1) O documento apresenta o calendário escolar de 2012 com o início e término do ano letivo, feriados, recessos, conselhos de classe e dias de formação continuada.
2) É destacada a legislação sobre carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.
3) São listadas atividades não letivas como mutirões, projetos e eventos a serem realizados ao longo do ano.