1. A cartilha fornece dicas para receber cheques de forma segura, evitando fraudes. 2. Ela explica como verificar se um cheque foi corretamente preenchido e identificar possíveis falsificações, como adulterações coladas. 3. A cartilha também descreve modalidades comuns de falsificação de cheques, como clonagem, raspadinha e cirúrgico.

1. CARTILHA
N. Comp Banco Agência C1 Conta Número
Número C2 Série Cheque Número
Número C3 R$
018 291 0193 1 101.675.6 0 AA 000041 8
Data
Pague por este
cheque a quantia de
Favorecido
Saldo
Anterior
Lançamentos
a
DE ,, de
ou à sua ordem
de
ordem
ordem
CHEQUE
Este Consumidor Teste
Teste
Teste Cliente bancario
bancario
desde 11/2006
Cheque CPF 270429628-78
Saldo
Atual
SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL

2. Caro leitor,
Esta cartilha quer mostrar a você, de maneira descontraida, alguns procedimentos a serem
seguidos ao receber cheques em transações comerciais.
Seguindo as dicas fornecidas nas próximas páginas o recebimento de cheques se tornará
mais seguro, permitindo a identificação de fraudes e a redução de prejuízos para o seu
estabelecimento.

4. Sumário
N. Comp Banco Agência C1 Conta Número C2 Série Cheque Número
Número C3 R$
018 291 0193 1 101.675.6 0 AA 000041 8
Data
Pague por este
cheque a quantia de
Favo cido
Fa recido
Recebendo cheques com segurança
a
05
ou à sua ordem
Saldo
Anterior Cuidado com fraudes 09
Lançamentos
Algumas modalidades de falsificação ,, de
15
de
Este
Motivos de devolução de cheques Teste
Consumidor
25
Cliente bancario
desde 11/2006
Cheque
Saldo
Roubo, perda e extravio de cheques CPF 270429628-78
41
Atual
SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL

5. ANOTAÇÕES

6. 5
1
• Confira se o cheque foi corretamente preenchido;
• Solicite ao cliente a apresentação do cartão do banco e de um documento
de identidade - original ou cópia autenticada;
• Confira os números do RG, do CPF e a assinatura que estão no cheque
com os que constam nos documentos apresentados e no cartão do banco;
Recebendo • Verifique se a foto no documento é do emitente ou se tem sinal de
cheques adulteração;
,,
com • Faça a consulta do cheque em uma das opções de consultas dispo-
nibilizadas pelo SPC ou outro banco de dados de sua preferência.
segurança

7. ANOTAÇÕES

8. 7
1
• Existem várias opções de consultas: o simples acesso às informações sobre emitentes de cheques sem
fundos cadastrados no Banco Central (CCF); a obtenção de informações sobre cheques sustados e
cancelados por roubo, furto ou extravio; informações cadastrais ou, também informações sobre
pendências de crédito, protestos, ações, ou ainda outras eventuais irregularidades, a exem-
plo de CPFs que tenham sido cancelados pela Receita Federal; C3
R$
ao
rde
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Confira os dados que estão na parte superior e na inferior do cheque 00
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Recebendo
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em barras, denominado CMC7 - código do Banco e da Agência no Nú
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cheques
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primeiro campo; código da compensação (Comp) e número
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do cheque no segundo campo; e número da conta no ter-
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no primeiro e no terceiro campos correspondem aos R
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dígitos verificadores e no segundo campo se refere ao o
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tipo de cheque;
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Atu

9. ANOTAÇÕES

10. 9
2
• Cuidado com fraudes. Há falsificações em que partes adulteradas são coladas
no cheque - valor por extenso e em algarismos e os números e códigos da par-
te superior e inferior. Essa forma de falsificação pode ser percebida com uma
verificação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a
folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque
dobrado dessa forma, movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movi-
Cuidado mento, a parte colada geralmente descola, revelando a falsificação.
com • A colagem também,,pode ser percebida pela interrupção ou descontinui-
dade da linha vertical de segurança, na forma de “serpentina”, com o nome
Fraudes do banco impresso em letras pequenas nas folhas de cheques, em posições
que se alteram a cada folha. Essa “serpentina” é uma das características de
segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsificações. As
demais são o código magnético impresso em barras na parte inferior,

11. ANOTAÇÕES

12. ?
? 11
2
a qualidade do papel e as características de impressão na frente e no verso. Repa-
re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que dificilmente podem
?
?
ser reproduzidos com fidelidade pelas copiadoras.
?
• Em caso de desconfiança, solicite ao emitente que assine também no verso do che-
que e compare as assinaturas.
Cuidado • Anote no verso do cheque os números de telefone e RG do emitente. Se neces-
sário, ligue no ato para confirmar a validade do telefone informado. Persistindo a
com ,,
dúvida, condicione a venda à prévia compensação do cheque.
Fraudes • Tenha maiores cuidados ao receber de terceiros, previamente preenchidos
ou somente assinados.
• Não aceite cheques rasurados. Eles podem ser devolvidos pelos bancos.
CÓD
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NCI
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N. DA
CON
TA DEP
OSITAN
TE

13. ANOTAÇÕES

14. 13
2
• Se o cheque estiver amarelado, envelhecido ou desgastado, redobre a atenção, pois pode ser de
conta inativa ou encerrada.
• Tome essas precauções mesmo com cheques de pequeno valor.
0# .
• 1.5.0.,.0................
#.. . .. ..
.
....................
As mesmas cautelas também são aplicáveis aos cheques pré-datados. R$ rde
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ao
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Lembre-se de que o cheque pré-datado é concessão de crédito, permitin-
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Cuidado
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do ao lojista, inclusive, o preenchimento de cadastro ou a exigência AA
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de mais informações sobre o emitente, tais como: local de traba-
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lho, renda mensal, dentre outras que julgar necessárias.
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Explique sempre que os procedimentos adotados SP
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têm por objetivo proteger pessoas honestas como CB
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ele, evitando a circulação de cheques roubados e falsi- o
Sald terio
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SP
ficados.
La
e
Est eque
Ch
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Atu

15. ANOTAÇÕES

16. 15
3
•Clonagem
Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma
impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-
do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro.
• Raspadinha
Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-
Algumas na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como
modalidades raspadinha. ,,
de • Cirúrgico
Com o bisturi de cirurgia, golpistas recortam os números
falsificação de série de cheques que foram extraviados ou roubados.
Depois, colam esses números em outra folha do

17. ANOTAÇÕES

18. 17
3
mesmo banco modificando os números de série. Com a numeração
trocada, criam uma folha de cheque que não está
“bloqueada”.
• Caneta que apaga
Escreve como caneta, mas apaga tão facilmente quanto
um lápis. O golpista oferece a caneta para o preenchimento do
Algumas cheque. Depois, é só apagar com a borracha e alterar o valor. São as canetas hidrográficas, vendidas
modalidades em papelarias. ,,
de • Lavagem de cheque
Com um cotonete e um pouco de cândida ou água sanitária, os golpistas conseguem “lavar” (apagar)
falsificação os valores do cheque. Depois, é só escrever o novo valor por cima. Alguns usam produto químico
usado para “lavar” papel moeda.

19. ANOTAÇÕES

20. 19
3
• Grosseiro
A adulteração é feita no próprio cheque, aproveitando os espaços em branco. Um valor de R$80,00
pode, com a ajuda do número 1, virar R$180,00. Por vezes a adulteração é tão grosseira que o che-
que pode parecer rasurado.
• Cortadinho
O golpista corta a folha de cheque, aproveita a parte inferior onde está a assinatura, e faz uma mon-
Algumas tagem colocando a parte que falta de outro cheque.
modalidades ,,
• Prazo de prescrição
de O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 dias, se for na
mesma praça em que foi emitido, ou em 60 dias, caso ocorra fora dela.
falsificação

21. ANOTAÇÕES

22. 21
3
Informações para terceiros sobre emitente de cheque devolvido
• Ao recusar o pagamento de cheque, o banco deve registrar, no verso do documento, o códi-
go correspondente ao motivo. No caso de cheque apresentado no caixa, esse registro
deve contar com anuência do beneficiário.
• No caso de cheques devolvidos pelos motivos 11 (sem fundos, na 1ª apre-
Algumas sentação), 12 (sem fundos na 2ª apresentação), 13 (conta encerrada),
modalidades 14 (prática espúria ou emissão de mais de ,,seis cheques sem
fundos) e 22 (divergência ou insuficiência de assinatura) e
de 31 (erro formal, por falta de dados - data, assinatura,
CÓ
D. A
valor por extenso ou mês grafado por extenso), os
falsificação
GÊN
IAC
bancos, caso solicitados, são obrigados a fornecer ao
N. D
AC
ON
TA
DE
beneficiário os seguintes dados constantes na ficha de
PO
SIT
AN
TE

23. ANOTAÇÕES

24. 23
3
abertura de conta do correntista: nome completo, endereços residencial e comercial e declaração
sobre o motivo alegado pelo emitente para sustar ou revogar o cheque (se for o caso).
Essas informações só poderão ser prestadas ao beneficiário identificado no cheque ou a mandatário
constituído por procuração. O banco poderá prestar essas informações ao portador do cheque quan-
do não houver indicação do beneficiário (cheque ao portador) e seu valor for inferior a R$ 100.
Algumas
modalidades ,,
de
falsificação

25. ANOTAÇÕES

26. 25
4
Motivos de devolução de documentos na compensação de cheques e outros papéis
Motivo Base regulamentar
Nº DESCRIÇÃO
Motivos de 11 insuficiência de fundos - 1ª apresentação
devolução 12 ,,
insuficiência de fundos - 2ª apresentação
13 conta encerrada
de cheques
14 prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
20 folha de cheque cancelada por solicitação do correntista

27. ANOTAÇÕES

28. 27
4 21
22
23
contra-ordem ou oposição ao pagamento
divergência ou insuficiência de assinatura
cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o
Decreto-Lei nº 200
24 bloqueio judicial ou determinação do BACEN
25 cancelamento de talonário pelo banco sacado
Motivos de
26 inoperância temporária de transporte
devolução 27
,,
feriado municipal não previsto
de cheques 28 contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
29 falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista

29. ANOTAÇÕES

30. 29
4 30
31
32
furto ou roubo de malotes
erro formal de preenchimento
ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33 divergência de endosso
cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruza-
Motivos de 34
mento em preto, sem o endosso-mandato
devolução ,,
cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do
35 estabelecimento bancário (“cheque universal”), ou ainda com adultera-
de cheques ção da praça sacada
36 cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96

31. ANOTAÇÕES

32. 31
4 37
40
41
registro inconsistente - CEL
moeda inválida
cheque apresentado a banco que não o sacado
cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em
Motivos de 42
que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
devolução 43
cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34,
,,
persistindo o motivo de devolução
de cheques 44 cheque prescrito
45 cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária

33. ANOTAÇÕES

34. 33
4
CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for
46
entregue no prazo devido
CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de
47
dados obrigatórios
48 cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário
remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido
Motivos de 49
pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de
devolução 71
compensação
,,
de cheques 72 contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito)
Fichas de compensação (doc/bloqueto de cobrança) ou ordens bancárias

35. ANOTAÇÕES

36. 35
4 40
51
52
moeda inválida
divergência no valor recebido
recebimento efetuado fora do prazo
53 apresentação indevida
Motivos de 54
ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancá-
rias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança)
devolução 55
,,
ausência ou irregularidade da autenticação mecânica
de cheques 56 transferência insuficiente para a finalidade indicada:
- na Ordem Bancária
- no DOC “C”

37. ANOTAÇÕES

38. 37
4 57
divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc
e Ordens Bancárias
- na Ordem Bancária
- no DOC “C” e “D”
58 DOC “C” e “D” emitidos para depósito em poupança
Motivos de ausência da expressão “transferência internacional em reais - natureza
59
devolução da operação”
,,
61 papel não compensável
de cheques
DOC “D” com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem
62
indicação do tipo de conta debitada ou creditada

39. ANOTAÇÕES

40. 39
4 63
64
registro inconsistente - CEL cobrança
arquivo lógico não processado/processado parcialmente
DOC “D” de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois
66
CPF) e vice-versa
67 DOC “D” sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada
Motivos de
devolução ,,
de cheques

41. ANOTAÇÕES

42. 41
5
Roubo, perda e extravio de cheques
• O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados
deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e
pedir a sustação de todas as folhas, tendo sido ou não preenchidas. Mesmo
que o roubo, furto ou extravio tenham ocorrido fora do horário de expe-
Roubo, diente bancário, o correntista pode solicitar a sustação através de contato
com a Central de Atendimento do seu banco.
perda e ,,
• Após solicitar a sustação dos cheques roubados, furtados ou extravia-
extravio de dos, o cliente deverá apresentar ao banco o boletim de ocorrên-
cheques cia fornecido pela polícia, no prazo de até dois dias úteis a fim
de evitar o cancelamento do pedido feito provisoriamente.

43. ANOTAÇÕES

44. 43
5
• Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de cheques cancela-
dos por roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência.
• O SPC, cujos cadastros são consultados por lojistas no recebimento de cheques, também mantém
um serviço de registro provisório dessas ocorrências. Trata-se da Central de Alertas. Nela o consu-
midor informa a ocorrência de cheques perdidos, extraviados, roubados, bem como de documentos
(RG, CPF, CNH, cartões, etc), em todo o País. O serviço funciona 24 horas e basta que o consumi-
Roubo, dor ligue para a Central de Alertas do SPC da sua cidade.
perda e Fontes:
,,
extravio de www.febraban.org.br
Cartilha de Cheques, CDL BH
cheques

45. www.spcnegocios.org.br