Este documento resume uma audiência pública sobre as operações da mineradora Yamana Gold na cidade de Jacobina, Bahia. A audiência discute os impactos ambientais e sociais causados pela mineração, incluindo a contaminação por arsênio e cianeto, os danos à saúde dos moradores locais, e as propostas de compensação apresentadas pela prefeitura e moradores.

1. AUDIÊNCIA PÚBLICA – YAMANA
GOLD JACOBINA
ACIJA
JACOBINA(BA) 17/03/2010

2. EMPRESA
Yamana Gold Inc., fundada em 2003
Sede:Toronto – Canadá
Unidades no Brasil:
Bahia
a) Jacobina: Jacobina Mineração e Comércio
Ltda.,
b) Teofilândia: Fazenda Brasileiro;
c) Pindobaçu: Yamanna Gold.
Mato Grosso - Serra da Borda Mineração e
Metalurgia;
Goiás - Mineração Maracá Indústria e Comércio.

3. UNIDADES NO MUNDO
a) Argentina - MASA – Minas Argentinas
b) Honduras - MINOSA – Minerarales de
Occidente
c) Chile - EL PEÑÓN – Minera Meridian
d) Flórida – MINERA

4. DADOS DE 2007
4.002 colaboradores
5.483 terceirizados
Vendas recordes de US$ 93 milhões para o
exterior em 2007, conquistando, com isto, uma
posição de destaque entre os maiores
exportadores do estado.
Centro Internacional de Negócios da Bahia (PROMO).

6. HISTÓRICO
A mina da Jacobina Mineração e Comércio Ltda., do
grupo financeiro Yamana Gold Inc., fica lozalizada a
12 Km da cidade de Jacobina, estado da Bahia, que
tem a latitude 11º 15’ sul e 40º 31’ oeste, na
localidade conhecida como Canavieiras, secular
garimpo explorado desde os tempos das Entradas e
Bandeiras pelos Bandeirantes que ao subirem o Rio
São Francisco (Rio dos Currais), chegaram até a foz
do Rio Salitre nos anos 1625, através de expedição
organizada pela Casa da Ponte de Garcia D’ávila,
detentor destas terras, a procura das nossas
riquezas minerais.

7. HISTÓRICO II
Mina subterrânea de ouro, localizada na
cidade de Jacobina no estado da Bahia,
compreendendo 5.996 hectares em
concessões minerais, 129.572 hectares de
concessões para exploração e 6.012
hectares de títulos de exploração. É um
complexo de cinco minas: Canavieiras,
Itapicuru, João Belo, Morro do Vento e
Basal, com uma planta de beneficiamento
em comum.

8. PROCESSO INDUSTRIAL
O ouro está presente no minério em associação com arsenopirita. O
processo de moagem, hidratação e oxidação da arsenopirita
libera ouro, arsênio e ácido sulfúrico. A Yamana Gold minera a
arsenopirita, retira o ouro para o mercado mundial e devolve o
arsênio e o ácido sulfúrico para os jacobinenses.
O ouro é extraído com a adição de cianureto ou simplesmente
conhecido como cianeto, que a toxicidade do íon cianeto (HCN) é
conhecida há mais de dois séculos, porém, os compostos que
contém cianeto são tóxicos somente se liberarem HCN numa
reação. Sem dúvida alguma, o ácido cianídrico ou ácido
prússico é o veneno de ação mais rápida que se conhece.
Por ingestão, a dose é capaz de provocar a morte entre 3 e 4
minutos.

9. CONTAMINAÇÃO POR ARSÊNIO
Paracatu e Nova Lima (MG) são as cidades brasileiras
mais contaminadas por arsênio, em decorrência da
mineração de ouro nestas cidades.
Enquanto países como Canadá não permitem
contaminação dos solos por arsênio acima de 5 ppm,
em alguns bairros de Paracatu e Nova Lima a
concentração de arsênio nos solos chega a 13000
ppm. Em Paracatu, a responsável pela contaminação
é a empresa canadense RPM – Rio Paracatu
Mineração/Kinross, que conta com o apoio de um
punhado de autoridades governamentais brasileiras.

10. EFEITOS DA EXPOSIÇÃO CRÔNICA AO ARSÊNIO SOBRE
A SAÚDE: REVISÃO DA LITERATURA E PERSPECTIVAS
PARA O FUTURO
O arsênio e seus compostos são altamente tóxicos quando inalados, ingeridos
ou absorvidos. As doenças ligadas ao envenenamento crônico por arsênio
incluem desde lesões de pele até diabetes, insuficiência renal e câncer,
entre outras;
Um estudo demonstrou um aumento de mais de 10 x (dez vezes) no risco de
câncer em uma população exposta aos solos e águas contaminados por
arsênio, nas vizinhanças de uma mina abandonada de ouro e prata;
A contaminação ambiental pelo arsênio da mineração a céu aberto pode
ocorrer de várias formas. O arsênio pode ser liberado próximo à superfície
das áreas lavradas e dos rejeitos de mineração, carregado pela poeira a
grandes distâncias e depois lavado para a profundidade.
A poeira tóxica que se forma na área desnuda da lavra e os elementos
solubilizados dos rejeitos, ao atingem povoados e cursos d'água,
impactam negativamente áreas localizadas a centenas de quilômetros da
mineração.
Sergio Ulhoa Dani – Doutor em Medicina pela MHH (Alemanha), Doutor em Ciências pela
UFMG e livre-docente em genética pela USP.
(http://www.physics.harvard.edu/~wilson/arsenic/arsenic_project_introduction.html)

11. DESCARREGAMENTO DE CIANETO NA JACOBINA MINERAÇÃO

12. BARRAGEM DE REJEITO
A barragem de rejeito da Jacobina Mineração
e Comércio Ltda., do Grupo Yamana Gold
Inc., entrou em atividade no ano de 1982, há
27 anos atrás, quando a empresa era de
propriedade da Mineração Morro Velho S/A e
atualmente chegou a sua capacidade
máxima pela quantidade de material
armazenado.

18. A BARRAGEM PARA CONTENÇÃO DOS REJEITOS PROVENIENTES
DAS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DA JACOBINA
MINERAÇÃO ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM O PRÓPRIO
REJEITO, LANÇADO POR UM SISTEMA DE ESPIGOTEAMENTO,
PELO MÉTODO DE MONTANTE (UPSTREAM METHOD). SUA
CAPACIDADE É DE 13 MILHÕES T.
ATUALMENTE, O TALUDE DE JUSANTE DA BARRAGEM
ENCONTRA-SE COM APROXIMADAMENTE 55 M DE ALTURA E O
RESERVATÓRIO DE REJEITOS OCUPA UMA ÁREA COM
APROXIMADAMENTE 34 HA. A BARRAGEM É DOTADA DE UM
SISTEMA DE MONITORAMENTO COMPOSTO POR PIEZÔMETROS
E UM MEDIDOR DE VAZÕES A JUSANTE, ALÉM DE UM CANAL
EXTRAVASOR.

21. VOTORANTIN MINERAÇÃO – TRÊS MARIAS - MG

23. RECURSOS HÍDRICOS

24. BARAGEM DO CALDEIRÃO

25. DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

26. RIO ITAPICURUZINHO

29. ENTORNO DA MINA
Área extremamente impactada, por
poluição ambiental (água, ar, solo,
acústica e visual), perdendo toda
beleza cênica da região causado
pela mina a céu aberto de João
Belo.

32. IMPACTOS DIRETAMENTO NOS MORADORES DO
ENTORNO DA MINA
a) Diarréias;
b) Silicose;
c) Infecções respiratórias;
d) Doenças pulmonares crônicas;
e) Doenças infantis;
f) Doenças de pele;
g) Câncer.

33. DEFINIÇÃO DE SAÚDE
“ A situação de perfeito
bem-estar físico, mental e
social de um indivíduo”
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE apud SEGRE, FERRAZ, 1997, p. 539

37. DENÚNCIA DOS MORADORES DO ITAPICURU

39. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
a) Não é preciso provar a
culpa, apenas o dano
ambiental;
b) Poluidor/pagador.

40. PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS PARA O MEIO
AMBIENTE
A) Desassoreamento do conjunto de Rios do
entorno da mina até o pontilhão da Canavieira
de fora;
B) Recuperação das APPs – Área de Preservação
Permanente do conjunto de Rios do entorno da
mina até o pontilhão da Canavieira de fora;
C) Monitoramento eletrônico dos lançamentos de
efluentes e criação de comissão de fiscalização;
D) Produção e distribuição permanente de mudas
nativas para campanhas escolares e sociais.

41. PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS PARA OS
MORADORES DO ENTORNO DA MINA
A) Garantia de cota de 5% do quadro próprio de
funcionários e do terceirizado para os moradores do
entorno da mina;
B) Atendimento médico e dentista semanal para os
moradores do entorno da mina;
C) Reforço escolar e merenda para os alunos
moradores do entorno da mina, nos turnos matutino
e vespertino;
D) Assumir responsabilidade de pagamento junto a
EMBASA de 80% do valor da conta de consumo de
água no limite de 30 M3, dos moradores do entorno
da mina, por consumidor.

42. O QUE É CFEM?
É uma espécie de indenização devida à União pelo
minerador, para compensar os direitos de exploração dos
minérios que esta lhe concedeu sem ônus. É chamada
de COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), e foi criada pela
Constituição Federal de 1988 que introduziu importantes
transformações no arcabouço político-administrativo do
País, assegurando aos Estados, Distrito Federal e
Municípios direitos a esta indenização.
(CF, art. 20 item IX, ¶ único, e art.176.)

44. A DISTRIBUIÇÃO DA CFEM
a) 12% para a União (R$ 253 mil);
b) 23% para o Estado onde for (R$ 486 mil);
c) 65% para o Município produtor (R$ 1.375
milhão).

45. PROPOSTAS COMPENSATÓRIAS (PMJ)
PARA O MEIO AMBIENTE
a) Que em 10 anos a Prefeitura aplique 70% dos
recursos recebidos pela CFEM exclusivamente no
Meio Ambiente do entorno da JMC, para mitigação
de toda área;
b) A curto prazo, faça o desassoreamento do Rio
Itapicuru a partir do Pontilhão da Canavieira até o
bairro de Nazaré;
c) A curto e médio prazo, faça a recuperação das APPs
do Rio Itapicuru a partir do Pontilhão da Canavieira
até o bairro de Nazaré;
d) Construção do cais do Bairro de Nazaré que tem
sido impactado diretamente nas cheias do rio.

46. BAIRRO DE NAZARÉ

48. INDICAÇÃO DE LEITURA
Enredos e tramas nas minas de Ouro de Jacobina.
Tese de doutorado da Professora Doutora Sara Oliveira
Farias, UFPE 2008.
“Sara Farias enfatiza que a obra faz uma denúncia
política e social sobre as precárias condições de
trabalho que levaram à morte dezenas de
trabalhadores acometidos por uma inflamação nos
pulmões, conhecida como silicose, doença
ocupacional, letal e sem cura, adquirida nas minas”.

49. OBRIGADO
ALMACKS LUIZ SILVA
Gestor Ambiental (FONASC – Fórum Nacional da Soc. Civil)
EQUIPE
Sheila Fonseca
Estudante do Curso Superior em Gestão Ambiental
Ana Lúcia Teixeira
Gestora do CEDBC
Seu Pedrinho
Operário e morador do entorno
Telefone: (74)9115-9831
E-mail: almacks@gmail.com