Este documento descreve os diferentes níveis da educação no Brasil de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ele explica que a educação é dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Técnico. Para cada nível, fornece detalhes sobre a idade apropriada, duração e objetivos.