Descrição das atribuições do centro de atenção psicossocial 1

1. CAPS
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

2. PORTARIA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2002
 Art.1º - § 1º As três modalidades de serviços cumprem a mesma função no
atendimento público em saúde mental, distinguindo-se pelas características
descritas no Artigo 3o desta Portaria, e deverão estar capacitadas para
realizar prioritariamente o atendimento de pacientes com transtornos
mentais severos e persistentes em sua área territorial, em regime de
tratamento intensivo, semi-intensivo e nãointensivo, conforme definido
adiante.

3. CAPS I
 Atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam prioritariamente
intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços
sociais e realizar projetos de vida.
CAPS
I
TRANSTORNOS
MENTAIS
GRAVES E
PERSISTENTES
ABUSO DE
ALCOOL E
OUTRAS
DROGAS

4. TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES
ATENDIDOS PELO CAPS
 Transtornos psicóticos: caracterizados pela perda de contato com a realidade,
delírios (pensamentos não compartilhados), alucinações (percepções sem
objeto), comportamentos bizarros e, por vezes, isolamento social
 Esquizofrenia: quadro psicótico crônico sem preponderância de sintomas afetivos;
 Transtorno psicótico breve: quadros com recuperação relativamente rápida (é
difícil definir, no início, se um quadro psicótico terá esse tipo de resolução ou não);
 Transtorno esquizoafetivo: misto de um quadro esquizofrênico concorrente com
sintomas afetivos;

5.  Transtornos afetivos graves:
 Transtorno Afetivo Bipolar: alternância entre quadros de depressão e de
aceleração (euforia ou irritabilidade)
 Depressão grave: com ideação/tentativa suicida.

6.  Transtornos de personalidade: conjunto de alterações comportamentais
que afetam o estilo de funcionamento completo do indivíduo
(personalidade), em geral estabelecidos desde o início da vida adulta:
 Transtorno de personalidade Borderline
 Transtorno de personalidade antissocial: caracterizado pela impossibilidade
de sentir empatia ou pena pelos semelhantes, muitas vezes levando a
comportamentos sociopáticos;
 Outros transtornos de personalidade

7. F19 – Transtornos Mentais e Comportamentais Devidos ao
Uso de Múltiplas Drogas e ao Uso de Outras Substâncias
Psicoativas
 F190 – Intoxicação aguda

F191 – Uso nocivo para a saúde

F192 – Síndrome de dependência

F193 – Síndrome [estado] de abstinência

F194 – Síndrome de abstinência com delirium

F195 – Transtorno psicótico

F196 – Síndrome amnésica

F197 – Transtorno psicótico residual ou de instalação tardia

F198 – Outros transtornos mentais ou comportamentais

F199 – Transtorno mental ou comportamental não especificado

8. F10 – Transtornos Mentais e Comportamentais
Devidos ao Uso de Álcool
 F100 – Intoxicação aguda

F101 – Uso nocivo para a saúde

F102 – Síndrome de dependência

F103 – Síndrome [estado] de abstinência

F104 – Síndrome de abstinência com delirium

F105 – Transtorno psicótico

F106 – Síndrome amnésica

F107 – Transtorno psicótico residual ou de instalação tardia

F108 – Outros transtornos mentais ou comportamentais

F109 – Transtorno mental ou comportamental não especificado

9. PORTARIA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2002
 Responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela organização da
demanda e da rede de cuidados em saúde mental no âmbito do seu território;
 Possuir capacidade técnica para desempenhar o papel de regulador da porta de
entrada da rede assistencial no âmbito do seu território e/ou do módulo
assistencial, definido na Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS), de
acordo com a determinação do gestor local;
 Coordenar, por delegação do gestor local, as atividades de supervisão de
unidades hospitalares psiquiátricas no âmbito do seu território;
CARACTERÍSTICAS CAPS I

10.  Supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas
de saúde mental no âmbito do seu território e/ou do módulo assistencial;
 Realizar, e manter atualizado, o cadastramento dos pacientes que utilizam
medicamentos essenciais para a área de saúde mental regulamentados pela
Portaria/GM/MS nº 1077 de 24 de agosto de 1999 e medicamentos
excepcionais, regulamentados pela Portaria/ SAS/MS nº 341 de 22 de agosto de
2001, dentro de sua área assistencial;

11. A assistência prestada ao paciente no
CAPS I inclui as seguintes atividades:
 Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, de orientação, entre
outros);
 Atendimento em grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte
social, entre outras);
 Atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível
superior ou nível médio;
 Visitas domiciliares;

12.  Atendimento à família;
 Atividades comunitárias enfocando a integração do paciente na comunidade
e sua inserção familiar e social;

13. REFERÊNCIAS
 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde.
Brasília, 2008
 GONÇALVES, Daniel et al. Guia prático de matriciamento em saúde mental.
1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. v. 1. 236 p.
 Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à
Saúde: CID-10 Décima revisão. Trad. do Centro Colaborador da OMS para a
Classificação de Doenças em Português. 3 ed.