O documento descreve os direitos e deveres dos pacientes e os cuidados de enfermagem. Os direitos dos pacientes incluem receber tratamento digno e respeitoso, ter privacidade e consentir ou recusar tratamentos. Os deveres dos pacientes são fornecer informações médicas precisas e seguir as instruções dos profissionais de saúde. Os cuidados de enfermagem visam promover o conforto do paciente e prevenir lesões por pressão.

1. Deveres e Direitos do
Paciente
Professor: Paulo

2. Atendimento de enfermagem
• A finalidade do atendimento de
enfermagem é sempre proporcionar ao
indivíduo a sensação de bem estar.
• Para isto, a pessoa necessita ter
satisfeitas necessidades que são
comuns à espécie humana, e que nem
sempre podem alcançar sem a nossa
ajuda.

3. Diretos do paciente:
• Criada a Lei 10.241/99, para
incentivar a humanização do
atendimento ao paciente, dispõe
sobre os direitos dos usuários dos
serviços e de ações de saúde no
Estado.
• Artigo 1º - A prestação dos serviços e
ações de saúde aos usuários, de
qualquer natureza ou condição, no
âmbito do Estado de São Paulo, será
universal e igualitária.

4. Diretos do paciente:
• Artigo 2º - São direitos dos usuários dos serviços
de saúde no Estado de São Paulo:
1) I - atendimento digno, atencioso e respeitoso;
2 e 3) II e III- ser identificado e tratado pelo seu
nome ou sobrenome E não ser identificado ou
tratado por: números; códigos de modo genérico,
desrespeitoso, ou preconceituoso;
4)IV - ter resguardado o segredo sobre seus dados
pessoais, através do sigilo profissional, desde que
não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública;

5. Diretos do paciente:
5) V - poder identificar as pessoas
responsáveis direta e indiretamente por sua
assistência, através de crachás visíveis,
legíveis e que contenham: nome completo;
função; cargo; e nome da instituição;
6) VI - receber informações claras, objetivas e
compreensíveis sobre: hipóteses diagnósticas;
diagnósticos realizados; exames solicitados;
ETC.

6. Diretos do paciente:
7)VII adequada informação, procedimentos -
consentir ou recusar, com diagnósticos ou
terapêuticos a serem nele realizados;
8)VIII - acessar, a qualquer momento, o seu
prontuário médico, nos termos do artigo 3º da Lei
Complementar n. 791, de 9 de março de 1995;
9)IX - receber por escrito o diagnóstico e o
tratamento indicado, com a identificação do nome
do profissional e o seu número de registro no órgão
de regulamentação e controle da profissão;

7. Diretos do paciente:
10) XI - receber as receitas: com o
nome genérico das substâncias
prescritas; datilografadas ou em
caligrafia legível; sem a utilização
de códigos ou abreviaturas; com o
nome do profissional e seu
número de registro no órgão de
controle e regulamentação da
profissão; e com assinatura do
profissional;

8. Diretos do paciente:
12) XII hemoderivados e poder verificar, antes de recebê - conhecer
a procedência do sangue e dos -los, os carimbos que atestaram a
origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
13) XIII - ter anotado em seu prontuário, principalmente se
inconsciente durante o atendimento: todas as medicações, com suas
dosagens, utilizadas; registro da quantidade de sangue recebida e
dos dados que permitam identificar a sua origem, sorologias
efetuadas e prazo de validade;
14) XIV - ter assegurado, durante as consultas, internações,
procedimentos diagnósticos a sua integridade física; a privacidade; a
individualidade; o respeito aos seus valores éticos e culturais;

9. Diretos do paciente:
15) XV - ser acompanhado, se assim o desejar, nas consultas e
internações por pessoa por ele indicada;
16)XVI - ter a presença do pai nos exames pré-natais e no momento do
parto;
17) XVIII - receber do profissional adequado, presente no local, auxílio
imediato e oportuno para a melhoria do conforto e bem estar;
19) XIX - ter um local digno e adequado para o atendimento;
20) XX - receber ou recusar assistência moral, psicológica, social ou
religiosa;

10. Diretos do paciente:
21) XXI - ser prévia e expressamente
informado quando o tratamento proposto
for experimental ou fizer parte de pesquisa;
22) XXII - receber anestesia em todas as
situações indicadas;
23) XXIII - recusar tratamentos dolorosos
ou extraordinários para tentar prolongar a
vida.
24) XXIV - optar pelo local de morte.

11. Deveres do paciente
• Fornecer informações :
• precisa e completa sobre as suas queixas
atuais, enfermidades anteriores,
hospitalizações, medicamentos e outros
assuntos relacionados com a sua saúde.
• Informar ao profissional responsável
qualquer mudança inesperada da sua
condição.

12. Deveres do paciente
• Cumprir as instruções do plano de
tratamento recomendado pelo
profissional principal que é
responsável pelo seu cuidado.
• Inclui: obedecer às instruções dadas
pelas enfermeiras e o pessoal do
serviço de saúde.

13. Deveres do paciente
• Negar em seguir o tratamento: paciente é o
responsável pelas suas ações caso se recuse a
receber o tratamento ou não siga as
instruções recebidas das enfermeiras ou dos
profissionais responsáveis pela sua
recuperação.
• Regulamentos e estatutos do hospital:
paciente é responsável pela observância dos
regulamentos e dos estatutos do hospital que
influenciem o seu tratamento e a própria
conduta.

14. Deveres do paciente
• Respeito e consideração: paciente é
responsável por controlar o ruído, o
fumo e o número de visitantes. O
paciente é responsável por um
comportamento respeitoso pela
propriedade de outras pessoas e do
hospital.

15. Cuidados de enfermagem
• Cuidados de enfermagem
• Evitar todas as causas que provocam o
desconforto físico
• Utilizar posicionadores e protetores,
especialmente em proeminências ósseas
• Sentar paciente fora do leito se possível
• Incentivar deambulação
• Mudança de decúbito 2/2 horas
• Manter cama e paciente limpa e arrumada

16. Dúvidas?