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  • 1. Ouvidoria em movimento: fortalecendo a cidadania, a participação e o controle social em saúde nos territórios Johanna Ermacovitch Coelho, Glória Garcia Lima, Pedro Ignácio Moraes Pinto, Roibison Portela Monteiro, Rosane Terezinha Baltazar
  • 2. Eixo B: Educação Popular em Saúde, Mobilização Comunitária, Análise de Situação de Saúde em uma Perspectiva Comunitária
  • 3. • Ouvidoria da Secretaria de Saúde de Porto Alegre –RS/Brasil • Programa de Educação Tutorial Participação e Controle Social e Saúde (PET PCSS) – UFRGS Temos que a Ouvidoria é um potente canal de comunicação entre as pessoas e a gestão, gerando estatísticas de serviços relacionados à saúde. Sendo assim, com este projeto, podemos potencializar a Ouvidoria com um dos Instrumentos de Participação Social no Sistema de Saúde, divulgando à população a importância da participação da população nas questões de saúde de seus territórios.
  • 4. Participação da comunidade como essencial para o aprimoramento dos Sistemas de Saúde (OMS, 1978; OPAS, 2007) Ouvidorias do (SUS) fazem parte dos mecanismos de participação e controle social – Ouvidoria Ativa (Manual das Ouvidorias do SUS (BRASIL, 2014)
  • 5. Fortalecer a Ouvidoria como um dos mecanismos de participação e controle social em saúde na cidade de Porto Alegre, envolvendo os usuários e os serviços de saúde nos territórios. Divulgar a missão e o funcionamento da Ouvidoria Estimular e potencializar a participação social Aproximar as ações da Ouvidoria dos Conselhos Democratizar as informações em saúde
  • 7. Reuniões com Conselhos Distritais (mais de 200 pessoas alcançadas) Atualização materiais divulgação Ouvidoria Criação de Card Interativo Elaboração Projeto: Ouvidoria, Pet e CMS
  • 8. Apresentação colaborativa de sensibilização para Conselheiros Distritais. Contatos com Conselhos Locais. Distribuição do cartaz atualizado nas 134 Unidades de Saúde. Análise de dados (protocolos).
  • 10. Mais de 200 pessoas alcançadas diretamente. Apresentação Congresso Rede Unida. Mais de 2000 protocolos analisados (quanti e quali) Registro Extensão UFRGS.
  • 11. A Ouvidoria em Movimento faz com que pessoas que não sabiam como se fazer ouvir pelo SUS tenham voz e suas demandas, quando analisadas coletivamente, possam colaborar para mudanças no sistema.
  • 12. Envolvimento: além do PET … SMS (Diretoria de Atenção Primária, Equipe de Desenvolvimento; Gabinete do Secretário; Coordenadorias Distritais; Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais e Locais. Desafio: Conselhos Locais. 2023: Reuniões Conselhos Locais e análise dados do ano.

Notas do Editor

  1. Diversas organizações de saúde já apontaram a participação da comunidade como essencial para o aprimoramento dos Sistemas de Saúde (OMS, 1978; OPAS, 2007). A participação da comunidade dá poder de decisão a seus membros sobre suas escolhas em saúde e também para realizar modificações no próprio sistema, o que entendemos como Controle Social (SILVA E LIMA, 2021). Essas práticas ganharam destaque após a segunda guerra mundial, sobretudo após a Conferência de Alma Ata, em 1978. Com a Constituição de 1988, o sistema político brasileiro busca a descentralização administrativa e, além disso, se torna um híbrido de democracia representativa e participativa, prevendo a institucionalização de instâncias de participação e controle social em todos os níveis de governo. Com a promulgação das  Leis Orgânicas da Saúde (LOA), n° 8080/90 e n° 8.142/90, a participação se torna uma das principais diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde, determinando a criação de Conselhos de Saúde, a realização de conferências de saúde e outros mecanismos de controle social que estabeleçam a capacidade dos usuários de influenciarem nos processos decisórios sobre as políticas de saúde.  As Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) fazem parte dos mecanismos de participação e controle social tendo em vista que são canais democráticos de comunicação entre os cidadãos(ãs) e os órgãos e entidades do SUS como espaço de cidadania. Elas são mais do que um canal de participação popular, são agentes de mudanças, pois as diferentes manifestações recebidas acabam por gerar oportunidades de aperfeiçoamento das instituições e serviços públicos, estimulando a prestação de serviços de qualidade, capazes de garantir direitos humanos, não são, portanto, apenas um canal de diálogo entre o cidadão e a gestão pública. O presente projeto “Ouvidoria em movimento: fortalecendo a cidadania, a participação e o controle social em saúde no territórios” é uma iniciativa da Ouvidoria da SMS/PMPA e do Programa de Educação Tutorial Participação e Controle em Saúde /UFRGS e surge da necessidade de articular as diversas instâncias previstas em leis para o exercício do controle social e da participação em saúde, as unidades de saúde (US) e coletivos organizados presentes nos diferentes territórios da cidade. As atividades previstas inserem-se no escopo das propostas de Ouvidoria Ativa, existentes no Manual das Ouvidorias do SUS (BRASIL, 2014).
  2. De janeiro a março foram realizadas reuniões de elaboração do projeto semanalmente. A partir de abril de 2022, as apresentações foram realizadas em reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde. Foram realizadas 11 paticipações, totalizando mais de 200 pessoas alcançadas. Nestes encontros foi apresentado o presente projeto, apresentando também, dados de protocolos de Ouvidoria referentes à Atenção Básica e, os mesmos, foram discutidos com os presentes nas reuniões. Para 2023 está prevista a participação dos Conselhos Locais, tendo em vista que em 2022 isto não foi possível devido à indicação de não realizar reuniões presenciais, ainda em função da pandemia. Foram atualizados todos materiais de divulgação da Ouvidoria (cartaz, folder) e foi criado um card interativo digital, onde são mostrados os canais de comunicação direta com a Ouvidoria (telefone, whatsapp, presencial) e clicando no ícone o usuário já é direcionado diretamente para este serviço.
  3. A apresentação realizada nos Conselhos Distritais foi composta por 15 slides, buscando uma linguagem apropriada para esta ação junto aos grupos. A apresentação é composta por uma apresentação da Ouvidoria (vídeo institucional de 1 minuto), explicação do que é uma Ouvidoria Ativa e as propostas deste projeto, destacando a importância da Ouvidoria como ferramenta de Participação Social. Também foram apresentados exemplos de dados que conseguem ser gerados a partir dos protocolos abertos na Ouvidoria e, o próprio fluxo destes protocolos, desde o registro feito pelo usuário até a sua devolutiva. Por fim, a apresentação disponibiliza contatos diretos para dúvidas e dá destaque a importância da continuidade do projeto junto aos Conselhos Locais. Conforme já citado, também foram atualizados todos materiais de divulgação da Ouvidoria (cartaz, folder) e criado um card interativo digital, onde são mostrados os canais de comunicação direta com a Ouvidoria (telefone, whatsapp, presencial) que clicando no ícone, o usuário já é direcionado diretamente para este serviço. Importante destacar que os cartazes atualizados já foram distribuídos nas 134 Unidades de Saúde da cidade de Porto Alegre/RS.
  4. Mesmo a Ouvidoria Ativa sendo prevista pelo Manual das Ouvidorias do SUS, pouco – para não dizer nada – é dito ou publicado sobre iniciativas de realizá-la. É inovadora pois leva diretamente aos territórios uma potente forma de participação social, que em determinados grupos e espaços é completamente desconhecida. A Ouvidoria em Movimento faz com que pessoas que não sabiam como se fazer ouvir pelo SUS tenham voz e suas demandas, quando analisadas coletivamente, possam colaborar para mudanças no sistema.
  5. Quais as perspectivas da experiência e a sua sustentabilidade? Para 2023, teremos a continuidade do projeto, com as participações junto aos Conselhos Locais de Saúde, tendo em vista que as reuniões presenciais já estão permitidas. A principal dificuldade foi justamente a não presencialidade em função da pandemia. Quais os desafios persistentes? O principal desafio é encontrar Unidades de Saúde que já estejam com Conselho Local atuante tendo em vista o enfraquecimento do estímulo à participação social nos últimos anos, fato esse agravado em função da pandemia. Mesmo identificando isto como um desafio, também enxergamos neste projeto potência para que através das apresentações e contatos já realizados nos Conselhos Distritais, haja maior engajamento para retomada dos Conselhos Locais, tendo em vista que conselheiros muitas vezes atuam nestas duas instâncias (Distrital e Local). Envolvimento e mobilização da sociedade e instituições. Conforme já citado, para além do PET PCSS UFRGS, por parte da Secretaria de Saúde foram mobilizados os seguintes setores: Diretoria de Atenção Primária, Equipe de Desenvolvimento; Gabinete do Secretário; Coordenadorias Distritais; Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Distritais (CDs).