CIDADANIA e DIREITOS HUMANOS - conceito e história

SOCIOLOGIA, 1º Ano do Ensino Médio
Atitudes de Cidadania
De acordo com o dicionário Aurélio, cidadania é a qualidade
ou estado do cidadão.
Mas o que é ser cidadão?
Cidadão é aquele que está no gozo dos direitos civis e
políticos de um Estado.
CIDADANIA

O HISTÓRICO DA CIDADANIA
Na Grécia Antiga, “cidadão” era o nome dado ao membro da “cidade”.
Entre outras palavras, era aquele que se preocupava com a
administração da cidade-estado grega, a “pólis”.
Imagem: LennieZ / GNU Free Documentation License

O CONCEITO DE CIDANIA E O SURGIMENTO DO TERMO POLÍTICA
CIDADANIA
Aquele que se
preocupava com
a administração
da cidade-estado
grega, a pólis.
POLÍTICA
INTENÇÃO DE CUIDAR BEM DA CIDADE
CIDADÃO

CIDADANIA: UMA CONQUISTA ÁRDUA
Nem sempre todos tiveram o direito de exercer sua cidadania. Na
Grécia Antiga, apenas os homens gregos, adultos e proprietários de
terras tinham o poder de decidir sobre o rumo da cidade. Estavam
excluídos da cidadania grega as mulheres, os jovens, os pobres, os
estrangeiros e os escravos. Tal fato é denominado de cidadania
restrita.
Na Roma Antiga, também existiam restrições no tocante à
cidadania. Somente aqueles que eram considerados nobres – os
patrícios – acumulavam direitos, tais como a propriedade de terra e o
usufruto do poder político. Já os não nobres – os plebeus – precisavam
provocar revolta contra o poder constituído para que tivessem acesso
a alguns direitos.

CIDADANIA PLENA E CIDADANIA RESTRITA
Cidadania plena: capacidade legal de responder
pelos seus próprios atos diante das autoridades
públicas.
Cidadania restrita: apenas os considerados nobres,
proprietários de terra têm acesso ao usufruto do
poder político.

França, 1789, ocorre a intitulada Revolução Francesa, cujo
lema liberdade, igualdade e fraternidade fazia oposição ao
Antigo Regime, período no qual os direitos eram um privilégio da
nobreza e do clero.
Com a Revolução Francesa, foi elaborada uma nova
constituição, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Dentre outros aspectos, essa constituição abordava que
todos são iguais perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
serviu de base para a formulação da Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO
HOMEM E DO CIDADÃO

CIDADANIA E A LUTA POR IGUALDADE, LIBERDADE E
FRATERNIDADE
A Revolução Francesa,
assim como a Revolução
Inglesa (ocorrida antes, no
século XVII), forneceu os
alicerces da cidadania das
sociedades contemporâneas.
Ideias tais como respeito aos
direitos dos indivíduos, de
liberdade e de igualdade
entre todos puderam ser
seguidas com profundidade
tomando-se por base essas
experiências concretas
desenvolvidas pelo homem.
Imagem: Vicki Nunn / Public Domain

A CIDADANIA E A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS
Ainda no século XVIII, na Inglaterra, houve
uma ampliação progressiva da “cidadania”,
tendo sido constituídos os direitos civis, no
século XIX os direitos políticos e, por fim, no
século XX, os direitos sociais.
• Direitos civis: relacionados à liberdade
individual e às relações de trabalho.
• Direitos políticos: trabalhadores passaram
a ter o direito de participar no exercício do
poder político.
• Direitos sociais: todos os trabalhadores
passaram a ter acesso à distribuição da
riqueza produzida no país, mediante a
elaboração de políticas sociais universais.
Imagem:
Béria
Lima
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MAS QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DENTRO DE SUA
“PÓLIS”?
Imagem: Lilyu / WTF Public License

O exercício da cidadania exige AÇÃO por parte de
cada cidadão. Não basta apenas reclamar e exigir
direitos. Cidadania subentende-se, além de DIREITOS,
DEVERES. Ser cidadão significa não só ter acesso a
diretos civis, políticos e sociais, mas também ter
consciência desses direitos e cobrar pelo seu exercício.
O PAPEL DO CIDADÃO

O que são atitudes de cidadania?

ATITUDES DE CIDADANIA: O VOTO
Você sabe quanto vale seu
voto?
Sabe qual a função do
político?
Não troque seu voto por
favores, promessas de
emprego ou cestas básicas.
Por meio do voto, fruto do
exercício da democracia, é
possível mudar a direção do
seu país.
Imagem: Storni / Domínio Público

Mas o que é democracia?

DEMOCRACIA
A democracia é um regime de governo, com partidos políticos
representativos, inclusive dos trabalhadores. A palavra democracia
deriva do grego DEMOS = povo e CRACIA = governo, ou seja, podemos
definir democracia como o governo do povo.
Imagem: Unknown Author / GNU Free Documentation License

ATITUDES DE CIDADANIA: DENÚNCIA DE PRÁTICAS
ILEGAIS
Agir de acordo com a lei e comunicar às autoridades, sempre que
souber de um ato que vá de encontro à lei, é um ato de cidadania.
TIPOS DE CRIME
• Contra a pessoa;
• Contra a honra;
• Contra o patrimônio;
• Contra a administração pública;
• Contra a dignidade sexual;
• Contra a incolumidade pública;
• Contra o patrimônio histórico;
• Contra a administração da justiça.

ATITUDES DE CIDADANIA: DIVULGAÇÃO DE PRÁTICAS
QUE CONTRIBUAM PARA UMA VIDA MELHOR
Você conhece alguma prática que contribua para uma vida melhor e mais saudável? Que
tal compartilhar? Fazer esse tipo de divulgação também é uma atitude de cidadania,
sabia?
SUGESTÕES PARA UMA VIDA MELHOR
1. Consumo de produtos orgânicos: Você conhece
alguma feira de produtos orgânicos em sua
cidade? Se sim, compartilhe essa ideia.
2. Carona solidária: Que tal você incentivar a carona
solidária? Dessa forma você estará contribuindo
para diminuir o congestionamento e a quantidade
de poluentes na atmosfera.
3. Substituição do veículo automotor por bicicletas.
Em sua cidade há ciclovias? Sabia que outra
alternativa para diminuir o congestionamento é
deixar o carro em casa e sair de bicicleta?
Imagem:
Nevit
Dilmen
/
GNU
Free
Documentation
License

ATITUDES DE CIDADANIA: CONSCIÊNCIA
SOCIOAMBIENTAL
Você?
Sabe o que é meio ambiente?
Já ouviu falar em desenvolvimento sustentável?
Cuida do ambiente em que vive?
ATENÇÃO!
Saiba que cuidar do ambiente em
que se vive é uma ATITUDE DE
CIDADANIA. Acima de tudo, é
responsabilidade sua.
Imagem: de:Benutzer:Fischkopf / GNU Free
Documentation License

MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA
“O AMBIENTE é a totalidade do planeta e os elementos que o compõem: físicos, químicos e
biológicos, tanto os naturais quanto os artificiais, tanto os orgânicos quanto os inorgânicos, nos
distintos níveis de sua evolução, até o homem e sua forma de organização na sociedade, em que
a rede de inter-relações existentes entre esses elementos se encontra em estreita dependência e
influência recíproca.”
(SEARA, F.)
Entende-se por DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “a manutenção das bases vitais da
produção e reprodução do homem e suas atividades, garantindo igualmente uma relação
satisfatória entre os homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também
tenham oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje à nossa disposição.”
(FIORILLO)
De acordo com o conceito de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, percebemos que torna-
se mais que urgente cuidar do lugar onde vivemos. Aliar práticas de sustentabilidade no nosso
cotidiano, além de ser uma atitude de cidadania, é essencial para a sobrevivência do nosso planeta e,
consequentemente, essencial para a nossa existência.

ATITUDES DE CIDADANIA: PARTICIPAÇÃO EM
REUNIÕES COMUNITÁRIAS
A participação em reuniões comunitárias é um importante instrumento nas
mãos dos cidadãos. Poder exigir e decidir melhorias para sua rua, seu bairro,
sua cidade e seu país é mais que um simples ato, é característica do processo
DEMOCRÁTICO.
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES COMUNITÁRIAS
1. Associações de moradores e bairro;
2. Orçamento Participativo.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E BAIRRO: PARA QUE
SERVE?
A associação de Moradores pode ser criada por moradores de qualquer bairro e
objetiva centralizar os problemas do respectivo bairro para que, por intermédio de um
representante eleito pelos moradores (membros da associação), levá-los ao poder
municipal, a fim de cobrar as medidas necessárias para sua solução.
PROBLEMAS QUE PODEM SER IDENTIFICADOS PELA ASSOCIAÇÃO
• Infraestrutura;
• Saúde;
• Educação;
• Segurança, dentre outros.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: A VOZ DO POVO
O Orçamento Participativo é uma forma de exercício da democracia.
Mediante reunião com a comunidade, são discutidos onde e como
investir no orçamento municipal. Esse processo costuma ter
assembleia aberta e periódica e etapas de negociação direta com o
governo.

AÇÃO POPULAR: INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA E
CIDADANIA
Existe ainda uma outra forma de participação popular na construção de uma
ATITUDE CIDADÃ, é a chamada ação popular. Qualquer eleitor tem o direito de
impetrar uma ação popular, que tem como finalidade anular qualquer ato lesivo ao
patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio
histórico e cultural. Tal ação é de natureza constitucional, ou seja, é garantida pela
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Qual o seu papel na condição de cidadão?

O PAPEL DO CIDADÃO
Cobrar, mas também cumprir deveres.
Impetrar ações, mas também agir em conformidade com a lei.
Denunciar, mas também zelar por uma convivência melhor.
Acionar a comunidade, mas também participar.
Direcionar os pedidos às autoridades competentes, mas também
fazer a sua parte.
Almejar uma cidade melhor, mas também colaborar.
Organizar sua rua, seu bairro, sua cidade, resumindo, ser
CIDADÃO é cuidar daquilo que é seu.

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