O documento descreve a política educacional brasileira em diferentes períodos históricos. No primeiro período, a educação era quase exclusivamente controlada pela Igreja Católica. No segundo período entre 1930-1945, o governo Vargas criou o Ministério da Educação e implementou reformas como a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário. A política educacional do Estado Novo visava usar o sistema educacional para manipular as classes subalternas.

1. POLITICA EDUCACIONAL:UMA
RETROSPECTIVAS HISTÓRICA

2. O Primeiro Período
• Modelo agroexportador- economia se
assentava em um só produto de exportação
(açúcar, ouro, café, borracha)
• Política educacional estatal é quase que
inexistente.
• O primeiro Ministério de Educação é criado
pelo Governo de Getúlio Vargas em 1930.

3. • Durante o Brasil-Colônia, - um sistema
educacional montado pelos jesuítas.
• Gramsci- sociedade civil era composta quase
• que exclusivamente pela Igreja.
• Que importância poderia ter a educação
dentro de tal formação social?

4. • À escola, como mecanismo de re-alocação
dos indivíduos na estrutura de classes, era,
portanto, dispensável.
• Restavam-lhe ainda duas funções: a de
reprodução das relações de dominação e a de
reprodução da ideologia dominante.

5. • As escolas de jesuítas, preenchiam essas
funções, ajudando e assegurando dessa
maneira a própria reprodução da sociedade.
• Além de prepararem os futuros bacharéis em
belas artes, direito e medicina, fornecendo
assim os quadros dirigentes da administração
colonial local, formavam ainda os futuros
teólogos,

6. • Os colégios e seminários dos jesuítas foram
desde o início da colonização os centros de
divulgação e inculcação do cristianismo e da
cultura européia, ou seja, da ideologia dos
colonizadores.
• Declaradamente sua função consistia
• em subjugar pacificamente a população
indígena e tomar dócil a população escrava.

7. • Apesar da expulsão transitória dos jesuítas do
Brasil no fim do Século XVIII, a Igreja
preservou sua força na sociedade civil ainda
nas fases do Império e da I República.
• São poucas as mudanças sofridas pela
sociedade colonial durante o Império e a I
República.

8. • A estrutura social de dominadores e
dominados permanece, a mesma.
• Não há necessidade de qualificação da força
de trabalho imigrante.

9. • No fim do Império e começo da República se
delineiam os primeiros traços embrionários de
uma política educacional estatal.
• Ela é fruto do próprio fortalecimento do
Estado, sob a forma da sociedade política.
• Até então a política educacional era feita pela
Igreja.

10. O Segundo Período - a fase de
1930-1945
• O fortalecimento das instituições da sociedade
política decorria, por sua vez, da importância
que os aparelhos jurídico e repressivo do
Estado adquiriam como mediadores do
processo econômico.

11. • Era o Estado que avalizava os investimentos no
setor ferroviário, contratava os empréstimos
para a expansão da produção cafeeira nos
países de economia hegemônica e incentivava
(financiando a , parcialmente) a imigração da
força de trabalho necessária, em decorrência
da expansão das lavouras.

12. • Provocou aumento ilimitado da dívida
externa.
• A falta de divisas impôs a restrição da
importação de bens de consumo.
• Todos esses fatores contribuíram para o
fortalecimento da produção industrial no
Brasil

13. • A classe até então hegemônica dos
latifundiários cafeicultores é forçada a dividir
o poder com a nova classe burguesa
emergente.
• Vargas assume o poder em 1930,
implantando, em 1937, o Estado Novo, com
traços ditatoriais.

14. • É criado pela primeira vez,5 em 1930, um
Ministério de Educação e Saúde.
• Anova Constituição de 34 (Art. 150a) a
necessidade da elaboração de um Plano
Nacional da Educação que coordene e
supervisione as atividades de ensino em todos
os níveis.

15. • Implanta-se a gratuidade e obrigatoriedade
do ensino primário. O ensino religioso toma-
se facultativo.
• É introduzido o ensino profissionalizante.
• Declaram-se obrigatórias as disciplinas de
educação moral e política (Art. 131).

16. • Um ano após a promulgação da lei, são
implantadas, escolas técnicas
profissionalizantes (liceus) em Manaus, São
Luis, Vitória, Pelotas, Goiânia, Belo Horizonte
e Rio de Janeiro.

17. • A política educacional do Estado Novo não se
limita à simples legislação e sua implantação.
Essa política visa, acima de tudo, transformar
o sistema educacional em um instrumento
mais eficaz de manipulação das classes
subalternas.