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Alternativas sustentáveis para o saneamento em comunidades Quilombolas: Estudo de
caso nas comunidades Tia Eva e Furnas do Dionísio
Ariadne Barros Andrino, Universidade Católica Dom Bosco, ariadne.b02@gmail.com
Priscila de Morais Lima, Universidade Católica Dom Bosco, pri.lima.91@gmail.com
Fernando Jorge Corrêa Magalhães Filho, Universidade Católica Dom Bosco,
fernandojcmf@hotmail.com
INTRODUÇÃO
“Quilombo”, em seu significado original, refere-se a lugares de repouso de
comunidades nômades ou em deslocamento. No Brasil, ao longo dos anos, a palavra
adquiriu um novo significado: comunidades autônomas de escravos fugitivos, onde os
negros vivem de acordo com sua cultura originalmente africana (DUTRA, 2011).
Atualmente, essas comunidades são habitadas pelos descendentes desses escravos, os quais
são conhecidos como Quilombolas.
Segundo Sé (2009), os Quilombolas se tornaram marginalizados devido à
localização estratégica de suas comunidades, as quais se situavam em áreas de difícil acesso,
geralmente matas, para evitar que fossem recapturados. Assim, eles permaneceram em locais
afastados da civilização até os dias atuais, sendo esse o principal motivo pelo qual ainda
possuem condições precárias de escolaridade, moradia e saneamento.
O saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos, realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do
meio ambiente, entre outros serviços, conforme a Política Nacional de Saneamento Básico
(PNSB), Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (BRASIL, 2007). No Brasil, das 214 mil
famílias Quilombolas existentes, 54,07% não possuem saneamento adequado, 55,21% não
possuem água canalizada, 33,06% não possuem banheiros ou sanitários, 57,98% queimam
ou enterram os resíduos sólidos no território e apenas 21,19% possuem coleta adequada
(BRASIL, 2013).
Existem diversas tecnologias disponíveis para o tratamento adequado de água,
esgoto e resíduos sólidos, a seleção das que se adaptam às características locais pode ser
realizada através da interação com a população a ser atendida, como o Sanitation 211
, que
auxilia na escolha de sistemas de saneamento sustentáveis. A falta destas, ou a falta de
conhecimento quanto à necessidade de um bom serviço de saneamento básico, faz com que
muitas pessoas vivam em ambientes insalubres e expostos a diversos riscos que podem
comprometer sua saúde (BRASIL, 2013), como a ocorrência de doenças como a leptospirose
e a cólera (BRASIL, 2004). Para evitar esses riscos se busca sempre a salubridade
ambiental, ou seja, a “qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças
veiculadas pelo meio ambiente e de promover o aperfeiçoamento das condições mesológicas
favoráveis à saúde da população urbana e rural” (SÃO PAULO, 1992).
Assim, esse trabalho tem como objetivo caracterizar, analisar e comparar as
condições atuais de saneamento em duas comunidades Quilombolas localizadas no Estado
do Mato Grosso do Sul, Eva Maria de Jesus e Furnas do Dionísio, sendo uma comunidade
urbana e a outra rural, respectivamente.
1
Ferramenta desenvolvida pela International Water Association (IWA) para auxiliar na solução dos desafios
envolvendo saneamento de um modo geral, como planejamento e desenvolvimento de sistemas de saneamento
(IWA, 2006).
HISTÓRICO DOS QUILOMBOS
A escravidão foi adotada no Brasil a partir do período colonial, ou seja, desde o seu
“descobrimento” em 1500 e durou até 1888 com a Lei Áurea. Os negros eram trazidos para
o Brasil da África, para servirem como mão-de-obra nos engenhos de açúcar no nordeste
brasileiro. Com isso, deu-se início a um período de brutalidade, opressão e preconceito, onde
os negros eram escravos sem direito algum, sendo castigados por motivo qualquer.
Entretanto, os negros não aceitaram passivamente a exploração e a brutalidade começando a
fazer revoltas nas fazendas, fugindo para as florestas em busca de abrigo e proteção. Assim
começaram a se formar os Quilombos, que eram comunidades bem organizadas, onde os
integrantes viviam em liberdade (MARTINS & NISHIJIMA, 2010).
Além dos Quilombos constituídos no período da escravidão, muitos foram
formados após a abolição formal da escravatura, pois essa forma de organização comunitária
continuaria a ser, para muitos, a única possibilidade de viver em liberdade. Constituir um
Quilombo tornou-se um imperativo de sobrevivência, posto que a Lei Áurea, que trouxe
anistia aos escravos, diferentemente do propugnado pelo movimento abolicionista, não levou
em conta mecanismos de redistribuição de terras (BRASIL, 2012).
Conforme o artigo 2º do Decreto 4.887 de 2003:
ART 2. Consideram-se remanescentes das comunidades dos Quilombos,
para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de
autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações
territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada
com a resistência à opressão histórica sofrida (BRASIL, 2003).
A chamada comunidade remanescente de quilombo é uma categoria social
relativamente recente, representa uma força social relevante no meio rural brasileiro, dando
nova tradução àquilo que era conhecido como comunidades negras rurais (mais ao centro,
sul e sudeste do país) e terras de preto (mais ao norte e nordeste), que também começa a
penetrar ao meio urbano (ARRUTI, 2006).
A Constituição Federal (1988) garante o direito às terras ocupadas pelas
comunidades Quilombolas através da seguinte redação:
ART 68. Aos remanescentes das comunidades de Quilombos que estejam
ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o
Estado emitir-lhes os títulos respectivos (BRASIL, 1988).
Entretanto, foi apenas em 2003, com o Decreto Federal n° 4.887 que foi
regulamentado o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação
e titulação das terras, ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos. A partir
do Decreto nº 4883 de 2003 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a competência para a delimitação das
terras dos remanescentes das comunidades dos Quilombos, bem como a determinação de
suas demarcações e titulações. Além disso, também decretou competência aos órgãos
estaduais e municipais, assim como as responsabilidades da Fundação Cultural Palmares-
(FCP) (BRASIL, 2003).
É a própria comunidade que se auto-reconhece “remanescente de quilombo”,
encaminhando uma declaração à FCP que emitirá uma Certidão de Auto-reconhecimento
para a comunidade. A partir disso, o INCRA pode iniciar os procedimentos para a titulação
do território dessas comunidades (BRASIL, 2012).
Conforme dados do INCRA (2012), existem 139 títulos expedidos em 124
territórios do Brasil. Contemplando 207 comunidades, 12.908 famílias e 995.009,09 hectares
de terras ocupadas por essas comunidades. A Figura 1 mostra a distribuição das
comunidades Quilombolas certificadas no território nacional brasileiro. Através dela é
possível estimar o número de famílias cadastradas em comunidades tituladas.
Figura 1- Distribuição das Certificações da Fundação Cultural Palmares.
Fonte: Adaptado de MDA/INCRA
Historicamente, o negro está socialmente excluído do processo de acesso a terra e
meios de produção, pois aquelas terras que foram recebidas por doação dos senhores feudais
não foram efetivamente dominadas, por falta de recursos e perda de membros e lideranças
(BRASIL, 2009).
Quilombolas no Brasil
As comunidades constituídas por Quilombolas não existem somente no Brasil, mas
também em países como Colômbia, Equador, Suriname, Nicarágua, Honduras e Belize. No
Brasil, essas comunidades estão localizadas em todas as regiões, algumas comunidades
ocupam regiões isoladas da Amazônia, outras em zonas rurais de regiões já bastante
desenvolvidas e outras ainda já habitam as cidades, pois a civilização foi de encontro ao seu
território (ANDRADE, 2007).
No Brasil, atualmente, existem 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente pelo
Estado, sendo que desses 2.040 são certificadas pela FCP. Assim, são aproximadamente 214
mil famílias e 1,17 milhão de Quilombolas em todo o território nacional (BRASIL, 2013).
Em 2004, devido à necessidade de melhoria das condições de vida e de organização
das comunidades remanescentes de Quilombos, sob a coordenação Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR o governo federal elaborou o Programa Brasil
Quilombola, (BRASIL, 2004).
O Quadro 1 apresenta as melhorias realizadas pelo governo federal através do
Programa Brasil Quilombola de 2012 para 2013.
Julho 2012 Janeiro 2013
63% possuem piso de terra batida 48,7% possuem piso de terra batida
62% não possuem água canalizada 55,21% não possuem água canalizada
36% não possuem banheiro ou sanitário 33,06% não possuem banheiro ou sanitário
76% não possuem saneamento adequado 54,07% não possuem saneamento adequado
58% queimam ou enterram o lixo no
território
57,98% queimam ou enterram o lixo no
território
20% possuem coleta adequada 21,19% possuem coleta adequada
Quadro 1- Situação dos Domicílios Quilombolas
Fonte: Programa Brasil Quilombola – Relatório de Gestão 2012. SEPPIR, 2013.
O Quadro1 mostra as condições dos domicílios da população quilombola em julho
de 2012 e janeiro de 2013. Através dessa comparação é possível observar a mudança que
vem ocorrendo na vida dessas pessoas, porém, ainda necessitam de muitas melhorias em
suas condições de moradia, saneamento e saúde.
A principal finalidade do Programa Brasil Quilombola é:
[...] coordenar as ações governamentais para as comunidades
remanescentes de quilombo por meio de articulações transversais,
territoriais e interinstitucionais, com ênfase na participação da
sociedade civil. O Programa é coordenado por meio da SEPPIR,
junto à Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais e
conta com 21 órgãos da administração pública federal (BRASIL,
2004).
O Programa articula-se em quatro eixos que são: acesso à terra, infraestrutura e
qualidade de vida, desenvolvimento local e inclusão produtiva e direitos e cidadania. A
preocupação com o saneamento está inserida dentro do eixo infraestrutura e qualidade de
vida sendo a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a responsável pelas ações e
programas de saneamento para municípios e comunidades com menos de 50.000 habitantes,
incluindo então os remanescentes de Quilombos (BRASIL, 2013).
A FUNASA iniciou seus trabalhos em Quilombos em 2003, na comunidade
Kalunga em Goiás. No entanto, as ações foram intensificadas a partir de 2004 com a
definição de uma programação orçamentária federal. Uma das metas da FUNASA no Plano
Plurianual (PPA) – 2012-2015 é implantar obras de saneamento em 375 comunidades
remanescentes de Quilombos (BRASIL, 2013).
Apesar dos esforços da FUNASA e do Governo Federal, algumas comunidades
ainda permanecem em condições precárias e com déficit na área saneamento, como em Mato
Grosso do Sul que possui diversas comunidades que necessitam de investimentos para a
melhoria da qualidade de vida dos Quilombolas.
Remanescentes de Quilombos no Mato Grosso do Sul
Conforme dados divulgados do INCRA (2013), existem 22 comunidades
Quilombolas identificadas no Mato Grosso do Sul e dessas 21 possuem a Certidão de
Autorreconhecimento expedida pela FCP e 18 apresentam processos de regularização
fundiária no INCRA.
Município Comunidade Data de
Publicação
Dourados Picadinha/Comunidade Negra Rural Quilombola Dezidério Felipe
de Oliveira
19/04/2005
Maracaju São Miguel 19/04/2005
Corguinho Furnas de Boa Sorte 25/05/2005
Jaraguari Furnas do Dionísio 25/05/2005
Campo
Grande
Chácara Buriti 19/08/2005
Figueirão Santa Tereza 19/08/2005
Pedro
Gomes
Família Quintino 19/08/2005
Rio Negro Ourolândia 19/08/2005
Sonora Família Bispo 19/08/2005
Terenos Comunidade dos Pretos 19/08/2005
Nioaque Família Cardoso 09/11/2005
Nioaque Comunidade Negra das Famílias Araújo e Ribeiro 12/05/2006
Campo
Grande
Comunidade Negra São João Batista 07/06/2006
Aquidauana Furnas dos Baianos 07/02/2007
Rio
Brilhante
Família Jarcem 02/03/2007
Campo
Grande
Eva Maria de Jesus Tia Eva (Vila São Benedito) 05/03/2008
Corumbá Ribeirinha Família Osório 06/07/2010
Nioaque Ribeirinha Família Bulhões 17/06/2011
Nioaque Ribeirinhos Família Romano Martins da Conceição 17/06/2011
Corumbá Maria Theodora Gonçalves de Paula 22/12/2011
Bonito Águas do Miranda 03/09/2012
TOTAL 21
Quadro 2- Comunidades certificadas no MS.
Fonte: Adaptada de Fundação Cultural Palmares
O Quadro 2 mostra as comunidades certificadas no MS, com suas respectivas datas
de publicação da certificação. Essas comunidades foram fundadas essencialmente, por
negros vindos de outros estados à procura de terras e locais seguros para se alojarem.
Vinham, encontravam as terras desocupadas do então estado do Mato Grosso, voltavam para
buscar suas famílias e aqui iniciavam suas comunidades (BRASIL, 2009).
De acordo com os estudos de Santos (2010), os fundadores das comunidades
Quilombolas existentes em Mato Grosso do Sul vieram da mesma região, alguns até mesmo
na mesma comitiva. Sendo assim, é possível encontrar parentes e amigos espalhados pelas
comunidades, principalmente entre as comunidades: Furnas do Dionísio, Eva Maria de Jesus
– tia Eva e Chácara Buriti.
• Furnas do Dionísio
A comunidade Furnas do Dionísio, fica localizada a 47 quilômetros de Campo
Grande/MS no município de Jaraguari/MS, ao sul da Vila Paratudo e ao norte de
Rochedinho. A comunidade negra encontra-se neste local desde o final do século passado,
antes mesmo da criação do município (OLIVEIRA et al., 2002).
Segundo relatos dos moradores e da análise dos estudos antropológicos do INCRA,
o fundador Dionísio Vieira saiu de Minas Gerais em 1890, buscando terras para viver com a
família. De início veio sozinho para reconhecer o local, posteriormente trouxe a família e
deu início a comunidade negra rural Furnas do Dionísio. (BRASIL, 2009).
A FCP iniciou o Processo de Regularização Fundiária das terras da comunidade em
2004 e o INCRA finalizou o mesmo em 2009. A comunidade conta com aproximadamente
100 famílias e um território de 1.018,28 hectares, sendo a comunidade mais populosa do
estado (INCRA, 2012).
Devido ao difícil acesso à área, esta comunidade permaneceu isolada por várias
décadas, o que acarretou à preservação dos costumes e valores sociais da comunidade,
tornando-a única. Das 100 famílias que lá habitam, cerca de 90% são negras, mantendo
sempre sua cultura e seus valores (OLIVEIRA et al., 2002).
A comunidade ainda se encontra numa situação precária, convivendo com a
ausência de iluminação pública, água tratada, coleta de lixo, creches, entre outros serviços
considerados essenciais para a população das cidades. A maior parte do sustento do povoado
vem da agricultura, além da criação de gado e a produção de açúcar mascavo, farinha de
mandioca e rapadura (SOUZA & SILVA, 2012).
• Eva Maria de Jesus – tia Eva2
Em 1848 nasceu na Fazenda Ariranha, em Jataí/GO, a escrava Eva, que
posteriormente seria Eva Maria de Jesus – “tia Eva”. Eva era especialista em fazer doces e
era uma ótima benzedeira.
Em 1870, Eva deu à luz a Sebastiana, e posteriormente vieram Joana e Lázara,
todas de pais diferentes. Um dia ao fazer doce, Eva acidentalmente derrubou uma panela de
banha quente em sua perna que criou uma ferida que não cicatrizou por um longo tempo.
Mesmo após a libertação dos escravos Eva continuou a trabalhar na Fazenda, pois
não tinha condições de sair dali. Continuou a benzer os males daqueles que precisavam e
assim conseguiu algumas doações que foram suficientes para sair de Goiás e ir rumo ao
então Mato Grosso.
A viagem até Campo Grande durou meses, e durante esse percurso Eva fez uma
promessa a São Benedito que caso ele curasse a ferida em sua perna, ela construiria uma
Igreja em homenagem ao santo. Em 1905 chegaram a Campo Grande e assim deu-se início à
comunidade Quilombola Eva Maria de Jesus. Comunidade que foi iniciada na zona rural de
Campo Grande, sendo que o sustento da população era através da agricultura e viviam como
camponeses.
Com o crescimento urbano de Campo Grande os homens começaram a trocar os
trabalhos com a terra pela construção de casas e prédios e a partir disso iniciou-se o processo
de transição da comunidade de rural para urbana, até que o sítio de tia Eva adquiriu uma
configuração de vila. O Decreto nº 39 de 31 de janeiro de 1941 transformou a área habitada
pelos quilombolas em urbana, o que inseriu a comunidade no contexto da cidade, passando a
ser denominada pela Prefeitura de Campo Grande como Vila São Benedito, e acarretou na
perda de terras que eram utilizadas pela comunidade devido ao parcelamento das mesmas.
Mais de um século depois, a comunidade continua no mesmo lugar, composta por
descendentes de Eva. A comunidade possui aproximadamente nove hectares, onde moram
106 famílias distribuídas em 85 casas. As principais atividades desempenhadas pela
população são: serventes, pedreiros, diaristas e domésticas.
2
(SANTOS, 2010).
Por estar no contexto urbano de Campo Grande, a comunidade deve ter suas
condições atendidas pelas competências do Município, assim como seu saneamento básico.
METODOLOGIA
O presente estudo consistiu em uma pesquisa-ação participativa que é o resultado
de uma intervenção no objeto que está sendo estudado. Sendo que a pesquisa-ação
participativa supõe que os moradores da comunidade a ser ajudados estejam implicados no
processo de pesquisa, desde o início e participam da realização de cada uma das etapas
(MARTINETTI et al., 2009).
Área de Estudo
Com relação ao desenvolvimento prático do tema o estudo foi feito em duas
comunidades Quilombolas de Mato Grosso do Sul, uma urbana e uma rural, a fim de se
comparar as diferenças existentes quando uma já está inserida no contexto de um Município
e a outra ainda se encontra de certa forma isolada e com difícil acesso.
As comunidades escolhidas como amostra para o desenvolvimento do estudo são:
• Furnas do Dionísio, comunidade rural com aproximadamente 470
moradores, localizada no município de Jaraguari, estando distante 24 km da
cidade e 35 km de Campo Grande, como mostra a Figura 1;
Figura 1 - Localização de Furnas do Dionísio e rodovias de acesso
Fonte: Adaptada de Google Earth.
• Eva Maria de Jesus, comunidade urbana com aproximadamente 310
habitantes, situada em Campo Grande. A comunidade conhecida como “tia
Eva” está situada nas proximidades da Universidade Católica Dom Bosco
há aproximadamente 10 km do centro da cidade, como mostra a Figura 2.
Figura 2 - Localização da comunidade tia Eva
Fonte: Adaptada de Google Earth.
As comunidades foram escolhidas devido à sua proximidade física, e apesar disso
estarem inseridas em contextos diferentes.
Essa etapa consistiu no primeiro contato com as duas comunidades, a fim de se
caracterizar a situação atual do saneamento básico em cada uma das comunidades.
A identificação das comunidades foi realizada através de visitas às mesmas.
Através de entrevistas com as presidentes das associações de moradores das comunidades
Furnas do Dionísio e Tia Eva e com outros moradores foi possível identificar as condições
precárias de saneamento existente nas duas comunidades.
Coleta de Dados
A coleta de dados das comunidades Quilombolas foi realizada em duas partes: a
determinação da amostra e a aplicação de questionários acerca das condições atuais de
saneamento das duas comunidades.
Determinação da amostra
Embora se tenha procurado obter os dados quantitativos, qualitativos e de interesse
de toda a população das comunidades, isso não foi possível devido à grande quantidade de
moradores em cada comunidade. As amostras de habitantes foram calculadas conforme a
metodologia de Barbetta (2006) onde é possível determinar a amostra segundo as Equações
1 e 2.
n≥
no ×N
no+N
Equação 1
Para:
no≥
1
εo
2
Equação 2
Onde:
n - tamanho da amostra;
no - primeira aproximação para o tamanho da amostra;
N - tamanho da população; e
εo - erro amostral desejado.
O tamanho da amostra determina o número de pessoas que deveriam ser
entrevistadas. O erro amostral, segundo Fasola et al. (2011), deve se encontrar entre 1 e
20%. Assim, para o desenvolvimento das etapas seguintes a partir das amostras o erro
amostral foi de 20%.
Portando, para o desenvolvimento das etapas seguintes do estudo foram utilizadas
21 famílias da comunidade tia Eva e 20 famílias na comunidade Furnas do Dionísio.
Aplicação de questionários
O questionário aplicado aborda perguntas relacionadas à atual situação do
saneamento básico das comunidades, a fim de esclarecer o conhecimento da população
sobre o assunto tal como o seu interesse em melhorias na comunidade. Tendo sido analisado
o seu interesse, a equipe de pesquisa se propõe a tornar público as suas necessidades a fim
de que interessados possam atendê-las e, assim, saná-las, possivelmente.
Além disso, foram coletados e analisados dados socioeconômicos, de
abastecimento de água e coleta de esgoto, a fim de contrastar as comunidades urbanas e
rurais relacionando dados de infraestrutura ao nível de urbanização do local.
Foram aplicados diferentes questionários para as duas comunidades, visto que se
encontram em contextos de urbanização diferentes. Os questionários de Furnas do Dionísio
e Eva Maria de Jesus foram aplicados em conjunto a uma conversa informal com os
moradores, a fim de se abordar e explicar os temas contidos nos questionários para facilitar a
compreensão dos moradores.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Furnas do Dionísio
Através de entrevista com a presidente da Associação de Moradores da
comunidade, Dona Cida, foi possível perceber que Furnas do Dionísio já recebeu
investimentos da FUNASA e hoje conta com quatro poços perfurados para o abastecimento
de água. No entanto, nem todos os domicílios possuem água canalizada, pois algumas redes
ainda não foram inauguradas. Cada residência possui sua própria fossa séptica para o
tratamento dos efluentes sanitários, e os resíduos sólidos são de responsabilidade de cada
família. Assim, a grande maioria dos residentes dessa comunidade destina seus resíduos
orgânicos para os animais domésticos que possuem, como porcos, galinhas e cachorros; e
queimam a grande maioria dos seus resíduos inorgânicos.
Eva Maria De Jesus
Dona Lúcia é a presidente da Associação de Moradores da comunidade e relatou
que devido ao fato de a comunidade tia Eva estar inserida no contexto urbano de Campo
Grande, a mesma dispõe de alguns serviços que a cidade oferece como coleta pública dos
resíduos sólidos, que acontece três vezes por semana, e abastecimento de água potável. A
rede coletora de esgotos ainda não chegou à região, sendo assim, os Quilombolas dessa
comunidade, assim como de Furnas do Dionísio dispõem seus efluentes sanitários em fossas
sépticas localizadas ao fundo de seus terrenos.
Apesar de a região possuir abastecimento de água realizado pela empresa Águas
Guariroba S.A., algumas residências possuem poços perfurados e utilizam dessa água para
consumo, apesar de já terem sido alertados dos riscos que a falta de tratamento dessas águas
podem trazer à saúde. Além disso, alguns moradores trabalham com a reciclagem de
materiais, como metal, plástico, papel, etc. e coletam esses resíduos dos moradores da
comunidade quando os mesmos fazem a separação dos resíduos de forma adequada.
Dados Populacionais
Para a coleta dos dados populacionais, foram aplicados os questionários nos dias
27/07/2013 e 31/07/2013 nas comunidades Furnas do Dionísio e tia Eva, respectivamente.
Como ambos os questionários foram seccionados foi possível obter diversos
resultados a partir dos mesmos, como mostram os quadros, tabelas e figuras a seguir.
Tabela 1 - Dados Pessoais
Tia Eva
27%
73%
-
-
100%
Furnas
Dados Pessoais
Quantidade de moradores da residência
1 - 2 pessoas 38%
>3 63%
Renda
R$ 100,00 - 300,00 19%
R$ 300,00 - 500,00 38%
>Salário Mínimo 44%
Através do Quadro 3 é possível observar que a grande maioria das residências em
ambas as comunidades possuem mais que 3 habitantes. Bem como, a maioria das residências
possui uma renda mensal superior a 01 salário mínimo. Já o Quadro 4 demonstra quais são
as principais fontes de renda das duas comunidades.
Fonte de Renda Tia Eva Furnas
Lavoura/horta 3% 40%
INSS/Apostentadoria/Pensão 23% 7%
farinha/rapadura - 10%
Outros 17% 7%
Doméstica 13% -
Estabelecimento Próprio (Salão, Conveniência) 10% -
Serviço autônomo (manicure, manutenções, reciclagem, pedreiro) 27% -
Quadro 3 - Fontes de renda
Conforme o esperado, a maior fonte de renda da comunidade Furnas do Dionísio é
a agricultura de pequeno porte, seguida pela fabricação de farinha e rapadura. E na
comunidade tia Eva a principal atividade desempenhada é o serviço autônomo, como
pedreiro, manicure, empregada doméstica, reciclagem, etc.
Devido à localização de Furnas do Dionísio na zona rural, seus resultados se
assemelham a outros estudos em comunidades Quilombolas rurais, como o de Silva (2007)
que constatou que 98,24% dos habitantes da comunidade Caiana dos Crioulos, no Estado da
Paraíba, possuem sua fonte de renda na prática da pequena agricultura. Assim como o
trabalho da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - SESSP (2009) constatou
que as principais atividades econômicas das comunidades localizadas no Vale do Ribeira são
a agricultura de subsistência, o extrativismo florestal, o trabalho volante assalariado e a
venda de banana e mandioca.
• Saneamento Básico
Através da sessão relacionada ao saneamento básico das duas comunidades, foi
possível elaborar a Figura 4, que expõe as condições atuais de cada comunidade com relação
ao saneamento.
Figura 2 - Condições de Saneamento
Como a comunidade tia Eva encontra-se no perímetro urbano de Campo Grande,
todas as residências são abastecidas pela concessionária de água que abastece a cidade. Já a
comunidade Furnas do Dionísio possui quatro poços perfurados, no entanto, os mesmos
ainda não atendem toda a comunidade conforma mostra a Figura 4.
Bernardes e Soares (2003) apresentaram um panorama de abastecimento de água e
tipo de esgotamento sanitário nas cinco regiões do país. As tabelas 5 e 6 demonstram esse
panorama, sendo possível observar a semelhança com os resultados obtidos nas
comunidades em estudo.
Tabela 2 - Forma de abastecimento de água nas regiões brasileiras
Rede
Geral
Poço ou
Nascente
Outra
Forma
Rede
Geral
Poço ou
Nascente
Outra
Forma
Norte 63,0 30,1 6,9 9,6 59,4 31,0
Nordeste 85,3 6,7 8,0 18,3 41,1 40,6
Sudeste 94,4 4,4 1,2 22,5 69,6 7,9
Sul 93,3 5,4 1,3 18,2 74,6 7,3
Centro-Oeste 81,8 15,9 2,3 11,5 81,2 7,3
Brasil 89,1 7,6 3,3 17,8 56,4 25,8
População urbana (%) População rural (%)
Região
Fonte: Adaptada de Bernardes & Soares (2003)
Conforme mostra a Tabela 1, a comunidade tia Eva está inserida nos 89,1% da
população urbana brasileira que é abastecida por rede de água, e a comunidade Furnas do
Dionísio se insere nos 56,4% dos residentes na zona rural brasileira que são abastecidos por
poços ou nascentes.
ETA (rua) Mina/rio
Poço
artesiano
Fossa séptica
Origem da água
Destino do
efluente
Tia Eva 100% 0% 0% 100%
Furnas do Dionísio 0% 25% 75% 100%
Famílias
Saneamento
Como pode ser observado na Figura 4, cerca de 25% dos moradores de Furnas do
Dionísio, ainda retiram sua água de mina ou rio que corre pelas redondezas. Os 75% que
recebem água do poço possuem água canalizada em suas residências.
Na comunidade Caiana dos Crioulos nenhum dos 128 domicílios conta com água
encanada e nas comunidades Alcântara e Kalunga 70% e 77% das residências,
respectivamente, não possuem água canalizada (SILVA, 2007). Comparando com os
resultados de Furnas do Dionísio, entende-se que a melhoria com relação à água deve-se aos
investimentos da FUNASA na comunidade nos últimos anos.
Tabela 3 - Tipo de esgotamento sanitário nas regiões brasileiras
Rede
Geral
Fossa
Outra
Forma
Sem
Banheiro
Rede
Geral
Fossa
Outra
Forma
Sem
Banheiro
Norte 12,3 72,9 9,1 5,7 0,8 53,7 12,7 32,9
Nordeste 33,4 52,8 4,8 9,1 1,1 33,4 4,1 61,4
Sudeste 78,4 14,7 6,2 0,7 10,3 55,1 21,1 13,5
Sul 34,6 60,3 4,1 1,0 1,5 79,6 11,7 7,2
Centro-Oeste 37,2 59,7 1,4 1,7 0,9 72,4 4,9 21,8
Brasil 53,8 37,6 5,4 3,1 3,1 49,3 10,0 37,6
Região
População urbana (%) População rural (%)
Fonte: Adaptada de Bernardes & Soares (2003)
Apesar de a comunidade tia Eva estar inserida na região urbana de Campo Grande,
a rede coletora de esgoto ainda não chegou à região, deixando os moradores da comunidade
na mesma condição dos moradores de Furnas do Dionísio, isto é, fossa séptica como
destinação final dos efluentes. Assim, no quesito esgotamento sanitário, pode-se observar
através da Tabela 2 que a comunidade tia Eva se encontra entre os 59,7% dos residentes na
região urbana do Centro-Oeste que possuem fossa como destino final de seus efluentes, e
Furnas do Dionísio se insere entre os 72,4% dos moradores da zona rural que possuem essa
mesma destinação para os efluentes.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, Lúcia. Comunidades quilombolas no Brasil, semana da consciência negra.
2007.Disponível em:
<http://www.geografia.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=47>. Acesso em:
16 de maio de 2013.
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quilombola. Bauru, SP. Edusc. 370p.
BARBETTA, P. A. Estatística Aplicada às Ciências Sociais. Florianópolis: Ed. da UFSC,
2006.
BERNARDES, R. S. ; SOARES, S. R. A. . Diagnóstico de sistemas de saneamento na
zona rural: estudo de caso em municípios da região amazônica. In: 33ª Assembléia
Nacional da ASSEMAE - 7ª Exposição de experiências municipais em saneamento, 2003,
Santo André-SP. Saneamento-inclusão social. Jaboticabal: ASSEMAE, 2003. v. CD. p. 1-8.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil. Brasília DF, 5 out. 1988.
______. Decreto Federal Nº 4.887 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento
para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas
por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Brasília DF, 20 nov. 2003.
______. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil
Quilombola. Brasília DF, 2004.
______. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 3.ed. rev. – Brasília:
Fundação Nacional da Saúde, 2004. 408 p.
______. Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico, altera as Leis Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de
maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, revoga a
Lei Nº 6.528, de 11 de maio de 1978, e dá outras providências. Brasília DF, jan. 2007.
______. Fundação Nacional de Saúde. Coletânea sobre as Comunidades Negras Rurais
Quilombolas de Mato Grosso do Sul/Fundação Nacional de Saúde. – Campo Grande:
Funasa, 2009.
______. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil
Quilombola: diagnóstico de ações realizadas. Brasília DF, jul. 2012.
______. Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Territórios quilombolas:
relatório 2012. Brasília DF, 2012.
______. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil
Quilombola: relatório de gestão. Brasília DF, abr. 2013.
DUTRA, Nivaldo Osvaldo. Mangazeiros ou Quilombolas: histórias, memórias e
identidades dos negros do mangal/barro vermelho (urubu de cima – sec. XVIII-XXI-
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LINGUAGEM: OS SERTÕES DA BAHIA, 1, 2011, Caetité. Anais. Caetité, out. 2011.
FASOLA, G. B.; GHISI, E.; MARINOSKI, A. K.; BORINELLI, J. B. Potencial de
economia de água em duas escolas em Florianópolis, SC. Ambiente Construído, Porto
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MARTINETTI, T. H.; TEIXEIRA, B. A. do N.; IOSHIAQUI, S. Pesquisa-ação
participativa para execução de sistema de tratamento local de efluentes sanitários
residenciais sustentável: caso do assentamento rural Sepé-Tiaraju. Ambiente
Construído, v. 9, n. 3, p. 43-55, jul./set. 2009.
MARTINS, L. A. R.; NISHIJIMA, T. Preservação Ambiental E Qualidade De Vida Em
Comunidades Quilombolas. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia
Ambiental, v(1), n°1, REGET-CT/UFSM, 2010.
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Campo Grande. 2002.
SANTOS, Carlos Alexandre Barboza Plínio dos. Fiéis Descendentes: Redes-Irmandades
na Pós-Abolição entre as Comunidades Negras Rurais Sul-Matogrossenses. Tese
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de
Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor. 2010.
SÃO PAULO. Lei n.º 7.750 de 31 de março de 1992. Política Estadual de Saneamento.
Diário Oficial de São Paulo. São Paulo SP, 31 mar. 1992.
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<http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/quilombo/>. Acesso em 30 de março de
2013.
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Paulo: Instituto de Saude – SESSP, Sao Paulo: GTAE – SESSP, 2009.
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Crioulos, uma comunidade Quilombola do Estado da Paraíba. Saude soc. vol. 16 nº 02.
São Paulo, Maio/Agosto 2007.
SILVA, A. C.; SOUZA, G. F. de. A Vida nas Serras - História e Vida da mais Populosa
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ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: ESTUDO DE CASO NAS COMUNIDADES TIA EVA E FURNAS DO DIONÍSIO - ARIADNE BARROS ANDRINO, PRISCILA DE MORAIS LIMA, FERNANDO JORGE CORRÊA MAGALHÃES FILHO

  • 1. Alternativas sustentáveis para o saneamento em comunidades Quilombolas: Estudo de caso nas comunidades Tia Eva e Furnas do Dionísio Ariadne Barros Andrino, Universidade Católica Dom Bosco, ariadne.b02@gmail.com Priscila de Morais Lima, Universidade Católica Dom Bosco, pri.lima.91@gmail.com Fernando Jorge Corrêa Magalhães Filho, Universidade Católica Dom Bosco, fernandojcmf@hotmail.com INTRODUÇÃO “Quilombo”, em seu significado original, refere-se a lugares de repouso de comunidades nômades ou em deslocamento. No Brasil, ao longo dos anos, a palavra adquiriu um novo significado: comunidades autônomas de escravos fugitivos, onde os negros vivem de acordo com sua cultura originalmente africana (DUTRA, 2011). Atualmente, essas comunidades são habitadas pelos descendentes desses escravos, os quais são conhecidos como Quilombolas. Segundo Sé (2009), os Quilombolas se tornaram marginalizados devido à localização estratégica de suas comunidades, as quais se situavam em áreas de difícil acesso, geralmente matas, para evitar que fossem recapturados. Assim, eles permaneceram em locais afastados da civilização até os dias atuais, sendo esse o principal motivo pelo qual ainda possuem condições precárias de escolaridade, moradia e saneamento. O saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente, entre outros serviços, conforme a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), Lei Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (BRASIL, 2007). No Brasil, das 214 mil famílias Quilombolas existentes, 54,07% não possuem saneamento adequado, 55,21% não possuem água canalizada, 33,06% não possuem banheiros ou sanitários, 57,98% queimam ou enterram os resíduos sólidos no território e apenas 21,19% possuem coleta adequada (BRASIL, 2013). Existem diversas tecnologias disponíveis para o tratamento adequado de água, esgoto e resíduos sólidos, a seleção das que se adaptam às características locais pode ser realizada através da interação com a população a ser atendida, como o Sanitation 211 , que auxilia na escolha de sistemas de saneamento sustentáveis. A falta destas, ou a falta de conhecimento quanto à necessidade de um bom serviço de saneamento básico, faz com que muitas pessoas vivam em ambientes insalubres e expostos a diversos riscos que podem comprometer sua saúde (BRASIL, 2013), como a ocorrência de doenças como a leptospirose e a cólera (BRASIL, 2004). Para evitar esses riscos se busca sempre a salubridade ambiental, ou seja, a “qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças veiculadas pelo meio ambiente e de promover o aperfeiçoamento das condições mesológicas favoráveis à saúde da população urbana e rural” (SÃO PAULO, 1992). Assim, esse trabalho tem como objetivo caracterizar, analisar e comparar as condições atuais de saneamento em duas comunidades Quilombolas localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul, Eva Maria de Jesus e Furnas do Dionísio, sendo uma comunidade urbana e a outra rural, respectivamente. 1 Ferramenta desenvolvida pela International Water Association (IWA) para auxiliar na solução dos desafios envolvendo saneamento de um modo geral, como planejamento e desenvolvimento de sistemas de saneamento (IWA, 2006).
  • 2. HISTÓRICO DOS QUILOMBOS A escravidão foi adotada no Brasil a partir do período colonial, ou seja, desde o seu “descobrimento” em 1500 e durou até 1888 com a Lei Áurea. Os negros eram trazidos para o Brasil da África, para servirem como mão-de-obra nos engenhos de açúcar no nordeste brasileiro. Com isso, deu-se início a um período de brutalidade, opressão e preconceito, onde os negros eram escravos sem direito algum, sendo castigados por motivo qualquer. Entretanto, os negros não aceitaram passivamente a exploração e a brutalidade começando a fazer revoltas nas fazendas, fugindo para as florestas em busca de abrigo e proteção. Assim começaram a se formar os Quilombos, que eram comunidades bem organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade (MARTINS & NISHIJIMA, 2010). Além dos Quilombos constituídos no período da escravidão, muitos foram formados após a abolição formal da escravatura, pois essa forma de organização comunitária continuaria a ser, para muitos, a única possibilidade de viver em liberdade. Constituir um Quilombo tornou-se um imperativo de sobrevivência, posto que a Lei Áurea, que trouxe anistia aos escravos, diferentemente do propugnado pelo movimento abolicionista, não levou em conta mecanismos de redistribuição de terras (BRASIL, 2012). Conforme o artigo 2º do Decreto 4.887 de 2003: ART 2. Consideram-se remanescentes das comunidades dos Quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida (BRASIL, 2003). A chamada comunidade remanescente de quilombo é uma categoria social relativamente recente, representa uma força social relevante no meio rural brasileiro, dando nova tradução àquilo que era conhecido como comunidades negras rurais (mais ao centro, sul e sudeste do país) e terras de preto (mais ao norte e nordeste), que também começa a penetrar ao meio urbano (ARRUTI, 2006). A Constituição Federal (1988) garante o direito às terras ocupadas pelas comunidades Quilombolas através da seguinte redação: ART 68. Aos remanescentes das comunidades de Quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos (BRASIL, 1988). Entretanto, foi apenas em 2003, com o Decreto Federal n° 4.887 que foi regulamentado o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras, ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos. A partir do Decreto nº 4883 de 2003 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos Quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações. Além disso, também decretou competência aos órgãos estaduais e municipais, assim como as responsabilidades da Fundação Cultural Palmares- (FCP) (BRASIL, 2003). É a própria comunidade que se auto-reconhece “remanescente de quilombo”, encaminhando uma declaração à FCP que emitirá uma Certidão de Auto-reconhecimento para a comunidade. A partir disso, o INCRA pode iniciar os procedimentos para a titulação do território dessas comunidades (BRASIL, 2012).
  • 3. Conforme dados do INCRA (2012), existem 139 títulos expedidos em 124 territórios do Brasil. Contemplando 207 comunidades, 12.908 famílias e 995.009,09 hectares de terras ocupadas por essas comunidades. A Figura 1 mostra a distribuição das comunidades Quilombolas certificadas no território nacional brasileiro. Através dela é possível estimar o número de famílias cadastradas em comunidades tituladas. Figura 1- Distribuição das Certificações da Fundação Cultural Palmares. Fonte: Adaptado de MDA/INCRA Historicamente, o negro está socialmente excluído do processo de acesso a terra e meios de produção, pois aquelas terras que foram recebidas por doação dos senhores feudais não foram efetivamente dominadas, por falta de recursos e perda de membros e lideranças (BRASIL, 2009). Quilombolas no Brasil As comunidades constituídas por Quilombolas não existem somente no Brasil, mas também em países como Colômbia, Equador, Suriname, Nicarágua, Honduras e Belize. No Brasil, essas comunidades estão localizadas em todas as regiões, algumas comunidades ocupam regiões isoladas da Amazônia, outras em zonas rurais de regiões já bastante desenvolvidas e outras ainda já habitam as cidades, pois a civilização foi de encontro ao seu território (ANDRADE, 2007). No Brasil, atualmente, existem 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente pelo Estado, sendo que desses 2.040 são certificadas pela FCP. Assim, são aproximadamente 214 mil famílias e 1,17 milhão de Quilombolas em todo o território nacional (BRASIL, 2013). Em 2004, devido à necessidade de melhoria das condições de vida e de organização das comunidades remanescentes de Quilombos, sob a coordenação Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR o governo federal elaborou o Programa Brasil Quilombola, (BRASIL, 2004).
  • 4. O Quadro 1 apresenta as melhorias realizadas pelo governo federal através do Programa Brasil Quilombola de 2012 para 2013. Julho 2012 Janeiro 2013 63% possuem piso de terra batida 48,7% possuem piso de terra batida 62% não possuem água canalizada 55,21% não possuem água canalizada 36% não possuem banheiro ou sanitário 33,06% não possuem banheiro ou sanitário 76% não possuem saneamento adequado 54,07% não possuem saneamento adequado 58% queimam ou enterram o lixo no território 57,98% queimam ou enterram o lixo no território 20% possuem coleta adequada 21,19% possuem coleta adequada Quadro 1- Situação dos Domicílios Quilombolas Fonte: Programa Brasil Quilombola – Relatório de Gestão 2012. SEPPIR, 2013. O Quadro1 mostra as condições dos domicílios da população quilombola em julho de 2012 e janeiro de 2013. Através dessa comparação é possível observar a mudança que vem ocorrendo na vida dessas pessoas, porém, ainda necessitam de muitas melhorias em suas condições de moradia, saneamento e saúde. A principal finalidade do Programa Brasil Quilombola é: [...] coordenar as ações governamentais para as comunidades remanescentes de quilombo por meio de articulações transversais, territoriais e interinstitucionais, com ênfase na participação da sociedade civil. O Programa é coordenado por meio da SEPPIR, junto à Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais e conta com 21 órgãos da administração pública federal (BRASIL, 2004). O Programa articula-se em quatro eixos que são: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, desenvolvimento local e inclusão produtiva e direitos e cidadania. A preocupação com o saneamento está inserida dentro do eixo infraestrutura e qualidade de vida sendo a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a responsável pelas ações e programas de saneamento para municípios e comunidades com menos de 50.000 habitantes, incluindo então os remanescentes de Quilombos (BRASIL, 2013). A FUNASA iniciou seus trabalhos em Quilombos em 2003, na comunidade Kalunga em Goiás. No entanto, as ações foram intensificadas a partir de 2004 com a definição de uma programação orçamentária federal. Uma das metas da FUNASA no Plano Plurianual (PPA) – 2012-2015 é implantar obras de saneamento em 375 comunidades remanescentes de Quilombos (BRASIL, 2013). Apesar dos esforços da FUNASA e do Governo Federal, algumas comunidades ainda permanecem em condições precárias e com déficit na área saneamento, como em Mato Grosso do Sul que possui diversas comunidades que necessitam de investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos Quilombolas. Remanescentes de Quilombos no Mato Grosso do Sul Conforme dados divulgados do INCRA (2013), existem 22 comunidades Quilombolas identificadas no Mato Grosso do Sul e dessas 21 possuem a Certidão de Autorreconhecimento expedida pela FCP e 18 apresentam processos de regularização fundiária no INCRA.
  • 5. Município Comunidade Data de Publicação Dourados Picadinha/Comunidade Negra Rural Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira 19/04/2005 Maracaju São Miguel 19/04/2005 Corguinho Furnas de Boa Sorte 25/05/2005 Jaraguari Furnas do Dionísio 25/05/2005 Campo Grande Chácara Buriti 19/08/2005 Figueirão Santa Tereza 19/08/2005 Pedro Gomes Família Quintino 19/08/2005 Rio Negro Ourolândia 19/08/2005 Sonora Família Bispo 19/08/2005 Terenos Comunidade dos Pretos 19/08/2005 Nioaque Família Cardoso 09/11/2005 Nioaque Comunidade Negra das Famílias Araújo e Ribeiro 12/05/2006 Campo Grande Comunidade Negra São João Batista 07/06/2006 Aquidauana Furnas dos Baianos 07/02/2007 Rio Brilhante Família Jarcem 02/03/2007 Campo Grande Eva Maria de Jesus Tia Eva (Vila São Benedito) 05/03/2008 Corumbá Ribeirinha Família Osório 06/07/2010 Nioaque Ribeirinha Família Bulhões 17/06/2011 Nioaque Ribeirinhos Família Romano Martins da Conceição 17/06/2011 Corumbá Maria Theodora Gonçalves de Paula 22/12/2011 Bonito Águas do Miranda 03/09/2012 TOTAL 21 Quadro 2- Comunidades certificadas no MS. Fonte: Adaptada de Fundação Cultural Palmares O Quadro 2 mostra as comunidades certificadas no MS, com suas respectivas datas de publicação da certificação. Essas comunidades foram fundadas essencialmente, por negros vindos de outros estados à procura de terras e locais seguros para se alojarem. Vinham, encontravam as terras desocupadas do então estado do Mato Grosso, voltavam para buscar suas famílias e aqui iniciavam suas comunidades (BRASIL, 2009). De acordo com os estudos de Santos (2010), os fundadores das comunidades Quilombolas existentes em Mato Grosso do Sul vieram da mesma região, alguns até mesmo na mesma comitiva. Sendo assim, é possível encontrar parentes e amigos espalhados pelas comunidades, principalmente entre as comunidades: Furnas do Dionísio, Eva Maria de Jesus – tia Eva e Chácara Buriti. • Furnas do Dionísio A comunidade Furnas do Dionísio, fica localizada a 47 quilômetros de Campo Grande/MS no município de Jaraguari/MS, ao sul da Vila Paratudo e ao norte de Rochedinho. A comunidade negra encontra-se neste local desde o final do século passado, antes mesmo da criação do município (OLIVEIRA et al., 2002).
  • 6. Segundo relatos dos moradores e da análise dos estudos antropológicos do INCRA, o fundador Dionísio Vieira saiu de Minas Gerais em 1890, buscando terras para viver com a família. De início veio sozinho para reconhecer o local, posteriormente trouxe a família e deu início a comunidade negra rural Furnas do Dionísio. (BRASIL, 2009). A FCP iniciou o Processo de Regularização Fundiária das terras da comunidade em 2004 e o INCRA finalizou o mesmo em 2009. A comunidade conta com aproximadamente 100 famílias e um território de 1.018,28 hectares, sendo a comunidade mais populosa do estado (INCRA, 2012). Devido ao difícil acesso à área, esta comunidade permaneceu isolada por várias décadas, o que acarretou à preservação dos costumes e valores sociais da comunidade, tornando-a única. Das 100 famílias que lá habitam, cerca de 90% são negras, mantendo sempre sua cultura e seus valores (OLIVEIRA et al., 2002). A comunidade ainda se encontra numa situação precária, convivendo com a ausência de iluminação pública, água tratada, coleta de lixo, creches, entre outros serviços considerados essenciais para a população das cidades. A maior parte do sustento do povoado vem da agricultura, além da criação de gado e a produção de açúcar mascavo, farinha de mandioca e rapadura (SOUZA & SILVA, 2012). • Eva Maria de Jesus – tia Eva2 Em 1848 nasceu na Fazenda Ariranha, em Jataí/GO, a escrava Eva, que posteriormente seria Eva Maria de Jesus – “tia Eva”. Eva era especialista em fazer doces e era uma ótima benzedeira. Em 1870, Eva deu à luz a Sebastiana, e posteriormente vieram Joana e Lázara, todas de pais diferentes. Um dia ao fazer doce, Eva acidentalmente derrubou uma panela de banha quente em sua perna que criou uma ferida que não cicatrizou por um longo tempo. Mesmo após a libertação dos escravos Eva continuou a trabalhar na Fazenda, pois não tinha condições de sair dali. Continuou a benzer os males daqueles que precisavam e assim conseguiu algumas doações que foram suficientes para sair de Goiás e ir rumo ao então Mato Grosso. A viagem até Campo Grande durou meses, e durante esse percurso Eva fez uma promessa a São Benedito que caso ele curasse a ferida em sua perna, ela construiria uma Igreja em homenagem ao santo. Em 1905 chegaram a Campo Grande e assim deu-se início à comunidade Quilombola Eva Maria de Jesus. Comunidade que foi iniciada na zona rural de Campo Grande, sendo que o sustento da população era através da agricultura e viviam como camponeses. Com o crescimento urbano de Campo Grande os homens começaram a trocar os trabalhos com a terra pela construção de casas e prédios e a partir disso iniciou-se o processo de transição da comunidade de rural para urbana, até que o sítio de tia Eva adquiriu uma configuração de vila. O Decreto nº 39 de 31 de janeiro de 1941 transformou a área habitada pelos quilombolas em urbana, o que inseriu a comunidade no contexto da cidade, passando a ser denominada pela Prefeitura de Campo Grande como Vila São Benedito, e acarretou na perda de terras que eram utilizadas pela comunidade devido ao parcelamento das mesmas. Mais de um século depois, a comunidade continua no mesmo lugar, composta por descendentes de Eva. A comunidade possui aproximadamente nove hectares, onde moram 106 famílias distribuídas em 85 casas. As principais atividades desempenhadas pela população são: serventes, pedreiros, diaristas e domésticas. 2 (SANTOS, 2010).
  • 7. Por estar no contexto urbano de Campo Grande, a comunidade deve ter suas condições atendidas pelas competências do Município, assim como seu saneamento básico. METODOLOGIA O presente estudo consistiu em uma pesquisa-ação participativa que é o resultado de uma intervenção no objeto que está sendo estudado. Sendo que a pesquisa-ação participativa supõe que os moradores da comunidade a ser ajudados estejam implicados no processo de pesquisa, desde o início e participam da realização de cada uma das etapas (MARTINETTI et al., 2009). Área de Estudo Com relação ao desenvolvimento prático do tema o estudo foi feito em duas comunidades Quilombolas de Mato Grosso do Sul, uma urbana e uma rural, a fim de se comparar as diferenças existentes quando uma já está inserida no contexto de um Município e a outra ainda se encontra de certa forma isolada e com difícil acesso. As comunidades escolhidas como amostra para o desenvolvimento do estudo são: • Furnas do Dionísio, comunidade rural com aproximadamente 470 moradores, localizada no município de Jaraguari, estando distante 24 km da cidade e 35 km de Campo Grande, como mostra a Figura 1; Figura 1 - Localização de Furnas do Dionísio e rodovias de acesso Fonte: Adaptada de Google Earth. • Eva Maria de Jesus, comunidade urbana com aproximadamente 310 habitantes, situada em Campo Grande. A comunidade conhecida como “tia Eva” está situada nas proximidades da Universidade Católica Dom Bosco há aproximadamente 10 km do centro da cidade, como mostra a Figura 2.
  • 8. Figura 2 - Localização da comunidade tia Eva Fonte: Adaptada de Google Earth. As comunidades foram escolhidas devido à sua proximidade física, e apesar disso estarem inseridas em contextos diferentes. Essa etapa consistiu no primeiro contato com as duas comunidades, a fim de se caracterizar a situação atual do saneamento básico em cada uma das comunidades. A identificação das comunidades foi realizada através de visitas às mesmas. Através de entrevistas com as presidentes das associações de moradores das comunidades Furnas do Dionísio e Tia Eva e com outros moradores foi possível identificar as condições precárias de saneamento existente nas duas comunidades. Coleta de Dados A coleta de dados das comunidades Quilombolas foi realizada em duas partes: a determinação da amostra e a aplicação de questionários acerca das condições atuais de saneamento das duas comunidades. Determinação da amostra Embora se tenha procurado obter os dados quantitativos, qualitativos e de interesse de toda a população das comunidades, isso não foi possível devido à grande quantidade de moradores em cada comunidade. As amostras de habitantes foram calculadas conforme a metodologia de Barbetta (2006) onde é possível determinar a amostra segundo as Equações 1 e 2. n≥ no ×N no+N Equação 1 Para: no≥ 1 εo 2 Equação 2 Onde: n - tamanho da amostra;
  • 9. no - primeira aproximação para o tamanho da amostra; N - tamanho da população; e εo - erro amostral desejado. O tamanho da amostra determina o número de pessoas que deveriam ser entrevistadas. O erro amostral, segundo Fasola et al. (2011), deve se encontrar entre 1 e 20%. Assim, para o desenvolvimento das etapas seguintes a partir das amostras o erro amostral foi de 20%. Portando, para o desenvolvimento das etapas seguintes do estudo foram utilizadas 21 famílias da comunidade tia Eva e 20 famílias na comunidade Furnas do Dionísio. Aplicação de questionários O questionário aplicado aborda perguntas relacionadas à atual situação do saneamento básico das comunidades, a fim de esclarecer o conhecimento da população sobre o assunto tal como o seu interesse em melhorias na comunidade. Tendo sido analisado o seu interesse, a equipe de pesquisa se propõe a tornar público as suas necessidades a fim de que interessados possam atendê-las e, assim, saná-las, possivelmente. Além disso, foram coletados e analisados dados socioeconômicos, de abastecimento de água e coleta de esgoto, a fim de contrastar as comunidades urbanas e rurais relacionando dados de infraestrutura ao nível de urbanização do local. Foram aplicados diferentes questionários para as duas comunidades, visto que se encontram em contextos de urbanização diferentes. Os questionários de Furnas do Dionísio e Eva Maria de Jesus foram aplicados em conjunto a uma conversa informal com os moradores, a fim de se abordar e explicar os temas contidos nos questionários para facilitar a compreensão dos moradores. RESULTADOS E DISCUSSÕES Furnas do Dionísio Através de entrevista com a presidente da Associação de Moradores da comunidade, Dona Cida, foi possível perceber que Furnas do Dionísio já recebeu investimentos da FUNASA e hoje conta com quatro poços perfurados para o abastecimento de água. No entanto, nem todos os domicílios possuem água canalizada, pois algumas redes ainda não foram inauguradas. Cada residência possui sua própria fossa séptica para o tratamento dos efluentes sanitários, e os resíduos sólidos são de responsabilidade de cada família. Assim, a grande maioria dos residentes dessa comunidade destina seus resíduos orgânicos para os animais domésticos que possuem, como porcos, galinhas e cachorros; e queimam a grande maioria dos seus resíduos inorgânicos. Eva Maria De Jesus Dona Lúcia é a presidente da Associação de Moradores da comunidade e relatou que devido ao fato de a comunidade tia Eva estar inserida no contexto urbano de Campo Grande, a mesma dispõe de alguns serviços que a cidade oferece como coleta pública dos resíduos sólidos, que acontece três vezes por semana, e abastecimento de água potável. A rede coletora de esgotos ainda não chegou à região, sendo assim, os Quilombolas dessa comunidade, assim como de Furnas do Dionísio dispõem seus efluentes sanitários em fossas sépticas localizadas ao fundo de seus terrenos. Apesar de a região possuir abastecimento de água realizado pela empresa Águas Guariroba S.A., algumas residências possuem poços perfurados e utilizam dessa água para
  • 10. consumo, apesar de já terem sido alertados dos riscos que a falta de tratamento dessas águas podem trazer à saúde. Além disso, alguns moradores trabalham com a reciclagem de materiais, como metal, plástico, papel, etc. e coletam esses resíduos dos moradores da comunidade quando os mesmos fazem a separação dos resíduos de forma adequada. Dados Populacionais Para a coleta dos dados populacionais, foram aplicados os questionários nos dias 27/07/2013 e 31/07/2013 nas comunidades Furnas do Dionísio e tia Eva, respectivamente. Como ambos os questionários foram seccionados foi possível obter diversos resultados a partir dos mesmos, como mostram os quadros, tabelas e figuras a seguir. Tabela 1 - Dados Pessoais Tia Eva 27% 73% - - 100% Furnas Dados Pessoais Quantidade de moradores da residência 1 - 2 pessoas 38% >3 63% Renda R$ 100,00 - 300,00 19% R$ 300,00 - 500,00 38% >Salário Mínimo 44% Através do Quadro 3 é possível observar que a grande maioria das residências em ambas as comunidades possuem mais que 3 habitantes. Bem como, a maioria das residências possui uma renda mensal superior a 01 salário mínimo. Já o Quadro 4 demonstra quais são as principais fontes de renda das duas comunidades. Fonte de Renda Tia Eva Furnas Lavoura/horta 3% 40% INSS/Apostentadoria/Pensão 23% 7% farinha/rapadura - 10% Outros 17% 7% Doméstica 13% - Estabelecimento Próprio (Salão, Conveniência) 10% - Serviço autônomo (manicure, manutenções, reciclagem, pedreiro) 27% - Quadro 3 - Fontes de renda Conforme o esperado, a maior fonte de renda da comunidade Furnas do Dionísio é a agricultura de pequeno porte, seguida pela fabricação de farinha e rapadura. E na comunidade tia Eva a principal atividade desempenhada é o serviço autônomo, como pedreiro, manicure, empregada doméstica, reciclagem, etc. Devido à localização de Furnas do Dionísio na zona rural, seus resultados se assemelham a outros estudos em comunidades Quilombolas rurais, como o de Silva (2007) que constatou que 98,24% dos habitantes da comunidade Caiana dos Crioulos, no Estado da Paraíba, possuem sua fonte de renda na prática da pequena agricultura. Assim como o trabalho da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - SESSP (2009) constatou que as principais atividades econômicas das comunidades localizadas no Vale do Ribeira são a agricultura de subsistência, o extrativismo florestal, o trabalho volante assalariado e a venda de banana e mandioca.
  • 11. • Saneamento Básico Através da sessão relacionada ao saneamento básico das duas comunidades, foi possível elaborar a Figura 4, que expõe as condições atuais de cada comunidade com relação ao saneamento. Figura 2 - Condições de Saneamento Como a comunidade tia Eva encontra-se no perímetro urbano de Campo Grande, todas as residências são abastecidas pela concessionária de água que abastece a cidade. Já a comunidade Furnas do Dionísio possui quatro poços perfurados, no entanto, os mesmos ainda não atendem toda a comunidade conforma mostra a Figura 4. Bernardes e Soares (2003) apresentaram um panorama de abastecimento de água e tipo de esgotamento sanitário nas cinco regiões do país. As tabelas 5 e 6 demonstram esse panorama, sendo possível observar a semelhança com os resultados obtidos nas comunidades em estudo. Tabela 2 - Forma de abastecimento de água nas regiões brasileiras Rede Geral Poço ou Nascente Outra Forma Rede Geral Poço ou Nascente Outra Forma Norte 63,0 30,1 6,9 9,6 59,4 31,0 Nordeste 85,3 6,7 8,0 18,3 41,1 40,6 Sudeste 94,4 4,4 1,2 22,5 69,6 7,9 Sul 93,3 5,4 1,3 18,2 74,6 7,3 Centro-Oeste 81,8 15,9 2,3 11,5 81,2 7,3 Brasil 89,1 7,6 3,3 17,8 56,4 25,8 População urbana (%) População rural (%) Região Fonte: Adaptada de Bernardes & Soares (2003) Conforme mostra a Tabela 1, a comunidade tia Eva está inserida nos 89,1% da população urbana brasileira que é abastecida por rede de água, e a comunidade Furnas do Dionísio se insere nos 56,4% dos residentes na zona rural brasileira que são abastecidos por poços ou nascentes. ETA (rua) Mina/rio Poço artesiano Fossa séptica Origem da água Destino do efluente Tia Eva 100% 0% 0% 100% Furnas do Dionísio 0% 25% 75% 100% Famílias Saneamento
  • 12. Como pode ser observado na Figura 4, cerca de 25% dos moradores de Furnas do Dionísio, ainda retiram sua água de mina ou rio que corre pelas redondezas. Os 75% que recebem água do poço possuem água canalizada em suas residências. Na comunidade Caiana dos Crioulos nenhum dos 128 domicílios conta com água encanada e nas comunidades Alcântara e Kalunga 70% e 77% das residências, respectivamente, não possuem água canalizada (SILVA, 2007). Comparando com os resultados de Furnas do Dionísio, entende-se que a melhoria com relação à água deve-se aos investimentos da FUNASA na comunidade nos últimos anos. Tabela 3 - Tipo de esgotamento sanitário nas regiões brasileiras Rede Geral Fossa Outra Forma Sem Banheiro Rede Geral Fossa Outra Forma Sem Banheiro Norte 12,3 72,9 9,1 5,7 0,8 53,7 12,7 32,9 Nordeste 33,4 52,8 4,8 9,1 1,1 33,4 4,1 61,4 Sudeste 78,4 14,7 6,2 0,7 10,3 55,1 21,1 13,5 Sul 34,6 60,3 4,1 1,0 1,5 79,6 11,7 7,2 Centro-Oeste 37,2 59,7 1,4 1,7 0,9 72,4 4,9 21,8 Brasil 53,8 37,6 5,4 3,1 3,1 49,3 10,0 37,6 Região População urbana (%) População rural (%) Fonte: Adaptada de Bernardes & Soares (2003) Apesar de a comunidade tia Eva estar inserida na região urbana de Campo Grande, a rede coletora de esgoto ainda não chegou à região, deixando os moradores da comunidade na mesma condição dos moradores de Furnas do Dionísio, isto é, fossa séptica como destinação final dos efluentes. Assim, no quesito esgotamento sanitário, pode-se observar através da Tabela 2 que a comunidade tia Eva se encontra entre os 59,7% dos residentes na região urbana do Centro-Oeste que possuem fossa como destino final de seus efluentes, e Furnas do Dionísio se insere entre os 72,4% dos moradores da zona rural que possuem essa mesma destinação para os efluentes. REFERÊNCIAS ANDRADE, Lúcia. Comunidades quilombolas no Brasil, semana da consciência negra. 2007.Disponível em: <http://www.geografia.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=47>. Acesso em: 16 de maio de 2013. ARRUTI, J.M. P. A. 2006. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru, SP. Edusc. 370p. BARBETTA, P. A. Estatística Aplicada às Ciências Sociais. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2006. BERNARDES, R. S. ; SOARES, S. R. A. . Diagnóstico de sistemas de saneamento na zona rural: estudo de caso em municípios da região amazônica. In: 33ª Assembléia Nacional da ASSEMAE - 7ª Exposição de experiências municipais em saneamento, 2003, Santo André-SP. Saneamento-inclusão social. Jaboticabal: ASSEMAE, 2003. v. CD. p. 1-8. ______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília DF, 5 out. 1988.
  • 13. ______. Decreto Federal Nº 4.887 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília DF, 20 nov. 2003. ______. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil Quilombola. Brasília DF, 2004. ______. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 3.ed. rev. – Brasília: Fundação Nacional da Saúde, 2004. 408 p. ______. Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, altera as Leis Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, revoga a Lei Nº 6.528, de 11 de maio de 1978, e dá outras providências. Brasília DF, jan. 2007. ______. Fundação Nacional de Saúde. Coletânea sobre as Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul/Fundação Nacional de Saúde. – Campo Grande: Funasa, 2009. ______. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil Quilombola: diagnóstico de ações realizadas. Brasília DF, jul. 2012. ______. Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Territórios quilombolas: relatório 2012. Brasília DF, 2012. ______. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil Quilombola: relatório de gestão. Brasília DF, abr. 2013. DUTRA, Nivaldo Osvaldo. Mangazeiros ou Quilombolas: histórias, memórias e identidades dos negros do mangal/barro vermelho (urubu de cima – sec. XVIII-XXI- BA). IN: SEMINÁRIO DO GRUPO DE PESQUISA, CULTURA, SOCIEDADE E LINGUAGEM: OS SERTÕES DA BAHIA, 1, 2011, Caetité. Anais. Caetité, out. 2011. FASOLA, G. B.; GHISI, E.; MARINOSKI, A. K.; BORINELLI, J. B. Potencial de economia de água em duas escolas em Florianópolis, SC. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 11, n. 4, p. 65-78, out./dez. 2011. GOOGLE. Programa Google Earth. 2013. INCRA. Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas. 2012. Disponível em <http://incra.gov.br/index.php/estrutura-fundiaria/quilombolas>. Acesso em 12 de maio de 2013. IWA (International Water Association).Sanitation 21 – IWA Publishing, London, UK.2006. LEWIS, K. Field Theory in Social Science. In: FEAUCHEX, C. Psychologie Dynamique: les relation humaines. Paris: PUF, 1972. p. 8.
  • 14. MARTINETTI, T. H.; TEIXEIRA, B. A. do N.; IOSHIAQUI, S. Pesquisa-ação participativa para execução de sistema de tratamento local de efluentes sanitários residenciais sustentável: caso do assentamento rural Sepé-Tiaraju. Ambiente Construído, v. 9, n. 3, p. 43-55, jul./set. 2009. MARTINS, L. A. R.; NISHIJIMA, T. Preservação Ambiental E Qualidade De Vida Em Comunidades Quilombolas. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v(1), n°1, REGET-CT/UFSM, 2010. OLIVEIRA, J. M. Z. P. da S.; PARANHOS FILHO, A. C.; LASTORIA, G.; DO VAL, L. A. A.; IDE, C. N.; CARRIJO, M. G. G.; MONTEIRO, C. da S.Levantamento Ambiental de Furnas dos Dionísios. In: Anais do II Simpósio de Recursos Hídricos do Centro Oeste. Campo Grande. 2002. SANTOS, Carlos Alexandre Barboza Plínio dos. Fiéis Descendentes: Redes-Irmandades na Pós-Abolição entre as Comunidades Negras Rurais Sul-Matogrossenses. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor. 2010. SÃO PAULO. Lei n.º 7.750 de 31 de março de 1992. Política Estadual de Saneamento. Diário Oficial de São Paulo. São Paulo SP, 31 mar. 1992. SÉ, Carolina de Sousa Campos Sento. Quilombo. Dez./2009. Disponível em <http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/quilombo/>. Acesso em 30 de março de 2013. SESSP. Saúde nos Quilombos/ Editado por Anna Volochko e Luis Eduardo Batista. – Sao Paulo: Instituto de Saude – SESSP, Sao Paulo: GTAE – SESSP, 2009. SILVA, José Antonio Novaes da. Condições sanitárias e de saúde em Caiana dos Crioulos, uma comunidade Quilombola do Estado da Paraíba. Saude soc. vol. 16 nº 02. São Paulo, Maio/Agosto 2007. SILVA, A. C.; SOUZA, G. F. de. A Vida nas Serras - História e Vida da mais Populosa Comunidade Remanescente de Quilombolas de Mato Grosso do Sul 1ª ed. 2012.