Este documento discute os direitos humanos e como eles foram desenvolvidos ao longo da história para garantir dignidade e qualidade de vida para todos. Ele explica os principais direitos como educação, saúde, moradia, igualdade e proteção contra discriminação. O texto também destaca a importância da Constituição Brasileira para garantir esses direitos no país.

1. ZIRALDO

2. “ *”
*Artigo 5º da Constituição Brasileira

3. ...
! !
COMO É , ENTÃO?
É PRA SER IGUAL OU PRA
SER DIFERENTE?
4 5

4. A História nos ensina muita coisa.
Uma delas é que as pessoas já tiveram que viver
em tempos e lugares onde só valia a lei do mais forte.
, Essas pessoas não tinham nenhuma segurança.
Corriam risco de vida. Não tinham garantias
de conseguir comida e água; não tinham lugar para
morar; eram impedidas de entrar ou passar por certos
lugares; não podiam trabalhar; não podiam aprender
a ler; não podiam dizer o nome de seus deuses;
. eram desrespeitadas só por causa
de sua origem ou raça.
Sofriam isso e muito mais!
6 7

5. Há certas coisas que um ser humano
não pode ficar sem.
Liberdade, respeito, educação e segurança,
por exemplo, são tão importantes
quanto comida e abrigo. Essas coisas fazem
um ser humano ter uma vida
que vale a pena ser vivida.
!
8 9

6. s direitos humanos es- Na Revolução Francesa, se reuniram na Organiza- mos nesta cartilha. Os paí-
O tão em tudo que a so-
ciedade faz. Mas foram
de 1789, surgiu a bandeira
da “liberdade, igualdade e
ção das Nações Unidas.
Em 1948 foi assinado o do-
ses que assinaram a decla-
ração passaram a fazer leis
compreendidos aos poucos, fraternidade”. cumento mais importante que ajudassem a garantir
ao longo da História, por ge- Depois da Segunda Guerra da organização: a Declara- os direitos humanos.
rações e gerações de pessoas Mundial, com o mundo des- ção Universal dos Direitos No Brasil, a Constituição
que lutaram por seus direitos. truído pelo abuso, os países Humanos. Nela, são enu- Federal, de 1988, é toda
merados todos os direitos baseada nesses ideais.
fundamentais de que fala-
10 11

7. le precisa que se garanta proteção. Por mais que a
De que condições um ser E seu direito à educação, à pessoa caia, que fique sem
humano precisa para viver uma saúde, ao trabalho, à mora- dinheiro, sem família, sem
dia, ao lazer, à segurança, pátria, sem condições de
vida que vale a pena – qualquer entre outras coisas. Tudo levar a vida adiante, ela não
ser humano, seja de onde for e isso forma uma rede de passa dessa rede.
esteja onde estiver? Qual seria
o mínimo necessário?
ME DÁ
A SUA
ESCOLAS MÃO!
ONGs
TRIB CONSELHOS ASS
IST
UNA SOC ÊNCIA
IAL
IS
POSTOS
DELEG DE SAÚDE
ACIAS

8. ssas garantias são obri- Ser cidadão, o que é? É Os países têm que criar de leis mais básico do país. É
E gações que os países
têm com seus habitantes, os
participar da sociedade. É sa-
ber dos seus direitos. É cobrar
leis para garantir os direitos
a todos, sem discrimina-
praticamente o “manual de
instruções” do Brasil. Fala-se
cidadãos. E são, também, seus direitos. É cumprir seus ções, nem privilégios. No dos direitos humanos em vá-
obrigações dos cidadãos deveres. É defender e respei- nosso país, a Constituição rias partes da Constituição e
entre si. tar os direitos dos outros. Federal garante esses direi- em outros conjuntos de leis
tos. Constituição é o conjunto chamados códigos.
UÉ, MALUQUINHO?
AONDE VOCÊ
VAI?
VOU FAZER A MINHA
PARTE. agora que
entendi o que
é ser CIDADÃO!
14

9. ...
inguém pode te impe- da quantia de dinheiro que
N dir de andar por aí ou
viver sua vida por motivo de
você tem, cor da pele, ida-
de, sexo ou crença. É seu di-
Às vezes, os preconceitos
são tão fortes que chegam a
Genocídio é o crime de tentar
destruir, por qualquer meio,
arriscar a vida de uma popu- grupos de pessoas que se ca-
preconceito. Não importa se reito não ser prejudicado lação inteira. Por isso, temos racterizam por raça, etnia, re-
é por causa de sua origem, por preconceito. leis para impedir o genocídio. ligião ou nacionalidade.
VAI PRA
LÁ, MOLEQUE!
A GENTE NÃO MAIOR
GOSTA DE PRECONCEITO!
CRIANÇA GRANDES ASSIM
PERTO. E AINDA NÃO
CONHECEM OS
DIREITOS
HUMANOS!
16 17

10. uando um cidadão pas- presta serviços públicos, co- Todo cidadão tem direito de rio. Esse documento, que é
Q sa fome e dorme ao re-
lento, estão desrespeitando
mo os de saúde, educação e
assistência social. Também
receber os serviços do país.
Mas, para receber esses ser-
gratuito, é a porta de entrada
para a cidadania, porque,
sua dignidade. Para respeitar pode garantir uma quantia viços, os pais devem fazer o assim, o país sabe que você
os direitos à educação, saú- mínima para o cidadão en- registro civil de nascimento existe e pode lhe fornecer vá-
de, trabalho e moradia, o país frentar a pobreza. de seus filhos em um cartó- rios outros serviços.
MINHA CASA JÁ
TÁ PRONTA. AGORA
SÓ FALTA PEGAR
COMIDA.
Quem trabalha já está fa- patrões tem que cumprir
zendo uma coisa muito para não abusar dos empre-
digna. Mas tem trabalho por gados. Além disso, todo
aí que desrespeita os direitos mundo sabe que é ilegal
humanos. No Brasil há uma manter trabalhadores presos
série de obrigações que os por qualquer meio.
NÃO VÁ
ACHANDO QUE
A MAMÃE
É SUA
ESCRAVA!...
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11. “ ”*
stando com saúde, tá não é só abrir hospitais. O Portadores de HIV ou soro- Homens e mulheres que o
“E tudo bem”. Todos sa-
bem que saúde é a base de
que o país tem de fazer para
garantir o direito à saúde é di-
positivos são pessoas que
têm o vírus da AIDS no san-
povo acostumou chamar de
“loucos” são conhecidos
uma vida digna. Tendo saú- minuir o risco de doenças, gue e podem estar ou não como pessoas com sofri-
de, o cidadão pode estudar, com muita atenção à higiene, doentes. mento psíquico. Já se pro-
trabalhar e se desenvolver. à vacinação e ao acompa- Além de ter direito à assis- vou que elas não precisam
Mas dar condições de saúde nhamento médico preventivo. tência médica, essas pes- ficar presas em hospícios e
soas têm direito a levar a hospitais psiquiátricos, lon-
sua vida em paz. Nenhuma ge dos outros, para melho-
MALUQUINHO! dificuldade causada por rar. Pelo contrário! Viver
VOCÊ DE NOVO? preconceito é permitida. junto das famílias que os
amam é o melhor remédio.
É direito delas receber trata-
mento digno.
NÃO TENHO
MAIS DIREITO
DE ME
MACHUCAR?
* artigo 196 da Constituição Brasileira
20 21

12. iferentes, todos nós exemplo, de receber salário Mulheres e homens são di- de agredir, nada de xingar,
D somos, em alguma coi-
sa. Mas as pessoas com de-
igual ao de seus colegas
que executam as mesmas a-
ferentes – que bom! – mas
são iguais em cidadania.
nem de diminuir. Prejudicar
uma cidadã por motivo de
ficiência têm dificuldades tividades. E é preciso me- Por isso, nada de colocar preconceito é contra os di-
que a sociedade deve aju- lhorar a acessibilidade. Os barreiras às mulheres, nada reitos humanos.
dar a vencer. locais de trabalho, as esco-
É direito delas, antes de las, os transportes públicos
tudo, serem tratadas sem e todos os outros lugares
preconceitos e discrimina- devem ter facilidades para
ções. A pessoa com defi- que as pessoas com defi-
ciência tem direito, por ciência possam ir e vir.
VAMOS
VER QUEM Quando a gente fica velho, para elas. E mantendo seu
CHEGA pode até faltar força, mas lugar na família e na comu-
PRIMEIRO! não pode faltar dignidade. É nidade. Quer dizer, todo
dever de todos amparar as vovô tem direito à cadeira de
pessoas idosas, garantindo balanço... mas só se gostar
renda e qualidade de vida de cadeira de balanço!
22 23

13. !*
único jeito de uma so- manos. Devem ser coloca-
O ciedade melhorar é
caprichar nas suas crianças.
dos a salvo de tudo que é
violência e abuso. É como
Por isso, crianças e adoles- se os direitos humanos for-
centes têm prioridade em massem um ninho para as
tudo que a sociedade faz crianças crescerem.
para garantir os direitos hu-
O modo como você de- adulto ou adolescente, po-
senvolve a sua sexualidade de forçar o outro a fazer
é um assunto só seu. O de- sexo, nem explorar a se-
senvolvimento sexual de xualidade do outro. Toda
crianças e adolescentes de- violência, abuso ou explo-
* Estatuto da Criança e do Adolescente. ve ser protegido. Ninguém, ração sexual é crime!
24 25

14. odos desenvolvem uma sexual é defendido pelo Um ambiente poluído e Já disseram por aí que a
T orientação sexual. As
diferentes orientações se-
conjunto de direitos humanos
à igualdade, à privacidade, à
ecologicamente desequili-
brado prejudica quem vive
gente não precisa só de co-
mida. Precisa, também, de
xuais levam as pessoas a dignidade, à liberdade de nele. E o pior é que, se cultura. Não é vida viver feito
diferentes relacionamen- associação e à liberdade continuar o abuso, o meio um robô, sem hábitos, tradi-
tos. O respeito à orientação de expressão. ambiente vai estar des- ções e história. Todos têm di-
truído quando as futuras reito a praticar a música, a
gerações chegarem. Quan- dança, o teatro, a literatura,
NÃO GOSTEI!!! do você crescer e quando o artesanato, as festas típi-
VOCÊ seus filhos nascerem, vão cas. A arte e a cultura devem
NÃO
VIU O BEIJO precisar de árvores, solo circular pelo país. O mesmo
VEJO NADA
ENTRE DOIS fértil e água limpa. É direito vale para a prática da ciên-
DE MAIS
HOMENS
NISSO... de todos um meio am- cia. Por outro lado, quem é
NA NOVELA?
... O QUE EU
biente bem preservado. E autor de obras artísticas ou
NÃO GOSTO de quem é o dever de pre- descobertas científicas tem
É DE BEIJO. servá-lo? Percebeu, né? direito a ser reconhecido e
ECA! Também é de todos! receber pelo uso delas.
26 27

15. s acidentes de trânsito ções do Sistema Nacional Os representantes da lei protegidos, por lei, contra
O causam um número
enorme de mortes no país.
de Trânsito. Mas, para o sis-
tema funcionar, o que é pre-
são considerados autorida-
des porque trabalham para
desacatos à sua autoridade.
Por outro lado, quando a
Trânsito seguro é direito de ciso, mesmo, é a sociedade a sociedade. Por isso, além autoridade abusa de seus
todos. Para garantir esse di- resolver obedecer à risca às de merecerem respeito, re- poderes, isso também é
reito trabalham as institui- normas de trânsito. cebem certos poderes e são considerado crime.
Para se defender do abuso de autoridade, o cidadão pode
NÃO SABE
QUE TEM QUE pedir um documento chamado habeas corpus. Quando,
PARAR NO SINAL por exemplo, não existem provas para prender alguém,
VERMELHO? é possível pedir a um juiz que mande soltar.
PÔ! ELE ISSO É
23, 24, 25...
NÃO LARGA ABUSO DE
DA BOLA! AUTORIDADE!
É uma falta de dignidade
você comprar um produto
ou contratar um serviço e
ser prejudicado por isso.
Existe no país um conjunto
de leis chamado Código de
Defesa do Consumidor que
garantem o direito de con-
sumir sem susto.
28 29

16. uando alguém pega cado apenas por represen-
Q uma pessoa e causa a
ela dores e sofrimentos agu-
tantes da lei, como policiais
e militares. Acontece tam-
dos, físicos ou mentais, com bém nas ruas – na forma de
o objetivo de obter dela ou linchamentos e espanca-
de uma terceira pessoa in- mentos – e até dentro de VOCÊ
formações ou confissões; casa – na forma de violência ACHA QUE
quando isso é feito para cas- doméstica. TORTURA É
BRINCADEIRA?
tigar essa pessoa por um su- Às vezes procuram defen-
posto crime; quando se faz der a tortura como um “úl-
isso para intimidar ou coagir timo recurso” para defender
essa pessoa ou pessoas; a sociedade de outros cri-
quando se faz isso por mo- mes. Mas, se a sociedade
tivo de discriminação, se permite um caso desses,
está cometendo um grande está desistindo da idéia de
crime contra os direitos hu- que todos somos iguais.
manos: a tortura.
Não existe tortura leve.
Toda tortura é indigna e de-
sumana. Não existe tortura
justificada. Ela sempre parte
do princípio de que as pes-
soas não são iguais e algu-
mas podem ser torturadas
para soltarem informações
ou serem castigadas.
Esse crime não é prati-
30 31

17. policial tem um papel exata da necessidade, que A prisão é um ato de de- Por isso, o preso não pode
O importante na defesa
dos direitos humanos. Afi-
não tolere atos de tortura e
que não cometa atos de
fender a sociedade e punir o
criminoso, mas não é um ato
sofrer tratamentos desuma-
nos e degradantes. Acreditar
nal, ele é um defensor das corrupção. Mas, para fazer de vingança. O preso só que a vida dentro da lei é
leis e seu dever é servir à co- isso tudo, o policial tem o perde, temporariamente, os melhor e que a sociedade
munidade, protegendo as direito de receber boas con- direitos políticos e a liberdade protege seus cidadãos são as
pessoas contra atos ilegais. dições de trabalho, princi- de ir e vir. Continua tendo únicas coisas que podem tirar
A sociedade espera que ele palmente, treinamento e todos os outros direitos. uma pessoa do crime.
só use a força na medida equipamento.
isso aí.
pode sair, tem que cumprir
carol. já deu as regras
o seu tempo! do jogo.
olha o assim,
excesso de você vai se
velocidade! machucar!
32 33

18. Agora que você já sabe tudo sobre os direitos
humanos, se prepare para defendê-los, que o
mundo não é perfeito. Quando você ouvir que
precisamos de mais cidadania, não vai mais
ficar boiando. E pode estar certo de que os
© 2008 Presidência da República
direitos humanos ainda vão estar do seu lado
Secretaria Especial dos Direitos
em muitos momentos da vida. Humanos – SEDH
Subsecretaria de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos - SPDDH
Coordenação Geral de Educação em
Direitos Humanos - CGEDH
Ministério da Educação – MEC
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade – SECAD
Diretoria de Educação Integral, Direitos
Humanos e Cidadania – DEIDHUC
Coordenação Geral de Direitos
Humanos – CGDH
Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a
Cultura – Representação da
UNESCO no Brasil
Setor de Ciências Humanas e Sociais - SHS
Ilustrações:
Ziraldo
Estúdio Megatério
34

19. CAROS LEITORES:
Nesta cartilha,
a turma do Menino Maluquinho,
do Ziraldo, descobre junto com você
o que são os tão falados
DIREITOS HUMANOS.
Uma das histórias mais importantes
que você já leu!
Ministério Secretaria Especial
da Educação dos Direitos Humanos