O documento discute a noção de território e identidade de comunidades quilombolas. Apresenta três pontos principais: 1) Território quilombola como espaço de memória, liberdade e pertencimento; 2) Identidade quilombola construída a partir da ancestralidade negra e em contraste com o "outro"; 3) Importância da titulação de terras quilombolas para o reconhecimento dessas comunidades e direitos à terra e território.

1. TERRITORIALIDADE
“Quilombo é aquele espaço geográfico onde o
homem tem a sensação do oceano, é a
memória e a esperança de recuperação
do poder usurpado”
Maria Beatriz Nascimento, 1989

2. Para Beatriz Nascimento, o quilombo, especialmente Palmares, podia ser
considerado um projeto de nação, protagonizado por negros e includente de outros
setores subalternos. Um território de liberdade, não apenas referente a uma fuga,
mas uma busca de um tempo/espaço de paz:
“Quilombo é uma história. Essa palavra tem uma história. Também tem uma
tipologia de acordo com a região e de acordo com a época, o tempo. Sua relação
com o seu TERRITÓRIO[...]
É importante ver que, hoje, o quilombo traz pra gente não mais o TERRITÓRIO
GEOGRÁFICO, mas o TERRITÓRIO A NÍVEL DE UMA SIMBOLOGIA.
“Várias e várias partes da minha história contam que eu tenho o direito ao espaço
que ocupo na nação. E é isso que Palmares vem revelando nesse momento. Eu
tenho direito ao espaço que ocupo dentro desse sistema, dentro dessa nação,
dentro desse nicho geográfico, dessa serra de Pernambuco. A Terra é o meu
quilombo. Meu espaço é meu quilombo. Onde eu estou, eu estou. Quando eu estou,
eu sou.”
(Beatriz Nascimento,1989).(Ratts, Alex, 2006, p. 59)

3. A identidade é um sentimento
de pertencimento, uma
sensação de natureza
compartilhada, de unidade
plural, que possibilita e dá
forma e consciência à própria
existência. [...] a construção
de uma identidade se faz
dentro do coletivo por
contraste com o “outro”
(GOMES apud RODRIGUES, 2007
in Silva e Moraes, 2008, p.19)
).
A ideia de quilombo pressupõe uma ancestralidade
negra que não está marcada apenas na cor da pele,
mas está entranhada na história dos grupos.
Reconhecer-se dentro dessa categoria significa
ressaltar laços com a escravidão, sempre negados por
tais comunidades como forma de defesa. Isto é,
considerar-se quilombola implica em re-significar as
maneiras de conceber o “ser” negro e repensar a
própria identidade sempre construída como o oposto
do “ser” branco.
• Os grupos precisam refazer-se a partir de uma
identificação continuamente estigmatizada.
• Em grande medida, tais comunidades são
compostas por uma população miscigenada entre
índios (correntemente chamados de caboclos) e
negros. Os habitantes dessas comunidades podem
oscilar entre uma ou outra identidade como forma
de autodefesa.
•
TERRITÓRIO E IDENTIDADE

4. O candomblé pode ser considerado um
quilombo, um espaço de vivência e
preservação da cosmovisão africana, na
religiosidade, nas expressões culturais e
artísticas e principalmente na reconstrução do
sujeito não apenas como indivíduo, mas como
parte da comunidade que é um dos
fundamentos dessa religião, pois ao remontar
mesmo que simbolicamente a sua família, o
africano se volta para sua ancestralidade e
assim recria sua identidade negra.
TERRITÓRIO COMO
ESPAÇO VIVIDO

5. A
territorialidade
do Quilombo
Boa Vista dos
negros
A Boa Vista dos Negros não é um lugar de
refúgio, no entanto, os negros ao constituírem
a comunidade, estavam a fugir da intolerância
branca.
“A Boa Vista situa-se num ponto de
estabilidade, não sendo o lugar aonde os
negros eram reunidos com o propósito de
abastecer o mercado
escravocrata(Valongo/RJ), mas também não
ocupou o status de um quartel no qual se
declarava guerra as práticas escravistas,
(Quilombo dos Palmares). Falamos então de
uma comunidade dotada de peculiaridades
que possibilitaram a sua sobrevivência em
meio a tão incerto universo social, certamente
a exoticidade da Boa Vista dos Negros, é
apenas um reflexo do que ocorria no passado,
quando a sabedoria dos mais velhos[...] soube
guiar aquele povo a longaminidade sonhada
por muitos e alcançada por poucos.”
(SANTOS, Sebastião G. dos. 2016. Revista
Comemorativa aos 150 Anos De Parelhas)

6. Marcos Identitários do Quilombo Boa Vista dos Negros: Memória
Genealógica, Irmandade do Rosário e Titulação de Terras
Historicamente, os quilombos são grupos étnicos com trajetórias, ancestralidade negra e relação
territorial específica, segundo relatório antropológico a comunidade Boa Vista dos Negros assume
essa caracterização.
• As terras foram doadas por fazendeiro rico e generoso;
• Os negros da Boa Vista eram escravos que com o trabalho conseguiram comprar alforria;
• Eram negros libertos que se instalaram numa terra improdutiva;
• Eram ex escravos fugidos dos maus tratos dos seus atuais patrões ou deixados à sua própria
sorte, com o abandono da propriedade pelos donos durante a seca e assim oculparam-na.
• Era uma família de retirantes que ocupou um espaço esvaziado após grande epidemia de
cólera em 1856;

7. Genealogia dos Negros
da Boa Vista - "De
Tereza aos Meninos
que batucam hoje“
A ancestralidade da Boa Vista, contada em
geração, remontaria então aos meados dos anos
1840[...] Os diferentes relatos da fundação de
Boa Vista apontam para uma situação social em
que uma mulher, livre e pobre (retirante ou
escrava) recebe uma ajuda de um homem rico e
poderoso (barão, patrão, coronel e/ou amante).
[...] A partir daí Tereza mudará de estatuto, pois
se torna "criada da casa", situação social inferior
que encontramos com certa freqüência ainda
hoje na região. Assim, trata-se de um estatuto
ambíguo que, por vezes, assemelha-se ao
trabalho doméstico ou mesmo escravo, pois não
há relação monetária.
(Relatório Antropológico - RTID, 2007, p. 83)

8. Titularização das terras de Quilombos
(direito da coletividade e não de indivíduos)
• O decreto de 2003 estabelece o Incra como o responsável pelo processo de
regularização fundiária das comunidades quilombolas, incorpora o seu direito
ao auto-reconhecimento, prevê a possibilidade de desapropriações, e,
finalmente, estabelece que a titulação deva se efetuar em nome de entidade
representativa da comunidade.
Dá à noção de “terra” a dimensão conceitual de território: nela se incluem não só
a terra diretamente ocupada no momento específico da titulação, mas todos os
espaços que fazem parte de seus usos, costumes e tradições e/ou que possuem os
recursos ambientais necessários à sua manutenção e às reminiscências históricas
que permitam perpetuar sua memória. (Arruti, 2008, p. 22-23).

9. Território como produto da cidadania:
A Invisibilidade Social dos Quilombos
Brasileiros e a DESTERRITORIALIZAÇÃO
“O desprezo social e o não-reconhecimento dão origem ao sentimento de
invisibilidade. Na sociedade do espectáculo em que vivemos, o invisível tende a
significar o insignificante. Com efeito, múltiplos sentimentos estão ligados ao
sentimento central de ser invisível para os outros: a vergonha, a paranóia, a
impressão de insucesso pessoal, o isolamento, a clandestinidade”.
(Julia sá Pinto Tomas - Communication pour le Congresso Português de Sociologia, 25-29 juin 2008).
• Invisibilidade social: Termo, que vem sendo discutido na sociologia, surge para
designar as pessoas que ficam invisíveis aos olhos sociais, por preconceito,
banalização do cotidiano ou mesmo familiarização com ele.
"Ser invisível é sofrer a indiferença, é não ter importância. Essa maneira de
discriminação está cada vez mais inserida na sociedade“
(http://www.overmundo.com.br/overblog/invisibilidade-social-outra-forma-de-preconceito).