SIM
6. SITUAÇÃO DO VOL.
8. REFERÊNCIAS:
3. CONVERTIDO EM R$
ABERTO
AVARIADO
10. TIPO DE MATERIAL
14. NOMENCLATURA
15. UF
16. QTDE 17. PÇO UNIT.
18. PÇO TOTAL
19. LOC.
TOTAL GERAL
20. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
TAV ABERTO POR:
_______________________________________________
OSTENSIVO
_____________________________________________________
- W-1 -
_______________________________________________
REV.1

141. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO X
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO
1 - PROPÓSITO
Apresentar um resumo das ações desenvolvidas.
2 - COMPOSIÇÃO
2.1 - Projeto
Listar o(s) projeto(s) da SPD relativo(s) ao meio.
Citar o número do projeto constante no PRM (EMA-302).
Citar se o projeto está previsto no PPOM (EMA-302).
2.2 - Cronograma
Citar os principais eventos relativos à obtenção/modernização do meio, indicando o prazo correspondente e, se for o caso, a data de execução.
Indicar recursos provisionados, empenhados e saldo para cada fase/item.
2.3 - Acompanhamento
Descrever os principais eventos executados no trimestre. No caso de não cumprimento
de tarefa prevista no POM, explicar o motivo e as providências decorrentes.
Listar os destinatários que receberam o meio, se for o caso.
2.4 - Conclusão
Comparar a execução com o planejado.
OSTENSIVO
- X -1 -
REV.1

142. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO Y
PROCESSO DE ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAGENS
O Mapeamento a seguir apresenta o Processo de Estabelecimento de Especificação de Equipagem
com o propósito de subsidiar o referido processo de obtenção.
O quê
Selecionar os
itens de
equipagem
que devem
ser especificados
Quem
Chefe do
Departamento
Técnico
do
CMatFN
Quando
Quando
verificar essa
necessidade
Onde
No
próprio
departamento ou
durante a
realização
de
VISITEC
Como
Lendo
relatório de
alguma
OM ou
verificando “in
loco”
durante
VISITEC
Porque
Para futura
sugestão de
especificação dos
itens que
necessitam
ser
especificados
Quanto
Sem custos
Sugerir a
criação de
GT
multidisciplinar para
especificar os
itens
selecionados
Chefe do
Departamento
Técnico
do
CMatFN
Quando
concluir
quais itens
devem ser
especificados
No
Departamento
Técnico
do
CMatFN
Por meio
de uma CI
para o
Comandante do
CMatFN
via
Imediato
Para
formalizar a
necessidade de
especificação de
novos itens
de equipagem
Sem custo
OSTENSIVO
- Y-1 -
Observações
Essa iniciativa
deve ser
tomada pelo
Chefe do
Departamento
Técnico até que
todos os itens
de equipagem
estejam
especificados
A formalização
por meio de CI
não exime o
Chefe do
Departamento
Técnico de
despachar
informalmente
o assunto com o
Imediato e o
Comandante.
Na sugestão de
criação do GT
deve constar a
importância de
haver no grupo
representantes
do CGCFN,
ComFFE,
DAbM,
CRepSupEspC
FN, CMatFN,
BtlOpEspFuzN
av e GruMeC. É
desejável que os
representantes
da DAbM e do
CRepSupEspC
FN sejam do
Corpo de
Engenheiros da
Marinha tendo
em vista
estarem mais
familiarizados
com trabalhos
de especificação
técnica
REV.1

143. OSTENSIVO
O quê
Preparar
minuta de
mensagem
para o CGCFN
solicitando a
criação do GT
Quem
Chefe do
Departamento
Técnico
Preparar
minuta de
mensagem
solicitando os
nomes de
militares para
constituírem o
GT de
especificação
de equipagem
Chefe do
Departamento de
Material
do
CGCFN
CGCFN-12
Quando
Após o
despacho do
Comandante
do Material
de Fuzileiros
Navais na CI
que propõe a
criação do
GT
Ao receber a
mensagem do
CMatFN
solicitando a
constituição
do GT
Onde
No
Departamento
Técnico
do
CMatFN
Como
Por meio
do
SIGDEM
Porque
Para
formalizar
junto ao
CGCFN a
necessidade
de criação
do GT
Quanto
Sem custos
Departamento de
Material
do
CGCFN
Por meio
do
SIGDEM
Para obter
os nomes
dos
militares
que
comporão o
GT
Sem custos
Observações
É importante
que a portaria
de constituição
do GT seja do
CGCFN tendo
em vista a
participação de
oficial do
CGCFN
Por ocasião da
preparação da
mensagem, as
seguintes OM
deverão ser
endereçadas de
ação: ComFFE,
DAbM,
CMatFN,
CRepSupEspCFN,
BtlOpEspFuzNav
Preparar
minuta de
portaria
designando os
militares que
comporão o
GT
Chefe do
Departamento de
Material
do
CGCFN
Ao receber as
mensagens
indicando os
militares de
cada OM
No
Departamento de
Material
do
CGCFN
Estabelecer as
orientações
especificas
para a
condução dos
trabalhos
Chefe do
Departamento de
Material
do
CGCFN
Logo após a
expedição da
portaria do
CGCFN
No
Departamento de
Material
do
CGCFN
OSTENSIVO
Utilizando
modelo
padrão de
portaria de
GT já
existente
no
Departamento de
Material do
CGCFN e
tramitando
por meio
do
SIGDEM
Utilizando
um editor
de texto
- Y-2 -
Para criar o
documento
que
formalizará
a criação do
GT
Sem custos
Para
orientar a
condução
dos
trabalhos
Sem custos
e GruMeC. A
participação de
representantes
dessas duas
últimas
Unidades é
importante na
medida em que
há
especificidades
nas respectivas
equipagens.
O tempo de
realização dos
trabalhos deve
ser estipulado
em 60 dias
Essas
orientações
devem
enfatizar a
praticidade e
objetividade do
trabalho
REV.1

144. OSTENSIVO
CGCFN-12
O quê
Elaborar o
cronograma
de trabalho
Quem
President
e do GT
Quando
Logo após a
expedição da
portaria
Onde
No
respectivo
local de
trabalho
Como
Utilizando
um editor
de texto
Porque
Para
orientar
cronologicamente a
condução
dos
trabalhos
Quanto
Sem custos
Elaborar os
requisitos
operativos de
cada item de
equipagem a
ser
especificado
Membros
do GT
Por ocasião
da primeira e
segunda
reuniões do
GT
No local
da
realização
das
reuniões
Realizando “brainstorming” e
registrando
os
requisitos
em um
editor de
textos
Para todos
os membros
do GT
saberem o
que está
sendo
especificado
Sem custos
OSTENSIVO
- Y-3 -
Observações
Devem ser
previstos os
estabelecimentos de
requisitos
operativos de
cada item e
visitas a
fábricas de
equipagem ou
que tenham
facilidade de
atender às
demandas de
equipagem da
MB. Devem
também ser
previstas visitas
a laboratórios
de testes de
tecidos e das
partes duras
das equipagens.
Preferencialme
nte, o primeiro
órgão a ser
visitado deve
ser o
INMETRO
pois trata-se de
um Instituto
que direciona e
orienta quais
laboratórios
têm condições
de atender às
necessidades
do GT. Para
análise de
tecidos, devem
ser analisados
os laboratórios
o *SENAICETIQT*
Devem ser
registradas,
detalhadamente,
as dimensões e
descrição de
cada item,
assim como sua
finalidade
REV.1

145. OSTENSIVO
CGCFN-12
O quê
Elaborar
questionário
para ser
aplicado a
cada
empresa,
cada
laboratório,
INMETRO e
outros órgãos
ou OM a
serem
visitados
Quem
Membros
do GT
Quando
Por ocasião
da primeira e
segunda
reuniões do
GT
Onde
No local
da
realização
das
reuniões
Como
Realizando “brainstorming” e
registrando
as
perguntas
em um
editor de
textos
Porque
Para todos
os membros
do GT
saberem o
que se
espera saber
de cada
local a ser
visitado
Quanto
Sem custos
Realizar as
visitas
Membros
do GT
Logo após a
elaboração
dos
questionários
Nos locais
relacionados pelo
GT.
Preferencialmente
o primeiro
local a ser
visitado
deve ser o
Indo aos
locais
relacionados
pelo GT
Para
verificar “in
loco” se os
laboratórios e as
empresas
têm
condições
de atender
às necessidades em
termos de
testes e
fabricação
de equipagens
Para
conhecer
quais
Sem custos
INMETRO
Solicitar
relação de
testes de
resistência
dos tecidos e
partes duras
das
Presidente
do GT
OSTENSIVO
Por ocasião
da respectiva
visita nos
laboratórios
relacionados
para serem
visitados
No local a
ser
visitado
Solicitando
no
momento
da visita e
entregando
à lista de
perguntas
- Y-4 -
Observações
Para a
formulação
dessas
perguntas
devem ser
considerados:
capacidades e
limitações das
empresas e dos
laboratórios de
testes,
qualidade do
material
utilizado,
tempo de
garantia das
empresas,
flexibilidade na
elaboração de
protótipos,
tempo de
entrega de lotes
de equipagem,
existência de
certificação de
qualidade, tipo
de matéria
prima utilizada,
origem da
matéria prima
(Brasil ou
exterior) etc
Devem ser
feitos contatos
prévios com
representantes
dos locais a
serem
visitados.
Lembrar das
medidas
administrativas
referentes a
transporte e
alimentação
dos
componentes
do GT
Sem custos
capacidades
possuem os
laboratórios
para testar
REV.1

146. OSTENSIVO
CGCFN-12
O quê
equipagens e
respectivos
custos
Quem
Quando
Onde
Solicitar
amostras de
material para
as empresas
visitadas para
que sejam
enviadas para
testes nos
laboratórios
visitados
Presidente
À partir do
próprio
local de
trabalho
do
Presidente
do GT
Encaminhar
as matérias
primas das
empresas
para os
laboratórios
para
realização
dos testes
Elaborar as
especificações técnicas
dos itens de
equipagem
selecionados
Imediato
da OM
onde
serve o
Após realizar
a última
visita a
empresa que
fabrica
equipagem
ou que possa
adaptar sua
linha de
produção
para atender
a MB
Após reunir
todo o
material das
empresas
Após receber
os testes de
especificação
realizados
nos
laboratórios
do GT
Como
onde, uma
das quais,
será
relativa a
quais testes
são
realizados
pelo órgão
visitado e
quanto
custa cada
teste
Preparando
ofício a ser
assinado
pelo
Imediato
da OM
onde serve
o
presidente
do GT
Porque
as equipagens e qual
o custo de
cada teste
À partir da
OM do
presidente
do GT
Por ofício
com os
materiais
anexados
Na OM
onde
forem
Utilizando
os
resultados
dos testes
realizados
nos
laboratórios e
empregando os
melhores
resultados
para serem
utilizados
como
especificação dos
itens de
equipagem
selecionados
presidente
do GT
Membros
do GT
OSTENSIVO
conduzidas
as
reuniões
do GT
- Y-5 -
Quanto
Observações
Para
possibilitar
a realização
dos testes de
especificação das
matériasprimas
Custos
referentes
aos testes
solicitados
Para
concluir o
trabalho e
fornecer
subsídios ao
CMatFN
para a
realização
dos
processos
licitatórios
de aquisição
de
equipagem
Sem custos
É importante
que, antes de
desenvolver os
trabalhos, seja
verificado se há
recursos para
custear a
realização dos
testes
O resultado dos
testes é
encaminhado
pelos
laboratórios de
forma
comparativa ou
seja, há uma
tabela onde são
apresentados
todos os testes
relacionando
também todos
os itens
testados e as
empresas de
modo que é
possível
selecionar as
melhores
especificações
Para
formalizar a
solicitação
da matéria
prima que
as empresas
utilizam na
fabricação
da equipagem
REV.1

147. OSTENSIVO
CGCFN-12
O quê
Quem
Quando
Onde
Como
Porque
Quanto
Elaborar e
encaminhar o
relatório do
GT
Presidente
Após o
término dos
trabalhos de
especificação
Na OM
onde
foram
realizadas
as
reuniões
do GT
Utilizando
modelo de
relatório
padronizado pela
MB com
tantos
anexos
quantos
forem os
itens
especificados
Para dar
publicidade
no âmbito
da MB do
resultado do
GT e
possibilitar
ao CMatFN
expedir as
respectivas
CMatEspec
e utilizá-las
nos
processos
de obtenção
de equipagem
Sem custos
do GT
Observações
para serem
indicadas para
os itens
relacionados
* SENAI - CETIQT : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil
OSTENSIVO
- Y-6 -
REV.1

148. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO Z
PLANILHA DE ANÁLISE DE CUSTOS
Custos anuais para manutenção do acervo existente (R$)
Gerência
Meio / Item
ComFFE
CGCFN
Distritos
ASD
Custo de manutenção anual
Custo para obtenção/modernização
(Não preencher para meios obsoletos)
após substituição ou
TOTAL
Aquisição com Apoio logístico Integrado
modernização
(coluna A)
ASD
(coluna B)
(coluna C)
Armas portáteis
Artilharia
CLAnf
Carros de Combate
Comunicações
Defesa Antiaérea
Engenharia
Equipagens operativas
Guerra Eletrônica
M-113
Piranha
VANT
Viaturas Operativas
TOTAIS PARCIAIS
TOTAL PARA MANUTENÇÃO ANUAL DO ACERVO EXISTENTE - total da coluna A
R$
TOTAL DE OBTENÇÕES/MODERNIZAÇÕES NECESSÁRIAS (CFM O PRM) – total da coluna B
R$
TOTAL PARA MANUTENÇÃO ANUAL DO ACERVO FUTURO – total da coluna C
R$
TOTAL DE CUSTOS LEVANTADOS (colunas A+B+C) =
R$
Observações:
1- O custo anual de manutenção de cada meio deverá levar em consideração: demanda anual sobressalentes para manutenção preventiva/corretiva supervisionada
pelo CMatFN, reposição de ferramental e reposição anual de itens (quando se tratar de equipagens). Tal custo não deverá ser levantado para meios já obsoletos.
2- O custo para obtenção/modernização (coluna B) deverá levar em consideração além do custo do meio, a necessidade do apoio logístico integrado (ALI), o qual
envolve: cursos de operação / manutenção, pacotes de sobressalentes e manuais técnicos.
3- O CMatFN poderá acrescentar ou alterar as gerências dos meios/itens, conforme julgar necessário.
4- O Total de custos levantados {Custos de manutenção anual do acervo existente (coluna A) + Custos de obtenção/ modernização (coluna B) +
Custos de manutenção anual dos novos meios (coluna C)}, deverá ser comparado ao valor total subsidiado no PB CHARLIE.
OSTENSIVO
- Z-1 -
REV.1

149. OSTENSIVO
CGCFN-12
ANEXO AA
PEDIDO DE SERVIÇO
PEDIDO DE SERVIÇO
1 - DESPACHO
NÃO
Pagamento com recursos próprios SIM
Data _____/____/_____
___________________
Comandante da OM
2 - OM SOLICITANTE
3 - NÚMERO
5 - PROGEM
4 - PRIORIDADE
URGENTE
SIM
NÃO
A
B
6 - NOME E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO/COMPONENTE
7 - REPARO SOLICITADO (INSTRUÇÕES)
8 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O REPARO (INSTRUÇÕES)
9 - DATA ÚLTIMA REVISÃO/REPARO
10 - PESSOAS QUE PODEM DAR INFORMAÇÕES
A) _________________________________
11 – ENCARREGADO DO MATERIAL
B) _________________________________
12 - DESPACHO DO COMIMSUP
APROVO ENCAMINHAMENTO ................
13 - DESPACHO DA OMPS-I
RESTITUIÇÃO À OM EM VIRTUDE DE:
NÃO APROVO ENCAMINHAMENTO ........
CONTRARIAR INSTRUÇÕES EM VIGOR .....
AGUARDAR OPORTUNIDADE ..................
ESPECIFICAR ___________________________
_______________________________________
OM PAGADORA: OM .................................
IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER:
COMIMSUP ....................
EM CARÁTER DE URGÊNCIA ..................
OUTROS ........................
OUTROS MOTIVOS ...................................
OBSERVAÇÕES (CASO NECESSÁRIO) _______
_________________________________________
ESPECIFICAR ___________________________
_________________________________________
_______________________________________
_________________________________________
_______________________________________
ASSINATURA: ____________________________
ASSINATURA: ____________________________
OSTENSIVO
- AA-1 -
REV 1

150. OSTENSIVO
CGCFN-12
INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO PEDIDO DE SERVIÇO (PS)
CAMPO
INSTRUÇÕES
1
Despacho do Comandante da OM solicitante.
2
Nome por extenso e código da OM solicitante.
3
a) Número seqüencial do PS da OM, utilizando quatro dígitos.
b) Recomenda-se o uso de livro de protocolo para registro dos PS emitidos.
4
Acordo EMA-420 - Normas para Logística de Material (NOMAN),
Capítulo 3.
5
Se consta ou não do Programa Geral de Manutenção (PROGEM).
6
xxx
7
Especificar o serviço a ser executado e/ou anormalidades constatadas.
8
Causas prováveis, circunstâncias da avaria, bem como referências e relatórios, se houver.
9
xxx
10
xxx
11
Aposição de carimbo e assinatura do responsável pelas informações contidas nos campos 2 a 10, inclusive.
12
A cargo do COMIMSUP.
13
A cargo do CRepSupEspCFN.
OSTENSIVO
- AA-2 -
REV 1