Reconhecido como um direito constitucional fundamental numa sociedade democrática, o acesso à informação pública está
inscrito em diversas convenções e tratados internacionais assinados pelo Brasil, bem como na Lei de Acesso à Informação de 18 de
novembro de 2011, e favorece a boa gestão e, fundamentalmente, fortalece os sistemas democráticos, resultando em ganhos para todos.
A carta de serviços ao cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí é uma ferramenta de transparência que tem como
objetivo de dar visibilidade e transparência às ações do órgão apresentando informações sobre os principais serviços disponibilizados
aos cidadãos e usuários pelas unidades que a compõem. A Carta auxilia na redução da assimetria da informação, conferindo ao cidadão o
papel de ator principal do processo de prestação do serviço público (Falco, 2000). Além de informar e estimular a participação do cidadão, a
Carta também proporciona aos próprios órgãos públicos a possibilidade de adaptarem-se às necessidades dos cidadãos (Córdoba, 2000). O contínuo crescimento da demanda pelo Poder Judiciário e o desafio de combater a morosidade em um cenário de
intervenções, cada vez mais complexas, têm impulsionado um processo de transformação na justiça brasileira até então caracterizada
por um modelo de administração baseada em improvisos e excessivamente burocrática.
Este documento fornece orientações sobre o funcionamento do Sistema APOIA Online, criado para informatizar o Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) em Santa Catarina. O sistema permite que as unidades escolares, conselhos tutelares e Ministério Público registrem, acompanhem e resolvam casos de alunos com faltas escolares. Instruções detalhadas são fornecidas sobre como cada parceiro deve utilizar as funcionalidades do sistema.
1. O documento descreve uma publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1 de fevereiro de 2018.
2. Inclui um despacho de um ministro do TSE sobre uma representação movida contra Luciano Huck, Organizações Globo e Fausto Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada.
3. O ministro determinou que as partes representadas se manifestem no prazo de 5 dias sobre a representação.
O documento discute a criação e implementação de ouvidorias em órgãos públicos, apresentando os seguintes pontos: o conceito de ouvidoria e seus fundamentos constitucionais; os sete passos para criar uma ouvidoria, incluindo estruturação, normatização, equipe e fluxos de trabalho; e a relação entre ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação.
O documento descreve uma representação movida contra Daniel Coelho por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o documento, Daniel Coelho teve sua imagem e qualidades divulgadas em 10 outdoors com custo de R$5.000,00 antes do período permitido, promovendo sua pré-candidatura de forma irregular de acordo com a lei eleitoral.
O candidato do PSL em Olinda, Jorge Federal, pediu à Justiça eleitoral que afastasse o prefeito de Olinda e candidato à reeleição, Lupércio Nascimento, usando o caso de UYves Ribeiro, em Paulista, que teve um pedido de impugnação do MP aceito pela juiza eleitoral da cidade, nesta sexta-feira.
Os advogados do PSL alegam similaridade com o caso de Lupércio, em uma referência ao processo do TCE por prestação de contas do tempo que Luércio era deputado estadual na Alepe.
O documento anuncia o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar no município de Glória-BA para o mandato 2016-2020, estabelecendo as etapas da seleção: inscrição, prova escrita, entrevista e eleição direta, com a exigência de requisitos mínimos como escolaridade, experiência e residência na cidade.
"Muito bom esta sistematização do MINI-Guia do Observatório de São Jose dos Campos Vale a pena divulgar e assimilar numa versão BAHIA" (Carl Von Hauenschild)
Este documento fornece orientações sobre o funcionamento do Sistema APOIA Online, criado para informatizar o Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) em Santa Catarina. O sistema permite que as unidades escolares, conselhos tutelares e Ministério Público registrem, acompanhem e resolvam casos de alunos com faltas escolares. Instruções detalhadas são fornecidas sobre como cada parceiro deve utilizar as funcionalidades do sistema.
1. O documento descreve uma publicação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1 de fevereiro de 2018.
2. Inclui um despacho de um ministro do TSE sobre uma representação movida contra Luciano Huck, Organizações Globo e Fausto Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada.
3. O ministro determinou que as partes representadas se manifestem no prazo de 5 dias sobre a representação.
O documento discute a criação e implementação de ouvidorias em órgãos públicos, apresentando os seguintes pontos: o conceito de ouvidoria e seus fundamentos constitucionais; os sete passos para criar uma ouvidoria, incluindo estruturação, normatização, equipe e fluxos de trabalho; e a relação entre ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação.
O documento descreve uma representação movida contra Daniel Coelho por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o documento, Daniel Coelho teve sua imagem e qualidades divulgadas em 10 outdoors com custo de R$5.000,00 antes do período permitido, promovendo sua pré-candidatura de forma irregular de acordo com a lei eleitoral.
O candidato do PSL em Olinda, Jorge Federal, pediu à Justiça eleitoral que afastasse o prefeito de Olinda e candidato à reeleição, Lupércio Nascimento, usando o caso de UYves Ribeiro, em Paulista, que teve um pedido de impugnação do MP aceito pela juiza eleitoral da cidade, nesta sexta-feira.
Os advogados do PSL alegam similaridade com o caso de Lupércio, em uma referência ao processo do TCE por prestação de contas do tempo que Luércio era deputado estadual na Alepe.
O documento anuncia o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar no município de Glória-BA para o mandato 2016-2020, estabelecendo as etapas da seleção: inscrição, prova escrita, entrevista e eleição direta, com a exigência de requisitos mínimos como escolaridade, experiência e residência na cidade.
"Muito bom esta sistematização do MINI-Guia do Observatório de São Jose dos Campos Vale a pena divulgar e assimilar numa versão BAHIA" (Carl Von Hauenschild)
O relatório apresenta os resultados alcançados pela Ouvidoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco no biênio de 2012 a 2013 sob a gestão do Desembargador Eurico de Barros Correia Filho. Destaca-se a ampliação do acesso aos cidadãos através da implantação da URA 159 e de pontos de atendimento presencial, bem como a realização de audiências públicas em diversas comarcas.
Este edital abre inscrições para preencher 1 vaga de membro suplementar do Conselho Tutelar de Taió, SC. Os candidatos devem ter mais de 21 anos, residir no município, ter ensino médio completo e experiência comprovada na área dos direitos da criança. As inscrições ocorrerão entre 17/02/2023 e 10/03/2023 e os selecionados serão submetidos a entrevista e votação pelo CMDCA.
O documento descreve o edital para o processo de escolha unificada de conselheiros tutelares no município de Tomar do Geru, SE. O edital estabelece as normas e procedimentos para a inscrição de pré-candidatos, análise documental, prova de avaliação escrita, escolha popular e posse dos conselheiros tutelares eleitos.
A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - ABOJERIS, publica - via Assessoria de Imprensa Age! Comunicação - Jornalista Maurício Pinzkoski - a edição especial do Hora Certa Eleições 2014.
Leia na íntegra todo conteúdo.
"Isso posto, julgo PROCEDENTE a Impugnação do Registro de Candidatura de YVES RIBEIRO DEALBUQUERQUE ao cargo dePrefeito nas eleições municipais de 2020, em Paulista/PE, e consequentemente INDEFIRO o registro de sua candidatura nos termos do art. art. 14, §9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90 (redação da LC 135/2010)", escreve a juiza eleitoral Maria das Graças Serafim Costa.
CPI do Ar condicionado - Irregularidades no governo Raimundo Macedodrsantananeto
1. A CPI investigou irregularidades em contratos celebrados entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e três empresas.
2. Foram ouvidas dezenas de testemunhas e analisados milhares de documentos.
3. A CPI concluiu que houve irregularidades nos contratos e licitações das empresas investigadas e fez recomendações para evitar novas ocorrências.
Governo Aberto e os cinco anos da Lei de Acesso à InformaçãoTaís Oliveira
Este documento fornece informações sobre o governo aberto e a Lei de Acesso à Informação no Brasil. Em três frases, resume:
1) Apresenta os princípios do governo aberto como transparência, participação, integridade e inovação. 2) Explica o que é a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011, que garante o direito de acesso a informações públicas. 3) Discutem pesquisas realizadas sobre a implementação da lei nos primeiros cinco anos desde a sua sanção.
Discurso da Ministra Carmelita Pires na abertura solene do Ano Judicial de 2015Novas da Guiné Bissau
O documento resume o discurso da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial 2015. Ela destaca os principais desafios do setor como a morosidade, a necessidade de atualizar registros e a legislação obsoleta. A Ministra também propõe a criação de uma Autoridade da Memória e Justiça e defende maior transparência e combate à corrupção no sistema judicial.
Este projeto de lei institui a "ficha limpa municipal" para nomeações em cargos públicos na administração direta e indireta do município de Lauro de Freitas. A lei veda nomeações de pessoas condenadas por diversos crimes ou com contas rejeitadas, entre outras restrições, visando garantir a moralidade administrativa.
Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas)
Diz jornal, um jornal plural que aborda temas desde política, saúde e internet passando por games e direitos do consumidor. Circula 15 dias nas principais regiões da cidade de Niterói e online para mais de 1 milhão de leitores.
[BPM Congress GP 2012] Case TSE apresentado por Sônia KillEloGroup
O documento discute a gestão de processos no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE). Apresenta a missão e visão da Justiça Eleitoral brasileira, a evolução do voto no país, e o Escritório de Processos do TSE, responsável por coordenar iniciativas de gerenciamento de processos de negócio. Também descreve a metodologia de gestão de processos do TSE e projetos de melhoria, como a aquisição mais eficiente de bobinas para as eleições.
O documento discute a gestão de processos no Tribunal Superior Eleitoral brasileiro (TSE). Apresenta a missão e visão da Justiça Eleitoral brasileira, descreve a evolução do processo eleitoral no país, e discute os esforços do TSE para melhorar a gestão de processos, incluindo a criação de uma unidade dedicada à gestão de processos e projetos para aprimorar processos específicos.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia contendo editais de registro de candidaturas para as eleições de 2014 em Rondônia. Os editais informam os nomes dos candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual registrados pelas coligações O Respeito Está de Volta, Frente de Esquerda PSOL/PSTU e Frente Muda Rondônia. O documento fornece os números, nomes e opções de nome dos candidatos, além dos
Este documento fornece informações sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ), incluindo como cadastrar entidades, o papel do responsável legal e como emitir a procuração quando necessário.
Edital eleição para conselho tutelar em itapéTiago Simeão
As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, situado na Rua João da Costa Mota, nº 08, centro, nesta, nos dias
20 de julho a 31 de julho de 2015 de segunda à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min.
TJ-RJ: Analista Judiciário - Espec Assistente Social 2014Concurso Virtual
1. O documento descreve as regras e requisitos para o LVIII Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social.
2. Serão oferecidas 46 vagas distribuídas em 11 regiões do estado, com inscrições abertas de 13 de outubro a 3 de novembro de 2014.
3. A seleção consistirá em prova objetiva e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplic
Este documento contém três editais de convocação de aprovados em concursos públicos no município de Aperibé, Rio de Janeiro. O primeiro convoca candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal e Professor de História. O segundo convoca organizações sociais interessadas em firmar parceria para gestão de hospital municipal. O terceiro anula processo seletivo simplificado em Duas Barras devido a falhas no edital.
Edital eleição suplementar do conselho tutelar - Água Boa - MTMichel Franck
Este documento estabelece o processo de eleição suplementar para conselheiros tutelares no município de Água Boa-MT para o biênio 2018/2019. O processo consiste em quatro etapas: inscrição e seleção de candidatos, prova de conhecimentos, avaliação psicológica e eleição dos candidatos habilitados. Define os requisitos para candidatura, como idade mínima, escolaridade e ausência de antecedentes criminais.
O relatório apresenta os resultados alcançados pela Ouvidoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco no biênio de 2012 a 2013 sob a gestão do Desembargador Eurico de Barros Correia Filho. Destaca-se a ampliação do acesso aos cidadãos através da implantação da URA 159 e de pontos de atendimento presencial, bem como a realização de audiências públicas em diversas comarcas.
Este edital abre inscrições para preencher 1 vaga de membro suplementar do Conselho Tutelar de Taió, SC. Os candidatos devem ter mais de 21 anos, residir no município, ter ensino médio completo e experiência comprovada na área dos direitos da criança. As inscrições ocorrerão entre 17/02/2023 e 10/03/2023 e os selecionados serão submetidos a entrevista e votação pelo CMDCA.
O documento descreve o edital para o processo de escolha unificada de conselheiros tutelares no município de Tomar do Geru, SE. O edital estabelece as normas e procedimentos para a inscrição de pré-candidatos, análise documental, prova de avaliação escrita, escolha popular e posse dos conselheiros tutelares eleitos.
A Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - ABOJERIS, publica - via Assessoria de Imprensa Age! Comunicação - Jornalista Maurício Pinzkoski - a edição especial do Hora Certa Eleições 2014.
Leia na íntegra todo conteúdo.
"Isso posto, julgo PROCEDENTE a Impugnação do Registro de Candidatura de YVES RIBEIRO DEALBUQUERQUE ao cargo dePrefeito nas eleições municipais de 2020, em Paulista/PE, e consequentemente INDEFIRO o registro de sua candidatura nos termos do art. art. 14, §9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90 (redação da LC 135/2010)", escreve a juiza eleitoral Maria das Graças Serafim Costa.
CPI do Ar condicionado - Irregularidades no governo Raimundo Macedodrsantananeto
1. A CPI investigou irregularidades em contratos celebrados entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e três empresas.
2. Foram ouvidas dezenas de testemunhas e analisados milhares de documentos.
3. A CPI concluiu que houve irregularidades nos contratos e licitações das empresas investigadas e fez recomendações para evitar novas ocorrências.
Governo Aberto e os cinco anos da Lei de Acesso à InformaçãoTaís Oliveira
Este documento fornece informações sobre o governo aberto e a Lei de Acesso à Informação no Brasil. Em três frases, resume:
1) Apresenta os princípios do governo aberto como transparência, participação, integridade e inovação. 2) Explica o que é a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011, que garante o direito de acesso a informações públicas. 3) Discutem pesquisas realizadas sobre a implementação da lei nos primeiros cinco anos desde a sua sanção.
Discurso da Ministra Carmelita Pires na abertura solene do Ano Judicial de 2015Novas da Guiné Bissau
O documento resume o discurso da Ministra da Justiça na abertura do ano judicial 2015. Ela destaca os principais desafios do setor como a morosidade, a necessidade de atualizar registros e a legislação obsoleta. A Ministra também propõe a criação de uma Autoridade da Memória e Justiça e defende maior transparência e combate à corrupção no sistema judicial.
Este projeto de lei institui a "ficha limpa municipal" para nomeações em cargos públicos na administração direta e indireta do município de Lauro de Freitas. A lei veda nomeações de pessoas condenadas por diversos crimes ou com contas rejeitadas, entre outras restrições, visando garantir a moralidade administrativa.
Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas)
Diz jornal, um jornal plural que aborda temas desde política, saúde e internet passando por games e direitos do consumidor. Circula 15 dias nas principais regiões da cidade de Niterói e online para mais de 1 milhão de leitores.
[BPM Congress GP 2012] Case TSE apresentado por Sônia KillEloGroup
O documento discute a gestão de processos no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE). Apresenta a missão e visão da Justiça Eleitoral brasileira, a evolução do voto no país, e o Escritório de Processos do TSE, responsável por coordenar iniciativas de gerenciamento de processos de negócio. Também descreve a metodologia de gestão de processos do TSE e projetos de melhoria, como a aquisição mais eficiente de bobinas para as eleições.
O documento discute a gestão de processos no Tribunal Superior Eleitoral brasileiro (TSE). Apresenta a missão e visão da Justiça Eleitoral brasileira, descreve a evolução do processo eleitoral no país, e discute os esforços do TSE para melhorar a gestão de processos, incluindo a criação de uma unidade dedicada à gestão de processos e projetos para aprimorar processos específicos.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia contendo editais de registro de candidaturas para as eleições de 2014 em Rondônia. Os editais informam os nomes dos candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual registrados pelas coligações O Respeito Está de Volta, Frente de Esquerda PSOL/PSTU e Frente Muda Rondônia. O documento fornece os números, nomes e opções de nome dos candidatos, além dos
Este documento fornece informações sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ), incluindo como cadastrar entidades, o papel do responsável legal e como emitir a procuração quando necessário.
Edital eleição para conselho tutelar em itapéTiago Simeão
As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, situado na Rua João da Costa Mota, nº 08, centro, nesta, nos dias
20 de julho a 31 de julho de 2015 de segunda à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min.
TJ-RJ: Analista Judiciário - Espec Assistente Social 2014Concurso Virtual
1. O documento descreve as regras e requisitos para o LVIII Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Assistente Social.
2. Serão oferecidas 46 vagas distribuídas em 11 regiões do estado, com inscrições abertas de 13 de outubro a 3 de novembro de 2014.
3. A seleção consistirá em prova objetiva e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplic
Este documento contém três editais de convocação de aprovados em concursos públicos no município de Aperibé, Rio de Janeiro. O primeiro convoca candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal e Professor de História. O segundo convoca organizações sociais interessadas em firmar parceria para gestão de hospital municipal. O terceiro anula processo seletivo simplificado em Duas Barras devido a falhas no edital.
Edital eleição suplementar do conselho tutelar - Água Boa - MTMichel Franck
Este documento estabelece o processo de eleição suplementar para conselheiros tutelares no município de Água Boa-MT para o biênio 2018/2019. O processo consiste em quatro etapas: inscrição e seleção de candidatos, prova de conhecimentos, avaliação psicológica e eleição dos candidatos habilitados. Define os requisitos para candidatura, como idade mínima, escolaridade e ausência de antecedentes criminais.
4. Apresentação
Reconhecido como um direito constitucional fundamental numa sociedade democrática, o acesso à informação pública está
inscrito em diversas convenções e tratados internacionais assinados pelo Brasil, bem como na Lei de Acesso à Informação de 18 de
novembro de 2011, e favorece a boa gestão e, fundamentalmente, fortalece os sistemas democráticos, resultando em ganhos para todos.
A carta de serviços ao cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí é uma ferramenta de transparência que tem como
objetivo de dar visibilidade e transparência às ações do órgão apresentando informações sobre os principais serviços disponibilizados
aos cidadãos e usuários pelas unidades que a compõem. A Carta auxilia na redução da assimetria da informação, conferindo ao cidadão o
papel de ator principal do processo de prestação do serviço público (Falco, 2000). Além de informar e estimular a participação do cidadão, a
Carta também proporciona aos próprios órgãos públicos a possibilidade de adaptarem-se às necessidades dos cidadãos (Córdoba, 2000).
5. Identidade Institucional
Missão do TJPI
Assegurar a pacificação social e a cidadania, por meio do amplo acesso à justiça e da razoável duração do
processo.
Visão do TJPI
Ser reconhecido pela sociedade como instituição de credibilidade, independente e acessível, garantidora
da adequada distribuição da justiça.
Valores do TJPI
• Credibilidade,
• Ética,
6. • Eficácia,
• Participação,
• Inovação,
• Humanização do Atendimento,
• Combate à Morosidade,
• Sustentabilidade,
• Resolutividade e
• Transparência.
7. Estratégias do TJPI
O contínuo crescimento da demanda pelo Poder Judiciário e o desafio de combater a morosidade em um cenário de
intervenções, cada vez mais complexas, têm impulsionado um processo de transformação na justiça brasileira até então caracterizada
por um modelo de administração baseada em improvisos e excessivamente burocrática e, em vista disso, é imperioso lançar mão das
seguintes estratégias:
• Rede de Governança Colaborativa;
• Eficiência Operacional;
• Acesso ao Sistema de Justiça;
• Responsabilidade Social;
• Alinhamento e Integração;
• Avaliação Institucional;
• Gestão de Pessoas;
• Infraestrutura e Tecnologia e;
• Gestão por Processos e
• Celeridade na prestação Jurisdicional.
9. Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Serventias
Extrajudiciais, no rodapé da página do site principal. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/serventias-
extrajudiciais
Serviços de Acesso Permanente
Consulta à pauta das sessões de
julgamento de 2º grau
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Sessões, localizada no menu do Site Antigo,
rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/sessoes-virtuais/ng-plenario-virtual/#/sessao
Serviços de Acesso Permanente
PROJUDI
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal Consultas > Juizados Especiais, ou por meio
da opção Projudi, localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: https://projudi.tjpi.jus.br/projudi/
Serviços de Acesso Permanente
Consulta à pauta das audiências
de 1º grau
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Audiências, localizada no portal da
Transparência (menu horizontal) > Agendas > Audiências. Link: http://transparencia.tjpi.jus.br/agendas/audiencias
Serviços de Acesso Permanente
Portal PJE
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horitzontal PJe (nº. 3), ou por meio da opção PJe,
localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza ou na faixa escura na parte superior da página principal. Link:
http://www.tjpi.jus.br/pje/
Agendamento de Audiência de
Conciliação/Mediação Judicial
Serviços de Acesso Permanente
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Agendamento de Audiência de
Conciliação/Mediação Judicial,localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/agendamento/
Serviços de Acesso Permanente
CONSULTA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
SERVIÇO PROCEDIMENTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Consulta de Processos
Sistema PUSH
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Link: 1ª Instância Pje:
https://tjpi.pje.jus.br/1g/Push/loginPush.seam e 2ª Instância Pje: https://tjpi.pje.jus.br/2g/Push/loginPush.seam
Serviços de Acesso Permanente
Endereços e Telefones das
Unidades Judiciais
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Endereços e Telefones Úteis, localizado no
menu horizontal (nº. 8), ou no menu vertical, na aba nº. 1 Cidadão, ou ainda no final da página principal do Site, no campo de cor cinza.
Link: http://www.tjpi.jus.br/intranet/tjpi/EstruturaOrganizacional#!/tjpi
Serviços de Acesso Permanente
Serviços de Acesso Permanente
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Consultas e PJe, localizado no menu horizontal
nº 1 e 3, respectivamente, para processos de 1ª instância Link: http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/ ou
https://tjpi.pje.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam e 2ª instância Link: http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/consulta ou
https://tjpi.pje.jus.br/2g/ConsultaPublica/listView.seam
Endereços e Telefones das
Serventias Extrajudiciais
10. CERTIDÕES
SERVIÇO PROCEDIMENTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Validação de Certidão de Antecedentes
Criminais, Certidão de Antecedentes
Criminais (Justiça Militar)e Certidão de
Antecedentes Cíveis (cível e execução
cível, interdição, inventário, falência e
concordata, recuperação judicial e
extrajudicial)
Emissão de Certidão de Antecedentes
Criminais, Certidão de Antecedentes
Criminais (Justiça Militar)e Certidão de
Antecedentes Cíveis (cível e execução
cível, interdição, inventário, falência e
concordata, recuperação judicial e
extrajudicial)
1º passo: EMISSÃO DE CERTIDÃO > Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Certidão
Negativa 1ª Inst. e 2ª Inst., localizado no menu vertical, na aba nº1 Cidadão ao lado direito das abas ou no rodapé da página principal
do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao e http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/certidao
Serviços de Acesso Permanente
2° passo: VALIDAÇÃO DE CERTIDÃO > Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu vertical, na aba
nº1 Cidadão, Certidão Negativa 1ª Inst. e 2ª Inst. Validar Certidão, localizado no lado esquerdo das abas, opção Certidões. Link:
http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao e www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/certidao/validar
Serviços de Acesso Permanente
Legislação vigente que dispõe sobre a
Emissão de Certidões no Tribunal de
Justiça do Piauí
1° grau > Link: http://www.tjpi.jus.br/corregedoria/uploads/atos/2456.pdf
2º grau > Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2020/03/PROVIMENTO-
N%C3%82%C2%BA-49-ALTERA-O-PROV-13-2017-CERTID%C3%83%C2%95ES-pronto-para-o-
site.pdf
Certidão de Indisponibilidade do Pje
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal nº. 3 PJe > Consultas > Indisponibilidade,
ou por meio da opção PJE, localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza ou na faixa escura na parte
superior da página principal. Link: http://www.tjpi.jus.br/pje/?page_id=1189
Serviços de Acesso Permanente
11. PESQUISAS E BUSCAS
SERVIÇO PROCEDIMENTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Tabela de Emolumentos dos Serviços
Notariais e de Registro
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Tabela III a VII, localizado no menu vertical, na aba nº. 1 Cidadão> Emissão de Custas - Cobjud> Tabela
de Serviços ou no rodapé da página do site principal em Foro Extrajudicial > Tabela de Emolumentos . Link: http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/TabelasDeCobrancas.fpg#TabelaIII
Serviços de Acesso Permanente
Concursos
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Concursos, localizado no menu vertical, na aba nº 1 Cidadão ao lado direito da aba ou na opção Foro
Extrajudicial > Concursos Extrajudiciais, localizado no rodapé da página principal do site Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/concursos/ ou http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-
corregedoria/concursos-extrajudicial/
Serviços de Acesso Permanente
Serventias Extrajudiciais
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Serventias Extrajudiciais, no rodapé da página do site principal. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/serventias-extrajudiciais
Serviços de Acesso Permanente
Transparência
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Transparência, localizado no menu horizontal da página principal do site. Link:
http://transparencia.tjpi.jus.br/
Serviços de Acesso Permanente
Súmulas
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal de Acesso Rápido com fundo vinho escuro, na opção Consultas > Súmulas. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/sumulas/
Serviços de Acesso Permanente
Serviços de Acesso Permanente
Acórdãos
Competência dos JECCs
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu vertical, na aba nº. 2 Magistrado, opção Juizados Especiais > Funcionamento. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/juizados-especiais/funcionamento-juizados-especiais/
Serviços de Acesso Permanente
Serviços de Acesso Permanente
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Emissão de Custas - Cobjud > Tabela de Serviços, localizado no menu nº 1 Cidadão ao lado Direito das
abas. Link: http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/TabelasDeCobrancas.fpg
Tabela de Custas e Emolumentos
Biblioteca Judiciária
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Biblioteca Judiciária, localizado no menu nº 2 Magistrado ao lado direito da aba.
Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/biblioteca-judiciaria/
Serviços de Acesso Permanente
Peritos e Órgãos Técnicos
Jurisprudência
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal de Acesso Rápido com fundo vinho escuro, na opção Consultas> Jurisprudência
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http://cptec.tjpi.jus.br/public/professionals
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Enunciados e Precedentes JECCs
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu vertical, na aba nº. 2 Magistrado, opção Juizados Especiais > Enunciados/Precedentes. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/juizados-especiais/
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http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/jurisprudencia
12. Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Plantão das Serventias, localizado no
rodapé da página principal do site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/plantao-das-serventias/
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Plantões das Serventias
Acesso a escalas de
Plantões da 2º Instância.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Plantão Judiciário, localizado no menu vertical, aba nº 4
Administração ou no menu horizontal nº. 2 Transparência > Agendas > Plantões. Link: http://www.tjpi.jus.br/transparencia/agendas/plantoes Serviços de Acesso Permanente
PLANTÃO JUDICIÁRIO
SERVIÇO PROCEDIMENTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Acesso a escalas de
Plantões da 1º Instância.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Corregdoria Geral de Justiça, localizado no menu vertical, aba
nº 2 Magistrado > Corregedoria > Plantão Judiciário (localizado no menu central rolável) ou no canto superior direito da página principal do site.
Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/corregedoria/plantao-judiciario/
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13. SERVIÇO
Plenário Virtual
Portal do Advogado
Diário da Justiça Eletrônico
Emissão de Custas
Restituição de Custas
Consulta de Selos de
Autenticidade autoadesivos
Consulta de Selos de
Autenticidade digitais
SEEU - Sistema Eletrônico de
Execução Unificado
Justiça Móvel de Trânsito
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1 Cidadão. Na página seguinte, a última opção do menu suspenso. Link:
http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/Aviso.fpg?aviso=restituicaoCustas
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Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Emissão de Custas - Cobjud, localizado no menu vertical, na aba nº
1 Cidadão. Na página seguinte, a penúltima opção do menu suspenso. Link: http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/ConsultaPublicaSelo.fpg
Serviços de Acesso Permanente
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Consulta Pública de Selos > Imagem do Selo
Digital, localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/portalextra/selodigital/consultaPublica
Serviços de Acesso Permanente
PROCEDIMENTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
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ou no menu horizontal Consultas > Sessões Virtuais.
Link: http://www.tjpi.jus.br/sessoes-virtuais/ng-plenario-virtual/#/sessao
Serviços de Acesso Permanente
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rápido localizado no rodapé da página. Link: https://seeu.pje.jus.br/seeu/
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no fim da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/justica-movel-de-transito/
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nº 1 Cidadão. Link: http://www.tjpi.jus.br/cobjud/Index.fpg
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SERVIÇOS AO CIDADÃO
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Cidadão, ou no menu horizontal Consultas > Portal do Advogado. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaladvogado/login
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no canto superior direito da página, ou ainda pelo menu horizontal Transparência > Diário. Link: http://transparencia.tjpi.jus.br/diarios/
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14. Ouvidoria
Conciliação/ Mediação Judicial
Vara de Execuções Penais
Precatórios
Prevenção e enfrentamento à
violência contra mulher
Selo Digital
Justiça Itinerante
Documentos da Justiça
Itinerante
Núcleo de Regularização
Fundiária
Central de Serviços de TI
Mapa das Comarcas do Piauí
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da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/corregedoria/mapa-das-comarcas-do-piaui/#
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no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/justicaitinerante/documentos-da-
justica-itinerante
Serviços de Acesso Permanente
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Banner Núcleo de Regularização Fundiária, localizado no menu rolável
no meio da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/justicaitinerante/documentos-da-justica-itinerante/
Serviços de Acesso Permanente
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magistrados), localizado no menu horizontal. Link: http://www.tjpi.jus.br/glpi/front/helpdesk.php ou http://www.tjpi.jus.br/glpi/
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Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Sistemas Extrajudiciais > Selo Digital,
localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/portalextra/selodigital/consultaPublica
Serviços de Acesso Permanente
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Justiça Itinerante, localizado no rodapé da página principal do Site,
no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/justicaitinerante/
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Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Ouvidoria, localizado no menu vertical, na aba nº. 1 Cidadão ou no
canto superior direito da página principal do site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/ouvidoria/
Presencial/físico ou por telefone: das 8h às 17h. Por e-mail, fale
conosco, formulário eletrônico, 24hrs.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Coordenadoria da Mulher, localizado no rodapé da página principal
do Site, no campo de cor cinza.
Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/coordenadoria-da-mulher/
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Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Conciliação/ Mediação Judicial, localizado no rodapé da página
principal do Site, no campo de cor cinza.
Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/agendamento/
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nº1 Consultas> Vara de Execuções Penais ou na parte inferior no rodapé da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vep/
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Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Precatórios, localizado no menu vertical, na aba nº1 Cidadão ou na
parte inferior no rodapé da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/precatorio/
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15. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA LESTE 1 - UNIDADE
VIII Juiz Titular: Kelson Carvalho Lopes da Silva
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA LESTE 1 – PIÇARREIRA – SEDE
Rua: Jornalista Dondon, nº 3189,
Bairro: Horto Florestal
CEP: 64.051 – 280
Teresina - Piauí
Fone: (86) 3215-8430
ANEXO I - "Dr. João Carvalho Tavares e Silva" -NOVAFAPI
Rua: Vitorino Orthigues Fernandes, nº 6123
Bairro: Planalto Uruguai
CEP: 64.057 – 100.
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3216-0743 ⁄ (86) 2106-0743
ANEXO II - "Amélia Sady Tajra"
Rua: Jornalista Dondon, nº 3189,
Bairro: Horto Florestal
CEP.: 64.051 – 280
Teresina - Piauí
Fone: (86) 3232-9322 ⁄ (86) 99840-3295
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA NORTE 2 - UNIDADE
V
Juiz Titular: Maria do Socorro Lima Matos e Silva
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA NORTE 2 - BUENOS AIRES – SEDE
Rua: Crizipio Aguiar, S/N - CSU
Bairro: Buenos Aires
CEP: 64.009 – 200
Telefones: (86) 3215-7434 / 3225-4355 – Gabinete ⁄ 99927-8358
ANEXO I - "Des. José Luiz Martins de Carvalho" - SANTA MARIA DA
CODIPE
Rua: Raimundo Dorotéia, 1417
Bairro: Santa Maria da Codipe
Telefone: (86) 3211-1224 / 3216-7901
ANEXO II - "Des. Paulo de Tarso Mello e Freitas" - FACID
Rua Veterinário Joel Loureiro, 6918
Bairro: Pedra Mole
Teresina - PI
Fone: (86) 3231-6726 / 3216-7902
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA SUL 1 - UNIDADE VI
Juiz Titular: João Henrique Sousa Gomes
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA SUL 1 - BELA VISTA – SEDE
BR - 316, KM – 06, S/N
Bairro: Conjunto Bela Vista I
CEP.: 64.039 – 200
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3215-7435
ANEXO I - "Des. Nildomar da Silveira Soares" - FAP
Rua: Joca Broxado, nº. 913.
Bairro: Cidade Nova
CEP: 64.016 – 470
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3229-2193
ANEXO II - "Des. Vicente Ribeiro Gonçalves" (Funciona no prédio da sede)
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II
Juiz Titular: Reinaldo Araújo Magalhães Dantas
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA CENTRO 2
Rua: Areolino de Abreu, nº 1643.
Bairro: Centro/Norte
CEP.: 64.000 – 128
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3216-5082 ⁄ (86) 3221-0566
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – ZONA NORTE 1 -UNIDADE
IV
Juiz Titular: Celso Barros Coelho Filho
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA NORTE 1 - (UESPI) – SEDE
Rua: João Cabral, S/N, Setor 06, salas 01 à 03 - CCHL
Bairro: Pirajá
CEP: 64000 – 030
Teresina - Piauí
Fones: (086) 3213-1177 / 3215-7406 - Gab. (86) 3213-7843 ⁄ (86) 999593524
ANEXO I - "Des. Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista" - FATEPI
Rua: 1º de maio, nº 1929.
Bairro: Primavera
CEP: 64.002 – 510.
Teresina - Piauí
Fones: (86) 2107-2200 / 2107-2221 ⁄ (86) 98104-3014
ANEXO II – CET
Rua: Rio Grande do Norte, 790,
Bairro: Pirajá
CEP: 64003 – 420
Teresina – Piauí
Fone: (86) 99981-8592 – BRUNA RÊGO
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
ANEXO II - FACULDADE SANTO AGOSTINHO
Rua: Climério Bento Gonçalves, nº 560.
Bairro: São Pedro
CEP: 64.019 - 400.
Teresina - Piauí
Fones: (086) 3218-1018
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA CENTRO 1 – UNIDADE I
Juiz Titular: Eliana Márcia Nunes de Carvalho
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA CENTRO 1 – SEDE
Rua: Mato Grosso, nº 210/Norte.
Bairro: Cabral
CEP: 64.000 – 710.
Teresina - Piauí
Fones: (086) 3215-4100 / 3215-4132 / 3221 9908 / 3221 9631
ANEXO I - JUIZADO MÓVEL DE TRÂNSITO
Rua: Mato Grosso, nº 210/Norte.
Bairro: Cabral
CEP: 64.000 - 710.
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3221-9008 /3221 9631/190 PM / 98815 9477/ 3215 4132/ 3215
4100 e COPOM 190 – (86) 99467- 2102
16. Juizado Especial Cível
e Criminal - Zona
Leste 2 - UNIDADE IX
Juiz Titular: Manoel de
Sousa Dourado
Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - UNIDADE X
Juiz Titular: Jorge da Costa Veloso
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA SUDESTE - FÓRUM REGIONAL SUDESTE – SEDE
Rua: Jornalista Lívio Lopes, S/N
Bairro: Redonda
CEP: 64.077 – 690
Teresina - Piauí
Fone: (86) 3235-5465 ⁄ (86) 99906-1126
ANEXO I - "Des. Hilson Bona" - CEUT
Avenida dos Expedicionários, nº 790
Bairro: Recanto das Palmeiras
CEP.: 64.046 – 700
Teresina - Piauí
Fones: (86) 4009-4300 / (86) 99906-1126
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei Complementar nº 189/12)
Juiz Titular: Maria Célia Lima Lúcio
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – SEDE
Rua: Governador Tibério Nunes, nº 309.
Bairro: Cabral
CEP: 64.000 – 750
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3220-8419 ⁄ (86) 99421-6330
ANEXO VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – “Dr. Jônio Evangelista
Leal”
Rua: Governador Tibério Nunes, 309
Bairro: Cabral
CEP: 64.000 – 750
Teresina – Piauí
Fone: (86) 3220-8419
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA LESTE 2 - "Prof. Sátiro Nogueira" - UFPI- ININGA
Av. Dr. Machado Lopes - Campus Universitário Ministro Petrônio Portela - UFPI
Bairro: Ininga
CEP: 64.049 – 550
Teresina - Piauí
Fone: (86) 3215-5618/ 3215-5619/ Gab. 3215-7405
ANEXO I - AESPI
Avenida Homero Castelo Branco, n° 2275
Bairro: Horto Florestal
CEP: 64048 – 400
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3232-0555
ANEXO II – INSTITUTO CAMILO FILHO - PITÁGORAS
Rua: Napoleão Lima, nº 1280
Bairro: Jóquei Clube
CEP: 64.049 – 220
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3215-7307 / 3216-8800
17. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - CAMPO MAIOR
Juiz Titular: Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira
Rua Siqueira Campos, nº. 372
Bairro: Centro
CEP 64.280 – 000
Fone: (86) 3252-3882 ⁄ Gab. 3252-4493
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - CORRENTE
Juiz Titular: Mara Rúbia Costa Soares
Rua Des. Amaral, s/n
Bairro: Centro
CEP 64.980 – 000
Fone: (89) 3573-2064 ⁄ (89) 3573-1158
JUIZADOS DO INTERIOR
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ALTOS
Juiz Titular: Carmem Maria Paiva Ferraz Soares
Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 2532
Bairro: Centro
CEP 64.290 – 000
Fone: (86) 3262-25950 ⁄ (86) 99455-7851
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BARRAS
Juiz Titular: Nauro Thomaz de Carvalho
Rua: São José, nº 864
Bairro: Centro
CEP: 64.000 – 100
Fone: (86) 3242 – 1233
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BATALHA
Juiz Titular: Lidiane Suely Marques Batista
Praça da Matriz, nº 76
Bairro: Centro
CEP: 64.190 – 000
Fone: (86) 3347 – 1348
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS
Juiz Titular: Elvio Ibsen Barreto de Sousa
Avenida Getúlio Vargas, nº 496
Bairro: Centro
CEP: 64.900 – 000
Fone: (89) 3562 – 1225
18. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - PARNAÍBA – SEDE
Juiz Titular: Max Paulo Soares de Alcântara
Av. 19 de Outubro, nº 3495
Bairro: Conselho Alberto Silva
CEP: 64.209 – 060
Fones: (86) 3322-3273
Anexo I - UESP I
Av. São Sebastião, nº 1733.
Bairro: De Fátima
CEP. 64.020 – 020
Fone: (86) 3321 – 2844
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - PAULISTANA
Juiz Titular: Luciana Cláudia Medeiros de Souza
Av. Presidente Costa e Silva,
Bairro: Centro
CEP: 64.750 – 000
Fone: (89) 3487-2111
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FLORIANO – SEDE
Juiz Titular: Carlos Eugênio Macedo de Santiago
Rua: Antonino Freire , nº 1365.
Bairro: Manguinha
CEP 64.800 – 000
Fone (89) 3522-1389 ⁄ Gab. 3521-6892
Anexo: "Des. João Batista Machado"
Rua Francisco de Abreu Rocha, nº. 979.
CEP. 64.800 – 000
Fone: (89) 3521-1445
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FLORIANO – SEDE
Juiz Titular: Carlos Eugênio Macedo de Santiago
Rua: Antonino Freire , nº 1365.
Bairro: Manguinha
CEP 64.800 – 000
Fone (89) 3522-1389 ⁄ Gab. 3521-6892
Anexo: "Des. João Batista Machado"
Rua Francisco de Abreu Rocha, nº. 979.
CEP. 64.800 – 000
Fone: (89) 3521-1445
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - JOSÉ DE FREITAS
Juiz Titular: Luís Henrique Moreira Rego
Pç Gov. Pedro Freitas, nº. 50
Bairro: Centro
CEP 64.110 – 000
Fone: (86) 3264-1846 / 3264-2332 ⁄ (86) 98159-8088
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - OEIRAS
Juiz Titular: José Osvaldo de Sousa
Praça da Vitória, nº 112, 1º andar
Bairro: Centro
CEP 64.500 – 000
Fone: (89) 3462-1732
Anexo II - NASSAU
Rua: Joaquim Frota Aguiar, nº 15, Sala 02.
Bairro: Dirceu Arcoverde
CEP: 64.210 – 220
Fone: (86) 3323 – 0547
19. Anexo I - CHRISFAPI
Rua: Germayron Brito, nº 79
Bairro: Centro
CEP. 64.260 – 000
Fone: (86) 3276-4002 ⁄ 99986-0474 / 99591-1930(86) ⁄ 99848-1200
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – PIRIPIRI – SEDE
Juiz Titular: Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante
Rua: João de Freitas, nº 11
CEP: 64260 – 000
Fone: (86) 3276-1452
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Juiz Titular: Maurício Machado Queiroz Ribeiro
Rua: Rodrigo Carvalho, nº 990
Bairro: Centro
CEP: 64.760 – 000
Fone: (89) 3483-1752 / (89) 99400-2777
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- SÃO RAIMUNDO NONATO
Juiz Titular: Viviane Kaliny Lopes de Sousa
Rua: Professor João Menezes da Silva, nº. 378
Bairro: Centro
CEP 64.770 – 000
Fone: (89) 3582-1221
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - PIRACURUCA
Juiz Titular: Rogério de Oliveira Nunes
Av. Aurélio Brito, nº 427
Bairro: Centro
CEP: 64240 – 000
Fone: (86) 3343-1362 / 3343-2780 ⁄ (86) 3343-2780
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - PEDRO II
Juiz Titular: Lara Kaline Siqueira Furtado
Rua: Sotero Nogueira Lima, nº 351
Bairro: Centro
CEP: 64.255 – 000
Fone: (86) 3271 – 2029
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – PICOS – SEDE
Juiz Titular: Adelmar de Sousa Martins
Rua: Porfírio Bispo de Sousa, s⁄n
Bairro: DNER
CEP: 64.607 – 470
Fone: (89) 3422-5058 Gabinete/ 3422-2475 Secretaria.
Anexo I -
Av. Senador Helvidio Nunes, s⁄n,
Bairro: Junco (Prédio da UESPI)
CEP: 64.600 – 000
Fone: (89) 342-0262 ⁄ (89) 99405-2680
Anexo II
Av. Deputado Sá Urtiga, nº 1139
Bairro: São José
CEP: 64.601 – 225
Fone: (89) 3422-2475 - SEDE
21. TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
1ª TURMA RECURSAL
LISABETE MARIA MARCHETTI
(TITULAR)
3ª CADEIRA PJE
Portaria (Presidência) Nº 1263/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 03 de julho
de 2020
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 06.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
PRIMEIRO SUPLENTE - 1ª
TURMA RECURSAL: LIRTON
NOGUEIRA SANTOS, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Teresina
Portaria (Presidência) Nº 1287/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de julho
de 2020
POSSE: 07/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
SEGUNDO SUPLENTE - 1ª
TURMA RECURSAL:
RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU
FURTADO - Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Vara Cível da Comarca de
Teresina
Portaria (Presidência) Nº 1287/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de julho
de 2020
POSSE: 08/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
MARIA LUÍZA DE MOURA
MELLO E FREITAS
(PRESIDENTE)
2ª CADEIRA PJE
TITULAR: PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1691/2019 –
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, PUBLICADA EM 30.05.2019,
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 8678, DE 29.05.2019
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 30.05.2019
PRESIDENTE: Portaria (Presidência) Nº 1262/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 03 de
julho de 2020
POSSE COMO PRESIDENTE: 06.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
JOÃO HENRIQUE SOUSA
GOMES (TITULAR)
1ª CADEIRA PJE
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2519/2019 –
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, PUBLICADA EM 23.08.2019,
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 8736, DE 22.08.2019
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 26.08.2019
TERCEIRO SUPLENTE - 1ª
TURMA RECURSAL: LITELTON
VIEIRA DE OLIVEIRA - Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Vara de
Família e Sucessões da Comarca de
Teresina
Portaria (Presidência) Nº 1287/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de julho
de 2020
POSSE: 08/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
22. 2ª TURMA RECURSAL
MARIA DAS NEVES RAMALHO
BARBOSA LIMA
(2 SUPLENTE)
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1800/2019 –
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 07.06.2019 POSSE:
24.06.2019
ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA
(3 SUPLENTE)
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 995/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE,
PUBLICADA EM 08.05.2020, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº
8899, DE 07.05.2020
POSSE: 05/06/2020
MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO
(TITULAR)
2ª CADEIRA PJE
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1691/2019 –
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, PUBLICADA EM
30.05.2019, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 8678, DE
29.05.2019
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 31.05.2019
SEBASTIÃO FIRMINO LIMA
FILHO (TITULAR)
1ª CADEIRA PJE
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 814/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, DE 23 DE
MARÇO DE 2020
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 25/03/2020
ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO
RODRIGUES
(1 SUPLENTE)
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1800/2019 –
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 07.06.2019 POSSE:
24.06.2019
VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS
FILHO (PRESIDENTE)
3ª CADEIRA PJE
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 3049/2018
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, PUBLICADA EM
13.11.2018, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 8555, DE
12.11.2018.
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 19.11.2018
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 813/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, DE 23 DE
MARÇO DE 2020
POSSE COMO JUIZ PRESIDENTE: 25/03/2020
23. SEGUNDO SUPLENTE - 3ª
TURMA RECURSAL:
RAIMUNDO HOLLAND MOURA
DE QUEIROZ - Juiz de Direito da 6ª
Vara Criminal da Comarca de
Teresina
Portaria (Presidência) Nº 1287/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de julho
de 2020
POSSE: 07/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
TERCEIRO SUPLENTE - 3ª
TURMA RECURSAL: CARLOS
HAMILTON BEZERRA LIMA -
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de
Teresina
Portaria (Presidência) Nº 1287/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de julho
de 2020
POSSE: 08/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
ELIANA MARCIA NUNES DE
CARVALHO (PRESIDENTE)
3ª CADEIRA PJE
TITULAR - PORTARIA 139/2019, PUBLICADA EM
14.01.2019, NO DJ 8586, DE 11.01.2019
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 14.01.2019
PRESIDENTE - Portaria (Presidência) Nº 1238/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 01 de
julho de 2020
POSSE COMO PRESIDENTE: 03.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
3ª TURMA RECURSAL
MARIA ZILNAR COUTINHO
LEAL (1º SUPLENTE)
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1800/2019 –
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 07.06.2019
POSSE: 24.06.2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE
ALENCAR (TITULAR)
1ª CADEIRA PJE
Portaria (Presidência) Nº 1239/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 01 de julho
de 2020
POSSE: 03.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA
(TITULAR)
2ª CADEIRA PJE
Portaria (Presidência) Nº 1240/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 01 de julho
de 2020
POSSE: 03.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5