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1.  As comunidades quilombolas são consideradas grupos étnico-raciais. Segundo os
critérios próprios de auto atribuição, são comunidades com trajetória comum,
modo singular de tratar as relações territoriais, de ancestralidade negra e história
de resistência à opressão, desde o período escravocrata
 Em consonância com esse processo, em 2001 durante a II Conferência Mundial
de Combate ao Racismo, Xenofobia e Intolerância Correlata foi elaborada a
Declaração de Durban, marco do reconhecimento do racismo e da discriminação
racial a que estão submetidos os afrodescendentes em todo o mundo.
 (COLOCAR COMO TÓPICO SÓ OQ ESTÁ EM NEGRITO NESSE TEXTO)
:Saúde em comunidades quilombolas (As diversas definições de determinantes
sociais de saúde (DSS) expressam, com maior ou menor nível de detalhe, o
conceito ainda generalizado de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos
e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.)
 Inegável é, portanto, que grupos que foram historicamente perseguidos e/ou
excluídos, enfrentam dificuldades quanto ao acesso em saúde, bem como
acesso aos outros bens coletivos e ao exercício da cidadania.
 No Brasil, tal Declaração estimulou a implantação da Política Nacional de
Promoção da Igualdade Racial. Desse 7 modo, foi lançado o Programa Brasil
Quilombola que tem por objetivo apoiar as comunidades quilombolas no que
tange a regularização da posse territorial, seu desenvolvimento econômico e a
implantação de infraestrutura necessária à vida digna
 Condição atual Estima-se que existam mais de três mil comunidades
quilombolas distribuídas nas cinco regiões do país. A Fundação Palmares
mapeou 3.254 comunidades no Brasil (13, 30). A região Nordeste é a que
apresenta a maior quantidade de comunidades quilombolas, destacando-se o
Estado da Bahia (Brasil) com 584 comunidades (7, 20).
 Portaria do Ministério da Saúde nº 1.434, de 14/7/2004
 Programa Brasil Quilombola