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25 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulação de serviços
de média e alta
complexidade
ambulatorial
Clemilson de Souza
COSEMS/SC

Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Santa
Catarina – 30 anos de luta pelo fortalecimento da saúde nos
municípios catarinenses.
- Representação dos municípios em diversas instâncias;
- Apoio aos gestores municipais, com equipes técnicas
Sistema Único de Saúde

O Sistema Único de Saúde, o SUS, é formado pelo conjunto
de todas as ações e serviços de saúde prestados por órgãos
e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da
administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo
Poder Público.
Gestão do acesso

- Atenção Primária de Saúde – Acolhimento
- Urgência e emergência fixa – Triagem
- Urgência e emergência móvel – Regulação SAMU
- Média e Alta complexidade ambulatorial - Regulação
Oferta X demanda

- Oferta de serviços e insumos segue de
acordo com “tabela SUS”, disponível no
SIGTAP;
- Financiamento por recursos fundo a fundo e
de arrecadação, e capacidade instalada;
- Demanda é espontânea, acontecendo
durante todo o tempo em todas as
unidades de saúde.
Regulação ambulatorial

Instrumento de Gestão, que possui o objetivo
de otimizar o uso dos recursos disponíveis,
no que tange os serviços de saúde (atendimento
médico de urgência e eletivos, exames
diagnósticos, procedimentos médicos, etc…)
Resultados: garantia da isonomia, economia
pública e transparência.
Fluxos e protocolos

- Definição de fluxo de acesso;
- Identificação critérios de acesso;
- Identificação de graus de risco relativo.
Gestão da Regulação

 Quais os serviços disponíveis? (oferta)
 Qual o protocolo de acesso? (demanda)
 Quem está aguardando pelos serviços?
 Quem será priorizado?
Gestão e processos
 Organização dos setores;
 Responsabilidades;
 Apresentação de dados.
Ciclo de gestão da regulação
Sistema nacional de regulação

- Ferramenta que possibilita a gestão do acesso,
controle de filas de espera e transparência do
acesso aos serviços públicos de saúde.
Transparência SUS
Lei Estadual 17.066/2017 determina:
Que seja dada publicidade em ambiente web,
das filas de espera para consultas, exames,
tratamentos especializados e procedimentos
cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios.
Suporte técnico
 Clemilson Augusto de Souza
48 99805-3682 (whatsapp e Telegram)
clemilson@cosemssc.org.br

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  • 1. 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulação de serviços de média e alta complexidade ambulatorial Clemilson de Souza
  • 2. COSEMS/SC  Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina – 30 anos de luta pelo fortalecimento da saúde nos municípios catarinenses. - Representação dos municípios em diversas instâncias; - Apoio aos gestores municipais, com equipes técnicas
  • 3. Sistema Único de Saúde  O Sistema Único de Saúde, o SUS, é formado pelo conjunto de todas as ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
  • 4. Gestão do acesso  - Atenção Primária de Saúde – Acolhimento - Urgência e emergência fixa – Triagem - Urgência e emergência móvel – Regulação SAMU - Média e Alta complexidade ambulatorial - Regulação
  • 5. Oferta X demanda  - Oferta de serviços e insumos segue de acordo com “tabela SUS”, disponível no SIGTAP; - Financiamento por recursos fundo a fundo e de arrecadação, e capacidade instalada; - Demanda é espontânea, acontecendo durante todo o tempo em todas as unidades de saúde.
  • 6. Regulação ambulatorial  Instrumento de Gestão, que possui o objetivo de otimizar o uso dos recursos disponíveis, no que tange os serviços de saúde (atendimento médico de urgência e eletivos, exames diagnósticos, procedimentos médicos, etc…) Resultados: garantia da isonomia, economia pública e transparência.
  • 7. Fluxos e protocolos  - Definição de fluxo de acesso; - Identificação critérios de acesso; - Identificação de graus de risco relativo.
  • 8. Gestão da Regulação   Quais os serviços disponíveis? (oferta)  Qual o protocolo de acesso? (demanda)  Quem está aguardando pelos serviços?  Quem será priorizado?
  • 9. Gestão e processos  Organização dos setores;  Responsabilidades;  Apresentação de dados.
  • 10. Ciclo de gestão da regulação
  • 11. Sistema nacional de regulação  - Ferramenta que possibilita a gestão do acesso, controle de filas de espera e transparência do acesso aos serviços públicos de saúde.
  • 12. Transparência SUS Lei Estadual 17.066/2017 determina: Que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios.
  • 13. Suporte técnico  Clemilson Augusto de Souza 48 99805-3682 (whatsapp e Telegram) clemilson@cosemssc.org.br